A juventude nas ações comunitárias: limites e ...

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46 | artigo RESUMO Este trabalho analisou os limites e possibilidades da Participação Cidadã, componente curricular do Projovem Urbano. O programa do Governo Federal faz parte das Políticas Públicas para a Juventude e destina-se aos jovens de 18 a 29 anos que estão fora da escola, não concluíram o Ensino Fundamental, mas sabem ler e escrever. Os objetivos do programa são a elevação da escolaridade com a conclusão do Ensino Fundamental, o aprendizado de uma profissão e a participação cidadã, com a realização de ações comunitárias de interesse público. Trata-se de uma pesquisa qualitativa a partir de dados coletados em análise documental e entrevistas. Os entrevistados foram selecionados em quatro núcleos do programa, em Belo Horizonte. A seleção foi feita pelas profissionais que orientam a componente curricular Participação Cidadã e que são intituladas pelo programa de educadoras. Foram selecionados para a pesquisa somente alunos que haviam participado ativamente do planejamento e da execução das ações sociais e comunitárias. O estudo analisou projetos executados pelo programa em 2010, no âmbito de todas as educadoras e intitulados: Visita a um asilo; Combate à dengue; Palestra sobre as doenças sexualmente transmissíveis; e Desemprego juvenil e geração de renda. Palavras-chave: Juventude; Participação Cidadã; Ações Sociais e Comunitárias; Protagonismo Juvenil; Projovem Urbano. ABSTRACT This work aimed to analyze the limits and possibilities of Citizen Participation, Urban Projovem component of the curriculum. The Federal Government program is part of Public Policy for Youth and is intended for youth aged 18 to 29 years old who are out of school, did not completed primary school but still can read and write. The program objectives are to raise the education after finishing elementary school, learning a profession and citizen participation in the implementation of community action in the public interest. This is a qualitative investigation based on data collected from interviews end documentary analysis. Respondents were selected in four core program in Belo Horizonte. The selection was made by the professionals that guide the curriculum component and Citizen Participation in the program are entitled to educators. Were selected for study only students who had participated actively in the planning and execution of social and community actions. The study examined projects executed by the program in 2010 as A juventude nas ações comunitárias: limites e possibilidades da participação cidadã e do protagonismo juvenil no Programa Projovem Urbano de Belo Horizonte 1 YOUTH IN COMMUNITY SERVICE: limits and possibilities of citizen participation and leadership in the program Projovem Urbano in Belo Horizonte, Brazil. Airton Valentim Barban 2 Aluízio Antonio de Barros 3 1 Artigo derivado da dissertação intitulada A juventude nas ações comunitárias: limites e possibilidades da Participação Cidadã e do Protagonismo Juvenil no Programa Projovem Urbano de Belo Horizonte, apresentada ao Mestrado em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local do Centro Universitário UNA, defendida em 4 de agosto de 2011, em Belo Horizonte, MG. 2 Mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local do Centro Universitário UNA. CEFET-MG. [email protected] 3 Mestrado em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local do Centro Universitário UNA. [email protected] | Educ. Tecnol. | Belo Horizonte | Vol. 16 | N o 2 | p.46-58 | mai./ago. 2011 |

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Resumoeste trabalho analisou os limites e possibilidades da Participação Cidadã, componente curricular do Projovem Urbano. O programa do Governo Federal faz parte das Políticas Públicas para a Juventude e destina-se aos jovens de 18 a 29 anos que estão fora da escola, não concluíram o Ensino Fundamental, mas sabem ler e escrever. Os objetivos do programa são a elevação da escolaridade com a conclusão do Ensino Fundamental, o aprendizado de uma profissão e a participação cidadã, com a realização de ações comunitárias de interesse público. Trata-se de uma pesquisa qualitativa a partir de dados coletados em análise documental e entrevistas. Os entrevistados foram selecionados em quatro núcleos do programa, em Belo Horizonte. A seleção foi feita pelas profissionais que orientam a componente curricular Participação Cidadã e que são intituladas pelo programa de educadoras. Foram selecionados para a pesquisa somente alunos que haviam participado ativamente do planejamento e da execução das ações sociais e comunitárias. O estudo analisou projetos executados pelo programa em 2010, no âmbito de todas as educadoras e intitulados: Visita a um asilo; Combate à dengue; Palestra sobre as doenças sexualmente transmissíveis; e Desemprego juvenil e geração de renda.

Palavras-chave: Juventude; Participação Cidadã; Ações Sociais e Comunitárias; Protagonismo Juvenil; Projovem Urbano.

AbstrAct this work aimed to analyze the limits and possibilities of Citizen Participation, Urban Projovem component of the curriculum. The Federal Government program is part of Public Policy for Youth and is intended for youth aged 18 to 29 years old who are out of school, did not completed primary school but still can read and write. The program objectives are to raise the education after finishing elementary school, learning a profession and citizen participation in the implementation of community action in the public interest. This is a qualitative investigation based on data collected from interviews end documentary analysis. Respondents were selected in four core program in Belo Horizonte. The selection was made by the professionals that guide the curriculum component and Citizen Participation in the program are entitled to educators. Were selected for study only students who had participated actively in the planning and execution of social and community actions. The study examined projects executed by the program in 2010 as

A juventude nas ações comunitárias: limites e possibilidades da participação cidadã e do protagonismo juvenil no Programa Projovem urbano de Belo Horizonte1

YOUTH IN COMMUNITY SERVICE: limits and possibilities of citizen participation and leadership in the program Projovem Urbano in Belo Horizonte, Brazil.

Airton Valentim Barban2

Aluízio Antonio de Barros3

1 Artigo derivado da

dissertação intitulada

A juventude nas ações

comunitárias: limites

e possibilidades da

Participação Cidadã e do

Protagonismo Juvenil

no Programa Projovem

Urbano de Belo Horizonte,

apresentada ao Mestrado

em Gestão Social, Educação

e Desenvolvimento Local do

Centro Universitário UNA,

defendida em 4 de agosto

de 2011, em Belo Horizonte,

MG.

2 Mestre em Gestão

Social, Educação e

Desenvolvimento Local do

Centro Universitário UNA.

CEFET-MG.

[email protected]

3 Mestrado em Gestão

Social, Educação e

Desenvolvimento Local do

Centro Universitário UNA.

[email protected]

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part of all educators and entitled: Visiting to an asylum; Combating dengue; Lecture on sexually transmitted diseases and Youth unemployment and income generation.

Keywords: Youth; Citizen Participation; Social and Community Activities; Youth Leadership; Projovem Urban.

IntRoduçãoAnalisando a literatura sobre a atuação de jovens4 em ações comunitárias, percebe-se uma distância entre o desejado e a realidade. Por um lado, temos pesquisadores e organismos internacionais enfatizando a necessidade do envolvimento juvenil com assuntos comunitários (ABRAMO, 1997; UNESCO, 2001), por outro lado, uma realidade aferida por dados estatísticos, como a pesquisa feita pelo Ibase e pelo instituto Pólis (2005, p. 44)5, que mostra a insignificante adesão da juventude às questões da localidade onde vivem, concluindo que a participação de jovens em associações comunitárias de moradores é de 2,0%, de 1,3%, em movimentos sociais, e de 0,9%, em ONGs. A investigação ouviu e debateu com diferentes jovens brasileiros, entre 15 e 24 anos, os limites e as possibilidades da participação em atividades políticas, sociais e comunitárias, considerando a importância da inclusão desses sujeitos para a consolidação do processo de democratização da sociedade brasileira.

A Unesco (2001) promoveu, em Dacar, Senegal, o IV Fórum Mundial da Juventude, com o tema “Autonomizar os Jovens para Agir”6. O documento originado do Fórum procura fazer com que os governos respondam às aspirações da juventude a um mundo melhor, bem como às exigências dos jovens de ser parte da solução, e não parte dos problemas. A necessidade de autonomizar a juventude foi sublinhada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, quando aprovou o Programa Mundial de Ação para a Juventude, enfatizando que “os jovens têm de estar preparados para participar em decisões importantes e se inserirem no movimento mundial que reclama mais democracia” (UNESCO, 2001, p. 2).

Segundo a socióloga Helena Abramo, a sociedade tem grande dificuldade de ver os jovens “como capazes de formular questões significativas, de propor ações relevantes, de sustentar uma relação dialógica com outros atores, de contribuir para a solução dos problemas sociais” (ABRAMO, 1997, p. 28). Para a socióloga, “toda vez que se relaciona a questão da juventude à da cidadania, seja pelos atores políticos seja pelas instituições que formulam ações para jovens, são os problemas (as privações, os desvios) que são enfocados”. Não sendo consideradas “nunca, ou quase nunca, questões enunciadas por eles, mesmo porque, regra geral, não há espaço comum de enunciação entre grupos juvenis e atores políticos”. Comumente, quando se referem “a questão da participação só aparece pela constatação da ausência” e, raramente, “como sujeitos capazes de participar dos processos de definição, invenção e negociação de direitos” (ABRAMO, 1997, p. 28).

Segundo Dayrell (2007, p. 1123), “nos últimos anos vêm proliferando no Brasil a implantação de novas propostas político-pedagógicas nos sistemas oficiais de ensino,

4 Para garantir a igualdade

entre os gêneros, na

linguagem deste trabalho,

onde se lê “o jovem” ou “os

jovens”, leia-se também “a

jovem” ou “as jovens”.

5 A investigação, intitulada

“Juventude Brasileira e

Democracia - participação,

esferas e políticas públicas”,

foi realizada em sete

Regiões Metropolitanas

(Belém, Belo Horizonte,

Porto Alegre, Recife, Rio

de Janeiro, Salvador e São

Paulo) e no Distrito Federal.

6 “Autonomizar os Jovens

para Agir” foi o tema do

IV Fórum Mundial da

Juventude, do Sistema das

Nações Unidas. A reunião

mundial foi convocada

pelas Nações Unidas, em

parceria com o Conselho

Nacional da Juventude do

Senegal, e realizou-se na

capital Dacar, entre 6 e 10

de agosto de 2001.

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principalmente no âmbito municipal, patrocinadas por gestões de perfil progressista”. Segundo o autor, tais propostas enfatizam a democratização do ensino público, bem como sua melhoria, baseadas no reconhecimento das identidades socioculturais dos jovens. “Outra tendência que se pode observar nessas propostas é a ampliação excessiva das funções da escola, principalmente naquelas cujos alunos são caracterizados como jovens em situação de risco” (DAYRELL, 2007, p. 1123, grifo nosso). Ainda segundo o autor, essas propostas que têm por finalidade valorizar a cultura juvenil tendem a praticar as mais diversas ações. “Esse movimento ocorre tanto nos currículos, com a inclusão de novas disciplinas como educação para cidadania, entre outras, como também na criação de projetos e oficinas as mais diversas, até mesmo cooperativas de produção” (DAYRELL, 2007, p. 1123-1124, grifo nosso).

A componente curricular Participação Cidadã do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano faz parte das propostas pedagógicas de educação para a cidadania destinada aos jovens em situação de risco citada por Dayrell (2007). A finalidade, segundo o projeto pedagógico do programa, é contribuir para que os jovens reconheçam seus direitos e deveres de cidadãos e participem da vida da comunidade onde vivem. Assim, estarão desenvolvendo uma cidadania ativa e criadora de novos espaços.

A citada componente curricular propõe a realização de uma ação social e comunitária por meio de uma linha pedagógica em que os jovens, de forma coletiva, adquirirão conhecimentos e informações sobre a localidade onde vivem. Com base nessas informações elegerão uma necessidade de interesse comum e traçarão um plano de ação voltado para sua comunidade. Esse plano deverá envolver sistematização, execução e avaliação da ação coletiva, permitindo que os jovens vivenciem, na prática, uma experiência educativa.

Trata-se de uma proposta inovadora dentro de um programa concebido pelo Governo Federal e executado pelos municípios. Atende aos jovens com idade entre 18 e 29 anos, que sabem ler e escrever, mas que não concluíram o Ensino Fundamental. O projeto pedagógico do programa possui três componentes curriculares integradas: Formação Básica; Qualificação Profissional; e Participação Cidadã. O programa está implantado em Belo Horizonte desde 2005.

O Projovem surgiu como resultado de estudos feitos pelo Governo Federal em 2004, para o qual foi constituído o Grupo Interministerial da Juventude, envolvendo representantes de 19 ministérios. Segundo o Projeto do Programa (2006), o grupo contou com a colaboração de técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) na produção de informações estatísticas pertinentes, incorporou resultados de pesquisas e consultas realizadas pela Unesco e pelo Projeto Juventude do Instituto Cidadania e, também, acompanhou o trabalho desenvolvido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a juventude. O estudo teve por finalidade diagnosticar as condições sociais da juventude brasileira e mapear as ações do governo dirigidas a esse segmento. O resultado indicou a necessidade de se criar uma política nacional para a juventude.

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Estabeleceu-se como foco a necessidade iminente de atingir um segmento da juventude brasileira que se encontra em situação de vulnerabilidade social7 e que, por algum motivo, abandonou os estudos. Tais jovens possivelmente estiveram à mercê dos danos decorrentes de práticas educacionais equivocadas e pouco atrativas. Portanto, o programa procura trazer de volta às salas de aula aqueles que já vivenciaram experiências escolares malsucedidas, resultando no abandono escolar. Para evitar novos fracassos, além da elaboração de material didático próprio, tanto para os alunos quanto para os educadores, foi desenvolvido um amplo processo de treinamento dos educadores. O programa também prevê o pagamento de bolsas de cem reais mediante a comprovação de 75% de frequência e entrega de 75% dos trabalhos escolares solicitados no mês.

No contexto do Projovem, concebe-se a Educação como processo

construtivo e permanente, que vai da vida para a escola e da escola

para a vida, articulando conhecimentos formalmente estruturados e

saberes tácitos. Tem caráter histórico e cultural, formando as novas

gerações de acordo com o projeto histórico de uma sociedade e, ao

mesmo tempo, promovendo a auto-realização e o desenvolvimento

das pessoas. É atribuição e responsabilidade de múltiplas agências: a

família, a igreja, a empresa, o sindicato, a associação profissional e, é

claro, a escola. (BRASIL, 2006, p. 14).

Diante de tais considerações, este estudo propôs conhecer, na prática, a proposta da componente curricular Participação Cidadã do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, a partir da seguinte questão: Qual é a dimensão da Participação Cidadã no Programa Projovem Urbano de Belo Horizonte?

Políticas públicas para a juventude A juventude brasileira ganhou, nas últimas décadas, visibilidade nos debates públicos e nas pesquisas acadêmicas. Um dos motivos é que, segundo o Censo Demográfico de 2010, a população jovem, no intervalo de 15 a 29 anos, é de 51,3 milhões, correspondendo a 26,9% da população total do país. O segmento jovem nunca foi e possivelmente nunca mais será tão numeroso como é hoje, levando-se em conta as tendências demográficas. O número de jovens no Brasil é tão expressivo que chega a ser maior do que a população de muitos países da América Latina. Assim, não é mais possível ignorar a necessidade de implantação e aprimoramento de políticas públicas para esse setor da sociedade.

A demanda por saúde, educação, segurança, trabalho, participação política e outros direitos exige, cada vez mais, dos governantes e da sociedade civil, investimentos e pesquisas no setor.

Um olhar superficial sobre essa situação pode fazer pensar que

a juventude é um problema. Esse tipo de visão resulta num tipo

de política pública em que o jovem deve ser controlado nas suas

manifestações e domesticado no seu comportamento. Ao contrário

7 Na Política Nacional de

Assistência Social – PNAS,

são consideradas situações

de vulnerabilidade social as

que decorrem da pobreza,

privação, ausência de renda,

precário ou nulo acesso

aos serviços públicos,

habitação em áreas

vulneráveis à intempérie

ou à calamidade, inserção

prematura e em condições

precárias no mercado

de trabalho, exclusão

do sistema educacional

ou baixa e defasada

escolaridade, fragilização

de vínculos afetivos

e de pertencimento

social decorrentes de

discriminações etárias,

étnicas, de gênero,

sexualidade, deficiência,

entre outros (BRASIL, 2004).

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desta, porém, se fortalece cada vez mais outra visão: a de que a

juventude pode contribuir para as soluções dos problemas. Para isso,

o investimento nos jovens é essencial para o desenvolvimento do

país, [...] não se trata de idealizar nem de atribuir aos jovens um papel

heróico, como se eles pudessem redimir a história e resolver todos os

problemas. A juventude sozinha não vai transformar o país. Mas, ao

mesmo tempo, é difícil imaginar qualquer transformação profunda

sem a participação da juventude. (BRASIL, 2008a, p. 7)

Assim o foco principal das organizações que trabalham com jovens vem sendo a integração social dos mesmos, principalmente daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social, pois, segundo Oliveira (2000, p. 68), tem sido o grupo “mais afetado pela exclusão econômica, principais vítimas do desemprego”, ao mesmo tempo que são constantemente assediados pela ideologia do consumo. Dessa forma, a autora conclui pela “necessidade e urgência de políticas públicas voltadas especificamente para esses segmentos sociais” (OLIVEIRA, 2000, p. 71).

Conforme estudo da Unesco (2002), são muitos os jovens que não possuem acesso a processos básicos de inserção, permanência e desfrute de educação de qualidade, trabalho e lazer, e isso contribui para as

[...] diversas modalidades de separação do espaço e das oportunidades

sociais, que incluem a segregação residencial, a separação dos

espaços públicos de sociabilidade e a segmentação dos serviços

básicos – em especial, da educação – concorrem para ampliar a

situação de desigualdades sociais e a segregação de muitos jovens

[...] (UNESCO, 2002, p. 55).

Segundo a Unesco (2005), uma parcela significativa dos jovens do mundo abriga-se na América Latina e no Caribe. “Essa corte de jovens pode se converter em um benefício, ou em uma carga a mais para seus países, dependendo da capacidade dos governos, comunidades e famílias, para desenvolver o potencial dessa geração” (UNESCO, 2005, p. 145).

Participação e cidadaniaA construção da cidadania é uma tarefa constante. A vida de um povo está em constante mudança, novos desafios surgem a todo momento, exigindo novas conquistas e mais cidadania. Segundo Dalmo Dallari,

A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a

possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu

povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído

da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de

inferioridade dentro do grupo social (DALLARI, 1998, p. 14).

Ao destacar a necessidade de oferecer aos jovens uma formação que contemple noções de participação e cidadania, o Projovem enfatiza a importância dessa consciência

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para o desenvolvimento integral dos jovens participantes do programa. No Projovem Urbano,

A participação cidadã é compreendida como ação sócioeducativa

que abrange múltiplas aprendizagens nos âmbitos da convivência

entre os jovens, da sociabilidade e da participação cidadã na vida

pública. No currículo do Projovem Urbano, a Participação Cidadã visa

a contribuir para o reconhecimento pelos jovens de seus direitos e

deveres cidadãos e para o desenvolvimento de potencialidades que

resultem no exercício de uma cidadania ativa, criadora de novos

direitos, de novos espaços participativos e comprometida com a

democracia (BRASIL, 2008b, p. 153).

Entre as causas que contribuem para o desinteresse juvenil pela participação em ações coletivas encontra-se a ausência de transparência na política, o faccionismo e o legado histórico de clientelismo e patrimonialismo. Fenômenos que, por sua recorrência, geram o isolamento dos jovens da vida pública, comprometendo a sua participação.

No Brasil, a tradição clientelista resultou no desenvolvimento de

máquinas políticas que ligam chefes locais a políticos estaduais ou

nacionais através da troca de favores. Nas cidades, as associações de

bairro desempenham papel crucial nessa ligação. Cabos eleitorais

controlam talvez a maioria das associações de bairro e as utilizam

na mobilização de votos para seus candidatos e na intermediação de

promessas e favores aos residentes. (ABERS, 2000, p. 1)

A Constituição Federal de 1988 substituiu o autoritarismo por processos democráticos de participação, criando uma nova relação entre sociedade civil e Estado, dentro de um contexto contemporâneo de gestão pública. Dessa forma, o regime político brasileiro, a partir da promulgação da atual Constituição, definiu-se não apenas como representativo, mas também como participativo. Como menciona André Montoro,

[...] a Constituição abriu, assim, instrumentos institucionais que

permitem a participação cada vez mais ampla da população no

conhecimento, fiscalização e controle dos negócios públicos.

Assegurou ainda, aos diversos setores da sociedade o direito de atuar

na defesa e promoção dos interesses coletivos (MONTORO, 1999, p. 15).

Com a Constituição Federal de 1988, ocorreu o fortalecimento e multiplicação de instituições comunitárias em diversos segmentos sociais e com os mais variados fins. Proliferaram práticas de democracia participativa que podem ser caracterizadas como modelos de organizações democráticas fundadas não apenas na representação popular, mas também na participação organizada da população para os assuntos de interesse coletivo. Porém, segundo Júlia Alves,

A construção de uma sociedade mais justa e equilibrada, contudo,

não é tarefa fácil e imediata. Demanda aprendizado demorado e, às

vezes, até mesmo dolorosos. Exige organização e grande mobilização

dos brasileiros em torno de projetos de mudanças radicais, o que

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supõe a extensão da consciência dos direitos e deveres de cidadania

e a prática da participação política à maioria da nossa população

(ALVES, 1997, p. 142).

Entre as formas de democracia participativa possibilitadas pela atual Constituição, uma de maior visibilidade vem sendo a participação dos cidadãos no planejamento orçamentário e na definição de políticas públicas de municípios e estados. O Orçamento Participativo é um experimento que procura aproximar o cidadão da democracia direta. Consiste em estruturas legitimadas de participação ampliada, que visa a permitir que os cidadãos se envolvam na decisão de como deve ser gasta uma parcela do orçamento público. Assim, essa participação, ainda que pequena, pode ser considerada como um elemento que expressa a persistência e a renovação e, ao mesmo tempo, um elemento vivificador na esfera política.

engajamento social e protagonismo juvenil O engajamento de jovens em ações comunitárias tem sido apresentado, atualmente, como prioridade de política para promover o desenvolvimento juvenil e construir comunidades saudáveis. As escolas onde os alunos detêm posição de responsabilidade, participando dos grêmios estudantis ou diretórios acadêmicos, terminam alcançando melhores resultados em comportamento e aprendizagem. Zeldin (2002) conclui que, em tais ambientes, previnem-se também situações de risco social, como a delinquência juvenil, especialmente quando o engajamento se dá em atividades pró-sociais e artísticas. Juan Bordenave, ao abordar as formas juvenis de engajamento e participação, menciona que “às vezes, trata-se de uma participação provocada por agentes externos, que ajudam outros a realizarem seus objetivos” (BORDENAVE, 1994, p. 28).

Nesse sentido, os jovens devem ser estimulados a participar de ações comunitárias, porém engajando-se em organizações da sociedade civil que respeitem sua diversidade e incentivem o protagonismo juvenil, evitando que sejam manipulados por adultos, participando de eventos como figurantes, somente para elevar o número de participantes. O desafio dos adultos é, então, o de apoiar e ajudar os jovens a iniciar e dar continuidade a seus projetos, mas sem tomar as decisões e iniciativas por eles, permitindo que protagonizem suas ações.

O protagonismo juvenil contribui para a formação de pessoas mais autônomas e comprometidas socialmente com valores de solidariedade e respeito, o que contribui para uma proposta de transformação social. Assim, o protagonismo juvenil, ao mesmo tempo que valoriza os jovens, procura aproximá-los da sociedade por meio de ações participativas e do aproveitamento de sua inesgotável energia, que pode ser canalizada para amenizar as necessidades e as desigualdades sociais. A Unesco enfatiza que

O protagonismo juvenil é parte de um método de educação para

a cidadania que prima pelo desenvolvimento de atividades em

que o jovem ocupa uma posição de centralidade, e sua opinião

e participação são valorizadas em todos os momentos […] A

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ênfase no jovem como sujeitos das atividades contribui para dar-

lhes sentidos positivos e projetos de vida, ao mesmo tempo que

condizem à reconstrução de valores éticos, como os de solidariedade

e responsabilidade social (UNESCO, 2002, p. 62).

Nesta análise, é fácil compreender a necessidade de posicionar o jovem como elemento que deva possuir participação ativa, e não apenas ser expectador no cenário social em que vive. Ele deve ser protagonista, agente efetivo e atuante das interferências e do desenvolvimento nesse cenário. O mundo da escola formal deveria significar o ambiente mais favorável a essa ação protagonizadora. Entretanto, tal não ocorre com a frequência desejada, seja por falta de planejamento estratégico na viabilização de tempo para tal, seja por falta de preparo de educadores que consigam caminhar nessa direção, ou, até mesmo, pelo não interesse dos responsáveis da direção escolar nesse processo. Esse conjunto de fatores acaba por trazer como consequência o desestímulo juvenil na ação protagonista.

O protagonismo juvenil parte do pressuposto de que o que os adolescentes pensam, dizem e fazem pode transcender os limites do seu entorno pessoal e familiar e influir no curso dos acontecimentos da vida comunitária e social mais ampla. Em outras palavras, o protagonismo juvenil é uma forma de reconhecer que a participação dos adolescentes pode gerar mudanças decisivas na realidade social, ambiental, cultural e política onde estão inseridos. Nesse sentido, participar para o adolescente é envolver-se em processos de discussão, decisão, desenho e execução de ações, visando, através do seu envolvimento na solução de problemas reais, desenvolver o seu potencial criativo e a sua força transformadora. Assim, o protagonismo juvenil, tanto como um direito, é um dever dos

adolescentes. (COSTA, 1996, p. 65)

No Projovem, o protagonismo também é estimulado. O programa enfatiza que uma proposta educacional que envolva o protagonismo juvenil deve ser sempre abrangente e inovadora, de forma que possa aproveitar a fase de maior energia, generosidade e potencial para o engajamento, que é a juventude. Assim, toda proposta dirigida para a juventude deve ser revestida de valores democráticos e participativos, bem como do diálogo, da negociação e da convivência com as diferenças sociais. No Projovem Urbano, tendo em vista que os princípios da proposta pedagógica

[...] incluem as idéias de protagonismo do aluno e democracia

participativa, a gestão da sala de aula implica uma relação

pedagógica de mão dupla: não é apenas o professor que ensina para

o aluno aprender; há uma troca de saberes: ambos ensinam e ambos

aprendem. Não se pode deixar de valorizar o que cada um tem a dar:

todo mundo é bom em alguma coisa! Por isso é tão interessante

que o currículo seja amplo e diversificado, abrangendo diferentes

dimensões do ser humano, dando aos alunos várias oportunidades

de mostrarem como e em que podem contribuir para o curso, os

colegas, a comunidade [...] (BRASIL, 2008b, p. 112).

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metodologIAO método utilizado na pesquisa foi qualitativo, com dados coletados em análise documental e entrevistas. O recurso utilizado para a coleta de dados foi o da entrevista semiestruturada, com espaços durante as entrevistas e, ao final, para manifestações espontâneas. O tempo médio para cada entrevista foi de uma hora por grupo, sendo realizadas no turno da noite e nos próprios núcleos onde os jovens participavam do programa.

Os doze entrevistados foram selecionados em quatro núcleos do programa em Belo Horizonte, com aproximadamente 60 jovens em cada núcleo. Os núcleos que participaram da pesquisa foram selecionados levando-se em conta sua localização. Assim, foram pesquisados jovens pertencentes a comunidades de diferentes níveis sociais.

A seleção dos participantes da pesquisa foi feita pelas profissionais que orientam a componente curricular Participação Cidadã e que são intituladas pelo programa de educadoras. Foram selecionados somente jovens que haviam participado ativamente do planejamento e execução das ações sociais e comunitárias.

Cada educadora formou um grupo com três jovens. Assim, foram selecionados doze jovens e formados quatro grupos. Os participantes de cada grupo pertencem a uma mesma educadora, um mesmo núcleo e desenvolveram o mesmo projeto de ação social e comunitária. Foi escolhida tal composição justamente para que cada entrevista pudesse se desenvolver em torno de um único assunto. Foram analisados projetos orientados por todas as educadoras do programa, uma vez que o Projovem Urbano de Belo Horizonte possui quatro educadoras.

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QUADRO 01RESULTADOS DA PESQUISA – RESUMO

Questões da entrevista Resultados obtidos

Qual o tema do projeto escolhido por vocês,

qual sua finalidade e com quais parceiros vocês

contaram para a realização?

Grupo I - Visita a um asilo. Finalidade: executar

uma ação solidária.

Grupo II - Combate à dengue. Finalidade: realizar

uma ação educativa.

Grupo III - Palestra sobre as doenças sexualmente

transmissíveis. Finalidade: promover uma ação

educativa.

Grupo IV - Desemprego juvenil e geração de

renda. Finalidade: desenvolver no grupo noções de

empreendedorismo.

Os grupos não contaram com parceiros externos

para a realização das ações.

Em que a comunidade de vocês foi beneficiada

e quanto se envolveu com a ação comunitária

realizada?

Grupo I - Visita a um asilo. Não houve benefícios

para os moradores da comunidade, que somente

foram convidados para fazer doações, mas pouco

se envolveram com a ação.

Grupo II - Combate à dengue. Os beneficiados

foram alguns moradores que participaram, mas

o envolvimento da comunidade com a ação foi

aquém do esperado.

Grupo III - Palestra sobre as doenças sexualmente

transmissíveis. Os beneficiados foram os

moradores da comunidade, com sua significativa

participação.

Grupo IV - Desemprego juvenil e geração de

renda. Os beneficiados foram os participantes do

grupo. Não houve, portanto, a participação da

comunidade.

A Participação Cidadã contribuiu, de alguma

forma, para a permanência de vocês no Projovem?

Os participantes da pesquisa reconheceram que a

Participação Cidadã contribuiu para a sua união,

favorecendo a permanência no programa.

Algum de vocês faz parte ou gostaria de participar

de ONGs, Associação de Moradores ou outra

organização, onde pudesse planejar e realizar

ações a favor de sua comunidade?

Os jovens entrevistados não participam e nunca

participaram de organizações da sociedade civil,

porém demonstraram interesse pelo engajamento

em tais organizações, mas possuem dúvidas de

como fazê-lo.

Fonte: dados da pesquisa.

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ConsIdeRAções fInAIsA Participação Cidadã do Projovem urbano propõe que os jovens sejam motivados a conhecer e participar do cotidiano de sua comunidade e, de forma proativa e criadora, de novos espaços, planejar e executar uma ação comunitária de interesse público. As experiências de sociabilidade experimentadas nas ações realizadas podem ter contribuído para a construção de uma cultura cidadã nos jovens, entretanto, foram insuficientes no tocante a serem capazes de ajudar as comunidades a diagnosticar e superar suas dificuldades, conforme idealizado pelo programa.

Quanto ao protagonismo juvenil, este não pode ser entendido apenas como algo unilateralmente de responsabilidade dos jovens. É necessário que, antes, os jovens se apropriem dos espaços a que pertencem, seja na família, na escola ou na comunidade. É imprescindível ganhar legitimidade para, depois, intervir, pois somente assim contarão com o apoio e o envolvimento da comunidade, necessários para a execução de novas propostas. Há de se reconhecer que, no caso do Projovem, o tempo é insuficiente para que os jovens se apropriem de espaços e sejam legitimados pela comunidade. Assim, a recomendação pela busca de parcerias com entidades da sociedade civil visa a eliminar etapas, pois tais instituições, quando realmente envolvidas com a comunidade, podem facilitar a realização da ação comunitária proposta pelos jovens.

A pesquisa mostrou que, na percepção dos jovens, as atividades do segmento participação cidadã e a proposta curricular interdisciplinar fizeram uma escola “diferente” e “melhor”, atingindo, assim, um dos objetivos do Programa Projovem Urbano. Entretanto, não foi possível determinar o peso relativo de cada um desses fatores que contribuíram para a permanência dos jovens no Programa.

Este estudo buscou compreender as narrativas dos jovens sobre suas experiências na Participação Cidadã do Projovem Urbano. Espera-se ter desvendado alguns limites dessa componente curricular do programa, como a incapacidade de diagnosticar e ajudar as comunidades a superar suas dificuldades e algumas possibilidades, como a capacidade de unir os jovens e despertar neles o interesse pelo engajamento em organizações da sociedade civil.

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| Recebido em: 24/08/2011 | Aceito em: 27/04/2012

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