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A CONTRIBUIÇÃO DA UNESP PARAO DINAMISMO ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS
José Murari Bovo
Outubro de 2013
SUMÁRIO
Equipe Técnica 5
Agradecimentos 7
Introdução 9
Capítulo I
O desenvolvimento da UNESP no período 2007/2013:
aspectos acadêmicos, administrativos e físicos
13
Capítulo II
As implicações econômicas das atividades da UNESP para os municípios
19
Capítulo III
As pesquisas realizadas em 1996, 2002, 2008 e 2013: análise comparativa
33
Capitulo IV
Metodologia
49
Considerações Finais 55
Bibliografi a 57
Anexos 59
EQUIPE TÉCNICACOORDENADOR GERAL
Professor José Murari Bovo – Faculdade de Ciências e Letras – Araraquara.
CONSULTOR ESTATÍSTICO
Professor Dalton Geraldo Guaglianoni – Faculdade de Ciências e Letras – Araraquara.
COORDENADORES NOS CÂMPUS *
Professora Ana Claudia Giannini Borges – Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias –
Jaboticabal.
Professor Anderson Chagas Magalhães – Câmpus Experimental de Dracena.
Professor Antonio Nivaldo Hespanhol – Faculdade de Ciências e Tecnologia – Presidente
Prudente.
Professor Carlos Alberto Oliveira de Matos – Câmpus Experimental de Itapeva.
Professor Celso Koogi Sonoda – Faculdade de Odontologia – Araçatuba.
Professora Dagmar Aparecida C. França Hunger – Faculdade de Ciências – Bauru.
Professora Daniela Pereira dos Reis Almeida – Faculdade de Filosofi a e Ciências – Marília.
Professor Elias José Simon – Faculdade de Ciências Agronômicas – Botucatu
Professor Fernando Ferrari – Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas – São José do Rio Preto.
Professor Francisco Barbosa do Nascimento Filho – Câmpus Experimental de Rosana.
6
Professor Gessuir Pigatto – Câmpus Experimental de Tupã.
Professor José Luís Félix – Faculdade de Ciências e Letras – Assis.
Prof. Luiz Roberto Carroci – Faculdade de Engenharia – Guaratinguetá.
Professor Marcelo Antonio Amaro Pinheiro – Câmpus Experimental do Litoral Paulista.
Professora Maria Aparecida Anselmo Tarsitano – Faculdade de Engenharia – Ilha Solteira.
Professor Paulo Fernando Cirino Mourão – Câmpus Experimental de Ourinhos.
Professor Paulo Villela Santos Junior – Faculdade de Odontologia – São José dos Campos.
Professor Pedro Geraldo Tosi – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Franca.
Professora Selene Maria Coelho Loibel – Instituto de Geociências e Ciências Exatas – Rio Claro.
Renata Inah Tavares de Lacerda – Mestranda em Saúde Coletiva – Faculdade de Medicina –
Botucatu.
Célia Aparecida Gomes F. Gavaldão – Assistente Técnico Administrativo – Faculdade de Ciências
– Bauru.
Fabrício Ferreira Marciano – Supervisor Técnico de Apoio Administrativo – Câmpus Experimen-
tal de Sorocaba.
Marcelo Ribeiro Mathias Duarte – Supervisor Técnico de Apoio Administrativo – Câmpus
Experimental de Registro.
* Responsáveis em seus respectivos Câmpus pelo levantamento de vários dados utilizados na pesquisa.
SECRETÁRIA
Maria Helena Haddad Tovolli – Assessora Administrativa II – Faculdade de Ciências e Letras –
Araraquara
AUXILIARES DE PESQUISA
Cleusa Luzia Nery– Assessora Administrativa I – Faculdade de Ciências e Letras – Araraquara.
Marcelo Torres – Assessor Administrativo I – Faculdade de Ciências e Letras – Araraquara.
Guilherme Falcade Forti – Aluno do Curso de Ciências Econômicas – Faculdade de Ciências e
Letras – Araraquara.
AGRADECIMENTOS
Esta é a quarta pesquisa que tem por objetivo avaliar os impactos econômicos das ativida-
des fi ns1 da UNESP para os municípios onde ela está presente.
Desde 1996, quando foi realizada a primeira pesquisa, muitas pessoas tiveram uma par-
ticipação importante na sua realização. Algumas colaboraram diretamente para sua execução.
Outras, mesmo que indiretamente, sempre foram entusiastas da ideia e dos resultados das três
pesquisas realizadas até o momento.
Todas essas pessoas, não importando o grau de participação, incentivaram a efetivação de
um projeto que, ao longo destes dezesseis anos, colocou à disposição da sociedade importantes
informações quantitativas e qualitativas sobre o papel da UNESP como fonte de dinamismo para
as economias das cidades onde estão localizados seus Câmpus.
A presente atualização dos dados da pesquisa foi possível graças ao estímulo das seguintes
pessoas:
· Prof. Dr. Julio Cezar Durigan, Magnífi co Reitor da UNESP.
· Prof. Dr. Roberval Daiton Vieira, Chefe de Gabinete da Reitoria.
· Prof. Dr. Mário De Beni Arrigoni, Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e
Orçamento.
· Prof. Dr. Laurence Duarte Colvara, Pró-reitor de Graduação.
· Diretores das Unidades Universitárias e dos Câmpus Experimentais da UNESP.
Estas pessoas colaboraram decisivamente para a realização da presente pesquisa seja na
alocação dos recursos fi nanceiros seja na disponibilização das informações requeridas.
Registro um agradecimento especial à equipe técnica supracitada responsável pelo levan-
tamento das informações tanto em suas unidades universitárias quanto em órgãos públicos. Es-
tas pessoas tiveram um papel fundamental no desenvolvimento das atividades que lhes foram
1 Ensino, pesquisa e serviços de extensão.
8
atribuídas em um contexto problemático para sua execução. Ao longo do primeiro semestre as
paralisações das atividades acadêmicas e administrativas em vários Câmpus, que antecederam e/
ou se sobrepuseram às férias escolares assim como a nova forma de aplicação dos questionários
dirigidos aos alunos, difi cultaram o trabalho da equipe. Entretanto, o espírito de colaboração re-
duziu os prejuízos decorrentes destes fatores.
Agradeço também a Rogério Luiz Bucelli, Assessor Chefe da Assessoria Especial de Planeja-
mento Estratégico da Reitoria, a Emília Maria Gaspar Tóvolli, Coordenadora de Recursos Humanos
da Reitoria e aos servidores técnico-administrativos das faculdades e institutos que deram uma
importante contribuição para o levantamento dos dados necessários para a pesquisa.
A Fundação para o Desenvolvimento da UNESP (FUNDUNESP) foi responsável pela gerên-
cia fi nanceira da pesquisa.
Evidentemente que nenhuma destas pessoas e instituições mencionadas tem qualquer
responsabilidade pelos possíveis equívocos existentes no trabalho.
9
INTRODUÇÃO
Este trabalho apresenta os resultados da quarta pesquisa sobre os impactos econômicos
da UNESP para os municípios onde seus Câmpus estão localizados.
Seu conteúdo é resultado da atualização, para o ano de 2013, dos dados das pesquisas
realizadas em 1996, em 2002 e, em 2008, cujo objetivo foi dimensionar o montante de recursos
monetários movimentados pelas unidades universitárias e avaliar os impactos econômicos e fi -
nanceiros da circulação desses recursos para os municípios onde os Câmpus da UNESP estão ins-
talados. Ao perseguir este objetivo, a pesquisa reuniu indicadores que demonstram o signifi cado
desses impactos decorrentes do montante de recursos que os vários segmentos da comunidade
universitária da UNESP injetam nos 24 municípios do Estado de São Paulo onde ela está presente.
Em 2002, data da segunda pesquisa, a UNESP possuía unidades em 16 cidades: Araçatuba,
Araraquara, Assis, Bauru, Botucatu, Franca, Guaratinguetá, Ilha Solteira, Jaboticabal, Marília, Presi-
dente Prudente, Rio Claro, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e São Vicente2.
A Reitoria e o Câmpus onde funciona o Instituto de Artes (IA), localizados na cidade de São Paulo,
não foram incluídos desde que, os impactos econômicos dos recursos fi nanceiros que eles movi-
mentam são inexpressivos no contexto do município da capital do Estado. Pela mesma razão este
procedimento foi mantido na atual pesquisa.
A partir de 2008, os Câmpus Experimentais de Dracena, Itapeva, Ourinhos, Registro, Rosa-
na, Sorocaba, São Vicente e Tupã passaram a fazer parte da pesquisa.
Ao longo dos últimos 25 anos3 foram constantes a solicitações, por parte das comunidades
locais e dos grupos políticos regionais, para a criação de novos cursos, assim como para a incorpo-
ração de instituições de ensino superior que já existiam. Muitas delas não puderam ser atendidas
dadas as restrições orçamentárias.
2 Como a implantação do Curso de Ciências Biológicas no Câmpus do Litoral Paulista ocorreu em 2001, o Câmpus de São Vicente não foi incluído na pesquisa realizada em 2002. A criação da Unidade de São Vicente tem uma história diferenciada dos demais Câmpus Experimentais. VER: Portal da UNESP (www.unesp.br).
3 Este brevíssimo histórico do crescimento da UNESP foi baseado nos seguintes documentos: Anuário Estatístico da UNESP – 2013; Relatório de Gestão: 2009 a 2012 – Reitoria; e Plano de Desenvolvimento Institucional – UNESP - 2009.
10
Em 1987, o Instituto de Física Teórica de São Paulo - conhecida instituição dedicada à pes-
quisa e pós-graduação nessa área do conhecimento - foi incorporado à UNESP. Em 1988, ocorreu a
incorporação da Universidade de Bauru (instituição municipal) que passou a constituir o Câmpus
de Bauru. No mesmo ano, o Instituto Municipal de Ensino Superior de Presidente Prudente foi
integrado ao Câmpus de Presidente Prudente.
Em 1993, foi criado o Centro de Ensino e Pesquisa do Litoral Paulista (CEPEL), que a partir
de 2002 se transformou no Câmpus do Litoral Paulista (CLP).
Entre 2002 e 2003, a UNESP passou por expressiva ampliação com a criação de mais de 30
cursos e o aumento no número de vagas nos cursos já consolidados. Nove desses cursos foram
oferecidos pelas recém-criadas Unidades Diferenciadas, posteriormente denominadas Câmpus
Experimentais, instaladas nas cidades de Dracena, Itapeva, Ourinhos, Rosana, Registro, São Vicen-
te, Sorocaba e Tupã, em convênio com as prefeituras locais.
Diferentemente das outras Unidades da UNESP o modelo destas novas unidades nasceu
de uma parceria entre as Prefeituras Municipais, o Governo do Estado de São Paulo e a UNESP.
Neste modelo as Prefeituras passaram a ser responsáveis por toda a infraestrutura necessária
para os Câmpus, desde o terreno onde foram instaladas as unidades, até a construção das salas de
aulas, salas da administração, bibliotecas e os laboratórios dos cursos implantados. As Prefeituras
também fi caram responsáveis pelo pagamento dos gastos com água, energia, telefone, limpeza e
manutenção dos Câmpus.
O governo do Estado de São Paulo fi cou responsável pelo repasse de recursos extra cota-
parte do ICMS da UNESP utilizados para a implantação e manutenção das novas unidades. A
UNESP, com os recursos fi nanceiros extra-cota fi cou responsável pela elaboração e implantação
dos projetos pedagógicos dos cursos; pela selecão, contratação e pagamento dos professores e dos
servidores técnico-administrativos das unidades; pela especifi cação e compra dos equipamentos
necessários; pela seleção dos alunos e a administração dos novos cursos.
Em 08 de março de 2012, o Conselho Universitário da UNESP aprovou a criação do Câmpus
Experimental de São João da Boa Vista onde já está funcionando o curso de Engenharia de Tele-
comunicações. A primeira turma de alunos foi selecionada no exame vestibular 2013, realizado pela
Fundação para o Vestibular da UNESP (VUNESP). Foram oferecidas 40 vagas, em período integral, para
as quais se inscreveram 167 candidatos, representando uma procura de 4,2 candidatos por vaga.
A criação do curso de Engenharia de Telecomunicações ocorreu no contexto de um pro-
grama de expansão dos cursos de engenharia que prevê a criação de outros nove cursos desta
área ao longo dos próximos três anos.
Essa iniciativa da Universidade foi baseada em um programa de expansão que avaliou as
necessidades nacionais, estaduais e locais no que se refere à escassez de profi ssionais deste ramo
de atividade. O programa de criação destes nove cursos foi fundamentado em quatro eixos: os
aspectos regionais, os aspectos acadêmicos, os aspectos administrativos e a vocação das
unidades universitárias onde estes cursos estão sendo ou serão instalados.
Da mesma forma que em outros casos ocorridos nas pesquisas anteriores, o Câmpus Expe-
rimental de São João da Boa Vista não foi incluído na presente pesquisa em razão de sua recente
11
criação. Esta condição limita o objetivo de dimensionar os impactos econômicos de sua presença
no município.
Até a realização da primeira pesquisa em 1996, pouco se sabia sobre a importância e o
signifi cado das universidades públicas e, especifi camente da UNESP, como fonte de dinamismo
para as economias das cidades onde estão localizadas. E, no caso da UNESP, a explicitação deste
signifi cado tornava-se mais estimulante dada a sua peculiar distribuição geográfi ca, com a
existência de Câmpus em várias cidades do Estado de São Paulo. O interesse de setores internos
e externos à universidade pelas informações obtidas nas pesquisas realizadas tem se constituído
na maior motivação para sua atualização.
Assim como nas versões anteriores4, os resultados agora apresentados confi rmam a impor-
tância das unidades da UNESP como fonte de dinamismo para as cidades onde estão localizadas e
mostram que os efeitos que as suas atividades exercem sobre a economia dos municípios aumen-
taram ao longo do tempo. E isto ocorreu porque a UNESP cresceu. Ao longo dos últimos dezesseis
anos foram ampliados os números de Câmpus, de unidades universitárias, de cursos, de vagas, de
alunos, de prestação de serviços e, por consequência, aumentou o montante das despesas com
pessoal, com custeio e com investimentos.
Decorridos dezesseis anos da primeira pesquisa continua vigente a observação no sentido
de que a metodologia utilizada muito provavelmente deixou de contemplar outros aspectos que
este tipo de estudo permite. Isto porque a escolha dos indicadores trabalhados depende das ca-
racterísticas de cada Câmpus e das peculiaridades da estrutura produtiva de cada cidade. E, fato
incontestável, depende também das idiossincrasias do pesquisador.
A quarta versão da pesquisa é composta de quatro capítulos5. O primeiro apresenta os
principais indicadores do crescimento da UNESP no período entre 1996 a 2012. São, especialmente,
indicadores acadêmicos, administrativos e físicos: número de unidades universitárias, de alunos, de
docentes, de servidores técnico-admistrativos, de cursos, de candidatos no vestibular etc.
Retomando um indicador trabalhado na primeira pesquisa são apresentados dados rela-
tivos aos serviços de saúde prestados à população por parte de várias unidades universitárias da
UNESP.
Tendo como referência o ano de 2012, no segundo capítulo são analisados os indicadores
que revelam o papel da UNESP como fonte de dinamismo para as economias dos municípios
através dos gastos que ela -como instituição - assim como seus servidores e alunos - como consu-
midores individuais - realizam.
4 1 – BOVO, J. M. - Universidade e Comunidade: Avaliação dos Impactos Econômicos e da Prestação de Serviços Editora UNESP, 1999. 2 – BOVO, J. M. – Impactos Econômicos e Financeiros da UNESP para os Municípios. Editora UNESP, 2003. 3 – BOVO, J. M. - Impactos Econômicos e Financeiros da UNESP para os Municípios. Relatório de Pesquisa, 2008.
5 Considerando que a presente pesquisa foi desenvolvida no segundo semestre de 2013 uma parte dos dados coletados refere-se ao ano de 2012. Neste caso incluem-se as execuções orçamentárias das unidades da UNESP e das prefeituras municipais. Outra parte dos dados, como por exemplo, os gastos dos alunos foram obtidos em 2013. Sendo assim, sempre que necessário os valores monetários foram atualizados como indicados nas tabelas. Além disso, a existência de dados relativos a 2012 e a 2013 implicou em que ao longo do texto eles são mencionados de forma alternada para estes dois anos conforme a procedência da informação.
12
O terceiro capítulo contém uma análise comparativa dos resultados obtidos nas quatro
pesquisas realizadas.
No quarto capítulo são apresentados os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa.
Após os comentários fi nais seguem os anexos que contêm:
· gráfi cos com a distribuição percentual dos gastos dos alunos para cada um dos Câmpus;
· tabelas com o número de docentes, de servidores técnico-administrativos e de alunos
para os anos de 1996, 2001, 2007 e 2012.
A realização da quarta pesquisa confi rmou que a UNESP, com suas características específi cas,
desempenha um papel fundamental no dinamismo econômico das cidades onde seus Câmpus
estão instalados. Os indicadores apresentados ao longo do trabalho ratifi cam a afi rmação.
13
CAPÍTULO I O DESENVOLVIMENTO DA UNESP NO PERÍODO 2007/2013:
ASPECTOS ACADÊMICOS, ADMINISTRATIVOS E FÍSICOS
É inegável que a UNESP representa, hoje, um modelo bem sucedido de universidade públi-
ca, descentralizada e multicâmpus6.
Em apenas 37 anos de existência ela passou da condição de uma simples reunião de Ins-
titutos Isolados de Ensino Superior para a de uma universidade reconhecida e respeitada nos ce-
nários nacional e internacional.
No Brasil, ela é a segunda com maior número de cursos de graduação, de programas de
pós-graduação e em número de doutores formados por ano.
No âmbito internacional, já está classifi cada entre as 100 melhores universidades com até 50 anos
de idade pelo Ranking da Times Higher Education.
Nas últimas décadas, as universidades públicas brasileiras passaram a responder por par-
cela signifi cativa da pesquisa científi ca e tecnológica desenvolvida em território nacional. Esta
contribuição é fundamental se considerarmos que existe uma estreita relação entre investimentos
em Ciência e Tecnologia (C&T) e o desempenho da economia.
Além disso, cabe à universidade pública a missão de formar profi ssionais críticos dotados
de conhecimento científi co e tecnológico que possam colaborar para o desenvolvimento econô-
mico e social do país em um contexto histórico marcado por rápidas transformações.
Esta contribuição para o desenvolvimento econômico e social por parte das instituições de
ensino superior, em particular das universidades públicas signifi ca, em última instância, disponibi-
lizar para a sociedade as inovações científi cas e tecnológicas na forma de soluções e transforma-
ções que promovem o processo produtivo, o bem-estar social e estimulam a atividade econômica.
No caso da UNESP, cujo nascimento integrou o processo de diversifi cação política, econômi-
6 Parte deste capítulo teve como referência o documento Relatório de Gestão – 2009 a 2012 – Reitoria - UNESP.
14
ca e cultural do interior paulista, progressivamente ela assumiu a condição de participante ativa da
vida das cidades por meio do desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e prestação de
serviços à comunidade. Mais recentemente, nos anos 80, no contexto do processo de redemocra-
tização do país e de descentralização das políticas públicas, a UNESP passou a contribuir de forma
signifi cativa para o dinamismo das economias das cidades onde seus Câmpus estão instalados.
Quando olhamos os números que envolvem a presença da UNESP em 24 cidades do Esta-
do de São Paulo de imediato destaca-se a sua contribuição para a geração de empregos diretos.
No ano de 2012, os serviços ligados aos trabalhos acadêmico e administrativo desenvolvidos nas
vinte e quatro7 unidades universitárias, nos nove Câmpus Experimentais e na Reitoria da UNESP
contribuíram para manter 10.882 empregos8 diretos e injetaram na economia desses municípios
perto de 2,1 bilhões de reais9.
O Anuário Estatístico de 2013, que reúne informações relativas ao ano de 2012, indica a
existência de 122 cursos de graduação em todas as áreas do conhecimento e 218 programas de
pós-graduação. O total de alunos matriculados nos cursos de graduação em 2012 foi de 35.485 e
11.804 nos programas de pós-graduação.
Seu quadro de servidores é composto por 3.625 docentes, em sua maioria em RDIDP (Regi-
me de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa), e por 7.257 servidores técnico-administrativos.
Recorde-se que a UNESP, diferentemente da grande maioria das universidades do Brasil e
de outros países, consolidou-se como uma universidade multicâmpus, característica que lhe con-
fere uma peculiar distribuição geográfi ca, com unidades universitárias espalhadas por 24 cidades
do Estado de São Paulo, 23 delas localizadas no interior do Estado.
Além dos benefícios decorrentes de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão que
contribuem, especialmente, para a formação de profi ssionais para o mercado de trabalho, para a
prestação de serviços à sociedade e para a criação de novas técnicas desenvolvidas a partir das
pesquisas realizadas, as universidades também geram efeitos econômicos resultantes dos recur-
sos monetários que elas movimentam nas cidades onde se localizam.
As quatro pesquisas realizadas até o momento, com o objetivo de avaliar as várias faces da
inserção social da UNESP, permitiram reunir informações sobre:
1 – os impactos econômico-fi nanceiros para os municípios, decorrentes dos recursos mo-
vimentados pelas unidades universitárias assim como dos gastos dos alunos em cada Câmpus. Os
indicadores reunidos mostram a importância da UNESP, tanto como vetor de recursos tributários
que retornam para as cidades onde ela está localizada, quanto como fonte de dinamismo das ati-
vidades econômicas, contribuindo para o desenvolvimento local e regional;
2 – a sua importância no atendimento à população por meio dos serviços de extensão, es-
pecialmente aqueles dirigidos para a área de saúde, contribuindo para a implantação das políticas
públicas de corte social.
7 Não foi computado o número de docentes e servidores do Câmpus de São João da Boa Vista.
8 Considerando o total de docentes e servidores técnico-administrativos da ativa existentes em 24 Câmpus da UNESP e na Reitoria no ano de 2012.
9 Fonte: Anuário Estatístico da UNESP – 2013.
15
A partir destes resultados, tornou-se fundamental dar continuidade a esta linha de pesqui-
sa em razão da importância das informações levantadas que permitiram ampliar o conhecimento
sobre os vínculos estabelecidos com a sociedade, seus condicionantes e possibilidades de apro-
fundamento, quanto para o planejamento das políticas e das ações em todos os níveis da admi-
nistração da universidade e da administração municipal.
Nos dezesseis anos que separam a realização da primeira pesquisa (1996) até a presente
atualização a UNESP mostrou uma evolução considerável, como evidenciam as informações
apresentadas a seguir.
Considerando o período 1996/2012, os indicadores apresentados na tabela 1.1 mostram,
para os cursos de graduação, uma elevação do número de vagas (64,23 %), do número de alunos
(75,27%) e do número de candidatos inscritos no vestibular (43,45%).
Na pós-graduação, o número de cursos aumentou 59,12%, com consequente crescimento
do número de alunos (110,37%). Destaca-se também o aumento da produção científi ca relaciona-
da às dissertações e teses defendidas: respectivamente, 241,08% e 395,35%.
No mesmo período, ocorreu também um crescimento considerável do acervo das bibliote-
cas (64,9%) e da área total construída (67,92%).
TABELA 1.1 - UNESP - INDICADORES ACADÊMICOS e ADMINISTRATIVOS - 1996/2012
Variação (%)
Indicadores 1996 2001 2007 2012 2001/1996 2007/2001 2012/2007 2012/1996
Unidades Universitárias 24 24 24 25 - - 4,17 4,17
Câmpus Experimentais - - 8 9 - - 12,50 -
Cursos de Graduação 80 81 120 122 1,25 48,15 1,67 52,50
Número de vagas 4.347 5.215 6.934 7.139 19,97 32,96 2,96 64,23
Número de alunos 20.246 24.799 34.425 35.485 22,49 38,82 3,08 75,27
Candidatos inscritos no vestibular 69.196 80.463 103.174 99.262 16,28 28,23 (3,79) 43,45
Cursos de Pós- Graduação (*) 137 165 191 218 20,44 15,76 14,14 59,12
Número de alunos (*) 5.891 9.621 10.008 11.804 63,32 4,02 17,95 100,37
Dissertações de Mestrado 499 1.114 1.371 1.702 123,25 23,07 24,14 241,08
Teses de Doutorado 172 521 694 852 202,91 33,21 22,77 395,35
Acervo das bibliotecas 1.893.865 2.260.601 2.614.120 3.122.907 19,36 15,64 19,46 64,90
Docentes ativos 3.372 3.124 3.554 3.625 (7,35) 13,76 2,00 7,50
Docentes inativos 607 1.029 1.277 1.546 69,52 24,10 21,06 154,70
Servidores técnico-administrativos (A) 7.843 7.135 6.984 7.257 (9,03) (2,12) 3,91 -7,47
Servidores técnico-administrativos (I) 1.223 1.913 2.461 3.338 56,42 28,65 35,64 172,94
Área construída (m²) 526.430 561.420 723.471 883.972 6,65 28,86 22,18 67,92
(*) - Mestrado e Doutorado
Os indicadores do quadro de pessoal apresentam elementos importantes que exigiram e
vão continuar exigindo mudanças na política de contratação de docentes e de servidores técnico-
administrativos e seus respectivos refl exos nas despesas com encargos sociais. De um lado, o aumento
signifi cativo dos docentes e servidores técnico-administrativos inativos no período 1996/2012,
16
respectivamente, 154,7% e 172,94%. De outro, o pequeno crescimento do número de docentes
ativos (7,5%) e a queda do número de servidores técnico-administrativos ativos (-7,47%)10.
Entre os benefícios para a sociedade decorrentes de suas atividades de ensino, pesquisa
e extensão destacam-se também os serviços prestados gratuitamente pelas unidades da UNESP
nas várias especialidades diretamente relacionadas à saúde da população que constituem ativida-
des de extensão socialmente signifi cativas: os atendimentos médicos, odontológicos, farmacêuti-
cos, fonoaudiólogos, psicoterapêuticos e fi sioterápicos prestados pelas unidades onde existem os
cursos de medicina, farmácia, odontologia, fi sioterapia, psicologia, fonoaudiologia e suas respec-
tivas clínicas. Além do hospital de Botucatu que presta relevantes serviços à população de várias
regiões do estado de São Paulo assim como de outros estados vizinhos.
Portanto, além dos efeitos econômicos para as economias locais resultantes da
movimentação de recursos monetários, a existência da UNESP proporciona através dos serviços
prestados à comunidade, um impacto de dimensões local e regional que contribui para a melhoria
das condições de saúde da população atendida.
TABELA 1.2 - UNESP - PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - 1996/2012
Serviços/Curso/CâmpusQuantidade de
Serviços Produzidos1996 2001 2007 2012
Odontológicos
Odontologia/Araraquara Tratamentos 60.480 78.685 91.890 90.559
Odontologia/S.J.Campos Tratamentos 62.531 60.751 60.868 56.935
Odontologia/Araçatuba Tratamentos 17.432 37.421 30.488 28.647 (*)
Odontologia/Araçatuba Assistência odontológica a pessoas com defi ciência 34.071 61.734 40.629 62.333
Psicoterapêuticos
Psicologia/Bauru Atendimentos clínicos 4.625 12.890 13.675 13.852
Psicologia/Assis Atendimentos clínicos 4.605 6.275 9.813 12.231
Fisioterápicos
Fisioterapia/Presidente Total de pacientes - 4.869 (**) 6.042 10.630
Prudente Total de sessões - 26.241(**) 27.668 38.515
Farmacêuticos
Farmácia-Bioquímica/ Total de exames (1) 83.630 169.049 252.467 728.360
Araraquara Pacientes (2) 33.543 55.707 60.974 167.673
Produção de hemocomponentes (3) 12.557 14.286 22.542 25.183
Fonoaudiológicos
Fonoaudilogia/Marília Atendimentos 2.489 17.243 23.056 16.843
Médicos
Consultas 287.137 378.683 462.218 603.958
Medicina (1)/Botucatu Análises Clínicas 822.587 983.424 1.536.615 2.101.032
Internações 13.732 16.792 18.845 30.242
Cirurgias 5.140 6.554 8.069 9.112
1) Inclui os exames realizados pelos setores do Centro de Referência Diagnóstica da Coordenadoria de Análises Clínicas e Hemoterapia.2) Inclui o número de pacientes atendidos no Centro de Referência Diagnóstica através dos convênios. 3) Número de Hemocomponentes - Hemonúcleo da Regional de Araraquara da Coordenadoria de Análises Clínicas e Hemoterapia.(*) A redução quantitativa dos tratamentos deve-se a mudanças na grade curricular do Curso de Odontologia no ano de 2012.(**) Dados relativos ao ano de 2003 quando teve início o registro dos atendimentos.
10 Estes indicadores relativos ao quadro de pessoal implicaram em aumentar o comprometimento de fatias maiores do orçamento destinadas ao pagamento dos inativos. Diante disso, foi necessário aprimorar a política de reposição do quadro de pessoal e viabilizar alternativas que permitissem, ao longo do tempo, atenuar o comprometimento do orçamento com a folha dos inativos e pensionistas. E isto tem sido feito tomando como parâmetro básico a não interferência na qualidade do ensino, da pesquisa ou da extensão universitária, que são as atividades essenciais da Universidade. No entanto, como se trata de um tema complexo e não diretamente relacionado com os objetivos da pesquisa não cabe, neste espaço, aprofundar sua análise.
17
A Tabela 1.2 mostra o número de atendimentos realizados nas várias especialidades direta-
mente relacionadas à saúde da população. Além disso, as informações socioeconômicas contidas
nos prontuários das pessoas atendidas nas clínicas mencionadas demonstram que mais de 80%
têm uma renda per capita que varia entre um e três salários mínimos. Informação que corrobora o
alcance social destes serviços prestados pela UNESP.
Considerando, de um lado, o elevado nível do atendimento oferecido nas clínicas, e, de
outro, a carência do sistema de atendimento à saúde existente em muitas cidades, é inegável
o signifi cado do papel desempenhado pelas unidades da UNESP que prestam esses serviços à
população de vários municípios das regiões onde estão localizadas. A população atendida pelo
Hospital Universitário de Botucatu, por exemplo, é originária de várias cidades do estado de São
Paulo assim como de estados vizinhos.
Há ainda a considerar outro aspecto relativo aos serviços prestados pelas universidades.
Trata-se do capital social acumulado que incorpora, além da infraestrutura existente, o conheci-
mento e a experiência de seus docentes e funcionários, os métodos, as técnicas e os processos de-
senvolvidos, especialmente através das pesquisas, e que são incorporados aos serviços prestados
à população.
Os indicadores dos serviços de saúde prestados pela UNESP revelam a importância do re-
torno dado à sociedade pela universidade. Sua atuação no atendimento à população constitui
parcela importante na implantação das políticas públicas de caráter social.
Se as três pesquisas realizadas anteriormente mostraram números expressivos em relação
aos impactos econômico-fi nanceiros da existência de unidades da UNESP em várias cidades do
interior do Estado de São Paulo hoje, com o crescimento da UNESP, estes impactos são muito
maiores.
Sendo assim, a atualização da pesquisa justifi ca-se como meio para que a sociedade, de
modo geral e a comunidade unespiana, em particular, conheçam as faces de sua inserção social.
Entre elas: a contribuição da UNESP para o dinamismo econômico das cidades por meio do mon-
tante de recursos fi nanceiros movimentados e para a melhoria das condições de saúde da popu-
lação através dos serviços prestados.
CAPÍTULO II AS IMPLICAÇÕES ECONÔMICAS DAS ATIVIDADES
DA UNESP PARA OS MUNICÍPIOS
A movimentação de recursos fi nanceiros através do pagamento dos salários de professores e
de funcionários; dos investimentos em obras e em equipamentos; das demais despesas de custeio; dos
gastos dos alunos cujo montante aumenta à medida que novos cursos são criados e novas vagas são
abertas nos já existentes, constituem um conjunto de fatores que exercem um efeito dinâmico e multi-
plicador sobre as atividades econômicas locais.
Destarte, ao processo formação e de aperfeiçoamento de profi ssionais, de diversifi cação e de
qualifi cação do ensino e das atividades culturais das cidades do interior paulista onde as unidades da
UNESP estão instaladas, agregam-se os efeitos econômico-fi nanceiros resultantes dos dispêndios ne-
cessários ao seu funcionamento.
Nos últimos dezesseis anos, estes efeitos ampliaram-se com a criação de novos Câmpus, de no-
vos cursos e com o aumento do número de vagas como visto na tabela 1.1 do capítulo anterior. Este
crescimento implicou no aumento das despesas correntes e das despesas de capital permitindo que as
várias unidades da UNESP aprofundassem sua inserção social por meio da melhoria da qualidade de
suas atividades fi ns e ampliassem sua importância como fonte de dinamismo para as economias das
cidades onde elas estão localizadas.
Da mesma forma que nas pesquisas anteriores, a análise dos dados apresentados a seguir será
realizada tomando como referência o conjunto das unidades universitárias e dos cursos existentes em
cada Câmpus. Apenas quando necessário, os resultados de um ou mais Câmpus serão mencionados
isoladamente em razão da sua relevância, do seu signifi cado para os objetivos do trabalho ou por razões
metodológicas.
É evidente que a agregação dos dados de duas ou mais unidades universitárias existentes em
um Câmpus ou cidade implica em desconsiderar:
· As diversidades existentes entre elas quanto ao número de cursos, de docentes, de alunos e de
servidores técnico administrativos;
20
· O grau de complexidade das instalações, dos equipamentos, dos laboratórios e das clínicas
necessários para o funcionamento dos cursos;
· O montante de recursos monetários imprescindíveis para seu funcionamento;
· As diferenças entre os municípios quanto: ao número de habitantes, a estrutura produtiva
e ao valor das receitas arrecadadas etc.
Quando estes indicadores são tomados para o conjunto dos Câmpus ou em seus valores
médios, desaparecem as distinções entre os Câmpus complexos11 como Botucatu e Araraquara e
os Câmpus menos complexos, como por exemplo, os Câmpus Experimentais que, relativamente
aos demais, movimentam uma quantidade menor de recursos orçamentários.
Para entender melhor esta questão, podem ser tomados como referência os municípios
de São José dos Campos e de Sorocaba onde as unidades universitárias da UNESP contam com
cinco cursos de graduação. No entanto, são os maiores dentre os vinte e quatro municípios do
interior do estado onde existem unidades da UNESP, em termos de população, geração de valor
adicionado, receita municipal etc. Os dados apresentados a seguir demonstram que os impactos
econômico-fi nanceiros da existência desses cursos são pouco expressivos em razão da magnitude
da estrutura produtiva dos dois municípios acima mencionados.
Mesmo reconhecendo os prejuízos decorrentes deste tipo de procedimento, os dados fo-
ram considerados em seus valores totais uma vez que uma análise específi ca para cada Câmpus
extrapola os objetivos da pesquisa. Porém, isto não impede o conhecimento dos impactos eco-
nômicos de cada um deles para os municípios onde se localizam, pois a forma como os dados são
apresentados, permite apreendê-los12.
Além disso, para os Câmpus Experimentais e para os respectivos municípios onde estão
localizados, a saber, Dracena, Itapeva, Ourinhos, Registro, Rosana, São Vicente, Sorocaba e Tupã,
a análise dos impactos foi realizada utilizando uma série temporal menor do que a usada para os
demais Câmpus.
Isto porque como os Câmpus Experimentais foram criados em 2002 os efeitos dinâmicos
da consolidação dos cursos só puderam ser aferidos a partir da terceira pesquisa realizada em
2008.
Os valores referentes ao total dos recursos movimentados, no ano de 2012, pelas faculda-
des e institutos que compõem os Câmpus da UNESP são apresentados na tabela 2.1.
11 O conceito de Câmpus complexo refere-se às unidades que possuem várias faculdades ou institutos. Em Botucatu: a Faculdade de Medicina e o Hospital Universitário, a Faculdade de Ciências Agronômicas, o Instituto de Biociências e a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia. Em Araraquara: a Faculdade de Odontologia; a Faculdade de Ciências Farmacêuticas, o Instituto de Química e a Faculdade de Ciências e Letras.
12 As tabelas e gráfi cos com os dados de cada Câmpus encontram-se no corpo do trabalho e nos anexos.
21
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spes
as.
22
Considerando que 75 % desses recursos são provenientes do ICMS (Recursos do Tesouro –
coluna D da tabela 2.1), a arrecadação tributária do município constitui um importante parâmetro
comparativo para avaliar sua importância. Com este objetivo, na tabela 2.2, são apresentados os
valores de algumas categorias da receita dos municípios onde existem unidades da UNESP, assim
como o montante do ICMS arrecadado.
TABELA 2.2 - ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - 2012 - EM R$ (1)
MUNICÍPIOSReceita
Total
Receita Tributária
Própria
Quota-parte do ICMS
Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
IPVAICMS
Arrecadado (*)
Araçatuba 422.609.839,77 86.547.472,91 88.665.898,73 48.241.272,29 30.766.498,06 103.146.208,61
Araraquara 538.233.712,62 109.995.737,14 123.169.293,28 48.241.272,29 35.056.477,13 270.198.058,04
Assis 202.714.495,05 31.136.174,66 31.663.009,50 29.767.071,78 12.857.301,96 54.902.575,48
Bauru 867.023.698,13 180.710.960,71 157.945.291,72 48.241.272,29 61.966.331,98 349.201.438,13
Botucatu 267.395.044,05 48.419.614,69 72.514.541,48 33.736.014,71 18.529.535,46 63.111.261,69
Dracena 84.490.800,08 12.951.629,64 16.622.367,78 19.001.555,43 5.691.895,88 15.863.625,24
Franca 464.753.597,16 113.460.757,90 105.062.646,52 48.241.272,29 41.465.877,19 212.312.631,96
Guaratinguetá 229.611.930,91 40.157.097,54 62.836.347,95 31.751.543,20 13.119.246,88 168.608.572,96
Ilha Solteira 111.362.479,96 5.194.449,82 53.814.499,71 13.891.300,16 2.614.767,32 2.678.409,14
Itapeva 212.628.713,44 19.311.766,85 36.050.436,17 27.782.600,31 9.168.007,35 36.130.031,61
Jaboticabal 157.636.260,08 34.794.369,82 44.216.909,18 25.798.134,82 10.553.999,63 42.079.671,77
Marília 542.132.029,07 98.979.777,54 97.635.275,46 46.191.604,77 31.046.628,00 286.519.186,26
Ourinhos 260.849.943,43 41.600.749,43 47.078.321,52 31.751.543,29 13.082.089,46 90.421.059,18
Presidente Prudente 450.634.059,62 116.696.964,03 84.291.430,75 48.241.272,29 35.318.873,95 103.573.045,08
Registro 117.511.393,82 16.695.751,55 19.522.918,13 21.829.185,97 5.792.343,25 18.812.671,86
Rio Claro 420.981.466,58 99.250.508,73 147.335.210,14 48.241.272,29 29.099.676,65 451.388.807,08
Rosana 61.426.628,98 2.937.784,70 37.279.972,19 11.906.828,72 1.125.725,48 1.212.215,82
São José do Rio Preto 1.116.439.689,69 272.647.436,68 179.954.532,71 48.241.272,29 84.850.800,50 354.323.203,11
São José dos Campos 2.023.282.666,19 457.222.555,01 685.387.764,31 48.241.272,29 100.556.159,29 917.010.726,25
São Vicente 718.838.541,33 190.096.504,17 73.093.320,70 48.241.272,29 27.998.423,82 31.244.475,42
Sorocaba 1.745.468.499,93 438.651.352,23 407.605.099,13 48.241.272,29 107.362.135,50 1.051.575.627,79
Tupã 117.716.402,56 25.065.434,20 23.219.807,64 22.801.866,54 8.218.139,98 18.573.001,98
TOTAL 11.133.741.892,46 2.442.524.849,93 2.594.964.894,70 798.621.972,61 686.240.934,73 4.642.886.504,46
FONTE: Execução Orçamentária - Prefeituras Municipais(*) Montante do ICMS arrecadado nos municípios. Valores estimados.(1) - Valores monetários atualizados para junho de 2013 - Indexador utilizado: IPCA ( IBGE).
As comparações entre a arrecadação municipal e os recursos da UNESP encontram-se nas tabe-
las 2.3 e 2.4. Na tabela 2.3, observa-se que, para o conjunto dos Câmpus, o valor dos recursos da UNESP
provenientes do ICMS representaram 26,5% do valor do ICMS recolhido pelas empresas dos municípios
aos cofres do governo estadual (coluna E), enquanto a quota-parte dos municípios13 representou 55,89%
deste valor (coluna D).
Dessa forma, do total do ICMS arrecadado no município (coluna A), 82,39% retornam atra-
vés da UNESP e da quota-parte dos municípios (coluna G). Isto signifi ca que sem a presença da
UNESP, 26,5% - correspondente a um valor superior a R$ 1,2 bilhão (coluna C) - não teriam retor-
nado aos 22 municípios.
13 A quota-parte do ICMS refere-se à parcela pertencente aos municípios do produto da arrecadação deste imposto que é de competência estadual. A participação de cada município no produto de sua arrecadação é calculada com base em um índice composto a partir dos seguintes critérios: 1- 76%, com base no valor adicionado gerado em cada município; 2 - 13%, com base na população; 3 - 5%, com base na receita tributária própria; 4 - 3%, com base na área cultivada; 5 - 0,5%, com base na área alagada; 6 - 0,5%, em função de áreas de proteção ambiental; e, 7 - 2%, divididos igualmente entre os municípios. Estes critérios de participação vigoram no Estado de São Paulo. Cada Estado da Federação tem autonomia para defi ni-los conforme decisão de suas respectivas Assembleias Legislativas.
23
Além disso, do total do ICMS arrecadado que retornou para estas cidades através da universi-
dade (ICMS-UNESP) e dos municípios (quota-parte), cujo montante foi de R$ 3,8 milhões (colunas
B+C), 47,4% desse total foram devidos à existência da UNESP (R$ 1,2 bilhão). Se estes municípios, no
seu conjunto, dependessem apenas da quota-parte municipal do ICMS, só retornaria aos municípios
um montante correspondente a 55,89% do ICMS arrecadado (coluna D). Ou seja, R$ 2,59 bilhões de
um total de R$ 3,8 bilhões que é a soma dos totais das colunas B e C (ICMS-UNESP e quota-parte do
ICMS dos municípios).
Cabe destacar a relação entre UNESP- ICMS/ICMS arrecadado, nos municípios de Ilha
Solteira, Botucatu Jaboticabal e Rosana que foram respectivamente de 2.709%, 488,65%, 229%,
340% (coluna E). Nestes casos, os recursos orçamentários provenientes do ICMS recebidos por es-
ses Câmpus superam de forma expressiva o montante arrecadado deste imposto nos respectivos
municípios.
Para que fosse possível compensar o total de recursos do ICMS que retornam via UNESP
(no caso de sua inexistência nestas cidades), os valores das quotas-partes do ICMS teriam que
aumentar de forma signifi cativa. Esta compensação só poderia ocorrer através de um expressivo
aumento do valor adicionado gerado pelas empresas desses municípios, uma vez que a quota
-parte transferida pelo governo estadual tem uma forte relação com a quantidade de riquezas
produzidas localmente.
TABELA 2.3 - COMPARAÇÃO ENTRE O ICMS MUNICIPAL E O ICMS DA UNESP - 2012 - EM R$ (1)
MUNICÍPIOSICMS
Arrecadado (*) (A)
Quota-parte do ICMS dos
Municípios (B)
UNESP-ICMS (**) (C)
(D)=B/A (E)=C/A (F)=C/B (G)=D+E
Araçatuba 103.146.208,61 88.665.898,73 55.329.981,27 85,96 53,64 62,40 139,60
Araraquara 270.198.058,04 123.169.293,28 145.893.330,54 45,58 53,99 118,45 99,58
Assis 54.902.575,48 31.663.009,50 44.003.415,87 57,67 80,15 138,97 137,82
Bauru 349.201.438,13 157.945.291,72 99.527.026,52 45,23 28,50 63,01 73,73
Botucatu 63.111.261,69 72.514.541,48 308.391.367,20 114,90 488,65 425,28 603,55
Dracena 15.863.625,24 16.622.367,78 8.052.023,83 104,78 50,76 48,44 155,54
Franca 212.312.631,96 105.062.646,52 27.080.414,15 49,48 12,75 25,78 62,24
Guaratinguetá 168.608.572,96 62.836.347,95 46.917.623,88 37,27 27,83 74,67 65,09
Ilha Solteira 2.678.409,14 53.814.499,71 72.582.665,48 2009,20 2709,92 134,88 4719,11
Itapeva 36.130.031,61 36.050.436,17 5.543.549,74 99,78 15,34 15,38 115,12
Jaboticabal 42.079.671,77 44.216.909,18 96.575.158,45 105,08 229,51 218,41 334,58
Marília 286.519.186,26 97.635.275,46 46.689.766,53 34,08 16,30 47,82 50,37
Ourinhos 90.421.059,18 47.078.321,52 5.358.045,17 52,07 5,93 11,38 57,99
Presidente Prudente 103.573.045,08 84.291.430,75 56.602.111,00 81,38 54,65 67,15 136,03
Registro 18.812.671,86 19.522.918,13 7.829.228,65 103,78 41,62 40,10 145,39
Rio Claro 451.388.807,08 147.335.210,14 88.960.919,31 32,64 19,71 60,38 52,35
Rosana 1.212.215,82 37.279.972,19 4.133.387,11 3075,36 340,98 11,09 3416,34
São José do Rio Preto 354.323.203,11 179.954.532,71 58.671.440,52 50,79 16,56 32,60 67,35
São José dos Campos 917.010.726,25 685.387.764,31 27.204.936,15 74,74 2,97 3,97 77,71
São Vicente 31.244.475,42 73.093.320,70 8.323.874,83 233,94 26,64 11,39 260,58
Sorocaba 1.051.575.627,79 407.605.099,13 11.437.242,37 38,76 1,09 2,81 39,85
Tupã 18.573.001,98 23.219.807,64 5.124.008,98 125,02 27,59 22,07 152,61
TOTAL 4.642.886.504,46 2.594.964.894,70 1.230.231.517,54 55,89 26,50 47,41 82,39
FONTES: Assessoria de Orçamento e Planejamento (APLO) - Reitoria - UNESP e Execução Orçamentária - Prefeituras Municipais(1) - Valores monetários atualizados para junho de 2013 - Indexador utilizado: IPCA ( IBGE).(*) Montante do ICMS arrecadado nos municípios. Valores estimados.(**) Refere-se aos recursos da UNESP provenientes do ICMS (Recursos do Tesouro). Vide tabela 2.1
24
Destacam-se também neste aspecto os Câmpus de Araraquara, Assis Araçatuba, Presiden-
te Prudente e Dracena onde a relação UNESP- ICMS / ICMS arrecadado, foi expressiva. Em Arara-
quara essa relação foi de 53,99%. Considerando que o município possui uma estrutura produtiva
bastante dinâmica e fortemente centrada na agroindústria, o fato de que o montante de recursos
da UNESP originários do ICMS corresponda a mais da metade da arrecadação municipal deste im-
posto e 18% maior do que o montante que retorna ao município via quota-parte, são indicadores
bastante expressivos. No caso de Assis, a relação UNESP- ICMS / ICMS arrecadado de 80% revela
que mais de três quartos do ICMS arrecadado retornou ao município via UNESP.
Considerando ainda a relação UNESP- ICMS / ICMS arrecadado destacam-se também os
casos dos Câmpus Experimentais de Registro, São Vicente e Tupã para os quais esta relação é
signifi cativa. Ou seja, parte importante do ICMS arrecadado retorna aos municípios em razão da
existência da UNESP.
Estes números demonstram a importância da UNESP como vetor de recursos tributários
que retornam para os municípios onde estão localizadas suas unidades. No entanto, além dos
recursos do ICMS, as unidades universitárias possuem outras fontes de financiamento de suas
atividades provenientes de receitas próprias, de convênios14, e de receitas obtidas por Funda-
ções15 existentes em algumas unidades. Somando-se todas as fontes de recursos, ou seja, os
recursos do Tesouro, os recursos próprios (receitas/despesas próprias mais os convênios e
mais os recursos das Fundações) os Câmpus da UNESP pesquisados movimentaram em 2012, um
total de R$ 1.638.015.763,44 (Tabela 2.1).
Na tabela 2.4, este montante foi comparado com algumas categorias da receita de cada um
dos municípios. Observa-se que os recursos da universidade representaram: 1) 14,71% da receita
total dos municípios (coluna E); 2) 67% dos impostos e das taxas dos municípios (receita tributária
própria) (coluna F); e, 3) foram 10% maiores que as transferências intergovernamentais (coluna
G), que representam as receitas repassadas aos municípios pelos governos federal e estadual (no
caso, a soma do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - com o Imposto sobre a Propriedade
de Veículos Automotores - IPVA).
14 O montante das receitas de convênios indicado na tabela 2.1 pode estar subestimado uma vez que alguns convênios são realizados diretamente com as agências ou instituições fi nanciadoras pelos professores, pelos grupos de pesquisa ou ainda por meio das Fundações existentes em algumas unidades. Por esta razão, a gestão contábil dos recursos fi nanceiros que a universidade recebe através dos convênios pode estar descentralizada pelos diversos setores da administração o que difi culta a obtenção desses dados.
15 No caso das Fundações o montante de recursos fi nanceiros indicado para cada Câmpus na tabela 2.1 corresponde às despesas efetuadas no ano de 2012. Este procedimento foi adotado considerando o objetivo da pesquisa que é medir os impactos econômicos e fi nanceiros dos recursos que as unidades da UNESP movimentam (gastam) nos municípios. Assim, do ponto de vista da metodologia utilizada, é mais adequado contabilizar os gastos das Fundações no referido ano ao invés de suas receitas.
25
TABELA 2.4 - UNESP - Comparação entre o Total dos Recursos Financeiros Movimentados e Algumas Categorias da Receita dos Municípios - 2012 - Em R$ (1)
MUNICÍPIOSRecursos
UNESP (*) (A)Receita Total (B)
Receita TributáriaPrópria (C)
TransferênciasIntergovernamentais(**)
(D)
(%)
(E)=A/B (F)=A/C (G)=A/D
Araçatuba 99.811.430,37 422.609.839,77 86.547.472,91 79.007.770,35 23,62% 115,33% 126,33%
Araraquara 156.918.181,93 538.233.712,62 109.995.737,14 83.297.749,42 29,15% 142,66% 188,38%
Assis 46.933.988,38 202.714.495,05 31.136.174,66 42.624.373,74 23,15% 150,74% 110,11%
Bauru 109.168.211,00 867.023.698,13 180.710.960,71 110.207.604,27 12,59% 60,41% 99,06%
Botucatu 576.921.012,75 267.395.044,05 48.419.614,69 52.265.550,18 215,76% 1191,50% 1103,83%
Dracena 8.513.658,70 84.490.800,08 12.951.629,64 24.693.451,31 10,08% 65,73% 34,48%
Franca 28.988.669,13 464.753.597,16 113.460.757,90 89.707.149,48 6,24% 25,55% 32,31%
Guaratinguetá 53.104.224,33 229.611.930,91 40.157.097,54 44.870.790,09 23,13% 132,24% 118,35%
Ilha Solteira 79.867.476,88 111.362.479,96 5.194.449,82 16.506.067,48 71,72% 1537,55% 483,87%
Itapeva 5.865.331,70 212.628.713,44 19.311.766,85 36.950.607,66 2,76% 30,37% 15,87%
Jaboticabal 120.316.671,66 157.636.260,08 34.794.369,82 36.352.134,45 76,33% 345,79% 330,98%
Marília 52.920.680,17 542.132.029,07 98.979.777,54 77.238.232,77 9,76% 53,47% 68,52%
Ourinhos 5.624.049,84 260.849.943,43 41.600.749,43 44.833.632,75 2,16% 13,52% 12,54%
Presidente Prudente 61.384.473,26 450.634.059,62 116.696.964,03 83.560.146,24 13,62% 52,60% 73,46%
Registro 8.979.966,05 117.511.393,82 16.695.751,55 27.621.529,22 7,64% 53,79% 32,51%
Rio Claro 100.359.012,34 420.981.466,58 99.250.508,73 77.340.948,94 23,84% 101,12% 129,76%
Rosana 4.409.075,43 61.426.628,98 2.937.784,70 13.032.554,20 7,18% 150,08% 33,83%
São José do Rio Preto 62.776.774,00 1.116.439.689,69 272.647.436,68 133.092.072,79 5,62% 23,02% 47,17%
São José dos Campos 28.867.315,74 2.023.282.666,19 457.222.555,01 148.797.431,58 1,43% 6,31% 19,40%
São Vicente 8.783.891,76 718.838.541,33 190.096.504,17 76.239.696,11 1,22% 4,62% 11,52%
Sorocaba 12.070.508,27 1.745.468.499,93 438.651.352,23 155.603.407,79 0,69% 2,75% 7,76%
Tupã 5.431.159,75 117.716.402,56 25.065.434,20 31.020.006,52 4,61% 21,67% 17,51%
TOTAL 1.638.015.763,44 11.133.741.892,46 2.442.524.849,93 1.484.862.907,33 14,71% 67,06% 110,31%
FONTE: Prefeituras Municipais e Assessoria de Orçamento e Planejamento (APLO) - Reitoria - UNESP(1) - Valores monetários atualizados para junho de 2013 - Indexador utilizado: IPCA ( IBGE).(*) - Total de recursos fi nanceiros movimentados (recursos do ICMS+recursos próprios+recursos de convênios)(**) - Fundo de Participação dos Municípios (FPM) + IPVA
Estes números relativos à UNESP ganham maior signifi cado quando inseridos no contexto
da economia dos municípios onde estão localizadas suas unidades. Considerando que em sua
maioria são cidades de médio e grande porte e com estruturas produtivas bastante dinâmicas, isto
lhes permite que o montante da quota-parte do ICMS represente, em média, mais de 23% de sua re-
ceita total (tabela 2.2). Este indicador demonstra a importância da UNESP na medida em que o valor
dos recursos deste imposto que retorna através da universidade (R$ 1,2 bilhão) representa 47% do
valor que retorna para os 22 municípios via quota-parte (R$ 2,6 bilhões) (Tabela 2.3 - coluna F).
A tabela 2.5 indica o valor adicionado gerado pelas 20 maiores empresas de cada um dos
22 municípios pesquisados onde existem Câmpus da UNESP. As empresas foram agregadas em
quatro diferentes grandezas que representam sua posição, em ordem decrescente, na geração
do valor adicionado. Sabendo-se que, em termos conceituais, o valor adicionado corresponde ao
Produto Interno Bruto municipal, ou seja, à quantidade de riqueza gerada em um determinado
período de tempo, em 2012, os recursos movimentados pela UNESP representaram 4,90% do va-
lor adicionado das cinco maiores empresas do conjunto dos municípios (coluna F) e, 3,59% do valor
gerado pelas vinte maiores (coluna I). Isto demonstra a relevância do fl uxo de recursos que a UNESP
movimenta se considerarmos o dinamismo da estrutura produtiva de municípios como São José dos
Campos, Sorocaba, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Franca, Araraquara, Araçatuba, Bauru,
Guaratinguetá, Marília e Botucatu onde são gerados os maiores montantes de valor adicionado
dentre as cidades que abrigam os Câmpus da UNESP.
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27
A relação entre os recursos da UNESP e o valor adicionado gerado pelas maiores empre-
sas, quando tomada em valores absolutos para o conjunto dos 22 municípios, resulta em valores
percentuais não muito signifi cativos desde que em alguns desses municípios, o valor adicionado
gerado é muito superior ao dos demais. São José dos Campos, por exemplo, gerou, em 2012, um
montante de valor adicionado superior a cinco vezes ao de São José do Rio Preto e 37 vezes maior
do que o de Registro. Esta relação é pouco signifi cativa quando são tomados conjuntamente os
22 municípios. No entanto, adquire proporções consideráveis para a maior parte deles, quando
são tomados isoladamente (Ver tabela 2.5).
Em Botucatu, Jaboticabal e Araçatuba, o montante dos recursos movimentados pelos
Câmpus da UNESP representam, respectivamente, 58,13%, 30,63%, 19,85% do valor adicionado
gerado pelas cinco maiores empresas desses municípios. Esta relação também é expressiva em
Araraquara, Bauru e Presidente Prudente considerando que, em 2012, as atividades econômicas
dessas cidades geraram um montante de valor adicionado de R$ 4 bilhões na primeira; 4,3 bilhões
na segunda, R$ 2,4 bilhões na terceira.
Sabendo-se que, em 2012, as cinco maiores empresas dos 20 municípios16 geraram um
valor adicionado igual a R$ 14,4 bilhões17 e que, no mesmo ano, o montante de recursos da UNESP
totalizou R$ 1,6 bilhão, isto signifi ca que, em valores monetários, a existência da UNESP injetou um
total de recursos equivalente a 11% da geração de riqueza dessas empresas.
É necessário agregar ainda os gastos efetuados pelos alunos. Em cada um dos Câmpus foi
realizada uma pesquisa18 para dimensionar os gastos dos alunos dos cursos de graduação e pós-
graduação.19 As tabelas 2.6, 2.7, 2.8 e 2.9 apresentam os seus principais resultados.
Na tabela 2.6, o gasto mensal (coluna C) foi calculado com base no gasto médio per capita
(coluna A) multiplicado pelo número de alunos (coluna B). O gasto anual (coluna D) foi obtido da
seguinte forma: as despesas mensais com aluguel, manutenção da casa e cursos foram multipli-
cados por 12 meses, enquanto as demais despesas com alimentação, transportes, lazer e outros
gastos foram multiplicados por 10 meses.
16 Para efeito desta comparação excluímos São José dos Campos e Sorocaba desde que o elevado montante de valor adicionado gerado nestes municípios, relativamente aos demais, provoca distorções expressivas na análise comparativa entre os indicadores Recursos UNESP e Valor Adicionado. Para efeito de manutenção da equivalência comparativa também não foram considerados os valores dos recursos movimentados pelas unidades universitárias da UNESP existentes nestas cidades.
17 Este número foi obtido somando o valor adicionado gerado pelas cinco maiores empresas de cada um dos 20 municípios.
18 A pesquisa com os alunos foi realizada entre os meses de maio e agosto de 2013. Portanto, são informações obtidas recentemente não sendo necessário adotar nenhum procedimento de atualização monetária.
19 Por meio de questionário procurou-se mensurar o gasto médio mensal per capita. Foram consideradas como principais despesas: aluguel, manutenção, alimentação, transportes, material didático, vestuário, lazer, cursos (língua e/ou informática). Ainda com relação à pesquisa realizada com os alunos é necessário esclarecer três aspectos metodológicos: 1 – O questionário foi enviado via internet para uma amostra pré-selecionada de 10% do universo dos alunos de graduação com uma distribuição proporcional ao número de alunos por curso e por série, totalizando 3400 questionários; 2 - para efeito da projeção do gasto total dos estudantes da UNESP em cada um dos municípios considerou-se o número total de alunos (inclusive aqueles cujas famílias residem na cidade). Este procedimento justifi ca-se pelo fato de que na inexistência das unidades da UNESP nestas cidades, os alunos que são originários teriam que se deslocar para outros municípios para estudar. Dessa forma, realizariam despesas em outras localidades. Em outras palavras, os alunos cujas famílias residem nos municípios onde estudam também realizam gastos e, portanto, devem ser considerados para efeito dos objetivos da pesquisa; e, 3 – tendo como parâmetros os dados das pesquisas realizadas em 2002 e 2008 estimou-se que o montante dos gastos dos alunos dos cursos de pós-graduação equipara-se ao dos alunos de graduação.
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29
Evidentemente que o montante mensal e anual dos gastos dos alunos em cada Câmpus dife-
rencia-se em função do número de alunos. Em 2012, o esses gastos, ou seja, R$ 624,5 milhões represen-
taram 78,2% da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) (coluna D) e 91% do valor
das receitas municipais relativas ao IPVA (coluna E) (Tabela 2.7). Em três das 22 cidades, os gastos
anuais dos alunos superaram a soma do montante arrecadado com o IPVA e com o FPM20.
TABELA 2.7 - COMPARAÇÃO ENTRE OS GASTOS DOS ALUNOS DA UNESP E ALGUMAS CATEGORIAS DA RECEITA MUNICIPAL - 2012 - EM R$
MUNICÍPIOSGasto anual Fundo de Participação IPVA %
dos alunos (A) dos Municípios (B) (C) (D)=A/B (E)=A/C
Araçatuba 17.443.371,97 48.241.272,29 30.766.498,06 36,16 56,70
Araraquara 79.531.625,40 48.241.272,29 35.056.477,13 164,86 226,87
Assis 27.118.620,39 29.767.071,78 12.857.301,96 91,10 210,92
Bauru 83.033.570,38 48.241.272,29 61.966.331,98 172,12 134,00
Botucatu 75.003.546,38 33.736.014,71 18.529.535,46 222,32 404,78
Dracena 2.616.995,84 19.001.555,43 5.691.895,88 13,77 45,98
Franca 27.835.383,23 48.241.272,29 41.465.877,19 57,70 67,13
Guaratinguetá 31.025.297,40 31.751.543,20 13.119.246,88 97,71 236,49
Ilha Solteira 37.418.218,10 13.891.300,16 2.614.767,32 269,36 1431,03
Itapeva 2.570.229,82 27.782.600,31 9.168.007,35 9,25 28,03
Jaboticabal 39.540.783,55 25.798.134,82 10.553.999,63 153,27 374,65
Marília 33.942.511,86 46.191.604,77 31.046.628,00 73,48 109,33
Ourinhos 2.769.359,58 31.751.543,29 13.082.089,46 8,72 21,17
Presidente Prudente 41.629.647,71 48.241.272,29 35.318.873,95 86,29 117,87
Registro 2.528.724,32 21.829.185,97 5.792.343,25 11,58 43,66
Rio Claro 45.606.825,41 48.241.272,29 29.099.676,65 94,54 156,73
Rosana 1.853.336,60 11.906.828,72 1.125.725,48 15,57 164,63
São José do Rio Preto 48.201.298,19 48.241.272,29 84.850.800,50 99,92 56,81
São José dos Campos 9.685.996,40 48.241.272,29 100.556.159,29 20,08 9,63
São Vicente 2.511.305,36 48.241.272,29 27.998.423,82 5,21 8,97
Sorocaba 9.002.977,08 48.241.272,29 107.362.135,50 18,66 8,39
Tupã 3.620.914,23 22.801.866,54 8.218.139,98 15,88 44,06
TOTAL 624.490.539,22 798.621.972,61 686.240.934,73 78,20 91,00
(1) - Valores monetários atualizados para junho de 2013 - Indexador utilizado: IPCA ( IBGE).
Dado que, em 2012, as despesas com pessoal e refl exos do conjunto dos Câmpus pes-
quisados foram de quase R$ 1,1 bilhão, isto signifi ca que o montante dos gastos dos alunos (R$
624,5 milhões), representou 57,28% daquele total. A relevância deste montante fi ca evidenciada
quando se constata que ele corresponde ao somatório das despesas com pessoal e refl exos dos
professores e funcionários dos Câmpus Araraquara, Assis, Bauru, Franca, Guaratinguetá, Marília,
Presidente Prudente, Rio Claro, Jaboticabal e São José do Rio Preto.
20 Estas cidades são: Botucatu, Ilha Solteira e Jaboticabal.
30
Admitindo-se que os servidores da UNESP transformam integralmente seus salários em
gastos de consumo21 e somando-se a folha de salários de todos os Câmpus com os gastos dos
alunos (R$1,1 bilhão + R$ 624,5 milhões) temos um montante de R$ 1,7 bilhão que representa
os gastos de consumo dos professores, funcionários e alunos da UNESP. Estimando-se que, em
média, 40% das receitas dos municípios onde existem unidades da UNESP são gastos com o paga-
mento da folha de salários dos funcionários municipais - aproximadamente R$ 4,4 bilhões que são
transformados em despesas de consumo - pode-se inferir que a soma dos gastos dos servidores
e dos alunos da UNESP representa 38,6 % dos gastos de consumo de todos os funcionários das
prefeituras das cidades onde os Câmpus da UNESP estão localizados.
TABELA 2.8 - UNESP - DISTRIBUIÇÃO DOS GASTOS DOS ALUNOS - 2012 - EM %
CÂMPUS Aluguel Manutenção Alimentação Transportes Cursos Mat. Didático Lazer Outros TOTAL
Araçatuba 25,63 10,34 20,92 7,91 10,44 7,54 8,14 9,08 100,00
Araraquara 30,65 7,20 19,32 9,46 11,35 8,20 7,52 6,30 100,00
Assis 24,76 8,40 22,54 9,88 10,53 8,18 8,72 6,99 100,00
Bauru 28,98 8,30 21,37 9,49 10,49 4,56 8,89 7,93 100,00
Botucatu 27,35 10,58 18,61 10,76 9,22 6,88 8,79 7,79 100,00
Dracena 28,58 8,24 19,99 9,64 10,28 6,82 8,31 8,14 100,00
Franca 29,24 8,14 18,32 9,54 11,88 5,40 8,52 8,95 100,00
Guaratinguetá 28,68 8,26 19,64 9,80 9,92 6,86 9,28 7,55 100,00
Ilha Solteira 29,71 8,50 21,67 9,06 8,80 7,14 8,36 6,76 100,00
Itapeva 24,05 11,56 21,14 9,47 10,04 6,45 8,05 9,23 100,00
Jaboticabal 29,02 8,56 20,31 9,40 10,68 5,87 9,05 7,11 100,00
Marília 28,59 9,92 19,90 9,70 9,34 6,73 9,02 6,80 100,00
Ourinhos 21,04 6,95 26,23 11,15 8,87 7,63 10,28 7,84 100,00
Presidente Prudente 29,03 8,62 21,03 10,37 9,57 5,72 8,40 7,25 100,00
Registro 34,58 8,77 20,70 8,77 7,40 4,82 8,77 6,20 100,00
Rio Claro 27,91 8,35 19,05 11,48 9,20 7,68 8,75 7,59 100,00
Rosana 20,45 9,25 18,74 16,35 9,79 7,52 9,46 8,43 100,00
São José do Rio Preto 23,52 6,98 21,00 8,12 15,39 6,19 6,55 12,25 100,00
São José dos Campos 18,67 5,48 16,23 7,40 5,87 18,20 5,04 23,11 100,00
São Vicente 32,34 8,41 18,31 10,84 7,46 6,60 10,07 5,97 100,00
Sorocaba 26,00 7,38 17,90 16,52 8,96 5,96 10,18 7,10 100,00
Tupã 25,54 9,12 24,01 10,45 9,12 5,57 7,99 8,19 100,00
Média 27,01 8,51 20,32 10,25 9,75 7,11 8,55 8,48 100,00
A tabela 2.8 mostra que, percentualmente, na média dos Câmpus, os gastos mais signifi ca-
tivos dos alunos ocorrem com aluguel (27,01%) e com alimentação (20,32%). Merece destaque as
despesas com aluguel, desde que, o gasto anual com este item - R$ 153 milhões no conjunto das
cidades - movimenta o mercado imobiliário por meio do aluguel de casas para a constituição de
“repúblicas” (tabela 2.9 - coluna F). Os dados obtidos a partir dos questionários respondidos pelos
alunos permitem estimar que, em 2012, nos 22 municípios o número de casas alugadas para os
estudantes da UNESP foi de 10.125 (Tabela 2.9 – coluna H).
21 Este pressuposto não representa os distintos comportamentos das pessoas quanto à utilização dos respectivos salários. No entanto, várias pesquisas indicam que indivíduos ou famílias com distintos níveis de remuneração empenham, em média, 80% de sua renda em gastos de consumo.
31
TABELA 2.9 - UNESP - IMPACTOS DOS GASTOS DOS ALUNOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO - 2012
CÂMPUS
% dos alunos que
pagam aluguel (A)
Total de
alunos(*) (B)
Total de alunos que
pagam aluguel
(C) = A x B
Média do gasto com
aluguel por aluno - R$
(D)
Gasto total mensal - R$ (E) = C x D
Gasto total anual - R$ (F) = E x 12
Média de alunos
por casa(G)
Quantidade de casas alugadas(H) = C / G
Custo Médiopor casa - R$
(I) = E / H
Araçatuba 92,31 1.086 1.002 376,70 377.631,68 4.531.580,13 2,9 349 1.081,14
Araraquara 85,96 5.721 4.918 387,88 1.907.614,25 22.891.371,06 3,0 1.650 1.155,88
Assis 82,98 2.118 1.757 291,60 512.488,00 6.149.855,98 3,4 522 982,70
Bauru 77,23 5.718 4.416 384,15 1.696.360,76 20.356.329,10 3,2 1.380 1.229,28
Botucatu 88,52 5.281 4.675 355,03 1.659.746,39 19.916.956,69 4,5 1.041 1.594,07
Dracena 92,31 212 196 322,47 63.105,22 757.262,70 4,5 43 1.451,12
Franca 76,74 2.003 1.537 369,91 568.592,19 6.823.106,25 3,5 435 1.305,79
Guaratinguetá 76,19 2.435 1.855 334,14 619.909,26 7.438.911,09 8,0 232 2.673,12
Ilha Solteira 86,15 2.934 2.528 346,30 875.356,72 10.504.280,67 3,4 741 1.180,88
Itapeva 57,69 205 118 276,29 32.676,10 392.113,19 4,9 24 1.342,75
Jaboticabal 82,46 3.090 2.548 338,65 862.842,32 10.354.107,81 5,3 478 1.805,00
Marília 74,97 2.798 2.098 316,53 663.979,50 7.967.754,02 2,7 786 845,14
Ourinhos 85,69 279 239 194,50 46.500,11 558.001,28 3,8 64 729,38
Presidente Prudente 75,63 3.326 2.515 332,00 835.127,35 10.021.528,22 4,4 569 1.467,43
Registro 90,91 217 197 365,83 72.168,28 866.019,38 5,3 37 1.938,90
Rio Claro 68,38 3.766 2.575 309,85 797.932,29 9.575.187,49 4,2 613 1.301,39
Rosana 95,23 170 162 206,67 33.457,47 401.489,68 4,3 38 888,67
São José do Rio Preto 68,66 2.849 1.956 364,46 712.875,21 8.554.502,54 2,6 752 947,58
São José dos Campos 60,33 515 311 331,20 102.909,36 1.234.912,32 2,5 124 828,00
São Vicente 90,31 212 191 349,38 66.888,65 802.663,80 4,4 44 1.537,25
Sorocaba 76,92 619 476 348,68 166.026,19 1.992.314,27 3,4 140 1.185,52
Tupã 90,57 327 296 260,00 77.002,61 924.031,37 4,8 62 1.248,00
TOTAL 45.881 36.568 12.751.190 153.014.279,03 10.125
MÉDIA 80,73 325,56 4,04 1.305,41
(*) - Do número total dos alunos da graduação foram subtraídos 347 que correspondem a um percentual estimado dos alunos dos cursos noturnos que residem em cidades próximas do local onde estudam e viajam todos os dias.Esta estimativa foi baseada no percentual dos alunos que reponderam o questionário e que viajam todos os dias. Esta condição permite supor que estes alunos realizam um gasto pouco signifi cativo nas cidades em que estudam.
Também é preciso considerar que os valores monetários movimentados nos Câmpus da UNESP
não são gastos integralmente nos respectivos municípios uma vez que algumas empresas fornecedoras
de produtos e de serviços estão localizadas em outras cidades. Da mesma forma, é plausível admitir que
os docentes e os servidores técnico-administrativos da UNESP, não gastam a totalidade de seus salários
na cidade22.
Considerando estas estimativas, é possível afi rmar que dos R$ 1,6 bilhão que os Câmpus da
UNESP movimentaram em 2012, R$ 1,3 bilhão (80%) foram efetivamente gastos nos 22 municípios
nos quais eles estão localizados (coluna B - Tabela 2.10). Somando-se este valor com os gastos dos
alunos, as unidades da UNESP foram responsáveis pela circulação de R$ 1,9 bilhão pelos setores
da economia destes municípios (coluna D – Tabela 2.10). Valor que representou 41,67% do ICMS arre-
cadado (coluna G) e 17,38% da receita total dos municípios (coluna H). Se isolarmos os municípios de
22 Pesquisa desenvolvida no Câmpus de Araraquara constatou que o coefi ciente de gasto salarial dos docentes no município é de 78%. Para os funcionários este coefi ciente é próximo de 90%. Ver: FREITAS JR., Paulo Fernandes - A Inserção Socioeconômica da UNESP no Município de Araraquara: O Coefi ciente de Gastos Salariais da Comunidade Universitária. Monografi a de Conclusão do Curso de Ciências Econômicas. Faculdade de Ciências e Letras. Araraquara. 1997.
32
São José dos Campos e de Sorocaba pelas razões já apontadas, estas participações relativas alcançam,
respectivamente, 70,4% e 25,5%.
TABELA 2.10 - UNESP - Estimativa dos Recursos Financeiros Injetados - Comparação com a Arrecadação Municipal - 2012 - Em R$ (1)
CÂMPUSRecursos
da UNESP (*) (A)
80% de (A)(B)
Gasto anualdos alunos
(C)
Recursosinjetados (B+C)
(D)
ICMSarrecadado (**)
(E)
Receitamunicipal
(F)
(%)
(G)=D/E (H)=D/F
Araçatuba 99.811.430,37 79.849.144,30 17.443.371,97 97.292.516,26 103.146.208,61 422.609.839,77 94,32 23,02
Araraquara 156.918.181,93 125.534.545,54 79.531.625,40 205.066.170,95 270.198.058,04 538.233.712,62 75,89 38,10
Assis 46.933.988,38 37.547.190,71 27.118.620,39 64.665.811,10 54.902.575,48 202.714.495,05 117,78 31,90
Bauru 109.168.211,00 87.334.568,80 83.033.570,38 170.368.139,19 349.201.438,13 867.023.698,13 48,79 19,65
Botucatu 576.921.012,75 461.536.810,20 75.003.546,38 536.540.356,57 63.111.261,69 267.395.044,05 850,15 200,65
Dracena 8.513.658,70 6.810.926,96 2.616.995,84 9.427.922,80 15.863.625,24 84.490.800,08 59,43 11,16
Franca 28.988.669,13 23.190.935,30 27.835.383,23 51.026.318,54 212.312.631,96 464.753.597,16 24,03 10,98
Guaratinguetá 53.104.224,33 42.483.379,47 31.025.297,40 73.508.676,87 168.608.572,96 229.611.930,91 43,60 32,01
Ilha Solteira 79.867.476,88 63.893.981,50 37.418.218,10 101.312.199,60 2.678.409,14 111.362.479,96 3782,55 90,98
Itapeva 5.865.331,70 4.692.265,36 2.570.229,82 7.262.495,18 36.130.031,61 212.628.713,44 20,10 3,42
Jaboticabal 120.316.671,66 96.253.337,33 39.540.783,55 135.794.120,87 42.079.671,77 157.636.260,08 322,71 86,14
Marília 52.920.680,17 42.336.544,14 33.942.511,86 76.279.055,99 286.519.186,26 542.132.029,07 26,62 14,07
Ourinhos 5.624.049,84 4.499.239,87 2.769.359,58 7.268.599,45 90.421.059,18 260.849.943,43 8,04 2,79
Presidente Prudente 61.384.473,26 49.107.578,61 41.629.647,71 90.737.226,32 103.573.045,08 450.634.059,62 87,61 20,14
Registro 8.979.966,05 7.183.972,84 2.528.724,32 9.712.697,16 18.812.671,86 117.511.393,82 51,63 8,27
Rio Claro 100.359.012,34 80.287.209,87 45.606.825,41 125.894.035,29 451.388.807,08 420.981.466,58 27,89 29,90
Rosana 4.409.075,43 3.527.260,35 1.853.336,60 5.380.596,95 1.212.215,82 61.426.628,98 443,86 8,76
São José do Rio Preto 62.776.774,00 50.221.419,20 48.201.298,19 98.422.717,39 354.323.203,11 1.116.439.689,69 27,78 8,82
São José dos Campos 28.867.315,74 23.093.852,59 9.685.996,40 32.779.848,99 917.010.726,25 2.023.282.666,19 3,57 1,62
São Vicente 8.783.891,76 7.027.113,41 2.511.305,36 9.538.418,77 31.244.475,42 718.838.541,33 30,53 1,33
Sorocaba 12.070.508,27 9.656.406,62 9.002.977,08 18.659.383,70 1.051.575.627,79 1.745.468.499,93 1,77 1,07
Tupã 5.431.159,75 4.344.927,80 3.620.914,23 7.965.842,04 18.573.001,98 117.716.402,56 42,89 6,77
TOTAL 1.638.015.763,44 1.310.412.610,75 624.490.539,22 1.934.903.149,97 4.642.886.504,46 11.133.741.892,46 41,67 17,38
FONTES: Prefeituras Municipais e Assessoria de Orçamento e Planejamento (APLO) - Reitoria - UNESP(1) - Valores monetários atualizados para junho de 2013 - Indexador utilizado: IPCA ( IBGE).(*) - Total de recursos fi nanceiros movimentados (recursos do ICMS+recursos próprios+recursos de convênios)(**) Valores estimados.
Os números acima apresentados demonstram a relevância da UNESP do ponto de vista
de seu impacto sobre as economias dos municípios. Ao movimentar um volume considerável de
recursos fi nanceiros a universidade contribui para dinamizá-las e este é apenas um dos enfoques
entre os muitos que ainda existem para ser investigados sobre o seu signifi cado como fonte de
dinamismo econômico tanto local quanto regional.
Nunca é demais lembrar que as universidades públicas, ao contrário das atividades econô-
micas de modo geral, exercem simultaneamente um impacto econômico estático e um impacto
dinâmico sobre a economia em geral. Este último representado pela contribuição da universida-
de para aumentar a riqueza produzida (local, regional e nacional) graças a seu poder de formar e
aperfeiçoar o capital humano que, anualmente, é incorporado à produção social do país.
33
CAPÍTULO IIIAS PESQUISAS REALIZADAS EM 1996, 2002, 2008 e 2013:
ANÁLISE COMPARATIVA
O signifi cado dos impactos econômicos e fi nanceiros da UNESP para os municípios tam-
bém pode ser dimensionado quando são confrontados os resultados obtidos nas quatro pesquisas
realizadas.
Atualmente, estes impactos são mais signifi cativos porque a UNESP cresceu. Em número
de alunos, de cursos, de unidades universitárias, de disponibilidade de recursos fi nanceiros, de
prestação de serviços, de contribuição para o incremento do conhecimento científi co e tecnoló-
gico resultante das pesquisas realizadas e, como consequência direta deste incremento, cresceu o
número de publicações de artigos e de livros.
Como já observado, a análise comparativa entre o período de 1996 a 2013, que abrange a
realização das quatro pesquisas, não se aplica igualmente a todos Câmpus uma vez que, em 2002,
vários deles estavam iniciando suas atividades.
Para efeitos comparativos os valores monetários relativos aos anos de 1996, 2001, 2007 e
2012, adotados como base dos dados trabalhados nas quatro pesquisas, foram atualizados para
junho de 2013 por meio da utilização do indexador IPCA (IBGE). Procedimento que permite con-
frontar os resultados no intervalo de tempo entre as quatro pesquisas.
Os recursos monetários movimentados pelos Câmpus da UNESP cresceram signifi cativa-
mente entre os anos de 1996 e 2012. Somando o valor de todas as unidades este crescimento foi
de 84,05% (Tabela 3.1 – coluna E). Observe-se que os recursos não provenientes do ICMS tive-
ram um crescimento expressivo entre a primeira e a última pesquisa, 884,13 %23.
23 Parcela considerável destes recursos deve-se aos convênios fi rmados pela Faculdade de Medicina de Botucatu especialmente com o Ministério da Saúde pelos serviços de saúde prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde. Outra parte signifi cativa é movimentada pelas Fundações existentes em outras unidades universitárias como, por exemplo, em Jaboticabal e Ilha Solteira.
34
Os valores apresentados na tabela 3.1 permitem verifi car que, em 2012, os recursos não
provenientes do ICMS (R$ 407.784.245,90) representaram 24,89% do total de recursos movi-
mentados pelos 22 Câmpus (R$ 1.638.015.763,44). Em 2007, essa participação era de 21,63%; em
2001, 13,27%, e em 1996, apenas 4,65%.
Ou seja, ao longo do período de dezesseis anos a UNESP aumentou a obtenção e utiliza-
ção de recursos fi nanceiros não originários do Tesouro do Estado. Este aumento é produto de
vários fatores entre eles as peculiaridades das atividades fi ns desenvolvidas em várias unidades
universitárias particularmente associadas às pesquisas desenvolvidas, à prestação de serviços e à
realização de convênios com instituições públicas e privadas.
Parcela considerável dos recursos não provenientes do ICMS provém da Faculdade de
Medicina de Botucatu em razão dos convênios assinados com órgãos públicos na área de saúde.
Embora com valores menores, merecem também destaque os recursos movimentados pelas Fun-
dações existentes nos Câmpus de Jaboticabal e de Ilha Solteira que somados movimentaram em
2012 um montante de R$ 23,5 milhões.
TABELA 3.1 - UNESP - RECURSOS FINANCEIROS MOVIMENTADOS - EM R$ (1)
CÂMPUS TOTAL DE RECURSOS
TOTAL DE RECURSOS
TOTAL DE RECURSOS
TOTAL DE RECURSOS
VARIAÇÃO (%)
VARIAÇÃO (%)
1996 (A) 2001 (B) 2007 (C) 2012 (D) E=(D/A) F=(D/C)
Araçatuba 38.335.827,54 50.034.947,21 53.551.829,12 99.811.430,37 160,36 86,38
Araraquara 126.499.315,51 160.124.414,26 151.170.985,23 156.918.181,93 24,05 3,80
Assis 36.677.008,39 46.801.954,45 49.741.565,75 46.933.988,38 27,97 (5,64)
Bauru 57.453.448,95 77.377.785,87 96.959.285,50 109.168.211,00 90,01 12,59
Botucatu 279.928.336,00 383.691.771,67 609.749.497,81 576.921.012,75 106,10 (5,38)
Dracena - - 2.779.969,22 8.513.658,70 - 206,25
Franca 20.161.631,64 27.010.639,81 37.450.507,47 28.988.669,13 43,78 (22,59)
Guaratinguetá 29.303.147,49 39.104.006,62 46.207.598,24 53.104.224,33 81,22 14,93
Ilha Solteira 41.499.588,79 49.396.376,99 62.914.191,49 79.867.476,88 92,45 26,95
Itapeva - - 3.001.150,98 5.865.331,70 - 95,44
Jaboticabal 73.451.760,36 97.742.831,30 110.139.861,25 120.316.671,66 63,80 9,24
Marília 28.914.380,74 38.119.718,14 45.128.374,02 52.920.680,17 83,03 17,27
Ourinhos - - 3.160.557,88 5.624.049,84 - 77,94
Presidente Prudente 29.788.571,70 42.353.409,75 53.480.382,76 61.384.473,26 106,07 14,78
Registro - - 3.044.310,41 8.979.966,05 - 194,98
Rio Claro 63.099.634,20 87.664.606,68 89.983.527,24 100.359.012,34 59,05 11,53
Rosana - - 2.505.257,75 4.409.075,43 75,99
São José do Rio Preto 42.902.740,53 53.873.467,29 61.503.087,01 62.776.774,00 46,32 2,07
São José dos Campos 21.947.073,47 25.806.199,17 27.418.930,83 28.867.315,74 31,53 5,28
São Vicente - - 5.092.040,45 8.783.891,76 - 72,50
Sorocaba - - 5.359.177,91 12.070.508,27 - 125,23
Tupã - - 2.074.495,43 5.431.159,75 - 161,81
TOTAL 889.962.465,30 1.179.102.129,22 1.522.416.583,76 1.638.015.763,44 84,05 7,59
RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS
848.526.349,62 1.022.584.022,34 1.192.978.498,73 1.230.231.517,54 44,98 3,12
RECURSOS NÃO PROVENIENTES DO ICMS
41.436.115,68 156.518.106,88 329.438.085,03 407.784.245,90 884,13 23,78
FONTES: Assessoria de Orçamento e Planejamento (APLO) - Reitoria - UNESP e Diretorias Administrativas das Unidades Universitárias.(1) - Valores monetários atualizados para junho de 2013 - Indexador utilizado: IPCA ( IBGE).
Entre 1996 e 2012, os recursos provenientes do ICMS (recursos do Tesouro) cresceram
44,98% (em valores absolutos de R$889,9 milhões para R$ 1,6 bilhão). Enquanto que os recursos
35
não provenientes do ICMS cresceram 884,13% (de R$ 41,4 milhões para R$ 407,7 milhões) (Tabe-
la 3.1).
Na tabela 3.2 verifi ca-se que entre 2007 e 2012, excluindo a arrecadação do município de
Rosana que declinou, a Receita Total em todos os demais municípios onde existem unidades da
UNESP cresceu 46,23%24.
Nos municípios onde foram criados os Câmpus Experimentais os maiores percentuais de
aumento da arrecadação tributária entre 2007 e 2012 ocorreram em Sorocaba (92,40%), São Vi-
cente (63,44%), Tupã (61,84%) e Registro (60,21%) – (coluna D/C).
Se tomarmos o período decorrido entre a primeira e a última pesquisa (1996 a 2012) e
para tanto desconsiderarmos os valores relativos aos municípios que não fi zeram parte das quatro
pesquisas25 observa-se que, para os demais municípios, a arrecadação tributária cresceu 283,90%
– (coluna D/A).
Destaca-se o expressivo crescimento das receitas dos municípios de Marília (331,27 %),
Bauru (212,39%), Araraquara (204,97%), São José do Rio Preto (252,10%) e Presidente Prudente
(194,39%) – (coluna D/A).
Com a exceção já mencionada do município de Rosana, o aumento real observado nas
receitas dos demais municípios seguiu uma tendência geral dos municípios brasileiros que, a par-
tir de 1995, deram início a uma política fi scal com o objetivo de aumentar a arrecadação de suas
receitas próprias.
24 O percentual de 45,72% (D/C) existente na tabela inclui a arrecadação do município de Rosana nos dois anos referidos.
25 Dracena, Itapeva, Ourinhos, Registro, Rosana, São Vicente, Sorocaba e Tupã.
36
TAB
ELA
3.2
- A
RR
ECA
DA
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UN
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AL
- EM
R$
(1)
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(%
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(%
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MS
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MS
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IC
MS
Arr
ecad
ado
IC
MS
Arr
ecad
ado
(*)
Var
iaçã
o
(%)
Var
iaçã
o
(%)
1996
- (A
)20
01 -
(B)
2007
- (C
)20
12 -
(D)
(D/A
)(D
/C)
1996
- (E
)20
01 -
(F)
20
07 -
(G)
2012
- (H
)I =
(H/E
)J
= (H
/G)
Ara
çatu
ba
191
.868
.922
,95
269
.596
.610
,88
328
.212
.544
,43
422.
609.
839,
77 1
20,2
6 2
8,76
1
11.9
93.2
07,6
9 4
9.22
4.45
6,05
7
8.06
8.85
1,80
1
03.1
46.2
08,6
1 (7
,90)
32,
12
Ara
raqu
ara
176
.490
.235
,28
262
.705
.522
,58
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37
Quanto ao comportamento do ICMS arrecadado é possível observar que entre 1996 e
2012 em dez municípios ocorreu um crescimento de sua arrecadação e em quatro houve um
declínio. Considerando a arrecadação total dos catorze municípios, o crescimento foi de 36,08%
(coluna I). No período decorrido entre a terceira e a quarta pesquisa observou-se um crescimento
do ICMS arrecadado nas 22 cidades. No total, a arrecadação cresceu 33,94% (coluna J).
Essas variações nos níveis de crescimento da arrecadação do ICMS entre os municípios
dependem de vários fatores. Entre eles: o comportamento da atividade econômica de modo ge-
ral; das distintas estruturas produtivas dos municípios; de mudanças na política fi scal tais como
um maior rigor nos mecanismos de fi scalização tributária; ou ainda medidas com o objetivo de
aumentar a receita de impostos, entre elas, o Programa Nota Fiscal Paulista26.
No entanto, uma vez que estas variações são infl uenciadas por inúmeras e complexas va-
riáveis que são objeto de exaustivas análises no campo das Finanças Públicas sua análise não
integra os objetivos deste trabalho.
Nos mesmos períodos, a arrecadação total do ICMS no Estado de São Paulo, em valores
constantes, cresceu 87,35% entre 1996 e 2012 e 29,79% entre 2007 e 2012.
A análise comparativa entre os indicadores UNESP - ICMS e ICMS arrecadado (tabela 3.3)
permite verifi car que entre os anos de 1996 e 2012 essa relação aumentou de 24,87% (B/A) para
26,50% (H/G). Este crescimento acompanhou o movimento da arrecadação do ICMS no Estado.
Em valores constantes, o montante arrecadado no Estado passou de R$ 58.275.111.602,14 em
1996 para R$ 109.179.136.257,82 em 2012. Como já observado, um crescimento de 87,35%27.
26 Os resultados das variações da arrecadação do ICMS apresentados na tabela 3.2 podem ter sofrido alguma distorção uma vez que a arrecadação do ano de 2012 é uma estimativa.
27 Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária de Estados (1995-2012). Os valores monetários relativos
à arrecadação do ICMS no Estado de São Paulo foram atualizados para junho de 2013 – Indexador utilizado: IPCA (IBGE).
38
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39
Destarte é importante notar que entre os anos considerados o montante de recursos do
ICMS (recursos do Tesouro) recebido pelos 22 Câmpus da UNESP cresceu 44,98% (Tabela 3.1).
Aumento que tem relação direta com o comportamento da arrecadação no Estado já mencionada
e com o crescimento da UNESP nestes dezesseis anos constatado por meio dos indicadores
apresentados na tabela 1.1 do capítulo I.
A correlação entre os indicadores Recursos UNESP / Receita Total dos municípios
apresentada na tabela 3.4 demonstra que nos dezesseis anos decorridos entre a realização da
primeira e da quarta pesquisas esta relação caiu de 30,69% em 1996 para 14,71% em 2012.
O entendimento desta redução não é uma tarefa tão simples. Em primeiro lugar, é preciso
considerar que em 1996 os dados são relativos a catorze municípios enquanto que em 2012
referem-se a 22. E entre os oito municípios que foram incluídos na pesquisa por terem passado
a abrigar unidades universitárias da UNESP, dois deles têm uma receita tributária expressiva:
Sorocaba e São Vicente.
Acresce o fato de que os Câmpus Experimentais recebem da universidade um montante
menor de recursos orçamentários relativamente aos demais Câmpus em razão de sua existência
recente e pelos requisitos de sua criação em parceria com os municípios. Uma vez que os oito
Câmpus Experimentais foram criados recentemente o número de cursos, de docentes, de
servidores técnico-administrativos, do valor das despesas de custeio e dos investimentos são
inferiores relativamente às demais unidades universitárias.
Nesta linha de raciocínio o declínio da correlação Recursos UNESP / Receita Total está
relacionado ao pequeno montante de recursos movimentados pelos Câmpus Experimentais com-
parativamente à expressiva receita tributária de alguns municípios onde eles estão localizados.
Esta correlação foi de 2,76% em Itapeva; 2,16% em Ourinhos; 1,22% em São Vicente e,
0,69% em Sorocaba. São municípios que, em 2012, tiveram uma signifi cativa receita tributaria com
destaque para o município de Sorocaba. Neste ano, a receita total deste município representou
15,68% da soma das receitas dos demais 21 municípios (tabela 3.4).
Quando isolamos os Câmpus Experimentais do cálculo da correlação Recursos UNESP /
Receita Total este percentual passa de 14,71% para 20,2%.
40
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41
A proporção de 14,71% na referida correlação é signifi cativa se consideramos o porte
demográfi co e produtivo de muitos desses municípios. Destacam-se, em 2012, os Câmpus de
Jaboticabal, Ilha Solteira e Araraquara nos quais os recursos movimentados foram expressivos
relativamente ao montante da receita municipal e o Câmpus de Botucatu onde os recursos movi-
mentados signifi caram mais que o dobro da arrecadação municipal.
A estes resultados devem ser adicionados os gastos que os alunos realizam nas cidades
onde os Câmpus da UNESP estão instalados. Na tabela 3.5 podem ser observados os resultados
comparativos das quatro pesquisas. Em 1996, na somatória dos catorze Câmpus os alunos realiza-
ram um gasto anual de R$ 199,4 milhões montante que alcançou R$ 450,3 milhões em 2001. Ou
seja, ocorreu, no período, um crescimento de 125,8% no total do gasto que os alunos realizaram
nessas cidades – (coluna B/A).
Quando comparamos as duas últimas pesquisas (2007 e 2012) que incluíram vinte e duas
cidades o crescimento dos gastos dos alunos foi de 34,6% - (coluna D/C).
Finalmente, se compararmos os gastos dos alunos entre 1996 e 2012 com a inclusão dos
Câmpus Experimentais o montante das despesas passou de R$ 199,4 milhões para R$ 624,4, ou
seja, um crescimento de 213,18%.
Se, no mesmo período, excluirmos os Câmpus Experimentais os gastos dos alunos cres-
ceram de R$ 199, 4 milhões, em 1996, para R$ 597 milhões, em 2012, ou seja, um crescimento de
199,4%.
TABELA 3.5 - UNESP - Gastos dos Alunos - Em R$ (1)
CÂMPUSGasto anual Gasto anual Gasto anual Gasto anual Variação - (%) Variação - (%) Variação - (%)
1996 - (A) 2001 - (B) 2007 - (C) 2012 - (D) (B/A) (D/A) (D/C)
Araçatuba 6.850.843,70 12.306.178,16 13.966.847,83 17.443.371,97 79,63 154,62 24,89
Araraquara 27.607.154,87 71.884.263,97 56.072.839,15 79.531.625,40 160,38 188,08 41,84
Assis 10.812.828,11 24.162.398,52 19.231.064,80 27.118.620,39 123,46 150,80 41,01
Bauru 40.730.639,29 53.638.646,76 64.787.356,93 83.033.570,38 31,69 103,86 28,16
Botucatu 26.691.195,40 63.685.985,28 57.719.875,47 75.003.546,38 138,60 181,00 29,94
Dracena - - 1.937.261,90 2.616.995,84 - - 35,09
Franca 9.612.828,78 27.289.726,96 24.469.268,12 27.835.383,23 183,89 189,56 13,76
Guaratinguetá 10.033.374,29 19.280.918,27 27.883.244,90 31.025.297,40 92,17 209,22 11,27
Ilha Solteira 6.844.256,06 15.528.915,50 28.729.229,99 37.418.218,10 126,89 446,71 30,24
Itapeva - - 2.606.056,42 2.570.229,82 - - (1,37)
Jaboticabal 11.781.525,64 37.626.976,99 14.754.709,76 39.540.783,55 219,37 235,62 167,99
Marília 7.149.395,98 26.755.659,29 22.264.189,42 33.942.511,86 274,24 374,76 52,45
Ourinhos - - 1.805.234,04 2.769.359,58 - - 53,41
Presidente Prudente 11.703.059,19 30.970.833,25 27.570.588,72 41.629.647,71 164,64 255,72 50,99
Registro - - 2.433.433,77 2.528.724,32 - - 3,92
Rio Claro 14.554.229,13 32.103.225,08 32.956.157,41 45.606.825,41 120,58 213,36 38,39
Rosana - - 1.829.729,14 1.853.336,60 - - 1,29
São José do Rio Preto 11.952.622,44 20.477.439,81 46.417.136,91 48.201.298,19 71,32 303,27 3,84
São José dos Campos 3.080.283,45 14.666.047,64 4.807.563,05 9.685.996,40 376,13 214,45 101,47
São Vicente - - 2.035.450,06 2.511.305,36 - - 23,38
Sorocaba - - 6.719.594,31 9.002.977,08 - - 33,98
Tupã - - 2.909.532,64 3.620.914,23 - - 24,45
TOTAL 199.404.236,31 450.377.215,49 463.906.364,72 624.490.539,22 125,86 213,18 34,62
42
Evidentemente que o crescimento dos gastos dos alunos está relacionado à criação de
novos Câmpus, novos cursos, à ampliação do número de vagas nos cursos existentes e, por conse-
quência, ao aumento do número de alunos. Entre 1996 e 2012, o número de alunos (graduação e
pós-graduação) cresceu 80,9%, passando de 26.137 para 47.289.
Tomando o Fundo de Participação dos Municípios28 como parâmetro comparativo ob-
serva-se que, em 1996, o Gasto Anual dos Alunos representava, na média dos 14 municípios,
88,3% dos recursos do Fundo repassados pela União. Em 2012, para os 22 municípios esse percen-
tual foi de 78,2% (Tabela 3.6). Ou seja, no período considerado, essa relação teve uma queda de
10% que se explica pelas razões apontadas anteriormente, ou seja, pela incorporação na análise
dos alunos dos novos Câmpus e dos municípios onde foram criados. Neste resultado há que se
destacar a infl uência direta de duas variáveis: em valores monetários, o crescimento dos gastos
dos alunos com a criação dos novos câmpus e dos novos cursos foi proporcionalmente menor do
que o crescimento das receitas do FPM, com destaque para Sorocaba, São Vicente e Ourinhos.
28 O FPM constitui uma parcela da receita dos municípios transferida pelo governo federal. Em 2012, na média dos 22 municípios estudados o FPM representa 11,7% da receita total.
43
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44
No caso desta comparação entre o Gasto Anual dos Alunos e o Fundo de Participação
dos Municípios existem ainda outros fatores a serem considerados. Sabe-se que os critérios de
distribuição do Fundo de Participação dos Municípios benefi ciam as cidades com menor número
de habitantes. Sendo assim, como as oito cidades onde foram criados os Câmpus Experimentais,
em sua maioria possuem um número menor de habitantes em relação às demais cidades onde
existem Câmpus da UNESP, isto as benefi cia na distribuição do FPM relativamente aos municípios
maiores. Em 2012, o valor do FPM recebido pelos oito municípios (R$ 183.314.852,55) representou
30% do valor do FPM recebido pelas outras catorze cidades (R$ 615.307.120,05).
Esta afi rmação e a do parágrafo anterior são corroboradas pelo fato de que, nos oito mu-
nicípios, a soma do Gasto Anual dos Alunos representa apenas 11,8% da soma do Fundo de
Participação dos Municípios. Acrescente-se ainda que o menor número de alunos dos Câmpus
Experimentais (4,9% do total de alunos da UNESP) tem implicação direta no total do Gasto Anual
dos Alunos.
Em 2012, merecem destaque os elevados percentuais observados nos municípios de Ara-
raquara, Bauru, Botucatu, Ilha Solteira e Jaboticabal onde o montante do gasto anual dos alunos
ultrapassou o valor do FPM. Em outras sete cidades (Assis, Franca, Guaratinguetá, Marília, Presi-
dente Prudente, Rio Claro e São José do Rio Preto) os gastos dos alunos representaram entre 50%
a 99% do montante do FPM. De modo geral, para todos estes municípios a relação entre as duas
variáveis manteve um nível similar quando comparado com o ano de 1996.
A análise dos números referentes aos impactos dos gastos dos alunos sobre o mercado
imobiliário das cidades mostra também resultados signifi cativos. Em 1996, os alunos realizaram
uma despesa no valor de R$ 45,2 milhões no aluguel de casas para a constituição de “repúblicas”.
Em 2012, este valor alcançou R$ 153 milhões, isto é, um crescimento de 338 %. Lembrando que
este aumento deve levar em consideração o fato de que em 1996 existiam Câmpus em catorze
cidades e em 2012 este número aumentou para vinte e dois29. Portanto, parte signifi cativa deste
aumento deve-se à ampliação do número de alunos das novas unidades universitárias, dos novos
cursos tanto de graduação como de pós-graduação e do número de vagas em cursos já existentes.
Os mesmos fatores devem ser ponderados quanto ao número de casas alugadas que pas-
sou de 3.363, em 1996, para 10.125, em 2012 (crescimento de 201%). Considerando o período
entre 2007 e 2012 este número aumentou de 8.330 para 10.125 (crescimento de 21,55%) (Tabela
3.7).
29 Excluindo o Instituto de Artes do Planalto de São Paulo e o novo Câmpus de São João da Boa Vista pelas razões já apon-tadas.
45
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46
Finalmente, a tabela 3.8 mostra a evolução dos recursos injetados pelos Câmpus da UNESP
na economia dos municípios e compara o montante desses recursos com a receita total de cada
uma destas cidades.TA
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0.84
9.94
3,43
2,79
Pres
iden
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rude
nte
37.
179.
366,
67
153
.072
.196
,93
24,2
964
.853
.561
,05
213.
038.
701,
3530
,44
68.
822.
606,
77
306
.594
.717
,68
22,4
5 9
0.73
7.22
6,32
45
0.63
4.05
9,62
20,1
4
Regi
stro
- -
- -
- -
4.7
33.6
39,3
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3.34
6.43
5,12
6,
45 9
.712
.697
,16
117.
511.
393,
828,
27
Rio
Cla
ro 6
7.08
0.26
1,10
1
72.5
14.3
30,9
9 38
,88
102.
234.
910,
4321
5.47
5.48
5,64
47,4
5 1
03.1
11.3
77,7
7 3
08.6
70.7
59,8
6 33
,40
125
.894
.035
,29
420.
981.
466,
5829
,90
Rosa
na -
- -
- -
- 3
.732
.244
,64
68.
298.
495,
14
5,46
5.3
80.5
96,9
5 61
.426
.628
,98
8,76
São
José
do
Rio
Pret
o 4
7.95
5.35
3,57
3
17.0
81.6
14,8
9 15
,12
63.5
76.2
13,6
446
4.58
8.89
5,23
13,6
8 9
3.03
9.88
5,42
7
78.5
51.2
58,0
4 11
,95
98.
422.
717,
39
1.11
6.43
9.68
9,69
8,82
São
José
dos
Cam
pos
21.
071.
030,
08
792
.402
.296
,88
2,66
35.3
11.0
06,9
81.
135.
836.
966,
393,
11 2
6.47
5.51
8,21
1
.444
.809
.427
,72
1,83
32.
779.
848,
99
2.02
3.28
2.66
6,19
1,62
São
Vice
nte
- -
- -
- -
5.9
95.9
58,4
0 4
39.8
29.9
45,5
0 1,
36 9
.538
.418
,77
718.
838.
541,
331,
33
Soro
cab
a -
- -
- -
- 1
0.63
3.48
2,34
9
07.1
90.0
91,3
2 1,
17 1
8.65
9.38
3,70
1.
745.
468.
499,
931,
07
Tup
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- -
- -
- 4
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.426
,14
72.
734.
266,
46
6,06
7.9
65.8
42,0
4 11
7.71
6.40
2,56
6,77
TOTA
L 9
39.4
10.4
44,1
8 2
.900
.139
.039
,15
32,3
91.
393.
658.
918,
873.
906.
966.
019,
5235
,67
1.6
56.0
57.1
48,8
7 7
.640
.345
.648
,85
21,6
8 1
.934
.903
.149
,97
11.1
33.7
41.8
92,4
617
,38
FON
TES:
Tab
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IPC
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IBG
E).
47
Abstraindo as diferenças entre o número de Câmpus da UNESP e consequentemente o
número de cidades entre os anos de 1996 e de 2012, verifi cou-se uma redução da proporção dos
recursos injetados relativamente ao total da receita municipal. Esta proporção que, em 1996,
era de 32,39% passou para 17,38%, em 2012. E isto ocorreu principalmente porque o montante
da receita dos municípios cresceu proporcionalmente mais do que os recursos injetados pelos
Câmpus da UNESP.
Enquanto a receita dos municípios entre os dois anos considerados cresceu 283% (de R$
2,9 bilhões para R$ 11,1 bilhões) os recursos injetados pelos Câmpus cresceram 105% (de R$ 939,4
milhões para R$ 1,9 bilhão).
Este proporção de crescimento se mantém considerando somente os catorze Câmpus
pesquisados em 1996. Ou seja, se em 2012, subtrairmos do montante da receita dos municípios
e dos recursos injetados os valores correspondentes às cidades onde foram criados os Câmpus
Experimentais o montante de recursos injetados pela UNESP, entre 1996/2012, cresceu 97,9%
enquanto a receita dos municípios aumentou 169,4%.
Há várias razões que explicam a maior variação da receita dos municípios no período. Entre
elas o grande esforço, via política fi scal, da maioria dos municípios com o objetivo de aumentar a
arrecadação tributária para fi nanciar o aumento de suas despesas especialmente nas áreas sociais.
Mesmo assim há que se destacar o montante signifi cativo de recursos injetados pelos 22
Câmpus da UNESP na economia dos municípios. Em 2012, este montante chegou perto de R$ 2
bilhões. Este valor está muito próximo da arrecadação da receita tributária própria30 dos 22 muni-
cípios (R$ 2,4 bilhões) em 2012 (ver tabela 2.2 – Capítulo II).
Os números apresentados demonstram que nestes dezesseis anos decorridos entre a
primeira e a quarta pesquisas os impactos econômicos e fi nanceiros da presença da UNESP
continuam expressivos evidenciando uma de suas características: a capacidade de ser um
elemento de dinamismo para os municípios onde ela está presente.
Os números apresentados neste trabalho mostram que os investimentos governamentais
nas universidades públicas e o trabalho científi co por elas desenvolvido são fatores que contribuem
para o dinamismo das economias das cidades que as abrigam.
Sendo assim, as universidades públicas são importantes não apenas pelo seu caráter
meritório, mas também pelo papel que exercem como fator de dinamismo para as economias dos
municípios e das regiões onde estão localizadas.
30 A receita tributária própria dos municípios é composta basicamente pelos seguintes tributos: IPTU, ISS, Taxas e Contribuição de Melhorias.
CAPÍTULO IV - METODOLOGIA
4.1 - Introdução
Quando da realização da pesquisa em 1996 a inexistência de um modelo metodológico conhecido
para a avaliação dos impactos econômicos e fi nanceiros das universidades para as cidades onde elas estão loca-
lizadas, induziu à criação de uma metodologia que foi sendo construída durante sua realização. A metodologia
utilizada nesta quarta pesquisa não sofreu alterações signifi cativas, exceto no que diz respeito à forma utilizada
para a obtenção das respostas ao questionário enviado aos alunos. Questão que será esclarecida no item 4.6.
Basicamente a metodologia construída buscou a realização de procedimentos que viabilizassem
os objetivos previamente defi nidos, ou seja, dimensionar o montante de recursos fi nanceiros
movimentados pelo Câmpus da UNESP e avaliar o signifi cado da circulação desses recursos para as
economias dos municípios.
4.2 - Indicadores, Conceituação e Fontes
4.2.1 - Indicadores fi nanceiros
No Quadro nº1 estão relacionados os indicadores relativos aos recursos fi nanceiros movimen-
tados pelas unidades dos Câmpus da UNESP, da perspectiva de sua origem (receita) e de seu destino
(despesa).
QUADRO Nº 1 - RECURSOS FINANCEIROS DA UNESP
1- Recursos provenientes do ICMS1.1 - Despesa de pessoal1.2 - Despesa com vales refeição e transporte1.3 - Despesa com bolsas e auxílios1.4 - Outras despesas de custeio1.5 - Investimentos
Subtotal (1)2 - Recursos não provenientes do ICMS (receitas próprias,
receitas de convênios, receitas das Fundações )2.1 - Despesas de custeio2.2 - Investimento
Subtotal (2)TOTAL (1) + (2)
50
4.2.2 - Conceituação dos itens do Quadro nº 1
Despesas realizadas com recursos do ICMS
Despesa de pessoal: refere-se à parte líquida da folha de pagamento das unidades.
Despesa com vales refeição e transporte: quantidade de benefícios x valor de face dos
vales x quantidade de vales.
Despesa com bolsas e auxílios: refere-se ao montante de recursos repassados pela Rei-
toria para o pagamento das bolsas dos programas de auxílio aos estudantes e demais auxílios
concedidos pelas unidades com recursos próprios.
Outras despesas de custeio: são os gastos de manutenção da unidade: limpeza, manu-
tenção de equipamentos, material de escritório, despesas com energia elétrica, telefone, água, etc.
Investimentos: dispêndios com obras, material permanente, livros, reformas, etc.
Despesas realizadas com recursos obtidos através das receitas próprias, das receitas
de convênios e das receitas das Fundações. As receitas próprias são os recursos obtidos
pelas unidades com os serviços de Xerox, análises químicas, bioquímicas, encadernações, taxas
de serviços, etc. As receitas de convênios constituem os recursos obtidos pelos professores
individualmente, pelos grupos de pesquisas, fundações, através dos convênios realizados com
instituições nacionais e internacionais. No caso das Fundações, algumas unidades universitárias
da UNESP criaram essas instituições sem fi ns lucrativos que, entre outros objetivos, gerenciam
os cursos de extensão e de especialização ofertados; realizam e administram convênios com
instituições públicas e privadas; etc.
Despesas de custeio: realizadas com as receitas próprias, com os recursos obtidos por
meio dos convênios e os recursos fi nanceiros movimentados pelas Fundações.
Investimentos: realizados com as receitas próprias, com os recursos dos convênios e das
Fundações.
4.2.3 - Fontes de obtenção dos dados
As informações relativas ao item 1 do Quadro nº1 foram obtidas nas tabelas existentes
no Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil de responsabilidade da Assessoria de
Planejamento e Orçamento da Reitoria. Os dados do item 2, foram disponibilizados pelas seções/
divisões de contabilidade e/ou de fi nanças das unidades (faculdades ou institutos) e nos relatórios
de prestação de contas das Fundações.
4.3 - Parâmetros Comparativos, Conceituação e Fontes
4.3.1 - Tributos Municipais
Obtidos os valores dos recursos movimentados pelas faculdades ou institutos de cada um
dos Câmpus da UNESP, foram utilizados parâmetros comparativos que permitissem avaliar o seu
signifi cado e o seu impacto para a economia das cidades. Um dos principais parâmetros utiliza-
dos foi a arrecadação tributária dos municípios. Esta comparação justifi ca-se na medida em que a
51
maior parte dos recursos da UNESP e, por consequência, de suas unidades, provêm da arrecada-
ção de um imposto, ou seja, o ICMS. Os itens da arrecadação municipal mais signifi cativos para a
realização da análise comparativa estão indicados no Quadro nº 2.
QUADRO Nº 2 - PARÂMETROS COMPARATIVOSARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NOS MUNICÍPIOS
1 - Receita Total
2 - Receita Tributária Própria
3 - Quota-parte do ICMS
4 - Outras transferências intergovernamentais
5 - ICMS arrecadado em cada município
4.3.2 - Conceituação dos itens do Quadro nº 2
Receita Total: Receitas Correntes + Receitas de Capital
Receita Tributária Própria: Impostos + Taxas
Quota-parte do ICMS: são as receitas referentes à participação dos municípios na arreca-
dação do ICMS do Estado. Embora seja uma receita transferida pelo governo estadual e, portanto,
classifi cada no balanço municipal como Transferência Intergovernamental, esta categoria foi se-
parada das demais transferências, uma vez que constitui em um importante parâmetro compara-
tivo com os recursos orçamentários da UNESP que são provenientes da arrecadação do ICMS.
Outras transferências Intergovernamentais: receitas recebidas pelos municípios atra-
vés do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA). Excetuando a Quota-parte do ICMS, que foi trabalhada como categoria iso-
lada, o FPM e o IPVA representam a quase totalidade das demais transferências recebidas pelos
municípios.
ICMS arrecadado: refere-se ao montante desse imposto recolhido pelas empresas de
cada município aos cofres do governo do Estado.
É importante observar que nesta quarta pesquisa não foi possível obter esta informação
nas várias fontes onde foram solicitadas: Prefeituras Municipais, Secretaria da Fazenda do Estado
de São Paulo, Delegacias Regionais da Secretaria da Fazenda do Estado. A razão principal alegada
por estas fontes foi que esta informação só é disponibilizada para conhecimento público no mês
de outubro de cada ano. Para a maioria dos municípios que integram a pesquisa a informação que
foi disponibilizada referia-se ao ano de 2011.
Sendo assim, tomando como referência a informação disponível para o ano de 2011 os
valores para 2012 foram estimados tomando como base vários indicadores de desempenho da
economia paulista e dos municípios.
4.3.3 - Fontes de obtenção dos dados
Os itens de 1 a 4 do Quadro nº 2 foram obtidos na Execução Orçamentária constante dos
Balanços das Prefeituras Municipais. As fontes tradicionais para a obtenção do dado do item 5, foram
citadas acima.
52
4.4 - Análise Comparativa
As informações constantes dos Quadros nº 1 e nº 2 permitem estabelecer relações com o
objetivo de avaliar o impacto e o signifi cado dos recursos movimentados pela UNESP, como por
exemplo:
4.4.1 - relação percentual entre o ICMS da UNESP e o ICMS arrecadado nos municípios
Permite avaliar qual o percentual do ICMS recolhido que volta para as cidades via UNESP,
mostrando a importância da universidade como vetor de recursos tributários que retornam para
os municípios.
4.4.2 - relação percentual entre o ICMS-UNESP e a Quota-parte do ICMS municipal
Do total do ICMS arrecadado no Estado, 25% são distribuídos aos municípios. A quota-
parte do ICMS representa a parcela que cabe a cada município e é distribuída com base no índice
de participação de cada município31. Portanto, da mesma forma que o indicador mencionado
no item 1 (ICMS arrecadado), a quota-parte do ICMS recebida pelo município é um parâmetro
comparativo importante.
4.4.3 - relação entre o total de recursos movimentados pelos Câmpus e a receita total
dos municípios
Dado que os gastos tanto da UNESP quanto dos municípios tem sua contrapartida nas
receitas, esta relação permite dimensionar, em termos comparativos, a representatividade da
execução orçamentária dos Câmpus da UNESP frente à dos municípios.
4.4.4 - relação entre os recursos da UNESP, a receita tributária e as transferências
intergovernamentais
Aplica-se para esta relação o mesmo raciocínio desenvolvido no item 3. Ela também se
justifi ca quando se constata que, em muitos casos, o valor dos recursos das unidades da UNESP
é maior do que a arrecadação municipal de impostos e taxas e do que as receitas obtidas pelo
município através do FPM somado ao IPVA.
4.5 - Outros parâmetros comparativos
Além dos parâmetros acima mencionados, foram utilizados outros indicadores que
possibilitam uma comparação com o valor dos recursos movimentados pela UNESP. Exemplos:
- valor adicionado do município que, conceitualmente, representa o Produto Interno Bruto
(PIB) municipal. É a quantidade de riqueza gerada no município, em um determinado período de
tempo.
- faturamento ou investimento de empresas locais.
Existem diversos parâmetros que podem ser utilizados para avaliar e dimensionar o
signifi cado econômico-fi nanceiro da UNESP para os municípios onde ela está presente. Sua
escolha depende das especifi cidades da estrutura produtiva de cada cidade.
31 Vide nota de rodapé número 13 do capítulo I.
53
4.6 - Os Gastos dos Alunos
A pesquisa para o dimensionamento dos gastos dos alunos foi feita por meio de um ques-
tionário, enviado para o endereço eletrônico de cada aluno da amostra, cujas perguntas tiveram
como objetivo mensurar o gasto médio mensal per capita. Para tanto, foram considerados como
principais despesas: aluguel, gastos com manutenção da casa, alimentação, transportes, cursos
em geral (línguas, informática), material didático, lazer e outros gastos.
Nos 22 Câmpus da UNESP, foram enviados questionários para uma amostra pré-seleciona-
da de 10% do total dos alunos de graduação com uma distribuição proporcional ao número de
alunos por curso e por série/semestre.
Da mesma forma que nas duas pesquisas anteriores (2002 e 2008) os alunos de pós-gra-
duação não foram incluídos na amostra dos alunos selecionados para responder o questionário
pelas razões apontadas na nota de rodapé número 19 no capítulo II.
4.7 - Recursos movimentados nos municípios
Os valores obtidos referentes ao gasto médio mensal ou anual dos alunos somados ao
montante dos recursos movimentados pelos Câmpus possibilitou dimensionar quanto a UNESP e
seus alunos gastam nas cidades, durante um determinado período de tempo.
Admitiu-se que os recursos da UNESP não são gastos integralmente nos municípios, uma
vez que algumas empresas fornecedoras de serviços ou de produtos estão localizadas em outras
cidades32. Além disso, com base nas informações obtidas em uma pesquisa realizada no Câmpus
de Araraquara (FREITAS, 1997) considerou-se que os docentes e os servidores técnico-adminis-
trativos gastam, em média, 20% de seus salários em outras localidades. Tendo estes fatores como
referência, estimou-se que 80% do total dos recursos que a UNESP movimentou no período estu-
dado foram efetivamente gastos nos municípios.
32 Informações obtidas nas seções de compras das várias unidades universitárias das UNESP confi rmam que, em média, 20% do montante das despesas com compra de material de escritório, de manutenção, equipamentos etc., são realizadas em outros municípios.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os resultados obtidos na presente pesquisa mostraram que os impactos econômicos e fi nanceiros
da UNESP para os municípios continuam sendo signifi cativos. Com certeza, além dos indicadores
apresentados ao longo do texto, estes impactos cresceram com o próprio crescimento da UNESP através:
do número de cursos, da ampliação de vagas, da reposição e ampliação de recursos humanos (docentes
e servidores técnico-administrativos), de investimentos em reformas, ampliação e construção de novos
prédios para salas de aulas, laboratórios, salas de pesquisas, da aquisição de novos equipamentos, da
ampliação e construção de bibliotecas, do desenvolvimento das políticas de permanência estudantil,
com o aumento do número de bolsas, de construção de novos prédios para moradia, auxílio aluguel,
subsídio alimentação etc.
Merece destaque também as iniciativas dirigidas para consolidar o Programa de Internacionali-
zação UNESP que tem alcançado resultados expressivos especialmente quanto aos programas de con-
vênios com instituições internacionais e os programas de mobilidade para os alunos de graduação.
Esta ampliação reafi rmou e consolidou o caráter peculiar da UNESP, ou seja, sua distribuição geo-
gráfi ca espalhada por várias cidades do interior paulista permitindo que ela irradie uma série benefícios
(educacionais, culturais, científi cos, técnicos, econômicos, fi nanceiros, sociais) para inúmeras regiões do
Estado. São poucas universidades no mundo que possuem esta característica.
Daí deriva o grande interesse de inúmeros municípios paulistas em abrigarem em seus territó-
rios unidades universitárias da UNESP, como aconteceu recentemente com a criação do Câmpus Expe-
rimental de São João da Boa Vista.
Muito embora a autonomia fi nanceira das universidades públicas paulistas tenha contribuído
para melhorar a efi ciência na gestão dos recursos fi nanceiros com resultados benéfi cos que vem sendo
apropriados pelas próprias universidades, há ainda um longo caminho a percorrer.
É primordial que a UNESP não perca de vista a consolidação de sua identidade como instituição
pública que deve ser capaz de produzir e transmitir conhecimentos de uso coletivo.
Neste sentido, é necessário reafi rmar a ideia de que os efeitos do trabalho científi co universitário
provêm da sua contribuição na formação de estudantes no ensino superior e de seu poder de exercer
um efeito multiplicador na economia local e regional por meio do investimento realizado em obras,
56
equipamentos, infraestrutura etc.
Embora importante essa não constitui a principal contribuição da Universidade. Com efeito,
aos impactos econômico-fi nanceiros acrescenta-se o impacto dinâmico para a sociedade resul-
tante da formação e do melhoramento do capital humano que anualmente ingressa no mercado
de trabalho.
A contribuição específi ca e insubstituível do trabalho científi co universitário consiste na
formação de capital humano e, a partir dele, no seu poder de multiplicar para a economia e para
a sociedade os frutos de seu trabalho especializado.
Do ponto de vista das autoridades governamentais responsáveis pela distribuição de fun-
dos públicos, as universidades concorrem diretamente com outras áreas do setor público (saúde,
cultura, previdência social etc.). As universidades concorrem também com outras atividades de
todos os tipos que também reivindicam recursos governamentais: eventos esportivos, festivais,
obras direcionadas para o desenvolvimento privado, implantação de indústrias em regiões menos
desenvolvidas ou afetadas pelo desemprego etc.
Mas, ao contrário das demais atividades econômicas, as universidades públicas não pos-
suem somente um impacto econômico estático (representado pelo efeito multiplicador do inves-
timento), mas também um impacto dinâmico sobre a economia em geral. E esse efeito dinâmico
é exercido pela contribuição da universidade para aumentar o produto (local, regional e nacional)
graças ao seu poder de formar e aperfeiçoar o capital humano que, anualmente, se integra à pro-
dução social e à sua capacidade de transferir tecnologia para o sistema produtivo possibilitada
pelo trabalho científi co que ela desenvolve33.
33 Para uma análise dos efeitos estáticos e dinâmicos da Universidade sobre a economia local e regional ver: Martin, F. - Les retombées économiques des activités de recherche de l’Université de Montréal et des écoles, hôpitaux et instituts affi liés.
57
BIBLIOGRAFIA
BOVO, José Murari – Universidade e Comunidade - Avaliação dos Impactos Econômicos e da Presta-
ção de Serviços - Editora UNESP -.SP – 1998.
BOVO, José Murari et allii. - Impactos Econômicos da UNESP para Os Municípios. Editora Unesp. SP.
2003.
– BOVO, J. M. - Impactos Econômicos e Financeiros da UNESP para os Municípios. Relatório de Pes-
quisa, 2008.
FREITAS JR., Paulo Fernandes - A Inserção Socioeconômica da UNESP no Município de Araraquara: O
Coefi ciente de Gastos Salariais da Comunidade Universitária. Monografi a de Conclusão
do Curso de Ciências Econômicas. Faculdade de Ciências e Letras. Araraquara, 1997.
(Mimeogr).
MARTIN, F. - Les retombées économiques des activités de recherche de l’Université de Montréal et des
écoles, hôpitaux et instituts affi liés. Montreal, 1996. (Mimeogr.).
59
ANEXOS
TABELA I - UNESP - NÚMERO DE DOCENTES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS - 1996
CÂMPUS
DOCENTES FUNCIONÁRIOS TOTAL ALUNOS
Ativos InativosSub-total
(1)Ativos
Inati-vos
Sub-total (2)
(1+2) GraduaçãoPós-gradu-
ação (**)TOTAL
Araçatuba 140 48 188 320 44 364 552 481 74 555
Araraquara 426 138 564 804 138 942 1506 2758 711 3469
Assis 164 54 218 196 31 227 445 1281 252 1533
Bauru 386 13 399 136 1 137 536 3182 28 3210
Botucatu 602 92 694 2607 487 3094 3788 1773 1066 2839
Franca 101 38 139 123 16 139 278 1052 205 1257
Guaratinguetá 182 23 205 231 34 265 470 938 78 1016
Ilha Solteira 196 3 199 362 24 386 585 814 92 906
Jaboticabal 239 28 267 677 113 790 1057 910 497 1407
Marília 151 52 203 162 43 205 408 1062 245 1307
PresidentePrudente 204 27 231 233 35 268 499 1753 96 1849
Rio Claro 267 67 334 401 70 471 805 1532 747 2279
São José do Rio Preto 187 68 255 219 48 267 522 1346 211 1557
São José dos Campos 81 41 122 153 42 195 317 209 73 282
São Paulo (*) 179 74 253 93 13 106 359 512 68 580
TOTAL 3.505 766 4.271 6.717 1.139 7.856 12.127 19.603 4.443 24.046
FONTE: Anuário Estatístico - UNESP - 2002(*) - Instituto de Artes(**) - Mestrado e Doutorado
60
TABELA II - UNESP - NÚMERO DE DOCENTES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS - 2001
CÂMPUSDOCENTES FUNCIONÁRIOS TOTAL ALUNOS
Ativos Inativos Sub-total (1) Ativos Inativos Sub-total (2) (1+2) GraduaçãoPós-gradu-
ação (**)TOTAL
Araçatuba 130 51 181 298 60 358 539 570 143 713
Araraquara 389 183 572 727 222 949 1521 3624 1759 5383
Assis 152 77 229 177 47 224 453 1496 490 1986
Bauru 366 68 434 232 15 247 681 3929 283 4212
Botucatu 568 155 723 2373 739 3112 3835 2228 2195 4423
Franca 79 46 125 116 32 148 273 1345 357 1702
Guaratinguetá 123 29 152 216 53 269 421 1148 182 1330
Ilha Solteira 186 7 193 342 40 382 575 1032 338 1370
Jaboticabal 201 74 275 629 155 784 1059 1013 1016 2029
Marília 131 61 192 146 61 207 399 1497 474 1971
PresidentePrudente 183 42 225 225 59 284 509 2037 205 2242
Rio Claro 256 78 334 379 79 458 792 1834 1284 3118
São José do Rio Preto 178 91 269 201 77 278 547 1461 480 1941
São José dos Campos 74 40 114 142 45 187 301 315 113 428
São Paulo (*) 41 30 71 79 23 102 173 640 132 772
TOTAL 3057 1032 4089 6282 1707 7989 12078 24169 9451 33620
FONTE: Anuário Estatístico - UNESP - 2002(*) - Instituto de Artes (**) - Mestrado e Doutorado
TABELA III - UNESP - NÚMERO DE DOCENTES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS - 2007
CÂMPUSDOCENTES FUNCIONÁRIOS (1) TOTAL ALUNOS
Ativos Inativos Sub-total (1) Ativos Inativos Sub-total (2) (1+2) GraduaçãoPós-gradu-
ação (**)TOTAL
Araçatuba 139 54 193 294 74 368 561 727 226 953
Araraquara 400 206 606 672 276 948 1554 4056 1430 5486
Assis 156 89 245 167 66 233 478 1783 278 2061
Bauru 382 111 493 228 25 253 746 4797 702 5499
Botucatu 609 185 794 2175 949 3124 3918 2863 2306 5169
Dracena 21 - 21 9 - 9 30 229 - 229
Franca 94 51 145 119 43 162 307 1801 286 2087
Guaratinguetá 142 47 189 201 67 268 457 1917 450 2367
Ilha Solteira 218 8 226 337 54 391 617 2189 566 2755
Itapeva 21 - 21 6 - 6 27 220 - 220
Jaboticabal 217 95 312 565 201 766 1078 985 277 1262
Marília 161 82 243 157 69 226 469 2172 487 2659
Ourinhos 15 - 15 6 - 6 21 236 - 236
Presidente Prudente 215 50 265 211 71 282 547 3001 260 3261
Registro 22 - 22 4 - 4 26 214 - 214
Rio Claro 266 112 378 366 104 470 848 2514 908 3422
Rosana 16 - 16 3 - 3 19 185 - 185
São José do Rio Preto 200 104 304 208 84 292 596 2003 677 2680
São José dos Campos 79 45 124 132 61 193 317 371 101 472
São Vicente 20 - 20 25 - 25 45 201 - 201
Sorocaba 45 - 45 6 - 6 51 589 - 589
Tupã 18 - 18 6 - 6 24 290 - 290
São Paulo (*) 69 30 99 83 29 112 211 662 129 791
TOTAL 3.525 1.269 4.794 5.980 2.173 8.153 12947 34.005 9.083 43.088
FONTE: Anuário Estatístico - UNESP - 2007(1) - Não estão incluídos os servidores técnicos administrativos (ativos e inativos) vinculados administrativamente à Reitoria.(*) - Instituto de Artes(**) - Mestrado e Doutorado
61
TABELA IV - UNESP - NÚMERO DE DOCENTES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS - 2012
CÂMPUSDOCENTES FUNCIONÁRIOS (1) TOTAL ALUNOS
Ativos Inativos Sub-total (1) Ativos Inativos Sub-total (2) (1+2) GraduaçãoPós-gradu-
ação (**)TOTAL
Araçatuba 149 68 217 338 114 452 669 738 355 1093
Araraquara 409 230 639 711 386 1097 1736 4172 1595 5767
Assis 158 109 267 197 90 287 554 1751 381 2132
Bauru 377 157 534 306 43 349 883 5074 744 5818
Botucatu 635 235 870 1989 1236 3225 4095 2947 2347 5294
Dracena 21 0 21 30 0 30 51 212 0 212
Franca 89 62 151 147 59 206 357 1.774 256 2030
Guaratinguetá 143 63 206 215 92 307 513 2125 330 2455
Ilha Solteira 229 17 246 369 97 466 712 2296 658 2954
Itapeva 18 0 18 31 0 31 49 205 0 205
Jaboticabal 221 133 354 577 237 814 1168 1566 1531 3097
Marília 166 86 252 195 90 285 537 2256 568 2824
Ourinhos 18 0 18 26 0 26 44 286 0 286
Presidente Prudente 206 65 271 226 108 334 605 2886 453 3339
Registro 24 0 24 31 0 31 55 217 0 217
Rio Claro 272 132 404 421 151 572 976 2511 1268 3779
Rosana 14 0 14 30 0 30 44 170 0 170
São José do Rio Preto 208 111 319 223 112 335 654 1954 915 2869
São José dos Campos 97 44 141 150 79 229 370 381 141 522
São Vicente 20 0 20 35 0 35 55 212 0 212
Sorocaba 40 0 40 43 0 43 83 619 0 619
Tupã 18 0 18 25 0 25 43 334 0 334
São Paulo (*) 61 34 95 99 40 139 234 799 262 1061
TOTAL 3.593 1.546 5.139 6.414 2.934 9.348 14.487 35.485 11.804 47.289
FONTE: Anuário Estatístico - UNESP - 2013(1) - Não estão incluídos os servidores técnicos administrativos (ativos e inativos) vinculados administrativamente à Reitoria.(*) - Instituto de Artes e IFT(**) - Mestrado e Doutorado
63
GRÁFICOSDISTRIBUIÇÃO DOS GASTOS DOS ALUNOS – 2012
GRÁFICO I - UNESP ARAÇATUBA
25,63
10,34
20,92
7,91
10,44
7,54
8,14
9,08
Aluguel Manutenção Alimentação Transportes Cursos Material didático Lazer Outros
64
GRÁFICO II - UNESP ARARAQUARA
7,20
9,46
11,35
8,20
6,30
0
,
46
7
30,65
19,32
7,52
Aluguel Manutenção Alimentação Transportes Cursos Material didático Lazer Outros
GRÁFICO III - UNESP ASSIS
8,726,99
24,76
8,40
22,54
9,88
10,53
8,18
Aluguel Manutenção Alimentação Transportes Cursos Material didático Lazer Outros
65
GRÁFICO IV - UNESP BAURU
10,49
9,49
21,37
8,30
7,93
28,98
4,56
8,89
Aluguel Manutenção Alimentação Transportes Cursos Material didático Lazer Outros
GRÁFICO V - BOTUCATU
7,797,79
9,22
10,76
18,61
10,58
27,35
6,88
8,79
Aluguel Manutenção Alimentação Transportes Cursos Material didático Lazer Outros
66
GRÁFICO VI - UNESP DRACENA
8,14
8,31
6,82
10,28
9,64
19,99
8,24
28,58
Aluguel Manutenção Alimentação Transportes Cursos Material didático Lazer Outros
GRÁFICO VII - UNESP FRANCA
11,88
5,40
8,52
8,95
29,24
8,14
18,32
9,54
Aluguel Manutenção Alimentação Transportes Cursos Material didático Lazer Outros
67
GRÁFICO VIII - UNESP GUARATINGUETÁ
28,68
8,26
19,64
9,80
9,92
6,86
9,28
7,55
Aluguel Manutenção Alimentação Transportes Cursos Material didático Lazer Outros
GRÁFICO IX – UNESP ILHA SOLTEIRA
6,76
29,71
8,50
21,67
9,06
8,80
7,14
8,36
Aluguel Manutenção Alimentação Transportes Cursos Material didático Lazer Outros
68
GRÁFICO X - UNESP ITAPEVA
24,05
11,56
21,14
9,47
10,04
6,45
8,05
9,23
Aluguel Manutenção Alimentação Transportes Cursos Material didático Lazer Outros
GRÁFICO XI - UNESP JABOTICABAL
9,05
7,11
5,87
10,68
9,40
20,31
8,56
29,02
Aluguel Manutenção Alimentação Transportes Cursos Material didático Lazer Outros
69
GRÁFICO XII - UNESP MARÍLIA
19,90
9,70
9,34
6,73
0
19 90
28,59
9,92
6,80
9,02
Aluguel Manutenção Alimentação Transportes Cursos Material didático Lazer Outros
GRÁFICO XIII - OURINHOS
7,8421,04
6,95
26,2311,15
8,87
7,63
10,28
Aluguel Manutenção Alimentação Transportes Cursos Material didático Lazer Outros
70
GRÁFICO XIV – UNESP PRESIDENTE PRUDENTE
29,03
8,62
21,03
10,37
9,57
5,72
8,40
7,25
Aluguel Manutenção Alimentação Transportes Cursos Material didático Lazer Outros
GRÁFICO XV - UNESP REGISTRO
34,58
8,77
20,70
8,77
7,40
4,82
8,77
6,20
Aluguel Manutenção Alimentação Transportes Cursos Material didático Lazer Outros
71
GRÁFICO XVI – UNESP RIO CLARO
27,91
8,35
19,05
11,48
9,20
7,68
8,75
7,59
Aluguel Manutenção Alimentação Transportes Cursos Material didático Lazer Outros
GRÁFICO XVII – UNESP ROSANA
20,45
9,25
18,7416,35
9,79
7,52
9,46
8,43
Aluguel Manutenção Alimentação Transportes Cursos Material didático Lazer Outros
72
GRÁFICO XVIII – UNESP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
23,52
6,98
21,008,12
15,39
6,19
6,55
12,25
Aluguel Manutenção Alimentação Transportes Cursos Material didático Lazer Outros
GRÁFICO XIX – UNESP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
23,1118,67
5,48
16,23
7,405,87
18,20
5,04
Aluguel Manutenção Alimentação Transportes Cursos Material didático Lazer Outros
73
GRÁFICO XX – UNESP SÃO VICENTE
18,31
8,41
32,34
5,97
10,07
6,60
7,46
10,84
Aluguel Manutenção Alimentação Transportes Cursos Material didático Lazer Outros
GRÁFICO XXI – UNESP SOROCABA
10,18
7,10
26,00
7,38
17,9016,52
8,96
5,96
Aluguel Manutenção Alimentação Transportes Cursos Material didático Lazer Outros
74
GRÁFICO XXII – UNESP TUPÃ
24,0124 011
9,12
8,197,99
5,57
9,12
10,45
25,54
Aluguel Manutenção Alimentação Transportes Cursos Material didático Lazer Outros
GRÁFICO XXIII – UNESP – DISTRIBUIÇÃO MÉDIA DOS GASTOS DOS ALUNOS
27,01
8,51
20,32
10,25
9,75
7,11
8,55
8,48
Aluguel Manutenção Alimentação Transportes Cursos Material didático Lazer Outros
75
CÂMPUS DA UNESP
São Vicente
São Paulo
S. J. dos CamposGuaratinguetá
Rio Claro
S. João da Boa Vista
Botucatu
Bauru
Araraquara
Jaboticabal
Franca
Araçatuba
Dracena
S. José do Rio Preto
Ilha Solteira
Pres. PrudenteMarília
Assis
Tupã
Rosana
Itapeva
Sorocaba
Ourinhos