A guarda compartilhada e o novo RPTC7f64d1c5-bfd6-4c3d-9d51-30a1d4e8a2d6}.pdf · A vinculação...
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1 JOAQUIM MANUEL DA SILVA Juiz de Direito A guarda compartilhada e o novo RPTC Mais de uma década na jurisdição especializada de Família e Menores: à procura da (re)construção da família das crianças na separação dos pais ORDEM DOS ADVOGADOS IAPI – Instituto dos Advogados em Prática Individual Lisboa, 17-03-2016
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JOAQUIM MANUEL DA SILVAJuiz de Direito
A guarda compartilhada e o novo RPTC
Mais de uma deacutecada na jurisdiccedilatildeo especializada de
Famiacutelia e Menores agrave procura da (re)construccedilatildeo da
famiacutelia das crianccedilas na separaccedilatildeo dos pais
ORDEM DOS ADVOGADOS
IAPI ndash Instituto dos Advogados em Praacutetica Individual
Lisboa 17-03-2016
No princiacutepio era hellip ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5
anos fiquei a residir com a minha matildee e a visitar omeu pai todos os fins de semana Sempre se derammuito mal Discutem por tudo e por nada Mantivesempre muitos contactos com o meu pai masagora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minhamatildee Eu tenho tentado viver com as discussotildeesdeles e a forma como se tratam e me transmitemisso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeosuporto maisrdquo Sofia 15 anos Janeiro de 2015 Proc
Haacute uma generalizaccedilatildeo destas situaccedilotildees naseparaccedilatildeo dos pais
O caminho a percorrer convosco A praacutetica
Conceitos
A posiccedilatildeo jurisprudencial em relaccedilatildeo agrave guarda compartilhada
As minha reservas iniciais e o paradoxo a partir dos casos
Conhecimentos interdisciplinares que enquadram a vinculaccedilatildeo o conflito e o abandono parental
Como ruiacuteram as reservas na observaccedilatildeo e reflexatildeo nos casos de RRPRPP e de PP A guarda compartilhada nas famiacutelias em conflito casos
Conclusotildees e enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia
Os estudos sobre guarda compartilhada O caso SUECO
O paradoxo da OTM um novo paradigma do RGPTC
Conclusatildeo a utopia afinal realizaacutevel
Quem noacutes somos
ldquoA praacutetica eacute mais importante do que a teoria e a teoria soacute tem valor se for a teoria de uma determinada praacuteticardquo
Prof Manuel Seacutergio 2352015 Entrevista ao Jornal A BOLA [Em linha] Disponiacutevel em httpwwwabolaptnacionalveraspxid=550576
Conceitos
Residecircncia e exerciacutecio das RP
Residecircncia exclusiva
Guarda Exclusiva
Guarda Conjunta
Residecircncia alternada
Guarda Partilhada
Guarda Compartilhada
A POSICcedilAtildeO DA JURISPRUDEcircNCIA
Uniforme nos TR a admissatildeo sem conflito Ac do TRC de 5 de maio de 2009 Ac do TRC de 4 de
maio de 2010 ou o Ac do TRL de 24 de junho de 2014 Jaacute o Ac do TRL de 14 de fevereiro de 2015 admite
apenas quando haacute acordo dos pais excluindo assim a imposiccedilatildeo judicial
Citeacuterios na escolha usados preferecircncia maternal e pessoa de referecircncia Tambeacutem usadas estabilidade do lugar educaccedilatildeo e rotinas
Ignorado o criteacuterio do progenitor amistoso (1906ordm-5 do CC)
As reservas agrave guarda compartilhada
A vinculaccedilatildeo ignorada na jurisprudecircncia dos tribunais superiores (Ac Tribunal da Relaccedilatildeo de Lisboa de 25-10-2012) o ldquolugarrdquo em detrimento da vinculaccedilatildeo segura (natildeo haacute perceccedilatildeo da perda)
A desconfianccedila no regime de guarda compartilhada Ac do TRL 28-06-2012 o Ministeacuterio Puacuteblico interpotildee recurso da homologaccedilatildeo de uma residecircncia alternada eacute revogada a decisatildeo mandam fazer inqueacuteritos
Na primeira instacircncia haacute ainda muitos magistrados que negam a possibilidade legal do regime ser fixado mesmo por acordo As Conservatoacuterias Ac do TRL 28-06-2012 o Ministeacuterio Puacuteblico interpotildee recurso da homologaccedilatildeo de uma residecircncia alternada improcedente
Dois estilos educativos
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
bull Pedro tinha em 2005 12 anos
bull Tinha uma residecircncia alternada por acordo na Regulaccedilatildeo do Exerciacutecio do Poder Paternal Pendente comigo alteraccedilatildeo onde o pai pedia a guarda uacutenica O Pedro pedia-me para ficar assim porque tinha pai e matildee e respirava com a matildee que era mais benevolente e gostava tambeacutem de estar com pai mais disciplinador Comunicavam apenas por carta O regime foi mantido
bull A audiccedilatildeo da crianccedila criou um paradoxo em relaccedilatildeo a todas as minhas reservas eacute que com este tipo de relacionamento as crianccedilas com residecircncia exclusiva estavam em regra em perigo ao contraacuterio do Pedro
bull O pedro natildeo tinha problemas com as duas residecircncias
bull Era resiliente ao quadro relacional tenso dos pais
bull Tinha uma vinculaccedilatildeo segura ambos os progenitores e
bull Apresentava um desenvolvimento adequado para a sua idade bom aluno
bull Foi apenas feita conciliaccedilatildeo sem grandes resultados na alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo dos pais que jaacute era muito melhor do que no iniacutecio do processo em 1999 (transmitiram-me funcionaacuterios)
bull O Patrono do pai natildeo ajudou
bullDe 2005 a 2009 passei a admitir a guarda
compartilhada por acordo mas mantinha
as reservas quando existia conflito
bullAssumia que as crianccedilas ficavam muito
expostas e que a residecircncia exclusiva os
protegia mais dos conflitos
bullContinuava a verificar sem exceccedilatildeo
nos casos que as crianccedilas e pais
estavam melhor adaptadas nas guardas
compartilhadas
bullO caso do Manuel 15 anos
2009 Sintra O Piloto
bullPassei a usar a guarda
compartilhada em casos com
conflitos e abandonos como
modo de os ultrapassar
bullO paradigma processual
lsquoNunca vou aplicar esta norma considerando o sofrimento da crianccedila quando ocorrer a separaccedilatildeo da famiacutelia de acolhimentordquo
laquoPortugal decidiu agora privilegiar o acolhimento familiar de crianccedilas ateacute aos seis anos em vez do acolhimento em instituiccedilatildeo Eacute uma mudanccedila a que se assiste em toda a Europa PorquecircJeacutesus Palacios Cada espeacutecie animal estaacute preparada para crescer num contexto este eacute o meu argumento A espeacutecie humana particularmente nos primeiros dois a trecircs anos precisa de um contexto individualizado com forte vinculaccedilatildeo As instituiccedilotildees resolvem bem alguns problemas mas natildeo esta necessidade de personalizaccedilatildeo de compromisso pessoal Como dizia o meu mestre Bronfenbrenner para desenvolver-se bem toda a crianccedila precisa que algueacutem esteja louca por ela (hellip) A ideia da natildeo vinculaccedilatildeo eacute monstruosa para a espeacutecie humanardquo Entrevista de ANA CRISTINA PEREIRA 13072015 PUacuteBLICO [Online] [citaccedilatildeo 2015-10-28] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaa-ideia-da-nao-vinculacao-e-monstruosa-para-a-especie-humana-1701797
Conhecimentos interdisciplinares que enquadram
vinculaccedilatildeo
A vinculaccedilatildeo ldquocordatildeo umbilicalrdquo psicoloacutegico
A exigecircncia de uma vinculaccedilatildeo segura a ambos e a sua
equivalecircncia ao conceito de superior interesse da crianccedila
ndash O que eacute a vinculaccedilatildeo
raquo Desejo biologicamente determinado de proximidade de um ser em construccedilatildeo (18 anos legais e 25 bioloacutegicos) o ldquosirdquo e o ldquoser socialrdquo (John Bowlby e Maria S Ainsworth)
raquo Viacutenculos afetivos proacuteprios da filiaccedilatildeo (artigo 1978ordm-1 CC)
raquo O ldquocordatildeo umbilicalrdquo da crianccedila as contribuiccedilotildees da ciecircncia meacutedica da antropologia da filosofia da psicologia etc
raquo Constroacutei-se a partir das interaccedilotildees repetidas com as figuras de vinculaccedilatildeo que vatildeo ajudar a crianccedila uma ldquobase segurardquo que lhe permite explorar o mundo construindo e moldando o seu ser (representaccedilotildees sobre si proacutepria sobre essas figuras sobre a relaccedilatildeo com o mundo e com os outros)
raquo Soacute haacute vinculaccedilatildeo com abraccedilo cuidado presenccedila em quantidade e qualidade
Vinculaccedilatildeo ndash padrotildees na infacircncia (Ainsworth Main amp Cassidy)
Estabelecem dois grandes grupos de laccedilos de vinculaccedilatildeo sendoum primeiro seguro (padratildeo B) e 3 tipos inseguros (padratildeo A Ce D) qualificados no essencial por respostas dadas pelas crianccedilasperante as situaccedilotildees ldquoestranhasrdquo em que satildeo colocadassuscitados pela presumiacutevel fonte de seguranccedila (matildee e pai)
Podemos dizer que apenas o vinculo seguro responde a umdesenvolvimento de acordo com o superior interesse da crianccedilapermitindo agrave crianccedila a seguranccedila necessaacuteria ao seu progressivoprocesso de autonomizaccedilatildeo sendo todos padrotildees insegurosprejudiciais decorrentes de abandonos cuidar negligenteconflitos parentais etc
A vinculaccedilatildeo conceito psicoloacutegico que melhor define o superior interesse da crianccedila
Se os pais perceberem isto perceberatildeo por certo que num quadro relacional negativo a sua COMPETEcircNCIA como educadores baixa de forma draacutestica ainda que tenham CAPACIDADE
A ausecircncia da vinculaccedilatildeo como criteacuterio ponderado e os mitos do lugar e da proteccedilatildeo da crianccedila do conflito na residecircncia exclusiva Acoacuterdatildeo do TRL de 13-05-2014(1)
ldquo(hellip)III - A soluccedilatildeo da ldquoguarda alternadardquo (o filho ficaraacute a residir alternadamente com cada um dos progenitores por periacuteodos idecircnticos ndash 1 semana 2 semanas 1 mecircs) apresenta inconvenientes relacionados com a instabilidade que cria nas condiccedilotildees de vida do menor motivadas pelas constantes mudanccedilas de residecircnciaIV - Contudo a soluccedilatildeo da residecircncia alternada pode ser adotada se os pais acordando nesse sentido mostrarem uma inequiacutevoca vontade de cooperar e de pocircr de parte os seus diferendos pessoaisV - Natildeo deve poreacutem ser seguida num caso em que o menor tem cinco anos de idade e existe um clima de animosidade entre os paisrdquo
(1) Disponiacutevel em httpwwwdgsiptjtrpnsf56a6e7121657f91e80257cda00381fdfd7ed0552c70bb75680257cec003da443
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
2009 o Pedro 12 anos e as duacutevidas sobre as razotildees do abandono do pai do que o pai tinha ldquoroubado agrave matildeerdquo porque a matildee natildeo o deixava ir com o paihellip mau aluno triste deprimido
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
As necessidades da crianccedila relaccedilotildees familiaressecurizantes ldquoem triacircngulordquo e nunca em ldquoVrdquo o caso do Henrique 12 anos Outubro de 2013
PaiMatildee
Henrique
Matildee
2 irmatildeos de 5 e 7 anos
Competecircncia
Capacidade
PARENTALIDADE
AmbienteResponsividade e
disponibilidade
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
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70
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72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
No princiacutepio era hellip ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5
anos fiquei a residir com a minha matildee e a visitar omeu pai todos os fins de semana Sempre se derammuito mal Discutem por tudo e por nada Mantivesempre muitos contactos com o meu pai masagora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minhamatildee Eu tenho tentado viver com as discussotildeesdeles e a forma como se tratam e me transmitemisso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeosuporto maisrdquo Sofia 15 anos Janeiro de 2015 Proc
Haacute uma generalizaccedilatildeo destas situaccedilotildees naseparaccedilatildeo dos pais
O caminho a percorrer convosco A praacutetica
Conceitos
A posiccedilatildeo jurisprudencial em relaccedilatildeo agrave guarda compartilhada
As minha reservas iniciais e o paradoxo a partir dos casos
Conhecimentos interdisciplinares que enquadram a vinculaccedilatildeo o conflito e o abandono parental
Como ruiacuteram as reservas na observaccedilatildeo e reflexatildeo nos casos de RRPRPP e de PP A guarda compartilhada nas famiacutelias em conflito casos
Conclusotildees e enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia
Os estudos sobre guarda compartilhada O caso SUECO
O paradoxo da OTM um novo paradigma do RGPTC
Conclusatildeo a utopia afinal realizaacutevel
Quem noacutes somos
ldquoA praacutetica eacute mais importante do que a teoria e a teoria soacute tem valor se for a teoria de uma determinada praacuteticardquo
Prof Manuel Seacutergio 2352015 Entrevista ao Jornal A BOLA [Em linha] Disponiacutevel em httpwwwabolaptnacionalveraspxid=550576
Conceitos
Residecircncia e exerciacutecio das RP
Residecircncia exclusiva
Guarda Exclusiva
Guarda Conjunta
Residecircncia alternada
Guarda Partilhada
Guarda Compartilhada
A POSICcedilAtildeO DA JURISPRUDEcircNCIA
Uniforme nos TR a admissatildeo sem conflito Ac do TRC de 5 de maio de 2009 Ac do TRC de 4 de
maio de 2010 ou o Ac do TRL de 24 de junho de 2014 Jaacute o Ac do TRL de 14 de fevereiro de 2015 admite
apenas quando haacute acordo dos pais excluindo assim a imposiccedilatildeo judicial
Citeacuterios na escolha usados preferecircncia maternal e pessoa de referecircncia Tambeacutem usadas estabilidade do lugar educaccedilatildeo e rotinas
Ignorado o criteacuterio do progenitor amistoso (1906ordm-5 do CC)
As reservas agrave guarda compartilhada
A vinculaccedilatildeo ignorada na jurisprudecircncia dos tribunais superiores (Ac Tribunal da Relaccedilatildeo de Lisboa de 25-10-2012) o ldquolugarrdquo em detrimento da vinculaccedilatildeo segura (natildeo haacute perceccedilatildeo da perda)
A desconfianccedila no regime de guarda compartilhada Ac do TRL 28-06-2012 o Ministeacuterio Puacuteblico interpotildee recurso da homologaccedilatildeo de uma residecircncia alternada eacute revogada a decisatildeo mandam fazer inqueacuteritos
Na primeira instacircncia haacute ainda muitos magistrados que negam a possibilidade legal do regime ser fixado mesmo por acordo As Conservatoacuterias Ac do TRL 28-06-2012 o Ministeacuterio Puacuteblico interpotildee recurso da homologaccedilatildeo de uma residecircncia alternada improcedente
Dois estilos educativos
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
bull Pedro tinha em 2005 12 anos
bull Tinha uma residecircncia alternada por acordo na Regulaccedilatildeo do Exerciacutecio do Poder Paternal Pendente comigo alteraccedilatildeo onde o pai pedia a guarda uacutenica O Pedro pedia-me para ficar assim porque tinha pai e matildee e respirava com a matildee que era mais benevolente e gostava tambeacutem de estar com pai mais disciplinador Comunicavam apenas por carta O regime foi mantido
bull A audiccedilatildeo da crianccedila criou um paradoxo em relaccedilatildeo a todas as minhas reservas eacute que com este tipo de relacionamento as crianccedilas com residecircncia exclusiva estavam em regra em perigo ao contraacuterio do Pedro
bull O pedro natildeo tinha problemas com as duas residecircncias
bull Era resiliente ao quadro relacional tenso dos pais
bull Tinha uma vinculaccedilatildeo segura ambos os progenitores e
bull Apresentava um desenvolvimento adequado para a sua idade bom aluno
bull Foi apenas feita conciliaccedilatildeo sem grandes resultados na alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo dos pais que jaacute era muito melhor do que no iniacutecio do processo em 1999 (transmitiram-me funcionaacuterios)
bull O Patrono do pai natildeo ajudou
bullDe 2005 a 2009 passei a admitir a guarda
compartilhada por acordo mas mantinha
as reservas quando existia conflito
bullAssumia que as crianccedilas ficavam muito
expostas e que a residecircncia exclusiva os
protegia mais dos conflitos
bullContinuava a verificar sem exceccedilatildeo
nos casos que as crianccedilas e pais
estavam melhor adaptadas nas guardas
compartilhadas
bullO caso do Manuel 15 anos
2009 Sintra O Piloto
bullPassei a usar a guarda
compartilhada em casos com
conflitos e abandonos como
modo de os ultrapassar
bullO paradigma processual
lsquoNunca vou aplicar esta norma considerando o sofrimento da crianccedila quando ocorrer a separaccedilatildeo da famiacutelia de acolhimentordquo
laquoPortugal decidiu agora privilegiar o acolhimento familiar de crianccedilas ateacute aos seis anos em vez do acolhimento em instituiccedilatildeo Eacute uma mudanccedila a que se assiste em toda a Europa PorquecircJeacutesus Palacios Cada espeacutecie animal estaacute preparada para crescer num contexto este eacute o meu argumento A espeacutecie humana particularmente nos primeiros dois a trecircs anos precisa de um contexto individualizado com forte vinculaccedilatildeo As instituiccedilotildees resolvem bem alguns problemas mas natildeo esta necessidade de personalizaccedilatildeo de compromisso pessoal Como dizia o meu mestre Bronfenbrenner para desenvolver-se bem toda a crianccedila precisa que algueacutem esteja louca por ela (hellip) A ideia da natildeo vinculaccedilatildeo eacute monstruosa para a espeacutecie humanardquo Entrevista de ANA CRISTINA PEREIRA 13072015 PUacuteBLICO [Online] [citaccedilatildeo 2015-10-28] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaa-ideia-da-nao-vinculacao-e-monstruosa-para-a-especie-humana-1701797
Conhecimentos interdisciplinares que enquadram
vinculaccedilatildeo
A vinculaccedilatildeo ldquocordatildeo umbilicalrdquo psicoloacutegico
A exigecircncia de uma vinculaccedilatildeo segura a ambos e a sua
equivalecircncia ao conceito de superior interesse da crianccedila
ndash O que eacute a vinculaccedilatildeo
raquo Desejo biologicamente determinado de proximidade de um ser em construccedilatildeo (18 anos legais e 25 bioloacutegicos) o ldquosirdquo e o ldquoser socialrdquo (John Bowlby e Maria S Ainsworth)
raquo Viacutenculos afetivos proacuteprios da filiaccedilatildeo (artigo 1978ordm-1 CC)
raquo O ldquocordatildeo umbilicalrdquo da crianccedila as contribuiccedilotildees da ciecircncia meacutedica da antropologia da filosofia da psicologia etc
raquo Constroacutei-se a partir das interaccedilotildees repetidas com as figuras de vinculaccedilatildeo que vatildeo ajudar a crianccedila uma ldquobase segurardquo que lhe permite explorar o mundo construindo e moldando o seu ser (representaccedilotildees sobre si proacutepria sobre essas figuras sobre a relaccedilatildeo com o mundo e com os outros)
raquo Soacute haacute vinculaccedilatildeo com abraccedilo cuidado presenccedila em quantidade e qualidade
Vinculaccedilatildeo ndash padrotildees na infacircncia (Ainsworth Main amp Cassidy)
Estabelecem dois grandes grupos de laccedilos de vinculaccedilatildeo sendoum primeiro seguro (padratildeo B) e 3 tipos inseguros (padratildeo A Ce D) qualificados no essencial por respostas dadas pelas crianccedilasperante as situaccedilotildees ldquoestranhasrdquo em que satildeo colocadassuscitados pela presumiacutevel fonte de seguranccedila (matildee e pai)
Podemos dizer que apenas o vinculo seguro responde a umdesenvolvimento de acordo com o superior interesse da crianccedilapermitindo agrave crianccedila a seguranccedila necessaacuteria ao seu progressivoprocesso de autonomizaccedilatildeo sendo todos padrotildees insegurosprejudiciais decorrentes de abandonos cuidar negligenteconflitos parentais etc
A vinculaccedilatildeo conceito psicoloacutegico que melhor define o superior interesse da crianccedila
Se os pais perceberem isto perceberatildeo por certo que num quadro relacional negativo a sua COMPETEcircNCIA como educadores baixa de forma draacutestica ainda que tenham CAPACIDADE
A ausecircncia da vinculaccedilatildeo como criteacuterio ponderado e os mitos do lugar e da proteccedilatildeo da crianccedila do conflito na residecircncia exclusiva Acoacuterdatildeo do TRL de 13-05-2014(1)
ldquo(hellip)III - A soluccedilatildeo da ldquoguarda alternadardquo (o filho ficaraacute a residir alternadamente com cada um dos progenitores por periacuteodos idecircnticos ndash 1 semana 2 semanas 1 mecircs) apresenta inconvenientes relacionados com a instabilidade que cria nas condiccedilotildees de vida do menor motivadas pelas constantes mudanccedilas de residecircnciaIV - Contudo a soluccedilatildeo da residecircncia alternada pode ser adotada se os pais acordando nesse sentido mostrarem uma inequiacutevoca vontade de cooperar e de pocircr de parte os seus diferendos pessoaisV - Natildeo deve poreacutem ser seguida num caso em que o menor tem cinco anos de idade e existe um clima de animosidade entre os paisrdquo
(1) Disponiacutevel em httpwwwdgsiptjtrpnsf56a6e7121657f91e80257cda00381fdfd7ed0552c70bb75680257cec003da443
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
2009 o Pedro 12 anos e as duacutevidas sobre as razotildees do abandono do pai do que o pai tinha ldquoroubado agrave matildeerdquo porque a matildee natildeo o deixava ir com o paihellip mau aluno triste deprimido
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
As necessidades da crianccedila relaccedilotildees familiaressecurizantes ldquoem triacircngulordquo e nunca em ldquoVrdquo o caso do Henrique 12 anos Outubro de 2013
PaiMatildee
Henrique
Matildee
2 irmatildeos de 5 e 7 anos
Competecircncia
Capacidade
PARENTALIDADE
AmbienteResponsividade e
disponibilidade
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
O caminho a percorrer convosco A praacutetica
Conceitos
A posiccedilatildeo jurisprudencial em relaccedilatildeo agrave guarda compartilhada
As minha reservas iniciais e o paradoxo a partir dos casos
Conhecimentos interdisciplinares que enquadram a vinculaccedilatildeo o conflito e o abandono parental
Como ruiacuteram as reservas na observaccedilatildeo e reflexatildeo nos casos de RRPRPP e de PP A guarda compartilhada nas famiacutelias em conflito casos
Conclusotildees e enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia
Os estudos sobre guarda compartilhada O caso SUECO
O paradoxo da OTM um novo paradigma do RGPTC
Conclusatildeo a utopia afinal realizaacutevel
Quem noacutes somos
ldquoA praacutetica eacute mais importante do que a teoria e a teoria soacute tem valor se for a teoria de uma determinada praacuteticardquo
Prof Manuel Seacutergio 2352015 Entrevista ao Jornal A BOLA [Em linha] Disponiacutevel em httpwwwabolaptnacionalveraspxid=550576
Conceitos
Residecircncia e exerciacutecio das RP
Residecircncia exclusiva
Guarda Exclusiva
Guarda Conjunta
Residecircncia alternada
Guarda Partilhada
Guarda Compartilhada
A POSICcedilAtildeO DA JURISPRUDEcircNCIA
Uniforme nos TR a admissatildeo sem conflito Ac do TRC de 5 de maio de 2009 Ac do TRC de 4 de
maio de 2010 ou o Ac do TRL de 24 de junho de 2014 Jaacute o Ac do TRL de 14 de fevereiro de 2015 admite
apenas quando haacute acordo dos pais excluindo assim a imposiccedilatildeo judicial
Citeacuterios na escolha usados preferecircncia maternal e pessoa de referecircncia Tambeacutem usadas estabilidade do lugar educaccedilatildeo e rotinas
Ignorado o criteacuterio do progenitor amistoso (1906ordm-5 do CC)
As reservas agrave guarda compartilhada
A vinculaccedilatildeo ignorada na jurisprudecircncia dos tribunais superiores (Ac Tribunal da Relaccedilatildeo de Lisboa de 25-10-2012) o ldquolugarrdquo em detrimento da vinculaccedilatildeo segura (natildeo haacute perceccedilatildeo da perda)
A desconfianccedila no regime de guarda compartilhada Ac do TRL 28-06-2012 o Ministeacuterio Puacuteblico interpotildee recurso da homologaccedilatildeo de uma residecircncia alternada eacute revogada a decisatildeo mandam fazer inqueacuteritos
Na primeira instacircncia haacute ainda muitos magistrados que negam a possibilidade legal do regime ser fixado mesmo por acordo As Conservatoacuterias Ac do TRL 28-06-2012 o Ministeacuterio Puacuteblico interpotildee recurso da homologaccedilatildeo de uma residecircncia alternada improcedente
Dois estilos educativos
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
bull Pedro tinha em 2005 12 anos
bull Tinha uma residecircncia alternada por acordo na Regulaccedilatildeo do Exerciacutecio do Poder Paternal Pendente comigo alteraccedilatildeo onde o pai pedia a guarda uacutenica O Pedro pedia-me para ficar assim porque tinha pai e matildee e respirava com a matildee que era mais benevolente e gostava tambeacutem de estar com pai mais disciplinador Comunicavam apenas por carta O regime foi mantido
bull A audiccedilatildeo da crianccedila criou um paradoxo em relaccedilatildeo a todas as minhas reservas eacute que com este tipo de relacionamento as crianccedilas com residecircncia exclusiva estavam em regra em perigo ao contraacuterio do Pedro
bull O pedro natildeo tinha problemas com as duas residecircncias
bull Era resiliente ao quadro relacional tenso dos pais
bull Tinha uma vinculaccedilatildeo segura ambos os progenitores e
bull Apresentava um desenvolvimento adequado para a sua idade bom aluno
bull Foi apenas feita conciliaccedilatildeo sem grandes resultados na alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo dos pais que jaacute era muito melhor do que no iniacutecio do processo em 1999 (transmitiram-me funcionaacuterios)
bull O Patrono do pai natildeo ajudou
bullDe 2005 a 2009 passei a admitir a guarda
compartilhada por acordo mas mantinha
as reservas quando existia conflito
bullAssumia que as crianccedilas ficavam muito
expostas e que a residecircncia exclusiva os
protegia mais dos conflitos
bullContinuava a verificar sem exceccedilatildeo
nos casos que as crianccedilas e pais
estavam melhor adaptadas nas guardas
compartilhadas
bullO caso do Manuel 15 anos
2009 Sintra O Piloto
bullPassei a usar a guarda
compartilhada em casos com
conflitos e abandonos como
modo de os ultrapassar
bullO paradigma processual
lsquoNunca vou aplicar esta norma considerando o sofrimento da crianccedila quando ocorrer a separaccedilatildeo da famiacutelia de acolhimentordquo
laquoPortugal decidiu agora privilegiar o acolhimento familiar de crianccedilas ateacute aos seis anos em vez do acolhimento em instituiccedilatildeo Eacute uma mudanccedila a que se assiste em toda a Europa PorquecircJeacutesus Palacios Cada espeacutecie animal estaacute preparada para crescer num contexto este eacute o meu argumento A espeacutecie humana particularmente nos primeiros dois a trecircs anos precisa de um contexto individualizado com forte vinculaccedilatildeo As instituiccedilotildees resolvem bem alguns problemas mas natildeo esta necessidade de personalizaccedilatildeo de compromisso pessoal Como dizia o meu mestre Bronfenbrenner para desenvolver-se bem toda a crianccedila precisa que algueacutem esteja louca por ela (hellip) A ideia da natildeo vinculaccedilatildeo eacute monstruosa para a espeacutecie humanardquo Entrevista de ANA CRISTINA PEREIRA 13072015 PUacuteBLICO [Online] [citaccedilatildeo 2015-10-28] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaa-ideia-da-nao-vinculacao-e-monstruosa-para-a-especie-humana-1701797
Conhecimentos interdisciplinares que enquadram
vinculaccedilatildeo
A vinculaccedilatildeo ldquocordatildeo umbilicalrdquo psicoloacutegico
A exigecircncia de uma vinculaccedilatildeo segura a ambos e a sua
equivalecircncia ao conceito de superior interesse da crianccedila
ndash O que eacute a vinculaccedilatildeo
raquo Desejo biologicamente determinado de proximidade de um ser em construccedilatildeo (18 anos legais e 25 bioloacutegicos) o ldquosirdquo e o ldquoser socialrdquo (John Bowlby e Maria S Ainsworth)
raquo Viacutenculos afetivos proacuteprios da filiaccedilatildeo (artigo 1978ordm-1 CC)
raquo O ldquocordatildeo umbilicalrdquo da crianccedila as contribuiccedilotildees da ciecircncia meacutedica da antropologia da filosofia da psicologia etc
raquo Constroacutei-se a partir das interaccedilotildees repetidas com as figuras de vinculaccedilatildeo que vatildeo ajudar a crianccedila uma ldquobase segurardquo que lhe permite explorar o mundo construindo e moldando o seu ser (representaccedilotildees sobre si proacutepria sobre essas figuras sobre a relaccedilatildeo com o mundo e com os outros)
raquo Soacute haacute vinculaccedilatildeo com abraccedilo cuidado presenccedila em quantidade e qualidade
Vinculaccedilatildeo ndash padrotildees na infacircncia (Ainsworth Main amp Cassidy)
Estabelecem dois grandes grupos de laccedilos de vinculaccedilatildeo sendoum primeiro seguro (padratildeo B) e 3 tipos inseguros (padratildeo A Ce D) qualificados no essencial por respostas dadas pelas crianccedilasperante as situaccedilotildees ldquoestranhasrdquo em que satildeo colocadassuscitados pela presumiacutevel fonte de seguranccedila (matildee e pai)
Podemos dizer que apenas o vinculo seguro responde a umdesenvolvimento de acordo com o superior interesse da crianccedilapermitindo agrave crianccedila a seguranccedila necessaacuteria ao seu progressivoprocesso de autonomizaccedilatildeo sendo todos padrotildees insegurosprejudiciais decorrentes de abandonos cuidar negligenteconflitos parentais etc
A vinculaccedilatildeo conceito psicoloacutegico que melhor define o superior interesse da crianccedila
Se os pais perceberem isto perceberatildeo por certo que num quadro relacional negativo a sua COMPETEcircNCIA como educadores baixa de forma draacutestica ainda que tenham CAPACIDADE
A ausecircncia da vinculaccedilatildeo como criteacuterio ponderado e os mitos do lugar e da proteccedilatildeo da crianccedila do conflito na residecircncia exclusiva Acoacuterdatildeo do TRL de 13-05-2014(1)
ldquo(hellip)III - A soluccedilatildeo da ldquoguarda alternadardquo (o filho ficaraacute a residir alternadamente com cada um dos progenitores por periacuteodos idecircnticos ndash 1 semana 2 semanas 1 mecircs) apresenta inconvenientes relacionados com a instabilidade que cria nas condiccedilotildees de vida do menor motivadas pelas constantes mudanccedilas de residecircnciaIV - Contudo a soluccedilatildeo da residecircncia alternada pode ser adotada se os pais acordando nesse sentido mostrarem uma inequiacutevoca vontade de cooperar e de pocircr de parte os seus diferendos pessoaisV - Natildeo deve poreacutem ser seguida num caso em que o menor tem cinco anos de idade e existe um clima de animosidade entre os paisrdquo
(1) Disponiacutevel em httpwwwdgsiptjtrpnsf56a6e7121657f91e80257cda00381fdfd7ed0552c70bb75680257cec003da443
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
2009 o Pedro 12 anos e as duacutevidas sobre as razotildees do abandono do pai do que o pai tinha ldquoroubado agrave matildeerdquo porque a matildee natildeo o deixava ir com o paihellip mau aluno triste deprimido
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
As necessidades da crianccedila relaccedilotildees familiaressecurizantes ldquoem triacircngulordquo e nunca em ldquoVrdquo o caso do Henrique 12 anos Outubro de 2013
PaiMatildee
Henrique
Matildee
2 irmatildeos de 5 e 7 anos
Competecircncia
Capacidade
PARENTALIDADE
AmbienteResponsividade e
disponibilidade
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
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Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
ldquoA praacutetica eacute mais importante do que a teoria e a teoria soacute tem valor se for a teoria de uma determinada praacuteticardquo
Prof Manuel Seacutergio 2352015 Entrevista ao Jornal A BOLA [Em linha] Disponiacutevel em httpwwwabolaptnacionalveraspxid=550576
Conceitos
Residecircncia e exerciacutecio das RP
Residecircncia exclusiva
Guarda Exclusiva
Guarda Conjunta
Residecircncia alternada
Guarda Partilhada
Guarda Compartilhada
A POSICcedilAtildeO DA JURISPRUDEcircNCIA
Uniforme nos TR a admissatildeo sem conflito Ac do TRC de 5 de maio de 2009 Ac do TRC de 4 de
maio de 2010 ou o Ac do TRL de 24 de junho de 2014 Jaacute o Ac do TRL de 14 de fevereiro de 2015 admite
apenas quando haacute acordo dos pais excluindo assim a imposiccedilatildeo judicial
Citeacuterios na escolha usados preferecircncia maternal e pessoa de referecircncia Tambeacutem usadas estabilidade do lugar educaccedilatildeo e rotinas
Ignorado o criteacuterio do progenitor amistoso (1906ordm-5 do CC)
As reservas agrave guarda compartilhada
A vinculaccedilatildeo ignorada na jurisprudecircncia dos tribunais superiores (Ac Tribunal da Relaccedilatildeo de Lisboa de 25-10-2012) o ldquolugarrdquo em detrimento da vinculaccedilatildeo segura (natildeo haacute perceccedilatildeo da perda)
A desconfianccedila no regime de guarda compartilhada Ac do TRL 28-06-2012 o Ministeacuterio Puacuteblico interpotildee recurso da homologaccedilatildeo de uma residecircncia alternada eacute revogada a decisatildeo mandam fazer inqueacuteritos
Na primeira instacircncia haacute ainda muitos magistrados que negam a possibilidade legal do regime ser fixado mesmo por acordo As Conservatoacuterias Ac do TRL 28-06-2012 o Ministeacuterio Puacuteblico interpotildee recurso da homologaccedilatildeo de uma residecircncia alternada improcedente
Dois estilos educativos
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
bull Pedro tinha em 2005 12 anos
bull Tinha uma residecircncia alternada por acordo na Regulaccedilatildeo do Exerciacutecio do Poder Paternal Pendente comigo alteraccedilatildeo onde o pai pedia a guarda uacutenica O Pedro pedia-me para ficar assim porque tinha pai e matildee e respirava com a matildee que era mais benevolente e gostava tambeacutem de estar com pai mais disciplinador Comunicavam apenas por carta O regime foi mantido
bull A audiccedilatildeo da crianccedila criou um paradoxo em relaccedilatildeo a todas as minhas reservas eacute que com este tipo de relacionamento as crianccedilas com residecircncia exclusiva estavam em regra em perigo ao contraacuterio do Pedro
bull O pedro natildeo tinha problemas com as duas residecircncias
bull Era resiliente ao quadro relacional tenso dos pais
bull Tinha uma vinculaccedilatildeo segura ambos os progenitores e
bull Apresentava um desenvolvimento adequado para a sua idade bom aluno
bull Foi apenas feita conciliaccedilatildeo sem grandes resultados na alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo dos pais que jaacute era muito melhor do que no iniacutecio do processo em 1999 (transmitiram-me funcionaacuterios)
bull O Patrono do pai natildeo ajudou
bullDe 2005 a 2009 passei a admitir a guarda
compartilhada por acordo mas mantinha
as reservas quando existia conflito
bullAssumia que as crianccedilas ficavam muito
expostas e que a residecircncia exclusiva os
protegia mais dos conflitos
bullContinuava a verificar sem exceccedilatildeo
nos casos que as crianccedilas e pais
estavam melhor adaptadas nas guardas
compartilhadas
bullO caso do Manuel 15 anos
2009 Sintra O Piloto
bullPassei a usar a guarda
compartilhada em casos com
conflitos e abandonos como
modo de os ultrapassar
bullO paradigma processual
lsquoNunca vou aplicar esta norma considerando o sofrimento da crianccedila quando ocorrer a separaccedilatildeo da famiacutelia de acolhimentordquo
laquoPortugal decidiu agora privilegiar o acolhimento familiar de crianccedilas ateacute aos seis anos em vez do acolhimento em instituiccedilatildeo Eacute uma mudanccedila a que se assiste em toda a Europa PorquecircJeacutesus Palacios Cada espeacutecie animal estaacute preparada para crescer num contexto este eacute o meu argumento A espeacutecie humana particularmente nos primeiros dois a trecircs anos precisa de um contexto individualizado com forte vinculaccedilatildeo As instituiccedilotildees resolvem bem alguns problemas mas natildeo esta necessidade de personalizaccedilatildeo de compromisso pessoal Como dizia o meu mestre Bronfenbrenner para desenvolver-se bem toda a crianccedila precisa que algueacutem esteja louca por ela (hellip) A ideia da natildeo vinculaccedilatildeo eacute monstruosa para a espeacutecie humanardquo Entrevista de ANA CRISTINA PEREIRA 13072015 PUacuteBLICO [Online] [citaccedilatildeo 2015-10-28] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaa-ideia-da-nao-vinculacao-e-monstruosa-para-a-especie-humana-1701797
Conhecimentos interdisciplinares que enquadram
vinculaccedilatildeo
A vinculaccedilatildeo ldquocordatildeo umbilicalrdquo psicoloacutegico
A exigecircncia de uma vinculaccedilatildeo segura a ambos e a sua
equivalecircncia ao conceito de superior interesse da crianccedila
ndash O que eacute a vinculaccedilatildeo
raquo Desejo biologicamente determinado de proximidade de um ser em construccedilatildeo (18 anos legais e 25 bioloacutegicos) o ldquosirdquo e o ldquoser socialrdquo (John Bowlby e Maria S Ainsworth)
raquo Viacutenculos afetivos proacuteprios da filiaccedilatildeo (artigo 1978ordm-1 CC)
raquo O ldquocordatildeo umbilicalrdquo da crianccedila as contribuiccedilotildees da ciecircncia meacutedica da antropologia da filosofia da psicologia etc
raquo Constroacutei-se a partir das interaccedilotildees repetidas com as figuras de vinculaccedilatildeo que vatildeo ajudar a crianccedila uma ldquobase segurardquo que lhe permite explorar o mundo construindo e moldando o seu ser (representaccedilotildees sobre si proacutepria sobre essas figuras sobre a relaccedilatildeo com o mundo e com os outros)
raquo Soacute haacute vinculaccedilatildeo com abraccedilo cuidado presenccedila em quantidade e qualidade
Vinculaccedilatildeo ndash padrotildees na infacircncia (Ainsworth Main amp Cassidy)
Estabelecem dois grandes grupos de laccedilos de vinculaccedilatildeo sendoum primeiro seguro (padratildeo B) e 3 tipos inseguros (padratildeo A Ce D) qualificados no essencial por respostas dadas pelas crianccedilasperante as situaccedilotildees ldquoestranhasrdquo em que satildeo colocadassuscitados pela presumiacutevel fonte de seguranccedila (matildee e pai)
Podemos dizer que apenas o vinculo seguro responde a umdesenvolvimento de acordo com o superior interesse da crianccedilapermitindo agrave crianccedila a seguranccedila necessaacuteria ao seu progressivoprocesso de autonomizaccedilatildeo sendo todos padrotildees insegurosprejudiciais decorrentes de abandonos cuidar negligenteconflitos parentais etc
A vinculaccedilatildeo conceito psicoloacutegico que melhor define o superior interesse da crianccedila
Se os pais perceberem isto perceberatildeo por certo que num quadro relacional negativo a sua COMPETEcircNCIA como educadores baixa de forma draacutestica ainda que tenham CAPACIDADE
A ausecircncia da vinculaccedilatildeo como criteacuterio ponderado e os mitos do lugar e da proteccedilatildeo da crianccedila do conflito na residecircncia exclusiva Acoacuterdatildeo do TRL de 13-05-2014(1)
ldquo(hellip)III - A soluccedilatildeo da ldquoguarda alternadardquo (o filho ficaraacute a residir alternadamente com cada um dos progenitores por periacuteodos idecircnticos ndash 1 semana 2 semanas 1 mecircs) apresenta inconvenientes relacionados com a instabilidade que cria nas condiccedilotildees de vida do menor motivadas pelas constantes mudanccedilas de residecircnciaIV - Contudo a soluccedilatildeo da residecircncia alternada pode ser adotada se os pais acordando nesse sentido mostrarem uma inequiacutevoca vontade de cooperar e de pocircr de parte os seus diferendos pessoaisV - Natildeo deve poreacutem ser seguida num caso em que o menor tem cinco anos de idade e existe um clima de animosidade entre os paisrdquo
(1) Disponiacutevel em httpwwwdgsiptjtrpnsf56a6e7121657f91e80257cda00381fdfd7ed0552c70bb75680257cec003da443
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
2009 o Pedro 12 anos e as duacutevidas sobre as razotildees do abandono do pai do que o pai tinha ldquoroubado agrave matildeerdquo porque a matildee natildeo o deixava ir com o paihellip mau aluno triste deprimido
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
As necessidades da crianccedila relaccedilotildees familiaressecurizantes ldquoem triacircngulordquo e nunca em ldquoVrdquo o caso do Henrique 12 anos Outubro de 2013
PaiMatildee
Henrique
Matildee
2 irmatildeos de 5 e 7 anos
Competecircncia
Capacidade
PARENTALIDADE
AmbienteResponsividade e
disponibilidade
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
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71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
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400
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800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Conceitos
Residecircncia e exerciacutecio das RP
Residecircncia exclusiva
Guarda Exclusiva
Guarda Conjunta
Residecircncia alternada
Guarda Partilhada
Guarda Compartilhada
A POSICcedilAtildeO DA JURISPRUDEcircNCIA
Uniforme nos TR a admissatildeo sem conflito Ac do TRC de 5 de maio de 2009 Ac do TRC de 4 de
maio de 2010 ou o Ac do TRL de 24 de junho de 2014 Jaacute o Ac do TRL de 14 de fevereiro de 2015 admite
apenas quando haacute acordo dos pais excluindo assim a imposiccedilatildeo judicial
Citeacuterios na escolha usados preferecircncia maternal e pessoa de referecircncia Tambeacutem usadas estabilidade do lugar educaccedilatildeo e rotinas
Ignorado o criteacuterio do progenitor amistoso (1906ordm-5 do CC)
As reservas agrave guarda compartilhada
A vinculaccedilatildeo ignorada na jurisprudecircncia dos tribunais superiores (Ac Tribunal da Relaccedilatildeo de Lisboa de 25-10-2012) o ldquolugarrdquo em detrimento da vinculaccedilatildeo segura (natildeo haacute perceccedilatildeo da perda)
A desconfianccedila no regime de guarda compartilhada Ac do TRL 28-06-2012 o Ministeacuterio Puacuteblico interpotildee recurso da homologaccedilatildeo de uma residecircncia alternada eacute revogada a decisatildeo mandam fazer inqueacuteritos
Na primeira instacircncia haacute ainda muitos magistrados que negam a possibilidade legal do regime ser fixado mesmo por acordo As Conservatoacuterias Ac do TRL 28-06-2012 o Ministeacuterio Puacuteblico interpotildee recurso da homologaccedilatildeo de uma residecircncia alternada improcedente
Dois estilos educativos
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
bull Pedro tinha em 2005 12 anos
bull Tinha uma residecircncia alternada por acordo na Regulaccedilatildeo do Exerciacutecio do Poder Paternal Pendente comigo alteraccedilatildeo onde o pai pedia a guarda uacutenica O Pedro pedia-me para ficar assim porque tinha pai e matildee e respirava com a matildee que era mais benevolente e gostava tambeacutem de estar com pai mais disciplinador Comunicavam apenas por carta O regime foi mantido
bull A audiccedilatildeo da crianccedila criou um paradoxo em relaccedilatildeo a todas as minhas reservas eacute que com este tipo de relacionamento as crianccedilas com residecircncia exclusiva estavam em regra em perigo ao contraacuterio do Pedro
bull O pedro natildeo tinha problemas com as duas residecircncias
bull Era resiliente ao quadro relacional tenso dos pais
bull Tinha uma vinculaccedilatildeo segura ambos os progenitores e
bull Apresentava um desenvolvimento adequado para a sua idade bom aluno
bull Foi apenas feita conciliaccedilatildeo sem grandes resultados na alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo dos pais que jaacute era muito melhor do que no iniacutecio do processo em 1999 (transmitiram-me funcionaacuterios)
bull O Patrono do pai natildeo ajudou
bullDe 2005 a 2009 passei a admitir a guarda
compartilhada por acordo mas mantinha
as reservas quando existia conflito
bullAssumia que as crianccedilas ficavam muito
expostas e que a residecircncia exclusiva os
protegia mais dos conflitos
bullContinuava a verificar sem exceccedilatildeo
nos casos que as crianccedilas e pais
estavam melhor adaptadas nas guardas
compartilhadas
bullO caso do Manuel 15 anos
2009 Sintra O Piloto
bullPassei a usar a guarda
compartilhada em casos com
conflitos e abandonos como
modo de os ultrapassar
bullO paradigma processual
lsquoNunca vou aplicar esta norma considerando o sofrimento da crianccedila quando ocorrer a separaccedilatildeo da famiacutelia de acolhimentordquo
laquoPortugal decidiu agora privilegiar o acolhimento familiar de crianccedilas ateacute aos seis anos em vez do acolhimento em instituiccedilatildeo Eacute uma mudanccedila a que se assiste em toda a Europa PorquecircJeacutesus Palacios Cada espeacutecie animal estaacute preparada para crescer num contexto este eacute o meu argumento A espeacutecie humana particularmente nos primeiros dois a trecircs anos precisa de um contexto individualizado com forte vinculaccedilatildeo As instituiccedilotildees resolvem bem alguns problemas mas natildeo esta necessidade de personalizaccedilatildeo de compromisso pessoal Como dizia o meu mestre Bronfenbrenner para desenvolver-se bem toda a crianccedila precisa que algueacutem esteja louca por ela (hellip) A ideia da natildeo vinculaccedilatildeo eacute monstruosa para a espeacutecie humanardquo Entrevista de ANA CRISTINA PEREIRA 13072015 PUacuteBLICO [Online] [citaccedilatildeo 2015-10-28] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaa-ideia-da-nao-vinculacao-e-monstruosa-para-a-especie-humana-1701797
Conhecimentos interdisciplinares que enquadram
vinculaccedilatildeo
A vinculaccedilatildeo ldquocordatildeo umbilicalrdquo psicoloacutegico
A exigecircncia de uma vinculaccedilatildeo segura a ambos e a sua
equivalecircncia ao conceito de superior interesse da crianccedila
ndash O que eacute a vinculaccedilatildeo
raquo Desejo biologicamente determinado de proximidade de um ser em construccedilatildeo (18 anos legais e 25 bioloacutegicos) o ldquosirdquo e o ldquoser socialrdquo (John Bowlby e Maria S Ainsworth)
raquo Viacutenculos afetivos proacuteprios da filiaccedilatildeo (artigo 1978ordm-1 CC)
raquo O ldquocordatildeo umbilicalrdquo da crianccedila as contribuiccedilotildees da ciecircncia meacutedica da antropologia da filosofia da psicologia etc
raquo Constroacutei-se a partir das interaccedilotildees repetidas com as figuras de vinculaccedilatildeo que vatildeo ajudar a crianccedila uma ldquobase segurardquo que lhe permite explorar o mundo construindo e moldando o seu ser (representaccedilotildees sobre si proacutepria sobre essas figuras sobre a relaccedilatildeo com o mundo e com os outros)
raquo Soacute haacute vinculaccedilatildeo com abraccedilo cuidado presenccedila em quantidade e qualidade
Vinculaccedilatildeo ndash padrotildees na infacircncia (Ainsworth Main amp Cassidy)
Estabelecem dois grandes grupos de laccedilos de vinculaccedilatildeo sendoum primeiro seguro (padratildeo B) e 3 tipos inseguros (padratildeo A Ce D) qualificados no essencial por respostas dadas pelas crianccedilasperante as situaccedilotildees ldquoestranhasrdquo em que satildeo colocadassuscitados pela presumiacutevel fonte de seguranccedila (matildee e pai)
Podemos dizer que apenas o vinculo seguro responde a umdesenvolvimento de acordo com o superior interesse da crianccedilapermitindo agrave crianccedila a seguranccedila necessaacuteria ao seu progressivoprocesso de autonomizaccedilatildeo sendo todos padrotildees insegurosprejudiciais decorrentes de abandonos cuidar negligenteconflitos parentais etc
A vinculaccedilatildeo conceito psicoloacutegico que melhor define o superior interesse da crianccedila
Se os pais perceberem isto perceberatildeo por certo que num quadro relacional negativo a sua COMPETEcircNCIA como educadores baixa de forma draacutestica ainda que tenham CAPACIDADE
A ausecircncia da vinculaccedilatildeo como criteacuterio ponderado e os mitos do lugar e da proteccedilatildeo da crianccedila do conflito na residecircncia exclusiva Acoacuterdatildeo do TRL de 13-05-2014(1)
ldquo(hellip)III - A soluccedilatildeo da ldquoguarda alternadardquo (o filho ficaraacute a residir alternadamente com cada um dos progenitores por periacuteodos idecircnticos ndash 1 semana 2 semanas 1 mecircs) apresenta inconvenientes relacionados com a instabilidade que cria nas condiccedilotildees de vida do menor motivadas pelas constantes mudanccedilas de residecircnciaIV - Contudo a soluccedilatildeo da residecircncia alternada pode ser adotada se os pais acordando nesse sentido mostrarem uma inequiacutevoca vontade de cooperar e de pocircr de parte os seus diferendos pessoaisV - Natildeo deve poreacutem ser seguida num caso em que o menor tem cinco anos de idade e existe um clima de animosidade entre os paisrdquo
(1) Disponiacutevel em httpwwwdgsiptjtrpnsf56a6e7121657f91e80257cda00381fdfd7ed0552c70bb75680257cec003da443
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
2009 o Pedro 12 anos e as duacutevidas sobre as razotildees do abandono do pai do que o pai tinha ldquoroubado agrave matildeerdquo porque a matildee natildeo o deixava ir com o paihellip mau aluno triste deprimido
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
As necessidades da crianccedila relaccedilotildees familiaressecurizantes ldquoem triacircngulordquo e nunca em ldquoVrdquo o caso do Henrique 12 anos Outubro de 2013
PaiMatildee
Henrique
Matildee
2 irmatildeos de 5 e 7 anos
Competecircncia
Capacidade
PARENTALIDADE
AmbienteResponsividade e
disponibilidade
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
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778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
A POSICcedilAtildeO DA JURISPRUDEcircNCIA
Uniforme nos TR a admissatildeo sem conflito Ac do TRC de 5 de maio de 2009 Ac do TRC de 4 de
maio de 2010 ou o Ac do TRL de 24 de junho de 2014 Jaacute o Ac do TRL de 14 de fevereiro de 2015 admite
apenas quando haacute acordo dos pais excluindo assim a imposiccedilatildeo judicial
Citeacuterios na escolha usados preferecircncia maternal e pessoa de referecircncia Tambeacutem usadas estabilidade do lugar educaccedilatildeo e rotinas
Ignorado o criteacuterio do progenitor amistoso (1906ordm-5 do CC)
As reservas agrave guarda compartilhada
A vinculaccedilatildeo ignorada na jurisprudecircncia dos tribunais superiores (Ac Tribunal da Relaccedilatildeo de Lisboa de 25-10-2012) o ldquolugarrdquo em detrimento da vinculaccedilatildeo segura (natildeo haacute perceccedilatildeo da perda)
A desconfianccedila no regime de guarda compartilhada Ac do TRL 28-06-2012 o Ministeacuterio Puacuteblico interpotildee recurso da homologaccedilatildeo de uma residecircncia alternada eacute revogada a decisatildeo mandam fazer inqueacuteritos
Na primeira instacircncia haacute ainda muitos magistrados que negam a possibilidade legal do regime ser fixado mesmo por acordo As Conservatoacuterias Ac do TRL 28-06-2012 o Ministeacuterio Puacuteblico interpotildee recurso da homologaccedilatildeo de uma residecircncia alternada improcedente
Dois estilos educativos
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
bull Pedro tinha em 2005 12 anos
bull Tinha uma residecircncia alternada por acordo na Regulaccedilatildeo do Exerciacutecio do Poder Paternal Pendente comigo alteraccedilatildeo onde o pai pedia a guarda uacutenica O Pedro pedia-me para ficar assim porque tinha pai e matildee e respirava com a matildee que era mais benevolente e gostava tambeacutem de estar com pai mais disciplinador Comunicavam apenas por carta O regime foi mantido
bull A audiccedilatildeo da crianccedila criou um paradoxo em relaccedilatildeo a todas as minhas reservas eacute que com este tipo de relacionamento as crianccedilas com residecircncia exclusiva estavam em regra em perigo ao contraacuterio do Pedro
bull O pedro natildeo tinha problemas com as duas residecircncias
bull Era resiliente ao quadro relacional tenso dos pais
bull Tinha uma vinculaccedilatildeo segura ambos os progenitores e
bull Apresentava um desenvolvimento adequado para a sua idade bom aluno
bull Foi apenas feita conciliaccedilatildeo sem grandes resultados na alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo dos pais que jaacute era muito melhor do que no iniacutecio do processo em 1999 (transmitiram-me funcionaacuterios)
bull O Patrono do pai natildeo ajudou
bullDe 2005 a 2009 passei a admitir a guarda
compartilhada por acordo mas mantinha
as reservas quando existia conflito
bullAssumia que as crianccedilas ficavam muito
expostas e que a residecircncia exclusiva os
protegia mais dos conflitos
bullContinuava a verificar sem exceccedilatildeo
nos casos que as crianccedilas e pais
estavam melhor adaptadas nas guardas
compartilhadas
bullO caso do Manuel 15 anos
2009 Sintra O Piloto
bullPassei a usar a guarda
compartilhada em casos com
conflitos e abandonos como
modo de os ultrapassar
bullO paradigma processual
lsquoNunca vou aplicar esta norma considerando o sofrimento da crianccedila quando ocorrer a separaccedilatildeo da famiacutelia de acolhimentordquo
laquoPortugal decidiu agora privilegiar o acolhimento familiar de crianccedilas ateacute aos seis anos em vez do acolhimento em instituiccedilatildeo Eacute uma mudanccedila a que se assiste em toda a Europa PorquecircJeacutesus Palacios Cada espeacutecie animal estaacute preparada para crescer num contexto este eacute o meu argumento A espeacutecie humana particularmente nos primeiros dois a trecircs anos precisa de um contexto individualizado com forte vinculaccedilatildeo As instituiccedilotildees resolvem bem alguns problemas mas natildeo esta necessidade de personalizaccedilatildeo de compromisso pessoal Como dizia o meu mestre Bronfenbrenner para desenvolver-se bem toda a crianccedila precisa que algueacutem esteja louca por ela (hellip) A ideia da natildeo vinculaccedilatildeo eacute monstruosa para a espeacutecie humanardquo Entrevista de ANA CRISTINA PEREIRA 13072015 PUacuteBLICO [Online] [citaccedilatildeo 2015-10-28] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaa-ideia-da-nao-vinculacao-e-monstruosa-para-a-especie-humana-1701797
Conhecimentos interdisciplinares que enquadram
vinculaccedilatildeo
A vinculaccedilatildeo ldquocordatildeo umbilicalrdquo psicoloacutegico
A exigecircncia de uma vinculaccedilatildeo segura a ambos e a sua
equivalecircncia ao conceito de superior interesse da crianccedila
ndash O que eacute a vinculaccedilatildeo
raquo Desejo biologicamente determinado de proximidade de um ser em construccedilatildeo (18 anos legais e 25 bioloacutegicos) o ldquosirdquo e o ldquoser socialrdquo (John Bowlby e Maria S Ainsworth)
raquo Viacutenculos afetivos proacuteprios da filiaccedilatildeo (artigo 1978ordm-1 CC)
raquo O ldquocordatildeo umbilicalrdquo da crianccedila as contribuiccedilotildees da ciecircncia meacutedica da antropologia da filosofia da psicologia etc
raquo Constroacutei-se a partir das interaccedilotildees repetidas com as figuras de vinculaccedilatildeo que vatildeo ajudar a crianccedila uma ldquobase segurardquo que lhe permite explorar o mundo construindo e moldando o seu ser (representaccedilotildees sobre si proacutepria sobre essas figuras sobre a relaccedilatildeo com o mundo e com os outros)
raquo Soacute haacute vinculaccedilatildeo com abraccedilo cuidado presenccedila em quantidade e qualidade
Vinculaccedilatildeo ndash padrotildees na infacircncia (Ainsworth Main amp Cassidy)
Estabelecem dois grandes grupos de laccedilos de vinculaccedilatildeo sendoum primeiro seguro (padratildeo B) e 3 tipos inseguros (padratildeo A Ce D) qualificados no essencial por respostas dadas pelas crianccedilasperante as situaccedilotildees ldquoestranhasrdquo em que satildeo colocadassuscitados pela presumiacutevel fonte de seguranccedila (matildee e pai)
Podemos dizer que apenas o vinculo seguro responde a umdesenvolvimento de acordo com o superior interesse da crianccedilapermitindo agrave crianccedila a seguranccedila necessaacuteria ao seu progressivoprocesso de autonomizaccedilatildeo sendo todos padrotildees insegurosprejudiciais decorrentes de abandonos cuidar negligenteconflitos parentais etc
A vinculaccedilatildeo conceito psicoloacutegico que melhor define o superior interesse da crianccedila
Se os pais perceberem isto perceberatildeo por certo que num quadro relacional negativo a sua COMPETEcircNCIA como educadores baixa de forma draacutestica ainda que tenham CAPACIDADE
A ausecircncia da vinculaccedilatildeo como criteacuterio ponderado e os mitos do lugar e da proteccedilatildeo da crianccedila do conflito na residecircncia exclusiva Acoacuterdatildeo do TRL de 13-05-2014(1)
ldquo(hellip)III - A soluccedilatildeo da ldquoguarda alternadardquo (o filho ficaraacute a residir alternadamente com cada um dos progenitores por periacuteodos idecircnticos ndash 1 semana 2 semanas 1 mecircs) apresenta inconvenientes relacionados com a instabilidade que cria nas condiccedilotildees de vida do menor motivadas pelas constantes mudanccedilas de residecircnciaIV - Contudo a soluccedilatildeo da residecircncia alternada pode ser adotada se os pais acordando nesse sentido mostrarem uma inequiacutevoca vontade de cooperar e de pocircr de parte os seus diferendos pessoaisV - Natildeo deve poreacutem ser seguida num caso em que o menor tem cinco anos de idade e existe um clima de animosidade entre os paisrdquo
(1) Disponiacutevel em httpwwwdgsiptjtrpnsf56a6e7121657f91e80257cda00381fdfd7ed0552c70bb75680257cec003da443
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
2009 o Pedro 12 anos e as duacutevidas sobre as razotildees do abandono do pai do que o pai tinha ldquoroubado agrave matildeerdquo porque a matildee natildeo o deixava ir com o paihellip mau aluno triste deprimido
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
As necessidades da crianccedila relaccedilotildees familiaressecurizantes ldquoem triacircngulordquo e nunca em ldquoVrdquo o caso do Henrique 12 anos Outubro de 2013
PaiMatildee
Henrique
Matildee
2 irmatildeos de 5 e 7 anos
Competecircncia
Capacidade
PARENTALIDADE
AmbienteResponsividade e
disponibilidade
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
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70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
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778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
A vinculaccedilatildeo ignorada na jurisprudecircncia dos tribunais superiores (Ac Tribunal da Relaccedilatildeo de Lisboa de 25-10-2012) o ldquolugarrdquo em detrimento da vinculaccedilatildeo segura (natildeo haacute perceccedilatildeo da perda)
A desconfianccedila no regime de guarda compartilhada Ac do TRL 28-06-2012 o Ministeacuterio Puacuteblico interpotildee recurso da homologaccedilatildeo de uma residecircncia alternada eacute revogada a decisatildeo mandam fazer inqueacuteritos
Na primeira instacircncia haacute ainda muitos magistrados que negam a possibilidade legal do regime ser fixado mesmo por acordo As Conservatoacuterias Ac do TRL 28-06-2012 o Ministeacuterio Puacuteblico interpotildee recurso da homologaccedilatildeo de uma residecircncia alternada improcedente
Dois estilos educativos
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
bull Pedro tinha em 2005 12 anos
bull Tinha uma residecircncia alternada por acordo na Regulaccedilatildeo do Exerciacutecio do Poder Paternal Pendente comigo alteraccedilatildeo onde o pai pedia a guarda uacutenica O Pedro pedia-me para ficar assim porque tinha pai e matildee e respirava com a matildee que era mais benevolente e gostava tambeacutem de estar com pai mais disciplinador Comunicavam apenas por carta O regime foi mantido
bull A audiccedilatildeo da crianccedila criou um paradoxo em relaccedilatildeo a todas as minhas reservas eacute que com este tipo de relacionamento as crianccedilas com residecircncia exclusiva estavam em regra em perigo ao contraacuterio do Pedro
bull O pedro natildeo tinha problemas com as duas residecircncias
bull Era resiliente ao quadro relacional tenso dos pais
bull Tinha uma vinculaccedilatildeo segura ambos os progenitores e
bull Apresentava um desenvolvimento adequado para a sua idade bom aluno
bull Foi apenas feita conciliaccedilatildeo sem grandes resultados na alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo dos pais que jaacute era muito melhor do que no iniacutecio do processo em 1999 (transmitiram-me funcionaacuterios)
bull O Patrono do pai natildeo ajudou
bullDe 2005 a 2009 passei a admitir a guarda
compartilhada por acordo mas mantinha
as reservas quando existia conflito
bullAssumia que as crianccedilas ficavam muito
expostas e que a residecircncia exclusiva os
protegia mais dos conflitos
bullContinuava a verificar sem exceccedilatildeo
nos casos que as crianccedilas e pais
estavam melhor adaptadas nas guardas
compartilhadas
bullO caso do Manuel 15 anos
2009 Sintra O Piloto
bullPassei a usar a guarda
compartilhada em casos com
conflitos e abandonos como
modo de os ultrapassar
bullO paradigma processual
lsquoNunca vou aplicar esta norma considerando o sofrimento da crianccedila quando ocorrer a separaccedilatildeo da famiacutelia de acolhimentordquo
laquoPortugal decidiu agora privilegiar o acolhimento familiar de crianccedilas ateacute aos seis anos em vez do acolhimento em instituiccedilatildeo Eacute uma mudanccedila a que se assiste em toda a Europa PorquecircJeacutesus Palacios Cada espeacutecie animal estaacute preparada para crescer num contexto este eacute o meu argumento A espeacutecie humana particularmente nos primeiros dois a trecircs anos precisa de um contexto individualizado com forte vinculaccedilatildeo As instituiccedilotildees resolvem bem alguns problemas mas natildeo esta necessidade de personalizaccedilatildeo de compromisso pessoal Como dizia o meu mestre Bronfenbrenner para desenvolver-se bem toda a crianccedila precisa que algueacutem esteja louca por ela (hellip) A ideia da natildeo vinculaccedilatildeo eacute monstruosa para a espeacutecie humanardquo Entrevista de ANA CRISTINA PEREIRA 13072015 PUacuteBLICO [Online] [citaccedilatildeo 2015-10-28] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaa-ideia-da-nao-vinculacao-e-monstruosa-para-a-especie-humana-1701797
Conhecimentos interdisciplinares que enquadram
vinculaccedilatildeo
A vinculaccedilatildeo ldquocordatildeo umbilicalrdquo psicoloacutegico
A exigecircncia de uma vinculaccedilatildeo segura a ambos e a sua
equivalecircncia ao conceito de superior interesse da crianccedila
ndash O que eacute a vinculaccedilatildeo
raquo Desejo biologicamente determinado de proximidade de um ser em construccedilatildeo (18 anos legais e 25 bioloacutegicos) o ldquosirdquo e o ldquoser socialrdquo (John Bowlby e Maria S Ainsworth)
raquo Viacutenculos afetivos proacuteprios da filiaccedilatildeo (artigo 1978ordm-1 CC)
raquo O ldquocordatildeo umbilicalrdquo da crianccedila as contribuiccedilotildees da ciecircncia meacutedica da antropologia da filosofia da psicologia etc
raquo Constroacutei-se a partir das interaccedilotildees repetidas com as figuras de vinculaccedilatildeo que vatildeo ajudar a crianccedila uma ldquobase segurardquo que lhe permite explorar o mundo construindo e moldando o seu ser (representaccedilotildees sobre si proacutepria sobre essas figuras sobre a relaccedilatildeo com o mundo e com os outros)
raquo Soacute haacute vinculaccedilatildeo com abraccedilo cuidado presenccedila em quantidade e qualidade
Vinculaccedilatildeo ndash padrotildees na infacircncia (Ainsworth Main amp Cassidy)
Estabelecem dois grandes grupos de laccedilos de vinculaccedilatildeo sendoum primeiro seguro (padratildeo B) e 3 tipos inseguros (padratildeo A Ce D) qualificados no essencial por respostas dadas pelas crianccedilasperante as situaccedilotildees ldquoestranhasrdquo em que satildeo colocadassuscitados pela presumiacutevel fonte de seguranccedila (matildee e pai)
Podemos dizer que apenas o vinculo seguro responde a umdesenvolvimento de acordo com o superior interesse da crianccedilapermitindo agrave crianccedila a seguranccedila necessaacuteria ao seu progressivoprocesso de autonomizaccedilatildeo sendo todos padrotildees insegurosprejudiciais decorrentes de abandonos cuidar negligenteconflitos parentais etc
A vinculaccedilatildeo conceito psicoloacutegico que melhor define o superior interesse da crianccedila
Se os pais perceberem isto perceberatildeo por certo que num quadro relacional negativo a sua COMPETEcircNCIA como educadores baixa de forma draacutestica ainda que tenham CAPACIDADE
A ausecircncia da vinculaccedilatildeo como criteacuterio ponderado e os mitos do lugar e da proteccedilatildeo da crianccedila do conflito na residecircncia exclusiva Acoacuterdatildeo do TRL de 13-05-2014(1)
ldquo(hellip)III - A soluccedilatildeo da ldquoguarda alternadardquo (o filho ficaraacute a residir alternadamente com cada um dos progenitores por periacuteodos idecircnticos ndash 1 semana 2 semanas 1 mecircs) apresenta inconvenientes relacionados com a instabilidade que cria nas condiccedilotildees de vida do menor motivadas pelas constantes mudanccedilas de residecircnciaIV - Contudo a soluccedilatildeo da residecircncia alternada pode ser adotada se os pais acordando nesse sentido mostrarem uma inequiacutevoca vontade de cooperar e de pocircr de parte os seus diferendos pessoaisV - Natildeo deve poreacutem ser seguida num caso em que o menor tem cinco anos de idade e existe um clima de animosidade entre os paisrdquo
(1) Disponiacutevel em httpwwwdgsiptjtrpnsf56a6e7121657f91e80257cda00381fdfd7ed0552c70bb75680257cec003da443
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
2009 o Pedro 12 anos e as duacutevidas sobre as razotildees do abandono do pai do que o pai tinha ldquoroubado agrave matildeerdquo porque a matildee natildeo o deixava ir com o paihellip mau aluno triste deprimido
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
As necessidades da crianccedila relaccedilotildees familiaressecurizantes ldquoem triacircngulordquo e nunca em ldquoVrdquo o caso do Henrique 12 anos Outubro de 2013
PaiMatildee
Henrique
Matildee
2 irmatildeos de 5 e 7 anos
Competecircncia
Capacidade
PARENTALIDADE
AmbienteResponsividade e
disponibilidade
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
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392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Dois estilos educativos
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
bull Pedro tinha em 2005 12 anos
bull Tinha uma residecircncia alternada por acordo na Regulaccedilatildeo do Exerciacutecio do Poder Paternal Pendente comigo alteraccedilatildeo onde o pai pedia a guarda uacutenica O Pedro pedia-me para ficar assim porque tinha pai e matildee e respirava com a matildee que era mais benevolente e gostava tambeacutem de estar com pai mais disciplinador Comunicavam apenas por carta O regime foi mantido
bull A audiccedilatildeo da crianccedila criou um paradoxo em relaccedilatildeo a todas as minhas reservas eacute que com este tipo de relacionamento as crianccedilas com residecircncia exclusiva estavam em regra em perigo ao contraacuterio do Pedro
bull O pedro natildeo tinha problemas com as duas residecircncias
bull Era resiliente ao quadro relacional tenso dos pais
bull Tinha uma vinculaccedilatildeo segura ambos os progenitores e
bull Apresentava um desenvolvimento adequado para a sua idade bom aluno
bull Foi apenas feita conciliaccedilatildeo sem grandes resultados na alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo dos pais que jaacute era muito melhor do que no iniacutecio do processo em 1999 (transmitiram-me funcionaacuterios)
bull O Patrono do pai natildeo ajudou
bullDe 2005 a 2009 passei a admitir a guarda
compartilhada por acordo mas mantinha
as reservas quando existia conflito
bullAssumia que as crianccedilas ficavam muito
expostas e que a residecircncia exclusiva os
protegia mais dos conflitos
bullContinuava a verificar sem exceccedilatildeo
nos casos que as crianccedilas e pais
estavam melhor adaptadas nas guardas
compartilhadas
bullO caso do Manuel 15 anos
2009 Sintra O Piloto
bullPassei a usar a guarda
compartilhada em casos com
conflitos e abandonos como
modo de os ultrapassar
bullO paradigma processual
lsquoNunca vou aplicar esta norma considerando o sofrimento da crianccedila quando ocorrer a separaccedilatildeo da famiacutelia de acolhimentordquo
laquoPortugal decidiu agora privilegiar o acolhimento familiar de crianccedilas ateacute aos seis anos em vez do acolhimento em instituiccedilatildeo Eacute uma mudanccedila a que se assiste em toda a Europa PorquecircJeacutesus Palacios Cada espeacutecie animal estaacute preparada para crescer num contexto este eacute o meu argumento A espeacutecie humana particularmente nos primeiros dois a trecircs anos precisa de um contexto individualizado com forte vinculaccedilatildeo As instituiccedilotildees resolvem bem alguns problemas mas natildeo esta necessidade de personalizaccedilatildeo de compromisso pessoal Como dizia o meu mestre Bronfenbrenner para desenvolver-se bem toda a crianccedila precisa que algueacutem esteja louca por ela (hellip) A ideia da natildeo vinculaccedilatildeo eacute monstruosa para a espeacutecie humanardquo Entrevista de ANA CRISTINA PEREIRA 13072015 PUacuteBLICO [Online] [citaccedilatildeo 2015-10-28] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaa-ideia-da-nao-vinculacao-e-monstruosa-para-a-especie-humana-1701797
Conhecimentos interdisciplinares que enquadram
vinculaccedilatildeo
A vinculaccedilatildeo ldquocordatildeo umbilicalrdquo psicoloacutegico
A exigecircncia de uma vinculaccedilatildeo segura a ambos e a sua
equivalecircncia ao conceito de superior interesse da crianccedila
ndash O que eacute a vinculaccedilatildeo
raquo Desejo biologicamente determinado de proximidade de um ser em construccedilatildeo (18 anos legais e 25 bioloacutegicos) o ldquosirdquo e o ldquoser socialrdquo (John Bowlby e Maria S Ainsworth)
raquo Viacutenculos afetivos proacuteprios da filiaccedilatildeo (artigo 1978ordm-1 CC)
raquo O ldquocordatildeo umbilicalrdquo da crianccedila as contribuiccedilotildees da ciecircncia meacutedica da antropologia da filosofia da psicologia etc
raquo Constroacutei-se a partir das interaccedilotildees repetidas com as figuras de vinculaccedilatildeo que vatildeo ajudar a crianccedila uma ldquobase segurardquo que lhe permite explorar o mundo construindo e moldando o seu ser (representaccedilotildees sobre si proacutepria sobre essas figuras sobre a relaccedilatildeo com o mundo e com os outros)
raquo Soacute haacute vinculaccedilatildeo com abraccedilo cuidado presenccedila em quantidade e qualidade
Vinculaccedilatildeo ndash padrotildees na infacircncia (Ainsworth Main amp Cassidy)
Estabelecem dois grandes grupos de laccedilos de vinculaccedilatildeo sendoum primeiro seguro (padratildeo B) e 3 tipos inseguros (padratildeo A Ce D) qualificados no essencial por respostas dadas pelas crianccedilasperante as situaccedilotildees ldquoestranhasrdquo em que satildeo colocadassuscitados pela presumiacutevel fonte de seguranccedila (matildee e pai)
Podemos dizer que apenas o vinculo seguro responde a umdesenvolvimento de acordo com o superior interesse da crianccedilapermitindo agrave crianccedila a seguranccedila necessaacuteria ao seu progressivoprocesso de autonomizaccedilatildeo sendo todos padrotildees insegurosprejudiciais decorrentes de abandonos cuidar negligenteconflitos parentais etc
A vinculaccedilatildeo conceito psicoloacutegico que melhor define o superior interesse da crianccedila
Se os pais perceberem isto perceberatildeo por certo que num quadro relacional negativo a sua COMPETEcircNCIA como educadores baixa de forma draacutestica ainda que tenham CAPACIDADE
A ausecircncia da vinculaccedilatildeo como criteacuterio ponderado e os mitos do lugar e da proteccedilatildeo da crianccedila do conflito na residecircncia exclusiva Acoacuterdatildeo do TRL de 13-05-2014(1)
ldquo(hellip)III - A soluccedilatildeo da ldquoguarda alternadardquo (o filho ficaraacute a residir alternadamente com cada um dos progenitores por periacuteodos idecircnticos ndash 1 semana 2 semanas 1 mecircs) apresenta inconvenientes relacionados com a instabilidade que cria nas condiccedilotildees de vida do menor motivadas pelas constantes mudanccedilas de residecircnciaIV - Contudo a soluccedilatildeo da residecircncia alternada pode ser adotada se os pais acordando nesse sentido mostrarem uma inequiacutevoca vontade de cooperar e de pocircr de parte os seus diferendos pessoaisV - Natildeo deve poreacutem ser seguida num caso em que o menor tem cinco anos de idade e existe um clima de animosidade entre os paisrdquo
(1) Disponiacutevel em httpwwwdgsiptjtrpnsf56a6e7121657f91e80257cda00381fdfd7ed0552c70bb75680257cec003da443
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
2009 o Pedro 12 anos e as duacutevidas sobre as razotildees do abandono do pai do que o pai tinha ldquoroubado agrave matildeerdquo porque a matildee natildeo o deixava ir com o paihellip mau aluno triste deprimido
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
As necessidades da crianccedila relaccedilotildees familiaressecurizantes ldquoem triacircngulordquo e nunca em ldquoVrdquo o caso do Henrique 12 anos Outubro de 2013
PaiMatildee
Henrique
Matildee
2 irmatildeos de 5 e 7 anos
Competecircncia
Capacidade
PARENTALIDADE
AmbienteResponsividade e
disponibilidade
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
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Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
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Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
bull Pedro tinha em 2005 12 anos
bull Tinha uma residecircncia alternada por acordo na Regulaccedilatildeo do Exerciacutecio do Poder Paternal Pendente comigo alteraccedilatildeo onde o pai pedia a guarda uacutenica O Pedro pedia-me para ficar assim porque tinha pai e matildee e respirava com a matildee que era mais benevolente e gostava tambeacutem de estar com pai mais disciplinador Comunicavam apenas por carta O regime foi mantido
bull A audiccedilatildeo da crianccedila criou um paradoxo em relaccedilatildeo a todas as minhas reservas eacute que com este tipo de relacionamento as crianccedilas com residecircncia exclusiva estavam em regra em perigo ao contraacuterio do Pedro
bull O pedro natildeo tinha problemas com as duas residecircncias
bull Era resiliente ao quadro relacional tenso dos pais
bull Tinha uma vinculaccedilatildeo segura ambos os progenitores e
bull Apresentava um desenvolvimento adequado para a sua idade bom aluno
bull Foi apenas feita conciliaccedilatildeo sem grandes resultados na alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo dos pais que jaacute era muito melhor do que no iniacutecio do processo em 1999 (transmitiram-me funcionaacuterios)
bull O Patrono do pai natildeo ajudou
bullDe 2005 a 2009 passei a admitir a guarda
compartilhada por acordo mas mantinha
as reservas quando existia conflito
bullAssumia que as crianccedilas ficavam muito
expostas e que a residecircncia exclusiva os
protegia mais dos conflitos
bullContinuava a verificar sem exceccedilatildeo
nos casos que as crianccedilas e pais
estavam melhor adaptadas nas guardas
compartilhadas
bullO caso do Manuel 15 anos
2009 Sintra O Piloto
bullPassei a usar a guarda
compartilhada em casos com
conflitos e abandonos como
modo de os ultrapassar
bullO paradigma processual
lsquoNunca vou aplicar esta norma considerando o sofrimento da crianccedila quando ocorrer a separaccedilatildeo da famiacutelia de acolhimentordquo
laquoPortugal decidiu agora privilegiar o acolhimento familiar de crianccedilas ateacute aos seis anos em vez do acolhimento em instituiccedilatildeo Eacute uma mudanccedila a que se assiste em toda a Europa PorquecircJeacutesus Palacios Cada espeacutecie animal estaacute preparada para crescer num contexto este eacute o meu argumento A espeacutecie humana particularmente nos primeiros dois a trecircs anos precisa de um contexto individualizado com forte vinculaccedilatildeo As instituiccedilotildees resolvem bem alguns problemas mas natildeo esta necessidade de personalizaccedilatildeo de compromisso pessoal Como dizia o meu mestre Bronfenbrenner para desenvolver-se bem toda a crianccedila precisa que algueacutem esteja louca por ela (hellip) A ideia da natildeo vinculaccedilatildeo eacute monstruosa para a espeacutecie humanardquo Entrevista de ANA CRISTINA PEREIRA 13072015 PUacuteBLICO [Online] [citaccedilatildeo 2015-10-28] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaa-ideia-da-nao-vinculacao-e-monstruosa-para-a-especie-humana-1701797
Conhecimentos interdisciplinares que enquadram
vinculaccedilatildeo
A vinculaccedilatildeo ldquocordatildeo umbilicalrdquo psicoloacutegico
A exigecircncia de uma vinculaccedilatildeo segura a ambos e a sua
equivalecircncia ao conceito de superior interesse da crianccedila
ndash O que eacute a vinculaccedilatildeo
raquo Desejo biologicamente determinado de proximidade de um ser em construccedilatildeo (18 anos legais e 25 bioloacutegicos) o ldquosirdquo e o ldquoser socialrdquo (John Bowlby e Maria S Ainsworth)
raquo Viacutenculos afetivos proacuteprios da filiaccedilatildeo (artigo 1978ordm-1 CC)
raquo O ldquocordatildeo umbilicalrdquo da crianccedila as contribuiccedilotildees da ciecircncia meacutedica da antropologia da filosofia da psicologia etc
raquo Constroacutei-se a partir das interaccedilotildees repetidas com as figuras de vinculaccedilatildeo que vatildeo ajudar a crianccedila uma ldquobase segurardquo que lhe permite explorar o mundo construindo e moldando o seu ser (representaccedilotildees sobre si proacutepria sobre essas figuras sobre a relaccedilatildeo com o mundo e com os outros)
raquo Soacute haacute vinculaccedilatildeo com abraccedilo cuidado presenccedila em quantidade e qualidade
Vinculaccedilatildeo ndash padrotildees na infacircncia (Ainsworth Main amp Cassidy)
Estabelecem dois grandes grupos de laccedilos de vinculaccedilatildeo sendoum primeiro seguro (padratildeo B) e 3 tipos inseguros (padratildeo A Ce D) qualificados no essencial por respostas dadas pelas crianccedilasperante as situaccedilotildees ldquoestranhasrdquo em que satildeo colocadassuscitados pela presumiacutevel fonte de seguranccedila (matildee e pai)
Podemos dizer que apenas o vinculo seguro responde a umdesenvolvimento de acordo com o superior interesse da crianccedilapermitindo agrave crianccedila a seguranccedila necessaacuteria ao seu progressivoprocesso de autonomizaccedilatildeo sendo todos padrotildees insegurosprejudiciais decorrentes de abandonos cuidar negligenteconflitos parentais etc
A vinculaccedilatildeo conceito psicoloacutegico que melhor define o superior interesse da crianccedila
Se os pais perceberem isto perceberatildeo por certo que num quadro relacional negativo a sua COMPETEcircNCIA como educadores baixa de forma draacutestica ainda que tenham CAPACIDADE
A ausecircncia da vinculaccedilatildeo como criteacuterio ponderado e os mitos do lugar e da proteccedilatildeo da crianccedila do conflito na residecircncia exclusiva Acoacuterdatildeo do TRL de 13-05-2014(1)
ldquo(hellip)III - A soluccedilatildeo da ldquoguarda alternadardquo (o filho ficaraacute a residir alternadamente com cada um dos progenitores por periacuteodos idecircnticos ndash 1 semana 2 semanas 1 mecircs) apresenta inconvenientes relacionados com a instabilidade que cria nas condiccedilotildees de vida do menor motivadas pelas constantes mudanccedilas de residecircnciaIV - Contudo a soluccedilatildeo da residecircncia alternada pode ser adotada se os pais acordando nesse sentido mostrarem uma inequiacutevoca vontade de cooperar e de pocircr de parte os seus diferendos pessoaisV - Natildeo deve poreacutem ser seguida num caso em que o menor tem cinco anos de idade e existe um clima de animosidade entre os paisrdquo
(1) Disponiacutevel em httpwwwdgsiptjtrpnsf56a6e7121657f91e80257cda00381fdfd7ed0552c70bb75680257cec003da443
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
2009 o Pedro 12 anos e as duacutevidas sobre as razotildees do abandono do pai do que o pai tinha ldquoroubado agrave matildeerdquo porque a matildee natildeo o deixava ir com o paihellip mau aluno triste deprimido
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
As necessidades da crianccedila relaccedilotildees familiaressecurizantes ldquoem triacircngulordquo e nunca em ldquoVrdquo o caso do Henrique 12 anos Outubro de 2013
PaiMatildee
Henrique
Matildee
2 irmatildeos de 5 e 7 anos
Competecircncia
Capacidade
PARENTALIDADE
AmbienteResponsividade e
disponibilidade
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
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397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
bull Pedro tinha em 2005 12 anos
bull Tinha uma residecircncia alternada por acordo na Regulaccedilatildeo do Exerciacutecio do Poder Paternal Pendente comigo alteraccedilatildeo onde o pai pedia a guarda uacutenica O Pedro pedia-me para ficar assim porque tinha pai e matildee e respirava com a matildee que era mais benevolente e gostava tambeacutem de estar com pai mais disciplinador Comunicavam apenas por carta O regime foi mantido
bull A audiccedilatildeo da crianccedila criou um paradoxo em relaccedilatildeo a todas as minhas reservas eacute que com este tipo de relacionamento as crianccedilas com residecircncia exclusiva estavam em regra em perigo ao contraacuterio do Pedro
bull O pedro natildeo tinha problemas com as duas residecircncias
bull Era resiliente ao quadro relacional tenso dos pais
bull Tinha uma vinculaccedilatildeo segura ambos os progenitores e
bull Apresentava um desenvolvimento adequado para a sua idade bom aluno
bull Foi apenas feita conciliaccedilatildeo sem grandes resultados na alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo dos pais que jaacute era muito melhor do que no iniacutecio do processo em 1999 (transmitiram-me funcionaacuterios)
bull O Patrono do pai natildeo ajudou
bullDe 2005 a 2009 passei a admitir a guarda
compartilhada por acordo mas mantinha
as reservas quando existia conflito
bullAssumia que as crianccedilas ficavam muito
expostas e que a residecircncia exclusiva os
protegia mais dos conflitos
bullContinuava a verificar sem exceccedilatildeo
nos casos que as crianccedilas e pais
estavam melhor adaptadas nas guardas
compartilhadas
bullO caso do Manuel 15 anos
2009 Sintra O Piloto
bullPassei a usar a guarda
compartilhada em casos com
conflitos e abandonos como
modo de os ultrapassar
bullO paradigma processual
lsquoNunca vou aplicar esta norma considerando o sofrimento da crianccedila quando ocorrer a separaccedilatildeo da famiacutelia de acolhimentordquo
laquoPortugal decidiu agora privilegiar o acolhimento familiar de crianccedilas ateacute aos seis anos em vez do acolhimento em instituiccedilatildeo Eacute uma mudanccedila a que se assiste em toda a Europa PorquecircJeacutesus Palacios Cada espeacutecie animal estaacute preparada para crescer num contexto este eacute o meu argumento A espeacutecie humana particularmente nos primeiros dois a trecircs anos precisa de um contexto individualizado com forte vinculaccedilatildeo As instituiccedilotildees resolvem bem alguns problemas mas natildeo esta necessidade de personalizaccedilatildeo de compromisso pessoal Como dizia o meu mestre Bronfenbrenner para desenvolver-se bem toda a crianccedila precisa que algueacutem esteja louca por ela (hellip) A ideia da natildeo vinculaccedilatildeo eacute monstruosa para a espeacutecie humanardquo Entrevista de ANA CRISTINA PEREIRA 13072015 PUacuteBLICO [Online] [citaccedilatildeo 2015-10-28] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaa-ideia-da-nao-vinculacao-e-monstruosa-para-a-especie-humana-1701797
Conhecimentos interdisciplinares que enquadram
vinculaccedilatildeo
A vinculaccedilatildeo ldquocordatildeo umbilicalrdquo psicoloacutegico
A exigecircncia de uma vinculaccedilatildeo segura a ambos e a sua
equivalecircncia ao conceito de superior interesse da crianccedila
ndash O que eacute a vinculaccedilatildeo
raquo Desejo biologicamente determinado de proximidade de um ser em construccedilatildeo (18 anos legais e 25 bioloacutegicos) o ldquosirdquo e o ldquoser socialrdquo (John Bowlby e Maria S Ainsworth)
raquo Viacutenculos afetivos proacuteprios da filiaccedilatildeo (artigo 1978ordm-1 CC)
raquo O ldquocordatildeo umbilicalrdquo da crianccedila as contribuiccedilotildees da ciecircncia meacutedica da antropologia da filosofia da psicologia etc
raquo Constroacutei-se a partir das interaccedilotildees repetidas com as figuras de vinculaccedilatildeo que vatildeo ajudar a crianccedila uma ldquobase segurardquo que lhe permite explorar o mundo construindo e moldando o seu ser (representaccedilotildees sobre si proacutepria sobre essas figuras sobre a relaccedilatildeo com o mundo e com os outros)
raquo Soacute haacute vinculaccedilatildeo com abraccedilo cuidado presenccedila em quantidade e qualidade
Vinculaccedilatildeo ndash padrotildees na infacircncia (Ainsworth Main amp Cassidy)
Estabelecem dois grandes grupos de laccedilos de vinculaccedilatildeo sendoum primeiro seguro (padratildeo B) e 3 tipos inseguros (padratildeo A Ce D) qualificados no essencial por respostas dadas pelas crianccedilasperante as situaccedilotildees ldquoestranhasrdquo em que satildeo colocadassuscitados pela presumiacutevel fonte de seguranccedila (matildee e pai)
Podemos dizer que apenas o vinculo seguro responde a umdesenvolvimento de acordo com o superior interesse da crianccedilapermitindo agrave crianccedila a seguranccedila necessaacuteria ao seu progressivoprocesso de autonomizaccedilatildeo sendo todos padrotildees insegurosprejudiciais decorrentes de abandonos cuidar negligenteconflitos parentais etc
A vinculaccedilatildeo conceito psicoloacutegico que melhor define o superior interesse da crianccedila
Se os pais perceberem isto perceberatildeo por certo que num quadro relacional negativo a sua COMPETEcircNCIA como educadores baixa de forma draacutestica ainda que tenham CAPACIDADE
A ausecircncia da vinculaccedilatildeo como criteacuterio ponderado e os mitos do lugar e da proteccedilatildeo da crianccedila do conflito na residecircncia exclusiva Acoacuterdatildeo do TRL de 13-05-2014(1)
ldquo(hellip)III - A soluccedilatildeo da ldquoguarda alternadardquo (o filho ficaraacute a residir alternadamente com cada um dos progenitores por periacuteodos idecircnticos ndash 1 semana 2 semanas 1 mecircs) apresenta inconvenientes relacionados com a instabilidade que cria nas condiccedilotildees de vida do menor motivadas pelas constantes mudanccedilas de residecircnciaIV - Contudo a soluccedilatildeo da residecircncia alternada pode ser adotada se os pais acordando nesse sentido mostrarem uma inequiacutevoca vontade de cooperar e de pocircr de parte os seus diferendos pessoaisV - Natildeo deve poreacutem ser seguida num caso em que o menor tem cinco anos de idade e existe um clima de animosidade entre os paisrdquo
(1) Disponiacutevel em httpwwwdgsiptjtrpnsf56a6e7121657f91e80257cda00381fdfd7ed0552c70bb75680257cec003da443
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
2009 o Pedro 12 anos e as duacutevidas sobre as razotildees do abandono do pai do que o pai tinha ldquoroubado agrave matildeerdquo porque a matildee natildeo o deixava ir com o paihellip mau aluno triste deprimido
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
As necessidades da crianccedila relaccedilotildees familiaressecurizantes ldquoem triacircngulordquo e nunca em ldquoVrdquo o caso do Henrique 12 anos Outubro de 2013
PaiMatildee
Henrique
Matildee
2 irmatildeos de 5 e 7 anos
Competecircncia
Capacidade
PARENTALIDADE
AmbienteResponsividade e
disponibilidade
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
bull Pedro tinha em 2005 12 anos
bull Tinha uma residecircncia alternada por acordo na Regulaccedilatildeo do Exerciacutecio do Poder Paternal Pendente comigo alteraccedilatildeo onde o pai pedia a guarda uacutenica O Pedro pedia-me para ficar assim porque tinha pai e matildee e respirava com a matildee que era mais benevolente e gostava tambeacutem de estar com pai mais disciplinador Comunicavam apenas por carta O regime foi mantido
bull A audiccedilatildeo da crianccedila criou um paradoxo em relaccedilatildeo a todas as minhas reservas eacute que com este tipo de relacionamento as crianccedilas com residecircncia exclusiva estavam em regra em perigo ao contraacuterio do Pedro
bull O pedro natildeo tinha problemas com as duas residecircncias
bull Era resiliente ao quadro relacional tenso dos pais
bull Tinha uma vinculaccedilatildeo segura ambos os progenitores e
bull Apresentava um desenvolvimento adequado para a sua idade bom aluno
bull Foi apenas feita conciliaccedilatildeo sem grandes resultados na alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo dos pais que jaacute era muito melhor do que no iniacutecio do processo em 1999 (transmitiram-me funcionaacuterios)
bull O Patrono do pai natildeo ajudou
bullDe 2005 a 2009 passei a admitir a guarda
compartilhada por acordo mas mantinha
as reservas quando existia conflito
bullAssumia que as crianccedilas ficavam muito
expostas e que a residecircncia exclusiva os
protegia mais dos conflitos
bullContinuava a verificar sem exceccedilatildeo
nos casos que as crianccedilas e pais
estavam melhor adaptadas nas guardas
compartilhadas
bullO caso do Manuel 15 anos
2009 Sintra O Piloto
bullPassei a usar a guarda
compartilhada em casos com
conflitos e abandonos como
modo de os ultrapassar
bullO paradigma processual
lsquoNunca vou aplicar esta norma considerando o sofrimento da crianccedila quando ocorrer a separaccedilatildeo da famiacutelia de acolhimentordquo
laquoPortugal decidiu agora privilegiar o acolhimento familiar de crianccedilas ateacute aos seis anos em vez do acolhimento em instituiccedilatildeo Eacute uma mudanccedila a que se assiste em toda a Europa PorquecircJeacutesus Palacios Cada espeacutecie animal estaacute preparada para crescer num contexto este eacute o meu argumento A espeacutecie humana particularmente nos primeiros dois a trecircs anos precisa de um contexto individualizado com forte vinculaccedilatildeo As instituiccedilotildees resolvem bem alguns problemas mas natildeo esta necessidade de personalizaccedilatildeo de compromisso pessoal Como dizia o meu mestre Bronfenbrenner para desenvolver-se bem toda a crianccedila precisa que algueacutem esteja louca por ela (hellip) A ideia da natildeo vinculaccedilatildeo eacute monstruosa para a espeacutecie humanardquo Entrevista de ANA CRISTINA PEREIRA 13072015 PUacuteBLICO [Online] [citaccedilatildeo 2015-10-28] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaa-ideia-da-nao-vinculacao-e-monstruosa-para-a-especie-humana-1701797
Conhecimentos interdisciplinares que enquadram
vinculaccedilatildeo
A vinculaccedilatildeo ldquocordatildeo umbilicalrdquo psicoloacutegico
A exigecircncia de uma vinculaccedilatildeo segura a ambos e a sua
equivalecircncia ao conceito de superior interesse da crianccedila
ndash O que eacute a vinculaccedilatildeo
raquo Desejo biologicamente determinado de proximidade de um ser em construccedilatildeo (18 anos legais e 25 bioloacutegicos) o ldquosirdquo e o ldquoser socialrdquo (John Bowlby e Maria S Ainsworth)
raquo Viacutenculos afetivos proacuteprios da filiaccedilatildeo (artigo 1978ordm-1 CC)
raquo O ldquocordatildeo umbilicalrdquo da crianccedila as contribuiccedilotildees da ciecircncia meacutedica da antropologia da filosofia da psicologia etc
raquo Constroacutei-se a partir das interaccedilotildees repetidas com as figuras de vinculaccedilatildeo que vatildeo ajudar a crianccedila uma ldquobase segurardquo que lhe permite explorar o mundo construindo e moldando o seu ser (representaccedilotildees sobre si proacutepria sobre essas figuras sobre a relaccedilatildeo com o mundo e com os outros)
raquo Soacute haacute vinculaccedilatildeo com abraccedilo cuidado presenccedila em quantidade e qualidade
Vinculaccedilatildeo ndash padrotildees na infacircncia (Ainsworth Main amp Cassidy)
Estabelecem dois grandes grupos de laccedilos de vinculaccedilatildeo sendoum primeiro seguro (padratildeo B) e 3 tipos inseguros (padratildeo A Ce D) qualificados no essencial por respostas dadas pelas crianccedilasperante as situaccedilotildees ldquoestranhasrdquo em que satildeo colocadassuscitados pela presumiacutevel fonte de seguranccedila (matildee e pai)
Podemos dizer que apenas o vinculo seguro responde a umdesenvolvimento de acordo com o superior interesse da crianccedilapermitindo agrave crianccedila a seguranccedila necessaacuteria ao seu progressivoprocesso de autonomizaccedilatildeo sendo todos padrotildees insegurosprejudiciais decorrentes de abandonos cuidar negligenteconflitos parentais etc
A vinculaccedilatildeo conceito psicoloacutegico que melhor define o superior interesse da crianccedila
Se os pais perceberem isto perceberatildeo por certo que num quadro relacional negativo a sua COMPETEcircNCIA como educadores baixa de forma draacutestica ainda que tenham CAPACIDADE
A ausecircncia da vinculaccedilatildeo como criteacuterio ponderado e os mitos do lugar e da proteccedilatildeo da crianccedila do conflito na residecircncia exclusiva Acoacuterdatildeo do TRL de 13-05-2014(1)
ldquo(hellip)III - A soluccedilatildeo da ldquoguarda alternadardquo (o filho ficaraacute a residir alternadamente com cada um dos progenitores por periacuteodos idecircnticos ndash 1 semana 2 semanas 1 mecircs) apresenta inconvenientes relacionados com a instabilidade que cria nas condiccedilotildees de vida do menor motivadas pelas constantes mudanccedilas de residecircnciaIV - Contudo a soluccedilatildeo da residecircncia alternada pode ser adotada se os pais acordando nesse sentido mostrarem uma inequiacutevoca vontade de cooperar e de pocircr de parte os seus diferendos pessoaisV - Natildeo deve poreacutem ser seguida num caso em que o menor tem cinco anos de idade e existe um clima de animosidade entre os paisrdquo
(1) Disponiacutevel em httpwwwdgsiptjtrpnsf56a6e7121657f91e80257cda00381fdfd7ed0552c70bb75680257cec003da443
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
2009 o Pedro 12 anos e as duacutevidas sobre as razotildees do abandono do pai do que o pai tinha ldquoroubado agrave matildeerdquo porque a matildee natildeo o deixava ir com o paihellip mau aluno triste deprimido
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
As necessidades da crianccedila relaccedilotildees familiaressecurizantes ldquoem triacircngulordquo e nunca em ldquoVrdquo o caso do Henrique 12 anos Outubro de 2013
PaiMatildee
Henrique
Matildee
2 irmatildeos de 5 e 7 anos
Competecircncia
Capacidade
PARENTALIDADE
AmbienteResponsividade e
disponibilidade
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
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Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
bull Pedro tinha em 2005 12 anos
bull Tinha uma residecircncia alternada por acordo na Regulaccedilatildeo do Exerciacutecio do Poder Paternal Pendente comigo alteraccedilatildeo onde o pai pedia a guarda uacutenica O Pedro pedia-me para ficar assim porque tinha pai e matildee e respirava com a matildee que era mais benevolente e gostava tambeacutem de estar com pai mais disciplinador Comunicavam apenas por carta O regime foi mantido
bull A audiccedilatildeo da crianccedila criou um paradoxo em relaccedilatildeo a todas as minhas reservas eacute que com este tipo de relacionamento as crianccedilas com residecircncia exclusiva estavam em regra em perigo ao contraacuterio do Pedro
bull O pedro natildeo tinha problemas com as duas residecircncias
bull Era resiliente ao quadro relacional tenso dos pais
bull Tinha uma vinculaccedilatildeo segura ambos os progenitores e
bull Apresentava um desenvolvimento adequado para a sua idade bom aluno
bull Foi apenas feita conciliaccedilatildeo sem grandes resultados na alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo dos pais que jaacute era muito melhor do que no iniacutecio do processo em 1999 (transmitiram-me funcionaacuterios)
bull O Patrono do pai natildeo ajudou
bullDe 2005 a 2009 passei a admitir a guarda
compartilhada por acordo mas mantinha
as reservas quando existia conflito
bullAssumia que as crianccedilas ficavam muito
expostas e que a residecircncia exclusiva os
protegia mais dos conflitos
bullContinuava a verificar sem exceccedilatildeo
nos casos que as crianccedilas e pais
estavam melhor adaptadas nas guardas
compartilhadas
bullO caso do Manuel 15 anos
2009 Sintra O Piloto
bullPassei a usar a guarda
compartilhada em casos com
conflitos e abandonos como
modo de os ultrapassar
bullO paradigma processual
lsquoNunca vou aplicar esta norma considerando o sofrimento da crianccedila quando ocorrer a separaccedilatildeo da famiacutelia de acolhimentordquo
laquoPortugal decidiu agora privilegiar o acolhimento familiar de crianccedilas ateacute aos seis anos em vez do acolhimento em instituiccedilatildeo Eacute uma mudanccedila a que se assiste em toda a Europa PorquecircJeacutesus Palacios Cada espeacutecie animal estaacute preparada para crescer num contexto este eacute o meu argumento A espeacutecie humana particularmente nos primeiros dois a trecircs anos precisa de um contexto individualizado com forte vinculaccedilatildeo As instituiccedilotildees resolvem bem alguns problemas mas natildeo esta necessidade de personalizaccedilatildeo de compromisso pessoal Como dizia o meu mestre Bronfenbrenner para desenvolver-se bem toda a crianccedila precisa que algueacutem esteja louca por ela (hellip) A ideia da natildeo vinculaccedilatildeo eacute monstruosa para a espeacutecie humanardquo Entrevista de ANA CRISTINA PEREIRA 13072015 PUacuteBLICO [Online] [citaccedilatildeo 2015-10-28] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaa-ideia-da-nao-vinculacao-e-monstruosa-para-a-especie-humana-1701797
Conhecimentos interdisciplinares que enquadram
vinculaccedilatildeo
A vinculaccedilatildeo ldquocordatildeo umbilicalrdquo psicoloacutegico
A exigecircncia de uma vinculaccedilatildeo segura a ambos e a sua
equivalecircncia ao conceito de superior interesse da crianccedila
ndash O que eacute a vinculaccedilatildeo
raquo Desejo biologicamente determinado de proximidade de um ser em construccedilatildeo (18 anos legais e 25 bioloacutegicos) o ldquosirdquo e o ldquoser socialrdquo (John Bowlby e Maria S Ainsworth)
raquo Viacutenculos afetivos proacuteprios da filiaccedilatildeo (artigo 1978ordm-1 CC)
raquo O ldquocordatildeo umbilicalrdquo da crianccedila as contribuiccedilotildees da ciecircncia meacutedica da antropologia da filosofia da psicologia etc
raquo Constroacutei-se a partir das interaccedilotildees repetidas com as figuras de vinculaccedilatildeo que vatildeo ajudar a crianccedila uma ldquobase segurardquo que lhe permite explorar o mundo construindo e moldando o seu ser (representaccedilotildees sobre si proacutepria sobre essas figuras sobre a relaccedilatildeo com o mundo e com os outros)
raquo Soacute haacute vinculaccedilatildeo com abraccedilo cuidado presenccedila em quantidade e qualidade
Vinculaccedilatildeo ndash padrotildees na infacircncia (Ainsworth Main amp Cassidy)
Estabelecem dois grandes grupos de laccedilos de vinculaccedilatildeo sendoum primeiro seguro (padratildeo B) e 3 tipos inseguros (padratildeo A Ce D) qualificados no essencial por respostas dadas pelas crianccedilasperante as situaccedilotildees ldquoestranhasrdquo em que satildeo colocadassuscitados pela presumiacutevel fonte de seguranccedila (matildee e pai)
Podemos dizer que apenas o vinculo seguro responde a umdesenvolvimento de acordo com o superior interesse da crianccedilapermitindo agrave crianccedila a seguranccedila necessaacuteria ao seu progressivoprocesso de autonomizaccedilatildeo sendo todos padrotildees insegurosprejudiciais decorrentes de abandonos cuidar negligenteconflitos parentais etc
A vinculaccedilatildeo conceito psicoloacutegico que melhor define o superior interesse da crianccedila
Se os pais perceberem isto perceberatildeo por certo que num quadro relacional negativo a sua COMPETEcircNCIA como educadores baixa de forma draacutestica ainda que tenham CAPACIDADE
A ausecircncia da vinculaccedilatildeo como criteacuterio ponderado e os mitos do lugar e da proteccedilatildeo da crianccedila do conflito na residecircncia exclusiva Acoacuterdatildeo do TRL de 13-05-2014(1)
ldquo(hellip)III - A soluccedilatildeo da ldquoguarda alternadardquo (o filho ficaraacute a residir alternadamente com cada um dos progenitores por periacuteodos idecircnticos ndash 1 semana 2 semanas 1 mecircs) apresenta inconvenientes relacionados com a instabilidade que cria nas condiccedilotildees de vida do menor motivadas pelas constantes mudanccedilas de residecircnciaIV - Contudo a soluccedilatildeo da residecircncia alternada pode ser adotada se os pais acordando nesse sentido mostrarem uma inequiacutevoca vontade de cooperar e de pocircr de parte os seus diferendos pessoaisV - Natildeo deve poreacutem ser seguida num caso em que o menor tem cinco anos de idade e existe um clima de animosidade entre os paisrdquo
(1) Disponiacutevel em httpwwwdgsiptjtrpnsf56a6e7121657f91e80257cda00381fdfd7ed0552c70bb75680257cec003da443
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
2009 o Pedro 12 anos e as duacutevidas sobre as razotildees do abandono do pai do que o pai tinha ldquoroubado agrave matildeerdquo porque a matildee natildeo o deixava ir com o paihellip mau aluno triste deprimido
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
As necessidades da crianccedila relaccedilotildees familiaressecurizantes ldquoem triacircngulordquo e nunca em ldquoVrdquo o caso do Henrique 12 anos Outubro de 2013
PaiMatildee
Henrique
Matildee
2 irmatildeos de 5 e 7 anos
Competecircncia
Capacidade
PARENTALIDADE
AmbienteResponsividade e
disponibilidade
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
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71
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
bull A audiccedilatildeo da crianccedila criou um paradoxo em relaccedilatildeo a todas as minhas reservas eacute que com este tipo de relacionamento as crianccedilas com residecircncia exclusiva estavam em regra em perigo ao contraacuterio do Pedro
bull O pedro natildeo tinha problemas com as duas residecircncias
bull Era resiliente ao quadro relacional tenso dos pais
bull Tinha uma vinculaccedilatildeo segura ambos os progenitores e
bull Apresentava um desenvolvimento adequado para a sua idade bom aluno
bull Foi apenas feita conciliaccedilatildeo sem grandes resultados na alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo dos pais que jaacute era muito melhor do que no iniacutecio do processo em 1999 (transmitiram-me funcionaacuterios)
bull O Patrono do pai natildeo ajudou
bullDe 2005 a 2009 passei a admitir a guarda
compartilhada por acordo mas mantinha
as reservas quando existia conflito
bullAssumia que as crianccedilas ficavam muito
expostas e que a residecircncia exclusiva os
protegia mais dos conflitos
bullContinuava a verificar sem exceccedilatildeo
nos casos que as crianccedilas e pais
estavam melhor adaptadas nas guardas
compartilhadas
bullO caso do Manuel 15 anos
2009 Sintra O Piloto
bullPassei a usar a guarda
compartilhada em casos com
conflitos e abandonos como
modo de os ultrapassar
bullO paradigma processual
lsquoNunca vou aplicar esta norma considerando o sofrimento da crianccedila quando ocorrer a separaccedilatildeo da famiacutelia de acolhimentordquo
laquoPortugal decidiu agora privilegiar o acolhimento familiar de crianccedilas ateacute aos seis anos em vez do acolhimento em instituiccedilatildeo Eacute uma mudanccedila a que se assiste em toda a Europa PorquecircJeacutesus Palacios Cada espeacutecie animal estaacute preparada para crescer num contexto este eacute o meu argumento A espeacutecie humana particularmente nos primeiros dois a trecircs anos precisa de um contexto individualizado com forte vinculaccedilatildeo As instituiccedilotildees resolvem bem alguns problemas mas natildeo esta necessidade de personalizaccedilatildeo de compromisso pessoal Como dizia o meu mestre Bronfenbrenner para desenvolver-se bem toda a crianccedila precisa que algueacutem esteja louca por ela (hellip) A ideia da natildeo vinculaccedilatildeo eacute monstruosa para a espeacutecie humanardquo Entrevista de ANA CRISTINA PEREIRA 13072015 PUacuteBLICO [Online] [citaccedilatildeo 2015-10-28] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaa-ideia-da-nao-vinculacao-e-monstruosa-para-a-especie-humana-1701797
Conhecimentos interdisciplinares que enquadram
vinculaccedilatildeo
A vinculaccedilatildeo ldquocordatildeo umbilicalrdquo psicoloacutegico
A exigecircncia de uma vinculaccedilatildeo segura a ambos e a sua
equivalecircncia ao conceito de superior interesse da crianccedila
ndash O que eacute a vinculaccedilatildeo
raquo Desejo biologicamente determinado de proximidade de um ser em construccedilatildeo (18 anos legais e 25 bioloacutegicos) o ldquosirdquo e o ldquoser socialrdquo (John Bowlby e Maria S Ainsworth)
raquo Viacutenculos afetivos proacuteprios da filiaccedilatildeo (artigo 1978ordm-1 CC)
raquo O ldquocordatildeo umbilicalrdquo da crianccedila as contribuiccedilotildees da ciecircncia meacutedica da antropologia da filosofia da psicologia etc
raquo Constroacutei-se a partir das interaccedilotildees repetidas com as figuras de vinculaccedilatildeo que vatildeo ajudar a crianccedila uma ldquobase segurardquo que lhe permite explorar o mundo construindo e moldando o seu ser (representaccedilotildees sobre si proacutepria sobre essas figuras sobre a relaccedilatildeo com o mundo e com os outros)
raquo Soacute haacute vinculaccedilatildeo com abraccedilo cuidado presenccedila em quantidade e qualidade
Vinculaccedilatildeo ndash padrotildees na infacircncia (Ainsworth Main amp Cassidy)
Estabelecem dois grandes grupos de laccedilos de vinculaccedilatildeo sendoum primeiro seguro (padratildeo B) e 3 tipos inseguros (padratildeo A Ce D) qualificados no essencial por respostas dadas pelas crianccedilasperante as situaccedilotildees ldquoestranhasrdquo em que satildeo colocadassuscitados pela presumiacutevel fonte de seguranccedila (matildee e pai)
Podemos dizer que apenas o vinculo seguro responde a umdesenvolvimento de acordo com o superior interesse da crianccedilapermitindo agrave crianccedila a seguranccedila necessaacuteria ao seu progressivoprocesso de autonomizaccedilatildeo sendo todos padrotildees insegurosprejudiciais decorrentes de abandonos cuidar negligenteconflitos parentais etc
A vinculaccedilatildeo conceito psicoloacutegico que melhor define o superior interesse da crianccedila
Se os pais perceberem isto perceberatildeo por certo que num quadro relacional negativo a sua COMPETEcircNCIA como educadores baixa de forma draacutestica ainda que tenham CAPACIDADE
A ausecircncia da vinculaccedilatildeo como criteacuterio ponderado e os mitos do lugar e da proteccedilatildeo da crianccedila do conflito na residecircncia exclusiva Acoacuterdatildeo do TRL de 13-05-2014(1)
ldquo(hellip)III - A soluccedilatildeo da ldquoguarda alternadardquo (o filho ficaraacute a residir alternadamente com cada um dos progenitores por periacuteodos idecircnticos ndash 1 semana 2 semanas 1 mecircs) apresenta inconvenientes relacionados com a instabilidade que cria nas condiccedilotildees de vida do menor motivadas pelas constantes mudanccedilas de residecircnciaIV - Contudo a soluccedilatildeo da residecircncia alternada pode ser adotada se os pais acordando nesse sentido mostrarem uma inequiacutevoca vontade de cooperar e de pocircr de parte os seus diferendos pessoaisV - Natildeo deve poreacutem ser seguida num caso em que o menor tem cinco anos de idade e existe um clima de animosidade entre os paisrdquo
(1) Disponiacutevel em httpwwwdgsiptjtrpnsf56a6e7121657f91e80257cda00381fdfd7ed0552c70bb75680257cec003da443
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
2009 o Pedro 12 anos e as duacutevidas sobre as razotildees do abandono do pai do que o pai tinha ldquoroubado agrave matildeerdquo porque a matildee natildeo o deixava ir com o paihellip mau aluno triste deprimido
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
As necessidades da crianccedila relaccedilotildees familiaressecurizantes ldquoem triacircngulordquo e nunca em ldquoVrdquo o caso do Henrique 12 anos Outubro de 2013
PaiMatildee
Henrique
Matildee
2 irmatildeos de 5 e 7 anos
Competecircncia
Capacidade
PARENTALIDADE
AmbienteResponsividade e
disponibilidade
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
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70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
bullDe 2005 a 2009 passei a admitir a guarda
compartilhada por acordo mas mantinha
as reservas quando existia conflito
bullAssumia que as crianccedilas ficavam muito
expostas e que a residecircncia exclusiva os
protegia mais dos conflitos
bullContinuava a verificar sem exceccedilatildeo
nos casos que as crianccedilas e pais
estavam melhor adaptadas nas guardas
compartilhadas
bullO caso do Manuel 15 anos
2009 Sintra O Piloto
bullPassei a usar a guarda
compartilhada em casos com
conflitos e abandonos como
modo de os ultrapassar
bullO paradigma processual
lsquoNunca vou aplicar esta norma considerando o sofrimento da crianccedila quando ocorrer a separaccedilatildeo da famiacutelia de acolhimentordquo
laquoPortugal decidiu agora privilegiar o acolhimento familiar de crianccedilas ateacute aos seis anos em vez do acolhimento em instituiccedilatildeo Eacute uma mudanccedila a que se assiste em toda a Europa PorquecircJeacutesus Palacios Cada espeacutecie animal estaacute preparada para crescer num contexto este eacute o meu argumento A espeacutecie humana particularmente nos primeiros dois a trecircs anos precisa de um contexto individualizado com forte vinculaccedilatildeo As instituiccedilotildees resolvem bem alguns problemas mas natildeo esta necessidade de personalizaccedilatildeo de compromisso pessoal Como dizia o meu mestre Bronfenbrenner para desenvolver-se bem toda a crianccedila precisa que algueacutem esteja louca por ela (hellip) A ideia da natildeo vinculaccedilatildeo eacute monstruosa para a espeacutecie humanardquo Entrevista de ANA CRISTINA PEREIRA 13072015 PUacuteBLICO [Online] [citaccedilatildeo 2015-10-28] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaa-ideia-da-nao-vinculacao-e-monstruosa-para-a-especie-humana-1701797
Conhecimentos interdisciplinares que enquadram
vinculaccedilatildeo
A vinculaccedilatildeo ldquocordatildeo umbilicalrdquo psicoloacutegico
A exigecircncia de uma vinculaccedilatildeo segura a ambos e a sua
equivalecircncia ao conceito de superior interesse da crianccedila
ndash O que eacute a vinculaccedilatildeo
raquo Desejo biologicamente determinado de proximidade de um ser em construccedilatildeo (18 anos legais e 25 bioloacutegicos) o ldquosirdquo e o ldquoser socialrdquo (John Bowlby e Maria S Ainsworth)
raquo Viacutenculos afetivos proacuteprios da filiaccedilatildeo (artigo 1978ordm-1 CC)
raquo O ldquocordatildeo umbilicalrdquo da crianccedila as contribuiccedilotildees da ciecircncia meacutedica da antropologia da filosofia da psicologia etc
raquo Constroacutei-se a partir das interaccedilotildees repetidas com as figuras de vinculaccedilatildeo que vatildeo ajudar a crianccedila uma ldquobase segurardquo que lhe permite explorar o mundo construindo e moldando o seu ser (representaccedilotildees sobre si proacutepria sobre essas figuras sobre a relaccedilatildeo com o mundo e com os outros)
raquo Soacute haacute vinculaccedilatildeo com abraccedilo cuidado presenccedila em quantidade e qualidade
Vinculaccedilatildeo ndash padrotildees na infacircncia (Ainsworth Main amp Cassidy)
Estabelecem dois grandes grupos de laccedilos de vinculaccedilatildeo sendoum primeiro seguro (padratildeo B) e 3 tipos inseguros (padratildeo A Ce D) qualificados no essencial por respostas dadas pelas crianccedilasperante as situaccedilotildees ldquoestranhasrdquo em que satildeo colocadassuscitados pela presumiacutevel fonte de seguranccedila (matildee e pai)
Podemos dizer que apenas o vinculo seguro responde a umdesenvolvimento de acordo com o superior interesse da crianccedilapermitindo agrave crianccedila a seguranccedila necessaacuteria ao seu progressivoprocesso de autonomizaccedilatildeo sendo todos padrotildees insegurosprejudiciais decorrentes de abandonos cuidar negligenteconflitos parentais etc
A vinculaccedilatildeo conceito psicoloacutegico que melhor define o superior interesse da crianccedila
Se os pais perceberem isto perceberatildeo por certo que num quadro relacional negativo a sua COMPETEcircNCIA como educadores baixa de forma draacutestica ainda que tenham CAPACIDADE
A ausecircncia da vinculaccedilatildeo como criteacuterio ponderado e os mitos do lugar e da proteccedilatildeo da crianccedila do conflito na residecircncia exclusiva Acoacuterdatildeo do TRL de 13-05-2014(1)
ldquo(hellip)III - A soluccedilatildeo da ldquoguarda alternadardquo (o filho ficaraacute a residir alternadamente com cada um dos progenitores por periacuteodos idecircnticos ndash 1 semana 2 semanas 1 mecircs) apresenta inconvenientes relacionados com a instabilidade que cria nas condiccedilotildees de vida do menor motivadas pelas constantes mudanccedilas de residecircnciaIV - Contudo a soluccedilatildeo da residecircncia alternada pode ser adotada se os pais acordando nesse sentido mostrarem uma inequiacutevoca vontade de cooperar e de pocircr de parte os seus diferendos pessoaisV - Natildeo deve poreacutem ser seguida num caso em que o menor tem cinco anos de idade e existe um clima de animosidade entre os paisrdquo
(1) Disponiacutevel em httpwwwdgsiptjtrpnsf56a6e7121657f91e80257cda00381fdfd7ed0552c70bb75680257cec003da443
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
2009 o Pedro 12 anos e as duacutevidas sobre as razotildees do abandono do pai do que o pai tinha ldquoroubado agrave matildeerdquo porque a matildee natildeo o deixava ir com o paihellip mau aluno triste deprimido
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
As necessidades da crianccedila relaccedilotildees familiaressecurizantes ldquoem triacircngulordquo e nunca em ldquoVrdquo o caso do Henrique 12 anos Outubro de 2013
PaiMatildee
Henrique
Matildee
2 irmatildeos de 5 e 7 anos
Competecircncia
Capacidade
PARENTALIDADE
AmbienteResponsividade e
disponibilidade
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
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550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
bullO caso do Manuel 15 anos
2009 Sintra O Piloto
bullPassei a usar a guarda
compartilhada em casos com
conflitos e abandonos como
modo de os ultrapassar
bullO paradigma processual
lsquoNunca vou aplicar esta norma considerando o sofrimento da crianccedila quando ocorrer a separaccedilatildeo da famiacutelia de acolhimentordquo
laquoPortugal decidiu agora privilegiar o acolhimento familiar de crianccedilas ateacute aos seis anos em vez do acolhimento em instituiccedilatildeo Eacute uma mudanccedila a que se assiste em toda a Europa PorquecircJeacutesus Palacios Cada espeacutecie animal estaacute preparada para crescer num contexto este eacute o meu argumento A espeacutecie humana particularmente nos primeiros dois a trecircs anos precisa de um contexto individualizado com forte vinculaccedilatildeo As instituiccedilotildees resolvem bem alguns problemas mas natildeo esta necessidade de personalizaccedilatildeo de compromisso pessoal Como dizia o meu mestre Bronfenbrenner para desenvolver-se bem toda a crianccedila precisa que algueacutem esteja louca por ela (hellip) A ideia da natildeo vinculaccedilatildeo eacute monstruosa para a espeacutecie humanardquo Entrevista de ANA CRISTINA PEREIRA 13072015 PUacuteBLICO [Online] [citaccedilatildeo 2015-10-28] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaa-ideia-da-nao-vinculacao-e-monstruosa-para-a-especie-humana-1701797
Conhecimentos interdisciplinares que enquadram
vinculaccedilatildeo
A vinculaccedilatildeo ldquocordatildeo umbilicalrdquo psicoloacutegico
A exigecircncia de uma vinculaccedilatildeo segura a ambos e a sua
equivalecircncia ao conceito de superior interesse da crianccedila
ndash O que eacute a vinculaccedilatildeo
raquo Desejo biologicamente determinado de proximidade de um ser em construccedilatildeo (18 anos legais e 25 bioloacutegicos) o ldquosirdquo e o ldquoser socialrdquo (John Bowlby e Maria S Ainsworth)
raquo Viacutenculos afetivos proacuteprios da filiaccedilatildeo (artigo 1978ordm-1 CC)
raquo O ldquocordatildeo umbilicalrdquo da crianccedila as contribuiccedilotildees da ciecircncia meacutedica da antropologia da filosofia da psicologia etc
raquo Constroacutei-se a partir das interaccedilotildees repetidas com as figuras de vinculaccedilatildeo que vatildeo ajudar a crianccedila uma ldquobase segurardquo que lhe permite explorar o mundo construindo e moldando o seu ser (representaccedilotildees sobre si proacutepria sobre essas figuras sobre a relaccedilatildeo com o mundo e com os outros)
raquo Soacute haacute vinculaccedilatildeo com abraccedilo cuidado presenccedila em quantidade e qualidade
Vinculaccedilatildeo ndash padrotildees na infacircncia (Ainsworth Main amp Cassidy)
Estabelecem dois grandes grupos de laccedilos de vinculaccedilatildeo sendoum primeiro seguro (padratildeo B) e 3 tipos inseguros (padratildeo A Ce D) qualificados no essencial por respostas dadas pelas crianccedilasperante as situaccedilotildees ldquoestranhasrdquo em que satildeo colocadassuscitados pela presumiacutevel fonte de seguranccedila (matildee e pai)
Podemos dizer que apenas o vinculo seguro responde a umdesenvolvimento de acordo com o superior interesse da crianccedilapermitindo agrave crianccedila a seguranccedila necessaacuteria ao seu progressivoprocesso de autonomizaccedilatildeo sendo todos padrotildees insegurosprejudiciais decorrentes de abandonos cuidar negligenteconflitos parentais etc
A vinculaccedilatildeo conceito psicoloacutegico que melhor define o superior interesse da crianccedila
Se os pais perceberem isto perceberatildeo por certo que num quadro relacional negativo a sua COMPETEcircNCIA como educadores baixa de forma draacutestica ainda que tenham CAPACIDADE
A ausecircncia da vinculaccedilatildeo como criteacuterio ponderado e os mitos do lugar e da proteccedilatildeo da crianccedila do conflito na residecircncia exclusiva Acoacuterdatildeo do TRL de 13-05-2014(1)
ldquo(hellip)III - A soluccedilatildeo da ldquoguarda alternadardquo (o filho ficaraacute a residir alternadamente com cada um dos progenitores por periacuteodos idecircnticos ndash 1 semana 2 semanas 1 mecircs) apresenta inconvenientes relacionados com a instabilidade que cria nas condiccedilotildees de vida do menor motivadas pelas constantes mudanccedilas de residecircnciaIV - Contudo a soluccedilatildeo da residecircncia alternada pode ser adotada se os pais acordando nesse sentido mostrarem uma inequiacutevoca vontade de cooperar e de pocircr de parte os seus diferendos pessoaisV - Natildeo deve poreacutem ser seguida num caso em que o menor tem cinco anos de idade e existe um clima de animosidade entre os paisrdquo
(1) Disponiacutevel em httpwwwdgsiptjtrpnsf56a6e7121657f91e80257cda00381fdfd7ed0552c70bb75680257cec003da443
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
2009 o Pedro 12 anos e as duacutevidas sobre as razotildees do abandono do pai do que o pai tinha ldquoroubado agrave matildeerdquo porque a matildee natildeo o deixava ir com o paihellip mau aluno triste deprimido
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
As necessidades da crianccedila relaccedilotildees familiaressecurizantes ldquoem triacircngulordquo e nunca em ldquoVrdquo o caso do Henrique 12 anos Outubro de 2013
PaiMatildee
Henrique
Matildee
2 irmatildeos de 5 e 7 anos
Competecircncia
Capacidade
PARENTALIDADE
AmbienteResponsividade e
disponibilidade
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
lsquoNunca vou aplicar esta norma considerando o sofrimento da crianccedila quando ocorrer a separaccedilatildeo da famiacutelia de acolhimentordquo
laquoPortugal decidiu agora privilegiar o acolhimento familiar de crianccedilas ateacute aos seis anos em vez do acolhimento em instituiccedilatildeo Eacute uma mudanccedila a que se assiste em toda a Europa PorquecircJeacutesus Palacios Cada espeacutecie animal estaacute preparada para crescer num contexto este eacute o meu argumento A espeacutecie humana particularmente nos primeiros dois a trecircs anos precisa de um contexto individualizado com forte vinculaccedilatildeo As instituiccedilotildees resolvem bem alguns problemas mas natildeo esta necessidade de personalizaccedilatildeo de compromisso pessoal Como dizia o meu mestre Bronfenbrenner para desenvolver-se bem toda a crianccedila precisa que algueacutem esteja louca por ela (hellip) A ideia da natildeo vinculaccedilatildeo eacute monstruosa para a espeacutecie humanardquo Entrevista de ANA CRISTINA PEREIRA 13072015 PUacuteBLICO [Online] [citaccedilatildeo 2015-10-28] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaa-ideia-da-nao-vinculacao-e-monstruosa-para-a-especie-humana-1701797
Conhecimentos interdisciplinares que enquadram
vinculaccedilatildeo
A vinculaccedilatildeo ldquocordatildeo umbilicalrdquo psicoloacutegico
A exigecircncia de uma vinculaccedilatildeo segura a ambos e a sua
equivalecircncia ao conceito de superior interesse da crianccedila
ndash O que eacute a vinculaccedilatildeo
raquo Desejo biologicamente determinado de proximidade de um ser em construccedilatildeo (18 anos legais e 25 bioloacutegicos) o ldquosirdquo e o ldquoser socialrdquo (John Bowlby e Maria S Ainsworth)
raquo Viacutenculos afetivos proacuteprios da filiaccedilatildeo (artigo 1978ordm-1 CC)
raquo O ldquocordatildeo umbilicalrdquo da crianccedila as contribuiccedilotildees da ciecircncia meacutedica da antropologia da filosofia da psicologia etc
raquo Constroacutei-se a partir das interaccedilotildees repetidas com as figuras de vinculaccedilatildeo que vatildeo ajudar a crianccedila uma ldquobase segurardquo que lhe permite explorar o mundo construindo e moldando o seu ser (representaccedilotildees sobre si proacutepria sobre essas figuras sobre a relaccedilatildeo com o mundo e com os outros)
raquo Soacute haacute vinculaccedilatildeo com abraccedilo cuidado presenccedila em quantidade e qualidade
Vinculaccedilatildeo ndash padrotildees na infacircncia (Ainsworth Main amp Cassidy)
Estabelecem dois grandes grupos de laccedilos de vinculaccedilatildeo sendoum primeiro seguro (padratildeo B) e 3 tipos inseguros (padratildeo A Ce D) qualificados no essencial por respostas dadas pelas crianccedilasperante as situaccedilotildees ldquoestranhasrdquo em que satildeo colocadassuscitados pela presumiacutevel fonte de seguranccedila (matildee e pai)
Podemos dizer que apenas o vinculo seguro responde a umdesenvolvimento de acordo com o superior interesse da crianccedilapermitindo agrave crianccedila a seguranccedila necessaacuteria ao seu progressivoprocesso de autonomizaccedilatildeo sendo todos padrotildees insegurosprejudiciais decorrentes de abandonos cuidar negligenteconflitos parentais etc
A vinculaccedilatildeo conceito psicoloacutegico que melhor define o superior interesse da crianccedila
Se os pais perceberem isto perceberatildeo por certo que num quadro relacional negativo a sua COMPETEcircNCIA como educadores baixa de forma draacutestica ainda que tenham CAPACIDADE
A ausecircncia da vinculaccedilatildeo como criteacuterio ponderado e os mitos do lugar e da proteccedilatildeo da crianccedila do conflito na residecircncia exclusiva Acoacuterdatildeo do TRL de 13-05-2014(1)
ldquo(hellip)III - A soluccedilatildeo da ldquoguarda alternadardquo (o filho ficaraacute a residir alternadamente com cada um dos progenitores por periacuteodos idecircnticos ndash 1 semana 2 semanas 1 mecircs) apresenta inconvenientes relacionados com a instabilidade que cria nas condiccedilotildees de vida do menor motivadas pelas constantes mudanccedilas de residecircnciaIV - Contudo a soluccedilatildeo da residecircncia alternada pode ser adotada se os pais acordando nesse sentido mostrarem uma inequiacutevoca vontade de cooperar e de pocircr de parte os seus diferendos pessoaisV - Natildeo deve poreacutem ser seguida num caso em que o menor tem cinco anos de idade e existe um clima de animosidade entre os paisrdquo
(1) Disponiacutevel em httpwwwdgsiptjtrpnsf56a6e7121657f91e80257cda00381fdfd7ed0552c70bb75680257cec003da443
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
2009 o Pedro 12 anos e as duacutevidas sobre as razotildees do abandono do pai do que o pai tinha ldquoroubado agrave matildeerdquo porque a matildee natildeo o deixava ir com o paihellip mau aluno triste deprimido
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
As necessidades da crianccedila relaccedilotildees familiaressecurizantes ldquoem triacircngulordquo e nunca em ldquoVrdquo o caso do Henrique 12 anos Outubro de 2013
PaiMatildee
Henrique
Matildee
2 irmatildeos de 5 e 7 anos
Competecircncia
Capacidade
PARENTALIDADE
AmbienteResponsividade e
disponibilidade
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
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Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
A vinculaccedilatildeo ldquocordatildeo umbilicalrdquo psicoloacutegico
A exigecircncia de uma vinculaccedilatildeo segura a ambos e a sua
equivalecircncia ao conceito de superior interesse da crianccedila
ndash O que eacute a vinculaccedilatildeo
raquo Desejo biologicamente determinado de proximidade de um ser em construccedilatildeo (18 anos legais e 25 bioloacutegicos) o ldquosirdquo e o ldquoser socialrdquo (John Bowlby e Maria S Ainsworth)
raquo Viacutenculos afetivos proacuteprios da filiaccedilatildeo (artigo 1978ordm-1 CC)
raquo O ldquocordatildeo umbilicalrdquo da crianccedila as contribuiccedilotildees da ciecircncia meacutedica da antropologia da filosofia da psicologia etc
raquo Constroacutei-se a partir das interaccedilotildees repetidas com as figuras de vinculaccedilatildeo que vatildeo ajudar a crianccedila uma ldquobase segurardquo que lhe permite explorar o mundo construindo e moldando o seu ser (representaccedilotildees sobre si proacutepria sobre essas figuras sobre a relaccedilatildeo com o mundo e com os outros)
raquo Soacute haacute vinculaccedilatildeo com abraccedilo cuidado presenccedila em quantidade e qualidade
Vinculaccedilatildeo ndash padrotildees na infacircncia (Ainsworth Main amp Cassidy)
Estabelecem dois grandes grupos de laccedilos de vinculaccedilatildeo sendoum primeiro seguro (padratildeo B) e 3 tipos inseguros (padratildeo A Ce D) qualificados no essencial por respostas dadas pelas crianccedilasperante as situaccedilotildees ldquoestranhasrdquo em que satildeo colocadassuscitados pela presumiacutevel fonte de seguranccedila (matildee e pai)
Podemos dizer que apenas o vinculo seguro responde a umdesenvolvimento de acordo com o superior interesse da crianccedilapermitindo agrave crianccedila a seguranccedila necessaacuteria ao seu progressivoprocesso de autonomizaccedilatildeo sendo todos padrotildees insegurosprejudiciais decorrentes de abandonos cuidar negligenteconflitos parentais etc
A vinculaccedilatildeo conceito psicoloacutegico que melhor define o superior interesse da crianccedila
Se os pais perceberem isto perceberatildeo por certo que num quadro relacional negativo a sua COMPETEcircNCIA como educadores baixa de forma draacutestica ainda que tenham CAPACIDADE
A ausecircncia da vinculaccedilatildeo como criteacuterio ponderado e os mitos do lugar e da proteccedilatildeo da crianccedila do conflito na residecircncia exclusiva Acoacuterdatildeo do TRL de 13-05-2014(1)
ldquo(hellip)III - A soluccedilatildeo da ldquoguarda alternadardquo (o filho ficaraacute a residir alternadamente com cada um dos progenitores por periacuteodos idecircnticos ndash 1 semana 2 semanas 1 mecircs) apresenta inconvenientes relacionados com a instabilidade que cria nas condiccedilotildees de vida do menor motivadas pelas constantes mudanccedilas de residecircnciaIV - Contudo a soluccedilatildeo da residecircncia alternada pode ser adotada se os pais acordando nesse sentido mostrarem uma inequiacutevoca vontade de cooperar e de pocircr de parte os seus diferendos pessoaisV - Natildeo deve poreacutem ser seguida num caso em que o menor tem cinco anos de idade e existe um clima de animosidade entre os paisrdquo
(1) Disponiacutevel em httpwwwdgsiptjtrpnsf56a6e7121657f91e80257cda00381fdfd7ed0552c70bb75680257cec003da443
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
2009 o Pedro 12 anos e as duacutevidas sobre as razotildees do abandono do pai do que o pai tinha ldquoroubado agrave matildeerdquo porque a matildee natildeo o deixava ir com o paihellip mau aluno triste deprimido
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
As necessidades da crianccedila relaccedilotildees familiaressecurizantes ldquoem triacircngulordquo e nunca em ldquoVrdquo o caso do Henrique 12 anos Outubro de 2013
PaiMatildee
Henrique
Matildee
2 irmatildeos de 5 e 7 anos
Competecircncia
Capacidade
PARENTALIDADE
AmbienteResponsividade e
disponibilidade
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
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550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Vinculaccedilatildeo ndash padrotildees na infacircncia (Ainsworth Main amp Cassidy)
Estabelecem dois grandes grupos de laccedilos de vinculaccedilatildeo sendoum primeiro seguro (padratildeo B) e 3 tipos inseguros (padratildeo A Ce D) qualificados no essencial por respostas dadas pelas crianccedilasperante as situaccedilotildees ldquoestranhasrdquo em que satildeo colocadassuscitados pela presumiacutevel fonte de seguranccedila (matildee e pai)
Podemos dizer que apenas o vinculo seguro responde a umdesenvolvimento de acordo com o superior interesse da crianccedilapermitindo agrave crianccedila a seguranccedila necessaacuteria ao seu progressivoprocesso de autonomizaccedilatildeo sendo todos padrotildees insegurosprejudiciais decorrentes de abandonos cuidar negligenteconflitos parentais etc
A vinculaccedilatildeo conceito psicoloacutegico que melhor define o superior interesse da crianccedila
Se os pais perceberem isto perceberatildeo por certo que num quadro relacional negativo a sua COMPETEcircNCIA como educadores baixa de forma draacutestica ainda que tenham CAPACIDADE
A ausecircncia da vinculaccedilatildeo como criteacuterio ponderado e os mitos do lugar e da proteccedilatildeo da crianccedila do conflito na residecircncia exclusiva Acoacuterdatildeo do TRL de 13-05-2014(1)
ldquo(hellip)III - A soluccedilatildeo da ldquoguarda alternadardquo (o filho ficaraacute a residir alternadamente com cada um dos progenitores por periacuteodos idecircnticos ndash 1 semana 2 semanas 1 mecircs) apresenta inconvenientes relacionados com a instabilidade que cria nas condiccedilotildees de vida do menor motivadas pelas constantes mudanccedilas de residecircnciaIV - Contudo a soluccedilatildeo da residecircncia alternada pode ser adotada se os pais acordando nesse sentido mostrarem uma inequiacutevoca vontade de cooperar e de pocircr de parte os seus diferendos pessoaisV - Natildeo deve poreacutem ser seguida num caso em que o menor tem cinco anos de idade e existe um clima de animosidade entre os paisrdquo
(1) Disponiacutevel em httpwwwdgsiptjtrpnsf56a6e7121657f91e80257cda00381fdfd7ed0552c70bb75680257cec003da443
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
2009 o Pedro 12 anos e as duacutevidas sobre as razotildees do abandono do pai do que o pai tinha ldquoroubado agrave matildeerdquo porque a matildee natildeo o deixava ir com o paihellip mau aluno triste deprimido
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
As necessidades da crianccedila relaccedilotildees familiaressecurizantes ldquoem triacircngulordquo e nunca em ldquoVrdquo o caso do Henrique 12 anos Outubro de 2013
PaiMatildee
Henrique
Matildee
2 irmatildeos de 5 e 7 anos
Competecircncia
Capacidade
PARENTALIDADE
AmbienteResponsividade e
disponibilidade
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
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71
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
A ausecircncia da vinculaccedilatildeo como criteacuterio ponderado e os mitos do lugar e da proteccedilatildeo da crianccedila do conflito na residecircncia exclusiva Acoacuterdatildeo do TRL de 13-05-2014(1)
ldquo(hellip)III - A soluccedilatildeo da ldquoguarda alternadardquo (o filho ficaraacute a residir alternadamente com cada um dos progenitores por periacuteodos idecircnticos ndash 1 semana 2 semanas 1 mecircs) apresenta inconvenientes relacionados com a instabilidade que cria nas condiccedilotildees de vida do menor motivadas pelas constantes mudanccedilas de residecircnciaIV - Contudo a soluccedilatildeo da residecircncia alternada pode ser adotada se os pais acordando nesse sentido mostrarem uma inequiacutevoca vontade de cooperar e de pocircr de parte os seus diferendos pessoaisV - Natildeo deve poreacutem ser seguida num caso em que o menor tem cinco anos de idade e existe um clima de animosidade entre os paisrdquo
(1) Disponiacutevel em httpwwwdgsiptjtrpnsf56a6e7121657f91e80257cda00381fdfd7ed0552c70bb75680257cec003da443
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
2009 o Pedro 12 anos e as duacutevidas sobre as razotildees do abandono do pai do que o pai tinha ldquoroubado agrave matildeerdquo porque a matildee natildeo o deixava ir com o paihellip mau aluno triste deprimido
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
As necessidades da crianccedila relaccedilotildees familiaressecurizantes ldquoem triacircngulordquo e nunca em ldquoVrdquo o caso do Henrique 12 anos Outubro de 2013
PaiMatildee
Henrique
Matildee
2 irmatildeos de 5 e 7 anos
Competecircncia
Capacidade
PARENTALIDADE
AmbienteResponsividade e
disponibilidade
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
2009 o Pedro 12 anos e as duacutevidas sobre as razotildees do abandono do pai do que o pai tinha ldquoroubado agrave matildeerdquo porque a matildee natildeo o deixava ir com o paihellip mau aluno triste deprimido
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
As necessidades da crianccedila relaccedilotildees familiaressecurizantes ldquoem triacircngulordquo e nunca em ldquoVrdquo o caso do Henrique 12 anos Outubro de 2013
PaiMatildee
Henrique
Matildee
2 irmatildeos de 5 e 7 anos
Competecircncia
Capacidade
PARENTALIDADE
AmbienteResponsividade e
disponibilidade
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
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550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
2009 o Pedro 12 anos e as duacutevidas sobre as razotildees do abandono do pai do que o pai tinha ldquoroubado agrave matildeerdquo porque a matildee natildeo o deixava ir com o paihellip mau aluno triste deprimido
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
As necessidades da crianccedila relaccedilotildees familiaressecurizantes ldquoem triacircngulordquo e nunca em ldquoVrdquo o caso do Henrique 12 anos Outubro de 2013
PaiMatildee
Henrique
Matildee
2 irmatildeos de 5 e 7 anos
Competecircncia
Capacidade
PARENTALIDADE
AmbienteResponsividade e
disponibilidade
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
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550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
2009 0 caso da Ana 12 anos a alegria de um olhar que deveria ser triste A ldquosorterdquo de ter epilepsia
2009 o Pedro 12 anos e as duacutevidas sobre as razotildees do abandono do pai do que o pai tinha ldquoroubado agrave matildeerdquo porque a matildee natildeo o deixava ir com o paihellip mau aluno triste deprimido
O conflito parental e abandono e os seus efeitos nos
desenvolvimento das crianccedilas alguns casos e
estudos
As necessidades da crianccedila relaccedilotildees familiaressecurizantes ldquoem triacircngulordquo e nunca em ldquoVrdquo o caso do Henrique 12 anos Outubro de 2013
PaiMatildee
Henrique
Matildee
2 irmatildeos de 5 e 7 anos
Competecircncia
Capacidade
PARENTALIDADE
AmbienteResponsividade e
disponibilidade
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
As necessidades da crianccedila relaccedilotildees familiaressecurizantes ldquoem triacircngulordquo e nunca em ldquoVrdquo o caso do Henrique 12 anos Outubro de 2013
PaiMatildee
Henrique
Matildee
2 irmatildeos de 5 e 7 anos
Competecircncia
Capacidade
PARENTALIDADE
AmbienteResponsividade e
disponibilidade
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Competecircncia
Capacidade
PARENTALIDADE
AmbienteResponsividade e
disponibilidade
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Biologia do stress stress toacutexico
[Em linha] [Consultado em 2015-04-21] Disponiacutevel em httpwwwchildtrendsorgwp-
contentuploads201407Brief-adverse-childhood-experiences_FINALpdf
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Os efeitos dos conflitosabandonos no
desenvolvimento das crianccedilas afinal natildeo eacute necessaacuterio
terem epilepsia
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
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71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
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550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
ACEs = Adverse ChildhoodExperiences (desde 1995 amostra de mais de 17000 crianccedilas)
bull ACEs = EACs (experiecircncias adversas em crianccedilas)
bull Pontuaccedilatildeo de 0 a 8 com base nas seguintes experiecircncias na infacircncia (base recordaccedilotildees)
ABUSO CRIANCcedilA DISFUNCcedilAtildeO FAMIacuteLIA
Abuso fiacutesico Problemas sauacutede mental
Abuso psicoloacutegico ou emocional Inseguranccedila
Prisatildeo
Abuso sexual Consumos
Separaccedilatildeo ou divoacutercio
Violecircncia domeacutestica
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
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392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Biologia do stress stress toacutexico
O ceacuterebro de uma crianccedila que sofreu experiecircncias de abuso psicoloacutegico tem as
Aacutereas TEMPORAIS com menor atividade = menor capacidade de relaccedilatildeo social
e emocional com os outros
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Limitaccedilotildees em atividades por problemas de sauacutede fiacutesica mental ou problemas emocionais
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
ACEs e Depressatildeo Cliacutenica
Mais de 33 no uacuteltimo grupo estaacute diagnosticado mas natildeo recebe tratamento
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Problemas de sauacutede fiacutesica e ACEs
apoplexia
Artrite
Asma
Cancrodoenccedila pulmonar
obstrutiva croacutenica
Diabetes
Coraccedilatildeo ataques
Coraccedilatildeo doenccedilas
Rins doenccedilas
Avcs
Visatildeo doenccedilas
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Os efeitos dos conflitosabandonos no desenvolvimento das crianccedilas afinal haacute evidecircncias representadas
Coautor do estudo Ronald Rohner da Universidade de Connecticut(EUA) ldquoCrianccedilas e adultos em todos os lugares tendem a responderexatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seuscuidadores e outras figuras de apegordquo
Siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Como as crianccedilas se sentem Exatamente como se tivessem sidosocadas no estocircmago soacute que a todo momento Isso porquepesquisas nos campos da psicologia e neurociecircncia revelam que asmesmas partes do ceacuterebro que satildeo ativadas quando as pessoas sesentem rejeitadas tambeacutem satildeo ativadas quando elas sentem dor fiacutesicaPoreacutem ao contraacuterio da dor fiacutesica a dor psicoloacutegica da rejeiccedilatildeo pode serrevivida por anos
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
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69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
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1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Como afetamos a realidadeO paradigma da fiacutesica claacutessica e o quacircntico
As emoccedilotildeeshellip(Damaacutesio)
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=zn_ovuBS0f0
O poder do pensamento com emoccedilatildeo (Fiacutesica Quacircntica)A Mensagem da Aacutegua - Do pesquisador Japonecircs Masaru Emoto
A experiecircncia da dupla fenda
[Online] [citaccedilatildeo 2015-12-03] httpswwwyoutubecomwatchv=lytd7B0WRM8
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Alguns casos com
conflito resolvidos tambeacutem
com a guarda
compartilhada
Registados cerca de 50 casos
com 40 em pendentes em
acompanhamento
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
bull Daniel em 2010 tinha 8 anos
bull Enorme conflito inicial numa residecircncia e guarda uacutenica jaacute com incumprimento de alimentos e acusaccedilatildeo do pai de que a matildee era negligente nos cuidados ao filho
bull Fixou-se uma guarda compartilhada provisoacuteria
bull Recorreu-se agrave mediaccedilatildeo Apoio da ECJ tambeacutem que acompanhou a situaccedilatildeo
bull Um sucesso Os pais melhoraram a relaccedilatildeo entre eles falando normalmente acerca do filho A professora do menor transmite que natildeo nota quando a crianccedila estaacute com um e outro
bull A crianccedila dizia depois de fixado o regime ldquoeacute o quero ter tenho pai e matildeerdquo
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ e mediaccedilatildeo
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
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550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
bull Em 2010 Maria com 4 anos e Marta 9 anos
bull Um conflito violento a matildee tinha-se separado do pai por forccedila de ter outro relacionamento apanhada em flagrante na cama do casal com o amante
bull Os avoacutes paternos com quem o pai ficou a viver estavam tambeacutem envolvidos emocionalmente
bull A crianccedila mais velha Marta ficou com o pai alienava a matildee
bull A mais nova Maria ficou com a matildee estava a comeccedilar a alienar a famiacutelia paterna
bull Diligencias consecutivas foi fixada guarda compartilhada primeiro agrave Maria e depois agraves duas
bull Acordo final um ano depois
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Tiago 10 anos 2010
Os pais separam-se tinha 2 anos Regulaccedilatildeo do exerciacutecio do Poder Paternal em 2005Sentenccedila fixa a guarda exclusiva ao pai Matildee vivia no Algarve Pai em Mafra
Matildee aproxima-se e vem viver para Sintra em 2010 e pede alteraccedilatildeo reclamando aguarda exclusiva
Muito maacute relaccedilatildeo
Foi fixada residecircncia alternada em Maio de 2010 por acordo
Em 2013 haacute episoacutedios de agressotildees entre os pais na presenccedila da crianccedila comenvolvimento da famiacutelia alargada materna o pai tem tambeacutem um episoacutedio deviolecircncia com o filho A crianccedila recusa ficar com o pai
Eacute instaurada mais uma alteraccedilatildeo da RRP pela matildee pedindo novamente a alteraccedilatildeodo regime para residecircncia e exerciacutecio exclusivo Eacute instaurado tambeacutem promoccedilatildeo eproteccedilatildeo na CPCJ depois remetido ao tribunal
Eacute tramitada a alteraccedilatildeo e suspensa a promoccedilatildeo manteacutem-se o regime de residecircnciaalternada tendo-se efetuadas vaacuterias conferecircncias e acompanhamento pela ECJ eainda mediaccedilatildeo que tem apenas uma sessatildeo
A expressatildeo do miuacutedo que entra no gabinete e feliz diz que os pais agora jaacute satildeoamigos que quer estar com ambos os pais que num comportamento empaacutetico umcom o outro revelam tambeacutem que nada haacute alterar que estaacute tudo bem o que eacuteconfirmado pela teacutecnica da ECJ Dra Isabel Pais
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
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397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
bull Em 2009 Rafael de 7 anos e Marco de 5
bull Um pai imaturo que cresceu com a residecircncia alternada tornando-se protetor e adequado
bull Matildee negligente muito afetada pela separaccedilatildeo
bull Ambos tecircm outros relacionamentos
bull Inicialmente residecircncia uacutenica agrave matildee com problemas graves pela exposiccedilatildeo ao conflito parental e alguma negligecircncia nos cuidados por parte da matildee
bull Foi fixada guarda compartilhada provisoriamente o pai cresceu tornou-se responsivo e disponiacutevel a matildee continuou a demostrar negligecircncia nos cuidados questotildees de acompanhamento escolar e outros aspetos de cuidar negligente nascimento de um irmatildeo germano aumentou o desequiliacutebrio emocional por parte da matildee
bull As crianccedilas ficaram bem oscilando com as crises dos pais mas bem na relaccedilatildeo de vinculaccedilatildeo com ambos
bull O desenho da famiacutelia do Rafael
bull Chegaram a acordo Em 2013 o pai mudou-se de Sintra para Setuacutebal e a matildee mudou tambeacutem para continuar a ter uma residecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Em 2010 Antoacutenio 6 meses Os pais vivem a 80 km de distacircncia separaram-se tinha a
crianccedila 4 meses o pai cuidava do filho como a matildee considerando que a matildee ficava dias fora por questotildees profissionais
A matildee natildeo queria que a crianccedila pernoitasse com o pai ateacute aos 3 anos invocada a preferecircncia maternal
Relaccedilatildeo com conflito Fixada a guarda compartilhada provisoria a crianccedila ficou
bem os pais melhoraram o relacionamento entre eles colaborando nos aspetos necessaacuterios vg como idas a pediatra em conjunto avoacutes paternos e maternos envolvidos nos cuidados ao menor colaborantes e empaacuteticos
Chegaram a acordo com residecircncia alternada ateacute ao iniacutecio do percurso escolar do filho
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
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397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
bull O Francisco de 7 anos e Maria de 3 anos (5-2014)
bull Ambos os pais com muitas competecircncias
bull A matildee fusional com problemas norelacionamento com o pai
bull Fixada guarda compartilhada provisoacuteria
bull Apoacutes acompanhamento da ECJ econferecircncias melhoraram o seurelacionamento e acordam em manter aresidecircncia alternada
bull Conciliaccedilatildeo e acompanhamento pela ECJ
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
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78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
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800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
2014 Marta 5 anos
Fixada em 2009 residecircncia exclusiva agrave matildee com regime de visitas amplo
Conflito intenso
Em 2014 sem alteraccedilotildees comportamentais significativas com muacuteltiplos incidentes opta-se por abrir uma promoccedilatildeo e protecccedilatildeo A crianccedila ainda usa fraldas de noite e tem problemas comportamentais e de socializaccedilatildeo demonstrados no coleacutegio
Eacute feito acompanhamento da relaccedilatildeo parental por psicoacuteloga e mediadora
Matildee natildeo perdoa o pai por a ter trocado por uma mulher mais nova Alteraccedilatildeo na conciliaccedilatildeo e por forccedila da fixaccedilatildeo de residecircncia alternada importacircncia da advogada da matildee neste processo
A matildee consegue alterar o seu comportamento e os pais ficam empaacuteticos Em Setembro de 2014 no primeiro dia de escola a crianccedila vecirc pela primeira vez os pais juntos depois da alteraccedilatildeo comportamental Durante todo o dia aborda a educadora com uma alegria extasiante a contar-lhe o episoacutedio Alterou o seu comportamento na escola e com os colegas libertando-se do isolamento que vivia
A matildee confessa ldquodeixei de dormir com fantasmasrdquo
Importacircncia da Patrona da matildee
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Antoacutenio de 11 anos Tinha uma residecircncia exclusivaagrave matildee dificuldades do pai em estar com o filho eateacute de lhe telefonar conflito parental intensomuitas discussotildees
ldquoAcho que natildeo vale a pena nunca conseguirei falarcom elardquo dizia o pai na primeira conferecircncia em2014
O menor estava a ter conflitos frequentes eproblemas disciplinares na escola a crianccedila diziaque queria viver com o pai
Processo entra na CPCJ em out-2013 remetido emMarccedilo de 2014 ao tribunal o pai natildeo concordoucom a medida que pretendia manter a residecircnciacom a matildee
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
No tribunal depois da conciliaccedilatildeo e terapia cognitiva poracordo fixou-se provisoriamente uma residecircncia alternadasemanal
Cerca de 11 meses de execuccedilatildeo da medida a crianccedila jaacute diziaque queria ficar assim com pai e matildee
O pai disse que a oportunidade ser pai presente ajudoumuito na melhoria do relacionamento com a matildee
Foi feito para aleacutem da conciliaccedilatildeo acompanhamento pelaECJ os pais melhoraram o relacionamento ficaram comuma parentalidade positiva
A ausecircncia do perigo determinou em fev de 2015 a extinccedilatildeodo PP e a homologaccedilatildeo de imediato de acordo em RRP comresidecircncia alternada e agora outro relacionamento do casalparental
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
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1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
2014 outubro ndash Beta 9 anos Juacutelia 11 anos
Regulaccedilatildeo em 2011 com residecircncia alternada
Em dez de 2011 incumprimento Conflito intenso
Crianccedilas jaacute com reflexos no seu desenvolvimento a mais nova principal
ldquoEntregue a crianccedilas agrave matildee nunca vamos resolver istordquo diz o pai
Audiccedilatildeo pela assessoria externa Dra Teresa Vilas
Perfil da matildee negligente abandonada e abusada em crianccedila sem ningueacutem ldquolouca por elardquo
Perfil do pai abandonado maltratado mas com um terceiro que cuida dele aos 5 anos ldquolouco por elerdquo
Na primeira sessatildeo da audiccedilatildeo quase se batiam tambeacutem nas conferecircncias
O puxar do lado bom exerciacutecio de indicar as virtudeshellip
O investimento no pai com competecircncias para lidar com a matildee aceitaacute-la como ela eacute
Em outubro de 2015 acordo alteram o regime da guarda compartilhada (21)
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
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Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
2014 Andreacute 12 anos
Conflito intenso Genro (casado com uma irmatilde maior do Andreacute) espanca sogro
Violecircncia entre pai matildee e irmatilde do Andreacute a que o mesmo assistiu e outras contadas pela matildee e irmatilde
Crianccedila deixa de visitar o pai Substitui o pai por um treinador de cavalos
Primeiro eacute fixado um regime de visitas ao pai que se vai alargando
Por fim residecircncia alternada
Pais acalmam
Crianccedila fica bem
A importacircncia da postura da advogada do pai e depois tambeacutem o da matildee
Em novembro de 2015 fixam por acordo guarda compartilhada
Conciliaccedilatildeo e acompanhamento da relaccedilatildeo parental pela ECJ de Loures
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
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72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
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Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
O enquadramento teoacuterico retirado da experiecircncia um permanente questionar do paradigma perante a evidecircncia de que ldquocontra fatos natildeo haacute argumentosrdquo
Natildeo tinha nenhuma evidecircncia praacutetica de que a guarda compartilhada era uma soluccedilatildeo perigosa para o desenvolvimento das crianccedilas contraacuteria ao seu superior interesse
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
As condicionantes juriacutedicas doutrinais e culturais que se refletem na jurisprudecircncia
A Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila Proclamada pela Resoluccedilatildeo da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas nordm 1386 (XIV) de 20 de Novembro de 1959 que no Princiacutepio 6ordm consagra que laquosalvo em circunstacircncias excecionais a crianccedila de tenra idade natildeo deve ser separada da sua matildeeraquo e a sua adoccedilatildeo pela jurisprudecircncia o paradigma da lsquosituaccedilatildeo irregularrsquo
Aprovaccedilatildeo em 1989 da Convenccedilatildeo Direitos das Crianccedilas o paradigma da proteccedilatildeo total
O Seacuteculo XX imprimiu papeacuteis riacutegidos a homem e mulher A mulher como matildee e ldquodona de casardquo O pai lei e autoridade Casa=amor Trabalho=desconforto
Ainda hoje matildee que natildeo fica com a guarda exclusiva dos filhos eacute incompetente e estigmatizada eacute ldquomaacute matildeerdquo num sentir popular generalizado (Mesquita 2014)
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
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397
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392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
A estrateacutegia de luta de geacutenero do movimento feminista (femista) em Portugal apesar da reforma de 2008 do Coacutedigo Civil (1906ordm)
ndash ldquopara tornar a sociedade justa eacute necessaacuterio uma revoluccedilatildeo (hellip) Neste sentido o homem deixa de ser o centro do mundo Eacute a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentrordquo (SOTTOMAYOR 2004 p 81)
ndash Para isso reforccedila o princiacutepio da preferecircncia maternal e introduz o chamado ldquoprimary carectakerrdquo ou a figura primaacuteria de referecircncia definido por uma famosa decisatildeo do Supremo Tribunal de West Virgiacutenia (- SOTTOMAYOR Maria Clara (1998) fls 38 nota 46) que se traduz em averiguar quem cuida de fato da crianccedila que equivale agrave preferecircncia maternal tambeacutem face aos fatores sociais supra referidos e bioloacutegicos ndash
ndash OLIVEIRA Guilherme de (2011) ndash Ascensatildeo e queda da doutrina do ldquocuidador principalrdquo Lex Familie Revista Portuguesa de Direito da Famiacutelia Coimbra Editora ISSN 1645-9660 Ano 8 Nordm 16 p 5-18
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Dois estilos educativos
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia o natildeo pertencer a nenhum lugar
A sobrevalorizaccedilatildeo da importacircncia das rotinas
A maior exposiccedilatildeo do menor ao conflito
As minhas reservas em 2005 agrave guarda compartilhada
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Dois estilos educativos
As crianccedilas revelaram uma enorme capacidade de adaptaccedilatildeo de lidarem com as diferenccedilas dos pais no ldquojogordquo da vinculaccedilatildeo
Os pais mesmo a viverem juntos tecircm em regra dois tipos de estilos educativos
A desautorizaccedilatildeo eacute que se mostra nociva
Satildeo saudaacuteveis as diferenccedilas educativas
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
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78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
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Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Duas casas e a instabilidade das consecutivas alteraccedilotildees de residecircncia ndash natildeo pertencer a nenhum lugar
O lugar do homem na obra ldquoA poeacutetica do espaccedilordquo de Gaston Bachelard a casa eacute o elemento que conjuga (articula) a intimidade com o mundo A casa oferece ao homem a seguranccedila da restauraccedilatildeo
O lugar da crianccedila a seguranccedila estaacute na vinculaccedilatildeo segura aos pais ela natildeo tem lugar qualquer lugar eacute inseguro sem os pais e seguro com eles
Todos os filhos saem de casa aquele nunca eacute o seu lugar (EUA)
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
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Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
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Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
A residecircncia exclusiva tira
lsquolugarrsquo agrave crianccedila ao fragilizar
a vinculaccedilatildeo segura ao Pai
natildeo residente
Sem lsquobase segurarsquo a crianccedila
natildeo explora com criatividade
O desenvolvimento cognitivo
e emocional (23) natildeo se daacute
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Rotinas soacute satildeo de manter se
natildeo prejudicarem a
vinculaccedilatildeo a grande
proximidade a ambos os
pais fiacutesica e emocional
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
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(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
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78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
A maior exposiccedilatildeo da crianccedila ao conflito
Esta objeccedilatildeo tem uma afirmaccedilatildeo a residecircncia exclusiva protege a crianccedila do conflito FALSO Absoluta incapacidade da guarda uacutenica de proteger os menores do conflito a natildeo ser pela ausecircncia total do pai ou matildee que gera outros efeitos maltratantes e devastadores o abandono (oacuterfatildeos de pai vivo)
A guarda uacutenica pelo contraacuterio mostra-se em regra como potenciadora do conflito quando o pai natildeo residente luta para estar na vida do filho
E quando natildeo luta gera abandono parental siacutendrome de rejeiccedilatildeo
Os pais em conflito que vem do fim da conjugalidade tecircm como objetivo deixar-se definitivamente para traacutes o que eacute conseguido com a residecircncia exclusiva Extinguem a famiacutelia da crianccedila tambeacutem na parentalidade consagrando-o como objeto agrave pergunta aos pais se pertencem agrave mesma famiacutelia uma percentagem muito acima de 90 diz que natildeo
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Os casos mostram de forma esmagadora que a guarda compartilhada diminui o conflito e estabelece uma nova plataforma relacional tendencialmente positiva
Necessidade de adaptaccedilatildeo com satisfaccedilatildeo das expetativas (Mesquita 2014)
Conclusatildeo a residecircncia exclusiva a um dos progenitores desprotege a crianccedila no conflito e potencia o abandono
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
62
Os estudos sobre guarda compartilhada e o
caso SUECO
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
63
Os estudos
sobre guarda
compartilhada
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
BERGSTROumlM Malin (sd) - Mental health and wellbeing in children in shared parenting and other living
arrangements clinical psychologist [Online] [Citaccedilatildeo 9 de setembro de 2015]
httpwwwdivorcecorpcomwp-contentuploads201411Mental-Health-Wellbeing-in-Different-Living-
Arrangements_Malin-Bergstrompdf
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
67
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
68
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
69
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
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78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
70
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
71
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
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No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
72
(vadiagem)
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Estudo alargado do fim do ano passado na Sueacutecia paiacutes
onde satildeo fixadas mais guardas compartilhadas (acima
atualmente dos 40 )
Conclui o estudo que em todos os itens apurados os
adolescentes tinham melhor desenvolvimento nas
situaccedilotildees de pais a viverem juntos mas entre os filhos
de pais separados os que viviam em residecircncias
alternadas tecircm melhores resultados (BERGSTROumlM
2014)
ldquoUsaram dados de uma pesquisa nacional em salas de
aula que envolveu 150 mil adolescentes suecos com 12
e com 15 anos O objetivo foi perceber se a forma como
os tribunais ou os pais decidiram a regulaccedilatildeo parental
destas crianccedilas estaacute ligada a um aumento do risco de
problemas psicossomaacuteticosrdquo (LIFEampSTYLE 2015)
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
74
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
75
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
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600
800
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
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Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Sueacutecia Como a igualdade de geacutenero fez da Sueacutecia um paiacutes mais
rico ANDREIA SANCHES (em Estocolmo- PUacuteBLICO)
17052015 httpwwwpublicoptmundonoticiaos-campeoes-da-igualdade-continuam-a-lutar-1695342
O paiacutes tem um Governo que se autodesignaldquofeministardquo Que quer impor quotas nas maiores empresas obrigando-as a ter 40 de mulheres a mandar E pressionar os casais a partilhar mais as licenccedilas parentais
3 meses no miacutenimo janeiro 2016 httpdiariodigitalsapoptnewsaspid_news=806095
76
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
77
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
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ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
78
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
79
No Estudo 1 Forte associaccedilatildeo entre as taxas de
natalidade fora do casamento e do hiato de gecircnero na
matriacutecula na faculdade 18 anos depois
No Estudo 2 Ausecircncia do pai desde o nascimento
associado agraves matriacuteculas na faculdade entre os jovens
adultos com os homens em maior risco do que as
mulheres
Tomados em conjunto os 2 estudos sugerem que
mudanccedilas na estrutura familiar pode ter contribuiacutedo
para a diferenccedila de gecircnero no acesso ao ensino
superior
DOHERTY William J WILLOUGHBY Brian J WILDE Jason L (2015) - Is the
Gender Gap in College Enrollment Influenced by Nonmarital Birth Rates and
Father Absence [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-25]
httponlinelibrarywileycomdoi101111fare12157full
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Que paradigma processual
A pergunta de 2005 que fazer pararesolver o problema relacional dospais
A intervenccedilatildeo atual cinge-se noessencial aos efeitos agrave meradescriccedilatildeo e no tratamentopsiquiaacutetrico com recurso aansioliacuteticos drogas usadas paradiminuir a ansiedade e a tensatildeo ocaso do Joatildeo de 12 anos
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
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600
800
1000
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
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processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Que paradigma processualparadoxo no acompanhamento
Constatou-se um desconhecimentogeneralizado dos pais em relaccedilatildeo aosefeitos das experiecircncias adversas nodesenvolvimento dos filhosdesignadamente do abandono e doconflito parental
Eacute possiacutevel alterar as relaccedilotildees do casalparental no processo
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
- Eacute possiacutevel no processo ajudar os pais e
crianccedilas a adaptarem-se
Pensamentos geram sentimentos que geram
comportamentos- Terapia cognitiva o organismo humano responde primordialmente
agraves representaccedilotildees cognitivas sobre o seu meio e natildeo ao seu meio
estas representaccedilotildees cognitivas encontram-se funcionalmente
relacionadas com os processos e paracircmetros da aprendizagem
que eacute no essencial mediada cognitivamente isto eacute pensamentos
sentimentos e comportamentos satildeo causalmente interativos
Comportamentos geram sentimentos que alteram
pensamentos- ldquoO paacutessaro natildeo canta porque estaacute feliz mas sim estaacute feliz porque
cantardquo William James
Emoccedilotildees negativas ldquocaladasrdquo pelas positivas
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
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778
550
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Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Um novo paradigma processual (RGPTC)
Transformar o processo de partes(adversaacuterios) num caminho ateacute agraveconciliaccedilatildeo com alteraccedilatildeo da relaccedilatildeo docasal parental
Desde 2009 proferi duas sentenccedilas deRRP com realizaccedilatildeo de julgamento e comresidecircncia alternada nenhuma
Um uacutenico recurso julgado em 2015 dedecisatildeo provisoacuteria confirmando o regime eo acompanhamento em curso
0
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400
600
800
1000
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1400
Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
946
778
550
497
397
644
392
Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
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Set 2009 Set 2010 Set 2011 Set 2012 Set 2013 Ago 2014 Set2014 Set2015
1209
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Fonte Citius jurisdiccedilatildeo de Famiacutelia e Menores de Sintra Secccedilatildeo 2 (entre setembro de 2009 e agosto de
2014) e Unidade 2 (como se designa depois da reforma judiciaacuteria de setembro de 2014) entre 1-9-2009 e
1-9-2015 Para melhor se perceber a variaccedilatildeo negativa entre 2011 e 2012 e a positiva entre 2014 e
2015 importa conhecer duas alteraccedilotildees verificadas Em 6-1-2012 a jurisdiccedilatildeo em Sintra passou a ter
mais um Juiz e de 5 para 6 que retirou agrave nossa secccedilatildeo cerca de 100 processos e entre 1-9-2014 e 15-
10-2014 por forccedila da reforma judiciaacuteria efetuada trecircs novas redistribuiccedilotildees ocorreram que aumentaram a
pendecircncia em 247 processos da Unidade 2 em relaccedilatildeo a agosto de 2014
Estatiacutestica Sintra FM processos pendentes sem sentenccedila (-1035)Entradas anuais meacutedia de 750 processos
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
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O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
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loacutegicoformal
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promoccedilotildees ou
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Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
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Quantos relatoacuterios jaacute
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ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
Princiacutepio processual geral
EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA
eficiecircncia eacute fazer as coisas de maneira correta eficaacutecia satildeo as coisas certas O resultado depende de fazer certo as coisas certas Peter Drucker
Gestatildeo do processo (artigo 6ordm CPC)
Adequaccedilatildeo formal (547ordm CPC O juiz deve adotar a tramitaccedilatildeo processual
adequada agraves especificidades da causa e adaptar o conteuacutedo e a forma dos atos processuais ao fim que visam atingir assegurando um processo equitativo
Economia processual proibiccedilatildeo de atos inuacuteteis (130ordm CPC) forma dos atos (131ordm CPC)
Economia de processos Coligaccedilatildeo Litisconsoacutercio apensaccedilatildeoincorporaccedilatildeo de processoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
- Audiccedilatildeo especializada com Dra Teresa Vilas
Na segunda conferecircncia 5 meses depois a crianccedila jaacute
visitava o pai a relaccedilatildeo entre os pais estava jaacute positiva
Chegaram a acordo
A matildee tentando justificar as suas atitudes no passado
disse-nos noacutes tambeacutem natildeo conhecemos bem as
consequecircncias do que fazemosrdquo
Este caso demonstra que eacute possiacutevel no processo baixar
da tensatildeo e do conflito impedir o abandono
Este pai centra-se agora no desenvolvimento da filha
A adolescente foi tambeacutem ensinada a olhar para a
situaccedilatildeo do pai a compreendecirc-lo e a perceber as
consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
Puacuteblico em 5 de julho de 2015 retirando a
jornalista o tiacutetulo da entrevista que lhe fez
ldquoPrimeiro estaacute a miuacuteda e depois estamos noacutesrdquo
ldquolaquoEles foram muito profissionaisraquo avalia agora o
teacutecnico de artes graacuteficas laquoAgraves vezes o pai natildeo se
sabe explicar a matildee natildeo se sabe explicarraquo Veio
algueacutem com conhecimento teacutecnico com
experiecircncia na resoluccedilatildeo de conflitos e ajudou-os
a expressarem-se a porem-se nos lugares uns
dos outros a compreenderem-se [Online] [citaccedilatildeo 2015-09-
24] httpwwwpublicoptsociedadenoticiaprimeiro-esta-a-miuda-e-depois-estamos-
nos-1701044
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
ldquoMatarrdquo o casal conjugal
O novo paradigma da RGPTC
Um caminho parahellip
O ldquonascimentordquo do casal parentalA reconstruccedilatildeo da famiacutelia de parentesco da crianccedila
Corte com um
processo
loacutegicoformal
escrito para um
conciliatoacuterio
sem relatoacuterios
e sem extensos
articulados
promoccedilotildees ou
decisotildees
Desde quando Estou afundado em pedidos natildeo
tenho tempo para mais nada nem
para ouvir as pessoas
Quantos relatoacuterios jaacute
fizeste
ldquoSem relatoacuterios E agorardquo
bull A utopia um caminho a percorrer no processo encontrando para aqueles pais e crianccedila (s) o melhor dos regimes mantendo ou alterando os quadros de referecircncia garantindo um regime que traga uma vinculaccedilatildeo segura a ambos os pais soacute possiacutevel com uma relaccedilatildeo segura respeitosa serena emocionalmente gratificante entre os progenitores na qual a guarda compartilhada se mostra uma das respostas possiacuteveis e sem duacutevida em abstrato a que melhor responde ao superior interesse da crianccedila estatuiacutedo no artigo 1906ordm do CC
No fim hellip
bull Para que a famiacutelia da crianccedila natildeo seja a ldquodescritardquo inicialmente geradora de uma vinculaccedilatildeo insegura e seja afinal a que o Rafael de 6 anos representou no desenho da sua famiacutelia para o seu pai matildee e irmatildeo mais novo o Marco de 4 anos recuperada e reconstruiacuteda com tambeacutem com a guarda compartilhada
Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
[citaccedilatildeo 2015-10-27] httpswwwyoutubecomwatchv=cHvnZJ2X2DU
A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
Quem noacutes somoshellip
RGPTC
Instruccedilatildeoconsensualizaccedilatildeo comoralidade simplificaccedilatildeo e audiccedilatildeo dacrianccedila A intervenccedilatildeo especializada e agestatildeo do conflito (sem relatoacuterios)
Depois da sentenccedila (40ordm-6)acompanhamento ECJ
Incumprimento (41ordm-3) conferecircnciacomo regra porquecirc
ldquoOs meus pais separaram-se quando eu tinha 5 anos Fiquei a residir com a minha matildee e a visitar o meu pai todos os fins de semana Sempre se deram muito mal Discutem por tudo e por nada Mantive sempre muitos contactos com o meu pai mas agora jaacute natildeo quero O meu pai diz mal da minha matildee Eu tenho tentado viver com as discussotildees deles e a forma como se tratam e me transmitem isso mas nunca consegui ficar em paz Jaacute natildeo suporto maisrdquo Sofia 15 anos janeiro de 2015 declaraccedilotildees da crianccedila em conferecircncia de pais
- Fez-se conciliaccedilatildeo com terapia cognitiva com
exemplos e estudos
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Chegaram a acordo
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consequecircncias do seu comportamento nele
Este caso foi objeto de uma notiacutecia no jornal
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algueacutem com conhecimento teacutecnico com
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HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
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Porque demorei 10 anos
HARLOW Harry F (1963-1968) Harlow e os macacos RHESUS [Online]
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A lei substantiva de 2008 e a processual de 2015A mudanccedila das leis muda o paradigmaAs resistecircncias estatildeo nos outros ou em todos noacutes
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