A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal
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A Cartografia, o A Cartografia, o Cadastro e as Infra-Cadastro e as Infra-
estruturas de estruturas de Informação Geográfica Informação Geográfica
em Portugalem PortugalRui Pedro JuliãoSubdirector-Geral do [email protected]
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Rui Pedro JuliãoRui Pedro Julião
Lic. Geografia e Planeamento Regional, UNL, 1988Lic. Geografia e Planeamento Regional, UNL, 1988
PhD Geografia e Planeamento Regional, UNL, 2002PhD Geografia e Planeamento Regional, UNL, 2002
Desde 1990: Desde 1990: UNL/FCSH-DGPRUNL/FCSH-DGPR Desde 2002: Instituto Geográfico PortuguêsDesde 2002: Instituto Geográfico Português
Também:Também:– 1988-1990: ANA, ep– 1990-1993: ANASIS, sa– 1993-1995: GeoVisão, sa
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TópicosTópicos
EnquadramentoEnquadramento– Portugal– Instituto Geográfico Português
CartografiaCartografia– Informação Oficial– Legislação– Projectos
CadastroCadastro– Antecedentes– Projecto SiNErGIC
Infra-estrutura de Informação Geográfica Infra-estrutura de Informação Geográfica – Conceitos– Projecto SNIG
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EnquadramentoEnquadramento
– Portugal– Instituto Geográfico Português
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Terra: 92.000 KmTerra: 92.000 Km22
Mar: 1.714.800 KmMar: 1.714.800 Km22
População: 10.000.000 hab.População: 10.000.000 hab. 308 municípios308 municípios + 4.000 freguesias+ 4.000 freguesias
PortugalPortugal
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Instituto Geográfico PortuguêsInstituto Geográfico Português
Criado em 2002Criado em 2002– Instituto Português de Cartografia e Cadastro– Centro Nacional de Informação Geográfica
Autoridade NacionalAutoridade Nacional– Geodesia– Cartografia– CadastroTambém:– Infra-estrutura de Informação Geográfica
Reforma recenteReforma recente– PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do
Estado)
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Instituto Geográfico PortuguêsInstituto Geográfico Português
Missão Missão (Decreto-Lei nº 133/2007, de 27 de Abril)(Decreto-Lei nº 133/2007, de 27 de Abril)
“Assegurar a execução da política nacional de
informação geográfica de base, competindo-lhe a
regulação do exercício daquelas actividades, a
homologação de produtos, a coordenação e o
desenvolvimento do Sistema Nacional de Informação
Geográfica e a promoção da investigação no âmbito
das ciências e tecnologias de informação geográfica”
Produtor > ReguladorProdutor > Regulador
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Instituto Geográfico PortuguêsInstituto Geográfico Português
Estrutura Estrutura (Portaria nº 527/2007, de 30 de Abril)(Portaria nº 527/2007, de 30 de Abril)
Director-Geral
Subdirector-Geral Subdirector-Geral
Cadastro
Investigação eGestão deInformaçãoGeográfica
Geodesiae
Cartografia
Planeamentoe
Regulação
Gestão deRecursosInternos
DelegaçõesRegionais
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CartografiaCartografia
– Informação Oficial– Política– Projectos
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Rede Geodésica NacionalRede Geodésica Nacional
Continente e Regiões AutónomasContinente e Regiões Autónomas ± 9.000 vértices geodésicos± 9.000 vértices geodésicos 8 estações permanentes GPS8 estações permanentes GPS 45 estações GPS de referência45 estações GPS de referência
para GPS diferencial para GPS diferencial (em curso)(em curso)
VG 1ª ordem
VG 2ª ordem
VG 3ª ordem
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Séries CartográficasSéries Cartográficas
Coordenação Centralizada (IGP)Coordenação Centralizada (IGP) Execução DescentralizadaExecução Descentralizada
IGP
Local
Privados
1/5.000
1/500.000 1/100.000 1/50.000 1/10.000
1/1.000
Cartografía Nacional
1/2.000
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Séries CartográficasSéries Cartográficas
1/10.000
1/50.000
1/100.000
1/200.0001/500.000
1/2.500.000
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VisualizadorVisualizador
http://mapas.igeo.pthttp://mapas.igeo.pt
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Projecto RENEP GPSProjecto RENEP GPS
Rede Nacional de Estações PermanentesRede Nacional de Estações Permanentes– Serviço público de acesso livre e gratuito
– Projecto colaborativo
– RTK >= 5 cm
– DGPS >= 2 m
– Execução 2007-2008
– 2007: 27 estações
– 2008: 18 estações
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Projecto RENEP GPSProjecto RENEP GPS
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OrtofotocartografiaOrtofotocartografia• Digital com 50 cm de resolução• Cada 2 anos uma cobertura de Portugal Continental
Ocupação do SoloOcupação do Solo• Raster - 250 m emprego de MERIS & MODIS
(actualização anual)• Vectorial - 1:100.000
Risco de Incêndio FlorestalRisco de Incêndio Florestal• Raster – 100 m e sobreposta a 1:25.000• Execução em 2007/2008• Actualização anual
Projectos de DadosProjectos de Dados
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CadastroCadastro
– Antecedentes– Projecto SiNErGIC
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AntecedentesAntecedentes
Cadastro Geométrico da Propriedade Cadastro Geométrico da Propriedade RústicaRústica– Decreto-Lei nº 12.451/26, de 27 Outubro– Natureza fiscal– Rural
Cadastro PredialCadastro Predial– Decreto-Lei nº 172/95, de 18 de Julho– Natureza jurídica– Urbano e Rural
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90.000 Km90.000 Km22
10.000.000 habitantes10.000.000 habitantes 308 municípios308 municípios + 4.000 freguesias+ 4.000 freguesias
Situação ActualSituação Actual
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AntecedentesAntecedentes
Cadastro Geométrico da Propriedade RústicaCadastro Geométrico da Propriedade Rústica– 50% do território– 2 milhões de prédios
Cadastro PredialCadastro Predial– 1,5 % do território– Não é oficial
Trabalho por fazer (estimativa)Trabalho por fazer (estimativa)– Rural: 10 milhões– Urbano: 6 milhões
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IDHRa
Inexistência
de estrutura
predial
única
…
AntecedentesAntecedentes
““Cadastros Temáticos”Cadastros Temáticos”– Compatibilidade limitada– Inexistência de multifuncionalidade e
interoperabilidade– Duplicação de informação, recursos e investimento
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Factores de insucessoFactores de insucesso
Quadro legal:Quadro legal:– Conceito de prédio não uniforme– Prazos das várias etapas da execução cadastral– Morosidade e complexidade na recolha dos dados– Indefinição dos dados complementares dos prédios– Indefinição na comunicação entre entidades envolvidas– Atribuições das entidades envolvidas– Modelo desajustado da tecnologia actual
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![Page 29: A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062408/568142c0550346895daf0dfb/html5/thumbnails/29.jpg)
Rigor não é Rigor não é um caprichoum capricho
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SiNErGICSiNErGICSistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação CadastralCadastral
Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2006Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2006– Assegurar a identificação unívoca dos prédios– Unificar os conteúdos cadastrais existentes e a produzir– Permitir a gestão uniforme e informática dos conteúdos
cadastrais– Garantir a sua compatibilidade com os sistemas electrónica
utilizados pelas várias entidades envolvidas no projecto– Registo predial acompanhado de um suporte gráfico– Possibilitar a utilização generalizada pela Administração Pública– Assegurar o acesso à informação pelo cidadão e pelas empresas
Decreto-Lei nº 224/2007, 31 de MaioDecreto-Lei nº 224/2007, 31 de Maio– Regime experimental
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Quadro LegalQuadro Legal
O cadastro predial é um registo:O cadastro predial é um registo:– geográfico– multifuncional– exaustivo– metódico– actualizado
Permite a identificação unívoca dos prédios Permite a identificação unívoca dos prédios existentes no território nacionalexistentes no território nacional
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Quadro LegalQuadro Legal
SiNErGIC é o sistema de gestão e SiNErGIC é o sistema de gestão e disponibilização de dadosdisponibilização de dados
A identificação e caracterização é suportada A identificação e caracterização é suportada por:por:– Localização geográfica– Configuração geométrica– Número de Identificação Predial (NIP)– Titular cadastral (declaração da pessoa)
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ProcessosProcessos
Execução CadastralExecução Cadastral– Publicitação– Demarcação– Declaração da titularidade– Trabalho de campo– Caracterização provisória– Exposição pública– Confirmação– Entrada em vigor
ConservaçãoConservação RenovaçãoRenovação
HarmonizaçãoHarmonização
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![Page 35: A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062408/568142c0550346895daf0dfb/html5/thumbnails/35.jpg)
SiNErGIC – Princípios OrientadoresSiNErGIC – Princípios Orientadores
SistemaSistema– núcleo de informação partilhado (IGP, DGRN e DGCI) e
distribuído– validação e harmonização a promover pelo IGP no sentido de
garantir a coerência da informação– SOA– Ligação ao eGovernment
ProcedimentosProcedimentos– princípio da subsidiariedade, no sentido de a informação ser
recolhida e mantida pelos agentes que mais próximo estão no terreno ou, pelo menos, em estreita articulação com estes
ConteúdoConteúdo– Elementos mínimos– NIP
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Repercussões na sociedadeRepercussões na sociedade
Situação Actual:Situação Actual:– Atendimento presencial
nos vários serviços– Múltiplos formulários– Ausência de comunicação
entre serviços da AP– Descrição predial sem
recurso a informação geográfica
– Múltiplos identificadores para o mesmo prédio
![Page 37: A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062408/568142c0550346895daf0dfb/html5/thumbnails/37.jpg)
Repercussões na sociedadeRepercussões na sociedade
Situação Futura:Situação Futura:– Ponto único de
atendimento– Formulário comum– Interoperabilidade na
administração pública– Descrição com recurso a
informação geográfica– Identificador único do
prédio
![Page 38: A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062408/568142c0550346895daf0dfb/html5/thumbnails/38.jpg)
DomíniosDomínios VectoresVectoresCidadão
Administração Pública
Justiça
Fiscal
Financeiro
Ordenamento do Território e Ambiente
Agricultura e Florestas
Obras Públicas
Elim
inação
Red
ução
Au
men
to
Cri
ação
SiNErGIC – Vectores dos BenefíciosSiNErGIC – Vectores dos Benefícios
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SiNErGIC – Vectores dos BenefíciosSiNErGIC – Vectores dos Benefícios
2
31
33
1
0,5
8
0,5
25
Cidadão
Justiça
Agro-Florestal
Adm. Local
Adm. Fiscal
Obras Públicas
Ordenamento do Território
Economia
Valores em %
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SiNErGIC – Custos/BenefíciosSiNErGIC – Custos/Benefícios
InvestimentoInvestimento– Aquisição de dados + Sistema de Informação– 15 anos– Ciclos de 5 anos
BenefíciosBenefícios– 30 anos– Desfasamento anual
Custos x BenefíciosCustos x Benefícios– 1 para 4
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Considerações finaisConsiderações finais
Processo complexoProcesso complexo– Stakeholders– Necessidades/Rigor
PoliticamentePoliticamente– Investimento (ciclo e montantes)– Tributação
Tecnicamente imprescindível e viávelTecnicamente imprescindível e viável– Stakeholders– ACB
Sistema de informaçãoSistema de informação– Interoperabilidade– eGovernment
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Infra-estrutura de Infra-estrutura de Informação Geográfica Informação Geográfica
– Conceitos– Projecto SNIG– Desafios
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The term “Spatial Data Infrastructure” (SDI) is often used The term “Spatial Data Infrastructure” (SDI) is often used to denote the relevant base to denote the relevant base collection of technologies, policies collection of technologies, policies and institutional arrangementsand institutional arrangements that facilitate the that facilitate the availability ofavailability of and and accessaccess to to spatial dataspatial data. The SDI provides a basis for . The SDI provides a basis for spatial data spatial data discoverydiscovery, , evaluationevaluation, and , and applicationapplication for users for users and providers within all levels of government, the and providers within all levels of government, the commercial sector, the non-profit sector, academia and by commercial sector, the non-profit sector, academia and by citizens in general.citizens in general.
GSDI (2004) The SDI Cookbook V.2GSDI (2004) The SDI Cookbook V.2
A informação não deve somente existir !!A informação não deve somente existir !! Tem de ser fácil saber:Tem de ser fácil saber:
– onde está– se é adequada aos objectivos– se pode ser integrada com outros dados– como pode ser acedida– …
Infra-estruturas de Informação Infra-estruturas de Informação GeográficaGeográfica
![Page 44: A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062408/568142c0550346895daf0dfb/html5/thumbnails/44.jpg)
Vários conceitosVários conceitos “Espacial” vs “Geográfica” vs “Geo-espacial” “Dados” vs “Informação”
Designações habituais:Designações habituais:– G(lobal)-SDI– N(acional)-SDI– R(egional)-SDI– L(ocal)-SDI– T(emática)-SDI
Não dizem apenas respeito àNão dizem apenas respeito à tecnologiatecnologia e aos e aos dadosdados Perspectiva abrangente:Perspectiva abrangente:
– Institucional / Política / Legal / Tecnológica / Informação
Infra-estruturas de Informação Infra-estruturas de Informação GeográficaGeográfica
![Page 45: A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062408/568142c0550346895daf0dfb/html5/thumbnails/45.jpg)
Movimento global:Movimento global:– 1996 – 11 países– 1998 – 56 países– Hoje – mais de 120 países
Infra-estruturas de Informação Infra-estruturas de Informação GeográficaGeográfica
![Page 46: A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062408/568142c0550346895daf0dfb/html5/thumbnails/46.jpg)
![Page 47: A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062408/568142c0550346895daf0dfb/html5/thumbnails/47.jpg)
Infra-estrutura – Infra-estrutura – NaturezaNatureza
Legislação, standards e regras – Legislação, standards e regras – SuporteSuporte
Conteúdos, aplicações e utilização – Conteúdos, aplicações e utilização – SignificadoSignificado
Coordenação / Supervisão – Coordenação / Supervisão – Articulação / PromoçãoArticulação / Promoção
Infra-estruturas de Informação Infra-estruturas de Informação GeográficaGeográfica
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INSPIREINSPIRE
Infrastructure for Spatial Information in EuropeInfrastructure for Spatial Information in Europe
Início em finais de 2001 Adoptada a 14 de Março 2007 Publicada a 25 de Abril 2007 Em vigor desde 15 de Maio 2007
Disponibilizar informação geográfica fundamental de qualidade e normalizada que facilite a formulação, implementação, monitorização e avaliação das políticas comunitárias
Meio ambiente + ...
www.ec-gis.org/inspirewww.ec-gis.org/inspire
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INSPIRE – OrientaçõesINSPIRE – Orientações
1.1. DocumentarDocumentar a informação geográfica existente a informação geográfica existente
2.2. CriarCriar nova informação multi-sectorial nova informação multi-sectorial
3.3. Contribuir para a definição de Contribuir para a definição de standardsstandards e e harmonização da informação existenteharmonização da informação existente
4.4. Estabelecer Estabelecer serviçosserviços em rede para publicar, em rede para publicar, descobrir, avaliar, visualizar e aceder a descobrir, avaliar, visualizar e aceder a informação geográficainformação geográfica
5.5. Estabelecer um quadro de Estabelecer um quadro de licenciamentolicenciamento para para partilhar informação entre organismos públicospartilhar informação entre organismos públicos
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Estabelecido em 1990 (preparado desde 1986)Estabelecido em 1990 (preparado desde 1986) Internet em 1995Internet em 1995 Várias instituiçõesVárias instituições
– Central– Regional– Local
Metadados e Bases de DadosMetadados e Bases de Dados InformaçãoInformação ServiçosServiços
http://snig.igeo.pthttp://snig.igeo.pt
Sistema Nacional de Informação Sistema Nacional de Informação GeográficaGeográfica
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SNIG – EstructuraSNIG – Estructura
Cartografia
SNIG
Cadastro
RGN
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Enquadramento – AntecedentesEnquadramento – Antecedentes
Visão / Objectivos / EstratégiaVisão / Objectivos / Estratégia
Redes Tematicas
Informação Geografica
Mercado
GEOCID
SN
IG
Ou
tros
pon
tos
de
aces
so
Metadados
Web Produtos Serviços
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SNIG – EstruturaSNIG – Estrutura
Redes Tematicas
Informação Geografica
Mercado
GEOCID
SN
IG
Ou
tros
pon
tos
de
aces
so
Metadados
Web Produtos Serviços
O que há ?Como está ?Onde está ?
...
Quem ?O quê ?
Quando ?Onde ?FórumFórum
VisualizarManipular
Descarregar
Núcleo Decentralizad
oTopográfica
Temática
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SNIGSNIGConteúdosConteúdos
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Estrutura – geoPORTALEstrutura – geoPORTAL
ISOISOOGCOGC
CatálogoCatálogo VisualizaçãoVisualização AplicaçõesAplicações ComunidadeComunidade
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AdministraçãoAdministraçãoHarvestingHarvesting
CatálogoCatálogo
PublicaçãoPublicaçãoVisualizaçãoVisualização
ServiçosServiçosDistribuídosDistribuídos
CatálogoCatálogoDistribuídoDistribuído
PesquisaPesquisa
geoPORTAL - ComponentesgeoPORTAL - Componentes
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O serviço m@pas on-line disponibiliza na WEB dados geográficos de acordo com os standards do Open Geospatial Consortium, Web Map Service e Web Feature Service
Também existe uma ferramenta de visualização dos dados produzidos pelo IGP
http://mapas.igeo.pthttp://mapas.igeo.ptm@pas on-linem@pas on-line
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Catálogo dos serviços WMSCatálogo dos serviços WMS
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O serviço WFS (Web Feature Service) é a especificação concebida para operações de manipulação de informação geográfica com dados vectoriais codificados em GML (Geography Markup Language)
Catálogo dos serviços WFSCatálogo dos serviços WFS
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Promoção da Directiva INSPIRE e SNIGPromoção da Directiva INSPIRE e SNIG Formação e SuporteFormação e Suporte
– MIG– Web-Services
Acordos de colaboraçãoAcordos de colaboração– Dados– Serviços
Cooperação internacionalCooperação internacional– INSPIRE– IDEE
Próximos PassosPróximos Passos
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Uma estratégia baseada na imagemUma estratégia baseada na imagem
ObjectivosObjectivos– Criar informação de contexto e de suporte à aquisição de
elementos vectoriais de elevada qualidade– Promover a disseminação e utilização da Informação
Geográfica– Incrementar o crescimento do mercado de serviços– Fomentar a incorporação da Informação Geográfica nos
processos de gestão da Administração Pública
FerramentasFerramentas– Novos produtos (ortofotomapas digitais)– Ferramenta de visualização– Consolidação e desenvolvimento da IDE– Acordos com os principais agentes nacionais e internacionais
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Virtual Earth PT na Administração Virtual Earth PT na Administração PúblicaPública
VIRTUALEARTH
![Page 71: A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062408/568142c0550346895daf0dfb/html5/thumbnails/71.jpg)
Virtual Earth PT na Administração Virtual Earth PT na Administração PúblicaPública
IGP
SRHE / SRES
OrtofotomapasCAOPDTM
VIRTUALEARTH
VIRTUALEARTH
PT
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Virtual Earth PT na Administração Virtual Earth PT na Administração PúblicaPública
IGP
SRHE / SRES
OrtofotomapasCAOPDTM
VIRTUALEARTH
VIRTUALEARTH
PT
Administração
Pública
DadosDocumentos
Procedimentos
Desenvolvimento
VEAdministração
Pública
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AberturaAbertura– Acordos de investigação e cooperação
OportunidadesOportunidades– Estágios
ApoioApoio– Programa FIGGIE
Notas finaisNotas finais
![Page 74: A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062408/568142c0550346895daf0dfb/html5/thumbnails/74.jpg)
AberturaAbertura– Acordos de investigação e cooperação
OportunidadesOportunidades– Estágios
ApoioApoio– Programa FIGGIE
Mais Geografia e melhor Mais Geografia e melhor GeografiaGeografia
Notas finaisNotas finais
![Page 75: A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062408/568142c0550346895daf0dfb/html5/thumbnails/75.jpg)
A Cartografia, o A Cartografia, o Cadastro e as Infra-Cadastro e as Infra-
estruturas de estruturas de Informação Geográfica Informação Geográfica
em Portugalem PortugalRui Pedro JuliãoSubdirector-Geral do [email protected]
![Page 76: A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062408/568142c0550346895daf0dfb/html5/thumbnails/76.jpg)
Qualidade GeométricaQualidade Geométrica
![Page 77: A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062408/568142c0550346895daf0dfb/html5/thumbnails/77.jpg)
Qualidade TemporalQualidade Temporal
![Page 78: A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062408/568142c0550346895daf0dfb/html5/thumbnails/78.jpg)
Qualidade TemporalQualidade Temporal
![Page 79: A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062408/568142c0550346895daf0dfb/html5/thumbnails/79.jpg)
Cobertura completaCobertura completa Actualizações anuaisActualizações anuais Disponível em Disponível em wmswms
mapas.igeo.ptmapas.igeo.pt
CRIFCRIF