A ETIQUETA AINDA EXISTE?...das regras de Etiqueta, foram introduzidas normas escritas dos Estados...
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Nas últimas dois ou três décadas sucederam câmbios extraordinários, que se deram muito rapidamente e surgiu um nível de competitividade sem precedentes.
Passamos de um trabalho físico a um trabalho intelectual.
Estes câmbios criam demandas de níveis mais altos de educação e preparação que os requeridos pelas gerações anteriores e exigem maior capacidade para a inovação.
Na atualidade, a nossa criação e a nossa
educação nos ha preparado adequadamente
para um mundo com tantos desafios e
opções?
Aristóteles afirmava que o homem é por sua
natureza, animal social e político.
Na China, cada pessoa tinha seu lugar
segundo seu grau de educação e esse
ordenamento social era baseado nos
valores mais altos da sociedade.
Cerimonial é a configuração de atos
solenes.
Estes atos, nos primórdios, eram o conjunto
de usos e estilos denominados regras de
etiqueta, cujo fundamento era o equilíbrio
entre o respeito a um mesmo e aos demais.
O principal sentido do Cerimonial, cujas
origens foram sacerdotais, é fixar a conduta
“por meio de regras”.
Porém, em todos os séculos anteriores, o
Cerimonial passou por alterações,
acompanhando as mudanças ocorridas nas
sociedades e poderes do momento.
Porém, a sua existência, como norma de
convivência interpessoais e entre
autoridades de diversas culturas,
representou a diferença entre os bárbaros e
a sociedade urbana e civilizada.
ETIQUETA
Etiqueta, que vem do francês ètiquette e essa de stick, que significa fixar, é o cerimonial dos estilos, usos e costumes que se deve guardar nas casas reais e em atos públicos solenes. (DRAF)
Em Chou-Li ou Ritos de Chou, encontra-se uma detalhada relação de normas de etiqueta para inculcar a honra, a ordem, o autocontrole, a dignidade, valorizar ações e gestos e descartar o que não é nobre.
Em época do absolutismo na França, os reis
Luis XIV e Luis XV são regidos pelo
Cerimonial.
A Etiqueta reconhece a dignidade das
pessoas e se definem os atos sociais, os atos
públicos, a vestimenta, os arranjos de mesa e
seus refinamentos, etc.
Segundo Urquiza Adolfo J. de, (1932):
Etiqueta é o conjunto de estilos, usos e costumes que devem ser observados em casas reais e em atos públicos e solenes, assim como nas manifestações externas da vida social.
Refere-se a usos sociais a observar e guardar e ao tratamento formal entre as pessoas, sendo este um tratamento diferente daquele que se usa quando existe certo grau de confiança e familiaridade entre os interlocutores, e temos que cuidar das formas.
Según Vidal y Saura, Ginés, (1925):
A Etiqueta é o regulamento que prescreve
determinadas normas em certos atos do
cerimonial.
Por conseguinte consideramos que:
Etiqueta é o conjunto de regras que
devem ser cumpridas nos atos solenes e
oficiais e, entre as pessoas, quando seja
necessário um tratamento formal.
Vários e importantes acontecimentos ocorreram durante anos tais como:
Paz de Westfalia (1648), em cujo Congresso, foi instituída a igualdade das monarquias, origem do atual princípio de igualdade jurídica dos Estados;
Tratado de Utrech (1713), quando durante as reuniões foi utilizada, pela primeira vez, uma mesa redonda, como tentativa de solucionar os conflitos de precedência, e não fazer a composição das mesas com cabeceiras presidenciais;
Em 1760, Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal (1699-1782), Ministro do Rei José I de Portugal, concebeu a idéia de ordenar as precedências dos representantes estrangeiros que seriam recebidos nas solenidades do casamento da filha do Rei, baseado-se na data da chegada no país.
E em 1815, no Congresso de Viena, foi preparado o primeiro documento escrito sobre os representantes dos Chefes das Nações, sendo estabelecidas as distintas categorias dos agentes diplomáticos sendo reguladas suas precedências e entrando em uso o Protocolo.
Com a criação dos Estados ou Nações,
foram cambiando os atos porque, ademais
das regras de Etiqueta, foram introduzidas
normas escritas dos Estados que foram
denominadas Protocolo.
O Estado é a instituição suprema para que
os homens possam viver uma vida digna. E
tem suas raízes nos instintos do homem
mesmo e que fora dos seus limites é
impossível a vida civilizada.
Protocolo tem normas, legislação e procedimentos que somente existe no
ámbito oficial.
Por isso no Direito Internacional Público, o termo Protocolo é empregado no caso de Tratados e Acordos Internacionais.
O Protocolo evoluiu em seu significado desde o começo do século XX, quando mudou a relação entre Estados, permitindo que as Nações se acerquem mais, e que haja um maior vínculo entre os povos, pela necessidade de comunicação ou para conhecer as normas das distintas culturas, facilitando assim as inter-relações humanas.
Durante o século vão aparecendo às normas de Protocolo próprias de cada Estado, que
convivem ou superpõe a Etiqueta.
Segundo Dreímann, David, (1983):
1-O Protocolo gira em torno a um círculo determinado de pessoas que se dedica as relações inter estatais, enquanto a etiqueta afeta a cada cidadão.
2-As infrações ao Protocolo do Estado devem ser atribuídas às pessoas que estão no mundo oficial, enquanto que as faltas contra a Etiqueta a qualquer pessoa independentemente de sua posição social.
3-Protocolo por ter sua origem nas duas
fontes do Direito, a “lei e o costume”, é
prerrogativa do “Estado” seu uso,
regulamentação, controle e ser o
emissor da sua comunicação.
Por outro lado as autoridades de vários
países, por ideologias e demagogia,
tendem a desvalorizar e ignorar o
Protocolo e a Etiqueta e, as sociedades
e famílias, tendem a não respeitar as
normas de convivência e os usos e
costumes de sua e outras culturas.
O Embaixador Enrique Quintana disse:
“Quem deprecia o Protocolo não somente o faz por má educação, sim por algo mais grave, o
ressentimento e a inveja”.
O objetivo do Protocolo, que codifica as normas que governam o Cerimonial é “dar a cada um dos participantes as prerrogativas, privilégios e imunidades, a que têm direito”.
As regras de Protocolo são de Direito escrito e por tanto precisas.
Todos os modelos sociais têm suas normas de
comportamento que fazem possível o
entendimento, normas que variaram através
da história.
O equilíbrio entre o respeito a um mesmo e
aos demais constitui a base da Etiqueta.
Sendo, portanto, a Etiqueta um modo
formalmente cerimonioso de comunicação
entre desconhecidos em momentos
significativos da vida privada e uma
manifestação de respeito, que se da em todas
as culturas e de diferentes formas.
A sociedade deve ser regida por
uma ordem, emanada do costume,
que estabelece categorias
hierarquizadas e apartar-se dos
ritos- a etiqueta- é liberar a
crueldade, a arrogância e imitar os
bárbaros.
E isso nos levará, outra vez, ao caos e ao
barbarismo, destruindo o Cerimonial, cujo
principio foi o “comportamento adequado”
na relação entre as pessoas, a valorização
pessoal por educação e cultura, méritos
baseados no equilíbrio, entre o respeito a
um mesmo e aos demais, e por último a
relação civilizada e respeitosa entre todas
as Nações.