A ANÁLISE DA PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS COMO...

IV Colóquio Sociedade, Políticas Públicas, Cultura e Desenvolvimento-CEURCA, ISSN 2316-3089. Universidade Regional do Cariri-URCA, Crato Ceará-Brasil

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A ANÁLISE DA PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS COMO UMA

ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À SUBSTITUIÇÃO DA

PRODUÇÃO DE FUMO

Marcos Vinicius Dalagostini Bidarte1

Ana Monteiro Costa2

Resumo: O presente trabalho visa discutir as alternativas de desenvolvimento postas aos municípios

produtores de fumo, a partir da produção de biocombustíveis promovida pela Associação de

Fumicultores do Brasil (AFUBRA). O trabalho procurou responder se a produção de bioenergia

promovida pela AFUBRA pode ser uma proposta de desenvolvimento sustentável à produção de

fumo. O objetivo geral norteador do trabalho era analisar a alternativa posta pelos biocombustíveis

como uma estratégia de desenvolvimento sustentável. Tem-se que o principal entrave para essa

substituição é a viabilidade econômica (pilar econômico), comparativamente à rentabilidade da

produção fumageira. Os principais incentivos à alternativa dos biocombustíveis são os benefícios

gerados à saúde dos agricultores (pilar social) e benefícios ao meio ambiente (pilar ambiental).

Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; Biocombustíveis; Fumo. Sul.

1. Introdução

À medida que a população cresce, a demanda por bens e serviços aumenta e,

consequentemente, os impactos ambientais ficam mais intensos. Pode-se dizer que o meio

ambiente só teve uma real importância para as propostas de desenvolvimento na década de

1960, quando os danos causados pela população com o uso de energias não-renováveis

começaram a ameaçar a vida e a sociedade civil se mobilizou para discutir quais as maneiras

de se desenvolver sem comprometer o meio ambiente. Neste contexto, surgiu a primeira

Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente Humano, promovida pela Organização das

Nações Unidas (BRAGA et al., 2005; MUDANÇAS CLIMÁTICAS, 2013).

1Bacharel em Administração pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), campus Sant'Ana do

Livramento, RS, e Técnico em Biocombustíveis pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) – Email:

[email protected] 2Professora adjunta do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas da Universidade Federal do Pampa

(UNIPAMPA), Campus Sant'Ana do Livramento, RS – Email: [email protected]


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Outra questão que entrou conjuntamente à pauta ambiental no mesmo período foi a

diferença entre o desenvolvimento e o crescimento econômico. Ao analisar o "progresso" do

desenvolvimento, veio à tona que o mesmo possuiu, muitas vezes, características do

crescimento econômico. Neste caso, o desenvolvimento teria de estar atrelado mais para o

lado de melhoria de qualidade de vida da população, e não apenas para o enriquecimento do

país (FONSECA, 2006; FURTADO, 2000).

Com a questão do meio ambiente e do desenvolvimento versus crescimento em

debate, em 1980 a Organização das Nações Unidas organizou a Comissão Mundial sobre o

Meio Ambiente e Desenvolvimento, sendo esta comissão responsável por discutir o

desenvolvimento econômico em conjunto com a preservação ambiental. Deste debate surgiu o

conceito de Desenvolvimento Sustentável. O desenvolvimento sustentável parte da premissa

de que o homem pode usufruir da natureza com parcimônia, ou seja, há a exploração racional

dos recursos naturais, porém de maneira sustentável, de forma que outras gerações também

possam usufruir os mesmos (ONUBR, 2013; WWF, 2013). No entanto, o debate sobre o que

é e quais são as práticas que deveriam promover o desenvolvimento sustentável ainda estão

em construção.

Com os avanços e tropeços dos debates no decorrer do século XX sobre as propostas

que visam respeitar o meio ambiente, bem como de utilizar os elementos naturais para a

geração de energia, ressalta-se o uso de energias alternativas ou renováveis visando à

substituição das energias não-renováveis, oriundas do petróleo, carvão mineral, xisto, etc.

Neste contexto, pode-se destacar os biocombustíveis, com o intuito de emitir menos CO2 na

atmosfera e, por conseguinte, contribuir menos para o efeito estufa, além de substituir o

petróleo e seus derivados (FAPESP, 2010; RODRIGUES, 2004).

Com essa opção de energia provinda de fontes renováveis, o Brasil incorpora na sua

matriz energética os biocombustíveis, originados do etanol (cana-de-açúcar) e do biodiesel

(soja, mamona, dendê, etc.), que visam substituir gradativamente o petróleo e seus derivados.

Tal incorporação teve por finalidade diminuir a dependência externa de petróleo, o qual

impactava fortemente a balança de pagamentos do país (ABRAMOVAY, 2010; FERRI,

2010; LEITE; LEAL, 2007; POLETO, 2008).

De modo geral, sabe-se que em um primeiro plano essa substituição teve um viés


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econômico, pois o país economizava divisas sem ter que realizar importações dessa energia

não-renovável. E, em segundo, o uso desse tipo de energia reduziria os danos ambientais,

além de que o país apresenta condições propícias para a produção destas energias. Deve-se

ressaltar que afora suas vantagens, existem ônus no uso da bioenergia, como por exemplo, a

vulnerabilidade da segurança alimentar, a violação dos direitos humanos, a intensificação da

monocultura e a ameaça à proteção ambiental (BARBOSA, 2007; FERES, 2010;

GOLDEMBERG; LUCON, 2007; LEAL; LEITE, 2007). Por isso, faz-se pertinente o estudo e

a análise do uso da bioenergia como alternativa para o desenvolvimento sustentável.

Diante deste contexto, o presente trabalho visa discutir as alternativas de

desenvolvimento postas aos municípios produtores de fumo, a partir da produção de

biocombustíveis promovida pela Associação de Fumicultores do Brasil (AFUBRA),

localizada no principal produtor brasileiro, o município gaúcho de Santa Cruz do Sul. A

pesquisa procurou responder se a produção de bioenergia promovida pela Associação dos

Fumicultores do Brasilpode ser uma proposta de desenvolvimento sustentável à produção de

fumo. O objetivo geral era analisar a alternativa posta pelos biocombustíveis como uma

estratégia de desenvolvimento sustentável.

Para tanto, apresenta uma breve discussão sobre o desenvolvimento sustentável e a

produção de biocombustíveis. A seguir, descreve-se o município de Santa Cruz do Sul,

destacando a importância da produção fumageira, bem como as características da AFUBRA.

Após estas seções, são analisadas a produção de biocombustíveis pela AFUBRA, na

perspectiva da Associação e de agricultores que atualmente produzem matérias primas para os

biocombustíveis e os que deixaram de produzir fumo, na perspectiva de verificar se esta se

estabelece como uma alternativa de desenvolvimento sustentável. Por fim, são apresentadas as

considerações finais.

2. Desenvolvimento Sustentável: evolução do conceito e suas dimensões

O desenvolvimento sustentável surgiu entre a preservação ambiental e o

desenvolvimento durante a década de 1960, sendo então aceito por distintos grupos sociais

por ser uma alternativa ao vigente modelo de desenvolvimento da época. Atualmente,


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percebe-se que não há um consenso sobre o que é desenvolvimento sustentável, pelo uso

indiscriminado e até distorcido do termo.

O avanço da ocupação de áreas voltadas somente para a exploração agrícola e

também mineral, em conjunto com a industrialização em expansão, trouxe como

consequências danos à saúde das pessoas, como a poluição sonora, a poluição do ar, da terra e

das águas e o do tráfego, os quais afetaram uma extensiva faixa da população. Os danos se

deram tanto em países desenvolvidos quanto subdesenvolvidos, estando estes últimos mais

vulneráveis diante dos problemas. Uma das graves consequências sociais foram as

movimentações com preocupações ambientais, com grandes ou pequenas migrações, que

ganharam força e perduram até os dias de hoje (BRITO; SILVA; SILVA, 2010; LAGO, 2006;

ONUBR, 2013). Todas essas discussões levantadas pela população criaram iniciativas que

possuíam um objetivo principal, sendo este de estabelecer áreas de proteção à vida selvagem

onde não houvesse ação humana (BARBIERI; CAJAZEIRA, 2009).

O desenvolvimento sustentável pode ser considerado como o maior movimento

mundial da atualidade. Sendo que a sua origem também está nas movimentações ambientais

formadas no século XIX, e a discussão sobre a construção de uma economia e uma sociedade

sustentáveis são as responsáveis por desencadear inúmeros eventos no decorrer do século.

Contudo, as grandes discussões e movimentações populares sobre o aprofundamento

intensivo da degradação ambiental e os riscos que com ela vinham começaram na década de

1960, perdurando até o início da década subsequente,quando ganharam uma maior densidade

e culminaram na Conferência de Estocolmo (BARBIERI; CAJAZEIRA, 2009; BRÜZEKE,

1993).

Em 1968, é fundado o Clube de Roma, com a participação da sociedade civil,

cientistas, físicos, políticos e industriais do então denominado Primeiro Mundo, que se

reuniram no mês de abril em uma modesta vila de Roma. Juntos, trataram do

desenvolvimento sustentável da terra, de modo que os seus membros compartilhassem uma

inquietação trivial para o destino do planeta e também da humanidade. Por fim, o Clube de

Roma patrocina e publica um documento denominado “Os Limites do Crescimento”, em

março de 1972, um livro que obteve forte impacto político internacional por apresentar uma


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dimensão alarmante sobre os resultados negativos do “progresso” no seu então molde de

desenvolvimento (LAGO, 2006; LIMA, 2012).

No ano de 1972, surge a Conferência Mundial sobre Meio Ambiente Humano,

também conhecida como Conferência de Estocolmo, realizada na capital da Suécia, nos dias 5

a 16 de junho, dirigida por Maurice Strong, Secretário-Geral da referida conferência. A

Conferência de Estocolmo inaugura debates no âmbito ambiental dentro de um cenário de

ciclos sociais da ONU, ou seja, conferências que abordavam vários temas, e destes a ONU

decidiu abordar primeiramente o meio ambiente, seguido dos impactos gerados pelo modelo

de desenvolvimento vigente na época (LAGO, 2006; SCOTTO; CARVALHO;

GUIMARÃES, 2008).

A Conferência de Estocolmo é considerada um marco dos movimentos populares

com preocupações ambientais que propunha um outro modelo de desenvolvimento, o qual

colaborou, principalmente, na vinculação da questão social à ambiental (BARBIERI;

CAJAZEIRA, 2009). Lago (2006, p. 26) ainda salienta que a Conferência foi realizada “em

momento histórico marcado pelo forte questionamento tanto do modelo ocidental de

desenvolvimento quanto do modelo socialista”. Por fim, a referida Conferência elaborou uma

declaração com 26 princípios a serem aplicados por cada nação, resolvendo problemas entre o

desenvolvimento e a preservação do meio ambiente (AGUIAR, 2010).

A criação do conceito de desenvolvimento sustentável, este em 1972, foi embasado

em um processo que atende as necessidades presentes sem comprometer o bem-estar das

gerações futuras, o qual permanece consensual até os dias atuais. Deve-se evidenciar que a

Conferência de Estocolmo deixava livre que cada Nação se desenvolvesse de modo a explorar

seus recursos naturais com sapiência. Porém, com o passar das décadas, muitos dos princípios

estabelecidos pela Conferência foram transformados em metas de negociação (LAGO, 2006).

Anos mais tarde, em 1983, a Assembleia Geral da ONU, criou a Comissão Mundial

sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, atendendo assim às resoluções que foram

estabelecidas pela Conferência de Estocolmo. A execução da Comissão foi presidida por Gro

Harlen Brundtland, primeira-ministra da Noruega, e Mansour Khalid, ministro das Relações

Exteriores do Sudão. Gro Harlen Brundtland passa a tomar frente da Comissão, sendo esta


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última renomeada e conhecida como Comissão Brundtland (BRÜZEKE, 1993; SCOTTO;

CARVALHO; GUIMARÃES, 2008).

A Comissão Brundtland ou Relatório Brundtlandé um trabalho que iniciou, através

dos problemas socioeconômicos e ecológicos da época, causados pela população ao redor do

mundo e que vinham tomando repercussão mundial, salientando também a interligação que

havia entre a política, economia, sociedade e tecnologia, trazendo uma noção de

sustentabilidade (BRÜZEKE, 1993). Como legado, o relatório Brundtland elenca uma série

de medidas a serem incorporadas pelas instituições internacionais e pelos Estados-Nação, que

visavam atingir o desenvolvimento sustentável. O relatório obteve grande aceitação,

principalmente pelo tom diplomático, o toque nos interesses nacionais com extrema cautela e

a não destituição do crescimento econômico (BRÜZEKE, 1993; LAGO, 2006).

A versão mais difundida do conceito de desenvolvimento sustentável surge pela

Comissão Brundtland em um documento denominado “Nosso Futuro Comum”. O conceito

era voltado para um desenvolvimento que fosse favorável ao meio ambiente e também à

sociedade, visto que o seu surgimento deu-se pela inevitabilidade de compreender a relação

entre os indivíduos, o meio ambiente e a humanidade, tendo os seus pilares voltados para:o

social, o ambiental e o econômico (BARBIERI; CAJAZEIRA, 2009). Salienta-se que o

documento procura ser uma resposta, pois este indica veredas para reconciliar o

desenvolvimento, para reconhecer as balizas ambientais e para superar a pobreza mundial

(SCOTTO; CARVALHO; GUIMARÃES, 2008).

Nos anos 1990, surge o debate de desenvolvimento sustentável e o conhecimento de

sociedade sustentável, sendo que a sociedade civil buscou preocupar-se com a qualidade de

vida da população, no que concerne a interação com a natureza, mudando assim de posição e

importando-se menos com o crescimento econômico. Já nos anos 2000, há um vínculo claro

sobre a qualidade de vida e a manutenção dos serviços sociais, estes através do

estabelecimento de metas, ou de objetivos, propostos pela ONU, denominadas Metas do

Milênio (PNUD, 2012; SCOTTO; CARVALHO; GUIMARÃES, 2008).

Em 2012, surge a Rio+20, que foi considerada a maior dentre as já convocadas pela

ONU, e teve como objetivo principal a implantação do desenvolvimento sustentável, sendo

este último, o fomentador da prosperidade, do bem-estar e, principalmente, da proteção da


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natureza. Foi realizada entre os dias 13 e 22 de junho, completando assim o 20º aniversário da

Rio-92, e realizando um balanço das metas que foram propostas nesta última. No final, a

Conferência foi concluída com um documento público de 53 páginas, o qual 188 países

assinaram com o comprometimento de realizar as ações visando proporcionar resultados

positivos, econômicos, sociais e ambientais, no âmbito internacional (ONU, 2012).

Apesar dos entraves, pode-se identificar que foi trilhado um caminho de colaboração

internacional,pretendendo o atingir o desenvolvimento sustentável. A atual tendência visando

à substituição de energias fósseis, objetivando o desenvolvimento sustentável, é a busca de

novas energias, estas alternativas às atuais energias, sendo renováveis e também parcamente

poluentes. Neste contexto, a orientação pende para os biocombustíveis.

Enfim, percebe-se que são necessários muitos anos e inúmeros debates, acordos,

metas, discussões e conferências para se aproximar de um consenso mundial sobre o uso e

respeito ao meio ambiente aos moldes do desenvolvimento sustentável. Muitos destes não

foram bem sucedidos, os quais frustraram as expectativas, ou ainda, poucos surtiram o efeito

que era almejado, sendo necessária, anos mais tarde, uma nova reunião para que, por fim,

pudesse ser firmado entre os países participantes um consenso mínimo sobre as

responsabilidades que cada um deveria ter com o meio ambiente. Os encontros tinham um

objetivo em comum, que era conseguir estar em concordância, em harmonia, o

desenvolvimento econômico e social com a preservação do meio ambiente, dando alternativas

aos seres humanos de buscarem soluções que causassem menos impactos na natureza. Sendo

necessária a substituição da produção de fumo, afirmada pelo Brasil, apresenta-se o caso da

AFUBRA e a alternativa da produção de biocombustíveis como uma proposta de

desenvolvimento sustentável para os fumicultores de Santa Cruz do Sul, RS.


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3. A AFUBRA: um caso de produção de matérias-primas para biocombustíveis

como alternativa sustentável à produção de fumo3

A associação a ser estudada nesta pesquisa situa-se no Vale do Rio Pardo, no estado

do Rio Grande do Sul, Brasil. Na figura 1 ilustra-se a localização da região, destacando os

municípios dos agricultores visitados, estes Sinimbu e Rio Pardo. O município de Sinimbu

possui uma população estimada em 10 mil habitantes, com mais de duas mil propriedades

rurais, com tamanho médio entre 20 e 25 hectares, as quais são destinadas à produção

agrícola, como por exemplo, cana-de-açúcar, batata inglesa, milho, mandioca, feijão e

principalmente fumo. Contudo, ainda há a produção de produtos industriais e pecuários. O

município fica cerca de 48 km da cidade de Santa Cruz do Sul, principal cidade da região

(SINIMBU-RS, 2009).

O outro município, Rio Pardo, conta com uma população aproximada de 39 mil

habitantes e uma produção agrícola bastante diversificada, visto que há o plantio do algodão,

do amendoim, do arroz, da aveia, do centeio, da cevada, do feijão, do girassol, da mamona, do

milho, da soja, do sorgo, do trigo e do triticale, além da produção pecuária, onde os seus

campos nativos foram substituídos por pastagens melhoradas. Rio Pardo fica

aproximadamente 32 km de Santa Cruz do Sul (RIO PARDO-RS, 2014).

3 Este estudo de caso foi realizado na Associação dos Fumicultores do Brasil (AFUBRA), localizada na cidade

de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. A AFUBRA teve sua edificação em 21 de março

de 1955, operando atualmente em toda a Região Sul do Brasil – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná –

possuindo 17 filiais e mais de 165 mil associados (AFUBRA, 2014a).


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Figura 1 – Localização da cidade de Santa Cruz do Sul e dos municípios de Sinimbu e Rio Pardo

Fonte: Elaborado pelos autores de acordo com o Google Mapas (2014)

A AFUBRA é a representante da classe dos fumicultores, é uma entidade que não

possui fins econômicos, e o seu surgimento deu-se em basicamente de duas condições: 1) a

instabilidade do mercado tabagista e também dos preços do tabaco; e, 2) a carência de amparo

econômico contra os estragos causados pelos granizos nas lavouras. É importante destacar que

a AFUBRA alerta os agricultores dos perigos que a monocultura representa ao solo e dos

decorrentes prejuízos futuros que a sua prática pode causar. Neste sentido, a Associação

orienta os agricultores a usarem melhor o solo, fomentando o plantio de diversas culturas,

bem como a aproveitarem melhor a sua mão-de-obra ociosa (AFUBRA, 2014a).

Ressalta-se, ainda, que fornece sementes, implementos e insumos agrícolas aos

agricultores associados e também aos não-associados, com uma complementação dessas ações

através da ajuda técnica realizada por profissionais técnicos agrícolas, engenheiros florestais e

agrônomos.Contudo, em relação aos não-associados, os auxílios são igualmente prestados, no

entanto, estes são preteridos caso o serviço seja solicitado por um associado, e não desfrutam


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de descontos nas compras, licenciamentos florestais e ambientais gratuitos (AFUBRA,

2014a).

O histórico da bioenergia na AFUBRA inicia-se com o lançamento, em 2005, do

"Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco", pelo então

presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, através do Ministério do Desenvolvimento

Agrário (MDA). Este programa foi baseado nos princípios do desenvolvimento sustentável,

da segurança alimentar, da produção diversificada e de uma sociedade participativa, onde "o

Programa atua na qualificação do processo de produção e de desenvolvimento nas áreas de

fumicultura, assim como na perspectiva da produção ecológica, mediante a redução do uso de

agrotóxicos" (MDA, 2014).

Este programa incentiva os agricultores, através de auxílios financeiros, a mudarem o

seu atual cultivo, o do tabaco, de forma voluntária por outra cultura, podendo ser esta nas

áreas de produção de alimentos ou de energias. O primeiro projeto da AFUBRA focando o

biocombustível (biodiesel) foi o da cultura do girassol, iniciado em 2006, passando a

implantar, no ano de 2008, o projeto do etanol, através das aquisições de uma usina de

bioenergia e uma microdestilaria de álcool, respectivamente, ambas com o objetivo de

verificar as viabilidades econômicas dessas produções. No ano subsequente, foi implantado o

programa de coleta de óleo saturado, através de uma parceria com as escolas públicas e

privadas e instituições filantrópicas de toda a região sul do país. Por fim, no ano de 2012, a

Associação realizou a aquisição e instalação de um biodigestor. Todas as aquisições de

maquinários foram implementadas em sua propriedade externa, localizada no Parque da

Exposição Agropecuária (EXPOAGRO), em Rio Pardo (AFUBRA, 2014a).

Indo de acordo com o programa e os projetos realizados pela AFUBRA, os quais

incentivam os agricultores a mudarem os seus atuais cultivos por outros mais sustentáveis, o

primeiro projeto desenvolvido pela Associação foi o Projeto Girassol. Este projeto possuía

cunho experimental, visando à plantação da cultura do girassol em uma área de 1 ha, em

propriedades fumicultoras dos municípios constituintes dos Vale do Rio Pardo e Vale do

Taquari4. Contudo, havia um acordo que era firmado entre a AFUBRA e o agricultor, segundo

4 Municípios que constituem o Vale do Taquari: Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Bom Retiro do Sul,

Capitão, Colinas, Cruzeiro do Sul, Dois Lageados, Doutor Ricardo, Encantado, Estrela, Fazenda Vila Nova,

Fontoura Xavier, Ilópolis, Imigrante, Itapuca, Lajeado, Marques de Souza, Mato Leitão, Muçum, Nova Bréscia,


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o qual a Associação forneceria toda a assistência técnica e insumos necessários de forma

gratuita para a realização do projeto. Já o agricultor subsidiaria com a disponibilização da área

requisitada em conjunto com a mão-de-obra (AFUBRA, 2014c).

Após o período da colheita da produção de girassol, os grãos eram transportados pela

AFUBRA até a sua usina de bioenergia, para serem beneficiados, resultando em biodiesel e

torta de girassol. Tanto o biodiesel quanto a torta de girassol eram entregues aos agricultores

para que fossem utilizados em suas propriedades; o biodiesel para o uso em maquinários, e a

torta como suplemento alimentar para os animais (AFUBRA, 2014c).

Por este projeto ser de cunho experimental, os custos decorrentes de transporte dos

grãos e dos seus subprodutos, biodiesel e torta de girassol, como também os custos

decorrentes do processamento foram todos absorvidos pela Associação. O principal objetivo

do projeto era de verificar a viabilidade técnica desta cultura em propriedades familiares, bem

como estudar quais as variáveis que determinariam a sua viabilidade econômica (AFUBRA,

2014c).

O segundo projeto de bioenergia desenvolvido pela AFUBRA foi o Projeto Etanol,

que conta com uma microdestilaria de álcool, onde a cana-de-açúcar e o sorgo sacarino são

triturados resultando em biocombustível. Todo o processo de produção resulta em três

subprodutos: (I) o etanol, sendo este consumido pelos veículos pertencentes à Associação; (II)

os resíduos, os quais são destinados aos estudos; e, (III) os excedentes, que são destinados ao

campo como fertilizantes agrícolas (AFUBRA, 2014d).

O óleo coletado pelo programa desenvolvido pela AFUBRA é recolhido através de

parcerias com várias escolas públicas e privadas dos estados do Rio Grande do Sul, Santa

Catarina e Paraná; as instituições filantrópicas também realizam esta parceria. O objetivo

central do programa é coletar o óleo saturado de forma a alertar e sensibilizar os indivíduos

sobre todos os malefícios que o descarte inadequado deste pode acarretar ao meio ambiente.

A Associação realiza a bonificação no valor de R$ 0,50 por cada litro de óleo

recebido, desde que estejam conformes com o regulamento do programa; caso alguma escola

ou instituição não esteja de acordo com o regulamento que o programa exige, o pagamento

Paverama, Poço das Antas, Pouso Novo, Progresso, Putinga, Relvado, Roca Sales, Santa Clara do Sul, São José

do Herval, Sério, Tabaí, Taquari, Teutônia, Travesseiro e Vespasiano Corrêa (GOVERNO, 2014).


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não é efetuado, porém o óleo saturado é, mesmo assim, coletado (AFUBRA, 2014b). O óleo

possui um único destino: o biodiesel. O biodiesel é utilizado nos maquinários e automóveis da

Associação, o qual contribui para uma menor emissão de gases de efeito estufa (GEE), como

também para uma menor dependência de combustíveis provenientes do petróleo. Destaca-se

que neste programa o resultado final do biodiesel é o B100, ou seja, o biodiesel puro, o qual

não há uma mistura do diesel mineral adicionado ao biodiesel (AFUBRA, 2014b).

Por fim, o terceiro projeto de bioenergia é o projeto biodigestor. Este projeto possui

um objetivo centrado na otimização da utilização de excrementos originários de qualquer

produção animal desenvolvida nas propriedades, evitando que estes sejam descartados de

maneira imprópria no meio ambiente. Esta otimização resulta em adubo e gás metano, sendo

este último destinado às instalações de um biogás, que tem por objetivo a geração de energia

elétrica para ser consumida na propriedade, de forma que também auxilie na redução dos

custos de todas as atividades (AFUBRA, 2014e).

O processo de fabricação de um biodigestor na propriedade é dado de maneira

simples, quando, por exemplo, comparado ao processo de produção do etanol, pois o

biodigestor demanda praticamente um buraco cavado no solo, em um local bastante arejado,

vedado com tijolos e cimento. Através de uma porta são colocados e retirados os excrementos

animais em conjunto com a água, e, por fim, através de um encanamento, o gás é retirado

(AFUBRA, 2014e; SEIXAS; FOLLE; MARCHETTI, 1981). Após descrever brevemente a

AFUBRA e seus projetos relacionados à produção de biocombustíveis, descreve-se, a seguir,

o estudo de caso e a análise dos dados.

3.1 Estudo de caso e a análise dos dados

A pesquisa de campo foi realizada entre os dias 29 e 30 de maio de 2014, na

AFUBRA, localizada na cidade de Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil, com

entrevista destinada a dois agricultores, um do município de Sinimbu, e outro no município de

Rio Pardo. O número reduzido de entrevistas entre os agricultores deve-se a limitações quanto

à pesquisa, como orçamento e deslocamento local.

A cadeia produtiva do fumo é constituída, basicamente, por produtores, indústrias de

beneficiamento e entidades representativas. Visando possuir uma maior eficiência entre esses


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três elos, a cadeia produtiva do fumo deve dispor de canais de comunicação. Estes canais de

comunicação entre o agricultor, a(s) indústria(s) de beneficiamento e a AFUBRA podem ser

objeto de pesquisa para futuros trabalhos.

A análise da produção de fumo será realizada com base na sustentabilidade. De

acordo com o que fora abordado sobre o Desenvolvimento Sustentável, sabe-se que o seu

conceito ainda encontra-se em construção, sendo este considerado um objetivo global, mesmo

com os seus inúmeros debates, acordos, metas, discussões e conferências no decorrer de

muitas décadas. Contudo, não há como abordar Desenvolvimento Sustentável sem que sejam

considerados os seus três pilares: o social, o econômico e o ambiental. Estes três pilares

devem se relacionar de forma holística, sem se sobreporem, visando atender a concepção do

Desenvolvimento Sustentável.

O primeiro pilar do Desenvolvimento Sustentável a ser abordado é o social. Este

pilar trata das potencialidades humanas, refere-se ao bem-estar das pessoas no âmbito do seu

trabalho, bem como a sua saúde e de sua família. Considera a educação e também as

habilidades das pessoas, bem como sua integração na sociedade.

Com relação ao impacto social causado pela produção de fumo sobre a dimensão da

saúde dos agricultores, o agricultor 1 destaca que não migrou de atividade por entender não

sofrer nenhum dano à sua saúde e nem a de sua família, assim como não causou aos seus pais

e avós. Dos 40 anos dedicados à agricultura, principalmente com o cultivo do fumo, o

agricultor 1 diz nunca ter tido problema relacionado à sua saúde, ou desconhece que tenha,

visto que sempre esteve protegido com roupas adequadas para trabalhar na lavoura. Este ainda

destaca que começou a trabalhar na plantação de fumo e de milho dos seus pais, quando

estava com 16 anos, aprendendo, assim, todas as técnicas de cultivos, prosseguindo o

“negócio da família”.

Por outro lado, o agricultor 2 diversificou a sua produção ao longo dos seus 25 anos

destinados principalmente à produção de fumo, sendo que gradativamente foi investindo na

pecuária, criando gado leiteiro, à qual tornou-se, atualmente, a sua principal atividade. No

presente momento, este não produz mais fumo e nem possui a pretensão de cultivá-lo

novamente, visto que a migração de um cultivo para a pecuária foi dada principalmente pelos

danos causados à sua saúde e de sua família. O fator que mais pesou no processo de


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desistência do cultivo de fumo pelo agricultor foi o uso intensivo de venenos. Destaca-se que,

neste caso, todos os membros da família trabalhavam com a plantação de fumo,

diferentemente do agricultor 1, onde apenas duas pessoas exerciam/exercem atividades

relacionadas com o fumo.

Quando questionado sobre de que forma a sua saúde e de sua família foram afetadas,

o agricultor 2 afirmou que devido a grande quantidade de nicotina do fumo verde e

agrotóxicos que eram absorvidos pelo organismo, estes acabavam acarretando em malefícios

à saúde de ambos. A colheita do fumo era realizada cedo da manhã, quando o pé de fumo

ainda estava com o orvalho noturno. Após a colheita na lavoura, o fumo era transportado até

um galpão, onde havia uma estufa, também conhecida como cura, que era destinada a

secagem da folha de fumo. Destaca-se que a colheita do fumo impõe lida manual devido ao

fato de que a mecanização na lavoura ainda é custoso, isto implica dizer que os trabalhadores

estão sujeitos a complicações na saúde decorrentes do contato direto com a nicotina do fumo,

como também dos defensivos agrícolas, sem desconsiderar os danos causados ao meio

ambiente decorrente de um uso demasiado e inapropriado destes.

O que não se pode desconsiderar é a importância que o fumo possui na vida do

agricultor 1, pois este sempre produziu esse tipo de cultura e obteve ganhos relevantes com

ele. Nota-se que, neste caso, há um conservadorismo em termos de produção do agricultor em

defender a manutenção dos seus valores tradicionais, isto é, a sua posição de agricultor está

alinhada com a sua tradição, sendo esta última a de cultivar fumo. Esta tradição pode ser

explicada através da cadeia produtiva do fumo, pois se encontra consolidada e dá maior

segurança ao produtor de fumo em termos de venda da sua produção.

O segundo pilar do Desenvolvimento Sustentável a ser abordado é o econômico. O

pilar econômico trata da produção e do acesso ao mercado, levando em consideração os

outros dois pilares, não apenas visando o ganho de renda, mas também se realiza a análise da

distribuição e do consumo das pessoas quanto a bens e serviços e escoamento da produção.

Este pilar visa entender se a atividade produtiva é economicamente sustentável.

Ao serem questionados sobre os cultivos já plantados e quais destes haviam

promovido o maior ou menor retorno financeiro, os entrevistados demonstraram possuir uma


1629

visão idêntica diante do fumo. Ambos os agricultores afirmam que, dentre todos os cultivos, o

fumo foi aquele que originou maior retorno financeiro dentro da pequena propriedade.

O fumo, no caso do agricultor 1, continua sendo o responsável por prover o maior

retorno financeiro dentre os cultivos anteriormente plantados. A plantação do fumo é

realizada há mais de 40 anos, em conjunto com a plantação de milho, sendo que o fumo

sempre foi o “carro-chefe” da sua propriedade e o milho um cultivo alternativo, sendoque este

último, dito pelo agricultor 1, até o presente momento, não lhe proporcionou prejuízo algum.

Já o agricultor 2 dedicou-se 60 anos à produção de diversas culturas, destes 25 anos foram

destinados para a produção de fumo em conjunto com outra cultura.

Em relação ao plantio do fumo, é preciso considerar a época em que este foi

plantado, assim como a sua colheita e a sua venda ao mercado fumageiro. O mês em que o

agricultor 1 realiza a plantação do fumo é setembro, com previsão para a colheita entre os

meses de novembro a janeiro. A sua venda ao mercado, normalmente, ocorre a partir do mês

de janeiro até meados do mês de julho. Os motivos da sua venda poderão ser dados, por

exemplo, através da venda antecipada, caso o agricultor tenha contraído empréstimos

bancários ou dívidas com outros agricultores, ou ainda a venda postecipada, com o intuito de

segurar a produção, visando um maior preço do produto que reflita em um maior retorno

financeiro.

O agricultor 1 destina à plantação de fumo três hectares de sua propriedade, os quais

possuem uma produtividade de aproximadamente 600 arrobas. Considerando esta

produtividade, o agricultor 1, ao realizar a venda do seu fumo para o mercado fumageiro,

recebeu, de acordo com os dados da FEE (2014) R$ 97,23 por arroba, em fevereiro de 2013, e

a sua receita bruta total foi de aproximadamente R$ 58.338,00. O alto valor recebido pela

venda do fumo é um fator determinante no quesito de escolher um cultivo para plantar na

propriedade ou para seguir a produção. O fumo é caracterizado na região como um cultivo

que gera o maior retorno financeiro na pequena área.

Já em relação à produtividade do fumo do agricultor 2, este afirma nunca ter colhido

abaixo de 200 arrobas em seus três hectares. A receita bruta total recebida por este agricultor é

a mesma recebida pelo agricultor 1, ou seja, R$ 58.320,00. O agricultor 2 ainda destaca que a

sua maior colheita no fumo foi quando colheu 900 arrobas em três hectares plantados,


1630

gerando uma receita bruta de R$ 88.137,00, considerando o mês de fevereiro de 2012 e o

valor de R$ 97,93 por arroba. Esta oscilação de produtividade pode ser caracterizada pela

perda que o granizo causa à lavoura, bem como pela estiagem que acometeu a região do Vale

do Rio Pardo em 2009 e 2011.

Por outro lado, a mão-de-obra é enfatizada pelo agricultor 2 com muita preocupação

pelo motivo desta ser bastante onerosa e pesar no orçamento no momento da contratação de

pessoal para ajudar na colheita, principalmente na do fumo. Ainda destaca que, quando

realizava a plantação de fumo havia poucos integrantes da família que ajudavam na colheita,

sendo necessária a contratação de mão-de-obra terceirizada, ou seja, mais custos corroendo o

retorno financeiro.

O terceiro e último pilar do DS a ser abordado é o ambiental. Este pilar trata dos

elementos naturais da sociedade. No pilar ambiental, deve-se pensar no curto, no médio e no

longo prazo de forma que todas as atividades desenvolvidas pela sociedade, por um

empreendimento ou por uma empresa sejam dadas de forma amena em relação aos seus

impactos. Por exemplo, caso haja a utilização de algum recurso natural, os envolvidos

deverão elaborar formas de reposição deste recurso ou planejar outras formas dentro de seus

processos de modo a minimizar o seu uso.

Indo de acordo com Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012, a qual decreta a proteção

da vegetação nativa na propriedade dos agricultores, o agricultor 1 diz possuir uma reserva de

doze hectares (41% do todo da sua propriedade), desde as suas gerações passadas, sendo essa

uma prática que se aproxima daquilo que é defendido pela teoria do Desenvolvimento

Sustentável do ponto de vista de proteção ambiental. O agricultor 2 possui uma delimitação da

sua propriedade, visando atender a reserva legal, de um pouco mais de cinco hectares (20% do

todo), sendo que estas áreas nativas e de reflorestamento atuam como conservadoras das

nascentes de água.

O agricultor 2 mostrou possuir plena consciência dos impactos negativos sobre a

natureza que o processo de secagem do fumo causa: o desmatamento. Relata que o

desmatamento é necessário para que se tenha a lenha para realizar a secagem do fumo nas

estufas e que antigamente toda uma região era vastamente desmatada com um único objetivo,

o de produzir lenha.


1631

Em relação à monocultura, com o intuito de saber se durante algum tempo foi

praticada ou se é aplicada nas propriedades, o agricultor 1 diz ter plantando, durante todos os

seus mais de 40 anos dedicados aos cultivos, apenas fumo e milho além de culturas de

subsistência. O agricultor 2 relata que além da plantação de milho, já houve o cultivo de trigo,

girassol, aveia, pastagem e soja em sua propriedade, dentro dos seus 60 anos dedicados à

plantação, bem como de cultivos de subsistência, o que indica que não praticava a

monocultura.

Indubitavelmente, o agricultor 1 possui uma geração de renda acima da média com a

produção do fumo, quando comparada com outras culturas. Contudo, é uma cultura com

práticas não sustentáveis, de forma que o pilar da sustentabilidade econômica não é

contemplado, mas sim afetado. As indústrias fumageiras acertam o preço mínimo do fumo,

muito antes da venda ser realmente efetivada. Isto implica dizer que o produtor é penalizado

por esta fixação de preço, bem como estas realizam a etapa de classificação do fumo de

acordo com a sua qualidade, e, posteriormente, ditam o preço que será pago ao agricultor.

Há de se destacar que as indústrias fumageiras não permitem que a venda do fumo

seja realizada pelo agricultor para outros compradores interessados detentores de melhores

preços, ou seja, a venda da produção é barrada pelas indústrias ao agricultor, que o impede de

auferir maiores ganhos. O aumento da produção de fumo é um fator que também penaliza o

produtor, visto que quanto mais fumo estiver no mercado, menor será o seu preço, e

consequentemente, menor será a receita bruta gerada ao produtor pela venda do fumo ao

mercado. Estes são alguns fatores que afetam negativamente o agricultor no pilar da

sustentabilidade econômica, o que implica dizer, mais uma vez, que a atividade produtiva do

fumo não é sustentável, mas sim rentável. A seguir são apresentadas as considerações finais.

4. Considerações finais

Esta pesquisa teve por objetivo analisar a alternativa posta pelos biocombustíveis

como uma estratégia de desenvolvimento sustentável em substituição à produção de fumo,

acolitando com o que é defendido pelo desenvolvimento sustentável, o de preservar os

recursos naturais em prol das gerações presentes e também futuras, mais precisamente sobre

os seus três pilares: o social, o econômico e o ambiental. Com base nos dados coletados no


1632

estudo de caso, o biocombustível (biodiesel) contemplou os pilares do desenvolvimento

sustentável.

Por outro lado, o etanol acabou sendo inviabilizado, por não compreender o pilar

social, o que também culminou na inviabilidade do pilar econômico. Entretanto, para que o

desenvolvimento sustentável seja atingido, é imprescindível que os seus pilares sejam

examinados, através de uma perspectiva multidisciplinar, em conjunto com as variáveis que

circundam a atual sociedade.

Constatou-se que as estratégias da AFUBRA para o desenvolvimento sustentável, no

que tange à bioenergia, somente iniciaram após o Brasil aderir à Convenção-Quadro sobre

Controle do Uso do Tabaco, em 2005. A Associação, desde então, passou a ter um maior

cuidado com o meio ambiente e a realizar aportes financeiros com o intuito de pesquisar

soluções viáveis sobre novas culturas dentro do setor de bioenergia.

O principal objetivo da AFUBRA, em relação à bioenergia, é promover a prática da

diversificação das propriedades rurais, despertando no agricultor a atenção necessária para

que este realize a preservação do meio ambiente. Percebe-se, neste ponto, que a gestão

institucional adotada pela Associação se refere à organização, à formulação, à implementação

e à execução de programas e projetos que promovam a bioenergia, e consequentemente, o

desenvolvimento sustentável.

Verificou-se que a produção de bioenergia pode ser uma alternativa sustentável para

a substituição de produção que devem ser extintos, como a do fumo. Os dados mostram que a

produção do etanol e a do biodiesel podem atuar não só como substitutos de uma cultura

específica, no caso o fumo, mas também como geradores de renda e diversificadores da

propriedade rural.

Com base nos resultados das entrevistas do agricultor 1, o cultivo da cana-de-açúcar,

para a produção de etanol em regiões como Sinimbu, mostrou-se inviável pelo aspecto

geográfico, impactando fortemente no pilar social e, principalmente, no econômico. Isto se

deve ao fato de que o agricultor 1 reside em uma localidade com grande desnível e não há a

possibilidade de abrir a área para a plantação de outros cultivos mais sustentáveis. Já, em Rio

Pardo, este mesmo cultivo mostrou-se viável, o que foi destacado pelo agricultor 2.


1633

Por outro lado, o cultivo de girassol com o objetivo de transformá-lo em biodiesel

apresentou viabilidades satisfatórias, contemplando os três pilares do desenvolvimento

sustentável. No entanto, este cultivo não teve a adesão por parte dos agricultores, tendo em

vista o seu baixo retorno financeiro e problemas com os pássaros que se alimentavamdos

grãos do girassol. Porém, os agricultores destacam os benefícios desta produção, como o uso

do biodiesel em seus maquinários e a torta de girassol como suplemento alimentar para os

animais de corte e/ou de leite.

Contudo, os dados apontam que as pesquisas realizadas com bioenergia pela

AFUBRA possuíam apenas a intenção de demonstrar a sua viabilidade econômica como

forma de propor novas alternativas de fonte de renda aos agricultores e de serem referência

para uma outra realidade. O caso de produção de bioenergia pela Associação foi único e

realizado exclusivamente com o objetivo de estudo, sendo os seus resultados técnicos

disponibilizados a quem possa interessar.

Deste modo, a AFUBRA está realizando o seu papel na busca de alternativas mais

sustentáveis para a agricultura familiar de forma a promover o desenvolvimento sustentável e

ainda estimular soluções regionais. A Associação realizou testes com as oleaginosas,

demonstrando através de boletins técnicos quais as suas viabilidades e inviabilidades e, ainda,

fomentou aos agricultores a produção de bioenergia na propriedade rural, como um

complemento de renda e de diversificação da mesma. É sobre este aspecto que a AFUBRA

promove o desenvolvimento sustentável.

Com os resultados das pesquisas desenvolvidas pela Associação, foi possível inferir

que a produção de bioenergia pelo agricultor somente seria vantajosa se houvesse a união de

um grupo de agricultores interessados em constituir uma cooperativa. Como isso ainda não

ocorre, os agricultores acabam por escolher culturas que apresentem uma maior rentabilidade,

mesmo que não sejam respaldadas pela sustentabilidade. Há ainda agricultores que optam por

iniciar uma outra atividade, como, por exemplo, a produção leiteira. Indubitavelmente, a

produção de bioenergia gera uma maior oferta de suplementos alimentares para ruminantes,

atuando como redutora de custos dentro da propriedade rural, assim como atenua a pressão

exercida sobre o meio ambiente, dada às reduções nas emissões de GEE, isto é, afeta

positivamente os pilares do desenvolvimento sustentável.


1634

Propor novas alternativas que possuem o objetivo de substituir uma cultura é um

processo muito delicado e complexo, que demanda muitas pesquisas e, principalmente,

subsídios governamentais que possam atuar de maneira a conscientizar e fomentar o

agricultor para adotá-las. Constatou-se que a AFUBRA atua sobre o agricultor por intermédio

de pesquisas que visam identificar culturas que possam ser empregadas como diversificadoras

da propriedade rural, desde que apresentem rentabilidade e que, caso não apresentem, a

Associação adota uma posição defensora da produção de fumo enquanto fonte de renda às

famílias produtoras. Neste ponto, percebe-se que a questão econômica é ressaltada acima dos

demais pilares do desenvolvimento sustentável. Assim, com base no estudo de caso, verifica-

se que a produção de biocombustíveis ainda não atende de forma integral os pressupostos da

sustentabilidade, estando a dimensão econômica ainda acima da ambiental e social.

Por fim, a presente pesquisa procurou elucidar em que aspecto a produção de

bioenergia promovida pela AFUBRA é uma proposta de desenvolvimento sustentável.

Obteve-se como resposta que a produção de bioenergia promovida pela AFUBRA é um meio

para que o desenvolvimento sustentável seja contemplado. Contudo, esta produção possui

características sobre as quais o pilar econômico sobressai sobre as demais dimensões, o que

implica dizer que não há uma proposta concluída de desenvolvimento sustentável.

O entrave precípuo para os biocombustíveis na região é a produção agrícola

tradicional, visto que a produção do fumo apresenta ao agricultor uma maior rentabilidade e

produtividade na pequena propriedade rural, mesmo quando comparada a outras culturas, o

que implica dizer que o agricultor estaria na dependência desta atividade, assim como da

estrutura de mercado do fumo, que se encontra consolidada. Este fator econômico, a estrutura

de mercado, pode ser compreendido como uma cadeia relativamente curta, pois os

agricultores e as indústrias fumageiras compõem elementos centrais desta.

As indústrias fumageiras atuam sobre o sistema integrado de produção e

comercialização do fumo, no qual há o estabelecimento de contratos que garantem a compra

do fumo do agricultor pela indústria, o que acaba por eliminar a incerteza da venda do fumo

pelo agricultor. Em suma, o sistema integrado acaba por ditar compromissos mútuos, visto

que, do lado do agricultor, este compromete-se (ou submete-se) a cumprir as regras básicas

ditadas pela indústria fumageira em relação ao plantio e comercialização exclusiva do fumo.


1635

Por outro lado, a indústria fumageira compromete-se em realizar a compra total da produção

do fumo e a “promessa” de prover assistência técnica ao agricultor durante o plantio.

O acesso ao mercado é outro fator econômico que deve ser visto atentamente, pois o

escoamento da produção de fumo beneficia tanto as famílias agricultoras quanto as

populações consumidoras. Neste caso, o acesso ao mercado pelas famílias produtoras de fumo

dá-se através da degradação ambiental e do comprometimento da sua disposição física e

mental. O fumo é uma cultura geradora de acesso ao mercado com mais garantias do que os

biocombustíveis, visto que há relações contratuais estabelecidas entre a(s) indústria(s)

fumageira(s) e o(s) agricultor(es).

Os dois fatores econômicos anteriormente ressaltados, estrutura e acesso ao mercado,

atuam fortemente sobre o fumo e fazem com que este último sobressaia-se sobre os demais

pilares do desenvolvimento sustentável. Estes dois fatores representam obstáculos para que

culturas mais sustentáveis sejam implementadas na propriedade rural e que promovam o

desenvolvimento sustentável.

No entanto, deve-se destacar, neste ponto, que uma maior ênfase no pilar econômico

pode refletir em benefícios nos pilares social e ambiental. Com a constatação de que a

produção de bioenergia é economicamente viável, os biocombustíveis podem atuar como

redutores das importações de combustíveis fósseis, e, consequentemente, em um menor uso

destas, o que acarreta em vantagens ao meio ambiente e à saúde da população, visto que

haverá uma menor emissão de GEE, além da menor necessidade de divisas para a compra de

combustível. Ainda que não de modo completo, a partir do caso da AFUBRA, a produção de

biocombustíveis pode ser considerada um meio para uma produção mais vinculada às

propostas de desenvolvimento sustentável.

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1641

A Cultura de Paz e os Valores da Religião da Deusa: uma relação sobre

convívio social e meio ambiente.

Antonio Leonardo Figueiredo Calou

Resumo: Compreendendo a cultura de paz no contexto do seu significado mais completo e claro,

contradizendo e esclarecendo os sentidos de passividade e serenidade que a sociedade construiu ao

longo do tempo sobre a palavra paz, o presente artigo nasce no intuito de derrubar os muros dessa

construção para assim levantar paredes mais firmes e concretas sobre a divergência de sentidos dessa

palavra, compartilhando as ideias da cultura de paz em associação aos valores pregados pela religião

da Grande Deusa, atributos de compartilhamento voltados às perspectivas da democracia, da cidadania

e da harmonia do homem com o seu meio social e com a natureza. O objetivo deste trabalho é levar o

conhecimento da temática de cultura de paz a luz de uma religião que compreende suas concepções

principais, dando visibilidade de sua doutrina e historia que se arrasta até a contemporaneidade,

percebendo o caos entre o social e o ambiental. A metodologia segue de uma analise embasada por

estudos da cultura e educação promotoras da paz, enfatizando os costumes dessa religião em seu

contexto doutrinário. Com isso visamos levar o conhecimento de uma cultura ainda pouco conhecida e

com pouca adesão de seguidores na construção de seu conhecimento, como também o conhecimento

de uma religião que é riquíssima em valores de paz e ambiental.

Palavras-Chave: Cultura de Paz. Valores. Responsabilidade Socioambiental. Religião da Deusa.

Introdução: “Vem sentir a era das águas, o velho tempo terminou.”

(BLANDO,1996).

O conceito de cultura de paz tem sido bastante discutido por teóricos, em especial

educadores, por se tratar de uma temática que tem abraçado à diversidade humana no seu

contexto geral e se preocupado com a sustentabilidade, em relação homem com o seu meio

ambiente.

Diante disso, uma das grandes contribuições dos autores por sobre a cultura de paz é,

entender a paz como um conceito não só subjetivo sem grandes contribuições concretas, mas

algo a ser aprendido, concreto se falarmos numa aprendizagem para as relações humanas e do

homem com a natureza.


1642

Portanto, é necessário entender que a cultura de paz está estritamente ligada ao

significado da palavra paz, este não estando obstante somente ao antônimo da palavra guerra,

ou violência, mas em um arcabouço que remete ao contexto sobre cidadania.

Se pararmos para analisar o conceito de violência, este se explicita na condição de

qualquer ato de agressão, seja ela física ou verbal, que um ser humano possa manifestar sobre

o outro ou contra si próprio. Logo, guerra abrangeria vários outras instancias, para além da

violência sobre si, sobre o outro, ou sobre grupos, a guerra abrange, no seu sentido mais

sustentável, a violência entre nações, violência essa motivada por uma ideologia, que acaba

tomando o coletivo ou não.

Sim, a paz no seu significado geral pode ser o oposto a violência, porém a paz não

quer dizer a ausência de conflitos, pelo contrario, foi necessário o conflito para se construir a

ideia de paz. A paz como conceito sobre a cultura de paz se refere a ideia de cidadania, de

justiça social, de preservação, de consciência crítica e de valores que se colocam frente ao

conflito da necessidade humana de manter relações com os outros e com o meio ambiente.

De acordo com Nascimento e Matos (2013) a cultura de paz é um plantio de uma ideia

central – o desenvolvimento humano baseados em valores, formulados sobre os conceitos de

ética e solidariedade. Por isso é necessário entender e retirar a praga do plantio, para se colher

frutos através do conhecimento através do conceito ainda em desenvolvimento sobre o

contexto do que ser a cultura de paz. Compreendendo que este não significa serenidade ou

passividade perante atos de violência, causadas às vezes sobre discursos manipuladores, pelo

contrário, a cultura de paz diz respeito à justiça social, a luta contra as desigualdades em todas

as formas que essa possa se manifestar, diz respeito a uma cidadania ativa que cumpra com as

perspectivas de solidariedade, coletividade, cooperatividade e sustentabilidade entre os

indivíduos e deles com a natureza, se ausentando sempre de uma concepção neoliberal que

tende a manipulação política por tais ideias que a concebem, pelo contrário, as ideias que se

ligam a concepção solidariedade estão sempre ajustadas à solidariedade em luta por um bem

coletivo, a chamada cidadania ativa.

Enfatizando o que diz a ONU (2013) sobre a cultura para paz, essa se manifestará de

forma construtiva, ou seja, pela educação, e esta educação manejada de forma reflexiva,

indagadora e critica (FREIRE, 2009), compreensiva a realidade daqueles que aprendem,


1643

nunca conformista ou passiva, mas ativa, uma educação construtora de consciências críticas,

sustentadora do elo das relações humanas e das relações que promovem a harmonia com o

meio ambiente.

Cabe então nos perguntar: O que isso tudo tem haver com uma religião? Em especifico

a religião da Grande Deusa? O que é essa doutrina? Quem são seus praticantes? E o que

fazem?

São perguntas instigadoras e bastante pertinentes e curiosas que estaram sendo

discutidas agora mesmo.

“Somos filhos da mãe Natureza, o ventre do total amor” (BLANDO, 1996): a natureza

como valor entre a religião da Deusa e cultura de paz.

A concepção de cultura de paz não pode ser vista separadamente do atributo essencial

da vida humana, Gaia (BOFF, 2013), a terra. O planeta terra e nossa vida nele esta

comprometida. Há algumas décadas o ser humano vem avisado pela a natureza sobre o seu

desrespeito com um poder maior, e sobre o seu desrespeito com a própria vida. Já faz um

tempo que a natureza nos dar sinal para com o interesse do ser humano em proteger o seu

habitat e a sua vida. No entanto, a cultura para paz preza sobre o valor da consciência humana

sobre o cuidado com a natureza, com a diversidade cultural que seus componentes oferecem e

que é tão rica.

A religião da grande Deusa tem concepções, que digamos filosóficas, bastante

interessantes de si discutir na junção dessas temáticas.

Aqui o que chamo de religião da grande Deusa outros como Scott Cunningham (2001)

denominam como “uma religião suave e voltada a terra”, uma “filosofia” ou “modo de vida”,

que compartilham valores que há séculos já haviam sendo vistos de forma deferente - por

quem sabe uma religião – e que hoje queremos uni-los como uma cultura de paz.

Portanto, a cultura para paz não se fundamentaria se esta não estivesse intrinsecamente

ligada ao conceito de sustentabilidade, e quando falamos de sustentabilidade, falamos no

contexto de que é tudo aquilo que sustenta, no caso da cultura de paz, aquilo que sustenta o

ser humano.


1644

Na doutrina da Grande Deusa esse valor não é diferente, a preocupação com a terra

nasce sobre os mitos e atos místicos vividos por sujeitos que trazem seus costumes e crenças

até a contemporaneidade. E dentro dessa linha do tempo vale a pena conhecer um pouco dessa

religião tão desconhecida, estigmatizada e secreta.

“Segue-se a historia herdada de Atlantis, todo o começo é caos, a ração humana eterna

mutante nasce ao plano astral.” (BLANDO, 1996): um breve histórico sobre a religião

da Grande Deusa.

A religião da Grande Deusa é uma doutrina bastante antiga, que muitos denominam

pré-cristãs, mas prefiro dizer, uma religião antiga, precessora a atual potência religiosa

vigente. Também denominada de paganismo e xamanismo, a religião da Grande Deusa é

fundamentada sobre a magia, em especial as reverenciadas as suas deidades, a Deusa e o Deus

e a magia elemental, a magia voltada aos quatro elementos que sustentam a vida humana – a

terra, a água, o ar e o fogo – acredita-se também no quinto elemento o Akasha, que seria o

espirito, “o poder que permeia o universo”(CUNNINGHAM, 2001). Por esse aspecto que

pede a harmonia do ser humano com o seu semelhante e com a natureza, a religião também

chamada Wicca concebe a seus rituais mágicos, valores que compreende-se necessário para a

vida do ser humano na terra.

A vida dessa religião esta baseada no mito da gestação da terra, não diferentes das

demais doutrinas religiosas, a religião da grande Deusa Mãe também procura um significado

sobre a criação do mundo. Portanto, a Deusa, a que se pode chamar de Gaia, Iris, Nefertit,

Maria entre outros tantos nomes dados a esta entidade, teria sido a grande gestante da terra,

por isso ela é própria natureza, aquela que deu a vida a essa natureza, o Deus.

Sabe-se que o homem pré-histórico desconhecia o seu papel na reprodução, mas

percebia a importância da mulher nesse processo que significava não só a

continuidade da espécie, mas também tinha implicações na própria condição de

sobrevivência. Nisso estava contido o mistério da fertilidade, ou seja, por ser a

mulher a doadora da vida e nutridora natural, atribuiu-se ao poder feminino a

condição de divindade, enquanto Fonte Criadora Universal. Nesse sentido, tanto as

mulheres quanto a Mãe Terra tornaram-se o primeiro contato da raça humana com o

divino, sendo que o poder criativo e renovador da Deusa era próprio símbolo da

existência, ou seja, a Deusa era a Grande Mãe Natureza, fonte de toda a vida.

(SILVA, 2005, p.121).


1645

Diferente da maioria das religiões do mundo, em especial as ocidentais, que tem como

base das ramificações religiosas o cristianismo, uma doutrina patriarcal, a religião da grande

Deusa é matriarcal, que concebe o poder da divindade as Mães, que aparecem em três

aspectos, mas que é na gestante do mundo e do Deus (que é seu filho e marido, significando o

ciclo anual), que esta a base criadora, que a religião da grande Mãe e todas as suas

ramificações e tradições concebem seus costumes, rituais, calendário, encantamentos

mágicos, entre outros atributos da religião.

Os aspectos que fundamentam a religião da grande Deusa e a cultura de paz

concentram-se em alguns contextos – o respeito, a sustentabilidade do meio ambiente e a

diversidade religiosa como pressuposto de paz entre crenças.

O que parece então é que o retorno dessa ordem como uma cultura que se passou por

tanto tempo no mundo até a entrada da era cristã e com o andar da carruagem a entrada do

capitalismo, tem trazido valores que correspondem a uma estrutura compatível as ideias da

cultura de paz, o resultado a interação do homem com seu semelhante é visto sobre a

caracterização do bem que a religião da grande Deusa promove, no sentido pleno sobre as

concepções da reencarnação, fazer o mal sobre o outro é pedir para renascer sobre a terra

novamente, no intuito de corrigir o tal mal cometido. Logo, o ideal pregado sobre essa visão é

a perspectiva da evolução do espirito, que ao atingir a perfeição sobre o bem, tem como

recompensa a chegada a planos espirituais, no especifico dessa religião, o reencontro dos

filhos com a Deusa e o Deus Cornudo em um vale magico.

Neste sentido, um dos aspectos fundamentais da cultura da Grande Mãe é a

celebração dos ciclos, que marcam a vida do nascimento à morte, e desta para um

novo inicio, através do renascimento, interligando destarte, de forma mágica e

divina, o eterno ciclo de vida-morte-vida. (SILVA, 2005, p.122).

É inegável que o culto ao Sagrado Feminino, da antiguidade à pós-modernidade,

cultiva essencialmente a ligação do ser humano com a natureza, com a Mãe Terra,

lar terreno de todos nós que, durante milênios, tem sofrido descaso por parte da ação

humana, predatória e destituída de respeito as nossas mais profundas raízes de

existência. [...] (idem, p.126).

Com a pratica da magia elemental e da adoração aos seres elementais, os elementos

sustentadores da vida humana, é que a religião concebe valores sobre a preservação da

natureza, por isso talvez a consideração que focam que todo wiccano(a), ou bruxa(o), ou


1646

pagão são vistos como ambientalistas. Os seguidores da Deusa são contra todo o controle

humano sobre a natureza e afirmam que a degradação humana tem se dado pela falta de

consciência e conhecimento ambiental. Portanto, suas praticas e os chamados instrumentos de

magia devem ser concedidos e autorizados pela natureza, numa forma subjetiva de pedido e

consentimento, sentido que aquela parte da natureza agora faz parte de si, varinhas de

carvalho, livros de tecido e papel reciclado com folhas de arvores secas para decorar, banhos

de folhas de laranja, canela, entre várias ervas, artigos de pedras, conchas e penas demostram

essa consciência, mesmo estando hoje em um mundo contemporâneo capitalista, as práticas

seguem seus artifícios tradicionais.

Mesmo com a evolução e transformação de certos materiais, todo seguidor sempre dá

o seu jeito pessoal, chamado de magia individual, de pratica seus rituais sejam em grupos

(covens) ou solitários. Mesmo também de tantas perseguições em tempos remotos de auge do

catolicismo, os instrumentos tiveram de serem resignificados, varinhas de carvalhos em

colheres de pau, caldeirões em panelas, atames em facas, bastões em vassouras entre tantos

outros instrumentos.

Encantamentos sobre a fertilidade da terra são trazidos até hoje pelos cultuadores

dessa religião. Nas suas visões, a natureza esta ligada ao místico, denegrindo a natureza está

se tirando além da vida e o ciclo da natureza, afasta-se os espíritos dos elementais, espíritos

protetores da terra, trabalhadores da Deusa, logo denegrindo os elementos está se caminhando

para um fim da condição humana, o ser humano necessita dos elementos para sobreviver,

extinto os elementos, extinto será a vida humana. Para a cultura da Deusa interromper/quebrar

o ciclo da vida, destruir o que nos dá a vida é matar o espirito da Deusa criadora e a própria

natureza.

Um ponto diz respeito então a cidadania e a justiça social atribuída, se da hoje pela

atualidade, pelo reconhecimento que a religião da grande Deusa presa na sua historia dura,

marcada por sangue. Uma religião que passou e passa até os dias atuais por rejeições, por

estigmas, por ter sido perseguida por uma hegemonia religiosa, os seguidores da religião da

grande Deusa reconhecem na sua pratica e na sua filosofia, que todos tem livre escolha de se

manifestarem religiosamente como se deseja, para tanto é proibido o convite a participação

nos covens ou cultos a grande Mãe, como também a liberdade para a manifestação da grande


1647

Deusa, ou seja, pode essa ser cultuada em suas varias denominações, na diversidade de seus

nomes, a “Deusa de Mil Nomes” (SILVA, 2005), da mesma forma o Deus, e a liberdade de

rituais que o seguidor deve ser criativo e fazer o seu ritual como assim desejar.

Considerações Finais: “Raiou o sol que haja luz do novo dia, a voz, a fé é a sombra que

te guia”. (BLANDO, 1996).

O alvo a ser alcançado com esta leitura, se atribui a entender e enfatizar a cultura de

paz sobre o ponto de vista de uma religião que cumpre com concepções atribuídas a natureza,

a diversidade e a cidadania. Dentro de um contexto histórico, o que vem trazendo na sua linha

do tempo é atribuído ao respeito e a luta pelo direito de praticar livre a mágica religião da

Grande Deusa, saindo da pré-história à pós-modernidade, ressiguinificando suas práticas e

compreendendo que a paz é construtora sobre o prisma das relações do homem com ele

mesmo e com a natureza, da magia que ela acredita e de nós dependemos dela e não ela de

nós.

Ao contribuir com uma introdução sobre o conceito de cultura de paz, podemos

compreender que esta não está ligada a passividade sobre as pressões sociais, impostas pelas

regradas construções sociais da vida. Assim, cumpre junto ao compartilhamento de valores a

cultura de paz com a religião da Grande Deusa, que na sua característica de Mãe tomar o

espaço do cuidado, de ser solidário com todas as espécies, que como Gaia ela é detentora de

toda a vida que gesta no mundo.

Com isso conhecer uma religião pouco envolvida com mídia ou com qualquer outra

forma de propagação de sua visibilidade, no fato talvez de ainda sofrerem as dores dos seus

antepassados que derramaram seus sangue por fazerem parte dela.

Por fim, nos educar para a diversidade religiosa e ambiental, compartilhando valores

que nos levam a cultura de paz, reconhecendo o outro como é, e a natureza na sua mais

singela beleza, pureza e magia (se assim acreditar).

Referencias: “Eu vou busca no silencio do teu mar, linda sereia.” (BLANDO,

1996).

BLANDO, D. Unicamente, In: BLANDO, D. Unicamente. Produzido por Virgin. São Paulo:

1996.


1648

BOFF, L. Saber Cuidar: ética do humano – compaixão pela terra. 19 ed. Petrópolis: Vozes,

2013.

CUNNINGHAM, S. Guia Essencial da Bruxa Solitária. Tradução Claudio Quintino. 4 ed.

São Paulo: Gaia, 2001.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à pratica educativa. São Paulo:

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respectivo Programa de Acção. Disponível em:

http://www.fundculturadepaz.org/spa/INFORME_CULTURA_DE_PAZ/INFORME/informe

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Educação Ambiental: o anuncio de uma nova era. Disponivel em: http://desenvolvimento-

regional-sustentavel.blogspot.com.br/2010/12/artigo-veronica-salgueiro-e-kelma-matos.html.

Acesso em: 12/09/2013.

SILVA, A. M. S. da. O Retorno do Sagrado Feminino. Tendências Caderno de Ciências

Sociais, Crato, n. 3, p. 117-128, set. 2005.

TEIXEIRA, A. P. Q. A inspiração poética dos elementos da natureza para o imaginário

material: um caminho para educação em artes visuais via criação. 2011. 37 f., il. Monografia

(Licenciatura em Artes Plásticas)—Universidade de Brasília, Brasília, 2011.

http://www.fundculturadepaz.org/spa/INFORME_CULTURA_DE_PAZ/INFORME/informeFCP_por.pdf.%20Acesso%20em%2021/11/2013

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1649

ANÁLISE DE SAZONALIDADE DO PREÇO DO COURO

EXPORTADO PELO ESTADO DO CEARÁ DE 2007 À 2014

Vinícius Bitencourt Campos Calou5

José Newton Pires Reis6

Mamadu Alfa Djau7

RESUMO:O estudo sobre a comercialização de produtos agrícolas é imprescindível para o

planejamento de uma atividade e sucesso econômico da mesma. Desta maneira, o propósito

desse artigo é analisar a sazonalidade dos preços do couro exportado pelo estado do Ceará, no

período do ano 2007 à 2014. O banco de dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria

e Comércio Exterior foi utilizado para a elaboração dos indicadores de identificação da

sazonalidade dos preços. Observou-se que o produto apresentou uma sazonalidade durante o

ano, caracterizando períodos de maiores preços em junho e menores em outubro. Ficou

evidente uma correlação entre a oferta de couros no mercado e os preços, porém há outros

fatores ligados a formação do preço, como especulação e estocagem de produtos.

Palavras- Chaves: Sazonalidade, Couro, Preços

1 Introdução

A produção de couros no Brasil iniciou-se no século XVII no sul do país, deixando

como herança as habilidades manufatureiras no processamento do couro, consolidando e

contribuindo para a expansão dos rebanhos, destacando-se os bovinos, graças às vantagens

comparativas do Brasil, como extensão territorial e condições climáticas favoráveis. A oferta

de matéria-prima se expandiu com aceleração maior do que a demanda por couro pelos

setores calçadistas e moveleiro, exigindo que as indústrias de carne e couro se inserissem de

forma competitiva no mercado internacional (CALDAS, 2007).

5Universidade Federal do Ceará, (85) 97851751 [email protected] 6Universidade Federal do Ceará, (85) 33559718 [email protected] 7Universidade Federal do Ceará (85) 96336436 [email protected]


1650

De acordo com dados da Food and Agriculture Organization (FAO), o Brasil possui o

segundo maior rebanho bovino do planeta e é o quinto maior produtor de couro de bovinos,

ficando atrás dos Estados Unidos, Rússia, Índia e Argentina. Sua participação no rebanho

mundial é de 11,2% e na produção total de couros, 10,8%.

O rebanho bovino mundial é composto por cerca de 1,5 bilhão de cabeças de gado, as

quais geram por sua vez, 6 milhões de toneladas de couro bruto. Deste total, metade terá como

destino a produção global de calçados e a outra metade a fabricação de peças de vestuário,

móveis, estofados e artefatos para viagem como malas e estojos (CALDAS, 2007). Santos et

al (2002)afirma que há um mercado diferente para cada tipo de couro, tendo os couros

acabados padrões rígidos a serem seguidos como uniformidade e prazos de entrega, enquanto

que o cru e o wet-blue são vistos como commodities.

Segundo Couto Filho (1995), a matéria-prima do couro é a pele, que percorre por uma

grande cadeia de processos, iniciando com o abate do animal até chegar aos tipos de couros

tratados existentes no mercado. O tipo de couro mais exportado do Brasil em número de

peças, segundo dados apresentados pela SECEX (Secretaria de Comércio Exterior), é o Wet-

Blue, que, segundo BNDS (2006), citado por Daudt et al (2007),refere-se à pele bovina que

sofreu o primeiro processo de transformação no curtume através de um banho de cromo, que a

deixa molhada com um tom azulado. Por outro lado, o couro acabado, que é o resultado da

última etapa de transformação de peles em couro, consiste no produto final de maior valor

agregado (CAMPOS, 2006). Este tipo de couro foi responsável por 49,5% do valor das

exportações em janeiro de 2014, de acordo com a SECEX.

A importância histórica do couro para o Brasil é evidenciada na demonstração dos

resultados econômicos que a sua exploração acarreta ao longo dos anos. No Brasil existem

cerca de 800 curtumes gerando aproximadamente 700 mil empregos (CALDAS, 2007).

Segundo dados da SECEX, foi registrado um total de US$ 201,955 milhões referentes às

exportações de Couros e Peles em janeiro de 2014, onde os maiores destinos das exportações

foram a China (28,5%), Itália (19,7%), Hong Kong (9,8%), Estados Unidos (9,6%), como

observa-se na Tabela 1. Os estados que mais exportaram o produto foram São Paulo (23,3%),

Rio Grande do Sul (16,7%) e Goiás (13,3%). Neste cenário, o estado do Ceará aparece em

sexto lugar, representando a fatia de 5,6% do total da exportação do couro brasileiro, como


1651

mostra a Tabela 2. De acordo com Caldas (2007) a produção do couro no Brasil é uma

atividade essencialmente exportadora, vendendo no exterior cerca de 77,3% de toda a

produção.

Tabela 1: Destino das exportações brasileiras de couro em janeiro de 2014 de acordo

com SECEX.

País destino das exportações Participação (%)

China 28,5

Itália 19,7

Hong Kong 9,8

Estados Unidos 9,6

Outros 67,6

Total 100

Fonte: Elaborada pelos autores.

Tabela 2: Participação dos estados brasileiros exportadores de couro em janeiro de

2014 de acordo com SECEX.

ESTADOS EXPORTADORES PARTICIPAÇÃO (%)

São Paulo 23,3

Rio Grande do Sul 16,7

Goiás 13,3

Paraná 11,4

Mato Grosso do Sul 6,5

Ceará 5,6

Outros 23,2

Total 100


De acordo com dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará

(IPECE, 2014),a exportação de Couros e Peles do estado do Ceará representou uma quantia


1652

exportada de US$18,5 milhões (abril de 2014) e participação de 22,9% no total das vendas

externas. Dentre os produtos de origem agropecuária, o couro é aquele que mais gera receitas

externas para o estado, ficando na frente de castanha de caju, ceras vegetais e frutas.

Visto a importância econômica e social da cultura do couro, se faz necessário uma

pesquisa que gere indicativos para auxiliar nas tomadas de decisão de produtores,

comerciantes e consumidores, relacionados aos melhores períodos de estocagem e venda,

além de orientar o governo para a formulação de políticas econômicas. Para tanto, o objetivo

deste trabalho foi realizar um estudo de sazonalidade dos preços do couro exportado do estado

do Ceará do ano 2007 até 2014.

2 Materiais e Métodos

A pesquisa seguiu o método quantitativo de pesquisa, por meio da análise de séries temporais.

Os procedimentos partiram da coleta de dados secundários, extraídos da base de dados do Ministério

do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio Exterior (MDIC, 2014), referentes aos preços mensais

de vendas externas do Couro exportado pelo estado do Ceará, de julho de 2006 a junho de 2014. O

método de cálculo da sazonalidade utilizado foi o proposto por Hoffmann (1980). Calcula-se

primeiramente a Média Móvel Centralizada de 12 termos (preços mensais):

𝐺𝑡 = √(𝑃𝑡−6)0,5 × 𝑃𝑡−5 × 𝑃𝑡−4 × 𝑃𝑡−3 × … × 𝑃𝑡 × … × 𝑃𝑡+4 × 𝑃𝑡+5 × (𝑃𝑡+6)0,512

Gt = Média Geométrica Móvel;

Pt = Média de preço de cada mês considerado;

O cálculo dos índices estacionais (Dt) dos preços do couro foram obtidos com a

relação entre a média do preço mensal e a média geométrica móvel do respectivo mês e

multiplicando o resultado da divisão por 100, para que se possa expressar em porcentagem.

Conforme se segue:

𝐷𝑡 =𝑃𝑡

𝐺𝑡× 100


1653

Em que:

Dt = Índices Estacionais de cada mês considerado

Pt = Média de preço mensal de cada mês considerado

Gt = Média Geométrica Móvel correspondente de cada mês considerado.

Se a média geral dos índices estacionais não for igual a 100, cada índice mensal deve

ser corrigido pela média geométrica dos índices estacionais mensais, obtendo-se assim, os

valores dos índices sazonais para cada mês. A média geométrica dos índices estacionais será

dada pelo produto dos valores mensais dos meses de cada ano elevado ao inverso do número

de anos.

𝐷𝑗∗ = ( ∏ 𝐷𝑡)1

𝑛

𝑛

𝑖=1

Em que:

Dj* = Média Geométrica dos Índices Estacionais

Dt = Índices Estacionais

n = número de observações ou quantidade de anos em estudo.

O índice sazonal mostra, para cada mês do ano, o quanto os preços estão, em média,

acima ou abaixo do preço médio do ano. Ele não só indica a variação ao longo do ano, mas

permite medir a variação média, pois são índices comparáveis.

O índice sazonal para um dado mês é então obtido dividindo-se a média geométrica

dos índices estacionais desse mês pelo fator de correção, através das equações:

𝐶 = ( ∏ 𝐷𝑗 ∗)1

12

12

𝑗=1

𝐼𝑆 =𝐷𝑗∗

𝐶

Em que:

C = Fator de correção

Dj* = Média Geométrica dos Índices Estacionais

IS = Índice Sazonal.


1654

Analisou a dispersão (variabilidade) média em torno do índice sazonal e é

representado pelo desvio padrão dos índices estacionais em torno da sua média geométrica.

Como se observa na seguinte equação:

𝑠𝑗 =1

𝑛 − 2√∑(𝑑𝑖𝑗 − 𝑑�̅�)²

𝑛

𝑖=1

Em que:

sj = Desvio padrão

n = número de observações ou quantidade de anos em estudo

i = mês

j = ano.

Somando o índice sazonal ao índice de irregularidade de cada mês, obtêm-se os limites

superiores, caso subtraia-os, obtém-se os limites inferiores. Assim como pode-se visualizar a

seguir:

LS = IS + sj

LI = IS – sj

Em que:

LS = Limites superior

LI = Limite inferior

IS = Índice sazonal

sj = Índice de irregularidade.

3 Resultados e Discussão

O Gráfico 1 apresenta a evolução da quantidade ofertada de peças de couro no período

de 2007 à 2014. Ao longo dos anos, a quantidade ofertada no mercado externo aumentou para

suprir a demanda crescente dos países compradores, principalmente da China.


1655

Gráfico 1: Quantidades de peças de couro vendidas externamente pelo estado do Ceará de

2007 a 2014


Observa-se oscilações de curto prazo, onde visualiza-se uma tendência de crescimento das

quantidades de 2007 a 2014, pontuando uma expansão de oferta desse mercado. Segundo Alcouros

(2011), em 2011, para compensar perdas no preço, a indústria do couro ampliou a produção e o

volume cearense exportado neste período, causando um grande pico que pode ser observado no

gráfico 1.

De acordo com Alves et al (1993), climatologicamente o setor norte do Nordeste brasileiro, no

qual engloba o estado do Ceará, apresenta uma pré-estação chuvosa (novembro a janeiro) e uma

estação chuvosa que se manifesta durante os meses de fevereiro a maio. Tal variabilidade e

concentração de chuvas em períodos curtos fazem com que ocorram sérios impactos socioeconômicos

à população do Ceará, dos quais citamos a oscilação de produtos ofertados e, por consequência, a

sazonalidade de preços.

Tabela 3: Índices Sazonais das quantidades exportadas de peças de couro de 2007 à

2014. Ceará, 2014.

Mês Índice Sazonal

Janeiro 81,81


1656

Fevereiro 105,44

Março 118,00

Abril 107,90

Maio 97,73

Junho 99,30

Julho 108,47

Agosto 107,63

Setembro 101,59

Outubro 95,13

Novembro 94,21

Dezembro 88,26


O mês de janeiro apresentou o menor índice sazonal, tendo suas quantidades (kg)

exportadas em 18,49% abaixo da média anual. O mês de março apresentou o pico de

quantidades (kg) exportadas, permanecendo 18% acima da média anual.

De acordo com Santos et al (2002), a oferta do couro responde aos estímulos ao

mercado de carne e não ao preço ou a demanda de couro curtido. O mercado de couro cru está

subordinado ao mercado de carne bovina que, por sua vez, depende do nível do poder de

compra, do preço das carnes substitutas, da demanda do mercado internacional e da

estocagem, além de secas comuns em estados do Nordeste, surtos de epidemias de doenças,

inundações em áreas de criação, que podem diminuir a oferta do couro com reflexos sobre o

preço.

O Gráfico 2 expressa a sazonalidade das quantidades, em quilogramas, exportadas

pelo estado do Ceará de 2007 à 2014. Observa-se um comportamento das quantidades acima

da média anual principalmente no período de fevereiro a abril, que coincide com parte do

período da quadra chuvosa do estado, evidenciando uma correlação entre os períodos de

maior oferta de forragem aos rebanhos com o número de abates e maior oferta de peles ao

setor de curtumes. No entanto a comercialização do couro possui outros fatores intrínsecos,

tais como estocagem e especulação que também afetam o mercado.


1657

Gráfico 2: Sazonalidade das quantidades em quilograma de peças de couro exportadas pelo

Ceará de 2007 a 2014.

Fonte: Elaborado pelos autores.

Segundo Saraiva (2003), a seca é um dos maiores entraves da produção de couros e

qualidade dos mesmos. A maior parte dos couros bovinos exportados pelo estado do Ceará

vêm de estados do Norte e Centro-oeste, que não são afetados pela seca. A redução ou

aumento da oferta se deve sobretudo aos couros de origem ovina e caprina que são produzidos

no estado. Além disso, a estiagem afeta a qualidade do couro, reduzindo os produtos ofertados

de categorias de altas excelências.

Os dados apresentados na Tabela 4 indicam que no mês de março é observado o menor índice

sazonal, estando 12,57% abaixo da média anual de preços, enquanto que no mês de janeiro os preços

estão 9,21% acima dos preços médios do ano, sendo observado como o maior índice.

Tabela 4: Índices Sazonais e Limites Superiores e Inferiores dos preços do couro exportados

de 2007 à 2014. Ceará, 2014.

Mês Índice Sazonal Limite

Superior

Limite

Inferior

50

60

70

80

90

100

110

120

130

JAN FEV MAR ABR MAIO JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Índ

ices

Sa

zon

ais

Mês


1658

Janeiro 109,21 110,47 107,95

Fevereiro 94,04 95,15 92,93

Março 87,43 88,53 86,33

Abril 97,67 98,74 96,60

Maio 102,92 104,05 101,78

Junho 102,34 103,41 101,28

Julho 101,78 102,87 100,70

Agosto 100,53 101,69 99,37

Setembro 100,28 101,38 99,18

Outubro 102,10 103,17 101,04

Novembro 103,82 104,91 102,74

Dezembro 99,54 100,69 98,38


O Índice Sazonal é uma estimativa desenvolvida para mensurar a oscilação média dos

preços ao longo dos meses dos anos. Segundo Hoffman (1980), o índice sazonal trata-se de

um grande indicador para a tomada de decisões relacionadas aos períodos de estocagem e

venda do produto. Esse conhecimento também é de grande importância para os consumidores,

para orientação da melhor ocasião de compra. O conhecimento da sazonalidade produção

agrícola é essencial para a previsão do seu preço em determinada época do ano.

No Gráfico 3 observamos a evidente sazonalidade dos preços de exportação do couro, nos

quais se apresentam durante o ano com picos durante o mês de junho, devido à redução nos abates de

ovinos e caprinos por conta do fim da quadra chuvosa, além da pior classificação do couro em relação

ao nível de excelência descrito pelo Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), citado por

Santos et al (2002). Campos (2006) afirma que o descaso com a qualidade das peles é decorrente da

cultura dos pecuaristas que exploram a carne como produto principal e o couro como um subproduto.


1659

Gráfico 3: Sazonalidade dos preços do couro exportado pelo Ceará de 2007 à 2014.


A sazonalidade é um dos grandes problemas da comercialização de produtos agrícolas, pois

decorre da oscilação da quantidade ofertada do produto no mercado ao longo do ano. Djau et al

(2013), afirma que tais oscilações, juntamente com especificidade dos produtos e a dependência do

clima são elementos que mostram o elevado grau de risco de atividades agropecuárias. Pelo fato da

produção agrícola ser condicionada em função das variações climáticas, a oferta dos produtos tende a

se concentrar em alguns meses durante o ano. Quando uma maior quantidade do produto é ofertada no

mercado, os preços tendem a baixar, aumentando a competitividade entre empresas e concentrando a

época de melhores preços em alguns meses durante o ano (CYSNE, 1997).

No Gráfico 4 é possível melhor visualizar os índices sazonais dos preços confrontados com as

quantidades vendidas externamente.

70,00

75,00

80,00

85,00

90,00

95,00

100,00

105,00

110,00

115,00

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Índ

ices

Saz

on

ais

Mês

Índice Sazonal Limite Superior Limite Inferior


1660

Gráfico 4: Comparação entre Índices Sazonais das quantidades (kg) ofertadas no mercado

externo e os preços de vendas externas do Couro, de 2007 à 2014.


Na comparação entre as sazonalidades das quantidades vendidas externamente os

preços, percebe-se claramente uma correlação onde os preços aumentam conforme a oferta do

produto diminui. Entretanto observamos que nos mês de dezembro a correlação não é

observada. Este fator pode ser explicado através do estudo da formação dos preços do couro,

que não dependem somente das quantidades ofertadas, mas também dos tipos de couro

comercializados. Couros acabados possuem preços maiores comparados com couros do tipo

wet blue ou crust. Observando a confrontação entre índices, é perceptível no mês de

dezembro, há uma queda conjunta entre preços e quantidades, quando, normalmente cada um

deveria se comportar de forma oposta ao outro índice, demonstrando a complexidade na

formação dos preços em função de outros fatores tais como especulação, qualidade e tipo de

couro ou estocagem. As quantidades ofertadas no mercado internacional por outros países

também é fator de alteração nos preços, aumentando a concorrência, influenciando

diretamente na comercialização.

70

80

90

100

110

120

130

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Índic

es S

azonai

s

Mês

Sazonalidade dos Preços Quantidades (kg) ofertadas


1661

De acordo com IPECE (2014), os couros e peles bovinas representaram em abril de

2014, 55,3% de todo o couro exportado pelo Ceará. Segundo Santos et al (2002) e Saraiva

(2013), o couro bovino destaca-se dos demais por sua qualidade, tamanho, espessura,

facilidade no tratamento, enquanto que os de origem caprina e ovina são mais finos e também

sofrem com a estiagem.

4 Conclusões

A estiagem na maior parte do ano em todo o estado do Ceará influencia de maneira

direta a oferta de forragem para os rebanhos, que por sua vez concentra o abate de ovinos e

caprinos em períodos de maior fartura, gerando oscilações no preço do couro, devido às

diferentes quantidades ofertadas de pele aos curtumes durante o ano.

Grande parte do couro comercializado no Ceará é de origem bovina que são

importados de outros estados principalmente do Norte e Centro-oeste, normalmente não

prejudicados pela seca, tornando a oferta de bovinos mais constante durante o ano.

A disponibilidade de dados através da plataforma do Ministério de Desenvolvimento,

Indústria e Comércio Exterior, em volume e preços de exportações do couro pelo estado do

Ceará possibilitou a construção de modo satisfatório do índice de sazonalidade.

O objetivo foi alcançado de maneira satisfatória, construindo parâmetros capazes de

auxiliar na tomada de decisão quanto ao período de estocagem, compra e venda do produto

em questão.

A continuidade da pesquisa e a elaboração de índices de preços para analisar as

variações dos mesmos são de extrema importância no sentido de fornecer informações

relevantes aos compradores para planejamento e organização das atividades empresariais.

Em relação à sazonalidade no preço dos produtos pesquisados, observou-se que a série

dos índices de preços apresentaram variações para o couro exportado pelo Ceará. Portanto,

pode-se afirmar que os preços durante o ano do produto em questão se comportam de acordo

com os gráficos vistos acima, onde permaneceram ligeiramente acima da média durante os

meses de fevereiro a abril e julho a setembro, tendo um pico em março. Os meses demaio

ejunho e de outubro a dezembro, os preços se apresentaram ligeiramente abaixo da média

anual de preços.


1662

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http://www.comexbrasil.gov.br/conteudo/ver/chave/secex/menu/211


1664

ASPECTOS COMERCIAS DE PESCADO E PISCICULTURA EM TANQUES REDE

NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO.

Pedro Barbosa da Silva8

Hênio do Nascimento Melo Júnior9

RESUMO : A bacia hidrográfica do rio salgado possui volume hídrico 447.210.000m3, área

aproximada de 13 mil Km2 e possuindo 13 açudes públicos gerenciados pela COGERH e Comitê da

Sub Bacia do Rio Salgado. Os açudes Rosário, Olho D´Água, Ubaldinho e Cachoeira abrigam

projetos de piscicultura em tanque rede. Este trabalho surgiu a partir da hipótese que os três maiores

municípios da região metropolitana do Cariri, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, sejam

consumidores potencial do pescado produzidos nos cultivos da bacia do rio Salgado, especialmente

por abrigarem o maior contingente populacional do Cariri Cearense, contribuindo com a

sustentabilidade financeira das pisciculturas da região. Foi realizado estudo diagnóstico da

comercialização do pescado, sendo este realizado através de visitas aos locais de comércio, os

mercados públicos e as feiras livres, nos quais foram utilizados questionários que abordaram aspectos

financeiros, origem do pescado e condições sanitárias. Semanalmente são comercializados 9940 Kg de

pescado sendo 7415 Kg nos mercados públicos 2525 Kg nas feiras livres. A venda do pescado para o

consumidor final tem sido realizada com valores entre R$ 7,50 a R$ 8,50. Quanto a origem do pescado

foi observado que os peixes comercializados são oriundos da bacia hidrográfica do rio Jaguaribe, bem

como, um único atravessador é o responsável pelo abastecimento de peixes para a região

metropolitana do CRAJUBAR. Os resultados obtidos demonstram que a comercialização de peixes

nesta região tornou-se um gargalo para a piscicultura em tanque rede da bacia hidrográfica do rio

Salgado, não contribuindo para sustentabilidade econômica da piscicultura regional.

Palavras chave: piscicultura, comercialização e cadeia produtiva.

INTRODUÇÃO

A piscicultura em tanque rede é uma atividade que vem se tornando cada vez mais

importante como fonte de proteína para o consumo humano, favorecida pela redução dos

estoques pesqueiros, modificações drásticas do habitat como poluição, desmatamento e

represamento, a mudança do hábito alimentar das pessoas, e o aparecimento de produtos mais

práticos para o consumo humano (PAULA et al 2013).

8Universidade Regional do Cariri-URCA e bolsista PIBIC/URCA do lab. de limnologia e aquicultura (88)9699-

9468 [email protected] 9 Orientador/Coord. Lab. Limnologia e Aquicultura. (88) 9962-5633 [email protected]

mailto:[email protected]



1665

No Brasil, essa modalidade de piscicultura vem sendo amplamente difundida,

mostrando-se uma atividade promissora por conciliar o uso sustentável do ambiente com uma

alta produtividade oriunda da utilização de altas taxas de estocagem ( GOMES; apud et

al., 2004). Esse cenário positivo deve-se dentre vários outros aspectos ao fato de que o Brasil

é detentor da maior reserva de água continental do mundo, em torno de 5,3 milhões de

hectares em reservatórios naturais e artificiais, abrigando assim, potencial para a piscicultura

em tanques rede (ALEXANDRE 2008).

Atualmente a piscicultura moderna está embasada em três pilares: a produção

lucrativa, a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social. Os três componentes

são essenciais e indispensáveis para que se possa ter uma atividade perene(GOMES 2007).

Sob a ótica da preservação ambiental cabe salientar que: é impossível produzir sem

provocar alterações ambientais. No entanto, pode-se reduzir o impacto sobre o meio ambiente

a um mínimo indispensável, de modo que não haja redução da biodiversidade, esgotamento

ou comprometimento de qualquer recurso natural e alterações significativas na estrutura e

funcionamento dos ecossistemas (VALENTI 2002 ).

Sob o cenário social, segundo PERUSSATTO (2012) a piscicultura pode contribuir

para o desenvolvimento social e econômico da região onde se insere, possibilitando o

aproveitamento efetivo dos recursos naturais locais e a criação de postos de trabalhos

assalariados. Quanto a produção lucrativa, a mesma deve ser entendida como um processo

amplo, que envolve todo um conjunto de elementos que se inter-relacionam formando uma

rede complexa, a denominada cadeia produtiva(VALENTI 2002).

A cadeia produtiva envolve um conjunto de atividades inter-relacionadas, que podem

ser separadas e analisadas, incluindo diferentes aspectos de produção e comercialização em

um setor produtivo (SILVA; 2012). Cada país, e mesmo dentro do mesmo país, cada setor

apresenta cadeia produtiva com características próprias, sendo que a transferência de

tecnologia e o treinamento de pessoal são os elementos que se apresentam com maior

deficiência, dificultando o desenvolvimento da atividade. (VALENTI 2002).

De acordo com Escorvo Filho (2004), a cadeia produtiva da piscicultura no

Brasil compõe-se dos segmentos: insumos e serviços, sistemas produtivos, setores de

transformação, de distribuição e comercialização.


1666

As indústrias de pesca formam o setor de transformação. Agregam valor ao produto

por meio de alterações em sua forma de apresentação e condições de conservação, no sentido

de atender às necessidades do consumidor final. O acesso ao produto final fica sob a

responsabilidade do segmento de distribuição, por meio de feiras livres, mercados públicos,

intermediários, supermercados, peixarias, ambulantes e, em alguns casos, envolvem os

próprios produtores, estando o consumidor final no encerramento da cadeia, após a aquisição

do produto para o consumo (JÚNIOR 2012).

Este trabalho faz parte do projeto de estudo da sustentabilidade da piscicultura em

tanque rede, desenvolvido pelo laboratório de Limnologia e Aquicultura, da Universidade

Regional do Cariri – URCA, neste trabalho é investigado um dos aspectos econômicos da

cadeia produtiva da piscicultura em tanque rede realizada na bacia do rio Salgado, portanto,

sendo investigado a comercialização de peixes.

Este estudo parte da hipótese de que o consumo de pescado na região metropolitana do

crajubar, Crato, Juazeiro do Norte, e Barbalha, exerça forte influência na comercialização do

pescado produzido nas pisciculturas dos açudes da bacia hidrográficas do rio Salgado, tanto

pela pouca distância entre esses centros urbanos e os açudes onde ocorre o cultivo, bem como,

pelo hábito popular da preferência pela degustação da tilápia.

METODOLOGIA

A bacia hidrográfica do rio salgado é dotada de um volume hídrico 447.210.000m3,

com uma área aproximada de 13 mil Km2 e possuindo 13 açudes públicos gerenciados pela

COGERH e Comitê da Sub Bacia do Rio Salgado, dentre estes, os açudes Rosário, Olho

D´Água, Ubaldinho e Cachoeira abrigam projetos de piscicultura em tanque rede (figura 01).


1667

(Figura 01). Localização da bacia hidrográfica e região metropolitana crajubar. Fonte:

http://portal.cogerh.com.br

Dentre os municípios da bacia hidrográfica foram escolhidos os municípios da área

metropolitana do Crajubar, os quais representam possibilidade de maior consumo de pescado,

especialmente por apresentarem maior aglomeração urbana. Essa escolha também foi

determinada pela proximidade (quadro 01) e possível melhor condição de escoamento da

produção até o centro comercial.

http://portal.cogerh.com.br/


1668

(Quadro 01) caracteres de escolha para determinação dos municípios estudados.

CRAJUBAR Distância aproximada em km dos

açudes.

MUNICÍPIO Área

(km2)

População (nº

de habitantes)

Aç.

Rosário

Aç.

Cachoeira

Aç. Olho

D’Água

(km)

Aç.

Ubaldinho

Crato 1.009,20 121.428

75 65 75 95 Juazeiro do

Norte

248,55 249.939

Barbalha 479,18 55.323

A investigação do comércio de pescado foi realizada nas feiras livres e mercados

públicos das cidades supracitadas, nos estabelecimentos comerciais foi aplicado questionário

que abordou questões aspectos referente a preços de comercialização, compra e venda, para

comerciantes e populares respectivamente, como também, foi abordado a origem dos peixes

comercializados e as espécies comercializadas (anexo). A referida pesquisa foi realizada no

mês de março de 2014.

RESULTADOS E DISCUSSÃO.

As feiras livres e mercados públicos desempenham um papel socioeconômico

fundamental para pequenos produtores e piscicultores sendo pontos de fácil acesso aos

produtos oriundos da pesca, principalmente para clientes de baixo poder aquisitivo (ÍCARO

2012).

O contexto encontrado nos ambientes pesquisados, os mercados públicos e feiras

livres, comercializam semanalmente uma biomassa de 9940 Kg, deste total os mercados

públicos são responsáveis pela comercialização de 74,60% do total de peixes comercializados

e as feiras livres comercializam 25,40% do total de peixes. No entanto, foi verificado que

apenas em Juazeiro do Norte há a comercialização em estruturas comerciais denominadas de

mercados públicos, contudo, a comercialização em feiras livres ocorre nos três municípios

investigados.


1669

A Tilápia se mostrou como o peixe mais comercializado pelos revendedores nos dois

ambientes pesquisados (Figuras 1 e 2) , isso se deve ao costume popular, a preferência pela

palatibilidade da mesma.

Figura 01. Pescados comercializados nos

mercados públicos.

Figura 02. Pescados comercializados nas

feiras livres.

Segundo (FERREIRA 2002) A carne da tilápia apresenta atualmente um grande

potencial de mercado, pois esse produto industrializado ou in natura pode atender as

necessidades do consumidor em aspectos: nutricionais, rico em proteínas e ácidos graxos poli-

insaturados; sensoriais sabor agradável, suave e característico; conveniência, fácil preparo ou

pré-pronto; aspectos econômico com preços acessíveis. Os pescados que despertam menos

interesse pelos clientes deve-se a fatores tais como: captura pelos métodos tradicionais de

pesca e ausência de agregação de valor ao pescado.

A produção pesqueira comercializada nos municípios pesquisados, é oriunda da bacia

hidrográfica do rio Jaguaribe (figuras 3 e 4), sendo oriunda de piscicultura e pesca artesanal

realizadas nos açudes Orós e Castanhão. Este é um aspecto que demonstra que a piscicultura

em tanque rede da bacia do rio Salgado possui gargalos na cadeia produtiva.


1670

Figura 03. Origem do pescado comercializado

nas feiras livres.

Figura 04. Origem do pescado comercializado

nos mercados públicos.

Esse aspecto comercial constitui um impedimento ao incremento da produção de

tilápia na bacia do rio Salgado, considerando que a região metropolitana Crajubar, maior

consumidora da região, assume o papel de importador de peixes de outra bacia hidrográfica,

teremos um problema de escoamento da produção caso seja realizado incremento da produção

na bacia do rio Salgado.

O sistema comercial de pescado analisado tem funcionado mediante a ação de um

único atravessador, o qual tem total domínio do mercado. Os comerciantes comparam

pescado a valores entre R$ 7,50 a R$ 8,50 sendo, respectivamente, revendido ao consumidor

final por valores entre R$ 8,00 a R$ 10,00. Nesse sistema o comerciante terá uma margem de

lucro máxima de R$ 1,50 por quilo de peixe vendido.

O atravessador, segundo os comerciantes, compra os peixes de piscicultores e

pescadores artesanais por valores que variam entre R$ 4,00 a R$ 5,00. O que confere uma

margem de lucro em torno de R$ 3,50.

Os valores mencionados neste estudo são variáveis por diversos fatores, dentre eles o

peso e tamanho do peixe, a época do ano, a oferta de pescado em relação a demanda. Portanto

aolongo do ano é comum haver variação desses valores.

Além dos fatores acima relatados a presença de um único intermediário contribui para

que o mesmo dite o preço do pescado junto aos revendedores e piscicultores e deixem os

mesmos com uma menor fatia do lucro produzido pela atividade.


1671

Para LIMA (2009) O processo de intermediação apesar de ser danoso principalmente

ao piscicultor apresenta-se, como necessário, já que a maioria dos piscicultores não sabem ou

não gostam de vender o pescado no varejo.

CONCLUSÃO

A comercialização de pescado em mercados públicos e feiras livres na região

metropolitana do Crajubar não possui nenhuma relação comercial com a piscicultura em

tanque rede da bacia do rio Salgado.

Essa realidade demonstra que a cadeia produtiva da piscicultura na bacia do rio

Salgado apresenta gargalos de ordem econômica que poderá comprometer o anseio de

expansão da produção.

Ações devem ser implementados por gestores públicos para criar alternativas a essa

realidade, podendo em futuro próximo reverter essa situação, possibilitando que a produtores

de pescado dessa bacia possam conquistar esse mercado.

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cultivada em Tanques-Rede nos períodos de inverno e verão, no rio do Corvo-Paraná. 2008.

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Belém, v. 7, n. 1, p. 97-144, 2007.

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LIMA, T. A. S. FAVERO, L. A. FERREIRA, T. I. C. SILVA, A. S. GOULART, D. F Estudo

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VALENTI, W. C. Aqüicultura Sustentável. In: Congresso de Zootecnia, 12o, Vila Real,

Portugal, 2002, Vila Real: Associação Portuguesa dos Engenheiros Zootécnicos.

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PAULA, L. J. L. B, HENRRIQUE, F.F.B, MARIA, S. M. A. F. Algas em Tanques de

Piscicultura: Uma Análise Crítica. Arquivo Brasileiro de microbiologia, Volume 1, N1,

2013

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peixes comercializados na feira municipal do peixe vivo de Palmeira das Missões/RS:

uma estratégia de desenvolvimento. n. 21 p. 207 – 224 jul-dez 2012.


1673

ECONOMIA CRIATIVA ENQUANTO VETOR DE DESENVOLVIMENTO

REGIONAL SUSTENTAVEL: PENSANDO A VOCAÇÃO DOS TERRITÓRIOS

Mª Isabel de Sousa Bezerra10

Ermeson Nathan Pereira Alves11

Igara Sampaio de Lavor12

Mª Cleonisia Alves Rodrigues do Vale13

RESUMO: Este trabalho versa sobre a relação entre a economia criativa e o desenvolvimento

regional sustentável, a partir da vocação dos territórios, dos princípios e dimensões da

sustentabilidade, dos fatores econômicos, sociais, políticos, ambientais, territoriais, culturais e

históricos que caracterizam e diversificam a forma como esta economia se apresenta e se desenvolve

nos diversos territórios. Assim, tanto o planejamento, quanto a execução das articulações e políticas

públicas de fomento à economia criativa devem observar e considerar os fatores próprios de cada

território, como imprescindíveis ao desenvolvimento de políticas públicas eficientes e eficazes. Neste

sentido, analisamos alguns fatores intrínsecos ao desenvolvimento do setor criativo como, história,

política, economia e contexto social e observamos os riscos, as críticas, as possibilidades, as

contribuições e os desafios da economia criativa enquanto vetor de desenvolvimento regional

sustentável. Ressaltamos as ações do programa de extensão “Fomento à Economia Criativa do Cariri”

e do Laboratório de Economia Criativa – LEC, ambos da Universidade Federal do Cariri, bem como a

apresentação da EC enquanto setor significativo para o desenvolvimento sustentável, sob a perspectiva

de analisar as apostas do poder público neste setor que requer políticas públicas que observem as

possibilidades, habilidades, cultura e história de cada território. A este conjunto de fatores, neste

trabalho denominamos “vocação territorial”.

PALAVRAS-CHAVE: Economia Criativa, Desenvolvimento Regional Sustentável. Vocação

Territorial.

INTRODUÇÃO

10Graduanda em administração Pública pela Universidade Federal do Cariri.

Email:[email protected]/ telefone: 88 9660-9986 11Graduando em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Cariri. Email:[email protected]/

telefone: 88 9635-0535 12Graduanda em Administração Pública pela Universidade Federaldo Cariri. Email:

[email protected]/ telefone: 88 9713-0780 13Professora do Curso de Design de Produtos pela Universidade Federaldo Cariri. Email:[email protected]/

telefone: 88 9646-1011


mailto:[email protected]/




1674

Este trabalho visa discorrer sobre a economia criativa (EC) e sua contribuição para o

desenvolvimento sustentável a partir da vocação dos territórios, instigar a reflexão acerca das

possibilidades, viabilidades e singularidades territoriais envolvidas neste processo, bem como

analisar a postura (articulação e investimento) do poder público ante ao desenvolvimento da

EC (concepções, dificuldades e desafios).

Para tanto, iniciamos apresentando as concepções acerca da EC, do seu processo

histórico no Brasil, no Ceará e no Cariri, da diversificação de vocações entre os territórios e

sua importância em termos de desenvolvimento, da intersecção entre os princípios e

dimensões da EC com os princípios e dimensões da sustentabilidade, para propor a partir

dessas observações, uma concepção da EC como vetor de Desenvolvimento Regional

Sustentável (DRS) a partir de uma articulação pautada na vocação dos territórios. As análises

apresentadas neste trabalho foram calcadas na leitura das propostas do programa “Fomento à

Economia Criativa na Região do Cariri” da UFCA14, no regimento e propostas da Secretaria

de Economia Criativa (SEC), da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia

Solidária (SMPES), do Observatório Brasileiro de Economia Criativa (OBEC), do Serviço

Brasileiro de Apoio às Micro e pequenas empresas (SEBRAE) e da Federação Nacional da

Economia Criativa (FNEC).

METODOLOGIA

Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de base bibliográfica e coleta de dados através da

observação participante no Programa de Fomento à Economia Criativa do Cariri e

Laboratório de Economia criativa da UFCA.

ECONOMIA CRIATIVA – CONCEPÇÕES E HISTÓRICO

A economia criativa é um tema atual e desafiador no que tange as concepções de

economia e sua integração à cultura, à inovação técnica e territorial rumo ao desenvolvimento

social dos indivíduos. A partir do não estabelecimento de um conceito para o termo, os

debates sobre os diversos contextos culturais, econômicos e sociais apontam para uma

14 Em parceria com o SESC e Secretaria de Cultura do município do Crato, Laboratório de Economia Criativa –

LEC/UFCA e Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB).


1675

economia pautada na cultura, técnica, inovação, na geração de renda e desenvolvimento social

humano. Deste modo, torna-se fundamental ao desenvolvimento social e sustentável, a partir

do processo de globalização, no qual a informação e o saber estabelecem a criatividade como

maior capital humano e principal combustível para a produção e veiculação de produtos e

serviços.

A economia criativa tem se destacado nas discussões de instituições internacionais,

como a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD),

no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e na Organização das

Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), tratada como eixo

estratégico de desenvolvimento para os diversos países e continentes.

Em 1997, o ex-primeiro-ministro do Reino Unido Tony Blair convocou diversos

representantes do governo e criou uma área multissetorial para analisar tendências de mercado

e vantagens competitivas e descobrir quais seriam os setores mais promissores para o século

XXI. Nesse sentido, foram identificados treze setores de maior potencial criativo, sob o

slogan “Creative Britain”. São reconhecidos como setores criativos os que tem sua origem na

criatividade, habilidade e talento individuais e apresentam um potencial para a criação de

riqueza e empregos por meio da geração e exploração de propriedade intelectual.

Em 2001, dois estudos trouxeram novas perspectivas sobre o tema. O pesquisador

John Howkins (2001) agregou ao método britânico (DCMS, 1998) uma visão empresarial

baseada nos conceitos mercadológicos de propriedade intelectual, na qual marcas, patentes e

direitos autorais forneciam os princípios para transformação da criatividade em produto. Já

professor Richard Florida (2001) teve como foco os profissionais que trabalhavam com

processos criativos, os quais ele denominou de classe criativa. Além da representatividade

numérica, este estudo lançou luz sobre as características sociais dessa nova classe de

trabalhadores, bem como sobre seu potencial de contribuição para o desenvolvimento.

Uma década após o lançamento da primeira metodologia sobre indústrias criativas e

com base nas metodologias do DCMS (1998), de Howkins (2001) e Florida (2001) a

UNCTAD (2008) publicou o primeiro estudo de abrangência internacional sobre o tema. Com

enfoque nas trocas comerciais, o trabalho mostrou que as exportações das indústrias criativas

no mundo superavam U$ 500 bilhões.


1676

Em abril de 2005, o Fórum Internacional das Indústrias Criativas, criado por governos

de cerca de vinte países, realizado em Salvador, Bahia, definiu pela instalação do Centro

Internacional das Indústrias Criativas naquela cidade. O Brasil elegeu o Projeto

“Monumenta”, ligado ao Ministério da Cultura, que envolve a preservação de oitenta e duas

cidades tombadas pelo patrimônio histórico e conta com o apoio financeiro do Banco

Interamericano de Desenvolvimento (BID), como o projeto que representa, no Brasil, os

setores criativos.

Em 21 de julho de 2005, a Revista Business Week criou o Innovation & Design

Channel, dentro da sua revista online, com a finalidade de acompanhar os desenvolvimentos

dentro da economia criativa.

O título da capa da Revista Business Week de 1º de agosto de 2005 foi “Get

Creative!”. Ao mesmo tempo em que anunciava a criação do referido canal, apresentava uma

série de artigos e matérias de alta repercussão sobre o tema. Outras publicações nacionais

desenvolveram matérias semelhantes.

A “economia do conhecimento”, abre espaço para uma outra economia, a “economia

da criatividade”. Enquanto legisladores e autoridades no assunto oferecem resistência sobre a

terceirização de serviços de engenharia, programação de software, contabilidade e uma

miríade de outros serviços de alto padrão e alta tecnologia – sem mencionar a transferência da

atividade de produção para a Ásia – companhias norteamericanas estão evoluindo ao próximo

nível da atividade econômica.

O que era anteriormente central para as empresas – preço, qualidade e muito do

chamado lado esquerdo do cérebro, trabalho analítico de digitação associado com

conhecimento – está sendo rapidamente transferido para mão-de-obra menor remunerada e

altamente treinada de chineses, indianos, bem como húngaros, tchecos e russos. Cada vez

mais a nova competência central é a criatividade – o lado direito do cérebro que empresas

inteligentes estão agora incentivando para gerar crescimento acelerado. O jogo está mudando.

Não é mais centrado apenas em matemática e ciências. É centrado em criatividade,

imaginação e, acima de tudo, em inovação.

Importante destacar o parecer de Edna dos Santos-Duisenberg, estudiosa brasileira e

chefe do programa de Economia e Indústrias Criativas da UNCTAD. Conforme coloca


1677

Duisenberg (ANO, p.?), a economia criativa seria uma abordagem holística e multidisciplinar,

que lida com a intersecção entre economia, cultura e tecnologia, centrada na predominância

de produtos e serviços com conteúdo criativo, valor cultural e objetivos de mercado,

resultante de uma mudança gradual de paradigma.

Em linhas gerais, a EC seria toda produção cultural e intelectual, calcada na

criatividade com valores simbólicos e econômicos/comerciais que possam estabelecer um

diálogo global e representativo de uma sociedade ante a concepção de desenvolvimento.

SETORES CRIATIVOS-CONCEPÇÕES

O setor criativo, segundo a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), está

inserido em cadeias produtivas, que se desenvolvem sob três eixos: Núcleo criativo:

Atividades econômicas que têm a criatividade como principal insumo à geração de valor;

Atividades relacionadas: Provêm diretamente bens e serviços ao núcleo, (em sua maioria

indústrias e empresas de serviços fornecedoras de materiais e elementos essenciais ao

funcionamento do núcleo); e Apoio: Ofertantes de bens e serviços de forma indireta ao

núcleo.

Os setores criativos envolvem diferentes concepções enquanto empreendimento

criativo entre as instituições administrativas como se pode perceber a partir das informações

que seguem disponibilizadas no quadro 1 a EC ainda está num processo de construção:

Departamento de Cultura, Mídia e

Esportes do Reino Unido (DCMS)

Propaganda, arquitetura, mercados de arte e

antiguidades, artesanato, design, moda, filme e vídeo,

software de lazer, música, artes do espetáculo, edição,

serviços de computação e software, rádio e TV.

Conferência das Nações Unidas

(UNCTAD)

Segmentos de expressões culturais, (artescênicas, artes

visuais, música, filme e vídeo,TV e rádio,mercado

editorial, software e computação, arquitetura, design,

moda e publicidade)


1678

Serviço Brasileiro de Apoio Às

Micro e Pequenas Empresas

(SEBRAE)

Arquitetura, artesvisuais, audiovisual, expressões

culturais como artesanato e festa popular, design, moda,

música, entre outros.

Ministério da Cultura-MinC Baseados nos setores da UNCTAD e UNESCO:

sítios culturais, manifestações tradicionais, artes

performáticas, audiovisual, novas mídias, serviços

criativos, design, publicações e mídias impressas, artes

visuais.

Observatório Brasileiro da Economia

Criativa-

(OBEC)

Empreendimentos que tenham como insumo

Inicial primário a criatividade, que agregue valor

monetário, cultural e social.

Secretaria de Economia

Criativa(SEC)

Empreendimentos que tenham como insumo inicial

primário a criatividade, que agregue valor monetário,

cultural e social.

Observatórios-CE Artesanato, empresas culturais, produtores,

Grupos culturais, artistas associados e artistas

independentes.

Federação das Indústrias do Estado

do Rio de Janeiro (FIRJAN)

Expressões culturais, filme & vídeo, mercado editorial,

moda, música, pesquisa e desenvolvimento, publicidade,

software, computação e telecomunicação.

Quadro1:Setores criativos nas diversas instituições.

Fonte:Elaboração própria.

ECONOMIA CRIATIVANO BRASIL

A EC no Brasil pauta-se nos empreendimentos antes não valorizados como, por

exemplo, o design. Segundo o Panorama da Economia Criativa no Brasil desenvolvido pelo

Instituto de Pesquisa Econômica (IPEA), a EC formal atualmente representada entre 1,2% e

2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que por sua vez lhe rende um papel


1679

significante e representativo ante ao desenvolvimento do país, tornando-se digna de um olhar

de valorização e articulações efetivas ao seu desenvolvimento na agenda política do poder

público. Tendo em vista o crescente número de empreendimentos criativos que envolvem

cultura, arte, economia e uma demanda crescente de apoio a este setor, tornam-se

imprescindíveis políticas públicas que atuem sobre estas demandas como forma de promoção

ao desenvolvimento. Dentre outras ações de fomento à EC no Brasil, podemos citar o

microcrédito e as moedas alternativas criadas com base na economia solidária.

Segundo a FIRJAN no Nordeste o estado que mais representa a economia criativa no

mercado de trabalho formal é o Ceará principalmente nos segmento de moda e no setor

cultural.

No Panorama da Economia Criativa no Brasil realizado pelo Instituto de Pesquisa

Economia Aplicada (IPEA), a Economia Criativa empregou 575 mil (quinhentos e setenta e

cinco mil) trabalhadores formais no ano de 2010.

Em 1º de junho de 2012 foi criada através do decreto 7743 a Secretaria de Economia

Criativa (SEC) tendo como principal objetivo a formulação, monitoramento e implementação

políticas de desenvolvimento local e regional, inclusive de fomento aos pequenos

empreendimentos criativos do país, observando a cultura como fator de desenvolvimento.

Esta medida tornou-se importante na medida em que se voltou especialmente para os novos

fatores que envolviam a implementação desta nova forma de empreender .

A EC no Brasil enfrenta dentre outros desafios, a escassez de dados, a identificação

dos empreendedores criativos (mapeamento proposto pelo Programa de Extensão "Fomento à

Economia Criativa do Cariri" e o Laboratório de Economia Criativa, ambos da Universidade

Federal do Cariri - UFCA) para um planejamento eficiente e eficaz de políticas de apoio ao

setor criativo.

Objetivando a solução ou mesmo redução dos problemas percebidos na EC, criou-se

pela Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura e o Observatório Brasileiro da

Economia Criativa (OBEC) oficializado através da portaria nº 01 de 08/02/12, com a proposta

e missão de mapear e identificar as práticas da EC no Brasil, criar bancos de dados para

subsídio de pesquisas relacionadas ao tema, e promover articulações entre os setores,


1680

empreendimentos e poder público rumo ao desenvolvimento do setor criativo, que por sua vez

contribuiria para o desenvolvimento nacional.

Discorreremos sucintamente a seguir sobre os órgãos de fomento à EC no Brasil:

Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se disponibiliza

mecanismos de fomento aos setores da EC, por exemplo, o crédito de longo prazo.

O Porto Digital criado em 2002 é considerado um arranjo produtivo de tecnologia da

informação e comunicação e EC, que está situado no Recife, capital de Pernambuco, no

nordeste brasileiro. Se configura como um projeto de desenvolvimento econômico que agrega

investimentos públicos, iniciativa privada e universidades, compondo um sistema local de

inovação que tem, atualmente, 200 instituições entre empresas de tecnologia da informação e

comunicação, economia criativa, serviços especializados e órgãos de fomento. Alguns dos

projetos implantados são: o Porto Mídia no Recife Antigo que tem como foco as áreas:

multimídia, cinema, design, games, música e fotografia; e o Funcione Nordeste que é um

fundo de investimentos para financiar empreendimentos na área cinematográfica.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas desenvolve projetos nos

que beneficiam e apoiam diretamente o Setor Criativo através de capacitações e orientações

aos empreendimentos criativos.

A Federação Nacional da Economia Criativa, criada em 2011 tendo como missão a

promoção da EC nacional, buscando uma adequação ao modelo proposto pela SEC e MinC,

que propõe a união e o reconhecimento dos empreendedores criativos buscando seu

fortalecimento através das cadeias produtivas e de investimentos nas áreas de formação,

pesquisas e desenvolvimento regional.

A inserção de políticas de apoio e fomento à EC na agenda política nacional, através

de investimentos numa economia que além de reunir setores fundamentais de

desenvolvimento social como, conhecimento, técnica, criatividade, empreendedorismo,

cultura, história, geração de emprego e renda, sustentabilidade ambiental e social humana,

engloba significativamente dados em termos de população, PIB e Índice de Desenvolvimento

Humano (IDH), é fundamental à viabilização de um desenvolvimento integrado efetivo.

POLÍTICAS PÚBLICAS E ECONOMIA CRIATIVA NO BRASIL


1681

O debate sobre a EC chegou muito recentemente ao Brasil através do MinC. De

acordo com Minguez (2011, p. 105) sua chegada tem como marco a realização em São Paulo,

em junho de 2004, da XI Conferência Ministerial da UNCTAD. No painel organizado sobre o

tema no âmbito da Conferência, especialistas, técnicos do sistema ONU e representantes de

vários governos sugeriram a criação de uma instituição internacional dedicada às indústrias

criativas na perspectiva do fortalecimento e desenvolvimento deste setor nos países do

hemisfério sul. O governo brasileiro, então, através do Ministério da Cultura, ofereceu-se para

acolher o Centro Internacional de Economia Criativa (CIEC), a nova instituição recomendada

pela Conferência da UNCTAD, e a Bahia foi escolhida para ser a sua sede.

O Plano Nacional de Cultura (PNC) surgiu como ponto de partida de criação da SEC

que tem por missão conduzir a formulação, a implementação e o monitoramento de políticas

públicas para o desenvolvimento local e regional, priorizando o apoio e o fomento aos

profissionais e aos micro e pequenos empreendimentos criativos brasileiros.

O MinC lança em 2011 o Plano da Secretaria da Economia Criativa (2011- 2014), que

listam como objetivos da SEC: promover capacitação e assistência ao trabalhador da cultura

(trabalhador criativo), estimular ao desenvolvimento da economia da cultura (economia

criativa), fomentar o turismo cultural e regulação a economia (marcos legais). A SEC é

estruturada a partir de dois vetores de atuação: um concebido dentro de uma perspectiva

macroeconômica e outro sob uma perspectiva microeconômica.

Numa perspectiva de análise territorial, observaram-se a EC em nível no Cariri,

tomando por base dados dessa economia para o Ceará paralelo aos dados e ações

desenvolvidas no Cariri a partir do Programa “Fomento à Economia Criativa no Cariri”, seus

objetivos, desafios e contribuição ao desenvolvimento regional sustentável do Cariri. No

próximo tópico deste trabalho serão discorridos os fatores (op. cit).

ECONOMIA CRIATIVA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL

O Programa Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) aposta na diversidade de

perspectiva de desenvolvimento regional, que se desdobra em múltiplas dimensões ambiental,

socioeconômica e cultural. Apresentado ao país pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,

explicita o compromisso de formatar e implementar uma Política Nacional de


1682

Desenvolvimento Regional, além disso, o Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 priorizava a

redução das desigualdades regionais.

Tais medidas implicam no reconhecimento das desigualdades da atual conjuntura, do

crescimento contínuo e crescente da força das decisões do setor privado, especialmente com

os movimentos de internacionalização dos grandes conglomerados mundiais, da liberalização

financeira e de reestruturação produtiva que funcionam como base à “globalização”.

Consequentemente acirram-se as desigualdades sociais e regionais, aumentando a necessidade

de que se organizem políticas capazes de minorar seus efeitos negativos e reafirmar a coesão

social e territorial das nações e de suas regiões.

Nota-se uma política pensada a partir da diversidade das regiões macro e micro que

incide diretamente no desenvolvimento regional através de singularidades

regionais/territoriais que interfere direta e/ou indiretamente no desenvolvimento de todas as

outras regiões e territórios. Acreditamos que o desenvolvimento é um fenômeno endógeno e

diversificado a partir dos fatores ambientais, culturais, políticos, históricos e econômicos de

um determinado território e da relação deste território com outros territórios a partir da

relação econômica que desencadeia tantas outras relações e formas de desenvolvimento.

ECONOMIA CRIATIVANO CARIRI

Destacaremos em particular duas iniciativas de fomento à EC na região, que vem

sendo desenvolvidas no âmbito da Universidade Federal do Cariri, que foi criada pela Lei

12826, de 05 de junho de 2013, a partir de um desmembramento da Universidade Federal do

Ceará (UFC). Com natureza jurídica de autarquia, a UFCA é vinculada ao MEC e está sediada

em Juazeiro do Norte-CE. A universidade é composta por cinco Campi (Juazeiro do Norte,

Crato, Barbalha, Brejo Santo e Icó), que comportam treze cursos de graduação, o Programa de

Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável e um prevê a criação de outros

cursos de graduação em breve. A UFCA baseia suas ações em quatro pilares: Ensino,

Pesquisa, Extensão e Cultura e tem como objetivo maior promover a inclusão social e o

desenvolvimento regional.

A primeira iniciativa é o Programa de Extensão Fomento à Economia Criativa na

Região do Cariri (DO CARIRI) nasceu em 2011 no âmbito do Laboratório Interdisciplinar de


1683

Estudos em Gestão Social (LIEGS) da UFCA. Inicialmente, com intuito de apoiar o

desenvolvimento do artesanato caririense através do fomento à comercialização e da

valorização cultural e posteriormente. Em 2013, amplia o foco e o público e se propõe a

potencializar as estratégias de desenvolvimento socioeconômico de empreendedores

populares e criativos da região do Cariri através da identificação e articulação em rede destes

atores e do fortalecimento dos setores criativos presentes no território, fomentando a

economia criativa da região a partir dos princípios da diversidade cultural, sustentabilidade,

inclusão social e inovação.

Atualmente o programa DO CARIRI conta com o suporte da UFCA, a coordenação de

docentes dos cursos de Administração Pública e Design de Produto, bolsistas dos cursos de

Administração Pública, Design de Produto, Comunicação e Filosofia. Desde maio deste ano,

realiza um grupo de estudo sobre EC, realizou um mapeamento piloto na própria UFCA

registrado no Sistema Nacional de Indicadores e Informações Culturais do MinC e realizou

com importantes parcerias15 o evento Cariri Criativo que reuniu nos dias 19, 20 e 21 de

setembro de 2014 os empreendedores criativos da região, discutiu os desafios da EC local e

destacou importantes encaminhamentos como a criação da rede de empreendedores criativos

do Cariri e a realização mensal de uma Feira Cariri Criativo visando o fomento à divulgação e

comercialização dos produtos e serviços criativos.

Seguindo ainda na perspectiva de fomentar a EC no Cariri em parceria com

PROCULT – Pró Reitoria de Cultura da UFCA, é aprovado em âmbito universitário o

Laboratório de Economia Criativa – LEC, que visa mapear os setores criativos da região do

Cariri cearense. O LEC também segue com o objetivo de fomentar os setores criativos. Ao

passo que a EC tem sido discutida como uma das grandes apostas do desenvolvimento para o

século XXI – apresentando novas formas de produção e consumo de bens e serviços,

pautando-se na valorização do capital intelectual humano – o LEC também é um espaço de

estudos valorizando a cientificidade em torno do que é e como entender a EC numa ótica

estratégica de desenvolvimento territorial.

15 Pró-reitorias de Cultura e de Extensão da UFCA, Serviço Nacional do Comércio (SESC) e Centro Cultural

Banco do Nordeste (CCBNB).


1684

CARTOGRAFIA CRIATIVA DO CARIRI

A cartografia criativa trabalha a proposta de desenvolvimento social, econômico,

cultural, político e territorial sob três eixos; de mapeamento, reconhecimento e

disponibilização dos empreendimentos criativos da região do Cariri em duas plataformas

virtuais (MinC e plataforma própria do programa) à serem administradas e atualizadas pelos

próprios empreendedores mediante capacitação ofertada pelo programa ”DO CARIRI”, o

fomento ao reconhecimento interno entre os empreendedores rumo ao “trabalho em rede” e o

auxílio através dos dados coletados tanto junto ao poder públicos em favor do

desenvolvimento do Setor Criativo do Cariri cearense, quanto aos empreendedores em suas

reivindicações e articulações, dada a sua importância e representatividade para o

desenvolvimento regional. Vale ressaltar que as ações do “Do Cariri” tem caráter incubador, o

que por sua vez gera a responsabilidade e o compromisso de desenvolver o senso de

autogestão deste processo por parte dos empreendedores beneficiados.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Espera-se que o governo brasileiro, que hoje destaca-se no cenário internacional como

país economicamente criativo, adote medidas de fometo e acompanhamento ao setor criativo

em sua essência sustentável e diversificada.

O trabalho foi construído a partir de um referencial teórico que subsidiou

embasamento das questões discorridas. Percebe-se a relação entre a Economia Criativa -EC e

o DRS, a partir do potencial de produção de cada território, que está arraigado nas condições

ambientais, políticas, econômicas e culturais de cada um, a esta capacidade de produção ante

a todos esses fatores que este trabalho veio denominar como "vocação territorial". Neste

sentido conclui-se que as políticas públicas de fomento à Economia Criativa devem

considerar a "vocação territorial" numa perspectiva de gerar desenvolvimento sustentável

legítimo e contínuo em suas dimensões ambientais, culturais, políticas e econômicas.

Elencaram-se os projetos que tem a perspectiva de mapear e fomentar os setores

criativos da região do Cariri cearense, mostrando que a região tem trabalhado sob a

preocupação de desenvolver teorias e práticas sobre a temática em pauta, bem como

proporcionar o desenvolvimento efetivo dos setores criativos.


1685

AGRADECIMENTOS

Os agradecimentos destinam-se em especial a Prof. Cleonísia Alves Rodrigues do

Vale, ao Prof. Francisco Raniere Moreira da Silva, pela postura de compromisso e orientação

assumida ao longo deste processo. Pelo apoio e instigação ao nosso senso crítico, perceptivo e

criativo. Agradecemos ainda ao LIEGS que propiciou (via bolsas e instrumentais de pesquisa)

o acompanhamento e aprendizado efetivo dos casos e visões expostos neste trabalho.

REFERÊNCIAS

Plano da Secretaria de Economia Criativa:políticas, diretrizes e ações, 2011-2014. Brasília:

Ministério daCultura, 2011. 148 p.

Pesquisa sobre Economia Criativa.Disponível em:

<http://www.economiacriativa.com/ec/pt/ec/index.asp>.Acesso em: 05/out/2014.

Pesquisa sobre OBEC. Disponível em:

<http://www.brasil.gov.br/cultura/2013/02/economia-criativa-cresce-mais-que-o-pib-no-

brasil>. Acesso em: 05/out/2014.

Panorama da Economia Criativa no Brasil–IPEA. Disponível

em:<http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1880.pdf>.Acesso em:

05/out/2014.PORTOMIDIA, disponível em:http://www.portomidia.org/#/atuacao.php,Acesso

em:05/out/2014.

Plano da Secretaria da Economia Criativa (Ministério da Cultura). Disponível

em:<http://www.cultura.gov.br/documents/10913/636523/PLANO+DA+SECRETARIA+DA

+ECONOMIA+CRIATIVA/81dd57b6-e43b-43ec-93cf-

2a29be1dd071>.Acessoem:05/out/2014.

Fortalecendo as Indústrias Criativas para o Desenvolvimento –em Moçambique,

disponível em:<http://unctad.org/pt/docs/ditctab20092_pt.pdf>.Acesso em:05/out/2014.

Secretaria de Economia Criativa disponível em:<http://www.cultura.gov.br/secretaria-da-

economia-criativa-sec>. Acessoem:05/out/2014.

http://www.economiacriativa.com/ec/pt/ec/index.asp

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http://unctad.org/pt/docs/ditctab20092_pt.pdf

http://www.cultura.gov.br/secretaria-da-economia-criativa-sec




1686

Estudo de propostas de expansão de uma escola da economia criativa, disponível

em:<http://www.egepe.org.br/anais/tema03/47.pdf>.Acesso em: 05/out/2014.

http://www.egepe.org.br/anais/tema03/47.pdf


1687

NÃO, NÃO PODEMOS – REFLEXÕES EM TORNO DA DIMENSÃO SOCIAL DA

SUSTENTABILIDADE

Bruno Ferreira Soares16

Suely Salgueiro Chacon17

Verônica Salgueiro do Nascimento18

João César Abreu de Oliveira19

RESUMO: As reflexões em torno dos elementos contidos no tema desenvolvimento

sustentável remontam a década de 1950, no entanto, o surgimento do conceito é relativamente

recente, datando de 1987 quando Gro Harlem Brundtland, apresentou os resultados do

relatório “Nosso Futuro Comum” à Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas –

ONU. Tem como ponto central a ideia de um crescimento econômico eficiente e racional, que

satisfaça as necessidades das gerações presentes sem comprometer o direito das gerações

futuras em ter suas necessidades supridas. Percebe-se que o conceito de desenvolvimento

sustentável – motivo cada vez maior de revisões críticas – nos dias atuais, ainda está

popularmente ligado simplesmente aos aspectos ambientais. E as políticas públicas de

desenvolvimento adotadas, via de regra, restringem-se à perspectiva econômica. O presente

trabalho propõe-se a refletir sobre os aspectos relacionados às dimensões da sustentabilidade

propostas por Ignacy Sachs (1993), com foco especial para a dimensão social. Para tanto,

utilizou-se como metodologia a revisão literária das contribuições de Richard Sennett (2012),

Hassan Zaoual (2006), Milton Santos (2009), Paulo Freire (2013) e Suely Chacon (2007),

adotando como premissa a negação dos elementos que comprometem esta dimensão.

Palavras-Chave: Desenvolvimento Sustentável; Políticas Públicas; Dimensão Social.

1. INTRODUÇÃO

16 Mestrando em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal do Cariri – UFCA. E-mail:

[email protected] / Telefone: (88) 9939-4769 17Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília – UNB. Professora da Universidade

Federal do Cariri – UFCA. E-mail: [email protected] / Telefone: (88)3572-7234 18Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Professora da Universidade

Federal do Cariri – UFCA. E-mail: [email protected] / Telefone: (88)3572-7234 19 Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Professor da Universidade Regional do

Cariri – URCA e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE. E-mail:

[email protected] / Telefone: (88) 8801-3543


1688

O economista Ignacy Sachs possui uma histórica contribuição em relação aos

elementos contidos na proposta de um desenvolvimento que seja ambientalmente correto ao

mesmo tempo em que promova uma melhoria na qualidade de vida das pessoas. A

preocupação com o papel do homem, a ética e o planejamento dentro de um projeto que vise à

promoção de desenvolvimento está presente em toda a sua obra. Nesse sentido, o presente

ensaio propõe-se a refletir sobre os aspectos relacionados às dimensões da sustentabilidade

propostas por Ignacy Sachs (1993), com ênfase na dimensão social. Adota como premissa a

negação dos elementos que comprometem a referida dimensão. Esta proposta se justifica pelo

fato de que, mesmo com a questão social tendo sido motivo de preocupação junto com o

impulso que as propostas de um desenvolvimento sustentável ganharam principalmente após

a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMD) em

1992, nos dias atuais, a imagem da sustentabilidade ainda estar popularmente associada a

aspectos unicamente ambientais. Economia de água, reciclagem, combate ao desmatamento,

redução da utilização de combustíveis fósseis, redução do consumo, entre outras, de fato, são

ações inerentes à sustentabilidade, no entanto, muitas vezes a exclusão social e o aspecto

humano dessa mesma sustentabilidade são esquecidos. Além disso, os modelos de políticas de

desenvolvimento adotados, via de regra, não observam as especificidades locais dos territórios

alvos de tais políticas, transformando os projetos em projéteis, atirados às comunidades. Para

a reflexão em torno do que Sachs denomina como dimensão social da sustentabilidade,

utilizou-se de uma revisão literária das contribuições de Richard Sennett (2012), Hassan

Zaoual (2006), Milton Santos (2009), Paulo Freire (2013) e Suely Chacon (2007), tendo como

pano de fundo a instigação reflexiva trazida pelo slogan do presidente norte americano Barack

Obama em sua campanha eleitoral de 2008, quando o “Yes, We Can” tornou-se uma proposta

de mudança para a política interna e externa daquele país.

2. ECODESENVOLVIMENTO E AS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE

SEGUNDO SACHS

Como anteriormente mencionado, as reflexões em torno dos elementos contidos no

tema desenvolvimento sustentável remontam a década de 1950, no entanto, o surgimento do

conceito é relativamente recente, datando de 1987 quando Gro Harlem Brundtland, presidente


1689

da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, apresentou os resultados

do relatório “Nosso Futuro Comum” à Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas

– ONU (Veiga, 2009). Tem como ponto central a ideia de um crescimento econômico

eficiente e racional, que satisfaça as necessidades das gerações presentes sem comprometer o

direito das gerações futuras em ter suas necessidades supridas. Antes do conceito de

desenvolvimento sustentável virar moda, o termo ecodesenvolvimento, criado por Maurice

Strong, foi bastante discutido, principalmente na década de 1970. Ignacy Sachs foi um dos

autores que contribuíram com essas discussões ao reformular esse conceito e definir suas

dimensões (Chacon, 2007).

Para ele, o ecodesenvolvimento significa um desenvolvimento socioeconômico

equitativo e implica em escolher um processo de desenvolvimento que seja sensível ao meio

ambiente, reconhecendo sua devida importância como base de qualquer sistema vital ou

econômico (Chacon, 2007).

A preocupação com o desenvolvimento e o papel do homem dentro desse processo

está presente em toda a obra de Sachs. O desenvolvimento visa à liberação da personalidade

humana, de todos os homens e deveria apoiar-se, um dia, mais sobre o autocontrole das

necessidades materiais pelo indivíduo, do que sobre um controle social do consumo (SACHS,

1986).

A ideia de que o desenvolvimento está ligado à esfera da ética e não exclusivamente

ao campo econômico, para Sachs, é indispensável, bem como a necessidade de um

planejamento como ressalta CHACON (2007, p.120).

Sachs ressalta a importância do planejamento, mas um planejamento realista e

realizador. Isto é, para Sachs, o planejamento deve permitir o estudo sério e

aprofundado das condições que envolvem um dado projeto que vise desenvolver um

espaço em um certo tempo, ressaltando não só os trunfos possíveis, mas também

todas as debilidades encontradas, permitindo, assim, a antecipação de falhas e não

apenas promovendo um ótimo utópico. Além disso, um bom planejamento deve ser

flexível, pois a realidade é dinâmica.


1690

Para Sachs (1993), todo o planejamento de desenvolvimento precisa levar em conta,

simultaneamente, as seguintes dimensões da sustentabilidade20:

1. Sustentabilidade social, que se entende como a criação de um processo de

desenvolvimento que seja sustentado por um outro crescimento e subsidiado por uma outra

visão do que seja uma sociedade boa, onde a meta é construir uma civilização com maior

equidade na distribuição de renda e de bens, de modo a reduzir o abismo entre os padrões de

vida dos ricos e dos pobres.

2. Sustentabilidade econômica, quedeve ser tornada possível através de uma alocação

mais eficiente dos recursos, inclusive entre as nações e deve ser medida em termos

macrossociais, e não apenas através do critério da rentabilidade empresarial de caráter

microeconômico.

3. Sustentabilidade ecológica, para alcançá-la deve-se usar de forma criativa, mas

responsável, o potencial de recursos do planeta; limitar o uso de recursos não-renováveis e

ampliar a utilização, de forma adequada, dos recursos renováveis; diminuir a poluição e

aumentar a reciclagem; conscientizar para a limitação do consumo por países e indivíduos;

aumentar as pesquisas para descobrir tecnologias limpas; normatizar, institucionalizar e

instrumentar a proteção ao meio ambiente.

4. Sustentabilidade espacial, conseguida através de um equilíbrio entre as zonas rurais

e urbanas, distribuindo melhor por estas as atividades econômicas e humanas.

5. Sustentabilidade cultural, que pretenda promover o desenvolvimento local,

levando-se em conta os saberes locais.

Ciente das críticas, da polissemia e do uso indiscriminado que permeiam o conceito de

desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade21, o presente trabalho destaca as

20O autor acrescentaria, posteriormente, mais três dimensões: a sustentabilidadeAmbiental, que trata do respeito

em realçar a capacidade de autodepuração dos ecossistemas naturais; a sustentabilidadePolítica (Nacional), que

trata da capacidade do Estado para implementar um projeto nacional, em um nível razoável de coesão social,

pautado na democracia como apropriação universal dos direitos humanos; e a sustentabilidade

Política (Internacional),pautada na prevenção de guerras, garantia da paz, pacto Norte-Sul de co-

desenvolvimento baseado no princípio da igualdade, proteção ao meio ambiente e na cooperação internacional

(Sachs, 2009). 21 Entre as principais críticas em torno do conceito de desenvolvimento sustentável, destacam-se as que afirmam

ser excessivamente abrangente, que não define os limites do crescimento econômico, e as dificuldades para

avaliar seus indicadores. Outras, afirmam que ambos são conceitos ideologicamente criados para reafirmar o

sistema capitalista. Mais recentemente, surgem teorias que distinguem desenvolvimento sustentável da

sustentabilidade, onde esta, não estaria associada a um modelo desenvolvimentista.


1691

contribuições de Sachs para a temática, enfatizando, principalmente, sua preocupação com o

papel do homem nesse processo. Nesse sentido suscitaremos uma instigação reflexiva em

torno da dimensão social da sustentabilidade proposta pelo autor.

3. NÃO, NÃO PODEMOS

Primeiro presidente negro em um país marcado pelo segregacionismo, o democrata

Barack Obama foi eleito presidente dos Estados Unidos da América em 2008. Durante a

campanha, o então senador, adotou uma variação do lema da United Farm Workers22 e

transformou o “Yes, we can” em seu principal slogan. Sem pretensões políticas, faremos uso

de uma versão negativa do lema de campanha do referido presidente para afirmar: Não, não

podemos.

Não podemos admitir a desabilitação23 questionada por Sennett (2012) quando se

refere ao fato de a sociedade moderna estar tornando ainda mais difícil a tarefa de cooperar,

principalmente com aqueles que são diferentes. Desabilitação esta, pautada principalmente

por motivos: materiais, caracterizados pelas desigualdades econômicas e consequentemente

sociais; Institucionais, característicos do estímulo à competição, isolamento e auto-suficiência

dos trabalhadores; e culturais, na tentativa de homogeneização do gosto conectando-se com a

economia da cultura global de consumo (Sennett, 2012).

As desigualdades econômicas se traduzem na experiência cotidiana em termos de

distância social; a elite torna-se remota para a massa, restando pouco terreno comum

entre as expectativas e lutas de um motorista de caminhão e as de um banqueiro.

Distâncias dessa natureza muito justificadamente deixam indignadas as pessoas

comuns; o pensamento e o comportamento do tipo nós-contra-eles são, nesse caso,

uma conseqüência racional (SENNETT, 2012. p.18).

22 “Yes, we can” é uma variação que tem origem no “Yes, it can”, ou no espanhol “Si, si puede”, que foi lema da

luta dos trabalhadores do United Farm Workers (UFW – Sindicato dos Trabalhadores Rurais) dos EUA na

década de 1970, quando os líderes sindicais César Chávez e Dolores Huerta fizeram uma greve de fome durante

25 dias para protestar por melhores salários e condições de trabalho para os trabalhadores das fazendas que

produziam uvas e alfaces. “Yes we can: lema de campanha de Obama tem origem em greve”. 2008. Disponível

em: http://www.vermelho.org.br/. Acesso em 05 de abril de 2014. 23 Sennet (2012) afirma que o termo desabilitar, origina-se da substituição de homens por máquinas na produção

industrial na medida em que as máquinas complexas foram tomando o lugar do trabalho manual. Para ele essa

desabilitação vem ocorrendo também no campo social quando as pessoas perdem a capacidade de lidar com as

diferenças.


1692

Para Santos (2008, p.19):

Há uma busca de uniformidade, ao serviço dos atores hegemônicos, mas o mundo se

torna menos unido, tornando mais distante o sonho de uma cidadania

verdadeiramente universal. Enquanto isso, o culto ao consumo é estimulado.

Não podemos insistir nos modelos de desenvolvimento transpostos criticados por

Zaoual (2006), Chacon (2007) e pelo próprio Sachs (1993), que fracassam por não atenderem

aos anseios das populações e pelo fato de refletirem receitas importadas que não consideram

as especificidades locais, os sítios simbólicos de pertencimento (Zaoual, 2006), o que

historicamente vem provocando o aumento da pobreza e o desperdício de recursos. Os fatos

de experiência mostram que já não é mais possível conceber os processos de desenvolvimento

como exportação de um “vulgar sistema econômico” de um espaço para outro, pois a

diversidade de contextos, atrás da qual dissimulam-se questões de ética e de visões de mundo,

é incontornável para todos aqueles que se esforçam em melhorar os conhecimentos práticos e

teóricos no domínio do desenvolvimento (Zaoual, 2006).

Não podemos pensar e agir unicamente como homo economicus restritos ao caráter de

produtor e consumidor, subtraídos dos aspectos das dimensões culturais da diversidade

humana, visão marcadamente presente nas ciências econômicas pautadas por valores

utilitaristas e mercantis (Zaoual, 2006), a ética neoliberal, ou ética de mercado, a qual Freire

(2013) recusa-se a ser conivente propondo uma ética universal do ser humano.

Não podemos persistir com a ideia de que o homem é auto-suficiente, superior aos

demais seres vivos e aos seus semelhantes, fomentada pelo atual modelo de desenvolvimento,

pois segundo Chacon (2007) para substituir os conflitos e resgatar a possibilidade do encontro

o primeiro esforço que o homem deve fazer é se ver como espécie. Não sendo admissível,

portanto, toda e qualquer forma de discriminação. Para Freire (2013), a prática preconceituosa

de raça, de classe, de gênero ofende a substantividade do ser humano e nega radicalmente a

democracia, e quão longe dessa democracia nos achamos quando vivemos a impunidade dos

que matam meninos nas ruas, dos que assassinam camponeses que lutam por seus direitos,

dos que discriminam os negros, dos que inferiorizam as mulheres. Quão ausentes da

democracia se acham os que queimam igrejas de negros porque, certamente negros não tem


1693

alma. Negros não rezam. Com sua negritude, os negros sujam a branquitude das orações

(Freire, 2013).

Não podemos acreditar que os problemas ambientais serão solucionados e o

desenvolvimento sustentável será alcançado se desprezarmos as dimensões da

sustentabilidade mencionadas por Sachs (1993): Social, que viabiliza uma sociedade mais

justa, diminuindo as diferenças entre ricos e pobres; Econômica, que leva a uma alocação

mais eficiente de recursos devendo ser medida em termos macrossociais, e não apenas no

âmbito das empresas; Ecológica, devendo-se, entre outras coisas, limitar o uso de recursos

não renováveis, diminuir a poluição e investir em pesquisas para descobrir tecnologias limpas;

Espacial, conseguida através de um equilíbrio entre as zonas rurais e urbanas, distribuindo

melhor por estas as atividades econômicas e humanas; Cultural, promovendo o

desenvolvimento local, levando-se em conta os saberes locais.

Não podemos concordar com a ideia propagada de que nesses tempos de globalização

econômica o papel do Estado seja irrelevante para a promoção do desenvolvimento, pois, para

Santos (2008) fala-se muito, e com insistência, na morte do Estado, mas o que estamos vendo

é seu fortalecimento para atender aos reclamos da finança e de outros grandes interesses

internacionais, em detrimento dos cuidados com as populações cuja vida se torna cada vez

mais difícil.

Chacon (2007, p. 74) acrescenta:

Mesmo com a desarticulação de várias estruturas do Estado promovida sob a égide

do neoliberalismo, o Estado continua como principal ente promotor do

desenvolvimento. A tentativa de impor o mercado como ente regulador das relações

sociais, principalmente a partir dos anos 1980, provocou um grande abalo no Estado

do Bem-Estar, concebido com base nas déias keynesianas, após a II Guerra Mundial,

que entrou em crise todo o mundo. Contudo, esse movimento, que também se dizia

modernizador, não foi suficiente para enfraquecer totalmente o Estado. Por outro

lado, o fracasso das políticas neoliberais fez com que as forças mundiais do

capitalismo se voltassem novamente para o Estado, dessa feita com o intuito de

reforçar seu papel de reprodutor da ideologia capitalista e de mantenedor da ordem.

Não podemos aceitar que, como diz a música, as pessoas que se enrolam nos jornais

não são mais notícias24, e encarar a pobreza, a fome e o desemprego com naturalidade, nos

24 Nós, Nenhum de. Jornais. Acústico e ao vivo. Porto Alegre: polygram, 1994 . faixa 11. CD.


1694

chocando apenas, e às vezes nem assim, quando há uma violência física contra um

determinado grupo ou individuo e que desperte o interesse da imprensa25. Hoje, a produção

maciça de pobreza aparece como um fenômeno banal que impõe-se e explica-se como algo

natural e inevitável.Mas é uma pobreza produzida politicamente pelas empresas e instituições

globais, que, de um lado, pagam para criar soluções localizadas, parcializadas, segmentadas,

em diferentes partes do mundo, financiando programas de atenção aos pobres, atacando,

funcionalmente, manifestações da pobreza, enquanto estruturalmente se cria a pobreza ao

nível de mundo (Santos, 2008).

Para Freire (2013, p. 21):

A ideologia fatalista, imobilizante, que anima o discurso neoliberal anda solta no

mundo. Com ares de pós- modernidade insiste em convencer-nos de que nada

podemos contra a realidade social que, de histórica e cultural, passa a ser ou a virar

“quase natural”. Frases como “a realidade é assim mesmo, que podemos fazer?” ou

“o desemprego no mundo é uma fatalidade do fim do século” expressam bem o

fatalismo desta ideologia e sua indiscutível vontade imobilizadora.

Não podemos compactuar com a ideologia de uma minoria dominante que, segundo

Freire (2013) tenta atribuir a culpa pela miséria à preguiça popular, a mestiçagem ou à

vontade punitiva de Deus, um determinismo social, e não como uma violência cometida

contra estes. Para ele, é importante ter sempre claro que faz parte do poder ideológico

dominante a incultação nos dominados da responsabilidade por sua situação, para assim,

sentirem-se culpados por se acharem nesta ou naquela situação desvantajosa. Pessoas assim

fazem parte das legiões de ofendidos que não percebem a razão de ser de sua dor na

perversividade do sistema social, econômico e político em que vivem, mas na sua

incompetência e enquanto sentirem assim, pensarem assim e agirem assim, reforçam o poder

do sistema e se tornam coniventes da ordem desumanizante (Freire, 2013).

Não podemos confundir crescimento econômico com desenvolvimento, pois o

primeiro ocorre em termos eminentemente econômicos, detectado pelo aumento da

quantidade produzida em um determinado período de tempo, e em um dado espaço territorial;

25

TÚLIO, Silvio. “Grande Goiânia registra a 17ª morte de morador de rua em cinco meses”. 2013. Disponível em:

http://g1.globo.com/goias/noticia/2013. Acesso em 07 de abril de 2014.


1695

enquanto o segundo se manifesta pela distribuição equitativa dos resultados do crescimento

para toda a população (FURTADO, 1974, Apud CHACON, 2007). E, de nada nos adiantará

sermos a quinta economia do planeta em 2017 se isso for atingido às custas do extermínio, da

criminalização dos jovens, da destruição ambiental e da negação da cidadania a todos e todas

(ROSENO, 2013, Apud NASCIMENTO e PETROLA, 2014).

Não podemos acatar a naturalização da violência, e desprezar a concepção de que esta

foi e está sendo construída social e historicamente (Nascimento, 2010) bem como julgar que

os problemas referentes à suas diversas manifestações sejam resolvidos unicamente com

ações punitivas, segmentadas e isoladas, que não levem em consideração os questionamentos

feitos até aqui.

Fala-se hoje, muito em violência, e é geralmente admitido que é quase um estado,

uma situação característica do nosso tempo. Todavia, dentre as violências de que se

fala, a maior parte é sobretudo formada de violências funcionais derivadas, enquanto

a atenção é menos voltada para o que preferimos chamar de violência estrutural, que

está na base da produção das outras e constitui a violência central original. Por isso,

acabamos por apenas condenar as violências periféricas particulares (SANTOS,

2008. p.55).

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao longo do diálogo com os autores citados e do que foi mencionado até o presente,

algumas considerações devem ser elencadas para que não se tenha uma compreensão

equivocada da proposta deste ensaio.

Em primeiro lugar, é fundamental perceber que se faz necessário, e urgente, uma

mudança radical nas condições do modelo econômico, social e político vigente, de modo que

a centralidade das ações passe a ser localizada no homem, e não mais ocupada pelo dinheiro

em estado puro, sustentado por uma informação ideológica que distorce o sentido de vida

(Santos, 2008). Sendo assim, a primazia do homem, não é incompatível com o respeito à

natureza, desde que se substitua a lógica de que qualidade de vida é sinônimo de quantidade

de coisas, e que as relações de poder e as escolhas individuais deixem de ser prioridades.

Portanto, é preciso deixar claro que este trabalho não propõe uma ruptura entre as

dimensões social e ecológica da sustentabilidade onde a primeira tenha que ser privilegiada

em detrimento da segunda. Pelo contrário, pretende-se aqui enfatizar a compreensão de Sachs

de que para uma real tentativa de alcance do desenvolvimento sustentável, ou


1696

ecodesenvolvimento, todas as dimensões mencionadas anteriormente devem ser privilegiadas

simultaneamente, bem como suas variáveis. Tendo em vista o fato de que justamente o não

respeito a essa simultaneidade de valores tem comprometido historicamente os projetos e

políticas que tem como objetivo promover o desenvolvimento.

Em segundo lugar, quando se destaca questões referentes à dimensão social neste

artigo, é possível que, assim como afirma Freire (2013) algum leitor ou leitora, mesmo que

não totalmente convertido ao “pragmatismo” neoliberal, mas já por ele tocado, classifique-o

como utópico, inviável, entre outras denominações. Para Camargo (2012), o real

desenvolvimento sustentável, que é hoje considerado mito ou utopia, pode vir a ser – muito

mais rapidamente do que se possa esperar – a única opção viável e segura para alcançar um

projeto coerente de civilização. E em resposta ao fatalismo, ao reducionismo e a

desumanização, a experiência empírica da sociedade aponta para um número cada vez maior

de pessoas inconformadas e insatisfeitas com o atual modelo sócio-econômico, onde os 85

mais ricos possuem rendas correspondentes a 3,57 bilhões de pessoas26, e é preciso lembrar

que a insatisfação com o status quo e a esperança sempre estiveram ligados à gênese das

grandes revoluções e insurreições ao longo da história humana.

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O PAPEL DAS INOVAÇÕES BIOTECNOLÓGICAS E DA PESQUISA DE

FITOTERÁPICOS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA COMO FONTE GERADORA DE

UM MERCADO SUSTENTÁVEL

André Cutrim Carvalho27

David Ferreira Carvalho28

Auristela Correa Castro29

RESUMO: O objetivo fundamental do presente trabalho é estabelecer uma análise no que se refere ao

modelo econômico não sustentável ao meio ambiente, também chamado de Business as Usual ou

BAU, e como proposta alternativa um modelo econômico ecossistêmico sustentável denominado

Sustainable Ecosystem Management ou SEM, que possui como meta a reversão dessa lógica perversa.

A principal conclusão desta pesquisa é que a tendência de crescimento da demanda da indústria

farmacêutica por produtos medicinais de fontes naturais da Amazônia Brasileira, pode se constituir em

uma janela de oportunidade para que os países possuidores de ampla biodiversidade possam

desenvolver estratégias a partir da aplicação do modelo Sustainable Ecosystem Management.

27Prof. Dr FACECON/UFPA. E-mail: [email protected]; Telefone: 91-32468712 e 91-81434797 28Prof. Pós-Dr FACECON/UFPA. E-mail: [email protected] 29Esp PCEDR/UFOPA. E-mail: [email protected]





1699

Palavras-chave: modelos econômicos; Bussiness As Usual; Sustainable Ecosystem Management.

ABSTRACT: The fundamental objective of this study is to establish an analysis with regard

to unsustainable environmental economic model, also called Business as Usual or BAU, and

proposed as an alternative sustainable economic model called ecosystem Sustainable

Ecosystem Management or SEM, which has a goal to reverse this perverse logic. The main

conclusion of this research is that the trend of growing demand from the pharmaceutical

industry for medicinal products from natural sources of the Brazilian Amazon, may constitute

a window of opportunity for countries possessing broad biodiversity strategies can develop

from the application of the model sustainable Ecosystem Management.

Keywords: economic models; Bussiness As Usual; Sustainable Ecosystem Management.

1. INTRODUÇÃO

A capacidade de utilizar o conhecimento científico de forma criativa e produtiva para

inovar, e aplicar na prática o conhecimento tecnocientífico na solução de demandas concretas

da sociedade, constitui o principal componente do sucesso na geração de novos produtos,

processos e serviços inovadores, geradores de novas oportunidades econômicas,

impulsionando o desenvolvimento de um país ou de uma região. O tema sobre biotecnologia e

saúde humana tem ligações com a biodiversidade dos recursos naturais da terra, como fonte

supridora de matérias-primas à indústria em geral.

A expressão fitoterapia, em geral, é atribuída a medicamentos originados

exclusivamente de material botânico integral ou seus extratos usados com o propósito de

tratamento medicinal. Os produtos fitoterápicos são de dois tipos: medicamentos e

suplementos alimentares. Segundo Salles et al. (1998, p.5-6):

Os fitofármacos são substâncias medicamentosas isoladas de extratos de plantas

medicinais, já as plantas medicinais são as plantas que podem ser encontradas em

estados silvestres ou em pequenos cultivos domésticos de fundo de quintal e que têm

atividades biológicas, possuindo um ou mais princípios ativos, úteis à saúde

humana.

Neste contexto, muitas das plantas medicinais existentes são usadas como cosméticos

e, neste caso, os produtos beneficiados são chamadas cosmecêuticos. A atual preocupação

com a preservação da natureza, embora tenha obtido espaço na mídia, a ponto de ter


1700

melhorado bastante a consciência das pessoas sobre as questões ambientais, ainda não

conseguiu alcançar um nível de conscientização suficientemente capaz de se transformar o

discurso em ação coletiva na busca de um desenvolvimento sustentável.

Mas, afinal, o que é desenvolvimento sustentável? Por desenvolvimento sustentável

deve ser entendido um novo padrão de desenvolvimento que envolve o crescimento do

produto (a dimensão econômica), a distribuição de renda funcional e pessoal (dimensão

social) e uso racional dos recursos naturais com a devida preservação do meio ambiente

(dimensão ambiental) pelas gerações presente às gerações futuras. O desenvolvimento

sustentável, portanto, tem múltiplos significados que envolvem diversas facetas de caráter

mais normativo – métodos que procuram responder o que deve ser (juízo de valor), uma

política de desenvolvimento sustentável – do que é positivo, que encabeça métodos que

procuram responder o que é com vistas a explicar teoricamente os fatos para dar sustentação à

formulação de determinado tipo de política pública e/ou privada.

Tal concepção requer uma profunda mudança do paradigma de desenvolvimento

econômico sustentado atual (apenas crescimento econômico) para o paradigma do

desenvolvimento sustentável (crescimento econômico mais distribuição de renda e da riqueza)

e a utilização dos recursos naturais com a preservação do meio ambiente de forma a

contemplar outra visão de mundo. Isso significa que a aplicação do conceito de

desenvolvimento sustentável na prática envolve uma variedade de métodos convergentes

(multidisplinares, interdiciplinares ou transdiciplinares), e um envolvimento multiprofissional

para tratar de problemas complexos que exigem a participação de todos, isto é, do trabalhador

coletivo.

A complexidade do conceito, portanto, adverte à dificuldade operacional quando se

deseja aplicá-lo. Porém, isso não significa que não se deva continuar perseguindo, como uma

boa utopia, propósitos saudáveis de um desenvolvimento sustentável que faça uso das mais

avançadas “tecnologias limpas” capazes de “poupar” os recursos naturais renováveis e não-

renováveis para mitigar a ação predatória do homem e reduzir os impactos da indústria e da

agricultura moderna sobre o meio ambiente.

O propósito deste artigo é discutir, numa perspectiva neo-schumpeteriana, a relevância

do debate sobre biodiversidade, biotecnologia e inovações para a pesquisa de fitoterápicos na


1701

Amazônia Brasileira. Para isso, procurou-se organizar este trabalho em seis seções, a saber:

na primeira e segunda seção são apresentados os aspectos introdutórios e metodológicos,

respectivamente, que serão utilizados para o desenvolvimento teórico deste trabalho; na

terceira e quarta seção é feito um paralelo sobre os modelos de desenvolvimento BAU

(Business As Usual) e SEM (Sustainable Ecosystem Management), com destaque aos danos

causados pelo modelo BAU; na quinta discute-se a biodiversidade e a valoração das plantas

medicinais em sua relação com a saúde humana e a possibilidade de desenvolvimento de uma

indústria fitoterápica na perspectiva do modelo SEM e, por fim, na sexta seção uma análise

demonstrando a importância da pesquisa sobre os produtos fitoterápicos, visando o

desenvolvimento de uma agricultura de plantas medicinais como suporte a implantação de

uma indústria dos produtos fitoterápicos para o tratamento de diversas doenças das

populações da Amazônia, do restante do Brasil e, quiçá, do resto do mundo.

2. ASPECTOS METODOLÓGICOS

Na investigação teórica, diferentemente da investigação empírica – enquanto o método

de pesquisa baseado em levantamentos de campo de dados primários ou mesmo em

levantamento de dados secundários – o método de pesquisa tem a ver mais com o método de

exposição das ideias: se dedutivo ou indutivo. O método utilizado neste ensaio envolve o

método dedutivo porque parte do geral, isto é, o debate em uma perspectiva neo-

schumpeteriana sobre biodiversidade, biotecnologia e inovações para a pesquisa de

fitoterápicos na Amazônia Brasileira e, também, o método indutivo porque considera o

particular – a inovação tecnológica. Cabe ressaltar que o método dedutivo utilizado, também,

foi acompanhado de dados empíricos, em forma de tabelas e gráficos, para ilustrar os

argumentos e conclusões nesse nível da análise teórica.

3. O MODELO BAU NA AMAZÔNIA: O DESENVOLVIMENTO NÃO-

SUSTENTÁVEL

O modelo de desenvolvimento BAU (Business as Usual) deve ser entendido como

práticas correntes que contribuem para a degradação do ecossistema e da biodiversidade da

vida no planeta Terra. Esse modelo é constituído por uma diversidade de negócios que visam


1702

apenas o lucro privado quando aplicado nas diversas atividades industriais e agropecuárias

dos países desenvolvidos e em desenvolvimentos. Na Amazônia Brasileira, por exemplo, a

prática mais freqüente da ocupação econômica das áreas rurais é o desmatamento e a

queimada das florestas de terra firme e das várzeas, dois ecossistemas de importância vital

para as populações locais. Esse modelo também aparece na atividade de extração de madeira

nativa da floresta amazônica para atender a crescente demanda de madeira das indústrias de

móveis de madeira e da indústria de construção civil.

A prática muito frequente de destruir a floresta dos trópicos úmidos, possuidora de

uma riqueza incomensurável em termos de recursos naturais, para plantar gramíneas para

formar pastagens para a atividade da pecuária, bem como da extração ilegal das madeiras da

floresta são dois exemplos típicos da aplicação do modelo BAU na Amazônia Legal. Neste

sentido, os índios, os negros dos quilombos e quilombolas, os caboclos e os chamados “povos

da floresta” são exemplos vivos da resistência contra o modelo BAU.

Na Amazônia brasileira, o modelo BAU é uma prática de um desenvolvimento

insustentável que vem sendo utilizado em diversas atividades produtivas, mormente nas

atividades agropecuária e de extração de madeireira. O modelo BAU está presente nos

garimpos que usam técnicas artesanais para extrair ouro e pedras preciosas dos rios e igarapés

da região, mas também se faz presente nas grandes mineradoras que, embora utilizem técnicas

modernas para beneficiar ou mesmo transformar os minérios extraídos do subsolo, entretanto

o fazem sem nenhum cuidado com os resíduos poluentes que são, em geral, jogados nos rios

igarapés; e, quando usam bacias de sedimentação para armazenar o lixo tóxico, muitas vezes,

com as chuvas torrenciais da Amazônia, os resíduos acabam vazando para os rios matando

peixes e outras espécies animais que fazem parte da dieta das populações ribeirinhas.

4. O MODELO SEM NA AMAZÔNIA: O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O modelo de desenvolvimento SEM (Sustainable Ecosystem Management) é

identificado pela aplicação de práticas e políticas públicas que reduzem não somente os

impactos negativos das atividades produtivas e extrativas sobre o meio ambiente, mas também

tem por objetivo aumentar o produto social, assim contribuindo para o avanço do

desenvolvimento sustentável. Em um cenário dos modelos SEM, o uso de tecnologias limpas

visa corrigir ou mesmo impedir práticas corrosivas à interação do binômio meio ambiente e


1703

desenvolvimento sócio-econômico. Além disso, o modelo SEM é também importante pela

aplicação de práticas e políticas pró-desenvolvimento sustentável que devem conformar um

movimento sócio-político em direção a um cenário ideal de um padrão de desenvolvimento

sustentável para todos os habitantes do planeta terra.

A aplicação do modelo SEM, entretanto, exige uma mudança de comportamento em

relação à importância tanto da natureza, como fonte dos recursos naturais que são usados pela

atividade humana, quanto do homem que transforma as matérias-primas em produtos que são

usados para o consumo humano ou para produzir equipamentos de capital que vão ajudar na

produção de outros bens de capital e bens de consumo. Isto remete a se pensar que a mãe-

natureza e o pai-trabalho são os únicos responsáveis pela produção e reprodução da vida no

planeta terra. A civilização moderna haverá de compreender que não se pode praticar um

modelo de desenvolvimento BAU que não se importa com a pobreza social e nem com meio

ambiente natural.

Na verdade, sociedade e natureza têm um “casamento” indissolúvel sobre todos os

aspectos, de tal maneira que a destruição de um leva ao fim do outro e vice-versa. Quando,

por exemplo, um enclave industrial-mineral privado ou estatal, ou mesmo uma grande usina

hidrelétrica do governo, se estabelece na Amazônia, de imediato é rompido o estado de

entropia social que existia antes na vida econômica das populações locais. Para Altvater

(1995, p.43-58), “o padrão sócio-econômico de desenvolvimento do sustentável usando

técnicas artesanais com respeito à preservação da natureza é quebrado e no seu lugar vem a

pobreza da maioria da população dessas pequenas comunidades”. Ademais, o estado de

entropia social, decorrente do aumento da pressão pela terra, agrava a luta pela terra que

redunda na expulsão de camponeses e posseiros para as cidades próximas ou distantes.

A conseqüência disso é a saída forçada do homem rural para os centros urbanos sem

nenhum preparo para enfrentar a dura vida de trabalhador destituído do seu principal meio de

produção – a terra para a sua subsistência. Quando esse trabalhador, destituído de meios de

produção (terra e instrumentos de trabalho), chega aos centros urbanos não encontra trabalho

digno nem na construção civil, restando-lhe poucas alternativas de emprego para ele e os

membros de sua família. O custo social desse processo é alto para a sociedade como um todo

e acaba sobrecarregando a classe média urbana com mais impostos. O aumento do aparato


1704

policial e a construção de mais presídios não resolvem o problema que tem sua origem no

meio rural.

Isso demonstra que o modelo SEM só terá sucesso se vier acompanhado, também, de

práticas sociais e políticas associadas não só para impedir a destruição da natureza e a

poluição ambiental, mas também num posicionamento contra a pobreza. É claro que o modelo

SEM, incorporando esse problema social, se torna mais complexo ainda quando for aplicado.

De qualquer maneira, as vantagens do modelo SEM é incomparavelmente superior ao atual

modelo dominante BAU. De fato, a mudança do paradigma do modelo de desenvolvimento

não-sustentável (BAU), atualmente em crise, para um modelo de desenvolvimento sustentável

(SEM) implica na convergência de esforços visando um novo pacto socioeconômico-

ambiental envolvendo todos os países do globo.

Entretanto, a discussão em torno do problema ambiental global causado pela emissão

de gás carbono (CO2) pela indústria urbana, agricultura moderna, meios de transporte e

equipamentos de conforto urbano (ar condicionado, por exemplo), pode servir como ponto de

partida para a mudança do paradigma do desenvolvimento não-sustentável (BAU), que tem

como fonte básica a energia advinda do petróleo, para o paradigma do desenvolvimento

sustentável (SEM) que deverá ter como fonte o aproveitamento direto ou indireto (biomassa)

da energia solar.

5. BIODIVERSIDADE E A VALORAÇÃO DAS PLANTAS MEDICINAIS

O Brasil possui ecossistemas diversos que incluem representantes de mais de 70% dos

organismos vivos do planeta Terra, dos quais cerca de 20% são encontrados somente no

Brasil. Mesmo sem ainda contar com um inventário preciso das espécies existentes,

considera-se que existam cerca de 55.000 tipos de plantas superiores, muitas delas com uso

terapêutico tradicionalmente adotado por determinadas comunidades rurais, além de outras

mais com princípios ativos já identificados por pesquisadores, capazes de curar diversas

enfermidades. Contudo, a dimensão continental do território brasileiro e a diversidade de

biomas existente representam desafios quando se fala em conservação e gerenciamento de

recursos biológicos.


1705

Para Faucheux e Noël (1995), a biodiversidade deve ser entendida como sendo a

existência de uma variedade de múltiplas espécies animais e vegetais que, habitando num

espaço biogeográfico, formam um ecossistema em perfeita harmonia com o meio ambiente.

Os diversos ecossistemas existentes dependem das condições climáticas e da variedade dos

recursos hídricos que ajudaram suas formações ao longo da própria existência da Terra

A biodiversidade, portanto, é um recurso de grande importância para a própria vida no

planeta. Alroy (1998, p.232-287) observa que a destruição dos ecossistemas, com o avanço

das populações humanas em direção as florestas, e de outras vegetações naturais ricas em

biodiversidade, tem acelerado a extinção de várias espécies animais e vegetais colocando em

risco a própria sobrevivência de outras espécies, não só pela destruição do habitat de muitas

delas, mas também interrupção da cadeia alimentar que tem no topo o maior predador de

todas as espécies – o homem.

Cabe dizer que a rapidez com que desaparecem milhares de espécies da vida no

planeta e outras tantas ameaçadas de extinção deveria servir de alerta para que os indivíduos e

governos tomem consciência e medidas práticas para impedir o grande desastre de aniquilar a

bela biodiversidade do nosso planeta. Além disso, o desenvolvimento industrial dos dois

últimos séculos não se importou com a destruição da biodiversidade existente no mar, na terra

e no ar. São muitas as espécies que foram e estão sendo extintas ainda hoje pela caça

predatória dos animais na África, na Ásia e na América Latina, como revela a Figura 1.

Figura 1: Projeção de extinção das espécies por milênio.


1706

Fonte: Millenium Ecosystem Assessment.

A Amazônia brasileira representa quase 68% do total da Pan Amazônia Continental

que possui (7,5 milhões de Km²) e 43% da América Latina. Por isso, a Amazônia brasileira

tem um grande peso e importância na discussão continental e mundial sobre meio ambiente,

ecologia e biodiversidade. Além disso, a Amazônia brasileira, mais que uma gigantesca

“mancha verde” uniforme, quando vista de cima, é um gigantesco arquipélago de

ecossistemas onde vivem mais de 20 milhões de espécies, das quais são conhecidas somente

um milhão e meio.

De acordo com os dados da Millennium Ecosystem Assessment (2005), na região

amazônica concentram-se 80% da biodiversidade do planeta, abrigando uma infinidade de

espécies vegetais e animais, correspondendo a mais de um milhão e meio de espécies vegetais

catalogadas; três mil espécies de peixes; 950 tipos de pássaros; e ainda insetos, répteis,

anfíbios e mamíferos e outras tantas espécies ainda desconhecidas.Nesse aspecto, a

biodiversidade precisa ser conservada para ser aproveitada racionalmente em benefício da

humanidade, em particular das populações que vivem nos trópicos úmidos. A Amazônia, com

grande parte de seus solos agrícolas quimicamente frágeis para uma agricultura intensiva, tem

na águados rios, igarapés e das chuvas a base da sobrevivência de todas as espécies existentes

que compõem a sua mega-biodiversidade nas florestas de terra firme e de várzeas, cerrados,

campos abertos e nos rios, igarapés, paranás e lagoas.


1707

Portanto, há que se pensar em modelos SEM para uma exploração econômica que

preserve o seu mais importante recurso natural – a biodiversidade. A ênfase sobre a

importância da biodiversidade da Amazônia brasileira é necessária não somente porque dela

depende as populações rurais, mas também devido a sua reconhecida relevância para o clima

global já que as florestas de terra firme e de várzeas funcionam tanto como o “pulmão do

mundo” quanto como “filtro” do excedente do dióxido de carbono que está atingido à camada

de ozônio que protege a terra dos raios ultravioleta que provoca doenças de pele.

Não se trata de alarmismo, como sugerem os defensores do modelo BAU, quando se

analisa os efeitos econômicos da perda da biodiversidade das florestas da Amazônia. Há pelo

menos quatro razões que justificam a preocupação da comunidade científica do Brasil com

relação à perda da biodiversidade da Amazônia: a primeira diz respeito ao aumento crescente

da taxa de desmatamento florestal que vem reduzindo o espaço biológico necessário à

sobrevivência das espécies animais e vegetais; a segunda está associada à relevância que é

atribuída a maior floresta tropical do mundo; a terceira porque as florestas da Amazônia

contem mais de 50% das espécies da biota mundial; e, por fim, a quarta prende-se ao fato de

que, além da biodiversidade e dos fluxos de serviços gratuitos que as florestas prestam a vida

humana no planeta, é nas florestas tropicais da região amazônica que estão os mais frágeis

habitats biológicos, segundo Daly e Farley (2004).

A preocupação com a destruição da biodiversidade é uma das razões que tem levado os

economistas ecológicos a desenvolverem métodos contábeis para calcular a valoração da

biodiversidade. Não se deve confundir valoração com valorização de um bem ou serviço. Em

economia política, emprega-se a palavra valorização quando se trata de mercadorias que

resultam do trabalho humano e que são objetos de transações comerciais, pois de resto os

produtos ou recursos naturais fornecidos pela mãe-natureza não tem valor porque não contém

nenhuma parcela de trabalho humano e também porque a natureza não troca, ela doa os seus

recursos e serviços ao homem. A inserção do trabalho humano ocorre quando o produto da

natureza é extraído e transformado ou beneficiado pela a ação da força de trabalho, de tal

maneira a se tornar um produto social útil (mercadoria) a ponto de ser trocado pelo dinheiro

que assim valida o esforço de transformação de um produto da natureza num bem de

aceitação pelo mercado.


1708

O produto fitoterápico extraído de uma planta medicinal silvestre é um produto

extrativo que está ainda na base da cadeia produtiva e, por isso mesmo, tem baixo valor

agregado, pois não é o resultado de um ato mercantil. Mas, tão logo seja industrializado para

fins comerciais, então o remédio fitoterápico, cujo componente ativo foi extraído da planta

medicinal, se transforma numa mercadoria quando vendida no mercado. Markandya et al.

(2002) observa que os economistas ecológicos procuram imputar um valor subjetivo, baseado

na escassez, para estabelecer uma valoração (em termos de preços estimados) através da

imputação das perdas econômicas, sociais e ambientais não-contabilizadas nos preços dos

recursos extraídos ou coletados dos ecossistemas.

Quanto ao importante conhecimento do saber popular, este deve ser entendido como

uma informação dinâmica acumulada por várias gerações, no âmbito de uma determinada

comunidade, sobre plantas medicinais, seus múltiplos usos e o meio ambiente no qual estão

inseridas. Neste particular, o conceito de tecnologia artesanal (ou tradicional), no sentido de

estrito do termo, também pode ser adequado quando se estuda a aplicação do conhecimento

pela comunidade na solução de questões sociais locais.

Cabe ressaltar que a transferência do conhecimento tradicional não é uma atividade tão

fácil e, por muitas vezes, a dificuldade de absorvê-lo vem da indefinição dos reais detentores,

da perda das suas origens culturais por intermédio dos chamados processos de aculturação, da

ausência de algum tipo de documentação escrita já que, em geral, a transmissão do

conhecimento é oral e somente é registrada na memória dos indivíduos que formam as

comunidades indígenas, ribeirinhas, povos das florestas, quilombos e quilombolas.

Portanto, o processo de aprendizado requer certa convivência do pesquisador pelo

método de observador participante, o que exige tempo e dedicação. De qualquer maneira,

essas pesquisas de inventários podem ser bastante interessantes à medida que, a partir delas,

se pode aprender e desenvolver formas alternativas de organização social na forma de

Arranjos Produtivos Locais adequados aos modelos SEM do ponto de vista sócio-econômico

e ambiental.

6. PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E BIOINOVAÇÕES TECNOLÓGICAS: AS

JANELAS DE OPORTUNIDADES ABERTAS


1709

Na economia global, nota-se que os grandes investidores em projetos de P&D em

inovações biotecnológicas – que têm como paradigma tecnológico e trajetórias tecnológicas a

busca da cura de determinadas certas doenças consideradas incuráveis (câncer e diabetes, por

exemplo) – são as Big Pharmas, ou seja, as grandes empresas transnacionais detentoras de

direitos de propriedade e que são controladoras dos preços de mercado mundial dos

medicamentos.

Essas Big Pharmas, isoladas ou em parcerias com outras empresas nacionais, por meio

de joint ventures, estão muito interessadas na busca de novas fontes naturais à pesquisa e

desenvolvimento de novos medicamentos. É preciso enfatizar, entretanto, que a produção de

inovações biotecnológicas está sujeita a riscos e incertezas, de tal maneira que o volume de

investimentos em dólares requeridos é tão elevado (US$ 50 bilhões) que o número de

empresas concorrentes foi reduzido nos EUA de mais de 2000 nos anos 80 para pouco mais

de 20 atualmente.

Perez e Soete (1988) sugerem a incorporação do conceito de windows of opportunities

(janelas de oportunidades através das quais, em situações de mudança de paradigma, o

aprendizado ocorre durante um determinado período no tempo de forma relativamente

homogênea para todos os países), e o conceito de catching up das oportunidades surgidas, que

captura ou acesso de novas tecnologias por intermédio de estratégias inteligentes de parcerias

com empresas estrangeiras, onde ambos os conceitos da abordagem neo-schumpeteriana,

tornam-se razoavelmente possível descobrir uma nova trajetória biotecnológica dirigida para

a formação de clusters industriais em países emergentes, a exemplo do Brasil, com um imenso

e rico potencial de plantas medicinais. Na concepção de Gadelha (2001, p.154-161):

O aproveitamento dessas janelas de oportunidades abertas exige

determinadas condições adequadas, tais como: a montagem de um sistema

nacional-regional de inovações tecnológicas, políticas industrial e

tecnológica seletivas articuladas a políticas horizontais (infraestrutura de

energia, transporte e comunicação), mas também a criação de uma ampla

rede de infra-estrutura laboratorial com os equipamentos instalados em

Ciência e Tecnologia (C&T) nas universidade e instituições de pesquisas

como condição necessária para a absorção, geração e difusão de novas

tecnologias, além de investimentos em capital humano, como bem lembra


1710

De qualquer maneira, é preciso enfatizar que o processo de absorção, geração e difusão

de inovações tecnológicas está sujeito a riscos e incertezas, sendo que no caso da pesquisa

básica e aplicada de fitoterápicos, o volume de investimentos em dólares requerido é tão alto

(em média um bilhão de dólares) para o desenvolvimento de novos medicamentos alopáticos

que somente através de parcerias é possível à redução do risco de insucesso, o que acaba

forçando um grande número de fusões que acaba gerando, quase sempre, um mercado

dominado pelas grandes empresas multinacionais.

O Brasil é um dos maiores impérios vegetais do planeta. Para se ter uma idéia, das 120

mil espécies de plantas medicinais, dezenas de milhares possuem propriedades medicinais. O

mercado mundial de drogas de origem vegetal movimenta hoje cerca de US$ 12,5 bilhões por

ano. Enquanto isso, a participação do Brasil no mercado mundial é insignificante.

A maioria das pesquisas e inventários botânicos sobre o potencial fitoterápico da

biodiversidade brasileira vem sendo propiciada pela observação do uso que a população

nativa sempre deu para as plantas medicinais. O isolamento dos princípios ativos de tais

plantas medicinais levou a conclusão da existência uma íntima correlação entre o efeito e

mecanismo de ação do ativo selecionado, comprovando assim sua eficácia terapêutica para

cura de diversas doenças humanas.

As novas descobertas resultantes de pesquisas dos produtos naturais têm incentivado

os agricultores locais para o cultivo de diversas plantas medicinais consideradas

economicamente importantes. De fato, a possibilidade de industrialização do agente ativo das

plantas medicinais vem despertando o interesse das comunidades locais para o cultivo de

plantas medicinais como matéria-prima para a fabricação de produtos fitoterápicos.

Essa alternativa se enquadra no modelo SEM não somente porque possibilita o

desenvolvimento tecnológico, agrícola e industrial, como também porque essa prática

permitirá uma renda excedente e a preservação do sistema natural das plantas medicinais.

Para se ter uma idéia, aproximadamente 64% dos produtos fitomedicinais tem origem em

produtos naturais, como pode ser visto na Figura 1:


1711

Figura 1: Nova classificação de produtos farmacêuticos da ABIFISA: 1981-2002

Fonte: Associação Brasileira das Empresas de Fitoterápicos (ABIFISA).

Nos chamados países avançados foram criadas condições sistêmicas de

competitividade, relacionadas à convergência dos seguintes elementos: infraestrutura

laboratorial em Ciência e Tecnologia, setores industriais e empresas inovadoras e uma

estimulante ação pró-ativa do Estado que articula o sistema de saúde com o sistema de

inovação. As agências federais de fomento estão destinando 25% de seu orçamento para a

área da saúde, estando dentro do padrão verificado internacionalmente. A Tabela 1 e a Tabela

2, por sua vez, apresenta o peso da área de pesquisa em saúde tanto em termos das linhas de

pesquisa quanto do número de pesquisadores, segundo os dados do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do diretório dos grupos de pesquisa para

os anos de 2000, 2002, 2004 e 2006.

Fica evidente que é necessário um grande esforço no sentido de converter os resultados

das pesquisas básicas e aplicadas em invenções que podem, dependendo do empresário-

empreendedor e do estímulo do governo, ser transformadas em inovações. Há, ainda, um forte

domínio das patentes de não residentes depositadas no Instituto Nacional de Propriedade

Intelectual (INPI) quando comparadas com as patentes dos residentes no Brasil. As patentes

depositadas pelos residentes, incluindo as empresas estrangeiras que atuam no território

nacional, somente representam 3% das depositadas pelos não residentes.

Do ponto de vista da política de ciência e tecnologia, confunde-se a geração de

conhecimento com a geração de inovações. A política tecnológica para o estímulo às

inovações requer uma seletividade muito superior em termos dos projetos apoiados. As

empresas ou instituições de pesquisa, para terem sucesso em seu esforço de gerar produtos ou


1712

processos para serem utilizados em larga escala, devem concentrá-lo em apostas muito

seletivas, o que implica excluir de seu horizonte uma enorme magnitude de projetos em favor

de poucos e, muitas vezes, até mesmo de uma única iniciativa com potencial para alavancar

conhecimentos e potenciais produtivos estratégicos. Cabe notar que o lado da prestação de

serviços, a interação das universidades com a indústria tem sido marcada por um alto grau de

desconfiança e por baixa interatividade.

Tabela 1: Participação % dos recursos humanos e das linhas de pesquisa segundo grande área

– Censos 2000, 2002, 2004 e 2006

Fonte: CNPQ.

Tabela 2: Relações entre as principais dimensões segundo grande área – Censos 2000, 2002,

2004, 2006

Fonte: CNPQ.


1713

6.1. Inovações tecnológicas

As inovações se diferenciam das invenções. Isto significa dizer que as inovações

possuem duas dimensões: uma técnica e outra econômica. Dessa forma, as invenções são

economicamente irrelevantes enquanto não forem levadas à prática pelo empresário, isto é,

enquanto não criarem um novo mercado capaz de proporcionar, no processo de destruição

criadora, lucros de monopólios extraordinários e gerarem “ondas” primárias e secundárias de

novos investimentos financiados pelo novo poder de compra criado pelos bancos. É claro que

levar a efeito qualquer inovação tecnológica é uma tarefa inteiramente diferente da sua

invenção, e é uma tarefa social que, ademais, requer tipos de aptidão inteiramente diferentes.

Embora os empresários possam ser, naturalmente, inventores, exatamente como podem

ser capitalistas (banqueiros), não são inventores pela natureza de sua função, mais por

coincidência e vice-versa. Além disso, as inovações, cuja realização no mercado, é uma

função do empresário, não precisam ser, necessariamente, invenções. Por isso, não é bem

aconselhável, e pode ser enganoso, enfatizar tanto o elemento invenção a ponto de confundi-

lo com inovação.

Na perspectiva econômica, a empresa inovadora é importante como unidade de análise

da concorrência, real ou potencial, por ser responsável pela decisão da introdução da

inovação, gestão e apropriação dos ganhos extraordinários. O mercado é o lugar onde

concorrem os capitais plurais rivais, ou melhor, é o espaço econômico de interação

competitiva entre empresas rivais estabelecidas e potencias em que as “batalhas da

concorrência” são antecipadamente bem orientadas por estratégias competitivas. Embora a

unidade de análise seja a empresa, as condições ambientais são decisivas para a formulação

das estratégias competitivas empresariais no mercado – onde ocorre o processo de

concorrência entre os capitais plurais – e das estratégias competitivas sistêmicas, num nível

mais geral, que envolvem também as externalidades e as políticas macroeconômicas,

industriais e de comércio exterior.

Essa interação dinâmica, ao longo do tempo, entre as estratégias competitivas das

empresas, as estratégias competitivas sistêmicas – estas envolvendo, além dos mercados

interno e externo, as externalidades (infraestrutura sócio-econômica e tecnológica),

financeiras (bancos de investimentos e mercados de capitais) tecnológicas (sistema nacional


1714

de inovações) – e as estruturas de mercado, quando voltadas para o enfretamento da

concorrência no mercado global, são importantes para a constituição de uma dinâmica

industrial cuja configuração industrial e comercial – em termos de inovações de processos,

produtos e organizacionais utilizados, de participações nos mercados das empresas, da

rentabilidades e de crescimento das empresas que vai se transformando ao longo do tempo.

Isto significa que as estruturas de mercado são relevantes, mas não únicas, porque

sujeitas a mudanças que definem os padrões de concorrência num leque de estruturas de

mercado, sobretudo as oligopolistas. Essas estruturas mutantes de mercados são endógenas,

em grande medida, ao processo competitivo empresarial, e sua evolução deve ser vista no

âmbito da interação dinâmica entre estratégia competitiva empresarial e estruturas de

mercado. Essa interação dinâmica mediada pela concorrência, enquanto o locus da rivalidade

entre os capitais plurais, tem na empresa a busca incessante pela apropriação do lucro

extraordinário por intermédio das inovações tecnológicas e organizacionais. Mas, na

concorrência schumpeteriana, algumas empresas se esforçam para liderar, de forma pioneira,

às inovações tecnológica, enquanto as empresas imitadoras se esforçam para acompanhar o

sucesso das líderes por meio da tecnologia da imitação.

Mais recentemente, novas contribuições teóricas foram incorporadas à teoria

schumpeteriana das inovações tecnológicas. De fato, as novas correntes evolucionária de

Nelson & Winter (1982) e neo-schumpeteriana de Dosi e Orsenico (1998), por exemplo,

introduziram novos conceitos em oposição a economia neoclássica. Por exemplo, a idéia de

equilíbrio neoclássica foi substituída pela noção mais geral de trajetória natural ou trajetória

tecnológica; e o de racionalidade maximizadora ou substantiva foi substituída pelo de

racionalidade limitada ou processual de Simon (1982).

Na linha evolucionária de Nelson e Winter (1982), o conceito de processo de busca

(search) das inovações tecnológicas é definido pelas empresas a partir de estratégias

competitivas. Uma outra noção relevante é o de processo de seleção (selection) dos resultados

econômicos das inovações tecnológicas realizados pelos mercados e/ou por instituições de

pesquisas e desenvolvimento. Neste modelo de análise dinâmica, parte-se da interação

temporal entre as estratégias competitivas das empresas que envolvem o processo de busca de


1715

inovações tecnológicas e o processo de seleção das inovações pelos mercados dessas mesmas

inovações.

O fato é que o progresso tecnológico costuma trilhar um determinado “caminho” pelas

linhas de menor resistência, isto é, o avanço, no sentido da melhoria de uma tecnologia, é

eliminar os gargalhos aparentemente mais fáceis de serem superados. Em particular nas

indústrias mais dinâmicas tecnologicamente, avanços parecem seguir avanços de uma modo

que parece meio “inevitável” seguindo uma trajetória natural.

Dosi (1984), com base nessa ideia e na noção kunhniana de paradigma científico,

moldou os conceitos de “paradigma tecnológico” e “trajetória tecnológica”. Nestes termos,

segundo Dosi (1984, p.14-15):

O conceito de paradigma tecnológico como um tipo de “modelo heurístico”

e um “padrão” de soluções de problemas tecnológicos selecionados,

baseados em princípios selecionados derivados das ciências naturais e das

tecnologias materiais selecionadas; enquanto a trajetória tecnológica é

definida como o padrão de ação normativa no sentido de solucionar

problemas (que surgem com o avanço tecnológico) com base no paradigma

tecnológico.

Esses conceitos indicam que o processo de inovação tecnológica é um processo que

pode ser cumulativo no sentido de que a empresa que domina bem uma tecnologia tem

melhores condições de aperfeiçoá-la e seguir fazendo os aperfeiçoamentos necessários para se

manter na vanguarda como um empresário diferenciado.

Segundo Nelson & Winter (2005), a cumulatividade motivada pela obtenção do sobre-

lucro e o aperfeiçoamento das inovações tecnológicas poderão conduzir a criação de

assimetrias nos mercados. As empresas que conseguem diferenciar-se por meio das inovações

têm maiores lucros, o que faz com que elas cresçam mais e alcance com maior facilidade

novas vantagens competitivas. Quando a cumulatividade adquirida do aperfeiçoamento

progressivo das inovações tecnológicas é muito elevada, lucros maiores favorecem novos

ganhos, que leva as empresas mais bem-sucedidas a crescer mais rapidamente do que suas

rivais, alcançando maiores portes que modificam o padrão da concorrência da estrutura de

mercado e eleva o grau de concentração da indústria. Por sua vez, o processo de


1716

melhoramento das inovações está associado aos processos de aprendizado por meio do

learning by doing (o aprender fazendo) e do learning by using ( o aprender usando).

Para Possas (1999, p.70-81), a busca permanentemente renovada de vantagens

competitivas é um traço fundamental da dimensão da concorrência. As dimensões da

concorrência correspondem às diversas possibilidades de vantagens competitivas. Há dois

tipos de vantagens competitivas: 1) as vantagens de custo; 2) as vantagens de diferenciação de

produto. A estratégia competitiva baseada em inovações é a arma principal da concorrência

capitalista. A literatura sobre este tema observa que as oportunidades e custos de entrada e de

saída influenciam a eficiência e o desempenho de uma indústria.

6.2. Pesquisa, desenvolvimento e inovações biotecnológicas regionais

A complexidade da dinâmica da inovação tecnológica reside no fato de que ela não é

assumida apenas como um processo de seqüência linear do tipo pesquisa básica ou do tipo

pesquisa-aplicada com desenvolvimento e difusão de um novo produto ou processo de

produção e venda dos mesmos no mercado. Para Stokes (2005, p.16-46), ocorre que “as

inovações tecnológicas surgem também no seio das relações do processo de produção e de

aprendizagem de conhecimento que resultem em vantagens de custos e vantagens de

diferenciação do produto”. Possas (1999) lembra que existem certos atributos, tais como:

apropriabilidade, cumulatividade, oportunidade, interatividade e flexibilidade, que servem

para capacitar a inovação na criação do mercado.

Por outro lado, a política nacional-regional de inovações precisa dar mais atenção as

regiões da periferia. Nota-se, por exemplo, que os grupos de pesquisas da região Norte em

C&T (770 grupos) e em plantas medicinais (29 grupos) representam apenas 3,95% e 8,24%,

respectivamente, do total dos grupos de pesquisas existentes, como mostra a Tabela 3 para o

ano de 2004.

Tabela 3: Distribuição Regional dos Grupos de Pesquisa em C& T e Plantas Medicinais

Regiões

Grupos de Pesquisa

em C&T (A) Grupos de

Pesquisas Razão

(B/A)% Plantas

Medicinais (B)

Abs. % A

bs. %


1717

Norte 770 3,95 29 8,24 3,77 Nordeste 2760 14,18 78 22,16 2,83 Centro-

Oeste 1139 5,85 29 8,24 2,55 Sudeste 10221 52,50 129 36,65 1,26 Sul 4500 23,11 87 24,72 1,93

Brasil 19470 100,00 352 100,0

0 1,81

Fonte: CNPQ.

Autores como Salles et al.(1998) confirmam a existência de uma desigualdade em

termos de investimentos de pesquisa na Amazônia, apesar de ser a mais rica região do planeta

em biodiversidade de produtos fitoterápicos. A inovação se desenvolve no tempo e a história é

importante porque o processo é muitas vezes “dependente do caminho” (path dependent):

pequenos eventos são às vezes reforçados e tornam-se crucialmente importantes num

feedback positivo.

Com a intenção de superar os gargalos sugerem-se as seguintes proposições para a

construção de uma agenda positiva na área de plantas medicinais:

1º) Aumento da interação universidade-indústria para o aproveitamento do

conhecimento desenvolvido pelos pesquisadores (universidade) e maior eficiência na

realização de pesquisas para obtenção de produtos demandados pelo mercado (indústria).

2º) Organização dos produtores de plantas medicinais para permitir: (i) o controle

botânico de qualidade adequado, (ii) as condições seguras de colheita, tratamento no campo,

transporte, armazenamento e padronização e (iii) o suprimento contínuo com o cumprimento

dos prazos de entrega das matérias-primas.

3º) Investimentos em P&D de forma racional, para evitar desperdícios com

duplicação de esforços em pesquisas feitas por diferentes grupos (universidades, institutos de

pesquisa) e para explorar nichos em que as empresas estrangeiras poderiam estar interessadas.

4º) Estabelecimento de parcerias win-win entre instituições públicas/empresas

brasileiras com empresas externas investidoras, em que sejam garantidos não só os direitos

das partes como das populações locais, detentoras do conhecimento tradicional, e sejam

respeitados os critérios de desenvolvimento sustentado.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS


1718

As florestas da Amazônia possuem o maior banco de germoplasma de plantas

medicinais do planeta com grande potencial de cura para diversas doenças. Mas, apesar do

avanço da ciência e da tecnologia e das descobertas de novos produtos sintéticos, a indústria

urbana ainda depende dos insumos naturais oriundos da mãe natureza. Assim, a permanecer o

modelo BAU, tudo leva a crer no esgotamento desse modelo industrial fordista como voraz

consumidor de energia fóssil, destruidor de biodiversidade e poluidor do meio ambiente. Mais

recentemente, entretanto, vem sendo debatido como esse grande potencial terapêutico no

Brasil, desde que usado de forma racional, e de acordo com o padrão sustentabilidade

definido pelo modelo SEM, pode ser transformado em fonte geradora de vantagem

competitiva para as empresas de porte regional ou nacional.

A tendência de crescimento da demanda da indústria farmacêutica por produtos

medicinais de fontes naturais, visando medicamentos com menos efeitos colaterais que os

sintéticos sobre as pessoas, pode se constituir numa oportunidade para que os países

possuidores de ampla biodiversidade possam desenvolver estratégias para a estruturação de

uma grande indústria de produtos fitoterápicos na Amazônia, a partir da aplicação do modelo

SEM para plantas medicinais, visando à redução da dependência biotecnológica e o acesso de

medicamentos naturais curativos mais baratos à população. No entanto, para que essa janela

de oportunidade aberta seja aproveitada, é necessário conduzir políticas industriais e

tecnológicas integradas, intensificar a formação de competências por meio de investimentos

em educação e capacitação interna e criar ambiente regulatório favorável.

Por fim, as empresas e universidades da Amazônia, bem como tantas outras

instituições pelo Brasil, podem, em parceria, aproveitar essa “janela de oportunidade” aberta

representada pela potencial biodiversidade para desenvolver uma indústria farmacêutica,

utilizando os elementos biológicos nela presentes sem dissociar a continuidade do esforço

público e privado, em termos da produção em escala industrial de produtos genéricos, bem

como na busca de inovações biotecnológicas. Ademais, o uso racional das plantas medicinais,

dentro dos padrões do modelo SEM, pode ser uma estratégia alternativa a apropriada à região.

REFERÊNCIAS

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Mundial. São Paulo, UNESP, 1995.


1719

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STOKES, D. E. OQuadrante de Pasteur:A Ciência Básica e a Inovação Tecnológica.

Campinas, São Paulo, UNICAMP, 2005.


1721

PRODUÇÃO E PREÇOS DO ALGODÃO NO ESTADO DO CEARÁ

COTTON PRODUCTION AND PRICES IN THE STATE OF CEARÁ

MAMADU ALFA DJAU30

ROBÉRIO TELMO CAMPOS31

JOSÉ NEWTON PIRES REIS32

VINICIOS BITENCOURT CAMPOS CALOU33

Resumo: A análise das mudanças no cenário agrícola é imprescindível tanto para a programação de

pesquisas como para o planejamento e financiamento de cultivos estratégicos para determinadas

regiões do Estado. Nesse sentido, analisa-se o comportamento da produção e dos preços de

comercialização do algodão arbóreo, algodão herbáceo sequeiro e irrigado no Estado do Ceará. O

banco de dados utilizado foi o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - LSPA, cuja coleta e

tabulação são realizadas pelo IBGE. O período de análise contempla os anos de 2007 a 2011. Foram

analisadas as sazonalidades na produção e nos preços de comercialização do algodão arbóreo e

algodão herbáceo sequeiro e irrigado. Observou-se que os produtos analisados apresentam em alguns

momentos baixa nos preços nos períodos de safra e a alta nos preços em períodos de entressafra.

Verificou-se também que as lavouras de algodão arbóreo e herbáceo irrigado apresentaram uma

variação muito assimétrica, em alguns momentos. Tendo no início do ano, a alta nos preços e

terminando com a queda nos últimos meses. Por sua vez, o algodão herbáceo sequeiro apresentou um

comportamento moderado ao longo dos meses do ano. Por fim, observa-se que os produtos

apresentaram um comportamento muito diversificado com relação ao mercado uma vez que levam

mais tempo nos armazéns, por serem de características menos perecíveis.

Palavras-chave: Variação de preços, Produtos agrícolas, comercialização.

Abstract: The analysis of changes in the agricultural landscape is essential for both programming and

research for planning and funding of strategic crops in some regions of the state. Accordingly, we

analyze the behavior of production and marketing prices of arboreal cotton, dryland and irrigated

upland cotton in the State of Ceará.The database used was the Systematic Survey of Agricultural

30 Mestrando em Economia Rural - Universidade Federal do Ceará e Bolsista do PEC-PG/CNPq. Telefone: (85)

86388778. Email: [email protected] 31 Universidade Feral do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Economia Agrícola. Telefone:

(85) 96336436. E-mail: [email protected] 32 Universidade Feral do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Economia Agrícola. Telefone:

(85) 87819931. E-mail: [email protected] 33 Universidade Feral do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Economia Agrícola. (85)

97851751. E-mail: [email protected]






1722

Production - LASP, whose collection and tabulation are conducted by IBGE. The period of analysis

covers the years 2007-2011. We analyzed the seasonality in production and marketing prices of tree

cotton and dryland and irrigated upland cotton.It was observed that the analyzed products present in

some low moments in prices during periods of harvest and high prices in off-season periods. It was

also found that the arboreal crops irrigated upland cotton and had a very asymmetric variation in a few

moments.Having earlier this year, rising prices and ending with the fall in recent months. In turn, the

rainfed upland cotton showed a moderate over the months of the year behavior. Finally, we observe

that the products had a very diverse behavior with respect to the market once they take more time in

warehouses because they are less perishable characteristics.

Key words: Price Range, Agricultural,Marketing.

1 INTRODUÇÃO

O algodão é a principal matéria-prima de produção de têxteis no Brasil e representa

aproximadamente 98% das fibras naturais utilizadas na produção de fios, tecidos, confecções,

filamentos, linhas de costuras e outros manufaturas, tendo em sua cadeia produtiva diversos

segmentos que empregam ou fornecem ocupação, desde o campo até a indústria.

O sistema de produção de algodão pode variar desde a colheita ao descaroçamento

(beneficiamento da pluma) passando pelos sistemas de classificação visual ou com

equipamentos (High Volume Instruments – HVI). A fiação e a tecelagem têm arranjos de

“governança” distintos, pois enquanto a fiação está calcada na produção em escala e, em

geral, é mais bem organizada politicamente, a tecelagem é atomizada e não dispõe de

responsabilidade institucional. A “governança” do setor de vestuário é exercida por empresas

de varejo, enquanto na cotonicultura (produção agrícola) as instituições públicas

desempenham importante papel na regulação dos fluxos de produção e regras que

condicionam o mercado (MAPA, 2007).

Segundo o Mapa (2007), os avanços tecnológicos na cotonicultura, em especial

durante a década de 1990, levaram o setor a padrões de produtividade da terra, do capital e da

mão-de-obra comparáveis aos mais eficientes do mundo. Ademais os avanços tecnológicos,

por meio da colheita mecanizada, abriram caminho para que os grandes produtores

encontrassem no algodão uma alternativa a produção de soja e outros grãos. Nas grandes

plantações, a mecanização uniu maior qualidade a maiores rendimentos, com significativo

diferencial de despesas e economias de escalas (DESER, 2007).

Desde final de década de 1990, a produção de algodão no Brasil passou a ser feita em

grandes propriedades. Estas unidades produtivas possuem suas próprias estruturas de


1723

processamento primário (separação da pluma do caroço e enfardamento da pluma) e

negociam diretamente com as indústrias ou elas mesmas realizam as exportações de seus

produtos (DESER, 2007).

Segundo Alves (2006), outro ponto a destacar é a colheita mecânica que hoje é

predominante, ao contrário do que ocorria até década de 1990. Mesmo os pequenos

produtores localizados nas regiões tradicionais estão alugando máquinas dos proprietários das

outras regiões para efetuarem a colheita, reduzindo os custos e obtendo um produto de melhor

qualidade, traduzida em melhor homogeneização da pluma. De modo geral, ocorreu também a

verticalização do processo produtivo e de beneficiamento por parte dos médios e grandes

produtores, agregando valor ao produto e eliminando a intermediação.

Porém, o acesso à informação é, atualmente, uma questão de sobrevivência em

mercados competitivos como é o caso dos produtos agrícolas. Conhecer o comportamento das

variáveis econômicas, especialmente os preços, é imprescindível tanto para a programação de

pesquisas como para o planejamento e financiamento de cultivos estratégicos.

No caso da agricultura cearense, o planejamento torna-se ainda mais relevante em

decorrência das variações climáticas que afetam a oferta dos produtos e em consequência os

preços de comercialização. Nesse cenário, conhecer o comportamento dos preços dos

produtos comercializados significa aumentar as chances de maiores receitas, pois possibilita

ao produtor escolher períodos de alta de preços para vender seu produto.

Estudos sobre o comportamento de preços de produtos agrícolas são comuns, dado o

seu conteúdo informativo e a necessidade de atualização das informações neles inseridas. No

contexto da análise dos preços dos produtos agrícolas, o instrumental metodológico mais

amplamente utilizado é o da análise de sazonalidade, realizado a partir de séries individuais de

preços abrangendo um determinado período.

Uma série de preços é, por definição, uma série temporal, pois se desenvolve no

tempo. Qualquer série temporal é composta por quatro elementos: tendência, sazonalidade,

ciclo e aleatoriedade (PINDYCK; RUBINFELD, 2004). Na análise de séries temporais é

possível fazer a decomposição de cada um desses elementos. Há métodos mais simples e mais

complexos para fazer esta decomposição. A análise de sazonalidade é um dos mais utilizados.

Segundo Morettin e Toloi (2006) é difícil definir o que seja sazonalidade. No entanto,


1724

considera-se como sazonal o fenômeno que ocorre regularmente de ano para ano, como a

colheita da produção agrícola em determinados meses do ano.

A análise de comportamento de preços é um importante instrumento de tomada de

decisão na comercialização de produtos agrícolas. Em razão de uma maior oferta nos períodos

de safra, de modo geral, os preços apresentam níveis relativamente mais baixos que na época

da entressafra. O objetivo da análise de sazonalidade é mensurar a oscilação média de preços

ao longo dos meses do ano de forma a verificar sua significância estatística.

Considerando-se o caso da cotonicultura cearense, a análise do comportamento de

preços torna-se ainda mais útil, uma vez que, os produtores enfrentam sérios problemas

associados à instabilidade de preços que dependem, não só de infraestrutura de

comercialização e de políticas agrícolas (preços mínimos, linhas de crédito, taxas de juros),

como também de condições climáticas adversas.

Segundo Santana e Rodrigues Jr. (2000), a formação dos preços agrícolas é resultante

de quatro efeitos distintos que podem ser entendidos da seguinte forma:

Efeitos cíclicos: os preços variam segundo a própria dinâmica da atividade

agrícola ou políticas macroeconômicas.

Efeitos aleatórios: os preços são influenciados por fatores que ocorrem ao

acaso como estiagens, inundações, incidência de pragas e doenças.

Efeitos estacionais: ocorrem em função de períodos de safra ou entressafra.

Tendência: representa o comportamento da série de preços ao longo do

tempo.

Dada a instabilidade inerente aos preços agrícolas e as consequências de tal

instabilidade para os agentes econômicos, este estudo tem por objetivo analisar o

comportamento da produção e dos preços de comercialização do algodão arbóreo e algodão

herbáceo de sequeiro e irrigado no Estado do Ceará. Espera-se assim fornecer informações

úteis que favoreçam o processo de tomada de decisão de produtores, consumidores e

planejadores de políticas públicas voltadas para a maximização da eficiência dos canais de

comercialização agrícola no Estado.

2 REFERENCIAL TEÓRICO


1725

2.1 Contexto da Produção de Algodão no Brasil e no Mundo

Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (2013), a participação do consumo

de fibra de algodão no contexto geral da produção de fios foi da ordem de 80%. No segmento

de tecelagem 58% do fio utilizado na fabricação de tecidos são de algodão, 39% de fios

artificiais e sintéticos e 3% de fios oriundos de outras fibras naturais. Por outro lado, no

segmento de fabricação de malharia, 51,2% do fio utilizado é de algodão 48,7% de fibras

artificiais e sintéticas e 0,01% de outras fibras naturais.

Com isso, torna-se oportuno lembrar que a produção brasileira de algodão em pluma

dos últimos anos foi significante para abastecer as necessidades de consumo da indústria têxtil

nacional e ainda gerar excedentes para comercializar no mercado externo.

Segundo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, o Valor Bruto

da Produção Brasileira (VBP) dos principais produtos agrícolas do Brasil, em junho de 2012,

totalizou R$ 213.480.099.935,14. Em relação às demais culturas, a participação do algodão

foi de R$ 12.115.597.123,25, o que, em termos percentuais, equivale a 5,67% do VBP.

Para a Conab (2013), o cenário mundial para o mercado de algodão não é bom no

momento atual. As perspectivas futuras, a depender dos atuais indicadores, não mostram, em

nível global, sinal de recuperação para mais um ano. A sobre oferta de matéria-prima fez com

que nos últimos três anos a quantidade produzida superasse as necessidades de consumo da

indústria de fiação em todo mundo e, como consequência, o que se verificou neste período foi

uma verdadeira expansão dos estoques mundiais que para a safra 2012/13 atingiu o

quantitativo nunca visto nos últimos cinquenta anos, cravando a marca de 15.190 mil

toneladas, conforme projeção International Cotton Advisory Committee – ICAC divulgada

em 01/08/2012.

Os efeitos acumulados de estoques de algodão já se fazem sentir nos atuais preços de

mercados que recuaram em níveis históricos. Considerando os atuais fundamentos de

mercado, não se prevê mudanças no curto prazo, pois somente em caso de intempéries da

natureza, como por exemplo, o excesso ou ausência de precipitações pluviométricas,

temperaturas excessivamente baixas ou elevadas poderiam reverter a atual tendência dos

preços do mercado.


1726

Até o mês de Agosto de 2011, os produtores de algodão em todo mundo desfrutaram

um período de bonança por ocasião da comercialização da pluma produzida nos dois últimos

anos da safra. Pressionados pelos fatores acima mencionados, de lá para cá, os preços foram

paulatinamente declinando como mostra o comportamento das linhas de preços constantes no

gráfico 1.

Gráfico 1: Algodão em pluma – evolução dos preços internacionais – mercado disponível e

futuro – 2008 a 2014.

O comércio mundial de algodão em pluma, no ano safra 2012/13, foi de 7.500 mil

toneladas, segundo ICAC, diminuiu cerca de 19,6% bom desempenho verificado em 2011/12,

oportunidade em que as exportações totalizaram 9.342 mil toneladas e as importações 9.333

mil toneladas. Está claro que o aumento no comércio mundial de algodão em 2011/12 foi em

decorrência da recomposição dos estoques de reservas efetuados pela China, não refletindo,

portanto, maior demanda pela matéria-prima, vez que o consumo mundial por parte das

fiações, como já foi dito anteriormente, apresentou forte retração, conforme o gráfico 1.

Vale observar que no início do ano safra 2011/12 (mês de agosto/2011) os estoques de

importação da China totalizavam 2.160 mil toneladas, enquanto que no encerramento, em


1727

31/07/2012, o montante era de 6.130 mil toneladas. O período em que China entrou de forma

decisiva nos mercados doméstico e internacional, realizando aquisições, foi de janeiro a maio

de 2012, neste espaço de tempo os preços de mercado mantiveram-se estabilizados na casa de

U$ 101,00 Cents/Lbs.

Com relação a safra de 2012/13, no Hemisfério Norte, vale registrar que a situação

climática nos Estados Unidos (maior exportador e terceiro maior produtor mundial da pluma),

foi melhor quando comparada ao mesmo período da safra 2011/12. Na Índia, segundo maior

produtor mundial, as chuvas de monções (fenômeno típico da região sul e sudeste da Ásia) até

o início de agosto ficaram abaixo das expectativas, devido ao déficit de precipitações

pluviométricas nas áreas produtoras, da ordem de 22%, abaixo do normal (CONAB, 2013).

Ainda segundo a Conab (2013), a China, maior produtor, importador e consumidor de

pluma, a área plantada no ano safra 2012/13 apresentou decréscimo de 10,0%, como

consequência a produção recuou de 7.400 mil toneladas para 6.417 mil toneladas.

2.2 O Avanço Tecnológico no Brasil

O avanço da tecnologia e o aumento da produtividade permitiram ao Brasil passar de

maior importador mundial de algodão para o terceiro maior exportador do produto em 12

anos. A produção nacional de algodão é, prioritariamente, destinada à indústria têxtil.

A principal preocupação da cotonicultura é com a qualidade da fibra, para atender às

exigências das indústrias nacionais e clientes externos. Técnicas avançadas de plantio, aliadas

à utilização de cultivares melhor adaptadas ao tipo de solo e ao clima das regiões produtoras,

contribuíram para o avanço da produção.

Com índice de produtividade 60% superior ao dos Estados Unidos, a cotonicultura

brasileira mudou radicalmente, passando, em uma década, de lavoura manual para totalmente

mecanizada no plantio, nos tratos culturais e na colheita.

Mato Grosso e Bahia são responsáveis por 82% da produção nacional e se destacam

pelo investimento em biotecnologia, gerenciamento do setor e novas técnicas de

manejo. Segundo dados divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB,

2011), o algodão foi o produto que mais cresceu na safra 2010/2011, 64% de aumento em


1728

relação à safra 2009/2010. A área plantada subiu de 840 mil de hectares para 1,4 milhão de

hectares, alta de 67,6%.

Ainda segundo esta instituição, a safra 2010/2011 atingiu uma área total plantada de

1.304,7 milhões de hectares, superior 56,1% em relação à de 2009/2010. Esses avanços

aconteceram em função da alta nos preços provocada pela redução nos estoques mundiais.

Ainda de acordo com o referido órgão, a região Centro-Oeste participou com 64% do total da

área plantada, um aumento de 57,4%, com destaque para os estados de Goiás e Mato Grosso.

O Nordeste respondeu por 33% da produção e a Bahia, Piauí e Maranhão são os maiores

produtores.

2.3 A Produção e os Preços no Brasil

Com relação à produção nacional, segundo a Conab (2013), nos últimos anos, o Brasil

produziu as duas maiores safras de sua história, 1.959,8 mil toneladas em 2010/11 e 1.868,1

na temporada safra 2011/12. Segundo publicado pelo ICAC em 01/08/2012, neste período o

País se posicionou, respectivamente, como 4ª e 5ª maior produtor de algodão do mundo e em

5º lugar no ranking das exportações mundiais em 2011/12.

Nesta condição o Brasil já é visto como um importante player no mercado mundial de

algodão. O gráfico 2, mostra a evolução dos preços internos de algodão entre agosto de 2010

a agosto de 2012. Conforme pode ser observado, entre julho/2011 e Julho/2012 o valor médio

de comercialização do algodão em pluma, colhido na safra 2010/11, situou-se na faixa de R$

55,22, não apresentando, desta feita, grandes oscilações.


1729

Grafico 2: Evolução dos preços internos de algodão entre agosto de 2010 a agosto de 2012.

Fonte: CONAB/ESALQ

Elaboração: CONAB (2013)

2.4 Perspectivas da Produção de Algodão no Ceará

O Estado do Ceará já foi um dos maiores produtores de algodão do País, com destaque

para o cultivo do algodão arbóreo em um primeiro momento e, em seguida, destacando-se

nacionalmente na produção de algodão herbáceo.

Para SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CEARÁ – SEPLAG

(2007), com a abertura comercial a produção cearense de algodão teve o seu declínio devido à

praga de bicudo. A partir de 1985, esta praga se espalha de forma assustadora e poucos anos

após seu aparecimento no Ceará consegue destruir a plantação de forma muito devastadora,

segundo dados extraídos do Anuário do Ceará – anos 80 mencionado por Aragão e Fiúza. et

al. (2002). Esta crise é agravada pela inexistência de incentivos financeiros aos pequenos

produtores de algodão, bem como pela incapacidade de combate ao “bicudo” dificultando

ainda mais do “querer” produzir.

Em qualquer área a produção, a tecnologia e investimento são questões intimamente

associadas. Segundo exposto por Sobrinho e Freire (1983), a redução da produção de algodão

no Ceará, esteve associada à falta de tecnologia e a baixa capacidade técnica para obter


1730

qualidade na produção e combater a praga do bicudo, posto que no período que antecede ao

surgimento desse inseto, a produção de algodão no Estado era de caráter rudimentar.

Segundo os autores, o regime de exploração predominante no Estado é o de parceria

ou mediação, com baixo nível tecnológico. A exploração do algodoeiro mocó no Estado ainda

se caracteriza pelo uso de técnicas rudimentares, má qualidade das sementes, não realização

do desbaste, preparo e conservação do solo, não combate às pragas e ervas daninhas. Porém,

as cooperativas apontaram os seguintes problemas relacionados ao a1godão: semente de má

qualidade, existência de intermediário, falta de assistência técnica, baixo rendimento, preço

mínimo não compensador, falta de confiança no sistema cooperativista e carência de crédito.

Portanto, chega-se ao cenário atual da exploração de algodão no Ceará observando-se

que os problemas de baixa produção e produtividade não foram de fato contornados, uma vez

que a produção por hectare nos últimos anos se mostra praticamente inalterada, com 745

kg/ha na safra de 2007/08; 720 kg/ha na safra de 2008/09 e 750 kg/ha na safra de 2009/10

(CONAB, 2011).

Estes dados revelam a necessidade de atuação em definições de políticas para o setor,

haja vista os baixos rendimentos apresentados nos últimos anos. Levando-se em consideração

a escassez de opções produtivas e o fato de que o Estado sempre se destacou como um dos

principais produtores nacionais, dado seu potencial pela qualidade das terras, sugere-se mais

investimentos para a cotonicultura cearense. Acrescente-se que segundo comunicado técnico

286, - Zoneamento Agrícola do Algodão Herbáceo no Nordeste Brasileiro Safra

2006/2007 – o Estado do Ceará possui 102 municípios com aptidão para o cultivo da

oleaginosa.

Identificou-se 102 municípios no Estado do Ceará que satisfazem todas as

necessidades e da foclimáticas e fenológicas da cultura do algodoeiro herbáceo, em

função da variação da chuva na região do semiárido nordestino, sugere-se o

acompanhamento das informações disponibilizadas por boletins de previsão

climática, adequando e garantindo o plantio e a colheita sem interrupção do

fornecimento das condições necessárias para o desenvolvimento da cultura.

(AMARAL; SILVA, 2006, p 81.)


1731

Segundo IBGE (2010), a produção de algodão no Ceará está concentrada nos

seguintes municípios: Iguatu, 705t; Jaguaruana, 488t; Mauriti, 154t e Mombaça, 100t. Estas

quantidades são referentes à produção de algodão herbáceo (em caroço) lavoura temporária.

Na tentativa de melhorar a produção algodoeira no Estado, recentemente foi criado um

projeto pelo Governo do Estado, denominado “hora de plantar” que se encarrega de

distribuir sementes subsidiadas ou não para os agricultores através dos escritórios regionais e

locais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE. Tanto

as sementes de algodão como de outras oleaginosas distribuídas no projeto, são totalmente

subsidiadas. São distribuídos 10 kg de sementes por hectare, seguindo ao limite máximo de

até 2 hectares por produtor.

3 METODOLOGIA

3.1 Natureza e Fonte dos Dados

Os dados utilizados são de natureza secundária e foram obtidos no IBGE - Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística – através da publicação do Levantamento Sistemático da

Produção Agrícola – LSPA. Constituem-se em informações desagregadas, em setores da

economia e, em termos espaciais, até o nível de municípios. O período de análise contempla

os anos de 2007 a 2011.

As séries de preços compostas pelos preços médios calculados pelo IBGE foram

deflacionadas e atualizadas para 2011 tendo como ano base 2007, através do Índice Geral de

Preços – Disponibilidade Interna – (IGP-DI) calculados pela Fundação Getulio Vargas –

(FGV), corrigindo os efeitos inflacionários que poderiam influenciar de maneira negativa nos

resultados.

A vantagem na utilização do LSPA é justamente a elevada agregação dos dados a

serem analisados. Isto tornou possível, sem necessidade de recorrer a tabulações especiais,

obter e processar diretamente os dados. Outra vantagem foi a clareza e a diversidade

encontrada nas séries temporais mensais dos setores em análise.

Assim, após a coleta e processamento os dados foram tabulados no intuito de permitir

o cálculo dos indicadores para a identificação da variação dos preços do algodão no Estado do

Ceará ao longo do tempo em estudo.


1732

2.2 Métodos de Análise

Este estudo adota o método de análise descrito em Hoffmann (1998), que é um

modelo estatístico compatível para o alcance das informações precisas no cálculo e explicação

dos índices estacionais e sazonais por meio da média geométrica móvel centralizada.

A determinação dos índices sazonais é utilizada como um importante indicador na

orientação sobre o período de estocagem de produtos e sobre a melhor época de venda pelos

produtores.

De acordo com o referido autor, o processo de determinação dos índices sazonais de

preços é feito por meio da média geométrica móvel centralizada de 12 meses. Considera que o

preço é igual ao produto de três componentes:

I- um fator ABt, que inclui a tendência e todas as variações do nível de preços entre

anos;

II- que representa as variações sazonais;

III – um fator Ut, que se refere às variações aleatórias dos preços mensais.

Empregou-se a seguinte expressão:

(1)

Em que:

P = preço do produto;

i = indica o ano;

j = indica o mês.

Para a determinação dos índices sazonais foram realizados os seguintes cálculos:

i- média geométrica móvel centralizada (Gt), em que são eliminadas as variações

sazonais e grande parte das variações aleatórias;

ii- índices estacionais de preços;

iii- médias geométricas dos índices estacionais;

iv- índices sazonais para cada mês;

v- índices de irregularidades para cada mês;


1733

vi- estabelecimento de um intervalo de dispersão dos índices sazonais, limites

inferiores e superiores.

A análise a partir de médias móveis centradas (em um período n) consiste em suavizar

as variações das séries por um processo de sucessivas médias. Quanto maior o número de

termos utilizados para a média móvel, mais suavizada será a série resultante.

Por suas características, a média móvel elimina as variações aleatórias e os

movimentos sistemáticos que apresentam duração de tamanho n.

No caso de média móvel de um número par de termos, isto é, se k = 2λ, um valor

qualquer da média móvel, não corresponde exatamente a nenhum dos termos da série dada.

Por exemplo, uma média móvel de 4 termos corresponde a um intervalo entre o segundo e o

terceiro termo considerado no seu cálculo. Para resolver esse problema, define-se a média

aritmética móvel centralizada de k = 2λ correspondente ao valor t.

A média geométrica móvel centralizada de 12 meses para uma série de preços é

calculada pela seguinte equação:

(2)

Em que:

gt = lnGt = média geométrica móvel no mês t;

Pt = preço no mês t;

t = mês em que a média é centralizada.

Os índices estacionais dos valores pesquisados (It) podem ser estimados dividindo o

preço (Pt) pela respectiva média geométrica (Gt) e, em seguida. Multiplicando-se por 100.

Para se chegar a um índice sazonal para cada um dos 12 meses do ano (It), calcula-se a

média de todos os índices sazonais relativos ao mês em questão, utilizando-se a seguinte

fórmula:

(3)

i = mês (janeiro, fevereiro,..., dezembro);


1734

j = ano;

m = número de anos.

Os índices de irregularidade são obtidos, primeiramente, por meio do cálculo do

desvio padrão (si), dos valores dos índices sazonais em torno de sua média, dada por:

(4)

Em que:

i = mês (janeiro, fevereiro,..., dezembro);

j = ano;

m = número de anos.

Multiplicando e dividindo o índice sazonal pelo índice de irregularidade, obtêm-se os

limites superiores e inferiores do intervalo indicativo da variação dos índices estacionais. As

razões de escolha das lavouras de algodão arbóreo e algodão herbáceo de sequeiro e irrigado,

para as análises de sazonalidades, no Ceará são várias. Primeiro, em razão da importância

econômica que essa lavoura teve há alguns anos e ainda tem como alternativa de produção

para o Estado do Ceará. A contribuição implícita que tem para um bom desempenho da

indústria têxtil e consequente superávit da balança comercial do Estado. Como lavoura

importante para a geração de emprego e renda no campo. Enfim, o estudo sazonal do algodão

fornece subsídios para a formulação de políticas para o setor, diante do esforço desempenhado

pelo Governo estadual para a retomada da produção e comercialização ativa desse importante

produto para as indústrias têxteis no Estado, no Brasil e no mundo.

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Na tabela 1 apresentam-se os resultados do estudo que estão organizados, para fins de

análise, em três seções. Em cada uma delas faz-se a análise dos preços de uma das categorias

do produto. Observa-se que na referida tabela, se encontram os índices sazonais e seus

respectivos limites superiores e inferiores. Por sua vez, os gráficos são também separados para


1735

melhor visualizar o comportamento e os efeitos dos preços sobre a produção e

comercialização de algodão nos últimos cinco anos (2007 a 2011) no mercado cearense.

Tabela 1 - Índices sazonais e limites superiores e inferiores do algodão arbóreo, relativos à

variação de preços calculados pelos cinco anos, 2007/2011. Ceará, 2012.

Fonte: Resultados da Pesquisa

Entretanto, as referidas sazonalidades nos preços acontecem em virtude dos períodos

de entressafras que ocasionam altas. Como também, quando os produtores fazem os seus

planejamentos para alcançar o mercado internacional, desta maneira, afeta sim o preço no

mercado interno obrigando os consumidores a um dispêndio maior para adquirir o mesmo

volume e sem a respectiva maximização da sua necessidade.

3.1 Índices Sazonais do Algodão Arbóreo

Os preços do algodão arbóreo recebidos pelos produtores cearenses sofreram

oscilações no período de janeiro de 2007 a dezembro de 2011. Neste caso, observa-se que o

preço a partir do início dos meses de já está em declínio, continuando o decréscimo até o mês

de maio quando a partir de então, começa a mover-se para cima. Verifica-se que os períodos


1736

de maiores altas registradas são os meses de junho e agosto, assim como o mês de novembro

que também sofre uma alta moderada nos preços e fechando dezembro em queda.

Portanto, contatou-se que o algodão arbóreo apresenta muitas variações ao longo dos

meses, porém, a maior parte do ano está variando para queda constante nos preços dando

possibilidades para as indústrias têxteis do Estado e nacionais poderem fazer os seus estoques

em preços acessíveis, ao passo que os três meses do ano diminuem o poder de compra dos

demandantes deste produto, como se observa nos meses de Junho, Agosto e Novembro que

apresentaram altas de preços. Em seguida, apresenta-se o gráfico 3 exibindo as oscilações na

comercialização do algodão arbóreo no mercado cearense.

Gráfico 3: Comportamento dos preços de algodão arbóreo no Estado do Ceará, período 2007-

2011.

Fonte: Resultados da pesquisa.

No entanto o cultivo de algodão no Estado do Ceará, segundo Girão (1997), teve seu

início em 1977, tendo essa cultura desempenhado um importante papel no desenvolvimento

socioeconômico do estado do Ceará. Durante muito tempo predominou no estado do Ceará a

produção de algodão arbóreo, especialmente o do tipo Mocó. A exploração era feita de modo

conjunto com a pecuária extensiva e culturas de subsistência como o milho e o feijão, isso

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106

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez



1737

permitiu que fossem ocupadas áreas pouco dotadas de recursos hídricos e de solos férteis. O

algodoeiro mocó, apesar de sua baixa produtividade, possibilitou a geração de receitas,

mesmo em anos de escassez de chuvas. Nesse sistema produtivo, o proprietário da terra

participava com a mesma e com o capital, enquanto que o trabalho era exercido por parceiros,

arrendatários e assalariados (FRANÇA, 1995). O interesse do proprietário da terra por esse

sistema residia na cultura comercial do algodão, enquanto que as culturas de subsistência

serviam para fornecer ao parceiro condições de sobrevivência nas épocas de entressafra e se

houvesse alguma sobra serviria para adquirir outros bens alimentícios, de vestuário ou para o

lazer (BNB 1990).

O fato de o algodão ser plantado praticamente em todo Estado, aliado a outros fatores,

fez do Estado do Ceará o segundo pólo têxtil do Brasil, o que obviamente demonstra a grande

importância da cotonicultura para a economia cearense.

Segundo dados da Cepa (1986), a cultura algodoeira ocupou em 1984, o primeiro

lugar em área cultivada com 792.932 hectares, o que representava 37,10% da área total

cultivada do Estado. Em termos de valor bruto da produção a cultura do algodão também

alcançou o primeiro lugar com uma cifra em torno de Cr$ 810 milhões (preços de 1985), o

que correspondia a 15,60% do valor bruto da produção total do Estado, superando até mesmo

os produtos bovinos e da área de pescado que participaram com 13,50% e 13,70%,

respectivamente. Fazendo a relação apenas em termos de lavouras, a participação percentual

do algodão no valor bruto da produção chegou a 31,0%, obtendo o segundo lugar a cultura do

feijão com apenas 13,0%.

Além disso, o algodão já foi um dos principais produtos de exportação do Estado do

Ceará, chegando a participar com 18,40% do valor das exportações, sendo 11,5% na forma de

fios de algodão e fibras sintéticas, 3,0% em algodão em caroço e 3,9% em tecidos de algodão

e fibras sintéticas.

3.2 Índices Sazonais do Algodão Herbáceo de Sequeiro

Analisando-se a tabela 1 e o gráfico 4 verifica-se o comportamento dos preços de

comercialização de algodão herbáceo de sequeiro no Ceará. Observa-se que o índice sazonal

se apresentou muito moderado e quase linear ao longo dos doze meses do ano. Os preços


1738

variaram em torno da média em relação ao observado no mercado, a exceção do mês de

março que se diferenciou por apresentar uma grande queda e ficou situado abaixo da média,

proporcionando um poder de compra maior para os demandantes.

Gráfico 4: Comportamento dos preços do algodão herbáceo de sequeiro no Estado do Ceará,

período 2007-2011.


Para IBGE, o volume produzido de algodão herbáceo no estado do Ceará acompanhou

o comportamento de queda da área de colhida, passando de 15,6 mil toneladas em 1997 para

8,6 mil toneladas em 2005, tendo uma quebra de quase 50% na produção.

Ainda segundo esta instituição, em 1997, a produção de algodão herbáceo no Ceará

representava aproximadamente 2% da produção nacional passando a representar apenas 0,2%

em 2005, ocasionado pela redução da produção ocorrida na maioria dos municípios do Ceará.

No primeiro ano, 91 municípios produziam algodão herbáceo no Estado, em 2005, caiu esse

numero para 61.

Em seguida, no ano de 1997, nove municípios correspondiam com 52,5% da produção

de algodão herbáceo em caroço no Estado, ou seja, 8.238 toneladas num total de 15.697

toneladas. No ano de 2005, apenas seis municípios passaram a ocupar com 51,6% da

produção cearense, ou seja, 4.430 toneladas num total de 8.557 toneladas. Neste caso, os

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1739

dados revelam uma maior concentração relativa na produção do algodão herbáceo no estado

do Ceará.

Este estudo revelou que os maiores produtores do Estado, em 2005, foram:

Quixeramobim, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Quixeré, Iguatu e Mombaça. Apesar da

queda na área plantada os municípios de Quixeramobim, Quixeré e Mombaça conseguiram

manter boa performance na produção deste produto. Destaca-se alguns municípios dentre as

maiores produtores, que tiveram bom desempenho na produção de algodão Herbáceo em

caroço: Ocara (1416%), Assaré (460%), Quixeré (444%), Jaguaruana (265,4%) e

Quixeramobim (76,5%).

O produtor que sempre aparece entre os cinco maiores do estado do Ceará desde 1997

é o município de Quixeramobim. Respondeu pela maior parcela do volume produzido anos de

1999, 2003, 2004 e 2005, mesmo com a queda de produção constatada nos últimos anos em

aproximadamente 50%.

3.3 Índices Sazonais do Algodão Herbáceo Irrigado

A tabela 1 e o gráfico 5 exibem as oscilações dos preços de comercialização do

algodão herbáceo irrigado no mercado cearense. Verifica-se que o comportamento dos preços

de algodão herbáceo irrigado foi diferente em relação às duas análises anteriores, pois, de

acordo com o constatado, apresentou dois períodos de variação bem diferenciados em relação

à média dos preços comerciais praticados no Estado do Ceará.

Desta forma, analisando-se o comportamento dos preços ao longo dos cinco anos,

constatou-se uma oscilação bem definida, verifica-se que a primeira metade do ano coincide

com o período de safra ou colheita no Estado e, portanto, baixa de preços. O mês de julho

caracteriza-se por ser o pico de elevação dos preços e daí em diante, ou seja, nos seis últimos

meses de cada ano, os preços situaram-se, normalmente, acima da média.

Estas altas podem ser influenciadas por outros fatores externos não mencionados aqui,

uma vez que os dados colhidos são de natureza secundária e não permitem explicar com

precisão estes fatores, como também em maioria das vezes são ocasionadas pelo período de

entressafra no Ceará em que os estoques são baixos e isso faz com que os preços fiquem

superiores aos da média dos preços de mercado.


1740

Gráfico 5: Comportamento dos preços do algodão herbáceo irrigado no Estado do Ceará,

período 2007-2011.


4 CONCLUSÕES

Em relação à análise das sazonalidades, observou-se que todas as séries dos índices de

preços apresentaram variações sazonais diversificadas para cada analise feita. Portanto, pode-

se afirmar que os índices de preços dos algodões neste caso, algodão arbóreo, algodão

herbáceo de sequeiro e algodão herbáceo irrigado produzidos e comercializados no Ceará,

tendem a se comportar por um longo período com preços altos e em constantes oscilações em

alguns períodos do ano, por conta da sua fraca produção no Estado, devido a migração dos

produtores para outros produtos considerados mais rentáveis e que apresentam menos riscos

para a sua comercialização.

Porém, o algodão herbáceo de sequeiro apresenta um comportamento mais favorável

para quem o demanda, podendo permanecer com o preço de mercado bastante moderado em

maior parte do ano, sendo que nos meses de fevereiro e março, chega a ficar com preços mais

baixos no mercado cearense, facilitando a reposição de estoque dos demandantes deste

produto no mercado interno.Porém, o algodão herbáceo irrigado apresenta um comportamento

inverso e muito clara separando o ano em duas partes iguais, podendo ter metade do ano em

com baixa, concretamente no primeiro semestre e metade em alta nos preços.

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1741

Entende-se que a continuidade da pesquisa sobre a produção e comercialização dos

produtos agrícolas no Estado do Ceará, será um passo muito importante no sentido de

fomentar o desenvolvimento socioeconômico nas regiões periféricas. Considerando a rica

discussão que envolve soluções para os cálculos de índices de preços na literatura, aliada à

sua importância e disponibilidade de dados pelo IBGE. Fica, portanto, a proposta para o

aprofundamento das pesquisas na área como, por exemplo, procurar entender as volatilidades

efetivas encontradas nos resultados de algodão arbóreo mesmo nos períodos de entressafra e

os moderados comportamentos dos dois outros tipos de algodão, herbáceo sequeiro e

herbáceo irrigado, respectivamente.

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A ANÁLISE DA PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS COMO...

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