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anos
CONASS
20celebrando
a nossa
trajetória
apresentação
Este livro, que celebra e marca os 20 anos de
existência do Conselho Nacional de Secretários
de Saúde (CONASS), não é apenas uma
publicação comemorativa. Antes, pretende ser a
oportunidade para um mergulho na história da
construção do Sistema Único de Saúde (SUS),
para o que cooperaram o CONASS, vários outros
organismos, governos e segmentos sociais,
assim como muitos homens e mulheres que se
debruçaram sobre as questões da Saúde ao
longo de nossa história mais recente, mesmo
antes das definições constitucionais de 1988,
que consagraram a Saúde como direito do
cidadão e dever do Estado, garantindo sua
universalidade de acesso a todos os brasileiros.
Muitos foram os que passaram pelo CONASS,
seja desempenhando funções de direção, seja
compondo suas Câmaras Técnicas, ou ainda se
ocupando de sua administração e de seu
funcionamento cotidiano. Cada qual, no seu
tempo e dentro de suas possibilidades, tentou
fazer desse colegiado uma instância
de reflexão, de debates, um lugar de
intenso processo de mobilização
política em defesa da saúde dos
brasileiros. Mais do que isso, tentou-
se, com sucesso, reforçar o papel
dos Estados na condução do SUS,
procurando, incessantemente, seu
aprimoramento. Buscou-se,
igualmente, proporcionar apoio
técnico aos diferentes Estados,
assessorando-os nas questões mais
intrincadas e que exigiram maior
esforço para serem superadas, na
perspectiva de retomada de posição
das Secretarias Estaduais de Saúde
frente às responsabilidades
indelegáveis de coordenação e
gestão do SUS em cada unidade
federada.
Aprendidas as lições pelas quais
muitos de nossos companheiros
deram a maior e a melhor parte de
seu tempo, possam os que vierem
depois de nós acrescentar os
retoques finais, burilando o que até
aqui conseguimos edificar na
3
apresentação
construção de um sistema de saúde
que seja capaz de tornar-se, num
futuro próximo, razão de orgulho
por parte de todos quantos dele se
servirem.
O nosso reconhecimento, pois, a
todos os atores desse grande
espetáculo que tem sido a
implantação do Sistema Único de
Saúde, que a cada dia transforma
em realidade os sonhos e utopias
dos que redigiram a “Constituição
Cidadã”.
Por último, um agradecimento
especial ao Ministério da Saúde, sem
cujo apoio e parceria não
poderíamos cumprir a contento o
papel que nos foi reservado como
instituição de apoio aos Estados.
Que tal relação possa continuar a
ser portadora de bons frutos,
através da riqueza do debate franco
e respeitoso em proveito da saúde
do povo brasileiro.
4
Fernando P.Cupertino de Barros
Presidente
anos
CONASS
20
1982
2002
vinte anos de
protagonismo na
política de saúde
no Brasil
vinte anos!
O CONASS foi fundado em fevereiro de 1982,
ainda no período do arbítrio (governo
Figueiredo), numa época de grandes
dificuldades, mas também de grandes
perspectivas de transformações no setor saúde
no País.
O Brasil vivia um quadro pol í t ico e
econômico marcado por dificuldades no
panorama nacional e internacional, caracterizado
por um processo inflacionário e uma crise fiscal
sem controle, ao lado de movimentos
oposicionistas e de divisões internas nas forças
que apoiavam o regime militar.
A derrota do governo nas eleições estaduais e
municipais de 1982, agregada ao processo
recessivo, quebrou a coesão interna do regime,
determinando um redesenho de pactos.
Tiveram início, nesse momento, os movimentos
em direção ao processo de redemocratização do
País.
No período de 1980 a 1983, a crise
na Saúde assumia três vertentes:
uma ideológica, uma financeira e
outra, político-institucional.
A crise ideológica se caracterizava
pela necessidade de reestruturação
e ampliação dos serviços de saúde,
inspirada na Conferência de Alma-
Ata, promovida pelo Unicef, na qual
os países participantes
reconheceram a importância das
estratégias de atenção primária, de
regionalização, de integração de
serviços, de extensão de cobertura
e de participação comunitária como
meios para a conquista de “Saúde
para todos no ano 2000”.
A crise financeira era decorrente
de um déficit crescente, desde os
anos 80. Em contradição com um
sistema em franca expansão, a base
de financiamento continuava sem
maiores alterações, com uma
crescente absorção de faixas cada
vez mais extensas de beneficiários,
ao lado da manutenção de um
7
vinte anos!
órgãos de governo, interrompido bruscamente
nos anos do arbítrio.
O Conasp era composto principalmente por
representantes de diversos ministérios e dos
prestadores de serviços de saúde contratados e
conveniados. Entretanto, as Secretar ias
Estaduais de Saúde não foram chamadas a
participar do novo órgão, por não se
encontrarem organizadas em uma
representação nacional.
Dois anos antes, um outro projeto do governo
federal, o Prevsaúde, havia fracassado
rotundamente, apesar de eivado de boas
intenções, talvez pela sua construção, mais uma
vez, realizada de forma isolada.
Ao lado das propostas racionalizadoras do
Conasp, cresciam os movimentos reformadores
da saúde e o movimento oposicionista no País. O
contexto político dessa época era de luta por
uma aber tura po l í t ica e de
redemocratização. Naquele ano de 1982, fora
possível eleger por via direta, depois de muitos
anos, os governadores dos Estados. Nesse
mesmo ano foram eleitos diversos prefeitos
comprometidos com a proposta de
regime financeiro, calcado no
contrato de direito privado de
compra de serviços. Além disso, o
modelo implantado era de privilégios
aos produtores privados, corruptor,
muito oneroso e incontrolável,
embora sofisticado.
As crises ideológica e financeira se
associaram a uma crise de feição
pol í t ico- inst i tucional. Daí
resultou a busca de caminhos que
contemplassem a contenção de
despesas, em especial na
assistência médica.
Nesse contexto, o governo federal
lançara, em 1981, a proposta do
Conselho de Administração da
Saúde Previdenciária (Conasp) ,
com o objetivo de realizar o
aperfeiçoamento da assistência
médica, definindo critérios de
alocação de recursos previdenciários
para o financiamento da assistência
à saúde, numa tentativa de resgatar
o caráter múltiplo da gestão da
Previdência Social, envolvendo
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descentralização, o que levou a experiências de
atenção à saúde bem-sucedidas em muitas
cidades do Brasil.
Nesse efervescente ambiente político, os
secretários de saúde dos Estados e do Distrito
Federal, que assumiriam em 1983, vinham
imbuídos de especial responsabilidade. Mas seus
antecessores imediatos haviam dado um passo
importante, ao promover a fundação de um
colegiado que os unisse, articulasse a discussão
e encaminhamento de problemas comuns, e que
os representasse junto às demais esferas de
governo: assim surgiu o Conselho Nacional
de Secretários de Saúde (CONASS).
O objetivo era tornar o conjunto das Secretarias
de Saúde dos Estados e do Distrito Federal mais
participante do esforço de reconstrução do
setor saúde, como parte de uma ampla pauta
social, naquele momento de redemocratização
do País.
O CONASS já nascia, assim, portador de marcas
importantes, como a busca da superação da
crise da saúde, a necessidade de uma ação
integrada entre as esferas de governo e, ainda,
a canalização dos anseios de democratização da
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sociedade e do próprio setor.
Os primeiros anos foram árduos e
com lutas, de certa forma, pontuais,
dado o estágio ainda primário de
organização da gestão da saúde no
País. O governo federal, por
intermédio do Inamps e do Ministério
da Saúde, era na prática o único
gestor do sistema de saúde
brasileiro, ficando os Estados e os
municípios, que apenas gerenciavam
suas redes próprias, como meros
prestadores de serviços, ao lado dos
filantrópicos e privados.
O primeiro esforço do CONASS
foi conseguir abertura para que os
Estados também obtivessem o
financiamento de suas ações
através do Inamps, que até então
monopolizava a compra de serviços
no setor privado.
As propostas do Conasp foram
consubstanciadas nas Ações
Integradas de Saúde (AIS). Mais
do que um programa dentro do
dos primeiros anos da década de 80 e, depois,
com as comissões interinstitucionais de saúde,
locais e estaduais (CLIS e CIS), essas práticas
começaram a se consolidar, até chegar às
comissões intergestores bipartites e tripartite
dos dias atuais (CIB e CIT).
Durante os primeiros anos do CONASS, na
década de 80, os secretários de saúde dos
Estados e do DF participaram como agentes
importantes em alguns acontecimentos da
política de saúde. Entre esses podem ser
lembrados: a participação política nos diversos
eventos de questionamento do modelo vigente;
a proposta de soluções para as crises da Saúde;
a luta pela convocação e a participação ativa na
VIII Conferência Nacional de Saúde; a
participação na Comissão Nacional de Reforma
Sanitária; o exercício de influência e, por vezes,
de pressão sobre a Assembléia Nacional
Const i tu inte, para que esta acatasse as
deliberações da VIII Conferência.
A VIII Conferência Nacional de Saúde
realizada em 1986, em Brasília, com ampla
participação de representantes das três esferas
de governo, trabalhadores, usuários e de parte
dos prestadores de serviços de saúde, significou
Inamps, as AIS passaram a ser uma
estratégia setorial para a reforma
política da Saúde. Para se ter uma
idéia, em 1984 as Ações Integradas
de Saúde representavam apenas 4%
do orçamento do Inamps, chegando
a 12% em 1986.
Após a eleição de Tancredo
Neves e durante o governo José
Sarney (1985-1990), houve o
fortalecimento da proposta das AIS,
evidenciado pela valorização das
instâncias de gestão colegiada, com
a participação dos usuários dos
serviços de saúde.
Nessa ocasião, embora com timidez,
já se esboçavam as características
que dariam a tônica do sistema de
saúde alguns anos depois, por
exigirem a negociação e a
pactuação entre as esferas de
governo, particularmente Estados e
municípios, tradicionalmente alijados
de tal processo.
Com os “convênios trilaterais”
10
de Saúde (SUS), no qual a saúde
foi reconhecida como direito a ser
assegurado pelo Estado, pautado
pelos princípios de universalidade,
eqüidade e integralidade, além de
ser organizado de forma
descentralizada e hierarquizada,
com a participação da população.
A distribuição de poderes e
capacidades de intervenção no
sistema de saúde, durante a década
de 80 e até os primeiros anos 90
era, entretanto, peculiar. O Inamps
detinha imensa fatia de poder, por
ainda controlar, de fato, os recursos
para a assistência médica no País.
As Secretarias Estaduais e
Municipais de Saúde, vistas
anteriormente como uma espécie de
sucursal do então Ministério da
Saúde, em suas ações de exercício
de uma saúde pública tradicional,
estavam prestes a participar de um
novo sistema, no qual, todavia,
ainda não passavam de prestadoras-
vendedoras de serviços à
um marco na formulação das propostas de
mudança do setor saúde, consolidadas no
Movimento da Reforma Sanitária. Seu
documento final apontava para o processo de
reforma na Saúde, que serviu de base para as
deliberações da Assembléia Nacional
Constituinte, que se reuniria logo depois.
Durante o processo de elaboração da
Constituição Federal, uma outra iniciativa de
reformulação do sistema foi implementada: o
Sistema Unificado e Descentralizado de
Saúde (SUDS), em que se propunha a
transferência dos serviços para Estados e
municípios. O SUDS pôde então ser percebido
como um movimento de “estadualização” da
gestão do sistema, já que os Estados passaram
a compartilhar com o Inamps responsabilidade
na organização do sistema, até então restrita ao
governo federal. O seu principal ganho foi a
incorporação dos governadores ao processo de
disputa por recursos previdenciários.
Como resultado dos embates das diferentes
propostas em relação ao setor saúde presentes
na Assembléia Nacional Constituinte, a
Constituição Federal de 1988 confirmou a
criação de um novo modelo, o Sistema Único
11
12
Previdência Social todo-poderosa.
Em tal contexto, havia pouco
espaço, de fato, para uma
representação nacional de
gestores, fossem estaduais ou
municipais, pois as negociações
eram feitas caso a caso, além de
estarem impregnadas de uma
racionalidade político-partidária, de
base local e regional. A idéia de um
forte organismo nacional de
gestores, como vieram a ser mais
tarde o CONASS e o Conselho
Nacional de Secretários Municipais
de Saúde (Conasems), poderia ser
considerada, no mínimo, exótica e
extemporânea.
O s a n o s 9 0 trouxeram novos
desafios, seja nos governos de
Fernando Collor (1990-1992), de
Itamar Franco (1992-1994) ou de
Fernando Henrique Cardoso, a partir
de 1995. Nesse período, um
importante marco de transformação
do sistema foi a ext inção do
Inamps, em 1993, com a
incorporação de suas funções e
responsabilidades ao Ministério da Saúde.
Na ocasião, era certo que o próprio conceito de
“organismo de representação de gestores” ainda
estava por ser firmado. Mas, por outro lado, o
SUS começava a dar seus primeiros passos, e
numerosas questões, particularmente
decorrentes do financiamento e da
divisão de tarefas entre as esferas de
governo, aguardavam equacionamento. As
questões assistenciais, diga-se de passagem,
também não concediam trégua aos gestores de
então. Assim, foi nesse clima de desafio e de
instabilidade que o CONASS viria a se consolidar.
A tarefa de consolidação da representação, na
verdade, não pôde ser realizada como uma
etapa calculada e sistemática. Antes, ela
ocorreu no próprio calor da luta pela ampliação
e regularidade do financiamento e pela
adequação das normas que regiam o sistema de
saúde.
Coube ao CONASS participar ativamente das
discussões que resultaram nas Normas
Operacionais Básicas - NOB 91 (que
equiparava os prestadores públicos aos
privados), NOB 93 (que desencadeava o
processo de municipalização da gestão) e,
depois NOB 96 (que ampliava as possibilidades
da gestão descentralizada, criando a condição
de gestão plena para Estados e municípios).
Cumpria também promover o “sepultamento” de
um arsenal normativo altamente inadequado,
gerado nos anos pré-SUS, e mesmo em 1991 e
1992.
Ao mesmo tempo, era necessário exercer
pressão e influência política junto ao
Congresso Nacional e ao Executivo, dentro
de uma articulação ampla de forças a favor de
um financiamento mais adequado para a Saúde.
Foi na luta por recursos estáveis para o jovem
sistema de saúde brasileiro que o CONASS
progressivamente firmou-se como entidade
representativa de gestores, tendo como
parceiros o Conasems e outras entidades da
sociedade civil. Nesse momento se forjava, em
definitivo, uma das características mais
marcantes do CONASS: a atuação mediante
instrumentos políticos de luta, mas sempre em
busca do bem comum e da saúde para
todos os brasileiros.
Mas essa foi uma passagem
complexa e laboriosa, que envolveu
conteúdos políticos, culturais e
administrativos. Com efeito, os
saltos de qualidade necessários para
o CONASS e seus representados
eram os mais variados possíveis: de
prestadores no antigo sistema,
cumpria, agora, que fossem
gestores; de f igurantes cabia se
transformarem em protagonistas.
A entidade deveria representar,
efetivamente, as Secretarias de
Estado de Saúde (SES) e não apenas
as pessoas dos seus titulares; além
disso, precisava assumir o caráter
co-parceiro (com as esferas federal
e municipal) na condução do SUS.
Ao longo dos anos 90, sempre na
luta por melhores condições de
saúde para a população, pelo
melhor financiamento setorial e pela
afirmação de sua identidade é que o
CONASS finalmente consolidou-se,
transformando-se em uma autêntica
referência da política nacional de
saúde, como conhecido
13
14
contemporaneamente. Nesse
aspecto, os anos de 1995 e 1996
foram marcantes, pois ao longo
deles se instalaram os instrumentos
institucionais que deram ao CONASS
as condições de assumir, de fato, a
representação dos gestores
estaduais perante os demais
gestores do SUS e outras instâncias
extra-setoriais.
Naquele momento, a necessidade de
as SES se transformarem em
efetivos órgãos gestores do SUS foi
imperiosa; assim, o CONASS realizou
o grande salto de qualidade de sua
existência como entidade. Um dos
principais instrumentos que marcou
essa passagem surgiu com a criação
da Secretaria Técnica, que se
originou da pequena estrutura de
apoio administrativo dos anos
anteriores, para se transformar em
uma assessoria bem estruturada,
formada por técnicos qualificados e
experientes, geralmente egressos
das Secretarias de Saúde dos
Estados e do Distrito Federal.
Outro instrumento foi representado pelas
Câmaras Técnicas, com membros de extração
técnica de todas as SES - agrupados por temas
- vinculadas à Secretaria Técnica. Tais instâncias
evoluíram a partir de uma idéia das SES da
Região Nordeste, que haviam desenvolvido,
desde a década anterior, uma prática de
“negociação em bloco”, capitaneada por um
órgão colegiado relativamente informal, dito de
planejamento. Nos anos subseqüentes,
estabeleceram-se as demais Câmaras
Técnicas (CTs) como as de Epidemiologia, de
Recursos Humanos, de Assistência
Farmacêutica, Informática e Informação, e de
Regulação, Controle e Avaliação, que vieram a se
somar à antiga CT de Planejamento, formando
uma estrutura de representação nacional, que
tem trazido marcas importantes, não só para a
entidade, como para a formulação da política de
saúde no País.
Dois exemplos de atuação relevante do CONASS,
na proposição de mudanças na forma de gestão
do SUS foram as suas iniciativas e propostas,
que após muitas negociações resultaram na
política de financiamento da Assistência
Farmacêutica Básica e na Norma Operacional
da Assistência à Saúde (NOAS) de 2001 e
2002.
Mas a consolidação do CONASS foi além de
tudo isso. Ultrapassando seu papel original de
assessoria direta à Assembléia Geral da
entidade, a Secretaria Técnica passou a assumir
outras responsabilidades, tais como:
representação e participação ativa nas
negociações técnicas com os demais parceiros
do SUS; criação de instrumentos que agilizassem
a difusão de informação entre as equipes das
SES e outros profissionais de saúde;
desenvolvimento de pesquisas e estudos de
interesse comum dos gestores; apoio e
assessoria direta a Secretarias de Estado de
Saúde, em temas específicos. Por estas
mudanças em seu perfil de atuação, com a
incorporação de novas responsabilidades, a
Secretaria Técnica transformou-se, a partir de
novembro de 2002, em uma Secretar ia
Executiva.
Nos últimos anos, foi desenvolvida e
implementada uma série de instrumentos de
comunicação entre a diretoria e os afiliados da
entidade, mais tarde ampliados para uma vasta
gama de interessados. Surgem assim o Jornal do
CONASS, o Informativo Semanal, o Boletim de
Atos Normativos do SUS, os
Cadernos do CONASS, o CONASS
Informa, a série de Notas Técnicas e
a sua página na internet.
São instrumentos hoje conhecidos e
valorizados, dadas a densidade de
informações, a fidedignidade e a
continuidade, bem como a
capilaridade no âmbito dos gestores
do SUS, aspectos que os têm
marcado ao longo dos últimos anos.
O CONASS se transformou, também,
em um dos canais de informação
mais potentes e polivalentes dentro
do SUS. O público alvo,
originalmente vinculado às SES,
gradualmente foi expandido,
alcançando, atualmente, uma vasta
gama de interessados, dentro e fora
do setor saúde. A mala direta do
CONASS, via internet, atinge hoje
mais de 1.600 usuários! O Jornal do
CONASS tem uma tiragem de 2.500
exemplares.
O CONASS participa ainda, de forma
intensiva, de diversos out ros
15
16
colegiados e dezenas de
comissões técnicas, destacando-se:
o Conselho Nacional de Saúde (CNS);
a Comissão Intergestores Tripartite
(CIT); o Conselho de Saúde
Suplementar da Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS); o
Conselho Consultivo e os comitês
técnicos da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA); o
Conselho Consultivo do Instituto
Nacional do Câncer (INCa); a
Organização Nacional de
Acreditação (ONA); o Programa de
Integração Ensino-Pesquisa
(PIES/MEC); a Comissão de Política
de Atenção a Populações Indígenas
da Fundação Nacional de Saúde
(FUNASA), entre outros.
É importante registrar a evolução
e o amadurec imento das
relações entre o CONASS, o
Ministér io da Saúde. De
prestadora de serviços, no seu início,
a entidade transformou-se em um
legítimo representante dos gestores
estaduais, participando da condução
do Sistema Único de Saúde. As negociações
entre as três esferas de governo adquiriram,
nesse período, um caráter de parceria solidária,
isenta da influência político-partidária,
permitindo a explicitação e superação das
divergências através de consenso, regidas pelo
respeito mútuo e pelo interesse comum.
Fato notável desse período foi, sem dúvida, o
fortalecimento da parceria com o Conasems,
com várias atividades comuns desenvolvidas.
Aliás, desde os últimos anos da década anterior,
tornou-se cada vez mais comum o fato de ex-
secretários municipais de saúde se
transformarem em s ecretários de Estado e,
nessa condição, terem militado nas duas
entidades, inclusive na diretoria.
O CONASS completa seus 20 anos e se
prepara, de muitas maneiras, para muitos outros
anos de atuação em prol da saúde dos
brasileiros. Em primeiro lugar, pela clareza de
que dispõem hoje seus dirigentes, afiliados e
técnicos, a respeito da riqueza acumulada na era
de construção do SUS, da qual a entidade foi
protagonista diferenciada. Também, pela
certeza de que os rumos e compromissos
traçados pelo CONASS, em qualquer cenário
político e independente de quem o dirija,
deverão continuar no futuro.
Entre esses, podem ser citados: a atuação
suprapartidária, a representação das SES nas
outras instâncias do SUS e externas a ele; o
papel de divulgador e promotor de debates
sobre a política de saúde; o apoio ao trabalho
das Câmaras Técnicas, como mais um autêntico
organismo colegiado do SUS; os compromissos
com o direito à saúde, com a equidade, com a
integralidade e com a relevância pública da
Saúde.
Como um exemplo de preocupação com o
futuro, o CONASS está desenvolvendo, em
parceria e com o financiamento do Ministério da
Saúde, o Programa de Informação e Apoio
Técnico às Novas Equipes Gestoras
Estaduais do SUS / 2003 (Progestores),
um esforço para bem receber e qualificar a
gestão das novas equipes que assumirão as SES
em 2003, permitindo uma transição qualificada
de comando nas SES, informando-as e
capacitando-as em aspectos essenciais da
gestão do sistema, cuja implementação
começará a ocorrer já no primeiro mês de 2003.
O Conselho realizou ainda, em 2002, uma ampla
17
pesquisa de opinião nacional
sobre o SUS, denominada “A
Saúde na Opinião dos Brasileiros”, a
exemplo do que já fizera em 1988,
antes da posse dos atuais gestores
estaduais e federal do SUS. A
pesquisa tem por objetivo
apresentar aos futuros dirigentes de
2003 uma radiografia do setor na
opinião dos principais interessados,
os usuários.
É assim que se pode dizer,
resumindo a trajetória do CONASS
nesses 20 anos: ele representa a
força dos Estados na garantia
do direito à saúde.
18
Abertura política
Movimento de
redemocratização do
País
Reformas paliativas
de Previdência Social
Campanha das
“ D i r e t a s - J á ”
Eleição de Tancredo
Neves
Governo José Sarney
Assembléia Nacional
Constituinte
Promulgação da
“Constituição Cidadã”
1 9 8 0 :
Crise da Saúde
Prevsaúde
1 9 8 2 - 1 9 8 3 :
Plano Conasp
Convênios Trilaterais
AIS
Primeiros passos da descentralização
Comissões interinstitucionais de saúde, locais
e estaduais (CLIS-CIS)
1 9 8 6 - 1 9 8 7 :
VIII Conferência Nacional de Saúde
Saúde na Constituinte
SUDS: Sistema Unificado e Descentralizado de
Saúde
1 9 8 8 :
Capítulo de Saúde na Constituição Federal
Redemocratização na
Saúde: movimento
sindical, acadêmico,
gestores públicos e
outros
Simpósios de Política
de Saúde da Câmara dos
Deputados
Atuação do Cebes, da
Abrasco e do movimento
sindical
1982: fundação do
CONASS
1985: pr imeiros
passos do movimento de
municípios na Saúde
1987: fundação do
Conasems
Atuação da Plenária da
Saúde na Assembléia
Nacional Constituinte
(CONASS presente)
grande política política de saúde movimentos pela saúde
década de 80
19década de 90Governo Collor
Instabilidade
financeira geral,
inclusive na Saúde
Governo Itamar
Franco
Persiste a crise de
financiamento da Saúde
1º governo Fernando
Henrique Cardoso
2º governo Fernando
Henrique Cardoso
1 9 9 0 - 9 1 :
Promulgação das Leis Orgânicas da Saúde
Primeira Norma Operacional Básica do SUS -
NOB 91
1 9 9 2 :
IX Conferência Nacional de Saúde
Mudanças no Ministério da Saúde (Jamil Haddad
- Henrique Santilo)
1 9 9 3 :
Segunda Norma Operacional Básica (NOB 93)
1 9 9 4 :
Crise financeira da Saúde
Extinção do Inamps
Criação do PSF
1 9 9 5 :
Adib Jatene, ex-presidente do CONASS no
Ministério da Saúde
1 9 9 6 :
Terceira Norma Operacional Básica (NOB 96)
Aprovação da CPMF
Funcionamento pleno das Comissões
Intergestores (CIB e CIT)
1 9 9 8 :
Novos mecanismos de financiamento entram em
vigor (PAB fixo e variável; transferências per
capita)
Abundante normatização complementar à NOB 96
1 9 9 9 - 2 0 0 0 :
Legislação sobre Planos de Saúde e Medicamentos
Genéricos
Expansão acelerada do PSF
Movimentos pró
aumento de recursos
para a Saúde, com a
participação ativa do
CONASS
Parceria CONASS,
Conasems, MS, bem
estabelecida
Representações
formais e continuadas do
CONASS em órgãos
colegiados: Conselho
Nacional de Saúde,
Comissões Inter-
gestores e outros
Estruturação da
Secretaria Técnica do
CONASS
Estruturação das
Câmaras Técnicas do
CONASS
Primeira pesquisa
nacional: A Saúde na
Opinião dos Brasileiros
( 1 9 9 8 )
grande política política de saúde movimentos pela saúde
20
Período sucessório
(governos federal e
estaduais)
Eleição de Luiz
Inácio Lula da Silva
para a Presidência da
República
NOAS - Normas Operacionais da Assistência à
Saúde (2001 e 2002)
Barjas Negri no Ministério da Saúde
Transição na Saúde
Definição e regularidade
de linha editorial do
CONASS
Oficina de Integração
das Câmaras Técnicas do
CONASS
Progestores: Programa
de Informação e Apoio
Técnico às Novas Equipes
Gestoras Estaduais do SUS
/ 2 0 0 3
20 anos do CONASS
Segunda pesquisa
nacional: A Saúde na
Opinião dos Brasileiros
( 2 0 0 2 )
2000/2002
grande política política de saúde movimentos pela saúde
CONASS
responsabilidades,
competências,
organização,
estrutura
o que é o conass ?anos
O Conselho Nacional dos Secretários de Saúde
(CONASS), fundado em 3 de fevereiro de 1982,
é uma entidade de direito privado, sem fins
lucrativos, que se pauta pelos princípios que
regem o direito público, e que congrega os
secretários e seus substitutos legais - gestores
oficiais das Secretarias de Estado de Saúde dos
Estados e do Distrito Federal. Tem sede e foro
na Capital da República.
O CONASS constitui um organismo da direção do
Sistema Único de Saúde (SUS), com mandato de
representar politicamente os interesses comuns
dos secretários de saúde dos Estados e do
Distrito Federal, perante as demais esferas de
governo e outros parceiros, em torno de
estratégias comuns de ação entre os gestores
estaduais de saúde.
Dentre as representações de que participa o
CONASS estão a Comissão Intergestores
Tripartite (CIT) e o Conselho
Nacional de Saúde (CNS). Para
apoiar as atividades de
representação, o CONASS
desenvolve ações de difusão de
informações, inclusive de caráter
técnico, junto aos Secretários de
Estado de Saúde, às equipes
dirigentes das Secretarias de Saúde
e demais interessados.
responsabilidades ecompetências
Quanto à finalidade, competência e
linhas de ação, o CONASS atua
como órgão permanente de
intercâmbio de experiências e
informações de seus membros,
voltado para a implementação dos
princípios e diretrizes
constitucionais e da legislação
complementar em saúde e para o
desenvolvimento das ações e
serviços de saúde. Sua missão é
promover o pleno exercício das
responsabilidades das Secretarias de
23
o que é o conass?
O CONASS encontra-se, ainda, imbuído da
responsabilidade de encaminhar aos órgãos
competentes do setor saúde e extra-setoriais
propostas para equacionar os problemas da área
de saúde em todo o território nacional; estimular
e intercambiar experiências quanto ao
funcionamento dos Conselhos de Saúde;
promover estudos e propor soluções aos
problemas relativos ao desenvolvimento da área
da saúde; orientar e promover a realização de
congressos, conferências, seminários e outros
encontros tendentes ao aperfeiçoamento das
atividades do setor saúde; e manter intercâmbio
com órgãos e entidades nacionais e estrangeiras
de interesse para o setor saúde.
Os recursos financeiros do CONASS provêm
principalmente de contribuições das Secretarias
de Saúde dos Estados e do Distrito Federal, de
acordo com valores estabelecidos nas
Assembléias Gerais. Outras fontes eventuais de
recursos são projetos especiais em parceria com
o Ministério da Saúde e outros organismos de
cooperação técnica.
Saúde dos Estados na política de
saúde, junto aos órgãos setoriais
federais e municipais, aos Poderes
Legislativo e Judiciário, além de
outras entidades da sociedade civil.
O CONASS tem a responsabilidade
específica de diligenciar para que as
Secretarias de Saúde dos Estados e
do Distrito Federal participem da
formulação e tomada de decisões
que digam respeito ao
desenvolvimento dos sistemas de
saúde nas unidades federadas, em
conjunto com o Ministério da Saúde.
Além disso, deve assegurar às
Secretarias Municipais de Saúde ou
órgãos municipais equivalentes,
através da direção do Conselho ou
Associação de Secretários
Municipais de Saúde de cada
unidade federada, a participação em
todas as decisões que digam
respeito ao desenvolvimento dos
sistemas municipais ou
intermunicipais de saúde.
24
organização
O CONASS está organizado sob um estatuto que
define a natureza, a constituição, a estrutura, o
financiamento e o patrimônio da Entidade. O
CONASS possui os seguintes órgãos diretivos:
Assembléia Geral, Diretoria e Comissão Fiscal.
Possui ainda um Comitê Consultivo e os
seguintes órgãos de assessoria técnica e
administração: a Secretaria Executiva (ex-
Secretaria Técnica) e as Câmaras Técnicas.
A Assembléia Geral é o órgão máximo da
entidade com poderes deliberativos e
normativos da qual fazem parte todos os seus
membros efetivos. As reuniões da Assembléia
Geral são ordinárias ou extraordinárias, sendo
realizadas no mínimo seis vezes ao ano. A
Assembléia Geral tem competência para
deliberar e normatizar sobre todos os assuntos
de interesse do SUS e do conjunto das
Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito
Federal.
Os integrantes dos órgãos diretivos do CONASS
são eleitos nas Assembléias Gerais. Além de
deliberações políticas, as questões técnicas,
administrativas, orçamentárias e
programáticas são também
decididas nas Assembléias Gerais e
implementadas pela Diretoria, por
meio da Secretaria Executiva.
A Diretoria é constituída por cinco
membros efetivos, um de cada
região do País, escolhidos pela
Assembléia Geral (um presidente e
quatro vice-presidentes). A Diretoria
é um órgão executivo subordinado à
Assembléia Geral, com competência
de representação política,
supervisão dos demais órgãos
diretivos e administração do
CONASS.
Dentre os vice-presidentes é
escolhido o 1o vice-presidente, que
atua, no dia a dia, como substituto
eventual do presidente. Em caso de
impedimento do presidente, ele será
substituído por qualquer um dos
quatro vice-presidentes, eleito em
Assembléia Geral.
Em cada região do País os
25
O mandato do presidente e dos demais
membros da Diretoria é de um ano, tendo a
Assembléia Geral poderes para decidir pela
recondução ou alteração da vigência do
mandato.
Nas Assembléias Gerais de posse das novas
Diretorias, os dirigentes que terminam seu
mandato têm por obrigatoriedade apresentar
um Relatório de Gestão e de Prestação de
Contas, referente ao respectivo mandato.
A Comissão Fiscal é composta por três
membros efetivos e três suplentes eleitos pela
Assembléia Geral, entre os secretários,
excluindo-se os cinco que compõem a Diretoria.
Compete a ela acompanhar e propor à Diretoria
e Assembléia a programação e execução
orçamentária e financeira dos recursos do
CONASS, bem como aprovar previamente à
Assembléia Geral as prestações de conta.
A Comissão Fiscal poderá solicitar à Assembléia
Geral a contratação de auditorias externas, se
julgar necessário.
secretários de saúde dos Estados e
do Distrito Federal se reúnem em
Conselhos Regionais de Secretários
de Saúde, coordenados pelos
membros da diretoria, aos quais
compete deliberar, em nível
regional, sobre assuntos de
interesse do setor saúde. É também
eleito um coordenador suplente,
para cada região, que substituirá
automaticamente um dos vice-
presidentes em seu impedimento.
O Presidente do CONASS, apoiado
pelos vice-presidentes, executa as
deliberações e orientações da
Assembléia Geral. Além disso,
participa e responde por todos os
atos de direção e administração. O
presidente representa o CONASS,
em juízo ou fora dele, cumpre e faz
cumprir o estatuto e demais
disposições regimentais. Integra a
representação do CONASS na
Comissão Intergestores Tripartite
(CIT) e no Conselho Nacional de
Saúde (CNS), na condição de
membro nato.
26
Para dar suporte técnico à Comissão Fiscal, foi
instituída, no âmbito da Secretaria Executiva,
uma Gerência Orçamentária, Financeira e de
Convênios.
O Comitê Consultivo é um órgão constituído
pelos ex-presidentes do CONASS, em qualquer
tempo. São membros efetivos aqueles que
estiverem no exercício do cargo de secretário.
São membros de honra os que já deixaram o
exercício do cargo de secretário.
O Comitê Consultivo pode se reunir por
convocação da Assembléia, da Diretoria ou do
Presidente e tem por função aconselhar na
condução política da entidade, exercer a
mediação de conflitos internos e externos e
assessorar a Presidência na condução de
processos sucessórios.
A Secretar ia Execut iva (ex-Secretaria
Técnica) é um órgão de assessoramento técnico
da entidade e responsável pela implementação
das deliberações da Assembléia e da Diretoria.
Conta com uma equipe técnico-administrativa,
designada pelo presidente, cuja composição,
coordenação, remuneração e programa de
trabalho são aprovados pela
Diretoria e informados à Assembléia
Geral.
A Secretaria Executiva é coordenada
por um secretário executivo. É
constituída por uma Assessoria
Técnica, uma Gerência
Orçamentária, Financeira e de
Convênios, uma área de Apoio
Administrativo e as Câmaras
Técnicas Temáticas. Pode contar
ainda com o apoio de consultores
temporários.
A Secretaria Executiva (SE) tem por
competência:
assessorar a Diretoria e a
Assembléia Geral do CONASS;
representar o Presidente ou a
Diretoria, mediante delegação;
coordenar, supervisionar e
articular tecnicamente as Câmaras
Técnicas Temáticas;
elaborar, anualmente, proposta
orçamentária e de programa de
trabalho a ser submetida pelo
27
SUS, para os Secretários de Saúde, suas equipes
técnicas e outros profissionais que militam na
saúde pública.
Cooperação e apoio técnico às Secretarias de
Saúde dos Estados e do Distrito Federal, no
aprimoramento das suas funções de gestora do
sistema estadual de saúde.
Promoção da troca de experiências entre as
Secretarias de Saúde dos estados e do DF;
Desenvolvimento de estudos e pesquisas em
temas específicos de interesse das SES;
câmaras técnicas temáticas
As Câmaras Técnicas (CTs), de âmbito nacional,
compõem um fórum técnico das Secretarias de
Saúde dos Estados e do Distrito Federal,
voltadas para discussão, estudos e análise de
políticas de saúde, bem como para a proposição
de normas. Têm ainda por objetivo a troca de
experiências visando assessorar a Secretaria
Executiva, a Presidência e a Assembléia Geral na
formulação de políticas e estratégias de
condução da entidade.
Presidente à Assembléia;
elaborar anualmente relatório de
gestão e prestação de contas a ser
submetido pelo Presidente à
Assembléia;
gerenciar o orçamento, a
execução financeira e os convênios
firmados com o CONASS;
executar as atividades inerentes
ao desenvolvimento das ações
técnicas e administrativas do
CONASS, definidas pelo presidente,
Diretoria e Assembléia Geral.
Para o desenvolvimento de suas
responsabilidades a Secretaria
Executiva pauta suas atividades nos
seguintes eixos de ação:
Assessoria técnica à Diretoria e
Assembléia, subsidiando-os na
tomada de posição da entidade em
questões relativas à gestão do SUS
de interesse comum a todos os
Secretários, e implementando suas
deliberações.
Divulgação intensiva de
informações selecionadas sobre o
28
Saúde dos Estados e do Distrito
Federal, especialista na respectiva
área temática, indicado
formalmente pelo secretário. Os
membros de cada CT elegem um
coordenador regional, e, dentre eles,
é escolhido pela Diretoria um
coordenador nacional. O colegiado
dos coordenadores nacionais de CT
representa uma instância, próxima e
freqüente, de apoio à Secretaria
Executiva e à Diretoria.
estrutura
Veja, a seguir, o organograma do
CONASS.
As CTs são criadas, modificadas ou extintas pela
Assembléia Geral. Elas podem se subdividir em
Comitês, voltados para temas relevantes e
permanentes, ou em Grupos de Trabalho,
voltados para tarefas específicas ou
estratégicas de prazo determinado. O conjunto
das CTs, Grupos de Trabalho e Comitês é
coordenado pela Secretaria Executiva. As CTs se
reúnem pelo menos quatro vezes ao ano.
Estão constituídas Câmaras Técnicas nas
seguintes áreas temáticas:
Planejamento da Gestão e da Assistência à
Saúde
Assistência Farmacêutica
Vigilância Sanitária
Epidemiologia
Recursos Humanos
Regulação, Controle e Avaliação
Informação e Informática
Existem, ainda, dois comitês em atuação, nas
áreas de Atenção Básica e de Laboratórios de
Saúde Pública, vinculados à CT de Planejamento.
Cada uma das sete Câmaras é integrada por
técnicos representantes de cada Secretaria de
29
30
assembléia geral
diretoria
conass
regional
norte
conass
regional
nordeste
conass
regional
sudeste
conass
regional
sul
conass
regional
centro-oeste
presidente
+ 4 v ice -
presidentessecretários
de saúde dos
26 estados e
do Distrito
Federal
com
itê
co
nsu
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o
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en
tes
)
secretaria executiva
vigilância
sanitária
assistência
farmacêutica
epidemiologia
planejamento da
gestão e da
assistência
regulacão,
controle e
avaliação
informação e
informática
recursos
humanos
com
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l
co
m 7
câ
ma
ras
té
cn
ica
s
CONASS
instrumentos
de comunicação
publicações
anos
Um dos principais eixos do CONASS,
desenvolvido por intermédio de sua Secretaria
Executiva, é a divulgação intensiva de
informações selecionadas sobre o SUS, para os
secretários de saúde, suas equipes técnicas e
outros profissionais que militam na saúde
pública.
A partir da sua primeira publicação, o JORNAL
DO CONASS, a Secretaria Técnica (hoje
Secretaria Executiva) foi segmentando e
especializando os seus meios de divulgação e
informação, chegando em 2002 com os
seguintes instrumentos de comunicação:
33
publicações
Jornal do CONASS;
Informativo Semanal;
Boletim de Atos Normativos do SUS;
Notas Técnicas do CONASS;
CONASS Informa;
Cadernos do CONASS;
Home-page
Para receber as
publicações
do CONASS, por mala direta
via internet, basta solicitar
pelo e-mail
cadastramento no catálogo
eletrônico do CONASS,
informando o nome,
instituição, atividade que
exerce, telefone e endereço
eletrônico.
periodicidadeCircula a cada dois meses.
meio de circulaçãoPapel, com uma tiragem de 2.500 exemplares, sendo
também disponibilizado na home-page do CONASS.
modo de alimentaçãoAs matérias podem ser encaminhadas pelas SES à
Secretaria Executiva do CONASS, por e-mail
( [email protected]) ou fax ( 6 1 ) 3 1 5 . 2 8 9 4 .
público alvoAtores do SUS de modo geral: secretários de
saúde; dirigentes e equipes técnicas das SES;
dirigentes e equipes técnicas do Ministério da
Saúde e de outras instituições do setor (como
por exemplo: Conselhos Estaduais e Nacional de
Saúde, Opas, Conasems e Cosems das unidades
da federação, Conselhos Profissionais, outras
entidades representativas de entidades do SUS,
etc.); bem como parlamentares; técnicos do
setor saúde e outros interessados cadastrados,
sem restrições.
conteúdo habitual
Destina-se, basicamente, a divulgar
notícias das Secretarias de Saúde
dos Estados e do Distrito Federal,
com vistas ao intercâmbio de
experiências e informações
referentes a temas considerados
importantes pelos Secretários e
suas equipes técnicas.
Paralelamente, é definido um tema
central, com base em tópicos de
interesse conjuntural, visando o
aprofundamento das informações
junto ao público-alvo.
34
jornal do conass
conteúdo habitual
Coletânea de informações
relevantes para a gestão do SUS,
incluindo também as súmulas das
reuniões da Comissão Intergestores
Tripartite (CIT) e do Conselho
Nacional de Saúde (CNS). Divulga
iniciativas e programas do Ministério
da Saúde, bem como síntese
comentada dos atos normativos de
maior interesse para a gestão do
SUS, nos Estados e do Distrito
Federal. Inclui também matérias
oriundas das SES.
informativosemanal
35
periodicidadeSemanal.
meio de circulaçãoMala direta via internet (texto em Word), atingindo hoje
mais de 1.600 pessoas cadastradas.
modo de alimentaçãoAssessoria técnica da Secretaria Executiva.
Aceita contribuições das SES.
público alvo
Atores do SUS de modo geral: secretários de
saúde; dirigentes e equipes técnicas das SES;
dirigentes e equipes técnicas do Ministério da
Saúde e de outras instituições do setor (como
por exemplo: Conselhos Estaduais e Nacional de
Saúde, Opas, Conasems e Cosems das unidades
da federação, Conselhos Profissionais, etc.);
bem como parlamentares; técnicos do setor
saúde e outros interessados cadastrados, sem
restrições.
periodicidadeSemanal.
meio de circulaçãoMala direta via internet, atingindo hoje mais de 1.600
pessoas cadastradas. O boletim, devido ao seu volume, é
enviado em programa Acrobat Reader (.pdf). Este
programa está disponível para download na página do
CONASS, na internet: www.conass.com.br
modo de alimentação
Interno, pela Secretaria Executiva, a partir de
seleção das publicações no Diário Oficial da
União.
público alvo
Atores do SUS de modo geral: secretários de
saúde; dirigentes e equipes técnicas das SES;
dirigentes e equipes técnicas do Ministério da
Saúde e de outras instituições do setor (como
por exemplo: Conselhos Estaduais e Nacional de
Saúde, Opas, Conasems e Cosems e das
unidades da federação, Conselhos Profissionais,
etc.); bem como parlamentares; técnicos do
setor saúde e outros interessados cadastrados,
sem restrições.
conteúdo habitualCatálogo com uma seleção de atos
normativos (leis, decretos,
portarias, consultas públicas,
instruções), de interesse para a
gestão estadual da saúde,
emanados do Ministério da Saúde e
publicados no Diário Oficial da União.
São catalogados por órgão ou
unidade emissora, visando
atualização dos gestores estaduais
do SUS e outros interessados.
36
boletim dos atos normativos
do sus
notas técnicasdo conass
periodicidadeNão definida.
meio de circulaçãoMala direta via internet (arquivos em Word)
e home-page.
modo de alimentaçãoInterno, pela Secretaria Executiva e Câmaras Técnicas.
conteúdo habitual
Documentos de aprofundamento técnico de
tópicos relevantes de política de saúde, e da
gestão do SUS. Representa, de modo geral, a
sistematização das contribuições das Câmaras
Técnicas e da Secretaria Executiva do CONASS.
Tem também por objetivo informar as SES sobre
as negociações em andamento com os demais
parceiros gestores e subsidiar a Diretoria e a
Assembléia na tomada de decisões. Explicita os
posicionamentos da entidade referentes a temas
em debate nas instâncias colegiadas do SUS,
servindo como registro histórico da evolução
das posições assumidas pelo CONASS.
Eventualmente divulga
37
a interpretação de atos normativos
do SUS. As Notas Técnicas são
util izadas freqüentemente como
documento oficial da Diretoria,
registrando sua posição junto ao
Ministério da Saúde, Conasems,
Conselho Nacional de Saúde e outras
entidades.
público alvoSecretários, outros dirigentes e
equipes técnicas das SES, podendo
ser ampliado, quando as Notas
Técnicas assumem sua versão final,
após referendadas pela Diretoria ou
Assembléia Geral do CONASS.
periodicidadeNão definida, circula na medida das necessidades.
Praticamente diário.
meio de circulaçãoMala direta via internet (texto em Word).
modo de alimentaçãoApenas interno, pela Secretaria Executiva.
público alvo
Principalmente os Secretários, mas também
outros dirigentes e equipes técnicas das
Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito
Federal.
conteúdo habitualMeio rápido de comunicação entre o
CONASS e os secretários de saúde e
suas equipes, contendo avisos ou
informes urgentes, cópias de ofícios
e outros documentos de interesse
imediato.
38
conassinforma
conteúdo habitual
Publicação especial, voltada para a
memória institucional e registro de
documentos relevantes visando
aprofundamento e sistematização
de temas selecionados. Divulga
relatórios de gestão do CONASS,
relatórios de oficinas de trabalho e
seminários. Publica estudos e
pesquisas realizadas, artigos, Notas
Técnicas que mereçam ser
preservadas para a posteridade.
Apresenta ainda a produção
analítica sobre a política de saúde
originada da Secretaria Executiva e
suas Câmaras Técnicas.
39
cadernos doconass
periodicidadeNão definida.
meio de circulaçãoPapel, mala direta via internet e home-page.
modo de alimentaçãoApenas interno, via Secretaria Executiva.
público alvo
Atores do SUS de modo geral: Secretários de
Saúde; dirigentes e equipes técnicas das SES;
dirigentes e equipes técnicas do Ministério da
Saúde e de outras instituições do setor (como
por exemplo: Conselhos Estaduais e Nacional de
Saúde, Opas, Conasems e Cosems das unidades
da federação, Conselhos Profissionais, etc.),
bem como parlamentares, técnicos do setor
saúde e outros interessados cadastrados, sem
restrições.
periodicidadePermanentemente on-line.
meio de circulaçãoWeb: www.conass.com.br
modo de alimentaçãoInterno.
Composição nominal dos integrantes das
Câmaras Técnicas do CONASS, com os
respectivos endereços eletrônicos;
Acesso ao CONASS, via mensagem eletrônica;
Informações úteis sobre Brasília
Acesso a outros links.
público alvoTodos os gestores, dirigentes, profissionais de
saúde e o público em geral, sem restrições.
conteúdo habitual
Apresentação, com informações
sobre o que é o CONASS, seu
estatuto, organograma, ex-
presidentes, Diretoria atual e
Secretaria Executiva;
Informações individualizadas sobre
cada Secretaria de Saúde dos
Estados e do Distrito Federal (com
links para acesso direto às páginas
das SES);
Publicações do CONASS (números
mais recentes);
Algumas publicações do Ministério
da Saúde, selecionadas e de uso
freqüente pelas SES, como normas,
portarias, consultas públicas, etc.
(exposição temporária);
40
homepage
CONASS
presidentes
anosconheça os
nomes que
fizeram a história
do conass
Entre 1982 e 1992 o Conselho Nacional
de Secretários de Saúde teve 22
Presidentes.
Seus nomes e uma curta nota biográfica
são apresentados a seguir, bem como o
período em que presidiram o CONASS.
43
presidentes1982-1983
Adib Jatene SP
O médico cardiologista Adib Domingos Jatene
se especializou em cirurgia de revascularização
do miocárdio e cirurgias de cardiopatias
congênitas, em que é considerado uma das
mais importantes autoridades mundiais. A
partir de 1983, assumiu a cadeira de professor
titular de cirurgia torácica da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e
ocupou o cargo de diretor do Instituto do
Coração de São Paulo (Incor). Natural de Xapuri-
AC, foi secretário de saúde do Estado de São
Paulo, fundador e primeiro presidente do
CONASS e, por duas vezes, Ministro da Saúde.
Atualmente é professor emérito da USP.
1983
Germano Bonow RS
Germano Mostardeiro Bonow é médico, formado
pela Faculdade Católica de Medicina de Porto
Alegre, com pós-graduação em saúde pública e
administração de sistemas de saúde, além de
mestrado em administração pública pela
Fundação Getúlio Vargas (FGV), e mestrado em
saúde pública pela USP. Entre outras atividades,
44
foi secretário de saúde do Rio Grande do Sul,
de 1979 a 1986 e de 1995 a 1998.
Assumiu a presidência do CONASS,
substituindo o primeiro presidente, em
1983. Atualmente é deputado estadual no
Rio Grande do Sul.
1983-1984
Leônidas Ferreira RN
Leônidas Ferreira é médico, formado pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
em 1963. É professor assistente do
departamento de toco-ginecologia, da
Faculdade de Medicina da UFRN. Dentre
outras atividades, foi deputado estadual por
duas vezes e secretário estadual de saúde
do RN, de 1979 a 1986. De 1991 a 1994,
foi Chefe da Casa Civil do governo do Estado.
De 1983 a 1984, foi presidente do CONASS,
substituindo Germano Bonow. Atualmente é
presidente do PFL do município de Natal.
1984-1985
Luiz Eduardo Carneiro PA
Luiz Eduardo Soares Carneiro é médico,
formado pela Faculdade de Medicina da
Universidade Federal do Pará, em 1961. Fez
pós-graduação em dermatologia, na Policlínica
Geral do RJ e curso de atualização em cirurgia
plástica e reparadora na UFPA. Foi assessor e
secretário estadual de saúde do Pará, de 1983
a 1986, e presidente do CONASS, no período
de abril de 1984 a abril de 1985. Atualmente
exerce a medicina.
1985-1987
Ronei Ribeiro GO
Ronei Edmar Ribeiro é medico, com
especialização em radiologia, formado pela
Faculdade de Medicina da Universidade Federal
de Goiás, em 1967. Fez pós-graduação na área
de radiologia no Rush University Presbyterian
St. Luke’s Hospital, em Chicago - USA e na
California University of San Diego - USA. Foi
secretário estadual de saúde de Goiás durante
oito anos e secretário geral do Ministério da
Saúde por dois anos. Presidiu o CONASS de
1985 a 1986, e foi novamente eleito para o
período de 1986 a 1987. Atualmente exerce a
medicina e dirige uma clínica.
451988-1989
Antenor Ferrari RS
Antenor Ferrari é advogado, diplomado pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Dedicou-se à carreira política a partir da década
de 70. Foi eleito deputado estadual em 1978, e
foi vice-líder da bancada do MDB. Foi reeleito
em 1982, assumindo a cadeira de presidente da
Assembléia Legislativa do Estado. Em 1986, foi
novamente reeleito, mas licenciou-se no
período de 1987 a 1990, para assumir a
Secretaria de Saúde do RS. De 1988 a 1989, foi
presidente do CONASS. É servidor público
aposentado e atualmente exerce a advocacia.
1989-1990
Nelsão SP
Nelson Rodrigues dos Santos é médico,
graduado em 1961 pela Faculdade de Medicina
da USP, com doutorado em medicina tropical,
na mesma universidade, em 1967. Foi
secretário municipal de saúde de Campinas - SP,
de 1983 a 1987. De dezembro de 1989 a maio
de 1990, foi secretário estadual de saúde de
São Paulo e presidente do CONASS. De 1992 a
1995, foi assessor e coordenador da Secretaria
1987
Laércio Valença DF
Laércio Moreira Valença é médico
pneumologista, formado pela Faculdade de
Medicina da Universidade Federal de
Pernambuco, em 1961. Fez pós-graduação
pela Fellowship na Harvard Medical School em
Massachusetts General Hospital, em Boston -
USA, de 1967 a 1969. Foi secretário de
saúde do Distrito Federal, de 1986 a 1988.
Em 1987, presidiu o CONASS. Atualmente
exerce a medicina.
1987-1988
Luiz Umberto BA
Luiz Umberto Ferraz Pinheiro é médico,
diplomado pela Universidade Federal da
Bahia, em 1967; pós-graduado em psiquiatria
pela mesma universidade, em 1968; em
psiquiatria social pela Universidade de
Londres - Inglaterra, em 1974; e em saúde
comunitária pela UFBA, em 1980. Foi
secretário estadual de saúde da BA, de 1987
a 1989, e presidente do CONASS, de 1987 a
1988. É professor aposentado da UFBA.
46
Fez atualização nessa mesma especialidade, no
Hospital de Bonsucesso do Rio de Janeiro (RJ).
Foi secretário estadual de saúde do RN, de
1991 a 1994. De 1990 a 1991, foi presidente
do CONASS. Atualmente exerce a medicina.
1991-1992
Lúcio Alcântara CE
Lúcio Alcântara é médico, formado pela
Universidade Federal do Ceará, em 1966. Foi
secretário estadual de saúde por três vezes:
1971-1973; 1975-1978; 1991-1992. Fo i
presidente do CONASS de 1991 a 1992. Possui
uma longa carreira política. Foi prefeito de
Fortaleza, deputado federal e vice-governador.
Atualmente é senador da República e, a partir
de janeiro de 2003, assumirá o cargo de
governador do Estado do Ceará.
1992
Zuca Moreira PB
José Zuca Moreira Lustosa é médico diplomado
pela Faculdade de Medicina da Universidade
Federal da Paraíba, em 1964. Com
especialização em anestesiologia e
administração hospitalar foi também professor
Técnica do CONASS, tendo papel
fundamental na sua estruturação.
Atualmente é o Coordenador geral do
Conselho Nacional de Saúde (CNS).
1990
Pedro Melo RN
Pedro Ferreira de Melo Filho é médico
ortopedista, com pós-graduação em
ortopedia e traumatologia, pela Faculdade de
Medicina da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, em 1976. Chefiou a
Delegacia do Ministério da Saúde no RN, de
1985 a 1986. Foi secretário estadual de
saúde do Rio Grande do Norte, de 1987 a
1991, e coordenador regional na Fundação
Nacional de Saúde, de 1993 a 1994. Em
1990, foi presidente do CONASS.
Atualmente é deputado estadual.
1990-1991
Luiz Gonzaga Bulhões RN
Luiz Gonzaga Bulhões é médico com
especialização em neurocirurgia, formado
pela Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, em 1962.
47e reitor dessa mesma faculdade. Foi eleito
deputado federal por seu Estado, em 1990,
e exerceu o cargo de secretário estadual de
saúde da PB, de 1991 a 1992. De maio a
setembro de 1992, foi presidente do
CONASS. Atualmente exerce a medicina .
1992-1994
Benício Sampaio PI
Benício Parentes de Sampaio é médico
formado pela Universidade Federal do Piauí,
em 1974. Com especialização e mestrado
em cardiologia, foi superintendente da
Fundação Municipal de Saúde da Prefeitura
de Teresina, diretor do departamento de
ações especiais, subsecretário e secretário
estadual de saúde do Piauí. Nessa ocasião,
presidiu o CONASS em duas gestões
consecutivas, no período de 1992 a 1994.
Atualmente é senador da República.
1994-1995
Danilo Campos PE
Danilo Lins Cordeiro Campos é médico
ginecologista, formado pela Faculdade de
Medicina da Universidade Federal de
Pernambuco, em 1976. Fez pós-graduação em
ultra-sonografia, administração hospitalar e
medicina do trabalho. De 1986 a 1989, foi
assessor e secretário adjunto de saúde da
prefeitura de Recife. Em 1991, foi presidente
do Instituto de Previdência dos Servidores de
Pernambuco. De 1992 a 1996, foi secretário
estadual de saúde. Foi vice-presidente do
CONASS, em 1993, e presidente, de 1994 a
1995. Atualmente exerce a medicina.
1995-1996
José Wanderley Neto AL
José Wanderley Neto formou-se em medicina
pela Universidade Federal de Alagoas, em 1973.
É professor do departamento de cirurgia da
Universidade Federal de Alagoas, cirurgião
vascular da unidade de emergência de Alagoas,
“Dr. Armando Lages”, membro da Sociedade
Brasileira de Cardiologia e da Sociedade
Brasileira de Cirurgia Cardiovascular. Foi
secretário estadual de saúde e presidente do
CONASS, de 1995 a 1996. Atualmente, atua
como diretor do Instituto de Doenças do
Coração de Alagoas, onde é cirurgião
cardiovascular.
481996-1997
Armando Raggio PR
Armando Martinho Bardou Raggio é médico
com especialização em anatomia patológica
e em saúde pública. Também é mestrando
em epidemiologia do câncer. Foi secretário
municipal de saúde de Curitiba, presidente
do Conasems em 1994, e secretário de
saúde do Estado do Paraná, de 1995 a
2002. Foi presidente do CONASS, de 1996 a
1997. Atualmente é gerente do “Projeto
Economia da Saúde” do Ipea, em Brasília.
1997-1998
Rafael Guerra MG
José Rafael Guerra Pinto Coelho é médico,
graduado pela UFMG, em 1965. É membro
efetivo do departamento de cirurgia e do
conselho científico da Associação Médica de
Minas Gerais. Entre as inúmeras atividades,
foi professor assistente e diretor da
Faculdade de Ciências Médicas de MG e
secretário estadual de saúde, de 1995 a
1998. De 1996 a 1997, foi presidente do
CONASS. Atualmente é deputado federal.
1998-1999
Julio Müller MT
Júlio Strubing Müller Neto é médico, formado
pela Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, em 1973. Fez
especialização em psiquiatria e saúde pública.
Foi secretário municipal de saúde de Cuiabá e é
professor do Instituto de Saúde Coletiva da
UFMT. É secretário estadual de saúde de Mato
Grosso, desde 1995. Foi presidente do
CONASS, de 1998 a 1999.
1999
Tancredo Soares AM
Tancredo Castro Soares é médico, com
especialização em doenças infecciosas, pela
Fundação Universidade do Amazonas, em
1973. Foi diretor do Instituto de Medicina
Tropical do AM, subsecretário de saúde de
Manaus, subsecretário estadual de saúde e, por
três vezes, secretário estadual de saúde do AM:
de 1981 a 1983; 1989 a 1990; 1998 a 1999.
Foi presidente do CONASS, de março a julho de
1999. Atualmente é secretário municipal de
saúde de Manacapuru (AM).
superintendente de planejamento e
organização dos serviços de saúde da SES e,
desde 1999, é o secretário de estado da saúde.
Exerceu mandato de presidente do CONASS na
gestão 2000/2001. Foi reeleito para o cargo
em outubro de 2001, com exercício até março
de 2003.
491999-2000
Anastácio Queiroz CE
Anastácio de Queiroz Sousa formou-se em
medicina pela Universidade Federal do Ceará,
onde é professor adjunto do departamento
de medicina e coordenador do núcleo de
medicina tropical. É secretário estadual de
saúde do Ceará desde 1995. De julho de
1999 a setembro de 2000, foi presidente do
CONASS.
2000-2003
Fernando Cupertino GO
Fernando Passos Cupertino de Barros é
médico com especialização em ginecologia e
obstetrícia pela Universidade Federal de
Goiás. É funcionário de carreira da Secretaria
de Estado da Saúde de Goiás, desde 1984,
sendo diretor regional da 9ª Diretoria
Regional de Saúde de GO por dois anos. Foi
secretário municipal de saúde por duas vezes
da Cidade de Goiás, e, de 1990 a 1996, foi
diretor do Hospital de Caridade São Pedro de
Alcântara, da Cidade de Goiás. Foi
CONASS
nossos
agradecimentos
aos que marcaram
a vida do conass
homenagens
anos
Os 20 anos do CONASS representam,
acima de tudo, o resultado de um grande
esforço coletivo, que reuniu um notável
conjunto de atores sociais, vindos de
muitos lugares e ocupando diferentes
postos na administração pública e na
sociedade.
Alguns estiveram à frente da entidade
em momentos importantes de sua vida;
outros emprestaram a ela seu prestígio e
seu carisma; outros, ainda, deram
anonimamente sua contribuição, não só
ao CONASS como à saúde dos brasileiros
em geral. Alguns, lamentavelmente, já
partiram, mas legaram seus sonhos e seu
exemplo.
A diretoria do CONASS considera este
momento ocasião oportuna para
reafirmar aos seus afiliados, bem como a
toda a sociedade brasileira, o privilégio
que teve em contar e, em muitos casos,
continuar contando, com a capacidade e o
espírito de luta de pessoas e entidades que
com ele colaboraram nesses 20 anos.
Prestar-lhes homenagem é o sentido desta
solenidade, realizada aos cinco de
dezembro de 2002.
Foram convidados para se manifestarem, na
sessão solene de abertura, o Ministro da
Saúde Barjas Negri e um representante do
Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
O CONASS convidou, ainda, dois de seus
mais ilustres colaboradores, ex-Secretários
de Saúde que deixaram sua marca de
trabalho e coerência por onde passaram,
para, em nome da entidade, saudarem os
homenageados. Assim, Armando Martinho
Bardou Raggio e Gilson Cantarino O’Dwyer
foram escolhidos para prestar as devidas
honras aos homenageados póstumos e aos
demais homenageados.
Convidamos, o primeiro presidente do
CONASS, Adib Jatene, para se manifestar
em nome dos homenageados. O
encerramento da cerimônia ficou a cargo do
53
homenagens
presidente da entidade, Fernando Passos
Cupertino de Barros.
homenagens póstumas
Francisco Cruz Barbosa Lopes ex-
Coordenador da Secretaria Técnica do CONASS.
José Maria Magalhães Neto
ex-Secretário de Saúde do Estado da Bahia.
João Yunes ex-Secretário de Saúde do
Estado de São Paulo.
54
Guido Ivan de Carvalho Jurista,
colaborador do CONASS.
David Capistrano ex-Prefeito de
Santos (SP) e nome emblemático do
pensamento em saúde no Brasil.
Raimundo Bezerra ex-Deputado
Federal Constituinte e ex-Secretário
Municipal de Saúde de Fortaleza.
homenagens aos parceiros
gestores
Do Ministério da Saúde
Barjas Negri Ministro
Otáv io Azevedo MercadanteSecretaria Executiva
Renilson Rehem de Souza Secretaria de Assistência à Saúde
Cláudio Duarte da FonsecaSecretaria de Políticas de Saúde
55
Gonzalo Vecina Neto Agência
Nacional de Vigilância Sanitária
Paulo Marchiori Buss Fiocruz
Jarbas Barbosa da Silva JúniorCenepi/Funasa
Jacob Kligerman Instituto Nacional do
Câncer
Ex-Ministros da Saúde, na era
CONASS
Valdir Mendes Arcoverde
Carlos M. Sant’Anna
Roberto Figueira Santos
Luiz Carlos Borges da Silveira
Seiko Tsuzuki
Alceni Angelo Guerra
Adib Domingos Jatene
Jamil Haddad
Henrique Antônio Santillo
Adib Domingos Jatene
José Carlos Seixas
Carlos César de Albuquerque
José Serra
Conasems
Silvio Mendes de Oliveira FilhoPresidente 2001 - 2003
Conselho Nacional de Saúde
Nelson Rodrigues dos Santos coordenador geral
homenagens a parlamentaresdestaques na constituintee na regulamentação do sus
Almir Gabriel Relator da Comissão de
Seguridade Social da Assembléia Constituinte
Carlos Mosconi Deputado Federal da
Bancada da Saúde
Darcísio Perondi Deputado Federal da
Bancada da Saúde
Eduardo Jorge Deputado Federal da
Bancada da Saúde
Geraldo Alckmin Relator da Lei
8 .080 /90
56
Ministério Público Federal
Humberto Jacques Medeiros
Rachel Dodge
Associação Brasileira de
Pós-Graduação
em Saúde Coletiva (Abrasco)
José Carvalho de Noronha
Centro Brasileiro de Estudos
de Saúde (Cebes)
Sarah Escorel
Pastoral da Criança
Zilda Arns Neuman
Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada ( IPEA)
Sérgio Francisco Piola
Sólon Magalhães Viana
Sérgio Arouca Liderança do Movimento
de Reforma Sanitária
Ursicino Queiroz Deputado Federal da
Bancada da Saúde
Waldir Pires Deputado Federal da
Bancada da Saúde
homenagens a instituiçõesparceiras do conass
Organização Panamericana
de Saúde (OPAS)
Jacobo Finkelman
Carlyle Guerra de Macedo
Comissão de Seguridade Social
e Família da Câmara dos Deputados
Deputado Rommel Feijó
Comissão de Assuntos Sociais do
Senado Federal
Senador Romeu Tuma
57
Confederação Nacional de
Estabelecimentos e Seviços de
Saúde
Olympio Távora Corrêa
Comissão Nacional de Ética em
Pesquisa
William Saad Hossne
Representação da Comunidade
Científica e da Sociedade Civil do
CNS
Mozart de Abreu e Lima
Representação dos Profissionais de
Saúde no CNS
Maria Natividade G. S. T. Santana
Representação do Segmento de
Usuários do SUS no CNS
Arthur Custódio M. de Sousa
Ana Maria Lima Barbosa
homenagens a representantes de categorias profissionais,usuários e segmentos do sus
Profissionais de Enfermagem do
SUS
Izabel Santos
Associação Brasileira de
Enfermagem
Francisca Valda da Silva
Associação Médica Brasileira
Eleusis Vieira de Paiva
Conselho Federal de Medicina
Edson de Oliveira Andrade
Confederação das Misericórdias do
Brasil
Dep. Padre José Linhares
58
homenagens aos ex-presidentes do conass
Adib Domingos Jatene
Germano Mostardeiro Bonow
Leônidas Ferreira
Luiz Eduardo Soares Carneiro
Ronei Edmar Ribeiro
Laércio Moreira Valença
Luiz Umberto Ferraz Pinheiro
Antenor Ferrari
Nelson Rodrigues dos Santos
Pedro Ferreira de Melo
Luiz Gonzaga Bulhões
Lúcio Alcântara
José Zuca Moreira Lustosa
Benício Parentes Sampaio
Danilo Lins Cordeiro Campos
José Wanderley Neto
Armando Martinho Bardou Raggio
José Rafael Guerra Pinto Coelho
Julio Strubing Müller Neto
Tancredo Castro Soares
Anastácio de Queiroz Sousa
Fernando Cupertino de Barros
CONASS
aqueles
que conduzem
hoje o conass
gestão atual
anos
diretoria
Fernando Passos Cupert ino de
Barros (GO) Presidente e coordenador
regional Centro-Oeste
José da Silva Guedes (SP) Vice-
presidente e coordenador regional Sudeste
Marta Oliveira Barreto (SE) Vice-
presidente e coordenadora regional Nordeste
João José Cândido da Silva (SC) Vice-presidente e coordenador regional Sul
Francisco Deodato Guimarães (AM) Vice-presidente e coordenador regional
Norte
61
gestão atual
coordenadores regionaisadjuntos
Júlio Müller Neto (MT) Centro Oeste
Carlos Patrício Freitas Pereira (MG)
Sudeste
Guilherme José Robalinho (PE)
Nordeste
Maria Luisa Jaegar (RS) Sul
Grace Mônica (AC) Norte
representações em outrosconselhos
Conselho Nacional de Saúde
Fernando Cupertino de Barros
Maria Luiza Jaeger
Gilson Cantarino O’Dwyer
Comissão de Intergestores Tripartite
Os cinco membros da Diretoria
Conselho de Saúde Suplementar
da ANS
Carlos Patrício Freitas Pereira (MG)
Conselho Consultivo da ANVISA
Júlio César Martins Siqueira (MG)
Maria da Conceição Riccio (BA)
Conselho Consultivo do Instituto
Nacional do Câncer (INCA)
Guilherme José Robalinho (PE)
62
Organização Nacional de
Acreditação (ONA)
Luiz Carlos Sobânia (PR)
Programa de Integração
Ensino-Pesquisa (PIES/MEC)
Anastácio de Queiroz Sousa (CE)
Comissão de Política de Atenção à
Populações Indígenas da FUNASA
Júlio Müller Neto (MT)
secretaria executiva doconass
Secretário Executivo
Ricardo F. Scotti
Assistência Farmacêutica
Juliane Passos Avena (BA)
Harue Ohashi (SP)
Vigilância Sanitária
Maria da Conceição Riccio (BA)
Epidemiologia
José Cássio de Moraes (SP)
Alethéa Fagundes Sperb (RS)
Recursos Humanos
Josenilta Dantas (PB)
Volnei Gonçalves Pedroso (SP)
Regulação, Controle e Avaliação
Fernando Martins Júnior (RS)
José Alexandre Mont’Alverne (CE)
Informação e Informática
Alcindo Antônio Ferla (RS)
63
Assessoria Técnica
Gilvânia Westin Cosenza
Gilson Cantarino O’Dwyer
Lucimeiry Lima Cardoso
Maria Esther Janssen
Regina Helena Arroio Nicoletti
René José Moreira dos Santos
Apoio Administrativo
Sheyla Cristina Ayala Macedo
(coordenadora)
Luciana Tolêdo Lopes
Júlio Barbosa de Carvalho Filho
Paulo Arbués Carneiro
colegiado doscoordenadores nacionaisde câmaras técnicas(Titulares e Adjuntos)
Planejamento da Gestão e da
Assistência à Saúde
Maria José Linguanotto (SP)
Vera Maria Coelho (CE)
64
assembléia geral
diretoria
conass
regional
norte
conass
regional
nordeste
conass
regional
sudeste
conass
regional
sul
conass
regional
centro-oeste
Fernando Cupertino
José Guedes
Marta Barreto
João Cândido
Francisco Deodato
os atuais
secretários
dos Estados e
do Distrito
Federal
com
itê
co
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en
tes
)
secretaria executiva
Maria Conceição
Riccio
Juliane Passos Avena
José Cássio de
Moraes
Maria José
Linguanotto
Fernando Martins
Jún ior
Alcindo Antônio Ferla
Josenilta Dantas
com
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câ
ma
ras
té
cn
ica
s
Ricardo F. Scotti
CONASS
a força
política
do conass
secretários
1999/2002
anos
Durante este último período de gestão
Governos dos Estados e do Distrito
Federal, 60 Secretários de Saúde
ocuparam o cargo e em muito
contribuíram, e ainda contribuem, para o
fortalecimento do CONASS:
ACRE
Grace Mônica Alvim
Maria Jesuíta Arruda da Silva
ALAGOAS
Amália Amorim Uchôa
Jurandir Bóia Rocha
Álvaro Antonio Machado
AMAZONAS
Tancredo Castro Soares
Francisco Deodato Guimarães
AMAPÁ
Jardel Nunes
Lineu Facundes
Jardel Nunes
Ronaldo Dantas de Melo
BAHIA
José Maria de Magalhães Netto
Raimundo Perazzo Ferreira
CEARÁ
Anastácio de Queiroz Sousa
DISTRITO FEDERAL
Jofran Frejat
Paulo Afonso Kalume Reis
Esmaragdo Ramos Lima
Aluísio Toscano Franca
67
secretários
ESPÍRITO SANTO
João Felício Scardua
Jussimar Santos Almeida
Carlos José Cardoso
GOIÁS
Henrique Santillo
Fernando Cupertino de Barros
MARANHÃO
João Guilherme de Abreu
Abdon José Murad Neto
MINAS GERAIS
Armando Costa
Adelmo Carneiro Leão
Carlos Patrício Freitas Pereira
MATO GROSSO DO SUL
Izaías Pereira da Costa
Geraldo Resende
João Paulo Barcellos Esteves
68
MATO GROSSO
Julio Strubing Müller Neto
PARÁ
Valry Bittencourt Ferreira
Eduardo Luiz da Silva Loureiro
Nilo Alves de Almeida
Fernando Agostinho Cruz Dourado
PARAÍBA
José Maria de França
PERNAMBUCO
Guilherme José Robalinho Cavalcanti
PIAUÍ
Paulo Afonso Lages Gonçalves
Paulo Henrique Paes Landin
Fernando Gomes Correia Lima
69
RORAIMA
Augusto Botelho
Luiz Fortunato Moreira
Rodolfo Moreira
Mauro Shosuka Asato
Altamir Ribeiro Lago
SANTA CATARINA
Eni José Voltolini
João José Cândido da Silva
SERGIPE
Marta Oliveira Barreto
SÃO PAULO
José da Silva Guedes
TOCANTINS
Eduardo Medrado Santos
PARANÁ
Armando Bardou Raggio
Luiz Carlos Sobânia
RIO DE JANEIRO
Gilson Cantarino O’Dwyer
José Leôncio de Andrade Feitosa
RIO GRANDE DO NORTE
Gilson José Fernandes Marcelino
RIO GRANDE DO SUL
Maria Luiza Jaeger
RONDÔNIA
Caio Cesar Pena
Natanael José da Silva
Claudionor Couto Roriz
70
presidente e vices
a diretoria atual
da esquerda para a direita:
Francisco Deodato, Marta
Barreto, Fernando Cupertino,
José Guedes e João Cândido
