A Ética e a ProfissÃo Forense

A ÉTICA E A A ÉTICA E A PROFISSÃO FORENSEPROFISSÃO FORENSE

Grupo:Grupo:CatarinaCatarina

CatherineCatherineKarinaKarinaPaulaPaulaThaisThais

Conceito de profissãoConceito de profissão

Profissão -Profissão - atividade para a qual um atividade para a qual um indivíduo se preparou e que exerce indivíduo se preparou e que exerce ou não.Trabalho que uma pessoa faz ou não.Trabalho que uma pessoa faz para obter os recursos necessários à para obter os recursos necessários à sua subsistência e à de seus sua subsistência e à de seus dependentes; ocupação, ofício.dependentes; ocupação, ofício.

Conceito de profissãoConceito de profissão Vocação -disposição natural e espontânea Vocação -disposição natural e espontânea

que orienta uma pessoa no sentido de que orienta uma pessoa no sentido de uma atividade, uma função ou profissão; uma atividade, uma função ou profissão; propensão, tendência. propensão, tendência.

A vocação tem dois fatores:A vocação tem dois fatores:

Internos - potencialidade individualInternos - potencialidade individual

Externos - mercado de trabalho, a Externos - mercado de trabalho, a valorização e a possibilidade de valorização e a possibilidade de remuneração.remuneração.

A ética na profissão jurídicaA ética na profissão jurídica

É nas ciências jurídicas que as É nas ciências jurídicas que as normas dos deveres morais se põem normas dos deveres morais se põem com toda a nitidez.Por isso é longeva com toda a nitidez.Por isso é longeva a elaboração de um código de regras a elaboração de um código de regras a que se convencionou chamar de a que se convencionou chamar de Deontologia Forense.Deontologia Forense.

A deontologia forenseA deontologia forense

deontologia - estudo dos deveresdeontologia - estudo dos deveres

deontologia Profissional –conjunto de deontologia Profissional –conjunto de deveres profissionais minuciados em deveres profissionais minuciados em códigos específicos .códigos específicos .

deontologia forense – conjunto das deontologia forense – conjunto das normas éticas e comportamentais a normas éticas e comportamentais a serem observadas pelo profissional serem observadas pelo profissional jurídico.jurídico.

O princípio fundamental da O princípio fundamental da deontologia forensedeontologia forense

Princípio fundamental: Princípio fundamental:

Agir segundo ciência e consciênciaAgir segundo ciência e consciência

Ciência - conhecimento técnico adequado, Ciência - conhecimento técnico adequado, exigível a todo profissional.exigível a todo profissional.

Consciência - sistema de valores morais que Consciência - sistema de valores morais que funciona na aprovação ou desaprovação funciona na aprovação ou desaprovação das condutas, atos e intenções próprias ou das condutas, atos e intenções próprias ou de outrem.de outrem.


A consciência se reconhece um primado A consciência se reconhece um primado na vida humana.Sobre isso afirmou na vida humana.Sobre isso afirmou Paulo VI: ”ouve-se frequentemente Paulo VI: ”ouve-se frequentemente repetir, como aforismo indiscutível, que repetir, como aforismo indiscutível, que toda a moralidade do homem deve toda a moralidade do homem deve consistir no seguir a própria .Pois bem, consistir no seguir a própria .Pois bem, ter por guia a própria consciência não ter por guia a própria consciência não só é coisa boa, mas coisa só é coisa boa, mas coisa obrigatória.Quem age contra a obrigatória.Quem age contra a consciência está fora da reta via”consciência está fora da reta via”


Os estudiosos de ética natural se utilizam Os estudiosos de ética natural se utilizam da expressão consciência para significar da expressão consciência para significar não já o juízo sobre a moralidade das não já o juízo sobre a moralidade das ações singulares que competem ao ações singulares que competem ao sujeito, mas, acima disso, o modo habitual sujeito, mas, acima disso, o modo habitual de julgar em uma certa matéria no campo de julgar em uma certa matéria no campo ético.ético.

-consciência reta-consciência reta -consciência lassa-consciência lassa -consciência escrupulosa.-consciência escrupulosa.

Princípios Gerais da Deontologia Princípios Gerais da Deontologia ForenseForense

Principio da conduta ilibadaPrincipio da conduta ilibada

A conduta ilibada é um A conduta ilibada é um comportamento que não seja comportamento que não seja contrária a moral.contrária a moral.


Princípio da Dignidade e do Decoro Princípio da Dignidade e do Decoro ProfissionalProfissional

É um princípio que está presente em É um princípio que está presente em todas as profissões, onde se espera todas as profissões, onde se espera do profissional um comportamento do profissional um comportamento digno.digno.

Na profissão forense, a dignidade e o Na profissão forense, a dignidade e o decoro devem estar presentes não decoro devem estar presentes não só em sua vida profissional como só em sua vida profissional como também na sua vida particular.também na sua vida particular.


Princípio da IncompatibilidadePrincípio da Incompatibilidade

a Carreira Jurídica não admite o a Carreira Jurídica não admite o acúmulo de uma segunda atividade, acúmulo de uma segunda atividade, com exceção ao magistério.com exceção ao magistério.


Princípio da correção profissionalPrincípio da correção profissional

Trata-se do profissional correto, justo, Trata-se do profissional correto, justo, que trabalha de forma límpida na que trabalha de forma límpida na prestação jurisdicional. prestação jurisdicional.


O Princípio do coleguismoO Princípio do coleguismoNão se trata daquela camaradagem superficial.Não se trata daquela camaradagem superficial.O coleguismo tratado aqui é mais consistente; de O coleguismo tratado aqui é mais consistente; de

relações de fidelidade, lealdade, solidariedade, relações de fidelidade, lealdade, solidariedade, confiança, respeito entre os colegas de profissão.confiança, respeito entre os colegas de profissão.

Diferença entre coleguismo e solidariedade:Diferença entre coleguismo e solidariedade:A solidariedade está relacionada com a dignidade A solidariedade está relacionada com a dignidade

humana do colega.humana do colega.Ex: É solidário o colega que defende o outro quando Ex: É solidário o colega que defende o outro quando

injustamente atacado em sua honra.injustamente atacado em sua honra.O coleguismo está vinculado apenas ao exercício O coleguismo está vinculado apenas ao exercício

profissional.profissional.EX:Substituir em audiência colega adoecido ou EX:Substituir em audiência colega adoecido ou

impedido.impedido.


O Princípio da diligênciaO Princípio da diligência

Se trata do zelo, atenção que todo Se trata do zelo, atenção que todo profissional do direito deve ter ao cuidar profissional do direito deve ter ao cuidar do interesse alheio.do interesse alheio.

Para isso, deve estar sempre em uma Para isso, deve estar sempre em uma constante atualização.constante atualização.

Também faz parte desse princípio o Também faz parte desse princípio o tratamento igualitário para os casos tratamento igualitário para os casos menores e os de maior relevância, entre menores e os de maior relevância, entre as partes humildes e as poderosas.as partes humildes e as poderosas.


O Princípio do desinteresseO Princípio do desinteresse

Se baseia no altruísmo de quem relega Se baseia no altruísmo de quem relega a ambição pessoal para buscar o a ambição pessoal para buscar o interesse da justiça.interesse da justiça.

É dever do advogado tentar sempre a É dever do advogado tentar sempre a conciliação das partes, antes de conciliação das partes, antes de propor a lide, sem se preocupar com propor a lide, sem se preocupar com a eventual redução de seus a eventual redução de seus honorários.honorários.


O Princípio da confiançaO Princípio da confiança

No campo do direito, o profissional é No campo do direito, o profissional é escolhido em razão de atributos próprios, escolhido em razão de atributos próprios, essa realidade faz parte da escolha do essa realidade faz parte da escolha do advogado.advogado.

Já os integrantes das carreiras jurídicas Já os integrantes das carreiras jurídicas públicas não podem ser escolhidos, porém públicas não podem ser escolhidos, porém a fidúcia deve existir, não sobre a pessoa a fidúcia deve existir, não sobre a pessoa individual, mas sim sobre a pessoa individual, mas sim sobre a pessoa coletiva.coletiva.


O princípio da fidelidadeO princípio da fidelidadeO princípio da fidelidade é outro dos atributos O princípio da fidelidade é outro dos atributos

cobráveis aos detentores de função jurídica. cobráveis aos detentores de função jurídica. Fidelidade a causa da justiça, exigível a todo Fidelidade a causa da justiça, exigível a todo e qualquer profissional do direito. Fidelidade e qualquer profissional do direito. Fidelidade à verdade e à transparência.à verdade e à transparência.

Fidelidade aos valores abrigados pela Fidelidade aos valores abrigados pela constituição, que tanto prestígio e relevo constituição, que tanto prestígio e relevo conferiu ao direito, convertendo a advocacia conferiu ao direito, convertendo a advocacia em função indispensável à administração da em função indispensável à administração da justiça, ao lado do Ministério Público e de justiça, ao lado do Ministério Público e de outras instituições.outras instituições.


Mas de qual fidelidade se fala?Mas de qual fidelidade se fala?

A fidelidade ao bem. Pois a fidelidade ao mal A fidelidade ao bem. Pois a fidelidade ao mal é má fidelidade. É infidelidade ao bem.é má fidelidade. É infidelidade ao bem.

Cumpre, então, sempre indagar: A fidelidade Cumpre, então, sempre indagar: A fidelidade do operador jurídico é a fidelidade das do operador jurídico é a fidelidade das boas causas, a fidelidade à justiça e a boas causas, a fidelidade à justiça e a fidelidade do direito.fidelidade do direito.

Que seria a justiça sem a fidelidade dos Que seria a justiça sem a fidelidade dos justos?justos?


O princípio da independência profissionalO princípio da independência profissional

A independência não há de ser tal que fuja A independência não há de ser tal que fuja ao controle ético. Toda atividade humana, ao controle ético. Toda atividade humana, ao reivindicar sua própria e legítima ao reivindicar sua própria e legítima autonomia, não pode deixar de reconhecer autonomia, não pode deixar de reconhecer a harmonia e a subordinação ao critério a harmonia e a subordinação ao critério supremo, que é o critério ético, há uma supremo, que é o critério ético, há uma estrita dependência à ordem moral.estrita dependência à ordem moral.


Ruy de Azevedo Sodré, legendário Ruy de Azevedo Sodré, legendário cultor da ética dos advogados, já cultor da ética dos advogados, já afirmou que a melhor garantia da afirmou que a melhor garantia da independência desses operadores é a independência desses operadores é a observância aos preceitos éticos:” Os observância aos preceitos éticos:” Os cânones éticos, a que estamos cânones éticos, a que estamos vinculados e que balizam a nossa vinculados e que balizam a nossa conduta, asseguram a nossa reputação, conduta, asseguram a nossa reputação, propiciam a nossa liberdade moral, propiciam a nossa liberdade moral, efetivam a nossa independência.”efetivam a nossa independência.”


O Princípio da reservaO Princípio da reserva

Manter se em silêncio e discreto diante de informações Manter se em silêncio e discreto diante de informações obtidas no exercício profissional.obtidas no exercício profissional.

De acordo com GiannitiDe acordo com Gianniti o dever de tratar a prática profissional no foro e não em o dever de tratar a prática profissional no foro e não em

lugares públicos;lugares públicos; o dever de manter reserva sobre todos os documentos ou o dever de manter reserva sobre todos os documentos ou

objetos do processo;objetos do processo; o dever de vigiar a fim de que funcionários, digitadores, o dever de vigiar a fim de que funcionários, digitadores,

assistentes ou escreventes , mantenham reserva sobre assistentes ou escreventes , mantenham reserva sobre tudo aquilo de que tomem conhecimentos por motivo do tudo aquilo de que tomem conhecimentos por motivo do trabalho;trabalho;

dever de reserva em relação ao endereço do cliente.dever de reserva em relação ao endereço do cliente.


Princípio da lealdade e da verdade Princípio da lealdade e da verdade

A Lealdade afirma-se pelo de boa fé.A Lealdade afirma-se pelo de boa fé.

Ela deve ser vista como uma estrutura Ela deve ser vista como uma estrutura cooperativa.Todos os profissionais do cooperativa.Todos os profissionais do mundo jurídico devem agir com lealdade.mundo jurídico devem agir com lealdade.

Tem o operador do direito o dever de Tem o operador do direito o dever de sempre dizer a verdade? sempre dizer a verdade?

Então, Então, ser leal é ser verdadeiro, não fazer ser leal é ser verdadeiro, não fazer uso de artifícios para causar equívocos ou uso de artifícios para causar equívocos ou erros.erros.


O Principio da discricionariedadeO Principio da discricionariedade

Todos os operadores jurídicos atuam Todos os operadores jurídicos atuam diretamente com a diretamente com a discricionariedade, ou seja, atuam discricionariedade, ou seja, atuam com Liberdade na escolha de sua com Liberdade na escolha de sua conveniência, oportunidade e conveniência, oportunidade e conteúdo.conteúdo.


Todos os princípios fazem com que Todos os princípios fazem com que os operadores jurídicos façam um os operadores jurídicos façam um exame de consciência para avaliar exame de consciência para avaliar sua atuação. sua atuação.

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