A Democracia

Trabalho realizado por:António Faria nº 3Eduardo Dantas nº 6Pedro Maia nº 15Pedro Antunes n º 16

Introdução• Nenhum termo do vocabulário político é mais

controverso que Democracia. • Empregue pela primeira vez por Heródoto há

quase dois mil e quinhentos anos.• Baseia-se na ideia de que cada povo é senhor de

seu destino, tem o direito de viver de acordo com as leis, que livremente adoptar e de escolher livremente a pessoas que, em nome dele e de acordo com a opinião dele, tratarão dos interesses coletivos.

• Democracia, pois, supõe Liberdade e Igualdade.

Noção de democracia• Democracia é um regime de governo em que o

poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos (forma mais usual), ou seja, pelo voto.

• As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos. A distinção mais importante acontece entre:• democracia direta (algumas vezes chamada

"democracia pura"), quando o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular;• e democracia representativa (algumas vezes chamada

"democracia indireta"), quando o povo expressa a sua vontade por meio da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.

Formas de Democracia• Democracia direta refere-se ao sistema onde os

cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação.

• A democracia direta tornou-se cada vez mais difícil, e aproxima-se mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce.

• Historicamente, as democracias mais diretas incluem o encontro municipal de Nova Inglaterra (dentro dos Estados Unidos), e o antigo sistema político de Atenas.

CONTINUAÇÃO• Na democracia representativa os cidadãos elegem

representantes em intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu favor.

• Parlamentos são espaços reservados para o trabalho dos representantes.

• Nós podemos ver democracias diretas e indiretas como os tipos ideais, com as democracias reais se aproximando umas das outras.

• O sistema de eleições que foi usado em alguns países capitalistas de Estado, chamado centralismo democrático, pode ser considerado como uma forma extrema de democracia representativa, onde o povo elegia representantes locais, que por sua vez elegeram representantes regionais, que por sua vez elegiam a assembleia nacional, que finalmente elegia os que iam governar o país.

Continuação• Democracia Indireta: Nenhuma dessas

condições existe no mundo moderno. Os Estados têm geralmente um grande território, grande população e os negócios públicos são numerosos, complexos, de natureza técnica, só acessíveis a indivíduos mais ou menos cultos e especializados. O número de eleitores nos grandes Estados modernos, como no Brasil, por exemplo, é de muitas dezenas de milhões de cidadãos, espalhados em cerca de oito milhões e meio de quilómetros quadrados. Evidentemente, não seria possível reunir dezenas de milhões de homens para discutir e votar. A democracia indireta ou representativa é o sistema comum de governo dos Estados modernos .

Continuação• Democracia Semidireta: É um sistema misto,

que guarda as linhas gerais do regime representativo, porque o povo não se governa, mas tem o poder de intervir, às vezes, diretamente na elaboração das leis e em outros momentos decisivos do funcionamento dos órgãos estatais, através de alguns institutos, como o referendo, o plebiscito, iniciativa, direito de revogação e o veto.

Direito ao Voto• A votação é uma parte importante do processo

democrático formal.• O voto, também chamado de sufrágio censitário,

é típico do Estado liberal (século XIX) e exigia que os seus titulares atendessem certas exigências tais como pagamento de imposto direto; proprietário de propriedade fundiária e usufruir de certa renda.

• No passado muitos grupos foram excluídos do direito de voto por diferentes razões, tais como a cor da pele ou o sexo.

Continuação• Algumas vezes essa exclusão é uma política bastante

aberta, claramente descrita nas leis eleitorais; outras vezes não é claramente descrita, mas é implementada na prática por meios que parecem ter pouco a ver com a exclusão que está sendo realmente feita (p. ex., impostos de voto e requerimentos de alfabetização que mantinham afro-americanos longe das urnas antes da era dos direitos civis).

• Exclusão Étnica- Muitas sociedades no passado negaram a pessoas o direito de votar baseadas no grupo étnico. Exemplo disso é a exclusão de pessoas com ascendência africana das urnas, na era anterior à dos direitos civis, e na época do apartheid na África do Sul.

Continuação• A maioria das sociedades hoje não mantêm essa

exclusão, mas algumas ainda o fazem. Por exemplo, Fiji reserva um certo número de cadeiras no Parlamento para cada um dos principais grupos étnicos; essas exclusões foram adaptadas.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

D.U.D.H(Declaração Universal dos Direitos Humanos)• Os artigos que referem valores importantes sobre

a democracia são: artigo 1 , artigo 2, artigo 3 , artigo 4, artigo 7, artigo 10, artigo 13 ponto 2, artigo 15, artigo16 ponto 1 , artigo 18, artigo 20, artigo 21 ponto 3, artigo 22, artigo 23, artigo 24, artigo 25 ponto 1, artigo 27 ponto 2 , artigo 28.

Artigos que não são cumpridos pela democracia Portuguesa• Dos artigos referidos no diapositivo anterior os que a

democracia Portuguesa não cumpre são: artigo 7, artigo 23 ponto 1, artigo 25 ponto.

• Artigo 7 - nem todas as pessoas são defendidas de igual forma , isto é , há muita corrupção no nosso país;

• Artigo 23, ponto 1 - Hoje em dia, em Portugal, não é praticado, ou seja, em Portugal há muito desemprego , há cada vez menos proteção no trabalho , isto é , cada vez mais as pessoas são facilmente despedidas no trabalho em Portugal,

• Artigo 25, ponto 1- Neste momento em Portugal não se cumpre porque existem pessoas sem possibilidades de garantirem a saúde e bem estar da família e de si.

Conclusão• A Importância da Democracia é garantir a

liberdade e a livre escolha do indivíduo permitindo-lhe pensar e viver de forma diferente dos demais dentro de Regras e Leis estabelecidas para equilibrar a operacionalidade de uma sociedade.

• Numa frase famosa democracia é o "governo do povo, pelo povo e para o povo".

• A importância da democracia é basicamente a liberdade do povo (liberdade de voto, de pensamento , de escolha etc).

Bibliografia• http://

www.pesquisedireito.com/artigos/constitucional/conceito-de-democracia

• http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia• Apontamentos de aula• http://

br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20080318172307AADCSo5