A epidemia de mortes de policiais no Brasil

claudio Henrique de Castro

A CPI do “Assassinato de Jovens” junto ao Senado Federal

chegou a dados alarmantes: 70% das mortes violentas no país vitimam

jovens negros e pobres; a polícia militar que é composta também por

negros, na sua maioria, sofrem ameaças fora do trabalho, assédio moral e

outros. Por exemplo, nos EUA a taxa de homicídios de policiais é de 4,7

por 100 mil, na Alemanha 1,2 por 100 mil, já no Brasil a conta é

assustadora, em São Paulo, 41,8 policiais mortos por 100 mil e no Rio de

Janeiro, 198 em 100 mil (Agência Senado).

Os grupos criminosos estão cada vez mais organizados, desde o

colarinho branco, dos grandes desvios financeiros de recursos públicos, até

a arraia miúda, dos punguistas de rua.

Enquanto isso a segurança privada tem lucros espetaculares, em

2014 faturou R$46 bi e para 2015 tem a previsão de R$50 bi, no Brasil.

Os cidadãos, por sua vez, estão desarmados, pois perderam o

sagrado direito constitucional da legítima defesa, desde o projeto de lei nº

1.555/2003 proposto pelo deputado federal do PT, Luiz Eduardo

Greenhalgh, transformado na lei nº 10.826/2003 que desarmou cidadãos e

foi amplamente festejada pela bandidagem.

Alguns grupos políticos defendem o desarmamento integral dos

cidadãos, mas desconhecem a regra de ouro, que a criminalidade não

respeita as leis.

Onde estão as leis dos Direitos Humanos para as vítimas e as

famílias de policiais mortos em combate? para milhares de vítimas dos

delitos de trânsito (50 mil ao ano)? para as mulheres que sofrem violência

doméstica e são mortas? para os desamparados que não conseguem ver os

assassinatos de familiares, punidos, pelas leis ineficientes e pela

morosidade do judiciário brasileiro?

Enquanto isso, no Brasil, temos uma guerra civil no trânsito, outra

no extermínio de policiais, outra no extermínio de negros e pobres, outra no

extermínio das mulheres pela violência doméstica.

A criminologia brasileira se esqueceu da lição de que

investimentos sociais são muito mais vantajosos do que a aparelhagem de

estado para o extermínio da criminalidade. Os presídios são universidades

do crime. As milícias do crime organizam-se em soldados, chefes, gerentes,

diretorias e comandantes. E a população, por sua vez, desarmada, se

esconde em shoppings, condomínios e atrás dos muros, cada vez mais

altos.

Esta questão não está no debate ou na agenda do Congresso

Nacional nem na agenda do Poder Executivo. A população padece, as

forças policiais padecem, a criminalidade se expande e vivemos num

sociedade cada vez mais violenta e insegura.

Numa grande capital brasileira, nas últimas semanas, num parque,

6h30 da manhã um desportista foi sequestrado; cinco criminosos invadem

uma residência com submetralhadoras; caixas de bancos são explodidos

com o bando armado de fuzis; farmácias, padarias e lojinhas nem mais

preenchem boletins de ocorrências, com efeito, há uma banalização da

violência.

Vive-se num permanente estado de alerta e medo.

Diante desse quadro, precisamos de uma profunda discussão

legislativa com alternativas para solucionarmos esta desagregação social. É

necessário um grande debate nacional sobre o tema e não atalhos

superficiais que não resolvem o problema da segurança pública no Brasil.

Os Direitos Humanos são para todos! Também para os policiais,

também para as vítimas e seus familiares e para a população que se esconde

atrás dos muros.

Chega de enxugar o gelo com toalhas!