IüNAL

:nagistrado, responsável durante l, sua 'menina dos olhos', ele se uela 'ansiedade', aquela 'insatis­telo prólogo aqui comentado. E ~ira mais atenta para a chamada envolvida pelos que militam na descoberta de uma crise moral

I, para superá-la, uma 'retomada

) passasse a dominá-lo em plena mano encontra seu equilíbrio e, . altiplano central da existência lroSO Lima, 'está de posse de sua mbora 'enfrentando mares mais le e constante'.

se recusa aserapenas um jurista, 'sabedoria', mais importante do inconteste de todos nós, o pro­l estatura espiritual, 'aquele que m pobre jurista'''.

ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ

SUMÁRIO

NOTA DO AUTOR À 6.' EDIÇÃO .. 7

NOTA DOAUTORÀ 5' EDIÇÃO .. 9

NOTA DO AUTOR À 4' EDIÇÃO .. 11

NOTA DOAUTORÀ 3.' EDIÇÃO .. 13

NOTA DOAUTORÀ 2.' EDIÇÃO . 15

APRESENTAÇÃO À 2.' EDIÇÃO - ESTHER DE F1GUEIREDO FERRAZ . 17

1. CONCEITO DE ÉTICA .. 25

1.1 Introdução . 25

1.2 Conceito de Ética . 28 1.3 Moral absoluta ou relativa) .. 32

1.4 A classificação da Ética . 36 1.4.1 A Ética empírica .. 37

1.4.1.1 A Ética anarquista . 38 1.4.1.2 A Ética utilitarista .. 40 1. 4.1.3 A Ética ceticista .. 45 1.4.1.4 A Ética subjetivista . 49

1.4.2 A Ética dos bens . 53

1.4.2.1 O eudemonismo, o idealismo ético e o hedonismo .. 54

1.4.2.2 A Ética socrática . 55

1.4.2.3 A Ética platônica .. 57 1.4.2.4 A Ética aristotélica .. 61

1.4.2.5 A Ética epicurista .. 63

1.4.2.6 A Ética estóica .. 66 1. 4.3 A Ética formal . 68

1.4.3.1 Os principais conceitos kantianos . 70 1.4.4 A Ética dos valores .. 73

1.4.4.1 A existência do valor .. 75 1.4.4.2 O conhecimento dos valores .. 78 1.4.4.3 A realização dos valores .. 80 1.4.4.4 A liberdade moral .. 81

1.5 Conc!usão . 83

20 ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL

2. A ÉTICA DO CRISTIANISMO

2.1 A civilização cristã

2.2 A lei moral do Cristianismo

2.3 A lei moral marxista

.

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2.4

2.5

2.6

2.7

O comportamento cristão . 94

As virtudes cardeais . 95

O pensamento ético do Cristianismo .. 97

2.6.1 Santo Agostinho .. 97

2.6.2 Santo Tomás de Aquino . 100

2.6.3 Jacques Maritain . 102

2.6.4 Pierre Teilhard de Chardin . . 105

Conclusão . 108

3. RELAÇÃO DA ÉTICA COM OUTRAS CIÊNCIAS E ESFERAS DO PENSAMENTO 1I1

3.1 A Ética e a filosofia

3.2 A Ética e a moral

3.3 A Ética e a psicologia

3.3.1 A Ética e a psicanálise

3.4 A Ética e a sociologia

3.5 A Ética e a antropologia

3.6 A Ética e a história

3.7 A Ética e a economia

3.8 A Ética e o direito

.

.

.. .

.. .

3.8.1 A Ética e o direito positivo

3.8.1.1 A Ética e o direito constitucional ..

3.8.1.2 A Ética e o direito penal

3.8.1.3 A Ética e o direito civil

3.8.1. 4 A Ética e o direito processual

3.8.2 A Ética e a jurisprudência.............. ..

4. DEVERES ÉTICOS NA FAMíLIA

4.1 A família hoje

4.1.1 A rápida mutação familiar....... .

4.2 A Ética entre marido e mulher

4.3 A Ética dos pais ..

4.3.1 Os pais, a televisão e a interne!..

4.4 A Ética dos filhos

4.5 A Ética e os avós

4.6 A Ética e os demais familiares

4.7 A Ética e os subalternos

4.8 A Ética e os vizinhos ..

4.9 A Ética e a comunidade .

. III . ll2

5. O BIODIREITO E A BIOÉTI(

5.1 O biodireito e a bioétiG 5.2 A inviolabilidade da vid

5.2.1 Avedaçãoaoab

5.2.2 Planejamento fa

5.2.3 Transplante de (

5.2.4 Eutanásia.

5.3 Engenharia genética e g 5.4 Questões éticas na fecUl

5.4.1 A dignidade da!

5.4.2 Novos conceito~

5.4.3 Bebê de proveta:

5.4.4 Inseminação art

5.4.5 Inseminação art.

5.46 Fecundação in v;

5.4.7 Ênfase na tutela

5.4.8 A questão das cé 5.5 Alguns parâmetros ético

6. ÉTICA E SOCIEDADE ...

6.1 Deveres éticos na socied

6.1.1 De que sociedade

6.1. 2 A Ética e a fome. 62 A Ética e o Estado...

6.2.1 A Ética pública e

6.2.2 A Ética e a politic 6.3 A Ética e a religião ..... 6.4 A Ética e a mídia .............

6.5 A Ética e a publicidade ..

7. A ÉTICA E A EMPRESA..

7.1 A empresa como organiz;

7.2 A empresa, instituição ve

7.3 Obstáculos enfrentados ç 7.4 A sofisticação do consum

7.5 O papel das ONG's e dos

7.6 Um Código de Ética para

7.7 Ética dá lucro? ........ .. ..

7.8 A matriz da virtude ..

7.9 A dupla moral brasileira ..

7.10 A moral empresarial da p<

7.ll O futuro da empresa .....

.

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.. ..

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IONAL

;FERAS DO PENSAMENTO

li " .

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185 186

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188

SUMÁRIO 21

5. O BIOOlREITO E A BIOÉTICA . 191

5.1 O biodireilo e a bioética: conceito .. 191

5.2 A inviolabilidade da vida humana . 194

5.2.1 A vedação ao aborto .. 195

5.2.2 Planejamento familiar e paternidade responsável .. 198

5.2.3 Transplante de órgãos e tecidos humanos .. 201

5.2.4 Eutanásia . 205

5.3 Engenharia genética e genoma humano " " . 208

5.4 Questões éticas na fecundação artificial. . 214

5.4.1 A dignidade da pessoa humana: a defesa do embrião . 215

5.4.2 Novos conceitos de paternidade e maternidade " .. 216

5.4.3 Bebê de proveta: a identidade do doador de sêmen .. 217

5.4.4 Inseminação artificial homóloga e heteróloga .. 218

5.4.5 Inseminação artificial post mortem .. 218

5.4.6 Fecundação in vitro e manipulação genética " .. 219

5.4.7 Ênfase na tutela do embrião .. 220 5.4.8 A questão das células-tronco " .. 222

5.5 Alguns parâmetros éticos .. " .. 224

6 ÉTICA E SOCIEDADE . 229

6.1 Deveres éticos na sociedade .. 229

6.1.1 De que sociedade se trata? . 229

6.1.2 A Ética e a fome .. 234

6.2 A Ética e o Estado .. 237

6.21 A Ética pública e a Ética privada .. 240

6.2.2 A Ética e a política .. 243

63 A Ética e a religião . 247

6.4 A Ética e a mídia............. .. .. 252

65 A Ética e a publicidade .. 255

7. A ÉTICA E A EMPRESA " .. 260

7.1 A empresa como organização " .. 260

7.2 A empresa, instituição vencedora .. 261

7.3 Obstáculos enfrentados pela empresa .. 264 7.4 A sofisticação do consumo e o lugar da ética .. 267

7.5 O papel das ONG's e dos stakeholders " . 268

7.6 Um Código de Ética para as empresas? .. 272

7.7 Ética dá lucro) .. .. 275

7.8 A matriz da virtude " " .. 278

7.9 A dupla moral brasileira .. 281

7.10 A moral empresarial da parcialidade . 283

7.11 O futuro da empresa .. 285

ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL 22

,8. A ÉTICA E A PROFlSSÃO FORENSE

8.1 Conceito de profissão.....

8.2 A Ética na profissão jurídica....................

8.2.1 A deontologia forense .

8.3 O princípio fundamental da deontologia forense.. .

8.4 Os princípios gerais da deontologia forense

8.4.1 O princípio da conduta ilibada

8.4.2 O princípio da dignidade e do decoro profissional

8.4.3 O princípio da incompatibilidade

8.4.4 O princípio da correção profissional....... .

8.4.5 O princípio do coleguismo

8.4.6 O princípio da diligência

8.4.7 O princípio do desinteresse

8.4.8 O princípio da confiança

8.4.9 O princípio da fidelidade

8.4.10 O princípio da independência profissional

8.4.11 O princípio da reserva

8.4.12 O princípio da lealdade e da verdade

8.4.13 O princípio da discricionariedade

8.4.14 Outros princípios éticos das carreiras jurídicas .

9 A ÉTICA DO ESTUDANTE DE DIREITO

9.1 Ética é assunto para todas as idades

9.2 Deveres do estudante para consigo mesmo

9.3 Relacionamento com os colegas :

9.4 A Ética do estagiário

9.5 Relacionamento com os professores

9.6 O estudante e a sociedade

9.7 A Ética do professor de direito

9.8 A Ética da universidade............................................ .

9.9 O futuro ético da universidade..

10. A ÉTICA DO ADVOGADO

10.1 O Código de Ética da OAB

10.2 Deveres para consigo mesmo

10.3 Das relações com o cliente

10.4 Do sigilo profissional

10.5 Da publicidade

10.6 Dos honorários profissionais

10.7 Relações com os colegas

10.8 Relações com o juiz

10.9 Relações com o Ministério Público

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370

371

10.10 Relações com a polícia.

10.11 Relações com os perito:

10.12 Relações com os canoro

10.13 A punição do advogadc

10.14 A Ética dos procurador,

10.15 A Ética dos defensores 1

10.16 O futuro da advocacia ..

11. A ÉTICA DO PROMOTOR DE

lU Funções institucionais d

11.2 Distinção entre a Ética d

lU A Ética e o novo Ministé: 11.4 O código deontológico d

11.5 Postura ética do promot< 11.6 O futuro do Ministério P

12. A ÉTICA DOJUIZ .....

12.1 Fundamentos éticos con

12.2 Fundamentos éticos lega

12.3 O juiz e a Ética no proce~

12.3.1 Poderes éticos do

12.3.2 O juiz e o tempo I

12.4 Sanções às infrações étiCi

12.5 O juiz do futuro .............

13. A ÉTICA E A POLÍCIA.

13.1 A polícia na Constituição

13.2 A imagem da polícia ........

13.3 Um Código de Ética para

13.3.1 A dignidade polic

13.3.2 Os poderes polici;

13.3.3 Os abusos policia

13.4 O delegado de polícia ......

13.4.1 O Código de ÉtiC2

135 A polícia militar

13.6 A nova polícia.

14. ÉTICA AMBIENTAL ....

14.1 A Ética e a ecologia ....

14.2 Ecologia é lucrativa .........

14.3 A Ética e o desenvolvimer

14.4 A cidadania ecológica .....

14.5 Questões ambientais emei

~IONAL

lse

Jfofissional

mal

urídicas

288 288 290 291

. 292 293 294

. 295 296 297 297 298 299 300 301

.. 302 303 304 306

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309 309 314 330 332 335 337 339 343 348

354 354 357 360 363 364 366 369 370 371

SUMÁRIO 23

10.10 Relações com a polícia .. 372

10.11 Relações com os peritos .. 372

10.12 Relações com os canorários . 373

10.13 A punição do advogado faltoso .. 374 10.14 A Ética dos procuradores públicos . 376 1015 A Ética dos defensores públicos .. 379 10.16 O futuro da advocacia .. 380

11. A ÉTICA DO PROMOTOR DEJUSTlÇA .. 384 11.1 Funções institucionais do Ministério Público no Brasil .. 384 11.2 Distinção entre a Ética do promotor e a dos demais operadores .. 386 11.3 A Ética e o novo Ministério Público . 387 11.4 O código deontológico do Ministério Público .. 389 11.5 Postura ética do promotor ante o Juiz.. .. . 396 11.6 O futuro do Ministério Público .. 397

12. A ÉTlCA DO JUIZ .. 402 12.1 Fundamentos éticos constitucionais .. 402 12.2 Fundamentos éticos legais . 411 12.3 O juiz e a Ética no processo........ .. . .. .. 421

12.3.1 Poderes éticos do juiz no processo .. 424

12.3.2 O juiz e o tempo dajustiça . 426 12.4 Sanções às infrações éticas . 429 12.5 O juiz do futuro .. 431

13 A ÉTICA E A POLíCIA . 438 131 A polícia na Constituição . 438 132 A imagem da polícia . 440 13.3 Um Código de Ética para a polícia .. 442

13.31 A dignidade policial.. .. . 443 13.3.2 Os poderes policiais . 444 13.3.3 Os abusos policiais .. 445

13.4 O delegado de polícia . 448 13.4.1 O Código de Ética do delegado de polícia .. 450

135 A polícia militar .. 451 13.6 A nova polícia .. 453

14. ÉTlCA AMBIENTAL. . 458 14.1 A Ética e a ecologia .. 458 14.2 Ecologia é lucrativa . 466 14.3 A Ética e o desenvolvimento sustentável.. 469 14.4 A cidadan ia ecológica .. 473

14.5 Questões ambientais emergentes e urgentes .. 477

ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL 24

14.5.1 A cana-de-açúcar, o ambiente e o homem.

14.5.2 Canaviais e queimadas desafiam a Amazônia.

14.5.3 Afina\' o que é a Amazônia 7

14.60quefazer7 .

15. A ÉTICA E A VIDA

1510IugardaÉticanavida

152 A Ética e o Brasil

.

.

.

15.3 O caminhar ético ..

15.4 Vale a pena ser virtuoso 7

15.5 Os propôsitos destas reOexôes

.

, .

15.6 Por uma ética de solidariedade planetária

BIBLIOG'RAFIA

478 482 483 486

.

.

491

491

493

496

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501

504

511

(

5 MÁRIO: 1.1 Introdu, relativa? -1.4 A classific bens; 1.4.3 A Ética forma

1.1 Introdução

A ética reside em todo ainda capazes de chocar, lev: dade de um repensar compo para os que não costumam s. morais de maior ênfase ProVI Compreensível, por isso, que Trivializou-se o apelo à ética eles compatíveis com o núcle disso, a utilização excessiva d se o emprego freqüente impli de anemia. Já se disse que ela, com outros vocábulos, quais RIEDADE e DIREITOS HU~

A invocação exagerada a guiu banalizar seu conteúdo. I [estações. Debilitam-se as frm Todos querem se valer do pres ouvidos se refugiam ao abrigo emocionar. A repetição é cans; que parece servir para tudo, n riam sido adequadamente assi chegue a expressar fobia ante;

O núcleo comum a todast São expressões que se impregna

1 A expressão é de JAYME VITA R