A formação do Estado-naçãoA formação do Estado-nação

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Geografia Política – Prof. RaulGeografia Política – Prof. Raul

O poder é, na realidade, relacional e O poder é, na realidade, relacional e assimétrico.assimétrico.

Não é possível pensar o poder fora Não é possível pensar o poder fora dos marcos estabelecidos pelos dos marcos estabelecidos pelos contextos histórico-geográficos. contextos histórico-geográficos.

Três formas elementares de poder:Três formas elementares de poder:

.. poder despótico – coercitivo, ameaçador, violento poder despótico – coercitivo, ameaçador, violento (governar pelo medo).(governar pelo medo).

. poder da autoridade – repousa sobe o consentimento . poder da autoridade – repousa sobe o consentimento social como fonte de estima e legitimidade.social como fonte de estima e legitimidade.

. poder político – que compreende tanto a possiblidade . poder político – que compreende tanto a possiblidade de coerção (despótico), quanto da autoridade, de de coerção (despótico), quanto da autoridade, de fundamento legal. fundamento legal.

Coroação da Rainha Elizabeth, em 1953Coroação da Rainha Elizabeth, em 1953

As fronteiras definem a As fronteiras definem a extensão geográfica da extensão geográfica da soberania do Estado.soberania do Estado.

No território nacional, o poder No território nacional, o poder do Estado é soberano:do Estado é soberano:estabelece as divisões internasestabelece as divisões internas

formula estratégias de desenvolvimentoformula estratégias de desenvolvimentocontrola quem entra e saicontrola quem entra e sai

A noção política de fronteira foi A noção política de fronteira foi elaborada pelo Império Romano.elaborada pelo Império Romano.

O O limes –limes – linha demarcatória dos linha demarcatória dos limites do Império – separava os limites do Império – separava os

romanos dos bárbaros.romanos dos bárbaros.

Estar no interior demarcado pelo Estar no interior demarcado pelo limes limes era fazer parte da era fazer parte da

civilização romanacivilização romana

A noção contemporânea de A noção contemporânea de fronteira política internacional fronteira política internacional

separando Estados separando Estados soberanos surgiu no final da soberanos surgiu no final da

Idade média, junto com os Idade média, junto com os Estados territoriais.Estados territoriais.

Durante a Idade Média o poder Durante a Idade Média o poder político não estava unificado político não estava unificado

geograficamente na Europa, mas geograficamente na Europa, mas fragmentado em um mosaico de fragmentado em um mosaico de

principados, ducados e principados, ducados e domínios eclesiásticos, cada um domínios eclesiásticos, cada um

com suas leis e regras. com suas leis e regras.

Castelo de Kilchurn, posse de uma família nobre escocesa até 1760.Castelo de Kilchurn, posse de uma família nobre escocesa até 1760.

Menestrel toca harpa para a Corte francesa. Menestrel toca harpa para a Corte francesa.

Os reis não podiam aplicar impostos Os reis não podiam aplicar impostos sem antes obter concordância das sem antes obter concordância das

aristocracias regionais.aristocracias regionais.

O poder político na Europa medieval O poder político na Europa medieval não era territorial, mas pessoal, por não era territorial, mas pessoal, por

direito divinodireito divino adquirido no nascimento adquirido no nascimento pela aristocracia. As leis escritas foram pela aristocracia. As leis escritas foram

substituídas pelas tradições locais, substituídas pelas tradições locais, interpretadas pelo senhor das terras.interpretadas pelo senhor das terras.

O O Estado Territorial Estado Territorial originou-se na Europa originou-se na Europa renascentista, quando o poder político foi renascentista, quando o poder político foi unificado pelas monarquias e ganhou uma unificado pelas monarquias e ganhou uma

base geográfica definida, delimitada por base geográfica definida, delimitada por fronteiras lineares.fronteiras lineares.

Foram criados os exércitos regulares sob o Foram criados os exércitos regulares sob o comando do rei e corpos estáveis de comando do rei e corpos estáveis de

funcionários burocráticos.funcionários burocráticos.

Palácio de Versalhes, localizado nos arredores de Paris, residência da Palácio de Versalhes, localizado nos arredores de Paris, residência da aristocracia desde o século XVII até a queda do regime absolutista. aristocracia desde o século XVII até a queda do regime absolutista.

No Estado territorial, o território era patrimônio do monarca,

fonte de toda soberania.

As pessoas que viviam nos territórios unificados pela

soberania do monarca eram os súditos e deviam obediência e

lealdade ao rei ..

A Revolução Francesa (1789) representou um A Revolução Francesa (1789) representou um momento-chave na transformação do Estado momento-chave na transformação do Estado Territorial absolutista em Territorial absolutista em Estado NacionalEstado Nacional..

A revolta da burguesia contra o poder absoluto A revolta da burguesia contra o poder absoluto do monarca e contra os privilégios da nobreza do monarca e contra os privilégios da nobreza resultou na convocação da Assembleia resultou na convocação da Assembleia Constituinte, que revogou os privilégios da Constituinte, que revogou os privilégios da nobreza e do clérigo e divulgou a nobreza e do clérigo e divulgou a Declaração Declaração dos Direitos do Homemdos Direitos do Homem: liberdade, igualdade e : liberdade, igualdade e fraternidade.fraternidade.

O direito divino foi, progressivamente, O direito divino foi, progressivamente, substituído pelo substituído pelo direito naturaldireito natural, segundo o qual , segundo o qual todos os homens nascem iguais.todos os homens nascem iguais.

A soberania era retirada das mãos do rei e A soberania era retirada das mãos do rei e transferida para o povo, ou seja, para os transferida para o povo, ou seja, para os cidadãoscidadãos. .

A Constituição francesa de 1791 adotou a A Constituição francesa de 1791 adotou a doutrina dos três Poderes de Montesquieu, doutrina dos três Poderes de Montesquieu, estabelecendo a separação entre os poderes estabelecendo a separação entre os poderes básicosbásicosdo Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário. do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário.

O nascimento do Estado Moderno tornou-se, O nascimento do Estado Moderno tornou-se, progressivamente, um espaço político por progressivamente, um espaço político por excelência, excelência, locus locus de uma de uma vontade comumvontade comum, de , de um um poder moralpoder moral, aceito contratualmente por , aceito contratualmente por todos. todos.

3 elementos que diferenciam o Estado 3 elementos que diferenciam o Estado Moderno dos Estados do passado (cidades-Moderno dos Estados do passado (cidades-estado da Grécia e Império Romano, por estado da Grécia e Império Romano, por exemplo)exemplo)

. autonomia – soberania do Estado, que não . autonomia – soberania do Estado, que não depende de nenhuma outra autoridade.depende de nenhuma outra autoridade.

. distinção entre Estado (esfera pública) e . distinção entre Estado (esfera pública) e sociedade civil (esfera privada).sociedade civil (esfera privada).

. reconhecimento da propriedade privada . reconhecimento da propriedade privada separada do Estado.separada do Estado.

Em 1792, a Revolução derrubou a monarquia e Em 1792, a Revolução derrubou a monarquia e proclamou a república. proclamou a república.

Uma convenção nacional, eleita pelo sufrágio Uma convenção nacional, eleita pelo sufrágio universal, reunia os representantes do povo.universal, reunia os representantes do povo.

Definia-se, assim, o formato do Estado nacionalDefinia-se, assim, o formato do Estado nacionalcontemporâneo.contemporâneo.

A diversidade das formas de organização A diversidade das formas de organização do Estado reflete os arranjos políticos do Estado reflete os arranjos políticos

estabelecidos em cada lugar. estabelecidos em cada lugar.

As formas mais difundidas de As formas mais difundidas de organização são o organização são o Estado unitárioEstado unitário, a , a

FederaçãoFederação e a e a ConfederaçãoConfederação. .

O O Estados unitárioEstados unitário não admite a partilha não admite a partilha da soberania. da soberania.

Os governantes regionais limitam-se a Os governantes regionais limitam-se a exercer funções administrativas. exercer funções administrativas.

A maior parte das monarquias constitui A maior parte das monarquias constitui Estados unitários. A França e a Bolívia Estados unitários. A França e a Bolívia são raros exemplos de repúblicas são raros exemplos de repúblicas unitárias.unitárias.

A A organização federativaorganização federativa oferece um elevado grau de oferece um elevado grau de autonomia política para as unidades regionais autonomia política para as unidades regionais (estados, províncias, cantões ou repúblicas).(estados, províncias, cantões ou repúblicas).

Os governos das unidades federadas decidem sobre Os governos das unidades federadas decidem sobre assuntos de política econômica e social, com base em assuntos de política econômica e social, com base em legislação própria. legislação própria.

Mas a legislação autônoma das unidades federadas Mas a legislação autônoma das unidades federadas subordina-se à Constituição Federal, que reserva ao subordina-se à Constituição Federal, que reserva ao governo central o controle sobre as esferas mais governo central o controle sobre as esferas mais importantes do exercício do poder, tais como o importantes do exercício do poder, tais como o controle sobre as Forças Armadas, a emissão de controle sobre as Forças Armadas, a emissão de moeda e as relações internacionais. moeda e as relações internacionais.

As repúblicas, como os Estados Unidos, o Brasil, a As repúblicas, como os Estados Unidos, o Brasil, a Argentina, a Alemanha, a Rússia e a Índia, organizam-Argentina, a Alemanha, a Rússia e a Índia, organizam-se, geralmente, sob a forma federativa.se, geralmente, sob a forma federativa.

A A organização confederativaorganização confederativa baseia-se no princípio da baseia-se no princípio da reunião de entidades políticas soberanas. reunião de entidades políticas soberanas. O Estado consiste em um contrato político que pode O Estado consiste em um contrato político que pode ser legalmente desfeito, com a separação das partes ser legalmente desfeito, com a separação das partes constitutivas. constitutivas.

Cada uma das repúblicas confederadas possui sua Cada uma das repúblicas confederadas possui sua Constituição e pode até mesmo emitir moeda e manter Constituição e pode até mesmo emitir moeda e manter Forças Armadas próprias. Forças Armadas próprias.

O governo confederado conserva apenas os poderes a O governo confederado conserva apenas os poderes a ele atribuídos pelo contrato entre as repúblicas, como ele atribuídos pelo contrato entre as repúblicas, como o de representá-las nas instituições internacionais. o de representá-las nas instituições internacionais.

Entre os raros exemplos de confederação, encontra-se Entre os raros exemplos de confederação, encontra-se a Bósnia-Herzegóvina e a Suíça.a Bósnia-Herzegóvina e a Suíça.

Do ponto de vista do Do ponto de vista do ordenamento jurídico-político, ordenamento jurídico-político, as formas de organização do as formas de organização do Estado compreendem Estado compreendem diversos tipos de repúblicas e diversos tipos de repúblicas e de monarquias. de monarquias.

Nas repúblicas, o Nas repúblicas, o chefe de Estadochefe de Estado é é escolhido pelos cidadãos ou, no caso das escolhido pelos cidadãos ou, no caso das ditaduras, imposto pelas Forças ditaduras, imposto pelas Forças Armadas, pela elite política dirigente Armadas, pela elite política dirigente (caso da China, Cuba ou da Coreia do (caso da China, Cuba ou da Coreia do Norte) ou pela elite religiosa (caso do Irã).Norte) ou pela elite religiosa (caso do Irã).

Nas monarquias, o chefe de Estado Nas monarquias, o chefe de Estado pertence a uma linhagem dinástica.pertence a uma linhagem dinástica.

As repúblicas são As repúblicas são presidencialistaspresidencialistas quando o presidente acumula as funções quando o presidente acumula as funções de chefe de Estado e chefe de governo. de chefe de Estado e chefe de governo.

É o que acontece, por exemplo, nosÉ o que acontece, por exemplo, nosEstados Unidos, no Brasil, na Argentina Estados Unidos, no Brasil, na Argentina e na África do Sul. e na África do Sul.

Nas Nas repúblicas parlamentaristasrepúblicas parlamentaristas, o , o presidente é apenas chefe de Estado, presidente é apenas chefe de Estado, pois a chefia de governo é exercida pelo pois a chefia de governo é exercida pelo primeiro-ministro, que representa a primeiro-ministro, que representa a maioria parlamentar. maioria parlamentar.

Esse sistema é adotado na Alemanha, naEsse sistema é adotado na Alemanha, naItália e na Índia, entre outros países. Há Itália e na Índia, entre outros países. Há ainda sistemas mistos, nos quais o ainda sistemas mistos, nos quais o presidente divide as funções de chefe de presidente divide as funções de chefe de governo com o primeiro-ministro, comogoverno com o primeiro-ministro, comoocorre na França.ocorre na França.

As As monarquias democráticasmonarquias democráticas adotam adotam regimes de governo parlamentaristas, regimes de governo parlamentaristas, como ocorre no Reino Unido, na como ocorre no Reino Unido, na Espanha, na Suécia e no Japão. Espanha, na Suécia e no Japão.

Nas Nas monarquias autoritáriasmonarquias autoritárias, o soberano , o soberano (rei, sultão, emir ou príncipe) exerce as (rei, sultão, emir ou príncipe) exerce as funções de chefe de governo, seguindo funções de chefe de governo, seguindo regras tradicionais ou legislação regras tradicionais ou legislação religiosa. Entre os exemplos desse tipo religiosa. Entre os exemplos desse tipo de regime encontram-se a Arábia Saudita de regime encontram-se a Arábia Saudita e o Marrocos.e o Marrocos.