PROG. DE PS-GRAD. EM POLTICAS PBLICAS TEORIAS DO ESTADO

Prof. Dra. Eneida Desire Salgado

Alunos: Joo Andr Ribas, Jos Ricardo Martins, Marcus Gualberto de Moura e Rodrigo Baptista.

Jurista, economista e socilogo.

Sentiu necessidade de fazer Sociologia. Trabalha questes de Mtodo.

Obras nas reas de epistemologia, histria, direito, poltica e economia:

A tica Protestante e o Esprito do Capitalismo

Ensaios de Sociologia

Cincia como Vocao

Poltica como Vocao

Economia e Sociedade

Poder: a capacidade de impor a sua prpria vontade dentro de uma relao social.

Dominao: a probabilidade de encontrar obedincia para ordem especficas [um determinado mandato] em determinado grupo de pessoas.

Toda dominao procura legitimar a crena em sua legitimidade.

Quais so os fundamentos que tornam legtima uma autoridade?

A dominao legtima pode justificar-se por trs motivos de submisso ou princpios de autoridade:

racionais,

tradicionais ou

afetivos.

Fundamentao da dominao legtima:

I. De carter racional: baseada na crena na legitimidade das ordens estatudas e do direito de mando daqueles nomeados para exercer tal dominao; de carter impessoal, sendo um poder ordinrio. (ou dominao legal)

II. De carter tradicional: baseado na crena cotidiana na santidade das tradies vigentes desde sempre e na legitimidade daqueles que representam essas tradies; de carter pessoal , sendo um poder ordinrio.

III. De carter carismtico: (baseado na venerao extracotidiana da santidade, do poder heroico ou do carter exemplar de uma pessoa e das ordens por esta reveladas ou criadas; de carter pessoal , sendo um poder extraordinrio).

Trs Tipos de Dominao

Legal, Racional ou Burocrtica Os subordinados aceitam as ordens dos superiores como justificadas, porque concordam com um conjunto de preceitos ou normas que consideram legtimos e dos quais deriva o comando.

O tipo mais puro de dominao legal aquele que se exerce por meio de uma quadro administrativo burocrtico. (p. 144) [...] A administrao puramente burocrtica a forma mais racional do exerccio de dominao (p. 145)

Aplica-se o princpio da separao absoluta entre o quadro administrativo e os meios de administrao e produo. (p. 143)

Trs Tipos de Dominao

Tradicional Os subordinados aceitam as ordens dos superiores como justificadas, porque essa foi a maneira pela qual as coisas sempre foram feitas.

No se obedece estatutos, mas pessoa indicada pela tradio. (p. 148)

O recrutamento se d muitas vezes de modo patrimonial.

Trs Tipos de Dominao

Carismtica Os subordinados aceitam as ordens dos superiores como justificadas, por causa da influncia da personalidade e da liderana do superior com o qual se identificam.

O quadro administrativo do senhor carismtico no um grupo de funcionrios profissionais (p. 159)

Estes so recrutados segundo qualidades carismticas, segundo inspirao do lder:

Profeta discpulos

Prncipe guerreiro squito

Lder homens de confiana

A dominao carismtica no conhece regras ( irracional), e alheia Economia. Constitui uma vocao ou misso.

Para compreender a burocracia, Weber estudou os tipos de sociedade e os tipos de autoridade. 1. Sociedade tradicional: predominam as caractersticas patriarcais e patrimonialistas, como a famlia, o cl, a sociedade medieval, etc. 2. Sociedade carismtica: predominam as caractersticas msticas, arbitrrias e personalsticas, como nos grupos revolucionrios, nos partidos polticos, nas naes em revoluo, etc. 3. Sociedade legal, racional ou burocrtica:predomnio de normas impessoais e racionalidade na escolha dos meios e dos fins, como nas grandes empresas, nos Estados modernos, no exrcito, etc.

Para compreender os tipos de Dominao no Brasil:

Raymundo Faoro. Os donos do Poder: formao do patronato poltico brasileiro (1958)

Srgio Buarque de Holanda. Razes do Brasil (1933)

Glucio A. D. SOARES. A democracia interrompida. (2001). (autoridade tradicional/poltica do atraso)

Conferncia de 1918

Poltica: qualquer tipo de liderana independente da ao, e, no aspecto Estado, trata a poltica da participao no poder e na luta por sua distribuio (p. 55);

Estado: comunidade humana que detm o monoplio do uso legtimo da fora fsica dentro de um territrio (p. 56).

Racional;

Tradicional;

Carismtica (p. 56): poltico vocacional.

Associao compulsria que organiza a dominao (p. 59);

Surgimento dos polticos profissionais;

Viver da Poltica e Viver para a Poltica (p. 60).

Conflitos entre:

Prncipe Gabinete;

Funcionrios Especializados;

Parlamento e Partidos (p. 63).

Prximos dos partidos aristocratas, que apenas serviam de squito para a aristocracia, estavam os partidos notveis formados por interesses de classes, tradies familiares e razes ideolgicas (p. 70);

Sistema de Despojos (p. 75).

Qualidades do poltico: paixo, senso de responsabilidade e senso de propores (p. 80);

Ethos da Poltica como causa:

tica dos objetivos finais e a Responsabilidade tica, sendo a primeira a responsabilidade como algo alm de seus alcances e a segunda responsabilidade direta pelas consequncias (p.84).

Antonio Gramsci

Sardenha 1891 Roma 1937

Jornalista, crtico literrio e poltico

Universidade de Turim/ perodo de industrializao

Partido Socialista Italiano e posteriormente Partido Comunista Italiano

Antifacista

Deputado por Veneto

Preso em 1926

No somente paixo pela poltica, mas

sobretudo pela necessidade revolucionria.

1) Especificidade da formao do capitalismo e do Estado Nacional italianos, decorrente da fragilidade de sua burguesia;

2) Derrota da Revoluo Socialista no Ocidente, causada basicamente pela falta de percepo de que as estratgias utilizadas no Oriente deveriam diferir das do Ocidente; e

3) Formao de uma nova civilizao, de um novo bloco histrico

Governados e governantes, dirigentes e

dirigidos;

O Partido Poltico

O Esprito Estatal

Totalitrios

Tradicionais

De Elite

Das Massas

Uma massa de homens comuns

Um elemento coeso

Um elemento mdio

Filosofia Praxis

Sociedade Civil vs Sociedade Poltica

Hegemonia

Superestruturas

Crises de Hegemonia

Conceito do Cesarismo ou Bonapartismo

Brasil, crise e os intelectuais orgnicos

Pietro Costa e Danilo Zolo

Caracterizao Oposio liberdade ao autoritarismo Importncia dos direitos Autonomia dos indivduos contra a burocracia estatal Pontos Cardeais (condies de possibilidade e de sentido) Poder poltico (a soberania, o Estado) Direito (o direito objetivo, as normas) Indivduos

- Barreiras contra a fora tendencialmente incontrolvel do Poder

- Aristteles neste sentido; Plato contra as leis

Processo de redefinio no cenrio revolucionrio dos scs. XVII e XVIII

Indivduo representado como sujeito de necessidades e direitos

Parmetros de liberdade e igualdade

Lei civil como caminho indispensvel liberdade (Montesquieu e Locke)

Positivao: EUA, FRA; Consuetudinariedade: ING

Kant: direito - necessidade da fora; estado da natureza ao estado civil