A Constituição Cultural e a Fundamentalidade dos Direitos Culturais
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A Constituição Cultural e a Fundamentalidade dos Direitos Culturais Prof. Humberto Cunha
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A Constituição Cultural e a Fundamentalidade dos Direitos Culturais. Prof. Humberto Cunha. Epítetos da Constituição. Tradicionais Constituição Cidadã Constituição Coragem Nova proposta Constituição Cultural. O motivo da proposta. - PowerPoint PPT Presentation
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A Constituição Cultural e a Fundamentalidade dos Direitos Culturais
Prof. Humberto Cunha
Epítetos da Constituição
Tradicionais
Constituição Cidadã
Constituição Coragem
Nova propostaConstituição Cultural
O motivo da proposta
Todos os nove Títulos
e também o Ato das
Disposições
Constitucionais
Transitórias têm
dispositivos acerca da
Cultura e dos Direitos
Culturais, tanto em
sentido amplo, como
estrito.Mestre Expedito Celeiro
Preliminares conceituais
O que é culturaMúltiplos sentidos e sentido amplo/ antropológico
Em sentido estrito (para o Direito) Galeria Mestre Nosa – Juazeiro do Norte
Preliminares conceituais
O que são direitos culturais
Em sentido amploCulturalismo jurídico (cultura e direito como siameses ou amantes)
Em sentido técnico-jurídico
Nova disciplina jurídica
O Beijo, de Rodin
A prova da Constituição Cultural
Títulos DogmáticosPrincípios fundamentais
Direitos e garantias fundamentais
Títulos EstruturantesEstrutura do Estado e do Poder
Títulos OperacionaisDetalhamento operacional dos outros títulos
A Constituição Cultural em sentido estrito
Nos Títulos Dogmáticos:A cultura como princípio fundamental
PluralismoComunidade de nações
A cultura como direito fundamentalLiberdade como signo essencial da criação intelectualProteção dos direitos autorais e conexos
– Propriedade e função social
Proteção do patrimônio culturalA línguaOs símbolos cívicos
A Constituição Cultural em sentido estrito
Nos Títulos estruturantesMúltiplas responsabilidades
Do cidadão
Da sociedade
De todos os entes públicos– Legislação concorrente– Competência comum
De todos os poderes públicos– Inclusive os de fiscalização: Ministério Público
A Constituição Cultural em sentido estrito
Nos Títulos operacionais:
A grande preocupação com a
processualística democrática as garantias de
efetivação
Colaboração da comunidade
Vinculação constitucional de verbas para a cultura
Criação do plano nacional de cultura
Criação do sistema nacional de cultura
A Constituição Cultural em sentido amplo
Identidade e diversidadeFederalismo: o uno e o diverso
Comunidade de nações e soberania
Direitos humanos e direto nacional
Soberania e tribunais internacionais
Reflete o sincretismo e o pluralismoPresidencialismo – MPs – Leis Delegadas
Sistema de controle da constitucionalidade
Conseqüências de entender a Constituição Cultural
A construção de um direito próprio, que
expresse o melhor da alma brasileira
Diferente do jurista/cidadão boca da lei
Diferente do jurista/cidadão cérebro da lei
Formação de um jurista/cidadão boca, cérebro
e coração da lei
