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INTRODUÇÃO

Ao conquistar o poder e declarar a independência do país em 1975, o MPLA optou

ao mesmo tempo por uma tentativa de combinar a construção nacional com a construção de uma

sociedade socialista, tal como definida pelo Marxismo-leninismo. Nesta perspectiva optou uma

política educacional inteiramente subordinada a estes objectivos.

A educação na segunda República em Angola, começa em 1986 quando o governo

de Angola estabelece um novo sistema de educação que constituía em vários sistemas e

subsistemas de ensino, no intuito de melhorar o sistema educacional do país.

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Apesar de, na lei, a educação em Angola ser compulsória e gratuita a todo o ensino

primário, o governo reporta uma certa percentagem de estudantes não está matriculada em

escolas por causa da falta de estabelecimentos escolares e professores. Estudantes são

normalmente responsáveis por pagar despesas adicionais relacionadas a escola, incluindo taxas

para livros e alimentação. Ainda continua ser significante a disparidade na matrícula de jovens

entre as áreas rurais e urbanas. Em 1995 71,2% das crianças com idades entre os 7 e 14 anos

estavam matriculadas na escola. É reportado que uma percentagem maior de meninos está

matriculada em relação as meninas.

Durante a guerra civil angolana (de 1992-2002), aproximadamente metade de todas

as escolas foi saqueada e destruída, levando o país aos actuais problemas com falta de escolas.

O Ministro da educação contratou 20.000 novos professores em 2005, e continua a implementar

treinamentos de professores. Professores tendem a receber um salário baixo, inadequadamente

treinados, e sobre carregados no trabalho (as vezes ensinando por dois ou três turnos por dia).

Professores também reportaram suborno dirctamente aos seus estudantes. Outros factores, como

a presença de minas terrestres, falta de recursos e papéis de identidade, e a pobre saúde também

afectaram as crianças de atender regularmente a escola.

Apesar dos recursos alocados para a educação terem crescido em 2004, o sistema

educacional de Angola continua a receber recursos muito baixo do necessário. A taxa de

alfabetização é muito baixa, com 67,4% da população acima dos 15 anos que sabem ler e escrever

português. 82,9% dos homens e 54,2% das mulheres são alfabetizadas, em 2001. Desde a

independência de 1975, uma quantidade considerável de estudantes angolanos continuam a ir

todos os anos para escolas, instituições politécnicas e universidades em Portugal e no Brasil no

abrigo dos acordos bilaterais entre os governos.

Paralelamente procedeu-se uma restruturação e expansão dos sistema do ensino

geral, concebido para, ao menos tendencialmente, abranger a totalidade da população. Na sua

versão regular, destinada à população em dade escolar, este sistema passou a compreender oito

anos: quatro de ensino primário, dois de ensino pós-primário e dois de ensino complementar. Na

sua versão para adolescentes e adultos que não frequentaram a escola enquanto crianças, um

programa comprimido era ministrado em seis anos. Este sistema chegou a ser implantado na

quase totalidade do território, sendo para o efeito essencial a cooperação cubana que, de certo

modo, substituía os luso-angolanos que, durante o período colonial, tinham sido o suporte

indispensável de todo o ensino, mas que haviam deixado o país na altura da independência.

Na continuação deste ensino básico, foi estabelecido um ensino médio de quatro

anos (9ª a 12ª classes). Boa parte das respectivas escolas tinha como objectivo uma formação

técnico-profissional nos mais diversos ramos, inclusive no da formação de professores. A

conclusão da 12a classe dava acesso ao ensino superior. Criaram-se também a nível médio

escolas de ensino pré-universitário (PUNIV s), especialmente desenhadas para, em menos tempo,

levar ao acesso a estudos superiores em letras e ciências naturais.

Para o estudo superior existia apenas a Universidade de Angola. Esta era a

sucessora da Universidade de Luanda e passou em 1979 a chamar-se Universidade Agostinho

Neto.

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Embora ela compreendesse várias faculdades, situadas em Luanda e no Huambo,

esta universidade não tinha condições para corresponder à procura gerada pela expansão do

ensino, antes e depois da independência - tanto menos como o seu corpo docente ficou

drasticamente reduzido com a saída dos professores luso-angolanos, só parcialmente substituídos

por "cooperantes" cubanos, alemães (da RDA) e russos. Por esta razão, o MPLA estabeleceu um

sistema de bolsas que permitiu, no decorrer dos anos, a vários milhares de alunos de realizar

estudos universitários em diferentes "países socialistas" principalmente em Cuba, mas também na

União Soviética, na República Democrática Alemã e na Polónia.

Entretanto o sistema universitário passou, essencialmente desde 2000, por uma

expansão muito notável. A Universidade Agostinho Neto e passou a dispor de cerca de 40

faculdades, espalhadas pelas principais cidades do pais e a funcionar em condições

frequentemente precárias

Nos anos 2000 houve duas alterações incisivas neste panorama. Por um lado, a

Universidade Agostinho Neto foi desmembrada em 2009: as suas faculdades nas diferentes

províncias passaram a constituir universidades autónomas, ficando a Universidade Agostinho Neto

limitada a Luanda. Em 2011, a UAN teve 22.000 alunos, a Universidade Katyavala Bwila (Benguela

6.000, as universidades José Eduardo dos Santos (Huambo) e Mandume ya Ntamufeyo (Lubango)

5000 cada, a Universidade 11 de Novembro (Cabinda) 4500, e as Universidades Lunda Norte

(Malanje e Kimpa Vita (Uíge) 2000 cada. Ficaram na dependência directa do MESCT os Institutos

Superiores de Ciências da Educação (ISCEDs) do Lubango (7000 alunos), do Uíge (5000 alunos),

do Huambo (2500 alunos) e de Luanda (2000 alunos) bem como as Escolas Superiores

Pedagógicas do Bengo (Viana, 1000 alunos), do Bié (Kuito, 1000 alunos) e da Lunda Norte

(Dundo, 2000 alunos). Do lado do ensino superior público existem ainda os Institutos Superiores

Politécnicos do Kwanza Norte e do Kwanza Sul, o Instituto Superior de Serviço Social de Luanda,

e a Escola Superior Agrária do Kwanza Sul. Para assegurar o enquadramento do conjunto destas

instituições foi fundado o Ministério do Ensino Superior, da Ciência e da Tecnologia.

Por outro lado, o número de universidades privadas aumentou muito

significativamente. Em 1998 foi fundada a primeira, a Universidade Católica de Angola (6000

alunos em 2011); em 2002 seguiram-lhe a Universidade Lusíada de Angola (6000 alunos) e a

Universidade Jean Piaget (8500 alunos); 2005 fundou-se a Universidade Independente de Angola.

Todas estas universidades têm a 'sua sede em Luanda. No ano de 2007 apareceu um total de oito

novas universidades: a Universidade Privada de Angola (Luanda e Lubango, 3000 alunos), a

Universidade Metodista de Angola (Luanda, 2000 alunos), a Universidade Gregório Semedo

(Luanda, 6000 alunos), a Universidade Técnica de Angola (Luanda, 7000 alunos), a Universidades

de Belas (Luanda, 4500 alunos), a Universidades Óscar Ribas (Luanda, 5000 alunos), o Instituto

Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (Luanda, 3500 alunos) e o Instituto

Superior Técnico de Angola (Luanda, 3500 alunos). Em 2011 este panorama foi completado pela

criação ou oficialização de toda uma série de institutos superiores politécnicos: o ISP de Benguela

(1000 alunos), o ISP Metropolitano (Luanda, 3000 alunos), o ISP de Tecnologias, o ISP de

Humanidades e Tecnologias Ekuikui 11 (Huambo, 1000 alunos), o ISP do Cazenga (Luanda, 1000

alunos), o ISP da Tundavala (Lubango, 1500 alunos), o ISP Pange1a, o ISP Kangonjo (1500

alunos) o ISP Independente (500 alunos) e o ISP Gregório Semedo (Lubango).

Como era de esperar, estes desenvolvimentos maciços e incisivos trouxeram consigo

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inúmeros problemas que a esta altura (2011) em muitos casos ainda não estão resolvidos. No sector das universidades privadas observa-se desde já, em Luanda que a procura global foi sobre-estimada, e que não está garantida a viabilidade do conjunto das instituições actualmente existentes. De referir ainda que existem algumas universidades privadas que não foram oficialmente reconhecidas e cujos diplomas não são por conseguinte válidos.

Embora o conselho de Ministros, junto do Ministério do Ensino Superior, viabilize, a inserção de mais Universidade Privadas para a maior abrangência da população, já que, nas Universidades públicas, é um fracasso a sua entrada.

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CONCLUSÃO

Concluindo que, a educação em qualquer sociedade joga um papel preponderante

(desenvolvimento) preservação de hábitos e costumes, cultura de um determinado povo.

A condição fundamental que impulsiona o surgimento da educação foi actividade

laboral do homem em toda vida humana. É com ela que organizamos de maneira a levar o

individuo a desenvolver a personalidade tanto do ponto de vista intelectual como também no ponto

de vista físico, estético, moral, emocional e técnico.