A Ateno Primria no

Brasil e a Estratgia de Sade da Famlia: em busca

de uma ateno sade acessvel e resolutiva.

Trabalho Realizado para a Disciplina de Polticas e Sistemas de Sade do Departamento Medicina Preventiva FMUSP - SP

Monica Correia Lima

So Paulo

3/6/2013

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Contedo

ndice de Ilustraes .................................................................................................................. 2

I. Introduo .......................................................................................................................... 3

II. Histrico da Ateno Primria ........................................................................................... 4

III. Bases Conceituais da Ateno Primria ....................................................................... 11

IV. Estratgia de Sade da Famlia histrico e estudos sobre sua implantao. .............. 17

V. Consideraes Finais ........................................................................................................ 21

VI. Obras Citadas ................................................................................................................ 22

ndice de Ilustraes

Quadro 1 - APS no mundo antes de Alma-Ata .......................................................................... 7

Quadro 2 - Atributos da ateno primria sade ................................................................. 14

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I. Introduo

Encarar sistematicamente e de peito aberto o sofrimento humano bruto, sem lapidao ou anteparos, identificar a violncia intra e extradomiciliar contra idosos, crianas e mulheres; conviver com questes sociais complexas como o subemprego e o desemprego, a droga adio, a acomodao e dependncia das famlias a programas pblicos, a falta de perspectiva de vida dos que visitam e assistem diariamente

(Caccia-Bava, Mattos e Rocha 2012, 65)

Esse texto me impressionou profundamente pela descrio exata do que se enfrenta

no dia a dia, no front, da ateno primria sade, que tenho acompanhado ao longo

desses meus 14 anos de prtica no Programa de Sade da Famlia agora Estratgia de Sade

da Famlia. Os autores foram muito felizes em descrever o processo de trabalho, o

atendimento em ateno primria em sua prtica no Sistema nico de Sade em uma de

suas atuaes que a Estratgia de Sade da Famlia, um trabalho de alta complexidade e

baixa tecnologia, cuja abordagem necessita de uma viso ampliada do conceito de sade e

uma instrumentalizao horizontalizada cujo aprofundamento maior se d no campo das

relaes e das interaes comunitrias.

O objetivo deste paper mostrar a histria, conceitos e fundamentos da ateno

primria construda internacionalmente e o papel da Estratgia de Sade da Famlia no

Brasil como uma proposta institucionalizada que tem a finalidade de aumentar a cobertura

dessa mesma ateno no territrio nacional com um carter universal, equnime e de

gesto descentralizada e hierarquizada.

Na primeira parte do documento relato o caminho da ateno primria no mundo,

geogrfica e historicamente, na segunda parte apresento sua proposta e conceitos bsicos,

na terceira parte deste texto mostro a entrada do Programa de Sade da Famlia no Brasil

nos idos de 90 at hoje e inicio a discusso sobre sua insero como institucionalizao da

ateno primria.

Este texto compor um dos captulos de reviso terica da minha tese de doutorado:

Sade Rural: A organizao, prticas assistenciais e participao popular na sade das

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comunidades rurais, remanescentes de quilombos e comunidades caiaras do Vale do

Ribeira SP.

II. Histrico da Ateno Primria

A histria da organizao da Ateno Primria em Sade (APS) pode ser,

internacionalmente reconstituda partir do relatrio Dawson na Gr-Bretanha em 1920,

este documento distinguia no servio de sade trs nveis de ateno: centros de sade

primrios, centros de sade secundrios e hospitaisescola, descrevia as funes de cada

um e seu relacionamento como servio, com a finalidade de responder aos vrios nveis de

necessidade de servios para a populao. (Starfiel 2002)

Com uma viso clara e organizada do sistema, Lord Dawson de Penn, ministro da

sade da Inglaterra, j indicava o que temos hoje como ateno primria, para uma

necessidade de um sistema de complexidade crescente e resolutivo:

The general availability of medical services can only be effected by new and extended organisation, distributed according to the needs of the community. This organisation is needed on grounds of efficiency and cost, and is necessary alike in the interest of the public and of the medical profession. Measures for dealing with health and disease become, with increasing knowledge, more complex, and, therefore, less within the power of the individual to provide, but rather require combined efforts. Such combined efforts to yield the best results must be located in the same institution. As complexity and cost of treatment increase, the number of people who can afford to pay for a full range of service diminishes. Moreover, enlightened public opinion is appreciating the fact that the home does not always offer the best hygienic conditions for dealing with serious illness, which requires special provision in order to give the patient a full chance of recovery.1

1Texto na ntegra do Interim Report on the Future Provision of Medical and Allied Services 1920 (Lord Dawson of Penn) disponvel em: http://www.sochealth.co.uk/healthcare-generally/history-of-healthcare/interim-report-on-the-future-provision-of-medical-and-allied-services-1920-lord-dawson-of-penn/ acessado em 05 de maio de 2012

http://www.sochealth.co.uk/healthcare-generally/history-of-healthcare/interim-report-on-the-future-provision-of-medical-and-allied-services-1920-lord-dawson-of-penn/http://www.sochealth.co.uk/healthcare-generally/history-of-healthcare/interim-report-on-the-future-provision-of-medical-and-allied-services-1920-lord-dawson-of-penn/

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Nesta mesma poca, em terras brasileiras o instituto das Caixas de Aposentadorias e

Penses se configurava como as primeiras inseres de uma tentativa de se organizar um

Sistema de Sade que viesse de encontro s necessidades da populao e que no tivessem

medidas apenas campanhistas como o que vinha se moldando at aquela poca, de

carter ainda excludente, porm ofertando a possibilidade de participao de alguma

parcela da populao (aquela vinculada ao sistema econmico-trabalhista ferrovirios,

martimos, porturios, comercirios) sistema que foi unificado em 1966 pelo Instituto

Nacional de Previdncia Social (INSS).

Na dcada de 60, nos EUA, a comisso Millis (comisso de Cidados) considerou a APS

como uma oferta de responsabilidade longitudinal, em primeiro contato, e independente da

presena ou ausncia de doena, integrando os aspectos biopsicossociais da sade.

Reforado esse conceito nos anos 70 pela Academia Americana de Mdicos de Famlia.

(Andrade, Barreto e Bezerra 2007)

A Declarao de Ama-Ata, na antiga URSS, organizada durante a conferncia

Internacional sobre Cuidados Primrios de Sade promovida pela Organizao Mundial de

Sade e o Fundo das Naes Unidas pela Infncia definiu Ateno Primria como

fundamentalmente assistncia sanitria posta ao alcance de todos os indivduos e famlias

da comunidade, com participao destas e a um custo suportvel, situando a APS como

ncleo do sistema nacional de sade, fazendo parte do conjunto do desenvolvimento

econmico e social da comunidade.

Os cuidados primrios de sade so cuidados essenciais de sade baseados em mtodos e tecnologias prticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente aceitveis, colocadas ao alcance universal de indivduos e famlias da comunidade, mediante sua plena participao e a um custo que a comunidade e o pas possam manter em cada fase de seu desenvolvimento, no esprito de autoconfiana e automedicao. Fazem parte integrante tanto do sistema de sade do pas, do qual constituem a funo central e o foco principal, quanto do desenvolvimento social e econmico global da comunidade. Representam o primeiro nvel de contato dos indivduos, da famlia e da comunidade com o sistema nacional de sade, pelo qual os cuidados de sade so levados o mais proximamente possvel aos lugares onde

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pessoas vivem e trabalham, e constituem o primeiro elemento de um continuado processo de assistncia sade.2

Ela definiu conceitos bsicos da Ateno Primria que eram: 1) Refletir as condies

scio, polticas e econmicas do pas e das comunidades, 2) Focar os principais problemas

de sade, 3) Incluir a educao, alimentao e nutrio, saneamento bsico e gua tratada,

cuidados sade materno-infantil, imunizaes, preveno e controle de doenas

endmicas e fornecimento de medicamentos essenciais, 4) Ser intersetorial, 5) Requerer e

promove a autoconfiana e participao comunitria (ou seja um processo democrtico),

6) A necessidade de ter retaguarda de sistemas de referncias integrados, 7) Basear as

aes em nveis locais, por profissionais devidamente treinados social e tecnicamente.

(idem)

Em 1984, na Espanha, o Real Decreto 137 definiu sobre as estruturas bsicas de sade

estabelecendo a zona bsica de sade como uma unidade geogrfica base, com equipe que

atua no centro de sade e dentro desse territrio. (Andrade, Barreto e Bezerra 2007)

Em Cuba, no mesmo ano, Cosme Ordnez definiu APS como o conjunto de atividades

da ateno mdic