1

A Implantação da Gestão Local no A Implantação da Gestão Local no Município de ContagemMunicípio de Contagem

¨Ao modelar um governo para ser exercido ¨Ao modelar um governo para ser exercido por homens sobre homens, a maior por homens sobre homens, a maior

dificuldade é esta: primeiro, é preciso dificuldade é esta: primeiro, é preciso aparelhar o governo para que controle os aparelhar o governo para que controle os

governados; o passo seguinte é fazêgovernados; o passo seguinte é fazê--lo lo controlarcontrolar--se a si mesmo¨.se a si mesmo¨.

James James MadisonMadison

2

Saúde da FamíliaSaúde da Família

Entender o Saúde da Família comoEntender o Saúde da Família comoestratégia estratégia estruturanteestruturante da Atenção Primária da Atenção Primária

em Saúde significa repensar práticas, valores em Saúde significa repensar práticas, valores e conhecimentos de todas as pessoas e conhecimentos de todas as pessoas

envolvidas no processo de produção social envolvidas no processo de produção social de saúdede saúde

Gerenciamento na Atenção Primária Gerenciamento na Atenção Primária de Saúdede Saúde

A Equipe de Saúde da Família é um eixo A Equipe de Saúde da Família é um eixo fundamental no gerenciamento dos cuidados da fundamental no gerenciamento dos cuidados da

Atenção Primária de Saúde por estar inserida Atenção Primária de Saúde por estar inserida num processo que não se enquadra nas num processo que não se enquadra nas

tradicionais formas funcionalistas de tradicionais formas funcionalistas de gerenciamento em saúde. Permite ainda, uma gerenciamento em saúde. Permite ainda, uma

organização com autonomia e novos organização com autonomia e novos profissionais atuando.profissionais atuando.

3

A concretização das ações gerenciais nas Equipes de A concretização das ações gerenciais nas Equipes de Saúde da Família depende da capacidade de Saúde da Família depende da capacidade de

institucionalização de novos valores centrados no SUS, institucionalização de novos valores centrados no SUS, agregados ao valor social e as finalidades para atender agregados ao valor social e as finalidades para atender necessidades e problemas de saúde no cotidiano do necessidades e problemas de saúde no cotidiano do

viver individual e social da comunidade viver individual e social da comunidade adscritaadscrita. . Depende ainda, das relações de poder para imporDepende ainda, das relações de poder para impor--se e se e estabelecerestabelecer--se enquanto prática social aceita, necessária se enquanto prática social aceita, necessária e importante no conjunto de práticas de saúde, em um e importante no conjunto de práticas de saúde, em um

campo gerencial historicamente centralizado e campo gerencial historicamente centralizado e excessivamente excessivamente normatizadonormatizado pela instância municipal, pela instância municipal,

estadual e federal de saúde (Antunes,2001)estadual e federal de saúde (Antunes,2001)

GerenciamentoGerenciamento

Um processo por meio do qual um grupo Um processo por meio do qual um grupo cooperativo de pessoas de uma instituição cooperativo de pessoas de uma instituição

dirigem suas metas e objetivos comuns, e um dirigem suas metas e objetivos comuns, e um instrumento ( de trabalho ), capaz de política e instrumento ( de trabalho ), capaz de política e

tecnicamente, organizar este processo no sentido tecnicamente, organizar este processo no sentido de tornáde torná--lo o mais qualificado e produtivo na lo o mais qualificado e produtivo na

oferta de uma assistência universal, igualitária e oferta de uma assistência universal, igualitária e integral ( Barros, 1994) integral ( Barros, 1994)

4

O Município de ContagemO Município de Contagem

5

O Município de ContagemO Município de Contagem

nn População estimada de 556.623 habitantes População estimada de 556.623 habitantes IBGE (2002)IBGE (2002)

nn Extensão Territorial: 132,1 km 2 Extensão Territorial: 132,1 km 2 –– zona urbanazona urbana63,1 km 2 _ zona rural63,1 km 2 _ zona rural195,2 km 2 _ total195,2 km 2 _ total

nn Principal atividade econômica: o setor industrial.Principal atividade econômica: o setor industrial.nn Modelo de gestão plena do sistema municipal de Modelo de gestão plena do sistema municipal de

SaúdeSaúde

Organização da Assistência de SaúdeOrganização da Assistência de Saúde

nn 07 Distritos sanitários07 Distritos sanitáriosnn 18 Unidades básicas de Saúde18 Unidades básicas de Saúdenn 86 Equipes de Saúde da Família86 Equipes de Saúde da Famíliann 03 Unidades de Atendimento Imediato de Urgência03 Unidades de Atendimento Imediato de Urgênciann 01 Unidade de Atendimento Imediato de Média Complexidade01 Unidade de Atendimento Imediato de Média Complexidadenn 01 Centro de Consultas Especializadas01 Centro de Consultas Especializadasnn 01 Centro de Referência da Mulher01 Centro de Referência da Mulhernn 01 Centro de Referência de Saúde do Trabalhador01 Centro de Referência de Saúde do Trabalhadornn 02 Centros de Atenção 02 Centros de Atenção PsicossocialPsicossocialnn 01 Maternidade Municipal01 Maternidade Municipalnn 01 Hospital Municipal01 Hospital Municipal

6

Produzir informações

Avaliar o nível de saúde

Definir grupos populacionais

Avaliar condições de vida e causas dos problemas de saúde

Coletar e registrar as informações

Interpretar e divulgar informações

Identificar grupos de risco

Definir problemas de saúde prioritários

Escolher alternativas de intervenção

Implementar melhorias

Estimar aumento no acesso e cobertura

Avaliar efetivamente a redução de problemas de saúde

Identificar mudanças no nível de saúde de população

Ciclo de Ações GerenciaisCiclo de Ações Gerenciais

JustificativaJustificativann Centralização das ações gerenciais;Centralização das ações gerenciais;

nn Ausência de diagnóstico preciso e dinâmico;Ausência de diagnóstico preciso e dinâmico;

nn Proposta de trabalho distante da real necessidade da comunidade;Proposta de trabalho distante da real necessidade da comunidade;

nn Ações desenvolvidas sem sistematização; Ações desenvolvidas sem sistematização;

nn Dificuldade dos profissionais para avaliar o impacto Dificuldade dos profissionais para avaliar o impacto das ações, bem como das ações, bem como custo/benefíciocusto/benefício..

7

Objetivos GeraisObjetivos Gerais

Implantar a estratégia da gestão local Implantar a estratégia da gestão local nas Equipes de Saúde da Família nas Equipes de Saúde da Família

visando a reorganização do visando a reorganização do processo de trabalho através do processo de trabalho através do

planejamento e gestão dos planejamento e gestão dos cuidados primários em saúde.cuidados primários em saúde.

ObjetivosObjetivos Específicos Específicos nn Descentralizar as ações de saúde a nível distrital e local;Descentralizar as ações de saúde a nível distrital e local;

nn Organizar as ações de saúde nas equipes de saúde da família;Organizar as ações de saúde nas equipes de saúde da família;

nn Democratizar as metas estabelecidas nas Democratizar as metas estabelecidas nas pactuações/portarias/protocolospactuações/portarias/protocolos;;

nn Envolver todos os trabalhadores no processo de tomada de decisãoEnvolver todos os trabalhadores no processo de tomada de decisão;;

nn Promover discussão sobre o processo de trabalho;Promover discussão sobre o processo de trabalho;

nn Reduzir conflitos entre Reduzir conflitos entre gestor/trabalhador/comunidadegestor/trabalhador/comunidade;;

nn Divulgar o processo de trabalho;Divulgar o processo de trabalho;

nn Estimular a criatividade dos trabalhadores para propor soluções Estimular a criatividade dos trabalhadores para propor soluções dos problemas;dos problemas;

nn Tornar as reuniões mais participativas;Tornar as reuniões mais participativas;

nn Promover discussão entre os trabalhadores sobre a relação Promover discussão entre os trabalhadores sobre a relação custo/benefíciocusto/benefício das ações de saúde;das ações de saúde;

nn Racionalizar o uso dos Sistemas de Informações.Racionalizar o uso dos Sistemas de Informações.

8

MetodologiaMetodologia

Etapa 1 Etapa 1

Diagnóstico de atuação das Diagnóstico de atuação das EquipesEquipes

de Saúde da Famíliade Saúde da Família

Resultados alcançados Resultados esperados

Oferta de consultasmédicas

Média mensal de consultas médicas

Média mensal deconsulta do enfermeiro

Média mensal de atividadesde educação para saúde

Média mensal de visitasdomiciliares do profissionalde nível superior

Oferta de visitasDomiciliares doACS por família

Fonte: SIAB 2003

Produção das Equipes de Saúde da Família - Jan-Dez/2003 - Município de Contagem

0,90 1,50 279 400 232 300 15 40 21 85 0,65 0,60

9

% de diabéticos acompanhados % de hipertensos acompanhados

% de pessoas com tuberculose acompanhadas % de pessoas com hanseníase acompanhadas % de gestantes acompanhadas % de gestantes que iniciaram o pré-natal no 1° trimestre % de crianças menores de 1 ano com vacinação em dia % de crianças de 1 a menores de 2 anos com vacinação em dia % de crianças menores de 1 ano pesadas % de crianças de 1 a menores de 2 anos pesadas

91,52

100%

87,32

85,37

92,31

97,94

82,83

97,12

96,66

81,08

Resultados alcançados Resultados esperados

Fonte: SIAB - 2003

Acompanhamentos Real izados pelos ACS´s Jan – Dez/2003 – Município de Contagem

75,44

% de gestantes menores de 20 anos cadastradas

% de crianças de até 4 meses emaleitamento materno exclusivo

% de crianças com baixo peso aonascer

% crianças menores de 1 ano desnutridas

% de crianças de 1 a menores de2 anos desnutridas

% de crianças menores de 2 anosque tiveram diarréia

% de crianças menores de 2 anosque tiveram IRA

65,6165,30

20,1819,91

12,6911,52

8,937,19

19,9113,88

6,156,46

9,74 11,34

Resultados 2002 Resultados 2003

Fonte: SIAB - 2003

Informações de Saúde das Equipes de Saúde da FamíliaJan – Dez/2003 – Município de Contagem

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Aspectos que facilitam o desenvolvimento das ações de saúde Ação Local Ação Distrital

Ação Central Outros

Reuniões semanais nas equipes para organização das ações de saúde X XTreinamento do programa ¨Mamamiga¨ com o objetivo de acompanhamento das mulheres em idade fértil para prevenção e detecção precoce do CA de mama XAs atividades educativas desenvolvidas na sala de espera durante o acolhimento da demanda espontânea XA contratação de alguns ACS da rede municipal como auxiliar administrativo das equipes por ser um profissional que já entende a proposta da estratégia de saúde da família

XO interesse e as habilidades dos ACS nas atividades educativas melhoraram a produção das equipes e o impacto positivo das ações de saúde X

O curso de capacitação dos ACS em dezembro de 2003 melhorou o desempenho destes profissionais X

Os treinamentos e capacitações realizados em 2003 motivaram os profissionais das equipes Xausência da pré-consulta de enfermagem no fluxo de trabalho da equipe facilitou a participação dos auxiliares de enfermagem nas ações da estratégia de saúde de família X

A boa estrutura física das unidades de saúde melhorou a organização do trabalho X XA boa integração entre os profissionais das equipes XA boa integração dos profissionais com a comunidade X XO reconhecimento por parte da comunidade do bom trabalho realizado pelas equipes X XO Bom relacionamento com a gerência distrital e a presença ativa desta tem ajudado na resolução de problemas e organização do trabalho X XA cobertura de 100% da população a ser assistida pelas equipes de saúde da família nos distritos ajudam na organização das ações distritais X

A oferta de serviços compatíveis com as necessidades da população X X XMaior acesso do usuário aos serviços de saúde X X XMaior adesão do usuário as ações estratégicas do saúde da família X X X XA assiduidade, pontualidade, boa comunicação e responsabilidade dos profissionais das equipes X X XA organização do fluxo de acolhimento da demanda espontânea X X XO bom relacionamento das equipes que dividem o mesmo espaço de uma unidade de saúde XMaior resolutividade dos ACS nas visitas domiciliares XO bom desempenho dos profissionais nas ações educativas XO trabalho com a equipe completa XO foco da estratégia de saúde da família ser o trabalho do ACS XA implantação do programa bolsa família/ bolsa alimentação ajudou no trabalho das equipes com as mães e as crianças X X

O bom relacionamento com as lideranças comunitárias X X

O planejamento das ações ajudou no desenvolvimento de ações prioritárias e na continuidade destas X X X

A utilização dos espaços sociais para o desenvolvimento das atividades educativas X XA instalação da gerência distrital em um novo espaço físico X XA integração dos serviços as instituições de ensino tem melhorado a organização do trabalho XO bom relacionamento dos profissionais de apoio da gerência distrital com as equipes X

O alcance das metas pactuadas por parte de algumas equipes estão relacionadas ao bom entrosamento X X X

O apoio dos médicos de algumas equipes as comunidades que estão sendo assistidas por unidades que estão sem o profissional

X X

As ações das equipes são desenvolvidas também por habilidades e não só por questões hierárquicas e por categorias X X

11

Aspectos que dificultam o desenvolvimento das ações de saúde Ação Local

Ação Distrital

Ação Central

Outros

Falta de planejamento e avaliação das ações de saúde por parte dos profissionais x x xA alta demanda de entrega de consultas especializadas aos usuários comprometendo as demais ações

x x

Dificuldade na marcação de consultas especializadas do usuário x xDesorganização na marcação de retorno do paciente as consultas especializadas x xOferta insuficiente e/ou falta de material de consumo, medicamentos e equipamentos xBaixa qualidade dos exames complementares xA Manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e imóveis é precária xPouco interesse da comunidade das ações educativas x x x xFalta do profissional médico, ACS, auxiliar de limpeza em algumas equipes e demora na contratação dos mesmos

x

Pouca atuação dos profissionais nas atividades educativas x x xAlguns profissionais não desenvolvem as funções inerentes a estratégia de saúde da família x xNão realização de reuniões entre os profissionais de algumas equipes para organização dos trabalhos

x

Pouca integração e cooperação de alguns profissionais x xDificuldade de entrosamento dos médicos com os demais profissionais x xAlta rotatividade do profissional médico xRegistro incorreto das ações realizadas XBaixa auto-estima dos ACS por problemas contratuais XÁreas de abrangência de difícil acesso para os profissionais e com cobertura populacional acima do preconizado X X

Pouco recurso para o desenvolvimento das atividades educativas XMais valorização das ações do médico que as demais ações da estratégia de saúde da família por parte da comunidade, e profissionais com perfil para o atendimento individual

X X X X

Desinteresse e desrespeito da comunidade com a equipe X X X XUnidades de saúde com espaço físico precário e limitado para o trabalho coletivo e em equipe X XSobrecarga de trabalho para o enfermeiro X X XO ACS assume muitas atividades inerentes a outros profissionais X X X

Impontualidade, falta ao serviço e excesso de licenças médicas por parte de alguns profissionaisX X X

Dificuldade na organizar as ações nas equipes que dividem a mesma unidade de saúde X X XDificuldades em trabalhar nas áreas de domínio dos traficantes de drogas XDificuldade em trabalhar próximo de unidades de atenção secundária e terciária devido a maior demanda espontânea de pacientes

X X

Excesso de improvisação para o desenvolvimento de algumas atividades X XDificuldade de acesso da comunidade a unidade por questões geográficas X XDificuldade de assistir aos acamados devido a precariedade dos serviços de apoio XFalta de uniforme, crachá, boné e filtro solar para os ACS XDificuldade de organizar o fluxo de acolhimento da demanda espontânea nas unidades X XPouca capacitação e treinamentos para os auxiliares de enfermagem X X XAlguns procedimentos de enfermagem realizados não são contemplados no SIAB X XDificuldade de registros em dois sistemas de informações: SIAB e SIGAB X XPouca integração entre os profissionais dos níveis distritais de atenção a saúde X X XFalta de trabalho intersetorial no município com as demais secretarias, ONGs e lideranças comunitárias

X X X X

Dificuldade em atualizar o cadastro das famílias pela alta rotatividade das mesmas X X

Não preenchimento das contra-referências por parte dos médicos dos outros níveis de atenção X X

Valorização dos dados de produção da equipe sem considerar as dificuldades para atingir as metas pactuadas X X

Etapa 2Etapa 2

Levantamento dos dados e Levantamento dos dados e instrumentos para orientação das instrumentos para orientação das

Equipes de Saúde da Família quanto Equipes de Saúde da Família quanto ao desenvolvimento do projeto ao desenvolvimento do projeto

12

ROTEIRO DO PLANO DE ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1- Planejamento das ações: ð Cronograma de reuniões da equipe/semestre; ð Forma de registro das ações; ð Profissionais/atores sociais envolvidos nas ações; ð Forma de avaliação do trabalho na ESF.

2- Acolhimento: ð Fluxo de acolhimento da ESF para demanda espontânea, definindo horário,

profissionais da ESF envolvidos, forma de registro, forma de avaliação. 3- Ações coletivas: ð Cronograma das ações coletivas realizadas pelas ESF no semestre ð Profissionais / atores sociais envolvidos; ð Forma de registro; ð Detalhar em cada grupo / reunião os seguintes pontos:

• Instrutor (es) • Tema(s) • Dinâmica (s) • Estratégia (s) • Público Alvo • Objetivo • Forma de avaliação • Forma de registro • Duração • Quantidade de participantes • Local

4- Visitas Domiciliares: ð Fazer a média de visitas domiciliares por profissional da ESF no semestre; ð Fazer a média de oferta de visitas domiciliares por família no semestre

(Fonte:PMA2 / SSA2 / FichaA); ð Forma de registro das visitas domiciliares; ð Estudos de casos programados (tema/situação); ð Cronograma de visitas domiciliares dos profissionais da ESF; ð Forma de avaliação / repasse das informações das visitas domiciliares.

Etapa 3Etapa 3Execução do projeto nas Execução do projeto nas

Equipes de Saúde da FamíliaEquipes de Saúde da Família

nn Elaboração e análise do perfil sócioElaboração e análise do perfil sócio--sanitário da comunidade da sanitário da comunidade da área de abrangência através da identificação das condições de área de abrangência através da identificação das condições de saúde, fatores determinantes e doenças referidas;saúde, fatores determinantes e doenças referidas;

nn Coleta de dados epidemiológicos através dos instrumentos de Coleta de dados epidemiológicos através dos instrumentos de registro das ações das Equipes de Saúde da Família;registro das ações das Equipes de Saúde da Família;

nn Definição de prioridades através da identificação das condições Definição de prioridades através da identificação das condições de saúde, fatores determinantes e doenças referidas;de saúde, fatores determinantes e doenças referidas;

nn Elaboração do plano de atuação para 2004.Elaboração do plano de atuação para 2004.

13

Etapa 4 Etapa 4

Análise do trabalho desenvolvido Análise do trabalho desenvolvido pelas Equipes de Saúde da pelas Equipes de Saúde da

FamíliaFamília

14

Etapa 5Etapa 5

Reestruturação dos planos de saúde Reestruturação dos planos de saúde locais e acompanhamento das locais e acompanhamento das ações, resultados e impactosações, resultados e impactos

Etapa 6Etapa 6

Estabelecimento de comissão formada Estabelecimento de comissão formada por representantes das categorias por representantes das categorias profissionais das Equipes de Saúde da profissionais das Equipes de Saúde da família e dos demais níveis de atenção família e dos demais níveis de atenção do distrito, para consolidação do perfil do distrito, para consolidação do perfil sóciosócio--sanitário , diagnóstico de atuação sanitário , diagnóstico de atuação e plano de saúde distrital e plano de saúde distrital

15

Etapa 7Etapa 7

Formação de grupos de estudos formados por Formação de grupos de estudos formados por representantes das categorias profissionais para representantes das categorias profissionais para estruturação dos fluxos de trabalho nas Equipes estruturação dos fluxos de trabalho nas Equipes de Saúde da Família visando a organização do de Saúde da Família visando a organização do acolhimento, visitas domiciliares, atividades acolhimento, visitas domiciliares, atividades

educativas, instrumentos de registros, reuniões, educativas, instrumentos de registros, reuniões, sistema de informação, normas, rotinas e sistema de informação, normas, rotinas e

protocolos, e capacitações em serviço protocolos, e capacitações em serviço

Etapa 8Etapa 8

Elaboração de estratégias visando a Elaboração de estratégias visando a organização do processo de trabalho nas organização do processo de trabalho nas

Equipes de Saúde da Família e, Equipes de Saúde da Família e, conseqüentemente, propiciar ações conseqüentemente, propiciar ações

desenvolvidas de acordo com o projeto desenvolvidas de acordo com o projeto éticoético--político da estratégia Saúde da político da estratégia Saúde da

Família e princípios norteadores da saúde Família e princípios norteadores da saúde como eqüidade, eficácia, eficiência e como eqüidade, eficácia, eficiência e

efetividadeefetividade

16

Etapa 9Etapa 9

Avaliação do projeto da gestão local Avaliação do projeto da gestão local

Produtos e resultados alcançados Produtos e resultados alcançados nn Maior integração entre profissionais e a gerência a nível de disMaior integração entre profissionais e a gerência a nível de distrito sanitário;trito sanitário;nn Maior estímulo dos profissionais na tomada de decisões e implemeMaior estímulo dos profissionais na tomada de decisões e implementação das ntação das

ações;ações;nn Maior informação dos profissionais sobre as metas a serem alcançMaior informação dos profissionais sobre as metas a serem alcançadas;adas;nn Maior sensibilização dos profissionais quanto a importância da sMaior sensibilização dos profissionais quanto a importância da s istematização das istematização das

ações;ações;nn Compreensão da Compreensão da autoauto--gestão/gestãogestão/gestão participativa nos espaços democráticos de participativa nos espaços democráticos de

saúde;saúde;nn Utilização de propostas inovadoras nas práticas de saúde;Utilização de propostas inovadoras nas práticas de saúde;nn Utilização racional do sistema de informação;Utilização racional do sistema de informação;nn Redução de conflitos no processo de trabalho;Redução de conflitos no processo de trabalho;nn Levantamento de propostas para melhor oferta de serviços à populLevantamento de propostas para melhor oferta de serviços à população;ação;nn Integração do projeto de gestão local na proposta de humanizaçãoIntegração do projeto de gestão local na proposta de humanização da gestão de da gestão de

saúde municipal.saúde municipal.nn Maior produtividade e Maior produtividade e resolutividaderesolutividade das ações;das ações;

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RecomendaçõesRecomendaçõesnn Capacitação das gerências distritais para o gerenciamento particCapacitação das gerências distritais para o gerenciamento participativo;ipativo;

nn Implantação de apoio técnico nos distritos sanitários;Implantação de apoio técnico nos distritos sanitários;

nn Implantação de conselhos locais de saúde; Implantação de conselhos locais de saúde;

nn Garantia de infraGarantia de infra--estrutura para organização do processo de trabalho e ampliação destrutura para organização do processo de trabalho e ampliação do o projeto nos demais distritos sanitários;projeto nos demais distritos sanitários;

nn Implantação de normas, rotinas, fluxos e protocolos com a particImplantação de normas, rotinas, fluxos e protocolos com a participação dos diversos ipação dos diversos profissionais;profissionais;

nn Implantação por parte dos gestores estaduais e federais de polítImplantação por parte dos gestores estaduais e federais de políticas de saúde integradas icas de saúde integradas e compatíveis com a realidade municipal, desenvolvidas com os pre compatíveis com a realidade municipal, desenvolvidas com os princípios incípios democráticos salientados na proposta em questão;democráticos salientados na proposta em questão;

nn Necessidade de estabelecimento de uma política de recursos humanNecessidade de estabelecimento de uma política de recursos humanos visando a os visando a redução da rotatividade de profissionais nas equipes de saúde daredução da rotatividade de profissionais nas equipes de saúde da família.família.

A força não é apenas uma questão territorial e depopulação numerosa, a vitória não é apenas uma questão de armamento eficiente, a segurança não implica só muralhas altas e valas profundas, autoridade não é simplesmente dar ordens estritas e aplicar punições freqüentes. Os que estruturam uma organização viável sobreviverão a despeito de serem pequenos, enquanto que aqueles que instituem uma organização moribunda perecerão mesmo sendo grandes.

Sun Tzu

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nn Contato:Contato:nn Telefone: (31) 3352Telefone: (31) 3352-- 5267 ( Contagem )5267 ( Contagem )nn (31) 9675(31) 9675--6755 ( Rosângela )6755 ( Rosângela )

nn ee--mail: refesar@terra.com.brmail: refesar@terra.com.br

Referências bibliográficasReferências bibliográficas

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