137

DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE ECRIMINOLOGIA

CORPO DOCENTE

PROFESSORES TITULARES1. Miguel Reale Júnior2. Vicente Greco Filho3. Ivette Senise Ferreira

PROFESSORES ASSOCIADOS1. Antônio Luís Chaves Camargo

PROFESSORES DOUTORES1. Alvino Augusto de Sá2. Irene Batista Muakad3. Sérgio Salomão Shecaira4. Marcelo Fortes Barbosa5. David Teixeira de Azevedo

DISCIPLINAS:

Ciclo InstitucionalTeoria Geral do Direito Penal I DPN 211 - 3º semestreTeoria Geral do Direito Penal II DPN 213 - 4º semestreDireito Penal I - Parte Especial DPN 313 - 5º semestreDireito Penal II - Parte Especial DPN 314 - 6º semestreDireito Penal III - Parte Especial DPN 413 – 7º semestreComportamento Humano Forense I DMF 413 - 8º semestreMedicina Forense I DMF 412 - 8º semestre

Ciclo Complementar - disciplinas obrigatórias e optativasDireito Penal IV - Parte Especial DPN 521 - 9ºsemestreDireito Penal V – Parte Especial DPN 522 - 10º semestreTemas Fundamentais de Direito Penal I DPN 531 - 9º semestreTemas Fundamentais de Direito Penal II DPN 532 - 10ºsemestreCriminologia II DPN 541 - 10ºsemestreLegislação Penal Especial I DPN 552 - 9º semestreLegislação Penal Especial II DPN 553 - 10º semestreMedicina Forense II DMF 521 - 9º semestreMedicina Forense III DMF 552 - 9º semestreMedicina Forense IV DMF 553 - 10º semestreCriminologia I DMF 551 - 9º semestreInfortunística Médico-Forense DMF 541 - 9º semestreComportamento Humano Forense II DMF 532 - 9º semestreCriminalística DMF 554 - 10º semestre

I - OBJETIVOS:

a) Área de Direito Penal:

138

Visa oferecer ao corpo discente:

01. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina e com ajurisprudência, segundo os preceitos teóricos.

02. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e astécnicas adquiridas, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico penal,na defesa da ordem e da paz social.

03. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, taiscomo a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc.

04. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através deestágios, visitas a estabelecimentos sociais e penais, realização de juris-simulados, pesquisas de doutrina e jurisprudência.

05. Outras pesquisas.

b) Área de Medicina Forense:Visa oferecer ao corpo discente:

01. Dar aos futuros advogados conhecimentos indispensáveis para o entendimentoperfeito das questões médicas, contidas nos textos legais.

02. Possibilitar-lhes condições para solicitar, por meio de quesitos, as informaçõesmédico-legais necessárias.

03. Entender os documentos médico-legais e saber criticá-los04. Observar, em demonstrações práticas ou projeções de "slides", fenômenos que

não podem ser compreendidos apenas por exposições teóricas.05. Elaboração de trabalhos e pesquisas para adestrar-lhes a crítica e a valorização

dos temas equacionados.

II - CONTEÚDO:

a) Área de Direito Penal:

Teoria Geral do Direito Penal I - DPN 211 - 3º semestre

01. Conceito de Direito Penal.02. As Ciências Penais e Ciências auxiliares do Direito Penal.03. As escolas penais.04. História do Direito Penal Brasileiro.05. Da aplicação da Lei Penal - Fontes do Direito Penal - Tempo do Crime - Lugar

do Crime.06. Interpretação da norma penal - Elementos normativos e subjetivos do tipo.07. Do fato punível - Conceito jurídico do crime - Conceito formal e material.08. Conceito de ação - Crime doloso - Dolo eventual - Teorias.09. Tipicidade - Conceito e evolução - Conduta e resultado.10. Culpabilidade - Conceito e evolução - Teorias.11. Ilicitude - Conceito - Causas de justificação.12. Erro sobre elemento do tipo - Erro sobre a ilicitude no Código Penal de 1984 -

Erro nas eximentes putativas fáticas.13. Imputabilidade - Causas de exclusão ou diminuição.14. Causas legais e supra legais de exclusão da culpabilidade.15. condições objetivas de punibilidade e excusas absolutórias.16. Tipos omissos próprio e impróprios - Teorias.

139

17. Crime consumado e atentado - Desistência, Arrependimento, Crime Impossível,Tentativa no crime complexo.

18. Concurso de Pessoas e circunstâncias incomunicáveis.

Teoria Geral do Direito Penal II - DPN 213 - 4º semestre

01. As sanções penais - Sistema de penas.02. Penas privativas de liberdade.03. Penas restritivas de direito.04. Pena pecuniária.05. Da comunicação e da aplicação das penas.06. Circunstâncias agravantes e atenuantes.07. A reincidência.08. Concurso de crimes - Concurso aparente de normas.09. Suspensão condicional de pena.10. Livramento condicional.11. Efeitos de condenação.12. Reabilitação.13. Medidas de segurança.14. Ação penal.15. Extinção de punibilidade - Causas - O perdão judicial.16. Prescrição, decadência e perempção.

Direito Penal I (Parte Especial) - DPN 313 - 5º semestre

01. Esboço de uma teoria geral da parte especial.02. Homicídio simples.03. Homicídio privilegiado e Homicídio qualificado.04. Infanticídio.05. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.06. Aborto e suas espécies. Aborto qualificado. Causas de exclusão da ilicitude.07. Lesão corporal. Lesão corporal simples e substituição de pena.08. Lesão corporal grave, gravíssima e seguida de morte.09. Violação culposa da incolumidade pessoal: homicídio culposo e lesão corporal

culposa. Formas qualificadas. Perdão judicial.10. Crimes culposos na circulação de veículos.11. Perigo para a vida ou saúde de outrem.12. Omissão de socorro.13. Maus tratos.14. Rixa.15. Crimes contra a honra. Considerações gerais. Análise dos tipos legais.

disposições comuns. Retratação.16. Crimes contra a liberdade pessoal. considerações gerais. Constrangimento

ilegal. Ameaça. Seqüestro e cárcere privado.17. Violação de domicílio.

Direito Penal II (Parte Especial) - DPN 314 - 6º semestre

01. Furto.02. Roubo e extorsão.03. Apropriação indébita.

140

04. Estelionato.05. Fraude no pagamento por meio de cheque.06. Receptação.07. Disposições gerais relativas aos crimes contra o patrimônio.08. Estupro e atentado violento ao pudor.09. Sedução e corrupção de menores.10. Disposições gerais relativas contra a liberdade sexual, de sedução e corrupção

de menores e de rapto.11. Crimes de perigo comum. considerações gerais. Formas qualificadas. Incêndio.12. Crimes contra a saúde pública. considerações gerais. Tráfico ilícito e uso

indevido de substâncias entorpecentes ou que determinam dependência fórmicaou psíquica.

13. Crimes contra a paz pública. considerações gerais. Quadrilha ou bando.14. Crimes contra a fé pública. considerações gerais. Falsidade material. Falsidade

ideológica. Uso de documento falso.15. Crimes contra a administração pública. considerações gerais. Conceito de

funcionário público. Peculato. Corrupção. Corrupção passiva e corrupção ativa.16. Crimes contra a administração da justiça. considerações gerais. Denunciação

caluniosa. Falsa testemunha ou falsa pericial.

Direito Penal III (Parte Especial) - DPN 413 - 7º semestre

I – Crimes de periclitação da vida e da saúde.01. Perigo de contágio de moléstia.02. Crimes de Abandono.03. Omissão de socorro.04. Maus tratos.05. Rixa.II – Crimes contra a liberdade individual:01. Constrangimento ilegal e ameaça.02. Seqüestro e cárcere privado.03. Redução à condição análoga à do escravo.04. Violação de domicílio.05. Violação de comunicações.06. Violação de segredos.III – Crimes contra a propriedade imaterial:01. Violação de direitos autorais.02. Usurpação de nome.03. Crimes contra o privilégio de invenção, modelos ou desenhos.04. Violação de marcas e uso indevido de sinais.05. Crimes de concorrência desleal.IV – Crimes contra a organização do trabalho:01. Atentados contra a liberdade de trabalho.02. Atentados contra a liberdade de associação.03. Greve e abandono de trabalho.04. Invasões e sabotagem.05. Crimes de aliciamento.V – Crimes contra o sentimento religioso de respeito aos mortos:01. Ultraje ou perturbação de culto ou cerimônia funerária.02. Violação de sepultura.03. Atentados ao cadáver.

141

VI – Crimes contra a família:01. Bigamia.02. Erro e impedimento a casamento.03. Simulação de casamento.04. Adultério.

Direito Penal IV (Parte Especial) - DPN 521 – 9º semestre

I – Crimes contra a incolumidade pública, de perigo comum:01. Incêndio.02. Explosão.03. Uso e manejo de gás tóxico.04. Inundação.05. Desabamento.06. Inutilização de material de salvamento.07. Difusão de doença ou praga.II – Crimes contra os serviços públicos:01. Serviços ferroviários.02. Serviços marítimos, fluviais ou aéreos.03. Outros meios de transporte.04. Arremesso de projétil.05. Atentados contra serviços de utilidade pública.06. Perturbação das comunicações.III – Crimes contra a saúde pública:01. Epidemia.02. Infração de medida sanitária.03. Omissão de notificação de doença.04. Os crimes de envenenamento.05. Os crimes de alteração de substância.06. Falsas indicações.07. Substâncias avariadas.08. Exercício ilegal de medicina.09. Charlatanismo.10. Curanderismo.IV – Crimes contra a paz pública:01. Incitação ao crime.02. Apologia de crime ou criminoso.03. Quadrilha ou bando.V – Crimes contra a fé pública:01. Moeda falsa.02. Falsidade de títulos e outros papéis públicos.03. Falsidade de sinais e documentos públicos.04. Falsidade de documento particular.05. Falsidade ideológica.06. Falsidade de atestado ou certidão.07. Uso ou supressão de documento.08. Outras falsidades.

142

Direito Penal V (Parte Especial) - DPN 522 -10º semestre

I – Crimes contra a administração pública praticados por funcionário:01. Peculato.02. Sonegação ou inutilização de livro ou documento.03. Emprego irregular de verbas.04. Concussão.05. Corrupção passiva.06. Facilitação de contrabando.07. Prevaricação.08. Condescendência criminosa.09. Advocacia administrativa.10. Violência arbitrária.11. Abandono de função.12. Violações de sigilo funcional.II – Crimes contra a administração praticados por particular:01. Usurpação de função pública.02. Resistência.03. Desobediência e desacato.04. Exploração de prestígio.05. Corrupção ativa.06. Contrabando ou descaminho.07. Perturbação de concorrência.08. Inutilização de edital, sinal, livro ou documento.III – Crimes contra a administração da justiça:01. Reingresso de estrangeiro expulso.02. Denunciação caluniosa.03. Comunicação falsa de crime ou contravenção.04. Falso testemunho ou falsa perícia.05. Coação no curso do processo.06. Exercício arbitrário das próprias razões.07. Fraude processual.08. Os crimes de favorecimento.09. Abuso de poder.10. Facilitação de fuga de presos.11. Evasão ou arrebatamento de presos.12. Motim de presos.13. Patrocínio infiel.14. Sonegação de provas.15. Exploração de prestígio.16. Violência ou fraude em arrematação judicial17. Desobediência à decisão judicial.

Temas Fundamentais de Direito Penal I - DPN 531 - 9º semestre01. Aplicação da lei penal no tempo. Generalidades. Vigência e "vacatio legis".

Retroatividade. "Tempus delicti". Leis excepcionais e temporárias. Concursoaparente de normas. Normas penais em branco e direito intertemporal.

143

02. Aplicação da lei penal no espaço. Princípios básicos. "Locus delicti".Competência internacional. Conceito de território. Espaço aéreo.Extraterritorialidade. Eficácia da sentença penal estrangeira.

03. Crime. Conceitos material e formal. Conceito jurídico do crime. Elementos.Sujeitos ativo e passivo. Objeto jurídico e objeto material.

04. Tipicidade. Conceito e evolução. Reserva legal. Fato tópico. Conduta eresultado.

05. Teoria do tipo. Tipo anormal. Elementos normativos e elementos subjetivos dotipo. Tipo doloso. Relação da causalidade material. Resultado e dano. Crimesde perigo. Conceito, elementos e formas do dolo. Classificação dos tipos decrime. Crimes qualificados pelo resultado.

06. Erro sobre elementos do tipo. Erro essencial e erro acidental. Erro na execução.Erro provocado por terceiro. Resultado diverso do pretendido. Erro sobre oprocesso causal. "Dolus generalis". Erro sobre circunstâncias qualificadoras,agravantes e atenuantes.

07. Antijuridicidade. Conceito. A ilicitude e o injusto tópico. Ilicitude concreta.Elemento subjetivo do injusto. Causas de justificação. Erro nas eximentesputativas fáticas.

08. Imputabilidade. Causas de sua exclusão ou diminuição. Doença mental.Menoridade. Emoção e paixão. Embriaguez.

09. Culpabilidade. Histórico. Conceito e evolução. Consciência da ilicitude. Errosobre a ilicitude (erro de proibição).

10. Exigibilidade de comportamento conforme o direito. Coação moral irresistível.Estado de necessidade exculpante. Obediência hierárquica.

11. Condições de punibilidade. Excusas absolutórias.12. Tipo culposo. Conceito. Peculiaridades.13. Tipos omissivos. A relevância da omissão. Tipos omissivos próprios. Crimes

comissivos por omissão. O garantidor. Erro sobre o dever de evitar o resultado.14. Tentativa. Conceito. Desistência e arrependimento. A tentativa Impossível.

Crime de ensaio e flagrante preparado. Flagrante provocado e flagranteesperado. Tentativa de crime complexo.

15. Concurso de pessoas. Autoria mediata. Cumplicidade. O concurso acessório.Concurso com dolo diverso. Circunstâncias incomunicáveis.

Temas Fundamentais de Direito Penal II - DPN 532 - 10º semestre

01. Sistema de penas. Penas privativas de liberdade. Penas alternativas.02. Suspensão condicional da pena. Probation system. Revogação obrigatória.

Revogação facultativa. Prorrogação do período de prova.03. Pena pecuniária. O dia-multa. Multa substitutiva.04. Aplicação da pena. Individualização e seus critérios. A tarefa judicial de

dosagem da pena.05. Agravantes. Agravantes no caso de concurso de pessoas.06. Atenuantes. Concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes.07. Reincidência. Cumprimento ou extinção da pena anterior: efeito. Crimes

militares próprios e crimes políticos.08. Concurso de crimes. Concurso material. Concurso formal. Crime continuado. A

pena de multa no concurso de crimes.09. Livramento condicional. Requisitos. Soma de penas. Revogação obrigatória.

Revogação facultativa. Efeitos e extinção da revogação.10. Efeitos da condenação. Efeitos genéricos e específicos.11. Reabilitação. Conceitos e efeitos.12. Medidas de segurança. Conceito e espécies.13. Ação penal. Diretrizes do direito substantivo.14. Extinção da punibilidade. Causas. O perdão judicial.

144

15. Prescrição, decadência e perempção. Prescrição da pretensão punitiva.Prescrição da pretensão executória. Termo inicial da prescrição e contagem doprazo. Prescrição retroativa. Redução dos prazos prescricionais. Causasimpeditivas da prescrição.

Criminologia II - DPN 541 - 10º semestre01. Criminologia e Direito Penal. Conceito. Histórico. Evolução da Criminologia.02. Tendências atuais da Criminologia: Criminologia interacionista, Criminologia

crítica, etc. Administração da Justiça e Criminologia.03. Criminogênese.04. Fatores criminógenos.05. Tipologia criminal.06. Criminalidade dos menores07. Violência e criminalidade.08. Criminalidade comparada. Estatísticas da criminalidade.09. Criminologia e execução da pena.10. Criminalidade: prevenção e defesa social.

Legislação Penal Especial I - DPN 552 - 9º semestre

01. Introdução a legislação Penal02. Contravenções penais: teoria geral das contravenções: conceito. Espécies.

Distinção entre crimes e contravenção. A parte geral da lei das contravençõespenais.

03. As contravenções penais em espécie: os tipos contravencionais. A parte especialda lei das contravenções penais.

04. Crimes contra a economia popular. os tipos penais na Lei n.º 1521/51.05. A proteção penal do consumidor: os crimes as relações de consumo. O Código

de Defesa do Consumidor. Os tipos penais da Lei n.º 8137/90.06. Os crimes econômicos: crimes do colarinho branco. Os abusos do poder

econômico. Os tipos penais econômicos na lei n.º 8137/90.07. Os crimes contra o sistema financeiro nacional: a Lei n.º 7492/86.08. Os crimes tributários e previdenciários: a sonegação fiscal.09. Crimes contra a propriedade industrial e comercial: os tipos penais no Código

de Propriedade Industrial.10. Os crimes falimentares.

Legislação Penal Especial II - DPN 553 - 10º semestre01. A Lei de Tóxicos: prevenção e repressão do uso indevido e tráfico ilícito de

drogas. Os tipos penais da lei 6.368/76.02. A proteção penal ambiental: os crimes ecológicos. A Legislação ambiental:

medidas e repressão e prevenção.03. Crimes contra a liberdade de imprensa: os tipos penais na lei de Imprensa. A

responsabilidade pelos abusos da liberdade de imprensa.04. Violação de direitos autorais e crimes conexos: os crimes contra a propriedade

intelectual. Os tipos penais da Lei n.º 6.895/80.05. A proteção penal da informática: os crimes do computador: os crimes praticados

através dos sistemas de informática. A Lei de Informática.06. Crimes eleitorais e de responsabilidade. O Código Eleitoral.07. A Lei de transplante: os crimes de retirada e transplante de tecidos, órgãos e

parte do cadáver. O transplante inter vivos. A Lei n.º 5.479/68.08. O Código de menores: O tratamento dispensado aos menores infratores.

Prevenção e assistência a menores no Estatuto da Criança e do Adolescente.09. A proteção penal da intimidade: violação da intimidade. O direito a imagem.

145

10. Os crimes hediondos: A Constituição Federal e a Lei n.º 8.072/90. O Genocídio.

b) Área de Medicina Forense:

Medicina Forense I - DMF 412 - 8º semestre1 - a) conceito de Medicina Forense

b) Perícias em geralc) Peritosd) Documentos Médico-Forensee) Energias vulnerantes físicas

2 - a) Energias vulnerantes químicasb) Energias vulnerantes mecânicas, instrumentos perfurantesc) Instrumentos cortantesd) Instrumentos contundentese) Instrumentos pérfuro-contundentes

3 - a) Energias asfícticas por compressão do pescoço.b) Idem por sufocação, soterramento ou confinamento.c) Idem afogamento.d) Determinação médico-forense do sexo.e) Conceito médico-forense de morte.

4 - a) Diagnóstico médico-forense da morte.b) Modalidades de morte.c) Cronotanatognose.d) Direitos sobre o cadáver.e) Destino legal dos cadáveres

Medicina Forense II - DMF 521 - 9º semestre1 - a) Lesões graves.

b) Lesões gravíssimas.c) Lesões seguidas de morte.d) Lesões em vida e post mortem.e) Lesões por disparo de cartucho

2 - a) Ultragem público ao pudor.b) Atentado público ao pudorc) Violência sexual.d) Provas de vida do recém-nascido.e) Aborto.

3 - a) Infanticídio.b) Maus tratos nas crianças.c) Fármaco-dependências. Conceito, causas e classificação.d) Síndrome de privação.e) Psicoléticos.

4 - a) Psicoanaléticos.b) Psicodisléticos.c) Alcoolismo.d) Canabismo.e) Cocainismo.

Comportamento Humano Forense I - DMF 413 - 8º semestre1 - a) Conceituação de personalidade.

b) Fatores orgânicos determinantes da personalidade.

146

c) Fatores psicológicos determinantes da personalidade.d) Temperamento e caráter.

2 - a) Percepção do testemunho.b) Memória do testemunho.c) Confissão.d) Simulação e dissimulação.e) Exame da personalidade.

Infortunística Médico-Forense - para a área de Direito do Trabalho - DMF541 - 9º semestre

1 - a) Perícia médica em infortunística.b) Nexo causalc) Acidente tipo.d) Doença profissional.e) Doença meta-traumática.

2 - a) Dissimulação do dano.b) Simulação: dano inexisitente.c) Simulação: agravamento de dano inexistente.d) Prevenção.e) Elaboração e crítica de laudos.

Criminologia I - DMF 551 - 9º semestre1 - a) Conceito. Evolução. Relações com outras disciplinas.

b) História natural do delito.c) Conduta criminosa.d) Neurose e delito.e) Psicose e delito: motivação.

2 - a) Psicose: síndromes especiais.b) Personalidade anti-social: características.c) Personalidade anti-social: tipos de delito.d) Personalidade dissocial: características.e) Personalidade dissocial: tipos de delito.

3 - a) Exame criminológico.b) Classificação e triagem de sentenciados.c) Exame somático do criminoso.d) Exame psicológico do criminoso.e) Exame sociológico do criminoso.

4 - a) Relatório interdisciplinar.b) Prognóstico criminológico.c) Assistência ao recluso e ao egresso.d) Vitimologia.e) Prevenção criminológica.

Medicina Forense III - para a área de Direito Civil - DMF 552 - 9º semestre1 - a) Impedimentos matrimoniais de causa médica.

b) Exame pré-nupcial.c) Impotências masculinas.d) Impotências femininas.e) Doenças contagiosas.

2 - a) Doenças hereditárias: fundamentos genéticos.b) Doenças hereditárias e anulação do casamento.c) Insuportabilidade de convívio: causas médicas.

147

d) Doenças mentais: divórcio e separação.e) Gravidez e parto pregresso.

Comportamento Humano Forense II - DMF 532 - 9º semestre1 - a) Conceito de saúde psicológica.

b) Conceito de causalidade em psicopatologia.c) Oligofrenias: sua importância jurídica.d) Psicoses orgânicas e suas implicações jurídicas.e) Psicoses funcionais e sua importância judicial.

2 - a) Psiconeuroses: conceito.b) Psiconeuroses: tipos.c) Psicopatias e suas implicações forenses.d) Incapacidade de entendimento.e) Incapacidade de determinação.

Medicina Forense IV - para a área de Direito Civil - DMF 553 - 10º semestre1 - a) Vínculo genético: provas não sangüíneas.

b) Vínculo genético: provas eritrocitárias.c) Vínculo genético: provas leucocitárias (HLA).d) Vínculo genético: DNA.e) Perícia médico-forense.

2 - a) Incapacidade civil por deterioração mental.b) Incapacidade civil por perturbações tóxicas e traumáticas.c) Incapacidade civil: outras causas médicas.d) Interdição e desinterdição: perícia médica.e) Validade do ato cível pregresso: perícia médica.

Criminalística - DMF 554 - 10º semestre1 - a) Evolução do conceito de Criminalística.

b) Órgãos técnico-científicos responsáveis pelas perícias criminalísticas.c) Perícia no local do fato.d) Identidade e Identificação.e) Identificação datiloscópica.

2 - a) Documentoscopia.b) Identificação de manchas de sangue.c) Identificação de manchas de outros líquidos orgânicos.d) Perícia toxicológica.e) Perícia nos acidentes de trânsito.

II - MÉTODOS UTILIZADOS

Os indicados no §1º, artigo 65, do Regimento Geral da Universidade de São Paulo,aprovado pela Resolução n.º 3745, de 19 de outubro de 1990.

III - ATIVIDADES DISCENTES NA ÁREA DE DIREITO PENAL

Freqüência às aulas teóricas e práticas. Pesquisa de doutrina e jurisprudência,estágios no Tribunal de Alçada Criminal, nas Varas Criminais, nas Delegacias dePolícia, visita aos Estabelecimentos Penais, com relatórios respectivos: estudos epesquisas a respeito da delinqüência juvenil e adulta, com a elaboração deestatística: solução de problemas práticos e estudo de casos concretos.

148

IV - ATIVIDADES DISCENTES NA ÁREA DE MEDICINA FORENSE

Freqüência às aulas teóricas e práticas; visitas à Polícia Técnica; ou InstitutosMédico-Legal da Secretaria de Segurança Pública e outras Repartições de interessepara a Medicina Forense; elaboração de trabalhos doutrinários ou de pesquisa emgrupos pequenos de alunos ou isoladamente.

V - CARGA HORÁRIA SEMANAL E NÚMERO DE CRÉDITOS:

DMF 413, DMF 532, DMF 541, DMF 552, DMF 553 e DMF 554 - 1 aula e 1crédito.DPN 551, DPN 552, DPN 553 E DMF 551- 2 aulas e 2 créditos.DPN 313, DPN 314, DPN 52l, DPN 522, DPN 531, DPN 532, DPN 541, DMF 412,DPN 413 E DMF 521 - 3 aulas e 3 créditos.DPN 211 - 4 aulas e 4 créditos.DPN 213 - 5 aulas e 5 créditos.

VI - CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM:

Haverá duas avaliações semestrais, sendo a 1ª de opção do professor entre provaescrita, oral ou trabalhos, e a 2ª necessariamente prova escrita, de cujas notas seráobtida a média de aprovação.

A participação dos alunos em trabalhos práticos poderá obter a nota máxima de 1(um) ponto, que será acrescido à média final, a qual terá como limite mínimo a nota5 (cinco).

VII - BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

01 - Área de Direito Penal

TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL I E II E DIREITO PENAL (P. ESPECIAL) I A V:

ANTOLISEI, Francesco. Manuale di diritto penale, 3ª edição, Milano, Giuffré,1955-59, 4V.

ANDREUCCI, Ricardo Antunes. Direito penal e criação judicial, São Paulo,Revista dos Tribunais, 1989.

BETTIOL, Giuseppe. Diritto penale, Milano, Giuffré, 1962, 3V.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Juizados especiais criminais e alternativas à penade prisão, 3ª ed., Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 1997.

BUSTOS RAMIREZ, Juan – "Introduccion al Derecho Penal", Editora Temis, S.A. Bogotá, Colombia, 1986.

BUSTOS RAMIREZ, Juan Y Elena Larrauri – "La Imputación Objetiva", EditorialTemis, Bogotá, 1989.

149

CAMARGO, Antonio Luis Chaves. Tipo penal e linguagem, Rio de Janeiro,Forense, 1982.

CUELLO CALON, Eugenio. Derecho penal, 3ª ed. aum. y adaptada al codigopenal de 1932, Barcelona, Bosch, 1935.

CUNHA. Rosa Maria Cardoso da. O caráter retórico do princípio da legalidade,Porto Alegre, Síntese, 1979.

DELMANTO, Celso. Código Penal comentado, 4º ed. Rio de janeiro. Renovar,1998.

DIAS, Jorge de Figueiredo. Org. Comentário Conimbricense do Código Penal,Coimbra: Coimbra Editora, 1999. T. I e II.

FERRAJOLI, Luigi – "Derecho y Razón", Trad. Perfectp Andrés Ibañez et allii,Editorial Trotta, S. A., Madrid, 1995.

FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razón, Madrid, Editorial Trotta, 1989.

FERREIRA, Ivette Senise. Penas alternativas e substitutivos penais. Penasalternativas, São Paulo, Ed. Fund. Konrad Adenaur, 1996, vol. 28.

FIRMO, Anibal Bruno de Oliveira. Direito penal: parte geral, Rio de Janeiro,Forense, 1967. 3V.

FRANCO, Alberto Silva et al. Código Penal e sua interpretação jurisprudencial,7ª. ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.

GARCIA, Basileu. Instituições de direito penal, São Paulo, Max Limonad, 1956,2V. em 1.

GEMEZ, Eusebio. Tratado de derecho penal, Buenos Aires, CAE, 1939-42, 6v.

GIMBERNAT ORDEIG, Enrique. "Delitos cualificados por el resultado ycausalidade", Editorial Centro de Estudios Ramon Areces, Madrid, 1990.

HASSEMER, Winfried . "Fundamentos del Derecho Penal", trad. FraciscoMunõz Conde e Luis Arroyo Zapatero, Bosch, Casa Editorial S. A.,Barcelona, 1984.

HASSEMER, Winfried. "Três Temas Penais", Publicação da Fundação EscolaSuperior do Ministério Público, Porto Alegre, 1993.

HUNGRIA, Nelson Hoffbauer. Comentários ao código penal: decreto-lei n.º2.848, de 07 de dezembro de 1940, Rio de Janeiro, Forense, S.D.Bv.

150

JAKOBS, GÜNTHER – "Derecho Penal – Fundamentos y Teoria de laImputación", trad. Joaquim Cuello Contreras e José Luis Serrano GonzalesMurillo, Marcia Pons, Ediciones Juridicas S. A., Madrid, 1997.

JESUS, Damásio E. de. Direito penal; parte geral, São Paulo, Saraiva, 1985. v. 1.

____. Código Penal anotado, São Paulo, Saraiva, 1989.

LOPES, Maurício Antonio Ribeiro. Direito penal, estado e constituição, SãoPaulo, Ed. IBCCrim, 1997.

MAURACH, Reinhart. Tratado de derecho penal, Trad. Juan Cordoba Roda,Barcelona, Ed. Ariel, 1962.

MAÑAS, Carlos Vico. O princípio da insignificância como excludente datipicidade no direito penal. São Paulo, Saraiva, 1994.

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal; parte geral, São Paulo,Atlas, 1985. v. 1.

____. Execução penal; comentários à Lei n. 7.210, de 11-7-84. São Paulo, Atlas,1987.

MIR PUIG, Santiago. "Derecho Penal – Parte General, 4. Edicion, Barcelona,1996.

____. Introducción a Ias bases del derecho penal, Barcelona. Bosch, 1976.

NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal, São Paulo, Saraiva, 1963-72, 4v.

PANNAIN, Remo. Manuale di diritto penale, 2ª edição, Torino, UTET, 1967.

PIERANGELLI, José Henrique (coord.). Códigos Penais do Brasil, Bauru, Jalovi,1980.

PIERANGELLI, José Henrique & ZAFFARONI, Eugenio Raul. Direito PenalBrasileiro, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.

PIMENTEL, Manoel Pedro. O crime e a pena na atualidade, São Paulo, Revistados Tribunais, 1983.

PISAPIA, G.Domenico. Instituzioni di diritto penale, Padova, Cedam, 1956.

PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal, São Paulo, Revista dos Tribunais,1999.

RANIERI, Silvio. Manuale di diritto penale, 4ª edição. Padova, Cedam, 1956-68,4v.

151

REALE JUNIOR, Miguel. Parte Geral do código penal (Nova interpretação), SãoPaulo, Editora Revista dos Tribunais, 1988.

____. Antijuridicidade concreta, São Paulo, José Bushatsky Editor, 1973.

____. Dos estados de necessidade, São Paulo, Bushatsky, 1973.

____. Novos rumos do sistema criminal, Rio de Janeiro, Forense, 1983.

____. Penas e medidas de segurança no novo código, Rio de janeiro, Forense,1985.

REYES ALVARADO, Yesid. "Imputación Objetiva", Editorial Temis, 2. Edicion,Bogotá, 1996.

RODRIGUEZ, Paniagua José Maria. História del Pensamento Jurídico,Universidad Compluense de Madrid, 1992.

ROXIN, Claus. "Derecho Penal", Parte General, Tomo I, Trad. Diego-ManuelLuzón Peña et allii, Editorial Civitas S. A. Madrid, 1997.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Penas restritivas de direito: a prestação de serviçosà comunidade, Cadernos de Advocacia Criminal, Porto Alegre, 5:112-8,nov. 1988.

SHECAIRA, Sérgio Salomão & CORREA JR. Alceu. Pena e Constituição:aspectos relevantes para sua aplicação e execução, São Paulo, Revista dosTribunais.

SILVA SANCHEZ, Jesus Maria. Aproximación al Derecho PenalContemporaneo, J. M. Bosch Editor S. A., Barcelona, 1992.

____. Fundamentos de um Sistema Europeo del Derecho Penal", J. M. BoschEdito S. A., Barcelona, 1995.

TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal; de acordo coma Lei n. 7.209, de 11-7-1984. 4. ed. São Paulo, Saraiva, 1997.

TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO PENAL I E II:

ASUA, Luís Jimènes de e outro. "Códigos Penales Iberoamericanos - Estudo deLegislación Comparada". vols. I e II, Caracas, Editorial "Andrés Bello",1946.

BACHOF, Otto. Normas Constitucionais Inconstitucionais?, tradução e notaprévia de José Manoel M. Cardoso da Costa - Investigador da Faculdade deDireito de Coimbra, Atlântida Editora, 1951.

152

BAUMANN, Jürgen. "Derecho Penal, Conceptos Fundamentales y Sistema",Buenos Aires: Depalma Editor, 1981.

BUSSADA, Wilson. Crimes Hediondos, Interpretados pelos Tribunais, Lei n.º8.072, de 25 de julho de 1990, Bauru, Edipro, 1992.

CARRARA, Francesco. Programa do Curso de Direito Criminal, Parte Geral, vol.1º, Editora Saraiva, 1956.

CONSO, Giovanni, BARBALINARDO, Gustavo. Codice penale e normecomplementari, 7ª edição, Milano, A.Giuffrè, 1993. XVII, 1730p. ISBN88-14-04059-1.

CUERDA RIEZU, Antônio. Concurso de delitos y determinación de la pena:analisis legal, doctrinal y jurisprudencial, Madrid: Tecnos, 1992., 285p.(Colección Ciências Jurídicas, Derecho Penal). ISBN 84-309-2162-1.

FARIA, Anacleto de Oliveira. Textos Clássicos de Filosofia do Direito, SãoPaulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1981.

FARIA, Bento de. Código Penal Brasileiro comentado: artigos 121-154, 2ªedição, atual, Rio de Janeiro, Record, 1959, 393p., vol.4.

FERRÃO, F.A.F. Silva. "Theoria do direito penal applicada ao Código Penalportuguês" (comparado com o Código imperial brasileiro), vol. 8, Lisboa,1853.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Teoria da Norma Jurídica, São Paulo, Ed.Forense, 1982.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Estado de Direito e Constituição, SãoPaulo, Editora Saraiva, 1988.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal: parte especial, artigos 121a 212, 7ª edição, Rio de Janeiro, Forense, 1983, 615p.

____. Lições de Direito Penal: parte especial, artigos 121 a 212, 10ª edição, rev. eatual. por Fernando Fragoso, Rio de Janeiro, Forense, 1988, 766p.

FRANCO, Alberto Silva, SILVA JUNIOR, José, BETANHO, Luiz Carlos et al.Código penal e sua interpretação jurisprudencial, prefácio de Paulo José daCosta Júnior, rev. e ampl., São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.

GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal, São Paulo, Editora Saraiva,1992.

GRISPIGNI, F. "Diritto Penale Italiano", vol. 2º, Ed. UTET, 1949.

153

HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal: artigos 137-154, 4ª edição,Rio de Janeiro, Forense, 1958, 423p. vol. 6.

____. & FRAGOSO, Heleno Cláudio. Comentários ao Código Penal: artigos 137-154, 5ª edição, Rio de Janeiro, Forense, 1980, 398p. vol. 6.

____. Comentários ao Código Pena: artigos 250-361, 2ª edição, Rio de Janeiro,Forense, 1959, 582p. vol. 9.

LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos - Um Diálogo com oPensamento de Hannah Arendt, São Paulo, Companhia das Letras, 1988.

LAURENZO, Patricia Copello. El resultado en derecho penal, Valencia, Tirant loBlanch, 1992, 197p. ISBN 84-8002-070-9.

MAGGIORE, Giuseppe. "Diritto Penale", vol. 1, Bologna, Nicola Zanichelli Ed.,1955.

MANZINI, Vicenzo. "Trattado di Diritti Penale italiano", 4ª edição, vols. 8 e 9,Torino, Inione Tipografico-Editrice Torinese.

MARQUES, José Frederico. Curso de Direito Penal, Saraiva, 1958.

MOMMSEN, Théodore e outros. "Manoel des Antiquités Romaines", trad. por M.Gustave Humbert, Paris, Albert Fontemoing, éditeur, 1907.

MONTEIRO, Antônio Lopes. Crimes Hediondos: texto, comentários e aspectospolêmicos, São Paulo, Saraiva, 1991.

MUÑOS, Francisco Conde. Teoria Geral do Delito, tradução e notas por JuarezTavares e Luiz Regis Prado, Porto Alegre, Sergio Antônio Fabris, 1988, XV,238p.

NEVES, Serrano. O Direito de Calar, Rio de Janeiro, Freitas bastos, 1960, 154p.

NOBRE, Freitas. Comentários à Lei de Imprensa: lei 5.250, de 9.2.1967, 4ªedição atual com o texto constitucional de 5.10.1988, São Paulo, Saraiva,1989, XXV, 487p. ISBN 85-02-00356-9.

PESSINA, Enrico. "Enciclopédia DEL DIRITTO PENALE ITALIANO", vol. 10,Milano, Societá Editrice Libraria, 1908.

PIERANGELLI, José Henrique. Escritos Jurídico-Penais, São Paulo, Revista dosTribunais, 1992, 309p. ISBN 85-203-0995-X.

ROXIN, Claus. Política criminal y estructura del delito: elementos del delito enbase a la política criminal, tradução de Juan Bustos Ramírez e HermánHormazábal Malarée, Barcelona, PPU, 1992, 143p. (Colección IURA-3,

154

série Derecho y Estado) ISBN 84-7665-927-X.

SILVEIRA, E. Custódio da. Direito Penal: crimes contra a pessoa, São Paulo,Max Limonad, 1959, 325p.

STRATENWERTH, Gunter. Acción y resultado en derecho penal, tradução deMarcelo A. Sancinetti e Patricia S. Ziffer, Buenos Aires, Hammurabi, 1991,105p. ISBN 950-741-014-7.

STRUENSEE, Eberhard. Dolo, tentativa y delito putativo, tradução de Marcelo A.Sancinetti, Buenos Aires, Hammurabi, 1992, 125p. ISBN 950-741-016-3.

WELZEL, Hans. "Derecho Penal - Parte General", Buenos Aires, DepalmaEditor, 1956.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. "Crmiminologia-Aproximación desde un margen",vol. I, Bogotá, Ed. Temis, 1988.

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL I E II:

BARRETO, Menna. Estudo Geral da Nova Lei de Tóxicos, São Paulo, FreitasBastos, 1982.

BITTAR, Carlos Alberto. A Lei de Software e seu regulamento, Rio de Janeiro,Forense, 1988.

CHAVES, Antônio. Repressão penal às violações do direito do autor, IN:Revista da Faculdade de Direito da USP, São Paulo, v. LXXVII, 1982.

____. Retirada de órgãos ou parte do corpo humano para transplante, IN: Revistade Informação Legislativa, Brasília, n.º 29, 1983.

COSTA JUNIOR, Paulo José & GREGORI, Georgio. Direito Penal Ecológico,São Paulo, CETESB, 1981.

____. Comentários ao Código Penal, São Paulo, Saraiva, 1986 - 1987, 2 vol.

DOTTI, René Ariel. A proteção penal do meio ambiente, J.A.P., 1978.

GOMES, Orlando et al. A Proteção jurídica do Software, Rio de janeiro, Forense,1985.

GRECO FILHO, Vicente. Toxicos-Prevenção-Repressão, São Paulo, Saraiva,1989.

LEITE, Manoel Carlos de Costa. Manual das Contravenções Penais, São Paulo,Saraiva, 1962.

155

NASCIMENTO, Tupixabá M.C. do. Comentários ao Código do Consumidor, Riode Janeiro, Aide, 1991.

NOBRE, José Freitas. Comentários à Lei de Imprensa, São Paulo, Saraiva, 1989.

____. Lei da Informação, 2ª edição, São Paulo, Saraiva, 1978.

OLIVEIRA, Elias de. Crimes contra a economia popular e o juro tradicional, Riode Janeiro, Freitas Bastos, 1952.

PEDRAZZI, Cesare & COSTA JUNIOR, Paulo José da. Tratado de Direito PenalEconômico: direito penal das sociedades anônimas, São Paulo, Ed. Revistados Tribunais, 1973.

____. Contravenções Penais, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1978.

____. Crime de Sonegação Fiscal, IN: Revista dos Tribunais, São Paulo, n.º 455,p.73, 1973.

____. Crimes Falimentares, IN: Legislação Penal Especial, São Paulo, Ed. Revistados Tribunais, 1972.

____. Legislação Penal Especial, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1972.

PIMENTEL, Manoel Pedro. Direito Penal Econômico, São Paulo, Ed. Revista dosTribunais, 1973.

ROCHA, Luiz Carlos. Tóxicos, São Paulo, Saraiva, 1985.

SOUZA, Carlos Aurélio Mota de. O caso dos transplantes de órgãos humanos.IN; Ajuris, n.º 44, 1988.

CRIMINOLOGIA

ALBERGARIA, Jason. - Criminologia: teoria e prática, - Aide Editora, Rio deJaneiro, 1988.

BARATTA, A. Por un Concepto Critico de Reintegración Social del Condenado,in Oliveira, E. (Coord.) Criminologia Critica (Forum Internacional deCriminologia Crítica), Belém: CEJUP, 1990, p. 141-157.

BERGALLI, Roberto et alii. El pensamento criminológico I: un análisis crítico,Bogotá, Temis, 1983.

BERGALLI, Roberto. Criminologia en américa latina, Buenos Aires, Pannedille,1972.

156

BUSTOS RAMµRES, Juan & LARRAURI, Elena. Victimologia: presente yfuturo, Bogotá, Temis, 1993.

CARVALHO, Hilário Veiga. Compendio de criminologia, São Paulo, Bushatsky,1973.

CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da Reação Social, trad. E. Kosovski, Riode Janeiro, Forense, 1983, 208 p.

CERVINI, Raúl. Os processos de descriminalização, São Paulo, RT, 1995.

DIAS, Jorge de Figueiredo Dia & ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia,Coimbra, Coimbra Ed., 1992.

ELBERT, Carlos. Criminologia latinoamericana, Buenos Aires, Ed. Universidad,1996.

FERRACUTI, Franco - org. Trattato de Criminologia, Medicina, Criminologia ePsichiatria Forense, Milano, Giuffrè, 1987, 16 vols.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir, Trad. Ligia P. Vassalo, Petrópolis, Vozes,1984.

GARCIA, Pablo de Molina. A. e Gomes, Luiz Flávio. Criminologia: Introdução eseus Fundamentos Teoricos; Introdução às Bases Criminologicas da Lei9.099/95 - Lei dos Luizados Especiais Criminais, Produção e Tradução eNotas da 1ª parte - Luiz Flávio Gomes. - 2ª ed. ver., atual. e ampl. - S. Paulo:Edit. Revista dos Tribunais, 1997.

GARCIA-PABLOS DE MOLINA, Antonio & Luiz Flávio Gomes. Criminologia,São Paulo, RT, 1997.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos, Trad. Dante M. Leite, SãoPaulo, Perspectiva, 1996.

KUSNETZOFF, Juan Carlos - Introdução à Psicopatologia Psicanalítica, Rio deJaneiro: Edit. Nova Fronteira, 3ª ed., 1982.

LANDROVE DµAZ, Gerardo. Victimologia. Valencia, Tirant lo blanch derecho,1990.

LYRA, Roberto & ARA_JO JR., João Marcello. Criminologia, Rio, Forense, 1990.

LYRA, Roberto. Criminologia, Rio de Janeiro, Forense, 1992, 3. ed., 231 p.

MANNHHEIM, Hermann. Criminologia comparada, Lisboa, Fund. Gulbenkian,1965.

157

MORILLAS CUEVA, Lorenzo. Metodologia y Ciencia Penal, Granada,Universidad de Granada, 1990.

OLIVEIRA, Edmundo. A identidade Humana do Crime, Belém, Cejup, 1987,236p.

OLIVEIRA, Frederico Abrahão. Manual de Criminologia, Porto Alegre, Livrariado Advogado, 1992, 112p.

SÁ, Alvino Augusto de. - Os Três Instrumentos de Avaliação dos Apenados nalegislação Penal Brasileira, (Trabalho apresentado no II CongressoIberoamericano de Psicologia Jurídica, em Havana, Cuba - Abril de 1997).

SÁ, Alvino Augusto de. - A Recuperação dos Sentenciarios e a Questão do ExameCriminológico "versus" Parecer das Comissões, "in" Revista Brasileira deCiências Criminais, Ano IV, nº 13, janeiro-março de 1996 (p. 203 a 217).

SÁ, Alvino Augusto de. - Reincidência Criminal: sob o Enfoque de PsicologiaClínica Preventiva, São Paulo: Edit. Pedagógica e Universitária, 1987.

SCHNEIDER, H. J. Recompenasación en Lugar de Sanción. Restablecimento dela Paz entre el Autor, la Victima e la Sociedade, in KOSOVSKI, E. (Org. eEd.), 1993 Vitimologia, Rio de Janeiro: Reproarte.

SOARES, Orlando. Criminologia, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1986, 342p.

TAYLOR, WALTON, YOUNG. Criminologia crítica, Rio, Graal, 1980.

THOMPSON, Augusto Frederico Gaffré. Quem são os criminosos?, Rio deJaneiro, Achiamé, 1983, 145 p.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas, Rio, Revan, 1991.

MEDICINA FORENSE

ALBARRACIN, R. Manual de criminalística, Buenos Aires: Edit. Policial, 1971.

ALCÂNTARA, H. R. de. Perícia médica judicial, Rio de Janeiro: Guanabara II,1982

ALMEIDA JR., A. F. & COSTA JR., J. B. O. L. Lições de medicina legal, 20 ed.São Paulo: Nacional, 1991.

ALTA VILLA, E. Psicologia Judiciária; trad. de Fernando de Miranda. 3a. edição.Coimbra: Armênio Amado - Editor, Successor, 1981.

ANSART, M. B. Alguns aspectos clinicos de las heridas por arma de fuego,Barcelona: Edit. cabor, 1936.

158

ARBEZ, G. O. Medicina legal e antropologia forense, Rio de Janeiro: Atheneu,1988.

BASTOS, A. F. et. al. Medicina legal para não legistas, Campinas: Copola Edit.,1998.

BONNET, E. F. P. , 2 ed. 2 reimp. Buenos Aires: López Libreros, 1993. 2 v.

BRITO Fº, D. Toxicologia humana e geral, 1 ed. Curitiba: Liv. Itaipu, 1983.

CALABUIG, J. A. G. Medicina legal y toxicologia, 4 ed. Barcelona: Salvat Edit,1991.

CARVALHO, H. V. de. Diagnóstico diferencial entre lesões produzidas em vida edepois da morte. Contribuições para seu estado no sistema nervoso, [Tese].São Paulo, 1956.

CHALUB, M. Introdução à psicopatologia forense, 1 ed. Rio de Janeiro: Forense,1981.

CROCE, D. & CROCE JR., D. Manual de medicina legal, São Paulo: Saraiva,1994.

CUALA, G. U. Medicina legal y siquiatria forense, 9 ed. aum. Bogotá: Edit.Temis, 1971.

DOREA, L. E. Local de crime, 2 ed. Porto Alegre: Sagra DC-Luzzatto, 1995.

FÁVERO, F. Medicina legal, 11 ed. São Paulo: Itatiaia , 1980. 2v.

FRANÇA, G. V. de. Medicina legal, 5 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan SA,1998.

GOZALEZ, L. R. M. Manual de introduction a la criminalistica, 1 ed. Mexico:Edit. Porrua, 1977.

KIRK, P. L. Crime investigation, 2 ed. Berkeley: John I. Thorton, 1974.

LANDRY, M. O psiquiatra no tribunal, São Paulo: Pioneira/ Edusp., 1981.

MAGANO, O. B. Lineamento de Infortunística, São Paulo: Edit. José Bushatsky,1976.

MARANHÃO, O. R. Curso básico de medicina legal, 8 ed. São Paulo: Malheiros,1996.

MARANHÃO, O. R. Curso básico de medicina legal, 8 ed. ver. e aum. São Paulo:Malheiros, 1996.

MELLO, J. A. de. Medicina legal, São Paulo: Edit. Edinoz, 1997.

MENDES, R. Medicina do trabalho e doenças profissionais, São Paulo: Ed.Savior, 1980.

159

O'HARA, C. E. & OSTERBURG, J. W. Introdução à Criminalística, Trad. 1 ed.Brasil - Portugal. Edit. Fundo de Cultura, 1964.

OPITZ, O. & OPITZ, S. Acidentes do trabalho e doenças profissionais, 3 ed.,atual. São Paulo: Saraiva, 1988.

PAIM, Isaias. Tratado de Clínica Psiquiátrica, São Paulo: Ed. Ciências Humanas,2ª ed., 1980.

____ Estudo médico-forense da violência letal no município de São Paulo nosúltimos 25 anos: estudo vitimológico. USP: tese apresentada à Faculdade deDireito do Largo São Francisco para concurso de Professor Titular doDepartamento de Medicina Forense, 1990.

PARETA, José Maria Marlet. Contribuição ao estudo da violência letal nomunicípio de São Paulo nos últimos 20 anos. (estudo vitimológico), SãoPaulo: tese apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo para concurso de Livre-Docência em Medicina Legal, 1985.

PERVIN, Lawrence A. Personalidade: teoria, avaliação e pesquisa, São Paulo, E.P. U., 1978.

POLOMBA, G. A. Loucura e crime, 2 ed. São Paulo: Edit. Fiuza, 1996.

PONSOLD, A. Manual de Medicina Legal, Trad. Barcelona: Edit. CientificoTecnica, 1955.

PONSOLD, Albert. Manual de Medicina Legal (trad. espanhola), Barcelona, Ed.Científico Médica, 1955.

PROKOP, O. & REIMANN, W. Vademécum de medicina legal, Trad. Habana:Edit. Cientifica Tecnica, 1987.

ROJAS, N. Medicina legal, 9 ed. Buenos Aires: Edit El Athenes, 1966.

SÁ, Alvino Augusto de. Reincidência criminal: sob o enfoque da psicologiaclínica preventiva, São Paulo: EPU, 1987.

SIMONIN, C. Medicina Legal Judicial, (tradução espanhola), Barcelona, EditorialJIMS, 1973.

SIMONIN, C. Medicina legal judicial, 2 ed. Trad. Barcelona: Edit. gims, 1966.

SOARES, O. Sexologia forense, 1 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1990.

SPIROLAZZI, Gian Carlo. Dicionário de Psicopatologia Forense para uso dejuristas, trad. M. Maldonado, Coimbra, Atlântida, 1965, 211 p.

TEDESCHI, C.G.; ECKERT, W.G.; TEDESCHI, L.G. Forensic Medicine, 3 vol.,Ed. Sanders, 1977 (E.U.A.).

TOCHETTO, D. et. al. Tratado de perícias criminalísticas, 1 ed. Porto Alegre:Sagra DC-Luzzatto, 1995.

160

VARGAS, Heber Soares. Manual de Psiquiatria Forense, Freitas Bastos, Rio deJaneiro, 1990.

VEIGA DE CARVALHO, H. & SEGRE, M. Medicina Social e do trabalho, SãoPaulo: Edit. Mc Graw - Hill do Brasil, 1984.

WHITAKER, E.A. Manual de Psicologia e Psicopatologia Judiciárias, SãoPaulo, Col. Acácio Nogueira, 1958.

ZACHARIAS, M. & ZACHARIAS, E. Dicionário de medicina legal, Curitiba:Educa, 1988.

ZARZUELA, José Lopes. Medicina legal para provas e concursos, São Paulo,Edit Angelotti Ltda., 1993.

____. Temas fundamentais de criminalística, 1 ed., Porto Alegre: Sagra DC-Luzzatto, 1996.

____. Medicina Legal: perguntas e respostas para provas e concursos, São Paulo,Angelotti, 1993.

____. Perfil Histórico e evolução da perícia. Perícia cronológica de disparo dearmas de fogo curtas, como elemento de prova, São Paulo: tese dedoutorado apresentada à Faculdade de Direito da USP, 1993.

____. Semi-imputabilidade: aspectos penais e criminológicos, São Paulo:dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da USP, 1985.