A Família e o Mundo Virtual

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a família e o mundo virtual irma maceira, PhD advogada, professora e autora do livro "A Proteção do Direito à Privacidade Familiar na Internet” (Ed. Lumen Juris, 2015) irmamaceira.com Palestra conferida no evento: Congresso Direito de Família na Contemporaneidade Universidade Metodista São Bernardo do Campo, abril de 2016 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição- NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

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a família e o mundo virtual

irma maceira, PhD

advogada, professora e autora

do livro "A Proteção do Direito à

Privacidade Familiar na Internet”(Ed. Lumen Juris, 2015)

irmamaceira.com

Palestra conferida no evento:

Congresso Direito de Família na Contemporaneidade

Universidade Metodista

São Bernardo do Campo, abril de 2016

2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está

licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-

NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

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privacidade e segurança

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warm-up: um pouco de contexto

Video: Bright Side (Revista Online de Criatividade) Música: Orquestra Brasileira de Música Jamaicana Legendas em português: Canal Quebrando o Tabu

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sociedade digital

O conceito de família evoluiu. A família contemporânea convive compessoas oriundas de uniões diversas,

e abordagens diferentes para educar os filhos.

família

diversas

família mosaico

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sociedade digital

A tecnologia evoluiu. A digitalização crescente da vida contemporânea - para aquisição de

conhecimento, relacionamento social e de consumo, entre muitos

outros - faculta ao indivíduo a busca de soluções para suas

necessidades a partir de realidades cujas condutas são regidas por

princípios, tradições e experiências diversas.

conhecimento relacionamento social consumo

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sociedade digital

"Educar para o uso da rede não tem

apenas o viés de proteção do indivíduo

e da família, mas também o de

despertar a consciência para que cada

um evite comportamentos inadequados

que possam promover preconceito,

discriminação, intolerância e ódio.”

Dr. Marcos da Costa, Presidente da OAB/SPCartilha de Uso Seguro das Redes Sociais, OAB São Paulo (2015)

despertar a consciência

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privacidade e segurança

A privacidade digital familiar começa dentro de casa.

O cuidado com a intimidade e privacidade digitais é motivo de

grande preocupação exatamente pela diversidade de valores

existentes no grupo familiar. Postagens nas redes sociais, por

exemplo, não raro revelam hábitos pessoais e possibilitam o

desrespeito à vida privada não apenas do autor mas tambémde sua família e amigos. A resposta está na educação.

diversidade de valores

educação

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O tema da privacidade digital vai, porém, além da família.

A ameaça à privacidade digital é um desafio a ser vencido em várias

frentes, incluindo legislação e educação.

A tecnologia, permite identificar quem está por trás de uma tela de

computador; a legislação, punir infratores, sejam eles subtratores de

senhas ou autores de comentários intolerantes. Aos usuários cabe

adotar boas práticas para reduzir o risco de exposição digital.

legislação educação

privacidade e segurança

reduzir o risco de exposição digital

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legislação

A legislação vigenteaplica-se ao ciberespaço.

Um estudo comparativo da legislação aplicada ao ciberespaço

evidencia que não existem regras específicas para as relações

digitais, pois a legislação vigente aplica-se igualmente a este espaço.

Portanto, no comportamento individual e familiar, voltado à

observância dos valores elementares, éticos e morais, permanecem

a espinha dorsal das relações humanas.

não existem regras específicas

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legislação

Boas práticas do mundo físico se aplicam no

ciberespaço. A internet chegou para todos, com impacto

para a família. Ela trouxe ainda a necessidadede revisitar a noção de liberdade e educação

para seu exercício com responsabilidade.exercício com responsabilidade

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A proteção digital de dados é demanda urgente.

A proteção de dados pessoais e a globalização se constituem em uma realidade atual, cuja tutela

dos direitos da pessoa merece uma profundareflexão e relevância jurídica, em todos os países.

legislação

reflexão e relevância jurídica

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Legislações de Proteção de Dados no Mundo(Data Protection Laws of the World) [site em inglês]

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legislação

Legislações de Proteção de Dados no Mundo(Data Protection Laws of the World) [site em inglês]

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inteligênciaconectada

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inteligência conectada

O impacto da mudança digital é comparável ao da

indústria no mundo feudal. A internet pode ser uma direção para oportunidades, o escape da

violência e da reclusão, novos horizontes e uma das mais poderosas

ferramentas de ensino e colaboração que conhecemos até hoje. Mas

também armazena conteúdos inapropriados, propicia

vulnerabilidade, aliciamento, alienação e dependência.

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inteligência conectada

"a internet não muda o que aprendemos,

mas o modo como aprendemos – e o

impacto disso é tão intenso quanto a

invenção dos tipos móveis da imprensa por

Gutenberg. [...] Não vivemos na era da

informação. Estamos na era da colaboração.

A era da inteligência conectada.”

Don Tapscott, Canandian author and business executiveEntrevista para a Revista Veja, Edição 2212 (2011)

Estamos na era da colaboração

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ciberfamília

A exposição física é localizada; a digital não tem

fronteiras. A internet é a porta aberta para uma estrada infinita de

possibilidades de aprendizado e relacionamento. A atenção e o

cuidado devem ser redobrados ao manter o filho em casa: a

proteção é aparente, e por trafegar em dupla mão de direção, nem

todas as direções são promissoras e educativas.

estrada infinita

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ciberfamília

O mundo anda meio hiper. A imagem do novo e sem fronteiras ou limites, faz a pessoa feliz.

Substitui o dever ser, pelo dever ter; substitui a experiência pela

imagem. É proibido proibir: penso, consumo, logo existo; as crianças

não podem ser reprimidas e os jovens não podem ser contrariados –

há certo psicologismo em quase tudo. O ser humano deve sentir-se

livre… mas haverá liberdade no excesso? Até nos números do

bullying o mundo anda hiper.

haverá liberdade no excesso?

proibido proibir

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ciberfamília

"[...] Quando os internautas apaixonados

saem das telas e entram na vida real,

começam a conviver com os defeitos, manias

e conflitos uns dos outros e surgem crises.

Se essa fase não for superada, o que era belo

virtualmente vira uma catástrofe emocional.”

CURY, Augusto. Filhos brilhantes, alunos fascinantes. Academia de Inteligência, 2a. ed, 2015.

internautas apaixonados

catástrofe emocional

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ciberfamília

A base da saúde social reside na cidadania familiar.

A imposição de limites é indispensável para que o ser humano possa

ter um desenvolvimento e personalidade saudáveis, evitando-se os

delinquentes sociais, que nada mais são que os "folgados

familiares", que praticam na sociedade e, principalmente no mundo

da internet, os abusos que são comuns em casa.

desenvolvimento e personalidade saudáveis

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novos comportamentos

O mundo está conectado. Hoje se faz quase tudo online: ouvir música, assistir filmes, ler

notícias, estudar, comprar, postar mídias, felicitar, aceitar convites,

comentar. Quanto dessa comunicação virtual é saudável e

verdadeira? Família estruturada, e o resultado pode ser positivo.

Mas, diante de uma família com organização fragilizada, precária na

sua comunicação, o resultado poderá ser negativo.

tudo online

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novos comportamentos

O mundo digital fascina! O mundo digital fascina: tudo é novo, célere, imediatista, fantástico.

Os amigos virtuais são excelentes, bonitos, inteligentes, só nos

trazem alegrias. Mostram-nos o caminho do desconhecido,

satisfazem nossa curiosidade. E se não formos dotados de valores

éticos e morais bem sedimentados, podem nos levar à prática de

atos lesivos, porém, fascinantes.

tudo é novo

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Relatório “Pais, Privacidade e Uso da Tecnologia” (Parents, Privacy and Technology Use), publicado em 17 Nov 2015, pelo instituto inglês FOSI - Instituto de Segurança Online da Família (Family Online Safety Institute).

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novos comportamentos

Mundo novo, relações novas: o relacionamento virtual.

Os relacionamentos virtuais rompem o padrão social dos

presenciais. A internet passou a ser usada por muitos como meio

para atender a necessidade natural de conhecer outras pessoas,

fazer novas descobertas. E por outros ainda, como forma de afastar

a solidão, o tédio, a rotina, e, eventualmente preencher possível

sentimento de carência afetiva.

rompem o padrão social

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novos comportamentos

Mundo novo, problema novo: a infidelidade virtual.

A infidelidade virtual pode ferir o direito ao respeito pessoal,

ensejando a responsabilidade civil. Em termos gerais, faz parte do

mesmo contexto de discussão do respeito à privacidade familiar. E

novamente: o ser humano deve sentir-se livre… mas haverá

liberdade no excesso?

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novos comportamentos

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Navegar é preciso, viver com dignidade é fundamental.

Viver com dignidade, respeitando os limites da privacidade familiar

no compartilhamento de um único mundo, sem limites e sem

fronteiras, em campo totalmente aberto, virtual, repleto de

novidades, propícios ao desenvolvimento pessoal e social, é mais

que necessário, é fundamental para a garantia da sobrevivência da

privacidade do ser humano.

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obrigada!

irma maceira, PhD

advogada, professora e autora do livro "A Proteção do Direito à

Privacidade Familiar na Internet”

Este material está disponível no site: irmamaceira.com

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