Brasília, Memorial JK

O papel do governo na promoção de CT&I no BrasilA importância do FNDCT para o desenvolvimento

da Pesquisa e Inovação

Luiz Antonio Rodrigues Elias

Brasília, 08.11.2016

Fórum RNP/CONSECTI 2016

8 a 10 de novembro de 201

Sumário

1. Contexto internacional2. Contexto nacional3. Estratégia Nacional de CT&I4. Questões relevantes5. Desafios

Brasília, Congresso Nacional

Investimento empresarial 2003 - 2013, relativo a 2005, países da OCDE

Fonte: The innovation imperative, OECD Innovation Strategy, 2015

A inovação nunca esteve tão alta na agenda de todos os atores

A baixa demanda diminuiu os investimentos empresariais globalmente, mas os investimentos em ativos físicos estão demorando mais a se recuperar do que aqueles intensivos em conhecimento, incluindo P&D e software.

Investimento empresarial: índice de 2005 = 100

LA Elias, 2016

2,18

4,15

3,00

3,47

2,40

2,852,62

2,73

2,082,23

0,72

1,37

1,041,24

0,88

1,24

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

4,00

4,50

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Coreia Japão Alemanha Estados Unidos França Portugal Brasil Espanha

Porcentagem do dispêndio total em P&D, em relação ao PIB (% PIB)

% PIB

Fontes: www.mct.gov.br/indicadores

“top 5”

Mesmo com a crise, a maioria dos países desenvolvidos manteve ou aumentou o dispêndio em P&D

crise

LA Elias, 2016

Ano fiscalMudança %

2015-2016 2016-2017

Total P&D 146,1 152,3 4,2

Defesa 76,6 80,0 4,4

não-Defesa 69,5 72,4 4,1

Pesquisa 68,9 72,8 5,7

Defesa 10,9 11,8 7,9

não-Defesa 58,0 61,0 5,2

Desenvolvimento 74,5 76,7 3,0

Defesa 65,3 67,6 3,5

não-Defesa 9,1 9,1 -0,8

EUA: orçamento federal de P&D

(US$ bilhões correntes)

US$ 33,1 bilhões – NIH (National Institutes of Health) US$ 19,0 bilhões – NASA (National Aeronautics and Space Administration)US$ 8,0 bilhões – NSF (National Science Foundation)US$ 6,0 bilhões – NOAA (National Oceanic and Atmospheric Administration)US$ 5,7 bilhões – DOE (Department of Energy, Office of Science)US$ 1,2 bilhão – USGS (U.S. Geological Survey)US$ 826 milhões – NIST (National Institute of Standards and Technology): laboratóriosUS$ 700 milhões – AFRI/USDA (Agriculture and Food Research Initiative/

US Department of Agriculture)

Fonte: White House Office of Science & Technology PolicyLA Elias, 2016

Desenvolvimento Sustentável

C,T&I como eixo estruturante do desenvolvimento do Brasil

Enfrentamento dos Desafios

Fortalecimento da Base de Sustentação da

Política de C,T&I

Aperfeiçoamento dos Instrumentos da Política

de C,T&I

Aperfeiçoamento do marco regulatório de fomento à inovação

Aperfeiçoamento e expansão da estrutura de financiamento do desenvolvimento científico

e tecnológico

Fortalecimento do Sistema Nacional de

C,T & Inovação

Promoção da inovação

Formação e capacitação de

recursos humanos

Fortalecimento da pesquisa e da

infraestrutura científica e tecnológica

Redução da defasagem científica e

tecnológica que ainda separa o

Brasil das nações mais desenvolvidas

Expansão e consolidação da liderança brasileira na economia do conhecimen-

to natural

Ampliação das bases para a

sustentabilidade ambiental e o

desenvolvimen-to de uma

economia de baixo carbono

Consolida-ção do novo padrão de inserção

internacio-nal do Brasil

Superação da pobreza e

redução das desigualdades

sociais e regionais

Mapa estratégico de C, T & Inovação

LA Elias, 2016

MCTI – Orçamento de Custeio e Capital e limite de empenhoa preços de 2016 (correção pelo IPCA)

OCC - Orçamento de Custeio e Capital: inclui despesas correntes, investimentos e benefícios, exclui despesas com pessoal

IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo; IBGE

6.086 5.971 6.479

6.776 7.087

9.141

7.189

9.186 9.791

8.944

8.073

4.661 6.086 5.643

6.215 6.464 6.727

8.624

6.804 6.973

8.416

7.323

5.985

4.342

-

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

OCCLimite de empenho

R$ milhões

LA Elias, 2016 Fonte: MCTI

• Apesar de um início tardio do sistema de C&T&I o país construiu, especialmente nas duas últimas décadas um movimento robusto e qualificado em todos os níveis. Que medidas devem ser adotadas para evitar o retrocesso que estamos presenciando?

• Como manter a capacidade de crescimento do sistema vis a vis a diminuição de sua importância com o fim do MCTI?

• Como expandir a comunidade de pesquisa e a infraestrurura laboratorial de modo a melhorar a qualidade da produção científica, dada a perda sistêmica de recursos orçamentários anunciada para os próximos anos? PEC 241!!!

• Como superar as restrições impostas ao nosso processo de crescimento?

• Como dizia Celso Furatdo” o subdesenvolvimento não é uma simples fase de transição ao desenvolvimento, mas um fenômeno mais permanente, cuja superação exige uma dedicação política tenaz e prolongada”

Sede da ONU, New York

Questões relevantes

LA Elias, 2016

• Como deve ser a configuração futura doSistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI no Brasil?

• Quais serão as principais características e atores relevantes desse Sistema?

• Como deverá se organizar, em linhas gerais, o financiamento do sistema? Qual deverá ser a participação relativa; público/privado? Fundos setoriais?

• Quais deverão ser as características da agência de financiamento FINEP, operadora do SNCTI, em vista do esgotamento de sua fonte básica de recurso?

• Como as instituições de fomento, em especial a Finep e o BNDES, devem atuar para se aproximar do modelo desejado de financiamento?

• Que elementos devem ser observados como críticos e estratégicos para o avanço do sistema? Qual deve ser o seu modelo institucional?

• Como elevar a capacidade de integração das redes de pesquisa e ampliar a infraestrutura laboratorial para atender as demandas do país?

Sede da ONU, New York

Questões relevantes

LA Elias, 2016

• Os sistemas estaduais e as FAPs mudaram o cenário recente dofinanciamento mobilizando atores internos, implantando modelos degovernança, como manter os níveis de articulação existentes em épocasrecentes com o desmonte do MCTI?

• Como integrar instrumentos financeiros e mecanismos de promoção dainovação, ampliando sua capacidade de apoio a programas de longo prazo,num cenário de extrema restrição orçamentária? Assegurar o planejamentode atividades prioritárias é fundamental para a consolidação do sistema.

• Como avançar no aperfeiçoamento e consolidação do marco legal eregulatório no seu ambiente de atuação, visando maior efetividade noapoio à inovação? atuação, visando maior efetividade no apoio à inovação.

Sede da ONU, New York

Questões relevantes

LA Elias, 2016

Desafios

O fortalecimento do sistema nacional de inovação é um dos objetivos principais de uma política de competitividade sistêmica.

Tanto o setor público, como as empresas privadas, desempenham papel chave no fortalecimento do sistema de inovação .

As empresas produtoras de bens e serviços devem necessariamente aprofundar seu compromisso com o desenvolvimento de novas tecnologias, financiando e realizando P&D posteriores à pesquisa básica e aplicada.

O setor público deve assegurar níveis adequados de pesquisa básica. Os esforços do setor público devem ser vistos como complementares e como contribuição à geração de externalidades para as tarefas de pesquisa que, paralelamente, devem ser realizadas pelo setor privado.

Fonte: CEPALLA Elias, 2016

A existência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é fundamental

para termos uma política de Estado para C&T&I

ObrigadoLuiz Antonio Rodrigues Elias

larelias@gmail.com.br

Niterói, Museu de Arte Moderna