A Lei Maria da Penha

Autor: Paulo Tarciso Freire de AlmeidaBuíque - PE

DEDICATÓRIA

À todas as pessoas, que conscientes de seus valores, não ficam caladas e inertes diante de todo e qualquer tipo de agressão, na certeza de que “um grito isolado pode não ser ouvido, mas quando somado a outros, em vez de um simples apelo torna-se uma exigência”.

Junho de 2007

Paulo Tarciso Freire de AlmeidaAutor

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A LEI MARIA DA PENHA

No dia sete de agosto Do ano dois mil e seis Uma lei foi sancionada Para punir de uma vez Quem bate e oprime a mulher Levando o “brabo” ao xadrez.

MARIA DA PENHA, o nome Dessa lei que foi criada Nº onze, três, quatro zero (11.340) Por “Lula” foi sancionada Ta amansando os valentes Desde que foi promulgada.

A origem dessa lei Pra lhe deixar informado Foi porque em oitenta e três (1983) Um crime foi registrado Vítima Maria da Penha Foi homicídio tentado.

Maria da Penha a vítima Nordestina, por sinal Cearense das valentes É o símbolo principal Em defesa da mulher Merece aqui nosso aval.


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O réu foi o próprio marido Que a sua arma sacou Atirando em sua esposa Vários anos se “passou” Pensava: “caso encerrado Livre desse crime estou!”. Passou dezenove anos Mas chegou a decisão Depois de muitas batalhas Movimentando a nação O réu foi sentenciado: Oito anos de prisão. Começava então a luta Contra a impunidade Para os crimes “em família” Que havia em toda cidade Movimentos sociais Com toda sociedade.

Cabra da “munheca” boa Acostumado a espancar Sua pobre companheira Que nem podia falar Teve que “freiar seu braço' Até a voz grossa afinar.


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Muito macho “chei de cana” Brabo em casa com a mulher Batia nela e gritava Nos filhos metia o pé Agora vai pro xadrez “A pensão do seu mané”. Quando é com outro macho O cabra fica mofino Fala baixo e até se cala Se parece até menino Mas quando é com a mulher É metido a “Virgulino”.

Quem manda em casa sou eu! Não adianta falar! Quero, mando, falo e grito, Dê parte pra eu lhe matar! Esse tal comportamento Não pode continuar.


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Seja morte ou lesão A dor física ou sexual Psicológica e até dano Ao patrimônio ou moral Procure a Delegacia Corte a raiz desse mau!. Independente de classe Raça, renda ou cultura Idade ou religião Trate a mulher com brandura Afinal, pra que violência? Em vez de ódio, a candura. Direito real á vida Saúde, também segurança Cultura e acesso ao trabalho Dignidade e esperança Direitos de toda mulher Respeito vem de criança. Coabitando com ela Dentro de casa, no lar Mesmo que seja um convívio Sem vínculo familiar Respeito a mulher merece Ela vem nos completar.


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No capítulo número dois Nos fala da assistência Que a mulher vem receber Sendo vítima de violência Doméstica e familiar Em estado de emergência. Do artigo dez ao doze Fala sobre o Delegado E o atendimento á vítima O Inquérito a ser instaurado E dá outras providências Contra o brabão ou tarado.

A ofendida é quem escolhe Pois é sua a opção Onde “corre” a ação civil Não terá vez o machão E tem até exigências Pra se ter conciliação. No artigo vinte e dois Dar ao Juiz opções Suspender porte de arma Dos maridos valentões Afastar da residência Entre outras restrições.


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Além do “hotel cinco estrelas” O Juiz pode obrigar O brabão dar alimentos Pra nunca mais espancar A quem lhe deu vários filhos Presentes melhor que há.

O artigo vinte e três Permite, se for preciso Ao Juiz determinar Devolver bens subtraídos Compra e venda invalidar E afastar o “atrevido”. O Promotor intervém Mesmo sem parte ele ser Nas ações penais ou cíveis Quando for vítima a mulher Também o advogado É assim que a lei prevê. A União e os Estados O Distrito Federal E também os municípios No seu limite legal Podem criar alguns centros De atendimento integral.


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Casas-abrigos pras mulheres E os dependentes seus As vítimas da violência De quem do amor esqueceu E foi parar no presídio Mansão que o próprio escolheu. “Em mulher nunca se bate Nem mesmo com uma flor” Pra ela só dê carinho Afeto, abraço e calor Diálogo e um presente Em vez e brigas, amor.

Mas não é só em mulher Que você deve evitar Bater, humilhar e dar gritos Convivendo em um só lar Mulher é o foco especial A paz é o melhor lugar.

As munhecas de um macho Que em mulher vem bater Merece um par de algemas Numa cela adormecer Enfrentar o Delegado Vê se é macho pra valer.


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Fiança não tem direito Pro “quengo quente” esfriar Só dormir com pernilongos Negão pra lhe despertar Passear em viatura Com as pulseiras a lhe apertar.

Saudade dos carinhos dela Talvez lhe venha na mente Cheiro do filho mais novo Claro que o “animal' sente Talvez depois de dez meses Seus atos cruéis repense.

Pois bem meus caros ouvintes Dê sua contribuição Faça também sua parte Isso é uma obrigação Diga SIM se for à PAZ Pra VIOLÊNCIA dê “NÃO”!.


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