PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA A INFRAESTRUTURA BRASILEIRA

Local: Centro Cultural da FGV

25.11.2019das 9h às 17h

SEMINARIO´

COORDENAÇÃO ACADÊMICABenjamin Zymler | Ministro do TCU e Professor da FGV

9h - 9h40 | ABERTURA

Carlos Ivan Simonsen LealPresidente da Fundação Getulio Vargas

Benjamin ZymlerMinistro do Tribunal de Contas da União e Professor da Fundação Getulio Vargas

Almirante-de-Esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque JuniorMinistro de Minas e Energia

Wagner de Campos RosárioMinistro da Transparência e Controladoria-Geral da União

Marcos Rogério da Silva BritoPresidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura

Marcelo Sampaio Cunha FilhoSecretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura

10h20 - 12h | PAINEL 1: O AMBIENTE REGULATÓRIO E OS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA

A criação de um ambiente regulatório estável e a atração de investimentos privados são

medidas fundamentais para o avanço da infraestrutura nacional. Neste painel serão abordados

temas como a nova Lei das Agências Reguladoras (Lei no 13.848/2019), o projeto da Lei Geral

de Licenciamento Ambiental, o uso do consensualismo administrativo de resolução de conflitos

entre os particulares e a Administração Pública e a legislação que facilita as desapropriações.

Rose HofmannSecretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações do PPI

Davi Ferreira Gomes BarretoDiretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres

Mário Povia Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Moderador: Benjamin ZymlerMinistro do Tribunal de Contas da União e Professor da Fundação Getulio Vargas

9h40 - 10h10 | PALESTRA DE ABERTURA: PROJETOS DE INFRAESTRUTURA SEGURANÇA JURÍDICA - A NOMOFILAQUIA DOS PRECEDENTES Antonio SaldanhaMinistro do Superior Tribunal de Justiça

8h30 | CREDENCIAMENTO

*Programa sujeito a alterações.

12h - 13h30 | ALMOÇO

13h30 - 15h | PAINEL 2: A RETOMADA DE OBRAS PARALISADAS E OS AJUSTES NECESSÁRIOS NAS REGRAS LICITATÓRIAS

Além de debater as propostas existentes aprovadas no PL 1292/1995, que trata da nova Lei de

Licitações e Contratos, o painel discutirá a gama de problemas observados na contratação de

obras (atrasos na execução, qualidade deficiente, reiterada apresentação de pleitos de aditamento

contratual, judicialização dos contratos e problemas na execução de obras por meio de instrumentos

de repasse) e irá associá-los às causas (deficiência no planejamento do empreendimento, marco

legal confuso e complexo, escassez de recursos orçamentários e excesso de burocracia).

Anderson Uliana Rolim Presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas

José Carlos Rodrigues Martins Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção

Sergio Rodovalho Pereira Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal

Moderador: Augusto Sherman Cavalcanti Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União

*Programa sujeito a alterações.

15h20 - 17h | PAINEL 3: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE

A urgente necessidade de manter a rede logística do país tem especial relevo neste momento

em que a crise fiscal impõe a racionalização dos gastos alinhada ao crescimento econômico,

bem como a utilização dos empreendimentos concluídos. De pouco adianta, afinal, executar

novos empreendimentos para melhorar a qualidade de vida do cidadão se aqueles existentes se

encontram deteriorados ou em funcionamento inadequado.

Antônio Leite dos Santos Filho Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Vitor Aly Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras do Município de São Paulo

General de Brigada Paulo Roberto Viana RabeloDiretor de Obras de Cooperação do Exército Brasileiro

Francis BogossianPresidente da Academia Nacional de Engenharia e Vice-Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro

Moderador: Weder de Oliveira Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União