08Expediente: JORNAL DO SINDPREVS/PR - Sede Londrina: Av. Jorge Casoni, 2575 – CEP 86010-250 – Fone (43) 3321 3814 e-mail: sindprevs@sercomtel.com.brSede Curitiba – Av. Marechal Deodoro, 500, Cj. 158 – CEP 80010-911 – Fone (41) 3233 93 89 e-mail: sindprevspr@onda.com.br – Edição sob responsabilidade da DireçãoColegiada do SINDPREVS/PR – Fotos: Julio Cesar Januário e Moacir Lopes - Jornalista Responsável: Hugo Ramírez Filho – Impressão: Jornal de Londrina – 6 mil exemplares www.sindprevspr.org.br

DEVOLUÇÃO:Av. Jorge Casoni, 257586010-250 Londrina PR

I M P R E S S O

AGOSTO 2012

A Diretoria Executiva da GEAP (balcão de emprego com cargosindicados pelo governo) para implantar o novo Modelo Contributivobaseado na faixa de remuneração e implantação da cobrança poridade, vem tentando, desde 2008, destruir com o Plano GEAP Saúde.À época os iluminados da DIREX (Diretoria Executiva) criaram quatronovos planos: GEAP Referência; GEAP Essencial; GEAP Clássico eGEAP Saúde II. Para atrair os servidores utilizaram um artifíciocondenável. Como num conto do vigário estabeleceram preçosirrisórios para os novos planos com a cobrança individual, comdevolução dos valores da per capita e num primeiro momentoreduziram os valores das mensalidades. Para os participantes doGEAP/SAÚDE mantiveram a mensalidade cobrada no percentual de8% sobre os vencimentos dos servidores sem devolução da per capita.Nos anos posteriores, com aumento das contribuições e péssimosserviços da rede assistencial, as consequências foram desastrosaspara a GEAP. Segundo informações da Diretoria de Gestão dePessoas do INSS, 25 mil servidores abandonaram a GEAP e forampara outros planos oferecidos pelo mercado. Não foi diferente noMinistério da Saúde, onde aproximadamente 23 mil servidoresabandonaram os planos e, ou foram expulsos deste por falta demargem consignável. Em menos de dois anos a GEAP acumulouum déficit aproximado de 280 milhões de reais.

O representante eleito pelos trabalhadores do Ministério daSaúde no CONDEL (Conselho Deliberativo), com o apoio daFENASPS, votou contra a criação deste plano maligno, pois a intençãoseria acabar com o pacto geracional, onde todos contribuíamproporcionalmente para a manutenção e sobrevivência da GEAPcomo um Plano de Saúde de autogestão. O governo, além de indicarseus apadrinhados no DIREX (Diretoria Executiva) eSuperintendências Estaduais, pagos regiamente a peso de ouro,queria abrir mercado para seus contribuidores de campanha, osPlanos Privados de Saúde. Utilizando o pretexto de que iria criar umamodalidade de saúde para todos os Servidores Federais o ex-Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamentobaixou Portaria estabelecendo o pagamento de valoresindividualizados para cada servidor poder fazer convênios com Planosde Saúde e receberem reembolsos mensais conforme sua faixasalarial e idade. A partir desta ação congelou os valores que o governorepassava para os planos de autogestão como GEAP e CAPSAÚDEe deixou as diretorias livres para aumentar o valor das contribuiçõesdos associados. Embora o representante eleito com o apoio daFENASPS tenha lutado bravamente contra o reajuste abusivo, pormaioria de votos os indicados pelo governo conseguiram aprovar estamajoração na reunião do CONDEL (Conselho Deliberativo).

“É importante orientar os servidores que o SINDPREVS/PR,conseguiu liminar em 2008 contra a mudança do modelo contributivoe, portanto, os filiados do Sindicato tem o direito a permanecer noGEAP SAÚDE, pagando a contribuição de ate 8% de seusvencimentos, para manter os País, filhos e cônjuges no plano, semque o pagamento das mensalidades seja realizado por faixa etária esalários. Neste sentido, já realizamos pedido no processo para que aGEAP continue cumprindo a decisão, o qual está aguardando odespacho do Juiz. Por outro lado a FENASPS também está entrandocom ação em Brasília visando garantir o direito de todos os servidoresdo País contra o aumento abusivo das contribuições. Vamos exigirque a GEAP cumpra a decisão judicial para os sócios do sindicato.”

Os representantes eleitos pelos trabalhadores do INSS vãoapresentar projeto no CONDEL para que a GEAP possa trazer parasi os milhares de trabalhadores do quadro que não fazem parte doPlano de Saúde. É primordial buscar solução para os problemas daGEAP, principalmente os de gestão e da rede assistencial.

Já passou da hora de dar uma basta no cabide empregoque transformaram a GEAP, onde políticos e governantes deplantão indicam seus apadrinhados. Vamos lutar para implantaruma gestão profissional com contratação de profissionaismediante concurso e provas de títulos.

A GEAP PATROCINAMAIS UM AUMENTO ABUSIVO Os trabalhadores do INSS foram à greve em 2009, exigindo

cumprimento de Acordo de Greve e manutenção da Jornada detrabalho de 30 horas semanais, como também contra aregulamentação da Avaliação Individual de Desempenho. Com apoiodo Superior Tribunal de Justiça, o governo obteve liminarescriminalizando a greve com multas milionárias e utilizou todo aparelhorepressor do Estado, conseguindo desmobilizar os grevistas, quesofreram as consequências com o corte de ponto e descontos dossalários. Todos os trabalhadores filiados ao SINDPREVS/PR,responderam com um gesto de solidariedade deram uma contribuiçãofinanceira tornando possível ressarcir os salários dos grevistas.

Agora em 2012, os trabalhadores do Ministério da Saúde,juntamente com dezenas de outras categorias profissionais, estão hámais de 50 dias paralisados, lutando para romper a inflexibilidade dogoverno Dilma na busca de recomposição da Tabela Salarial eReajuste Linear de 22% para todos os Servidores Federais. Unidosnuma frente com trabalhadores da Educação, Agricultura e ReformaAgrária, Ministério da Justiça, Funasa e ANVISA, Polícia federal eAuditores Fiscais da Receita federal resistimos aos ataques dogoverno, construindo uma das maiores greves do funcionalismo desdea década de 1980.

O Governo já determinou o corte de ponto e o desconto dossalários dos lutadores que se mantém firmes e convictos de estaremlutando por justiça e dignidade. No mês de Julho, centenas deservidores sofreram descontos em seus vencimentos e o governonão cumpriu nem mesmo as Liminares conseguidas na Justiça Federalde Brasília e junto ao STJ (Superior Tribuinal de Justiça), o mesmoque já criominalizou as greves no INSS e Ministério do Trabalho,consegiu cassar as Liminares, mas vamos recorrrer porque a JUSTIÇADEVE SER JUSTA e estamos com a verdade ao nosso lado. Comoacreditar em quem não cumpre as leis? Lembramos que este governoprometeu que daria resposta às reivindicações dos grevistas nasemana de 13 a 17 de Agosto. Será que vai cumprir?

DESCONTO EXTRAORDINÀRIODE MENSALIDADE SINDICAL

Considerando a necessidade de garantir apoio a greve, bemcomo ressarcir pelo menos uma parte dos salários dos grevistas quetiverem descontos, foi aprovado na Assembleia Geral Extraordináriado SINDPREVS/PR, a composição do fundo de greve mediantedesconto extraordinário de uma mensalidade a ser comandada nomês de agosto de 2012.

Os servidores que não tiverem esta compreensão fiquem avontade para solicitar o ressarcimento dos valores que iriam ajudar amanter a luta dos trabalhadores em greve. Aqueles que nãoconcordarem com este desconto favor informar ao Sindprevs/PR, pore-mail sindprev@sercomtel.com.br e, ou, pelos telefones: 043 – 3321-38’4 e ou 041 – 3232-0400. Será feito o ressarcimento a todos osservidores que não tiverem acordo, importante informar a contacorrente para efetuar os depósitos.

Esta greve luta por um reajuste salarial para todos osServidores Federais, mas democraticamente todos têm o direitoa opinião, se concordam ou não em dar uma voto de solidariedadea esta luta.

A LUTA PRECISA DE SOLIDARIEDADE: DESCONTO EXTRAORDINÁRIO DE MENSALIDADE

Alegando déficit nas contas da Previdência Social, o governo quer fazernova Reforma para implantar o Fator 85 e 95, os homens somente poderão seaposentar se os cálculos entre idade e Tempo de Serviço atingir 95, ou seja, 35anos de contribuição e 60 anos de idade, as mulheres terão que ter 30 anos decontribuição e 55 anos de idade.

Diante da iminente derrota no Congresso promete derrubar o VetoPresidencial à Lei que aprovou o fim desta excrescência chamado FatorPrevidenciário. Amparado por números fantasiosos e mentiras sobre a existênciado déficit nas contas da Previdência, a equipe econômica da Presidenta Dilmaesta preparando nova Reforma para aumentar a idade de aposentadoria.Querem também limitar o tempo para o pagamento das pensões às viúvas,uma proposta tão indecorosa que seria impensada ser aprovada em anoeleitoral.

Com certeza os sindicatos, as federações e confederações de lutavão as ruas do País para barrar mais esta Reforma Neoliberal da PresidenteDilma, pois todos lutamos em defesa de que os recursos da SeguridadeSocial sejam aplicados exclusivamente para o pagamento dasaposentadorias e pensões, e não ser desviados para outras finalidadescomo pagamento de juros da Dívida e fazer superávit fiscal, sem falarque os trabalhadores públicos e privados têm que trabalhar/contribuirpor 35 anos para receber aposentadoria, enquanto que governadores epresidentes podem se aposentar com apenas um mandato de 4 anos edeputados e senadores com apenas 8 anos. Isto é vergonho e demonstradois pesos e duas medidas, sempre desfavoráveis aos trabalhadores.

GOVERNO QUER AUMENTAR IDADEPARA APOSENTADORIAS

NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

DISCUSSÕES SOBRECARREIRA DO INSS

PÁG 02

AMEAÇA ÀS 30 HORASPÁG 03

IMAGENS DA GREVEPÁGs 04 e 05

GREVE NASEGURIDADE SOCIAL

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MTE AINDA PAGAPOR ACORDO ESPÚRIO

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MAIS UM AUMENTOABUSIVO NA GEAP

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APOSENTADOSESQUECIDOS... - PÁG 07

A LUTA PRECISADE SOLIDARIEDADE

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02 07

Demonstrando intransigência, os representantes doINSS no Grupo de Trabalho onde estão sendo discutidastecnicamente as questões da Carreira, apresentaram umaproposta (embrionária) de Plano de Carreira em Y com duasformas de progressão na Carreira, uma vertente deprogressão para no Nível Técnico e ou vertente deprogressão para o Nível Gerencial. Porém a concepção doProjeto de Carreira esta baseada na gestão por competência,com objetivos explícitos em dar ao governo novosinstrumentos de controle e gerenciamento operacional dasatribuições desempenhadas no órgão. Existe uma granderesistência em discutir projetos que tragam benefícios mútuosaos servidores e ao Instituto, principalmente as propostasque contemplem a todos os servidores em exercício no INSS.

Num retrocesso inexplicável, agora recusam discutiras formas de como incorporar a GDASS em 80 pontosconforme resolução aprovada por unanimidade no Grupode Trabalho realizado em 2011. Não estão avançandotambém as discussões econômicas em relação a implantaçãoda uma nova Tabela Salarial e de progressão para todos osservidores em exercício e até o presente momento nãoapresentaram nenhuma proposta visando fazer correção nossalários dos servidores.

Como os representantes do governo no GT apresentamdificuldades para apresentar soluções e até mesmo discutiras questões financeiras para correção de salários e oudemais pontos do Plano de Carreira, as entidades decidiramentão propor que haja continuidade nos debates sobre Planode Carreira no médio prazo e apresentar as seguintesreivindicações emergências, aprovadas no EncontroNacional do INSS e plenária da FENASPS:

01) Reajuste da remuneração de acordo com inflaçãoacumulada entre maio de 2010 a fevereiro de 201;

02) Incorporação da GDASS ao salário base em 80% dovalor pago;

03) 30 horas para a Carreira do Seguro Social;

04) Nomeação imediata dos aprovados no último concurso;

05) Constituição de Comitê Nacional do INSS paralevantamento do tempo de trabalho, discussão dacomposição dos índices, ritmos de trabalho e discussãodo modelo de atendimento;

06) Criação do Adicional de Qualificação ate implantaçãodo Plano de Carreira;

07) Plano de Carreira como instrumento de valorização doservidor e do atendimento;

08) Anistia das punições e multas da greve de 2009;

09) Estabelecimento de Interstício de progressão entreas classe de 12 meses;

10) Criação de nova Tabela Salarial com inclusão de classe/padrões acima do padrão S III;

11) Criação da Universidade Corporativa da PrevidênciaSocial.

RETROCESSO NAS DISCUSSÕES SOBREPLANO DE CARREIRA NO INSS

A proposta do governorepresentada pelo gráfico estabaseada em algumas carreiras domercado de trabalho, uma das tantaspanaceias criadas para dar maispoderes aos administradoresaumentarem a cobrança dosservidores no aumento daprodutividade e cumprimento demetas.

Todos os servidores deveriam serenquadrados por Tempo de Serviço,Cargo, Classe e Padrão onde seencontram. Porém, todas as propostasapresentadas pela FENASPS, comoassegurar o conhecimento adquiridoseja por cursos universitários e, ou,pelo exercício profissional, estãosendo relegadas a um segundo plano.No máximo aceitaram a criação deuma Tabela Máster, mas pelos critériosestabelecidos, nenhum dos atuais 14mil servidores(as) que recebem Abonode Permanência e, ou, quem já estivercom 30 anos de serviço, mulheres e35 anos, homens, tem assegurado umenquadramento justo. Nemprecisamos dizer que esta propostatem por objetivo excluir de vez osaposentados. Embora este debate não váencerrar agora, apresentamos umabreve demonstração para dar umadimensão de como os atuaisadministradores pensam em implantaruma nova carreira.

- Todos os servidores queingressarem por Concurso Público(quando e se esta Carreira fosseimplementada) estaria progredindonos Níveis Básicos num períodoentre 7,5 a 15 anos. Após esteperíodo de transição estes poderiamescolher qual das vertentes iriatrilhar sua vida profissional. Emalguns casos para um servidoratingir o topo da Carreira teria quetrabalhar até 52 anos.- Não assegura valorização doconhecimento adquirido, nem aexperiência por tempo de serviço. Ouseja uma proposta distante darealidade vivida pelos trabalhadores,não leva em consideração suasnecessidades e aspirações, masapenas as questões de Gestão porCompetência.

A transição proposta para osatuais servidores da Carreira é ummistério, assim como também osrepresentantes do governo não têmresposta de como ficariam asindicações dos cargos de confiança daDireção Geral, Gerências Regionais evários casos de Gerências Executivas.Assim que a proposta final e completafor formalizada estaremos dando amplapublicação para todos os servidorespoderem analisar e darem suasopiniões. Aliás, nenhuma decisão serátomada sem antes passar por reuniões,encontros e ou Plenárias Estaduais eNacionais.

GRÁFICO REPRESENTATIVODA CARREIRA EM Y

PROPOSTA DO GOVERNO - CARRREIRA EM Y

Os trabalhadores de todo País, estão repudiando apostura autoritária da Presidenta Dilma, que publicou oDecreto 777/2012, para intervir na forma de organizaçãoe luta dos trabalhadores, autorizando os Ministérios,Fundações e Agências Reguladoras a fazer convênioscom Estados e Municípios para substituírem servidoresem Greve. Com base nisto, o Governo do Paraná foi oprimeiro do País a firmar tal convênio para substituir ostrabalhadores da ANVISA no Porto de Paranaguá queestão em GREVE desde a segunda quinzena de Julho.O SINDPREVS/PR, esta verificando quais medidasjurídicas são cabíveis para suspender tais atosextremamente graves, que poderão trazer sériasconsequências a saúde da população e a segurançasanitária do país.

É importante que todos os servidores encaminhemMoção de Repúdio ao Ministro da Saúde, PresidentaDilma e ao Governo do Paraná, principalmente o falastrãoSecretario de Saúde. Obtivemos informações que ostrabalhadores da Vigilância Sanitária do Paraná nãodispõem de efetivos, nem conhecimentos técnicos paraassumir tais funções, e, portanto, não assumiram estasatribuições.

O SINDSAÚDE publicou Nota de Repúdio contraeste acordo espúrio de substituir trabalhadores emGREVE.

Para barrar mais este ataque, as entidades vãoentrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADINjunto ao Supremo Tribunal Federal, pois o governoassinou a convenção 151 da OIT, assumindocompromisso de estabelecer um sistema democráticode relações de trabalho, respeitar os direitos dostrabalhadores se organizar, fazer greves e ternegociações coletivas. Como este acordo foi aprovadono Congresso, portanto tem força de lei e a presidentaDilma na primeira GREVE da sua gestão, utilizou de umdecreto (inconstitucional) para tentar por fim a GREVE enão abriu negociações.

As entidades vão ao Supremo discutir alegalidade deste ato e denunciar o governo naOrganização Internacional do Trabalho.

Trabalhadores repudiamintervenção autoritária do governo

Após uma GREVE HISTÓRICA em 2010/2011,com mais de 200 dias de duração, os servidores doMinistério do Trabalho ainda estão pagando a conta deum acordo espúrio feito por uma entidade governistaque unilateralmente decidiu que as horas da GREVEdeveriam ser repostas, conforme determinação doJulgamento do Dissídio Coletivo junto ao SuperiorTribunal de Justiça, o qual julgou a GREVE LEGAL, massem qualquer benefício aos servidores, somente o ônusde pagar as horas paralisadas.

Mesmo que o STJ tenha recomendado negociaçãoentre as partes, a única negociação foi a de reposiçãodas horas, sem qualquer contrapartida financeira aosservidores grevistas. Isto não é surpresa para nós, umavez que este governo não tem qualquer respeito paracom o funcionalismo e tenta, a todo o custo, criminalizarmovimentos reivindicatórios. Lula e Dilma parecem nãoacreditar no diálogo como forma de entendimento epensam que ainda dormem na ditadura, onde tudo eraproibido.

Embora aqui no Paraná não tenha havido GREVEou Paralisações pontuais em 2012, fatos que ocorreramem outros Estados e no Distrito Federal, a Direção doSINDPREVS externa não só a solidariedade a quem aindapaga a conta do tal “acordo”, mas reafirma sua luta juntoà FENASPS para mobilização no Congresso nacional paraaprovação do Decreto que anistia a GREVE no MTE eacaba com ao acordo que só foi favorável ao governo.

Nas negociações junto ao governo temos relatadoa situação de penúria e desestruturação por que passa oMinistério do Trabalho (moeda de troca política) e asconsequências danosas aos servidores que, em númeroreduzido conseguem ainda prestar bons serviços àpopulação.

Estamos exigindo que o Ministério do Trabalho sejareestruturado e que se realize Concurso Público imediatopara reposição de mão-de-obra a fim de suprir a demandanos locais de trabalho, como também a adoção de novasTabelas Salariais para toda a Seguridade Social.

Servidores do MTE ainda pagam conta de acordo espúrio

Uma das maiores decepções dos aposentados epensionistas do serviço público é com Lula, o PT e seus aliados‘ex’ mais à esquerda. Após intensa euforia ainda em 2022, nopós eleições, não tivemos nenhuma fala do presidente eleitodefendendo ou fazendo alusão á importância dos servidorespúblicos. Ali já se vislumbrava a preocupação e incertezas diantedo estava por vir. Em 2003 então, a decepção foi tamanha com aReforma da Previdência que muitos aposentados que aindamilitavam nos movimentos sociais, sentiram tão forte o baqueque abandonaram a luta. Outros, mais indignados, intensificaramas mobilizações e junto aos sindicatos, foram às ruas deste paísexigir respeito e dignidade salarial. É desnecessário lembrar queLula mandou a polícia reprimir muitas de nossas manifestaçõese não foram poucas as vezes em que apanhamos.

Mesmo decepcionados com Lula e o PT ainda tínhamosforças para rebater os ataques. Sim, pois o governo, nestes últimos10 anos não fez outra coisa senão atacar e atacar conquistas,direitos e negar qualquer benefício como reposição das perdassalariais e isonomia entre ativos e aposentados. Por mais quenossas lutas se intensificassem, maior era a surdez do governocom relação às nossas reivindicações.

Agora, nesta GREVE POR TEMPO INDETERMINADOTRABALHADORES DA SAÚDE, estamos contando com ainestimável colaboração dos nossos valorosos aposentados. Aestes nossos maiores agradecimento. E aproveitamos aoportunidade para convocar todos à luta que é justa e necessáriapara que possamos conquistar reconhecimento e valorização pelotrabalho que prestamos a este país. Aposentados SIM. InativosNUNCA. Na luta SEMPRE!

Quando mais necessitam de amparoaposentados são relegados ao esquecimento

PROGRESSÃO E PROMOÇÃO (INSS)Entende-se por Progressão a passagem de um Padrão

para outro dentro da mesma Classe e por promoção a passagemde uma Classe para a outra. O interstício mínimo das Classes éde 18 meses. São critérios para progressão e Promoção: o Tempode Serviço e a participação nos processos de capacitação. Oservidor poderá ser promovido antes de ter cumprido o interstíciomínimo da Classe (18 meses) desde que atenda aos requisitosde capacitação profissional superiores ao Padrão em que seencontra. Para tanto, “basta verificar que desempenhou suascompetências de maneira muito superior ao esperado, sendovalorizado por isto”

Já o servidor que permanecer na mesma Classe pelodobro do período, passará por promoção automática,podendo ser submetido a uma nova capacitação ou entrevistapara diagnosticar sua competência, motivação e perfilindividual.

Este esboço resumido da Proposta de Carreiraapresentado e defendido pelos representantes dogoverno, não atende as reivindicações, nem contemplaas aspirações dos servidores, os quais anseiam poderingressar num Plano de Carreira que traga efetivavalorização, contemplando o Tempo de Serviço, osconhecimentos adquiridos no desempenho dasatribuições e aqueles adquiridos nos cursos profissionaise universitários e principalmente, utilizar este parapromoção e progressão na Carreira.

A FENASPS apresentou como Proposta de Tabelaos mesmo níveis e valores da Carreira à PREVIC, que estáem debate para os servidores do quadro do MPS. ConfiraTabela abaixo:

A proposta de Plano de Carreira da FENASPS propõeincorporação da GDASS e assegura o enquadramentopor Tempo de Serviço, dois cargos – Técnico e Analista, aProgressão por Tempo de Serviço e qualificação, comTabela de Progressão vertical (tempo e mérito) e horizontalpor títulos e cursos superiores. Contemplando servidoresativos e aposentados.

No próximo período será muito importante à retomadada mobilização dos servidores do INSS, com realizaçãode assembleias por locais de trabalho para discutir estespontos e preparar a luta da categoria. Agora é hora depressionarmos o governo no atendimento dasreivindicações. O Comando Nacional orienta a realizaçãode Dia Nacional de Luta em 15 de agosto, sendofundamental a mobilização e paralisações nos locais detrabalho. Não está descartada a realização deparalisação ou greve por períodos para quebrar ainflexibilidade do governo em relação à correçãosalarial e, ou, implantação de nova Tabela Salarial.

PLANO DE AÇÃO É AMEAÇA PARA 30 HORASA FENASPS realizou

audiência com o Presidente do INSSno início do mês de agosto edenunciamos que os trabalhadoresestão sofrendo todo tipo de assédiopara cumprir as metas do Plano deGestão. Alguns gerentes ameaçamque os servidores poderão perder aGDASS caso as metas não sejamcumpridas. Apresentamos ao senhorPresidente que queremos a imediata“Constituição de Comitê Nacionalcom representantes dosTrabalhadores do INSS/Entidadese Governo para fazer olevantamento do tempo detrabalho, discussão dacomposição dos índices, ritmosde trabalho e discussão domodelo de atendimento”,principalmente todos os problemascausados pela incapacidade deatendimento no Call Center 135.Queremos medir a incidência dademanda espontânea no processo

de trabalho.

Em nossa avaliação pelo

menos 40% dos segurados que

comparecem na Agência

acabam se transformando num

agendamento forçado, que não

tem nenhum controle, mas

acaba incidindo nos índices de

avaliação. Outro problema são

as condições de trabalho. O

governo não realiza Exames

Periódicos desde 1998 e em 14

anos milhares de trabalhadores

vem sofrendo com as

consequências das Doenças do

Trabalho – DORT/LER,

Transtorno Mental e Doenças

Psicomossomáticas como

síndrome de pânico. E os

administradores, totalmente

despreparados para tratar

destes casos, muitas vezes

agravam o quadro praticando

assédio moral.

Apresentamos também

as reivindicações dos

trabalhadores, que pleiteiam

Reajuste Salarial ou a

implantação de uma nova

Tabela Salarial com

incorporação da GDASS,

conforme havia sido definido

pelo Grupo de Trabalho em

2011. Cobramos do

Presidente e equipe o

cumprimento da promessa de

redefinir a lotação ideal e

colocar todas as APS no

sistema de trabalho de Turno

Estendido com 30 horas,

fazendo justiça ao conjunto de

servidores, os quais

heroicamente cumprem suas

atribuições, mesmo sem ter as

devidas condições, materiais

e psicológicas para exercerem

suas funções.

Protestamos contra apolítica do governo que propagaaos quatro cantos que fará novaReforma da Previdênciaaumentando a idade e no diaseguinte vira um inferno o trabalhonas APS, tal a lotação debrasileiros incautos e malinformados dos seus direitos, commedo de perder algo que sequertem prazo para acontecer.

E deixamos bem explicitoao senhor presidente que, se osGerentes contrários as 30horas, pensam que vãoconseguir governar as APS,impondo novamente as 40horas de trabalho, estãoredondamente enganados, ostrabalhadores vão resistir e vãoparalisar suas atividades. O queestá errado é o processo detrabalho, são estas metas irreaisde serem cumpridas.

06 03

TRABALHADORES DA SAÚDEEM GREVE POR JUSTIÇA SALARIAL

Os servidores do Ministério da Saúde e FUNASA entraramem GREVE estando paralisados há mais de 50 dias, lutando paraconquistarem reajuste e isonomia salarial. Em todo o Brasil maisde 80 mil servidores ativos estão mobilizados na luta por uma novaTabela Salarial que faça justiça a esta categoria que presta osmais relevantes serviços à população.

Mesmo tendo consciência das dificuldades de realizar GREVEcom tantas adversidades existentes no processo de trabalho, poisa maioria absoluta está cedida ao SUS, trabalhando ao lado defuncionários do Estado, Municípios, Organizações Sociais,Consórcios e Fundações, distribuídos nos mais de cinco milmunicípios brasileiros, com ousadia e determinação estão na lutapara mudar a condição de trabalho e de vida.

Os trabalhadores do Paraná, em sua maioria, paralisaram osProgramas de Combate às Endemias nas regiões de Londrina,Maringá e Jacarezinho e também o Núcleo Estadual do Ministérioda Saúde em Curitiba, além de paralisações pontuais em Foz doIguaçu e Cascavel. Apesar das medidas contra a greve, adotadaspelo governo Dilma como Decreto 777 que autoriza substituiçãodos grevistas e corte de ponto entre outras ações, os trabalhadoresestão firmes na luta pelo atendimento das reivindicações.

Numa demonstração de força, na semana de 16 a 20 de Julho,milhares de trabalhadores da Saúde, ANVISA, Educação,Ministérios da Justiça, Trabalho, Previdência, Reforma Agrária,Agricultura, Planejamento, ANATEL, DNPM, ANTT, ANP, AGU,IBGE e INCRA acamparam e realizaram grande Marcha ocupandoBrasília, para dizer em alto e bom tom à presidente Dilma quequerem reajuste salarial, pois não aceitam pagar a conta da criseeconômica. Hoje também estão em greve os Auditores Fiscais daReceita e do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.Se o governo pode liberar mais de 80 bilhões de reais, emisenções fiscais, benefícios e empréstimos aos banqueiros,barões das indústrias e tubarões do comércio, além de pagarmais de 708 bilhões de juros da dívida, também terá que terdinheiro corrigir injustiças e reajustar os salários dosservidores públicos.

O governo da Presidenta Dilma parece viver um momentoconfuso porque nenhuma ação tomada até agora conseguiudesmobilizar a GREVE do Funcionalismo Federal com mais de 300mil trabalhadores paralisados Num primeiro momento,demonstrando inflexibilidade, afirmou que não negociaria com quemestivesse em greve, mas a luta da Educação obrigou a abertura denegociação com os professores. Nos últimos dias apresentou duaspropostas (apenas para os Professores), excluindo os Técnicos dasUniversidades e Institutos Federais (IFES), ambas prontamenterecusadas pelos educadores. Em seguida determinou o corte deponto e descontos dos salários e os trabalhadores responderamprontamente ocupando no dia 20/07 o prédio do Ministério da Saúde,impedindo o funcionamento da Diretoria de Recursos Humanos. Eno dia 24/07 acamparam em frente a rampa do Palácio do Planalto.Somente saíram de lá após realizar audiência com o SecretárioGeral da Presidência, Gilberto Carvalho, que prometeu buscar umasolução para resolver os problemas da GREVE.

A GREVE entra num período importante, pois o governoprometeu para o final de Julho responder pontualmente asreivindicações do conjunto dos Servidores Federais e agora decidiuadiar este prazo para a segunda semana de Agosto. Como oOrçamento Geral da União, terá que ser aprovado em votação noCongresso Nacional até o final deste mês, é fundamental que ostrabalhadores fortaleçam o movimento paredista, comrealização de atividades pressionando o governo a abrirnegociações efetivas que atendam as reivindicações. Nasemana de 13 a 17 de agosto haverá Acampamento, Marcha eManifestações em Brasília.

Será determinante intensificar a mobilização dos demaissetores da Saúde, INSS, MTE, Previdência, para aderir a greve,pois na força das lutas virá o atendimento das nossas reivindicações.Parabéns a todos que estão em luta, somente desta formademonstramos ao patrão o valor do nosso trabalho. Sempre naluta, pois quem é de luta nunca desiste.

04 05

Imagens da luta dos trabalhadores do Ministério da Saúde em GREVE desde 20 de junho