A essência do terceiro setor e sua relevância na ... A essência do terceiro setor...

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    11-Mar-2020
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  • A essência do terceiro setor e sua relevância na sociedade: um estudo de caso realizado em um Centro Comunitário da cidade de Campinas

    AUTORAS SARAH STEFANINI FACAMP [email protected] ISABELA RIGHI FIGUEIREDO Faculdades de Campinas [email protected] OLIVIA CARRAZZONE DE OLIVEIRA Facamp-Faculdades de Campinas [email protected] RESUMO As organizações sem fins lucrativos que constituem o terceiro setor encontram diversas dificuldades na realização de seus trabalhos e, por isso, necessitam de uma gestão eficiente e profissionalizada. O presente trabalho é um estudo de caso realizado no Centro Comunitário do Jardim Santa Lúcia (CCJSL), uma associação localizada na cidade de Campinas, no estado de São Paulo. Foi analisado seu estatuto e seu modelo de gestão, com o objetivo de identificar quais aspectos deveriam passar por mudanças, assim como falhas nos programas organizacionais da instituição. Os resultados relevantes mostram que o trabalho realizado no Centro gera um efeito positivo para as pessoas e para a comunidade do Jardim Santa Lúcia e dos bairros vizinhos de um modo geral. Muitos são os desafios encontrados na realização dos projetos, mas a organização conta com gestores e funcionários dedicados e comprometidos com a finalidade de fomentar o desenvolvimento integral dos indivíduos. A partir das ferramentas que tem disponível, o CCJSL promove a defesa dos direitos e o exercício da cidadania da melhor forma possível; porém, apresenta lacunas em alguns aspectos do seu trabalho, como falhas nas tentativas de divulgar seus projetos e atrair mais voluntários. Palavras-chave: responsabilidade social; terceiro setor; atendimento comunitário. ABSTRACT Non- profitable organizations that belong to third sector have to lead with various issues and problems that concern the method that they are administered. For this reason it is crucial to have an efficient and qualified group of professionals that are capable of identifying and solving all those issues that will be encountered. This article is an Essay that analyzes a Community Centre called Jardim Santa Lúcia, that is found in the city of Campinas, at São Paulo. Based on all the information that was obtained, it was possible to evaluate the centre’s Statute and management model in order to identify all the negative features that require improvements and, therefore, propose new ideas and methods for the institution’s organizational programs. After a dense analysis of the centre’s present situation, the results obtained show that due to the supervisors, employees and directors efforts, hard work and determination, they are capable of building a successful institution

  • that achieves their main goal which is to provide a healthy, secure and educational environment for the surrounding community. Even though the managers still have to lead with several challenges while applying the Community Service Program, every single employee is dedicated, determined and compromised to achieve the institution’s goals in order to help each individual that attends the centre. Key words: social responsibility; third sector; community service

  • 1. INTRODUÇÃO Em tempos em que as pessoas se preocupam somente em satisfazer interesses

    próprios, ainda é possível encontrar indivíduos e empresas que buscam auxiliar o próximo. A quantidade de OTS (Organizações do Terceiro Setor) tem crescido de forma significativa, o que contribui para melhorias de vida de pessoas carentes, adolescentes, idosos e todos os beneficiados pela criação dessas instituições. Segundo o Instituto Brasileiro do Terceiro Setor, “cerca de 1,3 milhão de pessoas trabalham hoje nessa área” (REZENDE; OLIVEIRA, 2010, p. 5).

    Como forma de dar continuidade a projetos do bairro Jardim Santa Lúcia, em 20 de outubro de 1985 fundou-se o CCJSL, com a intenção de suprir a carência de Creches, Centros de Saúde, Escolas e Centros Comunitários na região Sudoeste de Campinas/SP. O objetivo do Centro é oferecer atividades sócio-educativas promovendo, assim, melhor qualidade de vida à comunidade do bairro.

    O trabalho da instituição é promovido por meio de quatro projetos, os quais abrangem assessoria a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, e que serão detalhados ao longo do texto. O objetivo desse artigo é, a partir de uma análise detalhada do trabalho da OTS, fazer um diagnóstico geral, com a intenção de encontrar possíveis falhas nas suas atividades e, dessa maneira, sugerir soluções e melhorias para que o Centro dê um novo passo na assistência à comunidade (CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM SANTA LÚCIA, 2010). 2. REFERENCIAL TEÓRICO

    2.1 Origem e Histórico O número de Organizações do Terceiro Setor apresenta um crescimento

    significativo, o que mostra um maior compromisso da sociedade com o próximo. No entanto, existem dificuldades quanto à mensuração do número de organizações que pertencem a esse setor, assim como os recursos que chegam até elas (AMBIENTE BRASIL, 2009). O terceiro setor é um conceito que surgiu no final do século XIX, devido à participação de entidades sem fins lucrativos no Brasil. Elas surgiram devido à união de pessoas cujos interesses comuns eram atender a pessoas que tinham alguma necessidade especial. Trata-se de entidades com fins de promoção social, saúde, educação, preservação ambiental etc. No início, juntamente com as entidades, a Igreja Católica dava suporte e era responsável pela maior parte das instituições que prestavam algum tipo de serviço aos necessitados. No século XX, outras religiões começaram a trabalhar de forma conjunta com o Estado, o que mudou a relação entre Igreja Católica e o Estado. Essa mudança foi basicamente gerada por uma modernização da própria sociedade como um todo, já que os problemas entre os cidadãos se tornaram mais relevantes (ESPAÇO ACADÊMICO, S/D).

    Na década de 30, surgiu um número significativo de entidades da sociedade civil atreladas ao Estado. A relação deixou de ser somente Igreja e Estado e estabeleceram-se, então, instituições não governamentais sem fins lucrativos e com fins públicos (GERÊNCIA DE ESTUDOS SETORIAIS (GESET), S/D). São consideradas organizações do terceiro setor as entidades filantrópicas, ONGs (Organizações não- governamentais), entidades filantrópicas, OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), organizações sem fins lucrativos e outras associações civis sem fins lucrativos. As mudanças que vem ocorrendo nesse setor são freqüentemente discutidas por estudiosos, e há quem diga que o número de organizações do terceiro setor aumentou

  • devido à carência de serviços oferecidos pelo Estado. Nos Estados Unidos, a movimentação no terceiro setor em 1996 era de 320 bilhões de dólares; nos dias de hoje, o país movimenta anualmente a quantia de 600 bilhões de dólares nesse setor, contando com 12 milhões de trabalhadores remunerados (AMBIENTE BRASIL, 2009). 2.2 Gestão

    O fato de se tratarem de organizações sem fins lucrativos não significa que as instituições do terceiro setor podem deixar de lado questões como receitas e despesas (FURUTA, S/D). A diferença entre eles deve ser positiva para que os recursos possam, então, ser investidos nas atividades realizadas pela organização. Muitas vezes, as empresas estabelecem parcerias com as entidades, como forma de criar uma imagem positiva frente aos consumidores. De acordo com uma pesquisa feita pelo Instituto ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil), com 3.110 empresas do país, “77% desenvolvem programas sociais, investindo, em média, R$ 472 mil por ano”. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou, em sua última pesquisa, realizada em 2008, que existem no Brasil 460 mil entidades, divididas em fundações, Organizações Não-Governamentais e instituições. O terceiro setor movimenta no mundo, segundo a mesma pesquisa, o equivalente a um trilhão de dólares por ano; e o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking de trabalho voluntário, contando com mais de 20 milhões de voluntários (IMPACTO, 2008). 2.3 Conceitos do Terceiro Setor

    2.3.1 Associação e Centro Comunitário Associação é um dos tipos de personalidade jurídica que as OTS podem assumir, a

    qual, para ser criada, basta a junção de duas ou mais pessoas físicas e/ou jurídicas com uma causa comum. Uma associação é regida pelos artigos 44 a 61 do Código Civil, ela pode ter sua finalidade alterada e pode deixar de existir caso seja essa a vontade dos associados. Ela é criada por ata e não necessita de aprovação do Ministério Público (OLIVEIRA, 2010).

    Centro Comunitário é um dos segmentos de atuação da área de Assistência Social. Segundo Rezende e Oliveira (2010):

    constitui-se em um tipo de organização oriunda e gerenciada pela própria comunidade, que desenvolve múltiplas atividades sociais, educativas, culturais e de lazer, buscando integração, recreação e engajamento, visando atender demandas da comunidade em que está inserida (REZENDE; OLIVEIRA, 2010, p. 35).

    2.3.2 Estatuto Social e Regimento Interno (RI) O estatuto social “equivale ao contrato social das empresas com fins lucrativos, pois

    nele estão inseridas todas as definições referentes à direção, operação e até extinção da associação” (REZENDE; OLIVEIRA, 2010, p. 41).

    O regimento interno, por sua vez, caracteriza-se por um aprofundamento e um melhor detalhamento das operações da associação descritas n