A EVOLUÇÃO DO TRANSPORTE AÉREO NO BRASIL A

1927 A 1940

Em 1927 o Governo Brasileiro libera para a iniciativa privada, a

exploração de serviços no ramo de Transporte Aéreo, sendo que, as primeiras

concessões quanto a exploração de linhas autorizadas precariamente à

empresas internacionais como a Condor Syndikat e a Aéropostale.

Este foi o único caso de autorização da exploração do recém nascido tráfego

de cabotagem no Brasil por uma empresa estrangeira. A resultante da

nacionalização da Condor Syndikat (Sindicato Condor) e a Varig, se

organizaram para se registrar como empresas de aviação, obtendo a

concessão para a exploração da malha aérea brasileira.

A Varig teve como data de nascimento o dia 7 de maio de 1927 e teve a

autorização concedida para o início das operações em 10 de julho do mesmo

ano. Já o Sindicato Condor foi registrado em 1° de dezembro no final da

década de 20, passando a operar em 1928, com equipamentos aeronautas de

industrias alemãs qual foi nacionalizada na década de 30, tendo o nome

alterado para Serviços Aéreos, depois em 1943 denominada Serviços Aéreos

Cruzeiro do Sul por motivos restricionais quanto ao seu nome perante ao

governo brasileiro em meio a Segunda Guerra Mundial por motivo de seu nome

ser uma resultante da indústria alemã.

Em plena Segunda Guerra Mundial também surgiu a Panair do Brasil,

tendo como subsidiária a Pan American em 21 de novembro de 1930, desde

então operada por pilotos norte americanos até 1938. Já a Vasp, foi fundada

por 72 empresários advindos de São Paulo, logo após sua revolução de 1932,

tendo a autorização para entrar em operação apenas em 31 de março de 1934.

DÉCADAS DOS 40 E 50

Foi estabelecida uma nova fase no Transporte Aéreo Brasileiro, qual se

se estendeu pelas décadas de 1940 à 1950, pois até o início da década de

1960, e mesmo ao longo da mesma, mais de 20 empresas no ramo de

Transporte Aéreo no Brasil surgiram e se concentraram em rotas,

principalmente em aerovias inferiores pelo baixo nível operacional, ao longo do

paradisíaco litoral brasileiro.

Meados da década de 1940, segundo Bordini a diretoria da Varig

resolveu ampliar suas rotas para fora do Rio Grande do Sul assim que, adquiriu

o Lockheed Electra 10E, quais os quesitos operacionais do equipamento eram

desconhecidas para época, pois, segundo Bornini, o Electra apresentava

diferentes procedimentos de voos que não existiam na Varig, pois não era

necessária só a adaptação de aeronaves velozes e modernas, também era

necessário um “ground school” advindo dos pilotos, uma delas condiz a

aprender a voar por instrumentos (IFR) pelo goniômetro apoiado nos

radiofaróis que começaram a surgir em alguns aeródromos no Brasil

(BORDINI, 1999:86-87).

Entre essas empresas, quais cito uma gama das maiores empresas do

ramo aéreo brasileiro, destaco a NAB – Navegação Aérea Brasileira qual surgiu

em 1942, um ano após a Aerovias Brasil e em 1944 a LAP – Linhas Aéreas

Paulistas, a VASD – Viação Aérea Santos Dumont em 1945 a LAB – Linhas

Aéreas Brasileiras, a Viação Aérea Gaúcha e a Real Transportes Aéreos criada

em 1947, a TABA – Transportes Aéreos Bandeirantes, a Transportes Aéreos

Nacional, a empresa Lóide Aéreo Nacional; em 1952, a Paraense Transportes

Aéreos e, finalmente em 1954, a Sadia, precursora da tão famosa Transbrasil.

Destas empresas, três delas nos anos de 1960 obtiveram grande êxito

quanto a excelência em transporte aéreo no Brasil, sendo elas a Real, Lóida e

a Transportes Aéreos Nacional, porem o excesso de oferta que existia

culminou por não ser econômico a realização de voos quais elas realizavam,

sendo que, o mercado da época não conseguiu absorver um numero grande de

empresas na área da aviação civil, sendo enfraquecidas e absorvidas por

outras ou se fundindo, tendo como consequência uma redução nos níveis de

segurança e de regularidade no servido de Transporte Aéreo.

ANOS 60

Em 1960, a aviação comercial no Brasil alcançava uma crise econômica

devido as graves proporções quais foram causadas pela baixa rentabilidade do

Transporte Aéreo devido a uma concorrência excessiva concorrência e uma

necessidade de novos investimentos para a renovação operacional, visando à

substituição das velhas aeronaves do pós-guerra com uma manutenção de alto

preço e peças de reposição com baixa disponibilidade prejudicando

diretamente em segurança de voo. As alterações na politica econômica

brasileira retirou o beneficio o dólar as empresas aéreas como moeda

preferencial para importações e manutenção operacional.

As empresas com o intuito de escapar da crise e sobreviver no cenário

da época, reuniram juntamente com o Governo Brasileiro com o intuito de

intitular uma reforma politica em prol de garantir um padrão continuo dos

serviços de Transporte Aéreo, portanto, as empresas estavam dispostas até

em uma redução para garantir um controle mais rígido perante o Governo

,surgindo três reuniões de muitas que surgiram, as denominadas Conferencia

Nacionais de Aviação Comercial (CONAC), realizada primeiramente em 1961

com mais duas rodadas em 1963 e 1968. As deliberações de caráter

conclusivo e recomendativo que chegaram a estas conferencias, conduziram

uma politica de estimulo quanto à fusão e associação de empresas em

Transporte Aéreo com o intuito de reduzir a um numero máximo de duas

empresas na exploração do Transporte Aéreo Internacional e três com linhas

domésticas.

Com um regime de competição controlada qual o Governo passou a

intervir pesadamente nas decisões administrativas das empresas aéreas

brasileiras, desde a escolha de linhas, no reequipamento da frota até no

estabelecimento no valor das passagens entre outras mudanças, com isso

iniciou uma segunda fase na evolução politica que estendeu até a década de

1980 quando entraram em operação os primeiros turbo-hélices, os famosos

Embraer BEM-110 e jatos como a família 720 e 707 da Boeing na aviação civil

brasileira, resumindo em poucas empresas tais como a Varig, Vasp,

Transbrasil e Cruzeiro.

NO ANO DE 1975

Com uma frota mais moderna em níveis operacionais e maior porte,

transportando um maior numero de passageiros, as empresas aéreas viram-se

forçadas a atualiza a sua malha aérea optando por servir em apenas cidades

com maior expressão econômica qual o mercado poderia absorver o serviço do

uso das aeronaves desse tipo, sendo que as pequenas cidades do interior

quais possuíam em grande parte um aeródromo precariamente equipado com

pistas (RWY) sem pavimentação, sendo apenas viabilizada a utilização de

aeronaves de pequeno porte, passando a simplesmente a não dispor mais dos

serviços de transporte aéreo com um total de 92 das 335 companhias surgidas

em 1958.

Com esse problema, o Ministério da Aeronáutica decidiu criar uma nova

modalidade no quesito empresa área, a empresa regional, qual passou a

atender o novo sistema de transporte aéreo regional qual foi criado pelo

Decreto n.º 76.590, de 11 de novembro de 1975, com isso, conforme a politica

em vigor atual, poucas empresas foram criadas, devendo cada uma delas,

operar dentro de uma determinada região geográfica, sendo que para

operarem nas cinco regiões em que se dividiu o território nacional, sendo

criadas em 1976 as empresas Nordeste, contendo os Estados do Rio Grande

do Norte, parte do Maranhão, Espirito Espírito Santo e grande parte de Minas

Gerais. A Rio-Sul ficou sob reponsabilidade dos voos nos Estados do Sul, Rio

de Janeiro, parte do Espírito Santo, faixa litorânea de São Paulo, a Taba, com

os Estados da Amazônia e partes do oeste do Para e norte do Mato Grosso,

nesta mesma época que surgiu a tão famosa Tam, cuidando principalmente do

Mato Grosso do Sul, parte do Mato Grosso e São Paulo e por ultimo a Votec

com os Estados do Tocantins, Goiás, Distrito Federal, partes do Pará, Minas

Gerais e Mato Grosso.

Com uma nova roupagem no sistema de transporte teve também o

intuito de viabilizar a utilização da tecnologia em aviação brasileira em maior

escala, com o avião Bandeirante EMB-110, qual estava em grande aceitação

para uso regional na aviação no exterior, o Brasil galgava operacionalmente a

aviação civil nacional.

NO ANO DE 1989

Em 1980, precisamente no final da década perdida, uma nova ordem

politica de cunho econômico e social começa a se instalar de uma maneira

globalizada em quase todos os Estados do mundo, com o marco mais

importante caracterizado pela derrubada do muro de Berlin em novembro de

1989 e esfacelamento da URSS. Com a mudanças filosóficas de cunho liberal,

levou os governos, em geral, a reduzirem o controle na economia e seus

respectivos países, permitindo uma condução pelas forças livres do mercado.

Mesmo em 1986 com a realização do IV CONAC sem fazer nenhuma

modificação substancial quanto à politica vigente, principalmente no Brasil,

estas mudanças começaram a ser introduzidas sob a influencia do pensamento

liberal.

O Governo Brasileiro, gradualmente, resolveu abandonar o regime de

indexação econômica e de fixação de preços em prol de garantir uma harmonia

com a nova politica econômica brasileira. Com isso, o DAC (Departamento de

Aviação Civil) junto ao Ministério da Aeronáutica, definiu, que a partir de 1989,

iria implementar uma politica de flexibilização tarifaria, com isso, começaram a

abandonar o regime de fixação dos preços das passagens aéreas,

substituindo-o por uma faixa de variação de preços em torno de um valor

padrão fixado como tarifa básica pelo DAC, antecessora da ANAC, este foi o

inicio da terceira fase da evolução da politica de Transporte Aéreo no Brasil,

qual buscou aprimorar as politicas anteriores e tornar ainda mais abrangente

com o Governo Federal.

O Ministério da Aeronáutica realizou em novembro de 191 a V

Conferência Nacional de Aviação Comercial (V CONAC), com a participação de

vários segmentos da indústria do Transporte Aéreo, almejando uma visão

definida à nova tendência liberal que estava ocorrendo no mundo dos anos

1990. Com base nos resultados do V CONAC, o Ministério estabeleceu

diretrizes para orientar a antiga Agencia Nacional de Aviação Civil o DAC, com

o sentido de promover uma redução gradual e progressiva a nova

regulamentação existente.

Em consequência a nova politica e os vetores das concorrentes,

implementaram o sistema de liberação monitorada de tarifas aéreas nacionais,

caracterizando assim pela abertura do mercado domestico para entrada de

novas empresas tanto no transporte regular, quanto de transporte não-regular

como o fretamento de aeronaves e aviação cargueiras quais incrementaram

para 41 empresas de aviação, nos dias atuais, foi suprida pela delimitação de

áreas para exploração do transporte regional e a exclusividade quais as

mesmas desfrutaram, estas medidas flexibilizou os parâmetros para a

concessão de linhas aéreas quais foram designadas novas empresas nacionais

em prol da exploração do Transporte Aéreo não-regular de cargas e

passageiros além da nova modalidade de “charter” qual consiste no fretamento

de aeronaves, aumentando a oferta ao usuário qual passou de 22.560.000

assentos por quilômetro em 1991 para cerca de 32.000.000 nos dias de hoje.

Quanto ao transporte aéreo regular, em decorrência da tendência

liberalista, principalmente nos últimos três anos, deu-se uma liberação porem

monitorada das tarifas e uma redução gradual de regulamentação das

mesmas, em fevereiro de 2001, começou a operar a GOL – Linhas Aéreas

Inteligentes foi a primeira empresa regular com RPL (Plano de Voo Repetitivo)

com tarifas de baixo preço, chegando em média a serem 40% mais baixas que

as empresas tradicionais, devido a novos parâmetros operacionais quais

delimitaram uma baixa no custo, como por exemplo uma padronização da frota

com toda aeronaves da família 737 da Boeing, qual reduziu os investimentos

em equipamentos e peças de reposição, terceirização de serviços de reservas,

de venda de passagens e de apoio de solo, somando a uma simplificação dos

serviços de bordo, porem acarretou e uma redução do conforto dos

passageiros.

Mesmo o sistema de serviço aéreo não-regular ter obtida uma nova

modalidade qual foi introduzida pelo DAC em 1989 e aceito no V CONAC, em

1991, obteve, juntamente com o a introdução das bandas tarifárias, um dos

marcos mais importantes quanto a flexibilização da regulamentação do

Transporte Aéreo. Nos anos de 1990, seis empresas começaram a explorar o

Transporte Aéreo não-regular, passando para vinte e três empresas em 1995,

porém, nos dias atuais, a partir de 1998 vinte delas continuaram a serem

registradas e autorizada a funcionar.

A abertura para a exploração de uma nova modalidade do serviço

demonstrou interesse de vários empresários com o capital disponível para

investir no setor aeronauta almejando um retorno satisfatório, porem,

infelizmente, o mercado não conseguiu absorver este serviço que foi

superestimado, não comportando tanta oferta assim como antes resultando em

uma drástica diminuição de vinte para oito empresas no setor que conseguiram

continuar com suas operações de forma precária. Porem, apesar de obter

resultados insatisfatórios obtidos pelas empresas não-regulares, a antiga

ANAC (DAC) não considerou frustrada a tentativa de buscar novos quesitos em

desenvolvimento no Transporte Aéreo e tem procurado obter maiores

evoluções no setor em prol de viabilizar o Transporte Aéreo Não-Regular, sem

se abdicar das demais modalidades sejam tradicionais ou criadas

recentemente como em decorrência do desenvolvimento da indústria

Transporte Aéreo Brasileiro.

Fontes:

Publicações - ANAC

História da Aviação Comercial Brasileira - Pessoa, Lenildo Tabosa

EVOLUÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL, NO BRASIL – Malagutti, Antônio

Osller

BORDINI, Rubens. Vida de Aviador. Porto Alegre: AGE, 1999. p.86-87.

IFR - Instrument Flight Rules ou Regras de Voo por Instrumentos é o

conjunto de regulamentos e procedimentos que se aplicam à pilotagem

de aeronaves quando as condições de voo não asseguram que o piloto

possa ver e evitar obstáculos ou outro tráfego aéreo. Opõe-se à situação

VFR (Visual Flight Rules - Regras de Voo à Vista) em que o piloto é o

principal responsável por ver e evitar obstáculos ou tráfego

Goniômetro - Inventado por William Hyde Wollaston (1766-1828). Este

instrumento possibilita a medição de ângulos com grande rigor e

precisão, fornecendo graus, minutos, segundos e até décimos e

centésimos de segundos. Mais especificamente, este instrumento pode

ser utilizado na medição de ângulos entre superfícies refletoras de um

cristal oupode ser ligado a transmissores de rádio ou radar para que o

sinal seja emitido até ao receptor sem o apoio de uma antena giratória.