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A iniciativa comunitária LEADER, uma política de desenvolvimento rural em Portugal

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Num contexto particular...

 

A Política Agrícola Comum em crise:- questiona-se a produção intensiva

- problemas ambientais

- declínio do emprego e actividades agrícolas

- êxodo rural / envelhecimento da população

- desvitalização de muitas zonas rurais

Procuram-se novas abordagens e soluções....

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Uma política de desenvolvimento rural

Tomada de consciênciada problemática e diversidade das zonas rurais

Necessidade de experimentar novas abordagens

Iniciativa comunitáriaLigaçãoEntreAcçõesDesenvolvimentoEconomiaRural

A viragem dos anos 90

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Parceria local

Participação dos actores locais

Plano de desenvolvimento local (PDL)

Multisectoralidade

Subvenção global

Autonomia de decisão

Trabalho em rede

Alguns princípios simples...

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Território limites administrativos

Identidade, homogeneidade

Parceria Sociedade civil local

Definição do PDL

Execução adaptada ao “local”

... com soluções variáveis

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217 territórios rurais da Europa

Iniciar

LEADER ILEADER II

LEADER+

Generalizar

Aprofundar

> 1000 territórios rurais da Europa

? territórios rurais da Europa

1991

1994

20002006

As três fases do LEADER

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Objectivo:

“... apoiar projectos-piloto inovadores realizados por grupos de acção locais e estimular o intercâmbio de experiências e a cooperação transnacional neste domínio...”

Financiamento:

PAC total 2000-2006 297.740 milhões €

Desenvolvimento Rural (2º pilar) 30.370 milhões €

LEADER+ 2.020 milhões €

menos que 0,7% da PAC ! menos que 7% do financiamento do Desenvolvimento Rural !

O LEADER+ na PAC 2000-2006

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A implementação do LEADERem Portugal

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LEADER I em Portugal

• 1991 – 1994

• 20 territórios rurais / GAL

• < 40% do território nacional

• “nascimento” das associações de desenvolvimento local (ADL)

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• 1995 – 2001

• 48 territórios rurais / GAL

• 86% do território nacional

• reconhecimento e reforço das ADL

LEADER II em Portugal

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• 2001– 2006

• 52 territórios rurais / GAL

• 87,5% do território nacional

• sustentabilidade do trabalho das ADL…

LEADER + em PortugalN

Elaborado por DGDRural

LEADER+

Continente

1:2500000

Grupos de Acção Local

#

ADRAMA

#ACAPORAMA

1:2000000

R. A. Madeira

1:4500000

R. A. Açores

#

GRATER#

ADELIAÇOR #

ASDEPR

#ARDE

#

ADRAT #

CORANE

#

DESTEQUE

# DOURO HISTÓRICO# DOURO SUPERIOR

# BEIRA DOURO

#

PROBASTO#

ADRIMINHO

#

ADRIL

#ATAHCA

#SOL DO AVE

#ADERSOUSA

# RAIA HISTÓRICA

#

DOLMEN

#ADRIMAG

#

ADD# ADRUSE

#ADDLAP

#ADICES

#AD ELO

#

RUDE#

ADIBER#

ADERES#DUACEIRA

#TERRAS DE SICÓ

#

ADIRN

#ADAE

#

PINHAL MAIOR

# ADRACES

#

APRODER

#LEADER OESTE

# TAGUS

# LEADERSOR

#

ADER AL#CHARNECA RIBATEJANA

#AMDS/ADREPES

# MONTE, ACE

#

TERRAS DENTRO

#ADL

#

ESDIME

#

ROTA DO GUADIANA

#

ALENTEJO XXI

#

TERRAS DO BAIXO GUADIANA

#

IN LOCO

#

VICENTINA

#

PRO RAIA

Limites de GALLimite de Região Agrária

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Utilização de novos saber-fazer e novas tecnologias

Promoção das componentes organizativas a competências das zonas rurais

Valorização dos recursos naturais e culturais

Melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais

Valorização dos produtos locais

GAL por tema federador

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Objectivos:

“... aplicação de estratégias originais de desenvolvimento sustentável, integradas e de qualidade; novas formas de: valorização do património natural e cultural reforço do ambiente económico / criação de emprego melhoria da capacidade organizacional das comunidades

Financiamento comunitário:

Desenvolvimento Rural (2º pilar) 1.400 milhões €

LEADER+ 161,6 milhões € cerca de 11,5% do financiamento UE do Desenvolvimento Rural ! cerca de 1% do financiamento UE/PAC para Portugal !

O LEADER+ no contexto nacional de desenvolvimento rural (2000-2006)

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são a expressão de um conjunto de actores locais (públicos e privados)

com legitimidade para gerir fundos públicos

organizados para assumir um compromisso

colectivo em nome do território

de constituição variável com as dinâmicas de cada território

... os Grupos de Acção Local,uma forma de parceria local...

... resultam em Associações de Desenvolvimento Local

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A Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento

Local

Local e data de nascimento: Batalha, 15 de Fevereiro de 2000

www.minhaterra.pt

Membros: 46 Associações de Desenvolvimento Local com intervenção em meio rural em Portugal Continental, Açores e Madeira

Objectivos: representar e defender os interesses das ADL e dos territórios onde intervêm; apoiar iniciativas de desenvolvimento local; dinamizar o trabalho em rede