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A FORMAO DO PENSAMENTO POLTICO MODERNO E AS QUESTES BSICAS DA CINCIA POLTICA. A FORMAO DO PENSAMENTO POLTICO MODERNO E AS QUESTES BSICAS DA CINCIA POLTICA.

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1- A formao do pensamento poltico moderno: Estado de Natureza, Contrato Social e Estado Civil na filosofia de Hobbes, Locke e Rousseau O conceito de estado de natureza tem a funo de explicar a situao pr-social na qual os indivduos existem isoladamente. H duas principais concepes do estado de natureza:

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1.1- A concepo de Hobbes (no sculo XVII), segundo a qual, em estado de natureza, os indivduos vivem isolados e em luta permanente, vigorando a guerra de todos contra todos ou "o homem lobo do homem". Nesse estado, reina o medo da morte violenta. Para se protegerem uns dos outros, os humanos inventaram as armas e cercaram as terras que ocupavam.

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1.2. A concepo de Rousseau (no sculo XVIII), segundo a qual, em estado de natureza, os indivduos vivem isolados pelas florestas, sobrevivendo com o que a Natureza lhes d, desconhecendo lutas e comunicando-se pelo gesto, pelo grito e pelo canto, numa lngua generosa e benevolente.

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Esse estado de felicidade original, no qual os humanos existem sob a forma do bom selvagem inocente, termina quando algum cerca um terreno e diz: " meu". A diviso entre o meu e o teu, isto , a propriedade privada, d origem ao estado de sociedade, que corresponde, agora, ao estado de natureza hobbesiano da guerra de todos contra todos.

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O estado de natureza de Hobbes e o estado de sociedade de Rousseau evidenciam uma percepo do social como luta entre fracos e fortes, vigorando a lei da selva ou o poder da fora.

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Para fazer cessar esse estado de vida ameaador, os humanos decidem passar sociedade civil, isto , ao Estado Civil, criando o poder poltico e as leis. A passagem do estado de natureza sociedade civil se d por meio de um contrato social:

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CONTRATO SOCIAL pelo qual os indivduos renunciam liberdade natural e posse natural de bens, riquezas e armas e concordam em transferir a um terceiro o soberano o poder para criar e aplicar as leis, tornando-se autoridade poltica. O contrato social funda a soberania.

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Entende-se por soberania a qualidade mxima de poder social atravs da qual as normas e decises elaboradas pelo Estado prevalecem sobre as normas e decises emanadas de grupos sociais intermedirios, tais com: a famlia; a escola; a empresa, a igreja, etc. A soberania se manifesta, principalmente, atravs da constituio de um sistema de normas jurdicas capaz de estabelecer as pautas fundamentais do comportamento humano.

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1.3- John Locke e a teoria liberal. Para esse filsofo, o Estado existe a partir do contrato social. Tem as funes que Hobbes lhe atribui, mas sua principal finalidade garantir o direito natural da propriedade. Dessa maneira, a burguesia se v inteiramente legitimada perante a realeza e a nobreza e, mais do que isso, surge como superior a elas, uma vez que o burgus acredita que proprietrio graas ao seu prprio trabalho, enquanto reis e nobres so parasitas da sociedade.

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O burgus no se reconhece apenas como superior social e moralmente aos nobres, mas tambm como superior aos pobres. De fato, se Deus fez todos os homens iguais, se a todos deu a misso de trabalhar e a todos concedeu o direito propriedade privada, ento, os pobres, isto , os trabalhadores que no conseguem tornar-se proprietrios privados, so culpados por sua condio inferior.

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1. so pobres, no so proprietrios; 2. so obrigados a trabalhar para outros por dois motivos: a)so perdulrios: gastam o salrio em vez de acumul-lo para adquirir propriedades, b)so preguiosos, c)no trabalham o suficiente para conseguir uma propriedade.

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Como surgiram os burgueses: com as Cruzadas: movimento catlico armado que durou entre os sculos XI e XIII: de 1096 a 1270, a fim de recuperar Jerusalm (que se encontrava sob domnio dos turcos seldjcidas) e reunificar o mundo cristo, dividido com a Cisma do Oriente, surgiram as primeiras rotas comerciais formadas pelos antigos cavaleiros que, ao retornarem a Europa, iam saqueando as cidades orientais e vendendo pelo caminho as mercadorias adquiridas (jias, tecidos, temperos, armas, etc).

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Durante esse perodo, tanto saqueados como saqueadores e camponeses comeam a construir cidades protegidas por muralhas, conhecidas como burgos e as pessoas que l moravam era chamado pelo termo burgus.

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Aos poucos, o termo passou a ser usado para designar todo um grupo que comeava a se estabelecer como fora econmica, a transformar os meios de produo e que se dedicava s atividades comerciais com o objetivo de lucro; prtica que por muito tempo foi condenada pala Igreja Catlica,do ponto de vista tico.

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2. Formas de governo. Tipologias clssicas Realeza: o governo de um s. Pode degenerar em tirania. Aristocracia: governo de um grupo ou poucos grupos. Pode degenerar em oligarquia. Democracia: governo de muitos, aquele em que o povo elege seus representantes, direta ou indiretamente. Pode degenerar em demagogia.

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Realeza, aristocracia e democracia seriam formas puras de governo, pois o governante governaria visando o bem comum, o interesse pblico. A tirania, oligarquia e demagogia seriam formas degenerativas, onde os governantes s visariam seus interesses prprios.

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Segundo Aristteles e Plato, "a marca da tirania a ilegalidade", ou seja, "a violao das leis e regras pr-estipuladas pela quebra da legitimidade do poder. Uma vez no comando, " o tirano revoga a legislao em vigor, sobrepondo-a com regras estabelecidas de acordo com as convenincias para a sua perpetuao no poder".

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Oligarquia o governo de poucas pessoas. Ocorre quando um pequeno grupo de pessoas de uma famlia, de um grupo econmico ou de um partido governa um pas, estado ou municpio. Uma das caractersticas desta forma de governo que os interesses polticos e econmicos do grupo que est no poder prevalecem sobre os da maioria.

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A Demagogia ocorre quando o poltico altera informaes e adota aes que visam legitimar um tipo de interesse ou perspectiva que, na verdade, est completa ou parcialmente afastada de outros pontos que envolvem uma questo. Plato dizia que o demagogo julgava como bom tudo aquilo que o agradava e ruim tudo que ia contra seus interesses.

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2.2. Formas de governo possveis a partir da constituio do Estado Moderno: Monarquia: na forma monrquica a autoridade exercida por um soberano. Caractersticas principais da Monarquia: Vitaliciedade Hereditariedade Irresponsabilidade

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Repblica: adota regras (como a ideia de maioria) para a formao da vontade coletiva. O principal pensador sobre a repblica foi o orador romano Ccero. A palavra repblica vem do latim, e quer dizer coisa pblica (res = coisa). A ideia de democracia est diretamente vinculada questo quem governa? (Resposta: governa o povo). A ideia de repblica est vinculada questo como governa?. A resposta, neste caso Governa em prol do bem comum.

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As decises, medidas e polticas de uma repblica devem ser sempre orientadas para o bem comum, isto , por aquilo que satisfaz a anseios que so comuns a todos os cidados. Caractersticas principais da Repblica: Temporariedade, Eletividade e Responsabilidade.

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Sistemas de Governo ou Regimes Polticos: Presidencialismo e Parlamentarismo Presidencialismo ntida separao entre a funo executiva e a legislativa. Presidente da Repblica chefe de Estado e de Governo. Eleio direta do Presidente da Repblica. Responsabilidade dos integrantes do governo perante o Presidente e deste perante a populao (impeachment). Presidente escolhido pelo povo por tempo determinado.

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Parlamentarismo: independncia entre o Executivo e o Legislativo. A chefia do Executivo dividida entre chefe de Estado e chefe de governo. Escolha do chefe de Governo pelo Parlamento (aprovao pela maioria parlamentar). Responsabilidade dos integrantes do governo (Gabinete) perante o Parlamento (perda da maioria parlamentar ou voto de desconfiana).

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Parlamentarismo: independncia entre o Executivo e o Legislativo. Responsabilidade do Parlamento (possibilidade de dissoluo do Parlamento pelo chefe de Estado). Parlamento fixa a poltica do Estado, ou, pelo menos, decide sobre sua validade. Chefe de Estado representa o pas e referncia de ordem moral. Chefe de Governo toma todas as decises polticas.

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Com pequenas diferenas de pas a pas, no parlamentarismo o chefe de governo - que tambm pode receber o nome de chanceler, premier, presidente do conselho de ministros, etc. - divide o poder com o chefe de Estado - um presidente, tambm escolhido pelo voto, ou um monarca, cujo cargo hereditrio.