Soberania e Democracia• Anderson Alves

Elesbão• Orientador

Rogério Portanova

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Capítulo 1DA SOBERANIA

• Guerras constantes sociedade em constante transformação

• Surge a filosofia na cultura ocidental

• Platão, Aristóteles, Políbio:– preocupação quantitativa na definição de

soberania

Antigüidade Clássica

Antigüidade Clássica

• Ciência da época não permitia progresso teórico

• Tipificação da Soberania:– Governo de um só (monarquia)

– Governo de poucos (aristocracia)

– Governo de muitos (democracia)

Antigüidade Clássica

• Ruptura do modelo:– teoria do meio termo (Aristóteles)

– governo misto (Políbio)

Jusnaturalismo

• Teorização dos Direitos Naturais:– Representa uma essência humana (igualdade)

– Direitos intrínsecos e imutáveis

• Santo Tomás de Aquino:– Direito migra para uma esfera supra-estatal,

divina (Igreja Católica)

Jusnaturalismo

• Maquiavel: transição– Discorsi: modelo antigo

– O Príncipe: modelo novo; encontra no povo o sustentáculo do totalitarismo soberano

• Propriedade passa a ser considerada um direito natural

Jusnaturalismo

• Jean Bodin:– Soberania é um poder supremo, mas submetido

às leis divinas e ao direito privado– Título da soberania Exercício da soberania

• Busca-se entender como os direitos se organizam para definir o exercício da soberania

Contratualismo

• Busca-se a origem do poder: justificar a soberania

Estado de

Natureza

Contrato Social

Sociedade Civil

ESTADO

Contratualismo

• Thomas Hobbes:– Estado de Natureza: homem é o lobo do homem

– Estado (Leviathan): não há limites para o soberano

– Não há linearidade evolutiva entre o estado de natureza e o Estado: uma guerra pode acabar com a organização estatal

Contratualismo

• John Locke (1632 - 1704):

– Liberalismo econômico: poder na propriedade,

não na tradição da nobreza

– Poder Legislativo (burguesia) é o soberano

– Descentralização do poder (poderes legislativo,

executivo e federativo)

Contratualismo

• Jean-Jacques Rousseau (1712 - 1778):– O poder deve estar em cada cidadão– Sociedade civil: administração dos interesses

coletivos liberdade– Soberano: quem elabora e cumpre as leis (a

soberania não pode ser representada)– Poder Legislativo = Soberania Nacional

Contratualismo

• Montesquieu (1689 - 1755):– Sua influência está presente até hoje– Teoriza relações jurídicas (direitos público,

civil e das gentes)– Governo misto de Políbio: divide por classes

sociais– Governo misto (???) de Montesquieu: divide

por funções do Estado

Contratualismo

• Montesquieu (1689 - 1755):– Divisão entre poderes harmônicos e

independentes:

Capítulo 2DA DEMOCRACIA

Da Democracia

• Para Aristóteles: governo de muitos

• Maquiavel e democracia?– Somente o consentimento do povo (titular da

soberania) sustentaria o Príncipe (exercício da soberania para Bodin)

• Locke:– Sua democracia era estender o poder à

burguesia

Da Democracia

• Rousseau:– Marco da democracia– Preocupação com as liberdades individuais de

todos– Opressão do povo oriunda de um “pacto social

de submissão”– Estado de Natureza = Estado ideal (o bom

selvagem)

Da Democracia

– Contrato social para uma democracia direta em

pequenos grupos

– Igualdade dos cidadãos (alienação total dos

bens) como condição à liberdade (Marx)

– Revolução Francesa solidifica esses conceitos

nas Constituições formais dos Estados

• Rousseau:

Capítulo 3O Processo Histórico

Estados-Nação: a centralização

• Cruzadas incentivam o comércio nasce a burguesia

• Feudalismo: poder descentralizado e influência da Igreja

• Fim do feudalismo: crises agrária, demográfica, monetária, social, político-militar, clerical, espiritual (Hilário Franco Jr.)

Estados-Nação: a centralização

• Solução:– Centralização política– Novas fontes para exploração– Revisão cultural

Estados-Nação: a centralização

• Surgimento dos Estados monárquicos absolutistas

• Justificação: Jean Bodin e Jacques Bossuet e a teoria do direito divino

L’État c’est moi!Luís XIV

Iluminismo

• Movimento de contestação do Antigo Regime

• Filósofos burgueses procuravam justificar uma desejada ascensão política

• Representantes:– Locke, Rousseau, Montesquieu, Voltaire,

Quesnay, Smith, Stuart Mill, Malthus, Ricardo,...

Iluminismo

• Exige liberdade individual e livre iniciativa

• Construção de uma nova ordem jurídica de tendência democratizante

• Nasce o Parlamento representativo ideologia que une democracia ao Poder Legislativo

Revoluções Burguesas

• Inglaterra na vanguarda das revoluções:– 1640: Ofensiva ao rei absolutista Charles I,

culmina na República de Cromwell (1648 - 60)– 1688 - 89: Revolução Gloriosa, culminando no

Bill of Rights e a monarquia parlamentarista

• Revolução puritana: substituir os dogmas anti-burgueses da Igreja Católica pelos dogmas burgueses do Presbiterianismo

Revoluções Burguesas

• Quase 100 anos depois na França:

– 1787 - 89, Revolta Aristocrática: nobres e clero

não aceitam pagar impostos

– 1789: burguesia consegue maioria no

Parlamento e declara Assembléia Nacional

Constituinte início da Revolução Francesa

• Agitação social na França leva o povo (não só burguesia) à Revolução:– Período do terror: povo assume o poder sob o

comando de Robespierre

• Napoleão Bonaparte encerra o feudalismo semeando os ideais democráticos e liberais por toda a Europa

• Nova ordem

Revoluções Burguesas

Capítulo 4Brasil: Uma História

Autoritária

Período Imperial

• Pacto colonial isolou culturalmente o Brasil do resto do mundo

Período Imperial

• 7 de setembro de 1822 Independência

• Ataques à Soberania:

– 1823: D. Pedro I dissolve a Assembléia

Nacional Constituinte

– 1824: D. Pedro I outorga a 1ª Constituição

brasileira (despotismo com o poder Moderador)

Período Imperial

• Período de revoltas sociais e políticas

• 15 de novembro de 1889: Proclamação da República

• Poder passa do déspota para a oligarquia brasileira

• Sem mudanças sociais significativas

Estado Novo

• Revolução de 30: Getúlio Vargas rompe com a política oligárquica do “café-com-leite”

• Sociedade ganha direitos políticos e trabalhistas

• Promulgação da Constituição de 1934 incorporando direitos sociais

• Vargas é reeleito indiretamente

Estado Novo

• Novembro de 1937: Vargas outorga Constituição fascista ESTADO NOVO

• Extrema hipertrofia do Poder Executivo– Cassação de direitos políticos– Intervenção estatal na economia

• Fim da II Guerra Mundial = fim da ditadura Vargas

Ditadura Militar de 64

• 1945 - 1964: redemocratização

• 1964: Militares tomam o poder:– Poder Executivo eleva-se sobremaneira aos

demais (Presidente = Príncipe de Maquiavel)– Violenta repressão a qualquer forma de

oposição

• Período encerra-se com a promulgação da Constituição cidadã de 1988

Capítulo 5Brasil:

Redemocratização e Soberania nos Anos 90

Redemocratização

• Constituição Democrática de 1988:– Brasil: Estado Democrático de Direitos– Eleições diretas– Sufrágio universal

• Longo caminho para um Estado realmente democrático: necessodade de controle recíproco entre poderes

Redemocratização

• Estado Social ou Estado de prestação de serviços:– Garantir direitos fundamentais

– Defender a unidade e soberania nacional

– Responsabilidade do Estado pelas necessidades básicas dos cidadãos

Soberania nos anos 90

• Constantes inovações tecnológicas e transformações sociais atualização do aparato jurídico estatal

• Sobrecarga no Poder Executivo:– Aumento das atividades administrativas– Agilização do processo legislativo– Governo ocupa lugar do soberano

Soberania nos anos 90

• Capacidade legislativa do Poder Executivo:

– Sanção (positiva ou negativa): para Kelsen veto

é ato legislativo

– Medida provisória: exceção - prática

centralizadora numa Constituição democrática

– Leis delegadas: soberania popular se conserva

Soberania nos anos 90

• Constituição assegura soberania criando instrumentos fiscalizadores do Executivo:– Fiscalização parlamentar– Comissões Parlamentares de Inquérito– Direito de oposição das minorias– Poder dos estados e municípios– Soberania do povo

Soberania nos anos 90

• Tendência de fortalecimento do Executivo é

amenizada pelo sufrágio universal

• Pluralismo jurídico fortalece a soberania do

povo diante do Estado gigante

• Constituição deve ser o instrumento de

combate à opressão e à tirania

• BOBBIO, Norberto. Teoria das Formas de Governo.

• CLÈVE, Clèmerson Merlin. Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado Contemporâneo e na Constituição de 1988.

• FRANCO JR., Hilário. O Feudalismo. • KOSHIBA, Luiz, PEREIRA, Denise Manzi

Frayze. História do Brasil.• MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe.

Bibliografia

Universidade Federal de Santa Catarina

Centro de Ciências Jurídicas

Departamento de Direito

Disciplina: DIR5151 - Informática Jurídica

Professor: Aires José Rover

Florianópolis, 10 de dezembro de 1999.