A integração de Portugal na União Europeia: novos desafios, novas oportunidadesGeografia A

Professora Carla Vaz

Escola Eb2,3/S de Melgaço

Trabalho elaborado por:• Gabriel Lourenço nº2

11ªB

A União Europeia, anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia, é uma organização internacional constituída actualmente por 27 estados-membros.

A União Europeia, os desafios do alargamento da União Europeia para o nosso país, a valorização ambiental, entre outros serão os assuntos abordados ao longo deste trabalho.

Introdução

Os países que actualmente constituem a Europa dos 27 são:

União Europeia

Alemanha; Áustria; Bélgica; Bulgária; Chipre; Dinamarca Eslováquia; Eslovénia; Espanha;

Estónia; Finlândia; França; Grécia; Hungria; Irlanda; Itália; Letónia; Lituânia;

Luxemburgo Malta; Países Baixos

(Holanda); Polónia; Portugal; Reino Unido; República Checa; Roménia; Suécia;

A União Europeia nasceu a 25 de Março de 1957 após a assinatura do Tratado de Roma com a designação de CEE (Comunidade Económica Europeia) , tendo este entrado em vigor a 1 de Janeiro de 1958.

Inicialmente, a CEE era constituída por seis países que eram França, Holanda, República Federal da Alemanha, Itália, Bélgica e Luxemburgo.

O primeiro alargamento ocorreu a 1 de Janeiro de 1973, aderindo a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido, elevando o número de estados-membros para nove.

O segundo alargamento ocorreu em 1981, em que a Grécia se tornou o décimo estado-membro.

O terceiro alargamento ocorreu em 1986, quando Portugal e Espanha se tornaram estados-membros da União Europeia.

Em 1995 ocorreu o quarto alargamento em que a Áustria, a Finlândia e a Suécia passaram a fazer parte da União Europeia.

Evolução da União Europeia e os seus

alargamentos

O quinto alargamento ocorreu em Maio de 2004, com a adesão de Chipre, Estónia, Eslovénia, Lituânia, Malta e República Eslovaca.

O ultimo e mais recente alargamento ocorreu em 2007, em que a Bulgária e a Roménia aderiram à União Europeia, constituindo assim a Europa-27.

Além destes alargamentos, existem ainda alguns países a candidatos, como o caso da Turquia, que é o país candidato mais antigo desde 1987, as negociações para a sua adesão apenas foram formalmente iniciadas em Outubro de 2005, juntamente com a Croácia.

Fig.1 Vários alargamentos da União Europeia Fig . 2 Actual União Europeia

Tratado de Formação da CECA – ocorreu em Paris, em 1951;

Tratado de Formação da CEE – ocorreu em Roma, em 1957;

Tratado de adesão do Reino Unido, Irlanda e Dinamarca – ocorreu em Bruxelas, em 1972;

Criação do Conselho da Europa - ocorreu em 1974;

Tratado de Adesão da Grécia – ocorreu em Atenas, em 1979;

Tratado de Portugal e de Espanha – ocorreu em Lisboa e Madrid, em 1985;

Tratado do Acto Único Europeu – ocorreu em Luxemburgo, em 1986;

Reunificação da Alemanha (Inclusão da Antiga Alemanha de Leste) – ocorreu em 1990;

Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht) – ocorreu em Maastricht , em 1992;

Entrada em vigor do Mercado Único – ocorreu em 1993;

Tratado de Adesão da Áustria, Finlândia e Suécia – ocorreu em Corfu (Grécia), em 1994;

Tratado de Schengen – ocorreu em Schengen (Alemanha), em 1995;

Tratados e acontecimentos

fundamentais para a União Europeia

Criação do «Pacto de Estabilidade e Crescimento» (1ª condição para o euro) – ocorreu em Dublin, em 1996;

Conselho de Amesterdão (Novo Tratado da União e versão final do «Pacto de Estabilidade») - ocorreu em Amesterdão, em 1997;

Entrada em vigor do sistema monetário europeu e de uma moeda única – o EURO – ocorreu em 1999;

Tratado que estabelece as condições para os novos alargamentos – ocorreu em Bruxelas, em 1999;

Cimeira de Nice (define as condições do alargamento aos países do Centro e Leste da Europa) – ocorreu em 2000;

Entrada em circulação do Euro – ocorreu em 2002;

Alargamento a Leste – ocorreu entre 2004 e 2007;

Cimeira de Lisboa – ocorreu em Lisboa, em 2007;

A decisão de abrir a União Europeia aos países de Europa Central e Oriental, tomada após vários anos de negociações, só foi possível graças à viragem histórica ocorrida no final da década de 80, inicio da de 90, com a queda dos regimes comunistas desses países, muitas vezes designadas por países de leste.

O alargamento a estes novos países a Leste tornou-se possível a partir de um compromisso histórico assumido na Cimeira de Copenhaga em Junho de 1993, permitindo que os países da Europa Central e Oriental (PECO) se possam tornar membros da União Europeia, logo que satisfaçam um conjunto de obrigações e reúnam as condições económicas e políticas requeridas. Estas condições conhecidas como os “critérios de Copenhaga” são:

Alargamento da União Europeia a

leste

Que o país candidato disponha de instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos, o respeito pelas minorias e a sua protecção – critério político;

Que o país candidato tenha uma economia de mercado em funcionamento e a capacidade para responder à pressão da concorrência e às forças do mercado dentro da União Europeia – critério económico;

A capacidade dos candidatos para assumirem as suas obrigações, incluindo a adesão aos objectivos de união política, económica e monetária – critério jurídico.

Para que estas condições sejam cumpridas a União Europeia, criou uma estratégia de pré-adesão apoiada nos seguintes programas:

  O programa PHARE, que tem por objectivo reforçar as economias destes

países, bem como as instituições de modo a garantir a aplicação do direito comunitário e promover novos investimentos nos sectores sociais económicos.

O SPARD (Programa Especial de Adesão para a Agricultura e Desenvolvimento Rural) apoia os países candidatos no processo de adaptação à política agrícola comum (adaptação das estruturas agrícolas, desenvolvimento rural, protecção dos consumidores).

  O ISPA (Instrumento Estrutural de Pré-Adesão) financia a construção de

grandes projectos de protecção do ambiente e de transportes (tratamento de águas residuais, gestão de resíduos, reabilitação de estradas, beneficiação de vias-férreas).

Prosseguindo com esta estratégia o conselho europeu de Berlim, aumentou substancialmente as ajudas financeiras, abriu alguns programas comunitários aos estados candidatos, criou o instrumento estrutural de pré-adesão e o programa especial para a agricultura e o desenvolvimento rural e reforçou o programa: Polónia e Hungria: assistência para recuperar a economia

.

Novos desafios apareceram para Portugal, após o alargamento, como por exemplo: redução dos fundos estruturais, o aumento da concorrência para as exportações e na captação de investimento estrangeiro.Resumindo, Portugal tornou-se mais periférico. Apesar deste alargamento, Portugal revelou-se como sendo o país mais penalizado, devido a variados obstáculos. Os novos estados-membros revelaram algumas vantagens entre as quais: a aproximação dos países da U.E. com Maios poder de compra, o aumento da mão-de-obra qualificada e instruída e o aumento da produtividade. Apesar de tudo, Portugal apresentou algumas vantagens para o investimento estrangeiro e competitividade das empresas, entre as quais: melhoria das infra-estruturas, do desenvolvimento social, da estabilidade político-económica e maior eficiência a nível do sistema bancário

Desafios e oportunidades para Portugal do

alargamento da União Europeia a leste

Para concluir, há que aproveitar as oportunidades e mais-valias do alargamento de forma a ultrapassar os novos obstáculos, entre as quais: internacionalização da economia nacional, o desenvolvimento do potencial mercado e inserção do país no maior mercado comum, do mundo.

No quadro, podemos verificar que na EU25, a produtividade manteu-se sempre com o mesmo valor de 2002 a 2005, coisa que não aconteceu na UE15, que veio a diminuir.

A percentagem de Portugal/UE25, diminui de 2002 para 2003, mantendo o mesmo valor do ano anterior em 2004 e diminuindo em 2005.

Os impactes ambientais da acção humana têm vindo a tomar proporções cada vez mais inquietantes, colocando em risco o equilíbrio do planeta e dos ecossistemas. Assim, a preservação ambiental é um dos desafios da nossa época, que se reflecte ao nível das decisões políticas internacionais, nacionais e comunitárias.

Desde 1990, têm sido definidas estratégias mais amplas, valorizando-se a política ambiental, através de decisões que se destacam:

O Tratado de Maastricht, que conferiu às acções no domínio do ambiente e estatuto de política comunitária, salientando a necessidade da sua integração nas restantes políticas e definindo os seus principais objectivos:

Preservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente;

Protecção da saúde das pessoas; Utilização prudente e racional dos recursos naturais; Promoção, no plano internacional, de medidas destinadas a

enfrentar os problemas globais do ambiente. O Tratado de Amesterdão, que colocou o princípio do

desenvolvimento sustentável e a obtenção de um nível elevado de protecção ambiental entre as principais prioridades da política comunitária

Política Ambiental Comunitária

Portugal tem de acompanhar e dar concretização às grandes opções comunitárias no âmbito da politica ambiental. Para isso:

Foi elaborado um quadro legislativo, em matéria do ambiente, que respeita o Direito Internacional e fez-se a transposição das directivas e normas comunitárias;

Criou-se o Ministério do Ambiente, mais tarde associado às cidades e ao ordenamento do território - Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente;

Foram criadas as Direcções Regionais do Ambiente e do Ordenamento do Território;

Canalizaram-se maiores recursos financeiros para o ambiente, em parte no âmbito de programas comunitários.

Política Ambiental em Portugal

É necessário dissociar o crescimento económico da degradação ambiental, de forma a aumentar a qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. Para isso é necessário tomar medidas para atingir os objectivos pretendidos (qualidade de vida, ambiente são, etc.): ‘’ Ambiente 2010: o nosso futuro, a nossa escolha’’.

Em 2001, a União Europeia criou o Sexto Programa de Acção em Matéria do ambiente, que identifica quatro áreas em que é preciso reforçar urgentemente a acção:

Prioridades da Política do Ambiente na União

Europeia

Alterações climáticas

• Contribuir para a estabilização das concentrações de gases com efeito de estufa na atmosfera, entre outros.

Recursos naturais e resíduos

• Aumentar a eficiência na utilização dos recursos naturais e na gestão dos recursos e resíduos

Ambiente, saúde e qualidade de vida

• Contribuir para um elevado nível de qualidade de vida para os cidadãos e de bem-estar social, encorajando um desenvolvimento urbano sustentável.

Natureza e biodiversidade

• Proteger, conservar, restabelecer e desenvolver o funcionamento dos ecossistemas, dos habitats naturais e flora e fauna selvagens

As alterações climáticas Induzidas pela acção humana e há tanto anunciadas

pelos cientistas resultam, principalmente, do aquecimento da atmosfera. Daí a necessidade de reduzir a emissão de gases com efeito de estuda.

A longo prazo, a meta é uma redução de 70% das emissões, através da inovação e do desenvolvimento cientifico e tecnológico, que permitam manter a prosperidade das actividades económicas e reduzir as emissões de gases. Várias medidas têm sido adoptadas a nível comunitário:

Financiamento de projectos que visam optimizar a produção de energia a partir de fontes não poluentes e viabilizar a sua distribuição e utilização;

Desenvolvimento de estruturas urbanas que consomem menos energia e reduzem a utilização de transportes rodoviários;

Apoio técnico e financeiro às empresas no sentido de reduzirem e optimizarem o consumo de energia, para diminuírem as emissões de gases;

Criação de sistemas de monitorização da qualidade de ar, que permitem identificar os problemas, facilitando a sua resolução;

Criação do Programa Europeu para as Alterações Climáticas que enquadra a estratégia e acções da EU neste domínio.

Natureza e biodiversidade A diversidade dos ecossistemas e das paisagens

é um património ecológico, cultural e económico. Protegê-lo é a única garantia de sustentabilidade da vida, o que significa que é necessário encontrar respostas para os problemas provocados pela pressão humana sobre a natureza e a biodiversidade que ela sustenta.

A nível comunitário, o sexto Programa de Acção em matéria do Ambiente difundiu como principais objectivos:

Proteger e se necessário restaurar a estrutura e o funcionamento dos sistemas naturais;

Deter a perda da biodiversidade, na União Europeia e à escala mundial;

Proteger os solos da erosão e da poluição.

As principais medidas e acções a desenvolver são:

Protecção dos habitats mais ricos através da Rede Natura 2000;

Implementação de planos de acção para proteger a biodiversidade;

Desenvolvimento de uma estratégia de protecção do ambiente marinho;

Alargamento dos programas nacionais e regionais para uma gestão sustentável das florestas;

Introdução de medidas destinadas a proteger e restaurar as paisagens;

Desenvolvimento de uma estratégia de protecção do solo;

Coordenação dos sistemas dos Estados -membros para lidarem com os acidentes e as catástrofes naturais.

Em Portugal, foi delineada a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB), que tem como principais objectivos:

Conservar a natureza e a diversidade biológica, incluindo os elementos notáveis da geologia, geomorfologia e paleontologia;

Promover a utilização sustentável dos recursos biológicos;

Contribuir para a prossecução dos objectivos dos processos de cooperação internacional em que Portugal está envolvido na área de conservação da Natureza.

ResíduosAssociada à exploração e utilização dos recursos

naturais está a produção de resíduos que tem vindo a aumentar, tanto em Portugal como na UE, prevendo-se que cresça ainda mais.

A política comunitária dá prioridade à preservação da produção de resíduos, à sua recuperação e incineração e a deposição em aterros sanitários.

No que respeita aos resíduos sólidos urbanos (RSU), o PERSU – Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos define estratégias de redução da sua produção, da sua recuperação e a redução de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB)- Estratégia Nacional de Redução dos Resíduos Biodegradáveis.

Para os resíduos industriais (RI), o PNPRI- Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais , define uma estratégia de redução, separação na origem e valorização

Ambiente, saúde e qualidade de vida

A poluição ambiental, nas suas múltiplas vertentes, tem reflexos na saúde e na qualidade de vida humana. A prová-lo está o aumento de doenças do aparelho respiratório, de alergias, de cancros, de problemas dos sistemas endócrino e reprodutivo.

A politica comunitária, em matéria do ambiente e saúde, assenta sobre uma definição de saúde entendida como um estado de bem-estar físico, mental e social completo.

Portugal, apesar dos problemas que persistem, tem-se aproximado das metas comunitárias, aumentando a protecção ambiental e da saúde, com as medidas que têm sido implementadas em matéria do ambiental, nomeadamente a monitorização da qualidade do ar e da água para consumo, o alargamento dos sistemas de drenagem e tratamento das águas residuais e recolha e tratamento de resíduos.

Responsabilidade ambientalÉ cada vez maior a consciência de que, para o

desenvolvimento sustentável, são fundamentais a preservação do património natural e a diminuição do risco de degradação ambiental e de que tais tarefas são responsabilidade de todos. Daí a importância da educação ambiental e da responsabilidade por danos ambientais – principio do poluidor - pagador (ver doc. 3 do manual, página 227)

No que respeita à promoção de uma cidadania activa e responsável, tanto a nível comunitário como nacional, registou-se uma evolução positiva:

Maior participação dos cidadãos na discussão dos problemas e na manifestação das suas preocupações relativamente à preservação ambiental;

Maior abertura por parte dos organismos de decisão e criação de mecanismos que regulam a participação na discussão dos problemas e obrigam à consulta pública antes da tomada de decisões:

Na União Europeia, antes da adopção de uma nova proposta sobre o ambiente, todos os organismos são consultados e envolvidos na decisão;

Em Portugal, as decisões importantes e documentos que as formalizam são colocados à disposição pública.

Alguns dos problemas resultantes da não preservação do ambiente são:

o Aquecimento Global;as alterações climáticas;o surgimento de Ciclones, Tempestades

Tropicais, Tornados em áreas onde estes fenómenos naturais não ocorriam;

a poluição (atmosférica, aquática,…)a destruição de habitats;a destruição da fauna e da flora;problemas em termos de biodiversidade.

Problemas resultantes da não preservação do

Ambiente

1967 – 1ª Directiva no domínio do ambiente, relativa à classificação, embalagem e

rotulagem de substâncias perigosas;

1970 – Directiva que estabelece o quadro para as medidas de combate à poluição do

ar pelas emissões dos veículos a motor;

1973 – Lançamento do 1º programa de acção europeu no domínio do ambiente 1973-1976;

1979 – Directiva Aves relativa à protecção dos ares e dos seus habitats;

1980 – Directiva relativa à qualidade das águas destinadas ao consumo humano;

1985 – Directiva relativa à avaliação do impacto ambiental;

1990 – Directivas que limitam a utilização e libertação no ambiente de organismos

geneticamente modificados (OGM);

1991 – O Tratado de Maastricht no artigo 6.º estabelece que todas as políticas eactividades da União Europeia devem integrar a protecção do ambiente;

Datas marcantes para a União Europeia

1992 – Directiva habitats relativa à conservação dos habitats naturais e da fauna e

da flora selvagens;

1994 – Criação da Agência Europeia do Ambiente;

1999 – Lançamento da Semana Verde (conferências anuais da União Europeia sobre

O ambiente);

2000 – Directiva-quadro sobre a Política Europeia da Água;

2001 – Lançamento do 6.º programa de acção no domínio do ambiente 2001-2010:

Ambiente 2010, nosso futuro, a nossa escolha;

2002 – Ratificação do protocolo de Quioto sobre alterações climáticas

Devido ao facto de Portugal ter aderido à União Europeia houve um maior desenvolvimento, e além disso assistimos a uma grande consciencialização por parte da população em relação ao ambiente.  

Como existe uma grande permanência de problemas de cariz ambiental foi e é necessário tomar medidas em sectores como:

  Tratamento dos resíduos sólidos urbanos e industriais. A conservação e gestão de recursos hídricos.  A defesa da biodiversidade. A protecção e requalificação da orla costeira, entre outras. 

O PERSU (PLANO ESTRATÉGICO PARA OS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS) foi criado no ano de 1997, com o objectivo de criar uma rede de

sistemas para o tratamento apropriado dos resíduos sólidos urbanos e recuperação e encerramento de todas as lixeiras.

O PLANO NACIONAL DE REDUÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAL (PRRI) foi criado com o objectivo de normalizar o tratamento deste tipo de resíduos, principalmente a co-incineração nas cimenteiras.

Planos para a Estratégia Ambiental

do País

Uma das grandes preocupações actuais é a protecção da biodiversidade. Toda esta preocupação deu origem à criação da REDE NATURA 2000. Esta resulta da aplicação de directivas europeias com a Aves e a Habitats, que criam a rede ecológica europeia de Zonas de Conservação (ZEC).

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102030405060708090

100

% resíduos sólidos urbanos tratados

1990 (antes PERSU)1999 (após PERSU)

Fig.4: Evolução do tratamento de RSU por NUT II antes e depois da implementação do PERSU

A REDE NATURA tem uma parceria com a política de conservação da Natureza que existe no nosso país, definida por um conjunto de áreas de grandíssimo interesse natural: 

Área protegida.Parque natural.Reserva natural.

 Em relação ao domínio hídrico os apoios e a intervenção na

protecção e requalificação da orla costeira estão de acordo com a regulamentação definida pelos POOC (PLANOS DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA). Foram identificados nove troços ao longo de toda a orla costeira, exceptuando as áreas portuárias, tendo sido identificadas: 

As áreas de risco. As áreas onde deverá ocorrer recuperação de sistemas

dunares.As áreas onde é necessário intervenção nas arribas, dada a

sua instabilidade.

As principais intervenções a executar no domínio fluvial deverão estar enquadradas nos objectivos dos Planos das Bacias Hidrográficas e, como é óbvio, no PLANO NACIONAL DA ÁGUA, destacando-se:

A regularização e reactualização de linhas de água.O ordenamento e a requalificação das margens das

linhas de água e albufeiras.A limpeza e o desassoreamento de linhas de água e

de sistemas lagunares, bem como de a segurança de pessoas e bens.

Estas intervenções ainda terão influência no tratamento das águas residuais, na melhoria da qualidade da água fornecida e do serviço prestado.

Fig.5- Águas limpas

O desenvolvimento sustentável é um desenvolvimento com base não em recursos que destruam o meio ambiente, mas sim que seja preservado a pensar nas gerações vindouras.

O desenvolvimento sustentável visa proteger não só o planeta, como também o conforto e o bem-estar físico dos seres humanos a longo prazo.

Através do desenvolvimento sustentável seremos capazes de criar condições e hábitos de vida mais propícios para os mais jovens, educando-os também para seguir esta forma de vida.

Esta forma de desenvolvimento equilibrado visa, essencialmente o futuro do planeta, pretende evitar a proliferação de agressões ao ambiente como:

  A desflorestação. A poluição e destruição dos recursos hídricos. A destruição da camada de ozono e o efeito de estufa, através

da implementação de uma nova atitude relativamente aos recursos naturais que passa por uma nova consciência ambiental e por alterações nas tecnologias actualmente utilizadas, nomeadamente a adopção de energias limpas.

Como promover um modelo de

Desenvolvimento Sustentável

A estratégia da União Europeia tendo em vista o desenvolvimento sustentável, foi definida em Gotemburgo, Suécia e definiu os seguintes pontos:

Objectivos claros e estáveis para o desenvolvimento sustentável proporcionarão oportunidades económicas importantes, susceptíveis de libertar uma nova vaga de inovação tecnológica e investimento, gerando crescimento e emprego. 

Convite à industria para participar no desenvolvimento e na utilização mais generalizada de novas tecnologias compatíveis com o ambiente, em sectores como a energia e os transportes.

Para se promover um modelo de desenvolvimento sustentável deve-se fazer com base em recursos que não firam o ambiente e os ecossistemas, ou seja , devemos pensar na preservação do meio ambiente e nas gerações futuras.

Cimeira Ano Local

I Cimeira das Nações Unidas sobre o Meio

Ambiente

1972 Estocolmo

II Cimeira das Nações Unidas sobre o Meio

ambiente

1992 Rio de Janeiro

Cimeira da População 1994 Cairo

Cimeira «Rio + 5» 1997 Nova Iorque

Cimeira sobre as Alterações Climáticas

1997 Quioto

Cimeira do Milénio 2000 Nova Iorque

Cimeira da Terra ou do Desenvolvimento

Sustentável

2002 Joanesburgo

Cimeira de Lisboa 2007 Lisboa

Cimeiras do Ambiente

A política regional europeia constitui um dos maiores pilares da União Europeia, pois esta assume-se como sendo uma política partilhada e assente na solidariedade entre os vários estados-membros.

Os instrumentos desta política são constituídos por quatro fundos estruturais, visto que estes funcionam como motores de desenvolvimento nos diferentes estados-membros, essencialmente a nível económico e social.

Cada fundo estrutural tem uma especialização: FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

(FEDER), financia infra-estruturas, investimentos produtivos para criar emprego, projectos de desenvolvimento local e ajudas a PME (pequenas e médias empresas).

INSTRUMENTO FINANCEIRO DE ORIENTAÇÃO DA PESCA (IFOP) que visa promover a adaptação e modernização dos equipamentos deste sector.

As regiões portuguesas no contexto das

políticas da União Europeia

Fundo Social Europeu (FSE), favorece a inserção profissional dos desempregados e dos grupos desfavorecidos, nomeadamente financiando acções de formação e sistemas de apoio à contratação.

A secção orientação FEOGA, que financia acções de desenvolvimento rural e de ajuda aos agricultores das regiões menos desenvolvidas; a secção garantia deste fundo apoia igualmente o desenvolvimento rural no âmbito da PAC, nas regiões de maior desenvolvimento.

Para o período de 2007-2013, as verbas dos fundos estruturais organizam-se em torno de três grandes objectivos – convergência, competitividade e cooperação - , destinando-se a quase 80% das regiões menos favorecidas, abrangidas pelo objectivo de convergência. 

Objectivo « CONVERGÊNCIA»- visa acelerar a convergência das regiões e dos Estados – membros menos desenvolvidos, melhorando as condições de crescimento e de emprego. Os domínios são: capital físico e humano, inovação, sociedade do conhecimento, adaptabilidade, ambiente e eficácia administrativa.

Objectivo « COMPETITIVIDADE E EMPREGO »- visa reforçar a competitividade, o emprego e a atractividade das regiões que não sejam regiões menos favorecidas. Permite a inovação, espírito empresarias, a protecção ambiental, entre outros.

Objectivo « COOPERAÇÃO TERRITORIAL EUROPEIA»- vai reforçar a cooperação a nível transfronteiriço, transnacional e inter – regional. Centrar - se – á na investigação, desenvolvimento, na sociedade da informação, no ambiente, e na gestão da água.

Para o mesmo período, 2007-2013, Portugal tem como estratégia de desenvolvimento no âmbito do Objectivo 1 os seguintes domínios prioritários: 

Aumentar o nível de qualificação da população, promovendo o emprego e a coesão social.

 Reforçar a competitividade e a inovação.

Valorizar o território e a sua posição geopolítica.

Apoiar o desenvolvimento regional e a coesão nacional.

Fig. 8– Paisagem rural mais desenvolvida

Fig. 7 – Paisagem rural

Apesar de a União Europeia ser um espaço de crescimento económico sustentado, persistem grandes diferenças de nível de desenvolvimento entre países e regiões e problemas sociais como o desemprego e a pobreza.

As disparidades regionais existentes na

União Europeia

Fig. 9

Após a observação do gráfico de fonte Eurostat, podemos verificar que a taxa de desemprego total é superior ao da União Europeia – 27 na Espanha, Eslováquia, Irlanda, Hungria, Itália, Bulgária e França.

Podemos também verificar que em quase todos os países a taxa de desemprego nos jovens, é superior ao total da União Europeia – 27.

A persistência destas e de outras desigualdades levou ao desenvolvimento da Política Regional Comunitária, que tem como objectivos fundamentais reduzir as disparidades entre as regiões e promover a coesão económica e social.

As iniciativas de desenvolvimento financiadas pelos fundos estruturais e, no caso do nosso país (juntamente com a Espanha, Grécia e Irlanda), pelo Fundo de Coesão, procuram dar resposta às carências específicas em termos de alguns factores essenciais ao desenvolvimento regional.

Desemprego

O impacto das politicas regionais na diminuição

das assimetrias

Fig.10

O desemprego continua a merecer uma especial atenção, pelo que, através do Fundo Social Europeu, se promovem iniciativas de emprego e de formação profissional nas regiões mais afectadas por este problema.

A este nível, Portugal registava, em 2001, uma situação que, de algum modo, está actualmente a mudar. Assim, à data, Portugal distinguia-se no contexto Sul da Europa, de regiões de Espanha e de Itália que apresentavam valores de desemprego elevados e similares aos casos mais graves dos novos países (Polónia ou Lituânia). Actualmente, a recessão económica que afecta o nosso país agravou este indicador, pelo que a generalidade das regiões (com menos incidência na região centro) foram afectadas por este fenómeno, ainda que com valores médios na ordem dos 7-8%.

Pouca Instrução

Fig.11

Também o nível de instrução constitui um factor que carece de um forte apoio em termos dos fundos estruturais.

O nosso país, apresenta alguma melhoria em termos dos indicadores educacionais, mas continua a revelar os valores mais baixos da União, apenas acompanhados por algumas regiões da Grécia e do Sul da Itália.

Este factor constitui mesmo uma das vertentes que deverá ser apoiada em termos dos fundos estruturais, no sentido de preparar o nosso país para os impactos do alargamento a Leste, dado que esses países possuem níveis de escolaridade bastante acima dos das regiões portuguesas.

Falta de aposta em Alta Tecnologia

Fig.12Por último o emprego em alta tecnologia confirma a

tendência para a manutenção de algumas assimetrias dentro do nosso país e relativamente aos outros estados-membros.

A prossecução desta política de convergência permanece, mesmo que de forma mais lenta, com o alargamento a Leste. Vários programas tentam manter este esforço de promoção de uma Europa em que as assimetrias regionais serão cada vez menores: 

Interreg III – (cooperação transfronteiriça)Urban (desenvolvimento sustentável das cidades)Leader+ (desenvolvimento rural através de

iniciativas locais) 

Após seis anos de debates, os 27 chefes de Estado e de governo dos Estados – membros da União Europeia chegaram a um acordo sobre o Tratado reformador, na conferência intergovernamental de Outubro de 2007, em Lisboa, facto a que deveu a designação do Tratado de Lisboa.

As principais alterações introduzidas pelo mesmo, relacionam-se com o funcionamento das instituições e pretendem, sobretudo, tornar os processos de decisão mais fáceis e rápidos. Assim:

Surge o cargo de presidente da União Europeia, com mandato de 2 anos e meio e responsabilidade de reeleição de máximo 5 anos;

Passa a existir um «alto representante da EU para a Política Externa e de Segurança», que coordena a diplomacia da União;

As decisões no Conselho da União Europeia serão tomadas segundo o principio da chamada «dupla maioria»;

O numero de assentos no Parlamento Europeu passa de 785 para 751, sendo a repartição feita pelo principio de proporcionalidade degressiva.

O Tratado de Lisboa: um novo futuro para a

UE

Ao concluir a realização deste trabalho, posso dizer que a União Europeia é uma organização que tenta ajudar todos os estados-membros de maneira a que estes se consigam integrar na União e de forma a tentar ajudá-los a superar as dificuldades a que se enfrentam tentando melhorar a qualidade de vida dos residentes e do país em questão.

Para além disto a União Europeia tenta proteger o Meio Ambiente com a implementação de leis que preservem a natureza. A UE também financia projectos para que os Estados possam apostar nas energias renováveis e limpas. E também para haja uma diminuição das assimetrias regionais.

Em conclusão, a União Europeia é uma organização que tenta zelar pelo bem de todos aqueles que pertencem à organização.

Conclusão

Espaços - 11º ano Geografia A Maria João Matos , Raul Castelão;

Geografia A- 11ªanoArinda Rodrigues, Isabel Barata, Joana MoreiraRevisão Cientifica: José Manuel SimõesTexto Editores

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Bibliografia