A importância de tecnologias reflexivas na promoção de uma democracia de alta intensidade. O projecto EMPATIA.

Giovanni Allegretti

Painel: “Democracia e Políticas Públicas”, 6 de Junho, 2016.

O Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra tem muitos projectos que trabalham com Acção Colectiva e Acção Conectiva para contribuir a transformar as POLITICAS PUBLICAS.

Trata-se da nossa tradição de pesquisa-acção e do nosso compromisso com a responsabilidade social da ciência

(também na sua dimensão pós-colonial de relação com países do Sul)

Uma reflexão que nasce do encontro entre um tecno-céptico e um tecno-entusiasta dentro das actividades académicas do Doutoramento “Democracia no seculo XXI”, ma também do

encontro com os roteiros de pesquisa-acção do CES-Laboratório Associado e as redes internacionais de autoridades locais nas

quais atuamos…

Enabling Multichannel PArticipation Through ICT Adaptations

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Tornando possível a participação multicanal através de adaptações TIC

Três pilares na origem do projecto:

1) A inquietação central da pesquisa de uma tese doutoral (cujo aluno e’

hoje o coordenador cientifico do Projecto): “em que medida as Tecnologias da Informação e da Comunicação contribuem para forjar processos participativos orientados para a construção do Direito à cidade?”

2) As incongruências da maneira com que as TICs se inserem em muitos

processos participativos de tomada de decisão (desmentindo ou

desvirtuando os seus pressupostos filosóficos centrados na construção de

“espaços de dialogo” de base colectiva).

3) O dialogo intelectual com um parceiro tecnológico – uma start-up da

Universidade de Coimbra que hoje e’ uma empresa autónoma chamada

ONESOURCE, que desenvolve prestação de serviço no nosso instituto.

O “Empatia” quer ser um espaço de debate que se põe em continuidade com

outros projectos anteriores que CES e a ONG IN-LOCO propuseram (desde 2006)

no domínio das inovações democráticas de cunho participativo.

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Nesta perspectiva

Na línea de financiamento CAPS (Collective Awareness about

Sustainability) encontramos o financiador ideal para pôr-nos em

dialogo com outras redes que reflectem criticamente sobre a

necessidade de trabalhar com TECNOLOGIAS REFLEXIVAS que

não traduzam apenas a visão dominante do mundo, mas possam

suportar horizontes políticos e de desenvolvimento alternativos...

TRAZERAM MUITOS BENEFICIOS:Em termos de números de participantesDe rapidez de respostaDe aumento de controloDe atractividade para quem tem pouco tempo para encontros presenciais…

TRAZERAM NOVOS PROBLEMAS:Novas exclusões (digital divide, diferencias de alfabetização)Superficialidade no uso e preguiça na participação (click-activism)Redundância das propostas (e auto-referencialidade no voto)

TRAZERAM (portanto) AMBIGUIDADES:Em termos de conflitos entre canais (competição para atrair participantes, diferencias de filosofia por traz de cada um)

MAS SOBRETUDO TRAZERAM UM POTENCIAL NÃO PLENAMENTE UTILIZADO:Em termos de inclusãoEm termos de transparênciaEm termos de responsiveness

O PROJECTO RECONHECE QUE AS TICs

EMPATIAPortanto o EMPATIA se coloca num espaço de ambições múltiplas:

Tecnologias de Participação Colaborativa e de

Deliberação

Orçamento Participativo

Desafios Sociais

e

Demográficos

Desafios Éticos

Paradigmas participativos sustentáveis

Políticas e modelos

do OP

Ele pretende contribuir a uma radical melhora do impacto e da capacidade inclusiva dos processos participativos de tomada de decisão, aumentando a participação dos cidadãos/cidadãs através do desenho, da avaliação e da distribuição publica gratuita de uma Plataforma ICT avançada de apoio ao ORCAMENTO PARTICIPATIVO, que seja adaptável para diferente contextos sociais e institucionais.

Começamos num âmbito de “apoio ao desenvolvimento institucional” e acabamos incorporando grupos de hackers cívicos …

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O campo do Orçamento Participativo foi escolhido pela sua centralidade no debate Português sobre as praticas politicas para aumentar a intensidade democrática (83 experiencias em 308 municípios , e um empenho do actual governo a expandi-lo em escala nacional) , mas também porque ele representa potencialmente um tipo de percurso participativo em condições de devolver a economia os seu valor de espaço de criação e confronto de “ALTERNATIVAS MULTIPLAS DE DESENVOLVIMENTO” perdido em anos em que ela apenas foi sendo percebida como a execução de um mainstream imutável e sem alternativas…

O campo do Orçamento Participativo

EMPATIA

D5Votar para

definir prioridades

D6Integração do

Orçamento Participativo

D1Análise preliminar de ações e definição das

regras de jogo

D2Informação e Brainstorming

de Ideias

D3Identificação das

necessidades locais e recolha das propostas

D4Análise e

conceção das propostas

Ciclo de Decisão (D) Ciclo de Implementação (I)

D7/I1Aprovação do

OrçamentoPúblico

I7Monitoriza

ção e Feedback

I2Planeamento Detalhado

I3Escolha do

procedimento executivo

I4Autorização e

outros procedimentos

financeirosI5

Implementação do serviço/ trabalho

I6Gestão

Com este objectivo, o EMPATIA dividiu os 2 ciclos do orçamento participativo em 13 acções básicas, cada uma das quais pode ser desenvolvida através de múltiplas

opções? soluções tecnológicas , cada uma com diferente intensidade participativa…

Demos centralidade sobretudo ao “ciclo da execução” (incluindo monitorização e avaliação colaborativa) das decisões tomadas em conjunto com os cidadãos – o mais critico e que não tem avido o devido interesse ate’ agora….

Grau de intensidade participativa das opções organizacionais

Do lado das autarquias e dos cidadãos

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Do lado das AUTARQUIAS (a partir dos 3 casos-piloto), as

vantagens residem em ter um instrumento GRATUITO (de

formato não proprietário) que pode enriquecer e expandir

a sua “zona de conforto” no uso de instrumentos cada

vez mas sofisticados para tornar o OP mais abrangente e

inclusivo, e um solido “amigo” na reconstrução da confiança

politica dos cidadão e de parceria para o desenvolvimento

territorial…

Do lado do cidadão a ambição é que a PLATAFORMA possa

contribuir a fazer amadurecer os processos ao mesmo

ritmo das suas expectativas, e aumentar a transparência e

o controle sobretudo sobre o ciclo de implementação das

propostas…

O DESAFIO DO MULTICANAL

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A PLATAFORMA esta a ser concebida como um ECOSISTEMA, que possa gerir canais diferentes de participação (ONLINE e OFFLINE) de forma a poder manter uma filosofia única e não esquizofrénica o feita por competição interna entre canais, mas com a capacidade de atrair, somar e integrar públicos diferentes….

Esta PLATAFORMA se relaciona a um MANIFESTO de princípios éticos no uso (que protegem a privacidade dos habitantes) mas sem impedir de produzir dados e conhecimentos avançados sobre CADA OP.

Esta PLATAFORMA está a ser construída a partir do conhecimentos e experiencias que já existem, para não reinventar a roda, mas terá novos módulos e permitira (através de interfaces API) de acrescentar constantemente novos instrumentos no futuro.

Ferramentas

Colaborativas

Ferramentas de

Concertação

Demandas

Individuais

Ferramentas de

Elaboração

Demandas

Coletivas

As três pernas do projecto:

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1) OFERTA DE SERVIÇOS

(entre bem comum e

mercado)

2) INTERCONEXÃO POLITICA

(interconexão, networking,

oportunidades de emulação)

3) PESQUISA (produção de

datas intercambiáveis,

conscientização sobre como

a colaboração se da durante

o processo participativo,

open data…)

SO

CIA

L G

OA

LS

( INC

LU

SIO

N,

DE

LIB

ER

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IVE

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AL

ITY

)

A PERNA DA PESQUISA

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Produção de datas

intercambiáveis, conscientização

sobre como a colaboração se da

durante o processo participativo…

Assim, EMPATIA conecta 7 instituições parceiras que representam áreas culturais

diferentes e 3 pilotos (Lisboa, Wuppertal, Ricani) em áreas diferentes da Europa.

Pilotos

A IMPORTANCIA DE TER TRES

PARCEIROS da área empresarial vem do

desafio que as ICT trazem ao “mercado” dos

serviços de apoio para a participação, que

ate hoje tem sido preguiçoso e baseado na

“renda passiva” de instrumentos que

envelhecem rapidamente e ameaçam de

criar processos participativos tecnology-

driven.

EMPATIA E , sobretudo, um Conselho Cientifico e Ético distribuído emdiferentes continentes, para projectar uma reflexão que sejasignificativa para o maior numero possível de países, a partir doamadurecimento que Portugal tem tido ao longo da ultimadécada…

O que (em 6 meses apenas de projecto de 30 previstos) nos tem permitido de ser contactados por mais de 10 cidades e associações intermunicipais (incluindo Madrid, Paris,

Nova Iorque) interessadas a testar em forma de piloto vários módulos do EMPATIA

EMPATIA

EMPAVILLE: um resultado imprevisto, de alto valor pedagógico

Um jogo de simulação que esta a ser testado em varias escolas de Portugal (e de outros países) para contribuir na formação de jovens e adultos. Em Portugal será útil para prepara os jovens ao OP NACIOMNAL DAS ESCOLAS aprovado pelo Governo a 24 de Março.

MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO!

Quando há 8 anos, recém-chegado em Portugal, falei no primeiro Encontro da Ciência nunca pensei que o nosso trabalho

iria tao longe em poucos anos…

giovanni.allegretti@ces.uc.pt