Anexo

A. Estratégias regionais da OMS sobre a saúde, o meio ambiente e a mudança climática

Entre as estratégias anteriores da OMS na área da saúde e meio ambiente, destacam-se a Estratégia mundial sobre saúde e meio ambiente, de 1993,1 e a visão geral da estratégia mundial sobre saúde pública e meio ambiente, de 2011.2 Essas estratégias foram reforçadas por estratégias mundiais e regionais recentes da OMS em diversas áreas da saúde ambiental, como as indicadas abaixo.

Questões transversais

• Declaração de Ostrava sobre Meio Ambiente e Saúde (2017)3

• Regional Strategy for the Management of Environmental Determinants of Human Health in the African Region 2017-2021 (Estratégia regional para a gestão dos determinantes ambientais da saúde humana na região da África 2017-2021); em inglês

• Arab Strategy on Health and Environment and Strategic Action Guideline 2017-2030 (Estratégia árabe sobre saúde e meio ambiente e diretrizes para a ação estratégica 2017-2030)

• Reunião de Ministros da Saúde e Meio Ambiente das Américas. Declaração de Mar del Plata (2005)

• Resolução da OPAS CD50.R16 (2010): Saúde, segurança humana e bem-estar

• Resolução da OPAS CD51.R4 (2011): Estratégia e plano de ação para a saúde urbana

• Resolução da OPAS CD53.R2 (2014): Plano de ação sobre saúde em todas as políticas

• Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas 70/1 (2015), Transformando nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

• Resolution WHA69.11 (2016): Health in the 2030 Agenda for Sustainable Development (Resolução WHA69.11 (2016): Saúde na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável) (abordagem multissetorial dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável)

• Resolution WHA67.14 (2014): Health in the post-2015 development agenda (Resolução WHA67.14 (2014): Saúde na agenda de desenvolvimento pós-2015) (ação multissetorial para abordar os determinantes ambientais da saúde)

• Regional strategy on health and the environment and plan of action 2014-2019 (Eastern Mediterranean Region) (Estratégia regional para a saúde e o meio ambiente e plano de ação 2014-2019 (região do Mediterrâneo Oriental))

• Health 2020 – the European policy framework for health and well-being (European Region) (Saúde 2020 – o quadro de políticas europeu para a saúde e o bem-estar (Região Europeia) (adotado pela resolução EUR/RC62/R4 (2012))

• Resolution WHA66.11 (2013): Health in the post-2015 development agenda (Resolução WHA66.11 (2013): Saúde na agenda de desenvolvimento pós-2015)

1 Estratégia mundial sobre saúde e meio ambiente da OMS, aprovada pela resolução WHA46.20 (1993).

2 WHO Public Health & Environment: Global Strategy Overview 2011 (Visão Geral da Estratégia Mundial para a

Saúde Pública e o Meio Ambiente da OMS 2011); em inglês

(http://www.who.int/phe/publications/PHE_2011_mundial_strategy_overview_2011.pdf?ua=1, consultado em 11 de junho de 2018).

3 O documento final da Sexta Conferência Ministerial sobre Meio Ambiente e Saúde, realizada em Ostrava, na

República Checa, de 13 a 15 de junho de 2017.

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• Resolution EUR/RC60/R7 (2010) on the future of the European environment and health process (Resolução EUR/RC60/R7 (2010) sobre o futuro do processo europeu no campo do meio ambiente e da saúde)

• Resolução WHA66.10 (2013) em que a Assembleia Mundial da Saúde decidiu aprovar o plano de ação mundial para a prevenção e controle de doenças não transmissíveis 2013-2020

Qualidade do ar

• Regional plan of action to implement the global roadmap on air pollution and health 2017-2021 (Eastern Mediterranean Region) (Plano de ação regional para implementar o roteiro mundial sobre poluição do ar e saúde 2017-2021 (Região do Mediterrâneo Oriental) (documento EM/RC65/INF.DOC.3)

• Decision WHA69(11) (2016) Health and the environment: road map for an enhanced global response to the adverse health effects of air pollution (Decisão WHA69 (11) (2016): Saúde e meio ambiente: roteiro para uma resposta mundial melhor aos efeitos adversos da poluição do ar sobre a saúde)

• Resolution WHA68.8(2015): Health and the environment: addressing the health impact of air pollution (Resolução WHA68.8 (2015): Saúde e meio ambiente: abordar o impacto da poluição do ar sobre a saúde

Água e saneamento

• Resolution WHA64.24 (2011): Drinking-water, sanitation and health (Resolução WHA64.24 (2011): Água potável, saneamento e saúde)

Segurança química

• Decisão WHA70 (23) (2017), em que a Assembleia da Saúde aprovou o roteiro para melhorar o envolvimento do setor da saúde no Enfoque Estratégico para a Gestão de Produtos Químicos em Nível Internacional Rumo à Meta de 2020 e Anos Seguintes

• Resolution WHA67.11 (2014) Public health impacts of exposure to mercury and mercury compounds: the role of WHO and ministries of public health in the implementation of the Minamata Convention (Resolução WHA67.11 (2014): Impactos da exposição ao mercúrio e aos compostos do mercúrio na saúde pública: o papel da OMS e dos ministérios da saúde pública na implementação da Convenção de Minamata)

• Resolution WHA63.26 (2010): Improvement of health through sound management of obsolete pesticides and other obsolete chemicals (Resolução WHA63.26 (2010): Melhoria da saúde por meio da boa gestão de pesticidas obsoletos e outros produtos químicos obsoletos

• Resolution WHA59.15 (2006): Strategic approach to International Chemicals Management (Resolução WHA59.15 (2006): Enfoque Estratégico para a Gestão Internacional de Produtos Químicos)

• Resolução da OPAS CD52.R10 (2013): Doença renal crônica em comunidades agrícolas da América Central

Saúde dos trabalhadores

• Resolution WHA60.26 (2007): Workers’ health: global plan of action (Resolução WHA60.26 (2007): Saúde dos trabalhadores: plano de ação mundial)

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• Resolução WHA70.6 (2017) em que a Assembleia Mundial da Saúde adotou o documento “Working for Health”: the ILO, OECD and WHO five-year action plan for health employment and inclusive economic growth (2017-2021) (“Trabalhando pela Saúde”: Plano de ação quinquenal da OIT, OCDE e OMS para o emprego em saúde e o crescimento econômico inclusivo (2017-2021))

• Resolution WHA70.15 (2017): Promoting health of refugees and migrants (Resolução WHA70.15 (2017): Promoção da saúde de refugiados e migrantes)

• Documento da OPAS CD54/10, Rev. 1: Plano de ação sobre a saúde dos trabalhadores 2015-2025

Gerenciamento de resíduos

• Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas 71/3 (2016): Political Declaration of the High-level Meeting of the General Assembly on Antimicrobial Resistance (Declaração política da reunião de alto nível da Assembleia Geral sobre resistência antimicrobiana)

• Resolution WHA69.4 (2016): The role of the health sector in the Strategic Approach to International Chemicals Management towards the 2020 goal and beyond (Resolução WHA69.4 (2016) O Papel do Setor de Saúde no Enfoque Estratégico para a Gestão de Produtos Químicos em Nível Internacional Rumo à Meta de 2020 e Anos Seguintes)

• Resolution WHA63.25 (2010): Improvement of health through safe and environmentally sound waste management (Resolução WHA63.25 (2010): Melhoria da saúde por meio do gerenciamento de resíduos seguro e ambientalmente saudável

Mudança climática

• Resolution EM/RC64/R.3: Climate change and health: framework for action (2017-2021, in the Eastern Mediterranean Region) (Resolução EM/RC64/R.3: Mudança climática e saúde: quadro de ação (2017-2021, na região do Mediterrâneo Oriental)

• Resolução da OPAS CD51.R15 (2011): Estratégia e plano de ação sobre mudança climática

• Resolution WHA61.19 (2009): Climate change and health (Resolução WHA61.19 (2009): Mudança climática e saúde)

B. Áreas de intervenção prioritárias para a Secretaria na saúde, meio ambiente e mudança climática

B1. Água, saneamento, resíduos e higiene (WASH, do inglês water, sanitation, waste and hygiene)

As atividades da OMS relacionadas à água potável, ao saneamento e à saúde estão enunciadas na resolução WHA64.24.

Objetivos da mudança

Liderança, coordenação e políticas

• As intervenções WASH e o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde nas unidades de saúde estão incluídos nas políticas e programas de saúde mundiais e nacionais. Isso abrange áreas prioritárias como a resistência antimicrobiana, a prevenção e controle de infecções,

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a saúde materna, neonatal e infantil e a cobertura universal de saúde. A elaboração e a implementação desses planos exigem que os principais responsáveis pelas decisões, o pessoal das unidades de saúde e os usuários defendam as intervenções WASH nas unidades de saúde. Até 2025, 50 países de baixa e média renda deverão ter normas e políticas nacionais sobre os serviços WASH nas unidades de saúde.

• Os planos de ação nacionais contra a resistência antimicrobiana refletem estratégias de gestão de risco e caracterizam os fatores ambientais da resistência por meio dos serviços WASH e de águas servidas.

Conhecimento e evidências

• A base de evidências é reforçada e as intervenções de gestão ambiental são elaboradas dentro da perspectiva de redução da carga das doenças transmitidas por vetores e relacionadas à água no contexto do desenvolvimento e gestão dos recursos hídricos, conforme as metas 3.3, 3.9, 6.3, 6.5 e 6.6 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

• Informações robustas estão disponíveis sobre o ambiente favorável às intervenções WASH, seus respectivos fluxos financeiros e o financiamento, as prioridades e as atividades dos organismos de assistência externa. Essas informações reforça a elaboração de políticas e programas baseados em evidências, bem como o direcionamento e a absorção dos recursos WASH, o que, em última análise, aumenta o acesso aos serviços WASH.

• A base de dados do Programa de Monitoramento Conjunto da OMS/UNICEF para o Abastecimento de Água e Saneamento é ampliada e atualizada para produzir linhas de base e tendências robustas para os indicadores WASH existentes e novos. O Programa de Monitoramento Conjunto continua a ser o guardião mundial dos dados WASH e uma fonte confiável de estimativas oficiais do progresso rumo à consecução dos ODS e de outras metas internacionais ligadas aos serviços WASH.

Intervenções

• Abordagens inovadoras em matéria de saneamento (para ampliar o acesso, aumentar a segurança, oferecer tratamento adequado e serviços acessíveis) são promovidas em apoio à consecução da meta 6.2 do ODS relativo aos serviços de saneamento gerenciados de forma segura.

• Presta-se apoio visando a melhoria contínua e sustentável da segurança da água e a consecução do indicador da meta 6.1 do ODS relativo aos serviços de abastecimento de água potável gerenciados de forma segura.

• As desigualdades no acesso são reduzidas ao direcionar as intervenções WASH para as áreas de endemia e entre os grupos vulneráveis e ao adaptar as intervenções para melhor interromper a transmissão de doenças.

• Os serviços de abastecimento de água e de gerenciamento de resíduos de saneamento de pequenas comunidades são melhorados, sobretudo no que diz respeito à escassez de água e à mudança climática. Os pequenos Estados insulares em desenvolvimento recebem atenção especial.

• Os benefícios para a saúde resultantes das políticas de saneamento são alcançados e as intervenções são reforçadas por meio da incorporação às políticas nacionais das novas

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diretrizes da OMS relativas ao saneamento e das diretrizes atualizadas sobre o uso de águas servidas.

Enunciação do problema/oportunidade

Água potável, saneamento e higiene são cruciais para a saúde e o bem-estar das pessoas. Não apenas são um pré-requisito para a saúde, mas também contribuem para a subsistência, a frequência escolar e a dignidade, além de ajudarem a criar comunidades resilientes que vivem em ambientes saudáveis. O consumo de água não potável faz mal à saúde devido a doenças como a diarreia, e as fezes não tratadas contaminam as águas subterrâneas e as águas superficiais que servem como água potável e são usadas na irrigação, nos banheiros e para as necessidades domésticas, criando um enorme peso para as comunidades. O número de mortes causadas pela diarreia resultantes de serviços WASH inadequados diminui pela metade durante o período dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (1990 a 2015); o progresso significativo no abastecimento de água e saneamento cumpriu um papel fundamental nesse sentido. De modo geral, as melhorias obtidas ao longo do período dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio tiveram um impacto positivo sobre os meios de subsistência de muitas pessoas e reduziram a carga de doença relacionada às deficiências dos serviços WASH. 1

No entanto, as condições precárias dos serviços WASH ainda respondem por 842 mil mortes em decorrência da diarreia2 a cada ano limitam a prevenção e a gestão eficazes de outras doenças e moléstias, como a desnutrição, as doenças tropicais negligenciadas e o cólera. Evidências sugerem que os esforços para melhorar os níveis de serviço no abastecimento de água potável e de saneamento gerenciados de forma segura (indicadores das metas 6.1 e 6.2 dos ODS), como a regulamentação da rede de água encanada ou a conexão à rede de esgoto e posterior tratamento das águas servidas, pode melhorar drasticamente a saúde. O acesso a serviços WASH sustentáveis é um aspecto crucial da equidade e representa um elemento essencial da atenção à saúde universal de qualidade. Ademais, é reconhecido pelas Nações Unidas como um direito humano fundamental.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável oferecem oportunidades sem precedentes para melhorar a saúde ao aumentar drasticamente a disponibilidade e o uso de serviços WASH. A OMS pode contribuir ajudando os países a melhorar as políticas, a governança e o monitoramento. Os esforços tendentes à consecução dos ODS também apresentam uma demanda crescente por assistência técnica da OMS para a definição de metas nacionais, a implementação de sistemas eficazes de regulação e vigilância, a gestão de riscos e os indicadores WASH. Esse trabalho é apoiado pelo papel tradicional de monitoramento da OMS, que englobará o estabelecimento de linhas de base robustas para a consecução dos ODS e o acompanhamento do progresso rumo às metas nacionais e internacionais relativas aos serviços WASH.

Para além do ODS 6, voltado para os serviços WASH, esses serviços são importantes na colaboração intersetorial e nos esforços sinérgicos necessários para atingir os Objetivos ambiciosos em matéria de saúde, educação, mudança climática, nutrição, energia e eliminação da pobreza. Vários ODS, como o

1 OMS e UNICEF. Progresos en materia de agua potable, saneamiento e higiene: Informe de actualización de JMP

2017 y línea de base de los ODS (Progresso em matéria de água potável, saneamento e higiene: atualização de 2017 e linhas

de base dos ODS);). Genebra: Organização Mundial da Saúde; 2017

(http://www.who.int/water_sanitation_health/publications/jmp-2017/es/, consultado em 12 de junho de 2018).

2 Preventing diarrhoea through better water, sanitation and hygiene: exposures and impacts in low - and

middle-income countries (Prevenção da diarreia por meio da melhoria da água, saneamento e higiene: riscos e impactos nos países de baixa e média renda); em inglês. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 2014

(http://www.who.int/water_sanitation_health/publications/gbd_poor_water/en/, consultado em 12 de junho de 2 018).

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ODS 3 sobre a saúde e o ODS 13 sobre a mudança climática, não poderão ser alcançados sem um progresso significativo rumo à consecução do ODS 6.

O papel singular e o valor agregado da OMS

A OMS, por meio de suas iniciativas existentes e emergentes, está bem posicionada para influenciar os ganhos em termos de saúde obtidos graças aos serviços WASH pelas seguintes razões.

• A ênfase do ODS 6 nos serviços WASH gerenciados de forma segura — com a expressão “de forma segura” implicando uma dimensão de saúde essencial — reforça a necessidade de gerenciar e monitorar o abastecimento de água potável e o saneamento de acordo com as normas e diretrizes internacionalmente aceitas pela OMS.

• A expressão acesso a serviços WASH “para todos” empregada na meta do ODS, implicando que se trata de todos os cenários, juntamente com as evidências recentes dos desafios nos pequenos sistemas e nas áreas rurais, bem como o fato de que os serviços WASH são extremamente negligenciados nas unidades de saúde e estabelecimentos de ensino, despertou o interesse de países e parceiros no sentido de tomar medidas e buscar orientação da OMS para melhorar e monitorar esses ambientes particularmente vulneráveis.

• Reconhecendo o déficit de financiamento para cumprir os ODS e a necessidade de empregar os recursos existentes de forma mais eficaz, os países e os parceiros setoriais passaram a demandar cada vez mais que ferramentas como o método TrackFin1 da OMS sejam aplicadas para ajudar os países no acompanhamento dos recursos destinados aos serviços WASH e, assim, aumentar sua capacidade para captar e/ou alocar recursos com mais eficácia.

• A ênfase da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável nas respostas integradas e multissetoriais implica uma maior necessidade de coordenação e liderança da OMS no campo da água, saneamento e higiene tanto dentro como fora da OMS. 2 Reconhecer a interconectividade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável destaca a importância de aumentar a colaboração em termos dos serviços WASH por meio de programas voltados para a mudança climática, a resistência antimicrobiana, o cólera, as emergências, a prevenção e controle de infecções, a saúde materna, neonatal e infantil, as doenças tropicais negligenciadas e a nutrição.

• A ênfase dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no papel de liderança dos países e governos na definição e monitoramento de metas nacionais aumenta a demanda:

• Pelo papel da OMS nos processos regionais e nos acordos multilaterais que apoiam os Estados-Membros na tradução e operacionalização das metas dos ODS relacionadas aos

1 TrackFin: Tracking financing to sanitation, hygiene and drinking-water (TrackFin: Acompanhando o financiamento

para o saneamento, a higiene e a água potável) [website]. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 2018

(http://www.who.int/water_sanitation_health/monitoring/investments/trackfin/en/, consultado em 13 de junho de 2018).

2 Por exemplo, nestas metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: 3.8 – cobertura universal de saúde,

os WASH estão incluídos como um indicador de referência para um pacote de indicadores; 3.9 – mortes em decorrência de produtos químicos perigosos, à poluição do ar, da água e do solo; 4.A – modernização dos estabelecimentos de ensino,

serviços WASH nas escolas; e outros indicadores ligados às intervenções WASH abrangem os relativos às metas 1.4 serviços

básicos para os pobres, 2.2 erradicar todas formas de desnutrição e 5.5 participação total e efetiva das mulheres em todos

os níveis.

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serviços WASH por meio do diálogo sobre políticas, do trabalho intersetorial e de enfoques que abranjam a totalidade do governo;

• Pela colaboração técnica da OMS para fortalecer os sistemas nacionais de monitoramento das intervenções WASH e dos mecanismos de avaliação anual.

Atividades e produtos para o período 2018-2019

Liderança e políticas

• Elaborar e disseminar notas sobre políticas e outras orientações técnicas sobre os obstáculos relativos ao saneamento e às águas servidas na luta contra a resistência antimicrobiana.

• Formular uma estratégia para melhorar os serviços WASH nas unidades de saúde como forma de melhorar a qualidade da atenção e alcançar a cobertura universal de saúde.

Síntese das evidências

• Elaborar, atualizar e disseminar diretrizes baseadas na saúde sobre a água potável, tratando também dos pequenos sistemas de abastecimento.

• Finalizar, disseminar e iniciar o apoio dos países quanto às novas diretrizes da OMS sobre saneamento e saúde.

• Avaliar as tecnologias de tratamento de água de uso doméstico; publicar os resultados dos testes dos ciclos II e III e os protocolos simplificados para ambientes com poucos recursos.

• Elaborar, atualizar e disseminar diretrizes baseadas na saúde sobre a qualidade da água para recreação.

• Criar uma metodologia e produzir dados e estimativas para o relatório de referência mundial sobre águas servidas tratadas com segurança visando a consecução da meta 6.3 do ODS.

• Publicar um relatório mundial sobre a carga de doença relacionada à água, ao saneamento e à higiene.

• O ciclo de relatórios de análise e avaliação mundiais da ONU Água sobre o saneamento e a água potável (GLAAS) referente ao período 2018-2019 foi concluído e os relatórios foram divulgados com base em dados de pelo menos 100 países e 30 organismos de ajuda externa.

• Apoiar a coleta de dados financeiros detalhados sobre os serviços WASH de 18 países por meio de capacitação e assistência técnica no âmbito da iniciativa TrackFin da OMS, bem como de ferramentas, orientação e material didático multilíngues.

• Racionalizar e melhorar os métodos de monitoramento dos serviços WASH: implementar um módulo de teste da qualidade da água em pelo menos 12 países e refinar e padronizar os módulos destinados aos serviços de saneamento gerenciados de forma segura.

• Produzir relatórios mundiais e regionais sobre a situação dos serviços WASH nas escolas e nas unidades de saúde.

• Elaborar e publicar diretrizes para a coleta de dados em campo, inclusive sobre o uso de ferramentas de monitoramento em tempo real, como as plataformas digitais para a coleta e análise de dados.

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Apoio aos países

• Fornecer ferramentas e prestar apoio aos países para o planejamento e a padronização da segurança hídrica resiliente ao clima.

• Prestar apoio direcionado aos países para a implementação do planejamento da segurança hídrica e o fortalecimento dos programas de vigilância da qualidade da água potável.

• Finalizar a preparação das ferramentas e oferecer assistência técnica e apoio de campo para melhorar os serviços WASH nas unidades de saúde (ferramenta WASH FIT), inclusive na resposta a emergências.

• Intensificar a capacitação e o apoio aos países no planejamento da segurança do saneamento e no uso sem risco de águas servidas, esgoto e águas cinzas, incorporando a resiliência climática.

• Oferecer capacitação direcionada em países selecionados para melhorar as práticas e a infraestrutura relativas aos resíduos de serviços de saúde; publicar um compêndio das tecnologias para o gerenciamento desses resíduos.

• Fornecer informações e prestar apoio técnico aos países para a integração dos serviços WASH com os esforços de prevenção e controle do cólera.

• Fortalecer as capacidades do setor da saúde no tocante à vigilância das doenças relacionadas com a água e aos sistemas de gestão de surtos, de prontidão e de resposta a emergências relacionadas ao abastecimento de água, ao saneamento e à higiene.

Parcerias e defesa da causa

• Elaborar e disseminar materiais de informação para melhorar os serviços WASH nas unidades de saúde.

• Apoiar a implementação da estratégia1 relativa aos serviços WASH e às doenças tropicais negligenciadas por meio de atividades de sensibilização, ferramentas e apoio técnico aos países.

B2. Mudança climática e ecossistêmica

Objetivos da mudança

Em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a OMS pretende garantir que, até 2030, os sistemas de saúde em todo o mundo sejam resilientes à variabilidade e à mudança climática; e que as maiores economias estejam reduzindo as emissões de carbono de tal maneira que permita atingir as metas do Acordo de Paris sobre a mudança climática (2015) e de forma a obter os benefícios colaterais da mitigação para a saúde, sobretudo por meio da redução da poluição do ar. O programa da OMS sobre mudança climática e saúde apoia essa meta, proporcionando às autoridades nacionais de saúde o apoio político, técnico e financeiro e na forma de evidências para:

1 Water sanitation & hygiene for accelerating and sustaining progress on neglected tro pical diseases: a global

strategy 2015–2020 (Água, saneamento e higiene para acelerar e sustentar o progresso na luta contra as doenças tropicais

negligenciadas: estratégia mundial para 2015-2020); em inglês. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 2015 (documento

WHO/FWC/WSH/15.12; http://www.who.int/iris/handle/10665/182735, consultado em 13 de junho de 2018).

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• melhor entender e abordar os efeitos da mudança climática sobre a saúde, inclusive os induzidos pelos impactos da mudança climática sobre os principais determinantes da saúde (ou seja, os alimentos, o ar, a água e o saneamento);

• melhorar a resiliência dos serviços de saúde à mudança climática e sua sustentabilidade ambiental;

• promover a implementação de ações de mitigação da mudança climática pelos setores mais poluentes (por exemplo, saúde, transportes, energia, alimentos e agricultura) que maximizem a saúde e os benefícios colaterais.

Enunciação do problema/oportunidade

Até 2030, a mudança climática deve causar mais de 250 mil mortes adicionais a cada ano. Ao mesmo tempo, os mesmos fatores que estão dando origem à mudança climática, aos sistemas energéticos poluentes e ineficientes e aos planos de desenvolvimento insustentáveis também estão causando enormes impactos sanitários e socioeconômicos. A poluição do ar provoca cerca de 7 milhões de mortes, e a poluição do ar exterior por si só causa mais de US$ 2,5 trilhões em danos à saúde não compensados a cada ano. O mundo ainda não está reagindo à amplitude do problema. Embora mais de 95% dos países menos desenvolvidos identifiquem a saúde como um setor prioritário para a adaptação, menos de 1,5% do financiamento internacional para a adaptação à mudança climática atualmente é alocado para projetos de saúde.

O reforço da resiliência dos sistemas de saúde por meio da vigilância ou da gestão dos fatores de risco ambientais permitiria não apenas salvar vidas hoje, mas também aumentar a resiliência aos riscos climáticos no futuro. A implementação de medidas direcionadas para abordar os poluentes climáticos de vida curta deve permitir salvar em torno de 2,4 milhões de vidas por ano e reduzir o aquecimento global em cerca de 0,5 ° C até 2050. Estima-se que precificar o carbono de acordo com os danos à saúde e a outros danos ambientais possa reduzir a poluição do ar exterior pela metade, reduzir as emissões de gases do efeito estufa em mais de 20% e arrecadar mais de US$ 3 trilhões em receita por ano.

O papel singular e o valor agregado da OMS

A OMS tem um programa de referência mundial sobre a mudança climática e a saúde, desenvolvido ao longo de 25 anos, que agora pode oferecer apoio abrangente para proteger a saúde dos riscos climáticos e assegurar que as ações para mitigar a mudança climática também protejam e melhorem a saúde das pessoas.

O programa funciona de maneira eficaz em diversas áreas temáticas do trabalho da OMS: da poluição do ar, à água e saneamento, à vigilância das doenças e preparação para desastres, e, em particular, aos três níveis da Organização, com mais de 80% da capacidade de recursos humanos e financeiros distribuídos entre os escritórios nacionais e regionais para apoiar a implementação no nível dos países, com o apoio da direção, das parcerias, da mobilização de recursos e da assistência técnica da sede. Além disso, faz uso de parcerias com outros organismos das Nações Unidas, como a Organização Meteorológica Mundial (OMM) sobre informações climáticas para a saúde, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre a implementação de projetos nacionais e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) sobre políticas ambientais e de saúde mais amplas.

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Atividades e produtos para o período 2018-2019

Sensibilização e parcerias

• Concluir a Terceira Conferência Mundial da OMS sobre Saúde e Clima, como uma conferência dispersa por todo o mundo, visando alcançar os países mais remotos e vulneráveis, a saber: os pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

• Perseguir a elaboração e implementação de iniciativas e projetos conjuntos com os principais parceiros das Nações Unidas, como a secretaria da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), OMM, PNUMA e PNUD, inclusive por meio da Coalizão sobre Saúde, Meio Ambiente e Mudança Climática.

Evidências

• Ampliação da cobertura dos perfis dos países da OMS/UNFCCC sobre clima e saúde como os sistemas mundiais estabelecidos para fornecer informações adaptadas e para acompanhar o progresso nacional em matéria de mudança climática e saúde, alcançando mais de 60 países até o fim de 2019.

• Fornecimento de estimativas mundiais e regionais sobre os avanços no campo da saúde que os países podem esperar da implementação de seus compromissos no âmbito do Acordo de Paris sobre a mudança climática graças à redução da carga da poluição do ar.

Implementação

• Fornecimento de um programa abrangente de apoio técnico e na forma de políticas aos Estados Membros, com base no quadro operacional da OMS para a construção de sistemas de saúde resilientes à mudança climática.1

• Concepção e implementação, sob a direção dos países, da iniciativa sobre “a mudança climática e a saúde nos pequenos países insulares em desenvolvimento” da OMS, da UNFCCC e da Presidência da Conferência das Partes.

• Expansão da cobertura da OMS dos projetos nacionais de grande porte para a adaptação da saúde à mudança climática, de modo a alcançar mais de 30 países de baixa e média renda.

• Melhoria do acesso dos ministérios de saúde nacionais aos principais fluxos internacionais de financiamento da luta contra a mudança climática para triplicar o nível atual de investimento nos mecanismos de financiamento internacional do clima para a saúde até 2023.

1 WHO operational framework for building climate-resilient health systems (Estrutura operacional da OMS para a

construção de sistemas de saúde resilientes à mudança climática); em inglês, espanhol e francês. Genebra: Organização

Mundial da Saúde; 2015 (http://www.who.int/globalchange/publications/building-climate-resilient-health-systems/en/, consultado em 3 de agosto de 2018) e Lessons learned on health adaptation to climate variability and change: experiences

across low- and middle-income countries (Lições extraídas sobre a adaptação da saúde à variabilidade e mudança climática:

experiências me países de baixa e média renda); em inglês. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 2015

(http://www.who.int/globalchange/publications/health-adaptation-climate-change/en/, consultado em 3 de agosto de 2018).

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B3. Poluição do ar

Os objetivos traçados se baseiam na estrutura e nos resultados apresentados no roteiro para uma resposta mundial reforçada aos efeitos prejudiciais à saúde da poluição do ar, que foi recebido de maneira favorável pela 69ª Assembleia Mundial da Saúde em 2016.1 Com base nas prioridades e no apoio com vistas a mitigar os impactos da poluição do ar sobre a saúde, as atividades da OMS na área da poluição do ar são construídas sobre o seguinte conjunto de objetivos.

Liderança e coordenação no plano mundial

• Alavancar a liderança do setor da saúde e ação coordenada do setor da saúde nos níveis mundial, regional, nacional e municipal, a fim de possibilitar uma resposta apropriada e adequada a esse importante problema de saúde pública e assegurar sinergias com outros processos em nível mundial (por exemplo, Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, Acordo de Paris).

Ampliação da base de conhecimento

• Construir e disseminar evidências e conhecimentos mundiais relacionados aos impactos da poluição do ar sobre a saúde, a eficácia das políticas e intervenções (do ponto de vista da saúde), inclusive as medidas de autoproteção contra a poluição do ar e suas fontes tomadas por diversos setores.

Monitoramento e notificação

• Melhorar os sistemas, estruturas e processos necessários para apoiar o monitoramento e notificação das tendências de saúde associadas à poluição do ar e suas fontes e cumprir os requisitos da resolução, contribuindo para o monitoramento dos avanços obtidos em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ou seja, as metas 3.9, 7.1 e 11.6).

Fortalecimento da capacidade institucional

• Fortalecer a capacidade do sector da saúde para analisar e influenciar os processos de formulação de políticas e tomada de decisão em apoio à ação conjunta em matéria de poluição do ar e saúde (por exemplo, apoiar a implementação das recomendações contidas nas diretrizes da OMS sobre a qualidade do ar).

Enunciação do problema/oportunidade

A OMS estima que cerca de 7 milhões de pessoas morram a cada ano em decorrência da exposição aos efeitos combinados da poluição do ar ambiente e da poluição do ar doméstico. Urge tomar medidas vigorosas e concertadas já.

Tradicionalmente considerada um “problema urbano”, a poluição do ar agora é bem entendida como algo que afeta todas as populações que vivem além dos limites das cidades e impacta as vidas do que vivem nas áreas rurais e periurbanas. Os riscos para a saúde decorrentes da poluição do ar são especialmente graves para as populações mais vulneráveis (por exemplo, pobres, idosos, crianças,

1 Ver a decisão WHA69(11).

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mulheres e trabalhadores ao ar livre). Assim, é necessário apoiar os países e reforçar suas capacidades para proteger a saúde dessas populações contra os impactos adversos da poluição do ar.

Para enfrentar os impactos da poluição do ar sobre a saúde, faz-se necessária uma ação intersetorial coordenada e concertada do setor da saúde e de outros setores para formular e implementar políticas e intervenções efetivas. A base de evidências que vincula a poluição do ar e os riscos para a saúde é forte. A orientação normativa da OMS define claramente os níveis seguros de poluição do ar (as diretrizes da qualidade do ar da OMS) e faz recomendações sobre quais combustíveis e tecnologias domésticos podem ser considerados limpos para a saúde. Além disso, os países têm fácil acesso a dados sólidos sobre as tendências da poluição do ar no nível nacional. Esses e outros recursos em termos de informação muitas vezes estão inacessíveis ou não são bem compreendidos por aqueles que trabalham no setor da saúde e menos ainda por quem trabalha em outros setores, como energia, transportes e resíduos. Além disso, há uma escassez de avaliações sólidas dos custos e eficácia das intervenções na poluição atmosférica em termos da saúde, bem como dos impactos sociais e ambientais mais amplos.

O papel singular e o valor agregado da OMS

Por mais de três décadas, a OMS forneceu a base de evidências e a orientação normativa, além de garantir um amplo monitoramento, para conscientizar sobre a poluição do ar e monitorar seus impactos sobre a saúde. Graças a seu forte poder de mobilização, portanto, a OMS está em uma posição única para reunir uma variedade de partes interessadas para combater a poluição do ar e seus impactos sobre a saúde. Além disso, a totalidade dos ministros da saúde confiou à OMS o mandato de reforçar a capacidade e fornecer os recursos necessários para a saúde e outros setores a fim de atacar as causas fundamentais da poluição do ar e seus riscos para a saúde, conforme observado na resolução WHA68.8 (2015) da Assembleia Mundial da Saúde sobre saúde, meio ambiente e como enfrentar o impacto da poluição do ar sobre a saúde.

Atividades e produtos para o período 2018-2019

Liderança e coordenação em nível mundial

• Organizar a primeira conferência mundial sobre poluição do ar e saúde, durante a qual representantes técnicos e de alto nível dos países deverão obter uma melhor compreensão dos impactos sobre a saúde e assumir compromissos para enfrentar o problema mundial da poluição do ar e da saúde.

• Conscientizar sobre a poluição do ar, seus impactos sobre a saúde e intervenções eficazes por meio da campanha “Respirar a Vida” e outros canais de comunicação.

Ampliação da base de conhecimento

• Fornecer sínteses de evidências das análises dos custos e benefícios das intervenções contra a poluição do ar e orientação que permita aos países fazer uma análise semelhante.

• Atualizar as recomendações das diretrizes sobre a qualidade do ar para refletir as novas evidências dos impactos dos diversos poluentes sobre a saúde.

• Fornecer sínteses das evidências sobre os impactos sobre a saúde causados por tempestades de areia e poeira, a eficácia das intervenções no nível das pessoas (por exemplo, máscaras faciais, filtros de ar) e sensores de baixo custo.

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Monitoramento e notificação

• Fornecer estatísticas atualizadas sobre a exposição à poluição do ar (tanto ao ar livre quanto no interior das casas) e a respectiva carga de doença relacionada em termos de mortalidade e morbidade.

• Cumprir o mandato de instituição guardião dos indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados com a poluição do ar: indicadores 3.9.1 (saúde), 7.1.2 (energia) e 11.6.2 (cidades) com relatórios regulares e colaboração com outros mecanismos e organismos de prestação de contas sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

• Continuar e reforçar sua função de monitoramento ao expandir a coleta de dados atual de modo a incluir:

– dados sobre os níveis de outros poluentes prejudiciais à saúde (por exemplo, NOx);

– níveis de exposição e impactos sobre a saúde de diversas fontes de poluição do ar;

– dados mais desagregados por região geográfica, sexo e estação do ano.

Fortalecimento da capacidade institucional

• Fortalecer a capacidade do setor da saúde e de outros setores (por exemplo, energia) para formular e implementar políticas de energia doméstica limpa de acordo com as diretrizes da OMS sobre a qualidade do ar em locais fechados e a queima de combustíveis em residências.1 Grande parte desse trabalho será concluído e baseado no desenvolvimento e testes do kit de soluções para a energia doméstica limpa (CHEST, do inglês Clean Household Energy Solutions Toolkit).2 As ferramentas e recursos do CHEST estão concentrados no seguinte:

– Avaliar as necessidades das famílias em matéria de energia e saúde e mapear as partes interessadas;

– Identificar intervenções técnicas e em matéria de políticas;

– Orientar sobre a elaboração e implementação de normas para os combustíveis e tecnologias de uso doméstico;

– Monitorar e avaliar o consumo de energia e a saúde nas residências;

– Reforçar o envolvimento e a capacidade do setor da saúde;

– Promover a sensibilização e comunicação.

1 WHO guidelines for indoor air quality: household fuel combustion (Diretrizes da OMS sobre a qualidade do ar em

locais fechados: queima de combustíveis em residências); em inglês. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 2014

(http://www.who.int/iris/handle/10665/141496, consultado em 13 de junho de 2018).

2 Clean Household Energy Solutions Toolkit – CHEST (Kit de soluções para a energia doméstica limpa) [website]; em

inglês. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 2018 (http://www.who.int/airpollution/household/chest/en/, consultado

em 13 de junho de 2018).

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• Fornecer ferramentas e recursos (por exemplo, software para a avaliação dos riscos para a saúde – AirQ+)1 no intuito de ajudar o setor da saúde a participar e ajudar efetivamente na seleção de intervenções contra a poluição do ar e monitorar sua eficácia em nível nacional.

B4. Segurança química

Objetivos da mudança

Os objetivos abaixo são extraídos ipsis litteris dos enunciados dos resultados das quatro áreas de ação incluídas no roteiro para melhorar o envolvimento do setor da saúde no Enfoque Estratégico para a Gestão de Produtos Químicos em Nível Internacional Rumo à Meta de 2020 e Anos Seguintes2 (o roteiro da OMS sobre os produtos químicos), aprovado pela 70ª Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2017.3

Liderança e coordenação

• Mais consciência e integração das considerações de saúde e participação do setor de saúde nas atividades de gestão dos produtos químicos nos níveis nacional, regional e internacional, inclusive com o envolvimento com outros setores, no intuito de dar mais importância e prioridade à gestão racional em escala mundial dos produtos químicos ao longo de seu ciclo de vida.

Capacidade institucional

• Aumento da capacidade e resiliência dos sistemas de saúde, a fim de abordar todos os aspectos da segurança química.

Conhecimento e evidências

• Maior envolvimento do setor de saúde nas iniciativas de cooperação para preencher as atuais lacunas em termos de conhecimento e metodologias para a avaliação dos riscos, o biomonitoramento, a vigilância, a estimativa da carga de doença e a medição do progresso. Isso abrange uma maior participação em redes e o desenvolvimento de novos mecanismos de cooperação, conforme necessário, para facilitar o compartilhamento de conhecimento e a colaboração dentro do setor da saúde em questões técnicas específicas.

Redução de riscos

• Melhoria da saúde, no curto prazo, no longo prazo e para as gerações futuras mediante a redução dos riscos para a saúde decorrentes da exposição a produtos químicos ao longo de seu ciclo de vida, inclusive como resíduos, graças ao aumento das atividades empreendidas

1 http://www.euro.who.int/en/health-topics/environment-and-health/air-quality/activities/airq-software-tool-for-

health-risk-assessment-of-air-pollution.

2 WHO chemicals road map: Road map to enhance health sector engagement in the Strategic Approach to

International Chemicals Management towards the 2020 goal and beyond (Roteiro sobre produtos químicos da OMS:

Roteiro para reforçar o envolvimento do setor da saúde no Enfoque Estratégico para a Gestão de Produtos Químicos em

Nível Internacional Rumo à Meta de 2020 e Anos Seguintes); publicação on -line, em inglês, francês e espanhol. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 2018 (http://www.who.int/ipcs/saicm/roadmap/en/, consultado em 13 de junho de 2018).

3 Ver a decisão WHA70(23).

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pelo setor da saúde em nível nacional, regional e internacional para proteger a saúde e a um maior interesse e sensibilização no setor da saúde e na comunidade em geral.

Enunciação do problema/oportunidade

• Estima-se que 1,3 milhão de vidas tenham sido perdidas em 2012 devido à exposição a certos produtos químicos, como o chumbo e os pesticidas. No entanto, os dados disponíveis referem-se a apenas algumas exposições químicas, enquanto as pessoas estão expostas a muito mais produtos químicos em seu cotidiano (OMS 2016). Muitos países ainda não dispõem dos quadros regulatórios e políticas exigidos nem das capacidades institucionais necessárias para avaliar e prevenir os impactos negativos dos produtos químicos sobre a saúde. O envolvimento do setor da saúde é crucial para identificar riscos e trabalhar com outros setores, conforme necessário, para identificar e levar a cabo intervenções eficazes, dada a importância da prevenção no que diz respeito à exposição aos produtos químicos.

O papel singular e o valor agregado da OMS

O roteiro da OMS identifica as ações concretas em que o setor de saúde tem um papel principal ou importante a desempenhar no apoio à gestão dos produtos químicos sólidos nos níveis nacional, regional e/ou internacional. Para ter mais chances de sucesso, é preciso melhorar a coordenação e a colaboração dentro do setor de saúde e com outros setores. Em vista do mandato da OMS e da estrutura de três níveis (mundial, regional e nacional), a Organização está bem posicionada para liderar essas atividades. Convém notar a responsabilidade específica atribuída à Organização pelas capacidades básicas exigidas no âmbito do Regulamento Sanitário Internacional (2005) quanto à contaminação química.

Atividades e produtos para o período 2018-2019

A Secretaria da OMS se concentrará nas seguintes ações do roteiro:

• Operacionalizar a recém-criada rede mundial sobre os produtos químicos e a saúde para facilitar a implementação do roteiro pelo setor de saúde;

• Oferecer orientação sobre a prevenção dos impactos negativos sobre a saúde de certos produtos químicos preocupantes; finalizar as diretrizes sobre a prevenção e gestão da intoxicação por chumbo;

• Continuar a desenvolver e aprimorar ferramentas, orientação, capacitação e outros tipos de apoio aos países, a fim de fortalecer as capacidades básicas para incidentes químicos e situações de emergência;

• Coordenar as atividades da Rede de Avaliação de Riscos Químicos da OMS, que compreende mais de 80 instituições em todo o mundo;

• Promover a inclusão de prioridades do setor da saúde nos instrumentos internacionais, como a Convenção de Minamata sobre o Mercúrio (em conformidade com a resolução WHA67.11 (2014)) e o quadro para a gestão dos produtos químicos para além de 2020.

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B5. Riscos ocupacionais e ambiente de trabalho

Objetivos da mudança

• Todos os trabalhadores e, em especial os trabalhadores da economia informal, das pequenas empresas e do setor agrícola, assim como os trabalhadores migrantes, têm acesso a intervenções essenciais para a prevenção e controle de doenças e lesões ocupacionais e relacionadas ao trabalho.

• Os sistemas de saúde dispõem dos meios necessários para avaliar os impactos do trabalho e do emprego sobre a saúde e colaborar efetivamente com o setor do trabalho e outros setores para oferecer um ambiente de trabalho mais seguro e um trabalho mais saudável no futuro.

• Os serviços de saúde dispõem da capacidade necessária para detectar as doenças e lesões ocupacionais, contribuir para o registro e prevenção deles, monitorar a saúde dos trabalhadores e contribuir para a produtividade do trabalho.

Enunciação do problema/oportunidade

O trabalho e o emprego estão evoluindo rapidamente. Novas formas de trabalho, emprego e processos tecnológicos estão sendo adotadas sem que sejam avaliados, na etapa de concepção, seus possíveis impactos sobre a saúde e sem que sejam tomadas medidas para prevenir os riscos para a saúde. É preciso fazer uma avaliação completa dos impactos sanitários do trabalho com robôs e a inteligência artificial, do teletrabalho, das economias baseadas em plataformas, dos serviços 24 horas e das cadeias produtivas mundiais.

O trabalho sedentário, as longas horas de trabalho, os riscos psicossociais (o estresse e o sofrimento no trabalho) e falta de acesso a alimentos saudáveis são os principais fatores de risco para a epidemia mundial de doenças não transmissíveis — o câncer, as cardiopatias isquêmicas e o acidente vascular cerebral, as doenças respiratórias, o diabetes, a depressão e a ansiedade. A poluição do meio ambiente, a poluição do ar, o tratamento dos resíduos e a mudança climática também moldam de maneira significativa as condições de trabalho das pessoas que trabalham ao ar livre e dos trabalhadores de empregos verdes e que se encarregam de reforçar a resiliência à mudança climática.

A organização atual dos serviços de saúde e de segurança ocupacional, assim como dos serviços de saúde destinados aos trabalhadores, precisa evoluir e se adaptar às novas tendências do mundo do trabalho. Por exemplo, os serviços de saúde ocupacional criados no âmbito da Convenção 161 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não estão adaptados às pequenas empresas, ao trabalho baseado em plataformas, aos migrantes, ao trabalho doméstico e em casa nem a nenhuma das novas formas de emprego e relações de trabalho. O atual sistema de notificação, registro e indenização de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho se baseia na declaração do empregador e não funciona para 70% das pessoas que trabalham na economia informal e no trabalho baseado em plataformas sem um empregador.

O papel singular e o valor agregado da OMS

A OMS liderou a implementação de um plano de ação mundial sobre a saúde dos trabalhadores para o período de 2008 a 2017. Embora o plano tenha estimulado o desenvolvimento de uma série de produtos mundiais e regionais para abordar todos os determinantes da saúde dos trabalhadores, seus objetivos não foram alcançados totalmente no nível dos países. Ainda existem lacunas em nível mundial no tocante à disponibilidade de dados para medir e monitorar a saúde dos trabalhadores e as boas práticas e evidências para fazer face aos problemas relacionados à saúde dos trabalhadores na

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economia informal e dos trabalhadores migrantes, e ao trabalho infantil em condições perigosas. A OMS lidera o trabalho mundial visando o fortalecimento das capacidades dos países para proteger a saúde ocupacional e a segurança dos trabalhadores de saúde e do pessoal de emergência, em colaboração com a OIT.

Atividades e produtos para o período 2018-2019

• Apoio técnico para a elaboração de políticas e planos de ação nacionais sobre a saúde dos trabalhadores nos países e para a elaboração de programas nacionais específicos e a formação de capacidades para a saúde ocupacional e a segurança dos trabalhadores da saúde e para a resposta a emergências de saúde pública.

• Criação de um observatório mundial para a saúde dos trabalhadores com dados que meçam os determinantes da saúde dos trabalhadores nos níveis nacional e internacional, e elaboração, em colaboração com a OIT, de uma metodologia para estimar os impactos sobre a saúde relacionados ao trabalho.

• Elaboração de um kit de ferramentas para que os programas e planos de ação nacionais sobre a saúde dos trabalhadores sejam sensíveis aos fenômenos climáticos, inclusive com medidas específicas sobre a prevenção e controle de doenças sensíveis ao clima e relacionadas ao trabalho, como o stress térmico e as doenças transmitidas por vetores no local de trabalho.

• Coleta, análise e divulgação de evidências e boas práticas para abordar os problemas de saúde específicos dos trabalhadores do setor informal urbano e da agricultura de pequena escala, incluídos os trabalhadores migrantes nacionais e estrangeiros.

• Elaboração de métodos para a detecção precoce de doenças ocupacionais de alta prioridade e apoio técnico aos países para a integração de intervenções essenciais para prevenir e controlar as doenças ocupacionais e relacionadas ao trabalho na prestação da atenção primária centrada nas pessoas.

B6. Radiação

Objetivos da mudança

Reduzir a carga de doença associada à exposição à radiação em situações planejadas, naturais e acidentais.

Evidências e conhecimento

• Participação do setor da saúde e de outras partes interessadas pertinentes em esforços de cooperação para preencher as atuais lacunas em termos de conhecimento e metodologias de avaliação de risco de radiação, dosimetria de radiação, vigilância sanitária e radioepidemiologia. Isso abrange a definição de prioridades para a pesquisa e o compartilhamento de conhecimento.

Capacitação

• Elaboração de normas, critérios, diretrizes e outras ferramentas técnicas e atividades de apoio (por exemplo, educação, formação e exercícios) e provisão de acesso a perícia técnica em todo o mundo para ampliar a capacidade dos países para lidar com todos os aspectos da segurança radiológica e responder a situações de emergência radiológica.

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Intervenções e comunicação de riscos

• Políticas e intervenções coerentes baseadas em evidências nos níveis nacional, regional e internacional aumento da conscientização no setor da saúde e entre o público por meio da comunicação efetiva dos riscos, e redução dos riscos para a saúde decorrentes da exposição à radiação, resultando em melhores resultados em termos de saúde no curto e no longo prazo.

Coordenação e liderança

• Integração de considerações em matéria de saúde e participação do setor da saúde nas atividades relacionadas à gestão de riscos radiológicos nos níveis nacional, regional e internacional, inclusive com o envolvimento com outros setores, levando a uma maior consciência e à atribuição de caráter prioritário à gestão da exposição à radiação.

Enunciação do problema/oportunidade

Estima-se que cerca de 3,6 bilhões de procedimentos de radiologia diagnóstica sejam feitos anualmente no mundo e que cerca de 10% deles sejam feitos em crianças. O uso de radiação na medicina cresceu em todo o mundo e, embora isso tenha resultado em uma melhoria substancial na atenção à saúde, a manipulação inadequada das tecnologias radiológicas também pode gerar possíveis riscos para a saúde dos pacientes, profissionais de saúde e até do público em geral. Em 2013, o câncer de pulmão decorrente da exposição ao radônio causou a perda de cerca de 93 mil vidas, e 2 milhões de anos foram perdidos devido a alguma incapacidade. Além disso, 55 500 mortes resultaram de melanomas devido à exposição à radiação ultravioleta — uma estimativa conservadora, pois muitos outros tipos de câncer de pele não são informados. Muitos países ainda não dispõem dos quadros regulatórios e políticas exigidos nem das capacidades institucionais necessárias para avaliar e prevenir os riscos da radiação para a saúde. O envolvimento do setor da saúde é importante para identificar riscos e coordenar com outros sectores e partes interessadas, conforme necessário, para identificar e implementar intervenções eficazes.

O papel singular e o valor agregado da OMS

A OMS está em uma posição única para liderar os esforços mundiais em matéria de segurança radiológica, a fim de proteger a saúde humana mediante 1) a elaboração e implementação de normas de segurança internacionais para radiações ionizantes e não ionizantes; 2) o poder da Organização de reunir as partes interessadas no que tange aos assuntos relacionados à saúde e sua capacidade de influenciar políticas de saúde pública; 3) o uso de parcerias fortes e complementares com organizações pertinentes, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a Organização Meteorológica Mundial (OMM) e a União Internacional de Telecomunicações (UIT) para apoiar ações coordenadas. A Secretaria tem um mandato mundial, uma vez que fornece apoio a todas as regiões e países em questões de proteção contra a radiação e preparação e resposta a emergências radiológicas.

Atividades e produtos para o período 2018-2019

A Secretaria da OMS se concentrará nas seguintes ações:

• Fornecer ao público, aos pacientes e aos trabalhadores critérios, normas e orientações sobre a proteção contra os riscos para a saúde decorrentes da exposição à radiação ionizante e não ionizante nos casos de exposições planejadas, naturais e acidentais;

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• Desenvolver e disseminar ferramentas para apoiar os países na área da radiação e saúde;

• Apoiar a implementação das prioridades delineadas no Chamado à Ação de Bonn1 no contexto da Iniciativa Mundial da OMS sobre Segurança Radiológica em Ambientes de Atenção à Saúde;

• Coordenar as atividades das seguintes redes mundiais de especialistas: Rede de Preparação e Assistência Médica em Casos de Emergências Radiológicas (REMPAN) da OMS2 e a rede mundial de biodosimetria da OMS (BioDoseNet),3 e contribuir para a implementação do RSI na área das emergências radiológicas;

• Elaborar e promover a avaliação de riscos para a saúde e a agenda de pesquisa em sobre radiação não ionizante (campos eletromagnéticos e radiação ultravioleta).

Áreas de intervenção prioritárias nos ambientes essenciais

B7. Cidades

Objetivos da mudança

• Critérios de saúde pública são incorporados às políticas setoriais e urbanas, aos planos municipais e aos planos de mobilidade urbana, e intervenções específicas são implementadas para garantir a proteção da saúde contra os principais riscos para a saúde no meio urbano.

• A base de evidências sobre os impactos das políticas setoriais sobre a saúde no contexto urbano e as intervenções para abordar esses impactos é fortalecida e fornece uma base sólida para a ação.

• O planejamento intersetorial e a colaboração são facilitados em todos os níveis, com recursos suficientes e programação direcionada para as atividades mencionadas acima.

Enunciação do problema/oportunidade

O rápido crescimento das populações urbanas está gerando uma demanda crescente por moradia, alimentos e outros recursos limitados para atender as necessidades básicas e exerce uma pressão sobre os sistemas de transportes e outras infraestruturas urbanas. Grandes mudanças tecnológicas e econômicas estão modificando os tipos de empregos disponíveis, gerando perspectivas incertas para determinadas populações. Mais de 90% das pessoas que vivem em áreas urbanas estão expostas ao ar poluído. Cada vez mais, os moradores das áreas urbanas estão mantendo estilos de vida sedentários, contribuindo para o aumento da obesidade e das doenças não transmissíveis, enquanto o aumento das temperaturas devido à mudança climática fortalece os vetores de doenças infecciosas. A desigualdade persistente e, em alguns lugares, crescente limita o acesso aos serviços básicos de saúde. É essencial concentrar-se na saúde para enfrentar todos esses desafios e muitos outros.

1 Bonn Call for Action: Joint Position Statement by IAEA and WHO (Chamado à Ação de Bonn: Declaração Conjunta

da IAEA e da OMS); em inglês (http://www.who.int/ionizing_radiation/medical_radiation_exposure/call-for-action/en/),

consultado em 14 de junho de 2018).

2 Radiação ionizante: REMPAN collaborating centres and liaison institutions (Radiação ionizante: Centros de colaboração e instituições de ligação da REMPAN) [website]; em inglês. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 2018

(http://www.who.int/ionizing_radiation/a_e/rempan/en/, consultado em 14 de junho de 2018).

3 Radiação ionizante: WHO BioDoseNet [website]; em inglês. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 2018

(http://www.who.int/ionizing_radiation/a_e/biodosenet/en/, consultado em 14 de junho de 2018).

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Decisões estratégicas tomadas em setores como habitação, transportes, energia, planejamento do uso da terra, agricultura urbana e gerenciamento de resíduos têm impactos significativos sobre a saúde das populações urbanas, assim como as políticas relacionadas à educação e aos serviços humanos. Uma tomada de decisão racional pode levar a benefícios substanciais para a saúde, além de reduzir custos, destravar o progresso econômico e promover a resiliência ambiental. Para que muitas agendas mundiais tenham êxito — como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o Acordo de Paris de 2015 e a Nova Agenda Urbana — os principais agentes e partes interessadas no planejamento urbano, governança e finanças devem incorporar a saúde como uma consideração central em seus processos de tomada de decisão. Os impactos previstos sobre a saúde devem ser avaliados durante a formulação de políticas urbanas. Os resultados em termos de saúde e a equidade em saúde devem ser indicadores-chave usados no monitoramento do impacto dessas políticas.

A participação do setor da saúde no processo de formulação de políticas é essencial. Os custos e benefícios econômicos e de saúde precisam ser modelados e antecipados ao se tomar decisões pertinentes à saúde, a fim de garantir que os argumentos certos sejam fornecidos ao setor da saúde e a outros setores. Essas informações devem ser usadas de forma eficaz para apoiar políticas setoriais que previnam doenças e promovam a saúde; fortalecer a capacidade para analisar, avaliar e comunicar oportunidades de benefícios colaterais para a saúde em decorrência de políticas e intervenções em todos os setores; e ajudar a conectar os silos setoriais envolvidos na tomada de decisões e, assim, reforçar a cooperação intersetorial.

O papel singular e o valor agregado da OMS

A OMS pode agregar valor ao reforçar as competências e a liderança do setor da saúde para influenciar outros setores e gerar demanda por políticas e intervenções urbanas que melhorem a saúde, tanto no nível nacional quanto no nível subnacional. A OMS também pode influenciar e complementar o trabalho de outros organismos das Nações Unidas, governos, setores e agentes não estatais.

A OMS se concentrará no desenvolvimento e na adaptação de ferramentas normativas e orientação de modo a incorporar argumentos em favor da saúde em todas as políticas no nível local, inclusive um conjunto de ferramentas procedimentais (por exemplo, a avaliação dos impactos sobre a saúde, orientações para o desenvolvimento de comunicações locais) ferramentas de avaliação dos riscos quantitativos e dos aspectos econômicos da poluição do ar e soluções para a sua redução (por exemplo, AirQ+1 e HEAT),2 associadas ao reforço da supervisão e liderança no campo da saúde pública.

A OMS também promoverá o estabelecimento de vínculos com programas de saúde para influenciar o investimento na melhoria dos ambientes urbanos para a saúde e a equidade em saúde, particularmente em favor dos grupos vulneráveis e países menos desenvolvidos, bem como de cidades que estejam passando por um processo de urbanização rápida e não planejada. Já estão sendo

1 AirQ+: software tool for health risk assessment of air pollution (AirQ+: software para avaliação dos riscos da

poluição do ar para a saúde) [website]; em inglês. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 2018

(http://www.euro.who.int/en/health-topics/environment-and-health/air-quality/activities/airq-software-tool-for-health-

risk-assessment-of-air-pollution, consultado em 14 de julho de 2018).

2 Health economic assessment tool (HEAT) for cycling and walking (HEAT: Ferramenta de avaliação econômica da

saúde para o ciclismo e a caminhada [website]; em inglês. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 2018

(http://www.euro.who.int/en/health-topics/environment-and-health/Transport-and-health/activities/guidance-and-tools/health-economic-assessment-tool-heat-for-cycling-and-walking, consultado em 14 de junho de 2018).

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realizadas atividades de monitoramento nos setores urbanos pertinentes (por exemplo, transportes, no âmbito da iniciativa Mobilidade Sustentável para Todos – SUM4All; água e saneamento – GLAAS)1 para melhor compreender, planejar e monitorar a saúde urbana por meio de informações desagregadas e robustas, ao mesmo tempo em que se minimiza o ônus da coleta de dados para os países e as cidades.

Atividades e produtos para o período 2018-2019

• Testar um processo modelo e preparar estudos de caso em que se atribua ao setor da saúde uma posição de liderança, com capacidade e ferramentas para demonstrar ao público e aos responsáveis pelas decisões toda a gama de benefícios para a saúde e o clima que podem ser obtidos com a implementação de políticas urbanas sustentáveis. Isso será alcançado uma vez que as duas primeiras cidades-piloto sejam finalizadas no âmbito da Iniciativa de Saúde Urbana, que visa criar uma demanda por medidas contra os poluentes atmosféricos e climáticos, por meio de estratégias que possam gerar os maiores benefícios colaterais para a saúde.

• Elaborar e adaptar ferramentas quantitativas comparativas de avaliação de riscos em apoio à estimação dos impactos sobre a saúde dos riscos ambientais (por exemplo, AirQ+) e políticas setoriais (por exemplo, transportes, uso da terra e energia) e aplicá-las em diferentes contextos em escala mundial.

• Elaborar material técnico e didático, bem como programas de cursos para profissionais de saúde pública e de saúde em geral sobre a saúde urbana e o trabalho multissetorial.

• Trabalhar em conjunto com outros organismos-chave das Nações Unidas e com as principais redes para incorporar considerações de saúde ao planejamento, à implementação e ao monitoramento de políticas setoriais. Por exemplo, a OMS, juntamente com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), está elaborando métodos de apoio para gerar conhecimento sobre como incorporar considerações de saúde ao planejamento urbano e territorial.

• Fornecer evidências sobre os principais riscos para a saúde nas áreas urbanas e identificar e medir os benefícios para a saúde das principais intervenções de melhoria da habitação e exemplos de boas práticas.

• Preparar-se para a intensificação das atividades, com base no trabalho dos próximos dois anos.

B8. Domicílios

Objetivos da mudança

Salvar vidas, reduzir as doenças, aumentar a qualidade de vida, ajudar a mitigar a mudança climática e contribuir para a consecução de vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável por meio da melhoria das condições de moradia.

1 UN-Water Global Analysis and Assessment of Sanitation and Drinking-water (GLAAS) (Análise e avaliação mundiais

da ONU Água sobre o saneamento e a água potável [website]; em inglês. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 2018

(http://www.who.int/water_sanitation_health/monitoring/investments/glaas/en/, consultado em 14 de junho de 2018).

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Enunciação do problema/oportunidade

Em suas residências, as pessoas podem estar expostas a uma série de riscos que podem acarretar impactos importantes sobre a saúde. Entre esses riscos, destacam-se a falta de água, saneamento e higiene, o uso de fogões poluentes para cozinhar, a umidade interna que causa a asma infantil e lares inseguros ou atividades inseguras em casa que podem causar lesões. A concentração excessiva de pessoas tem sido associada ao aumento das taxas de mortalidade em decorrência da tuberculose, e a exposição das crianças ao chumbo, ao comprometimento cognitivo. Além disso, os prédios residenciais são importantes emissores de gases do efeito estufa e contribuem para a mudança climática. Atualmente, cerca de 828 milhões de pessoas vivem em favelas e esse número continua a crescer. A moradia está se tornando cada vez mais importante para a saúde devido às mudanças demográficas e climáticas. A população urbana mundial dobrará até 2050 e precisará de soluções adequadas de moradia.

A formulação e a implementação de estratégias para garantir o acesso a moradias saudáveis pode reduzir consideravelmente os atuais riscos para a saúde e o bem-estar da população. Em conformidade com o trabalho intersetorial da OMS para criar ambientes favoráveis à saúde, para abordar esses riscos, faz-se necessária uma abordagem setorial em que todos os aspectos da moradia sejam integrados — como a infraestrutura essencial, a moradia propriamente dita, seu uso e sua localização. Os riscos ligados à moradia geralmente se agrupam e abordá-los ao mesmo tempo costuma ser mais econômico. Assim, a moradia tem sido vista como um ponto de entrada para uma abordagem multifatorial.

O papel singular e o valor agregado da OMS

Para garantir moradias saudáveis e seguras para todos, é necessário dispor de evidências e tomar medidas em múltiplos setores. O trabalho da OMS no campo da saúde e do meio ambiente abrange uma grande variedade de fatores de risco relacionados à moradia (como água e saneamento, e a poluição do ar em ambientes fechados), exercendo a liderança para assegurar que as considerações de saúde estejam na base da regulamentação habitacional, elaborando normas e orientações (por exemplo, as diretrizes da OMS para moradias saudáveis) e formando capacidades para promover, implementar e avaliar a saúde em todas as políticas.

Atividades e produtos para o período 2018-2019

• Elaborar diretrizes da OMS sobre moradia e saúde, aproveitando as diretrizes da OMS pertinentes sobre moradia (por exemplo, sobre qualidade do ar interior, água e saneamento) e formular novas recomendações sobre outras questões importantes, como temperatura interna, concentração excessiva, acessibilidade das residências, lesões domésticas, proximidade de locais para caminhada e ciclismo.

• Apoiar a implementação das diretrizes, formulando uma estratégia de implementação com ferramentas e estratégias que permitam a aplicação prática de normas habitacionais em nível nacional (por exemplo, planos habitacionais e saúde; coleta de estudos de caso em intervenções visando moradias saudáveis; e modelos de legislações e regulamentações habitacionais que apresentem benefícios colaterais elevados em termos de igualdade no nível urbano).

• Fornecer evidências sobre os principais riscos para a saúde nas favelas e identificar e medir os benefícios para a saúde das principais intervenções de melhoria da habitação e exemplos de boas práticas.

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• Defender a ação prioritária sobre os impactos das políticas habitacionais sobre a saúde junto a outros organismos-chave das Nações Unidas (como ONU HABITAT e a Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa – UNECE). Atualmente, a OMS está trabalhando para incorporar critérios de saúde às Diretrizes Urbanas e Territoriais do ONU HABITAT.

• Elaboração de material de comunicação prático sobre as principais recomendações em termos de moradia e saúde, direcionado a várias partes interessadas, de formuladores de políticas a usuários.

Iniciativas em favor de grupos vulneráveis

B9. Saúde infantil e meio ambiente

Objetivos da mudança

• Todo profissional de saúde que atenda uma criança deve pensar em “prevenção ambiental”.

• Todos devem estar conscientes de que a saúde e o desenvolvimento infantil podem ser protegidos por meio das soluções ambientais disponíveis.

• Proteger as crianças contra ameaças ambientais emergentes e pouco reconhecidas, como os disruptores endócrinos.

O papel singular e o valor agregado da OMS

A redução dos riscos ambientais pode evitar mais de um quarto dos 5,9 milhões de mortes de crianças menores de 5 anos (2015). As mortes infantis decorrentes dos principais riscos (2012) variam de cerca de 600 mil mortes evitáveis anualmente, desde doenças relacionadas à poluição do ar até cerca de 200 mil mortes por casos de malária que poderiam ser evitados por meio da gestão ambiental. A OMS pode exercer liderança no tocante às questões de políticas; elaborar ferramentas para profissionais de saúde e outros agentes relevantes com base em sínteses de evidências e soluções desenvolvidas no âmbito do trabalho da OMS sobre os fatores de risco ambientais; defender sua implementação e fornecer apoio aos países para fazer avançar essa agenda crucial.

Atividades e produtos para o período 2018-2019

A OMS, em colaboração com parceiros no nível das Nações Unidas, centros colaboradores da OMS,

agentes não estatais e do meio acadêmico, está trabalha continuamente nas seguintes áreas:

• Conscientização do impacto dos riscos ambientais sobre a saúde infantil e das respectivas soluções, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;

• Elaboração de material técnico e didático para ajudar os profissionais de saúde a reconhecer e prevenir doenças infantis relacionadas aos principais riscos ambientais, como a poluição do ar;

• Capacitação do setor da saúde para prevenir doenças infantis de origem ambiental;

• Sensibilização em favor da inclusão da prevenção primária dos riscos para a saúde ambiental nos programas e estratégias de saúde da criança, conforme o caso;

• Desenvolvimento de intervenções piloto destinadas a reduzir a exposição e a carga de doença nas crianças.

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