A CONSTRUÇÃO CIVIL E O MEIO AMBIENTE Geol. Giovanna Setti ... · da Avaliação de Impactos...
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A CONSTRUÇÃO CIVIL E O MEIO AMBIENTE
Geol. Giovanna Setti Galante Superintendente da unidade de
Engenharia e Consultoria da ESSENCIS
Mini CV - Palestrante
SRA. GIOVANNA SETTI GALANTE tem mais de 15 anos de experiência no gerenciamento de áreas contaminadas. Superintendente da ESSENCIS Soluções Ambientais, atua como gestora da área de Engenharia e Consultoria Ambiental da ESSENCIS. Especialista em gerenciamento de áreas contaminadas, é GEÓLOGA formada pela USP, com mestrado (M.Sc) em hidrogeologia também pela USP, tem especialização em hidrogeologia e comportamento de contaminantes nos EUA.
É relatora de normas técnicas ligadas ao setor ambiental (ABNT), coordenadora de grupos de trabalho da Câmara Ambiental de Derivados de Petróleo (CETESB), foi Presidente da AESAS (Associação das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental) por 2 mandatos e atualmente é diretora da AESAS.
REGIONAIS • São Paulo (Caieiras, São José dos
Campos, Taboão da Serra e Sede)
• Rio de Janeiro (Magé e Macaé)
• Minas Gerais (Betim, Juiz de Fora)
• Sul (Curitiba, Joinville, Capela de Santana)
Atuação em todo o território nacional
Escritórios Essencis
Discussão do problema – Obras x Meio Ambiente
Grandes obras de infraestrutura como:
• Rodovias
• Metrô
• Hidroelétricas
• Linhas de transmissão
• Obras portuárias e viárias
• Mineração
• Dutos e etc...
Podem causar impactos ambientais significativos quando não são
devidamente planejadas e monitoradas.
Possíveis problemas ambientais que podem ser encontrados antes e durante as obras
A - Áreas contaminadas
1 - Postos de Combustível
2 - Antigas Áreas Industriais
- Solo contaminado
- Água contaminada
- Riscos ambientais
- Riscos a saúde
Podem causar:
- Paralisação da obra
69 % são postos de
combustíveis
Fonte: FEAM 2013
Áreas contaminadas Minas Gerais - FEAM
56
413 439
490
585 554
0
100
200
300
400
500
600
Evolução do Número de Áreas Contaminadas - FEAM + SUPRAMs
2007 2009 2010 2011 2012 2013
69%
14%
7%
3%
3%
2%
1%
1%
Áreas Contaminadas Gerenciadas pelas SUPRAMs
Posto de Combustível
Indústria Metalúrgica
Ferrovia
Mineração
Distribuição e Armazenamento
Petróleo/ Álcool
Indústria Química
Resíduos Sólidos
Outros
Como resolver a contaminação? Mundo ideal... Realizar o mapeamento prévio das possíveis fontes de contaminação... Postos de combustível ... Antigas áreas industriais...
COMO?
Manual de gerenciamento de áreas contaminadas
Como resolver a contaminação? Não foi realizado o mapeamento prévio ... Então...
Investigações ambientais ... confirmatória ... detalhada ... remediação ...
- Sondagens
- Amostragem de solo
- Construção de poços
de monitoramento
Investigações ambientais
Objetivo: Definir se a área está contaminada,
o tamanho da contaminação e se precisa ser
remediada.
- Amostragem de água
subterrânea
CASE – Consórcio Andrade Gutierrez/Barbosa Mello – Linha Verde
• Desmobilização de 6 postos de serviços para ampliação da Av. Antônio Carlos (Obra
Linha Verde);
• Atividades executadas: a) Diagnóstico ambiental (Investigação confirmatória, detalhada); b) Avaliação de Risco à Saúde Humana; c) Remediação ambiental (MPE, Bombeamento e Tratamento, Oxidação Química,
Remoção e Destinação); d) Remoção e destinação de tanques subterrâneos; e) Monitoramento ambiental.
CASE – Condomínio Residencial Barão de Mauá – Mauá/ SP
Antiga Fábrica da Cofap: Área contaminada por compostos orgânicos e inorgânicos;
Gerenciamento Ambiental; Ventilação forçada dos espaços fechados; Monitoramento da qualidade do ar na área; Proibição do uso das águas subterrâneas.
B - Áreas de disposição irregular de resíduos industriais e domésticos e “lixões”
Possíveis problemas ambientais que podem ser encontrados antes e durante as obras
- Solo contaminado
- Água contaminada
- Riscos ambientais
- Riscos a saúde
Podem causar:
- Paralização da obra
- Resíduos contaminados
O Brasil não deveria mais ter lixões a céu
aberto em funcionamento desde 3 de
agosto de 2014.
Fonte: Folha de São Paulo, 08/2014
Cenário nacional – Lixões
2.507; 45%
815; 15%
2.243; 40%
Qual é a situação atual da destinação dos resíduos de 5.564 municípios?
Lixões
Aterroscontrolados
Aterros sanitários
Como resolver problemas com áreas de disposição irregular e lixão?
Novamente ... Mundo ideal... Realizar o mapeamento prévio
Esta etapa não foi realizada?
Manual de gerenciamento de áreas contaminadas
CASE – Gerenciamento ambiental BTP – Santos/ SP
Lixão da Alemoa: Resíduos Industriais e Domésticos; Gerenciamento Ambiental; Monitoramento de Águas Superfícies e
Subterrânea; Monitoramento de Gases durante as escavações; Transporte e Destinação de Resíduos.
Gerenciamento Resíduos Monitoramento de Gases Monitoramento de Poços
CASE – Vale Itabira/MG
Adequação do sistema de destinação final de resíduos sólidos urbanos do município de Itabira/MG;
Elaboração de Estudos, Projetos e Regularização Ambiental (Licenciamento ambiental, outorga para canalização, Investigação Ambiental Confirmatória);
Implantação do Aterro Sanitário;
Intervenção Emergencial no Lixão (Canalização de curso d’água, Instalação de drenos verticais, escavação e disposição de resíduos para conformação);
Encerramento do Lixão (Cobertura do lixão, revegetação, drenagens de águas limpas e chorume); e Operação do Aterro Sanitário.
Maio/2010 Agosto/2011 Setembro/2011
Dragagem de rio ou lagoa
É o serviço de desassoreamento, alargamento, desobstrução, remoção, derrocamento ou escavação de material do fundo de rios, lagoas, mares, baías e canais de acesso a portos.
O que fazer com esse material ? Caracterização do material – ABNTR/NBR 10.004
Triagem do material
Tratar como resíduo?
Licenciamento da obra
Deverá será destinado?
K1 ou k2?
Onde? Aterros licenciados
CASE - USP Leste/ SP
• O terreno foi usado como depósito de dejetos resultantes da dragagem do Rio Tietê. Além de parte da área estar contaminada por substâncias tóxicas, existe acúmulo de gás metano no subsolo.
CASE - Shopping Center Norte/ SP • Obteve autorização da Prefeitura para realizar a obra, mas a construção foi
realizada em local de disposição de resíduos sólidos de origem desconhecida
• Há formação e acumulo de gás metano no subsolo e caso entre em contato com oxigênio da camada superior, com uma faísca ou com algum objeto em alta temperatura pode inflamar, incendiar ou até explodir.
C – Gerenciamento dos resíduos gerados na obra
Possíveis problemas ambientais que podem ser encontrados antes e durante as obras
O que fazer? Triagem? Separação? Gerenciamento? Gestão?
Caracterizar os resíduos - ABNT NBR 10.004 / 2004 : Classificação de Resíduos Sólidos
CLASSE I - PERIGOSOS CLASSE IIA – NÃO INERTES CLASSE II B - INERTES
Vale lembra: Resolução nº 307/2002, do CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CONAMA estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil
Possíveis problemas ambientais que podem ser encontrados antes e durante as obras
Ok ... Mas o que eu devo fazer com o meu resíduo
Aterros Classe I e Classe II
Incineração
TDU – Dessorção Térmica
Coprocessamento
Tecnologias
CASE - Impactos da construção da Linha Verde/ MG
• Intensificação dos processos erosivos;
• Ausência no gerenciamento dos resíduos líquidos e sólidos.
Impacto de resíduos sólidos descartados a céu aberto
Impacto de erosão próximo ao trevo do município de
Santa Luzia
Pode contaminar o solo e as águas
• DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 61, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis e dá outras providências;
• Deliberação Normativa COPAM 50/2001 - Estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis e dá outras providências.
Fique atento às Legislações Ambientais - MG
• DN COPAM/CERH Nº 2/2010 - Institui o Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas, que estabelece as diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por substâncias químicas;
Fique atento às Legislações Ambientais
• Lei 9.433 de 08/01/97 – Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos
• Decreto - Lei 24.643 de 10/07/34 – Institui o Código das Águas
• Decreto – Lei 852 de 11/11/38 – Mantém com modificações o Decreto-Lei – 24.643 (Cód. Das Águas)
• Decreto – Lei N.227 de 28/02/67 – Institui o Código de Mineração
• Lei 4.771 de 15/09/65 – Institui o Código Florestal
• Lei 5.197 de 03 de janeiro de 1.967 – Dispõe sobre a Proteção da Fauna
• Lei 6.938 de 31/08/81 - Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente
Fique atento às Legislações Ambientais
• Decreto 89.336 de 31/01/84 – Dispõe sobre as reservas ecológicas e áreas de relevante interesse ecológico
• Decreto 97.632 de 10/04/89 – Institui a obrigatoriedade de execução de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD(s), para atividades de exploração mineral
• Resolução CONAMA 001 de 23/01/86 – Trata do uso e da implementação da Avaliação de Impactos Ambientais
• Resolução CONAMA 004 de 18/09/85 – Trata das Reservas Ecológicas
• Resolução CONAMA 006 – de 06/11/87 – Trata do Licenciamento de Obras de Grande Porte
• Resolução CONAMA 010 – de 03/12/87 – Estabelece como pré-requisito para licenciamento de obras de grande porte a implantação de Estação Ecológica
Obrigada!
Geol. Giovanna Setti Galante
11 3138-5953
www.essencis.com.br