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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES FACULDADE INTEGRADA AVM PÓS GRADUAÇÃO LATU-SENSU EM GESTÃO AMBIENTAL A INTERFERÊNCIA HUMANA E FRAGMENTAÇÃO AMBIENTAL NO DISTRITO DE MURIQUI ALINE SILVA DEJOSI NERY ORIENTADOR: FRANCISCO CARRERA RIO DE JANEIRO, RJ 2011

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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

FACULDADE INTEGRADA AVM

PÓS GRADUAÇÃO LATU-SENSU EM GESTÃO AMBIENTAL

A INTERFERÊNCIA HUMANA E FRAGMENTAÇÃO

AMBIENTAL NO DISTRITO DE MURIQUI

ALINE SILVA DEJOSI NERY

ORIENTADOR: FRANCISCO CARRERA

RIO DE JANEIRO, RJ

2011

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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

FACULDADE INTEGRADA AVM

PÓS GRADUAÇÃO LATU-SENSU EM GESTÃO AMBIENTAL

A INTERFERÊNCIA HUMANA E FRAGMENTAÇÃO

AMBIENTAL NO DISTRITO DE MURIQUI

ALINE SILVA DEJOSI NERY

RIO DE JANEIRO, RJ

2011

Monografia apresentada como exigência parcial,para conclusão do Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Gestão Ambiental na Faculdade Integrada a Vez do

Mestre da Universidade Cândido Mendes .

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RESUMO

Se para alguns a interferência humana não afeta os impactos ambientais

no ecossistema, o que podemos dizer a eles daqui a 100, 200 anos, claro não

estaremos vivos para ver o que pode acontecer.

A presente monografia vem mostrar que não é só nas metrópoles que há

ocupações desenfreadas e destruições na Mata Atlântica, trazendo assim prejuízos

ecológicos ao meio ambiente, venho mostrar que nesse pequeno Distrito da Vila

Muriqui, Município de Mangaratiba, vem ocorrendo as mesmas situações como das

outras cidades, invasões de população de baixa renda nas encostas, começando

assim a favelização no lugar, especulação imobiliária de empresa e moradores

locais. Este Distrito, não tendo para onde se expandir, vai sendo massacrado pela

população local e imobiliário para dentro das áreas reservas da Mata Atlântica.

O crescimento é descontrolado nesta cidade, a taxa de natalidade vem

crescendo vertiginosamente, e a taxa de mortalidade muito baixa, sendo a mão de

obra neste Distrito deficitária, e com o aumento da população de baixa renda, não

tendo onde se expandir, começam a desregrar para as reservas da Mata Atlântica,

lugar de fácil acesso, que não é fiscalizado pelo governo local.

PALAVRAS-CHAVE: Ecoturismo, Favelização, Prejuízo ecológicos.

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METODOLOGIA

Foram utilizadas referencia bibliográficas, pesquisas de campo,

fotografias, entre outros.

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SUMÁRIO

Introdução 06

Capítulo 1 08

Ocupação irregular nas encostas do distrito de Muriqui 08

1.1 Histórico do município de Mangaratiba 08

1.2 Comprovação do desmatamento e prejuízos ecológicos 13

Capítulo 2 19

O que as ocupações estão acarretando para o turismo local 19

2.1 História, pressões e soluções históricas 19

2.2 História, pressões e soluções atuais. 21

Capítulo 3 26

Fauna e Flora 26

3.1 Fauna extinta. 26

3.2 Flora 30

Conclusão 35

Referências Bibliográficas 37

Índice de figuras 42

Anexos 43

Autora 49

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INTRODUÇÃO

Mata Atlântica é uma denominação popular dada à formação florestal que

ocorre nas encostas orientais do planalto Atlântico e baixada litorânea contígua,

ocorrendo ao longo da costa do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. Este

grande bioma, muito diversificado dos pontos de vista florístico, em função das

variedades ambientais, ocupava no Brasil uma área superior a 1000000 km2, cerca

de 12 % da superfície do país (Câmara,1991).

Há uma importante cadeia de montanhas que acompanham a costa

oriental brasileira, desde o nordeste do Rio Grande do Sul até o sul do estado da

Bahia. Ao norte as maiores altitudes se encontram mais para o interior do país, mas,

nas regiões do norte do estado de Alagoas, todo estado de Pernambuco e da

Paraíba, e em pequena parte do Rio Grande do Norte temos altitudes de 500 a 800

metros que estão próximas ao mar. Em São Paulo é conhecida como Serra do Mar e

em outros estados tem outros nomes. Sua altitude média fica ao redor dos 900

metros. Em certos trechos é bastante larga, mas em outros é muito estreita. Afasta-

se do mar em alguns pontos, se aproximando dele em outros. (Ferri, 1974.)

Atualmente, dada a grande destruição que vem sofrendo desde a chegada dos

europeus, apresenta-se muito reduzido e fragmentado.

A partir da colonização européia, iniciou-se a destruição destas florestas,

principalmente pela grande pressão antrópica que sofreu a faixa litorânea. As causas

foram às explorações do pau-brasil, a de diversas madeiras, lenha e carvão e a

substituição das matas por atividades agrícolas (Mori et al.,1981).

A Floresta Atlântica guarda, apesar de séculos de destruição, a maior

biodiversidade por hectare entre as florestas tropicais. Isso é devido a sua

distribuição em condições climáticas e em altitudes variáveis, favorecendo a

diversificação de espécies que estão adaptadas às diferentes condições topográficas

de solo e umidade. Além disso, durante as glaciações essas florestas mudaram de

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área nos ciclos climáticos secos e úmidos. O estudo dos grãos de pólen depositado

nos sedimentos atesta que a América do Sul passou por mudanças climáticas que

provocaram retração e expansão das formações vegetais há milhões de anos. As

flutuações climáticas produziram períodos mais secos, com nível do mar abaixo do

atual e retração das florestas e expansão dos cerrados. Portanto nos últimos

milhares de anos a geologia não mudou, mas o clima variou entre as glaciações, ou

seja, as águas quando congelavam nos pólos abaixavam os níveis dos oceanos e

chovia pouco. Nas interglaciações o tempo esquentava, o mar aumentava de volume

e chovia abundantemente. Isso fez com que as florestas tropicais que vivem de

umidade e calor passassem por momentos de incubação e outros de exuberante

beleza. Nessa época a Serra-do-Mar tinha papel importante na sobrevivência da

Mata Atlântica já que barrava a umidade vinda do oceano salvando milhares de

espécies dependente dessa umidade. Essas mudanças influenciaram na formação

dos padrões atuais. (Ferri, 1974)

Nas ultimas décadas, somam-se a estas a grande expansão dos centros

urbanos e industriais. Desta forma, a mata atlântica está atualmente reduzida a

manchas florestais, principalmente em locais de topografia acidentada e unidades de

conservação (Leitão-Filho, 1987; Câmara, 1991). É importante frizar que estas

unidades de conservação apresentam situações que conduzem ao desmatamento,

exploração ilegal da flora, caça furtiva, pesca mineração, poluição em seu interior

(Câmara, 1991). Da mesma forma, muitas das unidades de conservação da mata

atlântica abrigam poucos remanescentes florestais ainda primários (Mori et

al.,1981;IUCN,1988).

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1 – OCUPAÇÃO IRREGULAR NAS ENCOSTAS DO

DISTRITO DE MURIQUI

1.1– HISTORICO DO MUNÍCIPIO DE MANGARATIBA

A ocupação das terras conhecidas no município de Mangaratiba teve

origem no século XVI, por ocasião das desapropriações das Capitanias Hereditárias.

Essas terras pertenciam à Capitania de Santo Amaro, cujo donatário Pero Lopes de

Souza, pouco se interessou por seus domínios (www.mangaratiba.rj.gov.br, 2011).

O povoamento aconteceu anos mais tarde, por volta de 1620, quando

Martim de Sá, novo donatário, mandou trazer índios Tupiniquins já colonizados de

Porto Seguro e estabeleceu, sob a tutela dos Jesuítas, aldeamentos começando pela

Ilha de Marambaia e depois na praia da Ingaíba. Visando melhores condições físicas

e topográficas, a povoação foi transferida em 1688 para o local onde hoje localiza o

Núcleo Urbano de Mangaratiba. Onde se ergueu uma capela dedicada à N. Senhora

da Guia, existindo até 1785 quando iniciaram as obras para a construção de uma

nova igreja no mesmo local, sendo concluída em 1795 (www.mangaratiba.rj.gov.br,

2011).

Apesar de lutas entre os índios Tamoios (nativos da região) e os

colonizadores, A Freguesia de Mangaratiba veio a ser criada em 16 de janeiro de

1764. Porém, Mangaratiba só conquistou sua independência administrativa em 11

novembro de 1831 quando se transformou na categoria de Vila com o nome de

Nossa Senhora da Guia de Mangaratiba. Até esta data Mangaratiba pertencia ao

Município de Itaguaí ao qual estava subordinada desde 05 de junho de 1818, quando

foi criado o Município. Anteriormente Mangaratiba estava vinculada ao Município de

Angra dos Reis. Sendo assim efetivada em 24 de maio de 1833 (Teixeira, 2002).

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Quando Mangaratiba se tornou município, segundo a divisão

administrativa de 1911, ela era constituída de três distritos: a sede, Jacareí e

Itacuruçá (Teixeira, 2002).

Vila Muriqui nasceu em 09 de dezembro de 1949, tendo assim seu

território desmembrado de Itacuruçá (Teixeira, 2002). Em 05 de abril de 1990, a Lei

Orgânica estabelece que o Município se divide administrativamente em seis distritos:

distrito-sede Mangaratiba; 2º distrito Conceição de Jacareí; 3º distrito Itacuruçá;

4ºdistrito Muriqui; 5º distrito São João Marcos; 6º distrito Praia Grande

(Teixeira,2002).

Com o desenvolvimento da economia cafeeira, principalmente na região

do médio Vale do Paraíba, Mangaratiba ganhou um crescente movimento cumprindo

seu papel de porto escoador da produção de café. Outras atividades importantes,

que proporcionou o enriquecimento da região, foi o tráfico de escravos

(www.mangaratiba.rj.gov.br, 2011), para servirem de mão-de-obra nas fazendas e o

escoamento da produção do Vale do Paraíba transformando os portos de

Mangaratiba e Marambaia, grandes pólos comerciais (Teixeira, 2002).

O tráfico de escravos e ouro atraía piratas das mais diversas procedências

tornando a vida da pequena localidade bastante agitada e motivando a construção

de diversas fortificações como a Fortaleza de Nossa Senhora da Guia, hoje

inexistente (www.mangaratiba.rj.gov.br, 2011).

A produção de café intensificou–se tanto que as trilhas que desciam a

serra eram insuficientes para escoar a produção. Foi necessária a abertura de uma

estrada mais larga e com melhores condições de circulação que ligava Mangaratiba

a São João do Príncipe (depois São João Marcos). A estrada imperial foi

implementada (www.mangaratiba.rj.gov.br,2011), entre 1854 e 1858, com 30

quilômetros de extensão, pelo imperador D. Pedro II. Sendo ela a primeira estrada de

rodagem constituída no Brasil (Teixeira, 2002).

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Depois desse período de sucesso, no qual geraram expressivas ruínas de

construções opulentas, a economia da região, particularmente a de Mangaratiba,

entrou em decadência. Foram várias as causas desse declínio, pois ocorreu a

desorganização do trabalho provocado pela abolição da escravatura, o

empobrecimento do solo esgotado pelas culturas e finalmente a introdução no ano

de 1870, da estrada de ferro entre a cidade de São Paulo e Rio de Janeiro, fazendo

com que o escoamento da produção de café do Vale do Paraíba passasse a ser feito

pelo porto do Rio de Janeiro (Teixeira, 2002).

A construção da via entre Mangaratiba e a Serra trouxe um maior

desenvolvimento para a região, bem como consolidou uma aristocracia local que

empreendeu a construção de diversos edifícios como suas residências urbanas,

igrejas, um teatro, armazéns e trapiches. A decadência foi tão grande que o

Município de Mangaratiba foi extinto em 08 de maio de 1892, apesar de ter sido

restabelecido alguns meses mais tarde, em 17 de dezembro do mesmo ano. Os

portos de Mangaratiba e do Sahy ficaram desertos e inúmeras edificações foram

abandonadas, tais como os grandes solares, armazéns, o teatro, conforme atestam

as ruínas hoje existentes no Saco de Cima e na Praia do Sahy. A estagnação

econômica foi total, sendo Mangaratiba um exemplo de cidade nascida de uma rota

comercial que não tinha bases produtivas próprias que permitissem uma autonomia.

A atividade era apenas reflexo da produção agrícola existente na região serrana e

pereceu diante do surgimento de novas alternativas produtivas e comerciais

(www.mangaratiba.rj.gov.br,2011).

Segundo Teixeira (2002), a estagnação da economia e da vida em

Mangaratiba persistiu até 1914 quando finalizou a estrada de Ferro Central do Brasil.

A partir de então nota-se um ligeiro progresso econômico propiciado pela exportação

de bananas e pela construção de residências de veraneio pelo percorrer da linha

férrea ou concentrada em determinados núcleos urbanos.

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A implantação da Rio-Santos (BR-101), na década de quarenta

(www.estradas.com.br,2011) fez com que ocorressem os grandes loteamentos e

ocupações desordenadas na orla marítima como Muriqui, Praia do Saco, Itacuruçá e

outros e em 1942 sendo aprovado o primeiro código de obras para o Município

(www.mangaratiba.rj.gov.br,2011). A construção da rodovia Rio-Santos, parte da BR-

01, nos anos setenta, trouxe uma nova fase surgindo assim novas perspectivas de

desenvolvimento, principalmente nas atividades ligadas ao turismo (Teixeira, 2002).

Apesar do município de Mangaratiba fazer parte da Região Metropolitana

do Rio de Janeiro, onde se pode observar um crescimento da situação econômica e

demográfica, ele não foi atingido por tal fenômeno, devido a algumas implantações

pouco significativas, vinculadas às atividades de veraneio, de fins-de-semana e de

turismo, não existindo em Mangaratiba, aglomeração urbana de porte (Teixeira,

2002).

Marcos Históricos (www.mangaratiba.rj.gov.br, 2011)

1534-Devassamento do solo do Município de Mangaratiba.

1615-Martim de Sá traz Índios Tupiniquins de Porto Seguro, entregando-

os a direção dos Jesuítas para iniciarem a construção da aldeia.

1618-Construção do povoado com setenta casebre de sapê.

1620-Chegada de outro grupo de Tupiniquins à Ilha de Marambaia e,

posteriormente ao São Brás, onde edificaram uma capela.

1764-Elevação de Mangaratiba a Freguesia (16 de janeiro).

1785-O Padre Salvador Francisco da Nóbrega, Pároco encomendado,

inicia a reconstrução da Igreja de N. S. da Guia.

1795-Conclusão da Igreja de N. S. da Guia pelo Padre Joaquim José da

Silva Feijó, à custa própria.

1831-Mangaratiba foi elevada à categoria de Vila (11 de novembro).

1832-Foram fixados os limites para a “Vila de N.S. da Guia de

Mangaratiba” (26 de março).

1833-Instalação da Vila de Mangaratiba (24 de maio).

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1836-Data da criação da Freguesia de Santana de Itacuruçá, pela Lei

Provincial nº 63 (17 de dezembro).

1855-Foi organizada a Companhia Industrial da Estrada de Mangaratiba,

responsável pela construção da estrada imperial entre São João Marcos e

Mangaratiba que, segundo Afonso de E. Taunay foi à primeira verdadeira estrada de

rodagem feita no Brasil, no conceito dos técnicos.

1891-Criação da Comarca de Mangaratiba, por efeito do Decreto nº 8 (19

de dezembro).

1891-Extinção da Comarca de Mangaratiba, por efeito do Decreto

Estadual nº 8 (19 de dezembro).

1891-Supressão do Município de Mangaratiba, por força do Decreto

Estadual nº 1 (8 de maio).

1892-Restauração de Mangaratiba, com territórios desmembrados dos

Municípios de São João Marcos, Angra dos Reis e Itaguaí, em virtude do Decreto nº

36 (17 de dezembro).

1829-A sede do Município de Mangaratiba é elevada à categoria de

Cidade, pela Lei Estadual nº 2335 (27 de dezembro).

1931- É erguido na Praça João Pessoa um obelisco comemorativo do 1º

Centenário de Emancipação Político – Administrativa de Mangaratiba.

1949-Foi criado o Distrito de Vila Muriqui, com o desmembramento de

Itacuruçá, pelo Decreto Lei Estadual nº 690 (19 de dezembro).

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1.2- PREJUÍZOS ECOLÓGICOS E COMPROVAÇÃO DO

DESMATAMENTO:

Segundo Moreira Neto (1977), variados são os problemas que podem

estar atacando o distrito de Muriqui entre os quais se incluem o problema da

migração inoportuna e o da favelização, fazendo assim uma agressão ecológica

provocada pelos descuidos tecnológico e reprodutivo do homem no seu

comportamento com o meio. Ao longo dos anos, as florestas vêm sendo devastadas

aos poucos e transformadas em áreas de habitação. O que também tem impactado

os fragmentos remanescentes sejam pelo turismo, veraneio ou mesmo habitação

permanente.

Em Muriqui registrou-se um crescimento da população favelada entre

1980 e 1991 (Retis, 2002).

Surgidas na paisagem, às favelas começaram a marcar espaço e a

trajetória das cidades. A partir de estudos sobre favelas que se começou a pensar na

questão de habitação. Na década de 60, o assunto se firmou, pois estas passaram a

ser cenário de reduto habitacional da pobreza urbana (Balasiano, 1993).

O que distingue a favela de outros locais de moradia é a natureza de

ocupação. Invasão ilegal do solo e construção em terrenos de propriedade alheia

(pública ou particular), dispostas de forma desordenada que foi e vem sendo feita

sem qualquer preservação dos ecossistemas existentes, gerando questões

ambientais que hoje afligem a humanidade. O padrão de ocupação das mesmas

desenvolveu-se gradualmente, através de ocupações repentinas, de movimentos

coletivos mobilizando grande número de pessoas.

Para Balasiano (1993), o significado da moradia na favela é um dos

aspectos mais discutidos na literatura. Muitos autores a caracterizam como “solução”

e não como “problema” por não ter pagamento de aluguel, como se a falta de outra

opção de moradia resolvem os problemas dessa camada social carente, ainda que

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tal “solução” conduza ao surgimento de problemas de natureza variada, entre os

quais se destaca o comprometimento ambiental de difícil reversão.

Não se pode pensar isoladamente no problema social sem pensar e

planejar tendo em conta os comprometimentos ambientais que possa gerar.

As sociedades, ao criarem aglomerados urbanos, alteraram a paisagem

natural pré-existente, criando uma paisagem cultural, a qual por sua vez vai se

modificando gradualmente, no decorrer do tempo. É nesse processo de

transformação, que as características naturais do lugar como solo, ar, água,

vegetação, paisagem e clima estão utilizados como recursos para a construção de

um meio ambiente “urbano”.

A favela indevidamente provoca a sua própria ecologia e por sua

característica de ocupação desordenada, degrada as características naturais do

local. As comunidades em seu processo de organização sócio-territorial, ao se

localizarem em encostas, devastam florestas, alterando assim seu equilíbrio e

conduzindo ao comprometimento ambiental e à degradação das condições de

existência de amplos segmentos populacionais, incluindo o da própria população

favelada.

Apesar do fenômeno “favelização” ser característico das grandes cidades,

é importante ressaltar o grau de expansão, isto é, a sua universalização está

atingindo núcleos urbanos de diferentes portes. (Lessa, 1989).

A pequena comunidade que se encontra entre a cidade de Vila Muriqui

chegando a atravessar a Rodovia Rio-Santos, sendo levada até a cachoeira podem

ser encontradas uma variedade de pólos organizativos como igrejas, pequenos

comércios, entre outras atividades.

Pela lei 11.428 de 2006, artigo 6º, dispõe que a proteção e a utilização do

bioma mata atlântica têm por objetivo geral o desenvolvimento sustentável e, por

objetivos específicos, a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos

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valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da estabilidade

social.

Para que ocorra o loteamento regular e autorizado, os moradores devem

atender a algumas exigências básicas, entre as quais a de que o terreno não esteja

em áreas de risco de desabamento e nem esteja muito próximo a matas, bosques ou

rios, pois isso aumenta as chances de comprometimento ambiental (Balasiano,1993).

Há algumas décadas atrás, os rios estavam integrados a vida de

moradores da Vila Muriqui, neles lavam-se roupas, nadava , pescava, e suas

margens eram locais preferidos para desovas de caranguejos e outras espécies da

região, porém hoje em dia são focos de doenças, desprazer e preocupação, pois

com a ocupação desenfreada nas encostas dos rios, os dejetos que os moradores

jogam nas águas descem, causando um desastre ecológico, pois estes rios

desembocam nas praias locais, trazendo inclusive coliformes fecais, já que não há

saneamento básico.

Já quanto à infra-estrutura de serviços públicos essenciais, as favelas não

contam com apoio governamental e praticamente nenhuma delas é servida de

canalização de esgoto, como também a população local. Devido à falta de

saneamento básico todos os moradores fazem “Poços Artesianos” em suas

moradias, que com o passar dos anos tornam o lençol freático da região poluído,

inclusive são jogados também resíduos de lixos domésticos nas encostas dos rios

como, por exemplo, o rio que há entre a Praia Grande e a Prainha quanto ao lado da

Praia Grande em direção a Rua de Santana (Quiosque do ex-vereador Kabeça). Que

deságuam no mar.

Desconsideram assim, o que cita a Lei nº 10.932, de 2004, que ao longo

das águas correntes, será obrigatória a reserva de uma faixa não-edificável de 15

(quinze) metros de cada lado, salvo maiores exigências da legislação específica.

Segundo a lei 9433/97, com a implementação da Política Nacional de

Recursos Hídricos, os Poderes Executivos do Distrito Federal e dos municípios

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promoverão a integração das políticas locais de saneamento básico, de uso,

ocupação e conservação do solo e de meio ambiente com as políticas federal

estaduais de recursos hídricos.

Com o objetivo de coordenar a gestão integrada das águas; arbitrar

administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos; implementar

a Política Nacional de Recursos Hídricos;e planejar, regular e controlar o uso, a

preservação e a recuperação dos recursos hídricos;

A favela concentra efeitos ambientais resultantes de metropolização. O

primeiro deles é a devastação da área verde com as conhecidas conseqüências de

degradação ambiental. O segundo o efeito da erosão que muitas vezes resulta da

devastação da vegetação em encostas, deixando os terrenos expostos e sujeitos ao

processo erosivo pela ação da água que destrói encostas, provocando

desmoronamentos e inundações, agravando a questão social com a formação

freqüente de contingentes de pessoas desabrigadas (Balasiano,1993).

Pela lei de parcelamento de solo, segundo o artigo 3º da lei 6766 de 1979,

tal ação não é permitida em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de

tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas; em terrenos que

tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam

previamente saneados; em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta

por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes;

em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação; em áreas

de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias

suportáveis, até a sua correção.

Como pode ser visto na altura da fazenda de Muriqui, existem relevos em

processos erosivos, sendo que eles ainda não chegaram ao Divisor d´agua, pois

como mostra a figura 4, não aparecem afloramentos rochosos, material que é mais

resistente. Esses tipos de erosões são conhecidos como Voçoroca, que é uma

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escavação ou rasgão do solo ou de rocha decomposta, ocasionado pela erosão do

lençol de escoamento superficial.

A falta de conhecimento da população local em relação ao impacto

ambiental, como também a falta de comunicação por parte do Governo local e a não

fiscalização nessas ocupações, em relação à invasão e destruição das florestas da

Mata Atlântica, traz um desequilíbrio ao meio ambiente, resultante da ação do

homem como erosão, empobrecimento dos solos, enchentes e assoreamento dos

rios, diminuição dos índices pluviométricos, elevação de temperatura, proliferação de

pragas e doenças, esclarecendo que a primeira conseqüência do desmatamento:

destruição da biodiversidade.

Uma das alternativas para a recuperação local, é a implementação da

política da educação ambiental com processos por meio dos quais o indivíduo e a

coletividade construiriam valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e

competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum

do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade do distrito.

Estando assim presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do

processo educativo, em caráter formal e não-formal (Lei 9795, de 27 de abril de

1999).

A Floresta Nacional tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável

dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para

exploração sustentável de florestas nativas. Sendo de posse e domínio públicos,

sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas

de acordo com o que dispõe a lei. Podendo ter sua visitação pública permitida,

condicionada às normas estabelecidas para o manejo da unidade pelo órgão (lei

9985 de 18 de julho de 2000)

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A Vila Muriqui não tem mais onde se expandir, existem poucos locais

para o desenvolvimento imobiliário para as construções de moradias, pois as

construções antigas do Centro são colocadas abaixo para elevação de outras

obras. Entretanto onde se localiza a Fazenda Muriqui, há alguns anos atrás, por

ser lugar de fácil acesso e de muita vegetação, onde existia uma grande variedade

de espécies de aves como: Coleiros (Sporophila caerulescens), Canários (Sicalis

flaveola), Tiziu (Volatinia jacarina) e outras que faziam parte da fauna, como

também grandes quantidades de plantas e árvores que embelezavam a flora do

local, mas com a especulação imobiliária e para expansão do local essa fazenda

foi separada em lotes e vendida aos proprietários que compraram esses terrenos.

A primeira providência que foi tomada pela empresa que administrava a

Fazenda na época foi oferecer máquinas para devastação da flora, para que os

novos proprietários fizessem suas casas, isto é, acabando com a mata local, sendo a

fauna afugentada para outros lugares para meios de sobrevivência. Na lei 9985 de

18 de julho de 2000, artigo 23º, a posse e o uso das áreas ocupadas pelas

populações tradicionais nas reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento

sustentável As populações destas áreas, obrigam-se a participar da preservação,

recuperação, defesa e manutenção da unidade de conservação.

Com a chegada dos novos Moradores, a Fazenda passou a ser

pequena para população, devido à grande procura de terrenos nos locais, e ainda

não satisfeitos, cercou um pedaço de praia, para se tornar particular aos moradores

da fazenda, dificultando a entrada dos moradores da região a essa praia, e ainda

estão construindo um cais para saída de barcos dos moradores da fazenda.

Descumprindo assim, o plano nacional de gerenciamento costeiro, onde o artigo 10º

diz que as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado,

sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido,

ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou

incluídos em áreas protegidas por legislação específica (lei 7661 de lei 7661 de 16

de maio de 1988).

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CAPITULO 2 – O QUE AS OCUPAÇÕES ESTÃO

ACARRETANDO PARA O TURISMO LOCAL:

2.1-HISTÓRIA PRESSÕES E SOLUÇÕES HISTÓRICAS.

De acordo com projeções históricas, 97% da área do Estado do Rio de Janeiro

eram cobertos por florestas da mata atlântica, significando uma área de

aproximadamente 44.000 quilômetros quadrados de florestas (Fundação S.O. S

Mata Atlântica, 1992). Com uma população atual superior a 13 milhões de

habitantes, além de ser um dos estados com ocupação mais antiga do Brasil, sua

área de cobertura florestal já está reduzida a menos de 20 % em relação àquela

existente originalmente do Estado. Este processo de ocupação do estado do Rio de

Janeiro passou por inúmeros ciclos econômicos de extração e de produção, tendo

atualmente como principais atividades os setores de serviços, comércio e turismo.

Este último se concentrando em municípios de maior estado de preservação,

destacando-se regiões serranas e principalmente regiões da costa verde que vem a

mostrar a importância das florestas como atrativo para o turismo (Fonseca &

Moulton, 2000).

Segundo Teixeira (2006), a expansão do vetor turístico faz parte de um processo

de valorização das zonas litorâneas do Rio de Janeiro pós-1970. Nos distritos de

Itacuruçá, Vila Muriqui e Mangaratiba, as atividades turísticas se desenvolveram

após a construção da BR-101 (Rio-Santos). Caracterizando-se principalmente pela

presença de população flutuante, em função do turismo, basicamente estruturado em

torno de “segunda residência” para famílias de classe média do Rio de Janeiro (Retis

2002).

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A estrada Rio-Santos foi construída no começo da década de 70, com 209

quilômetros no estado do Rio de Janeiro e 248 quilômetros em São Paulo

(www.comciencia.br, 2003).

As obras foram entregues em três etapas. O primeiro trecho foi concluído no

primeiro semestre de 1971, dando origem ao lançamento oficial, em 1973, do Ano

Nacional do Turismo. Já na segunda fase, de Ubatuba a Cubatão, a intensidade das

chuvas de 1973 acabou comprometendo o cronograma das obras. A crise do

petróleo e a mudança na prioridade da política de transportes do governo federal, fez

com que a segunda etapa sofresse sérias alterações no projeto. Viadutos que foram

construídos acabaram abandonados na mata e hoje podem ser vistos de longe,

unindo o nada a lugar algum (www.estradas.com.br, 2011).

E em 1974 e 1975, sem inauguração oficial. A Rio-Santos (BR 101) atendeu

três objetivos principais: unir os dois mais importantes pólos econômicos do litoral

(www.comciencia.br,2003), em opção lógica e vantajosa, pela Serra do Mar; servir

como meio de fuga para os moradores da região de Angra dos Reis, em caso de

problema grave na Usina Nuclear; exibir os encantos da natureza, ao turismo, na

área litorânea, com mais de duas mil praias e ilhas, além de montanhas e cachoeiras

(www.estradas.com.br,2011).

Orçada em cerca de Cr$ 700 milhões, com 40% dos recursos financiados pelo

Banco Interamericano de Desenvolvimento, a rodovia, além de considerada como

(www.estradas.com.br, 2006) uma das estradas litorâneas brasileiras mais belas,

onde se têm uma paisagem que mistura o visual de praias, montanhas e Mata

Atlântica, tendo sua importância igualada à Transamazônica, onde ambas eram

consideradas prioritárias na época do milagre econômico brasileiro

(www.comciencia.br, 2003), pois abriria caminho ao progresso de uma região de

vasto poder econômico, em território fluminense e da Baixada Santista que sofria

com a precariedade de acesso restrito às ligações entre a Via Dutra e Angra dos

Reis (www.estradas.com.br, 2011)

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O resultado do abandono das obras é o grande tráfego no interior dessas

cidades e viadutos abandonados no meio da mata na Serra do Mar, como o que

pode ser visto em Boiçucanga, na cidade de São Sebastião. A conclusão apressada

da Rio-Santos aconteceu no final do governo do presidente João Figueiredo,

desviando o traçado original e jogando fora investimentos e as obras de viadutos

(www.comciencia.br, 2003).

A Rio-Santos desenvolveu turismo na região, permitindo aos turistas percorrer

paisagens paradisíacas e conhecer um dos trechos de litoral mais bonitos do mundo.

Partindo do Rio de Janeiro, pode–se conhecer Itacuruçá, Muriqui, Mangaratiba,

Angra dos Reis, Parati, Ubatuba, Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebastião, Bertioga,

Guarujá, passando por inúmeros lugarejos com praias, onde história e natureza

convivem a cada quilômetro. No geral, a rodovia oferece boas condições, embora

passe por dentro de várias cidades e exija paciência do motorista. O trecho

fluminense, com problemas de condições do asfalto, deficiências de sinalização e

erosões está sendo recuperado. O desenvolvimento do turismo já está exigindo

algumas obras que permitam desviar o tráfego da área urbana dos municípios

litorâneos, mas, até lá, vale a pena aproveitar a proximidade do mar e conhecer, sem

pressa, a maior extensão de rodovia do país, com praias que encantam motoristas e

viajantes (www.estradas.com.br,2011).

2.2-HISTÓRIA PRESSÕES E SOLUÇÕES ATUAIS:

Existe uma diferenciação interna quando ao povoamento dos turistas das

áreas da costa verde. A ilha de Itacuruçá, por exemplo, serve como segunda

residência para grupos sociais de renda mais elevada, enquanto Vila Muriqui é

freqüentada por famílias com rendas mais diferenciadas, oriundas, principalmente,

das áreas suburbanas do Rio de Janeiro. A função de segunda residência e as

atividades turísticas em geral tem atraído uma população de baixa renda (Retis,

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2002), empregada no setor de construção e serviços de comerciários de pequeno

porte como pode ser vista no centro principal do distrito de muriqui a noite, onde na

linha do trem ocorre uma pequena feirinha com variados tipos de vendas e o famoso

trenzinho, que leva turistas para conhecer a cidade. A cidade tem um guia de turismo

bem diversificado para as diferentes idades. Durante o dia, na orla marítima de

Muriqui, turistas podem usufruir do banana-boat ou usufruir de um passeio de

caiaque, a cidade dispõe de vários quiosques que foram remodelados à época do ex-

prefeito Charlinhos; com ideologias de renovação de urbanização para cidade da Vila

Muriqui. Para quem curte aventura, a cidade dispõe de algumas praias, entre as

quais se destacam a praias da batata, local de preferência dos pescadores

amadores, ou se o turista quiser caminhar entre mar e serra, pode percorrer pela

linha ferroviária.

Além das áreas marinhas, as regiões dulcícolas, é o que atraem tantos

moradores quanto os habitantes temporários. As áreas de água doce são compostas

pelo famoso Poção e pelas Cachoeiras. O poção é famoso por ser uma enorme

piscina, com água corrente vinda da própria cachoeira do local e seus concursos de

mergulhos e saltos entre freqüentadores, inclusive no próprio local, são encontrados

mini quedas d’água, para o banho mais particular e os mais variados “botecos” ao

redor. Já as cachoeiras, podem ser divididas entre a I e a II e o Véu da Noiva.

Durante o percurso pela mata atlântica em direção a cachoeira, o turista

fica muito limitado para conhecê-la, pois durante o trajeto percorrido passa-se por

uma comunidade de moradores, que ocuparam as vias expressas do caminho da

cachoeira. Com vista para a primeira cachoeira, podem-se ver paisagens com

cascatas d’água, envolto pela mata local, a segunda cachoeira é conhecida pelo

deslize que os turistas fazem pela rocha com limo, na terceira cachoeira encontra-se

o Véu da Noiva, com uma queda d´água, formando um verdadeiro Véu.

O ecoturismo vem sendo discutido, cada vez mais como uma

possibilidade de utilizar áreas naturais de forma sustentável e de contribuir para a

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proteção da biodiversidade. Onde se pode presumir, um grande potencial no futuro,

tendo em vista as mudanças que estão ocorrendo nos padrões de lazer e de férias.

O ecoturismo somente pode dar uma contribuição considerável à proteção ambiental

quando oferece um grande potencial de mercado. Isso implica, naturalmente, o risco

de um desenvolvimento populacional descontrolado. No entanto, já se dispõe de

instrumentos experimentados, como o controle da inocuidade ambiental ou diversos

métodos de direcionamento de visitantes, os quais se forem realmente empregados

poderão prevenir efeitos negativos. Uma questão ainda duvidosa é até que ponto o

ecoturismo poderia alcançar efeitos positivos para a proteção ambiental e para as

populações que vivem em regiões naturais. Os efeitos econômicos positivos com o

ecoturismo só são possíveis alcançar, quando ele pode ser explorado de forma

lucrativa pelas empresas de turismo. Isto pressupõe, além de um gerenciamento

profissional e eficiente, sobretudo que elas estejam orientadas segundo os desejos

específicos dos clientes. Os turistas da natureza esperam uma qualidade

especialmente alta do produto que lhes é oferecido. Esta, porém, não tem a ver,

necessariamente, com o conforto convencional e sim com uma paisagem natural

intacta (Franke et al.,2005).

Não existe uma definição aceita para o termo “ecoturismo”. Porém uma

das definições mais freqüentemente usadas por segmentos comprometidos do setor

turístico foi descrita pela sociedade internacional de ecoturismo (TIES) sendo

descrita que o ecoturismo é uma forma responsável de viajar para áreas dos

habitantes locais “(Franke et al.,2005).

Essa definição é focada nos impactos das viagens. Mais especificamente,

reclamando a obtenção dos seguintes efeitos:

• Minimização do impacto ambiental

• Contribuição financeira para o gerenciamento e a conservação

de áreas protegidas

• Geração de benefícios para as comunidades locais

• Compatibilidade social e cultural.

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Assim, torna-se bastante óbvio que ecoturismo é uma concepção

ambiental de desenvolvimento sustentável, é não mera designação de um

determinado segmento do setor turístico. A definição não diz nada em relação às

motivações ou atividades dos ecoturistas, exceto que eles viajam para áreas

naturais. Assim, por sua vez, o termo “turismo da natureza” ou “turismo voltado para

a natureza é freqüentemente definido como forma de viagem para áreas naturais, na

qual vivenciar a natureza é uma motivação para o turista. Essa definição

simplesmente descreve a demanda (vivenciar a natureza) e o local onde esta forma

de turismo acontece, sem dizer nada a respeito dos seus impactos. É bastante óbvio

que os próprios turistas são agentes cruciais na complexa rede de inter-relações

entre o turismo e o seu meio ambiente, e que, certamente, clientes com consciência

ecológica ajudam a fazer do turismo uma atividade sustentável para a natureza

(Franke et al.,2005).

A questão de se os turistas de natureza têm ou não uma renda maior, e se

gastam mais dinheiro visitando do que os próprios comerciantes. Embora pareça, na

maioria das vezes, que os turistas ecológicos têm uma renda acima da média, isso

nem sempre se traduz em preços mais elevados para os pacotes turísticos voltados

para a natureza. A maioria dos turistas de natureza tem uma experiência turística

ampla e tende a procurar por “novas aventuras” ao planejarem a próxima viagem.

Embora esta característica facilite a inclusão de novos destinos “exóticos” no

mercado, ela também representa um desafio, pois os clientes podem avaliar a

atratividade de um destino em comparação com outros já visitados. Esse padrão de

viagem também resulta em um menor apego a um determinado destino (Franke et

al.,2005).

A procura geral por produtos de turismo da natureza de alta qualidade é

uma característica evidente em todos os mercados de origem deste tipo de turismo.

A qualidade, no turismo ecológico, não está necessariamente ligada ao conforto do

bem estar em uma viagem. Na verdade, os turistas da natureza valorizam

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conotações de pureza (natureza), autenticidade (cultura, culinária local) e,

geralmente, de exclusividade ou de singularidade. Isso implica atribuir um grande

valor a viagens em pequenas pousadas, construídas com originalidade lembrando o

local. Os turistas da natureza gostam de dispor de uma ampla quantidade de

atividades relacionadas a um ambiente natural. A observação da vida selvagem,

assim como caminhadas em paisagens são as atividades mais populares. Viagens

de barco e excursões exploratórias na mata atlântica, com a sua incrível

biodiversidade, estão também entre as opções favoritas, além de esportes de

natureza bastantes populares como canoagem e mergulho. As motivações e

atividades preferidas ficam claro que o interesse e o conhecimento dos turistas da

natureza acerca de característica específica do ambiente natural, de fatos científicos

ou de questões ambientais podem variar consideravelmente (Franke et al.,2005).

A concepção do ecoturismo surgiu, por um lado, a partir do

desenvolvimento de demanda no turismo, e por outro, como reação ao dramático

decréscimo da biodiversidade e dos ecossistemas naturais intactos nas cidades. A

proteção ambiental encontra-se, hoje em dia, numa situação difícil, com freqüência

até mesmo desesperadora com a derrubada de árvores da floresta tropical que está

na ordem do dia quase que em toda parte. Embora nos últimos anos o governo

tenha, instituído reserva naturais sobre grande parte do seu território, na realidade

muitas delas só existem no papel sem um orçamento ou pessoal suficiente para

garantir uma efetiva proteção. Os organismos de proteção ambiental

compreenderam que a natureza não pode ser protegida de forma duradoura, se ela,

de alguma forma, não tiver um valor e aqui se quer dizer, sobretudo, um valor

econômico para as pessoas (Franke et al.,2005).

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CAPITULO 3 - FAUNA E FLORA

3.1 - FAUNA EXTINTA

Se os problemas causados pelas intervenções negativas do ser humano

no meio ambiente continuam a aumentar, pelo menos nos últimos anos têm crescido

a atuação cada vez mais consistente de entidades ambientalistas para tentar reverter

o quadro critico da situação dos animais e de seus habitats em todo mundo, é o que

diz César Pazinatto (biólogo e professor de ciências do colégio Santo Américo de

São Paulo)-(Animais Incríveis, 2006).

De fato, conhece-se muito pouco da biodiversidade de situação da mata

atlântica por estar reduzida a algo em torno de 10 % de sua área original e pelo

pouco conhecimento de suas diversas foto fisionomias regional que assume ao longo

da costa brasileira (Fonseca & Moulton, 2000).

Muitos motivos poderiam ser destacados para a preservação da

biodiversidade, mas, de imediato o principal argumento é que ela se concentra,

principalmente, nos trechos, de florestas ecossistemas associados, que possuem

funções ecológicas de extrema importância para o homem. As grandes manchas

florestais devem ser protegidas, pois exercem uma participação significativa na

preservação da biodiversidade regional, devendo ser incorporados nos planos de

manejo para melhorar a preservação de espécies ameaçadas de extinção. O papel

dos pequenos fragmentos é ressaltado, principalmente, em relação à preservação de

espécies migratórias e por contribuírem para a heterogeneidade das formações

vegetais, colaborando assim para a diversidade biológica associada e estas

formações (Fonseca & Moulton, 2000).

Um dos grupos mais indicados para o monitoramento da perda da

biodiversidade é a avifauna, pois existem relatos históricos, que podem ser

comparados com estudos recentes, estimando-se então a perda da biodiversidade,

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outros grupos zoológicos, como morcegos e alguns grupos de macacos, estão

presumivelmente sofrendo perda, mas dados concisos são escassos ou ausentes

(Fonseca & Moulton, 2000).

Vários setores da sociedade civil, muitas vezes com o apoio dos

governos, estão trabalhando para tentar salvar as espécies em casos críticos. Já

que mais cedo ou mais tarde o desequilíbrio ambiental poderá trazer

conseqüências ao homem. Existem muitas iniciativas de qualidade, com projetos

promissores e resultados significativos. Cabe também destacar que diversas

ações em prol do ambiente não se limitam apenas a proteger o animal ameaçado

em uma reserva ecológica ou em áreas de proteção ambiental. Existindo também

projetos paralelos que oferecem a sociedade alternativa econômicas, onde é

oferecida educação ambiental, orientação às famílias. No Brasil, diversos projetos

têm obtido bons resultados a partir da conscientização e da participação da

comunidade. (Animais incríveis, 2006).

Uma curiosidade sobre a fauna é que o nome do distrito de vila Muriqui

chama-se assim devido ao macaco Muriqui (Brachyteles arachnoides). Que é

encontrado na Mata Atlântica, além de ser o maior primata das Américas.

Infelizmente, embora reconhecido pela UNESCO (organização das nações unidas)

como identificador de qualidade ambiental, que o utiliza como símbolo de Reserva da

Biosfera da Mata Atlântica, o Muriqui está entre as 35 espécies mais criticamente

ameaçadas da Terra. (http://www.programamuriqui.org.br)

Originalmente o Muriqui ocorria em uma boa parcela da Região Leste do

Brasil (sul da Bahia, parte do Espírito Santo, Rio de Janeiro e parte do Estado de

Minas Gerais), e parte da Região Sul (São Paulo e norte do Paraná) em serras de

altitude variável de 600m a 1800m. Estima-se que a população do Muriqui foi

reduzida de 400.000 indivíduos em 1500 para 3000 em 1971. Segundo informações

mais recentes sobre registros de ocorrência e estimativas populacionais do Muriqui

verificou-se que a população atual encontra-se em torno de 1.158 indivíduos,

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distribuídos entre apenas 19 localidades no Espírito Santo, Minas Gerais e São

Paulo. Isto representa uma redução populacional de 61% nos últimos 27 anos. Os

Muriquis do norte (Brachyteles hypoxanthus) são encontrados desde o noroeste do

Rio de Janeiro (Parque Nacional de Itatiaia ou Serra da Mantiqueira) até o sul da

Bahia. E os Muriquis do sul são encontrados desde o sul do Rio de Janeiro até o

norte do Paraná. Não existe registro de qual espécie pode existir atualmente na

região central do Rio de Janeiro. (http://www.programamuriqui.org.br)

Os Muriquis vivem em grupos grandes de vários machos e fêmeas,

podendo formar grupos com mais de 50 indivíduos, existindo aparentemente grande

variabilidade quanto à estrutura social e espaçamento intragrupal nas diferentes

populações. Acredita-se que entre os Muriquis exista uma organização social

bastante fluida, onde machos e fêmeas apresentam sobreposição de áreas de uso, o

que torna difícil a caracterização dos grupos e subgrupos. Alguns estudos mostraram

que uma porcentagem pequena do tempo da atividade diurna é gasto com interações

sociais. Apesar disto, o comportamento social, especialmente os abraços, chama a

atenção pela sua intensidade. (http://www.programamuriqui.org.br)

Freqüentemente ocorrem quando são observados encontros entre

Muriquis, ou quando estes encontram animais de outras espécies. Também ocorrem

durante o encontro de tropas ou como uma forma de cumprimento ritualizado entre

indivíduos que aparentemente se reconhecem, porém encontravam-se separados

por algum tempo, reassegurando a mútua solidariedade. Por sua freqüência,

parecem mostrar que acontecem para que os indivíduos reatem suas relações

fraternais. Apesar do pouco tempo dedicado a interações sociais, Muriquis adultos,

ao contrário de outras espécies de primatas que vivem em grupos sociais compostos

por indivíduos de ambos os sexos, muito raramente se engajam em ações

agressivas, sendo considerado um extremo entre os primatas por sua baixa

agressividade. (http://www.programamuriqui.org.br)

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O Muriqui apresenta grande tolerância entre indivíduos, e freqüentemente

forrageiam, se locomovem e descansam em proximidade, sem que sejam

observados indícios de competição direta. Isto é particularmente interessante entre

os machos adultos do mesmo grupo, que apesar de permanecerem próximos uns

aos outros não se engajam em competições diretas, inclusive por fêmeas aptas à

reprodução. Como na maioria da sociedade dos primatas, os machos dos Muriquis

permanecem a vida toda no seu grupo familiar, enquanto que as fêmeas dispersam

para outros grupos quando ainda jovens (5-7 anos de idade). .

(http://www.programamuriqui.org.br)

Nos últimos anos tem sido registrada uma diminuição progressiva dos

habitats em que vivem os Muriquis o que tem feito com que sua população tenha

diminuído a níveis críticos. As ameaças que afetam a sobrevivência dos Muriquis são

diferentes entre áreas protegidas (Unidades de Conservação) e privadas. As

Unidades de Conservação de florestas grandes são menos vulneráveis à perda de

habitat do que as florestas pequenas de propriedade particular onde ainda restam

alguns Muriquis. Contrariamente, as UCs são mais vulneráveis à caça ilegal. .

(http://www.programamuriqui.org.br)

Alguns esforços têm sido feitos para evitar a extinção da espécie.

Populações foram descobertas em áreas de propriedades privadas, e esforços foram

feitos na tentativa de transformar essas áreas em reservas, implementando estudos

com as populações remanescentes. Esses esforços tiveram um sucesso relativo:

algumas áreas foram adquiridas e transformadas em estação biológica como a

Fazenda Montes Claros a Mata do Sossego em Minas Gerais ambos administrados

pela fundação Biodiversitas. Entretanto, estas áreas ainda não se encontram

totalmente garantidas quanto à preservação, por serem ainda propriedades privadas,

sujeitas ao destino que seus proprietários venham a lhes dar. Torna-se necessário e

urgente que se façam novos levantamentos para localizar e proteger outras

populações. Medidas que viabilizem a manutenção e regeneração dos

remanescentes podem garantir a preservação de várias espécies que toleram um

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ambiente em processo de sucessão ecológica, incluindo o Muriqui.

(http://www.programamuriqui.org.br)

3.2 - FLORA:

Tamanha variedade de animais está associada, entre outros fatores, às

cerca de 10 mil espécies de plantas da mata atlântica. Essa grande diversidade,

característica das florestas tropicais, também é acentuada na mata, pelos

inumeráveis ambientes geológicos e geomorfológicos que abrigam espécies vegetais

únicas. Contudo a devastação e a substituição das formações vegetais vem sendo

alterada a flora original de forma drasticamente (S.O.S Mata Atlântica , 1992).

A floresta pode ser dividida em extratos. O extrato superior é chamado de

dossel (20-30m), que é composto pelas árvores mais altas, adultas, que recebem

toda a intensidade da luz solar que chega à superfície do planeta. As copas destas

árvores formam uma espécie de mosaico, devido à diversidade de espécies. Aí estão

as canelas, as leguminosas (anjicos e jacarandás), os ipês, o manacá-da-serra, o

guapuruvú, entre muitas outras. As árvores do interior da mata fazem parte do

extrato arbustivo, formado por espécies arbóreas que vivem toda a sua vida

sombreadas pelas árvores do dossel. Entre elas estão as jabuticabeiras, o palmito

Jussara e as begônias, por exemplo. O extrato herbáceo é formado por plantas de

pequeno porte que vivem próximas ao solo, como é o caso de arbustos, ervas,

gramíneas, musgos, selaginelas e plantas jovens que irão compor os outros extratos

quando atingirem a fase adulta. ( Carvalhal, 2011)

Em regiões de floresta atlântica onde o índice pluviométrico é maior,

tornando o ambiente muito úmido, é favorecida a existência de briófitas (musgos) e

pteridófitas (samambaias, por exemplo). Entretanto, para outras plantas, o excesso

de umidade pode ser prejudicial e suas folhas, muitas vezes, apresentam adaptação

para não reterem água, sendo inclinadas, ponteagudas, cerificadas e sulcadas,

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facilitando o escoamento da água, evitando o acúmulo, que poderia causar

apodrecimento dos tecidos. ( Carvalhal, 2011).

Existem plantas que crescem sobre outras, utilizando troncos e folhas

como substrato de fixação: as epífitas (epi= sobre / fito= planta) e as lianas. As

primeiras são as bromélias, orquídeas, cactáceas, entre outras, que não retiram seus

nutrientes do solo. As lianas, são as trepadeiras, que se fixam no solo mas utilizam

outras plantas para apoiarem-se na tentativa de alcançar o dossel. Muitas destas

plantas tiveram que adaptar-se a períodos de seca, pois contam apenas com as

chuvas e a umidade do ar para obtenção de água, já que não estão ligadas ao solo.

Estas adaptações dizem respeito ao armazenamento de água em suas folhas ou,

como no caso das bromélias, a formação de um reservatório de água no centro da

planta, que também serve de moradia e local para alimentação e reprodução de

muitos animais. As plantas epífitas e lianas não são necessariamente parasitas,

muitas utilizam a planta hospedeira somente para fixação e apoio, não sendo

prejudicial. ( Carvalhal, 2011)

No chão da floresta, misturados à serrapilheira, vivem inúmeras espécies

de fungos, como os cogumelos basidiomicetos (ex. orelha de pau). Outro tipo de

fungo, são as micorrizas, que vivem associadas às raízes das árvores auxiliando na

absorção de nutrientes. Também misturados ao solo, estão as sementes e plântulas

que aguardam uma entrada de luz para iniciarem seu processo de crescimento. (

Carvalhal, 2011)

A luminosidade é pouca no interior da mata, por ser filtrada pelo dossel.

As plantas dos extratos inferiores normalmente possuem folhas maiores, para

aumentar a superfície de captação de luz. A perda de folhas, dirigindo um maior

gasto de energia para o crescimento do caule e este, sendo fino e longo, também

parece ser uma estratégia para a planta alcançar o dossel e conseqüentemente,

mais luz. ( Carvalhal, 2011)

A interação entre animais e plantas na Mata Atlântica se dá através de

um processo de co-evolução. Pode-se observar especializações extremamente

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singulares, onde apenas uma espécie de inseto tem a capacidade de polinizar uma

determinada espécie de planta. Insetos, aves e mamíferos são os principais

polinizadores e dispersores de sementes, mas também existe a dispersão pelo vento

(eólica) e pela água, como é o caso dos musgos e algumas plantas com sementes

capazes de boiar. ( Carvalhal, 2011).

Cinco séculos de ocupação, contudo reduziram essa mata a menos de um

décimo do seu tamanho original. Primeiro foi o extrativismo, que teve inicio com a

exploração do pau-brasil e depois se expandiu para outras madeiras e palmiteiros.

Depois, a cultura de cana-de-açúcar, mais tarde, a devastação prosseguiu com as

derrubadas para a plantação da banana no Rio de Janeiro. Logo em seguida foram

abertas estradas, desenvolvendo assim a ocupação urbana e turística baseada na

especulação imobiliária. Hoje, essas atividades se somam aos demais fatores que

destruíram a maior parte da mata atlântica, o conjunto de ecossistemas que mais

sofreu com a ação. (S.O.S Mata Atlântica , 1992).

Movimentos conservacionistas começaram no Brasil na década de 1930.

A primeira área protegida, o Parque Nacional de Itatiaia (RJ), foi estabelecido em

1937. (Por, 1992)

No nível governamental, as primeiras leis importantes, foram aprovadas

em 1934, regulando a utilização da água, exploração da floresta, caça e pesca. (Por,

1992)

No âmbito mundial em 1968, a UNESCO sugeriu que fosse estabelecida

uma rede mundial de proteção para áreas especiais do planeta. Em 1971, foi criado

o programa MaB (Man and Biosphere), o Homem e a Biosfera, com o objetivo de

conciliar a proteção do ambiente ao desenvolvimento humano. Nesta mesma

década, 1977, foi criado o Parque Estadual da Serra do Mar, que justaposto ao

Parque da Serra da Bocaina, formou com ele o maior corredor de proteção do bioma

Mata Atlântica, até então. (Rocha, 1998)

Entre as organizações não governamentais houve um aumento na sua

participação nas últimas décadas, com a atividade de organizações mais antigas

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33

como a Fundação Brasileira de Conservação da Natureza (FBCN), mais novas,

como a Fundação SOS Mata Atlântica e ONGs internacionais como a WWF e a

Conservation International, que atuam na preservação da Mata Atlântica de diversas

formas: colaborando na definição de um método e sua aplicação, possibilitando a

identificação de prioridades para a proteção da Mata Atlântica, apoiando movimentos

contra agressões ao ecossistema e desenvolvendo projetos de educação ambiental.

(Carvalhal, 2011)

Muitos já perceberam que a única forma de enfrentar o enorme desafio da

civilização de nossos dias é construindo uma nova concepção de desenvolvimento,

que não destrua a natureza, que atenda às necessidades do presente sem

comprometer as gerações futuras. ( Carvalhal, 2011)

Com a defesa da mata e a criação de Unidades de Conservação um novo

problema surgiu: as populações tradicionais que vivem nas áreas destinadas à

conservação. Há muitas gerações, utilizam seus recursos, originalmente em

harmonia com o ambiente. Estes povos foram, em muitos casos, vítimas de uma

política ambiental restritiva e sem a devida visão social, que os tratava como intrusos

de suas próprias terras. Atualmente, os programas de gerenciamento das Unidades

de Conservação contemplam a participação da comunidade local, envolvendo-a no

seu gerenciamento e dando abertura para a utilização de seus recursos. ( Carvalhal,

2011)

Algumas práticas podem ser desenvolvidas de tal forma que causem um

mínimo impacto e permitam a utilização da mata, como é o caso do ecoturismo,

respeitando os limites naturais das áreas visitadas, os costumes e tradições locais. O

manejo sustentável dos recursos florestais, como é o caso do palmito Jussara (em

risco de extinção) e da fauna local, projetos de agricultura orgânica, de apicultura, a

utilização de energias alternativas (eólica e solar), a criação das Reservas

Particulares de Patrimônio Natural (RPPN), a implantação da agenda 21 local, o

ICMS ecológico, que destina recursos de impostos de circulação de mercadorias aos

municípios que abrigam parques e áreas protegidas, são alguns dos exemplos dos

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mecanismos de conservação existentes atualmente. Mas ainda existem lacunas a

serem preenchidas no campo do desenvolvimento sustentável até que se alcance

uma relação equilibrada e sadia entre as atividades econômicas e sociais e a Mata

Atlântica. ( Carvalhal, 2011)

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CONCLUSÃO

Conforme foi mostrado neste trabalho monográfico, os impactos

ambientais no ecossistema nesse Distrito, vem identificar a topografia acidentada

ocasionada pela invasão populacional local, na Mata Atlântica, que não se preocupa

com a conservação do meio ambiente, vindo a devastar e desmatar, não

conservando e nem se preocupando com a fauna e flora e o aspecto geográfico do

ambiente local.

Na Mata atlântica está o maior número de Unidades de Conservação do

Brasil (cerca de 700, grande parte não adequadamente implantada) e o maior

número de Reservas Privadas (RPPN). É considerada patrimônio nacional pela

Constituição, tem um dia próprio (27 de maio), uma política nacional aprovada pelo

CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente e várias resoluções sobre manejo

de espécies. Ainda assim a Mata Atlântica continua sendo destruída à medida de

aproximadamente um campo de futebol derrubado a cada 4 minutos.

O Distrito de Muriqui difere de outras localidades do Município de

Mangaratiba, no qual é um dos melhores Centros Turísticos da Costa Verde, um

local com pouca extensão, sendo um lugar de fácil acesso e muito procurado em

comparação a outras localidades turísticas.

O presente estudo finaliza, mostrando o problema social local, ou seja,

o aumento populacional, as invasões na Mata Atlântica, o começo da favelização e

suas interferências no ecossistema, trazendo um desconforto na qualidade de vida

da cidade, mostrando o seu papel impactante.

Englobando e mostrando que ainda encontra-se no início desse

crescimento, para uma futura pesquisa governamental local, devem ser trabalhadas

questões concernentes ao perfil local da população e questões de socialização, de

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maneira que resultem na motivação, qualidade de vida e conservação do meio

ambiente, trazendo assim, bons resultados, e entretenimento ao Distrito dessa

cidade.

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ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras

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providências. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 abr.

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INDICE

Folha de rosto 02

Resumo 03

Metodologia 04

Sumário 05

Introdução 06

Capítulo 1 08

Ocupação irregular nas encostas do distrito de Muriqui 08

1.1 Histórico do município de Mangaratiba 08

1.2 Comprovação do desmatamento e prejuízos ecológicos 13

Capítulo 2 19

O que as ocupações estão acarretando para o turismo local 19

2.1 História, pressões e soluções históricas 19

2.2 História, pressões e soluções atuais. 21

Capítulo 3 26

Fauna e Flora 26

3.1 Fauna extinta. 26

3.2 Flora 30

Conclusão 35

Referências Bibliográficas 37

Índice de figuras 42

Anexos 43

Autora 49

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INDICE DE FIGURAS

Figura 1: Sede Administrativa do Distrito de Muriqui (foto da autora).

Figura. 2: Ocupação desordenada na cachoeira de Muriqui (foto da

autora).

Figura 3: Rio poluído que deságua no mar, atrás do Bar do ex-vereador

Kabeça (foto da autora).

Figura. 4: Erosão (Voçoroca) na Fazenda Muriqui (foto da autora).

Figura. 5: Vista parcial da fazenda Muriqui (foto da autora).

Figura. 6: Cais de saída de embarcações somente para os moradores da

Fazenda Muriqui (foto da autora).

Figura. 7: Vista da estrada Rio-Santos, entre Muriqui e Itacuruçá (foto da

autora).

Figura. 8: Vista da estrada Rio-Santos entrada do túnel direção ao RJ

(foto da autora).

Figura. 9: Piscina natural do Poção; (águas da cachoeira) (fonte: autora)

Figura. 10: Cachoeira de Muriqui (foto da autora)

Figura. 11: Passeio de Banana Boat na praia de Muriqui.( Foto da autora)

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ANEXOS

Fotos

Figura 1: Sede Administrativa do Distrito de Muriqui (foto da

autora).

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Figura. 2: Ocupação desordenada na cachoeira de Muriqui (foto da autora).

Figura 3: Rio poluído que deságua no mar, atrás do Bar do ex-vereador Kabeça

(foto da autora).

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Figura. 4: Erosão (Voçoroca) na Fazenda Muriqui (foto da autora).

Figura. 5: Vista parcial da fazenda Muriqui (foto da autora).

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Figura. 6: Cais de saída de embarcações somente para os moradores

da Fazenda Muriqui (foto da autora)

Figura. 7: Vista da estrada Rio-Santos, entre Muriqui e Itacuruçá (foto

da autora).

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Figura. 8: Vista da estrada Rio-Santos entrada do túnel direção ao RJ

(foto da autora).

Figura. 9: Piscina natural do Poção; (águas da cachoeira) (fonte: autora)

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Figura. 10: Cachoeira de Muriqui (foto da autora)

Figura. 11: Passeio de Banana Boat na praia de Muriqui.( Foto da autora)

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AUTORA

ALINE SILVA DEJOSI NERY

• Graduada em Ciências Biológicas – Biologia

Ambiental do Centro Universitário da Cidade

• Pós graduanda em Gestão Ambiental do Instituto

A Vez do Mestre – Universidade Cândido Mendes