Anabela Ventura Gonçalves2003-2004 (atualizado em 2011-2012)

A Água

UA | PRU | Ambiente e Ordenamento (Módulo II)

Água

1. Elemento Natural

2. Recurso

Introdução

Introdução

1. Elemento Natural

1.1. Ciclo da Água

- Fluxos / Processos

- Disponibilidade . Águas Interiores - Superficiais - Subterrâneas. Águas de Transição. Águas Costeiras / Águas

Marinhas

1.2. Fatores que influenciam a Bacia de um Rio

Fatores Físicos Fatores Humanos

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1. Elemento Natural1.1. O Ciclo da Água

1. Elemento Natural

Águas Interiores

- Aguas Superficiais

Rios, Ribeiras,

Lagos, Lagoas,

Reservatórios Artificiais (albufeiras, represas, ...)

...

- Águas Subterrâneas

Aquíferos, Poços, ...

«Rede Hidrográfica» / «Bacia Hidrográfica» / «Região Hidrográfica»

1. Elemento Natural

«Rede Hidrográfica»:o conjunto das águas de afluentes e subafluentes que desembocam no rio principal.

DQA

Fatores Físicos

   - Clima - Relevo

- Geologia - Solos - Vegetação - ...

1. Elemento Natural

1.2. Fatores que influenciam a Bacia de um Rio

Carta Hipsométrica Carta de Isoietas em Ano Médio

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Carta de Isolinhas de Escoamento Anual Médio

www.inag.pt

www.inag.ptPrincipais Bacias Hidrográficas

Portuguesas e Respetivas Áreas (Km2)

Carta de Produtividade Aquífera

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1. Elemento Natural

1.2. Fatores que influenciam a Bacia de um Rio

Fatores Humanos   Atividades Humanas / Água: Que Impacto?

. Captar / Tratar / Distribuir

. Consumir *

. Poluir *

. Tratar *

* Consumir/Poluir/Tratar e Racionalizar

 

 

Causas Utilização / Proveniência Consequências Soluções

Poluição das Águas Interiores

§   Pesticidas e fertilizantes químicos (estes ricos, nomeadamente em nitratos e fosfatos) utilizados na agricultura e campos de golfe§  Lixos orgânicos dos

animais§ Poluição térmica§ Metais pesados§ Óleos e hidrocarbonetos§ Químicos dos degelos das

estradas§ Esgotos § Lixeiras a céu aberto§ Salinização§   ...

§  Atividades agropecuárias§  Centrais termoelétricas§  Efluentes urbanos, industriais,

minas, …§  Exploração intensiva de água

doce a nível doméstico, agropecuário, industrial, …

§  Albufeiras§  Partilha de recursos hídricos

com Espanha§   …

§   Poluição difusa§   Eutrofização§   Destruição da flora e fauna§   Menor capacidade de auto depuração dos rios, ...§   Afetação das cadeias alimentares§  Intrusões salinas§  Afetação das atividades turísticas... 

§   Tornar os «planos de gestão da bacia hidrográfica» o ponto de partida e de chegada para uma gestão racional da água

§   Integrar as ETA e as ETAR’s em todo o processo de consumo

§   Praticar agricultura biológica

§   Fazer campanhas regulares de racionalização da água a nível do sector agropecuário, industrial, doméstico, ...

§   Apelar à utilização de produtos menos agressores do ambiente (como detergentes com menos nitratos e fosfatos, ...)

§   Pôr em prática a política dos 3 R’s

§   Aplicar os princípios do “utilizador-pagador” e do “poluidor–pagador”

§   Maior responsabilização e rigor das entidades fiscalizadoras quer a nível nacional quer a nível internacional

§   ...

Poluição das Águas Costeiras e Águas Marinhas

§   Nitratos e fosfatos§   Metais pesados: cádmio,

mercúrio, zinco, ...§   Resíduos radioativos§   Hidrocarbonetos§   Sobreexploração de certos

recursos marinhos§   ...  

§   Atividades agropecuárias§   Efluentes domésticos§   Atividades industriais§   Centrais nucleares§   Lavagens e derrames

(acidentais e voluntários) de petroleiros

§   ...

§   Destruição da fauna e flora marinha

§   Afetação das cadeias alimentares

§   Chuvas ácidas§   Destruição de florestas e de

outros bens com valor para o Homem

§   Afetação das atividades turísticas

§   ...

2.1. Economia / Ambiente

2.2. Instituições

2.3. Instrumentos

2.4. Planeamento

2. Recurso

2. Recurso

Valor da Água

- Importante para o Homem visto quase 70 % do seu organismo ser constituído por água.- Importante para as suas atividades económico-sociais tal como:

. Agropecuária

. Abastecimento doméstico e industrial

. Energia

. Turismo e lazer

. Transporte

. ...- ...

2.1 Economia / Ambiente

2. Recurso

Conflitos de Utilização da Água

- O elemento natural água doce, que constitui cerca de 3% da água do planeta, era,

até há bem pouco tempo, considerado como inesgotável, e destinado a apoiar

apenas todo o desenvolvimento económico.

- No entanto, as recentes alterações a nível da quantidade mas sobretudo da

qualidade do elemento natural água colocam-nos perante as seguintes questões:

. Bem primário renovável e, portanto, permanente e indestrutível?

. Bem secundário visto como um bem público, a quem a Economia passa a

atribuir um valor económico vendo-o, portanto, como um recurso económico

sujeito igualmente às leis do mercado?

2.1 Economia / Ambiente

2. Recurso

Conflitos na Utilização da Água (cont.)

Ao ser vista como um bem público é um bem a quem são impostas

Custos que vão afetar terceiros sem que estes sejam os responsáveis pela origem desses custos. Por exemplo, os efluentes industriais lançados num rio.

Surgem, assim, duas questões:

- Qual o direito de uma minoria servir-se de um bem pertencente a todos nós, retirando dele lucros que a beneficiam monetariamente mas que

prejudicam a nossa Qualidade de Vida?

- Não viverá o consumidor numa situação de miopia por não ter condições de julgar os custos e/ou os benefícios do usufruto de determinado bem?

2.1 Economia / Ambiente

Água

Externalidades

2. Recurso

Potencializar o Recurso Água

2.1 Economia / Ambiente

Captação / Tratamento / Distribuição (Estação de Tratamento de Águas - ETA)

Racionalização do consumo da Água

Reciclar e Reutilizar a Água(Estações de Tratamento de Águas

Residuais - ETAR’s)

Implementar uma Política da Água coordenada e integrada, entre as diferentes instituições,

respeitando o princípio da subsidiariedade e contribuindo para o desenvolvimento sustentável

2. Recurso

2.2 Instituições

Parlamento Europeu / Conselho Europeu

(Directiva 2000/60/CE, de 23 de Outubro)

Instituto Nacional da Água / Administrações das Regiões HidrográficasConselho Nacional da Água / Conselhos da Região Hidrográfica

Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional

…das Regiões / Autarquias

…das Empresas de Água

…do Convénio Luso-Espanhol

… das ONGA

Estratégia Comum Europeia / Estratégia Nacional para a aplicação da Directiva

Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro

O que esperar da ação…

http://portaldaagua.inag.pt/PT/InfoTecnica/D

irectiva/Accoes/LeiA

gua/Pages/default.aspx

2.3 Instrumentos2. Recurso

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2.3 Instrumentos

2. Recurso

http://www.arhnorte.pt/?co=0&tp=35&cop=237&LG=0&mop=428&it=legislacao_cat

2. Recurso

2.4 Planeamento

Plano Nacional da Água

Planos de Bacia Hidrográfica

Planos de Ordenamento de Albufeiras

Planos de Ordenamento da Orla Costeira

Planos de valorização, proteção e gestão integrada da água na Madeira e nos Açores

www.inag.pt

Bibliografia / Webgrafia

Diretiva 2000/60/CE de 23 de Outubro, do Parlamento e Conselho Europeu

MCOTA; Março/2003; “Economia e Ambiente – Metodologia de Aplicação da Diretiva Quadro da Água (Documento de Orientação)”

www.inag.pt

http://portaldaagua.inag.pt/PT/InfoTecnica/Directiva/Accoes/LeiAgua/Pages/default.aspx

http://www.arhnorte.pt/?co=0&tp=35&cop=237&LG=0&mop=428&it=legislacao_cat