A industria de equipamentos médicos - Estudo BNDES 2009

Complexo Industrial da SadeBNDES Setorial 31, p. 185-226

A indstria de equipamentos e materiais mdicos, hospitalares e odontolgicos: uma proposta de atuao do BNDESJoo Paulo Pieroni Carla Reis Jos Oswaldo Barros de Souza*

ResumoA indstria de equipamentos e materiais mdicos, hospitalares e odontolgicos EMHO ocupa um papel de destaque no complexo industrial da sade. Integra a lgica industrial com a cadeia de servios de sade, incorporando plataformas tecnolgicas distintas em um mesmo produto. Por essas razes, a indstria de EMHO dominada por grandes empresas transnacionais, que possuem, nos elevados investimentos em P&D, seu principal fator de competitividade.* Respectivamente, economistas e gerente do Departamento de Produtos Intermedirios Qumicos e Farmacuticos da rea Industrial do BNDES. Os autores agradecem as valiosas contribuies de Pedro Palmeira, Mariano Lima, Luciana Capanema, Filipe Lage e Patricia Zendron, bem como s instituies visitadas. Erros e omisses remanescentes so de responsabilidade dos autores.

186 A indstria de equipamentos e materiais mdicos, hospitalares e odontolgicos

No Brasil, a indstria de EMHO apresenta uma estrutura de produo relevante, mas composta, em geral, de equipamentos de baixa e mdia tecnologia. A emergncia de um novo contexto, caracterizado por grandes mudanas sociais, tecnolgicas e competitivas, condiciona a evoluo futura da indstria nacional e impe novos desaos para seu desenvolvimento. O objetivo deste trabalho identicar reas prioritrias para a atuao do BNDES no apoio indstria brasileira de equipamentos e materiais de sade, buscando conciliar a dimenso econmica do desenvolvimento de uma base industrial diversicada e inovadora com a dimenso social, de atendimento s demandas de sade do pas.

IntroduoA indstria de equipamentos e materiais mdicos, hospitalares e odontolgicos EMHO ocupa um papel de destaque no complexo industrial da sade CIS. O setor, que rene um extenso e diverso conjunto de equipamentos, materiais e insumos utilizados em servios de sade, intensivo em conhecimento, incorporando plataformas tecnolgicas distintas, muitas vezes em um mesmo equipamento. Por essas caractersticas, a indstria dominada por grandes empresas transnacionais, com predomnio das norte-americanas. No Brasil, a indstria de EMHO formada, em geral, por pequenas e mdias empresas de mdio e baixo nvel tecnolgico, o que vem representando um desao para as polticas pblicas: conciliar a dimenso econmica do desenvolvimento de uma base industrial diversicada e inovadora com a dimenso social, de atendimento s demandas de sade, que so inerentes dinmica do CIS. O BNDES sempre apoiou a indstria de equipamentos e materiais para sade por meio de seus instrumentos nanceiros tradicionais. A importncia do setor motivou a elaborao de dois estudos por tcnicos do Banco, que buscaram compreender as caractersticas do setor e propor ao BNDES aes de apoio [Melo et al. (2000); Gutierrez e Alexandre (2004)]. Com a criao do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Sade Profarma, em 2004, a instituio inseriu a indstria de EMHO como alvo prioritrio de suas polticas. O entendimento da necessidade de incentivar as indstrias da sade como fonte de desenvolvimento

industrial e difuso de tecnologia, alm da esfera de assistncia sade, tem norteado as recentes aes do Ministrio da Sade e do BNDES. A importncia desse conjunto de indstrias, em particular a de equipamentos e materiais para sade, foi reconhecida com a incluso do CIS como rea estratgica da Poltica de Desenvolvimento Produtivo PDP, lanada em 2008. A evoluo da indstria nacional de EMHO est condicionada por um novo contexto, caracterizado por grandes mudanas sociais, tecnolgicas e competitivas. Alteraes no perl etrio e epidemiolgico da populao brasileira, a tendncia de aumento da demanda pblica por servios de sade, o crescente dcit comercial da indstria e a ampliao da presena de empresas transnacionais no Brasil impem novos desaos e possibilidades para seu desenvolvimento. O objetivo deste trabalho identicar reas prioritrias para a atuao do BNDES no estmulo ao desenvolvimento da indstria de equipamentos e materiais de sade. Para isso, alm da anlise da literatura sobre o setor, a equipe do Banco realizou entrevistas com representantes da associao de classe (a Associao Brasileira da Indstria de Artigos e Equipamentos Mdicos, Odontolgicos, Hospitalares e de Laboratrios Abimo, de empresas, da Agncia Brasileira de Desenvolvimento Industrial ABDI), de hospitais e do Ministrio da Sade, buscando incorporar a viso dos principais atores da indstria. O diagnstico realizado levou em considerao os fatores que condicionam as oportunidades de crescimento da base produtiva e tecnolgica do pas. O artigo est organizado em sete partes, alm desta introduo. A primeira seo caracteriza brevemente a indstria e seus diversos segmentos. A segunda apresenta a indstria de EMHO em mbito internacional, identicando o tamanho do mercado, os fatores de competitividade e as principais empresas. Direcionando a discusso para o caso brasileiro, a terceira seo aborda o estgio de desenvolvimento da indstria no pas em termos produtivos, tecnolgicos e de comrcio exterior. A quarta seo apresenta as mudanas estruturais que iro condicionar a dinmica futura de investimentos do setor no Brasil. A quinta seo expe os dados sobre o apoio recente do BNDES indstria, com seus diversos instrumentos. A partir das constataes do estudo, na sexta seo so descritos os principais focos e reas prioritrias para a atuao do BNDES no desenvolvimento de cada segmento da indstria. Em seguida, so apresentadas as consideraes nais do trabalho.

187 Complexo Industrial da Sade


CaracterizaoA indstria de EMHO caracteriza-se por elevados esforos de inovao, que utilizam e agregam tecnologias de diferentes reas do conhecimento, como microeletrnica, mecnica de preciso e qumica na. Conforme Leo et al. (2008), esse processo tem se tornado muito relevante para os avanos tecnolgicos da indstria, ao utilizar tecnologias funcionais e ecazes em outros setores adaptadas para a rea de sade. No entanto, h uma grande heterogeneidade, em termos de tecnologia, materiais e utilizao, dos insumos e equipamentos, o que gera lgicas de concorrncia distintas nos diferentes segmentos da indstria de EMHO. H desde aparelhos e acessrios simples, de baixa intensidade tecnolgica, at equipamentos que agregam diversas tecnologias sosticadas. Esse fato implica at diculdades para a homogeneizao das classicaes internacionais do setor. Para efeitos deste estudo, ser utilizada a classicao adotada pela Abimo, que agrega os segmentos de acordo com os mercados atendidos em seis categorias, resumidas a seguir.1 Laboratrio: constitudo por equipamentos, reagentes e outros materiais utilizados por laboratrios de anlises clnicas, de pesquisa e de empresas. Radiologia e diagnstico de imagem: compreendem equipamentos, aparelhos e acessrios para raios X, processadores de imagens para diagnstico, equipamentos de tomograa computadorizada e diagnstico por ressonncia magntica. Equipamentos mdico-hospitalares: engloba o conjunto de produtos eletromdicos, instrumentos cirrgicos, equipamentos sioterpicos, hotelaria e mobilirio. Dentre os produtos destacam-se os seguintes: monitor cardaco, ventilador pulmonar, mesa cirrgica, equipamentos para hemodilise e aparelhos de ultrassom. Implantes: constitudo de produtos implantveis destinados a usos ortopdicos (prteses articulares e implantes), cardacos (marca-passos, desbriladores e vlvulas) e neurolgicos (vlvulas e cateteres).1

O detalhamento da classicao baseia-se em CGEE (2008) e Gutierrez e Alexandre (2004).

Material de consumo mdico-hospitalar: compreende os materiais de consumo hipodrmicos, como agulhas e seringas, e txteis, como compressas de gaze e ataduras e outros (cateteres, equipamentos para soro e transfuso). Odontolgico: integrado por equipamentos odontolgicos, como cadeiras de dentista, equipos, reetores, equipamentos de raios X, implantes odontolgicos e material de consumo, como resinas, amlgamas e ceras. De forma geral, predomina um padro de concorrncia via diferenciao de produto, com equipamentos e materiais de alto contedo tecnolgico [Gutierrez e Alexandre (2004)]. Esse o caso dos equipamentos de ressonncia magntica e de diagnstico por imagem. Em produtos acessrios mais simples, como luvas e seringas, a competio fundamentada em custo de produo, com produtos relativamente homogneos, embora com signicativas exigncias de qualidade e atendimento a normas regulatrias.


A indstria internacional de EMHOO mercado mundial de equipamentos mdicos e materiais calculado em cerca de US$ 210 bilhes e signicativamente concentrado nos pases desenvolvidos, em especial nos Estados Unidos, que respondem por mais de 40% do mercado internacional, como apresentado na Tabela 1.Tabela 1 | Participao no mercado mundial (2008) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Total Pas EUA Japo Alemanha Gr-Bretanha Frana Itlia Canad Espanha China Sua Brasil Outros US$ Milhes 85.562 23.023 12.446 9.944 7.820 7.294 4.961 4.079 3.976 3.487 2.987 44.613 210.192 % 40,7 10,9 5,9 4,7 3,7 3,5 2,4 1,9 1,9 1,7 1,4 21,3 100,0

Fonte: The world medical markets fact book, 2008.


O Brasil o 11 mercado dessa indstria, com uma fatia de 1,4% das vendas mundiais, parcela compatvel com o tamanho do pas na economia mundial. Alm de contarem com o maior mercado de EMHO, os Estados Unidos mantm um elevado supervit comercial em praticamente todos os segmentos da indstria, resultado do domnio das grandes empresas norte-americanas nos mercados globais. Em 2006, esse valor foi superior a US$ 3 bilhes [Espicom Business Intelligence (2008)]. O sucesso industrial americano deve-se a fatores institucionais e empresariais, em especial as peculiaridades de seu sistema de sade. A seguir, so destacadas essas caractersticas: i) os Estados Unidos so o nico pas entre os desenvolvidos a ter um sistema de sade majoritariamente privado, com capacidade para absoro de novas tecnologias e tratamentos avanados; ii) a elevada renda da populao garante a alta demanda por esses tratamentos; iii) ao mesmo tempo, segundo Leo et al. (2008), h uma forte atuao do governo americano no incentivo abertura de novos mercados; e iv) em relao oferta, a existncia de indstrias com domnio de tecnologias correlatas (eletrnica, software e qumica) e empresas que tradicionalmente investem em pesquisa e desenvolvimento. Esses fatores levam os Estados Unidos a terem o maior gasto total em sade (pblico mais privado) em relao ao PIB (17%) entre todos os pases. No entanto, mesmo com elevados investimentos, a organizao do sistema de sade norte-americano no garante o acesso de toda a populao aos seus servios. O direito sade no universal e h mais de 45 milhes de pessoas sem proteo de sade no pas, isto , que no esto includas em um plano de sade privado ou nos programas pblicos Medicare e Medicaid.2 Essa a razo pela qual est em debate a reforma do sistema de sade dos Estados Unidos.32 Medicare um programa do governo norte-americano que oferece assistncia de sade para a populao com idade igual a ou acima de 65 anos e para pessoas com doenas selecionadas. Medicaid um programa que presta assistncia de sade para a populao de baixa renda. No entanto, cerca de 60% da populao americana considerada pobre no est inclusa no Medicaid (Fonte: http://www.cms.hhs.gov/MedicaidGenInfo/). 3

A proposta da reforma do sistema de sade do governo Barack Obama tem dois objetivos: a) reduzir o elevado custo de sade nos Estados Unidos; e b) ampliar a cobertura do sistema de sade para todos os norte-americanos. Para isso, seria criado um plano de sade pblico acessvel aos mais pobres, que incentivaria a reduo dos preos dos planos privados, por meio da competio no mercado.

Ao contrrio do caso norte-americano, o gasto em sade na grande maioria dos pases realizado majoritariamente pelo setor pblico. A recente tendncia de aumento desses gastos decorrente, basicamente, de trs fatores: a) a inovao tecnolgica, cada vez mais intensa no setor de equipamentos mdicos, promove melhores tratamentos, mas com aumento das despesas; b) o aumento da expectativa de vida da populao, que passa a utilizar mais intensamente (e por mais tempo) os servios de sade; e c) o aumento da incidncia de doenas crnico-degenerativas, que tm custos de tratamento elevados. O crescimento econmico no tem acompanhado o ritmo de expanso dos dispndios com a sade da populao, o que tem representado um dos maiores desaos das polticas pblicas no contexto atual. A relevncia norte-americana nesse mercado evidenciada pelo nmero expressivo de grandes empresas do pas entre as maiores do mundo. Como apresentado na Tabela 2, 13 das 15 maiores empresas tm origem de capital nos Estados Unidos. Alm de grandes, muitas das empresas norte-americanas tambm so integradas,4 possuindo bases tecnolgicas internas. Essa particularidade se deve ao fato de que as rmas mais importantes esto organizadas na forma de conglomerados industriais, com origem farmacutica ou eletroeletrnica com aplicaes nos equipamentos mdicos. Esses fatores permitem aos Estados Unidos ter uma base produtiva completa, com empresas atuando em praticamente todos os segmentos da indstria de equipamentos e materiais mdicos. As caractersticas especcas do mercado norte-americano, em conjunto com a existncia de indstrias com capacitao em tecnologias correlatas e forte investimento em pesquisa e desenvolvimento P&D, permitiram a liderana das empresas dos Estados Unidos. Nos pases europeus e no Japo, com exceo de conglomerados industriais como Siemens e Philips, a maior parte das empresas adotou estratgias de especializao, atuando em segmentos especcos. A Alemanha, por exemplo, bastante competitiva e especializada em4 Importante explicitar o conceito utilizado de empresa integrada: aquela que possui atuao diversicada em vrios setores utilizando bases tecnolgicas correlatas.



Tabela 2 | Receita lquida de vendas RLV das maiores empresas de EMHO e gastos em P&DEmpresa Johnson & Johnson GE Healthcare2 Siemens Medical Solutions2 Medtronic Philips Medical Systems1, 2 Roche Tyco Healthcare1 Boston Scientic Corp. Becton Dickson & Co.1 Baxter International Stryker Corp Abbott2 Cardinal Health Inc.1, 2 St. Jude Medical Inc. 3M Healthcare2 Zimmer Holdings Inc. Pas EUA EUA Alemanha EUA Holanda Sua EUA EUA EUA EUA EUA EUA EUA EUA EUA EUA RLV em RLV EMHO/RLV Gastos P&D/ EMHO total da empresa em P&D RLV (%) (US$ milhes) (%) (US$ milhes) 23.126 17.392 16.229 13.515 11.113 8.960 8.897 8.050 7.156 6.866 6.718 5.816 5.586 4.363 4.293 4.121 36 38 14 100 29 21 90 100 100 56 100 20 6 100 17 100 1.858 1.134 794 1.275 683 873 341 1.006 396 868 368 530 9 532 239 194 8,0 6,5 4,9 9,4 6,1 9,7 3,4 12,5 5,5 7,0 5,5 9,1 0,2 12,2 5,6 4,7

Fonte: Relatrio anual das empresas. 1 Foi utilizado o valor da receita (e no a receita lquida). 2 Os gastos em P&D foram calculados pela seguinte frmula: gasto total em P&D x participao relativa do segmento de EMHO na RLV global.

equipamentos de diagnstico por imagem e implantes, enquanto o Japo se destaca em aparelhos de ultrassonograa, eletrodiagnsticos e instrumentos oftlmicos [Maldonado (2009)]. Nesse sentido, a tabela apresenta dois grupos distintos de empresas entre as maiores da indstria: as que tm atuao especca no setor de EMHO, em que o setor responde por mais de 90% da receita total das empresas; e aquelas mais integradas, cuja receita em EMHO inferior a 50% do total. Os dados indicam a convivncia das duas estratgias no interior da indstria.

Como ressaltado, uma caracterstica marcante dessa indstria o elevado investimento em P&D. Como a competio fortemente marcada pela diferenciao de produtos, com tecnologias cada vez mais avanadas, o investimento em P&D torna-se imperativo para a manuteno ou a ampliao da parcela de mercado das empresas. Entre as maiores empresas, os gastos em P&D se situam entre 5% e 12% do total da receita, expressando a importncia dos esforos de inovao e capacitao para a competitividade da indstria de EMHO. Esses valores a colocam como uma das que mais investem em P&D entre todos os setores da economia [Comisso Europeia (2009)].5 Um movimento crescente de concentrao por meio de fuses e aquisies tem ocorrido na indstria de EMHO. Entre 2005 e 2006, realizaram-se mais de 250 transaes de concentrao no mercado internacional [Burkhardt e Tardio (2006)]. Essa tendncia decorre da necessidade de economias de escala na produo, economias de escopo em P&D de novos produtos e da existncia de diversas pequenas empresas que contam com tecnologia, mas no tm porte suciente para introduzir produtos no mercado, atraindo a ateno de grandes empresas. A anlise das fuses e aquisies permite inferir o interesse crescente das empresas farmacuticas pela indstria de EMHO, em decorrncia da reduo de seu portflio de produtos inovadores e das perspectivas de crescimento de longo prazo da indstria de equipamentos mdicos e materiais. As farmacuticas Merck, Angiotech, Abbot e Roche, as duas ltimas tambm produtoras de equipamentos e kits de diagnstico, realizam aquisies na rea de equipamentos mdicos desde 2005 [Maldonado (2009)]. Por outro lado, como pode ser observado na Tabela 3, que apresenta as principais fuses e aquisies no perodo recente, empresas do setor de equipamentos mdicos (como Fresenius, CSL e Kinetic Concepts) tambm buscaram sinergias com empresas de atuao em setores diferentes, em direo oferta de solues completas.65 Relatrio da Comisso Europeia classica os setores de acordo com a intensidade tecnolgica, com base no indicador gastos de P&D em relao receita lquida do setor: alta intensidade de P&D, gastos acima de 5%; mdia-alta intensidade, entre 2% e 5%; mdia-baixa intensidade, entre 2% e 1%; baixa intensidade, abaixo de 1% [Comisso Europeia (2009)]. 6 A aquisio da APP Pharma pela Fresenius lhe deu a liderana em genricos injetveis. O objetivo da aquisio da CSL pela Talecris foi impulsionar a presena da CLS na indstria de bioteraputicos. A compra da Lifecell pela Kinetic permite que a empresa de equipamentos aumente sua participao no mercado de produtos feitos de clulas humanas para cirurgias.



Tabela 3 | Principais fuses e aquisies (2006-2009) Empresa adquirente Boston Scientic Corp. Abbot Laboratories Merck Danaher Corp. Siemens Montagu Private Equity Empresa adquirida Guidant Corp. Boston Scientic Corp. FoxHollow Sybron Dental Specialties Diagnostics Products Corp. BNS Medical GmbH & Co. Valor (US$ bilhes) Ano 25,2 4,1 0,1 2 1,7 1,2 0,8 0,6 0,5 3,7 3,1 1,7 1,1 1,5 1,3 0,7 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2008 2008 2008 2008 2009 2009 2009

Angiotech Pharmaceuticals American Medical Instrument Co. Philips Electronics NV Johnson & Johnson Fresenius CSL Kinetic Concepts Johnson & Johnson Varian Abbott Medtronic Lifelme Systems Inc. Animas Corp. APP Pharma Talecris LifeCell Mentor Agilent Adv. Med. Optics Corevalve

Fonte: Elaborao dos autores com base em Burkhardt e Tardio (2006), BIO (2009) e Dirio do Comrcio, Indstria & Servios (2009).

O dinamismo da indstria de EMHO deve-se, pelo lado da demanda, s caractersticas da incorporao de tecnologias por parte dos sistemas de sade e, pelo lado da oferta, constante busca por avanos tecnolgicos pelas empresas, reetidos nos esforos de investimento em P&D. Como ressalta Furtado (2001), a interao dessas duas dimenses dene os contornos e principais trajetrias de desenvolvimento do setor. Mais especicamente, as empresas tm sido capazes de construir trajetrias industriais centradas na crescente sosticao dos produtos. Como a maioria dos avanos tecnolgicos provm de outros setores, so necessrios elevados investimentos na adaptao e aplicao s necessidades de sade. Ao mesmo tempo, o setor de servios de sade tem a singularidade de apresentar demandas muito segmentadas e diferenciadas, com alta elasticidade de substituio ante os avanos tecnolgicos. Como na maioria dos demais setores, h um interesse cada vez maior das empresas multinacionais pelos principais pases em desenvolvimento,

cujas taxas de crescimento da economia tm sido superiores s das naes desenvolvidas e nos quais os sistemas de sade, pblico e privado, esto se expandindo. A mudana mais acentuada do perl epidemiolgico da populao em direo s doenas crnicas, que exigem tratamentos intensivos e mais caros, outro atrativo para as grandes multinacionais. Segundo Maldonado (2009), o conjunto de gastos em sade dos pases do BRIC (Brasil, Rssia, ndia e China) foi semelhante ao da Alemanha em 2006, alcanando US$ 266 bilhes.


A indstria brasileira de EMHOHistrico A indstria de EMHO no Brasil teve seu incio nas dcadas de 1950 e 1960, apoiada pela poltica de industrializao por substituio de importaes. Com exceo do segmento odontolgico, onde j havia empresas desde a dcada de 1920,7 a maior parte das rmas de EMHO surgiu nesse perodo. A origem das primeiras empresas atribuda especialmente a famlias de imigrantes que, ao perceberem a inexistncia de produtores de determinados equipamentos mdicos no pas, passaram a fabric-los. Essa a histria de algumas das rmas mais tradicionais do Brasil, como Takaoka, Baumer e Fanem. Em 1965, foi fundada a Abimo, representando todos os segmentos da indstria brasileira de equipamentos e materiais para sade. Nas dcadas seguintes, a indstria se desenvolveu apoiada nas polticas de promoo s exportaes, por meio de resolues da Camex e, principalmente, da Lei do Similar Nacional, de 1969, que protegia os produtos nacionais. Nesse perodo, foram desenvolvidos produtos mais sosticados que os equipamentos e materiais de consumo do perodo inicial, como aparelhos de anestesia e equipamentos cirrgicos. Em 1974, os equipamentos produzidos no pas atendiam a cerca de 73% da demanda interna do setor de sade [Abimo (2007)]. As medidas protecionistas do perodo foram muito relevantes para o crescimento da indstria brasileira de EMHO. No entanto, a reserva de mercado e a baixa concorrncia com produtos importados no estimulavam o desenvolvimento tecnolgico e a agregao de7

Segundo a Abimo (2007), as empresas mais antigas de instrumentos odontolgicos so as seguintes: Inad (1927), Campas (1928) e Sgai (1929).


valor na indstria, resultando em produtos com pequena incorporao de novas tecnologias. A indstria atuava, assim, de forma basicamente reativa aos avanos tecnolgicos incorporados nos equipamentos em mbito externo. Esse cenrio foi signicativamente alterado a partir da abertura comercial iniciada nos anos 1990, que reduziu as tarifas de importao e mudou as leis que protegiam a indstria local, liberando a importao de produtos com similar nacional. A abertura comercial afetou sobremaneira a indstria de EMHO no Brasil, em termos de preos, competitividade e diversidade dos produtos nacionais. O aumento da concorrncia enfrentado pelas empresas nacionais levou eliminao de algumas linhas de produo. Por outro lado, algumas empresas melhoraram sua produtividade, com o acesso a insumos tecnolgicos avanados. A valorizao da moeda nacional no perodo subsequente implementao do Plano Real, em 1994, reforou esse processo, imprimindo uma competio ainda maior s empresas nacionais. O resultado foi uma diminuio signicativa dos bens produzidos no pas, entre eles, aparelhos de marca-passo e aparelhos complexos de laboratrio (espectofotmetro e cromatgrafos). Ademais, a possibilidade de importao em condies signicativamente competitivas incentivou as multinacionais a encerrarem a produo local de equipamentos radiolgicos [(Abimo (2007); Furtado e Souza (2001)]. As consequncias imediatas da reduo na produo nacional de EMHO foram o aumento das importaes e a perda considervel de mercado pelas empresas nacionais. O dcit comercial do setor de equipamentos saltou de US$ 272 milhes, em 1989, para US$ 1,2 bilho, em 1998, com a ampliao da participao das importaes na demanda interna de 25% para 50% entre 1980 e 2001. Uma constatao relevante abordada por Furtado e Souza (2001) que, em mbito internacional, a maior parte das empresas especializada (com exceo dos grandes conglomerados industriais) e atua em determinados segmentos de mercado, em decorrncia da necessidade de economias de escala na produo. No Brasil, ao contrrio, o modelo de substituio de importaes garantia o mercado aos produtores instalados no pas, estimulando-os a atuar em diversos segmentos, mesmo que com reduzida produtividade. Esses incentivos geraram empresas pouco especializadas e com pequena insero externa, limitando o aprendizado das rmas em relao aos avanos tecnolgicos dos diversos segmentos de mercado.

Em resumo, a indstria de equipamentos e materiais para sade do Brasil transitou da condio de elevada proteo industrial, nos anos 1980, para outra de acirrada concorrncia externa na dcada de 1990, a qual reduziu e at mesmo inviabilizou a produo nacional em diversas reas da indstria. No entanto, a mudana de condies permitiu o aumento da competitividade dos produtos que continuaram a ser fabricados no pas. Alm da abertura comercial, a criao da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria Anvisa, em 1999, foi outro fator que provocou importantes alteraes na indstria. Nas entrevistas realizadas, as empresas do setor foram enfticas em armar que a agncia regulatria proporcionou a melhora da qualidade e da segurana dos equipamentos e materiais produzidos localmente. A exigncia de boas prticas de fabricao BPF e a ampliao de testes de qualidade, durabilidade e segurana dos equipamentos e materiais para registro na Anvisa foram as principais medidas resultantes da nova regulamentao. Congurao atual da indstria de EMHO no Brasil O faturamento da indstria de EMHO no Brasil foi de aproximadamente R$ 7 bilhes em 2008. Desse total, cerca de 85% (R$ 6 bilhes) so provenientes do mercado interno e 15% so resultado das exportaes, que alcanaram R$ 1,1 bilho em 2008, conforme mostra o Grco 1. Nesse mesmo ano, o consumo aparente do mercado de equipamentos, insumos e materiais mdicos foi superior a R$ 11 bilhes, indicando que 55% (R$ 6 bilhes) da demanda nacional atendida pelos produtores instalados no pas, e o restante pelas importaes [IEMI (2009)]. Segundo levantamento da Abimo, existem no Brasil cerca de 470 empresas produtoras de equipamentos e materiais para sade. O nmero de empresas cresceu 42% desde 1999, o que indica uma dinmica positiva de ampliao da produo nacional do setor. A grande maioria das rmas de capital nacional (90%) de pequeno e mdio portes, com receitas inferiores a R$ 50 milhes. Por causa de fatores histricos de imigrao e grande demanda por equipamentos mdicos, a distribuio regional fortemente concentrada no estado de So Paulo, abrangendo cerca de 75% das empresas.88


A diviso de empresas entre a regio metropolitana de So Paulo e o interior bastante similar (38,4% na capital e 36% no interior).


Grco 1 | Faturamento da indstria brasileira de EMHO (R$ milhes)

Fonte: IEMI (2009).

Da mesma forma que o nmero de empresas, o faturamento do setor tem crescido de forma signicativa. Entre 2003 e 2008, o aumento na receita em valores nominais foi de aproximadamente 50% e a participao da indstria de transformao brasileira no faturamento alcanou 0,46%. No entanto, a gerao de empregos relativamente pequena. Segundo o Instituto de Estudos e Marketing Industrial IEMI (2009), as empresas de equipamentos e materiais para sade empregam diretamente 30 mil pessoas. Em relao aos diferentes segmentos da indstria de EMHO, houve reduo do nmero de empresas apenas no segmento de radiologia, provavelmente o mais afetado pela concorrncia com produtos estrangeiros de alta tecnologia. No entanto, houve crescimento relevante no faturamento de todos os segmentos da indstria nos ltimos anos, com destaque para os de odontologia (13% de crescimento anual) e implantes e materiais de consumo, que aumentaram em 50% o faturamento no perodo 2003 a 2008, conforme demonstra a Tabela 4. Dessa forma, o segmento de material de consumo permanece como o mais representativo da indstria de EMHO no Brasil, com participao de 37% no faturamento global da indstria, como pode ser observado pelo Grco 2. Como os produtos desse segmento so, em geral, simples e com baixa incorporao de tecnologia, esse dado explicita a fragilidade da indstria nacional de EMHO. Os segmentos

de equipamentos mdicos e odontolgicos tambm apresentam participao relevante no faturamento do setor. A composio dos diferentes segmentos no faturamento total tem se mantido estvel desde 2003, indicando que no h grandes alteraes estruturais ocorrendo na indstria de EMHO no pas.Tabela 4 | Evoluo do faturamento da indstria brasileira de EMHO por segmentosSegmentos 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Taxa de crescimento anual composta (%)* 13,1 6,6 8,2 6,0 8,6 8,6


Odontologia Laboratrio Radiologia Equipamentos mdicos Implantes Materiais de consumo

533.802 585.766 447.662

582.193 617.840 522.505

645.105 662.531 614.926

727.789 767.527 703.583

973.086 769.337 763.301

985.750 808.086 665.225

956.781 1.006.363 1.076.111 1.115.281 1.238.216 1.279.475 515.608 565.473 629.855 730.968 778.153 777.115

1.831.777 2.062.742 2.353.764 2.681.548 2.759.589 2.762.213

Fonte: IEMI (2005 e 2009). *Taxa de crescimento (CAGR) calculada pelos autores.

Grco 2 | Participao dos segmentos no faturamento da indtria (2008)

Fonte: IEMI (2009).


Segundo o IEMI (2009), em 2008 a demanda por equipamentos e materiais para sade teve a participao majoritria do setor privado, com 73% dos produtos vendidos. O setor pblico participou com 17,9% da demanda, e o restante foi direcionado s exportaes. Entretanto, esse nmero deve ser observado com cautela, j que parte signicativa das compras de entidades privadas reembolsada pelo sistema pblico de sade (como as compras de instituies lantrpicas que atendem pelo Sistema nico de Sade SUS, por exemplo). Na prtica, segundo entrevista com o representante do Ministrio da Sade, estima-se que a demanda pblica esteja prxima de 50% dos produtos vendidos pela indstria de EMHO. Para avaliar os esforos em P&D da indstria de EMHO no Brasil, foi utilizada a Pesquisa Industrial de Inovao Tecnolgica Pintec, do Instituto Brasileiro de Geograa e Estatstica IBGE. possvel observar um crescimento dos investimentos em atividades inovativas nos trs perodos pesquisados, bem como o aumento do nmero de empresas que buscam a inovao. Como resultado, os dispndios em atividades inovativas em relao receita lquida de vendas RLV do setor (5,3% em 2005) se situam bem acima da mdia da indstria nacional (2,8%), podendo ser caracterizada como uma indstria de alta intensidade tecnolgica, como mostra a Tabela 5.Tabela 5 | Dispndios em atividades inovativas da indstria de EMHO 2000 Nmero de empresas Dispndios em atividades inovativas (R$ mil) Atividades inovativas/RLV (%) Nmero de empresas Dispndios em atividades internas de P&D (R$ mil) Atividades internas P&D/RLV (%) 368 200.124 5,00 204 70.292 1,80 2003 299 179.028 3,10 202 71.269 1,20 2005 488 398.235 5,30 319 170.331 2,30

Fonte: Elaborao prpria com base em dados da Pintec/IBGE (2003, 2005 e 2007a).

No entanto, o conceito de atividades inovativas calculado pelo IBGE bastante amplo, incluindo a aquisio de mquinas e equipamentos e a introduo de inovaes tecnolgicas no mercado, bem como dispndios em atividades internas de P&D. Ao considerar apenas esse ltimo indicador, a mdia da indstria brasileira de equipamentos e materiais para sade de 2,3% da receita lquida de vendas, bastante inferior aos esforos das principais empresas transnacionais da indstria de EMHO, apresentados na Tabela 2. Os resultados indicam um dinamismo industrial positivo e crescente da indstria brasileira de EMHO, mas ainda insuciente para concorrer com empresas dos pases tecnologicamente mais dinmicos. Outra forma possvel de avaliar o grau tecnolgico da indstria por meio do registro de patentes. Nesse aspecto, a indstria brasileira de EMHO ainda caminha a passos lentos. Segundo o CGEE (2008), os agentes nacionais possuem 535 patentes registradas na rea de equipamentos e materiais para sade no Brasil, enquanto as maiores empresas da indstria em mbito mundial possuem, individualmente, mais de mil patentes registradas em diversos pases. E, entre as patentes registradas no Brasil, h apenas uma empresa (Takaoka) entre os 10 maiores depositantes, enquanto as demais posies se dividem entre pessoas fsicas e universidades. Comrcio exterior e competitividade internacional O comrcio exterior pode fornecer importantes indicadores da estrutura produtiva e da capacidade tecnolgica do pas. O complexo industrial da sade do Brasil altamente decitrio, alcanando valores acima de US$ 6 bilhes em 2007 [Gadelha (2003]. O mesmo acontece com a indstria de equipamentos e materiais mdicos, cujo dcit tem crescido a taxas superiores a 27% ao ano, estimado em cerca de US$ 2 bilhes em 2008, como demonstrado pela Tabela 6 [IEMI (2009)]. Considerando a menor dimenso do mercado de EMHO em relao ao farmacutico no pas, bastante signicativo o saldo negativo da balana comercial da indstria de equipamentos e materiais mdicos, representando aproximadamente 33% do dcit total do CIS.


A indstria de equipamentos e materiais mdicos, hospitalares e odontolgicos 202

Tabela 6 | Evoluo do comrcio exterior e saldo comercial dos segmentos 2003 2004 2005 2006 (US$ mil) (US$ mil) (US$ mil) (US$ mil) 222.661 39.718 11.993 20.811 19.097 26.618 104.424 851.531 22.066 226.848 193.096 242.182 221.799 21.250 979.807 1.276.143 23.931 299.767 302.693 164.118 208.258 37.806 49.028 56.095 232.213 24.286 31.660 46.557 58.949 80.573 254.853 1.643.136 2.167.879 26.545 405.476 381.068 36.158 558.063 504.884 21.718 21.111 24.488 22.027 15.659 25.750 33.134 29.459 37.487 28.818 61.489 88.398 282.164 2.735.424 44.339 697.130 589.504 54.292 63.626 71.722 82.868 82.509 317.879 399.433 464.209 528.729 580.865 2007 (US$ mil) 2008 Taxa de crescimento (US$ mil) anual composta (%)* 21,1 15,7 25,6 6,7 26,3 27,1 22,0 26,3 15,0 25,2 25,0 Continua

Discriminao

Exportao

Odontologia

Laboratrio

Radiologia/diagnstico por imagem

Equipamentos mdico-hospitalares

Implantes

Materiais de consumo

Importao

Odontologia

Laboratrio


Continuao 2003 2004 2005 2006 (US$ mil) (US$ mil) (US$ mil) (US$ mil) 104.513 122.373 182.635 -628.870 17.652 -214.855 -172.285 -85.416 -95.755 -78.211 -44.847 -131.327 -167.213 -61.282 -92.192 -132.311 -188.043 -209.975 -97.163 -200.081 -281.582 -356.580 -226.523 -274.017 -372.342 -528.604 -482.857 -238.707 -263.649 -172.043 33.042 39.695 45.177 46.709 -661.928 -876.710 -1.178.927 -1.639.150 -2.154.558 38.170 -659.643 -560.686 -382.282 -329.906 -260.211 208.965 269.540 329.376 426.896 542.374 169.133 216.241 266.070 344.221 418.304 116.478 163.971 234.600 297.656 443.771 33,5 27,9 24,3 27,9 16,7 25,2 26,6 34,9 28,1 27,2 2007 (US$ mil) 2008 Taxa de crescimento (US$ mil) anual composta (%)*

Discriminao


Implantes


Saldo da balana comercial

Odontologia

Laboratrio



Implantes


Fontes: Maldonado (2009) e IEMI (2009). * Taxa de crescimento (CAGR) calculada pelos autores.



O aumento do dcit comercial se deve ao crescimento mdio maior das importaes em relao s exportaes de EMHO, embora a taxa de aumento das exportaes seja altamente positiva (crescimento anual composto de 21%). Mais relevante, as importaes se concentram em produtos inovadores e de alto valor agregado, como equipamentos de tomograa, aparelhos de ressonncia magntica e de diagnstico por imagem. A elevada dependncia desses produtos demonstra a fragilidade da estrutura produtiva e tecnolgica da indstria de EMHO nacional, que exporta, majoritariamente, materiais de consumo (cerca de 50% da nossa pauta exportadora). Com produtos sosticados, a maior parte das importaes proveniente dos polos dinmicos da indstria, como Estados Unidos, Alemanha e Japo. Segundo Leo et al. (2008), esses pases contriburam com 60% a 70% dos produtos importados em 2006 em cada segmento. Pelo lado das exportaes, destaque para a presena signicativa dos pases do Mercosul, bem como de outros pases em desenvolvimento de baixo dinamismo tecnolgico. A questo do dcit comercial ser ainda agravada se for mantido o comportamento recente das exportaes e importaes do pas. A simulao apresentada no Grco 3 indica que at o ano de 2012 o dcit da indstria de EMHO pode dobrar em relao a 2008, ultrapassando US$ 4 bilhes.9 A expectativa de manuteno (ou aumento) do ritmo de crescimento das importaes, com a consequente elevao do dcit comercial, reforada pelas condies macroeconmicas esperadas para o perodo: a) retorno do crescimento da economia brasileira em 2010, aps a superao dos efeitos da crise nanceira internacional; e b) tendncia de apreciao da moeda nacional, iniciada em 2003.

9 Simulao realizada por meio da extrapolao das taxas mdias de crescimento anual das exportaes, importaes e saldo comercial entre 2003 e 2008 (ltima coluna da Tabela 6, em negrito), para o perodo 2009 a 2012.

Grco 3 | Indstria de EMHO: comrcio exterior (US$ mil)


Fontes: Maldonado (2009) e Secex/IEMI (2009). * Dados obtidos pela simulao realizada pelos autores.

As diferentes caractersticas do comrcio exterior de cada segmento, bem como o detalhamento de produtos comercializados, exigem uma anlise mais minuciosa dos segmentos abordados: Odontologia: o nico segmento que apresenta supervit comercial entre todos da indstria, com exportaes signicativas para a Alemanha e os Estados Unidos. Esses fatores indicam a competitividade internacional do segmento, corroborada pelas entrevistas realizadas. Entretanto, a taxa de expanso das exportaes foi menor que a mdia da indstria. Laboratrio: rea em que o Brasil ainda tem uma base exportadora frgil, embora com crescimento acentuado. o segmento com maior volume de importaes, que se concentram em reagentes de diagnstico e equipamentos sosticados para anlises clnicas (como espectrmetros e espectrofotmetros). Radiologia e diagnstico por imagem: o segmento em que o Brasil tem o menor volume de exportaes, com baixo crescimento, resultado de uma base produtiva pequena e com baixa incorporao de tecnologia. As vendas externas concentram-se em acessrios para a preparao de exames de radiograa, e as importaes so


compostas por equipamentos de alto valor agregado, como aparelhos de ressonncia magntica e de tomograa computadorizada. Equipamentos mdico-hospitalares: segmento em que o pas conta com parque produtivo diversicado. As exportaes cresceram acima de 26% a.a., com destaque para incubadoras de recm-nascidos. As importaes apresentaram o maior crescimento entre todos, concentrando-se em aparelhos e instrumentos para medicina. Implantes: foi o segmento com maiores taxas de crescimento das exportaes, especialmente de vlvulas cardacas. As importaes se concentraram em implantes expandveis de ao inox e artigos e aparelhos para fraturas. Materiais de consumo: representam quase a metade das exportaes brasileiras e so os produtos com a maior participao das exportaes em seu faturamento (19%). Isso se deve, basicamente, a dois fatores: a) a necessidade de economias de escala em produtos que concorrem, principalmente, em custos; e b) a existncia de plantas industriais de empresas multinacionais instaladas no Brasil, como a Johnson & Jonhson e a BD (Becton, Dickinson and Company), que utilizam o pas como plataforma de exportao, at mesmo para seus pases de origem. Como resultado, mais de 40% das vendas externas do segmento so direcionadas para os Estados Unidos. As importaes se concentram em produtos como luvas de borracha no endurecida, sondas e cateteres.

Principais fatores que devero condicionar a dinmica da indstria no BrasilA evoluo da indstria de equipamentos e materiais para sade fortemente condicionada por mudanas sociais, nas caractersticas de demanda e, de forma mais abrangente, pelos avanos tecnolgicos. O objetivo desta seo apresentar brevemente as tendncias que iro inuenciar a dinmica dos investimentos e, consequentemente, a oferta futura de EMHO do pas.

Mudanas no perl demogrco e epidemiolgico da populao brasileira O avano de novas tcnicas mdicas e dos medicamentos, em conjunto com a melhora gradual dos indicadores sociais do Brasil nas ltimas dcadas, em especial o acesso ao saneamento bsico, tem provocado alteraes signicativas no perl demogrco e epidemiolgico da populao brasileira. Do ponto de vista populacional, h um aumento expressivo da expectativa de vida e uma reduo da taxa de mortalidade e natalidade. Nas ltimas trs dcadas, a expectativa mdia de vida do brasileiro passou de 62,6 anos, em 1980, para 72,8 anos, em 2008 (Grco 4). Nesse mesmo perodo, a taxa de mortalidade foi reduzida em cerca de 200%, embora ainda persistam diferenas regionais relevantes.Grco 4 | Expectativa de vida da populao brasileira


Fonte: IBGE.

Ao mesmo tempo, do ponto de vista epidemiolgico, h um aumento constante da incidncia de doenas crnico-degenerativas (doenas cardiovasculares, diabetes, cncer e hipertenso, entre outras) e uma reduo da participao de doenas infecciosas e parasitrias, tpicas de pases em desenvolvimento. A perspectiva em 2013, apresentada na Tabela 7, que as doenas crnico-degenerativas sero responsveis por 74% das enfermidades da populao brasileira. A maior parte dessas doenas no apresenta cura e exige longos e dispendiosos tratamentos, com a necessidade de diagnsticos cada vez mais precisos.


Tabela 7 | Percentual de mortes por enfermidades no Brasil Grupos Doenas infecciosas e parasitrias* Doenas crnico-degenerativas Causas externas Peso 1998 (%) 23,50 66,30 10,20 Peso 2013 (%) 17,10 74,10 8,80

Fonte: Projeto carga de doena no Brasil. ENSP/Fiocruz/Fiotec, 1999. * Inclui causas maternas, perinatais e nutricionais.

O resultado das transformaes no perl da demanda de sade da populao brasileira, que se aproxima da existente nos pases desenvolvidos, exercer uma presso cada vez maior sobre a oferta de servios hospitalares e, consequentemente, sobre a indstria de sade, inuenciando os novos investimentos. Ampliao da demanda por servios pblicos de sade: possibilidade de utilizao do poder de compra do Estado As alteraes no perl da demanda de sade do pas devem ampliar, ainda mais, as necessidades de expanso e melhora de qualidade do sistema pblico. Esse um ponto preocupante, considerando as limitaes de nanciamento do Estado brasileiro. No pas, 48% do gasto em sade de 2006 foi proveniente do sistema pblico, representando 7,2% dos gastos totais do governo nesse ano. Embora, constitucionalmente, a sade pblica no Brasil seja de carter universal, integral e equnime, o gasto brasileiro menor que a mdia dos demais pases: o dispndio do sistema pblico dos pases europeus representa mais de 70% dos gastos em sade e, entre os pases do Mercosul, o Brasil o que tem a menor participao das despesas em sade em relao ao total dos gastos do governo [Gadelha (2003)]. Portanto, as caractersticas do sistema pblico brasileiro e a expectativa de demanda ainda maior no futuro indicam a necessidade de ampliar os gastos pblicos em sade. Como ressalta Maldonado (2009, p. 17), o envelhecimento populacional marcar sobremaneira as prximas dcadas do sistema de sade brasileiro, revestindo-se de dramaticidade se no forem revertidas as limitaes do Estado de enfrentar essa nova realidade.

No entanto, se pelo lado scal o gasto em sade pode se apresentar preocupante, do ponto de vista da sade como indutora do desenvolvimento econmico, a expectativa de crescimento da demanda oferece grandes oportunidades para o fortalecimento da base produtiva nacional, por meio da utilizao das compras pblicas do Estado como instrumento de poltica industrial. A atual agenda da poltica industrial do pas, a Poltica de Desenvolvimento Produtivo PDP, considera que uma estrutura produtiva diversicada essencial para a promoo de uma poltica ecaz de assistncia sade. O foco das polticas pblicas passa a ser tambm o estimulo produo e inovao de produtos estratgicos, alm do tradicional atendimento s necessidades de sade. O Ministrio da Sade MS, como coordenador das medidas do CIS, tem realizado esforos para impulsionar esse objetivo. Dentre elas, duas medidas merecem destaque neste trabalho. Uma delas a publicao da Portaria 978 do Ministrio da Sade, realizada em maio de 2008, que dispe sobre a lista de produtos prioritrios para o SUS. O objetivo da lista contribuir para o desenvolvimento do CIS, indicando para as agncias de fomento e empresas os produtos considerados essenciais para a sade pblica no pas. Os produtos listados incluem frmacos, medicamentos, soros, vacinas, hemoderivados e equipamentos mdicos, materiais e insumos para a sade. Os critrios para a incluso dos itens na lista foram, basicamente, o elevado custo para o sistema pblico, a dependncia de importaes e ou o desao tecnolgico do desenvolvimento do produto. Os equipamentos mdicos, materiais e insumos para a sade indicados na lista, bem como a densidade tecnolgica e a existncia de produo no Brasil, so apresentados no Quadro 1. Os produtos listados podem, portanto, ser objeto de poltica industrial, por meio de condies diferenciadas pelas agncias de fomento. A segunda iniciativa relevante o anteprojeto de lei de compras pblicas. O projeto dispe sobre regras gerais para as licitaes e contratos de aquisio de produtos do CIS com o objetivo de induzir o desenvolvimento e a produo no pas de produtos e servios estratgicos para o atendimento das necessidades nacionais de sade. A proposta foi discutida pelo Grupo



Quadro 1 | Lista de equipamentos prioritrios da Portaria 978 do MS Equipamentos prioritrios Aparelho de anestesia Aparelho de endoscopia Aparelho de mamograa Aparelho de raios X Aparelho de ultrassom Cardioversores e desbriladores Eletrocardigrafo Equipamento de hemodilise Equipamento para avaliao de equipamentos eletromdicos Equipamento para diagnstico in vitro e in vivo Freezer/conservador de amostras, sangue, vacinas Monitores cardacos e multiparmetros Oxmetro de pulso Ventilador pulmonar Receptor/detector digital de imagem Implantes e materiais de consumo prioritrios Cateteres Endoprteses vasculares Filtro de veia cava Implantes ortopdicos Indutores, bainhas e agulhas Marca-passo implantvel Sensores de oximetria e capnograa Stents Densidade tecnolgica Produo nacional Mdia Baixa Alta/Mdia Alta/Mdia Alta/Mdia Baixa Baixa Alta/Mdia Mdia Alta Baixa Alta/Mdia Baixa Mdia/Baixa Alta Regular Regular Regular Regular Inexistente Regular Regular Inexistente Inexistente Inexistente Regular Regular Regular Regular Inexistente

Densidade tecnolgica Produo nacional Mdia Alta/Mdia Mdia Alta/Mdia Mdia Mdia Baixa Alta/Mdia Regular Inexpressiva Inexpressiva Regular Inexistente Inexistente Inexpressiva Regular

Fonte: Fiocruz, Escola Nacional de Sade Pblica ENSP, Vice-Presidncia de Produo e Inovao em Sade.

Executivo do Complexo Industrial da Sade Gecis, instncia responsvel pela coordenao das aes da PDP para o CIS, em setembro de 2009. No momento de fechamento deste trabalho, o projeto havia sido encaminhado Casa Civil. Em sntese, o projeto abrange duas vertentes importantes para a indstria de EMHO: preferncia para as aquisies pblicas de produtos para a sade desenvolvidos e produzidos no pas; e inexigibilidade de licitao para a aquisio de produtos do CIS, com a devida justicativa, por meio de ato do Ministrio da Sade, para o atendimento s demandas do SUS e que tenham sido desenvolvidos e produzidos no pas. Nesse caso, os atos especcos do MS devem se basear nos produtos da Portaria 978. As medidas, se implementadas integralmente, podem representar importantes avanos para a efetiva utilizao das compras pblicas no estmulo inovao e produo de bens estratgicos para a poltica nacional de sade, aproveitando o cenrio de forte crescimento da demanda por esses bens. No entanto, devem-se ponderar as barreiras existentes para a utilizao das compras governamentais na rea de equipamentos e materiais para a sade. Diferentemente da rea de medicamentos, na qual os produtos mais relevantes do ponto de vista de custo e sade pblica tm suas compras centralizadas no Ministrio da Sade, a aquisio de equipamentos e materiais realizada de forma totalmente descentralizada, por meio de convnios com hospitais pblicos e lantrpicos. Apesar de suas vantagens para a adequao das compras s necessidades locais, esse modelo diculta a utilizao de polticas de compras pblicas como incentivo ao desenvolvimento e produo desses bens no pas. Novo modelo de organizao dos sistemas de sade e tendncias tecnolgicas Em termos de mudana tecnolgica, a indstria de EMHO altamente dinmica. As alteraes so condicionadas tanto pelo avano das tecno-



logias disponveis quanto pelas alteraes na demanda dos servios de sade. Nesse sentido, possvel destacar duas tendncias tecnolgicas que devem impactar nos futuros investimentos da indstria. A primeira o aumento cada vez maior da importncia dos diagnsticos, em termos de preciso e intensidade, que se apresenta irreversvel. Quanto mais preciso e precoce o diagnstico, maior a possibilidade de um tratamento com sucesso, o que, no caso de doenas crnico-degenerativas, torna-se fundamental. Os investimentos das empresas tm procurado aumentar a eccia dos exames, o volume de testes realizados simultaneamente e a qualidade da imagem. A importncia do diagnstico em fase precoce das enfermidades um dos aspectos do aumento da relevncia da medicina preventiva, cada vez mais necessria na perspectiva de reduo dos custos de sade. Essa tendncia pode ser corroborada com a variao no tipo de atendimento dos estabelecimentos de prestao de servios de sade. Entre 1999 e 2005, houve uma reduo dos estabelecimentos com internao e aumento de 100% nos servios de apoio a diagnstico e terapia, conforme demonstra a Tabela 8.Tabela 8 | Total de estabelecimentos de prestao de servios de sade em atividade, por tipo de atendimento Brasil (1999-2005) Total de estabelecimentos de prestao de servios de sade em atividade Tipo de atendimento Ano 1999 2002 2005 Total 56.133 65.343 77.004 Com internao 7.806 7.397 7.155 Sem internao 41.009 46.428 55.328 Servios de apoio a diagnose e terapia 7.318 11.518 14.521

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Populao e Indicadores Sociais, Pesquisa de Assistncia Mdico-Sanitria, 1999-2005.

A nova forma de organizao dos sistemas de sade (pblico, privado e lantrpico), que prope a alterao do paradigma tradicional da ateno primria e da atuao reativa s enfermidades em direo maior importncia dos mtodos de preveno e diagnstico, resumida no Quadro 2.Quadro 2 | Novo foco dos sistemas de sade Foco tradicional Reativa Diagnstico e tratamento Interveno espordica Dirigida pelo mdico Baseada na experincia mdica Indiferente ao custo No participativa Proativa Prognstico, preveno, promoo Diagnstico antecipado e tratamento Planejamento de assistncia mdica interativa Baseada na evidncia (diagnstico) Sensvel ao custo Participao comunitria Novo foco


Fonte: Adaptado de Ouero (2002) apud CGEE (2008).

Uma segunda tendncia decorrente desse cenrio a demanda crescente dos hospitais por solues integradas, nas quais as informaes extradas dos equipamentos conversam entre si, contribuindo para melhor avaliao do paciente, reduo de custos e aumento da produtividade. Nesse modelo, as tecnologias de informao e comunicao ganham fora: importante que a empresa possua no apenas o equipamento, mas tambm um software de integrao com os demais aparelhos e ou com o sistema de gerenciamento dos hospitais.10 Em termos de modelo de negcio, foi ressaltado nas entrevistas o carter agregador da empresa de equipamentos mdicos, que adquire insumos, tecnologias e know-how de diferentes fontes, agregando-os em um nico equipamento. Esse modelo permite que empresas menores, como a maior parte das empresas nacionais, sejam mais competitivas, j que (em tese) no seria necessrio deter todas as competncias do processo produtivo.10

Um exemplo desse modelo foi aplicado pelo Hospital das Clnicas de So Paulo em 2008. O hospital adquiriu da Philips um sistema para armazenamento e distribuio digital de imagens mdicas que, alm dos equipamentos tradicionais, envolveu o fornecimento de servios de consultoria de gesto [Gazeta Mercantil (2008a)].


O desao nesse modelo de negcio encontrar os parceiros adequados e estabelecer relaes de conana e qualidade dos produtos. Ampliao da participao de empresas multinacionais no Brasil O crescimento do mercado brasileiro de equipamentos mdicos e a perspectiva de aumento da demanda por sade, apresentada nas sees anteriores, tm atrado um nmero cada vez maior de grandes empresas multinacionais para o pas. Esse movimento, similar ao que vem ocorrendo em outros setores da economia, tambm resultado das menores taxas de crescimento registradas nos pases desenvolvidos. Entre as grandes empresas, a Phillips a que tem apostado de forma mais signicativa no pas, adquirindo duas importantes empresas brasileiras: em 2007, comprou a VMI, empresa que tinha forte presena no mercado de raios X e nas reas de cateterismos, mamograa e ultrassom; em 2008, adquiriu a Dixtal, maior fabricante nacional de monitores de leitos de hospital. A ideia da Phillips vender os equipamentos no mercado interno e utilizar o Brasil como plataforma de exportaes para pases em desenvolvimento. A empresa tambm iniciou a produo de equipamentos de ressonncia magntica na unidade da VMI, em Minas Gerais [O Globo (2008)]. Ser a primeira vez que um equipamento de ressonncia produzido no pas, o que deve elevar a vantagem competitiva da Phillips em relao aos demais concorrentes (Siemens e GE) no mercado brasileiro. Como os equipamentos produzidos pelas empresas nacionais possuem grau tecnolgico inferior ao da empresa, a multinacional holandesa est apostando em vender produtos mais baratos, seguindo a busca de reduo do custo de sade nos pases. A importncia do suporte e da assistncia tcnica da VMI e da Dixtal tambm foi determinante para a concretizao dos negcios. A GE tambm anunciou a implantao de sua primeira fbrica de equipamentos de diagnstico por imagem e raios X no pas, com investimentos de US$ 50 milhes [O Globo (2010)]. Outras empresas, como a Siemens e a Toshiba, esto avaliando o mercado brasileiro em busca de novos parceiros ou mesmo aquisies [Gazeta Mercantil (2008b)]. Corroborando esse movimento, os investimentos externos diretos na indstria de EMHO passaram de R$ 17 milhes, em 2002, para R$ 105 milhes, em 2006 [Leo et al. (2008)]. Esse resultado refora a preocupao com a desnacionalizao do parque produtivo brasileiro de equipamentos e materiais para a sade.

No entanto, importante ressaltar que a instalao de grandes empresas multinacionais no pas em reas de fronteira tecnolgica, nas quais no h produo nacional, pode contribuir para melhorar a base produtiva e o atendimento menos custoso das necessidades de sade.


O apoio do BNDESEsta seo apresenta um breve histrico da recente atuao do BNDES no apoio indstria de equipamentos e materiais para a sade, abordando os principais programas, fundos e linhas disponveis, bem como os dados de nanciamento. O objetivo, alm de ampliar a transparncia das aes do BNDES, avanar no diagnstico sobre as prioridades de cada segmento. Ao longo das ltimas dcadas, o BNDES apoiou a indstria de EMHO por meio de suas linhas tradicionais, para a compra de mquinas e equipamentos, isoladamente, e para os investimentos industriais. Com a criao do Profarma, em 2004, o Banco passou a ter um programa especco de nanciamento para a cadeia farmacutica, que foi estendido ao setor de equipamentos e materiais para a sade. O Profarma foi implantado a partir da edio da Poltica Industrial, Tecnolgica e de Comrcio Exterior PITCE, que elegeu o setor de frmacos como prioritrio. O objetivo de criar um programa no BNDES que o distinga das linhas tradicionais de apoio propiciar condies de nanciamento mais favorveis para determinada indstria denida como estratgica pelo governo federal. Em 2007, houve uma aproximao entre o BNDES e o Ministrio da Sade com o objetivo de encontrar intersees possveis entre a poltica industrial realizada pelo Banco e a poltica nacional de sade. O resultado foi a reviso e a ampliao do Profarma, inserindo a lgica de complexo industrial s indstrias que compem a rea de sade, entre elas o setor de equipamentos e materiais de uso mdico, hospitalar e odontolgico. Como reexo do amadurecimento dessas discusses, o BNDES est procurando atuar de forma ativa no apoio indstria, para eleger prioridades com estratgias denidas. Este artigo constitui parte desse esforo. O BNDES pode atuar de forma direta, quando o nanciamento realizado diretamente com o Banco, e de forma indireta, quando seus recursos so repassados para as empresas por meio de agentes nanceiros. Em geral, as operaes diretas so aquelas de maior valor nanceiro. Na Tabela 9, apresenta-se um resumo do apoio direto realizado entre 2004 e 2009.


Tabela 9 | Apoio direto do BNDES indstria de EMHO (2004 a 2009) Programas/fundos Profarma Exportao Inovao Produo Funtec* Criatec** TotalFonte: BNDES. * Recurso no reembolsvel. ** Capital de risco.

Financiamento (R$) 51.584.748 4.861.920 7.247.000 39.475.828 10.715.000 5.900.000 62.299.748

Operaes 12 1 2 9 3 4 19

O Profarma o principal programa do BNDES no apoio indstria de EMHO. Para esse setor, h 12 projetos em carteira, com nanciamento total superior a R$ 50 milhes. A maior parte do apoio direcionada a projetos de instalao e expanso da capacidade produtiva (Profarma-Produo). O investimento consolidado soma do nanciamento com a contrapartida das empresas foi de R$ 89 milhes no perodo de 2004 a 2009. Alm do Profarma, que utiliza recursos reembolsveis, o BNDES tem mais duas formas de apoio direto ao setor: a) o BNDES Funtec, fundo tecnolgico que concede apoio no reembolsvel a projetos de desenvolvimento tecnolgico de cooperao entre instituies cientcas tecnolgicas ICTs e empresas; e b) o Criatec, fundo de capital semente, que investe em participao acionria em empresas nascentes de base tecnolgica; o BNDES o principal cotista do fundo, embora no realize sua gesto. O Funtec, criado em 2005, tem duas operaes que somam R$ 10 milhes em recursos no reembolsveis a projetos de desenvolvimento tecnolgico da indstria de EMHO. No caso do Criatec, o valor mais expressivo: dos 25 projetos apoiados pelo fundo entre todos os setores, quatro so da indstria de equipamentos e materiais para a sade. O nanciamento por meio de operaes indiretas tambm apresenta valores positivos. Nesse caso, o BNDES apoia a indstria por meio de operaes tradicionais da Finame e pelo Carto BNDES. A Finame uma

linha que nancia os compradores de mquinas e equipamentos produzidos no pas (nesse caso, a aquisio de equipamentos mdicos pelos hospitais e clnicas). O valor apoiado pelo BNDES somou R$ 37 milhes no perodo de 2002 a 2009, em um total de 278 operaes. O Carto BNDES uma linha de crdito com taxas de juros xas para a aquisio de equipamentos e outros itens de investimento. As transaes realizam-se por meio do portal do Carto, que rene fornecedores e compradores. A indstria de equipamentos e materiais mdicos atua nas duas pontas, em especial na primeira, vendendo seus produtos para clnicas e hospitais. Desde 2003, as operaes com o Carto BNDES tm crescido em um ritmo elevado, especialmente em 2009. Ao todo, foram nanciados mais de R$ 45 milhes em crdito para a compra de equipamentos e aparelhos mdicos, somando 2.858 operaes. O nmero de cartes emitidos (381) indica que cerca de 80% das 450 empresas de EMHO existentes no pas utilizam o carto, demonstrando a aderncia do produto no atendimento s demandas da indstria. O perl de pequenas e mdias empresas da indstria, foco das operaes com o Carto, parece ter contribudo com o resultado, conforme destaca a Tabela 10.Tabela 10 | Carto BNDES: apoio para a indstria de EMHO Ano 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Total Cartes Fornecedores Operaes Valor de emitidos credenciados de compra* compras (R$) 7 33 34 89 45 48 125 381 11 16 29 37 52 50 64 214 1 4 11 46 75 101 284 522 7.960 18.357 168.504 664.229 957.484 1.526.570 5.492.468 8.835.573 Operaes de venda ** 5 24 81 250 480 619 1.399 2.858 Valor de vendas (R$) 47.072 403.361 1.694.210 3.913.838 6.213.282 9.656.571 23.351.719 45.280.053


Fonte: BNDES. * Compras realizadas por empresas da indstria de equipamentos e materiais para a sade. ** Vendas realizadas por empresas da indstria de equipamentos e materiais para a sade.


Alm da compra de equipamentos e outros itens de investimento, o Carto tambm apoia, desde 2008, a contratao de diversos servios tecnolgicos. A insero desses itens faz parte do esforo do BNDES para ampliar as linhas para nanciamento inovao nas empresas. Dentre os servios tecnolgicos disponveis pelo Carto BNDES, podem ser destacados os seguintes: avaliao de conformidade (inspeo, ensaios, certicao e procedimentos de autorizao); avaliao de viabilidade de pedido de registro de propriedade intelectual no Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI; projeto de experimento; design, ergonomia e modelagem de produtos; prototipagem; resposta tcnica de alta complexidade; e aquisio de conhecimentos tecnolgicos e transferncia de tecnologia.

Proposta de atuao do BNDESO objetivo desta seo indicar as aes de poltica industrial para cada segmento da indstria de EMHO, denindo focos de atuao e reas prioritrias, com a nalidade de subsidiar o apoio do BNDES no desenvolvimento do setor no Brasil. As propostas apresentadas para os segmentos foram construdas com base em trs fontes principais: a) Informaes apresentadas ao longo deste trabalho sobre a competitividade de cada segmento e reas especcas, as perspectivas de alterao na demanda por sade e as necessidades da poltica nacional de sade. b) Entrevistas realizadas pela equipe do BNDES durante o ano de 2009 com o conjunto de importantes atores da indstria: Abimo, empresas de equipamentos e materiais de sade, Ministrio da Sade, ABDI e os principais demandantes dos equipamentos, os hospitais. Como pretendido pela equipe, as opinies das instituies contriburam para detalhar aspectos de cada segmento e expor sua viso sobre os rumos do desenvolvimento da indstria de EMHO no pas. c) Recentes trabalhos elaborados por CGEE (2008) e Maldonado (2009), cujas concluses apontam reas prioritrias da indstria. Equipamentos mdicos e hospitalares O segmento de equipamentos mdicos e hospitalares apresenta uma grande heterogeneidade entre os produtores nacionais. O Brasil tem com-

petncia produtiva razovel em uma srie de equipamentos relacionados ao monitoramento do paciente, chamados critical care. Dentre esses produtos, destacam-se monitores, aparelhos de ventilao, aparelhos de anestesia e bombas de infuso. No entanto, as empresas nacionais produzem equipamentos especcos, enquanto a tendncia internacional, j incorporada pelas multinacionais, a da oferta de solues integradas. Ao mesmo tempo, as tecnologias so complementares e existem reconhecidas economias de escopo na produo dos diversos equipamentos, principalmente em termos de custos de certicao e qualidade. Dessa forma, o foco da atuao do BNDES nessas reas deve ser o apoio s empresas nacionais com estratgias de agregadores de tecnologias, por meio de aquisio de outras empresas (consolidao) ou por parcerias, com o objetivo de fornecer linhas integradas visando ao mercado nacional e exportao para pases da Amrica Latina e do Oriente Mdio. Tambm do ponto de vista de sade pblica, uma srie desses equipamentos listada como prioritria pela Portaria 978 do MS. A rea em que o pas tem reconhecida competitividade internacional nesse segmento a de incubadoras para recm-nascidos. Fanem, Olidef e Gigante so empresas nacionais que exportam para mais de 60 pases no mundo, inclusive para regies desenvolvidas. Apenas em 2008, foram exportados US$ 10 milhes, como ressaltado na seo de comrcio exterior. O objetivo nessa rea deve ser a expanso da competitividade do segmento em mbito internacional, com nfase na inovao e no lanamento de novos produtos. Por outro lado, h especializaes em que necessrio um passo anterior, isto , a construo de uma base produtiva no pas. As reas de equipamentos e ltros de hemodilise e equipamentos fundamentados em ptica (principalmente endoscpios e similares) so dependentes exclusivamente de importaes e tm um peso expressivo nos gastos de sade pblica do pas. O custo para o tratamento da hemodilise de R$ 2 bilhes por ano e integralmente realizado pela sade pblica, que atende cerca de 80 mil pacientes renais no pas. Estima-se que o nmero de doentes no atendidos seja trs vezes superior. A preocupao com esse segmento no BNDES relativamente antiga: o trabalho de Melo et al. (2000) j enfocava a rea de hemodilise e as possveis aes para a atuao do Banco.



No caso dos equipamentos baseados em ptica, h reconhecida competncia em universidades brasileiras. Com a consolidao dos procedimentos mdicos de videolaparoscopia, o mercado dos aparelhos de ptica cresceu signicativamente [CGEE (2008)]. Essa poderia ser uma das reas de sade a serem focadas pelo Funtec, que apoia projetos cooperativos de desenvolvimento tecnolgico entre universidades e empresas. A questo prioritria nessas duas reas seria, portanto, a construo de competitividade. Odontologia O segmento de odontologia pode ser considerado o mais competitivo entre todos da indstria de EMHO do pas. o nico dos segmentos que no apresenta dcit comercial e tem grandes empresas nacionais inseridas nos principais mercados. A principal razo para o desenvolvimento mais acelerado desse segmento foi a existncia de uma grande demanda por equipamentos odontolgicos no pas, resultado do nmero elevado de dentistas compondo a oferta desse servio. Em 2009, o Brasil possua cerca de 200 mil prossionais de odontologia. Assim, o mercado brasileiro de equipamentos e materiais odontolgicos foi, historicamente, o segundo maior do mundo, atrs apenas dos Estados Unidos. A existncia de forte demanda permitiu o crescimento e o desenvolvimento das empresas brasileiras. Porm, segundo as empresas do segmento, o crescimento do mercado brasileiro parece ter se estagnado. Grande parte do aumento de seu faturamento (Tabela 4) se deve ao crescimento das exportaes (Tabela 6). Pela existncia de empresas competitivas e pela busca de maior insero internacional do segmento, o foco das aes deve ser o incentivo inovao como forma de ampliar as exportaes, aumentando o valor agregado dos produtos comercializados. Implantes O segmento de implantes tem empresas nacionais com capacidade de produo e competitividade em implantes ortopdicos e vlvulas cardacas, como ressalta Maldonado (2009). No entanto, muitos produtos prioritrios includos na Portaria 978 no apresentam produo nacional, como endoprteses vasculares e marca-passo implantvel. No caso do marca-passo, utilizado em condies em que o corao no apresenta funcionamento adequado, h produo para uso externo no pas, mas as empresas nacionais no dominam a

tecnologia necessria para implante (controle telemtrico, por exemplo) e no utilizam componentes de tamanho reduzido. Alm disso, a regulao internacional para o segmento de implantes aponta para a exigncia de processos produtivos totalmente automatizados, j que os produtos so invasivos. As empresas brasileiras ainda utilizam processo produtivo manual. Dessa forma, o apoio primordial do BNDES ao segmento deve se dar na produo e no desenvolvimento dos produtos estratgicos inseridos na Portaria 978, em especial aqueles com produo inexistente no pas. As aes tambm devero se concentrar no nanciamento adequao s normas regulatrias nacionais e internacionais. Laboratrio e radiologia (diagnstico por imagem) Os segmentos de laboratrio e radiologia so tecnologicamente avanados e incluem equipamentos de alto custo, que envolvem complexas tecnologias associadas. Em ambos, o Brasil apresenta uma base produtiva frgil, reetida no dcit comercial dos segmentos. Pode-se dizer que, nos equipamentos sosticados de ressonncia magntica e diagnstico por imagem, as empresas brasileiras no apresentam condies de ser competitivas, seja pela tecnologia, seja pela escala envolvida. A lgica desses equipamentos se assemelha dos bens de capital sob encomenda, com produtos especcos e poucos produtores mundiais. As oportunidades para o Brasil podem estar em nichos de equipamentos que utilizem imagens digitais para diagnstico de atendimento primrio (ambulatorial) e ultrassom. Da mesma forma que na rea de ptica, h competncia nas universidades e centros de pesquisa em imagens, o que pode resultar em produtos direcionados para o atendimento primrio. Tambm se pode estimular a entrada de grandes empresas estrangeiras para a produo no pas de equipamentos por imagens mais sosticados, o que reforaria a base produtiva e amenizaria o crescente dcit comercial no segmento. O Quadro 3 resume as reas prioritrias dos diversos segmentos e os principais objetivos da ao do BNDES, incluindo sugestes de instrumentos nanceiros a serem utilizados. As recomendaes para as reas prioritrias no excluem a possibilidade de utilizao de outros instrumentos que forem considerados adequados para cada caso.



Quadro 3 | Sntese das propostas Segmentos Equipamentos mdicos e hospitalares reas prioritrias Critical care Incubadoras de recm-nascidos Equipamentos e ltros de hemodilise Equipamentos fundamentados em ptica Odontologia Objetivos Oferecimento de solues integradas Ampliao da competitividade e inovao Construo de competitividade Construo de competitividade Ampliao da competitividade e inovao Adequao regulao internacional Construo de competitividade Principais instrumentos de apoio do BNDES Profarma Profarma

Profarma Funtec/Criatec

Profarma

Implantes

Profarma

Endoprteses vasculares e marca-passo implantvel Laboratrio e radiologia Ultrassom e equipamentos de diagnstico por imagens digitais

Funtec/Criatec

Construo de competitividade

Funtec/Criatec

Fonte: Defarma/BNDES.

Consideraes naisA indstria de equipamentos e materiais mdicos, hospitalares e odontolgicos congrega equipamentos altamente sosticados e insumos pouco diferenciados, gerando lgicas de competio distintas. Cada segmento e cada classe de produtos apresentam especicidades, o que torna complexa a anlise de polticas para o desenvolvimento da indstria. A busca entre produtos inovadores e o atendimento das necessidades de sade da populao tm imposto diversos desaos ao setor pblico e indstria, em razo da presso pela reduo de custos dos sistemas de sade.

O mercado mundial de EMHO fortemente concentrado nos pases desenvolvidos, em especial nos Estados Unidos. Da mesma forma, empresas transnacionais norte-americanas, japonesas e europeias detm a hegemonia do mercado e tm nos elevados investimentos em P&D, acima de 10% da receita lquida de vendas, a base de sua competitividade. No Brasil, a indstria tem uma base de produo relevante, mas composta, em geral, de equipamentos de baixa e mdia tecnologia. A participao expressiva do segmento de material de consumo no faturamento e nas exportaes do pas e o aumento do dcit comercial em reas de equipamentos tecnologicamente avanados evidenciam a fragilidade da estrutura produtiva e de inovao da indstria brasileira. No entanto, os esforos nessa direo tm sido crescentes, como demonstram as informaes da Pintec/IBGE. A evoluo futura da indstria brasileira de EMHO ser condicionada por fatores sociais, econmicos e tecnolgicos, entre os quais se destacam os seguintes: i) grandes transformaes do perl etrio e epidemiolgico da populao brasileira, com o aumento da expectativa de vida e a ampliao da incidncia de doenas crnico-degenerativas; ii) as perspectivas de crescimento da demanda pblica (e privada) por servios de sade, com possibilidade de efetiva utilizao das compras governamentais como estmulo ao desenvolvimento industrial e tecnolgico do pas; iii) a maior importncia das reas de diagnstico e preveno de sade; e iv) a ampliao da participao das empresas multinacionais no Brasil. O setor de EMHO brasileiro apresenta reas de elevada competitividade internacional e outras em que necessria a construo de bases produtivas relevantes do ponto de vista industrial, tecnolgico e de sade pblica. A proposta apresentada neste artigo buscou se aproximar dos objetivos e das polticas do Ministrio da Sade para a indstria de EMHO, visando orientar a atuao do BNDES no incentivo aos segmentos/produtos estratgicos, de forma articulada com as demais polticas pblicas. Dessa forma, espera-se contribuir para o desenvolvimento de uma base expressiva de produo e desenvolvimento tecnolgico na indstria de EMHO, com atendimento mais ecaz s demandas de sade da sociedade brasileira.



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A industria de equipamentos médicos - Estudo BNDES 2009

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