A Dívida Pública Brasileira, Interna e Externa, Federal,

Estadual e Municipal Constantino Cronemberger Mendes

Coordenador de Estudos em Desenvolvimento Federativo - DIRUR/IPEA

Brasília, 21 de outubro de 2015

Câmara dos Deputados – Audiência Pública

Fatores e Indexadores do endividamento:• Déficit orçamentário (receitas – despesas): emissão líquida.

• Prefixados: política fiscal e monetária (ativa), com maior remuneração e menor prazo.

• Índice de preços: absorção do risco inflacionário.

• Taxas de Juros: alongamento ou política monetária (passiva), contamina a política fiscal.

• Câmbio: absorção do risco cambial.

• PIB (nominal).

Indicadores da dívida pública – base ago/15• DLSP = indicador de sustentabilidade fiscal = 33,7% PIB.• Ativo = se rendimento maior frente o custo da dívida. • DBGG = passivo (65,3% PIB) => relevância da DPF (70%);

• NFSP (Nominal, Primário e Juros) = DLSP como base de cálculo.

• DPF = dívida para suportar o déficit orçamentário (Política fiscal);- DPMFi STN = dívida mobiliária em poder do público;- DPMFi BACEN = controle de liquidez (Política monetária);- DPFe = dívida externa (câmbio – Política externa).

Ativos públicos

DBGG Interna e Externa 2001-2015

Dívida Pública Federal – PAF 2015 (REVISÃO – STN)

Fonte: Tesouro Nacional

Intervalos Indicativos de Composição Ótima no Longo Prazo

Fonte: Tesouro Nacional

Estoque: Limites da DPF 2015 (R$ bilhões)

MÊS/ANO JAN/14 AGO/14 DEZ/14 JAN/15 AGO/15 VAR.

JAN.- AGO. 2014 (%)

VAR.AGO.- DEZ. 2014 (%)

VAR. JAN.- AGO. 2015 (%)

VAR. AGO - Meta Mín.

2015 (%)

VAR. AGO - Meta Máx.2015 (%)

DPF – Público 2.046,30 2.169,54 2.295,90 2.247,88 2.686,29 6,02 5,82 19,50 2.650(1,35)

2.8004,23

DPMFi 1.950,04 2.075,11 2.183,61 2.137,95 2.551,97(44,5% PIB) 6,41 5,23 19,37 - -

DPMFi – BC 957,96 992,01 1.117,44 1.066,05 1.139,65 3,56 12,64 6,90 - -

DPFe 96,27 94,43 112,29 109,93 134,32 (1,91) 18,92 22,18 - -

Fonte: Tesouro Nacional

DPMF: 2000-2015

Fatores de variação da DPF – 2014/2015Indicadores

2014 Jan/15 Ago/15 2015R$ Milhões R$ Milhões R$ Milhões R$ Milhões

Estoque anterior (JAN/15) 2.122.809 2.295.898 2.603.957 2.295.898 DPMFi 2.028.126 2.183.611 2.475.235 2.183.611 DPFe 94.683 112.287 128.721 112.287 Estoque mês em análise (AGO/15) 2.295.898 2.247.883 2.686.286 2.686.286 DPMFi 2.183.611 2.137.948 2.551.968 2.551.968 DPFe 112.287 109.934 134.318 134.318 Variação Nominal 173.089 (48.016) 82.330 390.388 DPMFi 155.485 (45.663) 76.733 368.357 DPFe 17.604 (2.353) 5.597 22.031 I - Gestão da Dívida - TN (I.1 + I.2) 174.108 (48.016) 82.330 390.388

I.1 - Emissão/Resgate Líquido (69.210) (69.946) 45.442 141.727 I.1.1 - Emissões 568.159 52.881 66.115 638.648 I.1.2 - Resgates (637.368) (122.828) (20.673) (496.921)

I.2 - Juros Apropriados 243.318 21.931 36.888 248.661 Total dos Fatores 173.089 (48.016) 82.330 390.388 Fonte: Tesouro Nacional

Composição: Limites para a DPF 2015 (%)

Prefixados Índices de Preços Taxa Flutuante Câmbio

Valor % Valor % Valor % Valor %

Dez/14 954,66 41,58 801,44 34,91 428,42 18,66 111,38 4,85

Ago/15 1.117,34 41,59 859,22 31,99 571,75 21,28 137,97 5,14

Mín. 2015 - 40,0 - 33,0 - 17,0 - 4,0Máx. 2015 - 44,0 - 37,0 - 22,0 - 6,0

Mín. LP - 43,0 - 33,0 - 13,0 - 3,0Máx. LP - 47,0 - 37,0 - 17,0 - 7,0

Fonte: Tesouro Nacional

Estrutura de Vencimentos: Limites PDF 2015 (Anos)

Até 12 meses De 1 a 2 anos De 2 a 3 anos De 3 a 4 anos De 4 a 5 anos Acima de 5 anos Total

Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor %Dez/14 551,75 24,03 393,93 17,16 279,25 12,16 287,19 12,51 121,38 5,29 662,38 28,85 2.295,90 100,00

Ago/15 676,87 25,20 371,41 13,83 303,64 11,30 316,36 11,78 160,13 5,96 857,88 31,94 2.686,29 100,00

Mín. 2015 - 21,0 - - - - - - - - - - - -Máx. 2015 - 25,0 - - - - - - - - - - - -Mín. LP - 18,0 - - - - - - - - - - - -Máx. LP - 22,0 - - - - - - - - - - - -

Dez/14 Ago/15 Mín. 2015 Máx. 2015 Mín.

LPMáx. LP

DPF 4,42 4,56 4,4 4,6 5,0 6,0

% Vincendo em 12 meses:

Prazo Médio (Anos):

Fonte: Tesouro Nacional

Fonte: Tesouro Nacional

Custo médio acumulado (12 meses) DPF – 2010/2015

Detentores dos títulos públicos – Dívida interna

MêsInstituiçõ

es Financeir

as

Fundos de Investime

ntoPrevidênci

aNão-

residentes

Governo Seguradoras Outros Total

Valor % Valor % Valor % Valo

r % Valor % Valor % Valor % Valor %

Dez/14 650 29,8 443 20,3 373 17,1 407 18,6 125 5,7 89 4,1 97 4,4 2.184 100

Ago/15 650 25,5 524 20,5 513 20,1 488 19,1 147 5,8 104 4,1 125 4,9 2.552 100

Fonte: Tesouro Nacional

Perfil da Dívida Pública Federal externa (DPFe)

Mês Até 12 meses De 1 a 2 anos De 2 a 3 anos De 3 a 4 anos De 4 a 5 anos Acima de 5 anos Total

Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor %

Dez/14 13,51 12,0 10,33 9,2 12,57 11,2 5,54 4,9 10,18 9,1 60,15 53,6 112,29 100

Jan/15 15,83 14,4 12,77 11,6 7,06 6,4 9,42 8,6 6,20 5,6 58,65 53,4 109,93 100

Ago/15 13,55 10,1 17,47 13,0 7,58 5,6 12,25 9,1 7,83 5,8 75,64 56,3 134,32 100

Fonte: Tesouro Nacional

Conclusões• Impactos maiores dos resultados primários (déficits) – caráter fiscal - e juros – caráter

monetário - na dívida pública.

• Interdependência entre políticas fiscal, monetária e cambial => relacionamento entre Banco Central (BC) e Tesouro Nacional (TN).- Resultados BC: positivos (crédito TN; amortização DPF/BC) ou negativos (cobertos p/ TN).- Operações compromissadas BC: metas de liquidez e juros => concorrência com emissões

TN => efeitos fiscais e no estoque da dívida (+20% PIB – ago/15). - Conta Única: remuneração dos recursos de caixa do TN no BC (-14% PIB - ago/15), para

abatimento da dívida pública (DPF).- Equalização cambial: custo fiscal de reservas e swap cambial (-2,5% PIB - ago/15).

• Necessidades: ajuste fiscal, controle de preços, redução dos juros, estabilidade cambial e crescimento econômico.