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REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PLANO BIENAL DO SECTOR AGRÁRIO (2010/2011) LUANDA SETEMBRO 2009
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REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
PLANO BIENAL
DO SECTOR AGRÁRIO
(2010/2011)
LUANDA SETEMBRO 2009
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INDICE
1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 4
2. EVOLUÇÃO RECENTE, PROBLEMAS ACTUAIS E POTENCIALIDADES ........... 4
2.1. EVOLUÇÃO RECENTE ................................................................................................. 4
2.2. PROBLEMAS ACTUAIS ................................................................................................ 5
2.3. POTENCIALIDADES DO SECTOR ............................................................................. 6
3. OBJECTIVOS E METAS.................................................................................................... 6
3.1. OBJECTIVO GERAL ....................................................................................................... 6
3.2. OBJECTIVOS ESPECIFÍCOS.......................................................................................... 7
3.3. METAS A ALCANÇAR.................................................................................................. 8
3.4. RESULTADOS ESPERADOS ………………………………………………10
4. MEDIDAS DE POLÍTICA............................................................................................... 13
5. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS PROGRAMAS ............................................................ 14
6. PROGRAMAS MULTISECTORIAIS E COM COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL .................................................................................................................. 20
7. PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS....................................................... 21
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................... 22
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INDICE DE QUADROS E FIGURAS
Quadro nº1. Projecção das áreas cultivadas com cereais e outras culturas, 2009-
2011…………………………………………………………………………………………… 08
Quadro nº 2. Projecção das metas de cereais e outras culturas, 2009-2011…….….…. 08
Quadro nº3. Projecção da produção de carne, por espécie, 2009-2011…….……..……09
Quadro nº 4. Projecção da Produção de Produtos Florestais, 2009-2011…………….. 09
Quadro nº 5. Balanço Alimentar, 2009-2011 …………...……………………..………. 10
Quadro nº6. Resumo dos Programas e seus objectivos, para o período 2009-2011… 14
Quadro nº 7. Resumo das Despesas previstas com Bens e Serviços, para o período
2009-2011………………………………………………………………….……………..... 18
Quadro nº 8. Resumo das Despesas previstas no âmbito do PIP, para o período 2009-
2011 ………………………………………………………………………………..……… 18
Quadro nº 9. Projecção das taxas de crescimento das áreas cultivadas, 2009-12 (em %)
……………………………………………………………………………………………….. 20
Quadro nº10. Projecção das taxas de crescimento das produção física – cereais e
outras culturas, 2009-12 (em %)
……………………………………….………………………………………………………… 20
Quadro nº 11. Projecção das taxas de crescimento da produção de carne, por espécie,
2009-2011 (em
%)…………………………………………………………………………………………...… 21
Quadro nº 12. Projecção das taxas de crescimento da Produção de Produtos Florestais,
2009-2011(em %)……………………………………………………………………….…… 21
Quadro nº 13. Evolução da Produção Agrícola 2005-2009 ………………………..…… 22
Quadro nº 14. Evolução da Área Cultivada no período 2005/09 ……………...……. 22
Quadro nº 15. Enquadramento dos Projectos por Programa ………………………... 23
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1. INTRODUÇÃO
O presente documento pretende apresentar de forma sintética as
principais actividades e orientação do sector agrário no âmbito do
Plano Nacional para o período 2010/2011, como parte do Programa do
Governo 2009-2012 e enquadrado na estratégia de Desenvolvimento
de Longo Prazo até 2025.
Este Plano sectorial define assim os principais objectivos de actuação do
Ministério da Agricultura, orienta a estratégia de intervenção, bem
como perspectiva os resultados esperados, culminando com a
apresentação de uma carteira de projectos de investimentos públicos,
grande parte dos quais já em curso.
Durante o ano de 2009 a economia angolana foi marcada por uma
certa desaceleração resultante dos impactos decorrentes da crise
financeira e económica internacional consubstanciados na baixa dos
preços dos principais produtos de exportação do nosso país,
designadamente o petróleo e os diamantes. Os seus efeitos
repercutiram-se na redução das receitas provenientes das actividades
petrolíferas e diamantíferas, tendo levado a cativação das despesas
inicialmente previstas no OGE 2009 e culminado com a sua revisão.
Para fazer face a crise o Governo adoptou um conjunto de medidas,
visando atenuar o seu impacto, tendo igualmente feito uma marcada
aposta na diversificação da economia nacional, destacando-se para
tal o sector agrário na promoção socio-económica integrada e
sustentável da economia nacional, tendo em conta o potencial de
recursos naturais e a sua competitividade, garantindo a geração de
emprego e renda para uma franja importante da população, de forma
a propiciar segurança alimentar, o abastecimento interno e o
aproveitamento das oportunidades dos mercados local, regional e
internacional.
2. EVOLUÇÃO RECENTE, PROBLEMAS ACTUAIS E
POTENCIALIDADES
2.1. EVOLUÇÃO RECENTE
A crise económica e financeira que o país vem enfrentando levou a
que consenso geral se orientasse para a necessidade da diversificação
da economia e aposta no sector agrícola nacional. Este ambiente tem
despoletado um maior interesse dos empreendedores privados em
investir no sector agrário favorecendo deste modo as perspectivas de
crescimento sectorial.
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Os resultados da Campanha agrícola 2008/09, apontam para uma taxa
de crescimento da produção física do sector em torno dos 30%,
conseguidos como consequência da massiva introdução de insumos
agrícolas e instrumentos de trabalho então distribuídos, do aumento das
áreas cultivadas associadas ao aumento das áreas preparadas
mecanicamente consequência do alargamento do parque de
máquinas através da empresa pública de mecanização, mas
igualmente devido a entrada de operadores privados neste segmento
de actividade.
Por outro lado, a ocorrência de precipitações favoráveis e a melhoria
das vias de comunicação, que têm facilitado o escoamento de
produtos das áreas de produção contribuíram igualmente para esta
tendência.
A produção de café começou a ser relançada nos últimos 3 anos e
vem conhecendo crescimentos tímidos, por a maioria dos cafezais em
produção ter mais de 30 anos, o que os relega para produções
economicamente pouco viáveis. As acções em curso visando a
recuperação dos cafezais e o aumento da comercialização do café,
vão constituir a alavanca para o crescimento da produção de café.
O domínio da pecuária tem conhecido novos desenvolvimentos com o
alargamento das áreas de criação de gado bovino sobretudo para a
região norte do país, embora a produção esteja ainda longe de
satisfazer a demanda interna.
No domínio florestal, continua ainda a ser notória a inexistência de
instrumentos legais adequados – Política, Lei das Floresta, Fauna
Selvagem e Áreas de Conservação e respectiva regulamentação – que
garanta um desenvolvimento sustentável da exploração e gestão
destes recursos naturais.
2.2. PROBLEMAS ACTUAIS
A existência de um quadro macroeconómico bastante austero, no quese refere a disponibilidades de recursos financeiros, o sector viu-sefortemente afectado em termos de disponibilidade de recursos duranteo último ano, tendo consequentemente limitado parte das acções queprevia implementar.
A sobrevalorização da taxa de câmbio e a baixa competitividadeexterna dos produtos agrícolas, associada aos elevados custos deprodução devido a importação dos factores de produção einstrumentos de trabalho, são factores restritivos ao desenvolvimento dosector.
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A fragilidade institucional e a escassez de pessoal qualificado,associado a um sistema de investigação agrário em fase reestruturaçãotêm limitado igualmente o desempenho do sector.
O mau estado das estradas, sobretudo as secundárias e terciárias,agravada pela existência de risco de minas em áreas de instalação deprojectos de grande impacto económico e social, constitui um sérioconstrangimento a introdução de novos projectos já em carteira.
2.3. POTENCIALIDADES DO SECTOR
Angola encontra-se entre os países que dispõem de potencialidadesnaturais para atingir níveis de produção que possam contribuir para odesenvolvimento harmonioso da sua população.
A existência de solos de elevada aptidão agrária, a biodiversidade, o
clima e a genética; a abundância de recursos hídricos, associada a
uma expressiva faixa da população cuja actividade está directamente
relacionada com a produção agrícola constituem factores favoráveis
para o desenvolvimento agropecuário do país.
Por outro lado, os objectivos do milénio na produção global de
alimentos e as vantagens competitivas do sector agrário no mercado
interno e externo proporcionam oportunidades para um franco
crescimento agrícola.
O sector continua contudo a evidenciar um potencial significativo,
estando em curso a implementação de estratégias que conduzirão a
remoção de algumas vulnerabilidades tais como: a capacitação dos
quadros técnicos e de agricultores, a reabilitação e a construção de
novas infra-estruturas, indo a níveis mais próximos da actividade
produtiva, garantindo deste modo uma maior competitividade e
capacidade de resposta ao sector.
OBJECTIVOS, METAS E RESULTADOS ESPERADOS
Coerente com as políticas, directrizes e estratégias do MINAGRI, são
considerados os seguintes objectivos gerais e específicos:
3.1. OBJECTIVO GERAL
Promover o desenvolvimento socio-económico integrado e sustentável
do sector agrário tendo em conta o potencial dos recursos naturais e a
competitividade de sector, com maior geração de emprego e renda,
de forma a garantir a segurança alimentar, o abastecimento interno, o
aproveitamento de oportunidades nos mercados local, regional e
internacional.
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3.2. OBJECTIVOS ESPECIFÍCOS
Revitalizar e diversificar a economia rural, contribuindo para o combate
à fome, à pobreza, a melhoria das condições de vida das famílias
camponesas e à maior segurança alimentar;
Melhorar a eficiência institucional do MINAGRI, articulando acções com
os diversos actores do processo de apoio ao desenvolvimento do
sector agrário;
Desenvolver capacidades institucionais, de investimentos e de recursos
humanos na investigação agrária para gerar, adaptar e transferir
tecnologias agrícolas, pecuárias e florestais;
Garantir o acesso à terra e aos recursos naturais produtivos de forma a
promover a competitividade e o relançamento das actividades agro-
pecuárias;
Contribuir para a adequada implementação da Linha de Crédito para
Apoio ás Associações, Cooperativas, Pequenos e Médios Produtores,
bem como, promover outras formas de finanças rurais através da
criação de sinergias com o Banco de Desenvolvimento de Angola e da
articulação de acções com outros agentes da banca privada;
Apoiar o relançamento da actividade económica ligada ao sector
agrário, através da reabilitação de infra-estruturas de apoio à
actividade produtiva ligada ao sector;
Colaborar com outras estruturas governamentais na promoção do
comércio no meio rural de forma a assegurar o acesso a factores de
produção e a técnicas e tecnologias ajustadas às necessidades de
crescimento do sector com informações sobre comercialização de
insumos e produtos;
Promover o desenvolvimento integrado de fileiras estratégicas
(clusters/agronómicos) aumentando a sua competitividade em termos
de culturas alimentares, culturas de rendimento, pecuária, produtos
florestais e aproveitar as novas oportunidades do mercado para a
produção de biocombustíveis;
Promover a criação de sinergias para os programas e acções do
MINAGRI através da articulação de parcerias público-privadas em prol
do desenvolvimento do sector agrário, usando para tal o Conselho de
Produtores criado ao abrigo da nova orgânica do Ministério da
Agricultura;
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Promover acções e sensibilizar todos os actores no processo de
desenvolvimento do sector agrário para a gestão sustentável dos
recursos naturais, designadamente solo, água floresta e biodiversidade;
3.3. METAS A ALCANÇAR
A concretização dos objectivos ora mencionados, permitirá o alcance
das metas que se seguem:
3.3.1. METAS DE INCREMENTO DA ÁREA CULTIVADA
Quadro nº1. Projecção das áreas cultivadas com cereais e outras culturas, 2009-
2011
VARIÁVEIS
2009
Estimada
2010
Projectada
2011
Projectada
. Área cultivada (ha)
Cereais1.664.97854 1.864.775 2.144.492
Raízes e tubérculos1.222.438 1.369.131 1.574.501
Leguminosas922.472 1.033.169 1.188.144
Fonte: Elaboração própria GEPE/MINAGRI
3.3.2. METAS DE PRODUÇÃO DE CEREAIS, LEGUMINOSAS, RAÍZES
E TUBÉRCULOS E FRUTAS TROPICAIS
Quadro nº 2. Projecção das metas de cereais e outras culturas, 2009-2011
VARIÁVEIS
2009
Estimada
2010
Projectada
2011
Projectada
2. Produções agrícolas (Ton)
Cereais 1.290.050 1.500.458 1.775.042
Raízes e tubérculos 14.371.700 17.307.229 19.228.331
Leguminosas 338.150 610.019 803.395
Café 11.523 17.285 19.670
Frutas tropicais 2.710.653 3.388.316 3.855.904
Fonte: Elaboração própria GEPE/MINAGRI
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3.3.3. METAS NA PRODUÇÃO DE CARNE
Quadro nº3. Projecção da produção de carne, por espécie, 2009-2011
VARIÁVEIS
2009
Estimada
2010
Projectada
2011
Projectada
3. Produção de carne (Ton)
Bovinos 16.800 20.520 25.576
Suínos 45.973 48.417 56.555
Caprinos e Ovinos 14.134 20.742 27.626
Aves 31.340 45.370 61.113
Fonte: Instituto dos Serviços de Veterinária (ISV)
3.3.4. METAS NA PRODUÇÃO FLORESTAL
Quadro nº 4. Projecção da Produção de Produtos Florestais, 2009-2011
VARIÁVEIS
2009
Estimada
2010
Projectada
2011
Projectada
4. Produtos Florestais
Madeira em Toro (m³) 90.476 185.000 209.041
Carvão vegetal (Ton.) 30.000 33.000 33.000
Lenha (esteres) 20.400 20.400 20.400
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF)
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3.4. RESULTADOS ESPERADOS
Com base nas projecções anteriores, estima-se a seguir os resultados
esperados considerando o grau de satisfação das necessidades
alimentares da população angolana.
Da análise ao balanço alimentar verifica-se que entre os cereais, existe
disponibilidade de milho que permite fazer face às necessidades
elementares da população. No entanto, se tivermos em conta a
necessidade de abastecer outros segmentos da cadeia produtiva do
milho, como a indústria de rações e alimentos, as estimativas de
produção ainda estão aquém do desejado. Espera-se que este cenário
seja alterado quando se vislumbrarem os resultados do empenho do
Governo e do sector empresarial agro-pecuário, na diversificação da
produção e na devolução de competitividade ao sector agrário,
sobretudo na redução dos défices na produção de arroz e trigo, cujo
consumo depende exclusivamente das importações.
A produção de amidos e féculas está assegurada com o envolvimento
do sector familiar na produção de raízes e tubérculos. Nesta classe de
produtos, apenas a batata rena apresenta deficit nos dois primeiros
anos, devido a insuficiência de infra-estruturas para conservação de
produtos perecíveis.
Estão em curso investimentos no sector agrário para a construção de
oito entrepostos frigoríficos, que representam uma capacidade
armazenamento de 8. 850 Toneladas de hortofrutícolas, que vão permitir
um incremento substancial na produção de batata rena e
hortofrutícolas, embora nesta última classe de produtos não de
identifiquem limitações em relação a sua disponibilidade.
No que se refere a produção de mandioca e batata-doce, existe auto-
suficiência nestes produtos relativamente a forma como são
habitualmente consumidos (em fresco ou farinhas), o que resulta `a
médio prazo na estabilidade do crescimento da produção, podendo se
restabelecer o incremento dos níveis de produção, através da iniciativa
privada no processamento destes produtos.
Quanto à produção de feijões espera-se que a partir de 2010, os níveis
de produção possam fazer face às necessidades de consumo da
população angolana, o que significa que poderá haver redução na
importação destes produtos, no entanto, para que se verifique uma
diminuição significativa nas importações é necessário que a produção
nacional obedeça os parâmetros internacionais de qualidade.
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De referir que por razões estruturais não estão incluídos no balanço
alimentar produtos como as carnes, mel, frutas, verduras (folhas de
mandioqueira, feijão usse, etc.) entre outros produtos, em relação aos
quais se revelam insuficiências para avaliar a proporção em que são
consumidos pela população.
Quadro nº 5. BALANÇO ALIMENTAR 2009-2011
Fonte: Elaboração própria GEPE/MINAGRI
2008/2009 2009/10 2010/11
CULTURAS
NecessidadesEstimadas
(Ton)Produção
Estimada(Ton)Disponibilidade
(%)Déficit
(%)
NecessidadesEstimadas(Ton)
ProduçãoProjectada
Disponibilidade(%)
Déficit(%)
NecessidadesEstimadas(Ton)
ProduçãoProjectada(Ton)
Disponibilidade(%)
Déficit(%)
Milho 951.687 1.200.366 126,1 979.286 1.242.638 126,9 1.007.685 1.475.215 146
Massango/Massambala 246.633 78.972 32,0 68,0 253.785 245.367 96,7 3,3 261.145 285.088 109
Arroz 282.869 10.712 3,8 96,2 291.072 12.459 4,3 95,7 299.513 14.739 5 95
Trigo 260.472 0,0 100,0 268.026 0,0 100,0 275.798 0,00 100
CEREAIS 1.741.661 1.290.050 74,1 25,9 1.792.169 1.500.464 83,7 16,3 1.844.142 1.775.042 96 4
Feijão 408.057 224.110 54,9 45,1 419.891 353.878 84,3 15,7 432.067 466.058 108
Amendoim 95.539 108.202 113,3 98.310 248.843 253,1 101.161 327.726 324
LEGUM/OLEAGINOSAS 503.596 332.312 66,0 34,0 518.200 602.721 116,3 533.228 793.784 149
Mandioca 4.732.144 13.000.649 274,7 4.869.376 14.801.310 304,0 5.010.588 17.089.786 341
Batata Rena 922.261 587.874 63,7 36,3 949.007 927.102 97,7 2,3 976.528 976.817 100
Batata Doce 701.522 783.177 111,6 721.866 1.578.817 218,7 742.800 1.161.728 156
RAÍZES E TUBÉRCULOS 6.355.927 14.371.700 226,1 6.540.249 17.307.229 264,6 6.729.916 19.228.331 286
HORTÍCOLAS 1.725.404 4.954.117 287,1 - 1.775.441 6.250.277 352,0 1.826.928 7.187.819 393
4. MEDIDAS DE POLÍTICA
Para viabilizar o alcance dos objectivos propostos neste Programa, está em
implementação um conjunto de Políticas e Medidas de política, específicas
as quais poderão ser adicionadas outras acções legais como resultado da
avaliação contínua do quadro político-estratégico.
Apresentam-se de seguida as Medidas de Política em curso:
Reforço da capacidade de formulação de políticas e de análise eavaliação de projectos;
Promoção de investimentos públicos e privados, nacionais einternacionais, através dos programas e projectos prioritários para oSector Agrário;
Promoção do desenvolvimento tecnológico, através da formação dequadros, do suporte financeiro e institucional à investigação, e dacooperação técnica;
Promoção da extensão rural, através da formação de quadros e dacooperação técnica;
Desenvolvimento do mecanismo de crédito agrícola criadorecentemente e orientado para os pequenos produtores e suasassociações e cooperativas, estimulando a expansão da oferta destesnovos produtos financeiros;
Incentivo aos investimentos no segmento da logística, transporte ecomercialização de produtos por parte do sector privado;
Organização do sistema de informação agrícola, que deverá incluir,entre outros dados, informações de mercados, incluindo preços,condições de oferta e procura, importações e exportações, dosprincipais produtos e insumos, com base de dados e sistemaselectrónicos de recolha, processamento, armazenagem e disseminaçãoda informação;
Formulação e aprovação de legislação adequada no âmbito de: (i)saúde e quarentena de animais e plantas: (ii) controlo da qualidade eutilização de sementes, fertilizantes e pesticidas; (iii) apoio à elaboraçãode normas de qualidade e uso industrial de produtos do sector agrário;(iv) posse e uso da terra; e outros códigos legais;
Criação de projectos-piloto de gestão dos recursos naturais e, com basena experiência destes projectos, formular uma política ambiental, assentenum quadro legal e institucional para promover a sustentabilidade dosrecursos naturais e do meio ambiente;
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Fortalecimento das instituições a nível nacional, provincial e municipal,para evitar as sobreposições e criar uma capacidade institucional paramonitorar a qualidade ambiental;
Promover esquemas de poupança e de empréstimo rural com base nascomunidades rurais e integrar programas de crédito rural baseados emprojectos de assistência técnica;
Expansão do cooperativismo e o associativismo para um crescimentoeconómico rural sustentado – com vista à participação na definição depolíticas agrícolas, campanhas de vacinação do gado, sanidade animal,manuseio, melhoramento e promoção das exportações;
Promoção de Parcerias Público-privadas através da constituição de“empresas âncora” que participarão do programa de construção ereabilitação de infra-estruturas rurais e nos processos de produçãointegrados (produção/processamento/comercialização) dentro defileiras específicas, assente numa agricultura de contrato, assegurandocapital, tecnologia e mercado, e apoiado por incentivos fiscais;
Reforço do programa de reabilitação e construção de infra-estruturas,com maior ênfase para as vias rurais, infra-estruturas de irrigação e infra-estruturas de apoio à produção e comercialização;
Criação de mecanismos que facilitem o acesso aos financiamentos ecréditos, assentes em garantias, políticas de preços mínimos e seguros,com o objectivo de aumentar a oferta de produtos e serviços, e reduzir ocusto de capital e o risco de actividade no Sector;
Desenvolvimento de Pólos agro-industriais de forma a incentivar aformação de clusters e o estabelecimento de cadeias produtivas, embases sustentáveis, aproveitando as oportunidades de mercadoexistentes e promovendo a interiorização e o desenvolvimento local.
5.DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS PROGRAMAS
Assim, na base da análise do desempenho dos últimos anos e da visão
do futuro para o sector agrário, o MINAGRI estabeleceu o seguinte
conjunto de eixos estratégicos sob os quais estão a ser desenvolvidos os
programas específicos:
Eixo Central:
Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Promoção e Desenvolvimento do Agro-negócio
Reabilitação de Infra-estruturas de Apoio à Produção
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Eixo Complementar:
Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
Comercialização, Promoção do Crédito e Finanças Rurais
Eixo Transversal
Fortalecimento Institucional e Formação de Recursos Humanos
Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
O Eixo Central agrupa iniciativas consideradas fundamentais para o
desenvolvimento da agricultura familiar e o seu entorno rural; as
iniciativas promotoras da agricultura comercial e seus segmentos, assim
como os apoios à reabilitação de infra-estruturas produtivas.
O Eixo Complementar agrupa as medidas políticas de promoção do uso
da ciência, tecnologia, inovação na agricultura, pecuária e florestas; a
promoção da comercialização e desenvolvimento de mercados de
insumos e produtos do sector agrário; bem como o apoio e disseminação
do crédito rural e outras formas de financiamento para as actividades
agro-pecuárias e florestais.
O Eixo Transversal agrupa temas fundamentais que trespassam vários
outros, ou seja, a modernização institucional, a formação e capacitação
de quadros assim como o uso e conservação dos recursos naturais, a
preservação do meio ambiente e da sua biodiversidade.
PILARES PROGRAMAS
Programa de Extensão e Desenvolvimento Rural-PEDR
Programa Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN
Programa da Campanha Agrícola
Programa Nacional de Produção de Sementes
Programa de Vacinação do Gado Bovino
Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Programa de Fomento da Produção Animal
Programa de Promoção de Pólos Agro-industriaisPromoção e Desenvolvimento do Agronegócio
Programa de Apoio à Produção Comercial e Exportações
Reabilitação e Construção de Perímetros Irrigados
EIX
OC
EN
TR
AL
Reabilitação e Construção de Infra-estruturas
Construção de Mini-hídricas
Programa de Reestruturação da Investigação e DesenvolvimentoInvestigação e Desenvolvimento Tecnológico
Programa de Recursos Fitogenéticos e zoogenéticos
Programa de Conservação de produtos hortofrutícolas
Programa de Armazenamento e Redução das Perdas Pós Colheita
Comercialização de Produtos e Insumos Agrários
Programa de Melhoria da comercialização de produtos de origem animal
Programa de Crédito para Pequenos e Médios Produtores AgrícolasCrédito e Finanças Rurais
Programa de micro-crédito para Associações e Cooperativas
Programa de Combate à DesertificaçãoGestão Sustentável dos Recursos Naturais
Reserva Nacional Agrícola
Programa Nacional de Contingência e Emergência contra a Raiva
Programa Nacional de Contingência e Emergência contra a Gripe das Aves
EIX
OC
OM
PL
EM
EN
TA
R
Saúde Pública Veterinária e Fitossanitária
Programa de Controlo da Qualidade dos Produtos Alimentares
Programa de Formação de Quadro e Requalificação Profissional
Programa de Instalação de Centros de Formação e Treinamento Agro-pecuário
e Florestal
Censo Nacional agro-pecuárioEIX
O
TR
AN
SV
ER
SA
L
Reforço da Capacidade Institucional
Censo Florestal
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Assim, no âmbito do enquadramento mencionado estão em curso os seguintes
programas:
Quadro nº5. Resumo dos Programas e seus objectivos, para o período 2009-2011
PROGRAMAS OBJECTIVOS1. Programa de Extensão e
Desenvolvimento Rural-PEDR Promover o aumento de rendimento dos agregados
fami l iares; melhorar e organizar os s is tema de produção das
comunidades rura is ; Criar e reforçar as assoc iações de camponeses e
coopera t ivas ; Aumentar a produção e a produt ividade dos dest inatár ios.
2 . Programa Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional - PNSAN
Redução gradual dos níveis de insegurança a limentar ; Combate a fome e à pobreza ; Redução da mortal idade materna e infanti l , devido a
subnutr ição ; Melhor ia da qualidade de vida das comunidades rurais
3. Programa da Campanha Agrícola Assegurar o fornec imento de fac tores de produção eassis tênc ia técnica aos camponeses e pequenos produtores;
Melhor ia dos rendimentos das cul turas a l imentares ; Aumento da produção or ientados para o mercado
4. Programa Nacional de Produção deSementes
Assegurar a disponib il idade de semente de qual idade a baixopreço;
Aumento da rentab il idade das exp lorações agro-pecuár iasAumento da produção agropecuár ia;
Reduzir a importação de sementes ;
5 . Programa de Vacinação do GadoBovino
Melhor ia do estado sani tár io do efec t ivo bovino; Prevenção de zoonoses;
Melhor ia e do efec t ivo pecuár io; Aumento da produção de carnes
6. Programa de Fomento da ProduçãoAnimal
Construção e reabilitação de infra-estruturas dos serviços veterinários Instalação de sistemas de frio para preservação de fármacos Construção e reabilitação de infra-estruturas de apoio à assistência e
controlo zoo sanitário do gado camponês Projecto de reabilitação de infra-estruturas de apoio á formação de quadros Construção de matadouros modulares
7. Programa de Promoção de PólosAgro-industriais Promover o contr ibuto da agricultura ir r igada de pequena
escala (pequenos regad ios) para a prossecução dos objec t ivoses tratégicos do sec tor agrár io , quais sejam, o combate àpobreza, a garantia de segurança a limentar , e o aumento docontr ibuto da agricul tura para o PIB;
Transformar de forma gradual e sus tentáve l a agr iculturaangolana num sector competi t ivo face ao mercado interno,regiona l e internac iona l;
8 . Programa de Apoio à ProduçãoComercial e Exportações
Recuperação e desenvolvimento do sector do café Assistência técnica aos produtores Fomento e expansão da cultura do café arábica no planalto central Reconversão de variedades Revitalização dos circuitos de comercialização e dos mercados rurais do
café Relançamento da cultura do Palmar;
18
Desenvolvimento de processos técnicos de produção, transformação edesenvolvimento de produtos;
Organização de mercados;
9 . Reabilitação e Construção dePerímetros Irrigados
Recuperação e expansão de sistemas de irr igação, drenageme redes de caminhos rurais; infra -est ruturas dearmazenamento de água (açudes, barragens, etc . ) ;
Promover a acção dos pequenos regad ios na agr icul turairr igada e na diversi f icação da economia nacional;
Promover a intens i ficação dos sis temas de produção
agr íco las;
Promoção do acesso à terra e água;
Criação de agrupamentos de produtores para atra ir e
viabi l izar a emergência de serviços essenciais a um novo
quadro de produção.
10.Construção de Mini-hídricas Promover o fornec imento de energia ao meio rural de modo apermi t ir a agregação de valor a produção agrícola , no campo.
11.Programa de Reestruturação daInvestigação e Desenvolvimento
Desenvolvimento e consolidação do sis tema de invest igaçãoagrár ia
12.Programa de Recursos Fitogenéticose zoogenéticos
Produção e conservação de recursos f i to r zoogenéticos ;
13.Programa de Conservação deprodutos hortofrutícolas
Alargamento da rede comercial no meio rura l ; Fortalecimento da cadeia de comerc ia l ização rural ; Agregação de valor nas cadeias produt ivas; Maior disponib il idade de horto frut ícolas ao longo do ano;
14.Programa de Armazenamento eRedução das Perdas Pós Colheita
Alargamento da rede comercial no meio rura l ; Fortalecimento da cadeia de comerc ia l ização rural ; Agregação de valor nas cadeias produt ivas; Maior disponib il idade de cereais ao longo do ano;
15.Programa de Melhoria dacomercialização de produtos deorigem animal
Alargamento da rede comercial no meio rura l ; Fortalecimento da cadeia de comerc ia l ização rural ; Agregação de valor nas cadeias produt ivas; Maior disponib il idade de carnes ao longo do ano;
16.Programa de Crédito para Pequenose Médios Produtores Agrícolas
Amento do volume de créditos para agricultores ecomerc iante rurais a través do BDA e bancos comerciais
17.Programa de micro-crédito paraAssociações e Cooperativas
Amento do volume de créditos para camponeses ecoopera t ivas através do BDA e bancos comerc ia is
18.Programa de Combate àDesertificação
Combate à deser t i f icação e erosão de solos
19.Reserva Nacional Agrícola Estabe lec imento de uma reserva fundiár ia para f ins agrár ios; Assegurar o cumprimento de Programas es tra tégicos do
sec tor agrár io ; Melhor ia do acesso à ter ra;
20.Programa de Gestão sustentável dosrecursos naturais
Construção de infra-estruturas de apoio ao sector florestal
Construção de centros de centros de formação para técnicos e fiscais
florestais
Concepção, implementação e operacionalização da rede de centros de
19
experimentação florestal
Reforço da fiscalização florestal e faunística
Gestão sustentável dos recursos florestais
Reanimação e desenvolvimento da exploração florestal
Concepção e lançamento do Fundo Florestal
Gestão de recursos de fauna e flora selvagem
Repovoamento florestal
Fomento apícola
Fomento da produção de produtos florestais não lenhoso
21.Programa Nacional de Contingência eEmergência contra a Raiva
Controlo de epidemias de saúde pública ve ter inár ia; Diminuição de casos de mor ta l idade devido a raiva
22.Programa Nacional de Contingência eEmergência contra a Gripe das Aves
Controlo de epidemias de saúde pública ve ter inár ia; Diminuição de casos de mor ta l idade devido a gr ipe aviár ia
23.Programa de Controlo da Qualidadedos Produtos Alimentares
Diminuição de casos de intoxicação alimentar ; Controlo sobre a entrada e saída de produtos de origem
animal e vegetal ; Melhor ia dos serviços de defesa dos consumidores ;
24.Programa de Formação de Quadro eRequalificação Profissional Melhorar o desempenho dos técnicos
agrár ios ;
Actuar de forma cont ínua, ajus tando asformações às necess idades dos grupos alvo ;
Descentra l izar as act ividades de formaçãoem termos geográficos e divers i ficar os grupos alvo ;
Potenciar o conhecimento existente ;
Monito r izar o impacto das acções deformação para op timizar resultados;
25.Programa de Instalação de Centros deFormação e Treinamento Agro-pecuário e Florestal
Fortalecer os sectores-chave do MINAGRI subsidiando-os deins trumentos e mecanismos que reforcem a capacidade e osucesso desses no esforço de apoio ao sector ;
Desenvolver soluções para fornec imentos de serviços,ajustados às necess idades dos benefic iár ios.
26.Censo Nacional agro-pecuário Organização de esta t í s t icas agrícolas ; Levantamento est rutura l da agr icul tura angolana ; Melhor ia do sistema de monitor ia dos Programas do sector
agrár io
27.Censo Florestal Melhor ia do conhecimento do potencial f lores ta l do país; Inventár io das espécies f lorestais existentes;
20
6. PROGRAMAS MULTISECTORIAIS E COM COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
Foram aprovados e estão a ser implementados projectos no âmbito da cooperação
multilateral com organizações dos internacionais, onde destacamos:
Banco Mundial:
Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar orientada para o Mercado
(MOSAP)
Objectivo do projecto: aumentar a produção agrícola através da provisão de
melhores serviços e apoio ao investimento aos pequenos produtores rurais nas
comunas e municípios seleccionados das províncias do Bié, Huambo e Malange.
Componentes do projecto:
Fortalecimento das Capacidades;
Apoio ao investimento agrícola;
Gestão, Monitoria e avaliação do projecto;
Co-financiadores:
Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola;
Programa de Desenvolvimento Humano e de Politicas do Governo
do Japão;
Banco Africano de Desenvolvimento:
Projecto de Desenvolvimento de Bom Jesus e Calenga
Objectivo do projecto: aumentar de forma sustentável a produção agrícola e o
rendimento dos pequenos produtores rurais nas comunidades de Bom Jesus e
Calenga, através da reabilitação de um perímetro irrigado e apoio a agricultura de
sequeiro.
União Europeia:
A União Europeia redefiniu a sua Estratégia de intervenção para o nosso país,
propondo no domínio do Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar, perseguir os
objectivos específicos de reduzir a pobreza rural e a insegurança alimentar. Assim é
proposto um montante indicativo de EUR 68,5 milhões a serem financiados através do
10º FED, para as seguintes acções:
Acções para apoiar a adaptação e diversificação das pequenas
explorações agrícolas familiares;
21
Acções para apoiar a reintegração económica e social de grupos
vulneráveis.
7. PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS
A macro estrutura deste Plano define três grandes áreas de investimento:
a) O universo de programas do MINAGRI formulados e estruturados segundo uma
abordagem coerente com o enquadramento político estratégico e com a
metodologia e exercício de planeamento definidos no contexto do presente
documento;
b) A contratação de bens e serviços, bem como as despesas com recursos humanos,
que se constituem como vector de financiamento do quadro técnico do MINAGRI
(órgãos centrais e serviços tutelados);
c) A carteira de projectos de investimentos públicos.
A contratação de bens e serviços apresenta as seguintes necessidades no biénio:
Quadro nº 7. Resumo das Despesas previstas com Bens e Serviços, para o período 2009-
2011
TIPO DE DESPESA ANO 2009
Valor em Kz
ANO 2010
Valor em Kz.
ANO 2011
Valor em Kz.
Despesas com o pessoal
Despesas em Bens
Despesas com Serviços
3.198.971638,00
3.056.678.846,00
2.507.299.972,00
3.198.971638,00
3.056.678.846,00
2.507.299.972,00
4.198.971.000,00
4.056.678.000,00
3.507.299.000,00
TOTAL 8.762.950.456,00 8.762.950.456,00 11.762.948.000,00
Fonte: Secretaria Geral do MINAGRI
O Programa de Investimentos Públicos apresenta uma carteira com 52
projectos, cujo financiamento encontra cobertura na cabimentação de
Recursos Ordinários do Tesouro e na Linhas Externas de Financiamento:
22
Quadro nº 8. Resumo das Despesas previstas no âmbito do PIP, para o período 2009-
2011
TIPO DE DESPESA ANO 2009
Valor em Kz
ANO 2010
Valor em Kz.
ANO 2011
Valor em Kz.
Recursos Ordinários do Tesouro
Financiamentos Externos
3.277.178.191,00
11.669.000.000,00
6.917.927.344,00
10.512.375.000,00
11.276.302.342,00
23.217.000.000,00
TOTAL 14.946.178.191,00 17.430.302.344,00 34.493.302.342,00
Fonte: Elaboração própria GEPE/MINAGRI
As fontes externas para o financiamento destes montantes, são
designadamente:
Banco de Desenvolvimento da China;
Deutsche Bank S.A., Espanha;
Linha de Israel;
Linha da Índia.
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Por fim, cabe destacar alguns dos desafios que o Ministério da Agricultura prevê ter
que enfrentar no decorrer do processo de implementação de sua estratégia de
intervenção com vista ao desenvolvimento do sector agro-pecuário e florestal de
Angola:
Aumentar a capacidade de absorção dos investimentos e, em
especial, da assistência técnica para que os resultados previstos no
Planeamento Estratégico do sector sejam alcançados;
Ampliar significativamente os investimentos em recursos humanos
relacionados à investigação e extensão agrárias. Nesse sentido, cabe
ao MINAGRI ampliar a interacção, por meio de projectos de apoio
técnico, com instituições de renomada experiência internacional;
Modernizar a gestão do MINAGRI a partir da implementação de uma
política de resultados que apresente à sociedade angolana os
avanços, nos indicadores sectoriais, alcançados a partir da
implementação da estratégia escolhida para o próximo biénio.
Destaca-se a necessidade de dotar o corpo técnico do MINAGRI de
23
competências técnicas relacionadas à elaboração de Programas e
Projectos consistentes e que efectivamente contribuam para a
superação dos desafios que se colocam para o sector.
24
9. ANEXOS
Quadro nº 9. Projecção das taxas de crescimento das áreas cultivadas,
2009-12 (em %)
VARIÁVEIS
2009
Estimada
2010
Projectada
2011
Projectada
. Área cultivada (%)
Cereais (%)30 12,0 15,0
Raízes e tubérculos (%)30 9,5 12,0
Leguminosas (%)29 12.0 15,0
Fonte: Elaboração própria GEPE/MINAGRI
Quadro nº10. Projecção das taxas de crescimento das produção fisíca – cereais e
outras culturas, 2009-12 (em %)
VARIÁVEIS
2009
Estimada
2010
Projectada
2011
Projectada
2. Produções agrícolas (%)
Cereais 42,8 12,7 2,2
Raízes e tubérculos 21,5 12,7 17,8
Leguminosas 33,73 12,7 23,1
Café ND 12,7 8,7
Frutas tropicais 28,1 12,7 19,5
Fonte: Elaboração própria GEPE/MINAGRI
25
Quadro nº 11. Projecção das taxas de crescimento da produção de carne, por
espécie, 2009-2011 (em %)
VARIÁVEIS
2009
Estimada
2010
Projectada
2011
Projectada
3. Produção de carne (%)
Bovinos
17,0 22,0 24,6
Suínos
48,0 5,0 16,8
Caprinos e Ovinos
30,0 47,0 33,2
Aves
30,0 45,0 34,7
Fonte: Instituto dos Serviços de Veterinária (ISV)
Quadro nº 12. Projecção das taxas de crescimento da Produção de Produtos
Florestais, 2009-2011(em %)
VARIÁVEIS
2009
Estimada
2010
Projectada
2011
Projectada
4. Produtos Florestais (%)
Madeira em Toro
30,9 10,50 12,9
Carvão vegetal
33,0 10,0 0,0
Lenha
30,1 0,0 0,0
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF)
26
Quadro nº 13. Evolução da Produção Agrícola 2005-2009
2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09
Cereais 880.929 674.305 776.963 1.400.046 1.290.050
Leguminosas 175.285 149.421 177.425 334.945 338.150
Raízes e Tubérculos 9.787.672 10.016.921 11.170.581 13.412.012 14.371.700
Hortícolas ND ND ND 846.532 4.954.117
Oleaginosas ND ND ND 1.315 2.500
Total Culturas Alimentares 10.843.886 10.840.647 12.124.969 15.994.850 20.956.517
Florestal* ND ND 50.000 69.073 90.476
Carne bovina ND ND 10.886 12.314 5.315.324
Carne de caprinos e ovinos ND ND 4.666 6.259 171.630
Carne de aves ND ND 7473 12.790 376.589
Total Produção Pecuária ND ND 29.446 48.479 67.514
Café ND ND 5.742 11.523 17.285
* em metros cúbicos
Fonte: Campanhas Agrícolas Anuais e PDMPSA 2009/13 - MINADER
QUADRO 1: EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA (ton) - 2005/2009Observada Estimada
Grupos de Culturas
Quadro nº 14. Evolução da Área Cultivada no período 2005/09
2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09
Cereais 1.455.356 1.502.103 1.596.761 1.162.963 1.664.978
Leguminosas e Oleaginosas 533.338 493.308 582.718 651.959 942.485
Raízes e Tubérculos 1.016.410 982.452 1.083.586 851.714 1.222.438
Hortícolas ND ND 38.537 235.915 411.395
Total Culturas Alimentares 3.005.104 2.977.863 3.301.602 3.369.891 3.707.750
Estimada
QUADRO 2: EVOLUÇÃO DA ÁREA CULTIVADA (ha) - 2005/2009
Grupos de CulturasObservada
27
Ministério da Agricultura
Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística
Externa ROT
Programa de Promoção de Polos Agro-industriais
12850 1 Implementação do Polo Agro-industrial de Capanda C 37.590.771.920,00 2.001.000.000,00 450.000.000,00 2.451.000.000,00
2 Implantação do Polo Agro-Industrial da Camabatela C 24.375.000.000 0,00 174.814.935,00 174.814.935,00
3 Implantação de um Pólo Agrícola, para a produção de cereais na Quizenga, Malange N 4.080.000.000,00 960.000.000,00 340.000.000,00 1.300.000.000,00
4 Implantação de um Pólo Agrícola, para a produção e transformação de cereais no Mussende, na província do K. Sul. N 3.400.000.000,00 750.000.000,00 283.333.333,00 1.033.333.333,00
5 Implantação de um Pólo Agrícola, para a produção e transformação de cereais na Cangandala na província de Malange. N 4.250.000.000,00 887.500.000,00 354.166.666,00 1.241.666.666,00
6 Implantação de um Pólo Agrícola, para a produção e transformação de cereais no Cubal, na província de Benguela. N 3.570.000.000,00 772.500.000,00 297.500.000,00 1.070.000.000,00
Programa de Apoio a Produção Comercial e Exportações7 Implantação de um projecto de produção processamento de arroz na Fazenda Coreia, na província do K. Norte N 1.275.000.000,00 356.250.000,00 106.250.000,00 462.500.000,00
8 Implementação de projecto de produção e processamento de arroz e feijão, na província da L. Sul N 2.550.000.000,00 312.500.000,00 212.500.000,00 525.000.000,00
9 Implementação de projecto de produção e processamento de arroz e feijão, na província do Uíge, município do Sanza Pombo. N 3.570.000.000,00 677.500.000,00 297.500.000,00 975.000.000,00
10 Reabilitação da Fazenda Cacanda na província da Lunda Norte. N 1.700.000.000,00 975.000.000,00 141.666.666,00 1.116.666.666,00
11 Implementação de projectos de produção de cereais nas províncias do Bié, Zaire, K. Norte, Moxico, Cunene e K. Kubango. N 11.050.000.000,00 1.287.500.000,00 920.833.333,00 2.208.333.333,00
12 Implementação de fazendas de produção agrícola (milho e soja) e criação pecuária no Huambo. N 4.250.000.000,00 787.500.000,00 237.500.000,00 1.025.000.000,00
13 Implementação de Fazendas no Planalto de Camabatela, com vocação para a produção de agrícola, pecuária e florestal. N 4.250.000.000,00 987.500.000,00 337.500.000,00 1.325.000.000,00
13935 14 Projecto de Reforço da Capacidade do Sector Cafeícola N 1.530.000.000,00 840.000.000,00 285.000.000,00 1.125.000.000,00
15 Implementação de projecto de produção de palmeira de denden, no Bengo N 1.487.500.000,00 115.625.000,00 123.958.333,00 239.583.333,00
7703 16 Projecto de Moder. Agrícola da Cultura do Agodão no K. Sul (2ª fase) C 1.870.000.000,00 1.111.000.000,00 759.000.000,00 1.870.000.000,00
Programa de Reabilitação de Infraestruturas de apoio ao regadio
13939 17 Reabilitação do Canal Condutor Matala Capelongo (2ª fase) C 1.900.000.000,00 0,00 85.000.000,00 85.000.000,00
5170 18 Reabilitação do Canal de Irrigação do Missombo C 1.738.957.377,00 0,00 232.000.000,00 232.000.000,00
19 Canal de Irrigação do Calueque C 7.026.007.808,00 0,00 580.000.000,00 580.000.000,00
20 Reabilitação da Vala Irrigada do Kapépua C 2.971.774.844,00 0,00 2.971.774.844,00 2.971.774.844,00
13936 21 Reabilitação do Perímetro Irrigado do Quimbumbe C 3.819.000.000,00 614.000.000,00 80.000.000,00 694.000.000,00
12393 22 Acções p/ Modernização dos Perímetros Irrigados C 3.740.000.000,00 3.179.000.000,00 561.000.000,00 3.740.000.000,00
23 Projecto de reabilitação da barragem das Neves, Huíla. N 1.314.291.368,74 593.750.000,00 177.083.333,00 770.833.333,00
Programa de Construção de mini-hidricas para os perímetros irrigados24 Construção de Mini Hídrica do Lwena C 705.020.324,63 234.000.000,00 86.800.000,00 320.800.000,00
25 Construção de Mini Hídrica nas Ngandjelas C 696.316.370,00 380.000.000,00 136.000.000,00 216.000.000,00
Programa de Construção de Infraestruturas de Apoio a Comercialização26 Construção de 8 entrepostos frigoríficos N 1.870.000.000,00 319.000.000,00 47.850.000,00 366.850.000,00
13941 27 Construção do Matadouro Industrial da Camabatela C 5.615.434.220,00 655.000.000,00 80.000.000,00 735.000.000,00
7701 28 Instalação de Matadouros Industriais C 901.039.167,00 170.000.000,00 90.000.000,00 260.000.000,00
13932 29 Fábrica de Montagem de Tractores C 2.295.000.000,00 348.000.000,00 131.000.000,00 479.000.000,00
30 Construção de uma Fábrica de Silos. N 2.550.000.000,00 912.500.000,00 212.500.000,00 1.125.000.000,00
31 Construção de Fábrica de Instrumentos de Trabalho e Alfaias para a Tração Animal. N 2.380.000.000,00 785.000.000,00 198.333.333,00 983.333.333,00
32 Construção de uma Fábrica de Montagem de Tractores. N 2.125.000.000,00 994.000.000,00 177.083.333,00 1.171.083.333,00
33 Construção de Matadouros Industriais no Cunene e Kuando Kubango. N 2.975.000.000,00 831.250.000,00 247.916.666,00 1.079.166.666,00
Programa de Reforço da Capacidade Institucional34 Construção de 5 EDAs e uma Escola de Extensão Rural. C 2.907.109.124,00 614.000.000,00 202.000.000,00 816.000.000,00
35 Reabilitação do Edifício Central do Ministério da Agricultura N 595.000.000,00 0,00 170.000.000,00 170.000.000,00
13937 36 Elaboração de Estudos e Projectos N 850.000.000,00 0,00 350.000.000,00 350.000.000,00
37 Fiscalização de projectos C 1.275.000.000,00 0,00 850.000.000,00 850.000.000,00
Programa de Apoio a Agricultura Familiar (PEDR)
13933 38 Plano de Apoio às Comunidades Rurais C 4.675.000.000,00 935.000.000,00 750.000.000,00 1.685.000.000,00
8027 39 Projecto Bom Jesus e Calenga C 2.550.000.000,00 2.380.000.000,00 170.000.000,00 2.550.000.000,00
40 Bacia Leiteira do Huambo N 6.926.569.820,09 2.308.856.606,83 319.157.911,11 2.628.014.517,94
41 Projecto de Avicultura Familiar Orientado ao Mercado N 5.348.455.000,00 165.000.000,00 191.727.500,00 356.727.500,00
Programa de Fomento da Produção Animal e Mecanização Agrícola42 Preparação Mecanizada de Terras Agrícolas em perímetros e polos agro-insdustriais C 13.000.000.000,00 0,00 85.000.000,00 85.000.000,00
13934 43 Aquisição de Equipamentos Agrícolas C 2.295.485.364,77 625.000.000,00 162.500.000,00 787.500.000,00
5692 44 Fornecimento de Tractores e Outros Equipamentos C 946.746.467,00 566.000.000,00 80.000.000,00 646.000.000,00
45 Aquisição de Equip. Brigada p/ Reparação Infraest. Hidro-Agrícolas N 1.909.235.559,00 0,00 636.411.853,00 636.411.853,00
Programa de Investigação Agrária e Desenvolvimento Tecnológico46 Implantação de uma área de experimentação na Fazenda Pungo Andongo para a produção de cereais, soja e criação de gado. N 2.125.000.000,00 593.750.000,00 177.083.333,33 770.833.333,33
47 Reabilitação e edificação de infraestruturas de apoio a investigação, extensão e treinamento no Huambo, Cabinda, Benguela, Namibe, K. Norte, Uige, Zaire, Huila e Bengo.N 7.650.000.000,00 1.737.500.000,00 637.500.000,00 2.375.000.000,00
48 Construção de 5 Lab. controlo da qualidade produtos agro alimentares C 1.972.763.114,39 255.000.000,00 70.000.000,00 325.000.000,00
Programa de Combate a Desertificação
13932 49 Projecto Combate a Desertificação no litoral do país C 4.760.762.593,00 0,00 146.000.000,00 146.000.000,00
TOTAL 215.208.240.441,62 18.596.125.000,00 10.923.510.673,33 49.130.226.979,27
Quadro nº 14. ENQUADRAMENTO DOS PROJECTOS POR PROGRAMA.
TOTALCódigo SituaçãoNº DescriçãoIncidência para 2010
Custo do Projecto
28
Externa Rot Externa Rot
1 Construção de 5 EDAs e uma Escola de Extensão Rural. C 2.907.109.124,00 614.000.000,00 202.000.000,00 714.000.000,00 445.554.562,00
2 Projecto de Moder. Agrícola da Cultura do Agodão no K. Sul (2ª fase) C 1.870.000.000,00 1.111.000.000,00 59.000.000,00 1.111.000.000,00 0,00
3 Acções p/ Modernização dos Perímetros Irrigados C 3.740.000.000,00 3.179.000.000,00 56.000.000,00 179.000.000,00 0,00
4 Fornecimento de Tractores e Outros Equipamentos C 946.746.467,00 566.000.000,00 80.000.000,00 666.000.000,00 200.000.000,00
5 Implementação do Polo Agro-industrial de Capanda C 37.590.771.920,00 2.001.000.000,00 450.000.000,00 1.100.000.000,00 500.000.000,00
6 Projecto Combate a Desertificação C 4.760.762.593,00 0,00 146.000.000,00 0,00 146.000.000,00
7 Instalação de Matadouros Industriais C 901.039.167,00 1.100.000.000,00 90.000.000,00 2.100.000.000,00 100.000.000.00
8 Reabilitação do Canal Condutor Matala Capelongo (2ª fase) C 1.900.000.000,00 0,00 85.000.000,00 630.000.000,00 90.500.000.00
9 Projecto Bom Jesus e Calenga C 2.550.000.000,00 2.380.000.000,00 170.000.000,00 380.000.000,00 0,00
10 Reabilitação do Canal de Irrigação do Missombo C 1.738.957.377,00 0,00 232.000.000,00 0,00 0,00
11 Fiscalização de projectos C 1.275.000.000,00 0,00 85.000.000,00 0,00 425.000.000,00
12 Projecto de Reforço da Capacidade do Sector Cafeícola N 1.530.000.000,00 80.000.000,00 285.000.000,00 840.000.000,00 75.000.000,00
13 Elaboração de Estudos e Projectos N 850.000.000,00 0,00 350.000.000,00 0,00 500.000,00
14 Implantação do Polo Agro-Industrial da Camabatela C 24.375.000.000 0,00 174.814.935,00 0,00 180.000.000,00
15 Plano de Apoio às Comunidades Rurais C 4.675.000.000,00 935.000.000,00 750.000.000,00 935.000.000,00 0,00
16 Canal de Irrigação do Calueque C 7.026.007.808,00 0,00 80.000.000,00 0,00 200.000.000,00
17 Reabilitação da Vala Irrigada do Kapépua C 2.971.774.844,00 0,00 971.774.844,00 0,00 135.000.000,00
18 Bacia Leiteira do Huambo N 6.926.569.820,09 2.308.856.606,83 319.157.911,11 2.308.856.606,83 428.014.518,06
19 Construção de 8 entrepostos frigoríficos N 1.870.000.000,00 319.000.000,00 47.850.000,00 319.000.000,00 50.850.000,00
20 Construção do Matadouro Industrial da Camabatela C 5.615.434.220,00 655.000.000,00 80.000.000,00 755.000.000,00 150.540.000,00
21 Aquisição de Equipamentos Agrícolas C 2.295.485.364,77 625.000.000,00 162.500.000,00 625.000.000,00 250.000.000,00
22 S.A.G.A. Construção e reabilitação de armazéns e silos C 17.349.388.597,50 980.000.000,00 100.000.000,00 980.000.000,00 766.966.738,60
23 Programa Nacional de Mecanização Agrícola C 13.000.000.000,00 0,00 85.000.000,00 0,00 95.000.000,00
24 Construção de 5 Lab. controlo da qualidade produtos agro alimentares C 1.972.763.114,39 255.000.000,00 70.000.000,00 350.000.000,00 17.763.114,39
25 Fábrica de Montagem de Tractores C 2.295.000.000,00 255.000.000,00 131.000.000,00 448.000.000,00 150.000.000,00
26 Reabilitação do Perímetro Irrigado do Quimbumbe C 3.819.000.000,00 614.000.000,00 271.901.146,00 614.000.000,00 450.000.000,00
27 Construção de Mini Hídrica do Lwena C 705.020.324,63 234.000.000,00 86.800.000,00 234.000.000,00 30.800.000,00
28 Projecto de Avicultura Familiar Orientado ao Mercado N 5.348.455.000,00165.000.000,00 191.727.500,00 165.000.000,00 0,00
29 Aquisição de Equip. Brigada p/ Reparação Infraest. Hidro-Agrícolas N 1.909.235.559,00 0,00 636.411.853,00 0,00 472.823.706,00
30 Construção de Mini Hídrica nas Ngandjelas C 696.316.370,00 380.000.000,00 136.000.000,00 480.000.000,00 480.316.370,00
SUB-TOTAL C 4.854.000.000,00 3.245.203.490,00 11.523.000.000,00 5.650.129.009,05
Incidência projecção para 2011
PROGRAMA DE INVESTIMENTO PÚBLICO
(Incidência para 2010-2011)
Descrição Situação Custo do ProjectoIncidência para 2010
29
Externa ROT externo ROT
31 Impl. área de experimentação na Fazenda Pungo Andongo para a produção de cereais, soja e criação de gado.N 2.125.000.000,00 375.000.000,00 177.083.333,33 493.750.000,00 350.000.00,00
32 Implantação de um projecto de produção processamento de arroz na Fazenda Coreia, na província do K. NorteN 1.275.000.000,00 56.250.000,00 106.250.000,00 256.250.000,00 450.000.000,00
33 Implementação de projecto de produção e processamento de arroz e feijão, na província da L. Sul N 2.550.000.000,00 312.500.000,00 112.500.000,00 312.500.000,00 250.000.000,00
34 Impl. projecto de produção e processamento de arroz e feijão, na província do Uíge, município do Sanza Pombo.N 3.570.000.000,00 77.500.000,00 297.500.000,00 677.500.000,00 150.000.000,00
35 Implementação de projecto de produção de palmeira de denden, no Bengo N 1.487.500.000,00 115.625.000,00 123.958.333,00 277.293.000,00 246.958.333,00
36 Reabilitação da Fazenda Cacanda na província da Lunda Norte. N 1.700.000.000,00 95.000.000,00 141.666.666,00 55.000.000,00 150.000.000,00
37 Impl. projecto de reabilitação, produção transformação de cereais nas províncias do . N 11.050.000.000,00 287.500.000,00 92.833.333,00 457.717.000,00 206.340.000,00
Bié, Zaire, K. Norte, Moxico, Cunene e K. Kubango
38 Projecto de reabilitação da barragem das Neves, Huíla. N 1.314.291.368,74 375.000.000,00 177.083.333,00 550.750.000,00 250.000.000,00
39 Reab.edifi. de infra.apoio a investi. Exten. Treinam. no Huambo, . N 7.650.000.000,00 737.500.000,00 67.500.000,00 637.500.000,00 350.375.000,00
Cabinda, Benguela, Namibe, K. Norte, Uige, Zaire, Huila e Bengo
40 Abastecimento de água nas áreas pastorícias no sul do país, Huíla, Namibe e Cunene. N 5.100.000.000,00 85.000.000,00 175.000.000,00 637.500.000,00 275.000.000,00
41 Implementação da Fazendas no Pólo Agro-industrial de Capanda, . N 10.200.000.000,00 465.000.000,00 122.489.022,67 610.000.000,00 275.000.000,00
com vocaçãopara a produção de agrícola, pecuária e florestal
42 Implementação de fazendas de produção agrícola (milho e soja) e criação pecuária no Huambo. N 4.250.000.000,00 87.500.000,00 230.500.000,00 787.500.000,00 275.000.000,00
43 Impl.Fazendas no Planalto de Camabatela, com vocação para a produção de agrícola, pecuária e florestal.N 4.250.000.000,00 95.000.000,00 137.500.000,00 787.500.000,00 237.500.000,00
44 Impl. Pólo Agrícola, para a produção e transformação de cereais em Quizenga, na província de Malange.N 4.080.000.000,00 90.000.000,00 140.000.000,00 650.000.000,00 350.000.000,00
45 Impl. Pólo Agrícola, para a produção e transformação de cereais no Mussende, na província do K. Sul. N 3.400.000.000,00 750.000.000,00 283.333.333,00 720.450.000,00 460.000.000,00
46 Impl.Pólo Agrícola, para a produção e transformação de cereais na Cangandala na província de Malange.N 4.250.000.000,00 87.500.000,00 154.166.666,00 527.500.000,00 160.000.000,00
47 Impl.Pólo Agrícola, para a produção e transformação de cereais no Cubal, na província de Benguela. N 3.570.000.000,00 72.500.000,00 297.500.000,00 672.540.000,00 250.000.000,00
48 Construção de uma Fábrica de Silos. N 2.550.000.000,00 92.500.000,00 212.500.000,00 712.500.000,00 450.000.000,00
49 Construção de Fábrica de Instrumentos de Trabalho e Alfaias para a Tração Animal. N 2.380.000.000,00 875.000.000,00 98.333.333,00 645.000.000,00 100.000.000,00
50 Construção de uma Fábrica de Montagem de Tractores. N 2.125.000.000,00 213.940.000,00 170.833.330,00 554.000.000,00 280.000.000,00
51 Construção de Matadouros Industriais no Cunene e Kuando Kubango. N 2.975.000.000,00 312.560.000,00 247.916.666,00 731.250.000,00 280.000.000,00
52 Reabilitação do Edifício Central do Ministério da Agricultura N 595.000.000,00 0,00 106.276.505,00 0,00 180.000.000,00
SUB-TOTAL 5.658.375.000,00 3.672.723.854,00 11.754.000.000,00 5.626.173.333,00
10.512.375.000,00 6.917.927.344,00 23.277.000.000,00 11.276.302.342,00
TOTAL GERAL 17.430.302.344,00 34.493.302.342,00
Descrição Situação Custo do ProjectoIncidência para 2010 Incidência projecção para 2011
