A Evolução da Ciência Política Henrique de Campos Porath orientado por Daniel Maurício Aragão...

A Evolução da Ciência A Evolução da Ciência PolíticaPolítica

Henrique de Campos Porathorientado por Daniel Maurício Aragão

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prévia autorização por escrito dos autores.

Baseado no livro: Tudo começou com Maquiavel

(parte I) de Luciano Gruppi

A Evolução da Ciência Política 2

“Tudo Começou com Maquiavel”

Aqui se procurará relatar, através dos autores mais importantes da história, a evolução da ciência política, como campo de estudo primordial para a organização humana.

Se utilizará para tal o livro de Luciano Gruppi, chamado “tudo começou com Maquiavel”


A Ciência Políticaestudo da atividade humana em prol da

otimização da organização das massas relaciona Estado, governo, Direito,

sociedade e política surgiu na Idade Média, quando da

organização dos feudos em comunidades maiores e mais bem organizadas


Elementos de estudo

Estado Moderno: sua inserção social atuação importância e Domínio

GovernoDireito sociedade


O Estado Moderno

autonomia (soberania) sociedade civil x Estadoabsolutismo (plena identificação entre o

monarca e o Estado

Comecemos com os autores

Hegel Engels

Rousseau Hobbes


Nicolau Maquiavel(1469-1527)

teoria de como se formam os Estados realidade do objeto de estudoo Estado Moderno fundado no terror

(medo)nova moral: o homem-cidadão funda o

Estado


Jean Bodin(1530-1596)

teorizou um Estado unitário já existenteEstado é o poder: absolutismoo poder determina o Estado, não o povo


Thomas Hobbes (1588-1679)“o homem é o lobo do homem”o Estado é necessário para mediar as

relações humanaso Estado surge através de um contrato,

como meio de evitar o extermínio do homem por ele mesmo

o pacto cria um Estado absoluto


a fim de garantir sua propriedade privada, o homem limita a sua liberdade

o contrato cria a sociedade e o Estadoo homem já existe antes da formação da

sociedadeo Estado é soberano somente quando sua

autoridade vem do contrato social

John Locke (1632-1704)


distingue a sociedade civil do Estado (público e privado), por exemplo: a propriedade, através da herança, se transmite

hereditariamente o poder político deve ter uma origem

democrática

se trata de uma concepção mercantil de Estado

John Locke (1632-1704)


Emmanuel Kant (1724 - 1804)

a soberania pertence ao povo somente é cidadão politicamente ativo

aquele que for independente, ou seja, que tiver posses

somente é livre quem for proprietário (de terras)

a lei é sagrada, é crime até discutí-la


a soberania popular depende e é delimitada por alguns direitos naturais

a burguesia, na teoria de Kant, fica plenamente representada através do parlamento

o parlamento, então, defende os interesses da burguesia

Emmanuel Kant (1724 - 1804)


J.-J. Rousseau (1712 - 1778)

o homem é naturalmente bom, mas é corrompido pela civilização

somente o contrato social constitui a sociedade

a assembléia é o órgão soberano a soberania pertence ao povo, e

este é quem participa da assembléia


os governantes são apenas os comissários do povo

só há liberdade se houver igualdadenega os 3 poderes (de Montesquieu) e

afirma o poder da assembléiao obstáculo à teoria de Rousseau é a

dificuldade da sessão permanente da assembléia

J.-J. Rousseau (1712 - 1778)


Benjamin Constant (1767 - 1830)

é um liberal separa Estado de sociedade civil liberdade é submissão apenas à lei e direito

de influir no governoa liberdade é maior na esfera privada,

porque na esfera pública a influência no governo é limitada


a liberdade está na esfera privada devido aos direitos de iniciativa econômica (direitos da burguesia)

defende a identificação direta entre propriedade e liberdade

Benjamin Constant (1767 - 1830)


Charles Tocqueville (1805-1859)

é liberalvive um dilema entre a concepção liberal e

a democrática: a liberdade exige a desigualdade (direitos da

burguesia) a liberdade baseia-se na igualdade


a liberdade de movimento e de competição é uma função das capacidades, e não uma competição de forças econômicas

o povo é um mecanismo complexo, com governantes e governados

as classes são abertas e móveis, mas sempre necessárias para as tarefas do poder

Benedetto Croce (1866 - 1952)


a soberania está na síntese políticaa classe dirigente é a elite cultural, que na

verdade é a elite da base econômicaCroce reitera as diferenças entre democratas

e liberais: democratas: quantitativos, igualitários, a sociedade

nivela mecanicamente liberais: seleção natural, qualitativos, espiritualismo

Benedetto Croce (1866 - 1952)


Georg W. F. Hegel (1770 - 1831)

não há sociedade civil sem que haja um Estado

não há povo sem que haja um Estado, pois este funda funda aquele e não vice-versa

soberania é estatalo Estado absorve a sociedade civilEstado e sociedade distintos só no conceito


o Estado é ético pois concretiza uma concepção moral

liberais - o Estado não é ético, não educa, deve somente garantir as liberdades e os direitos individuais (burgueses)

constituição do monarca (personificação do Estado), absolutismo

Georg W. F. Hegel (1770 - 1831)


Concepção burguesa de Estado?

não existe concepção burguesa de Estado cientificamente elaborada porque teria que ser feita pelo conteúdo de

classe do Estado, a burguesia, mas esta não pode fazê-lo

fazendo-o admitiria a dominação da minoria sobre a maioria através do aparelho estatal, portanto se mantém uma visão ideológica de Estado burguês


A Crítica de Karl Heinrich Marx (1818 - 1883)

comunismo utópico após a igualdade jurídica deve ocorrer uma

revolução econômica sem a igualdade econômica, a igualdade

jurídica é mera aparência, porque consolida as desigualdades reais

sociedade civil e Estado estão entrelaçados, um é a expressão do outro


a sociedade (conjunto das relações econômicas) explica: o surgimento do Estado seu caráter a natureza de suas leis, etc

o Estado se forma de acordo com as tendências das relações econômicas estabelecidas no Estado

A Crítica de Karl Heinrich Marx (1818 - 1883)


Origem do Estado segundo Friedrich Engels (1820 - 1895)

a formação das famílias e da sociedade marcham juntas: a sociedade se organiza com base na distinção

entre sexos e suas respectivas funções, visando suas necessidades econômicas

a propriedade surge com a formação e apropriação de rebanhos (caça)

a herança torna a sociedade patriarcal


por diferenças entre a estirpe a sociedade entra em crise e surge o Estado para dominar a sociedade

surgem, assim, as classes e a luta de classeo Estado é a confissão de que a sociedade

chegou num nível de desenvolvimento em que a luta de classes se tornou perigosa



o Estado burguês: se autoregula (constituição) atua por vontade própria

tudo isto para manter o “status quo”, e também a dominação sobre a sociedade

um problema na teoria de Engels é que ele não trata de quais os meios de produção essenciais e como se organizam



os direitos de qualquer cidadão são iguais separa o homem econômico do homem

jurídico e faz deste último uma abstração falácia porque os homens são iguais apenas

na abstração não na realidadea igualdade só é possível na superação da

dualidade homem/cidadão

Igualdade jurídica


Revolução Econômica - através da ditadura do proletariado

coletivizando os meios de produção, as classes desaparecem com as classes, as lutas inter-classes também sem as lutas, desaparece também a razão do

Estado (e do Direito) existir

Igualdade jurídica


com a socialização dos meios de produção será possível a liberdade do homem a propriedade privada de um restringe a

liberdade do outro, oprimindo-o

não é suficiente apoderar-se do Estado é preciso eliminá-lo, para permitir o surgimento de uma nova sociedade

Extinção do Estado e a liberdade do homem


surgirá a ditadura do proletariado que levará a sociedade a um novo grau de evolução

Marx: percebeu as classes, suas mudanças com o tempo e sua

máquina de luta essa luta leva inevitavelmente à ditadura do

proletariado a ditadura é apenas uma fase transitória para uma

sociedade sem classes, sem lutas

Extinção do Estado e a liberdade do homem


Ditadura do proletariado

Diferenciação entre Estado burguês e Estado proletário: Estado burguês: centralizado, burocrático e

elitizado Estado proletário: descentralizador, organizado

em comunas que se autogovernam

o Estado tende a afastar-se da sociedade, as comunas têm por objetivo reaproximá-los


a sociedade civil retoma a primazia sobre o Estado porque passa a desempenhar funções estatais, tais como: exército polícia administração magistratura

Ditadura do proletariado


Sobre a Comuna de Paris

Marx: a Comuna foi a conquista do poder político pela classe operária (ditadura do proletariado)

a Comuna de Paris não levou adiante o processo de destruição do capitalismo

se trata de um Estado burguês sem a burguesia (direitos iguais de fato e os meios de produção socializados)


o trabalho, como expressão humana, se torna necessário

se trata da maximização da potência dos meios de produção, através de sua socialização

pressupõe alto nível de bem-estar para distribuição de renda de acordo com as necessidades

Sobre a Comuna de Paris


Anarquismo x Comunismo

eliminação do Estado sem etapas

espontaneísmo individualista (pequeno burguês)

ditadura do proletariado

altamente organizada com plena expansão de todas as forças produtivas

Anarquismo Comunismo


Concepção de Estado em Marx?

Marx não desenvolve uma concepção de Estado

existem questões fundamentais em Marx, de método/concepção, sobre as quais deve ser construída a teoria marxista de Estado


Agradecimentos

Agradeço a:

Daniel Aragão pela presteza com que ajudou na elaboração deste trabalho e pela grande utilidade de seus conselhos

Denise Vieira, pela colaboração moral e incentivo para alcançar o resultado almejado

Cauê Vecchia Luzia pela ajuda técnica para a elaboração deste


UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina

CCJ – Centro de Ciências Jurídicas

Disciplina: Informática Jurídica

Professor: Aires José Rover

Acadêmico: Henrique de Campos Porath

Florianópolis, 28 de junho de 2000

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