A educação primária escolar de mulheres negras Rio Grande do … · 2019-01-31 · Nas três...

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Centro de Educação

Curso de Pedagogia

A educação primária escolar de mulheres

negras

(Rio Grande do Norte, 1922-1947)

Paulo Basílio de Alcântara

Natal | Rio Grande do Norte | 2016



negras


Monografia apresentada ao Curso de

Pedagogia do Centro de Educação da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

como requisito parcial para obtenção do grau

de Pedagogo.

Orientadora I Prof.ª Dr.ª Marta Maria de Araújo




negras


Monografia apresentada ao Curso de

Pedagogia do Centro de Educação da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

como exigência para conclusão da

graduação, aprovado pela seguinte comissão

avaliadora.

______________________________________________________________

Prof.ª Dr.ª Marta Maria de Araújo (Orientadora)

_______________________________________________________________

Prof.ª Ms. Berenice Pinto Marques (Titular)

______________________________________________________________

Prof.ª Ms. Hercília Maria Fernandes (Titular)


Dedico às senhoras

partícipes da pesquisa

Resumo

O princípio do direito à educação primária para todos, conferindo

direção ao conjunto das políticas estatais de ampliação de oportunidades

educacionais pela expansão da escola pública e subvenção crescente às

escolas particulares, seria determinante para a melhoria de oportunidades

de vida pessoal e social em especial da criança estudante negra? Para

responder, de maneira geral, a essa indagação, o presente trabalho

objetiva discutir as dimensões básicas da educação escolar primária de

mulheres negras, nascidas nas primeiras décadas do século XX, para,

assim, averiguar o alcance do princípio do direito à educação primária na

determinação de suas melhorias de oportunidades na vida pessoal e

social. O trabalho, metodologicamente, é norteado pela análise do

corpus documental (entrevistas, legislação educacional, regimento interno

de escolas, mensagens governamentais, relatórios do Diretor de

Departamento), com base nas teorizações de Magalhães (2014) e Teixeira

(1968 e 1978) quanto ao entendimento de escolarização e de

alfabetização e de fins e aos meios da educação escolar. Em termos de

conclusão, o princípio do direito à educação escolar primária para as

vinte e duas (22) mulheres, partícipes de nossa pesquisa, pode ser, assim,

evidenciado: a maioria das mulheres (16) não prosseguiu ou não concluiu

a educação escolar primária; a minoria das mulheres (6) prosseguiu a

educação escolar para os níveis de ensino secundário ginasial e normal. O

princípio do direito à educação primária para todos, disposto no conjunto

das políticas estatais de ampliação de oportunidades socioeducacionais –

em última instância – somente garantiu às vinte e duas mulheres negras o

acesso à primeira educação, no estrito limite de uma alfabetização a um

minimum, equivalentemente, determinando um processo de viver análogo

a uma condição social pobre ou de classe social pobre.

Palavras-chave: Educação escolar primária. Mulheres negras.

Oportunidades socioeducacionais. Rio Grande do Norte.

Abstract

Would primary education to every citizen principle of law, providing

guidance for State law of educational opportunity enlargement through

expanding the number of public schools and increasing subsidy to private

schools, be decisive to improve personal and social life opportunities and

Black young student? In order to answer to this question this study intends to

discuss the basic dimensions of primary schoolingof Black women who

were born in the early decades of the 20th century, in order for the principle

of law range to primary education to be ascertained in determination of

enhancing personal and social life opportunities. Methodologically, this

study was conducted to analyse the documentation corpus (interviews,

educational law, school internal regulation, governmental messages,

reports from the Director of the Department of Education) based on

Magalhães’s (2014) and Teixeira’s (1968 and 1978) theories concerning the

understanding towards schooling and literacy as well as the methods of

schooling. As a conclusion, the principle of law to primary education to the

22 women held in this study, could be foregrounded as follows: the majority

of the women researched (16) didn’t either continue or graduated from

primary school; the minority of the women researched (6) continued to

secondary school ginasial and normal. Primary education to every citizen

principle of law existing in the State Politics of social educational

enhancement – in last instance – only guaranteed to those 22 Black

women access to primary education, limited to literacy to a minimum,

equivalently, decreeing an analogous living process to a poor social

condition or a poor social layer.

Keywords: Primary School Education. Black women. Social educational

opportunities. Rio Grande do Norte.

Sumário

Introdução 7

Capítulo Um 11

A educação escolar primária no Rio Grande do Norte (1922-1930)

Capítulo Dois 30


Capítulo Três 52


Conclusão 63

Referências 66

Anexo 71

Introdução

Nas três primeiras décadas do século XX no Estado do Rio

Grande do Norte, um extensivo programa de reforma estruturante

dirigido aos setores político, social e urbano associado à reforma de

uma educação escolar uniformizada seria levado a efeito nos governos

de Alberto Frederico de Albuquerque Maranhão (1908-1913), Joaquim

Ferreira Chaves (1914-1920), Antônio José de Mello e Souza (1921-1923),

José Augusto Bezerra de Medeiros (1924-1927) e Juvenal Lamartine de

Faria (1928-1930).

No período do Governo Provisório (1930-1934) de Getúlio

Dornelles Vagas, o Rio Grande do Norte foi administrado por uma Junta

Governista Militar Provisória: major Luís Tavares Guerreiro, capitão

Abelardo Torres da Silva Castro e o tenente Júlio Perouse Pontes (6 a 12

de outubro de 1930).

Nesse período do Governo Provisório e Governo Constitucional

de Getúlio Dornelles Vagas, o Rio Grande do Norte seria, ademais

administrado pelos Interventores Federais: Irineo Joffili (3 de outubro de

1930 a 28 de janeiro de 1931), Aluízio de Andrade Moura (28 de janeiro a

31 de julho de 1931), Hercolino Cascardo (31 de julho de 1931 a 2 junho

de 1932), Bertino Dutra da Silva (11 de junho de 1932 a 6 de junho de

1933), Mário Leopoldo Pereira Câmara (2 de agosto de 1933 a 27 de

outubro de 1935), Rafael Fernandes Gurjão (eleito Governador

Constitucional pela Assembleia Constituinte Estadual). No entanto,

devido a uma decisão judicial, o Governador Rafael Fernandes Gurjão

foi empossado no dia 29 de outubro de 1935. Logo depois, se tornou

Governador Constitucional de 29 de outubro de 1935, permanecendo

até 23 de novembro de 1937.

No chamado Estado Novo (1937-1945), o Rio Grande do Norte foi

governado pelos seguintes Interventores Federais: Rafael Fernandes

Gurjão (no dia 24 de novembro de 1937 foi nomeado como sexto

Interventor Federal pelo presidente Getúlio Vargas, permanecendo até

3 de julho de 1943), Antônio Fernandes Dantas (3 de julho de 1943 a 15

de agosto de 1945), José Georgino Alves de Souza Avelino (15 de

agosto a 19 de outubro de 1945).

No governo do General Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), o Rio

Grande do Norte foi administrado por esses governos Interventoriais:

Miguel Seabra Fagundes (7 de novembro de 1945 a 13 de fevereiro de

1946), Ubaldo Bezerra de Melo (13 de fevereiro de 1946 a 15 de janeiro

de 1947) e Orestes da Rocha Lima (15 de janeiro de 1947 a 31 de julho

de 1947).

Naqueles primeiros governos do século XX (1908-1930), foi levado

a efeito um extensivo programa de reforma estruturante dirigido aos

setores político, social e urbano associado à reforma de uma educação

escolar uniformizada, priorizando a criação de uma rede de grupos

escolares nas mais importantes cidades do Estado.

Nos governos dos Interventores Federais (1930-1947), foi posto em

prática um plano educacional voltado para a expansão das escolas

primárias urbanas e rurais (grupos escolares, escolas reunidas, escolas

isoladas e escolas rudimentares) nos quarenta e dois (42) municípios do

Estado, destinada à população em idade escolar e adulta, visando à

ampliação das oportunidades socioeducacionais.

O presente trabalho objetiva discutir as dimensões básicas

(programa de estudo, materiais didáticos, utensílios pedagógicos e

didática de ensino) da educação escolar primária de mulheres negras,

nascidas nas primeiras décadas do século XX, para, assim, averiguar o

alcance do princípio do direito à educação primária na determinação

de suas melhorias de oportunidades na vida pessoal e social. Portanto,

a escrita do trabalho está centrada nas dimensões básicas da

educação primária de vinte e duas (22) mulheres negras que são:

modalidade de escola de estudo, tipos de escola (pública ou

particular), tempo de alfabetização e da escolarização, programas de

estudo, materiais didáticos, utensílios pedagógicos e didática de ensino.

No Rio Grande do Norte, os trabalhos sobre a educação escolar da

criança e da jovem pobre e negra, de fato, ainda são inexistentes em

face das especificidades educacionais e das problemáticas sociais que

se pretende analisar.

O trabalho é metodologicamente orientado pelas teorizações

de Magalhães (2014) quanto ao entendimento de escolarização e de

alfabetização e pelas teorizações de Anísio Teixeira (1978) quanto ao

entendimento dos fins da educação (resultados) e meios (processos)

em consonância com as teorias de educação de John Dewey.

O corpus documental compreende vinte e duas (22) entrevistas

de mulheres negras (Anexo), nascidas no Rio Grande do Norte

(entrevistadas pelos graduandos do Curso de Pedagogia, 2012 a 2015),

além de fontes oficiais da época (legislação educacional, regimentos

internos de escolas, relatórios de Diretores do Departamento de

Educação e mensagens governamentais).

Este trabalho de monografia foi estruturado em três capítulos

sucessivos de conformidade com o período da educação escolar

primária das vinte e duas mulheres negras entrevistadas. O primeiro,

intitulado – A educação escolar primária no Rio Grande do Norte (1922-

1930) – discute as dimensões básicas da educação das sete mulheres

que estudaram a educação escolar primária no período de 1922 a

1930.

O segundo capítulo – A educação escolar primária no Rio

Grande do Norte (1931-1943) – analisa as dimensões básicas da

educação das onze mulheres que estudaram a educação escolar

primária no período de 1931 a 1943.

O terceiro capítulo, intitulado – A educação escolar primária no

Rio Grande do Norte (1944-1947) – examina as dimensões básicas da

educação das quatro mulheres que estudaram a educação escolar

primária no período de 1944 a 1947.

A conclusão desta monografia reflete a história do direito à

educação escolar primária das vinte e duas mulheres, partícipes de

nossa pesquisa, que se circunscreve no estrito limite de uma

alfabetização a um minimum. Em última instância, o principio do direito

à educação primária assegurou, para umas mulheres, o acesso à

primeira educação escolar; para outras mulheres, o prosseguimento dos

estudos escolares em nível ginasial secundário e ginasial normal.

Capítulo Um

__________________________

A educação escolar primária no Rio Grande do Norte

(1922-1930)


No governo de Antônio José de Mello e Souza – eleito em 9 de

dezembro de 1906 para completar o período de governo de Augusto

Tavares de Lyra, o qual foi convidado para assumir o cargo de Ministro da

Justiça e Negócios Interiores do presidente Affonso Augusto Moreira Penna

(1909-1910) – a Assembleia Legislativa aprovou a reformada Instrução

Pública (Lei nº 249, de 22 de novembro de 1907, 1908, p. 5) “[...] dando

especialmente ao ensino primário moldes mais amplos e garantidores da

sua proficuidade [...]”. Em março de 1908, o governador Dr. Antônio José

de Mello e Souza autorizou a criação do Grupo Escolar "Augusto Severo"

na capital Natal (Decreto n° 174, de 5 de março de 1908), no bairro da

Ribeira onde estavam localizados o Palácio do Governo, o Teatro Alberto

Maranhão e as repartições públicas.

Quando eleito para o segundo mandato de governador, o

intelectual e político Alberto Frederico de Albuquerque Maranhão (1908-

1913) confirmou a reforma da Instrução Pública (Lei nº 249, de 22 de

novembro de 1907), adaptando-a às condições do sistema societário em

reorganização e criando o Grupo Escolar Modelo “Augusto Severo”

(Decreto nº 174, de 5 de março de 1908). Empenhando-se por uma

equalização das oportunidades públicas no tocante à educação primária

para a criança, o governador Alberto Maranhão decretou, para o êxito

da reforma, a criação de um grupo escolar em cada sede de município e

uma escola mista em cada um dos outros municípios do Estado, de uma

escola normal em Natal (Decreto nº 178, de 29 de abril de 1908).

No decorrer dos quatro anos do governo de Joaquim Ferreira

Chaves Filho (1914-1920), a Assembleia Legislativa aprovou a Lei Orgânica

do Ensino Primário, Secundário e Profissional no Estado (Lei n° 405, de 29 de

novembro de 1916). A educação primária dita uniforme, base da

organização geral do ensino público e laico, que tem como o mais sólido

dos seus fundamentos democráticos, a extensão da escolarização

13

primária para todas as crianças em idade escolar seria ministrada nos

grupos escolares, nas escolas isoladas, nas escolas rudimentares, e, ainda,

nas escolas noturnas e ambulantes.

Por essa Lei Orgânica do Ensino Primário de 1916, (p. 45), o

fundamento da educação primária consistia “[...] em leitura, escrita,

cálculo e desenho, que serão cuidadosamente seriados, constituindo as

demais matérias os elementos acessórios da Instrução Primária”. Conforme

essa Lei Orgânica do Ensino Primário de 1916, (p. 45), o método geral de

ensino orientado para professores em sala de aula era a indução, por

meio dele, “[...] os professores terão cuidado de que o aluno não decore

mecanicamente qualquer conhecimento, devendo dar, em primeiro

lugar, os fatos e depois as regras”.

Pela legislação educacional pesquisada referente à época do

governo de Joaquim Ferreira Chaves Filho (1914-1920), foram criados três

(3) grupos escolares nas sedes de três (3) municípios, possivelmente com

duas classes, uma para cada sexo. Ademais, foram criadas duas (2)

escolas isoladas em uma (1) vila de um (1) município com duas classes,

sendo uma para cada sexo.

Eleito para um segundo mandato de governador, a primeira

prioridade de Antônio José de Mello e Souza (1921-1923) consistiu em

ampliar as oportunidades educacionais pela expansão da educação

escolar primária por povoações e pequenos lugarejos, na modalidade

escola rudimentar com duração de dois anos. O propósito governamental

consistia em socializar, para os filhos do povo pobre, conhecimentos

mínimos da cultura letrada, com certa uniformidade, gradualidade e

ensino ativo.

Para ampliar as oportunidades educacionais visando à expansão

de uma rede escolar primária, esse governo decretou – conforme a

legislação educacional pesquisada − a criação de um (1) grupo escolar

com três (3) classes, sendo uma para cada sexo e uma (1) classe mista

infantil na sede de um (1) município. Na modalidade rudimentar, criou

14

vinte e sete (27) escolas em vinte e quatro (24) povoações de dezoito (18)

municípios e uma (1) em uma vila de um (1) município. Na modalidade

rudimentar mista, criou dez (10) escolas em dez (10) povoações de nove

(9) municípios. O governo de Antônio José de Mello e Souza subvencionou

dez (10) escolas particulares em cinco (5) cidades, uma (1) vila, três (3)

povoações e um (1) pequeno lugarejo de nove (9) municípios.

Em muitas localidades com lisonjeira frequência teria sido a própria

população quem solicitou e providenciou a casa para instalação da

escola. No parecer do governador Antônio José de Mello e Souza, o Rio

Grande do Norte, há algum tempo, apregoava a ampliação da

educação escolar primária e seriamente efetivava. Entretanto, a difusão

da escola primária não foi inseparável da luta comunitária da escola

primária para todos. Segundo o governador Antônio José de Mello e

Souza,

Todos querem escolas e quando, aqui e ali, o Estado

encontra alguém mais ou menos capaz de regê-las e as

cria, a afluência é imediata e numerosa; basta dizer que

escolas rudimentares abertas há poucos meses, já têm

frequência diária de 40 e 50 alunos. Noutras, os professores,

no caso as professoras, lutam com embaraço para atender

até a moças e rapazes, que procuram a instrução

elementar (MENSAGEM LIDA PERANTE O CONGRESSO

LEGISLATIVO, 1922, p. 13).

No governo de José Augusto Bezerra de Medeiros (1924-1927), o

Diretor-Geral do Departamento de Educação, Nestor dos Santos Lima,

elaborou o Regimento Interno das Escolas Rudimentares (3 de abril de

1923), o Regimento Interno das Escolas Isoladas (18 de abril de 1925) e o

Regimento Interno dos Grupos Escolares (15 de maio de 1925) tendo sido

aprovados pelo Conselho de Educação em reunião ordinária de 2 de abril

de 1925.

Pelo Regimento Interno das Escolas Rudimentares (1925), o ensino

primário, ministrado na modalidade escola rudimentar (fixa, ambulante,

diurna e noturna), teria o programa de estudo e o material escolar e

15

pedagógico reduzidos. A escola de modalidade rudimentar, com seis

meses ou dois anos de duração, funcionava em povoações, pequenos

lugarejos, sítios, fazendas e bairros populares com mais de cinquenta

analfabetos. De acordo com o trabalho de Araújo (1998, p. 112), as

escolas de modalidade rudimentar ambulante funcionaram “[...] em

períodos alternados, de acordo com as necessidades de cada localidade

e dos que vierem a se beneficiar”.

Pelo Regimento Interno das Escolas Isoladas (1925), o ensino

primário, ministrado na modalidade escola isolada (mista, feminina e

masculina), compreendia os cursos graduados infantil e elementar, com

dois anos para cada nível. O programa de estudo ampliado do curso

primário elementar era semelhante ao do curso infantil, porém, mais

desenvolvido. A escola de modalidade isolada funcionava nas cidades

maiores, vilas e povoações.

Pelo Regimento Interno dos Grupos Escolares (1925), o ensino

primário completo, ministrado na modalidade grupo escolar,

compreendia os cursos graduados infantil, elementar e complementar,

com dois anos para cada nível. O programa de estudo unificado e

seriado nos conhecimentos voltava-se para uma ampla transmissão de

saberes gradualmente organizados. A escola de modalidade grupo

escolar funcionava nas cidades sedes dos municípios e nas vilas mais

desenvolvidas.

A regulamentação da educação escolar primária diferenciada,

nas modalidades escola rudimentar, escola isolada e grupo escolar

determinava a idade para ingresso na escola rudimentar (sete a quinze

anos no horário diurno, e dez anos em diante no horário noturno); nas

escolas isoladas (sete a dezesseis anos); e nos grupos escolares (sete a

dezesseis anos). O método de ensino das escolas rudimentares (conforme

as circunstâncias do meio local); escolas isoladas (ensino prático e

concreto com base no método intuitivo); e nos grupos escolares

(considerando os princípios da pedagogia moderna e o método intuitivo).

16

O tempo letivo das escolas rudimentares (dois anos); escolas isoladas

(quatro anos) e dos grupos escolares (quatro anos).

No governo de José Augusto Bezerra de Medeiros (1924-1927), em

face da expansão de uma rede de escolas primárias públicas em todo o

Estado – conforme a legislação educacional pesquisada − foram criados

dois (2) grupos escolares um com três classes: uma feminina, uma

masculina e uma mista infantil, provavelmente e um grupo escolar com o

número de matérias previamente fixado. Ainda foram criadas trinta e

quatro (34) escolas rudimentares em duas (2) vilas, dezesseis (16)

povoações, quatro (4) pequenos lugarejos, duas (2) praias, uma (1)

fazenda, quatro (4) sítios, um (1) engenho de vinte (20) municípios.

Ademais, foram criadas cinco (5) escolas rudimentares mistas em cinco (5)

povoações de cinco (5) municípios; uma (1) escola rudimentar noturna em

uma (1) povoação de um (1) município; além de duas (2) escolas

rudimentares masculinas em duas (2) povoações de dois (2) municípios. O

governo de José Augusto Bezerra de Medeiros subvencionou cinco (5)

escolas particulares em três (3) cidades de três (3) municípios.

O governo de Juvenal Lamartine de Faria (1928-1930) foi o último

da chamada Primeira República no Brasil e no Rio Grande do Norte.

Convictamente, o governador Juvenal Lamartine de Faria era um

defensor da ampliação de uma rede escolar primária para todos. O

citado governador (1929, p. 141) recomendou que os seus três sucessivos

diretores do Departamento de Educação – Nestor dos Santos Lima,

Chistovam Bezerra Dantas e Francisco Ivo Cavalcante Filho –

aumentassem, progressivamente, a matrícula de todas as crianças em

idade escolar e melhorando“[...] as condições do ensino tornando-o mais

eficiente e dando-lhe uma feição mais prática”. Nesse governo, uma

parte das escolas de modalidade rudimentares foi convertida em grupos

escolares. Para o primeiro Diretor do Departamento de Educação, Nestor

dos Santos Lima, em seu relatório de 1928 (p. 3) ”[...] o ensino primário

17

oficial vai sendo difundido vantajosamente por todos os recantos do

Estado, tanto quanto as possibilidades financeiras o têm permitido”.

No governo de Juvenal Lamartine de Faria (pela legislação

educacional pesquisada), visando atender à política de expansão da

educação escolar pública em todo o Estado, foram criadas,

aproximadamente, vinte e três (23) escolas rudimentares em duas (2)

fazendas, uma (1) cidade, dez (10) povoações, um (1) bairro, duas (2)

praias, um (1) pequeno lugarejo e seis (6) localidades em dezoito (18)

municípios.

Na modalidade rudimentar mista, foram criadas duas (2) escolas

em uma (1) povoação e um (1) engenho de dois (2) municípios. Na

modalidade rudimentar noturna para adultos, foram criadas trinta e cinco

(35) escolas em trinta e cinco (35) cidades de trinta e cinco (35)

municípios. Na modalidade rudimentar noturna masculina, foram criadas

três (3) escolas em duas (2) cidades e uma (1) povoação de três (3)

municípios. Na modalidade rudimentar feminina e masculina, foram

criadas três (3) escolas em duas (2) povoações e um (1) pequeno lugarejo

de três (3) municípios, além de uma (1) escola Isolada em uma (1) cidade

de (1) município. O governo de Juvenal Lamartine de Faria subvencionou

oito (8) escolas particulares em sete (7) cidades de seis (6) municípios.

O presente capítulo objetiva discutir as dimensões básicas


didática de ensino) da educação escolar primária de mulheres negras no

período de 1922 a 1930, para, assim, averiguar o alcance do princípio do

direito à educação primária na determinação de suas melhorias de

oportunidades na vida pessoal e social.

Educação escolar primária de mulheres negras (1922-1930)

É no governo de Antônio José de Mello e Souza (1921-1923) e parte

do governo José Augusto Bezerra de Medeiros (1924-1927) – pelo corpus

documental das entrevistas – que as senhoras Rozilda Maria da Silva

18

(empregada doméstica) e Jael Pereira da Silva (professora primária)

estudaram a educação primária, respectivamente em uma escola

pública (não declarada) da cidade de Assu e no Grupo Escolar “Meira e

Sá” da vila de Santana do Matos (município de Santana do Matos).

A senhora Rozilda Maria da Silva (conforme entrevista, 2015) é filha

de mãe lavadeira de roupa e de pai agricultor, ambos, apenas,

alfabetizados. Na escola primária pública (possivelmente) da cidade de

Assu onde a senhora Rozilda estudou a educação primária por três anos

(1922-1924), o programa de estudo compreendia linguagem (leitura e

escrita), aritmética (possivelmente), história, geografia e ciências. Há uma

possibilidade da escola primária onde estudou a senhora Rozilda Maria da

Silva ser de modalidade isolada. Pelo Regimento Interno das Escolas

Isoladas (1925), o programa de estudo compreendia Canto, Leitura e

Escrita, Língua Materna, Aritmética, Geografia, História Pátria, Moral e

Civismo, Lições de Coisas, Desenho e Exercícios Físicos.

Os materiais didáticos utilizados pela professora Nezinha para o

ensino e aprendizado dos alunos compreendiam cartilha, caneta, lápis,

livros, borracha, régua, caderno de escrever e caderno de caligrafia. Os

utensílios pedagógicos, usados na sala de aula, eram uma campainha e

uma mesa com bancos compridos onde se sentavam todos os alunos.

A didática de ensino da professora Nezinha abrangia aulas

expositivas, exercícios de caligrafia e de cópia, além de provas mensais

para os alunos. O castigo adotado pela professora Nezinha era de ficarem

sentados numa cadeira no canto da sala de aula para aqueles alunos

que desobedeciam à professora. No Quadro 1, encontra-se uma síntese

de dados pessoais e escolares da senhora Rozilda Maria da Silva.

A senhora Rozilda Maria da Silva não prosseguiu em seus estudos

escolares devido à necessidade de trabalhar como cozinheira para ajudar

os seus pais. Alguns colegas da senhora Rozilda estudaram até a

educação em nível secundário.

19

A senhora Jael Pereira da Silva (conforme entrevista, 2014) é filha

de mãe dona de casa e de pai agricultor e dono de bodega, apenas

alfabetizados. No Grupo Escolar “Meira e Sá” na vila de Santana do Matos

onde a senhora Jael estudou a educação primária por cinco anos (1922-

1926), o programa de estudo abarcava linguagem (leitura e escrita),

aritmética (possivelmente), desenho, geografia, história, ciências,

trabalhos manuais, educação física e preceitos da religião católica. Pelo

Regimento Interno dos Grupos Escolares (1925), o programa de estudo

compreendia Canto, Leitura e Escrita, Língua Materna, Aritmética,

Morfologia Geométrica, Moral, Geografia, História Pátria, Lições de Coisas,

Desenho, Trabalhos Manuais, Economia Doméstica e Exercícios Físicos.

Os materiais didáticos utilizados pelas professoras Nené e Lindalva

para o ensino e aprendizado dos alunos eram cartilha de título Ensino-

Rápido da Leitura (autoria de Mariano de Oliveira), caneta, lápis, tinteiro,

régua globo, mapa, murais, caixas, caderno de escrever, caderno de

caligrafia e caderno de desenho. Os utensílios pedagógicos, usados na

sala de aula, eram campainha, palmatória e carteiras individuais

arrumadas em frente ao birô das professoras.

Quanto à didática de ensino das professoras Nené e Lindalva,

centrava-se em aula expositiva, exercícios de caligrafia, exercícios

desenho, lições de classe e deveres para casa. Os castigos seguidos pelas

professoras Nené e Lindalva eram os de se ajoelhar no milho e, por vezes,

“batiam” nos alunos de palmatória para aqueles que não realizavam as

atividades escolares, brigavam com os colegas ou mesmo desobedeciam

às professoras. No Quadro 1, encontra-se uma síntese de dados pessoais e

escolares da senhora Jael Pereira da Silva.

Pela entrevista da senhora Jael Pereira da Silva, ela prosseguiu seus

estudos escolares até o curso normal ginasial, formando-se em professora

do Magistério Primário, mas desconhece se algum colega do Grupo

Escolar “Meira e Sá” continuou os estudos escolares.

20

Quadro 1

Síntese de dados pessoais e escolares das senhoras referidas e a legislação

educacional que criou as Escolas Primárias

Nome das

senhoras

participe da

pesquisa

Data e local de

nascimento

Modalidade de

escola, nome e

localidade

Período e séries

que estudou

Legislação

educacional que

criou as Escolas

Primárias que

estudaram as

participe da

pesquisa

Rozilda Maria

da Silva

1º de setembro de

1916 na cidade do

Assu (Município de

Assu)

Escola * localizada

na cidade de Assu

(Munícipio de Assu)

1922 |1ª série

1923 | 2ª série

1924 | 3ª série

−

Jael Pereira

da Silva

17 de novembro

de 1917 na vila de

Santana do Matos

(Município de

Santana do

Matos)

Grupo Escolar

“Meira e Sá”

localizado na vila

de Santana do

Matos (Município de

Santana do Matos)

1922|1ª série

1923| 2ª série

1924| 3ª série

1925 | 4ª série

1926 | 5ª série

Decreto nº 74, de

16 de março de

1918

Fonte | Silva (2015) e Silva (2014)

*Modalidade de Escola Primária não declarada na entrevista

É no governo de José Augusto Bezerra de Medeiros (1924-1927) –

pelo corpus documental das entrevistas – que as senhoras Maria da

Conceição Carlos (empregada doméstica) e Sebastiana Lira da Silva

(cozinheira e vendedora) estudaram a educação primária,

respectivamente no Grupo Escolar “Felipe Camarão” da cidade de

Ceará-Mirim e uma escola primária particular que funcionava numa casa

de taipa na povoação de Estivas (município de Ceará-Mirim), além de

uma escola primária particular em Natal (bairro da Ribeira), próxima à

estação de trem.

A senhora Maria da Conceição Carlos (conforme entrevista, 2012)

é filha de mãe doméstica (na casa do senhor de engenho) e de pai

lavrador de cana de açúcar, ambos analfabetos. No Grupo Escolar

“Felipe Camarão” da cidade de Ceará-Mirim onde a senhora Maria

Carlos estudou a educação primária por dois anos (1924-1925), o

21

programa de estudo constava linguagem (leitura e escrita), aritmética

(quatro operações), história, geografia trabalhos manuais e ciências.

Os materiais didáticos utilizados pela professora Aline para o ensino

e aprendizado dos alunos eram Cartilha Ensino Rápido (autoria de Antonio

Feliciano de Castilho), lápis, borracha, caneta, cartolina, papel madeira e

caderno de escrever. Os utensílios pedagógicos, usados na sala de aula,

eram campainha, uma mesa com bancos destinada aos alunos, além da

mesa e cadeira da professora.

Por sua vez, a didática de ensino da professora Aline abrangia aula

expositiva, leitura em voz alta e lições de palavras retiradas da cartilha

Ensino Rápido, exercícios de cópia, além de provas mensais. A professora

Aline não adotava castigos para os alunos, apenas os alertava quando

eles não estavam bem comportados. No Quadro 2, tem-se uma síntese de

dados pessoais e escolares da senhora Maria da Conceição Carlos.

Pela entrevista da senhora Maria da Conceição Carlos, ela não

prosseguiu seus estudos escolares haja vista a necessidade de trabalhar

como empregada doméstica. Algumas de suas colegas prosseguiram seus

estudos escolares.

A senhora Sebastiana Lira da Silva (conforme entrevista, 2014) é

filha de pais pescadores, ambos analfabetos. Na escola primária particular

que funcionava numa casa de taipa (povoação Estivas) e na escola

primária particular em Natal (bairro da Ribeira), próxima à estação de

trem, onde a senhora Sebastiana estudou a educação primária por dois

anos (1924-1925), os programa de estudos basicamente restringiam às

lições da Cartilha Nacional (autoria de Hilário Ribeiro de Andrada e Silva),

da Cartilha Nossa Pátria (autoria de José Francisco da Rocha Pombo),

bem como dos ensinamentos dos preceitos da religião católica.

Os materiais didáticos adotados pelas professoras Maria de Lourdes

e Adelaide para o ensino e o aprendizado dos alunos eram a Cartilha

Nacional, a Cartilha Nossa Pátria, lápis, caneta, tinteiro e caderno para

escrever. Os utensílios pedagógicos, usados na sala de aula, eram bancos

22

com cadeiras destinados aos alunos, além do birô das professoras e

palmatória.

A didática de ensino das professoras Maria de Lourdes e Adelaide

compreendia aulas expositivas e atividades desenvolvidas, apenas, em

sala de aula (leitura e exercícios de cópia, ditado e aritmética,

possivelmente). O castigo adotado pelas professoras Maria de Lourdes e

Adelaide eram de ficarem em pé no canto da sala de aula ou de costas

para o restante da turma para os alunos ditos mal comportados. No

Quadro 2, encontra-se a síntese de dados pessoais e escolares da senhora

Sebastiana Lira da Silva.

Na entrevista da senhora Sebastiana Lira da Silva, ficou claro que

ela não continuou seus estudos escolares devido à necessidade de

trabalhar como pescadora e vendedora. Mas, um colega foi professor

primário.

Quadro 2



Nome das

senhoras

participe da

pesquisa

Data e local de

nascimento

Modalidade de

escola, nome e

localidade

Período e séries

que estudou

Legislação

educacional que

criou as Escolas

Primárias que

estudaram as

participe da

pesquisa

Maria da

Conceição

Carlos

8 de dezembro de

1917 no Sítio Vilar

(Município de

Ceará-Mirim )

Grupo Escolar

“Felipe Camarão”

Localizado na

cidade de Ceará-

Mirim (Município de

Ceará-Mirim)

1924 | 1ª série

1925 | 2ª série

Decreto nº 266, de

23 de março de

1912

Fonte | Carlos (2012) e Silva (2014)

*Modalidade de Escola não declarada na entrevista

23

Quadro 2


educacional que criou as Escolas Primárias – continuação

Nome das

senhoras

participe da

pesquisa

Data e local de

nascimento

Modalidade de

escola, nome e

localidade

Período e séries

que estudou

Legislação

educacional

que criou as

Escolas

Primárias que

estudaram as

participe da

pesquisa

Sebastiana

Lira da Silva

27 de fevereiro de

1919 em Estivas

(Município de

Ceará-Mirim)

Uma casa*

localizada na

povoação Estivas

(Município de

Ceará-Mirim)

Escola localizada

na cidade do Natal

(bairro das Rocas)

1924 | 1ª série

1925 | 2ª série

−

Fonte | Carlos (2012) e Silva (2014)


É no governo de Juvenal Lamartine de Faria (1928-1930) – pelo

corpus documental das entrevistas – que as senhoras Maria Nazaré dos

Santos Moura (agricultora), Raimunda Ermina da Costa (costureira,

rendeira e oleira) e Francisca Eulália da Cunha (costureira e agricultora)

estudaram a educação primária, respectivamente na “Escola de Mestre

Manoel” em Traíra (município de Macaíba), na Escola Isolada “Borracha”

no sítio Marí (município de Carnaúbas) e em uma escola primária pública

no sítio Boa Esperança (município de Santana do Matos).

A senhora Maria Nazaré dos Santos Moura (conforme entrevista,

2015) é filha de pais agricultores, ambos analfabetos. Na “Escola Mestre

Manoel” (escola particular) na Povoação de Traíra (município de

Macaíba) onde a senhora Maria Moura estudou a educação primária por

um ano (1928?), o programa de estudo constava de linguagem (leitura e

escrita), aritmética (quatro operações) e pintura em tecido.

24

Os materiais didáticos utilizados pelo professor “Mestre Manoel”

para o ensino e aprendizado dos alunos eram cartilha, lápis, borracha,

caderno de escrever e caderno de caligrafia. Os utensílios pedagógicos,

usados na sala de aula, eram campainha, palmatória e uma mesa

comprida com bancos ao redor destinada aos alunos.

A didática de ensino concebida pelo “Mestre Manoel” consistia

em aulas expositivas, exercícios de caligrafia, exercícios de cópia e

atividade de pintura em tecido. O professor “Mestre Manoel” não fazia uso

de castigo em sala de aula. No Quadro 3, encontra-se uma síntese de

dados pessoais e escolares da senhora Maria Nazaré dos Santos Moura.

De acordo com a entrevista da senhora Maria Nazaré dos Santos

Moura, ela não prosseguiu seus estudos escolares devido à necessidade

de trabalhar como agricultora. A senhora Maria Nazaré dos Santos Moura

não tem conhecimento se algum colega da “Escola de Mestre Manoel”

continuou os estudos escolares. Ela sabe que alguns colegas concluíram a

educação primária.

A senhora Raimunda Ermina da Costa (conforme entrevista, 2012) é

filha de mãe costureira e de pai agricultor, ambos estudaram a educação

primária. Na Escola Isolada “Borracha” do Sítio Marí (Município de

Caraúbas) onde a senhora Raimunda estudou a educação primária por

três anos (1928-1930?), o programa de estudo abrangia linguagem (leitura

e escrita), aritmética (quatro operações), história, ciências e trabalhos

manuais.

Os materiais didáticos utilizados pelo professor Zacarias Gomes

para ensino e aprendizado dos alunos eram Carta de A.B.C (autoria de

Landelino Rocha), lápis, borracha, régua, caneta, tinteiro, globo, caderno

de escrever, caderno de caligrafia. Os utensílios pedagógicos, usados na

sala de aula, eram quadro-negro, mesa ladeada de bancos destinada

aos alunos, birô do professor, sino e palmatória. Os alunos mais

“adiantados” sentavam próximos ao professor e os alunos ditos atrasados

ficavam mais distantes do professor.

25

A didática de ensino do professor Zacarias Gomes compreendia

aula expositiva, cópia de palavras ou frases do quadro negro, ditado,

lições de palavras da cartilha, “tomar” tabuada, além de provas mensais.

Os castigos aplicados pelo professor Zacarias Gomes eram: os alunos que

desobedecessem eram obrigados a se ajoelhar no milho e, às vezes,

“apanhar” de palmatória. No Quadro 3, tem-se uma síntese de dados

pessoais e escolares da senhora Raimunda Ermina da Costa.

A senhora Raimunda Ermina da Costa não prosseguiu seus estudos

escolares pelo fato de haver casado muito jovem e necessitar cuidar dos

afazeres da casa. A senhora Raimunda Costa não tem conhecimento se

algum colega da escola Isolada “Borracha” continuou os estudos

escolares.

A senhora Francisca Eulália da Cunha (conforme entrevista, 2014) é

filha de mãe costureira e agricultora e de pai agricultor; um apenas

alfabetizado (mãe); o outro, analfabeto (pai). Na escola primária pública

do Sítio Boa Esperança (Município de Santana do Matos) onde a senhora

Francisca estudou a educação primária por três anos (1928-1930?), o

programa de estudo abrangia linguagem (leitura e escrita), aritmética

(quatro operações), moral e civismo e ciências.

Os materiais didáticos utilizados pelas professoras Telma, Vitória,

Enoleide, Geralda e Dalva para o ensino e aprendizado dos alunos eram

livros, lápis, borracha, régua, caderno de escrever e caderno de

aritmética. Os utensílios pedagógicos, usados na sala de aula, eram uma

mesa com bancos de cada lado destinada aos alunos e uma mesa com

cadeira para as professoras.

A didática de ensino das professoras Telma e Vitória, englobava o

ensino individual para cada aluno assistido nas lições de classe e nos

deveres de casa, enquanto a didática das professoras Enoleide, Geralda

e Dalva contemplava o ensino coletivo com aulas expositivas, ditado,

lições de tabuada, tarefas no quadro-negro e provas mensais. Os castigos

adotados pelas professoras eram de se ajoelhar no milho, usando, muitas

26

vezes, a palmatória, principalmente para aqueles alunos que não

soubessem as lições de classe ou para aqueles que faltassem com respeito

aos colegas e às professoras. No Quadro 3, apresenta uma síntese de

dados pessoais e escolares da senhora Francisca Eulália da Cunha.

A senhora Francisca Eulália da Cunha não prosseguiu seus estudos

escolares devido à necessidade de trabalhar como costureira para ajudar

seus pais, e, posteriormente, trabalhar com o marido no roçado. A senhora

Francisca Cunha desconhece se algum colega da escola primária

prosseguiu os estudos escolares.

Quadro 3



Nomes das

senhoras

participe da

pesquisa

Data e local de

nascimento

Modalidade de

escola, nome e

localidade

Período e séries

que estudou

Legislação

educacional que

criou as Escolas

Primárias que

estudaram as

participe da

pesquisa

Maria Nazaré

dos Santos

Moura

23 de agosto de

1915 em Capoeira

distrito de

Macaíba

(Município de

Macaíba)

“Escola de Mestre

Manoel”

Localizado na

Povoação Traíra

(Município de

Macaíba)

1928?|1ª série

−

Raimunda

Ermina da

Costa

24 de dezembro

de 1918 no Sítio

Cacimba do Meio

(Município de

Caraúbas)

Escola Isolada

“Borracha”

Localizado no Sítio

Marí (Município de

Caraúbas)

1928 | 1ª série

1929 | 2ª série

1930? |3ª série

−

Francisca

Eulalia da

Cunha

12 de fevereiro de

1920 no Sítio Boa

Esperança

(Município de

Santana do

Matos)

Escola* localizada

no Sítio Boa

Esperança

(Município de

Santana do Matos)

1928 | 1ª série

1929 | 2ª série

1930? |3ª série

−

Fonte | Moura (2015), Costa (2012) e Cunha (2014)


27

Pelas pesquisas efetivadas na legislação educacional (1922-1930)

referentes aos governos de Antônio José de Mello e Souza, José Augusto

Bezerra de Medeiros e Juvenal Lamartine de Faria – quando as senhoras

Rozilda Maria da Silva, Jael Pereira da Silva, Maria da Conceição Carlos,

Sebastiana Lira da Silva, Maria Nazaré dos Santos Moura, Raimunda Ermina

da Costa e Francisca Eulália da Cunha estudaram a educação primária –

constata-se que a quantidade de escolas primárias públicas e a

subvenção de escolas particulares teriam sido, gradativamente,

ampliadas, conforme o Quadro 4.

Quadro 4

Quantidade de escolas primárias públicas e subvenção às escolas

particulares

(1922-1930)

Governadores do

Estado

Modalidades de escolas primárias

Escolas

primárias

particulares

subvencionadas

− Grupos

Escolares

Escolas

Reunidas

Escolas

Isoladas

Escolas

Rudimentares

−

Antônio José de

Mello e Souza

(1921-1923)

1

−

−

37

10

José Augusto

Bezerra de

Medeiros

(1924-1927)

2

30*

−

42

5

Juvenal

Lamartine de

Faria

(1928-1930)

4**

5**

1

66

8

Total 7 35 1 145 23

Fonte | Legislação educacional (1922-1930)

* Relatório do Diretor do Departamento de Educação (1924-1928)

** Mensagens do governador Juvenal Lamartine de Faria (1929-1930)

28

Observa-se, no Quadro 4, que, no período desses governos (1922-

1930), houve um crescimento significativo das escolas primárias públicas

por modalidade: grupo escolar (1 para 7); escolas reunidas (0 para 35);

escolas isoladas (0 para 1) e escolas rudimentares (37 para 145). A

quantidade total de escolas primárias pública criadas nas modalidades

grupo escolar, escolas reunidas, escolas isoladas e escolas rudimentares foi

de cento e oitenta e oito (188) escolas.

Em termos relativos, o crescimento da quantidade de escolas

primárias pública nas modalidades pode ser, assim, demonstrado: grupo

escolar (600%); escolas reunidas (35.000%); escolas isoladas (100%) e

escolas rudimentares (291,9%). Nesse período de 1922 a 1930, a expansão

das escolas primárias públicas correspondeu a uma média de 394,8%. E a

uma média de 23,5 por ano.

Nesses oito anos (1922-1930), o crescimento das escolas primárias

particulares subvencionadas foi de 10 para 23. A expansão das

subvenções às escolas primárias particulares correspondeu a uma média

de 130%. E a uma média de 1,4 por ano.

As dimensões básicas da educação escolar primária das senhoras

partícipes de nossa pesquisa – programa de estudo das escolas públicas e

particulares que estudaram (linguagem com leitura e escrita, aritmética às

quatro operações, história, geografia, ciências e trabalhos manuais,

basicamente); didática de ensino dos professores (aulas expositivas,

exercícios de caligrafia, exercícios de cópia, ditado de palavras, leitura

em voz alta, tomar “tabuada”, lições de classe, deveres de casa, provas);

materiais didáticos (cartilha, livro didático, lápis, borracha, caneta, tinteiro,

globo, régua, caderno de caligrafia, caderno de escrever) e utensílios

pedagógicos (mesa ladeada de bancos, birô e cadeira dos professores,

campainha, palmatória) – demonstram basilares na formação escolar

uniforme e mínima para efetivar uma escolarização para todos: uma

professora ou um professor (geralmente pobre), ensinando conteúdos de

29

aprendizagens e “tomando” as lições de estudo ao mesmo tempo para a

mesma classe de alunas e alunos de condição social pobre.

A formação escolar uniforme e mínima, proporcionada na

educação escolar das senhoras Rozilda Maria da Silva, Jael Pereira da

Silva, Maria da Conceição Carlos, Sebastiana Lira da Silva, Maria Nazaré

dos Santos Moura, Raimunda Ermina da Costa e Francisca Eulália da

Cunha, poderia não haver favorecido o seguimento dos estudos para

outros níveis da educação escolar? A nossa resposta para essa indagação

é que, por um lado, pode haver contribuído.

Uma exceção foi a senhora Jael Pereira da Silva que estudou a

educação primária no Grupo Escolar “Meira e Sá” na vila de Santana do

Matos que prosseguiu os estudos escolares até o curso normal ginasial.

Pode-se dizer, que, o direito à educação primária das senhoras

Rozilda Maria da Silva, Jael Pereira da Silva, Maria da Conceição Carlos,

Sebastiana Lira da Silva, Maria Nazaré dos Santos Moura, Raimunda Ermina

da Costa e Francisca Eulália da Cunha esteve, por um lado, associada à

política de expansão das escolas primárias públicas de modalidades:

grupo escolar, escolas reunidas, escolas isoladas e escolas rudimentares.

Por outro lado, associado à política de subvenção às escolas primárias

particulares.

Assim, as senhoras Rozilda Maria da Silva, Jael Pereira da Silva,

Maria da Conceição Carlos, Sebastiana Lira da Silva, Maria Nazaré dos

Santos Moura, Raimunda Ermina da Costa e Francisca Eulália da Cunha –

mulheres negras e de condição social pobre e assalariada – não

prosseguiram os outros níveis da educação escolar (com exceção da

senhora Jael Pereira da Silva que estudou até o curso normal ginasial), por

precisarem trabalhar (seja como empregada doméstica, cozinheira,

vendedora, agricultora, costureira, rendeira e oleira) para o sustento

pessoal e familiar. Enfim, não prosseguiram os estudos escolares razões que

se prendiam à sobrevivência humana e à existencial da vida.

Capítulo Dois

__________________________


(1931-1943)


Nos governos dos primeiros Interventores Federais no Rio Grande do

Norte – Irineo Joffili, Aluízio de Andrade Moura, Hercolino Cascardo, Bertino

Dutra da Silva, Mário Leopoldo Pereira Câmara e Rafael Fernandes Gurjão

(1930-1943) – com exceção do primeiro e do terceiro – foi posto em

prática, conforme afirmado na Introdução, um plano educacional

visando ampliar as oportunidades socioeducacionais por meio de uma

política de expansão de uma rede de escolas primárias urbanas e rurais.

Assim, na Interventoria de Aluízio de Andrade Moura (governou o

Estado por seis meses, 1931), o Diretor do Departamento de Educação,

professor Severino Bezerra de Melo levou adiante um plano educacional

de ampliação das oportunidades socioeducacionais por meio de uma

política de expansão de uma rede de escolas primárias urbanas e rurais –

conforme a legislação educacional pesquisada – sendo criadas onze (11)

escolas na modalidade rudimentar em onze (11) povoações de nove (9)

municípios. Foi criada, ainda, uma (1) escola de modalidade rudimentar

mista em uma (1) cidade de um (1) município. Esse governo subvencionou

cinco (5) escolas primárias particulares da cidade do Natal.

Na Interventoria de Bertino Dutra da Silva (governou o Estado por

doze meses, 1932-1933), o Diretor do Departamento de Educação,

professor Severino Bezerra de Melo, para levar adiante um plano

educacional de ampliação das oportunidades socioeducacionais por

meio de uma política de expansão de uma rede de escolas primárias

urbanas e rurais – conforme a legislação educacional pesquisada –

planejou e materializou a criação de duas (2) escolas de modalidade

rudimentar em duas (2) povoações de dois (2) municípios. Na modalidade

rudimentar mista, foi criada uma (1) escola em uma (1) cidade de um (1)

município. Ademais, na modalidade rudimentar mista, foi criada uma (1)

escola em uma (1) povoação de um (1) município.

32

Esse governo de Bertino Dutra da Silva subvencionou quarenta e

seis (46) escolas particulares em dez (10) cidades, uma (1) vila, doze (12)

povoações, duas (2) praias, quatro (4) sítios e seis (6) pequenos lugarejos

de dezesseis (16) municípios. Pelo trabalho de Melo (2015), na Interventoria

de Bertino Dutra da Silva, foram criadas escolas noturnas de Ensino

Supletivo no Batalhão da Polícia Militar, no Batalhão Federal e na Casa de

Detenção de Natal destinados aos militares não alfabetizados.

Na Interventoria de Mário Leopoldo Pereira Câmara (governou o

Estado por dois anos e seis meses, 1933-1935), o Diretor do Departamento

de Educação, professor Amphiloquio Carlos Soares Câmara, prontamente

organizou um plano educacional considerando a Campanha Pró-

Edificações Escolares e a Campanha de Combate ao Analfabetismo com

o auxílio do Estado e das Prefeituras Municipais.

Conforme a Exposição do Interventor Mário Leopoldo Câmara

apresentada ao Presidente Constitucional Getúlio Dornelles Vargas (1935)

e conforme a legislação educacional pesquisada, foram criados nove (9)

grupos escolares em quatro (4) cidades, duas (2) vilas e duas (2)

povoações de oito (8) municípios. Na modalidade escolas reunidas, foram

edificadas vinte e um (21) escolas em três (3) cidades, dezoito (18)

povoações de dezessete (17) municípios; além da criação de uma (1)

classe primária anexa a uma escola reunida na capital.

Ainda na Interventoria de Mário Câmara, foram criadas vinte e três

(23) escolas de modalidade escola isolada em quinze (15) povoações,

cinco (5) pequenos lugarejos, dois (2) sítios e um (1) engenho de quatorze

(14) municípios. Nesse governo, foi autorizada a subvenção de trinta e

nove (39) escolas primárias particulares em seis (6) cidades, oito (8) sítios,

quatro (4) pequenos lugarejos, doze (12) povoações e um (1) engenho de

vinte (20) municípios.

No Governo Constitucional de Rafael Fernandes Gurjão (29 de

outubro de 1935 a 23 de novembro de 1937), posteriormente nomeado

por Getúlio Dornelles Vargas como sexto Interventor Federal do Rio

33

Grande do Norte (24 de novembro de 1937 a 3 de julho de 1943) em face

da política de expansão de uma rede de escolas primárias, o primeiro

Diretor do Departamento de Educação, o cônego Amâncio Ramalho

Cavalcanti organizou um plano educacional que foi efetivado de 1936 a

1938, à época, Diretor do Departamento de Educação.

Pela legislação educacional pesquisada, foram criadas duas (2)

escolas noturnas anexas a duas (2) escolas reunidas em duas (2) cidades

de dois (2) municípios. Por sua vez, foram criadas três (3) escolas noturnas

anexas a três (3) grupos escolares em três (3) cidades de três (3)

municípios. Foram criadas cinquenta e seis (56) escolas de modalidade

isolada em duas (2) vilas, vinte (20) povoações, dezessete (17) pequenos

lugarejos, dezesseis (16) sítios e um (1) engenho em vinte e nove (29)

municípios.

Na modalidade escola isolada rudimentar, foram criadas dez (10)

escolas em quatro (4) povoações, três (3) pequenos lugarejos e dois (2)

sítios de oito (8) municípios. Nesse período, foi autorizada a subvenção a

cento e setenta e quatro (174) escolas particulares em vinte e nove (29)

cidades, uma (1) vila, dezesseis (16) povoações, quatro (4) pequenos

lugarejos, vinte e sete (27) sítios de trinta e nove (39) municípios.

Na Interventoria de Rafael Fernandes Gurjão, o segundo Diretor do

Departamento de Educação, o professor Antônio Fagundes (1939-1943)

prosseguiu com plano educacional concebido pelo cônego Amâncio

Ramalho Cavalcanti. Pela legislação educacional pesquisada à época

do segundo Diretor do Departamento de Educação, foram criadas treze

(13) escolas de modalidade isolada em uma (1) praia, três (3) sítios, quatro

(4) pequenos lugarejos, quatro (4) povoações e dois (2) engenhos de onze

(11) municípios. Ademais, foi criada uma classe primária anexa a um

grupo escolar de uma (1) cidade de um (1) município, além de vinte e oito

(28) cursos complementares em vinte e seis (26) grupos escolares de vinte

e seis (26) cidades em vinte e seis (26) municípios.

34

Por sua vez, ainda a época do segundo Diretor do Departamento

de Educação, foram criadas duas escolas noturnas em uma (1) cidade e

em uma (1) vila de dois (2) municípios. Nesse período, foram

subvencionadas sessenta e nove (69) escolas particulares em nove (9)

cidades, uma (1) vila, três (3) povoações, cinco (5) pequenos lugarejos,

duas (2) fazendas, três (3) sítios, um (1) engenho e uma (1) praia de 15

municípios.








É no governo dos Interventores Federais Aluízio de Andrade Moura

(1931), Hercolino Cascardo (1931-1932), Bertino Dutra da Silva (1932-1933)

e parte do governo do Interventor Federal Mário Leopoldo Pereira

Câmara (1933-1935) – pelo corpus documental da entrevista – que a

senhora Severina Lucas de Souza (artesã e costureira) estudou a

educação primária na Escola Rural “Manguari” no Sítio Manguari

(município de Ceará-Mirim).

A senhora Severina Lucas de Souza (conforme entrevista, 2014) é

filha de mãe artesã e empregada doméstica e de pai agricultor; um

analfabeto (mãe) e outro, apenas, alfabetizado (pai). Na Escola Rural

“Manguari” do Sítio Manguari (município de Ceará-Mirim) onde a senhora

Severina estudou a educação primária por quatro anos (1931-1934), o

programa de estudo compreendia linguagem (leitura e escrita), aritmética

(quatro operações) e desenho.

Os materiais didáticos utilizados pelas professoras Benigna, Branca

e Adelaide para o ensino e aprendizado dos alunos eram a Carta de A.B.C

35

(autoria de Landelino Rocha), Cartilha Ensino-Rápido da Leitura (autoria

de Mariano de Oliveira), Nova Cartilha (autoria de Mariano de Oliveira) e

o Livro de leitura (autoria de Francisco Viana), além de lápis, pena, tinteiro,

borracha e coleção de madeira com seis cores. Os utensílios

pedagógicos, usados na sala de aula, eram um sino de mão, pedra da

licença, banco destinado aos alunos, além do birô das professoras.

A didática de ensino das professoras Benigna Rodrigues, Branca

Praxedes e Adelaide centrava-se em aulas expositivas, exercícios de

ditado, cópia de palavras, frases do quadro-negro e de “tomar” tabuada.

Por sua vez, mensalmente, havia passeio nas terras do fazendeiro Brasilicio.

Os castigos aplicados pelas professoras Benigna, Branca e Adelaide

consistiam em se ajoelhar no milho lendo frases escritas no quadro-negro e

ficar em pé atrás da mesa da professora escrevendo várias vezes em seu

caderno “que estava errado”, além de “apanharem” de palmatória para

aqueles alunos desobedientes ou ditos briguentos. No Quadro 5, encontra-

se uma síntese de dados pessoais da senhora Severina Lucas de Souza.

Conforme a entrevista da senhora Severina Lucas de Souza, ela

não prosseguiu seus estudos escolares devido à necessidade de trabalhar

como artesã e costureira, aprendizados considerados uma herança

deixada por sua mãe. Duas colegas da senhora Severina Souza – filhas de

um fazendeiro da região − deram continuidade até a formação

universitária; uma se formou em medicina.

É no governo de Rafael Fernandes Gurjão (1935-1943) – pelo corpus

documental das entrevistas – que as senhoras Maria Estevam Nogueira da

Câmara (agricultora), Francisca Alves do Nascimento (agricultora), Maria

Emília da Fonseca (dona de casa), Fabiana Ramalho de Almeida Seabra

(doceira), Tereza Miranda (artesã e costureira), Maria Almeida dos Santos

(agricultora e babá), Maria José Dantas (cozinheira), Maria de Lourdes de

Oliveira Costa (professora do Magistério Primário), Francisca de Lemos

Alves (dona de casa) e Cleonice Ferreira Silva (dona de casa) estudaram

a educação primária.

36

Essas senhoras (Maria Estevam Câmara, Francisca Nascimento,

Maria Emília da Fonseca, Fabiana Seabra, Tereza Miranda, Maria Almeida

dos Santos, Maria José Dantas, Maria de Lourdes Costa, Francisca Alves e

Cleonice Silva) estudaram a educação primária respectivamente na

Escola Municipal “Madalena Antunes Pereira” da cidade de Ceará-Mirim,

na escola primária particular que funcionava numa casa na povoação

Lagoa de Juazeiro (município de Taipu), no Grupo Escolar “Nísia Floresta”

da cidade de Nísia Floresta, na escola primária particular que funcionava

numa casa de um sítio próximo a Pedro Velho, no Grupo Escolar “Joaquim

Nabuco” da cidade de Taipu (município de Taipu), na escola primária

particular que funcionava em uma casa em Cuité (município de Pedro

Velho), na Escola Ambulatório São José na cidade do Natal (bairro das

Rocas), no Grupo Escolar “Isabel Gondim” cidade do Natal (bairro das

Rocas), na escola particular que funcionava em uma casa na povoação

Imburana (município de Macau) e no Grupo Escolar “João Tiburcio” na

cidade do Natal (bairro do Alecrim).

A senhora Maria Estevam Nogueira da Câmara (conforme

entrevista, 2015) é filha de pais agricultores, ambos analfabetos. Na Escola

Municipal “Madalena Antunes Pereira” da cidade de Ceará-Mirim onde a

senhora Maria Câmara estudou a educação primária por quatro anos

(1937-1940), o programa de estudo abarcava linguagem (leitura e escrita),

aritmética (quatro operações), história, geografia, ciências e ensino

religioso.

Os materiais didáticos utilizados pela professora Dalva para o

ensino e aprendizado dos alunos eram a Carta de A.B.C (autoria de

Landelino Rocha), lápis, caneta, caderno de caligrafia, caderno de

desenho e coleção de lápis cores. Os utensílios pedagógicos, usados na

sala de aula, eram carteiras individuais destinada aos alunos, além do birô

da professora e palmatória.

A didática de ensino da professora Dalva centrava-se na

assistência individual e grupal aos alunos quanto às lições de palavras da

37

cartilha, deveres de classe e correção dos deveres de casa. Os castigos

aplicados pela professora Dalva aos alunos eram de se ajoelhar em

caroços de milho e de “apanhar” de palmatória para aqueles alunos ditos

mal comportados e que não respondessem às lições de classe. No Quadro

5, encontra-se uma síntese dos dados pessoais e escolares da senhora

Maria Estevam Nogueira da Câmara.

Na entrevista da senhora Maria Estevam Nogueira da Câmara,

ficou evidente que ela não prosseguiu seus estudos escolares haja vista a

necessidade de trabalhar como agricultora, porém alguns de seus

colegas estudaram até a formação universitária.

A senhora Francisca Alves do Nascimento (conforme entrevista,

2014) é filha de mãe dona de casa e de pai agricultor, ambos

analfabetos. Na escola primária particular que funcionava numa casa na

povoação Lagoa de Juazeiro (município de Taipu) onde a senhora

Francisca estudou a educação primária por quatro anos (1937-1940), o

programa de estudo abrangia linguagem (leitura e escrita), aritmética

(quatro operações) e ciências.

Os materiais didáticos utilizados pela professora Isabel para o

ensino e aprendizado dos alunos eram cartilha, livro didático, tabuada,

caderno de escrever, caderno de caligrafia e caderno de desenho e

lápis. Os utensílios pedagógicos, usados na sala de aula, eram quadro-

negro, giz, mesa rodeada de bancos para os alunos sentarem e a mesa

da professora.

A didática de ensino da professora Isabel consistia em aulas

expositivas, lições da cartilha e do livro didático, lições da tabuada, além

de provas mensais. O castigo empregado pela professora Isabel era

“palmatoada” para o aluno que não soubesse responder às perguntas

das lições de classe. No Quadro 5, tem-se uma síntese dos dados pessoais

e escolares da senhora Francisca Alves do Nascimento.

Concernente à entrevista da senhora Francisca Alves do

Nascimento, ela não prosseguiu em seus estudos escolares pelo fato de

38

não haver uma escola próxima de onde morava e devido à necessidade

de trabalhar para ajudar seus pais. A senhora Francisca Nascimento não

tem conhecimento se algum colega deu continuidade aos estudos

escolares.

A senhora Maria Emília da Fonseca (conforme entrevista, 2015) é

filha de mãe dona de casa e de pai agricultor, ambos analfabetos. No

Grupo Escolar “Nísia Floresta” da cidade de Nísia Floresta onde a senhora

Maria Emília estudou a educação primária por dois anos (1937-1938), o


(quatro operações), desenho, história, geografia, ciências, trabalhos

manuais e economia doméstica.

Os materiais didáticos utilizados pela professora Severina para o

ensino e aprendizado dos alunos eram cartilha, folhas de papel almaço,

lápis, régua, mapas e fichas. Os utensílios pedagógicos, usados na sala de

aula, seriam bancos compridos rodeado de tamboretes destinado aos

alunos, além do birô da professora.

A didática de ensino da professora Severina consistia em lições de

palavras, lições de coisas, exercícios de cópia, exercícios de caligrafia e

provas mensais. Os castigos adotados pela professora Severina eram

puxões de orelhas, ajoelharem-se no milho, tamborete na cabeça, por

vezes, trancá-los num quarto escuro para os alunos ditos mal

comportados. No Quadro 5, encontra-se a síntese de dados pessoais e

escolares da senhora Maria Emília da Fonseca.

De acordo com a entrevista da senhora Maria Emília da Fonseca,

ela não prosseguiu seus estudos escolares pelo fato de necessitar trabalhar

para ajudar seus pais. A senhora Maria Fonseca desconhece se algum

colega do Grupo Escolar “Nísia Floresta” deu continuidade aos estudos

escolares.

A senhora Fabiana Ramalho de Almeida Seabra (conforme

entrevista, 2013) é filha de mãe empregada doméstica e de pai agricultor,

ambos apenas alfabetizados. Na escola primária particular que

39

funcionava numa casa em um sítio próximo a cidade de Pedro Velho

onde a senhora Fabiana estudou a educação primária por quatro anos

(1937-1940), o programa de estudo compreendia linguagem (leitura e

escrita) e aritmética (possivelmente).

Os materiais didáticos utilizados pela professora Deda para o

ensino e aprendizado dos alunos eram cartilha, lápis e cadernos. Os

utensílios pedagógicos, usados na sala de aula, eram mesa e cadeira

destinadas aos alunos, além da mesa da professora.

A didática de ensino da professora Deda consistia na assistência

individual e grupal aos alunos quanto à leitura em sala de aula e lições da

cartilha no caderno. A professora Deda não adotava castigos para os

alunos. No Quadro 5, há uma síntese de dados pessoais e escolares da

senhora Fabiana Ramalho de Almeida Seabra.

Referente à entrevista da senhora Fabiana Ramalho de Almeida

Seabra, ela continuou os estudos escolares em nível ginasial secundário

por um breve tempo, mas, por necessitar trabalhar como doceira, não

prosseguiu os estudos. Posteriormente, retomou seus estudos escolares em

nível ginasial secundário na cidade de Salvador (Bahia). A senhora

Fabiana Seabra não tem conhecimento se algum colega da escola

primária deu continuidade à educação escolar.

A senhora Tereza Miranda (conforme entrevista, 2015) é filha de

mãe dona de casa e de pai agricultor, pedreiro, marceneiro, ambos,

apenas, alfabetizados. No Grupo Escolar “Joaquim Nabuco” da cidade

de Taipu onde a senhora Tereza estudou a educação primária por quatro

anos (1937-1940), o programa de estudo constava de linguagem (leitura e

escrita), aritmética (quatro operações), geografia, historia, caslitênica

(educação física), cantos de hinos patrióticos e trabalhos manuais.

Os materiais didáticos utilizados pelas professoras Maura Moura e

Odila da Silva Leite para o ensino e aprendizado dos alunos eram cartilha,

caderno de escrever, caderno de caligrafia, caderno de aritmética, lápis,

caneta, tinteiro, mapa e mural. Os utensílios pedagógicos, usados na sala

40

de aula, eram carteiras duplas destinadas aos alunos, além do birô com

cadeira das professoras e sino (para os alunos pedirem permissão para ir

ao banheiro).

A didática de ensino das professoras Maura Moura e Odila da Silva

Leite centrava-se em aulas expositivas, lições cópias, dramatização de

histórias ou poesias, além de provas mensais. As professoras costumavam

levar os alunos para passeios e excursões escolares no sítio Maracajá e na

povoação Gameleira (município Taipu). Os castigos adotados pelas

professoras Maura Moura e Odila da Silva Leite eram do aluno

permanecer depois da aula fazendo exercícios e do aluno dito

desobediente e “briguento” não ir ao recreio. No Quadro 5, encontra-se

uma síntese dos dados pessoais e escolares da senhora Tereza Miranda.

Por sua vez, a senhora Tereza Miranda prosseguiu seus estudos

escolares em nível ginasial secundário no Colégio Atheneu, mas, em

decorrência de haver casado não continuou os estudos em nível ginasial

secundário. Alguns colegas da senhora Tereza Miranda estudaram até a

formação universitária – dois (2) em Agronomia e uma (1) em Pedagogia.

A senhora Maria Almeida dos Santos (conforme entrevista, 2012) é

filha de mãe agricultora e de pai vendedor; um analfabeto (mãe) e outro,

apenas, alfabetizado. Na escola primária particular que funcionava em

uma casa na povoação de Cuité (município Pedro Velho) e na Escola

Divina Providência na cidade do Natal onde a senhora Maria Santos

estudou a educação primária por cinco anos (1938-1942), os programas

de estudo constava de linguagem (leitura e escrita), aritmética (quatro

operações), história, geografia (possivelmente), ciências e preceitos da

religião católica.

Os materiais didáticos utilizados pelas professoras (nomes não

registrados) para o ensino e aprendizado dos alunos eram Carta de A.B.C

(autoria de Landelino Rocha), lápis, borracha, caderno de escrever e

caderno de caligrafia. Os utensílios pedagógicos, usados na sala de aula,

eram carteiras individuais, mesa e cadeira das professoras. De acordo

41

com a senhora Maria Almeida dos Santos a sala de aula era cheia de

alunos.

A didática das professoras era centrada na assistência individual e

grupal aos alunos compreendendo aulas expositivas, lições de palavras,

lições de coisas, cópia do quadro-negro, ditado de palavras e frases. As

professoras não adotaram castigos para os alunos. No Quadro 5,

encontra-se uma síntese de dados pessoais e escolares da senhora Maria

Almeida dos Santos.

Pela entrevista da senhora Maria Almeida dos Santos, ela não

prosseguiu sua educação escolar, devido à necessidade de trabalhar

como agricultora em Pedro Velho e como babá na cidade do Natal. A

senhora Maria dos Santos desconhece se algum colega das escolas

primárias deu continuidade aos estudos escolares.

A senhora Maria José Dantas (conforme entrevista, 2012) é filha de

mãe cozinheira e vendedora e de pai funcionário do Serviço de Águas e

Esgotos do Rio Grande do Norte; um analfabeto (mãe) e outro, apenas,

alfabetizado. Na Escola Ambulatório “São José” (escola comunitária

subvencionada) da cidade do Natal onde a senhora Maria Dantas

estudou a educação primária por cinco anos (1939-1943), o programa de

estudo abarcava linguagem (leitura e escrita), aritmética (quatro

operações), história, geografia, ciências e preceitos da religião católica.

Os materiais didáticos utilizados pelas professoras Maria de Lurdes,

Isabel e Irmã Vitória para o ensino e aprendizado dos alunos eram cartilha,

tabuada, lápis, borracha, régua, caderno de escrever, caderno de

caligrafia. Os utensílios pedagógicos, usados na sala de aula, eram

carteira individual destinada aos alunos, além da mesa das professoras.

A didática de ensino das professoras Maria de Lurdes, Isabel e Irmã

Vitória consistia em aulas expositivas, deveres de classe com a cartilha,

lições de tabuada, deveres de casa e provas trimestrais. Os castigos

adotados pelas professoras Maria de Lurdes, Isabel e Irmã Vitória eram de

se ajoelhar no milho atrás da porta da sala de aula ou ficar depois do

42

horário da aula para terminar as atividades para aqueles alunos que não

fizessem os deveres de casa e de classe. No Quadro 5, encontra-se uma

síntese de dados pessoais e escolares da senhora Maria José Dantas.

Pela entrevista da senhora Maria José Dantas, ela prosseguiu seus

estudos escolares até o segundo ano do ginasial secundário, porém por

necessidade de trabalhar como cozinheira não concluiu os estudos

escolares. A senhora Maria desconhece se algum colega do Colégio

Ambulatório São José deu continuidade aos estudos escolares.

A senhora Maria de Lourdes de Oliveira Costa (conforme entrevista,

2015) é filha de mãe empregada doméstica e costureira e de pai

agricultor e vendedor ambulante, ambos analfabetos. No Grupo Escolar

“Isabel Gondim” da cidade do Natal onde a senhora Maria Costa estudou

a educação primária por cinco anos (1939-1943), o programa de estudo

compreendia linguagem (leitura e escrita), aritmética (quatro operações),

ciências, história, geografia, trabalhos manuais, preceitos da religião

católica e educação física.

Os materiais didáticos utilizados pelas professoras Francisca,

Enerstina, Maria Sampaio e Djalma para o ensino e aprendizado dos

alunos eram cartilha, lápis, caneta, tinteiro, régua, coleção de lápis de

cores, globo, mapa, mural, caixa, caderno de escrever, caderno de

desenho e caderno de caligrafia. Os utensílios pedagógicos, usados na

sala de aula, eram quadro-negro, giz, carteiras individuais destinadas aos

alunos, além do birô das professoras.

A didática de ensino das professoras Francisca, Enerstina, Maria

Sampaio e Djalma consistia em aulas expositivas, deveres de classe, leitura

em voz alta, ditados de palavras, deveres de casa, deveres para casa e

provas mensais. As professoras Francisca, Enerstina, Maria Sampaio e

Djalma não adotavam castigos para seus alunos, apenas os alertavam

quando não estavam bem comportados. No Quadro 5, encontra-se uma

síntese de dados pessoais e escolares da senhora Maria de Lourdes de

Oliveira Costa.

43

Segundo a entrevista da senhora Maria de Lourdes de Oliveira

Costa, ela prosseguiu os seus estudos escolares realizando até cursos

auxiliares (comércio, puericultura, escritório e treinamentos para

alfabetizar) e atuando como professora do Magistério Primário e

trabalhando no Mobral; trabalhou, também, no quartel, na Secretaria, na

Maternidade Januário Cicco e na Loja Brasileira. Uma colega da senhora

Maria Costa prosseguiu seus estudos escolares até a faculdade de

Pedagogia, tornando-se Diretora em uma das escolas que trabalhou.

A senhora Francisca de Lemos Alves (conforme entrevista, 2013) é

filha de mãe empregada doméstica de pai pescador, ambos

alfabetizados. Na escola primária particular que funcionava em uma casa

na povoação de Imburanas (município de Macau) onde a senhora

Francisca estudou a educação primária por três anos (1940-1942), o

programa de estudo compreendia linguagem (leitura e escrita) e

aritmética (quatro operações).

Os materiais didáticos utilizados pela professora Maria para ensino

e aprendizado dos alunos eram Carta de A.B.C (autoria de Landelino

Rocha), cartilha, lápis com borracha na ponta e caderno de escrever. Os

utensílios pedagógicos, usados na sala de aula, eram uma mesa ladeada

por bancos compridos destinada aos alunos, além da mesa da professora.

Nessa mesa os meninos sentavam de um lado e as meninas do outro.

A didática de ensino da professora Maria consista em aulas

expositivas, lições da cartilha e “tomar” tabuada. O castigo adotado pela

professora Maria, era de se ajoelhar no milho para aqueles alunos ditos

mal comportados. No Quadro 5, tem-se uma síntese de dados pessoais e

escolares da senhora Francisca de Lemos Alves.

De acordo com a entrevista da senhora Francisca de Lemos Alves,

ela não prosseguiu seus estudos escolares por necessitar ajudar sua mãe

nos trabalhos domésticos. Algumas colegas – em situação social mais

privilegiada − da senhora da senhora Francisca deram continuidade à

educação escolar.

44

A senhora Cleonice Ferreira Silva (conforme entrevista, 2012) é filha

de mãe dona de casa e de pai pedreiro; um analfabeto (mãe) e outro

alfabetizado (pai, primário incompleto). No Grupo Escolar “João Tiburcio”

da cidade do Natal onde a senhora Cleonice estudou a educação

primária por quatro anos (1940-1943), o programa de estudo consistia

linguagem (leitura e escrita), aritmética (quatro operações), ciências,

história, geografia e preceitos da religião católica.

Os materiais didáticos utilizados pelos professores João Saturnino,

Rosa e Maria José para ensino e aprendizado dos alunos eram cartilha,

livro, lápis, caneta, tinteiro, régua, globo, mapa, murais com figuras,

caderno de escrever, caderno de caligrafia e caderno de desenho. Os

utensílios pedagógicos, usados na sala de aula, eram carteiras dupla

destinadas aos alunos, além do birô dos professores.

A didática de ensino dos professores João Saturnino, Rosa e Maria

José consistia em aulas expositivas, dever de classe, ditado, lições dos

textos da cartilha e dever de casa. No Grupo Escolar “João Tiburcio”,

havia passeios e excursões como atividade de férias. O castigo dado

pelos professores João Saturnino, Rosa e Maria José era do aluno voltar

para casa quando não fizesse o dever de casa. No Quadro 5, encontra-se

também uma síntese de dados pessoais e escolares da senhora Cleonice

Ferreira Silva.

Pela entrevista da senhora Cleonice Ferreira Silva, ela não

prosseguiu seus estudos escolares por necessitar cuidar de sua casa. Dois

colegas do Grupo Escolar “João Tiburcio” prosseguiram seus estudos

escolares se formando e atuando como professoras do Magistério

Primário.

45

Quadro 5



Nome das

senhoras

participe da

pesquisa

Data e local de

nascimento

Modalidade de

escola, nome e

localidade

Período e séries

que estudou

Legislação

educacional que

criou as Escolas

Primárias que

estudaram as

participe da

pesquisa

Severina

Lucas de

Souza

21 de abril de 1923

na povoação de

Várzea de Dentro

(município de

Ceará-Mirim)

Escola Rural

“Manguari”

localizada no Sítio

Manguari

(município de

Ceará-Mirim)

1931 | 1ª série

1932 | 2ª série

1933 | 3ª série

1934 | 4ª série

−

Maria

Estevam

Nogueira da

Câmara

14 de julho de

1939 na cidade de

Ceará-Mirim

(município de

Ceará-Mirim)

Escola Municipal

“Madalena Antunes

Pereira”

localizada em

Ceará-Mirim

(município de

Ceará-Mirim)

1937 | 1ª série

1938 | 2ª série

1939 | 3ª série

1940 | 4ª série

−

Francisca

Alves do

Nascimento

12 de abril de 1930

em Lagoa de

Juazeiro

(município de

Taipu)

Uma casa

Localizada na

povoação Lagoa

de Juazeiro

(município de Taipu)

1937 | 1ª série

1938 | 2ª série

1939 | 3ª série

1940 | 4ª série

−

Maria Emília

da Fonseca

13 de novembro

de 1939 no

engenho Olho

D’água em Sapé

(município de São

José do Mipibu)

Grupo Escolar “Nísia

Floresta”

localizado na

cidade de Nísia

Floresta (município

de Nísia Floresta)

1937 | 1ª série

1938 | 2ª série

Decreto nº 226, de

8 de julho de 1910

Fabiana

Ramalho de

Almeida

Seabra

19 de maio de

1931 em Pedro

Velho (município

de Pedro Velho)

Uma casa

localizada em um

sítio próximo a

Pedro Velho

(município de Pedro

Velho)

1937 | 1ª série

1938 | 2ª série

1939 | 3ª série

1940 | 4ª série

−

Fonte | Souza (2014), Câmara (2015), Nascimento (2014), Fonseca (2015), Seabra (2013), Miranda

(2015), Santos (2012), Dantas (2012), Costa (2015), Alves (2013) e Silva (2012)

46

Quadro 5



Nome das

senhoras

participe da

pesquisa

Data e local de

nascimento

Modalidade de

escola, nome e

localidade

Período e séries

que estudou

Legislação

educacional que

criou as Escolas

Primárias que

estudaram as

participe da

pesquisa

Tereza

Miranda

15 de novembro

de 1929 no sítio

Rodeio (município

de Taipu)

Grupo Escolar

“Joaquim Nabuco”

localizada na

cidade de Taipu

(município de Taipu)

1937 | 1ª série

1938 | 2ª série

1939 | 3ª série

1940 | 4ª série

Decreto nº 86, de

8 de janeiro de

1919

Maria

Almeida dos

Santos

4 de fevereiro de

1930 em Cuité

(município de

Pedro Velho)

Uma casa

localizada em Cuité

(município de Pedro

Velho)

Escola Divina

Providência

localizada na

cidade do Natal

1938 | 1ª série

1939 | 2ª série

1940 | 3ª série

1941 | 4ª série

1942 | 5ª série

−

Maria José

Dantas

10 de outubro de

1933 na cidade do

Natal (praia da

Redinha)

Escola Ambulatório

São José cidade do

Natal (bairro das

Rocas)

1939 | 1ª série

1940 | 2ª série

1941 | 3ª série

1942 | 4ª série

1943 | 5ª série

−

Maria de

Lourdes de

Oliveira

Costa

27 de junho de

1932 na cidade do

Natal (município

Natal)

Grupo Escolar

“Isabel Gondim”

localizado na

cidade do Natal

(bairro das Rocas)

1939 | 1ª série

1940 | 2ª série

1941 | 3ª série

1942 | 4ª série

1943 | 5ª série

Decreto nº 749 de

19 de novembro

de 1934

Francisca de

Lemos Alves

22 de setembro de

1932 na povoação

de Imburana

(município de

Macau)

Uma casa

localizada na

povoação de

Imburana

(município de

Macau)

1940 | 1ª série

1941 | 2ª série

1942 | 3ª série

−



47

Quadro 5



Nome das

senhoras

participe da

pesquisa

Data e local de

nascimento

Modalidade de

escola, nome e

localidade

Período e séries

que estudou

Legislação

educacional que

criou as Escolas

Primárias que

estudaram as

participe da

pesquisa

Cleonice

Ferreira Silva

20 de abril de 1930

em Jardim do

Seridó (município

de Jardim do

Seridó)

Grupo Escolar

“João Tiburcio”

localizado na

cidade do Natal

(bairro do Alecrim)

1940 | 1ª série

1941 | 2ª série

1942 | 3ª série

1943 | 4ª série

Decreto nº 765 de

21 de dezembro

de 1934




referentes aos governos dos Interventores Federais Aluízio de Andrade

Moura, Bertino Dutra da Silva, Mário Leopoldo Pereira Câmara e Rafael

Fernandes Gurjão – quando as senhoras Severina Lucas de Souza, Maria

Estevam Nogueira Câmara, Francisca Alves do Nascimento, Maria Emília

da Fonseca, Fabiana Ramalho de Almeida Seabra, Tereza Miranda, Maria

Almeida dos Santos, Maria José Dantas, Maria de Lourdes de Oliveira

Costa, Francisca de Lemos Alves e Cleonice Ferreira Silva estudaram a

educação primária – verificou-se que a quantidade de escolas primárias

públicas e a subvenção de escolas primária particular teria sido

consideravelmente ampliadas, principalmente as escolas primária

subvencionadas, conforme se pode ver no Quadro 6.

48

Quadro 6


particulares (1931-1943)

Interventores

Federais do

Estado

Modalidade de Escolas criadas Escolas primárias

particulares

Subvencionadas

− Grupos

Escolares

Escolas

Reunidas

Escolas

Isoladas

Escolas

Rudimentares

Escolas

Noturnas

–

Aluízio de

Andrade Moura

(1931)

−

−

−

12

−

5

Bertino Dutra

da Silva

(1932-1933)

−

−

−

4

−

46

Mário Leopoldo

Câmara

(1933-1935)

9

21

23

−

−

39

Rafael

Fernandes

Gurjão

(1935-1943)

−

−

79

−

5

248

Total 9 21 102 16 5 338

Fonte| Legislação Educacional (1931-1943)

Fonte | Exposição Apresentada ao Exmo. Snr. Dr. Getúlio Vargas M. D. Presidente da

Republica (1935 e 1935a)

Pelo Quadro 6, no período dos governos Interventoriais (1931-1943),

houve um crescimento significativo das escolas primárias públicas por

modalidade: grupo escolar (0 para 9), escolas reunidas (0 para 21),

escolas isoladas (0 para 102), escolas rudimentares (12 para 16) e escolas

noturnas (0 para 5). A quantidade total de escolas primárias públicas

criadas nas modalidades grupo escolar, escolas reunidas, escolas isoladas,

escolas rudimentares e escolas noturnas foram de cento e cinquenta e três

(153) escolas.


primárias públicas nas modalidades pode ser, assim, demonstrado: grupo

escolar (900%), escolas reunidas (2.100%), escolas isoladas (10.200%),

escolas rudimentares (33,3%) e escolas noturnas (500%). Nesse período de

49

1931 a 1943, a expansão das escolas primárias públicas correspondeu a

uma média de 1.175%. E a uma média de 12,7 por ano.

Nesses doze anos (1931-1943), o crescimento das escolas primária

particulares subvencionadas foi de 5 para 338. A expansão das

subvenções às escolas primária particulares correspondeu a uma média

de 6.660%. E a uma média de 27,7 por ano.




quatro operações, história, geografia, ciências, desenho, educação física,

preceitos da religião católica, trabalhos manuais, economia doméstica,

basicamente); didática de ensino dos professores (aulas expositivas,

exercícios de caligrafia, exercícios de cópia, ditado de palavras e de

frases, tomar “tabuada”, lições de classe, dever de casa, frases do

quadro-negro, lições da cartilha, lições do livro didático, provas); materiais

didáticos (cartilha, livro didático, lápis, borracha, coleção de cores,

caneta, tinteiro, régua, tabuada, caderno de caligrafia, caderno de

escrever, caderno de desenho, folhas de papel almaço, mapa, globo,

fichas, murais, caixas) e utensílios pedagógicos (carteiras duplas, carteiras

individuais, mesa ladeada de bancos, birô e cadeira dos professores, giz,

quadro-negro, pedra da licença, sino, palmatória) – expressam como

auxiliares de uma formação escolar uniforme e mínima para efetivar uma

escolarização para todos: uma professora ou um professor (geralmente

pobre), ensinando conteúdos de aprendizagens e “tomando” as lições de

estudo ao mesmo tempo para a mesma classe de alunas e alunos de

condição social pobre.

A formação escolar uniforme e mínima, proporcionada na

educação escolar das senhoras Severina Lucas de Souza, Maria Estevam

Nogueira Câmara, Francisca Alves do Nascimento, Maria Emília da

Fonseca, Maria Almeida dos Santos, Francisca de Lemos Alves e Cleonice

Ferreira Silva, poderia não haver favorecido a continuidade dos estudos

50

para outros níveis da educação escolar? A nossa resposta para essa

indagação é que, por um lado, pode haver contribuído.

Uma exceção foi a senhora Fabiana Ramalho de Almeida Seabra,

estudante de uma escola primária particular numa casa próxima à cidade

de Pedro Velho que prosseguiu os estudos escolares em nível secundário

ginasial, porém necessitou interromper por um determinado tempo. Outra

exceção foi a senhora Tereza Miranda que estudou a educação primária

no Grupo Escolar “Joaquim Nabuco” na cidade de Taipu que prosseguiu

os estudos escolares até o nível secundário ginasial, porém não concluiu

esse nível. Ademais, outra exceção foi a senhora Maria José Dantas que

estudou na Escola Ambulatório “São José” da cidade do Natal que

prosseguiu seus estudos até o ginasial secundário, contudo não concluiu.

Por sua vez, outra exceção foi a senhora Maria de Lourdes de Oliveira

Costa que estudou no Grupo Escolar “Isabel Gondim” da cidade do Natal

que prosseguiu seus estudos escolares até o curso normal ginasial.

Por conseguinte, o direito à educação primária das senhoras

Severina Lucas de Souza, Maria Estevam Nogueira Câmara, Francisca

Alves do Nascimento, Maria Emília da Fonseca, Fabiana Ramalho de

Almeida Seabra, Tereza Miranda, Maria Almeida dos Santos, Maria José

Dantas, Maria de Lourdes de Oliveira Costa, Francisca de Lemos Alves e

Cleonice Ferreira Silva esteve, por um lado, associado à política de

expansão das escolas primárias públicas de modalidades: grupo escolar,

escolas reunidas, escolas isoladas, escolas rudimentares e escolas

noturnas. Por outro lado, associado à política de subvenção às escolas

primárias particulares.

Assim, as senhoras Severina de Souza, Maria Estevam Câmara,

Francisca do Nascimento, Maria da Fonseca, Fabiana Seabra, Tereza

Miranda, Maria dos Santos, Maria José Dantas, Maria de Lourdes Costa,

Francisca Alves e Cleonice Silva – mulheres negras e de condição social

pobre e assalariadas – não prosseguiram os outros níveis da educação

escolar (exceção das senhoras Tereza Miranda, Fabiana Seabra e Maria

51

Dantas que estudaram no nível ginasial secundário, porém ambas não

concluíram os estudos escolares nesse nível; a senhora Maria de Oliveira

Costa concluiu os estudos escolares tornando-se professora do Magistério

Primário) umas por precisarem assumir o trabalho doméstico e outras por

precisarem trabalhar (seja como artesã, costureira, agricultora e doceira)

para sustento próprio e familiar. Ao fim e ao cabo, a maioria das senhoras

não prosseguiu os estudos escolares por razões que se prendiam à

sobrevivência humana e à existencial da vida.

Capítulo Três

__________________________


(1944-1947)


Os governos dos Interventores Federais no Rio Grande do Norte

(1943-1947) – Antônio Fernandes Dantas, José Georgino Alves de Souza

Avelino, Miguel Seabra Fagundes, Ubaldo Bezerra de Melo e Orestes da

Rocha Lima – (com exceção de José Georgino Alves de Souza Avelino)

colocaram, em prática, um plano educacional que visou à ampliação

das oportunidades socioeducacionais por meio de uma política de

expansão de uma rede de escolas primárias públicas.

Na Interventoria de Antônio Fernandes Dantas (governou o estado

por dois anos e um mês, 1943-1945), o Diretor do Departamento de

Educação, o professor Severino Bezerra de Melo, visando ampliar as

oportunidades socioeducacionais por meio de uma política de expansão

de uma rede de escolas primárias – de acordo com a legislação

educacional pesquisada – autorizou a criação de dois (2) grupos escolares

com três (3) classes, sendo uma feminina, uma masculina e uma mista

infantil, em duas (2) cidades de um (1) município.

Na Interventoria de Miguel Seabra Fagundes (governou o Estado

por três meses, 1945-1946), nomeado pelo General Eurico Gaspar Dutra

(1946-1951), o Diretor do Departamento de Educação, o professor Severino

Bezerra de Melo visando ampliar as oportunidades socioeducacionais

para adultos não alfabetizados – pelo corpus documental da pesquisa –

autorizou a criação de cinquenta (50) cursos para a alfabetização de

adultos nos quarenta e dois (42) municípios do Estado.

Na Interventoria de Ubaldo Bezerra de Melo (governou o Estado

por onze meses, 1946-1947), nomeado pelo General Eurico Gaspar Dutra

(1946-1951), o Diretor do Departamento de Educação, o professor Severino

Bezerra de Melo, dispôs um plano de educacional que visou ampliar as

oportunidades socioeducacionais por meio de uma política de expansão

de uma rede de escolas primárias – pela legislação educacional

54

pesquisada – foi determinada a criação de oito (8) grupos escolares em

cinco (5) bairros e três (3) praias da cidade do Natal.

Na Interventoria de Orestes da Rocha Lima (governou o Estado por

seis meses, 1947), nomeado pelo General Eurico Gaspar Dutra (1946-1951),

o Diretor do Departamento de Educação, o professor Severino Bezerra de

Melo, instituiu a criação de duas (2) escolas de modalidade escolas

reunidas do tipo rural em uma (1) cidade de um (1) município. Criou doze

(12) classes primárias em seis (6) grupos escolares na cidade do Natal.

Ademais, nesse governo, criou três (3) classes primárias em um (1) grupo

escolar de uma (1) cidade de um (1) município.








É no governo dos Interventores Federais Antônio Fernandes Dantas

(1943-1945), José Georgino Alves de Souza Avelino (1945), Miguel Seabra

Fagundes (1945-1946), Ubaldo Bezerra de Melo (1946-1947) e Orestes da

Rocha Lima (1947) – pelo corpus documental das entrevistas – que as

senhoras Severina Alves da Costa (agricultora) e Irene Maria da

Conceição (empregada doméstica), estudaram a educação primária,

respectivamente, no Grupo Escolar “Eloy de Souza” (município de Campo

Redondo) e no Grupo Escolar “Amaro Cavalcante” (município de São

Tomé).

A senhora Severina Alves da Costa (conforme entrevista, 2012) é

filha de pais agricultores, ambos analfabetos. No Grupo Escolar “Eloy de

Souza” da cidade de Campo Redondo onde a senhora Severina estudou

a educação primária da 2ª à 3ª série (1944-1945) e com um professor

55

particular (em sua própria casa) da 4ª e 5ª série (1946-1947), o programa

de estudo abrangia linguagem (leitura e escrita), aritmética (quatro

operações), história, geografia e ciências.

Os materiais didáticos utilizados pelos professores Mercedes Ribeiro,

Maria Abigail e Pompeu para o ensino e aprendizado dos alunos eram

Carta de A.B.C (autoria de Landelino Rocha), tabuada, lápis, borracha,

caneta, tinteiro, régua, mapa do Brasil e caderno de escrever. Os utensílios

pedagógicos, usados na sala de aula, eram mesas ladeadas de

tamboretes destinados aos alunos, além do birô dos professores,

campainha e palmatória.

A didática de ensino dos professores Mercedes Ribeiro, Maria

Abigail e Pompeu centrava-se em aulas expositivas, exercícios de

caligrafia e de cópia, ditado de palavras, tomar “tabuada”, deveres para

casa, além de provas trimestrais. Os castigos seguidos pelos professores

eram raramente aplicados, porém consistia nos alunos se ajoelhar no

milho e, por vezes, “palmatoadas” para aqueles ditos desobedientes. No

quadro 6, tem-se uma síntese de dados pessoais e escolares da senhora

Severina Alves da Costa.

Em consonância com a entrevista da senhora Severina Alves

Costa, ela prosseguiu seus estudos escolares em nível ginasial secundário,

mas somente quando adulta na cidade do Natal. Quando jovem,

precisou interromper os estudos para ajudar seus pais no roçado; nas horas

vagas, ensinava outras pessoas a ler e escrever. A senhora Severina Costa

desconhece se algum colega do Grupo Escolar “Eloy de Souza” deu

continuidade aos estudos escolares.

A senhora Irene Maria da Conceição (conforme entrevista, 2013) é

filha de mãe dona de casa e de pai vendedor ambulante e oleiro,

estudou a educação primária (mãe) e outro, analfabeto (pai). No Grupo

Escolar “Amaro Cavalcante” da cidade de São Tomé onde a senhora

Irene estudou a educação primária por quatro anos (1944-1947), o


56

(quatro operações), ciências, história, geografia e preceitos da religião

católica.

Os materiais didáticos utilizados pelas professoras Francisca Amélia

do Carmo e Joanita Costa para o ensino e aprendizado dos alunos eram

cartilha, livros didáticos, lápis, borracha, caneta, globo, régua, mapa,

caderno de escrever, caderno de caligrafia, caderno de desenho e

tinteiro (este somente utilizado pelas professoras). Os utensílios

pedagógicos usados, na sala de aula, compreendiam carteiras duplas

destinadas aos alunos, além de mesa com cadeira das professoras e

palmatória.

A didática de ensino das professoras Francisca Amélia do Carmo e

Joanita Costa consistia em aulas expositivas, lições de cópia e de

caligrafia, ditado de palavras, desenho e soletração. As professoras

costumavam levar, mensalmente, os alunos para passeios nas fazendas da

região. O castigo dado pelas professoras Francisca Amélia do Carmo e

Joanita Costa era o da palmatória para os alunos que não respondessem

corretamente as lições. No quatro 7, encontra-se uma síntese de dados

pessoais e escolares da senhora Irene Maria da Conceição.

Referente à entrevista da senhora Irene Maria da Conceição,

sabe-se que ela não prosseguiu os estudos escolares por necessitar

trabalhar como empregada doméstica. Ela não tem conhecimento se

algum colega do Grupo Escolar “Amaro Cavalcanti” prosseguiu os

estudos.

57

Quadro 7



Nome das

senhoras

participe da

pesquisa

Data e local de

nascimento

Modalidade de

escola, nome e

localidade

Período e séries

que estudou

Legislação

educacional que

criou as Escolas

Primárias que

estudaram as

participe da

pesquisa

Severina

Alves Costa

2 de novembro de

1935 no sítio Lagoa

do Meio

(município de

Campo Redondo)

Grupo Escolar “Eloy

de Souza”

localizado na

cidade Campo

Redondo (município

de Campo

Redondo)

1944 | 2ª série

1945 | 3ª série

1946 | 4ª série

1947 | 5ª série

−

Irene Maria

da

Conceição

20 de julho de

1933 no sítio

Recreio (município

de São Tomé)

Grupo Escolar

“Amaro

Cavalcanti”

localizado na

cidade São Tomé

(município de São

Tomé)

1944 | 2ª série

1945 | 3ª série

1946 | 4ª série

1947 | 5ª série

Decreto nº 368, de

31 de dezembro de

1927

Fonte | Costa (2012) e Conceição (2013)

É no governo dos Interventores Federais Miguel Seabra Fagundes

(1945-1946) e Ubaldo Bezerra de Melo (1946-1947) – pelo corpus

documental das entrevistas – que as senhoras Ana Maria Pereira da Costa

(trabalhadora na casa de farinha e agricultora) e Maria de Lourdes

Herculano estudaram a educação primária, respectivamente, na escola

particular que funcionava em uma casa no povoado de Vera Cruz

(município de Vera Cruz) e na escola particular que funcionava em um

galpão na fazenda Brasília (município de Pedro Velho).

A senhora Ana Maria Pereira da Costa (conforme entrevista, 2015)

é filha de mãe dona de casa e de pai trabalhador de casa de farinha,

ambos analfabetos. Na escola primária particular que funcionava em uma

casa no povoado de Vera Cruz (município de Vera Cruz) onde a senhora

Ana estudou a educação primária por dois anos (1946-1947), o programa

58

de estudo abrangia linguagem (leitura e escrita), aritmética (quatro

operações), história, geografia (possivelmente), ciências e preceitos da

religião católica.

Os materiais didáticos utilizados pela professora Ana para o ensino

e aprendizado dos alunos eram os seguintes: cartilha, lápis, borracha,

globo, mapa caderno de escrever, caderno de caligrafia e régua de

madeira (utilizada pela professora). Os utensílios pedagógicos usados, na

sala de aula, eram uma mesa comprida ladeada de tamboretes

destinada aos alunos, além de mesa e cadeira da professora e

palmatória.

A didática de ensino da professora Ana centrava-se em assistência

individual e grupal aos alunos quanto cópia das letras do alfabeto e

números, ditado de palavra e de frases, lições de classe e deveres para

casa. No início das aulas, a professora costumava perguntar sobre as

missas e comentava em conjunto com os alunos. Os castigos adotados

pela professora Ana era o da palmatória e, por vezes, se ajoelhar no milho

para os alunos ditos mal comportados. No Quadro 8, encontra-se uma

síntese dos dados pessoais e escolares da senhora Ana Maria Pereira da

Costa.

De acordo com a entrevista da senhora Ana Maria Pereira da

Costa, ela não prosseguiu os estudos escolares por necessitar trabalhar

como agricultora e na casa de farinha. A senhora Ana Costa desconhece

se algum colega levou adiante os estudos escolares.

A senhora Maria de Lourdes Herculano (conforme entrevista, 2015)

é filha de mãe costureira, dona de casa, parteira e de pai agricultor; um

alfabetizado (mãe) o outro, analfabeto (pai). Na escola particular que

funcionava em um galpão na fazenda Brasília (a quatro léguas da cidade

de Epitácio Pessoa) no município de Angicos onde a senhora Maria

Herculano estudou sua educação primária por um ano (1947) o programa

de estudo compreendia linguagem (leitura e escrita), aritmética (quatro

operações), história, geografia e canto do hino nacional.

59

Os materiais didáticos utilizados pela professora Aurélia de Moraes

para o ensino e aprendizado dos alunos eram Carta de A.B.C (autoria de

Landelino Rocha), livro didático, livro de catecismo, lápis, borracha,

caderno de escrever e caderno de caligrafia. Os utensílios pedagógicos,

usados na sala de aula, eram uma mesa comprida ladeada de bancos

destinada aos alunos, além de birô e cadeira da professora.

A didática da professora Aurélia de Moraes era centrada em aulas

expositivas, cópia do livro didático, lições da cartilha, ditado de palavras,

além de provas mensais. Na entrada e saída das aulas, era entoado o

hino nacional. A professora Aurélia de Moraes não adotou castigos para

os alunos. No Quadro 8, tem-se uma síntese dos dados pessoais e

escolares da senhora Maria de Lourdes Herculano.

Segundo a entrevista da senhora Maria de Lourdes Herculano, ela

não prosseguiu seus estudos escolares por necessitar trabalhar como

costureira. A senhora Maria Herculano, também, desconhece se algum

colega prosseguiu os estudos escolares.

Quadro 8



Nome das

senhoras

participe da

pesquisa

Data e local de

nascimento

Modalidade de

escola, nome e

localidade

Período e séries

que estudou

Legislação

educacional que

criou as Escolas

Primárias que

estudaram as

participes da

pesquisa

Ana Maria

Pereira da

Costa

7 de janeiro de

1934 no sítio

Jenipapo

(município de

Vera Cruz)

Uma casa

localizada no

povoado de Vera

Cruz (município de

Vera Cruz)

1946 | 1ª série

1947 | 2ª série

−

Maria de

Lourdes

Herculano

13 de abril de 1936

no vilarejo de

Pedra D’água

(município de

Baixa Verde)

Um galpão

localizado na

Fazenda Brasília

(município de

Angicos)

1947?| 1ª série

−

Fonte | Costa (2015) e Herculano (2015)

60


referentes aos governos dos Interventores Federais Antônio Fernandes

Dantas, Miguel Seabra Fagundes, Ubaldo Bezerra de Melo e Orestes da

Rocha Lima – quando as senhoras Severina Alves Costa, Irene Maria da

Conceição, Ana Maria Pereira da Costa e Maria de Lourdes Herculano

estudaram a educação primária – constata-se que a quantidade de

escolas primárias públicas teria sido razoavelmente ampliadas, conforme o

Quadro 9.

Quadro 9


particulares

(1944-1947)

Interventores Federais do Estado Modalidade de Escolas criadas

− Grupos Escolares Escolas Reunidas do tipo

Rural

Antônio Fernandes Dantas (1943-

1945)

2

−

Miguel Seabra Fagundes (1945-1946)

−

−

Ubaldo Bezerra de Melo (1946-1947)

8

−

Orestes da Rocha Lima (1947)

−

2

Total 10 2

Fonte| Legislação Educacional (1943-1947)

Verifica-se, no Quadro 9, que, no período dos governos

Interventoriais (1944-1947), houve um discreto crescimento das escolas

primárias públicas por modalidade: grupo escolar (2 para 10) e escolas

reunidas do tipo rural (0 para 2). A quantidade total de escolas primárias

públicas, criadas na modalidade grupo escolar e escolas reunidas do tipo

rural, foi de doze (12) escolas.

61


primárias públicas nas modalidades pode ser, assim, demonstrado: grupo

escolar (400%) e escolas reunidas do tipo rural (200%). Nesse período de

1944 a 1947, a expansão das escolas primárias públicas correspondeu a

uma média de 500%. E a uma média de 3,3 por ano.




quatro operações, história, geografia, ciências, preceitos da religião

católica, canto do hino nacional, basicamente); didática de ensino dos

professores (aulas expositivas, exercícios de caligrafia, exercício de cópia,

exercícios de desenho, ditado de palavras e de frases, lições de classe,

lições da cartilha, deveres de casa, provas); materiais didáticos (cartilha,

livro didático, livro de catecismo, lápis, borracha, caneta, tinteiro, régua,

caderno de caligrafia, caderno de escrever, caderno de desenho, mapa,

mapa do Brasil, globo) e utensílios pedagógicos (carteiras duplas, mesa

ladeada de tamboretes, birô e cadeira dos professores, palmatória) –

revelam-se definidoras de formação escolar uniforme e mínima para

efetivar uma escolarização para todos – uma professora ou um professor

(geralmente pobre) ensinando conteúdos de aprendizagens e “tomando”

as lições de estudo ao mesmo tempo para a mesma classe de alunas e

alunos de condição social pobre.

A formação escolar uniforme e mínima, promovida na educação

escolar das senhoras Irene Maria da Conceição, Ana Maria Pereira da

Costa e Maria de Lourdes, poderia não haver favorecido a continuidade

dos estudos para outros níveis da educação escolar? A nossa resposta

para essa indagação é que, por um lado, pode haver contribuído. Uma

exceção foi a senhora Severina Alves Costa que estudou a educação

primária no Grupo Escolar “Eloy de Souza” da cidade de Campo Redondo

que prosseguiu os estudos escolares até o secundário ginasial, mas

interrompeu seus estudos.

62

Consequentemente, o direito à educação das senhoras Severina

Alves Costa, Irene Maria da Conceição, Ana Maria Pereira da Costa e

Maria de Lourdes Herculano esteve associado à política de expansão das

escolas primárias públicas de modalidade grupo escolar e escolas

reunidas do tipo rural.

Desse modo, as senhoras Severina Alves Costa, Irene Maria da

Conceição, Ana Maria Pereira da Costa e Maria de Lourdes Herculano –

mulheres negras e de condição social pobre e assalariada – não

prosseguiram os outros níveis da educação escolar (exceto a senhora

Severina Alves Costa que iniciou os estudos em nível ginasial secundário,

porém não concluiu por necessitar trabalhar) uma por não ser aprovada

no exame do Colégio Atheneu feminino, outra por assumir os trabalhos

domésticos e as demais pela necessidade de trabalhar (seja como

agricultora, empregada doméstica ou costureira) a fim de auxiliar,

financeiramente, suas respectivas famílias. Por fim, não prosseguiram os

estudos escolares por razões que se prendiam à sobrevivência humana e

à existencial da vida.

Conclusão

__________________________

64

Conclusão

O princípio do direito à educação primária para as vinte e duas

(22) mulheres, partícipes da nossa pesquisa, pode ser, assim, descrito: a

maioria das mulheres (16) não prosseguiu ou não concluiu a primeira

educação escolar; a minoria das mulheres (6) prosseguiu a educação

escolar para os níveis de ensino secundário ginasial e normal.

Essa constatação pode ser explicada pelas teorizações de

Magalhães (2014) e de Teixeira (1978). Para Magalhães (2014, p. 53), a

alfabetização, por si só, possui “[...] um efeito diferenciador dentro desse

mesmo status quo”. Entretanto, a escolarização continuada possui “[...]

um efeito progressivo e multiplicador, em função e para além do status

quo”.

Conforme as teorizações de Teixeira (1978, p. 17), a educação

escolar em seus fins (resultados) e em seus meios (processo) deve se

identificar “[...] do mesmo modo, aliás, que os fins da vida se identificam

com o processo de viver.” Por suas palavras, observa-se que o

verdadeiro sentido da educação escolar é de emancipação e de

promoção social e profissional. Ainda para Teixeira (1968, p. 43), o

princípio do direito à educação primária para igualdade de

oportunidades educacionais deve, por conseguinte, manifestar-se pelo

direito da continuidade “[...] de forma que todos, em igualdade de

condições, possam [...] continuar até os níveis mais altos”.

As senhoras, partícipes de nossa pesquisa, tiveram o direito da

educação primária, contudo, naquilo que Magalhães (2014, p. 52)

denomina de uma “[...] alfabetização a um minimum”. A média de

tempo da educação primária, dessas vinte e duas senhoras, foi de 3,4

anos. Os fins (resultados) e os meios (processo) da educação primária,

nos estritos limites de uma alfabetização a um minimum, determinaram,

equivalentemente, um processo de viver análogo à mesma condição

social pobre ou de classe social pobre.

65

Por um lado, a educação escolar dessas senhoras circunscreve-

se, no estrito limite de uma alfabetização a um minimum. Ou seja,

proporcionou um efeito diferenciador dentro da mesma condição

social ou classe social. Por outro, o princípio do direito à educação

primária para todos, disposto no conjunto das políticas estatais de

ampliação de oportunidades socioeducacionais – por si só – não

permitiu garantir a continuidade dos estudos escolares das senhoras

partícipes de nossa pesquisa. Em última instancia, o principio do direito à

educação primária assegurou, para umas mulheres, o acesso à primeira

educação escolar; para outras mulheres, o prosseguimento dos estudos

escolares nos níveis ginasial secundário e ginasial normal.

Referências

__________________________

67

Referências

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nov. 2013. (Entrevista gravada).

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dez. 2012. (Entrevista gravada).

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Longo; FRADE, Isabel Cristina Alves da Silva (Org.). Alfabetização e seus

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Natal, 2015.

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MOURA, Maria Nazaré dos Santos. Entrevista. Parnamirim (Rio Grande do

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NASCIMENTO, Francisca Alves do. Entrevista. Natal (Rio Grande do


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Autoriza o governo a reformar a Instrução Pública. Atos legislativos e

decretos do governo do Rio Grande do Norte (1907).Natal: Typographia

d’A República, 1908.

______. Decreto n° 174, de 5 de março de 1908. Cria no bairro da Ribeira

um Grupo Escolar denominado "Augusto Severo". Atos legislativos e

decretos do governo (1908-1909). Natal: Typographia d’A República,

1909.

______. Decreto n° 178, de 29 de abril de 1908. Restabelece a Diretoria

da Instrução Pública, cria Escola Normal, grupo Escolares e escolas

mistas e dá outras providencias. Atos legislativos e decretos do governo

(1908-1909). Natal: Typographia d’A República, 1909.

______. Lei nº 405, de 29 de novembro de 1916. Lei Orgânica do Ensino.

Reorganiza o ensino primário, secundário e profissional, no Estado. Natal:

Typ. d’A República, 1917.

______. Mensagem lida perante o Congresso Legislativo em 1º de

novembro de 1922 pelo governador Antonio José de Mello e Souza.

Natal: Typ. Comercial – J. Pinto & Companhia, 1922.

69

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dos Santos Lima. Natal, 2 out. 1924. (Datilografado).


dos Santos Lima. Natal, 2 jan. 1925. (Datilografado).

______. Departamento de Educação. Regimento Interno das Escolas

Rudimentares.Natal: Typ. d’A República, 1925.

______.Departamento de Educação. Regimento Interno das Escolas

Isoladas.Natal: Typ. d’A República, 1925.

______.Departamento de Educação. Regimento Interno dos Grupos

Escolares.Natal: Typ. d’A República, 1925.


dos Santos Lima. Natal, 15 set. 1926. (Datilografado).


dos Santos Lima. Natal, 5 set. 1927. (Datilografado).

______. Relatório apresentado pelo Dr. Nestor dos Santos Lima, Diretor do

Departamento de Educação. Natal, 15 ago. 1928. (Datilografado).

______. Mensagem apresentada a Assembleia Legislativa pelo Exmo. Dr.

Juvenal Lamartine de Faria em 3 de outubro de 1929. Natal: Imprensa

Oficial, 1929.

______. Mensagem apresentada a Assembleia Legislativa pelo Exmo. Dr.

Juvenal Lamartine de Faria em 1º de outubro de 1930. Natal: Imprensa

Oficial, 1930.

______. Exposição apresentada ao Exmo. Snr. Dr. Getúlio Vargas M. D.

Presidente da Republica, pelo Interventor Federal do Rio Grande do

Norte Mario L. Pereira da Câmara. Natal: imprensa official, 1935.

______. Exposição apresentada ao Exmo. Snr. Dr. Getúlio Vargas M. D.

Presidente da Republica, pelo Interventor Federal do Rio Grande do

Norte Mario L. Pereira da Câmara. Natal: imprensa official, 1935a.

SANTOS, Maria Almeida dos. Entrevista. Natal (Rio Grande do Norte), 28


70

SEABRA, Fabiana Ramalho de Almeida. Entrevista. Natal (Rio Grande do

Norte), 14 jun. 2013. (Entrevista gravada).

SILVA, Cleonice Ferreira. Entrevista. Natal (Rio Grande do Norte), 14 dez.


SILVA, Jael Pereira da. Entrevista. Natal(Rio Grande do Norte), 15 maio


SILVA, Sebastiana Lira da. Entrevista. Natal (Rio Grande do Norte), 16


SILVA, Rozilda Maria da. Entrevista. Natal (Rio Grande do Norte), 30 maio


SOUZA, Severina Lucas de. Entrevista. Natal (Rio Grande do Norte), 20


TEIXEIRA, Anísio Spindola. Educação é um direito. São Paulo: Companhia

Editora Nacional, 1968.

______. A pedagogia de Dewey (Esboço da teoria da educação de

John Dewey). In: DEWEY, John. Vida e educação. Tradução e estudo

preliminar por Anísio Teixeira. 10. ed. Rio de Janeiro: Fundação Nacional

do Material Escolar; São Paulo: Melhoramentos, 1978.

Anexo

__________________________

72

Anexo

Educação primária de mulheres nascidas no século XX

(Entrevista)

1. Nome completo da entrevistada.

2. Data e local (cidade, vila, sítio e município) de nascimento.

3. Nome completo o pai e da mãe.

4. Escolarização do pai e da mãe.

5. Ocupação do pai e da mãe.

6. Todos os seus irmãos (quantos) e irmãs (quantas) estudaram a

escolarização primária?

7. Nome da(s) escola(s) onde estudou a escolarização primária.

8. Locais (cidade, vila, sítio e município) da escolarização primária.

9. Período de tempo que estudou a escolarização primária.

10. Anos que estudou a escolarização primária (19--- 19---).

11. Série(s) que estudou a escolarização primária.

12. Nome(s) do(s) professore(s) da(s) escola(s) primária onde estudou.

13. Plano de estudos da(s) Escola(s) onde estudou.

14. Aula expositiva com (ou sem) utilização de recursos pedagógicos e

assistência (ou não) individual ao aluno.

73

15. Método ensino adotado pelo(s) professor(es) (lições de palavras,

método intuitivo com lições de coisas e outros, por exemplo).

16. Materiais escolares utilizados no processo de ensino e aprendizagem ─

cartilha ou livro (nome e autoria), catecismo (nome e autoria), livros

infantis, caderno, caderno de caligrafia, caderno de desenho.

17. Utensílios escolares utilizados no processo de ensino e aprendizagem −

régua, lápis, caneta, tinteiro, globo, mapa, mural, caixa, etc.

18. Mobiliário existente na sala que estudou − carteira individual ou dupla,

banco, tamborete, mesa ou birô do professor, campainha, palmatória,

outros.

19. Tarefas diárias − tarefas de classe (quais?) tarefas semanais (missa,

festas) e tarefas mensais (provas e excursões).

20. O que se ensinava sobre higiene para os alunos? Os ensinamentos

vinham do ensino de ciências?

21. Os alunos eram obrigados a irem limpos e bem asseados para a

Escola?

22. Os alunos eram castigados pelos professores? Quais eram os castigos?

23. Quais eram os motivos para castigar o aluno?

24. Você prosseguiu os estudos?

25. Em que trabalha ou trabalhou?

26. O que representou para sua vida a escolarização primária?

27. O que representou em termos de fins humanos e de fins sociais a sua

escolarização primária?

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28. Conhece algum colega da escola primária de formação universitária?

Assinatura

Local e data da entrevista

A educação primária escolar de mulheres negras Rio Grande do … · 2019-01-31 · Nas três...

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