INSCRIÇÕES PARA 54 CASAS – MORADIAS POPULARES

Ano XX - Nº 615 - 18 de Fevereiro de 2012 • DISTRIBUIÇÃO GRATUITA • Tel.: (19) 9646-6307

A P R E F E I T U R A MUNICIPAL DE ITOBI EM CONJUNTO COM A CDHU INFORMA A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA MORADIAS POPULARES A SEGUIR: Local das unidadesqueestãosendoconstruídas:Av.NossaSenhoraAparecida,s/nº-BairroGeorginaGarridodeSouza–Itobi.ITOBI“B”A G E N D A M E N T OOBRIGATÓRIO PARAASINSCRIÇÕES

Data:27/02/2012Horário:das9h00às17h00

Local:GINÁSIODR.JOSÉVALDESCORTES -

QUADRACOBERTA.INSCRIÇÃOPeríodo: 28 e29/02/2012

Horário:das9h00às17h00

Local:GINÁSIODR.JOSÉVALDESCORTES -QUADRACOBERTA

N Ã O H A V E R ÁPRORROGAÇÃODESTESPRAZOS.A PREFEITURAESTARÁ REALIZANDOC A M P A N H A D EPROPAGANDAEMTODOSOSBAIRROSDACIDADE.PEDIMOSATODOSPARAQUE NOS AUXILIE NADIVULGAÇÃO.

Comonosúltimosanos,aSociedadeSanjoanensede Esportes Hípicos,organizadoradaEAPIC,lança a partir de hojeumaenqueteparasaberquaisartistasopúblicogostariadevernopalcodafestaesteano,queocorrede6a15dejulho.Durante20diasopúblicopoderáacessarositedafestawww.eapic.com.breparticiparda enquete. O sistema devotaçãodeste ano será igualao aplicado em 2011. Cadapessoa poderá votar em atétrêsartistaspresentesemumalistafechadaeaindacolocarumnomedeumaquartaatraçãodeformaespontânea.Comisso,aSociedade Sanjoanense deEsportesHípicosconseguiráterumparâmetrodoqueopúblicogostaria de ver na festa em2012.Valelembrarquesóserácomputada uma participaçãopor e-mail, evitando assimque fãs clubes semobilizememanipulemosvotosemproldeumúnicoartista.Aintençãoé realmente elaborar umaenquetebastante fiel sobreogostodopúblico.Éimportanteressaltar que a SociedadeSanjoanense de Esportes

Hípicos tentará contratar osshowsmaisvotadosdeacordocom as datas disponíveis easpossibilidadesda festa. “Aenquete sempre nos ajudaa escolher os shows, poisas vezes pensamos emdeterminada grade e com aenquetenovosnomessurgem.Caso haja poss ib i l idadefinanceira e data disponíveltentaremos contratar o quemais agrada ao púb l icopresente na festa todos osanos”, explica JairoHamiltonDomingues, Presidente dafesta.Portanto,vocêquenãoperde uma EAPIC entre nositewww.eapic.com.br e nosajude a escolher os artistasda39ªEAPIC,queocorrede6a15dejulho,noRecintodeExposiçõesJoséRuydeLimaAzevedo,emSãoJoãodaBoaVista.

EAPIC lança enquete para saber o que o público quer ver na festa deste ano

BLOCO VERMES E CIA. CARNAVAL 2011

PROGRAMAÇÃO OFICIAL - Carnaval 2012 - EU QUERO MAIS !!!

SEXTA: Grito de Carnaval - na Av. Américo Luz, evento da Prefeitura Municipal

SÁBADO: Trio 1: DJ Bolinha e Só Zueira e Trio 2: USMEN

DOMINGO: Trio 1:Tati Romero e Trio 2: A ZORRA

SEGUNDA: Trio 1: USMEN e Trio 2: PEIXE

TERÇA: Trio 1:Fernanda Garcya e Trio 2: Batom na CuecaMais informações no site: www.vermesecia.com.br

CIDADE DO INTERIOR DE MINAS GERAIS DOBRA SUA POPULAÇÃO

DURANTE O CARNAVALVejaamatérianaúltimapág.

Falta de registro em carteira e irregularidades naconstrução civil ligue:

(19) 3656-3382

(19) 3608-8018

Mococa

São José do R. Pardo

Falta de registro em carteira e irregularidades naconstrução civil ligue:

CIRCULAR DE PISOS

Assista ao ConstruWebTv toda quarta as 18:00 na TVDire-ta para Mococa e Região e reprise as quintas as 10:00hrs da

manhã. Ou acesse o site e assista a hora que desejar.

www.construwebtv.com.br

Construção Civil - NÃO QUALIFICADO2,17% (dois vírgula dezessete por cento), no piso salarial,

a partir de 1º de fevereiro de 2012. Fica assegurado aos empregadosda categoria profissional abrangida pela presente ConvençãoColetiva, um salário normativo de R$ 910,80 (novecentos e dezreais e oitenta e um reais) ou R$ 4,14 (quatro reais e quatorzecentavos) por hora, para 220 (duzentas e vinte) horas mensais.

Construção Civil - QUALIFICADO2,64% (dois vírgula sessenta e quatro por cento), no piso salarial, a

partir de 1º de fevereiro de 2012. Fica assegurado aos empregados da categoriaprofissional abrangida pela presente Convenção Coletiva, um salário normativo de

R$ 1.086,80 (um mil e oitenta e seis reais e oitenta centavos), ou R$ 4,94 (quatroreais e noventa e quatro centavos) por hora, para 220 (duzentas e vinte) horasmensais.

MONTAGEM INDUSTRIAL3,64% (três vírgula sessenta e quatro por cento), no piso salarial, a

partir de 1º de fevereiro de 2012. Fica assegurado aos empregados da categoriaprofissional abrangida pela presente convenção coletiva, um salario normativo de

R$ 1.328,80 (um mil trezentos e vinte oito reais e oitenta centavos), ou R$ 6,04(seis reais e quatro centavos) por hora, para 220 (duzentas e vinte) horas mensais.

CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS. Acesse: -

www.sindcomococa.com.br

Sindicato conquista novo aumento parasetores de Construção Civil e Montagem

Industrial apartir de fevereiro

Linha de financiamento do FGTS para compras demateriais de construção entra em vigor

Juro máximo, com comissões e encargos, será de 12%, com 120 meses para pagar

O Ministério das Cidadespublicou no Diário Oficial daUnião (DOU), a regulamentaçãopara a linha de crédito Financia-mento de Material de Constru-ção (Fimac-FGTS), para reformaou ampliação de imóveis com re-cursos do Fundo de Garantia porTempo de Serviço (FGTS).

O Fimac-FGTS é destinado aofinanciamento de reforma, ampli-ação ou construção de imóveisresidenciais, além de instalaçãode hidrômetros de medição indi-vidual, implantação de sistema deaquecimento solar e de itens quevisem à acessibilidade, desenvol-vimento sustentável e preserva-ção do meio ambiente. Estão re-servados aproximadamente R$300 milhões para a linha somenteneste ano.

Atualmente, há uma linha di-recionada para famílias com ren-da mensal bruta de até R$ 5,4 mil,

que contam com juro máximo de8,16% ao ano para materiais deconstrução. Agora, não há maislimite de renda e o custo anualmáximo incluindo juro, comis-sões e encargos, será de 12%,com 120 meses para pagar.

Segundo o Conselho doFGTS, hoje a linha mais baratadestinada à classe média no mer-cado tem juros de 23,14% ao ano,

com prazo para pagamento de até60 meses. O limite máximo de fi-nanciamento da nova linha seráde R$ 20 mil por tomador. Serãodisponibilizados R$ 300 milhõespara a linha, sendo que o valorpoderá chegar a R$ 1 bilhão, de-pendendo da demanda.

Mais informações podem serobtidas nas agências e no site daCaixa Econômica Federal.

Confiança na construção civil caiu8,7% no trimestre finalizado em janeiro

Apesar da queda de pers-pectiva dos empresários dosetor, pesquisa da FGVapontou melhora com rela-ção ao levantamento anteri-or

A confiança dos empre-sários no setor da constru-ção civil voltou a cair no mêsde janeiro, segundo a Fun-dação Getúlio Vargas. O Ín-dice de Confiança da Cons-trução (ICST) registrou que-da de 8,7% no trimestre fi-nalizado em janeiro, com re-lação ao mesmo período doano anterior. Apesar da que-da, houve uma melhora com

relação ao trimestre finaliza-do em dezembro, que regis-trou queda de 9,9%. O índi-ce médio do trimestre ficouem 126,9 pontos, contra 139pontos em janeiro de 2011.

Os melhores resultadosforam registrados nos gruposPreparação do Terreno, comqueda de 1%, ante 5,8%, emdezembro de 2011; e Cons-trução de Edifícios e Obrasde Engenharia, que caiu9,5%, ante 11,4%. O seg-mento de Obras de Infraes-trutura para Engenharia Elé-trica e para Telecomunica-ções registrou queda de 9%,

em janeiro contra 3,2% notrimestre que terminou emdezembro.

Houve avanço mais ex-pressivo no Índice da Situa-ção Atual (ISA-CST) do queno Índice de Expectativas(IE-CST). O item situaçãoatual dos negócios foi o quemais contribuiu para a quedado ISA-CST no trimestre:das 720 empresas consulta-das, 34,6% consideraram asituação atual como boa, en-quanto 9,7% a consideraramruim.

Fonte: PiniWeb

18 de Fevereiro de 2012 JORNALACIDADE-Ano XIX - Nº 615 Página 3

EXPEDIENTE

Registarado sob nº 14, no Cartório de Registro Civil de São José do Rio PardoDiretor:HerculesMiguelAnadão

Jornalista Chefe: ÂngelaRanzani(Mtb58.721/SP)Terceirizada

Os conceitos e opiniões emitido em artigos assinados não representam necessáriamente a opinião do jornal

CNPJ:01.867.564/0001-99

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Av. Cap. Joaquim R. Andrade, São Sebastião da Grama - SPEscritório Administrativo: Rua Marechal Floriano. 307 - São José do Rio Pardo/SP

Suco de abacaxi com hortelã e maçã. A p reparaçãoé rica em vitamina C(antioxidante),magnésioepotássio.

Como fazer: bata noliquidificador 1 fatia deabacaxi, 3 folhas dehortelã, 1kiwi ou 1/2maçã e 1/2 copo deágua.Rende1copo.

Suco de manga com limão. AlémdavitaminaC presente no limão,esse suco o fe recefósforo (essencial paramanutençãodosossos),magnésio e vitamina

Dicas saudáveis:

Quem cairá na folia neste carnaval precisa recuperar as energias e aliviar a ressaca após a festa.

A ( impor tante paraolhos, pele e sistemaimunológico).Como fazer: bata noliquidificador1/2manga,suco de 1 limão e 1/2copodeágua.Rende1copo.

Suco de acerola Fruta r ica emvitaminaC(30a50vezesmais que a laranja), aacerolapodeserusadacomoumsucodeliciosocontra a ressaca pós-Carnaval.A vitaminaCage na reconstituiçãodosleucócitosnosangueemperíodos de quedadeimunidadeeajudaareporasenergias.

Carnaval e Canja de galinha não fazem mal a ninguém…

AH!!! O carnaval!! Època em que a maioria das pessoas aproveita para se divertir e cair na folia…Uns ensaiam o ano todo suas coreografias para reinarem na avenida e junto com suas escolas fazerem bonito para o resto do mundo!Outros preferem entrar nos salões e brincarem o carnaval cantando, pulando e dançando as musicas atuais e as velhas marchinhas de carnaval.Depois de gastar tanta energia, nada melhor do que chegar em casa, um banho e um prato de canja de galinha para dormir bem gostozo e quentinho…

C om o d i z alenda,acanjadegalinhasempre foi um pratopara convalescentes etambemparamulheresqueacabaramdedaraluz, entãoseelaéboaparaeles,hádeserboaparaosfoliõestambém.Beijosebomcarnaval!!Ingredientes:1 galinha demais oumenos1kgcortadaempedaços3colhdesopadeóleo1cebolamédiacortadaemcubospequenos2litrosdeágua2 tomates sem pele esemsementes2 cenouras picadas ouemrodelas2 mandioquinhas em

rodelas(opcional)1folhadelouro1/2xic.dearrozModo de fazer:Emumcaldeirãocoloqueoóleoparaaquecer,emseguidaascebolaseagalinhaempedaços.Cubra com a água,t empe r e c om sa l ,adicione os tomates, afolhade lourodeixandocozinhar até a galinhaficar bemmole. Retireacarnedocaldo,tireosossos, a pele e desfiea carne.Coeo caldoevolteao fogo, feito issoacrescente a cenourae o arroz e deixe quecozinhe. Junte a carnedegalinha,corrijaosalemantenhaatemperaturabem quente. E estaráprontaparaservir.

EDITALDECONVOCAÇÃO

SINDICATODOSTRABALHADORESNASINDÚSTRIASDACONSTRUÇÃO,DOMOBILIÁRIOEMONTAGEM

INDUSTRIALDEMOCOCA,EREGIÃO.

BaseTerritorial:Mococa,SãoJosédoRioPardo,SãoSebastiãodaGrama,

Tapiratiba,Itobi,Divinolândia,Caconde.

SedePrópria:RuaProfa.ElisaM.Norte,30-Conj.Hab.Dr.GilbertoRossetti-CEP.

13.737.300Mococa/SP.-PABXFAX(19)3656.3382*E-mail-sindcomococa@terra.com.brSubSede:RuaMarechalFloriano,307–

andarsuperior-Centro-CEP.13.720.000SãoJosédoRioPardo/SP.-PABXFAX(19)3608.8018-E-mail-sindicatoconstrucao@

terra.com.br

ASSEMBLÉIAGERALEXTRAORDINÁRIA

PelopresenteEdital,convocotodosostrabalhadoresdasIndústriasde:PRODUTOSEARTEFATOSDECIMENTO,todosintegrantesdaCategoriaProfissional,comdireitoavozevoto,dascidadesdeMococae(DistritosdeSãoBeneditodasAreiaseIgarai),São

JosédoRioPardo,SãoSebastiãodaGrama,Tapiratiba,Itobi,Divinolândiae(DistritodeCampestrinho),Cacondee(DistritodePalmeral),paraparticiparemdaAssembléia

GeralExtraordinária,aserealizarnodia23defevereirode2012,às18:00(dezoito)horas,

nasedesocialdoSindicatodosTrabalhadoresnasIndústriasdaConstrução,doMobiliárioeMontagemIndustrialdeMococaeRegião,estabelecidanaRuaProf.ªElisaMaiaNorte,30,Conj.Hab.Dr.GilbertoRossetti,nacidadedeMococa/SP.,afimdedeliberaremsobreaseguinteordemdodia:1)LeituraeAprovação

daAtaAnterior;2)Leitura,DiscussãoeAprovaçãodoRoldeReivindicaçõesdostrabalhadorespararenovaçãodaNorma

ColetivadeTrabalhodaCategoria;3)Leitura,DiscussãoeAprovaçãodapropostado

SindicatosobreodescontodaContribuiçãoAssistencialedodireitodeoposição;4)ConcessãodePoderesàDiretoriado

SindicatoparaquejuntamentecomaDiretoriadaFederação,dêeminícioaoProcessodeNegociaçãoepossamfirmarAcordo/

ConvençãoColetivaesenecessário,instaurarocompetenteDissídioColetivo(Econômico/Greve),outorgando,paratanto,poderesàFederação,porprocuração,paraestefim;5)DecidirpelamanutençãodaAssembléiaemcaráterpermanenteatéofinaldoprocessodenegociação,medianteconvocaçãoporboletim,senecessário.Senahoraacimaaprazadanãohouver“quorum”,aAssembléiarealizar-se-á

emsegundaconvocaçãoàs20:00(vinte)horas,nomesmodiaelocal,comospresentes,cujasdeliberaçõesconstantesdaordemdodia,terão

plenavalidadeparatodaacategoria.

Mococa/SP.15defevereirode2011.

AntonioCelsodeSouzaDiretorPresidente

R.G.12.696.942/SSP.SP.

Comcinconoiteseduasmatinês,aPrefeituradeSãoJosédoRioPardopreparouumadasmaioresfestas de Carnaval daregião.AestruturadoRioPardoFoliajáestásendoerguidonopátiodoGinásioMunicipal de EsportesAdhemar Machado deAlmeida(Tartarugão).Segundoopresidente doDepartamentodeEsporteseCultura (DEC),MarlonCallegaridaSilva,anoite,a agi tação começarásempre a partir das 21he se estenderá até às2h. Já as matinês queacontecerãonodomingo,19, e na terça-feira, 21,terão início a partir das16h.Nasexta-feira,17,primeiranoi te de Carnaval , aanimaçãoficaráporcontade Fernanda Rocha, nosábado será a vez daBanda Pirada animaros foliões, no domingoa conhecida Banda doGuetto conduzirá a folianoite adentro.A animadabanda Swinga Minasretomaafestanasegunda-feira,20,comomelhordoaxé,eabandaPauElétricofechaoCarnavalde2012.De a c o r d o c om a sinformaçõesdopresidentedo DEC, assim comofoi em 2011, este anohaveráumaárea cobertaem frente aoTartarugão,haverá também umapraça de alimentação emuita segurança. “Vamoscontratar uma empresapara garant i r o bomandamento da fes ta ,sempre com o apoio daGuarda Municipal e daPolíciaMilitar”.No Vale do Redentor,comapoio daPrefeitura,

Rio Pardo Folia começa nesta

sexta-feira

a Turma da Arv inhaestarásereunindoparao“esquenta” emdois dias:domingoeterça-feira,das10hàs15.Aconcentraçãoserápróximoaopontodeônibus,aoladodaruadeacessoaoValeIV.

CarnavalnostálgicoNoCoretodapraçaXVdeNovembroserámantidooCarnavalNostálgico comasmarchinhaseosfrevos.ABandaAbreAlasestaráseapresentandonoCoretodesábado,18,até terça-feira, 21, sempre a partirdas17h30.Outra mudança fo i opercurso das escolas desamba, que deixarão desair da praça Barão doRioBrancoparasaíremdefrente daPapelaria Ideal,naruaFrancisquinhoDias,atéofinaldapraçaXVdeNovembro. Os desfilesocorrerãonodomingo,19,e terça-feira, 21, a partirdas20h.SegundoMarlonCallegari,adiminuiçãodopercurso irá proporcionarmaissegurançaaosfoliõeseaossambistas.Estão confirmadas aspresenças das escolasToquedaComunidade,dobairroCarlosCassucci, etambém doTradisamba.A escola de samba doCassucci sairá comnovealase 150 componentes.SegundoapresidenteNiceMarta Florindo, o enredodesteanoiráhomenagearosmoradoresdosbairrospopulares.Além das escolas, estãoprevistasasparticipaçõesdos blocos “É pouco pranóis”,tambémdoCassucci,e “Puxa que pega”, doDomingosdeSylos.

EstruturaparaoCarnaval2012começaasererguidanopátiodoTartarugão

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O secretário deGestãodaPrefeituradeSãoJosédoRioPardo,WalkirVeroneseJúnior,informou esta semanaqueomunicípioestáemdiacomosfornecedores.Aboanotíciafoipassadaaos rio-pardenses noprograma “Emdia comaPrefeitura”,namanhãdaúltimaterça-feira,14,nasemissorasderádioscomunitáriasdacidade.Noprimeiro aniversáriode sua atuação nocargo,Walkyr revelouqueo primeiro assuntopassado pelo prefeitoJoão Lu í s quandoassumiu a pasta, foi oresgate da capacidadedaPrefeitura junto aosfornecedores.“Afinançamunicipal é como afinançadecasa:quandose gastamais do queganha, você tem umproblema financeiro”,disse ele. “Entramoscom uma situação umpoucoadversa,advindade um pe r íodo deinvestimentosmaciçose necessár ios paraestruturar aPrefeitura,por isso a conta nãoestavabatendo.Atarefade casa que o prefeitomepassou foi resolveresse problema. Hojesecretário fez questãode dar a resposta dotrabalho à população:“Nomês de fevereiroa P r e f e i t u r a e s t árigorosamente em diacomsuasituação juntoaos fornecedores, aosprecatórios.A grandegama de fornecedoresé de emp re sá r i o slocais.Poristo,ressaltoa parceria que elestiveram conosco nosmomentosdifíceis.ParaWalkyr,aparceriaentreoempresariadolocaleaadministraçãomunicipal“émuitosalutar”.“Vamoscontinuar agora, numasituaçãomaisfavorável.”Muitos investimentosEm maio de 2011,segundo o ges to r,

a situação mostrava-s e p e r f e i t am e n t econtrolável e quedariauma boa notícia nahora certa. Era, então,necessário procurarmanter o equi l íbr ioentre as finanças e osinvestimentosmaciçosepesadosdeterminadospor João Luís Cunha,como nunca houvena história recente doMunicípio.“Eu tinha então, duass i tuações: a lém denossa parceria com ocomércio,minhaparceriapessoalcomoprefeito.Ele queria acompanharasituaçãopontual,pelomenos duas vezes porsemana. Há tambémq u e c o n s i d e r a r aequipe qualificada daPrefeitura,quetrabalhoucom determinação dealcançar o objetivo.Esse t raba lho temque ter continuação,para fecharmos o anona mesma si tuaçãofavoráveldehoje.”

Va l o r i z a ç ã o d o sfuncionários“Por enquanto, tudoo que se fala sobrea questão salarial dofuncionalismo é meraespeculação”, disseWalkyr. “Não tivemosnenhumareuniãooficialcom S ind ica to dosServidores Públicos.Estamosemviasdeumanegociação positiva.Oque se tem de oficialé o que a Prefeiturafezem2009umaportef inanceiro de 140%acimada inflação paraos servidores. Essefoi o ganho real dofuncionário”.OaumentodeR$200,de2009,deuumpoderdeganhomuitograndeaofuncionários, númerosefetivos e ganho real.Atualmente,aPrefeiturajáaumentouotíquetedeR$272,50paraR$311emjaneiro,quandosaiuonovosaláriomínimo.

Prefeitura de São José está em dia com suas contas

O secretário Walkyr Veronese Junior sendo entrevistado por Edimir Feriam nos estúdios da Mixagem Web Rádio

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OsprodutoresruraisdeITOBI-SPjápoderãoestar apresentando ostalõesdenotasfiscais(anobasede2011)noSetordePlanejamento, localizadona sala do Gabinete,na Prefeitura Municipalde Itobi - Rua Sete deSetembronº932.OhoráriodefuncionamentodoSetordePlanejemntoédas8h00às11horasedas13às17horas. O A s s e s s o rR e s p o n s á v e l p e l oProgramaDIPAM, PauloRM Basaglia, informouqueaentregados talõesde notas fiscais tem porobjetivo o preenchimentod a D e c l a r a ç ã o d oÍndice de Participaçãodo Município (DIPAM).Para tanto, a Secretariade Planejamento estánotificandoos produtoresrurais domunicípio paraatualizar os dados sobreat iv idade econômica,permitindo melhorar oíndice de participaçãonos repasses do ICMS.“Nãohaveránenhumônustributário aos produtoresru ra is , cons iderandoque são itens isentos”,ressaltou. Vale destacarq u e , c a s o a l g u mproprietárioouarrendatáriotenha dificuldade paracomparecernaPrefeitura,um agente municipal,

ATENÇÃODIPAM – ITOBI

devidamente identificado,s e r á des l o cado a t éo domic í l i o ou loca lindicado,pararecolherosdocumentos, contabilizá-l o s e d e v o l v ê - l o sposteriormente.A Constituição Federaldetermina que 25% daarrecadação do ICMSdevem ser distribuídosentre os municípios decadaEstado.ParaexplicarsobreositensqueatuamnaformaçãodoÍndicedeParticipaçãodoMunicípio,responsável enumerouvár ios componentes ,como: população, áreade reserva f lo res ta l ,áreas inundadas porhidrelétricas,arrecadaçãop róp r i a e ou t ros . Oitem mais importante,e n t r e t a n t o , p a r a acomposição do índice éo valor agregado, que éa somadasmercadoriase serviços que no anopassadomovimentaramaeconomiadomunicípio,sejanacidadeounazonarural.Os produtores da cidadede Itobi - SP deverãoapresen ta r todos ostalões de notas cujasemissõessejamreferentesao exercício de 2010, aentrega da DIPAM-A é

efetuada todos os anos,sendo que a declaraçãoé uma peça de grandeimportâncianacomposiçãodo ÍndicedeParticipaçãod o I CMS ( I m p o s t oSobre Ci rcu lação deMercadorias).OProgramaDIPAM começou a serdesenvolvidonaPrefeiturade Itobi no anode 2009.“....Com a colaboraçãod o s A g r i c u l t o r e s eHo r t i f r u t i g r a n j e i r o s ,consegu imos e l eva ro indice do municipiode I t ob i , f a zendo olevantamentodoanobasede2008,ondeodinheirorepassadoaomunicipiovaiser destinado a recursospara áreas prioritáriascomo educação, saúde,segurança, conservaçãode estradasmunicipais,entreoutros.....”O E x m o . P r e f e i t oMun ic ipa l d i sse quea verba destinada aoMunicipio(doDIPAM),serárepassadaprimeiramentea construção de pontese a conservação dasestradasrurais,queestãoem péssimas condições,por causa das chuvasfrequentes que estãoocorrendonomunicipio.Maiores in formaçõespodem ser obtidas pelost e l e f ones ( 19 )3647 -6000 / (19) 3647-6007comPauloRMBasaglia- ( Responsável PeloP r o g r a m a D I PA M )ou Alexandre Toribio.(Excelentissimo PrefeitodaCidadedeItobi-SP).

Na última semana aPrefeitura recebeu ainformação de que aempresa Renov iasConcessionár ia S/Airá contribuir para arestauração da ponteEuclydesdaCunha.A notícia foi passadaao prefeito João LuísCunha no último dia9 pelo assessor dapresidênciadaempresa,LuizFernandoBrandino.Segundo ele, o valorainda não foi definido,mas se sabe que

o recurso que seráinvestidovirápormeiodaLeiRounet,dogovernofederal.“A empresa entendeua im p o r t â n c i a d asol ici tação do atualprefei to e def iniu aque i r á c on t r i b u i rpara restauração domonumento histórico,agora a empresa iráfazer uma análise elevantamentoparasaberovalorquepoderádisporparaostrabalhos”.

Renovias irá investir na restauração da ponte Euclydes da Cunha

OprefeitoJoãoLuísCunhacomoassessordapresidênciadaRenovias,LuizFernandoBrandino

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ESTADO DE SÃO PAULO

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LEI Nº 3.859, DE 17 DE FEVEREIRO 2012. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizado o Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Município, no valor de R$ 68.560,00 (sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais), com a seguinte classificação orçamentária:02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf. 113-3.3.90.36.00 outros serv terc. pessoa fisica 13.560,00fonte-02.0000000 trans. e conv. estaduais cod.aplic.02.5000004 liberdade assistida - LA 02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf. 120-3.3.90.39.00 outros serv terc. pessoa juridica 10.000,00fonte 05.0000000 trans. e conv. federais cod.aplic.05.5000004 piso básico fixo 02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf. 114-3.3.90.36.00 outros serv terc. pessoa fisica 10.000,00fonte 05.0000000 trans. e conv. federais cod.aplic.05.5000004 piso básico fixo 02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf. 117-3.3.90.36.00 outros serv terc. pessoa física 8.000,00fonte 05.0000000 trans. e conv. federais cod.aplic.05.5000008 piso fixo media complexidade 02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf. 124-3.3.90.39.00 outros serv terc. pessoa juridica 5.000,00fonte 05.0000000 trans. e conv. federais cod.aplic.05.5000008 piso fixo media complexidade 02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf.118-3.3.90.39.00 outros serv terc. pessoa juridica 10.000,00fonte 02.0000000 trans. e conv. estaduais cod.aplic. 02.5000005programa básico 02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf. 112-3.3.90.36.00 outros serv terc. pessoa física 4.000,00fonte 02.0000000 trans. e conv. estaduais cod.aplic.02.5000005 programa básico 02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf. 130-3.3.90.36.00 outros serv terc. pessoa fisica 8.000,00fonte05.0000000 trans. e conv. federais cod.aplic.05.5000005 IGD- bolsa família total 68.560,00Art. 2º. o presente crédito será coberto com recursos decorrentes de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf. 106-3.3.90.30.00 material de consumo 13.560,00fonte-02.0000000 trans. e conv. estaduais cod.aplic.02.5000004 liberdade assistida - LA 02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf. 107-3.3.90.30.00 material de consumo 20.000,00fonte-05.0000000 trans. e conv. federais cod.aplic.05.5000004 piso básico fixo 02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf. 110-3.3.90.30.00 material de consumo 13.000,00fonte 05.0000000 trans. e conv. federais cod.aplic.05.5000008 piso fixo media complexidade 02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf. 105-3.3.90.30.00 material de consumo 14.000,00fonte 02.0000000trans. e conv. estaduais cod.aplic.02.5000005 programa básico 02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf. ficha 126 4.4.90.52.00equipamentos e material permanente 8.000,00fonte 05.0000000 trans. e conv. federais cod.aplic.05.5000005 IGD - bolsa família total 68.560,00Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São José do Rio Pardo, 17 de fevereiro de 2012 João Luís Soares da Cunha Prefeito Municipal.LEI Nº 3.860, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012. Dispõe sobre a abertura de

Página 10 JORNALACIDADE-Ano XIX - Nº 615 18 de Fevereiro de 2012crédito adicional especial para os fins que se especifica e dá outras providencias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no Orçamento Programa do Município, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais), nos termos do disposto no artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, demonstrado segundo as codificações institucionais, local, por função e subfunção e das categorias econômicas, abaixo identificadas:05 Departamento de Esporte e Cultura - DEC 05.01 Departamento de Esporte e Cultura - DEC 05.01.02 Manutenção da Secretaria 04.122.0048.2.046 DEC- Secretaria 3.3.90.46.00 Auxilio Alimentação 96.000,00Fonte-04.0000000 Recursos Próprios - Administração Indireta cod.aplic.04.1100000 Geral - Indireta Total 96.000,00Art. 2º. O presente crédito será coberto com recursos decorrentes de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:05 Departamento de Esporte e Cultura - DEC 05.01 Departamento de Esporte e Cultura - DEC 05.01.02 Manutenção da Secretaria 04.122.0048.2.046 DEC- Secretaria 15- 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 96.000,00Fonte04.0000000 Recursos Próprios - Administração Indireta Cod. Aplic. 04.1100000 Geral - Indireta Total 96.000,00Art. 3º. Nas Metas e Prioridades, da Lei nº 3.427, de 19 de Outubro de 2009, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e da Lei nº 3.752, de 01 de Setembro de 2011, que estabeleceu as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, fica incluído a Categoria Econômica, criada pelo caput do artigo 1º, desta Lei, para despesas com auxílio-alimentação do DEC- Departamento de Esporte e Cultura. Art. 4º. Os Anexos do PPA e LDO que integrarão esta Lei serão elaborados pelo Poder Executivo, de conformidade com as alterações aprovadas e se constituirão em parte integrantes desta Lei. Art. 5°. As despesas acima criadas, não irão alterar as metas fiscais estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais da Lei nº 3.752, de 01 de Setembro de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias Art. 6º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São José do Rio Pardo, 17 de fevereiro de 2012. João Luís Soares da Cunha Prefeito Municipal.

DECRETO Nº 4.081, DE 17 DE FEVEREIRO 2012. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, de acordo com a Lei Municipal nº 3.859 de 17 de fevereiro de 2012. O Prefeito Municipal de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de julho de 1964. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto, no Orçamento Programa do Município, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 68.560,00 (sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais) de acordo com a Lei Municipal nº 3.859 de 17 de fevereiro de 2012, com a seguinte classificação orçamentária:02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf. 113-3.3.90.36.00 outros serv terc. pessoa fisica 13.560,00fonte-02.0000000 trans. e conv. estaduais cod.aplic.02.5000004 liberdade assistida - LA 02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf. 120-3.3.90.39.00 outros serv terc. pessoa juridica 10.000,00fonte 05.0000000 trans. e conv. federais cod.aplic.05.5000004 piso básico fixo 02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf. 114-3.3.90.36.00 outros serv terc. pessoa fisica 10.000,00fonte 05.0000000 trans. e conv. federais cod.aplic.05.5000004 piso básico fixo 02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf. 117-3.3.90.36.00 outros serv terc. pessoa física 8.000,00fonte 05.0000000 trans. e conv. federais cod.aplic.05.5000008 piso fixo media complexidade 02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf. 124-3.3.90.39.00 outros serv terc. pessoa juridica 5.000,00fonte 05.0000000 trans. e conv. federais cod.aplic.05.5000008 piso fixo media complexidade 02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf.118-3.3.90.39.00 outros serv terc. pessoa juridica 10.000,00fonte 02.0000000 trans. e conv. estaduais cod.aplic. 02.5000005programa básico 02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf. 112-3.3.90.36.00 outros serv terc. pessoa física 4.000,00fonte 02.0000000 trans. e conv. estaduais cod.aplic.02.5000005 programa básico 02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf. 130-3.3.90.36.00 outros serv terc. pessoa fisica 8.000,00fonte05.0000000 trans. e conv. federais cod.aplic.05.5000005 IGD- bolsa família total 68.560,00Art. 2º. o presente crédito será coberto com recursos decorrentes de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf. 106-3.3.90.30.00 material de consumo 13.560,00

fonte-02.0000000 trans. e conv. estaduais cod.aplic.02.5000004 liberdade assistida - LA 02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf. 107-3.3.90.30.00 material de consumo 20.000,00fonte-05.0000000 trans. e conv. federais cod.aplic.05.5000004 piso básico fixo 02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf. 110-3.3.90.30.00 material de consumo 13.000,00fonte 05.0000000 trans. e conv. federais cod.aplic.05.5000008 piso fixo media complexidade 02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf. 105-3.3.90.30.00 material de consumo 14.000,00fonte 02.0000000trans. e conv. estaduais cod.aplic.02.5000005 programa básico 02 poder executivo 02.04 secretaria da assistência social 02.04.03 fundo municipal de assistência social- conv./transf. 08.244.0016.2.016 fundo municipal de assist. social- conv./transf. ficha 126 4.4.90.52.00equipamentos e material permanente 8.000,00fonte 05.0000000 trans. e conv. federais cod.aplic.05.5000005 IGD - bolsa família total 68.560,00Art. 3º- Fica o Setor de Contabilidade encarregado de realizar as alterações e ajustes necessários nos demonstrativos e anexos da Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2010 e da Lei do Plano Plurianual 2010/2013. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São José do Rio Pardo, 17 de fevereiro de 2.012. João Luís Soares da Cunha Prefeito.Publicada por afixação em quadro próprio de editais na Sede da Prefeitura Municipal, nesta data. Walkyr Veronese Júnior Secretário Municipal de Gestão Pública.DECRETO Nº 4.082, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que se especifica e dá outras providencias, de acordo com a Lei Municipal nº 3.860 de 17 de fevereiro de 2012. O Prefeito Municipal de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de julho de 1964. D E C R E T A: Art. 1º. Fica aberto, no Orçamento Programa do Município, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais), de acordo com a Lei Municipal nº 3.860 de 17 de fevereiro de 2012, demonstrado segundo as codificações institucionais, local, por função e subfunção e das categorias econômicas, abaixo identificadas:05 Departamento de Esporte e Cultura - DEC 05.01 Departamento de Esporte e Cultura - DEC 05.01.02 Manutenção da Secretaria 04.122.0048.2.046 DEC- Secretaria 3.3.90.46.00 Auxilio Alimentação 96.000,00Fonte-04.0000000 Recursos Próprios - Administração Indireta cod.aplic.04.1100000 Geral - Indireta Total 96.000,00Art. 2º. O presente crédito será coberto com recursos decorrentes de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:05 Departamento de Esporte e Cultura - DEC 05.01 Departamento de Esporte e Cultura - DEC 05.01.02 Manutenção da Secretaria 04.122.0048.2.046 DEC- Secretaria 15- 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 96.000,00Fonte04.0000000 Recursos Próprios - Administração Indireta Cod. Aplic. 04.1100000 Geral - Indireta Total 96.000,00Art. 3º- Fica o Setor de Contabilidade encarregado de realizar as alterações e ajustes necessários nos demonstrativos e anexos da Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2010 e da Lei do Plano Plurianual 2010/2013. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São José do Rio Pardo, 17 de fevereiro de 2.012 João Luís Soares da Cunha Prefeito. Publicada por afixação em quadro próprio de editais na Sede da Prefeitura Municipal, nesta data. Walkyr Veronese Júnior Secretário Municipal de Gestão Pública.Contratos firmados no mês de janeiro/2012N=Número do contrato; Ca= Contratado; CV= Convite; TP= Tomada de preço; CR= Concorrência; CO= Convenio; PR= Pregão; DP= Dispensa; IX=Inexigibilidade; O= Objeto; V=P= Período; DA= Data de Assinatura.

Nº 01/12; CA= CONSESP-CONSULTORIA EM CONCURSOS E PESQUISAS SOCIAIS LTDA; CV=13/11; O= contratação de empresa especializada para a elaboração, aplicação e correção de provas e elaboração da lista de classificação e apreciação de recursos de concurso público e processo seletivo; P= até 30 de março de 2012; V= R$ 21.390,00 (vinte e um mil trezentos e noventa reais); DA=02 de janeiro de 2012. Nº 02/12; PR= 89/11; CA= ECO SYSTEM PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA; O= Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados para execução de analise físico químico e bacteriológico da água potável e nas estações de tratamento de efluentes servida à Municipalidade. P=12 (doze) meses; V=R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); DA=11 de janeiro de 2012. Nº 03/12; CA= FERBRAS – COMPANHIA BRASILEIRA DE ENTREPOSTAGEM E AGRONEGOCIOS LTDA; O= As partes firmaram entre si, Instrumento particular de Concessão Administrativa de Uso de Área Pública, nos termos da Lei Municipal n° 3843 de 28 de dezembro de 2011, permitindo a Cessionária, o uso pelo prazo de 30 (trinta) anos, em caráter gratuito, renovável automaticamente por igual período, do imóvel “uma área de 5,0177 hectares de uma gleba de terras, sem benfeitorias identificada como “Gleba A”, situada na “Chácara Cafecran” no Município. P= 30 (trinta) anos; DA=06 de janeiro de 2012. Nº 04/12; CA= TANIA MARIA BELLO PETROCELLI; DP=01/12, O= Locação do imóvel localizado na Rua Rui Barbosa - 460, centro, destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança e Transito. P= até 31 de dezembro de 2012; V= R$ 955,00 (novecentos e cinqüenta e cinco reais) mensal. DA=02 de janeiro de 2012. Nº 05/12; DP=02/12; CA= FRANCISCO DE PAULA; O= locação do imóvel localizado na Rodovia SP-350 Km 277, Estrada São José do Rio Pardo - Tapiratiba, destinado à instalação e funcionamento do Aterro Sanitário; P= até 31 de dezembro de 2012; V= R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal; DA=02 de janeiro de 2012. Nº 06/12; DP= 03/12; CA= ANA LUÍSA FONSECA VASCONCELLOS; O= Locação do imóvel localizado na Av. Comendador Luis Gonçalves Junior nº 69, Vila Formosa destinado à residência do Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-038. P= até 31 de dezembro de 2012; V= R$ 910,00 (novecentos e dez reais) mensal; DA=02 de janeiro de 2012. Nº 07/12; DP= 04/12; CA= MARIA CRISTINA CALSONI BOZZINI; O= Locação do imóvel localizado na Rua José Andreoli – 132, Centro, destinado à instalação e funcionamento do Pat / Ministério do Trabalho. P= até 31 de dezembro de 2012; V= R$ 1.221,00 (um mil duzentos e vinte e um reais) mensal; DA=02 de janeiro de 2012. Nº 08/12; DP= 05/12; CA= JUDITH

FREITAS CALSONI; O= Locação do imóvel localizado na Avenida Comendador Luiz Gonçalves Junior - 197, Vila Formosa, destinado à instalação e funcionamento do IBGE de São José do Rio Pardo. P= até 31 de dezembro de 2012; V= R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais) mensal; DA=02 de janeiro de 2012. Nº 09/12; DP= 06/12; CA= CLOVIS PACHECO SILVEIRA FILHO; O= Locação do imóvel localizado na Rua Ruy Barbosa – 222, Centro, destinado à instalação e funcionamento do Cartório Eleitoral. P= até 31 de dezembro de 2012; V= R$ 1.055,66 (um mil cinqüenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) mensal; DA=02 de janeiro de 2012. Nº 10/12; DP= 07/12; CA= ERNESTINA BARBOSA DE SOUZA; O= Locação do imóvel localizado na Tarsílio Siqueira – 340, Centro, destinado à instalação e funcionamento do Conselho Tutelar. P= até 31 de dezembro de 2012; V= R$ 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais) mensal; DA=02 de janeiro de 2012. Nº 11/12; DP= 09/12; CA= JOSE OSCAR D’ORNELAS; O= locação do imóvel localizado na Rua Alexandre Machite - 33, Vale Redentor II, destinado à instalação e funcionamento do CRAS. P= até 31 de dezembro de 2012; V= R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais) mensal; DA=02 de janeiro de 2012. Nº 12/12; DP=10/12; CA= MARIA ROSA ÁVILA FARAH DE SOUZA; O= Locação do imóvel localizado na Rua Ananias Barbosa – 334, Centro, destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social; P= até 31 de dezembro de 2012; V= R$ 2.335,00 (dois mil trezentos e trinta e cinco reais) mensal; DA=02 de janeiro de 2012. Nº 13/12; DP=11/12; CA= ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICIENTE PAULO DE TARSO; O= Locação do imóvel localizado na Praça Dr. Joaquim Aurélio Cardoso Filho - 39, João de Souza, destinado à instalação e funcionamento do CREAS; P= até 31 de dezembro de 2012; V= R$ 500,00 (quinhentos reais) mensal; DA=02 de janeiro de 2012. Nº 14/12; DP=12/12; CA= MARILIA SABIÁ ZULLI; O= Locação de uma Área localizada no Sitio Santa Maria, s/n°, Zona Rural, destinada para Deposito de Entulhos e Galhos (ficando totalmente proibido o seu uso para depósito de Lixo Hospitalar, Pneus, Sacos Plásticos e demais produtos que prejudicam o Meio Ambiente); P= até 31 de dezembro de 2012; V= R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) mensal; DA=02 de janeiro de 2012. Nº 15/12; DP=13/12; CA= CLAUDOMIRO FELTRAN; O= Locação do imóvel localizado na Rua Carlos Botelho – 692, Centro, destinado as instalações do CAPS; P= até 31 de dezembro de 2012; V= R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensal; DA=02 de janeiro de 2012. Nº 16/12; DP=15/12; CA= LEANDRO DE SOUZA LOPES DA SILVA; O= locação do imóvel localizado na Rua Agnaldo Machado Pourrat - 137, Vila Formosa, destinado à instalação e funcionamento do PSF da Vila Formosa; P= até 31 de dezembro de 2012; V= R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) mensal; DA=02 de janeiro de 2012. Nº 17/12; DP=16/12; CA= COMDERP-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO; O= Prestação de serviços de mão de obras diversas estimada em até 21 (vinte e um) funcionários a esta municipalidade; P= até 31 de março de 2012; V= R$ 139.713,63 (cento e trinta e nove mil setecentos e treze reais e sessenta e três centavos); DA=02 de janeiro de 2012. Nº 18/12; DP=17/12; CA= COMDERP-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO; O= locação de horas máquina sendo uma carregadeira Fiat Allis Modelo FR 10 estimando-se em 235 horas mês no valor de R$ 108,00 (cento e oito reais) hora, uma Caterpillar 966 estimando-se em 235 horas mês no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) hora, e uma motoniveldora Patrol 120B estimando-se em 235 horas mês no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) para prestação de serviços diversos à municipalidade; P= até 15 de abril de 2012; V= R$ 270.015,00 (duzentos e setenta mil e quinze reais); DA=16 de janeiro de 2012. Nº 19/12; CA= EDIMIR APARECIDO FERIAM ME; O= Prestação de serviços de Áudio, consistindo em gravação sonora de entrevistas, mensagens institucionais e quaisquer tipos de informação de interesse da Contratante, vedando-se publicidade com caráter de promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos; P= 12 (doze) meses; V= R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) mensal; DA=02 de janeiro de 2012. Nº 20/12; CA= TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ SERRA DA GRAMA LTDA; O= Prestação de serviços de locação de maquina de café expresso; P= 12 (doze) meses; V= R$ 130,00 (cento e trinta reais) mensal; DA=03 de janeiro de 2012. Nº 22/12; CA= COOPARDENSE – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO; O= aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, Hortifrutigranjeiros; P= até 30 de Junho de 2012; V= R$ 100.585,00 (cem mil quinhentos e oitenta e cinco reais); DA=16 de janeiro de 2012. Nº 23/12; CA= ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE TAMBAÚ- APTA; O= Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, Hortifrutigranjeiros; P= até 30 de Junho de 2012; V= R$ 8.999,91 (oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos); DA=16 de janeiro de 2012. Nº 24/12; DP=18/11; CA= ELZA APARECIDA CALEGARI QUIRINO; O= locação do imóvel localizado na Rua Onofre Ribeiro da Silva n° 120 Bairro Vila Brasil, destinado às instalações e funcionamento da Casa Transitória, Casa de Abrigo e Albergue; P= até 31 de dezembro de 2013; V= R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) mensal; DA=31 de janeiro de 2012.

Termos Aditivos firmados durante o mês de janeiro de 2012.TA Nº=Termo Aditivo Número; Ca= Contratado; CO= Convenio; CV= Convite; TP= Tomada de preço; CR= Concorrência Pública; O= Objeto; V=;P= Período; DA= Data de Assinatura; CO= Convênio

TA=02/12; CA= Andó & Andó S/S Ltda; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 04 de janeiro de 2012; DA =03 de janeiro de 2012; TA=02/12; IX=12/09; CA= Antonio Pizani; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 19 de janeiro de 2012; DA=18 de janeiro de 2012. TA=03/11; CA= Serviço de Obras Sociais; O= Fica o Convenio original prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 30 de dezembro de 2011; DA =21 de dezembro de 2011; TA=02/12; IX=12/09; CA= Antonio Fernando Ferrari Tranquillini; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 19 de janeiro de 2012; DA =18 de janeiro de 2012; TA=01/12; PR=07/11; CA= BRITAMIL – Brita, Concreto e Serviços de Engenharia Ltda; O= Fica acrescida a ata original 625 ton. De pó de pedra 3/16, 625 ton. De pedrisco 5/16, perfazendo o total de R$ 48.906,25 (quarenta e oito mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos). DA= 02 de janeiro de 2012. TA=02/12; IX=12/09; CA= Cemedi – Centro Medico de Diagnostico por Imagem S/S; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 04 de janeiro de 2012; DA =03 de janeiro de 2012; TA=03/12; CA= Centro Medico Souza e Souza S/C Ltda; IX=12/09; O=Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 21 de janeiro de 2012; DA =20 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Claudia Maria Maldonado Antonio; IX=12/09; O=Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 19 de janeiro de 2012; DA =17 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Clinica de Fisioterapia Freitas e Possebon S/S; IX=12/09; O=Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 20 de janeiro de 2012; DA =19 de janeiro de 2012. TA=04/12; CA= Clinica Urológica Amato S/S; IX=12/09; O=Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 04 de janeiro de 2012; DA =03 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Clinica de Fisioterapia Corrêa Ltda; IX=12/09; O=Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 19 de janeiro de 2012; DA =18 de janeiro de 2012. TA=03/12; CA= Clinica de Ortopedia e Traumatologia Dr. Marcio Guerra Ltda; IX=12/09; O=Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 19 de janeiro de 2012; DA =18 de janeiro de 2012. TA=03/12; CA= Clinica Medica Beloti S/S; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2012; DA =31 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Clinica Urológica Dr. Marcelo Maringolo S/S; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 15 de janeiro de 2012; DA =13 de janeiro de 2012. TA=03/12; CA= Débora Babboni Lofrano; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 18 de janeiro de 2012. DA =16 de janeiro de 2012. TA=01/12; CA= José Eduardo Baptistella Me; PR=54/11;

18 de Fevereiro de 2012 JORNALACIDADE-Ano XIX - Nº 615 Página 11 O= Fica acrescida a ata original o valor de R$ 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais); DA =31 de janeiro de 2012. TA=01/12; CA= Empório Hospitalar Comercio de Produtos Cirúrgicos Hospitalares Ltda; PR=11/11; O= Fica acrescida a ata original 550 kg de dieta padrão com fibras, 150 kg de suplemento nutricional em pó, 12,50 suplemento nutricional pediátrico em pó, perfazendo o total de R$ 19.796,25 (dezenove mil setecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos); DA =23 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Instituto Donato de Oftalmologia Ltda; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 13 de janeiro de 2012. DA =12 de janeiro de 2012. TA=01/12; CA= Intervida Comercial Hospitalar Ltda; PR=38/11; O= Fica acrescida a ata original o valor de R$ 18.969,54 (dezoito mil novecentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos); DA =02 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Leandra Maria Fernandes Catalano; IX=12/09; O= Fica prorrogado o contrato original por 12 (doze) meses a partir de 18 de janeiro de 2012; DA =17 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Lidia Maria Olzon Ballerini; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 20 de janeiro de 2012. DA =19 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Maira Olinda de Miranda Mirabelli Grilli; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 05 de janeiro de 2012. DA =04 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Consultoria Medica Marcelo Galotti Pereira Ltda; IX=12/09; O= Fica prorrogado o contrato original por 12 (doze) meses a partir de 18 de janeiro de 2012; DA =17 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Clinica Ginecológica Maria Tereza R.L Navarro S/S; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 13 de janeiro de 2012. DA =12 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= MDM – Medicina Diagnostica Maringolo S/S; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 04 de janeiro de 2012. DA =03 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Melina Gaino Cassemiro; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 15 de janeiro de 2012. DA =13 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Novo Ser Fisioterapia Ltda; IX=12/09; O= Fica prorrogado o contrato original por 12 (doze) meses a partir de 21 de janeiro de 2012; DA =20 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda; PR=15/11; O= Ficam acrescidas a ata original “1875 lt de Óleo de soja embalagem PET com 900ml”, no valor unitário de R$ 3,69 (três reais e sessenta e nove centavos), perfazendo o total de R$ 6.918,75 (seis mil novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). DA =02 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Pedcor – Clinica de Cardiologia e Pediatria S/C Ltda; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 14 de janeiro de 2012. DA =13 de janeiro de 2012. TA=03/12; CA= Serviços e Assistência Medica Apoio/Prosat Ltda; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 15 de janeiro de 2012. DA =13 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Sabrina Galera de Souza; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 18 de janeiro de 2012. DA =17 de janeiro de 2012. TA=03/12; CA= Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 26 de janeiro de 2012. DA =25 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Simpliss Sistemas de Informação Ltda EPP; IX=11/10; O= Fica o contrato original prorrogado por 60 (sessenta) dias, sendo a partir de 08 de janeiro de 2012 até 07 de março 2012, e fica acrescido um valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). DA =06 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Unipaci – Unidade Regional de Patologia e Citologia Ltda; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 04 de janeiro de 2012. DA =03 de janeiro de 2012. TA=01/12; CA= Ativa Comercial Hospitalar Ltda; PR=38/11; O= Fica acrescida a ata original o valor de R$ 12.301,90 (doze mil trezentos e um reais e noventa centavos). DA =02 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Banco Bradesco S.A; IX=12/10; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 04 de janeiro de 2012. DA =02 de janeiro de 2012. TA=03/12; CA= Caixa Econômica Federal; IX=12/10; O= Fica o contrato original prorrogado por 30 (trinta) dias a partir de 04 de janeiro de 2012. DA =02 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Cantinho Mente Sadia S/S Ltda; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 18 de janeiro de 2012. DA =17 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Clean – Clinica Especializada em Anestesiologia S/C Ltda; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 21 de janeiro de 2012. DA =20 de janeiro de 2012. TA=03/12; CA= Climef – Clinica Medica e Fisioterápica Ltda; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 19 de janeiro de 2012. DA =18 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Clinica Pediátrica AC. Paiva S/C Ltda; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 26 de janeiro de 2012. DA =25 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Clinica Medica J.R Merli S/S; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 28 de janeiro de 2012. DA =27 de janeiro de 2012. TA=01/12; CA= Comercio de Frutas e Verduras João Carlos e Rodrigo Ltda EPP; PR=27/11; O= Fica acrescido a ata original 625 kg de “Mamão formosa tipo extra – embalagem plástica vazada com 20 kg do produto”, no valor unitário de 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o total de R$ 1.781,25 (um mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). DA =18 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Criare - Clinica de Psicologia S/S Ltda; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 18 de janeiro de 2012. DA =17 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= F.S.M. Serviços Médicos S/S Ltda; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 27 de janeiro de 2012. DA =26 de janeiro de 2012. TA=01/12; CA= HSBC Bank Brasil S.A – Banco Múltiplo; IX=12/10; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 05 de janeiro de 2012. DA =02 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Instituição Financeira Itaú Unibanco S.A; IX=12/10; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 05 de janeiro de 2012. DA =02 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Maria Cecília D’Almeida Goyos Carvalho; PR=09/11; O= Fica acrescido a ata original 51.500 litros de gasolina comum, no valor unitário de R$ 2,33 (dois reais e trinta e três centavos), perfazendo o total de R$ 119.995,00 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais). DA =02 de janeiro de 2012. TA=03/12; CA= Maria Cecília D’Almeida Goyos Carvalho; PR=09/11; O= Fica acrescido a ata original 63.750 litros de óleo diesel, no valor unitário de R$ 1,78 (um real e setenta e oito centavos), perfazendo o total de R$ 113.475,00 (cento e treze mil quatrocentos e setenta e cinco reais). DA =02 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Banco Mercantil do Brasil S.A; IX=12/10; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 04 de janeiro de 2012. DA =02 de janeiro de 2012. TA=01/12; CA= Mult Beef Comercial Ltda; PR=28/11; O= Fica acrescido a ata original 1.500 kg de “Salsicha tipo hot dog sem corante congelada.”, no valor unitário de 3,90 (três reais e noventa centavos), perfazendo o total de R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta reais). DA =02 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Otoclin – Clinica Medica e Odontológica S/S Ltda; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 19 de janeiro de 2012. DA =18 de janeiro de 2012. TA=03/12; CA= Prognosys - Clinica e Centro de Cirurgia Videolaparoscopica; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 20 de janeiro de 2012. DA =19 de janeiro de 2012. TA=01/12; CA= Raddi Indústria e Comércio de Adubos Orgânicos Ltda; CV=03/11; O= Fica acrescido ao contrato original o valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). DA =02 de janeiro de 2012. TA=03/12; CA= Roberto Rodrigues Penhalbel; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 18 de janeiro de 2012. DA =17 de janeiro de 2012. TA=18/12; CA= Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente – São José do Rio Pardo; CO=01/10; O= O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados a PAGAMENTO DE HEMODIÁLISE (SUS), conforme planilha anexa. V= estimado de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), P= até 31 de dezembro de 2012. DA =02 de janeiro de 2012. TA=17/12; CA= Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente – São José do Rio Pardo; CO=01/10; O= O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados a PAGAMENTO DE

DESPESAS DE SERVIÇOS COM LABORATÓRIO E AMBULATÓRIO conforme planilha anexa. V= estimado de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais) mensais, P= até 31 de dezembro de 2012. DA =02 de janeiro de 2012. TA=15/12; CA= Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente – São José do Rio Pardo; CO=01/10; O= O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados a PAGAMENTO DE DESPESAS DE SERVIÇOS DE LITOTRIPSIA EXTRA CORPÓREA conforme planilha anexa. V= estimado de R$ 10.644,44 (dez mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) mensais, P= até 31 de dezembro de 2012. DA =02 de janeiro de 2012. TA=14/12; CA= Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente – São José do Rio Pardo; CO=01/10; O= O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados a PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE AO CUSTEIO DO SERVIÇO DE QUIMIOTERAPIA DA SANTA CASA. V= R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), P= até 31 de dezembro de 2012. DA =02 de janeiro de 2012. TA=16/12; CA= Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente – São José do Rio Pardo; CO=01/10; O= O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados a CUSTEIO DO PRONTO SOCORRO. V= R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) mensais, P= até 31 de dezembro de 2012. DA =02 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Clinica São Lucas Ltda; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 19 de janeiro de 2012. DA =18 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Siqueiramed Repr. Comerciais Equipamentos Medicos Ltda; IX=12/09; O= Fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 28 de janeiro de 2012. DA =27 de janeiro de 2012. TA=01/12; CA= Sódrogas Distribuidora de Medicamentos e Materiais Medico Hospitalares Ltda; PR=38/11; O= Fica acrescida a ata original o valor de R$ 15.969,41 (quinze mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos). DA =02 de janeiro de 2012. TA=02/12; CA= Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; O= Fica acrescida a ata original o valor de R$ 22.418,21 (vinte e dois mil quatrocentos e dezoito reais e vinte e um centavos). DA =02 de janeiro de 2012. TA=02/11; TP=08/10; CA= Só Constrói Construção Civil e Edificações Ltda; O= Fica o contrato original prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, sendo a partir de 19 de dezembro de 2011. DA =16 de dezembro de 2011. TA=06/12; TP=02/10; CA= Construtora Maxfox Ltda; O= Fica o contrato original prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, sendo a partir de 06 de janeiro de 2012. DA =05 de janeiro de 2012. TA=05/12; TP=14/10; CA= EBCI Empresa Brasileira de Construções Industriais Ltda; O= Fica o contrato original prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, sendo a partir de 27 de janeiro de 2012. DA =26 de janeiro de 2012. TA=02/12; TP=19/10; CA= Imper Reis Impermeabilização e Construção Ltda; O= Fica o contrato original prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, sendo a partir de 28 de janeiro de 2012. DA =27 de janeiro de 2012. TA=01/12; TP=02/11; CA= Pavidez Engenharia Ltda; O= Fica o contrato original prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, sendo a partir de 14 de janeiro de 2012. DA =13 de janeiro de 2012. TA=01/12; TP=03/11; CA= Pavidez Engenharia Ltda; O= Fica o contrato original prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, sendo a partir de 14 de janeiro de 2012. DA =13 de janeiro de 2012. TA=03/12; CA= PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA; TP=01/11; O=Fica o contrato original prorrogado por 30 (trinta) dias, a partir de 14 de janeiro de 2012; DA =13 de janeiro de 2012. TA=12/12; CA= NATALIA CAMILA FERRAZ PINHEIRO GONÇALVES ME; TP=24/10; O=Fica o contrato original prorrogado por 30 (trinta) dias; DA =02 de janeiro de 2012. TA=12/12; CA= Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos; TP=06/06; O= Fica o contrato original prorrogado por 30 (trinta) dias, sendo a partir de 01 de fevereiro de 2012, previsto no inciso II do art. 57 da Lei 8666/93, em caráter excepcional com fundamento no § 4º do artigo 57 da Lei 8666/93. Fica acrescido o valor total estimado de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais) ao contrato original. DA = 31 de janeiro de 2012. TA=01/11; CA= Antônio Loyola Junqueira Neto; DP=04/11; O= Fica o contrato original prorrogado a partir de 02 de janeiro de 2012 até 01 de março de 2012, e fica acrescido um valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) a onerar o orçamento do ano de 2012, sendo o valor mensal de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). DA = 29 de dezembro de 2011. TA=02/11; CA= Celso César Barbosa; DP=11/11; O= Fica o contrato original prorrogado a partir de 02 de janeiro de 2012 até 01 de março de 2012, e fica acrescido um valor total de R$ 4.620,00 (quatro mil e seiscentos e vinte reais) a onerar o orçamento do ano de 2012, sendo o valor mensal de R$ 2.310,00 (dois mil e trezentos e dez reais). DA = 29 de dezembro de 2011. TA=01/11; CA= Maria Aparecida de Godoy Merli; DP=10/11; O= Fica o contrato original prorrogado a partir de 02 de janeiro de 2012 até 01 de março de 2012, e fica acrescido um valor total de R$ 7.654,00 (sete mil seiscentos e Cinqüenta e quatro reais) a onerar o orçamento do ano de 2012, sendo o valor mensal de R$ 3.827,00 (três mil oitocentos e vinte e sete reais). DA = 29 de dezembro de 2011.

A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo torna publico: Pregão Presencial 08-12 – Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinado a Farmácia Municipal - Secretaria Municipal de Saúde, com o encerramento dia 06/03/2012 às 09:30 horas.Pregão Presencial 09-12 – Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material elétrico destinado a todas as Secretarias Municipais de São José do Rio Pardo, com o encerramento dia 07/03/2012 às 09 :30 horas.Tomada de Preço 03/12: que cuida da Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra e material para adaptação de prédio para a Construção do PSF do Bairro Domingos de Syllos, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo, com encerramento dia 12 de março de 2012 às 10 horas. O licitante interessado em participar deste certame deverá vistoriar, com o acompanhamento de servidor desta Prefeitura Municipal, o local onde serão executados os serviços, durante o período compreendido entre a data de publicação deste edital e aquela prevista para a abertura dos envelopes documentação, mediante prévio agendamento de horário através dos telefones: (19) 3682-7844 e (19)3682-7846. Tomada de Preço 04/12: que cuida da Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Delegacia de Policia Civil de São José do Rio Pardo-SP, com fornecimento de mão de obra e material conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo, com encerramento dia 13 de março de 2012 às 10 horas . O licitante interessado em participar deste certame deverá vistoriar, com o acompanhamento de servidor desta Prefeitura Municipal, o local onde serão executados os serviços, durante o período compreendido entre a data de publicação deste edital e aquela prevista para a abertura dos envelopes documentação, mediante prévio agendamento de horário através dos telefones: (19) 3682-7844 e (19)3682-7846.Mais informações poderão ser obtidas no endereço Praça dos Três Poderes,01, das 12 às 18 horas, através do telefone (0xx19) 3682.7831 ou pelo site www.saojosedoriopardo.sp.gov.br.

Apósaaudiênciadoprefeito JoãoLuísCunhacomosecretárioparticulardo governador GeraldoAlckmin,CasteloBranco,o Conselho de Defesado Patrimônio Histórico,Arqueológico,Artístico eTurístico(CONDEPHAAT)aprovou sem ressalvaso p ro j e t o es t r u t u ra lapresentadoem2009pelaPrefeitura de São JosédoRioPardo. João Luísesteveacompanhadopelojornalista Fernando deSylos.A audiência, realizadano dia 31 de janeiro,resultou em reunião doCONDEPHAATna sexta-feira, dia 10 destemês,na qual foi aprovado oprojeto elaborado pelaempresa especializadaOPHeentregueaoórgãoestadualemmaiode2009.O projeto estrutural, quecustoucercadeR$75mil,foiintegralmentepagopelaPrefeitura com recursospróprios.Paralelamente,naúltimasemana,aPrefeiturarecebeua informaçãodequeaempresaRenoviasConcess i oná r i a S /Apretende contribuir paraa restauração da PonteEuclides da Cunha. Anotícia foi passada aoprefeito JoãoLuísCunhano ú l t imo d ia 9 peloassessordapresidênciadaempresa, Luiz FernandoBrandino.Segundoele,ovaloraindanãofoidefinido,massesabequeorecursoque viria por meio daLei Rounet, doGovernoFederal.Oprefeito,naaudiênciacom o secre tár io dogovernador,pediutambéma liberação de recursonovalordeR$2milhõespa ra a res tau ração ,lembrandoqueoEstadoéco-responsável pela obradeengenhariaeuclidiana,sendo inclusive indiciadopart ic ipat ivamente noprocesso do MinistérioP ú b l i c o q u e e x i g eação da Justiça para arestauraçãoemanutençãodomonumento.AnúncioO secretário estadual deCultura,AndreaMatarazzo,que recebeu na quarta-feira, o secretário dePlanejamento, Obras eServiçosdaPrefeiturario-pardense,MarcoAurélioFeltran, e o presidentedo Depar tamento deEsporteseCultura(DEC),MarlonCallegaridaSilva,anunciou a liberação doprojeto estrutural peloCONDEPHAAT.Matarazzoafirmou aMarcoAurélioque apoiará junto aogove rnado r Ge ra l doAlckmin o pedido doprefeito JoãoLuísCunhapara a liberação dosR$

CONDEPHAAT aprova o projeto estrutural da ponte

metálica2 mi lhões do Estadopara obra urgente eimprescindível . Disseinclusive que pretendesolicitar do governadorquearespostasejadadajánabreveinauguraçãodaETECPaulaSouzadeSãoJosédoRioPardo.HistóriaDesde o início de 2009,a adminis t ração vemtentando v iab i l izar arestauração da ponteh i s t ó r i c a , buscandorecursos. Entretanto, oprefeitoJoãoLuísobservouque uma dec isão doMinistérioPúblico,nofinaldaadministraçãoanterior,também inclui como co-responsável oEstado deSãoPaulo,quetombouopatrimônio.Ao mesmo tempo, oprojeto estrutural, quecustou cerca de R$ 75mil(pagopelaPrefeitura),env iado em maio de2009 ao CONDEPHAATcont inua aguardandoa decisão do órgão daSecretaria deCultura doGoverno Estado paraque aPrefeitura contrateempresa especializadapa ra e l abo ração doprojeto de restauro aser apresentado, com oestrutural,aoMinistériodaCultura,queenquadraráaobranaLeiRouanet.Paralelamente, tanto oprefeito, pessoalmente,como elementos ligadosà adm in i s t r a ção oum e s m o e l e m e n t o ssérios da sociedade, defora da administração,tem buscado contatoscom empresas , quese interessassem pelopatrocíniodaobra,queécustosa.Agora,depoisdesolicitação de João LuísCunha, vem a respostapositivadaRenovias,queabre umanova etapa dalutaporessaconquista.SemanaEuclidianaOpresidentedoDEC,queacompanhavaosecretárioMarcoAurélio,reivindicoudo secretário deCulturaA n d r e a M a t a r a z z oajuda financeira para arealização do SemanaEuclidianadesteano,quemarca os 100 anos doMovimentoEuclidiano.Osecretário afirmou que,devido à importância dadata, pretende estudar apossibilidade de lançaruma ed ição espec ia lde “Os Sertões” pelaImprensaOficialdoEstado.Matarazzo disse aindaque buscará viabilizar aapresentaçãodeorquestrade Tatuí e mais algumshow.Sobre a l iberação derecurso-APrefeiturapedeR$200mil-ofício,eleficoudevoltaradiscutir comopresidentedoDEC.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ESTADO DE SÃO PAULO

Página 12 JORNALACIDADE-Ano XIX - Nº 615 18 de Fevereiro de 2012

ERRATA republicamos, por incorreção a Lei nº 3.856, publicada na data de 11 de fevereiro de 2012, neste mesmo veículo de comunicação, edição 614, onde se lê: 09 de fevereiro de 2012, o correto é: 10 de fevereiro de 2012.LEI Nº 3.856, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. Altera os anexos I e II da Lei 2.633, de 6 de junho de 2003, que dispõe sobre a criação e transformação de cargos na Administração Direta, reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam criadas 24 (vinte e quatro) vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil com Curso Superior (cód 285), nível XXI, 10 vagas de Professor do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série) com Curso Superior (cód. 287), nível XXI, e 3 (três) vagas de Enfermeiro (cód, 219), nível XXVI-B, todos de provimento efetivo de carreira, do Quadro Geral de servidores da Prefeitura Municipal. Art. 2º - Em face das alterações definidas nos artigos anteriores desta Lei, o Anexo I da Lei 2633, de 6 de junho de 2003, com as alterações posteriores, passa a apresentar as seguintes informações, mantidas as demais:CÓDIGO TÍTULO DO CARGO / FUNÇÃO LOTAÇÃO NÍVEL CARGA HORÁRIA SEMANAL PROVIMENTO285 Professor de Educação Infantil com 138 XXI 31 Horas E Curso Superior287 Professor de Ensino Fundamental 59 XXI 31 Horas E (1ª a 4ª série) com Curso Superior219 Enfermeiro 11 XXVI-B 30 Horas EArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São José do Rio Pardo, 10 de fevereiro de 2012. João Luís Soares da Cunha Prefeito Municipal.

COMUNICADOA Secretaria Municipal da Educação, conforme Decreto nº. 4.063 de 10 de janeiro de 2012, informa aos professores inscritos no Processo Seletivo para Professor Coordenador da Rede Municipal de Ensino, que a entrevista será dia 23 de fevereiro de 2012, às 9h00, na Secretaria Municipal de Educação localizada à Avenida dos Lírios, nº. 400, Centro. São José do Rio Pardo, 14 de fevereiro de 2012. Rita de Cássia Zanetti Manzoni - Secretária Municipal da Educação.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Secretaria Municipal da Educação convoca os professores classificados no Concurso Público nº 01/2010.Dia: 23/02/2012 Local: Secretaria Municipal da Educação – Av. dos Lírios, n°. 400 – Centro.HORÁRIO: 09h00PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM CURSO SUPERIOR17- Sara Nahime Andrioli;18- Josiane Souza Cassimiro;19- Tatiane Iotti Brusque Silvério;20- Jaqueline dos Santos Capitelli;21- Márcia Cristina Missura Silva;22- Eliana Aparecida Araújo Romeiro;23- Maria Aparecida Marcilli Bertho;24- Michele Meneghetti Rodrigues de Oliveira;25- Taíse Zanetti Zanardo Silva;26 – Ana Paula Quessada Curi Escoqui;27- Antonielle de Souza Cesário;28- Liliane Cristina Alves;29- Claudia Maria Garcia de Andrade Moraes;30- Lucilene Lofrano Maziero;31- Aline da Silva Dalbon;32- Ana Maria Frigo de Lima;33- Rita de Cássia Moltine Gervásio;34- Raquel Satorre Silva;35- Ana Helena Lopes de Moraes;36- Liliane Canali de Lima;37- Cintia Cristina Barboza Miano;38- Ivone Maria Nogueira Navega Loredo;39- Bruna Dutra Gesualdo Dassan.HORÁRIO: 13h00PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (1ª a 4ª SÉRIE) COM CURSO SUPERIOR 10- Raquel Martins Santos Folha;11- Rosana Donizeti Vieira Lopes;12- Sandra Regina Ferreira;13- Marina Vieira Liberador;14- Estela Cristina Ferreira Galatte;15- Sandra Helena Reis Camarano;16- Marily Ananias Cremasco;17- Renata Maziero Capello.PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I40- Aline Morgan de Queiroz;41- Rosana Donizeti Vieira Lopes;42- Juliana Maria Fidelis Luzetti.A candidata deverá apresentar-se munida dos seguintes documentos: -Xerox RG; -Xerox CPF; -Xerox título eleitoral; -Xerox certidão de nascimento ou casamento;-1 foto 3x4; -Xerox do comprovante da escolaridade exigida para investidura no cargo. São José do Rio Pardo, 17 de fevereiro de 2012. Rita de Cássia Zanetti Manzoni. Secretária Municipal da Educação.

LEI Nº 3.855, DE 10 FEVEREIRO DE 2012. Altera, para corrigir a Lei Municipal n. 3851, de 20 de janeiro de 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Esta lei, corrige a Lei Municipal n. 3.851, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que se especifica e dá outras providências. Art. 2º - A tabela de codificação contábil orçamentária do art.1º da Lei Municipal n. 3851, de 20 de janeiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte configuração:02. Poder Executivo02.07 Secretaria de Obras e Engenharia02.07.08 Departamento de Obras e Engenharia – Conv e Transferências04.122.0072.1.144 Reforma e Ampliação Prédio Delegacia de Polícia3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 772.446,90fonte-02.0000000 Trans e Convênios Estaduaiscod.aplic.02.1000032 Reforma Prédio Delegacia de Policia02. Poder Executivo02.07 Secretaria de Obras e Engenharia02.07.01 Departamento de Obras e Engenharia04.122.0027.1.144 Reforma e Ampliação Prédio Delegacia de Policia3.3.90.39.00 Outros Serv Terc Pessoa Jurídico R$ 110.089,11fonte-01.0000000 Tesourocod.aplic.01.1000032 Reforma Prédio Delegacia de Policia02. Poder Executivo02.06 Secretaria Municipal de Saúde02.06.02 Fundo Municipal de Saúde - Convênios / Transferências10.301.0025.1.129 Construção do PSF Domingos de Sylos4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 200.283,63fonte-05.0000000 Transf e Convênios Federaiscod.aplic.05.3000009 PSF- Domingos de Syllos02. Poder Executivo02.06 Secretaria Municipal de Saúde02.06.01 Fundo Municipal de Saúde – Receitas de Impostos10.301.0024.1.129 Construção do PSF Domingos de Sylos4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 35.157,93

LEI Nº 3.858, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. (Projeto de autoria do Ver. Cláudio M. de Lima-PV) Atribui o nome de Juvenília Rocha Moreira (Dona Filha) ao prédio onde será instalado o PPA do Bairro Domingos de Sylos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º Fica atribuído o nome de Juvenília Rocha Moreira (Dona Filha) ao prédio, ainda em construção, localizado no Bairro Domingos de Sylos, onde será instalada a unidade de saúde denominada PPA-Posto de Pronto Atendimento. Art. 2º Mencionado prédio passará a denominar-se “PPA Juvenília Rocha Moreira (Dona Filha)”. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. São José do Rio Pardo, 10 de fevereiro de 2012. João Luís Soares da Cunha Prefeito.

DECRETO Nº 4.078, DE 10 FEVEREIRO DE 2012. Altera, para corrigir o decreto nº 4.068 de acordo com a Lei Municipal n. 3855, de 10 de fevereiro de 2012. O Prefeito Municipal de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de julho de 1964 DECRETA: Art. 1º. Este decreto, altera para corrigir o Decreto Municipal n. 4.068 de 20 de janeiro de 2012 de acordo com a lei municipal nº 3.855 de 10 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que se especifica e dá outras providências. Art. 2º - A tabela de codificação contábil orçamentária do art.1º do Decreto Municipal n. 4.068, de 20 de janeiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte configuração:02. Poder Executivo02.07 Secretaria de Obras e Engenharia02.07.08 Departamento de Obras e Engenharia – Conv e Transferências04.122.0072.1.144 Reforma e Ampliação Prédio Delegacia de Polícia3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 772.446,90fonte-02.0000000 Trans e Convênios Estaduaiscod.aplic.02.1000032 Reforma Prédio Delegacia de Policia02. Poder Executivo02.07 Secretaria de Obras e Engenharia02.07.01 Departamento de Obras e Engenharia04.122.0027.1.144 Reforma e Ampliação Prédio Delegacia de Policia3.3.90.39.00 Outros Serv Terc Pessoa Jurídico R$ 110.089,11fonte-01.0000000 Tesourocod.aplic.01.1000032 Reforma Prédio Delegacia de Policia02. Poder Executivo02.06 Secretaria Municipal de Saúde02.06.02 Fundo Municipal de Saúde - Convênios / Transferências10.301.0025.1.129 Construção do PSF Domingos de Sylos4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 200.283,63fonte-05.0000000 Transf e Convênios Federaiscod.aplic.05.3000009 PSF- Domingos de Syllos02. Poder Executivo02.06 Secretaria Municipal de Saúde02.06.01 Fundo Municipal de Saúde – Receitas de Impostos10.301.0024.1.129 Construção do PSF Domingos de Sylos4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 35.157,93fonte 01.0000000 Tesourocod.aplic.01.3000001PSF- Domingos de SylosTotal R$ 1.117.977,57Art. 3º - Esta decreto entra em vigor na data de sua publicação. São José do Rio Pardo, 10 de fevereiro de 2012. João Luis Soares da Cunha Prefeito.Publicado por afixação no quadro próprio na sede da Prefeitura, na mesma data. Walkyr Veronese Júnior Secretário Municipal de Gestão Pública.DECRETO Nº 4.079, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 Dispõe sobre o ponto Facultativo no dia 20 de fevereiro de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, no uso das atribuições, DECRETA: Art. 1º - O ponto será facultativo em todas as repartições internas e externas da Prefeitura de São José do Rio Pardo, exceto serviços e atividades essenciais inadiáveis, no dia 20 de fevereiro de 2012 (segunda-feira de carnaval). Art. 2º - No dia 22 de fevereiro de 2012 (quarta-feira) o expediente será das 12:00 às 18:00hs. Art. 3º - Os servidores cedidos a outros órgãos públicos, estadual e federal, deverão cumprir seus horários conforme determinações de cada superior. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. São José do Rio Pardo, 14 de fevereiro de 2012. João Luis Soares da Cunha Prefeito Municipal. Publicado por afixação no quadro próprio na sede da Prefeitura, na mesma data. Walkyr Veronese Júnior Secretário Municipal de Gestão Pública.

PORTARIA N.º 10.627, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.012 Dispõe sobre a nomeação da Senhora ROSEMEIRE DO PRADO RAIMUNDO, para o cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 37, II da Constituição Federal e com o Art. 8º, I da Lei Municipal nº 2.712, de 16 de março de 2004, R E S O L V E: Art. 1º - Fica nomeada, através do Concurso Público 001/2008, a Senhora ROSEMEIRE DO PRADO RAIMUNDO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, nível II, desta Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2.012. São José do Rio Pardo, 15 de fevereiro de 2.012. João Luís Soares da Cunha Prefeito. Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data. Walkyr Veronese Júnior Secretário Municipal de Gestão Pública.PORTARIA N.º 10.628, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. Dispõe sobre a designação da Senhora ELOISA ALESSANDRA RIBEIRO DOS SANTOS DE PAULA, para o emprego público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 37, II da Constituição Federal e com o Art. 8º, I da Lei Municipal nº 2.712, de 16 de março de 2004, R E S O L V E: Art. 1º - Fica designada, através do Processo Seletivo nº 001/2009, a Senhora ELOISA ALESSANDRA RIBEIRO DOS SANTOS DE PAULA, para ocupar o emprego público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 08 de fevereiro de 2012. São José do Rio Pardo, 15 de fevereiro de 2012. João Luís Soares da Cunha Prefeito. Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data. Walkyr Veronese Júnior Secretário

fonte 01.0000000 Tesourocod.aplic.01.3000001PSF- Domingos de SylosTotal R$ 1.117.977,57Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São José do Rio Pardo, 10 de fevereiro de 2012. João Luis Soares da Cunha Prefeito.LEI Nº 3.857, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. Altera os anexos I e II da Lei 2.633, de 6 de Junho de 2003, que dispõe sobre a criação e transformação de cargos na Administração Direta, reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica alterado o nível de Dentista (cód.189), para nele constar que o Título do Cargo/Função, passa a ser remunerado pelo índice XXVII**(horistas). Art.2º – Em face da alteração definida no artigo anterior desta Lei, o Anexo I da Lei 2633, de 6 de Junho de 2003, com as alterações posteriores, passa a apresentar as seguintes informações, mantidas as demais:código título do cargo / função lotação nível carga horária semanal provimento189 Dentista 25 XXVII** horistas 20 horas E Art.3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São José do Rio Pardo, 10 de fevereiro de 2012 João Luís Soares da Cunha Prefeito.

A P r e f e i t u r ade São José do RioPardocontinuacomostrabalhosdesinalizaçãodomunicípio.Destavezo trecho que recebeuas placas aéreas desinalização foi rotatórioao lado da FaculdadedeEducaçãoFísica daFEUC.O local recebeur e c e n t em e n t e d aSecretariadeSegurançae Trânsito sinalizaçãoindicandoa saída parao centro da cidade,Cemitério Municipal,paraascidadesmineirasdeGuaxupéePoçosdeCaldas e tambémparaCampinaseSãoPaulo.SegundoinformaçõesdosecretárioJoséFernandoFolharini, o local setornou um dos maismovimentados pontosdetrafegodeveículosdeSãoJosé.“Poralipassatodo fluxo de carros,caminhõeseônibusquevemda região doValedoRedentoredetodosveículos pesados queseguemparaafábricadaNestlé.ElaligaaavenidaMariaParecidaSalgadoBragheta (Perimetral)comaruaJoãoGabrielRibeiro,avenidaEuclidesdaCunha,ruaQuintinoBoca i ú va e p r a çaTiradentes, com saídapara a rua Curupaiti”.R e c e n t e m e n t e aP re fe i t u ra tambémsinalizou a saída daponteAdhemardeBarros(PonteNova),pontosdaavenidaMariaAparecidaSa l gado B r aghe t ae também a rotatóriada avenida dos Lírios,próximo aUsininha dorioFartura.

Prefeitura sinaliza rotatória próxima a

Faculdade de Educação Física

Rotatóriarecebesinalizaçãoaérea

18 de Fevereiro de 2012 JORNALACIDADE-Ano XIX - Nº 615 Página 13 Municipal de Gestão Pública.PORTARIA Nº 10.629, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.012. Dispõe sobre aposentadoria do servidor FLAVIO FORTUNATO, do cargo de COLETOR DE LIXO. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, em vista do deferimento, por parte do Instituto Municipal de Previdência de São José do Rio Pardo. R E S O L V E: Art. 1º - Aposentar o servidor FLAVIO FORTUNATO, aposentadoria por tempo de contribuição, do cargo de COLETOR DE LIXO, nível II, desta Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de março de 2010. São José do Rio Pardo, 15 de fevereiro de 2.012. João Luis Soares da Cunha-Prefeito Municipal. Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data. Walkyr Veronese Júnior-Secretário Municipal de Gestão Pública.PORTARIA N.º 10.630, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. Dispõe sobre a nomeação da servidora MARIA ESTER CASSUCCI VIEIRA, no cargo em comissão de DIRETOR DE EMEI. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 37, II da Constituição Federal e com o Art. 8º, I da Lei Municipal nº 2.712, de 16 de março de 2004, R E S O L V E: Art. 1º - Fica nomeada a servidora MARIA ESTER CASSUCCI VIEIRA, no cargo em comissão de DIRETOR DE EMEI, nível XVII, desta Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2012. São José do Rio Pardo, 15 de fevereiro de 2012. João Luís Soares da Cunha-Prefeito. Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data. Walkyr Veronese Júnior-Secretário Municipal de Gestão Pública. PORTARIA N.º 10.631, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. Dispõe sobre a designação da servidora MARIA APARECIDA CALEGARI, para exercer as funções de responsável pela Vice-Direção da EMEB “Profª ZÉLIA MARIA ZANETTI”. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 37, II da Constituição Federal e com o Art. 8º, I da Lei Municipal nº 2.712, de 16 de março de 2004, R E S O L V E: Art. 1º – Designar a servidora MARIA APARECIDA CALEGARI, para exercer as funções de responsável pela Vice-Direção da EMEB “Profª Zélia Maria Zanetti”, desta Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2012. São José do Rio Pardo, 15 de fevereiro de 2012. João Luís Soares da Cunha-Prefeito. Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data. Walkyr Veronese Júnior-Secretário Municipal de Gestão Pública PORTARIA N.º 10.632, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIANE PEREIRA RIBEIRO, no cargo em comissão de SUPERVISOR DE APOIO GERAL. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 37, II da Constituição Federal e com o Art. 8º, I da Lei Municipal nº 2.712, de 16 de março de 2004, R E S O L V E: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. MARIANE PEREIRA RIBEIRO, no cargo em comissão de SUPERVISOR DE APOIO GERAL, nível I, desta Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. São José do Rio Pardo, 15 de fevereiro de 2012. João Luís Soares da Cunha-Prefeito. Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data. Walkyr Veronese Júnior-Secretário Municipal de Gestão Pública. PORTARIA N.º10.633, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 10.445, que designa a servidora DULCE SCHIAVON ROSSETTO, para prestar serviços na orientação pedagógica. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º – Revogar a portaria nº 10.445, que designa a servidora DULCE SCHIAVON ROSSETTO, para prestar serviços na Orientação Pedagógica às Escolas Municipais. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2012. São José do Rio Pardo, 15 de fevereiro de 2012. João Luis Soares da Cunha Prefeito Municipal. Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data. Walkyr Veronese Júnior Secretário Municipal de Gestão Pública. PORTARIA N.º10.634, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. Dispõe designação da servidora DULCE SCHIAVON ROSSETTO, para prestar serviços às Escolas Municipais no desenvolvimento de projetos pedagógicos da Educação Básica. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º – Designar a servidora DULCE SCHIAVON ROSSETTO, professora com carga horária de 31 horas semanais, para prestar serviços às Escolas Municipais no desenvolvimento de projetos pedagógicos da Educação Básica, desta Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2012. São José do Rio Pardo, 15 de fevereiro de 2012. João Luis Soares da Cunha Prefeito Municipal. Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data. Walkyr Veronese Júnior Secretário Municipal de Gestão Pública.

LuizZanini(15/02)-OdeputadofederalArnaldoJardim(PPS-SP)considera“positiva” a iniciativa doMP (Ministério Público)de alguns estados deexigir das prefeituras aapresentação de projetosparaacoletaeareciclagemdo lixo urbano, conformeprevêaLeinº12.305,de2010,queinstituiuapolíticanacional de resíduossólidos.Entre2008e2009,Jardimcoordenouogrupode trabalho que formulouapolíticade resíduos,quetramitavanoLegislativohá19anos.Otextodalei,quefoiaprovadopeloCongressoNacional e sancionadoe m 2 0 1 0 , c o n t é msugestões apresentadas

Cobrança de planos de resíduos pelo MP é positiva, avalia Jardim

pelo deputado do PPS,comoa logística reversa,a r e p o n s a b i l i d a d ecompart i lhada, dentreoutros. “Os municípiosterãodeseadequarporquea Política Nacional deResíduosSólidosveioparaficar,tantoéqueoMinistérioPúblicoestáacompanhadoecobrandoaapresentaçãodeprojetosdecoletadelixoereciclagem”,disseJardim,ao destacar que alémde“redefinirocomportamentode empresas ” , a l e ide resíduos “estimula acidadania ambiental”. Deacordo coma legislação,osmunicípiostêmprazoatéagostoparaapresentaraogovernofederalestratégiasparaagestãodolixo.

O departamentodesaúdedeDivinolândiaretomou as palestraspa ra ges tan tes . Oprimeiro encontro doanoaconteceunodia31de janeiroe tevecomopalestranteomédico,Dr.AmbrosioAmaruBaca,que faloua respeitodopartoepuerperionormal.As palest ras v isamesclarecer as dúvidas

Divinolândia retoma palestras para gestantes

J á e s t á t udoprontoparaoCarnavalD iv ino lând ia 2012 ,o r g a n i z a d o p e l aPrefeitura Municipal,comoapoiodaCâmaraedaRSProduções.Oeventovemcrescendoacadaanoecolocandoa c i dade en t re asmelhores do circuitocarnavalescodaregião.Afoliaaconteceráde17a 21 de fevereiro, comuma mega estrutura,área e arquibancadacoberta,amplapraçadealimentaçãoesegurançae s p e c i a l i z a d a . A snovidades durante ascinconoitesdefestaeasduasmatinêsserãoummarco noCarnaval deDivinolândia.Serãodoze

bandasqueseapresentarãoemdoispalcosm o n t a d o sna Praça deEventos.A c o n c e n -t ração paraa fol ia serás e m p r e ap a r t i r d a s20h00.Comoserão váriasa t r a ç õ e spor noite, éimportantequeofoliãocheguec e d o p a r anão pe rde r

nenhummomento dafesta.O i n i c i o d a f o l i aacontecerá sempreno pa lco “MicaretaSertaneja”, commuitosertanejo universitáriocombinado com váriosr i tmos de carnaval.D e po i s , n o p a l c oprincipal, com megaestrutura de som ei l um i na ção , mu i t oaxé para animar osfoliões durante toda amadrugada. Na noitede sábado (18/02) esegunda-feira(20/02),afestaseráiniciadacomastradicionaismarchinhas.Em seguida,mais umshowacontecenopalco“Micareta Sertaneja” edepoisoshowcontinua

com mui to axé. Osp e q u e n o s f o l i õ e stambémterãoadiversãogarantida.Asmatinês,que acontecerão nodomingo (19/02) e naterça-feira(21/02),serãovoltadasprincipalmenteparaopúblicoinfantil.Já os blocos, que dãoum brilho especial àfesta, contarão comárea vip com bar ebanheirosexclusivos.Éimportantelembrarque,aindahávagasparaosblocos. Basta procuraros representantes eadquiriroabadá.“Estaremos realizandoumeventovoltadoparaos diferentes gostosmusicaiseatraçõesparaagradaratodaafamília.Serão cinco noites defestaqueentrarãoparaahistóriadeDivinolândia.Além de promover oent reten imento dosd i v i no l andenses evisitantes e resgatar acultura damaior festapopu la r b ras i l e i r a ,t a m b ém e s t a m o sfomentando o turismoe o comércio local”,finalizouoprefeitoIco.

Confira a programação completa:

Sexta-feira–17/02A par t i r das 21h00no Pa lco M ica re taSertaneja: Lucylla eLucyana

Carnaval Divinolândia 2012Participe desta grande festa

Em seguida, no palcop r i n c i p a l : B a n d aQuebrae

Sábado–18/02A partir das 20h00 –Banda deMarchinhas:AbreAlasApós,nopalcoMicaretaS e r t a n e j a : N andoGuimarãesEm seguida, no palcopr incipal : FernandaRocha

Domingo–19/02Matinê: a partir das15h00–BandaPiradaNoite:Apartirdas21h00,no pa l co M ica re taSertaneja: Emerson eChristianEm seguida, no palcoprincipal:BandaPirada

Segunda-feira–20/02A partir das 20h00 –Banda deMarchinhas:AbreAlasApós,nopalcoMicaretaSertaneja: JoãoPauloMolinEm seguida, no palcop r i n c i p a l : B a n d aBatucaxé

Terça-feira–21/02Matinê: a partir das15h00–BandaCartola7Noite:Apartirdas20h00,no pa l co M ica re taS e r t a n e j a : J o n a sSanchesebandaLogo após, no palcoprincipal: Banda doGueto.

ODepartamentod e S a ú d e d eDivinolândiapromoveunoúltimosábado,dia28 de janeiro, umac a p a c i t a ç ã o ema tend imen to p ré -hospitalar, realizadap e l o e n f e rme i r oJulianoCésarVieiraeocondutorWilsonLuizFabri Júnior, ambosintegrantesdaequipedoSAMUdacidadedePoçosdeCaldas. O o b j e t i v of o i p r e p a r a r o smédicos, enfermeirose condutores dasambulâncias parao atendimento pré-hospitalar.A capaci tação fo idivididaemexposiçãoteór ica e prát ica,ondeosparticipantestiveramaoportunidadedepraticarastécnicasde atendimento emcaso de a s f i x i a ,convulsão, parada

cardiorespiratória emadultos e cr iança,alémdasensibilizaçãosobreotransporte,comintuito de promoverum atendimento eremoçãoseguratantoparaaequipequantoparaospacientes.Comoas estatísticasdemons t r am quegrande par te dosacidentes poderiams e r e v i t a d o s , odepa r tamen to desaúde, através daEstratégiadeSaúdedaFamíliaeEstratégiadeAgentesComunitários,p r e t e n d e mdesenvolverao longodo ano ações depromoçãodasaúdeeprevençãodeacidente,através de trabalhose d u c a t i v o s n a sescolas, orientaçõesàsfamíliasemgruposoudeformaindividual.

Profissionais da saúde participam de Capacitação em Atendimento

Pré-hospitalar dasgestantesegarantirumamelhor qualidadede vida, tanto para afutura mamãe quantoparaorecémnascido.Osencontrosacontecemna última terça-feirado mês, no cent rode saúde e diversostemas são discutidosp o r p r o f i s s i o n a i sdiretamente ligados aoassunto.

Página 14 JORNALACIDADE-Ano XIX - Nº 615 18 de Fevereiro de 2012

A c i d a d e d eMuzambinho,Sul deMinasGerais, ficou famosa nocenárionacionaldocarnavaldevidoaosucessodoBlocoVermes e Cia. que atraimilhares de foliões de todoBrasil.Em2011apopulaçãoda cidadedobrou.SegundoaPolíciaMilitar,maisde40mil pessoas parciparam doCarnaval.Assim,o carnaval quemaiscresce emMinasGerais éhoje um dos destinosmaisprocuradosdoBrasil.Porselocalizar a 435quilômetrosde Belo Horizonte, e porestar próxima às capitais ,SãoPaulo eRio, a cidadeganhaatençãoespecial porpartedosfoliõesemoradoresdestas regiões. Grandesnomes do conceituado halldos renomados art istase bandas ba ianas i rãoparticipar do carnaval 2012emMuzambinho,AlexandrePeixe eA Zorra. A festatambém teráapresençadeBatomnaCueca,Usmen,TatiRomero,SóZueira,FernandaGarcia,JoãoPauloMolimeDJBolinha.Serão4diasdeCarnaval noParqueFolia emaisde12horasdefestapordia.Para garantir a alegria,2TriosElétricos(PadilhãoeTitã) vão animar os foliões,naAvenidaAmérico Luz ena Festa Vermes Folia.Aprefeitura também realizashows em praça pública edesfilesdeblocoseescolasde samba. Para melhoratenderosfoliões,oParqueFolia, área de realizaçãodo Carnava l do B locoVermeseCia. foi ampliado,serão 15mil m² com todaestrutura necessária; debares,praçadealimentação,banheiros de alvenaria equímicos, estacionamento,postomédico, segurançase s p e c i a l i z a d o s eequipamentos de som eiluminaçãodeúltimageração.Quem vai de Abadá, napista, fica mais perto dosTriosElétricos.OCamarote,que sem dúvida é o m2mais bonito do carnaval,terá uma estrutura com2.000m2deáreacobertaevarandade50metros, tudo

CIDADE DO INTERIOR DE MINAS GERAIS DOBRA SUA POPULAÇÃO DURANTE O CARNAVAL

para recebermaisde3.000foliõesnoCamaroteVermeseCia.OCoringa, com todaestrutura do camarote, commais requinte, conforto epossibilidades.Amelhorvisãodafolia,poderirnoconfortodo camarote e do LoungeCoringaounoagitodoabadá.Atraindoumpúblicocadavezmaior e consequentementemais visitantes, o BlocoVermeseCiaéextremamentei n d i s pensá ve l p a r a odesenvolvimentodocarnavale da cidade. Segundo ovice-presidente do BlocoVeC Rodrigo Evangelista“o privilégio de receber osturistasnacidadeduranteocarnaval é enorme. Nossacidadeganhamuito.Oeventoaqueceaeconomiagerandocentenas de empregostemporários.Maisdametadedaspessoasquealugamsuascasas investem no próprioimóvel gerandomais rendaeempregoparaomunicípio.Também, o benefício aosdiversos segmentos docomércio local , setoresde hotelaria, alimentícios,imobiliários,transportesetc.”Com amaioria dos hotéislotados,osmoradoresalugamsuas casas e garantemuma rendaextra.Osdadosdo setor de hospedagemdo úl t imo carnaval sãosurpreendentes. Mais de500 famílias deixaramsuascasasparaacolhermilharesde turistas.Osalugueisdascasas giramem torno de 2mila4mil reais.Apesardoaltovaloraprocuraégrande.SegundoGoemyRondinelli,r e sponsáve l pe l o s i t eespecializadoemaluguéisdeimóveisparaocarnavalwww.carnavalemmuzambinho.com.br , “o site temmaisde 150 casas e s í t ioscadastrados.Aprocuraestámuitoboa.Estamosalugandoumamédia de 3 a 4 casaspor dia. Foliões doRio deJaneiro,SãoPaulo,Varginha,PousoAlegre, entre outras,jágarantiramsuaestadiaemMuzambinho”,ressalta.Em 2011, Muzambinhoconsolidou-secomoomelhorlugarparasepassarocarnavalnoBrasildestacando-seentre

os carnavais de Salvador,Recife, Fortaleza, Rio deJaneiro, entre outros. Otítulo foi anunciado no sitedepesquisaeopiniãojovemnacionaloVotoramadocanaldetvMTVedositeUOL.Osite“Votorama”éconsideradocomo importante site depesquisa e opinião jovemeéuma ferramentaessencialparatvMTVBrasilselecionarosmelhoresdoanonoeventoVMB(VídeoMusicBrasil).Conhecido em todo BrasilporatrairmilharesdefoliõesoCarnavaldoBlocoVermeseCia.mexecomaemoçãodosfoliões.EmumapesquisarealizadapeloBloco,noseusite,mostrouquequemveiocurtirquervoltareaproveitaroMáximoquepuder.Quem ve io que r ma i sBlocoVermeseCia.Foramcentenas de mensagensdos micareteiros. Energiapositivaqueestánaspontasdos dedos de quem agitouemMuzambinho,noParqueFolia, durante o Carnaval2011.

Algumas mensagens:Luis Guilherme: inexplicável, essa é a palavra que eu defino essa viagem, entrou para história, não só da minha vida, como na vida de todos que foram. Muzambinho é só auto astral, no bloco vermes, você vai ver, a alegria acontecer. Obrigado vermes, ob¬rigado Muzambinho, sem exagero nenhum, vocês mudaram minha vida! e ano que vem tem mais, com certeza, Muzambinho 2012, estarei lá!F r a n c i e l e : c a r n a v a l d e muzambimhooo!!!!!! o melhor sempre!! VC VAI EMOCIONAR VC VAI VER! BJAOO O ANO QUE VEM QUEROO MAISSS.Bruno: MUITOOOOO BOM,VALEU APENAS AS 7 HORAS DE VIAGEM DE CURITIBA PRA PASSAR O MELHOR CARNAVAL DA MINHA VIDA!Thiago: D+++++++ TEM COISAS Q U E S Ó A C O N T E C E M E M MUZAMBAAAAAAAA!!! ! ! ! ! ! ! MEU DEUS..... QUERO MAISSSSSSSSSS!!!! A ZORRA DETONOU TUDOOOOOO... JA QUE MINAS NÃO TEM MAR, EU VOU PRO BAR....Marcela: O melhor carnaval da minha vida! Muzambinho, valeu bom demais! 2012 EU quero mais!!!São 13 anos de carnaval do Bloco Vermes e Cia. Um carnaval que se caracteriza pela mistura boa de Minas com Bahia, receptividade do povo mineiro e o axé e alegria dos baianos.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL -Carnaval 2012 - EU QUERO MAIS !!!

SEXTA: Grito de Carnaval - na Av. Américo Luz, evento da Prefeitu-ra MunicipalSÁBADO: Trio 1: DJ Bolinha e Só Zueira e Trio 2: USMENDOMINGO: Trio 1:Tati Romero e Trio 2: A ZORRASEGUNDA: Trio 1: USMEN e Trio 2: PEIXETERÇA: Trio 1:Fernanda Garcya e Trio 2: Batom na Cueca

Mais informações no site: www.vermesecia.com.br

FONTES:SITE CARNAVAL EM MUZAMBINHOResponsável: Goemy Rondinelli / cel. (35) 9131-9599HOTEL 3 PODERES DE MUZAMBINHO.Responsável: Antônio Dimas / tel. (35) 3571 260DIRETOR DO BLOCO VERMES E CIA.Rodrigo Evangelista / cel. (35) 9118 0500 / (35) 9954-6392SECRETÁRIO DE CULTURA DE MUZAM-BINHOLuciano Santini / cel. (35) 9913-6614 / (35) 9944 5760

BLOCOVERMESECIA.NAAVENIDAAMÉRICOLUZ-MUZAMBINHOMG

IMPRENSA BLOCO VECJornalista Responsável: Thadeu Varoni / MTB: 12341/MGContatos:thadeuvaroni@culturaemusica.com.brwww.thadeuvaroni.blogspot.comCel. : (35) 98178907 (TIM)