A Ética Da Prisão No Utilitarismo Clássico e Contemporâneo

7/23/2019 A tica Da Priso No Utilitarismo Clssico e Contemporneo

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TICA E PRISO SOB OS PRIMAS DOS UTILITARISMOS CLSSICO E

CONTEMPORNEO

GERSON LUIS DE ALMEIDA LOBO1

RESUMO: Este artigo procura fazer uma sntese ist!rica "o surgimento "os

mo"e#os contempor$neos "e pris%o no conte&to oci"enta#' toman"o como ponto "e

parti"a o pero"o "e afirma(%o "o capita#ismo e "o Esta"o Mo"erno )consi"eran"o

como o ta# o s*cu#o +,I e seguintes- e "an"o "esta.ue para o pape# "esempena"o

pe#a fi#osofia uti#itarista nesse processo/ Depois "isso' 0usca ref#etir so0re as

transforma(es "a institui(%o carcer2ria e "a *tica por tr2s "a puni(%o at* o s*cu#o

+I+' 3isitan"o o conceito "o 4an!ptico "e Bentam/ 4or fim' o05eti3a criticar o

sistema prisiona# a partir "e uma re#eitura "os autores uti#itaristas c#2ssicas )6erem7

Bentam e 6on Stuart Mi##- e "as formu#a(es "os uti#itaristas contempor$neos 8 R/

M/ 9are )prescriti3ismo uni3ersa#- e 4eter Singer )igua# consi"era(%o "e interesses-/

Palavras chave: 4ris%o e sistema prisiona#' 6erem7 Bentam' 4eter Singer' R/ M/

9are' Uti#itarismo/

SUMRIO: 1/ Intro"u(%o;


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1. I!r"#$%&"'

Des"e .ue a".uiriu a forma .ue conecemos o5e =' a .uest%o puniti3a>suscita

"e0ates aca#ora"os' tanto na aca"emia .uanto na socie"a"e ci3i#/ As tem2ticas

mu"am ao #ongo "o tempo e "epen"en"o "o #oca#' mas a imperatividade "a

e&istncia "a institui(%o carcer2ria permanece pouco .uestiona"a )ao menos no

senso comum-' ten"o se constitu"o como um 3er"a"eiro "ogma/

Entretanto' a situa(%o ca!tica enfrenta"a 2 "*ca"as pe#o sistema prisiona#' no

Brasi#?e em 0oa parte "o g#o0o' tem moti3a"o in"aga(es profun"as nas cincias

criminais .ue contri0uram para o esc#arecimento' re#ati3iza(%o e "esconstru(%o "as

fun(es sociais .ue os c2rceres cumprem/ O presente artigo se a#ina Fs correntes

crticas .ue 0uscam sua supera(%o/

Essenciais as consi"era(es "e affaroni )


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pu#u#antes como o #atino8americano/ A ref#e&%o a.ui apresenta"a 0usca caminar

pe#o pensar fi#os!fico sem se ignorar essas pro0#ematiza(es' mas' to"a3ia' "e0ate

uma .uest%o anterior a e#as: * *tico punir Em .ue con"i(es

A esco#a pe#a fi#osofia' assim' 5ustifica8se por.ue os fun"amentos #timos "o

"ireito )"e punir' no caso- encontram8se nessa esfera )BARAA'


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O ponto "e parti"a ist!rico para tratar "o tema "este artigo * a mo"erni"a"e'

ou me#or' a afirma(%o "a pris%o como o5e a conecemos e a#gum #apso tempora#antes "isso/ ra(ar uma #ina "emarcat!ria "o .ue isso representaria em termos "e

"ata * uma tarefa contro3ersa' 52 .ue "iferentes autores apontam pero"os "istintos/

De to"o mo"o' s%o numerosos a.ue#es .ue con3ergem para a 4rimeira Re3o#u(%o

In"ustria# e a ascens%o "o capita#ismo na Europa Oci"enta# como gran"es marcos

"o "esen3o#3imento "a pris%o mo"erna' moti3o pe#o .ua# se optou por a"otar esta

*poca ou o s*cu#o .ue a prece"e em sntese' "o s*cu#o +,I )inc#uin"o8o- em

"iante como ponto "e parti"a con3enciona#mente irrefut23e# )com a ressa#3a "o

par2grafo seguinte- para as ref#e&es .ue seguem/ Ain"a assim' pero"os

prece"entes' "a I"a"e M*"ia' ser%o por 3ezes usa"os como contraponto/

Antes "e tratar propriamente "os e3entos cita"os no par2grafo anterior'

entretanto' * necess2rio esta0e#ecer como premissa a.ui#o .ue e&pe @ar3a#o

)


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4a3arini )


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gran"es centros ur0anos; e =- a progress%o "e fenPmenos como a 3a"iagem' a

men"ic$ncia e a crimina#i"a"e patrimonia#; sen"o as "uas #timas situa(es mais

incisi3as no caso ing#s' on"e aprimeira Poor Law, "e 1?Q' o0riga3a o Esta"o a

fornecer' a#*m "e assistncia pecuni2ria' tra0a#o aos necessita"os/ Os autores

apontam' contu"o' como outro fator "eterminante para o surgimento "as casas "e

tra0a#o e corre(%o' num primeiro momento' o efeito .ue estas teriam "e regu#ar o

pre(o "a m%o8"e8o0ra #i3re' compe#in"o8o para 0ai&o' 52 .ue a3eria' nestas

institui(es' pessoas "ispon3eis a tra0a#ar pe#as con"i(es a#i impostas/ Sem

"3i"a fazia8se tam0*m presente a fun(%o .ue comumente a #iteratura "o "ireito

pena# cama "e pre3en(%o gera#' isto *' os internos "as casas ser3iam "e e&emp#o

para .ue os "e fora aceitassem mais faci#mente a oferta "o patronato e n%oti3essem o mesmo fim .ue os primeiros )MELOSSI; 4A,ARINI'


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mo"o "e pensar o c2rcere e *tica "as a(es umanas como um to"o/ rata8se "e

6erem7 Bentam )1>Q81Q=


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e&emp#o "isso' o .ue Bentam sustentou en.uanto teoria *tica 5ustifica3a a

imposi(%o "o sofrimento "a pena a .uem cometeu um crime so0 o argumento "e

.ue o e&emp#o "a puni(%o "esmoti3aria a repeti(%o "o comportamento "e#ituoso

se5a por parte "o pr!prio autor' se5a pe#o resto "a socie"a"e 8 se o c2#cu#o raciona#

"as 3antagens a serem o0ti"as com a ofensa fossem pe.uenas em re#a(%o ao ma#

ao .ua# .uem o pratica seria su0meti"o' geran"o' assim' um sa#"o positi3o "e 0em8

estar na socie"a"e )GIAMBERARDINO' ' p/ -' autor "e *os delitos e das penas)1>-'

famigera"a o0ra "o i#uminismo pena#1?' traz em sua intro"u(%o uma amostra "a

con3ic(%o uti#itarista .ue permeia to"o o seu restante: +bramos a histria, veremos

'ue as leis ///T nunca foramT a obra de um prudente observador da naturea

humana, 'ue tenha sabido dirigir todas as a./es da sociedade com este 0nico fim

todo o bem estar possvel para a maioria/K )BE@@ARIA' s/"/' p/ Q-/ Mais importante

.ue procurar a inf#uncia 0entaminiana nesse #i3ro' to"a3ia' * 0uscar compreen"er

como "etermina"os i"eais "e 5usti(a crimina# e puniti3i"a"e e a esca#a"a "o contro#e

passaram a se "ecantar nas comuni"a"es "a regi%o F *poca/ Assim' Me#ossi e

4a3arini )


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A in3en(%o 0entaminiana1 "o 4an!ptico ou Panopticon' ana#isa"o com

interesse por Coucau#t1Q

8 .ue seria a #ideia de um novo princpio de constru.!oaplicvel a 'ual'uer sorte de estabelecimento, no 'ual pessoas de 'ual'uer tipo

necessitem ser mantidas sob inspe.!o" )BEN9AM'


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Q-: ta# como a fi#osofia uti#itarista .ue f#oresceu no s*cu#o prece"ente' a "ogm2tica

pena# "o s*cu#o ++ seguiu a ten"ncia "as cincias mo"ernas "e a#inamento ao

cartesianismo' "e mo"o .ue nesta *poca 3igorou processo crimina# orienta"o pe#a

0usca "a 3er"a"e em sua instru(%o pro0at!ria/

Retoman"o' por*m' o foco para o campo "a *tica )e 3o#tan"o ao s*cu#o +I+-'

* preciso procurar compreen"er mais propriamente as transforma(es pe#as .uais o

uso "o aparato pena# passou "o #timo s*cu#o para o presente/

Assim' traz8se F tona Fs formu#a(es "e 6on Stuart Mi##' "iscpu#o e crtico "e

6erem7 Bentam e a.ue#e .ue se esta0e#eceu como o gran"e nome "a fi#osofia

uti#itarista ap!s este #timo/ Merece "esta.ue seu estu"o "a mora#' a .ua# procurou"iferenciar "a 5usti(a' associan"o esta #tima F san(%o pena#' .ue seria' para e#e' a

essncia "o "ireito/- e Mi## )s/"/' p/ ==-

21@f/ com Beccaria )s/"/' p/ Q-/

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e o mo"o "e se en&ergar a po0reza antes' "e acor"o com a mora# protestante

pre"ominante' era uma con"i(%o ine3it23e# .ue inspira3a cari"a"e; agora e#a seria

cu#p23e# ou n%o' 52 .ue as "imenses "os Esta"os Uni"os e a sua prosperi"a"e

permitiriam a to"os .ue "ese5assem a o0ten(%o "e tra0a#o )MELOSSI; 4A,ARINI'


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"ei&ou "e contri0uirK para mo"ificar os meios "e puni(%o e contro#e- e .uanti"a"e

)com o aumento "o nmero "e presos nos "iferentes pases-/ Mas ta#3ez tenam

impacta"o a pris%o e o contro#e socia# mais na sua gest%o e ap#ica(%o 52 .ue

noticiou8se principa#mente nas u#timas "*ca"as um encarceramento massi3o ao

re"or "o g#o0o "o .ue na 5ustificati3a *tica ou po#tica para seu uso


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um instrumento "e ci"a"ania na me"i"a em .ue "2 ao in"i3"uo maior margem "e

#i0er"a"e )3isto .ue e#e po"e esco#er entre rece0er ou n%o a recompensa

ofereci"a-' ao in3*s "e restringir uma parce#a "e sua autonomia' como a #ei pena#

faz/

A partir "o e&posto por 4e#uso' tam0*m se e&trai uma crtica "e or"em mais

macrosc!pica: in3estir recurso p0#ico na constru(%o "e prises para procurar coi0ir

"etermina"os comportamentos por meio "a imposi(%o "e sofrimento pro"uziria mais

fe#ici"a"e "o .ue "esestimu#28#os por outros meios=1

ais consi"era(es mais incipientes feitas' * poss3e#' agora' a3an(ar na crtica

se uti#izan"o "o not23e# "esen3o#3imento .ue a fi#osofia uti#itarista apresentou nas#timas "*ca"as por meio "e "ois autores8ca3e: Ricar" M/ 9are )118


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"ecis%o se5a o mesmo==; =- o uti#itarismo' a.ui significan"o a promo(%o ao m2&imo

"esses interesses "as partes afeta"as pe#a "ecis%o )9ARE' 1Q' p/ 8


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so0re a rea#iza(%o "e "etermina"o ato "e3e ser feito #e3an"o em conta as 3onta"es

"a.ue#es .ue ser%o afeta"os por este ato e atri0uin"o8#es o mesmo peso-' mas

tratou isso como o fun"amento primeiro "a igua#"a"e' por consi"erar as "emais

formu#a(es fi#os!ficas insuficientemente a0rangentes )SINGER'


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4ara fins "e conc#us%o' po"e8se afirmar .ue as propostas apresenta"as "e

supera(%o "o mo"e#o pena# 3igente por meio "a fi#osofia uti#itarista constituem um

camino te!rico "e potencia# pouco e&p#ora"o/ @a"a argumento #e3anta"o possui

re#e3$ncia suficiente para' por si s!' em0asar no3as pro"u(es cientficas/ De to"o

mo"o' o foco "este artigo era fornecer um panorama gera# "o fun"amento uti#itarista

"a pena' "emonstrar .ue e#e ain"a ressoa e "ispor so0re as crticas poss3eis nessa

mesma seara sem esgot28#as/ Ain"a assim' "a"a a 3arie"a"e "e argumentos

contr2rios a pena nesse $m0ito' parece conc#usi3o afirmar .ue n%o 2 "efesa

sustent23e# em fa3or "a puni(%o/

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RE5ER6NCIAS BIBLIO7R5ICAS

ALMEIDA LOBO' G/ L/ Um p* #i0ert2rio na porta "a *tica #i0era#/ +nais da 789:ornada de 9nicia.!o ;ientfica, @uriti0a' ,o#/ 1' nZ ?' p/ 1=?81>Q/ Dispon3e# emttp:XXVVV/"ireito/ufpr/0rXporta#XVp8contentXup#oa"sXX1??


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GIAMBERARDINO' A/ R// ?m modelo restaurativo de censura como limite aodiscurso punitivo% ' / IN: 4arti"o Socia#ismo e Li0er"a"e 84SOL/ +rgui.!o de *escumprimento de Preceito =undamental $+*P=& nC DEF%

Dispon3e# em ttp:XXemporio"o"ireito/com/0rXVp8contentXup#oa"sX/p"f/ Acesso em

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