A Autogestão Iugoslava

7/17/2019 A Autogesto Iugoslava

1/92

11982 1996

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I l i 1 1 1

. BERTlNO i I013REGA DE QUEIROZ

Fundao

GetU~i~

Vargas

sco de

Adm,mstra~o

( IpEmPrl 5a d~ 5:\0 uln

Bihli.. tp. ;;t

Fortaleza, DEZ-19Bl


2/92

I.

A

OCTACiLIO QUEIROZ, meu pai, r~presen-

tantedo Estado da ParabanoCongre~ .

.soNacional, que desde cedo me ensi-

luta

pela justia social .;


3/92

.

/.

2

. .

...Uesa, obj et.Lvando+ae

vcoxnax

.o texto mais acesslvel ..

A datilografia do original esteve a

de Margaret Queiroz_

-, ..

cargo


4/92

- ,

1

N O T A E X P L I C A T I V A

Constitui o presente trabalho dissertao

do Curso de Mestrado realizado pelo Autor, no perodo 1976-

78, na rea de Teoria e Comportamento Organizacionais, da

Escola de Administrao de Empresas de so Paulo, da Funda-

o Getlio Vargas.

resultante das aulas e seminrios rea

lizados sob a orientao do prof. Fernando C. Prestes Mott~

cujo tema central situava-se, frequentemente, em torno do PO

DER BUROCMTICO nas organizaes ..A AUTOGESTAO IUGOSLAVA era

sempre uma referncia nos debates e apresentaes,quando se

queria idealizar caminhos e modelos, para superao do im-

passe criado pela dominao burocrtica

completa realiza-

o do Homem como sujeito apto ao exerccio de direitos e

deveres numa sociedade igualitria ..

Sendo um trabalho simples, omite-se o Autor

de :ma.toresconsideraes acerca da metodologia adotada. Jul

ga necessrio fazer, apenas, uma ressalva acerca das cita-

esencontradas no texto. Sao numeradas a cada pgina e

acham-se referidas s notas em baixo, indicadoras do nmero

da obra donde foram extradas. A numerao dos ttulos

. . .

e

feita no final na Bibliografia. Todas as citaes original-

mente em lnguas estrangeiras foram traduzidas .para a por tu


5/92

3

Nem o Estado, nem os sistemas,nem os

partidos polticos podem fazer a fe-

licidade do Homem: s o prprio Ho-

mem,

t.odav .a no.o

pode conseguir co-

mo indivduo isolado, mas, unicamen-

te, em relaes de igualdade com os

out ros ho me ns ..

CEDVARD KARDELJ, terico da autoges..-

to iugoslava no seu livro As Vias

da Democracia na Sociedade Social'is

ta l~


6/92

4

INDTCE

pgina

I.

rrrt

roduo

II. Autogestao e Socialismo

II . A Iugoslvia antes do socialismo,

IV.

O

Caminho~ocialistl da IU~Ios1yia::_

V As organiza es autoges tionrias

VI. O sistema de delegao

VII, O papel da Liga dos Comunistas

VI I. O desenvolvimentoscio-econmico

IX.,, ~ Avaliao e pers pectivas

X.:,_Anexo

XI.

Bibliografia

05

15

21

29

41

51

56

70

76

83

86


7/92

5

A crescente burocratizao do mundo era en-

tendida por WEBER como resultante do processo de desenvolvi

mento capitalista, caracterizado por constante avano no ta

manho e na complexidade das organiza5es, o que exigiria a

formao de estruturas burocrticas orientadas para um d':

sempenho- operacional efic:ien-te, em termos-deobteno de re

sultados que permitissem a manuteno da ordem e da acumula

ao capitalistas. A classe dominante passava, pela primeira

vez na Histria, a sustentar e legitimar seu controle sobre

os meios de produao e sua apropriao da riqueza social de

forma racionalizada, que somente a burocracia poderia lhe

oferecer.

A viso.weberiana, embora correspondesse a.

de algum situado nos primeiros tempos de aparecimento do

capitalismo monopolista, internacionalizado, tinha a clare-

za de quem havia se dedicado pacientemente a anlise do fe-

nmeno burocrtico em seu pais, a Alemanha, onde um desen-

volvimento capitalista retardtrio solicitaria a presena

da mquina estatal para competir com outros mais precoces e

j avanados na explorao das riquezas do Planeta.

110

capitalismo em seu estgio atual tende a


8/92

,.

6

fomentar de maneira acentuada o desenvolvimento da burocra-

cia (I) dizia WEBER no princpio deste sculo.

Esse desenvolvimento burocrtico, ele perce

bia como algo particularmente arriscado para a sobrevivn-

cia de um sistema democrtico, capaz de permitir uma igual-

dade de participaionas decis6es e oportunidades a

os individuos dele integrantes.

todos

E,-no enxergava, --tambm,--amenor possibili

dade de superao do poder burocrtico por um sistema, que

eliminasse a propriedade privada dos bens de produo, ao

nosso ver a caracterstica fundamental de um sistema socia-

lista~; ainda que no seja sua condio suficiente.

liA abolio do capitalismo privado signifi-

.

caria, simplesmente, que tambm a alta administrao das em

presas nacionais ou socializadas tornar-se-ia burocrtica

2}afirma WEBER, no seu ceticismo em relao ao xito de

uma luta capaz de vencer o poder institudo pelo avano ca-

pitalista ~ escala mundial.

O

pensador germnico imaginava, at que,

finalizao do'capitalismo privado, se sucederia um sistema

de dominao estatal, que poderia ser assemelhado ao do An-

tigo Egito, de dominio universal do fara~

0 futuro pertence burocratizao (3) co-

,(1)

Ob.22, pg ..29

(2) Ob. 22, pg~ 29

(3) OIS. 22,

pg. 19.


9/92

7

locava WEBER, de forma enftica.

Esse futuro, embora capaz de possibilitar

uma crescente efici~ncia e racionalidade das estruturas or-

ganizacionais, seria a fonte de criao de um jugo esmaga-

dor das liberdades individuais.

Essa constatao trazida por WEBER para a

Sociologia do ScUlo xx fz-se acompanhar de duas questes

de inquestionvel-relevncia:

Como se poder. preservar qualquer resqu-

cio de liberdade 'individualista'? (1)

Como ser a democracia de todo possvel?

21

Tais perguntas, WEBER as formulou no verao

de 1917. Na estao seguinte, o processo revolucionrio rus

so alcanava seu cume com a vitria bolchevique, conduzida

por uma liderana de pensadores marxistas e por um operaria

do relativamente reduzido, num paIs atrasado e arruinado

p~

la guerra.

Inaugurava ....e um sistema poltico, que ten

t.ar

a

concretizar o projeto de todos aqueles que pensaram na

extino do capitalismo e em sua substituio por um reino

de igualdade e justia social, o que seria alcanado aps

um perodo de ditadura do proletariado .

A

partir da, os

(1) Ob. 22,

pg,

32,

(2} Idem.


10/92

8

traos da dominao burguesa seriam apagados pela

atuao

de um estado autoritrio, mas submetido vontade da classe

trabalhadora.

o

tempo decorrido, desde aquele ano de 17

at hoje, foi marcado por inmeras revolues, que destrui-

ram a burguesia de inmeros pasese levaram mais de um ter

o da Humanidade para o sistema pOltico-econmico, que nao

democr-t.Lco

r ep re sn lt . fi v -, -- ne ma pi ta Li st a; o nd e p ar ti do s

de ideologia marxista-leninista assumiram o controle do Es

tado. As empresas deixaram de pertencer a proprietrios pri

vados e grande parte das reas rurais foi coletivizada.

O

sistema de mercado, no qual parecia resi-

dir a fonte'de toda a alienao do Homem, foi eliminado. Em

seu lugar, implantou-se um rgido e centralizado sistema de

planejamento econmico e social que, sem sombra de dvida,

foi capaz de produzir impressionante progresso,sobretudo no

aparelho produtivo dos paises que adotaram aquela via, in-

c lu si ve p ro po rc io na nd o Unio Sovitica um poderio militar

que derrotou, aps herica resistncia, a barbarie

nazis-

ta, sequiosa do poder mundial. Posteriormente, conteve as

intenes hegemnicas dos paises imperialista, notadamente

os Estados Unidos e seu complexo industrial m.i..litar.

A expectativa geral sempre foi a de que o


11/92

\.

9

trmino do poder burgus. e a instalao da ditadura do pro

letariado seriam sucedidas por um enfraquecimento progre~

sivo da mquina estatal e, paralelamente, maior controle

social pelos trabalhadores das organizaes econmicas ou

no. Desapareceriam as classes sociais e se formatia uma Co

letividade de homens iguais e liberados do domnio patronal.

Ningum poderia, honestamente, deixar de re

conhecer que aquela expectativa tem sido frustrada a cada

dia que passa. o reconhecimento de que uma camada burocrti

ca poderosa e privilegiada se mantm, nos paises socialis-

tas, parece ser uma idia generalizada a quantos

ana

l

Lsarn o

problema. As contradies surgem e se agravam. As diferen-

as torn~' n-seexpressivas demais para que se possa acredi-

.tar que ainda se prossiga no caminho para uma sociedade sem

classes, embora a burocracia dominante no assuma todas as

caractersticas de um estrato social com uma legitima fun-

ao na produo .

Paul

M.

Sweezy, pensador marxista e militan

te da causa aoc .aL.atia, chega a uma sntese das mais pertu-

badoras, quando af Lrrnae

Como o exemplo da polonia mostrar os regi-

mes burocr

t.Lcos

no poder

r

naque

La parte do mundo, nao

. ,

so

esto separados da classe operria,. como esto profundamen-


12/92

~. 10

te opostos a ela, no mesmo sentido em que a burguesia est

oposta

classe operria nos paises capitalistas . (1)

O processo de burocratizao nos Estados,

chamados-por outros de Operrios , chega a se descrito em

tres fases:

lia) em primeiro lugar, surgem os privil-

gios de autoridade e as vantagens polticas sadas do mono-

plio do-poder no seio ao aparelho do Estaoo;

b} em seguida, sobretudo no interior de um

pas atrasado, d-se o aparecimento dos privilgios burocr

ticos, tanto no plano material, como cultural;

c) finalmente, a degenerescncia burocrti

ca completa, quando a direao j no resiste a esse fenm~~

no e o aceita conscientemente

f

integra-se nele, tornando-se

seu motor e procurando acumular privilgios (2)

Dada a importncia do fenmeno burocrtico,

o estudo da emergncia dessas camadas privilegiadas e dom i.....

nantes tem sido bastante ampliado no Ocidente e com maior

razo nos paises dependentes do capitalismo, onde se traam

.projetos de novas sociedades~

H

um reconhecimento, mais ou menos unifor-

me, de que a vitria da revoluo anti-burguesa em paises

atrasados, como a Rssa de

1917,

onde as relaes capita ....

(l}

Ob ..

16,

pg.

38

(2) OQ. 4,

pg.

27


13/92

11 ,....

listas se verificavam apenas em r~as urbanas e havia uma

relativamente pequena classe operria, tenha sido

fator

de grande importncia na criaao da camada burocrtica~

De forma, muito evidente, pode-se

observar

que a duraao do poder dos sovietes, to, enfaticamente pro-

clamado no momento da vitria revolucionria, dos mais f

meros, cabendo aos quadros do partido substituir na condu ...

o dos- negcios do Estado aquelas assembrei.as de trabalha-

dores, clulas onde foram geradas as mais decisivas

aoes

contra o Velho Regime~

O modelo burocrtico sovit,i.co foi seguido

por todos os demais paises socialistas, com maior expresso

naqueles que foram liberados do nazi-fascismo pelas

t

ropas

do Ex~cito Vermelho, no final da II Guerra .Mesmo na sia,

a direo,burocrti,ca preponderou, ainda que na China tenha

sido aber+a a luta contra, a dom .nao dos funcionrios do

Partido, no momento parecendo que a estes favorece a conten

da pelo poder ..

As crises e conflitos que intermitentemente

surgem naqueles pases entre os trabalhadores e a camada di

rigente refletem de forma nltida as contradies

vigentes

no seio das sociedades ..H lances muito parecidos com os

acontecidos .:nas': naoes que vivem sob o sistema, capital-i


14/92

12

ta, ou seja, fenmenos tpicos de luta de classes.

Nesse quadro de dominao burocrtica, a lu

goslvia oferece algo que difere e que tem atrado a aten-

o de todos os que analisam o atual quadro poltico do mun

do.

Em sua Repblica multi-nacional, federativ~

os iugoslavos foram capazes de implantar um modelo polti-

co autogestionrioi que vem progressivamente aperfeioando-

se no sentido de estabelecer uma legitima democracia de de-

cises e oprtunidades.

Fox.maa dos escombros da 11 Guerra, a lugos

.Lv .a

foi capaz de sobreviver s presses do sta1inismo e,

hoje, tem aperfeioada a experincia que desenvolve e que

pode servir de sbsidio para0 desenvolvimento scio-po1ti

-

o de outras naes.

A

prpria palavra autogesto tem sua origem

no idioma servo-croata, uma das trs lnguas faladas na lu

goslvia, alm de dia1etos~

- AUTOGESTO a traduo literal da palavra

servo-croata- SAMOUPRAVL-JE - sendo- SAMO, o equivalente es1a

va ao prefixo greso AUTO, e,- UPRAVL-JE, significando aproxi ....

madamerrt

e

GESTO . (1)

H suficiente literatura disponvel, capaz

-tIl

Ob ._

9,

pg.. 11 ..


15/92

13

de subsidiar uma analise da experincia iugoslava, se bem

que seja pouco provvel o alcance de um quadro fidedigno da

vida de um povo sem o contato direto e prolongado .com sua

realidade concreta.

De qualquer modo, o estudo da autogesto iu

goslava encerra, ainda que de forma indireta, uma importn-

cia indiscutvel para todos que se preocupem com a democra.- .

tizao do mundo, com a igualdade de dirert-os e deveres en-

tre os homens, em suma, com o socialismo.

A situao que hoje se presencia na Polnia

recomenda ainda mais a procura de caminhos alternativos ao

modelo de socialismo burocrtico, desenvolvido no Leste da

Europa .

A

Iugoslvia parece haver chegado mais per

to de um sistema poltico 'em que cada homem tem a possibi1i

dade. de exercer sua participao nas decises das organiza ....

es , em interao com os demais, escapan ....

do de um jugo vislumbrado muito apropriadamente por

WEBER

como avassa1ador ...burocrtico. E,se os iugoslavos conse ...

guiram se aproximar, mais que outros, de um sistema com

essas caracteristicas, eles esto construindo uma autgntica

sociedade socialista, tornando real a utopia sonhada.

Nesse sentido, os iugoslavos foram sensve~


16/92

14

as anotaes de MARX, quando diante da experincia da Comu-

na de Paris escrevia: que para nao perder de novo a sua do

mina~o ~ecm-conquistada, a classe operria deve, de um la

do, abandonar toda a velha mquina repressiva at ento uti

lizada contra ela

e,

de outro, prevenir-se contra os seus

prprios mandatrios e funcionrios, declarando-os demiss-

veis, a qualquer tempo e sem exceo . (1)

(11 Ob. ll~ pg_ 166


17/92

15

II ...UTOGESTO E SOCIALISMO

A proposta socialista, exposta desde os ut

picos no Sculo XIX, tem, irrecusave1mente, um fundo bsi-

co, - o da igualdade dos homens. A obra de Marx e de Engels

colocaria as coisas numa base mais objetiva e factvel: o

pro let.rLado , classe dominada no cap

ta1irrio,que nada te-

ria

a perder liano ser os seus grilhes , conduziria no es

tgio de classe para si ,' o processo revolucionrio, elimi

nando para sempre o sistema de classes, aps a atuao de

su~ ditadura anti-burguesa

..Muitos j afirmaram e aqui repetimosque_~

.nem Marx, .nem Engels, os grandes pensadores do socialismo ,

legaram um quadro detalhado do que seria a futura socieda-

de sem classes, e, naturalmente, no puderam explicar como

se desenrolaria o processo de transio at atingi-la.

Olhai para a Comuna de Paris. eis a ditadu

ra do proletariado

(l),

diz Marx sucintamente.

E os iugoslavos assim O fizeram.

Desde a poca do rompimento com Stalin e o

abandono do modelo burocrtico sovitico, nos idos de

1948,

tm os ideolgos da autogesto iugoslava buscado _'ser um

(1) Ob. 11, pg.167


18/92

16

fiel reflexo daquilo que Marx descreveu em A Guerra Civil

na Frana , relativamente Comuna.

- Uma vez estabelecido em Paris e nos cen-

tros secl,lndrios o regime comuna1, o antigo governo centra-

1izado teria que ceder lugar tambm nas provncias ao gover-

no dos produtores pelos produtores - segundo MARX.

Esse governo dos trabalhadores assumiria as

sim o carter aut.oqes t.onr-.oj que teria de-ser compatibili

zado com a idia de centralizao da economia, um dos pon-

tos basilares do pensamento marxista como antdoto eficaz

anarquia do mercado capitalista.

Numa obra descrita por Florestan Fernandes,

como tendo sido escrita no clmax de sua vida intelectual

e poltica -

O

Estado'

e a

ReVOlo ....ENIN expe em

. .

va-

rias passagens como imaginava que fosse a fase de transio

do capitalismo para o comunismo. A id~ia de uma

sociedade

autogestionada parece evidente em seu pensamento:

- Se todos os homens tomam realmente parte

na gesto do Estado, o capitalismo no pode manter.,..se .(l)

- Os operrios', senhores do poder poltico,

quebraro o velho aparelho burocrtico

f

o demoliro de alto

a baixo, no deixaro pedra sobre pedra e o substituiro par

um novo aparelho, compreendendo os operrios e os emprega-

(11 Oh, 8~pg.,l24 ..


19/92

17

dos e, para impedir que estes se tornem burocratas, tomaro

imediatamente as medidas propostas por Marx e Engels:

19) elegibilidade e, tambm, amovibilidade,

a qualquer tempo,

29) salrio igual ao de um operrio,

39) participaao de todos no controle e na

fiscalizao, de forma que todos sejam, t.empora r Lamerrt.e.vf nn

c..onr

.os, mas qu~ ningum possa:l::c>rna~-s~

bunoczat.a

f

.(1)_

no regime socialista, toda a gente gover-

nar por sua vez,.

e,

prontamente se habituar a que ningum

governe .(2)

E, ainda, na Comuna que LENIN se fundamen

ta, quando exprime: aprendamos, pois com os comunardos, a

audcia revolucionria, vejamos nas suas medidas prticas um

esboo das reformas fundamentais e imediatamente

realiz-

veis, e,seguindo esse caminho, chegaremos supresso com--

p:J..etaa burocracia ..O}

Essas idias de LENIN eram fruto da mente de

um revolucionario fora do poder, s vsperas de alcan-lo

de uma forma to audaciosa quanto competente. Em dez

dias,

abalaria o mundo. Abria 'sema nova etapa na Histria.

O controle dopder pelos sovietes seria,no

entanto, pouco duradouro, se que foi efetivo. A base mate

(11 Ob. 8, pg.

137/138

(21 Ob.

8, pg

147.'


20/92

18

rial atrasada da Rssia Imperial, a destruio do pais pela

guerra e embates revolucionrios. urgncia de desenvolvimen

to industrial do pais e de seu armamento para enfrentar a

agresso. externa, levaram os lideres revolucionrios a co0E.

tar toda a velha mquina burocrtica czarista para a tarefa

de construo da nova ordem.

Aps a morte de LENIN, o processo de cria-

o da -burocracia sov

.t..ca

se ap.roundar ra; .

mantendo-se

apenas: nas:palavras governo e partido dos trabalhadores.

A aplicao de sucessivos planos

quique-

nais, que imprimiram significativo avano

economia, refor

aria o poder da burocracia com centro em Moscou.

Em circunstncias histricas

diferentes,

tres dcadas aps

f

a Iugoslvia estabeleceria o poder pop~:-

lar, mantendo com brevidade o modelo burocrtico, para' em

seguida e por necessidade, ir buscar nos clssicos a indica

o que permitisse a sobr ev..vnc .a do regime h pouco Lmp Len

tado ..

T l : T O faz a propsito o seguinte comentrio:

Nos orientvamos pela teoria do marxismo ,

pelo pensamento de MARX - que se destaca em sua obra IA

GUERRA CIVIL NA

FRANA'~.

com base nas experier:J.ciasda Comu ...

na de Paris - de que a classe operria, ao assumir o poder,


21/92

,

,

19

supera rapidamente os assuntos, capacitando-se rapidamente

para executar todo o necessrio no interesse do trabalhador'

(1)

Milovan DJILAS, dirigente da

Iugoslvia,

quando da ruptura com o stalinismo, mais precisamente Se-

cretrio Geral do PCI e Ministro da Propaganda, e, depois,

dissidente e ferrenho inimigo do regime iugoslavo, exprime,

por Um citao d RUSINOW' .....The Yugoslav-~xperitnht - a-ma

neira como surgiu a idia autogestionria entre os dirigen

tes do PCI, no final da dcada dos 40: o relato de Djillas

quanto a gnesis da idia da autogesto sugestivo~

Logo

que o PCI foi expulso do COMINFORM, diz, comeou a reler O

CAPITAL, com um especial cuidado( objetivando encontrar a

resposta para o problema que colocava em termos simplisti-

cos a questo do stalinismo como uma coisa m e da Iugosl-

via como uma coisa boa. Nesse trabalho ele redes cobriu a

princpio marxista da autogesto social com suas

oes anti--estatistas e anti .....urocrticas ~(2)

E continua:

implica-

Certo dia - deve ter sido na Primavera de

1950 - ocorreu-me que nos, comunistas iugoslavos, estvamos

numa posio adequada para comear a criar a livre associa

o de produtores imaginada por MARX . (3)

(1)

Oba 18, pg.

167

(2)

Ob.

14, pg.

49

(3 )

Oba 14, pg. 50


22/92

20

Essa idia da autogesto como uma aplicao

fiel dos principios marxistas seria exposta em seguida aos

demais lideres do

p c r

e discutida longamente com KARDELJ;

que vinha a ser o mais importante terico do socialismo iu-

goslavo, para se materializar no primeiro projeto de forma-

o dos conselhos dos trabalhadores para gestao das rbri....,

cas.

A

opo

pe

La iv

.a autogestionria faria da

Iugoslvia a mais autntica seguidora da COMUNA, retomando

uma senda que havia sido a da Rssia dos Sovietes aps a

Revoluo.

A vinculao estreita da autogesto com o

socialismo f exposta pelos clssicos, era percebida pela di

reo partidria como urna forma de manuteno da democracia

proletria

f

gerada na dura luta dos. partisans iugoslavos

contra os invasores hitleristas~


23/92

21

3. A IUGOSIVIA ANTES' DO SOCIALISMO

Os eslavos vieram a se fixar nos

, . .

Balcas,

provenientes do Leste, talvez de reas da Ucrnia, por vol-

ta do sculo VII da nossa era. Foram evangelizados de um la

do por missionrios gregos e de outro por missionarios fran

cos. Dessa converso ao cristianismo resultou, traos marcan

tes at hoje presentes, como fica mais expressivo no usoden

tro da Iugoslvia de alfabetos cirlico e latino.

Por todos os sculos passados at o

tempo

presente, os eslavos do sul - Iugoslvia origina-se do ser-

vo-croata JUGOSLAVIJA, vocbulo formado por JUG,significan-

do SUL e SLAVIJ.~, TERRA, PAs DOS ESLAVOS- sofreram as mais

duras'e cruis dominaes, comeando pela de Bizncio, de

um lado do pais, pelos francos de outros, pelos turcos no

lugar onde estavam os bizantinos( pelos venezianos no Lito-

ral e pelos austriacos ao Norte.

A Srvia, hoje uma das seis repblicas fede

radas da Iugoslvia, apareceu pela primeira vez como uma

unidade poltica independente, por volta do sculo XIV, che

gando a ter uma posio influente na regio balcnica, at

ser esmaga.da pela invaso turca, consumada pela conquista

de Belgrado pelos exrcitos de Solimo I, o Magpifico, no


24/92

22

ano de 1521.

A cidade-estado de Dubrovnik, Ragusa

para

o Ocidente, exerceu atividade comercial no Adritico, riva~

lizando com a po


25/92

23

vos, ainda que mutilados e confundidos, os caracteres .cul-

turais eslavos. As condies de inacessibilidade, de muitas

reas facilitou a prtica guerrilheira, muitas vezes confun

dida com bandoleirismo.

Somente em 1804 comearia a se formar a Iu-

goslvia moderna. Uma grande revolta, sob o nome de Djordje

Petrovic KARADJORDJE levou ma.s de dois mil guerrilheiros

tomada .de -Belgrado do controle otomano-. Embora esse dom-

nio ainda viesse a ser efemeramente restaurado, foi em tor-

no daquela cidade que foi se formando o Estado srvio, for-

malmente reconhecido pelo Congresso de Berlim, em

1878.

Uma

outra repblica da Iugoslvia de hoje, o ento Reino do Mon

tenegro, histrico reduto de resistentes, encravado nos Al-

pes Dinricos, teve, tambm, referendada pelas naes hege-

mnicas sua existncia pOltica.

Aps a I Guerra Mundial, conflito em que a

Srvia teve um papel deflagrador bastante conhecido, bem

expresso no atentado de Serajevo, emergeria uma nova naao

un.ndo a maior parte dos eslavos balcnicos ~ A 19 de dezem-

bro de 1918, em assemblia reunida na cidade de Zagreb, os

eslavos da Crocia e da Eslovenia se uniam aos do Montene-

gro e da Srvia, sob uma coroa com sede em Belgrado.

No ano seguinte, na esteira da Revoluo Rus


26/92

24

sa, militantes dissidentes dos partidos social -democratas

fundavam o partido comunista, que viria a participar com

relativo xito das eleies para formao da Assemblia Cons

tituinte do Reino dos Srvios, Croatas e Eslovenos,em 1920.

o conflito permanente entre os povos que

formavam a nao iugoslava e os embates de natureza classis

ta, resolvidos sempre em favor da burguesia hegemonica da

Srvia, impediram o equilbrio democrtico do novo Estado.

Uma ditadura monrquica repressiva foi estabelecida e esta

oficializaria o nome IUGOSLVIA, em 1929.

o

perodo da dcada dos 30 seria

marcado

por uma oscilao poltica do Reino entre o nazi-fascismo

em expansao e os paises capitalistas da Europa Ocidental.

A partir de 1935, interna e externamente a Iugoslvia come-

a a pender para o atendimento dos interesses do eixo Roma-

Berlim ...

Em outro plano, porm, uma outra

~.

ascensao

se consumava. A de JOSIP BROZ TITO, um croata, de

humildes

origens camponesas, nascido no ano de 1892, ex-sargento das

tropas imperiais austro-hngaras. Combatente da frente rus-

sa, foi ferido e preso, tendo, ento, ocasio de manter os

primeiros contactos com os recm vitoriosos 'bolcheviques.


27/92

- 25

Filia-se ao Partido de LENIN e permanece por certo tempo na

jovem repblica revolucionria. Volta a sua ptria em 1920

como militante comunista, comeando a realizar ativo traba-

lho nos quadros inferiores do PCI, constitudo h pouco.

Chegaria em dezesse'tenoavde atividade partidria ao cargo

de secretrio geral, passando por uma experincia de impor-

tncia primordial para sua vida futura, como organizador,em

Paris, de destacamentos eslavos para combater o franquismo

na Espanha. O ncleo de guerrilheiros que o acompanharia na

luta anti-fascista comearia ento a ser constitudo.

~ insatisfao popular com o governo real

iugoslavo, declarado simpatizante do nazi-fascismo, ativada

pela ao.do PCl, com o apoio do exrcito nacional, consumou

a derrubada do govrno e o pretexto para o ataque das tro-

pas alemes, italianas e blgaras~ Em 06 de abril de 1941,

inicia...e. Avano fcil e rpido. A resistncia organizada

foi dbil. No espao de duas semanas,as principais cidades

iugoslavas foram ocupadas e o pais politicamente dividido

em estados fantoches governados por delegados de Hitler.

Fechado o campo de ao do poder nacional

burgus, comea a se organizar e atacar o invasor a fora

popular guerrilheira~alimentada pela longa tradio de com


28/92

:- 26

-

bate por foras irregulares aos opressores da naao eslava ~

O

carter dessa difcil e tenaz luta . dos

Upartisans vai influenciar marcadamente as divergncias do

-

pos-guerra com o stalinismo e determinara opao autoges-

tionria feita:::emesposta s press'es soviticas.

Inicialmente, o combate se trava como con . ..

trapartida ao brbaro terrorismo implantado pelosnazi-fas-

cistas e seus quislings

i.,

notadamente um que mais se des-

tacou para a Histria por seu brutal autoritarismo, chama-

do PAVELIC.

A causa da resistncia nacional era condu ....

zida no s pelos comunista de TITO e seus par+Lsans

mas

tambm por Draza MIHAILOVIC e seus chetniks .Os primeiros,

nao s mais numerosos e bem estruturados, mas decididamente

mais comprometidos com a luta contra o invasor e, paralela-

mente, por urna nova sociedade.

No final de junho de 1941, forma-se o esta-

do maior dos destacamentos partisans , exrcito de liberta

o, liderado por TITO e seus companheiros veteranos da Gua:::-

ra Civil Espanhola.

A 4 de junho de 1941, comea a insurreio

armada por todos os pontos do pas. E, TITO assinala seu


29/92

27

estado d'alma naquele momento de hist6rica significao:

- Era para n6s claro que o -momento para

o levante nos

f'avoz-eo .a ,

que tinhamos que inici-lo e que

o Partido tinha que estar na sua frente. Sabiamos que os

comunistas haveriam de suportar o maior peso da insurreio.

No s6 de sua organizao, mas tambm da luta. Ningum fi-

cou na retaguarda .

(1)

o chamado luta obteve resposta

imedi.ata

pelos campos e cidades da Iugoslvia. Aguerridos e portando

uma causa inteiramente justa, passo a passo foram sendo im-

plantadas reas liberadas do poder nazi-fascista, onde os

primeiros rgos do poder popular vieram a ser implantados

.Contando com uma organizao_ eficaz e uma

liderana carismtica e frme, os comunistas, ao contrrio

de Mihailovitch e seus chetniks ( foram ganhando a confian

a do povo, recusando qualquer tipo de compromisso com os

italianos e alernescombati.dos, por todos os meios.

A

26

e

27

de novembro de

1942,

logo aps a

organizao formal do Ex.rcito.de Libertao Popular, reali

za-se a primeira reuni plenria do Conselho Antifascista

de Libertao Popular da Iugoslvia, conhecido pela sigla

AVNOJ, que reunindo

54

representantes do movimento parti-

u: Ob.

18,

pg,

211.


30/92

28

~an comeou a definir as bases do futuro estado nacional,

igualitrio e federativo.

O prosseguimento com ixito da luta contra

o invasor vai elevando o prestgio externo de TITO

e de.

seus guerrilheiros. No outono de 1943, uma misso anglo-am~

ricana passa

colaborar com os iugoslavos e no ano seguin-

te tambm a Unio Sovitica.

A sE3gu.~?a.

eun..o

do AVNOJ, em novembro de

1943, j contaria com um nmero bem maior de delegados de

todas as regies do pais - 208 - formando~se, ento explici

tamente um governo provisrio com TITO na presidincia e a

deciso d~'implantar um Estado federal socialista.

A reunio seguinte dos delegados partisan~'

seria realizada num palco bem mais diferente: Belgrado libe

rada. Transformar-se-ia em Assemblia Nacional.

11 de novembro de 1945 a data da declara-

o oficial da Repblica Popular Federativa da Iugoslvia

formada por seis repblicas: Bsnia-Herzegovina, Crocia,Es

lovnia, Macedonia, Montenegro e Servia, esta com duas pro-

vncias autnomas, habitadas principalmente, por minorias

albanesas e hngaras, respectivamente.

Estavam unificados para uma nova vida os es

lavos do Sul.


31/92

-,

IV - O CAMINHO SOCIALISTA DA IUGOSL1\VIA

A construo da Nova Iugoslvia, no

Aps

Guerra, seria marcada pelo xito de um movimento democrti

co-militar, que se forjara e se organizara de forma signifi

cativamente autnoma ao esfro de resistncia e ataque da

Unio Sovitica as hordas hitlerianas. Alis, a Iugoslvia

e a Albania foram os paises da Europa Oriental que s,e liber

taram de forma bastante isolada em relao ao Exrc'ito Ver-

melho, que em outros casos chegou ate mesmo a conduzir no

seu avano os futuros lideres comunistas das naes que li-

bertava do nazi-fascismo.

A participao popular na formao e contro

le dos comits de libertao tinha acostumado os iugoslavos

a exercerem influncia nas decises das comunidades e mui-

tos lderes surgiram na esteira das cruciais decises deen

frentamento do poderoso inimigo e de construo de uma re-

ta.guarda organizada.

--


32/92

30

va na peninsula Balc5nica.

Quando o Exrcito Vermelho chegou a Belgra-

do, colaborando com a libertao da capital, j os comunis-

tas iugoslavos tinham adquirido um efetivo prestgio dian-

te das populaes dos territrios liberados, nos campos e

cidades, e exercitado uma prolongada atuao participatria

dentro do esquema de frente popular, bastante abrangente, a

ponto de somar diversificado conjunto de foras anti-fascis

tas.

Terminada, entretanto, a guerra de liberta-

ao, a necessidade de enquadramento no COMINFORM - o novo

rgo criado por STALIN para controlar a atividade dos par-

tidos comunistas, levaria a direo do PCI a abandonar o

comportamento da poca guerrilheria, partindo para a impo-

sio de um modelo burocrtico no estilo sovitico, com um

rigido.plano quinquenal, julgado necessrio ao reerguimento

do pais, bastante arruinado pelos combates.

TITO demonstra suficientemente bem essa op-

ao: O conceito do PCI sobre a edificao e o desenvolvi-

mento da Iugoslvia como pas socialista estava, no princ-

pio, sob o influxo da teoria e prticas soviticas( o que

era compreensvel nas condies ento vigentes .

(1)

(1)

Oh. 18, pg.

75.


33/92

31

Havia uma L~periosa necessidade de traba1h~

pela rpida reconstruio nacional e o PC iugoslavo se orien

tava fortemente para a formao de uma base material, que

fosse adequada ao aprofundamento do modelo

socializante,

entao sujeito as presses dos elementos da burguesia,basta. .

te inconformados com as medidas do novo governo.

Como aconteceu de uma forma geral nos

. . . .

paJ.-

ses da Europa, que sofreram os devastadores efeitos da Guer

ra, o desenvolvimento material da Iugoslvia, no

perodo

1945/1949 foi invulgar~

J em 1948 a produo industrial alcanava.

150

em relao ao ano de

1939

(l]~A gesto estatal buro-

cratizada alcanava seu grande sucesso, superando as difi-

culdades da run~ das bases materiais causada pela ao mi~

litar.

Vencida essa primeira fase, comearam a se

fazer notar aspectos negativos da gestao econmica do pa--

is: cada vez se manifestava mais a deficincia em relao

eficcia e a racionalidade da produo material, a distri-

buLo e o intercmbio . t2>.

As distorses do burocratismo so bem colo-

cadas por TITO neste trecho: cada vez mais s manifestava

(1} Ob. 18,

pg

o. 76.


34/92

32

uma certa indiferena do produtor diante do trabalho, por

no haver suficiente estimulo econmico, ao mesmo tempo, as

direes das empresas, nas condies da planificao admi-

nistrativa centralizada, comearam a ocultar as capacidades

reais das empresas, para realizar mais facilmente os planos,

sem ter suficientemente em conta nem o nmero de empregados,

nem a eficcia da produo . (1)

Essas Lnf Lunc .ascrrcer nas, que

-

transpare-

cem do discurso do lder iugoslavo, foram as decisivas no

sentido do rompimento com Stalin e as que levaram a Iugosl

via a uma via diferente daquela que vinha sendo seguida pe-

la URSS. Houve um ponto da relao russo-iugoslava em que

STALIN julgou rompida a cade .a de compLement.a ao da economi

ca sovitica formada pelos paises da democracia popular .A

Iugoslvia teria que ser submetida pela presso

po

l.Lt.Lca.pos

tencionava caminhar de uma forma demasiadamente autnoma o

que contrariava a poltica traada pela direo burocrtica

sovitica.

Aps um decisivo encontro com STALIN, TITO

revelaria a seguinte impresso: vi ento que aquilo se pa-

recia com a histria do lobo e do cordeiro, que turvava a

gua ainda que estivesse abaixo na corrente. Senti que alg~

(11

Oh.

18,

pg. 76


35/92

33

ma coisa nao ia bem . (1)

A expulso da Iugoslvia do COMINFORM se

consumaria em 1949 com uma enftica resoluo que declara-

ria entre coisas que o Partido Comunista da Iugoslvia est~

va cheio de assassinos e espies . O isolamento

iugoslavo

se tornava, assim, dramtico, de um lado o Ocidente natural

mente hostil a um regime comunista, de um outro o bloco de

paises do socialismo, seguidores fiiis da orientao do

Krem1im.

Naquele momento de ruptura, como reconhece

KARDELJ, quase nO existia:esfera da vida social do

. .

pa~s,

que nao estivesse submetida a administrao e direo es-

tatais.

Os regulamentos oficiais procuravam abran-

ger todo o agir humano.,

Diante das dificuldades impostas pela que-

bra dos laos com o COMINFORM, os tericos e dirigentes iu-

goslavos foram coagidos busca de modelos alternativos,que

permitissem sustentar o desenvolvimento socialista sem re-

verso ao estado burgues. A poca, registrou-se uma busca

e reflexo em trno das obras de MARX, ENGELS e LENIN, es-

tabe1ecidos como marcos para a soluo do conflito ideolgi

(2) Ob. 18, pg. 216.


36/92

34

co, A anlise dos .textos clssicos, numa

y ; f J

\j

e / o

exegese

em

busca

de luzes, levou o PCI a ado.tar a deciso histrica de ini-

ciar a contenao do processo de estatizaaoem curso e de

abertura de um novo que corresponder ia a uma crescente par-

ticipao operria na direo das empresas.

A 27 de julho de 1950 foi aprovada pela As-

semblia Federal aLEI BSTCA SOBRE A GESTO DAS EMPRESAS

ECONMICAS ESTATAIS, que entregava a administrao dessas

organizaes aos trabalhadores, o marco inicial da luta pe-

la implantao da autogestao na Iugoslvia.Significativamen

te, por essa poca, eram abolidos cerca de 100.000

cargos

nas burocracias do Estado e do Partido.

Essa inclusaodo trabalhador na administra-

ao. das fbricas teve uma importncia histrica inegvel

para o soc .a

smo , No era uma concesso da burocracia do-

minante. Surgia em meio a uma crise econmica grave, que

afetava todos os setores do pais e gerava insatisfao ge-

neralizada. Era um primeiro passo num rumo, antes sonhado

pela utopia, em busca. do desconhecido.

Foram introduzidas inmeras reformas objeti

vando no s conter os privilgios burocraticos,mas, por ou

tro lado,visando ao alcance de acrscimos de produtividade,


37/92

35

com a diminuio dos elevados custos operacionais, que se

vinham verificando nas empresas industriais.

Foi abandonada a rigidez do estilo soviti-

co de planejamento centralizado. Decidiu-se que cada empre-

sa planejaria de forma mais adequada sua produo p~ra o

mercado, em relao a um planejamento estatal centralizado

menos rigoroso. Se proporcionaria, concomitantemente s em'

.-

..

presas, uma aprecivel capacidade de manipulao de seus

rendimentos liquidos. O processo de acumulao ampliada se

decidiria ao nivel de cada organizao econmica ..O desen-

volvimento iugoslavo estaria ainda submetido

coero dos

planos quinquenais

t

mas considervel liberdade operacional

era proporcionada as empresas .

o

prosseguimento do processo de transforma-

a.o do regime continuaria a se afirmar, com o importante VI

Congresso do PCI, que redefiniria o papel do organismo po-

lit,ico como fora ideolgica apartada do Estado. A nova LIa\.

se distnciava do partido no estilo stalinista para tentar

se parecer mais com a Liga.de Trabalhadores observada por

MARX, na I Internacional.

A FRENTE POPULAR, um aglomerado polltico fer

mado nos duros anos de guerra, transformou-se-em 1953 na


38/92

36

ALIANA SOCIALISTA DO POVO TRABALHADOR DA IUGOSLVIA , com

funes importante, de cunho poltico a nvel de cada orga-

nizao autogerida.

1953, ano da morte de STALIN, marcaria a re

tomada do crescimento econmico do pas, de forma acelera-

da. A prtica autogestionria comeava a responder positi-

vamente.

A implantao da autogesto nas f.bricas am

pliaria o debate ideolgico e uma crise de propores se ge

raria no seio da LIGA com as.propostas de MILOVAN DJILAS,rtern

oro da direO partidria

f

no sentido de que fossem abando

nados os postulados marxistas para a construo da nova so-

ciedade. O debate terminou com a expulso de DJlLAS. Cedia-

se ao temor de uma retomada do domnio classista ..

O vigoroso impulso no sentido da autogesto

soeLaL prosseguiria com a transfed~ncia de poder da Federa-

o para as Repblicas e destas para as comunas, rgos de

poder local a nvel de municpio~ que a partir de 1954 po-

deram participar com parcela pondervel dos resultados das

empresas localizadas em suas jurisdies.

Os acontecimentos da Hungria em

1956,

re-

sultantes da insatisfao do povo com os mtodos burocrti-


39/92

37

cos de gestao, ajudaram a reforar o processo de liberaliz~

ao iugoslavo. Em 1958 o Programa da LIGA colocava coisas

ainda mais surpreendentes como, por exemplo:

- . depois da consolidao do poder por

parte da classe operria e dos trabalhadores em geral, a

questo acerca da extino paulatina do Estado se apresenta

como o problema fundamental e decisivo do sistema social

socialista. Na esfera das relaes econmicas este processo

significa ao mesmo tempo um processo de superaao dos resi-

duos do capitalismo estatal , ..

E. defini.a o socialismo como sendo

. , o sistema social baseado na sociali ....

zao dos meios de produo

em que

O

pr odut O s oci al&ad:

mihistrado pela associao do s produtores diretos.

A

comemorao dos dez anos da lei de entre-

ga das fbricas ~ gesto direta dos operrios encontraria,

no entanto, uma participao estatal ainda bastante acen-

tuada na administrao da economia. A reforma que se

necessria para que a autogesto se aprofundasse na

ca foi realizada em 1961. Estabeleceu-se entre outras

fazia

prti-

coi-

sas importantes uma melhor distribuio dos rendimentos l-

quidos entre as empresas e o Estado - alem de 15% dos resul


40/92

38

tados liquidos podiam ser dispostos autonomamente pelas em-

presas. Os ganhos salariais ficariam, por sua parte, estri-

tamente condicionados aos ganhos d produtividade das orga-

nizaes econmicaas. Foram estabelecidas, tambm, as pri-

meiras medidas no sentido de estender a autogesto a outras

atividades, no econmicas. Comites seriam eleitos para ge-

rir fundos de organizaes da rea de educao e sade pu-

blica.

Em 1963, uma nova carta constitucional foi

proclamada, normatizando muitos procedimentos gerados pela

prtica da autogestao nas empresas. Nas assemblias das co-

munas#: foram criados os Conselhos Comunais, eleitos por to-

dos os cidados residentes e o Conselho das Comunidades do

Trabalho, eleitos pelos trabalhadores efetivamente ocupa-

dos .N~ Federao e nas Repblicas por suas constituies ~

ram criados os CnselhosEconmicos, de Educao. e Cultura,

de Assuntos Sociais e sade Pblica e o Conselho Poltico

de Organizaao, alem dos Conselhos Federal e das Nacionali-

dades, ele~tos pelas comunas e pelas assemblias das Rep-

blicas e Provncias Autnomas, respectivamente.

A participao da classe trabalhadora no

aprofundamento da autogestao parece ter sid crescente como


41/92

39

indicam os nmeros de ativa participaao nas assemblias. A

liderana estatal e a LIGA tim procurado estimular o avan-

o do sistema, ainda que dificuldades tenham sido registra-

das no relacionamento com estudantes e intelectuais, sobre-

tudo como resultante de velhos resquicios de divergincias en

tre os povos iugoslavos, ainda marcados por diferenas de

desenvolvimento no superados mesmo contando com o fato de

que grandes esfros tm sido realizados nessa direo.

A

Constituiaode

1974

representa o coroa-

mento da autogesto iugoslava como ela est sendo considera

da neste trabalho. ~ uma Carta longa e minuciosa. A

mais

longa do mundo de hoje, com

406

artigos. Declara em seu

prembulo - o direito

autogesto com base em que todo tra

balhador - igualmente com todos os outros trabalhadores-de-

ve decidir sobre s.eu prprio. trabalho e sobre as condies

e

resultados desse trabalho, no seu e no interesse comum,

orientado para o desenvolvimento social e exercendo o po-

der e a administrao de outras esferas da sociedadei (1J

Seu carter socialista democrtico se defi-

ne quando proclama-: o trabalho e os resultados dO traba-

lho determinam a posio material e social do Homem, na ba-

se de direitos e responsabilidades iguais (2). H evidin-

(11

Ob .

27,

pg.

14

(21 Ob. 15, pg. 12


42/92

4u

ciasde que at o presente a prtica no tem senao confirma

do em grande medida essa inten~o .

o

-.~.

-. :

'o

o~


43/92

41

v ,...

AS ORGANIZAES AUTOGESTIONARIAS

o sistema de autogesto na Iugoslvia est,

hoje, estabelecido em todos os pontos da sociedade .As ex

ceoes parecem ser a LIGA e o Exrcito, onde persistem es-

truturas burocratizadas, o que pode ser entendido como con-

sequ~ncia na primeira d_a

.manut.eno

do

pr

Lnc

Lp

Lo do

cencz-a

lismo democrtico , transformado nos paises socialistas em

centralismo burocrtico , j que h a persistncia da ten

dncia de controle da cpula por uma pequena camada, que se

prpetua usando frmulas diversas. No caso do Exrcito .se

mantm o principio de hierarquia, presente em qualquer cor

po militar.,

As entidades fundamentais do sistema de au-

togesto iugoslavo sao as Organizaes do Trabalho Associa-

do. Cada trabalhador' ao entrar no trabalho, de uma rganiza-

ao ou seja a partir do momento em que faz uso dos meios so

ciaisde transformao ou de prestaO. de servios, adqui-

re, tambm, o direito de gerir, livremente e em p de igual

dade com os outros trabalhadores, no s o trabalho da or-

ganizaao de que participa, mas ainda as atividades sociais

da mesma ..


44/92

.

42

Assim, constitui-se num direito e numa obri

ga~o, a participao dos trabalhadores nessas organiza-

6es. Quando determinado grupo de trabalhadores formar um

todo no sistema de produo e quando o produto gerado pelo

trabalho conjunto puder ser expresso como valor dentro da

organizao ou no mercado, haver condies para a formao

da organizao do i:rabalho associado.

Quando a empresa muito pequena nao se for

mam organizaes bsicas do trabalho associado, mas to so-

mente uma organizao nica participada por todos os traba-

lhadores da empresa. A maioria das empresas e entidades no

econmicas possuem organizaes bsicas, cuja existncia

tun

ca autonoma. Ou seja, elas se vinculam sempre organiza

o do trabalho associado,

De um modo geral, pode-se dizer que as or-

ganizaes bsicas se formam ao nivel das unidades de pro-

duo das empresas, como por exemplo os departamentos e se-

oes. Elas formam o alicerce participat6rio que leva, atra-

vs do sistema de delegados, os interesses trabalh~stas at~

a organizao maior.

A pratica da autogesto atravs dessas or-

ganizaes do trabalho associado, que vem se fazendo desde


45/92

43

1950 nas organizaes econmicas, e formalmente estabeleci-

da na Constituiio da forma seguinte:

O sistema scio-econmico socialista da

Repblica Socialista Federativa da Iugoslvia deve se ba-

sear no trabalho livremente associado na propriedade so-

cial dos meios de produo e na autogesto pelos trabalhado:-

resda produo e da distribuio do produto social'das

Or-

ganizaes bsicas e de outras organizaes do trabalhoas~

ciado e da reproduco social como um todo (1).

Essas organizaes do trabalho associado tm

condio de ampliar bastante o ambito de sua aao, alm da

empresa ou da institu:i:aoa que pertencem ..Existindo inter

l.i.gaoessob o aspecto de processo de produao ou de comer-

cializaao em determinadas condies~ pode ....e formar uma o~

gani'zao'c'orn:ple){'ao'trabalho associado.

As relaes internas e externas das organi-

zaoes do trabalho associado so normatizadas atravs de

acordos de autogest'o e estatutos. O papel regulamentador

do Estado fica dessa maneira minimizado, restringindo-se t

somente s linhas gerais de interesse social.

As decises so tomadas pelos trabalhadores

em a$semblias que se reunem de acordo com um periodicida

(11 Ob ~ 27 f pg ..O ..


46/92

44

de fixada previamente ou diante de casos extraordinrios.Es

sas assemblias de trabalhadores elegem o conselho dos tra~

balhadores, que

o mais importante rgo de gesto. O Con

selho estabelece o plano de trabalho da organizao, elegeg

do tambm o comit de direo da empresa. A eleio dos mem

bros dos conselhos de trabalhadores das associaes do tra-

balho sempre feita por sufrgio direto e secreto, com man

dato de durao no superior a dois anos. No conselho, tm

que ser representados elementos de todas as partes da orga-

nizao .Ningum pode ser eleito duas vezes consecutivas.

O rgo diretor da organizao eleito pelo conselho dos

trabalhadores em assemblia aberta, com participao mI.ni-

ma, fixada pelos Estatutos ,,'elo m'enos doist'eros do' c'omi.,..

t d, e ge st O d ev e se r co mp ost 'o 'd e' tr 'ah a' lh ado re 's 'i r'e 't am e'n 't e

v'i'rict'adosao'prOcesso de' produo ..

O status do trabalhador, com sua 'partici-

paao nas dec .ses de sua empresa, deixa de ser o de aasaLa

riado, sobretudo porque ele tem condies de influenciar na

determinao do resultado a ser distribuido entre os parti-

cipantes da organizao~ dispondo de meios paia

deliberar

sobre o montante de inverses de cada exercicio. Os

ora-

~entos das empresas iugoslavas no sofrem qualquer interfe-


47/92

\

45

rncia do Estado na sua elaborao.

Os rendimentos dos trabalhadores so deter-

minados ap6s a apurao das vendas ou entradas, diante dos

custos de produo, inclusive depreciao. Os recursos para

a acumulao ampliada sao decididos de forma harmnica com

o PLANO SOCIAL, documento quadrienal que estabelece as gran

des. met:as


48/92

46 '

nai.sque reunem trabalhadore~ de organizaes~ que prestam

servios de interesse geral para as populaes e os cliente

desses servios, geralmente os trabalhadores, atravis de

suas organizaoes do trabalho associado.

Decises relativas a educa.o,cincia, cul

tura, sade e bem estar sao estabelecidos de forma coleti-

va nessascomunidades, atravis de assembliias de delegados.

Ainda sem funoes polticas definidas, se

formam:comunidades 'locais

a nvel de bairros e pequenas vi

las rurais para discutir assuntos de interesse local, que

se formalizam nas normas de ao coletiva e que nas assem-

bliias se determinam. Muitas dessas prticas e outras su-

gestes so t.raz.daapara conhecimento da COMUNA, a.menor

cilula poltica do paIs~

A COMUNA a entidade sacio-poltica bsi-

ca ..Nela o traba.lhador e . representadoatravs de seus dele-

gados nos trs conselhos que a comp6em ....o Con'selhs'cio-

PoltiCO, formado pelas organizaes partidrias, o Conse-

lho do Trabalho ASSOCiado, formado pelos delegados das or-

ganizaoes autogestoras do trabalho e'o Conselho das Comuni

dades Locais, constituido por representantes eleitos por

essas entidades.


49/92

47

As Comunas decidem sobre os interesses ge-

rais dos trabalhadores e didadios que residem e trabalham

nas suas reas territoriais. Possuem autonomia financeira

e de deciso, dentro de limites fixados pela Constituiio.Rea

lizam O exerccio do poder a nvel municipal, elegendo um

comit executivo e demais rgos administrativos e judici-

rios.

No dizer de Edvard KARDELJ, fiaComuna e a

forma e o instrumento de urnademocratizaao efetiva da deci

so social e poltica . (1)

Acima das Comunas o sistema scio- poltico

da Iugoslvia se estrutura nas repblicas federadas e nas

provncias autnomas. A existncia da federao iugoslava,

na forma como est assumida( e resultante do longo processo

de

dom.nao

que os eslavos sofreram nos Blc's, que

lhes

.foram impondo caracteres diferenciados, alm de invasoes do

territrio por povos limtrofes. A Constituio estabelece

que: liARepblica Socialista Federativa da Iugoslvia, es-

tado federal com a. forma de urna comunidade estatal de na-

es voluntariamente unidas. e suas repblicas e provncias

socialistas autnomos,do Kossovo o da Voivodina, que

~

sao

partes da Repblica Socialista da Servia, baseado no poder

(11Ob. 7, pg. 150.


50/92

e na autogesto da classe trabalhadora e de todo o povo tra

ba Lhado rc.

ao

me.smo

tempo uma comunidade democrtica auto-

gestionadado povo trabalhador e dos cidados e de naes e

nacionalidades com direitos iguais . (1)

Apesar da definio constitucional, a Iu-

goslvia com suas seis repblicas revela

.d

.apaz Ldades de de-

senvolvimento, que coloca em dvida a igualdade proclamada.

. .

- -

As provncias autnomas, encravadas no territrio da Sr-

via, so reas onde

h

forte presena de hngaros, na Voivo

dina, e albaneses, no Kossovo, nesse ltimo caso atingindo

cerca de 73% da populao da regio. Muito embora sejam ga~

rantidos direitos iguais a todos os residentes, tem aconte-

cido frequentes atritos com relao a participao nos

or-

gaos governamentais. Os albaneses tm reinvidicado o st.a+us

de repblica para o Kossovo.

O rgo poltico maior de cada repblica iu

goslava e tambm das regies autnomas

a assemblia. for

mada por trs conselhos: o Conselho do Trabalho Associado,

eleito pelos conselhos dos trabalhadores nas comunas,O Con-

selho das Comunas,eleito pelas assemblias comunais e o Co~

selho Scio -pOltico eleito pelos conselhos do mesmo tipo

nas comunas. A assemblia da Repblica ou Provncia Autno-

ma elege o Conselho Executivo, os rgos

administrativos

(1)

Ob.

27,

pg.

28.


51/92

49

e judicirios, alm da Presidncia colegiada.

As duas cmaras da Assemblia Federal da

Repblica Socialista Federativa da Iugoslvia sao o CONSE-

LHO FEDERAL, constitudo por delegados das comunidades e or

ganiza6es autogestionriase organizaes polticas, que

se forma com 30 delegados de cada repblica e 20 de cada

regio autnoma e o CONSELHO DAS REPBLICAS E REGIES

AUTO

NOMAS, que se forma por delegados das assemblias daquelas

unidades federadas, cada repblica enviando 12 delegados e

cada regio 8 delegados.

A

Assemblia Federal incumbe entre uma s-

rie de prerrogativas eleger o Conselho Executivo Federal,os

rgos administrativos e judicirios federais, alem da PRE-

.SID~NCIA da REPUBLICA. Es.ta um rgo coletivo; com um re-

p~esentante de cada repblica federada e de cada regio au-

tnoma, eleitos pelo perodo de cinco anos. O Presidente e

o Vice- presidente da rugoslavia exercem seus mandatos por

um ano, fazendo-se o rodzio entre seus membros de

acordo

com normas prprias,

Os rgOs judicirios da Iugoslvia sao tri

bunais regulares, tribunais autogestionrios e

Existem tambm tribunais constitucionais.

militares.


52/92

50

\ 0

c i o t

com o escopo de manter os princpios fundamentais do

A presena de uma ~j_u_s_t_l_.a_u_t_o_g~e_s_t_i_o_n_a_

socia

lismo iugoslavo, funcionando em todos os nveis, a partir da

comuna, garante a possibilidade de defesa dos direitos dos

trabalhadores autogesto de suas organizaes com a manu-

teno da propriedade social, patrocinada por advogados per

manentes da autogesto, chefiados por um procurador-geral.

o detalhame.nto do mbito de atuao de ca-

da dessas organizaes autogestionrias desde a fbrica ate

os conselhos federais foge s caracteristicas deste traba-

lho. Vale ressaltar, por~( que muito embora possam na pr-

tica fugir as caracteristicas democrticas e participativas

como foram cri.ados f tm cond..cs de oferecer um campo .de

ao social bastante aberto, com possibilidades

reduzidas

de crescimento do apar-at.oburocrtico ( notadamente com a

atuao do sistema de delegao ..

I m U O T E C K R L B O E D E C i E


53/92

51

VI - O SISTEMA DE DELEGAO

O alicerce fundamental da democracia socia-

lista iugoslava est no sistema de delegaes que funciona

em todas as organizaes. autogestionarias. A saa compreen-

sao e anlise se afigura como fundamental para a avaliao

da legitimidade operacional da autogestao, como vem

sendo

praticada e proclamada pelos lideres e idelo_cos do pais.

Edvard. KARDELJ afirma que--

II

o

sistema de de-

legao i a caracteristica essencial da democracia socialis

ta autogestionria 11

(l)

Tambim Miodrag ZECEVIC acompanha o pensameE,

to de KARDELJ no sentido de enf at.Laa r a importncia do sis-

tema delegatrio: o sistema de delegao constitue a base

de todo o sistema de democracia socialista autogestionaria

que se desenvolve na Iugoslvia . (2)

O ncleo desse sistema de delegao

na interrelaao entre os trabalhadores e cidadaos e

est

seus

delegados aos rgos colegiados. Diferentemente da democr~

cia representativa clssica em que os representados

ele-

gem deputados com mandatos estabelecidos por um prazo,ina, .

tervel, o sistema delegatrioforma-se com representantes

cujos mandatos podem ser revogados a qualquer momento a

(1) Oh. 6, pg o 176 o.

(2) Ob. 23,

pg. 6/7


54/92

52

critrio da base eleitora. e, o mais importante, que perma

necem vinculados a suas atividades originais.

Os iugoslavos se reportam a MARX para jus

tificar a natureza socialista democrtica do seu sistema de

delegao: liAcomuna era composta de conselheiros munici-

pais eleitos por stifrgio universal nos diversos distritos

da cidade. Eram responsveis e substituveis a qualquer mo-

mento. A COMUNA devia ser, no um rgao parlamentar,mas urna

corporao de trabalho executiva e legislativa ao mesmo tem

po el). A COMUNA DE PARIS havia tentado superar a represen

tao poltica das assemblias burguesas.

A Constituio iugoslava estabelece as ba-

ses do sistema delegatrio, cujas caractersticas

princi-

pais podem ser assim resumidas:

I} Nas organizaoes do trabalho associado,e

nas comunidades autogestoras, atravs de votao secreta e

direta sao eleitos determinados grupos para formar as DELE

GAES ..

2} Os componentes dessas DELEGAOES

conti-

nuam no exerccio de suas funes ou seja, vinculados

bases que o elegeram de forma direta e contnua.

. . .

as

31 o DELEGADO tem um per iodo de mandato de ....

(1)

Ob.

11,

pg.

197 ~


55/92

53

finido, mas pode ser destitu.do a qualquer tempo pela assem

blia da organizao ou comunidade.

4) As delegaes so obrigadas a prestar con

ta de suas atuaoes perante as assemblias, sempre que isso

vier a ser exigido.

5) Ningum pode ser eleito para formar uma

delegao de uma comunidade scio-poltica ou de interesses

sociais, se no tiver sido escolhido para uma delegaao nas

organizaes de base.

6} Ningum pode ser eleito delegado por duas

ve zes c ons ecu tiv as.

7).

As DELEGAES formam por eleio as as .

semblias polticas da IugOSlvia, alm das repblicas fe-

deradas e provncias autnomas.

E1;llez de deputados clssicos, que

repre

sentam os partidos poli.ticos, ns temos no nosso sistema de

assemblia as delegaes das comunidades de interesses au-

togestionarios, que, essas sim~ representam o HOMEM REAL,por

tador de interesses concretos, pessoais e sociais . (1)

A atuao desses sistema delegatrio, onde

o delegado est~ sob permanente contato e influincia da base

pode permitir de forma eficaz que se no desenvolva a buro-

(1)

Ob.

6,

pg.

178.


56/92

54

qratizao das decises, muito embora se possa imaginar qUe

medida que se alcance nveis mais altos dentro do quadro

politicb venha a enfraquecer sobremodo a fora dos delegan

tes das organizaoes bsicas do trabalho e comunas.

Uma democracia real tem, no entanto, condi

oes de um substancial aperfeioamento pois,diferentemente

da

representao clssica onde se outorga plenos

poderes

aos deputaios para representarem de forma-genrica os inte-

resses de suas bases, no sistema de delegaao iugoslavo:: as

situaes e problemas so decididos em contactos permanen-

te com as bases autogestoras e o indivduo ~e mune de ins-

trumentos capazes de permitir aquebra da alienao, que,

evidentemente, ainda pode permanecer em grande extenso nas

imperfeies do sistema des~e tipo.

Na eleio dos delegados aos conselhos das

assemblias, reafirmando sua caracterstica.:' de ditaduracb

proletariado atua basicamente a ALIANA SOCIALISTAi parti-

cipada tambm pela LIGA e SINDICATOS, que forma as listas

de candidatos. As foras armadas tambm tem condiao de no-

mear delegae~.

Efetivamente s uma anlise mais minuciosa

poderia avaliar o grau de influncia dessas organizaes na


57/92

\

. \,.

55

atuao das delegaes, onde poderia se desenvolver a aao

de foras burocriticas.

- . . ; .


58/92

56

VII - O PAPEL DA LIGA DOS COMUNISTAS.

Nos pases onde a revoluo anti- capitalis

ta teve sucesso, esse movimento social foi conduzido,dentro

da concepo leninista, por uma pequena elite de revolucio-

nrios profissionais, bem treinados na atividade

poltica

clandestina que deveria cumprir seu papel de vanguarda dos

trabalhadores. Essa elite de revolucionrios se.

agrupava,

evidentemente, nos partidos marxistas, estruturados de for-

ma quase militar, obedientes a uma chefia, dentro

daquilo

que ficou conhecido como centralismo democrtico , e que

teve entre outros subprodutos o reino do terror sob STALIN.

O socialismo, que veio a ser buscado por

.aqueles pases, ficou marcado por um estrito controle do

Partido sobre a mquina governamental, .gerando-se uma in-

teira simbio-se entre a organizao poltica e o ..aparelho

estatal. Na Iugoslvia, h.oje, percebe-se uma significativa

diferena em relao quele modelo, com a atuao diferen-

ciada da LIGA, sucessora do PCI, em relao aos outros PCs

no Poder.

KARDELJ

bastante categrico ao afirmar- :

Quebramos a seu tempo - e com muita razo, de resto, a u-


59/92

57

niao pessoal do aparelho do Partido e do Aparelho do Esta-

do, porque essa unio era uma fonte de burocratizao da

sociedade e do prprio Partido Comunista . (1)

O

mais recente programa da PCI, aprovado em

1977, expressa a situao atual da organizao da seguinte

forma:

-liA Liga dos Comunistas da Iugoslvia vai

deixando-de ser um fator de poder e convertendo-se em um

fator de formao e de desenvolvimento da conscincia, socia

lista das massas trabalhadoras, que participam diretamente

no poder e atuam de acordo com seus interesses mateirais,e~

pirituais sociais .

(2)

Esse papel do Partido, divorciado do Poder,

ainda que de forma relativa, decorre de todo um processo,his

trico. A atuaao dos comunistas iugoslavos, desde a funda

ao do PC ati o presente, conseguiu captar para a organiza-

ao um prestgio que lhe permitiu agir com um expressivo

grau

de flexibilidade, diante da realidade pOltica do.pais em

mudana.

A receptividade da hoje LIGA dos Comunistas

tem sua raiz no perodo compreendido entre as duas grandes

guerras mundiais, quando a Iugoslvia foi atingida,no so

pela ao blica destrutiva, mas tambm pela ao poltica

I(1) Oh 6, pg. 2O 3

(2) Oh. 24,

pg.

245.


60/92

58

das grandes pot.encLaa no jogo de poder da Europa ..

Em 1920, o Partido Comunista, recm surgido

de alas dissidentes de pequenos partidos social- democratas

obteve nas eleies gerais, realizadas para formao da

Assemblia Constituinte, cerca de 14% dos votos, ficando no

terceiro lugar na concorrncia com outras agremiaes pol-

ticas, e, conquistando 59 cadeiras no Parlamento. Esse re-

sultado, considerado expressivo, foi obtido no obstante a

agressiva campanha movida contra a militana comunista pelo

governo do rei Alexandre, representante da oligarquia agr

ria e da pequena formao burguesa srvia.

A boa performance do pcr explicada pelos

mritos de seu posicionamento neutro em relao s

velhas

divergncias de natureza tnica, bastante acesas entre os

eslavos meridionais. Muitas minorias nacionais

habitantes

do territrio iugoslavo e outros povos subjugados pela do-

minao srvia, provavelmente enxergavam rio pcr e em seus

lIderes, agentes politicos capazes de expressar com adequa

ao seus interesses sem favorecimento em qualquer uma des-

sas populaes.

Referindo-se a situaao politica da rugosl

via nesse perodo sucedente r Guerra, RusrNOW

confirma


61/92

59

essa posiao vantajosa dos comunistas: Em tal situao to-

dos os partidos pollticos de expresso eram partidos tni-

cos, exceto o iniciante Partido Comunista, pan-iugoslavo

' 1 C I . )

Outro ponto de apoio que colaborou na rpi-

da ascensao dos comunistas foi a grande atuao e conseque. .

te respaldo que lograram atingir nas restritas camadas de

intelectuais e de universitrios da Iugoslvia de ento.

Contudo, se as coisas corriam de forma favo

rvel para o PCI e lhe permitiam exercer influencia na vida

polltica do pais, motivavam, por outro lado, o medo das clas

ses,dominantes e, consequentemente, a ao repressora do

governo real, que se fez presente logo aps a publicao

dos

resultados eleitoris. O p c r foi colocado na clandestinida

.de e uma pesada ao policial comeou a se desenvolver so-

bre seus quadros. Muitos militantes foram assassinados nas

prises. Sindicatos proibidos de funcionar. Parlamentares co

munistas cassados em seus mandatos recm-outorgados.Susten-

tao da hegemonia srvia a ferro e fogo.

Durante todo o perodo de 1920 at a II

Guerra, o PCI seria vitima de sistemticas persegui6es e

ficaria na clandestinidade, mas de modo nenhum inativo.

Josip Broz, j conhecido pelo'apelido de TI

(1) Ob. 14, pg. XVII


62/92

60

TO, era ento um apagado IJIilitante,chegado a pouco da Fren

te Russa, com passagem pelas prises inimigas como soldado

do Exrcito Austraco capturado e ligeiro treinamento pol-

tico no Partido Bolchevique, hi pouco alado ao poder. Vol-

tara a seu pas croata como um simples opeririol nessa con-

dio, iniciando uma difcil atividade sindical, notadamen--

te em Zagreb e adjacncias.

A estruturao do PCI, apesar do nus da

clandestinidade e das ativas perseguies pOliciais foi con

tinuando a se aperfeioar e a se estender por toda a Iugos

lvia, sob a eficaz bandeira da igualdade dos povos e nacio

nalidades que viviam no territrio nacional.

A invaso dos exrcitos nazi-fascistas se

defrontaria com um govrno dbil, uma burguesia srvia po~

co interessada em cOmbat-la, contrastando com um partido' co

munista motivado para a resistncia, desde a primeira' hora.

A dissoluo e fuga do governo real para o

Exterior, apos tentativa frustrada de negociar com os

agressores, viabilizou ainda mais a ao do pcr em todo o

pas e ampliou seu bom conceito entre o povo iugoslavo.

recrutamento de partisans , nos campos e

nas cidades, seria feito sem consideraes de-ordem tnica

ou nacional e.superando ademais, a condio de classe de


63/92

61

cada recrutado que voluntariamente buscaria se organizar

com outros para a penosa resistncia prestes a ser comeada

Comits de libertaao nacional foram sendo

formados por toda a Iugoslvia. Os destacamentos ''partisans'',

basicamente comunistas, tomaram a cada espao liberado a ini

ciativa de estabelecer de forma mais ou-menos autnoma r-

gos provisrios para exerccio do poder poltico, o que

foi- feito' sem referncia a um centro negemnico.

A organizao. capilar e prestigiada dos co-

munistas iugoslavos, sem dvida, proporcionou a vitria e

sua asceno ao poder em nvel nacional, virtualmente sem

.contar com ajuda externa expressiva.

A luta guerrilheira ao temp~ em que retem ...

perava a hab

.L

dade ma rc .aL do povo iugoslavo, o habituava

;.

prtica da democracia direta que tinha que se desenvolver eo

curso dos combates e.na sustentao das condies de

das zonas liberadas.

Os. guerrilheiros chetniks comandados por

MTHATLOVITCH, desprovidos 'da coeso. ideolgica e da organi-

zao comunista, perderiam rapidamente sua capacidade de

vida

ao contra o invasor, resvalando para tentativas colabora-

cionistas, que legitimando ainda mais a ao comunista


64/92

,

, ,

62

sempre firme e obstinada, diante dos exrcitos estrangeiros

~

em aao no pal.s.

A luta cruenta contra o nazi-fascismo seria

conduzida ate o fim pelo. PCI e seus partisans

ll

O poder po

ltico seria alcanado num quadro de quebra da dominaaotur

guesa e de ruria econmica. Da fase IIguerrilheira passaria

o PCI, reforado pelo apoio mais largo da Frente Popular pa

ra sua-fase administrativas .

A figura de TITO, glorificada peLo carisma

das vitrias contra os invasores, que comandara de forma

brilhante, emergia para o comando politico nacional com o

decidido intento do seu Partido e da FRENTE de transforma-

rem a sociedade iugoslava.

Nas eleies realizadas logo aps a Liberta

o, alI de Novembro de 1945, para.formaao da nova Assem-

bl.ia Constituinte, os candidatos pr-socialismo, agrupados

sob a liderana comunista na FRENTE POPULAR, obtiveram a

vitria por grande

maLoz La

sobre os' dbe.is agrupamentos po

ltticos da destroada burguesia e oligarquia agrria, viabi

lizando, assim', a proclamao da repblica popular 11

Galgado o poder( aos comunistas iugoslavos

se abria o desafio da reconstruo do pas, tarefa que se


65/92

63

complicava diante da concomitante exigncia de formar uma

nova vida social. A idia da autogesto, se existia impli-

cita na mente dos que fizeram a dura luta partisan , nao

se ekpressava como forma de organizao, que pudesse per-

mitir a superao das dificuldades daquele momento cruciaL

O sistema centralista de administrao, vigorante na URSS

e consagrado pelo vertiginoso avano material proporciona:-

do pela aplicao-dos planos quiquenais, -ao lado da capa-

cidade de mobilizao dos exrcitos eda populao para

histrica vitria contra o hitlerismo que proporcionara

a

,

foi tomado como nico caminho capaz de garantir a sobrevi-

vncia do regime que se inaugurava na Iugoslvia. A demo-

cracia partisan era sacrificada em beneficio da forma-

ao de uma mquina estatal burocrtica. Programava-se um

desenvolvimento econmico que se integrasse com o da URSS

e que reconstruisserapidamente o pais.

Grande nfase passaria a ser dada a ativi-

dade de organismos' como a policia politica e secreta, ao

exercito e ao aparelho burocrtico do prprio PCI.Dogmati~

mo stalinista e culto

personalidade de TITO

vam a cena iugoslava no aps. guerra at 1948.

Duas foras passariam a ameaar o socialis

acompanha-


66/92

64

mo iugoslavo: uma interna, a burocracia iniiante que se as

senhorava do poder, aumentando seu nivel de vida em rela-

o s massas e distanciando-as das grandes decises nacio-

nais; -outra externa, o stalinismo, desconfiado da aao de

um PC, que. pouco contara com as .baionetas d Exrci to Vermelho

para chegar ao Poder.

A contrapartida dessas foras se faria sen-

tir na pressao das bases: Observou-sercada vez

maior, a indiferena dos produtores em relao ao

em grau

traba-

lho, cresceram os custos de produo, decaiu a

qualidade

dos produtos e diminuiu sua variedade, enquanto a circulao

como fase importante da reproduo social foi levada a in-

terrupes absurdas etc. diz BlLANDZIC.

(1)

...ambm no seio da direo do PCI, corno ex-

prime TITO j~ revelndo sua inteno de mudana de rota em

relao ao que lhe era imposto pela cartilha de STALIbT e do

COMINFORH: O ataque ao p r representava o primeiro confli

to aberto entre

o

conceito burocr~tico do estado socialista

e as vias de desenvolvimento do socialismo no mundo, que

havia se edificado na Unio Sovitica, sob a direao de

STALIN - que, diga-se de passagem, de modo nenhum r esuLt.ouso

mente

de

um ~culto personalidade - e uma abordagem anti-

(1) os.7, pg. 22.


67/92

65

dogmtica e democrtica um conceito humano da sociedadeso

cialista, que se havia manifestado j antes e, sobretudo,

depois da Guerra na atividade do Partido Comunista da Iu-

goslvia- .

U 1

A presso ideolgica contra o PC iugoslavo

culminaria com a referncia do COMINFORM quando da expul-

so daquele, em 1949, de que. o PCI era um ninho de assas-

sinos

e

espi'es a servio de --overnos capitalistas.

O rompimento com o stalinismo e com STALIN

deixava o Partido diante de urna exigncia fundamental: a da

procura de uma forma de ao politica, que renovasse sua

fora de modo a viabilizar urna superao do desafio forma-

do.

E

a opo teria que ser, forosamente, pelo lado de uma

maior democratizao das organizaes econmicas, que lhes

restaurassem a eficincia opercional, mediante urna maior

e mais interessada participao, de seus integrantes.

O experimento iugoslavo com seu caminho

independente e novo para o socialismo, era fruto da neces-

sidade, no da convico ,

(2)

observa Rusinow, de forma cri

tica.

O prprio Partido se obrigava a conter o

dogmatismo vigente, a se tornar mais flexivel.e tolerante

(1) Ob. 7, pg.

22

(2)

Ob.

8

pg. 83


68/92

66

diante de pontos de vista discordantes.

A represso do estatismo burocrtico em be-

nefcio de um sistema de autogestao social, inicialmente cir

cunscrito, e de forma limitada, s fbricas, foi a resultan

te do desligamento da Iugoslvia do bloco de paises, que

compunham o COMINFORM, e seguiam obedientemente as diretri-

zes de STALIN.

A nova concepao -acerca do papel do Partido

foi revelada no seu VI Congresso, reunido em novembro de

1952 -

o Partido deveria separar-se do Estado e da tomada

de decises do dia a dia politico, continuando, porm, a

atuar como uma fora de liderana poltica e ideolgica .U)

Como um simbolo da mudana que se pretendia

operar;a denominao do Partido passou a ser LIGA DOS COMU-

NISTAS DA TU,90SLVIA, por indicao de Milovan Djilas,

com

/

o objetivo de estimular uma identificao, a maior possvel,

com a LIGA da qual MARX fez parte - a I Internacional.

Naquela histrica reunio partidria ficou

tambm assinalado que

lia

obrigao e o papel dos comunistas

era pOltico e ideolgico, no trabalho de educar as massas'~

(2) A

nova LCI procurava um campo de ao que no lhe dava

o comando da vida econmica do pas, nem do Estado, por seu

(1) Ob. 14, pg. 73.

(2) Ob. 14, pg. 75 ..


69/92

67

'aparelho administrativo, mas permitia influenciara vida so

6 i ~ i

pelo trabalho subjetivo.

Renunciando a seu papel de dirigente da

vida nacional o partido 'comunista tornava-se o animador mo-

desto, mas o mais importante da vida nacional . (1)

Em consonancia com as novas funes da LIGA,

fora das organizaes scio-polticas, a nao ser pelo aspec

to ideolgico, um papel especial foi determinado para a

FRENTE POPULAR. No IV Congresso dessa organizao, onde par,

ticipavam milhes de cidados,. muitos no comunistas, mas

partidrios do socialismo como forma de vida mais democrti

-'ca, mudou +se tambm seu nome para' AL'IANA'SOCTALISTA DO' PO-

, VO TRABALHADOR DA' IUGOSLVIA . Era final de inverno em 1953.

Estruturava-se uma 'audaciosaexperiencia poltica,. sem mo-

delos mais prectsos que asrp,idas referencias de MARX a

Comuna de Paris.

O' impulso econmico da Iugoslvia,. obtid

nessa fase, foi atribudo a serie de medidas que liberaram

as organizaes do controle centralizado do Partido. No en-

tanto, esses procedimentos seriam refreados com as medidas

disciplinadoras tomadas contra Nilovan OJlLAS, uma dos Se-

cre,trios da LIGA, que avanara. demas .adamerrt.e propondo o

u: os ,

17


70/92

68 ~ I

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I

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ASSEI:vlBLIA

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rganizaoes i organizaes aut~ dades locais

::>ciopolticas : gestoras de base

h ~ J ~ ~ ~ l t

1

II

Organizaes aut~ Comunidades

gestoras de base locais

rganizaes

ociopolticas


86/92

84

Explicao do grfico da pgina anterior.

o

Sistema de delegaao que

fundamento

da

aut.oq

es

t.o

iugoslava funciona atravs das

as

semb

L .as.Co

mo se pode vr pelo grfico, de baixo para cima, as organi

z ae s s c io po lt ic as < . a LCI, A ALIANA SOCIALISTA,os SIN

DICATOS, a UNIO DA JUVENTUDE e a UNIO DOS EXCOMBATENTES)

elegem suas delegaoes a nivel municipal, mesmo fazendo

as organizaoes autogestoras de base e as comunidades lo..,..

cais. Formam-se assim trs conselhos, o Scio.,...politico,

do Trabalho Associado e

das Comunidades Locais que com-

pem, por sua vez, a.A.ssemblia da Comuna. Essa elege um

Comit Executivo Municipal, rgaos ..dministrativos da co ....

muna e tambm seus rg'os judicirios ..

As assemblias das comunas participam da

eleio,. atravs de delegados, do Conselho Federal, uma

das cmaras da Assemblia da Repblica Socialista Federa-

tiva da Iugoslvia ..Mas

A Autogestão Iugoslava

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