A experiência de integração do Grupo Euronext em matéria de Compensação e Liquidação...
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A experiência de integração do Grupo A experiência de integração do Grupo Euronext em matéria de Compensação e Euronext em matéria de Compensação e
LiquidaçãoLiquidação
Cartagena, 20 de Maio de 2004 Susana Marques
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AgendaAgenda
Modelo de negócio Estrutura do grupo Euronext Supervisão do Grupo Experiência Portuguesa - Antes e depois
Negociação Clearing Liquidação
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Modelo de negócioModelo de negócio
Euronext Paris
Euronext Brussels
Euronext Amsterdam
Euronext Lisbon
Euronext LIFFE
Plataforma unificada:
Utilização preferencial do Euroclear Bank
LCH.Clearnet
NEGOCIAÇÃOAcções ObrigaçõesDerivados Commodities
Negociação Clearing Liquidação
Solução global:
Um sistema de negociação a contado Um sistema de negociação derivadosUma plataforma de compensação Um sistema de liquidação Membership harmonizado Regras de admissão harmonizadas Regras de mercado harmonizadas
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Integração societária do grupo Integração societária do grupo Euronext - NegociaçãoEuronext - Negociação
AmsterdãoAmsterdão BruxelasBruxelas ParisParis LondresLondres LisboaLisboa
Euronext N.V.Euronext N.V.
Set, 2000Set, 2000 Jan, 2002Jan, 2002 Fev, 2002Fev, 2002
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Principais características da Principais características da negociaçãonegociação
‘Merger’ das várias bolsas locais sob a holding Euronext NV
Manutenção das jurisdições nacionais
Regras comuns de negociação
Plataforma comum de negociação
Gestão do IT centralizado em Paris
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Principais características do Principais características do ClearingClearing
Existência de uma holding – LCH.Clearnet Group Ld. que agrupa:
LCH.Clearnet, Ld., sediada em Londres, que efectua o clearing das operações realizadas nos mercados britânicos.
LCH.Clearnet, S.A.: instituição financeira, sediada em França, que efectua o clearing das operações realizadas nos mercados geridos pela Euronext. Capital detido pela Euronext NV (80%) e pelo Euroclear Bank (20%).
Entidade sobre jurisdição francesa
Regras de clearing comuns
Plataforma comum de Clearing (C21)
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Estrutura do grupo EuroclearEstrutura do grupo Euroclear
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Principais características da Principais características da liquidaçãoliquidação
O Euroclear Bank é considerado a SSS preferencial do Grupo Euronext
O Euroclear Bank adquire as entidades de liquidação locais
Existência de um projecto ‘Settlement Connect’ que prevê que a liquidação possa ser efectuada por qualquer uma das centrais
Tendência de harmonização
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Estrutura regulamentarEstrutura regulamentar
Negociação
Regras harmonizadas Regulamento I (Rule Book I) Manual de Negociação (Trading Manual) Instruções Avisos
Regras não harmonizadas Regulamento II (Rule Book II) Instruções Avisos
A Euronext Lisbon conserva o exercício dos poderes de admissão (de valores e membros) e de supervisão
Clearing
Regras da Clearnet registadas na CMF
Rule Book Regras harmonizadas Título VI: normas específicas para os membros do segmento de clearing português
Instruções
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Supervisão da negociaçãoSupervisão da negociação
MoU (Memourandum of Understanding) - PARTE IMoU (Memourandum of Understanding) - PARTE ICCooperação institucional ao nível dos orgãos do MoU: Comité de Presidentes, Steering Comittee, Grupos de Trabalho
Manutenção das competências soberanas de cada autoridade de supervisão sobre o Euronext nacional em matéria de:
supervisão dos emitentes dos membros admitidos através do Euronext nacional
monitorização das transacções sobre esses valores
investigação das infracções cometidas sobre a negociação desses valores, independentemente do entry point das ordens
pela supervisão dos próprios membros
Quando se justificar, processo de consultas mútuas e actuação harmonizada Convergência das regras e práticas de supervisão Reforço da cooperação, entre as autoridades de supervisão dos estados Euronext
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Supervisão do clearingSupervisão do clearing
MoU (Memourandum of Understanding) - PARTE IIMoU (Memourandum of Understanding) - PARTE II
•As autoridades de supervisão da Bélgica, França, Holanda e Portugal assinaram a Parte II do MoU, onde definem os termos da supervisão conjunta das actividades de clearing (transnacionais).
•Foi criado o CCC (Co-ordination Committee on Clearing), orgão que reúne periodicamente e onde se discutem os assuntos de clearing entre as autoridades signatárias e entre as autoridades signatárias e a Clearnet.
•A Clearnet continua sob jurisdição francesa
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Migração em PortugalMigração em Portugal
3 grandes datas:3 grandes datas:
•15 de Julho de 2003 - Assunção da posição de contraparte 15 de Julho de 2003 - Assunção da posição de contraparte central e das funções de compensação pela Clearnet no central e das funções de compensação pela Clearnet no Mercado de DerivadosMercado de Derivados
•7 de Novembro de 2003 – Negociação na plataforma NSC e 7 de Novembro de 2003 – Negociação na plataforma NSC e introdução da contraparte central pela Clearnet no introdução da contraparte central pela Clearnet no Mercado a Mercado a ContadoContado
•22 de Março de 2004 – negociação na plataforma 22 de Março de 2004 – negociação na plataforma LIFFE/Connect no LIFFE/Connect no Mercado de DerivadosMercado de Derivados
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EstruturaEstrutura
Mercado a ContadoMercado a Contado
Antes de 7 NovembroAntes de 7 Novembro Negociação: Euronext Lisbon Compensação/Liquidação:
Interbolsa
Mercado de DerivadosMercado de Derivados
Antes de 22 MarçoAntes de 22 Março Negociação: Euronext Lisbon Netting/CCP: Clearnet/C21
(desde 15 de Julho) Liquidação: Interbolsa
Mercado a ContadoMercado a Contado
Após 7 NovembroApós 7 Novembro Negociação: Euronext Netting/CCP: Clearnet Liquidação: Interbolsa
Mercado de DerivadosMercado de Derivados
Após 22 de MarçoApós 22 de Março Negociação: LIFFEConnect Netting/CCP: Clearnet/C21 Liquidação: Interbolsa
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Negociação – Principais Negociação – Principais alteraçõesalterações
RegulamentaçãoAdopção de regras comuns
Sistema de negociação
Supervisão
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Clearing – Principais alteraçõesClearing – Principais alterações
Transferência da actividade da Câmara de Compensação gerida pela bolsa no mercado de derivados para a esfera da Clearnet;
Estabelecimento de uma Sucursal da Clearnet em Portugal;
Introdução de contraparte central no mercado a contado
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Estrutura de participantesEstrutura de participantes
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Liquidação – Principais Liquidação – Principais alterações alterações
Interbolsa (integrada na Euronext Lisbon) continua a prestar os serviços de liquidação;
Clearnet é participante do sistema de liquidação da Interbolsa
Registo centralizado de valores continua a ser feito pela Central de Registo centralizado de valores continua a ser feito pela Central de Valores Mobiliários, gerida pela InterbolsaValores Mobiliários, gerida pela Interbolsa
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Modelo de liquidaçãoModelo de liquidação
Euronext Clearnet Interbolsa
Banco de Portugal
A Clearnet é identificada no sistema da Interbolsa como um participante no sistema, sendo-lhe atribuído um código próprio.
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Liquidação:Liquidação:Modelo novoModelo novo
Fonte: Clearnet
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Procedimentos de Procedimentos de insuficiência de VM’sinsuficiência de VM’s
•Não há liquidação parcial no mercado a contado•SEA•Recompras até D+4•Reversão
•Há liquidação parcial
•Resubmissão das guias no SLrt até D+10
•Cancelamento das instruções
•Envio para a Clearnet
Antes Depois
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LiquidaçãoLiquidação
Situação actualSituação actual Situação futuraSituação futura
•Possível aquisição da Interbolsa pelo Euroclear Bank
•Extensão do Settlement Connect a todos os mercados Euronext
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ConclusõesConclusões
Vantagens
•Integração num mercado de dimensão europeia
•Aproveitamento de sinergias
•Maior projecção dos títulos nacionais
•Possibilidade de existir cross-membership
•Possibilidade de os investidores poderem investir directamente
em títulos do mercado Euronext