A importância da propriedade intelectual para as startups
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A Importância da PropriedadeIntelectual para as Startups
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EMÍLIA CAMPOS
21 anos de experiência em grandes
escritórios de advocacia e na indústria
Sócia da E. CAMPOS ADVOCACIA
Executive MBA pela Business School ofSão Paulo
Professora no MBA de Gestão
Estratégica da Advocacia da Escola
Paulista de Direito/SP
Especialista em Contratos em geral,
Propriedade Intelectual, Consumidor,
Publicidade, Expansão de negócios
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MUDANÇA DE VALORES
(*) 1 de Janeiro de 2015
Fonte: OCEAN TOMO, LLC
Máquinas
(Era Industrial)
Mentes
(Era do Conhecimento)
O Mundo dos Negócios Mudou
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MUDANÇA DE VALORES
ATIVOS TANGÍVEIS ATIVOS INTANGÍVEIS
Dinheiro
Produtos
Escritórios
Equipamentos
Conhecimento
Processos
Posição de Mercado
Marca
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MUDANÇA DE VALORES
ATIVOS TANGÍVEIS ATIVOS INTANGÍVEIS
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É A PROTEÇÃO JURÍDICA GARANTIDA À FORMA OU EXPRESSÃO TANGÍVEL DE UMA IDEIA INTANGÍVEL
CRIADA PELA MENTE HUMANA
O que é propriedade intelectual?
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Marca do Produto: Robô Horizonte
Patente: mecanismo de atuação
Marca de Serviço: Brinquedos América
Desenho Industrial do robô
Segredos de Negócio
Direito Autoral: música que o robô toca
Registro de Software: aplicativo/software para aquisiçao de novas funcionalidadesdo robô
Trade dress PDV: loja com stand diferenciado para venda do robô
Os tipos de propriedade intelectual
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Termo técnico usado na indústria
Nome civil
Reprodução ou imitação de marca registrada
Sinal genérico, comum ou descritivo
Letras ou Algarismos isolados
NÃO PODE SER MARCA
O que é marca?
Marca x Nome empresarial
Sinal gráfico e distintivo que identifica produtos ou serviços
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Registro de marca
Marca Nominativa Marca Figurativa
Marca Mista Marca Tridimensional
Nike
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Inibir a concorrência desleal
Preservar a identidade da sua startup
Demarcar área (Mercado) de atuação
Proteger e “monetizar” os ativos donegócio
Atrair atenção de investidores
Facilitar obtenção de indenização pelo usoindevido
Porque registrar sua marca?
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Novidade
Atividade inventiva
Aplicação industrial
Proteção de 20 anos
NÃO É PATENTEÁVEL
Descobertas, métodos, técnicas cirúrgicas, todo ou
parte de seres vivos, programas de computador em si
patente
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Número de depósitos e patentes concedidas peloINPI é um dos componentes do Índice Brasil deInovação (IBI).
34 mil novas patentes e 120 mil novos pedidos demarcas por ano. Acumulado: 202 mil patentes e500 mil marcas.
Envolvem transferência de conhecimento edisseminação da informação sobre opedido/patente, fomentando a inovação.
patente
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Perfil do Depositante:
28% empresas de médio/grande porte
25% pessoas físicas
11% instituições de ensino e pesquisa
Brasil está na 10ª posição mundial em termos de patentes nacionais!
patente
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Prioridades no exame
Micro e pequenas empresas (Patentes MPE)
Patente verde
Produtos para saúde (SUS)
PPH (deferido nos EUA)
Prioridade BR (deposito primeiro no Brasil e depois noexterior)
Uso indevido do invento
Pedido de recurso de fomento
Interesse público
patente
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patente
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Registro de Patentes (1994-2003)
Ord SetorNo. de
EmpresasNo. de
Patentes
1Máquinas e equipamentos 176 555
2Artigos de borracha e plástico 69 169
3Produtos de meta 82 162
4Veículos Automotores, reboques e carrocerias 54 151
5Petróleo, álcool e combustíveis nucleares 1 99
Depósitos de Patentes (2000 - 2003)
Ord SetorNo. de
EmpresasNo. de
Patentes
1Máquinas e equipamentos 333 988
2Artigos de borracha e plástico 169 362
3Químico 136 280
4Produto metal 135 267
5Móveis e industrias diversas 134 263
Fonte: Elaboração da equipe IBI a partir de informações do INPI e do IBGE* Os dados incluem as patentes de invenção de maior conteúdo tecnológico, e os Modelos de Utilidade que são aperfeiçoamento de bens existentes
patente
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Só as invenções
radicais são
patenteáveis?
NÃO!!!!
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Só as invenções
radicais podem ser
protegidas?
NÃO!!!!
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REQUISITOS PARA REGISTRO
Novidade
Originalidade
Utilização industrial
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
Simplicidade e agilidade para obtenção
Agilidade para medidas judiciais
Vigência e manutenção
Nulidade do Registro
Simplicidade para proteção no exterior
DESENHO
INDUSTRIAL
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A forma necessária comum ou vulgar do objeto
ou, ainda, aquela determinada essencialmente
por considerações técnicas ou funcionais.
Não pode ser desenho industrial
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Conjunto de informações, incorporadas ounão a um suporte físico
representa vantagem competitiva para os quepossuem e o usam
Independem de registro
RISCO: divulgação da informação confidencial eengenharia reversa.
Segredos industriais
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Registro do código-fonte. Garante ao detentor maissegurança quanto à autoria.
Vigência de 50 anos
Garantido o sigilo das partes do programa entregues
IMPORTANTE: Softwares desenvolvidos parafuncionar embarcados em máquinas ouequipamentos, pode ser objeto de PATENTE.
Registro de programa de computador
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Saída do investidor ou novas operações
Ideia – ambiente acadêmico/científico/livres
Formação da relação entre as pessoas em torno da ideia
Constituição formal (informal) do projeto
Aceleração e/ou primeiro aporte $ (seed)
Consolidação do projeto
Segundo aporte $
Profissionalização do negócio e governança
Os ciclos da startup e a pi
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Como gerar receita com pi
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Manter um portfólio estratégico, e não volumoso
Ter muito claro os objetivos do negócio: aceleração, investimento anjo, tipo de tecnologia, mercado(nacional/internacional)
Usar a PI para fomentar negócios e gerar valor
Como pensar em pi de forma estratégica
![Page 26: A importância da propriedade intelectual para as startups](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020723/587806e51a28ab971e8b4bf7/html5/thumbnails/26.jpg)
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Como pensar em pi de forma estratégica