XIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e IX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba

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A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO PARTICIPATIVA PARA O DESENV OLVIMENTO DAS

ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

Lena Núbia Bezerra Xavier 1, Adriana Leônidas de Oliveira 2

1 Universidade de Taubaté/Mestranda em Gestão e Desenvolvimento Regional - Programa de Pós-

Graduação em Administração. Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional – PPGDR, Rua Visconde do Rio Branco, 210 Centro - 12020-040 – Taubaté/SP – Brasil, lnubia13@yahoo.com.br

2 Universidade de Taubaté/Professora Doutora do Programa de Pós-graduação em Administração. Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional – PPGDR, Rua Visconde do Rio Branco, 210 Centro -

12020-040 – Taubaté/SP, adrianaleonidas@uol.com.br

Resumo- Objetivou-se com esse estudo analisar a importância da gestão participativa para o desenvolvimento das escolas públicas brasileiras. O estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e buscou apresentar os avanços e os percalços, percebidos quanto ao processo de desenvolvimento educacional no Brasil, desde o período colonial até os dias atuais, assim como os caminhos e descaminhos da gestão escolar, compreendida durante esse período, e a importância de promover a gestão democrática nas escolas públicas, visando a participação efetiva da comunidade escolar nas ações realizadas pela escola. Constatou-se que a gestão compartilhada está inserida no bojo dos processos públicos educacionais e que a participação coletiva auxilia a escola a desenvolve-se em vários aspectos, sejam eles culturais e políticos, contribuindo com avanços, rumo a uma educação de qualidade. Dessa forma os estudos indicam que esse paradigma escolar encontra-se em evidência na sociedade contemporânea, e traz uma forte tendência à adoção de concepções e práticas interativas, participativas e democráticas para o país. Palavras-chave: Gestão Participativa. Escola pública. Desenvolvimento escolar. Área do Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas Introdução

A gestão é um dos componentes essenciais para o desenvolvimento integral de uma instituição, e seus efeitos, sejam eles positivos ou negativos, podem trazer o sucesso e o insucesso de qualquer organização.

A consolidação de uma gestão escolar de cunho democrático-participativo requer competência cognitiva e afetiva, entretanto necessita estar respaldada na internalização de valores, hábitos e conhecimentos daqueles que participam do processo escolar. Com isso, a comunidade escolar deve adaptar-se aos novos modelos administrativos e pedagógicos, já que se encontram pautados na Constituição Federal de 1988, assegurando as bases democráticas no interior da escola, respaldadas com a implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 9394/96, que garante a gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino em vigor.

Dessa forma entende-se que a gestão escolar participativa é concebida como um modelo escolar em que a atuação dos atores envolvidos na tomada de decisão é feita num mesmo plano, em que um não se sobrepõe ao outro, e todos compartilham as mesmas informações.

O presente estudo teve como objetivo analisar

a importância da gestão participativa para o desenvolvimento das escolas públicas brasileiras, apresentando, sinteticamente, os avanços e os percalços percebidos quanto ao processo de desenvolvimento educacional no Brasil, desde o período colonial até os dias atuais, assim como os caminhos e descaminhos da gestão escolar, compreendida durante esse período. Metodologia

O presente estudo caracteriza-se como uma pesquisa bibliográfica. Assim, buscou-se levantar e analisar livros e artigos publicados sobre o tema em questão, a fim de se traçar uma perspectiva histórica do desenvolvimento da gestão escolar no Brasil e evidenciar a importância da implementação, na atualidade, da gestão participativa e sua contribuição para o desenvolvimento da escola pública brasileira.

Resultados

É importante nos dias atuais falar de gestão participativa nas escolas públicas visto que o tema se destaca dentro do cenário educacional pela sua

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essência histórica, pelos movimentos sociais existentes na luta pela transformação e democratização do ensino público no Brasil.

Para que essas transformações se efetivem no interior da escola, é necessário que a qualidade do ensino oferecido na rede pública torne-se um dos grandes desafios da gestão de governantes da atualidade já que segundo Melo e Ribeiro (2003) a administração participativa tem ênfase especial na visão moderna da gestão da qualidade, procurando romper com a rigidez das barreiras entre os vários níveis de administração, buscando proporcionar uma melhoria da qualidade de vida no trabalho.

Sobre o assunto Melo e Ribeiro (2003) destacam o princípio da gestão participativa como impulsionador da liberdade de expressão e pensamento, estimulando a criatividade na formulação de idéias, sem se sentirem ameaçadas pelas forças opressoras.

Entende-se a liberdade de expressão como a matriz para o exercício da cidadania, cuja democracia encontra-se pautada nos ideais de qualquer estado ou nação.

Esse enfoque mostra que processo administrativo é considerado como elemento norteador de toda organização, seja ela pública ou privada. É nele que se concentram todas as diretrizes administrativas, que mapeiam e conduzem seus elementos para o sucesso dessa organização.

Sobre o assunto Paro (2006) declara que a administração geral passa a ter validade universal com métodos e técnicas que convenientemente adaptados, podem ser aplicados a qualquer tipo de organização seja ela de qualquer natureza.

Segundo Maciel (2008, p.35) “[...] as práticas administrativas têm percorrido diferentes caminhos e as mais diversas linhas de pensamento”. Entende-se que as mudanças em qualquer esfera, sejam elas nos âmbitos social, político ou econômico, têm mostrado às organizações uma grande necessidade de se estruturar e se adaptar aos paradigmas vigentes, uma vez que as atividades voltadas para a produção de bens ou para prestação de serviços devem ser planejadas, coordenadas, dirigidas e controladas, a fim de que possam atingir os resultados esperados (MACIEL, 2008).

Observou-se que administrativamente existem várias formas de organizar-se, e dependendo do tipo de organização e do modelo organizacional, muitas vezes podem ser vistas como máquinas, pois segundo Morgan (2000) um dos problemas mais básicos da administração moderna é que a forma mecânica de pensar está tão arraigada nas concepções diárias de organização que é muito difícil organizá-la de outra forma. O autor ainda enfatiza que quando as pessoas que administram

uma organização, o fazem pensando como máquinas, a tendência é organizá-las e planejá-las como máquinas, compostas por partes que se interligam, onde cada uma delas irá desenvolver um papel diferenciado para compor o todo.

As organizações administrativas escolares tiveram seu marco teórico no início da colonização brasileira com a chegada dos padres jesuítas, e ao longo dessa trajetória educacional são perceptíveis as diversas transformações ocorridas nesse campo. O processo histórico demanda ações que de certa maneira impulsionaram a educação rumo a novos caminhos. Com isso é importante destacar a trajetória histórica e os percalços que o processo educacional passou durante todo seu desenvolvimento, começando com a vinda dos padres jesuítas ao Brasil no ano de 1549, evidenciando também a evolução no que tange o campo administrativo escolar (SECO et al, 2005).

Foi a partir desse período que surgiram as primeiras relações estabelecidas entre Estado e Educação no Brasil de forma isolada, ficando por muitos anos o ensino voltado apenas aos interesses pessoais e políticos do governo. Para Seco et al (2005) os colégios jesuíticos foram os instrumentos de formação da elite colonial, pois durante grande parte desse período, a prática educacional no Brasil foi levada a cabo pelos padres jesuítas que acabaram por estabelecer como que um sistema de educação no país.

Observou-se que durante o período colonial o sistema administrativo implantado pela Companhia de Jesus foi dividido em Províncias e Circunscrições territoriais. Estes englobavam casas e colégios da Ordem. Já na administração geral da Companhia que ficava em Roma, existia o Provincial Geral, figura responsável pelo processo administrativo em todas as províncias (SECO et al, 2005)

Nessa trajetória percebeu-se que apesar de o Império ter transferido a república à tarefa de organizar a educação naquele período, este advento não trouxe significativas alterações para a instrução pública nem inaugurou novas correntes de idéias educacionais, não tendo a primeira constituição republicana chegado a contemplar a gratuidade e a obrigatoriedade da instrução elementar (SECO et al, 2005).

Durante muito tempo a situação educacional continuou a mesma no Brasil, sem avanços significativos que mudasse o quadro existente desde o início da colonização com os Jesuítas. Somente a partir da década de 30 é que a educação passou a tomar novos rumos, entrando num período de expansão industrial e de urbanização. De acordo com Andreotti (2005) foram apresentadas inúmeras regulamentações, que deram um caráter orgânico à educação e de

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ajuste ao desenvolvimento econômico no país e no mundo. Com isso percebe-se que a educação em sua trajetória vem acompanhando o processo evolutivo e histórico do Brasil, saindo do tradicionalismo propriamente dito até chegar aos preceitos da modernidade atual.

Discussão De acordo com Dias (2009) as políticas públicas em educação passaram por um processo evolutivo nos últimos anos, e com elas evoluem os paradigmas gerenciais. Essa mudança de paradigma é marcada no Brasil por uma forte tendência à adoção de concepções e práticas interativas, participativas e democráticas, caracterizadas por movimentos dinâmicos e globais, com os quais, para determinar as características de produtos e serviços, interagem dirigentes, funcionários e clientes ou usuários, estabelecendo alianças, redes e parcerias, na busca de soluções de problemas e alargamento de horizontes.

As afirmações de Santos (2008) mostram que os princípios da gestão democrática correspondem à reforma da gestão de todo o serviço público, respeitando-se as particularidades de funcionamento das escolas, procurando buscar a escola de qualidade a partir da gestão escolar democrática, participativa. Com efeito, tem-se uma escola transparente, descentralizada, flexível e na medida do possível, aparelhada tecnologicamente para responder às transformações mundiais.

Mediante a tantas transformações o que se percebe é que não apenas a escola desenvolve essa consciência, a própria sociedade exige uma postura mais concreta, e dessa forma a educação se desenvolve, se encontrando hoje no centro de atenções da sociedade. Isto ocorre porque se reconhece que a educação, na sociedade globalizada e economia centrada no conhecimento, constituem um grande valor estratégico para o desenvolvimento de qualquer sociedade, assim como condição importante para a qualidade de vida das pessoas. Nesse sentido Paro (1997, p. 12) declara “[...] a necessidade de a escola organizar-se democraticamente com vistas a objetivos transformadores [...]”.

Entende-se então que para a regularização de uma ação democrática na escola precisam ser demandadas mudanças urgentes que garantam o equilíbrio e a estrutura organizacional, o que inclui a formação competente de seus alunos, de modo que sejam capazes de enfrentar criativamente, com empreendedorismo e espírito crítico, os problemas cada vez mais complexos da sociedade, sentindo-se parte integrante desse contexto social.

Entretanto as afirmações de Dias (2009) alertam para o fato de que se os educadores não se empenharem, política e tecnicamente, em prol de uma participação efetiva. A reorganização das funções administrativas e da gestão da escola na rede pública continuara ocorrendo com sua ilusória participação nos processos decisórios

A educação, no contexto escolar, se complexifica e exige esforços redobrados e maior organização do trabalho educacional, assim como participação da comunidade na realização desse empreendimento, a fim de que possa ser efetiva, já que não basta ao estabelecimento de ensino apenas preparar o aluno para níveis mais elevados de escolaridade, uma vez que o que ele precisa é de aprender para compreender a vida, a si mesmo e a sociedade, como condições para ações competentes na prática da cidadania. E o ambiente escolar como um todo deve oferecer-lhe esta experiência.

Dessa forma a escola tem um importante papel a desempenhar perante a sociedade moderna quando promove a escolarização básica, preparando o aluno ao convívio humano, elevando-o social e culturalmente.

Com efeito, o conceito de gestão parte do pressuposto, segundo Luck (2008), de que o êxito de uma organização social depende da mobilização da ação construtiva conjunta de seus componentes, pelo trabalho associado mediante reciprocidade que cria um todo orientado por uma vontade coletiva.

A gestão educacional corresponde ao processo de gerir a dinâmica do sistema de ensino como um todo e de coordenação das escolas em específico, afinado com as diretrizes e políticas educacionais públicas, para a implementação das políticas educacionais e projetos pedagógicos das escolas, compromissados com os princípios da democracia e com métodos que organizem e criem condições para um ambiente educacional autônomo (LUCK, 2007).

Entende-se que a gestão educacional tem um importante papel na consolidação do ensino, haja vista que acompanha a evolução histórica da educação, sendo destaque na organização e estruturação das ações implementadas nas escolas.

Os estudos de Oliveira (2008) mostram uma face da gestão democrática, que é a forma não-violenta, que faz com que a comunidade educacional se capacite para levar a termo um projeto pedagógico de qualidade e possa também gerar cidadãos ativos que participem da sociedade como profissionais compromissados, contribuindo de maneira positiva com o desenvolvimento não só educacional, mas também com o social, político e econômico.

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Compreende-se que a participação coletiva nesse processo é fundamental para o desenvolvimento da comunidade escolar, principalmente na promoção dos atores inseridos no contexto da escola e seu entorno, o que na visão de Paro (2007, p.18) é entendido que “[...] uma sociedade democrática só se desenvolve e se fortalece politicamente de modo a solucionar seus problemas se contar com a ação consciente e conjunta de seus cidadãos [...]”.

Para Luck (2008) a participação coletiva estimula e cria oportunidades para que seus integrantes possam sentir-se responsáveis pelo seu trabalho, assumindo de maneira efetiva sua contribuição nas transformações sociais, visando à busca de resultados concretos.

Nesse sentido Luck (2008) enfatiza a importância de um trabalho educacional compartilhado, e que pode ser realizado por meio da participação coletiva e integrada dos membros de todos os segmentos das unidades de trabalho envolvidos na proposta pedagógica da escola.

Compreende-se dessa forma a gestão escolar como um processo de transformação social, a qual seus integrantes trabalham em prol da emancipação das ações escolares, que deliberadas em conjunto buscam a realização plena de um trabalho compartilhado, visando resultados que atinjam os objetivos propostos.

Os estudos de Santos (2008) mostram que a escola ideal não dever ser uma utopia, e sim uma realidade que pegue os princípios democráticos com qualidade e tenha as características específicas para atender tanto os anseios das crianças, bem como dos jovens e adultos, sendo composta por materiais e equipamentos adequados a toda comunidade escolar.

Pode-se afirmar que a autonomia é o eixo norteador do processo democrático, visto que a escola sente-se mais livre para tomar suas próprias decisões e implementar suas próprias ações de maneira que seus membros sejam representados e respeitados em igualdade de direitos, dando sugestões e opinando sobre as deliberações escolares. Dessa forma a comunidade trabalha em benefício de objetivos comuns, compartilhados por todos, e entre eles encontra-se a qualidade do processo de ensino e aprendizagem.

Concorda-se com Luck (2007) quando afirma que a autonomia na gestão escolar é vista como um espaço de tomada de decisão que visa o fortalecimento da escola como organização social, comprometida com a sociedade.

Entretanto hierarquicamente a autonomia da escola encontra resistência por parte do alto escalão na esfera educacional, que segundo Dias (2009) muitas vezes nega a competência dos

gestores escolares, mesmo aqueles indicados por eles.

É notório o importante papel da gestão participativa para as escolas públicas visto que esta envolve tanto professores, como pais, alunos, funcionários em geral, técnicos e diretores de uma organização escolar no movimento de seu processo decisório, de novas conquistas e novas descobertas, ampliando assim o potencial qualitativo de uma instituição, principalmente as administradas sobre esse enfoque democrático, em que todos os segmentos são envolvidos no alcance dos objetivos propostos, nos problemas evidenciados e na busca para sua solução.

Nesse novo modelo de concepção administrativa Oliveira (2008) mostra que a organização escolar é vista em sua complexidade como autônoma, estabelecendo fronteiras equilibradas, centrada em sua ambiência interna e com operações precisas, inclusive em seus limites.

Os estudos de Ferreira (2006) apontam que não basta somente regulamentar a autonomia da escola. É preciso que seus atores criem condições para que ela seja construída por seus membros, e que seja feita visando às especificidades do local em que esta se insere.

Com o apoio dos sistemas públicos e o amparo legal, as escolas da rede pública que praticam gestão participativa têm livre arbítrio para desenvolver-se em seus sistemas de ensino, na elaboração de seu plano pedagógico de apoio e no estabelecimento das metas a cumprir no decorrer do ano letivo visando mudanças estratégicas por meio de execuções possíveis.

Compreende-se então que a participação integral de todos tende muito a contribuir para a realização de tais mudanças significativas. Entretanto todos devem estar conscientes de seu papel para que essa mudança se efetive na prática. Para isso é fundamental haver força de vontade e assumir responsabilidades nas decisões a serem tomadas.

De acordo com Paro (2007) um trabalho verdadeiramente democrático se caracteriza por meio da participação efetiva da população escolar, que são considerados não apenas como “titulares do direito”, mas também como “criadores de novos direitos”. Esses direitos são exercidos a partir do momento em que se consuma sua atuação no bojo das ações escolares de forma planejada e organizada, estimulando a formação integral de todos. Essas ações educativas são implementadas e acompanhadas pela comunidade escolar por meio de seu projeto político pedagógico (PPP), documento que formaliza e executa essas ações.

Santos (2008) evidencia que a formação de um novo projeto pedagógico é desafiador para a

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escola, e não se deve levar em consideração apenas o consenso como ponto de partida, mas também o conflito que favorece a diversidade numa trajetória construída coletivamente na tomada de decisões de seus membros.

Verifica-se que o projeto político pedagógico é visto dentro de uma visão ampla e multidisciplinar sobre as diretrizes escolares, seus objetivos, metas e estratégias. Tem a capacidade de transformar o planejamento em ação sendo ele quem operacionaliza o planejamento escolar promovendo a reflexão-ação das atividades desenvolvidas no interior da escola.

Paro (2007) enfatiza a questão da estrutura administrativa para a realização do trabalho em equipe, e mostra as formas de organização escolar estruturada a partir de um formato “piramidal”, a qual se inicia verticalmente começando pelo diretor, vice-diretor e/ou administrador, abaixo estão os coordenadores pedagógicos, chamados ainda de supervisores, orientadores ou de técnicos em educação, em seguida os professores e alunos. Outras categorias compõem esse quadro funcional onde se encontra o secretário e seus auxiliares, bem como serventes, merendeiras, vigias, entre outros.

Conclusão

O processo de democratização do ensino público tem sido discutido pelos diversos atores que compõem a educação no Brasil. Não se pode negar a existência de políticas públicas, voltadas à melhoria da qualidade das escolas brasileiras, e os investimentos públicos utilizados em programas e projetos implantados pelo governo como FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola), e o FUNDESCOLA (Fundo de Desenvolvimento da Escola), com o intuito de minimizar o distanciamento entre as realidades das escolas públicas do país.

A escola constitui-se como objeto de estudo da educação, tornando-se instrumento primordial que viabiliza a prática da gestão democrática. Tem importante papel no desenvolvimento de ações compartilhadas, onde todos os atores existentes participam das decisões, de maneira coletiva e integrada, trabalhando aspectos filosóficos, culturais, comportamentais e as relações humanas que os alunos necessitam para viver em sociedade. Entende-se que assim estarão aptos a construir uma visão sólida e crítica da realidade educacional, buscando alternativas coletivas para minimizar os problemas sociais e educacionais existentes.

Para que possa ser efetivada a implementação da gestão participativa na escola pública, é necessária a participação de todos os envolvidos

no processo educativo, oportunizando com isso a gestão democrática.

A organização do trabalho pedagógico nas escolas é uma estratégia educacional para democratizar o processo ensino-aprendizagem. Para que essa prática se efetive é relevante que o gestor possa implementar novas formas de gerenciamento, em que a comunicação e o diálogo estejam inseridos na prática pedagógica do docente.Cabe ao gestor assumir a liderança deste processo com competência técnica e política. Referências

- ANDREOTTI, Azilde Lina. A administração Escolar na era Vargas e no Nacional-Desenvolvimentismo (1930 - 1964). In: BITTENCOURT, A.B.; OLIVEIRA JÚNIOR, W. M. (org). Estudo, Pensamento e Criação . Campinas: Graf. FE, v.2, 2005.

- BRASIL, Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional , nº 9694/96. - DIAS, Shirley Maria. A Escola Pública e sua Gestão Democrática. In: SANTOS, Evanildo N. S. Org. Escola Pública : Dificuldades de aprendizagem. Brasília: EVG, 2009. - DOURADO, Luiz F., PARO, Vitor H., Políticas Públicas & Educação Básica. São Paulo: Xamã, 2001. - FERREIRA, Naura Syria Carapeto (org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

- LUCK. Heloisa. Gestão Educacional: uma questão paradigmática. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. Série Cadernos de Gestão.

- _______. Heloisa. A Gestão Participativa na Escola . 4. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. Série Cadernos de Gestão.

- MACIEL, J.S.T. A contribuição do PROGESTÃO para implementação da gestão participativa na escola pública: A visão dos gestores escolares do município de Belém. Dissertação (Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional). Universidade de Taubaté. Programa de Pós-Graduação em Administração. Taubaté, 2008.

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- MELLO, M. C. de; RIBEIRO, A. E. do A. Competências e Habilidades: da teoria à prática . Rio de Janeiro: Wak , 2.ed., 2003.

- MORGAN, Gareth. Imagens da organização . São Paulo: Atlas, 2000. - OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro. Gestão Educacional: novos olhares, novas abordagens. 5. ed.- Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. - PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública . 3. ed. Série: educação em ação São Paulo: Ática, 1997. - ______. Vitor Henrique. Administração Escolar: Introdução Crítica.14. ed. São Paulo: Cortez, 2006. - ______. Vitor Henrique. Gestão escola, democracia e qualidade do ensino. São Paulo: Ática, 2007. - SANTOS, Alda de N. C. dos. A Gestão Participativa na Escola Pública: estudo sobre a visão de gestores escolares do Município Pólo de Castanhal – Pará. Dissertação (Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional). Universidade deTaubaté. Programa de Pós-Graduação em Administração. Taubaté, 2008. - SANTOS, Clóvis Roberto dos. A gestão educacional e escolar para a modernidade . São Paulo: Cengage Learning, 2008. - SECO, Ana Paula; ANANIAS, Mauricéia; FONSECA, Sônia Maria. Antecedentes da Administração Escolar até a República (...1930) In: BITTENCOURT, A.B.; OLIVEIRA JÚNIOR, W. M. (org). Estudo, Pensamento e Criação . Campinas: Graf. FE, v.1, 2005.