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A Implantação da

Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais

do Brasil (INDE)

GEO SUMMIT LATIN AMERICA 200923 Julho 2009 São Paulo - SP

Temário

I - Infraestruturas de Dados Espaciais: Conceitos

II - Ações da CONCAR em Prol da IDE Brasileira (INDE)

III - O Marco Legal da INDE

IV - O Plano de Ação para Implantação da INDE

Infraestruturas de Dados Espaciais

Conceitos

Desde o início da década de 90 a construção das Infraestruturasde Dados Espaciais – IDEs vem sendo considerada uma açãoessencial de boa governança tanto pelo Estado quanto pelasociedade, em diversos países.

Motivações

A importância crescente da IG dentroda sociedade de informação.

A necessidade de planejamento para odesenvolvimento social, ambiental eeconômico levando em conta adimensão espacial da informação.

A modernização do governo, em todosos níveis de gestão e desenvolvimento(aquisição, produção, análise edisseminação de dados e informações).

Compartilhar IG, inicialmente naadministração pública, e depois portoda a sociedade

Harmonizar a IG disponibilizada, bemcomo registrar as suas características

Subsidiar a tomada de decisões deforma mais eficiente e eficaz

Garantir aos cidadãos o direito deacesso à IG pública para tomada dedecisões

Objetivos

Motivações e Objetivos das INDEs

1995

1996

2000

2001

2002

2003

2004

SNIG / Portugal

NSDI / Estados Unidos

ICDE / Colômbia

IDEE / Espanha

INSPIRE/ Europa e IDERC / Cuba

IEDG / Equador, NSDI / EUA – revisada

Fonte: H. Onsrud, Survey of National Spatial Data Infrastructure around theWorld, 2001 (atualizado até 2006)

IDEMEX / México e SNIT/ Chile2006

CGDI / Canadá, ANZLIC / Austrália e N. Zelândia

Cronologia de Marcos Legais de IDE’s

O termo “Infraestrutura de Dados Espaciais”- IDE refere-se aoconjunto integrado de tecnologias, padrões, políticas, arranjos

institucionais e recursos humanos, necessário para facilitar adisponibilização, o acesso e o uso de dados e informações

geoespaciais (IG).

A IDE provê um meio de descoberta, avaliação e aplicação de dadosgeoespaciais para usuários e provedores de todos os níveis de

governo, do setor privado, da sociedade civil organizada, academia ecidadãos em geral.

Adaptado do “SDI Cookbook – Version 2.0”

O que é uma Infraestrutura de Dados Espaciais?

Solicitainformação

Clientes levesAplicações SIGDispositivosmóveis

Usuários eClientes

Loca

liza

e So

licita

Cat

álog

os e

Reg

istr

os

Publ

ica

Governo

Provedores

Academia

Setor Privado

ONGs

Internet ou IntranetsInfra de serviços web OGC

Empresas, agências,organizações oferecendodados e svs. on line

Disponibilizainformação

Adicionainformação

IDE Orientada para Serviços

Pessoas / AtoresUsuários, provedores, compartilhamento, comunicação, pesquisa e

desenvolvimento, capacitação e colaboração



InstitucionalPolítica, legislação e

coordenação


coordenação

TecnologiaAcesso, aquisição, distribuição

e armazenamento


e armazenamento

DadosFundamentais e Temáticos


Normas e PadrõesModelos de dados, metadados e interoperabilidade



coordenação


coordenação


e armazenamento


e armazenamento


coordenação


coordenação


e armazenamento


e armazenamento










coordenação


coordenação








e armazenamento


e armazenamento


coordenação


coordenação







Normas e Padrões

Permitem a descoberta, o intercâmbio, a integração e a usabilidadeda IG. Modelos de dados, metadados e interoperabilidade

Normas e Padrões

Permitem a descoberta, o intercâmbio, a integração e a usabilidadeda IG. Modelos de dados, metadados e interoperabilidade

Tecnologia

Acesso, distribuição earmazenamento

Tecnologia

Acesso, distribuição earmazenamento

Institucional

Política, legislação ecoordenação

Institucional

Política, legislação ecoordenação

Pessoas (Atores)

Usuários, provedores, compartilhamento, comunicação, P&D,capacitação e colaboração

Pessoas (Atores)

Usuários, provedores, compartilhamento, comunicação, P&D,capacitação e colaboração

Dados (IG)

De Referência e Temáticos

Dados (IG)

De Referência e Temáticos

Fonte: adaptado de Warnest, M. 2005 – A collaboration model for national spatialdata infrastructure in federated countries. University of Melbourne, 2005.

Componentes de uma IDE

Ações da CONCAR

em Prol da IDE Brasileira (INDE)

Criação de Comitês Especializadosvisando a normalização da MapotecaNacional Digital (CMND, 2003), demetadados geoespaciais (CEMG,2003); de mapeamento cadastral(CNMC, 2006). ‏

Aprovação da 1ª (2006) e 2ª (2007)versões da especificação técnica paraestruturação de dados geoespaciaisvetoriais (EDGV), resultante dostrabalhos do CMND. A Versão 2.1vai para consulta pública.

Proposição, em 2008, do Perfil MGB(Metadados Geoespaciais do Brasil)resultante dos trabalhos do CEMG.Será levado a consulta públicavisando posterior homologação pelaCONCAR. Tem como base a famíliaISO 19115:2003.

CONCAR reinicia suas atividadesem 2003 e realiza umPlanejamento Estratégico, em2005, com visão de futuroapontando para a INDE.

Nova legislação adota oSIRGAS2000 como novo SistemaGeodésico de Referência no Brasil,em Fev 2005.

Período 2003-2008

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Ações da CONCAR em Prol da INDE

Prevista a participação da sociedadenos processos de consulta públicacom vistas à homologação da Versão2.1 da EDGV e do Perfil MGB.

Proposição de um DecretoPresidencial visando oestabelecimento da InfraestruturaNacional de Dados Espaciais – INDE(2007).

Nova legislação amplia arepresentatividade da CONCAR, quepassa a contar com representantesdas UF´s e de ministérios antes nãorepresentados (1º de Agosto de2008).

Publicação, em 28/11/2008, doDecreto Presidencial nº 6.666, queinstitui a INDE.

Criação do Comitê de Planejamentoda INDE (CINDE), em Dez 2008, paraelaboração do “Plano de Ação paraImplantação da INDE”.

Criação do Comitê de NomesGeográficos (CNGEO).

Aprovação do Plano de Ação da INDEe apresentação ao Ministério doPlanejamento, em 27/05/2009.

Período 2007-2009

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Ações da CONCAR em Prol da INDE

O Marco Legal da INDE Brasileira

Decreto Presidencial nº 6.666

de 27/11/2008

1995

1996

2000

2001

2002

2003

2004

SNIG / Portugal

NSDI / Estados Unidos

ICDE / Colômbia

CGDI / Canadá, ANZLIC / Austrália e N. Zelândia

IDEE / Espanha

INSPIRE/ Europa e IDERC / Cuba

IEDG / Equador, NSDI / EUA – revisada

IDEMEX / México e SNIT/ Chile2006

INDE / Brasil2008

O Decreto Presidencial 6.666/08 colocou o Brasil no “mapa” dasnações que contam com um marco legal diretivo para implantação

de uma IDE.

Marcos Legais de IDE’s Nacionais e Continentais

√Ordenamento na geração, no armazenamento, no acesso, nocompartilhamento, na disseminação e no uso dos dados geoespaciais

√ Produção dos dados e informações geoespaciais pelos órgãos públicosde todos os níveis de governo, nos padrões e normas homologadospela Comissão Nacional de Cartografia – CONCAR

√Divulgação de metadados para evitar a duplicidade de ações e odesperdício de recursos na obtenção de dados geoespaciais pelosórgãos da administração pública

√ Compartilhamento e disseminação dos dados geoespaciais e seusmetadados é obrigatório para todos os órgãos federais e voluntáriopara os demais níveis de governo

Instituída no âmbito do Poder Executivo federal, aInfra-Estrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE,apresenta os seguintes objetivos principais:

Objetivos da INDE (Decreto 6.666/08)

Dado ou informação geoespacial

Metadados de informações geoespaciais

Infra-Estrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE

Diretório Brasileiro de Dados Geoespaciais – DBDG

Portal Brasileiro de Dados Geoespaciais – “SIG Brasil”

Definições do Decreto 6.666/08

“Para o atingimento dos objetivos da INDE, será

implantado o Diretório Brasileiro de DadosGeoespaciais – DBDG, que deverá ter no PortalBrasileiro de Dados Geoespaciais, denominado

“Sistema de Informações Geográficas do Brasil – SIGBrasil”, o portal principal de acesso aos dados, seus

metadados e serviços relacionados”.

O Diretório Brasileiro de Dados Geoespaciais

Compete ao IBGE, como entidade responsável pelo apoio técnico eadministrativo à CONCAR:

√ construir, disponibilizar e operar o SIG Brasil, em conformidade com oplano de ação para implantação da INDE (endereçado no decreto)

√ exercer a função de gestor do DBDG, por meio do gerenciamento emanutenção do SIG Brasil

√ divulgar os procedimentos para acesso eletrônico aos repositórios dedados e seus metadados distribuídos

√ observar eventuais restrições impostas à publicação e acesso aosdados geoespaciais definidas pelos órgãos produtores

√ preservar o sigilo dos dados estatísticos considerados dadosgeoespaciais

√ apresentar as propostas dos recursos necessários para a implantaçãoe manutenção da INDE

Atribuições do IBGE no Decreto 6.666/08

Compete à CONCAR:

√ homologar os padrões para a INDE e as normas para aCartografia Nacional

√ definir as diretrizes para o DBDG

√ garantir que o DBDG seja implantado e mantido em conformidadecom os Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico

√ promover o desenvolvimento de soluções em código aberto ede livre distribuição para atender às demandas do ambiente deservidores distribuídos em rede

√ coordenar a implantação do DBDG de acordo com o plano deação para implantação da INDE

√ submeter ao MPOG plano de ação para implantação da INDE,para atender ao estabelecido no Decreto, até 180 dias após a suapublicação

Atribuições da CONCCAR no Decreto 6.666/08

O Plano de Ação para

Implantação da INDE

Criado pela CONCAR em 19/12/08, o CINDE teve por objetivoelaborar o Plano de Ação para Implantação da INDE, em atendimentoao Decreto nº 6.666/08 – Art. 6º, e apresentá-lo ao Ministério doPlanejamento até 27/05/2009

O CINDE contou com 110 membros inscritos representando 26entidades: 22 ligadas ao setor federal, três secretarias estaduais (PR,SE, SP) e uma universidade

Uma ferramenta WIKI para trabalho colaborativo foi disponibilizadapara facilitar as trocas entre os membros do CINDE na elaboração deconteúdo, e a coordenação geral do projeto: http://200.255.94.26/

Cada capítulo foi elaborado por uma equipe dedicada (subgrupo doCINDE) sob a liderança de um ou dois coordenadores, responsáveispor apresentarem as minutas finais de seus capítulos para revisão,normalização e consolidação

CINDE – Comitê de Planejamento da INDE

3. Atores da INDE: Identificação e Funções

3. Atores da INDE: Identificação e Funções

4. Dados e Metadados Geoespaciais

4. Dados e Metadados Geoespaciais

5. O Diretório Brasileiro de DadosGeoespaciais

5. O Diretório Brasileiro de DadosGeoespaciais

6. Capacitação eTreinamento deRecursos Humanos

6. Capacitação eTreinamento deRecursos Humanos

7. Difusão e Divulgação7. Difusão e Divulgação 8. Plano de Ação da INDE

8. Plano de Ação da INDE

1. Infraestrutura de Dados Espaciais: Conceitos

1. Infraestrutura de Dados Espaciais: Conceitos

2. Subsídios para o Plano de Ação da INDE

2. Subsídios para o Plano de Ação da INDE

O documento contém

Prefácio - Sumário – Corpo (8 caps) - Anexos

Os capítulos e tópicos do Plano

de Ação consideram as dimensões

de implementação de uma IDE:

Organizacional, Técnica e Humana

O Plano de Ação para Implantação da INDE

Capítulo 8 – PLANO DE AÇÃO DA INDE

• Consolida as contribuições dos 7 Grupos de Trabalho (Cap. 1 a 7)

• Atende as solicitações de prazos e custos feitas no Decreto nº 6.666/08

• Apresenta uma proposta de estrutura de coordenação (gestão) da INDE ede suporte à execução do Plano de Ação

• Propõe uma estratégia de implementação baseada em ciclos deimplantação (também chamados ciclos de construção)

• Elabora uma estrutura analítica com base na qual define os Resultados(“produtos”) que se espera obter; define as Linhas de Ação para obtençãodesses “produtos” e as Atividades em cada Linha de Ação

• Estabelece prazos e indica responsáveis por cada atividade, além deestimar custos

Capítulo 8 – PLANO DE AÇÃO DA INDE

• Consolida as contribuições dos 7 Grupos de Trabalho (Cap. 1 a 7)

• Atende as solicitações de prazos e custos feitas no Decreto nº 6.666/08

• Apresenta uma proposta de estrutura de coordenação (gestão) da INDE ede suporte à execução do Plano de Ação

• Propõe uma estratégia de implementação baseada em ciclos deimplantação (também chamados ciclos de construção)

• Elabora uma estrutura analítica com base na qual define os Resultados(“produtos”) que se espera obter; define as Linhas de Ação para obtençãodesses “produtos” e as Atividades em cada Linha de Ação

• Estabelece prazos e indica responsáveis por cada atividade, além deestimar custos

A Dimensão Organizacional no Plano da INDE

CONCAR

ConselhoSuperior

Subcomissãode Gestão da

INDE

ComitêEspecializado

Grupo deTrabalho 2

Grupo deTrabalho 1

Grupo deTrabalho n

GTs sugeridos: DBDG, Hospedagem de Dados, Capacitação e Treinamento,Divulgação, Dados Espaciais, Normas e Padrões, Fortalecimento Institucional

GestãoNormas & PadrõesDadosTecnologiaCapacitaçãoDivulgação

Proposta de Modelo Organizacional e Gestor da INDE

Encontro InstituiçõesFederais

CICLO IAgo 2009 a Dez 2010

CICLO III2015 à 2020

CICLO II2011 a 2014

Foco: AtoresFederais

√ Infraestrutura mínima dehardware, software,telecomunicações e instalaçõesdo DBDG.

√ Parte da infraestrutura dedados, metadados e serviços,implantada e operacional.

Os atores federais daINDE hospedarão nós doDBDG e publicarão seusdados e metadadosgeoespaciais, paraacesso universal pelogoverno e a sociedade,através do SIG Brasil.

Programa de Capacitaçãoe Treinamento paragestores e executivos dosetor público (módulosde sensibilização) emódulos técnicos(atores).

Lançamentodo Geoportal

Lançamento daINDE

Prioridades curto prazo:

√ Celebração de acordosde adesão à iniciativaINDE

√ Evento de lançamento daINDE.

√ Ações de coordenação,políticas de dados eoutras.

O Ciclo I de Implantação da INDE

Encontro InstituiçõesAcadêmicas

√ Consolidação do DBDG no setor público federal eextensão do mesmo para os demais níveis de governo

√ Fortalecimento das componentes Institucional e dePessoas, além da sedimentação de Normas e Padrões

√O foco ainda será em dados, mas os serviços deverãoser ampliados de acordo com as demandas dos usuários

√ A integração com outras IDEs – continentais, temáticas,regionais, institucionais / corporativas

√ Divulgação ampla da iniciativa para todos os segmentosprodutivos da sociedade (gestores, atores e usuários)

Diretrizes para o Ciclo II da INDE (2011-2014)

√ Visão: a INDE brasileira terá permeado todos ossetores produtivos da sociedade, além do governo, ese consolidado como uma referência para busca,acesso e exploração de dados e informaçõesgeoespaciais (fortalecimento da marca da INDE)

√Meta - transformar a INDE brasileira na principalferramenta de busca, exploração, acesso e aplicaçãode dados e informações geoespaciais do Brasil, emsuporte à formulação de políticas públicas pelo setorgovernamental

Diretrizes para o Ciclo III da INDE (2015-2020)

A INDE: Interesse do Estado e da Sociedade

Todos nós – setor público, setor privado, academia, sociedade civilorganizada e cidadãos – somos partes interessadas na implantaçãoda INDE, porque:

dispomos de recursos de dados e informações geoespaciais (IG) de valor para outros grupos além daqueles a que pertencemos;

necessitamos de recursos de IG bem como de aplicações ouserviços desenvolvidos por outros;

temos recursos e tempo limitados.

A pedra fundamental da INDE foi lançada. A INDE proverá osmetadados, os dados, os padrões, os serviços e as parceriasfundamentais para o compartilhamento efetivo de dados e recursosgeoespaciais.

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Para informações adicionais:http://www.concar.ibge.gov.br

[email protected]

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