A Escola Positiva A Escola Positiva

Llo,Llo,

““Para nós é o método experimental Para nós é o método experimental que constitui a chave de todo o que constitui a chave de todo o conhecimento; para eles (s.c., escola conhecimento; para eles (s.c., escola clássica) tudo deriva da dedução clássica) tudo deriva da dedução lógica e do argumento de autoridade. lógica e do argumento de autoridade. Eles substituem os factos por Eles substituem os factos por silogismos; nós consideramos que são silogismos; nós consideramos que são os factos que governam”.os factos que governam”.(Ferri) (Ferri)

Não é arbitrário identificar o Não é arbitrário identificar o positivismo italiano com o positivismo italiano com o aparecimento da aparecimento da criminologia científica. criminologia científica. Além de contar com um Além de contar com um clima filosófico e científico clima filosófico e científico favorável, a antropologia favorável, a antropologia criminal de LOMBROSO pôde criminal de LOMBROSO pôde também beneficiar dum também beneficiar dum conjunto diversificado de conjunto diversificado de teorias precursoras, que teorias precursoras, que tentaram encontrar causas tentaram encontrar causas do crime nos estigmas do crime nos estigmas individuais do delinqüente.individuais do delinqüente.

- Teorias - Teorias FisionomistasFisionomistas: as quais : as quais pretenderam diferenciar o delinqüente pretenderam diferenciar o delinqüente a partir de traços específicos do rosto. a partir de traços específicos do rosto. (J.K Lavanter “Fragmentos (J.K Lavanter “Fragmentos Fisionômicos” – 1775);Fisionômicos” – 1775);- Teorias da Escola - Teorias da Escola FrenológicaFrenológica: : procurou os sinais identificadores do procurou os sinais identificadores do delinqüente na configuração exterior delinqüente na configuração exterior do crânio. ( F. Gall – “Estudos da do crânio. ( F. Gall – “Estudos da Craneoscopia” – de 1791);Craneoscopia” – de 1791);

Pertence ainda ao número das correntes Pertence ainda ao número das correntes precursoras mais influentes aquela que se precursoras mais influentes aquela que se liga ao desenvolvimento científico da liga ao desenvolvimento científico da Psiquiatria.Psiquiatria.A partir do século XIX começou, na A partir do século XIX começou, na verdade, a superar-se o quadro tradicional verdade, a superar-se o quadro tradicional das representações mitológicas, religiosas das representações mitológicas, religiosas e supersticiosas sobre a loucura. Esta e supersticiosas sobre a loucura. Esta passou a ser vista como doença mental, passou a ser vista como doença mental, deixando de se atribuir a intervenções deixando de se atribuir a intervenções demoníacas ou das bruxas, ou mesmo à demoníacas ou das bruxas, ou mesmo à influência dos astros (concretamente da influência dos astros (concretamente da lua, como pretendia Paracelso). lua, como pretendia Paracelso).

Em conseqüência, fez-se sentir um Em conseqüência, fez-se sentir um forte movimento destinado a eliminar forte movimento destinado a eliminar os tratamentos desumanos e cruéis e os tratamentos desumanos e cruéis e a submeter os loucos a tratamento a submeter os loucos a tratamento hospitalar. Paralelarmente, procurou-hospitalar. Paralelarmente, procurou-se também explicar o crime a partir da se também explicar o crime a partir da idéia de doença mental, merecendo idéia de doença mental, merecendo referência, neste contexto, os nomes referência, neste contexto, os nomes de Ph. Pinel e J. Esquirol (1839), que de Ph. Pinel e J. Esquirol (1839), que atribuíam o crime a uma atribuíam o crime a uma “monomania”“monomania”,, bem como o de bem como o de Ferrarese com a sua investigação de Ferrarese com a sua investigação de antropologia psiquiátrica antropologia psiquiátrica (1843). (1843).

Outros como B. Morrel (1857), Outros como B. Morrel (1857), imputavam o crime à imputavam o crime à degerescênciadegerescência, , concebida como uma espécie de concebida como uma espécie de inversão da seleção natural. Também inversão da seleção natural. Também teorizou-se sobre a teorizou-se sobre a insanidade moralinsanidade moral, , como causa do crime J. Pritchard como causa do crime J. Pritchard (1835), fazendo-se eco deste conjunto (1835), fazendo-se eco deste conjunto de idéias, também entre nós, Ayres de de idéias, também entre nós, Ayres de Gouveia (Resenha das Principais Gouveia (Resenha das Principais Cadeias da Europa) onde critica o Cadeias da Europa) onde critica o princípio do livre arbítrio, e atribui ao princípio do livre arbítrio, e atribui ao crime a doença reclamando a crime a doença reclamando a necessidade de tratamento do necessidade de tratamento do delinqüente. delinqüente.

Entre os fundadores da Escola Positiva Entre os fundadores da Escola Positiva Italiana e discípulo de Lombroso viriam Italiana e discípulo de Lombroso viriam a se destacar Ferri e Garófalo.a se destacar Ferri e Garófalo.Persiste em todos eles o núcleo Persiste em todos eles o núcleo fundamental do positivismo, fundamental do positivismo, designadamente o postulado designadamente o postulado determinista e a rejeição do livre determinista e a rejeição do livre arbítrio. Entretanto, é importante arbítrio. Entretanto, é importante observar que as obras dos três observar que as obras dos três grandes do positivismo italiano grandes do positivismo italiano divergem consideravelmente, tendo-se divergem consideravelmente, tendo-se gerado entre eles inclusive, gerado entre eles inclusive, controvérsias, por vezes violentas. controvérsias, por vezes violentas.

Estas divergências são compreendidas Estas divergências são compreendidas tendo presente que se trata de autores tendo presente que se trata de autores que chagaram à criminologia científica que chagaram à criminologia científica oriundos de diferentes áreas dom saber, e oriundos de diferentes áreas dom saber, e que também praticaram no decurso de que também praticaram no decurso de currículos pessoais muito díspares. Há currículos pessoais muito díspares. Há toda uma diferença de caminhos entre o toda uma diferença de caminhos entre o ex-médico Lombroso militar que foi ex-médico Lombroso militar que foi lombroso e os homens públicos que, cada lombroso e os homens públicos que, cada um a seu modo, foram Ferri e Garófalo. Daí um a seu modo, foram Ferri e Garófalo. Daí que ao primado atribuído por Lombroso ao que ao primado atribuído por Lombroso ao fator fator antropológicoantropológico, Ferri tenha , Ferri tenha contraposto o peso das condicionantes contraposto o peso das condicionantes sociológicassociológicas, enquanto Garófalo pôs em , enquanto Garófalo pôs em relevo o elemento relevo o elemento psicológico.psicológico.

LombrosoLombroso: sua vida caracterizou-se por : sua vida caracterizou-se por uma intensa dedicação à investigação em uma intensa dedicação à investigação em matéria de antropologia criminal. Apersar da matéria de antropologia criminal. Apersar da conhecida firmeza das suas posições, conhecida firmeza das suas posições, mostrou-se sempre aberto à discussão e mostrou-se sempre aberto à discussão e disposto a reformulá-las em função dos disposto a reformulá-las em função dos contributos que reputava válidos. A tese contributos que reputava válidos. A tese central da teoria lombrosiana é o central da teoria lombrosiana é o atavismoatavismo: : o criminoso atávico, exteriormente o criminoso atávico, exteriormente reconhecível, corresponderia a um homem reconhecível, corresponderia a um homem menos civilizado que os contemporâneos, menos civilizado que os contemporâneos, representando um enorme anacronismo. representando um enorme anacronismo.

FerriFerri: Além de crimonólogo, autor de : Além de crimonólogo, autor de reformas legislativas, notabilizou-se reformas legislativas, notabilizou-se também como advogado, homem também como advogado, homem público e militante político. Foi público e militante político. Foi socialista, declarou-se marxista e socialista, declarou-se marxista e acabaria por encarar o fascismo com acabaria por encarar o fascismo com complacência. Teve como obra complacência. Teve como obra fundamental fundamental Sociologia CriminaleSociologia Criminale (1882), além de ser fundador da (1882), além de ser fundador da Revista Revista La scuola positivaLa scuola positiva. Contrapôs a . Contrapôs a Lombroso outra classificação do Lombroso outra classificação do criminoso em cinco criminoso em cinco categorias:criminoso nato, ocasional, categorias:criminoso nato, ocasional, passional, habitual e louco. passional, habitual e louco.

Ao contrário do monismo antropológico contrapôs Ao contrário do monismo antropológico contrapôs uma teoria multifactorial. Dizia uma teoria multifactorial. Dizia FerriFerri: : “o crime é o “o crime é o resultado de multiplas causas, que não obstante resultado de multiplas causas, que não obstante extremamente interligadas, se podem identificar extremamente interligadas, se podem identificar através dum estudo cuidado. As causas do crime através dum estudo cuidado. As causas do crime podem, assim, analisar-se em individuais e podem, assim, analisar-se em individuais e antropológicas, físicas ou naturais e sociais.”antropológicas, físicas ou naturais e sociais.”

As convicções ideológicas levaram Ferri a privilegiar As convicções ideológicas levaram Ferri a privilegiar naturalmente os fatores sociológicos. Foi pioneiro naturalmente os fatores sociológicos. Foi pioneiro em tratar dos substitutivos penais (medidas em tratar dos substitutivos penais (medidas preventivas de natureza técnica e econômico-preventivas de natureza técnica e econômico-social), visando a melhoria da condição de vida em social), visando a melhoria da condição de vida em sociedade. Também defendeu a idéia da pena sociedade. Também defendeu a idéia da pena indeterminada e da indenização à vítima como indeterminada e da indenização à vítima como medida de índole penal.medida de índole penal.

GarófaloGarófalo: deixou um amplo legado : deixou um amplo legado bibliográfico e sua obra ficou assinalada pela bibliográfico e sua obra ficou assinalada pela tentativa de definição dum conceito tentativa de definição dum conceito “sociológico” de crime, capaz de satisfazer “sociológico” de crime, capaz de satisfazer as exigências da universalidade que a as exigências da universalidade que a criminologia deveria respeitar para justificar criminologia deveria respeitar para justificar o qualificativo de ciência. É teoria do o qualificativo de ciência. É teoria do delito delito naturalnatural, concebido como a violação dos , concebido como a violação dos sentimentos básicos e universais. Nesta sentimentos básicos e universais. Nesta linha, Garófalo preocupar-se-ia com a linha, Garófalo preocupar-se-ia com a explicação psicológica da ausência ou explicação psicológica da ausência ou inoperância de tais sentimentos a que, em inoperância de tais sentimentos a que, em última instância, se conduziria a explicação última instância, se conduziria a explicação do crime. do crime.

É com os estudos da escola positiva É com os estudos da escola positiva que surge a chamada Ideologia do que surge a chamada Ideologia do Tratamento (Tratamento (Therapeutic stateTherapeutic state), que ), que representa a substituição da punição representa a substituição da punição criminal pela terapia coativamente criminal pela terapia coativamente imposta. Esta, na verdade, inverte o imposta. Esta, na verdade, inverte o sentido da Escola Clássica: em vez do sentido da Escola Clássica: em vez do recuo do poder sancionatório da recuo do poder sancionatório da sociedade, em nome da expansão do sociedade, em nome da expansão do direito dos indivíduos, preconizava a direito dos indivíduos, preconizava a ampliação das exigências e direitos da ampliação das exigências e direitos da sociedade sobre o delinqüente; à idéia sociedade sobre o delinqüente; à idéia de responsabilidade pessoal faziam de responsabilidade pessoal faziam suceder a da responsabilidade social.suceder a da responsabilidade social.

Não puniam segundo a gravidade da Não puniam segundo a gravidade da culpa mas para reforçar a defesa da culpa mas para reforçar a defesa da sociedade; não reconheciam, por isso, sociedade; não reconheciam, por isso, à reação criminal outra medida que à reação criminal outra medida que não a da necessidade em função da não a da necessidade em função da ameaça – da ameaça – da temebilitátemebilitá (Garófalo) ou (Garófalo) ou da da pericolositápericolositá (Ferri) - delinqüente. O (Ferri) - delinqüente. O que leva Garófalo a considerar que leva Garófalo a considerar “natural” a eliminação do delinqüente: “natural” a eliminação do delinqüente: a morte será legítima sempre que o a morte será legítima sempre que o crime exprima uma anomalia crime exprima uma anomalia psicológica permanente que torna o psicológica permanente que torna o criminoso incapaz para a vida social.criminoso incapaz para a vida social.

Daqui derivou justamente a crise Daqui derivou justamente a crise atual do pensamento, ou do mito, atual do pensamento, ou do mito, como querem já alguns, da como querem já alguns, da ressocialização de delinqüente como ressocialização de delinqüente como força integradora principal do fim força integradora principal do fim preventivo-especial da pena; crise de preventivo-especial da pena; crise de que hoje tanto se fala e conduziu a que hoje tanto se fala e conduziu a movimentos extremos e injustificados movimentos extremos e injustificados de sinal contrário, que de todo de sinal contrário, que de todo pretendem eliminar a finalidade pretendem eliminar a finalidade ressocializadora da pena e substituí-la ressocializadora da pena e substituí-la por um fim de pura retribuição factual por um fim de pura retribuição factual e objetiva.e objetiva.