A CONTABILIDADE NO BRASIL NO SCULO XXIPARCIANELLO, Andressa1; MARETH, Taciana2 Palavras-Chave: Evoluo da Contabilidade. Sculo XXI. Brasil. 1. Introduo A Contabilidade vem evoluindo paralelamente ao progresso da humanidade, prestando um servio de extrema relevncia para a sociedade e servindo como ferramenta de gesto e controle. No entanto, a Contabilidade no Brasil tem sofrido algumas alteraes, com intuito de tornar-se uma cincia com uma linguagem global. Segundo S (2008), percebe-se vrios acontecimentos marcantes da Contabilidade no Brasil, desde as primeiras eras at o sculo XX, conforme o Quadro 01.Perodos Era Paleoltica (10 mil anos a.c) Acontecimentos Incio da Contabilidade no Brasil, poca da criao da conta (registro contbil), o homem primitivo habitava as cavernas e produzia pinturas. Podendo ser o registro contbil considerado como a primeira manifestao racional expressa pelo homem. Chegada dos primeiros colonizadores no Brasil em 1.500, Pero Vaz de Caminha seria o primeiro contador em terras brasileiras, trazido por Cabral, pois era de costume nas expedies martimas possuir um profissional da escrita. Consequentemente, os primeiros contadores se implantaram em Salvador, posteriormente em So Paulo, Rio de Janeiro e outras regies. Processo das partidas dobradas, Luca Pacioli na Itlia, editara o primeiro livro impresso em 1494. Trfego de escravos, nas expedies martimas para o transporte de africanos possua registros contbeis especficos, com levantamento de situaes sobre o movimento relativo a cada uma das viagens. Como havia um imposto sobre a transao de escravos e uma batimento sobre a rejeio daqueles quando com defeitos fsicos, por isso sempre existia um escrivo ou contador de nau de frota. Com o apogeu da explorao mineral do ouro no Brasil, (ciclo do ouro em Minas Gerais), houve a imposio do tributo quinto, estabelecido em 1710 e passou a exigir controles contbeis especficos. Em 1808 foi criado o Banco do Brasil, influncias patrimoniais e financeiras modificaram o ambiente econmico. Em 1831 criaram-se as Aulas do Comercio no Maranho, e nos fins do sculo XIX ainda o modelo estava presente quanto adoo das cadeiras e Contabilidade. Obra mais antiga de Contabilidade escrita por um brasileiro foi editada em 1837 no Rio de Janeiro, sob o ttulo: Metafsica da Contabilidade Comercial, de autoria do maranhense Estevo Rafael de Carvalho. Evoluo do prestgio profissional do contador no Brasil, aliado ao movimento cultural desenvolvido na Frana pelos precursores de uma Contabilidade Cientfica. Ampliao do mercado de trabalho do contabilista no Brasil, a consolidao deste de forma oficial, a promulgao no reinado de Dom Pedro II do Cdigo Comercial de 1850.

Sc. XV

Sc. XVI

Sc. XVIII

Sc. XIX

Continua1 2

Universidade de Cruz Alta. E-mail: andressa_parcianello@yahoo.com.br Universidade de Cruz Alta. E-mail: tacianamareth@yahoo.com.br

ContinuaoPerodos Acontecimentos Em 1922, estava aprovado o trabalho importante que marcou poca na Contabilidade Governamental do Brasil, denominado Instrues para o servio de escriturao por partidas dobradas nas Contadorias Seccionais e na Contadoria Central da Repblica. Fortalecimento dos primeiros movimentos associativos da profisso. Em 1924 ocorreu o primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade, na cidade do Rio de Janeiro. Influncia da Escola Italiana na literatura Contbil Brasileira. O Patrimonialismo, a partir da dcada de 30 se introduziu fortemente na cultura contbil brasileira. Sc. XX Criao do Conselho Federal de Contabilidade pelo Decreto-Lei n. 9.295 de 1946 (surgimento oficial dos bacharis em Cincias Contbeis). Evoluo tecnolgica na escriturao contbil a partir do fim da primeira metade do sculo XX. Incurso brasileira na comunidade internacional contbil na dcada de 60. Fortalecimento tambm na dcada de 60 a Influncia anglo-saxnica. Criao da Lei 6.404/76, das Sociedades por Aes e a CMV Comisso de Valores Mobilirios pela Lei n. 6.385/76. Primeira corrente de pensamento cientfico de origem brasileira amadurecida na dcada de 80: o Neopatrimonialismo. Nos anos 90, no Brasil, algumas instituies comearam a apresentar o Balano Social (evidente no sculo XXI). Quadro 01 - Evoluo da Contabilidade no Brasil Fonte: Adaptado de S (2008)

Schmidt (2000) complementa, expondo que a Contabilidade brasileira pode ser divida em dois estgios de desenvolvimento, anteriores a 1964 e posterior a 1964. Essa diviso deve-se em funo que em 1964 o professor Jos da Costa Boucinhas introduziu o mtodo norte-americano de ensino da Contabilidade, substituindo as influncias dos autores e das escolas de pensamento italianas. A Contabilidade no Brasil sempre esteve em constante mudanas, entretanto no ltimo sculo, essas mudanas foram mais intensas. Neste sentido, o objetivo deste estudo evidenciar as principais alteraes da Contabilidade no Brasil no sculo XXI. 2. Metodologia e/ou Material e Mtodos Do ponto de vista da abordagem do problema, esse estudo classifica-se como qualitativo, pois de acordo com Marconi e Lakatos (2004) essa metodologia analisa e interpreta aspectos mais profundos, descrevendo a complexidades do comportamento humano. Para tanto, nesse estudo foram evidenciadas as principais alteraes da Contabilidade no Brasil no sculo XXI. Do ponto de vista dos procedimentos tcnico a pesquisa classifica-se como bibliogrfica. Segundo Gil (2002) a pesquisa bibliogrfica desenvolvida com base em materiais j elaborados, principalmente livros e artigos cientficos. Dessa forma, os dados do presente estudo foram coletados atravs de livros e de sites pesquisados na Internet.

3. Resultados e Discusses No intuito de atingir o objetivo proposto, ou seja, evidenciar as principais alteraes da Contabilidade no Brasil no sculo XXI foram realizadas pesquisas e identificados alguns acontecimentos importantes, que esto expostos a seguir: A legislao comercial com a Lei n 6.404/76, sobre as Sociedade por Aes mostrou grande avano, principalmente com as alteraes realizadas pela Lei n 11.638/07 com finalidade de padronizao e harmonizao entre os pases, atravs das Normas Internacionais de Contabilidade (BRAGA ; ALMEIDA, 2008). Criao do Comit de Pronunciamento Contbeis (CPC) pela Resoluo CFC n. 1.055/05, idealizado a partir de objetivos de algumas das melhores reas acadmicas, governamentais e da iniciativa privada. Desenvolveu-se em funo das necessidades da convergncia internacional das normas contbeis, centralizao na emisso de normas dessa natureza e representao e processo democrticos na produo dessas informaes (CPC, 2010). Criao do projeto do Sistema Pblico de Escriturao Digital (Sped) pelo Decreto n. 6.022/07, fazendo parte do Programa de Acelerao do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em um avano na informatizao da relao entre o fisco e os contribuintes. Possuindo como composio trs grandes subprojetos: Escriturao Contbil Digital, Escriturao Fiscal Digital e a NF-e - Ambiente Nacional (RFB, 2010). Criao do Simples Nacional, um regime tributrio diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar n. 123/06, aplicvel s Microempresas e s Empresas de Pequeno Porte, a partir de 01 de junho de 2007 (RFB, 2010). A partir do ano de 2000, mediante a Resoluo CFC n. 853/99, o Exame de Suficincia era um dos requisitos para obteno do registro profissional. Porm em 2005, suspendeuse em todo o Brasil, sendo que os Conselhos Regionais recebiam as solicitaes de registro e deviam acat-las, sem a aprovao do Exame. Atualmente, segundo a aprovao da nova Lei de Regncia da Contabilidade (Lei n. 12.249, de 11 de junho de 2010), a partir de 18 de junho de 2010 retorna o Exame de Suficincia para os profissionais da Contabilidade (CFC, 2010). Alm dessas alteraes, enfatiza-se que as entidades mais atuantes no campo contbil tm sido o CFC Conselho Federal de Contabilidade, o IBRACON Instituto dos Auditores Independentes do Brasil e a CVM Comisso de Valores Mobilirios. Sendo que o Banco

Central e a Receita Federal tambm atuam como apoio nas legislaes Contbeis. 4. Concluses O constante avano ocorrido na sociedade, aliado a globalizao, tem provocado alteraes substanciais na Contabilidade. Dessa forma, as economias esto mais interligadas e os pases esto em busca de uma parametrizao contbil em mbito internacional. Em virtude disso, a Contabilidade evidencia-se como uma ferramenta essencial, principalmente fornecendo aos seus usurios externos e internos informaes padronizadas sobre a situao econmica e financeira das entidades. Dessa maneira, percebe-se que a Contabilidade no Brasil segue o seu curso rumo evoluo. Com o passar dos anos a Contabilidade brasileira sofreu a influncia de escolas e de pensadores de outros pases, que foram relevantes para o desenvolvimento da mesma. Alm dessa influncia, atualmente, tm-se vrios rgos, Leis, Decretos e Pronunciamentos ligados a Contabilidade, assim como, uma extensa riqueza em metodologias de autores e de obras brasileiras, tornando-se dessa forma uma cincia de grande valia para a sociedade. Referncias BRAGA, Hugo R.; ALMEIDA, Marcelo C. Mudanas Contbeis na Lei Societria. So Paulo: Atlas, 2008. COMIT DE PRONUNCIAMENTOS CONTBEIS. Disponvel em: . Acesso em 22 de jun. de 2010. GIL, Antonio C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. So Paulo: Atlas, 2002. MARCONI, Marina A.; LAKATOS, Eva M. Metodologia Cientfica. So Paulo: Atlas, 2004. S, Antnio L. Histria Geral da Contabilidade no Brasil. Braslia: Conselho Federal de Contabilidade, 2008. SCHMIDT, Paulo. Histria do Pensamento Contbil. Porto Alegre: Bookman, 2000. SPED. Disponvel em: . Acesso em: 19 de jun. de 2010. SIMPLES NACIONAL. Disponvel em: . Acesso em: 19 de jun. de 2010. SUSPENO DO EXAME DE SUFICINCIA. Disponvel em: Acesso em 21 de jun. de 2010.