A ILEGALIDADE NA EXPANSÃO A ILEGALIDADE NA EXPANSÃO DAS CIDADES MÉDIASDAS CIDADES MÉDIAS

Estudo de Caso de São José do Rio PretoEstudo de Caso de São José do Rio Preto

Painel:Painel: Habitação Popular e Mercados Informais Habitação Popular e Mercados Informais

Alessandra C. dos SANTOSAlessandra C. dos SANTOS arq_alesantos@yahoo.com.br

Dr. Ricardo Siloto da SILVADr. Ricardo Siloto da SILVArss@power.ufscar.br

UFSCar - Universidade Federal de São CarlosUFSCar - Universidade Federal de São Carlos

PROCESSO DE URBANIZAÇÃOPROCESSO DE URBANIZAÇÃO

Urbanização acelerada a partir da segunda metade Urbanização acelerada a partir da segunda metade do século XX;do século XX;

Migrações devido à modernização agrícola e avanço Migrações devido à modernização agrícola e avanço da industrialização;da industrialização;

Desconcentração da economia e interiorização do Desconcentração da economia e interiorização do desenvolvimento;desenvolvimento;

II Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e II Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (II PND) – Programa Nacional Cidades Médias;Social (II PND) – Programa Nacional Cidades Médias;

Crescente número de ocupações urbanas em áreas Crescente número de ocupações urbanas em áreas rurais, principalmente parcelamentos sem aprovação;rurais, principalmente parcelamentos sem aprovação;

Padrão periférico da urbanização nas grandes Padrão periférico da urbanização nas grandes cidades e nas cidades médias.cidades e nas cidades médias.

ILEGALIDADEILEGALIDADE

Déficit habitacional crescendo em maior ritmo que o Déficit habitacional crescendo em maior ritmo que o crescimento da população em geral;crescimento da população em geral;

Mais de 10 milhões de moradias com deficiências urbanas, Mais de 10 milhões de moradias com deficiências urbanas, sanitárias e de infra-estrutura; sanitárias e de infra-estrutura;

Dificuldades de acesso à terra urbana;Dificuldades de acesso à terra urbana;

ESTUDO DE CASOESTUDO DE CASOMunicípio de São José do Rio Preto - SPMunicípio de São José do Rio Preto - SP

1980 Recreios de final de semana e moradia de aposentados; Baixíssima densidade; Ainda não havia problemas de erosão; Paisagem rural ainda preservada; Redes de água e de energia novas, funcionando normalmente.

1990 Explosão dos negócios de lotes ilegais; Alteração do perfil social dos consumidores; Congestionamento da infra-estrutura de água e energia elétrica; Erosões em todos os loteamentos; Assoreamento na represa de abastecimento de água; Pressão dos moradores sobre o Poder Público Local; À partir de 95, várias subdivisões em módulos de até 200 m2.

ESTUDO DE CASOESTUDO DE CASOMunicípio de São José do Rio Preto - SPMunicípio de São José do Rio Preto - SP

2000 - 2000 - 108 Loteamentos Ilegais108 Loteamentos IlegaisPopulaçao aproximada de 40 mil habitantesPopulaçao aproximada de 40 mil habitantes

Região Norte • possui o maior número de loteamentos ilegais;• com destinação prioritária para moradia permanente;• onde os lotes foram mais subdivididos;• apresenta uma maior densidade ocupacional.

LOTEAMENTOS HABITACIONAIS

DÉCADA DE 80 DÉCADA DE 90 1980 / 2000

ÁREA % ÁREA % ÁREA %

PRIVADOS LEGALIZADOS

8.760.879 41 13.398.513 54 22.159.392 48

PÚBLICOS 4.748.291 22 2.775.646 11 7.523.937 16

ILEGAIS 8.020.626 37 8.768.049 35 16.788.675 36

TOTAL 21.529.796 100 24.942.208 100 46.472.004 100

0 500 2000

250 1000

escala gráfica

Eixos dos Loteamentos Ilegais

1

24 5

3

6

7

8

01 – eixo MIRASSOLÂNDIA

02 – eixo IPIGUÀ

03 – eixo CÒRREGO DA ANTA

04 – eixo BR 153

05 – eixo TALHADO

06 – eixo OLÍMPIA

07 – eixo ENG. SCHIMIDT

08 – eixo VILA AZUL

legais

ilegais

Zona Urbana em 2000

Legenda(loteamentos implantados entre

1980 e 2000).

EIXOS DE EXPANSÃOEIXOS DE EXPANSÃO Modelo rodoviário facilita o espraiamento urbano;Modelo rodoviário facilita o espraiamento urbano; Oeste e Sudoeste são totalmente preservados devido à Oeste e Sudoeste são totalmente preservados devido à barreira dada pela Fazenda do Estado, pelo presídio agrícola e barreira dada pela Fazenda do Estado, pelo presídio agrícola e clube de campo do Palestra;clube de campo do Palestra; Sudoeste – terras de melhor qualidade e propriedades Sudoeste – terras de melhor qualidade e propriedades maiores;maiores;

IMPACTOS IMPACTOS AMBIENTAISAMBIENTAIS Desmatamento;Desmatamento; Ocupação de Área de Ocupação de Área de Preservação Ambiental;Preservação Ambiental; Assoreamento da Assoreamento da Represa Municipal.Represa Municipal.

Imóvel ocupadoImóvel ocupado 66,74 %66,74 %

Casa fechadaCasa fechada 17,90 %17,90 %

Em construçãoEm construção 8,86 %8,86 %

Construção Construção abandonadaabandonada

6,50 %6,50 %

SITUAÇÃO DO SITUAÇÃO DO IMÓVELIMÓVEL

ResidênciaResidência 89,29 %89,29 %

Lazer Lazer 6,37 %6,37 %

ComércioComércio 2,84 %2,84 %

Prestação de Prestação de ServiçoServiço 0,67 %0,67 %

IgrejaIgreja 0,45 % 0,45 %

IndústriaIndústria 0,38 %0,38 %

TIPO DE OCUPAÇÃOTIPO DE OCUPAÇÃO

FossaFossa 90,05 %90,05 %

CanalizadoCanalizado 8,89 %8,89 %

A céu abertoA céu aberto 1,06 %1,06 %

ESGOTOESGOTO

InformalInformal 50,30 %50,30 %

Trabalho Trabalho registradoregistrado 27,07 %27,07 %

AposentadoAposentado 18,68 %18,68 %

DesempregadoDesempregado 3,95 %3,95 %

PERFIL DOS MORADORESPERFIL DOS MORADORES

PRINCIPAIS PRINCIPAIS PROBLEMASPROBLEMAS

exclusão sócio-espacial;exclusão sócio-espacial;impactos ambientais impactos ambientais

negativos;negativos;fragmentação perante os fragmentação perante os

sistemas de infra-estrutura sistemas de infra-estrutura pública;pública;

baixa qualidade baixa qualidade habitacional;habitacional;

falta de segurança;falta de segurança;dificuldades de dificuldades de

acessibilidade e de mobilidade.acessibilidade e de mobilidade.

PRINCIPAIS FATORES DE INFLUÊNCIAPRINCIPAIS FATORES DE INFLUÊNCIA

ineficácia da política pública habitacional;ineficácia da política pública habitacional;altos custos para habitar a “cidade formal”;altos custos para habitar a “cidade formal”;alto grau de concentração de renda; alto grau de concentração de renda; quantidade elevada de população com rendas quantidade elevada de população com rendas

média-baixa e baixa;média-baixa e baixa;dificuldades no cumprimento e fiscalização da dificuldades no cumprimento e fiscalização da

legislação urbanística.legislação urbanística.

CONCLUSÃOCONCLUSÃO

É de grande importância que o planejamento É de grande importância que o planejamento municipal considere toda a área do município, municipal considere toda a área do município,

regulando o uso e a ocupação do solo, e regulando o uso e a ocupação do solo, e principalmente, dando atenção a toda a população, principalmente, dando atenção a toda a população,

e não apenas àquela residente na área interna ao e não apenas àquela residente na área interna ao perímetro urbano, garantindo que toda a perímetro urbano, garantindo que toda a

população tenha direito de usufruir a cidade. população tenha direito de usufruir a cidade.

A omissão por parte do Poder Público só faz com A omissão por parte do Poder Público só faz com que novos parcelamentos ilegais apareçam e os que novos parcelamentos ilegais apareçam e os

problemas decorrentes aumentem.problemas decorrentes aumentem.