A ADM Parou e Fortaleceu a Greve Nacional
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Esse texto foi produzido por orientação do Comando de Greve Estudantil da Administração (CG-ADM) e tem
como objetivo informar e esclarecer aos alunos do nosso curso sobre essa histórica greve nacional,
que já dura mais de 3 meses, e expor os motivos pelos quais a consideramos muito vitoriosa.
Com isso, podemos apontar suas consequências para a educação brasileira e os rumos do movimento estudantil.
A greve do funcionalismo público federal continua forte e com diversas
categorias ainda paradas. Porém, a greve das universidades federais está
caminhando para o seu fim com muitas vitórias e conquistas para os
estudantes. E é importante que a gente entenda como se deu esse processo que já
dura mais de cem dias. Isso demonstra a insatisfação de professores, técnicos e
estudantes com o rumo que o projeto privatizante do Governo Federal está
traçando para as universidades públicas. Fica clara a falência do REUNI, que
promete a expansão das vagas nas universidades sem aumento das verbas
necessárias para que essa expansão garanta qualidade de ensino, pesquisa e extensão.
Na UFRJ já foi indicado o recomeço das aulas para o dia 10/09/2012, mas em outras
universidades, a luta segue forte, com ocupações de reitorias e atos que pressionam
para o atendimento da pauta dos estudantes, como na UFF, UFAL, UFPB,
entre outras.
As Bases da Greve
O que significou a greve?
Setembro/2012
COMANDO DE GREVE ESTUDANTIL DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRO ACADÊMICO DE ADMINISTRAÇÃO
A ADM PAROU E FORTALECEU
A GREVE NACIONAL!
Saiba tudo:
As Bases da Greve
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O Desenvolvimento
da Greve
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Atividades
Realizadas
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Conquistas
da Greve
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Reorganização do
Movimento
Estudantil
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Conclusão
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Desde o ano passado, o ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes, que desempenhou um papel central na articulação da greve) tem tentado negociar com o governo, não só reajuste salarial e um novo plano de carreira, mas também melhores condições de trabalho e tem denunciado a situação precária na qual as universidades federais se encontram, tanto no que tange à infraestrutura quanto no que diz respeito à qualidade do ensino e da pesquisa. O governo se nega a negociar, assim como se negou durante o início do processo de greve. Por não haver esse diálogo, as Associações de Docentes entenderam que o único caminho seria a greve, que teve início, nacionalmente, no dia 17 de maio. A pauta estudantil também se desenvolve em
contraposição ao que foi estabelecido pelo PNE
(Plano Nacional de Educação) e por uma de suas
principais medidas, o REUNI (Programa de Apoio a
Planos de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais), que levam à precarização
e privatização da universidade. Entre nossas
reivindicações, estava o aumento de verba para a
educação pública, a revogação das metas do REUNI,
aumento da assistência estudantil, com o aumento
de bolsas e abertura de bandejões, democracia na
universidade, contratação de mais professores
através de concursos públicos, segurança nos
campi, transporte intercampi, melhoria e expansão
das bibliotecas, espaços culturais, creche
universitária, cotas raciais e sociais, entre outras.
Apesar de algumas pequenas conquistas locais nos
últimos períodos (como o bandejão da PV e a
reestruturação do curso de medicina de Macaé),
havia a necessidade de se unificar a luta estudantil
entre todas as universidades federais. E a greve
demonstrou a força do movimento articulado
nacionalmente, através do Comando Nacional de
Greve dos Estudantes (CNGE), impulsionado
principalmente pela ANEL (Assembleia Nacional dos
Estudantes – Livre).
Estudantes do curso de Administração
marcam presença em Brasília.
A Assembleia Geral dos Estudantes da UFRJ, realizada no dia 29 de maio na EEFD (Escola de Educação Física e Desportos), e que contou com mais de 2 mil estudantes, com ampla presença de alunos da Administração, foi um marco para o aprofundamento da greve na UFRJ, mesmo que anteriormente algumas unidades já tivessem aderido à greve, como foi o caso da própria ADM. No nosso curso, a adesão à greve ocorreu no dia anterior. Logo após a reunião do Departamento, onde os professores decidiram pela greve, realizou-se a Assembléia dos Estudantes da ADM, que contou com a presença de mais de 100 estudantes, e votou por unanimidade pela adesão. Formou-se, ainda naquela semana, o Comando de Greve Estudantil da Administração, com o intuito de organizar e promover atividades que mobilizaram mais estudantes e professores a se engajar na greve. Logo após esse processo, outras unidades aderiram à greve, tornando-a majoritária na UFRJ e se aproximando da totalidade das universidades e institutos federais.
O Desenvolvimento da Greve
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A ADM PAROU E FORTALECEU A GREVE NACIONAL!
Faixa estendida no HU
anunciada como a maior
faixa de greve do mundo.
“Mais de 2 mil
estudantes, com
ampla presença de
alunos da
Administração”
No Rio, a mobilização se intensificou com os atos estaduais unificados da educação, como o ato realizado no dia 12 de junho, que reuniu
mais de 5 mil pessoas. Graças a toda a mobilização decorrente da Rio+20 e da Cúpula dos Povos, foram realizados diversos atos, marchas e
encontros que trouxeram visibilidade para as nossas demandas em âmbito nacional e internacional. Nos dias 16 e 17 de junho, ocorreu a
Assembleia Nacional da ANEL, contando com mais de 500 estudantes do país inteiro, que discutiu a fundo e traçou diretrizes para a greve
estudantil. A Assembleia Nacional contou, inclusive, com a participação de estudantes de diversos países que também estão em processo
de mobilização e greve contra as políticas neoliberais que privatizam o ensino público. Estudantes do Chile, Espanha, Costa Rica, Canadá,
entre outros países, manifestaram apoio à nossa greve e se solidarizaram com as nossas reivindicações. Nesse contexto, ocorreu a Marcha
da Cúpula dos Povos que contou com mais de 50 mil pessoas e parou a Avenida Rio Branco, evento histórico na cidade do Rio, ao qual o
CADM também esteve presente. Nos debates que ocorreram nesta ocasião, foram relatados problemas similares com os quais nos depara-
mos aqui na UFRJ, como aulas em containeres e queda do teto de salas de aula, e outros que nem imaginávamos, como casos de estupro,
violência praticada por motivação racista e homofóbica, tiroteios em salas de aula e, até mesmo, o caso da UFAL (Universidade Federal de
Alagoas) que tem um presídio dentro de um de seus campi universitários. Enquanto isso, no Coneg (Conselho das Entidades Gerais da
UNE), que ocorreu na mesma data da Assembleia Nacional da ANEL, não foi tirada nenhuma resolução acerca da greve.
Depois de 5 anos de aplicação do Reuni o
resultado é uma greve geral de 59 das 59
universidades federais contra esse sistema
de precarização da universidade pública.
Nas semanas seguintes, o processo de greve se intensificou, mas o Governo Federal manteve sua
postura intransigente: afirmou que não negociava com grevistas. Com isso, as categorias em greve
construíram a 1ª Marcha Unificada a Brasília, no dia 05 de junho. O CADM esteve presente, tanto na
marcha quanto na Plenária de Brasília, que contou com mais de 2 mil estudantes de todo o país.
Nessa Plenária ficou claro que as nossas reivindicações são de âmbito nacional e que os mesmo
problemas que enfrentamos cotidianamente na UFRJ também ocorrem em todas as outras
universidades federais. Se o problema é federal, a luta também deve ser. E foi ali que votamos a
formação do Comando Nacional de Greve dos Estudantes (CNGE), que teve sua primeira reunião no
Teatro de Arena do Palácio Universitário, no dia 18 de junho. O CNGE tem seus representantes
votados em assembléias de cada instituição federal em greve, ou comandos locais, e representantes
de universidades que não se encontravam em greve estudantil, mas em processo de mobilização.
Isso garante sua representatividade nacional e seu amplo caráter democrático.
Logo após sua formação, o CNGE se transferiu para Brasília e passou a
articular, de lá, todos os atos que foram seguidos pelos estudantes
localmente, como foi o 3-J. Unificando as pautas nacionalmente, nossa
luta ganhou peso e cresceu a pressão para que o Governo
sentasse para negociar com os estudantes. O CNGE, construído pela
base do movimento estudantil, foi, ao longo dessa greve, a única
representação legítima para negociar com o Governo. E abriu o
debate sobre a reorganização do próprio movimento estudantil.
Todo o processo de lutas, nessa greve, passou por fora da União
Nacional dos Estudantes (UNE), que negociou por várias vezes com o
governo pelas costas dos estudantes em greve e do CNGE, legitimado
pelos estudantes do país inteiro. Isso demonstra, mais uma vez, a
atitude traidora dessa entidade que hoje serve mais para atender aos
interesses do governo do que a dos estudantes. O episódio mais
evidente foi a reunião realizada a portas fechadas entre a direção da
UNE e o Ministro Mercadante, que colocou a perspectiva de se
alcançar 10% do PIB apenas no ano de 2023, numa clara tentativa de
desmobilizar a greve estudantil e deslegitimar o CNGE. A UNE
alardeou, através da mídia, que isso seria uma grande vitória,
quando, na verdade, não havia, e nem há, nenhuma garantia de que
essa meta, de fato, vá ser cumprida. Não podemos nos esquecer de
que o último PNE do governo prometia a aplicação de 7% do PIB para
2010 e, hoje, são aplicados apenas algo em torno de 4% do PIB, valor
próximo ao que já era aplicado pelos governos Lula e FHC. Um duro
ataque à educação pública. Este plano estabelece as metas a serem
alcançadas no campo da educação. É o plano que institucionaliza o
REUNI (com expansão de vagas sem verbas), o PROUNI (que transfere
verbas, que deveriam ser aplicadas nas universidades públicas, para as
universidades privadas), propõe projetos de educação a distância (que
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COMANDO DE GREVE ESTUDANTIL DA ADMINISTRAÇÃO
“Entramos no Canecão e
em dois dias já estávamos
realizando eventos,
debates e atividades
culturais gratuitas”
oferece um ensino limitado ao invés de garantir mais verbas pra
expansão de vagas presenciais), entre outras medidas
precarizantes. Portanto, a negociação da UNE com o Governo,
sobre aplicar os 10% do PIB através do PNE, reforça e tenta
legitimar essas políticas e não soluciona o problema da
educação. Por outro lado, o CNGE sempre esteve mobilizando e
pressionando o governo para negociar em cima das pautas
formuladas pela base das universidades e não em cima de proje-
tos apresentados pelo próprio governo.
No mês de julho, devido à intransigência do governo, houve a
orientação de atos radicalizados por parte do CNGE. Com isso,
ocupamos a Reitoria no dia 11 de julho e lá realizamos um
piquete na manhã do dia 12, para pressionar a Reitoria a abrir
negociação das pautas específicas da UFRJ e como uma forma de
pressionar o Governo Federal. Em âmbito nacional, realizou-se,
no dia 18 de julho, a 2ª Marcha Unificada a Brasília. Foi
construído um acampamento das categorias em greve na Espla-
nada dos Ministérios, algo que não se via desde os anos 80. Foi
nesse acampamento que ficaram alojados os estudantes de
Administração, os representantes do CG-ADM e do CADM. Na
manhã do dia 19, os estudantes e técnicos saíram do
acampamento e montaram piquete nas entradas do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Paramos o
funcionamento do ministério pela primeira vez em muitos anos.
E ali, ficou clara a disposição do governo em reprimir, até mesmo
de forma bastante violenta, os nossos atos. Mas foi graças a essa
ação que o governo aceitou receber o CNGE e avançar nas
negociações com os docentes e técnicos.
Retornando ao Rio de Janeiro e seguindo a orientação que o CNGE havia indicado de realizar uma semana de ocupações de reitorias por
todo o país, decidimos pressionar a Reitoria da UFRJ por uma pauta antiga do DCE Mário Prata, e construímos a ocupação do ex-Canecão. O
ex-Canecão estava em disputa judicial desde 1968 e a sua posse foi reintegrada à UFRJ em outubro de 2010. De lá pra cá, o local
permaneceu fechado, em avançado processo de deterioração. Entramos no ex-Canecão no dia 24 de julho e em 2 dias já estávamos
realizando eventos, debates e atividades culturais gratuitas, o que a Reitoria não havia conseguido fazer em 2 anos. Essa ocupação reabriu
um amplo debate na sociedade sobre a utilização daquele espaço e a sua importância para a vida cultural da cidade. Nosso ex-Canecão se
tornou um símbolo da greve, um incentivo para os estudantes das demais universidades e um marco político da luta por uma educação de
qualidade e aberta à sociedade. Conseguimos que o Fórum de Ciência e Cultura (órgão ligado à Reitoria e que é responsável pela gestão dos
espaços culturais da universidade), que sempre desprezou as reivindicações estudantis, sentasse para negociar o nosso projeto para o
ex-Canecão. Ou seja, que aquele espaço fosse público, gratuito e gerido por um fórum paritário entre professores, técnicos e estudantes.
Essa negociação continuará acontecendo e cabe a nós pressionar para que a Reitoria atenda a esta reivindicação. Com isso, conquistamos
um maior espaço na mídia para expor nossas pautas e levar a discussão sobre a greve para além dos muros da universidade. A ocupação
durou 42 dias e saímos de lá com a garantia de que o ex-Canecão será público e que os móveis do antigo dono serão removidos. A reforma
da área externa, com verba já garantida pela Reitoria, será iniciada ainda este ano para que o ex-Canecão possa, o mais rápido possível,
estar a serviço da comunidade acadêmica e de toda a sociedade. A parte interna, onde se realizarão eventos de grande porte, demanda
reformas estruturais mais profundas e será realizada em um momento futuro. Os estudantes da ADM participaram ativamente dessa
ocupação e contribuíram para a realização dos eventos que lá ocorreram. O próprio CADM realizou duas reuniões internas naquele espaço.
No início de agosto, o movimento grevista dos docentes toma um golpe articulado pelo governo
através da proposta de reajuste salarial assinada apenas pelo PROIFES, e que foi propagandeada
amplamente pela mídia. Este sindicato, do qual fazem parte apenas 7 universidades e institutos
federais, é um braço do governo dentro do movimento sindical. Sua direção assinou a proposta do
governo, que foi rechaçada por 4 das universidades que formam sua base. Ou seja, na intenção de
fazer valer os interesses do Governo Federal e encerrar as negociações, a direção do PROIFES
atropelou suas bases e tentou enfiar goela abaixo a proposta. Vale lembrar que nenhum dos outros
sindicatos, como, por exemplo, o ANDES-SN e o SINASEFE, que representam as outras instituições em
greve, aceitou a proposta do Governo. Nem a direção desses sindicatos e nem as suas bases. Com
isso, é preciso esclarecer qual foi a proposta do governo que apenas a direção do PROIFES aceitou.
Aparentemente, a proposta apresentada seria um reajuste bastante satisfatório, variando entre 20%
e 40%, dependendo do nível em que se encontra o docente. Porém, somente 10% dos docentes
receberiam reajustes de 40%. Ou seja, a grande maioria dos docentes se localiza na faixa entre 20% e
35% de reajuste salarial, que seria concedido em parcelas ao longo dos próximos 3 anos.
Considerando que a proposta toma como base o mês de julho de 2010 e que a previsão de inflação,
segundo informações do Dieese, é superior a 35% até a conclusão do pagamento do reajuste,
concluímos que, ao final desse período, muitos professores terão seus salários achatados. Portanto,
daqui a 3 anos, eles receberão menos do que recebem hoje. Com isso, na verdade, a proposta que o
governo apresentou foi de redução salarial. Isso demonstra a farsa dessa proposta e esse é um dos
motivos pelos quais ela foi rejeitada por aqueles que não têm rabo preso com o governo. No entanto,
a grande mídia não explicou isso e tentou jogar a sociedade contra a greve, pois é evidente que, a
primeira vista, 40% parece ser um reajuste bastante alto. E, é claro, não podemos esquecer que a
pauta dos docentes não se limitava apenas ao reajuste salarial, como já foi colocado no início desse
texto. A reformulação do Plano de Carreira, apresentada pelo governo, na verdade piorava o atual.
Apesar de reduzir o
número de níveis para
chegar ao topo da
carreira, como queriam
os docentes em greve,
o tempo mínimo para
progredir entre cada
nível aumentaria. Além
da demanda por
melhores condições de
trabalho, que nem
mesmo foi incluída
nesta proposta.
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A ADM PAROU E FORTALECEU A GREVE NACIONAL!
“Na verdade, a
proposta que o
governo apresentou
foi de redução
salarial”
Estudantes da UFRJ mobilizados para construir
a greve em defesa da educação pública.
Em resposta a essa tentativa de desarticulação da greve pelo
Governo, as categorias em greve construíram uma nova
mobilização em Brasília, com a adesão de novos
setores em greve e com uma atitude radicalizada. Foi
retomado o acampamento na Esplanada dos Ministérios
(imagem à esquerda) e construída uma 3º Marcha Unificada,
no dia 15 de agosto, que mobilizou um número recorde de
categorias do funcionalismo federal que aderiram à greve ao
longo das últimas semanas. Ao todo, havia mais de 40 setores
do funcionalismo em greve presentes na marcha.
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COMANDO DE GREVE ESTUDANTIL DA ADMINISTRAÇÃO
“Número recorde
de categorias do
funcionalismo
federal que
aderiram
à greve”
Na UFRJ, setores contrários à greve se articularam, por fora dos fóruns
democráticos, para tentar por fim à greve de forma unilateral, como foi o caso do
Instituto de História (IH). Estes setores se utilizaram da campanha enganosa do
governo e do PROIFES, de que as negociações haviam sido encerradas, para
justificar sua ação oportunista. Alguns professores do IH, ligados diretamente ao
Governo Federal, se reuniram a portas fechadas, em reuniões secretas, para
retomar as atividades acadêmicas, convocando os alunos a comparecer às aulas.
Como resposta a essa ação, os alunos realizaram uma assembleia no dia 10 de
agosto e decidiram formar um piquete de greve no dia 13 de agosto para impedir
essa tentativa de golpe. Os estudantes em greve ocuparam o prédio do IFCS,
bloqueando suas entradas e inviabilizando a retomada unilateral das atividades,
mantendo, assim, a greve unificada e forte.
Ocorreram, ainda, durante toda a greve, atos contra a implementação da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) nos hospitais
da UFRJ. A EBSERH é uma empresa pública de direito privado que, segundo os planos do governo, pretende gerir os hospitais universitários
das universidades públicas. Essa empresa, que representa a privatização dos HUs, é uma imposição política do Governo Federal, mas que a
Reitoria tem autonomia para decidir se aceita ou não a sua entrada na universidade. A luta contra a EBSERH já era uma pauta do movimento
estudantil mesmo antes da greve ser deflagrada. E, com o processo de mobilização e negociação, essa luta se intensificou. Os docentes,
técnicos e estudantes defendem que a gestão dos HUs seja pública, com maiores investimentos por parte do governo, e a realização de
concursos públicos para sanar o déficit de profissionais da saúde, ampliando e
melhorando, assim, o atendimento à população. No entanto, a Reitoria tem se mostrado
bastante intransigente para negociar qualquer coisa relacionada à EBSERH, alegando que
antes de questionar a sua implementação, o acordo com a empresa deve ser assinado.
Defendemos que seja realizada uma audiência pública para discutir a empresa,
e apresentar alternativas, de forma aberta e estendida a toda a comunidade. A Reitoria se
nega a realizar essa audiência e, por isso, a luta contra a EBSERH continua
mesmo após o fim da greve.
Piquete no IFCS
O dia 31 de agosto representava um marco para o processo de greve. Esta era a data limite
para que o governo enviasse ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para 2013.
Após esta data, não haveria mais como negociar com o governo, restando apenas a
possibilidade de pressionar o Congresso para que alterasse essa proposta de orçamento.
Tendo em vista a longa duração da greve, o desgaste das categorias e a necessidade de se
retomar as aulas, o Comando Nacional de Greve dos Servidores orientou os comandos
locais a avaliarem a greve em suas universidades e recomendou a saída nacional para o dia
10 de setembro. Como algumas universidades ainda estão em forte processo de luta, a
orientação é que as bases discutam a melhor data para a saída da greve, considerando as
peculiaridades de cada universidade. Com isso, e considerando as conquistas alcançadas
junto à Reitoria, o Comando de Greve Estudantil da UFRJ avaliou que seria oportuno
encerrar sua greve também nesta data, o que foi decidido na Assembleia Geral dos
Estudantes ocorrida no dia 03 de setembro. A greve assim se encerra, mas a pressão sobre
o governo e a Reitoria continua de outras formas.
“Algumas universidades ainda estão em forte processo de luta (...)
A greve na UFRJ se encerra, mas a pressão sobre o governo e a reitoria continua de outras formas.”
Diversas atividades políticas e culturais, aulas públicas, e várias outras impulsionadas pelos comandos de greve (da UFRJ e da ADM) e pela ocupação do ex-Canecão foram realizadas durante a greve. Sem dúvida, duas delas foram as mais importantes: o 1º Encontro de Mulheres da UFRJ e o debate sobre a reorganização do Movimento Estudantil. Devido a casos de machismo ocorridos principalmente ao longo da “Assembleia dos 2 mil”, evidencia-se a necessidade de realizar um projeto antigo do movimento estudantil, o que deu origem ao 1º Encontro de Mulheres da UFRJ. O Encontro se realizou na FND (Faculdade Nacional de Direito) entre os dias 06 a 08 de julho. Contou com diversos grupos de debate e palestras com estudiosas da área, que acrescentaram muito àqueles que compareceram. Os estudantes da ADM estiveram presentes e fortaleceram esse debate. No último dia do Encontro, foi aprovado um documento final e destacou-se a necessidade de fortalecer o Grupo de Opressões do DCE. Com isso, não só conseguimos dar uma resposta ao machismo, mas também avançar na organização das mulheres na nossa universidade e entendemos que o processo de combate às opressões deve ser permanente.
Atividades Realizadas
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A ADM PAROU E FORTALECEU A GREVE NACIONAL!
Cartazes anunciavam na porta do ex-Canecão
a ocupação política e cultural que se iniciava ali.
E a cultura que o povo tanto precisa logo começou a transbordar do ex-Canecão:
Cineclube, oficinas de teatro, dança e poesia. Apresentações de músicos
consagrados como Monarco e Jards Macalé, além de diversas bandas de rock.
Toda semana tinha o Samba do Galotti e não faltou
carnaval com a irreverência da Orquestra Voadora.
Tudo de graça, é claro!
No dia 07 de agosto, no ex-Canecão, seguindo orientação do
CNGE, ocorreu o debate sobre o processo de reorganização
do Movimento Estudantil. Na mesa estavam presentes
representantes da ANEL, da Oposição de Esquerda da UNE e
do Movimento Quem Vem Com Tudo Não
Cansa, que não integra nenhuma entidade. Lá
foi debatido o papel das entidades estudantis
nessa greve e cada um expôs seu ponto de vista.
Como saldo ficou a necessidade de se superar a
velha tradição do Movimento Estudantil.
Precisamos de organismos novos, como o CNGE,
para reviver os melhores momentos do
Movimento Estudantil brasileiro combativo, que
atenda aos interesses dos estudantes e que
organize a luta.
Além disso, ocorreram diversas atividades bastante diversificadas ao
longo da greve. No campo político, tivemos aulas públicas, intervenções
urbanas, palestras e debates para elucidar os motivos da greve, tanto
para a comunidade acadêmica quanto para a sociedade, a fim de garantir
o seu apoio à greve. No ex-Canecão, tivemos atividades
culturais, como oficinas de poesia, rodas de jongo,
apresentações de grupos folclóricos e de dança e festivais de
bandas independentes. E, ainda, organizamos na ocupação,
com muito esforço e através de auto-financiamento, eventos
e shows gratuitos com grande número de pessoas e amplo
apoio da sociedade. Os de maior destaque foram as
apresentações da Orquestra Voadora, da Maracangalha,
El Efecto e do Jards Macalé, que contrariou o pedido da
Reitoria para que não tocasse no ex-Canecão. Sem contar as
diversas rodas de samba e a apresentação do tradicional
sambista carioca Monarco, que encerrou o calendário de
shows da ocupação.
No aspecto político, a greve da educação se encerra com um saldo bastante positivo. O governo começou, em maio, dizendo que não haveria negociação nem concessão a nenhum setor e que descontaria os dias parados da folha de pagamento dos servidores, o que atacaria o direito constitucional à greve. Depois foi obrigado a anunciar que daria aumento aos professores federais. Esse resultado se deve, em grande parte, além da forte disposição de luta dos servidores e estudantes, à unidade construída entre as várias organizações que possibilitou a unificação a greve, em que pese as diferentes pautas de cada setor. No entanto, vemos que o movimento no seu conjunto, por mais forte que tenha sido, e o foi, não teve forças para impor ao governo o atendimento pleno de suas reivindicações. O que, sim, valoriza a conquista alcançada é o contexto em que ela se deu: a situação em que ocorreu a greve estava marcada pela ofensiva do governo no Congresso Nacional para aprovar um projeto de lei que congelaria o salário dos servidores por dez anos, o que poderia ter sido aprovado caso não houvesse a greve.
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COMANDO DE GREVE ESTUDANTIL DA ADMINISTRAÇÃO
Percebemos, portanto, a importância desse debate levantado na sociedade pela greve que nos leva a pensar sobre o projeto de educação que queremos para o país. No aspecto econômico, a greve conquistou vitórias significativas e
que têm impacto direto sobre a vida dos estudantes do ensino
público federal. Obviamente não conquistamos tudo o que
queríamos. Mas, sem dúvida, o governo foi obrigado a ceder
muito mais do que pretendia. O discurso do governo é que não se
poderia ampliar o orçamento destinado à educação, pois estamos
vivendo uma crise financeira internacional. No entanto, nos
últimos anos, quando houve expansão do crescimento
econômico, não se ampliou as verbas destinadas à educação. Pelo
contrário, houve cortes da ordem de R$ 5 bilhões no orçamento
do MEC, só nos últimos 2 anos. Ou seja, o governo tenta esconder
por detrás da crise sua total falta de interesse em investir na
educação pública. Por isso, o governo quer promover um
verdadeiro desmonte do plano de carreira dos docentes, impondo
critérios que reforçam o conceito produtivista na educação, como
se educar fosse uma mercadoria qualquer. Um verdadeiro crime
contra a educação pública, que levou o setor a não assinar acordo
com o governo e seguir a luta para impedir que este absurdo
venha a se concretizar.
Uma das maiores conquistas econômicas dessa greve, em âmbito nacional, foi a ampliação da verba destinada ao PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil). O CNGE em negociação com o governo garantiu o aumento dos recursos para esse fundo de R$ 500 milhões para R$ 750 milhões. Essa ampliação é muito expressiva quando comparada com os reajustes realizados nos últimos anos. Objetivamente, isso se traduziu em maior oferta de restaurantes universitários, alojamento estudantil e creche universitária em diversas universidades, e na elevação do piso nacional das bolsas de assistência estudantil para o valor de R$ 400,00. Na UFRJ conseguimos ir além, mantendo nossos avanços do ano passado, e superando o piso nacional, passando o valor da bolsa-auxílio para R$ 550,00 e da bolsa-moradia para R$ 650,00. Para os alunos que ingressam na universidade por meio de cotas, que a partir do próximo ano se ampliarão, a bolsa-permanência, que todos recebiam durante apenas o 1º ano, passará a ser convertida automaticamente em bolsa-auxílio. Isso garantirá que estudantes que necessitam da bolsa não fiquem sujeitos a não receber a bolsa-auxílio, diminuindo a chance de que tenham que abandonar a universidade após o término do 1º ano. Com essa atitude, o nº de bolsas disponibilizadas pela UFRJ crescerá bastante nos próxi-mos anos, o que vai garantir que mais pessoas tenham acesso à universidade e possam ter condições de concluir sua graduação. Na nossa universidade alcançamos outras conquistas importantes.
Além de avanços nos campi do interior e o estabelecimento do
prazo de que até o final do ano será realizada a licitação das obras
do bandejão da PV, foi muito importante o afastamento do antigo
diretor do alojamento, por seu trato repressivo e violento para
com os alunos que lá moram. Mas, sem dúvida, o ponto mais
marcante da greve na UFRJ foi, após a ocupação, a garantia do ex-
Canecão público, como já foi exposto anteriormente neste texto.
Conquistas da Greve
Dessa forma, a greve desgastou a política educacional do governo
desmascarando anos de propaganda que pregava melhorias na
educação. Pode-se facilmente observar essa falácia com o fracasso
do 1º PNE, que não atingiu nem 1/3 de suas metas e o REUNI, que
tem suas obras parcialmente realizadas, com expansão sem
qualidade, falta de professores, salas lotadas e piora no ensino das
universidades federais. A dificuldade de negociar com o governo
demonstrou para a sociedade a importância que é dada às questões
educacionais, priorizando o pagamento da dívida e o superávit
primário e se esforçando para cortar gastos nas áreas sociais. Isso
fica claro quando, analisando o orçamento da União para o ano de
2012, percebemos a destinação de mais de 47% das verbas públicas
(cerca de R$ 1 trilhão) para o setor bancário, através do pagamento
de juros e amortizações da dívida. Enquanto que para a educação o
governo destina apenas pouco mais de 3% de sua verba.
Na UFRJ, considerando as conquistas que alcançamos no último ano, a atitude da Reitoria, como representante do Governo Federal, foi a de se esforçar, a todo momento, em se alinhar com sua política, tentando ludibriar e não se responsabilizar perante as reivindicações dos movimentos da comunidade acadêmica. Só após muita pressão dos setores em greve as negociações com a Reitoria começaram a avançar e a fizeram tomar decisões a favor dos grevistas, recusando-se, inclusive, a acatar a orientação da presidente Dilma de descontar os dias parados dos servidores.
“Obviamente não
conquistamos tudo
o que queríamos.
Mas, sem dúvida,
o governo foi obrigado
a ceder muito mais
do que pretendia. ” Faixa da Administração UFRJ em Brasília
Nesta greve, o movimento estudantil brasileiro acumulou um patrimônio: o Comando Nacional de Greve dos Estudantes. As lições deixadas pelo CNGE não poderiam ser mais claras: provou a necessidade do movimento estudantil se organizar com independência, democracia de base e unificação nacional. A concepção de funcionamento do Comando, defendida desde o começo da greve pela ANEL, foi determinante para que os estudantes tivessem uma “cara própria”. Só podemos ser vitoriosos quando unidos organicamente em escala nacional. Foi através do CNGE que o movimento estudantil brasileiro conseguiu, em primeiro lugar, superar a fragmentação que havia tanto territorial quanto pelos diversos coletivos organizados, e unificar todo o movimento em uma só pauta e um só instrumento. A articulação nacional realizada expressa a importância que teve nesta greve a unidade construída. A maior vitória da concepção de movimento estudantil levada pelo CNGE está relacionada com um funcionamento completamente atrelado às assembleias dos estudantes. Através do método democrático de eleição de delegados pelas assembleias gerais, com mandatos revogáveis, as reuniões do CNGE, suas deliberações e a intervenção de cada delegado estavam submetidos ao controle da base. Além disso, o Comando manteve sua independência, política e financeira, frente aos governos e às reitorias. Isso foi fundamental para que as pautas aprovadas pudessem refletir, de fato, o acúmulo de cada assembleia de base. O CNGE organizou campanhas de doações, além de solicitar apoio financeiro das entidades parceiras de greve, o que foi determinante para fazer o CNGE existir na realidade, subsidiar as passa-gens dos delegados e manter o funcionamento orgânico em Brasília. Por fim, o CNGE teve também uma vocação internacional! A nossa greve, sem dúvida, se somou à juventude que protagoniza mobilizações
por todo o mundo. E, agora, a juventude brasileira deve seguir em luta por melhores condições de ensino.
Reorganização do Movimento Estudantil (ME)
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A ADM PAROU E FORTALECEU A GREVE NACIONAL!
Estudante reivindica a legitimidade do comando de greve instituído de maneira democrática...
Essa greve deixará marcas profundas no movimento estudantil brasileiro. A primeira grande lição que fica é que o movimento passou por fora e se enfrentou com a UNE. Hoje, a velha entidade não passa de um aparato estatal: o “ministério estudantil” do Governo Federal. E isso é a base para todo o processo de reorganização que vem se desenvolvendo no país nos últimos anos. A greve apenas evidenciou a necessidade do movimento estudantil contar com uma entidade nacional alternativa à UNE. Há anos a ANEL vem afirmando que a falta de independência e o atrelamento ao governo iriam cobrar preços altos para nossa luta. E esta greve provou isso. Para aprofundar o debate sobre a criação de uma nova entidade como parte desse processo de reorganização, a ANEL realizará seu 2º Congresso no próximo ano. E, através de seus espaços democráticos e debates profundos acerca da educação e da sociedade, todos aqueles estudantes que estiveram mobilizados, assim como nós, do Comando de Greve da ADM, ou aqueles que queiram um futuro melhor para a educação, poderão participar e, quiçá, se organizar por dentro dessa entidade de luta.
...Enquanto a UNE se reúne de portas fechadas com o Ministro Mercadante para dar um golpe no
movimento grevista do qual ela nunca participou e, assim, garantir a continuidade dos programas do
governo, passando por cima do CNGE e dos interesses dos estudantes que ela teria que defender.
A experiência que tivemos no curso de Administração apresentou
elementos semelhantes aos que foram observados a nível nacional.
A capacidade de enfrentarmos um governo tão duro nos ensinou
muita coisa. E devemos reproduzir esse ensinamento no nosso
cotidiano: Nos unindo, e nos articulando com os estudantes de
outros cursos, para enfrentar todas as dificuldades que encontramos,
tanto na ADM quanto na nossa universidade. Construir essa greve
nacional foi fundamental para percebermos a importância de sairmos
para fora do nosso próprio curso. Conhecer estudantes de outros
cursos e de outras universidades de todo o país, nos mostrou a real
situação da educação pública e nos fez perceber a força do
movimento estudantil unificado. Antes de sermos alunos da
Administração, somos alunos da UFRJ. E, antes de sermos alunos da
UFRJ, somos alunos da rede pública federal. Se todos os estudantes
decidirem lutar dentro de seus próprios cursos, esquecendo-se de
que sua realidade está completamente ligada a uma realidade
externa às paredes do seu prédio, o ensino público como um todo
fica entregue a interesses políticos e econômicos muito maiores do
que os do seu próprio curso e de seus departamentos. E, assim, todos
perderiam. Logo, lutar só pelos alunos da Administração pode ser
muito pior para os próprios alunos de Administração do que lutar
pela educação como um todo. Dividir a luta das universidades e
cursos é prestar um grande favor a quem quer precarizar e privatizar
as universidades. Nosso curso não é uma bolha blindada contra os
ataques que atingem toda a educação. É muito melhor, e mais
sensato, querer que todas as universidades e cursos estejam em
melhores condições, lembrando que fazemos parte desse todo. Com
certeza, é um salto qualitativo para o nosso curso ter essa percepção.
Se todos os estudantes de todos os cursos a tivessem, sem dúvida a
realidade ampliada da educação seria muito melhor, e a
consequência disso seria que nós não teríamos metade dos nossos
problemas específicos. Simplificando: juntos somos mais fortes!
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COMANDO DE GREVE ESTUDANTIL DA ADMINISTRAÇÃO
Essa greve também representou uma mudança de paradigma na atuação política do curso de Administração. Se antes éramos vistos como aqueles que não se mobilizavam e não se integravam à luta na nossa universidade, hoje garantimos uma presença ostensiva e obstinada nos setores mais combativos do Movimento Estudantil. Esse é o saldo positivo mais evidente para o nosso curso. E, por isso, devemos continuar nos mobilizando, individualmente ou através do CADM, participando dos fóruns e atuando politicamente para conseguirmos avançar ainda mais. E, sem dúvida, essa é a principal lição que levamos dessa greve:
só a luta muda a realidade na qual estamos inseridos.
Conclusão
Alunos da UFRJ e da UFF se encontram em Brasília.
“Antes de sermos alunos da Administração, somos alunos da UFRJ.
E, antes de sermos alunos da UFRJ, somos alunos da rede pública federal.
(...)
Dividir a luta das universidades e cursos é prestar um grande favor a quem quer
precarizar e privatizar as universidades.
(...)
Só a luta muda a realidade na qual estamos inseridos.”